Full text of "BERNARDO, João. Poder e dinheiro -- do poder pessoal ao Estado impessoal no regime senhorial, séculos V-XV. Parte III. Sincronia. Família, dinheiro e Estado do século XI ao século XIV. Porto: Afrontamento, 2002."

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João Bernardo

PODER E DINHEIRO

Do Poder Pessoal ao Estado Impessoal
no Regime Senhorial, Séculos V-XV

Parte III

Sincronia

Família, Dinheiro e Estado
do Século XI ao Século XIV

Edições Afrontamento

Título: Poder e Dinheiro. Do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial. Séculos V-XV.

Pane III: Sincronia. Família, Dinheiro e Estado, do Século XI ao Século XIV
Autor: João Bernardo

Edição: Edições Afrontamento/Rua Costa Cabral, 859/4200-225 Porto

Coleccção: Biblioteca das Ciências do Homein/História/21

N" de edição: 794

ISBN: 972-36-0568-6

Depósito legal: 1 1 7600/97

Impressão e acabamento: Rainho & Neves Lda./Santa Maria da Feira
Maio de 2002

Faz muitos anos estudantes de História querem esse livro, porque é básico
para a matéria de História medieval na faculdade. Militantes também
querem este livro para guardar no computador (sim, porque ler mesmo
quase ninguém mais lê, e a formação política que se foda).

Só que ninguém queria scanear. Uns porque o preço dos livros é mesmo
muito caro, outros porque não conseguem achar em livrarias, outros porque
não conseguem encontrar em bibliotecas, e assim a gente via aparecer um
monte de obstáculos transformados em problemas sem solução. Todo
mundo esperando um “pdf ’ cair do céu na internet.

A gente não aguentava mais tanto mimimi. Resolvemos fazer alguma coisa.
A gente foi atrás de alguém que tinha os livros, depois pediu emprestado
por alguns dias, dividiu o trabalho de scanear e temos um “pdf’ que não
caiu do céu, porque saiu de nosso trabalho coletivo. A gente não precisou de
mais de uma tarde para scanear cada livro num scaner velho que a gente
conseguiu emprestado. Enquanto um fazia o serviço, outros estavam por
perto jogando e tomando cerveja. De meia em meia hora um chegava para
trocar de lugar no computador, e assim a gente nem viu o tempo passar.

A gente estava pronto até para comprar os livros se precisasse, e é o que vai
rolar no futuro. Duas ou três noites fora do bar ou da balada para cada um
não é nada. A gente usa esse dinheiro para comprar um livro importante na
biblioteca da comunidade. Arruma pelo menos dez cabeças com a mesma
ideia, junta a grana de duas noites do mês e compra os livros. Ou alguém aí
paga menos de cinquenta pila quando racha a conta?

Problema se resolve com menos mimimi e mais mão na massa. Se nem para
isto a militância serve, então todo mundo merece essa situação em que o
Brasil e o mundo estão hoje. Bora ver se isso que a gente fez serve também
de exemplo.

Maio de 2019
DIGITALIZ ADORES ANÔNIMOS

ÍNDICE

Nomenclatura . 9

PARTE III

Sincronia

Família, Dinheiro e Estado do Século XI ao Século XIV
O tempo e a história . 15

Secção I

Forma I do dinheiro

1 . Estruturas familiares da classe servil . 2 1

a. Prevalecimento do núcleo conjugal . 21

b. A família como quadro de obtenção de força de trabalho . 36

c. Entre a família conjugal e o comunitarismo . 41

2. Vciculação monetária das relações de dependência . 45

a. Génese e difusão dos tributos em moeda . 45

b. Circuitos da dependência . 62

c. A moeda nas relações familiares e parafamiiiares do campesinato . 82

d. Conteúdo da Forma I do dinheiro . 87

3. Resistências à vciculação monetária das relações de dependência . 99

4. Integração das exacções em géneros no quadro monetário . 109

a. Depreciações da moeda . 109

b. Cobrança das prestações em géneros . 121

c. Dinheiro contabilístico . 134

5. Vciculação monetária do mundium . 141

a. Caridade . 141

b. Crédito . 145

índice

Secção II

Fornia II do dinheiro

6. Estruturas familiares da classe senhorial . 161

a. Linhagem agnática . 161

b. Estratégias matrimoniais . 173

c. Continuidade patrimonial . 179

d. A Igreja como factor de desenvolvimento da linhagem agnática . 1 88

7. Da vassalidade pessoal à domesticidade impessoal . 223

a. Linhagem aristocrática e relações vassálicas . 223

b. Senhorias pecuniárias . 244

c. Mercenários . 254

d. Prestações vassálicas em dinheiro . 262

e. Crédito . 265

f. Transformação dos agentes senhoriais cm burocracia assalariada . 279

g. Domesticidade impessoal . 292

8. Conteúdo da Forma II do dinheiro . 295

Secção III

Forma III do dinheiro

9 Estruturas familiares no meio urbano . 315

a. Estrutura das famílias da elite . 315

b. Estrutura das famílias populares . 345

c. Solidariedades familiares de vizinhança . 347

d. Solidariedades familiares na actividade económica . 353

10. Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro . 361

a. Dinheiro fiduciário . 361

b. Operações da Forma III do dinheiro . 380

c. Esfera social da Forma III do dinheiro . 421

d. Entre a oralidade e a escrituração . 428

c. Saque . 436

f. Amplitude social dos investimentos comerciais no meio urbano . 448

g. Dívida pública e lutas contra o sistema fiscal . 45 1

Secção IV

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

1 1 . Mecanismos de articulação das trés formas do dinheiro . 477

12. As relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhorial . 485

a. As relações comerciais como elemento do regime senhorial . 485

b. A Igreja perante o crédito . 503

c. As relações senhoriais como quadro dos circuitos monetários c das operações

mercantis . 524

índice

13. Os reis na convergência das irês formas do dinheiro . 537

a. Hierarquização dos centros de cunhagem e formação de zonas monetárias . 537

b. O crédito e a reorganização fiscal . 549

c. Imposto central e cortes gerais . 554

14. Lei do regime senhorial (segunda versão) . 569

CONCLUSÃO

Diacronia

Crise nos Séculos XIV e XV

15. Sinais de crise . 581

16. Da nova Jerusalém à nova realidade . 595

Referências . 625

índice de assuntos dos três volumes . 647

NOMENCLATURA

Torna-se necessário acrescentar alguns lermos aos definidos nas nomenclaturas das Partes I
e 11. Na lista alfabética que se segue os números entre < > indicam a ordem por que as palavras
vêm referidas,
alcunha <12>
apelido <13>
assalariado <15>
câmbio directo <4>
câmbio externo <5>
clã <8>
corte <3ü>
cortes gerais <31>
feira <21>

Forma I do dinheiro <1>

Forma II do dinheiro <2>

Forma III do dinheiro <3>
grupo familiar urbano <9>
jornaleiro <17>
mercado <2()>
mercenário < 1 8>
nome própno < 1 0>
parentesco espiritual <7>
patronímico < 1 1 >
salário <16>

senhona pecuniária <29>
senhor preferencial <27>
sobrenome < 1 4>
sócio activo <23>
sócio passivo <22>
soldo <I9>
subvassalo <28>
ultimogenitura <6>
vassalagem múltipla <24>

Nomenclatura

vassalagem preferencial <25>

vassalo preferencial <26>

A Forma I do dinheiro <1>, composta por peças de baixo valor, era o instrumento das rela¬
ções de dependência impessoal, circulando no interior da classe servil e entre a classe servil e a
classe senhorial, bem como no interior da arraia-miúda e entre esta e a elite urbana. A Forma II
do dinheiro <2>. composta por moedas de valor elevado, ou relativamente elevado, era o instru¬
mento das relações de subordinação impessoal, circulando apenas no interior da classe senhorial.
A emissão da Forma 113 do dinheiro <3>. de carácter fiduciário e ligada a operações de crédito
inseridas nos negócios, estava directamente a cargo de sectores restritos da classe senhorial - os
negociantes profissionais, algumas ordens religiosas e as cidades enquanto senhores colectivos -
e destinava-se preferencialmeme ao mesmo meio social em que circulava a Forma 11. O câmbio
directo <4> é a troca de numerário de um dado tipo por numerário de outro tipo, ou a troca entre
diferentes séries do mesmo tipo de numerário, no interior da mesma praça. O câmbio externo
<5> processava-se entre praças diferentes, ou pelo menos processava-se numa dada praça em
função de taxas cambiais praticadas noutra praça, e implicava o recurso a instrumentos financei¬
ros como as letras de câmbio.

A ultimogenitura <6> é a preferência dada na herança ao filho mais novo. O parentesco
espiritual <7> é um elo familiar artificial contraído no contexto de certas cerimónias litúrgicas.
Nesta categoria inserem-se os padrinhos e madrinhas. O clã <8> é uma forma de família ampla
aristocrática, que definia a sua camada superior pela descendência através da via masculina a
partir de um único antepassado comum, e que reunia no seu interior uma multiplicidade de
linhagens, definidas igualmente por via masculina. O clã possuía uma identidade própria, afir¬
mada pelo recurso a um conjunto de símbolos, mas as linhagens componentes detinham também
um considerável grau de autonomia, embora sem entrarem em contradição com os objectivos
gerais estabelecidos no quadro do clã. Enquanto cada uma destas linhagens era obrigatoriamente
exogâmica, no interior do clã tanto se praticava a exogamia como a endogamia. Só um escasso
número de clãs resultou de uma formação deliberadamente artificial, o que basta para distmgui-
-los de outro tipo de família ampla, vigente entre a elite das cidades, o grupo familiar urbano
<9>, que conjugava de maneira indissolúvel o parentesco de sangue e o parentesco artificial.
Mesmo que o grupo familiar urbano não incluísse pessoas ou unidades familiares originaria-
mente exteriores, o carácter artificial da sua constituição prevalecia sobre os elos de sangue ou
de afinidade. Embora cada um destes gnipos tivesse uma identidade bem vincada, eles eram
constituídos por várias unidades familiares claramente diferenciadas.

O nome próprio <I0> identificava uma pessoa enquanto indivíduo. O patronímico <1 1>
era uma variante do nome do pai. que se acrescentava ao nome próprio, e que se destinava a
identificar uma dada pessoa como filho de alguém. A alcunha <12> completava a identificação
de uma pessoa enquanto indivíduo, referindo-se a qualquer particularidade física ou de carácter,
ou á ocupação de um dado cargo ou profissão, ou recordando algum acontecimento da sua vida.
O apelido <13> era um nome fixo. acrescentado ao nome próprio - ou ao conjunto do nome
próprio com o patronímico - de todos os membros de uma mesma família, e que servia para
identificar a família tanto em cada geração como ao longo do tempo. Podia suceder que um dado
patronímico, ou a alcunha de um antecessor, fossem convertidos em apelido familiar dos seus
descendentes. Chamo sobrenome <I4> a tudo o que se acrescentava ao nome próprio. Tanto o
patronímico como a alcunha e o apelido são formas do sobrenome.

Nomenilaiurti

Sendo uni prebendado temporário em sistema impessoal, o assalariado <15> recebia uma
remuneração monetária. O salário <I6> era a remuneração do assalariado e consistia unica¬
mente em dinheiro-moeda. Chamo jornaleiro <17> ao trabalhador prebendado temporário
actuante no meio rural, inteiramente desprovido de terra, ambulante e que só laborava para cada
patrão por períodos curtos e limitados. O mercenário <18> era um guerreiro assalariado, cujos
deveres militares derivavam exclusivamente da remuneração que recebia para efectuar o serviço
e duravam apenas o período coberto por essa remuneração. Ao salário que remunerava o merce¬
nário chamo soldo <lõ>.

Os mercados <20> dizem apenas respeito à Forma I do dinheiro. Eram lugares destinados a
transacções de pequeno vulto, mediante as quais os camponeses obtinham moeda e que serviam
aos senhores para escoar em escala reduzida alguns excedentes agrícolas. (Refiro-me aqui aos
mercados na sua acepção física restrita, e não ao conceito de mercado enquanto quadro geral de
trocas.) As feiras <21> dizem apenas respeito às Formas II e III do dinheiro. As transacções
efectuadas em função das feiras serviam para inter-relacionar os agentes senhoriais e os nego¬
ciantes profissionais. O sócio passivo <22> era aquele que fornecia apenas mercadorias ou
adiantava fundos, na sua totalidade ou na sua maior parte, sem se deslocar à praça em que o
negócio se iria realizar. O sócio activo <23> era aquele que, sem proporcionar mercadorias nem
fundos, ou colaborando apenas com uma parte menor, efectuava a viagem e realizava na prática
as operações.

A vassalagem múltipla <24> era a pluralidade de relações de subordinação contraídas
simultaneamente por um mesmo vassalo perante diversos senhores superiores. Quando, pre¬
vendo-se o aparecimento de um conflito entre os vários deveres de fidelidade, uma destas rela¬
ções de vassalagem era considerada superior às restantes, digo que se tratava de vassalagem
preferencial <25>. e quem a prestava era um vassalo preferencial <26>. Aquele dos seus
senhores superiores a quem um dado vassalo tivesse prestado a homenagem preferencial era o
senhor preferencial <27>. Refiro-me assim à instituição denominada «ligesse» na área de
expressão francesa, e personificada pelo vassalo «lige >• e pelo senhor superior Chamo

subvassalo <28> ao vassalo cujo senhor superior é vassalo de outro senhor superior. A senhoria
pecuniária <2Ó> era um tipo de senhoria vassálica constituído pela concessão periódica de uma
quantia em dinheiro, previamente estipulada, e independente de qualquer relação com uma base
fundiária e uma população determinadas.

A corte <30> era a camada superior da domesticidade do soberano, incluindo tanto os fun¬
cionários da sua administração central como os membros da aristocracia que fizessem episodica¬
mente parte do seu séquito. As cortes gerais <31> eram assembleias onde estavam representa¬
dos todos os estratos da classe senhorial, que reuniam mediante convocação formal, correspon¬
dendo a uma instituição própria, e cujas decisões abarcavam uma área de soberania, quer reino
quer principado.

Parte III
SINCRONIA

FAMÍLIA, DINHEIRO E ESTADO
DO SÉCULO XI AO SÉCULO XIV

O TEMPO E A HISTÓRIA

A história é sempre um discurso sobre o presente. Não deve sê-lo para talhar o pas¬
sado pelos moldes contemporâneos, numa tentativa de etemização da actualidade, mas
para mirar o presente por contraste, usando o passado ao invés de um espelho, de modo
a afirmar criticamente a especificidade da época em que vivemos. Mas que fazer
quando, malgrado a extremação de tantas diferenças, as semelhanças começam a
impressionar-nos?

Além do tempo do historiador, que sustenta a narração e ritma a acção, há o tempo
dos personagens, que é objecto da história. Foi-se tomando, ao longo deste período, um
tempo novo. homogéneo, com uma homogeneidade induzida pelo dinheiro, e tal como
ele capaz de reduzir as desigualdades substanciais a meras diferenças de quantidade.
Ao converter-se na medida de todas as relações humanas e de todas as coisas materiais,
como Georg Simmel analisou na Filosofia do Dinheiro e Musil sintetizou na figura de
Amheim, o dinheiro inspirou as suas características próprias à nova forma de medir o
tempo.

Tempo que na sucessão regular das horas anulou a oposição entre o dia e a noite, e
abstraiu do quente e do frio das estações do ano. Tempo que deixou de se sentir no
corpo e passou a ser calculado por máquinas. Tempo medido e contado pelos relógios,
com outra exactidão. e proclamado pelos toques de sineta, de maneira tal que não resul¬
tava já de uma soma de avaliações privadas e era imposto a todos pela autoridade
pública. Que colossais expansões, as do Estado e do dinheiro, para conseguirem sujei¬
tar a população à nova medida do tempo, dando um sentido diferente à vida e à morte,
aos ciclos íntimos dos indivíduos e aos grandes ciclos da sociedade. Neste tempo reco¬
nhece-se o leitor, contemporâneo dos herdeiros directos daquele poder e daquele
dinheiro. Por isso, fazer a história dos instrumentos financeiros e da autoridade sobe¬
rana neste período é reflectir sobre o tempo em que nascemos e somos obrigados a
viver.

Não era então a nossa época, e dela se estava muito longe ainda, afastados pela abis¬
sal incompatibilidade de estruturas. Mas foram aquelas as matérias-primas com que a
nossa época se fez.

FORMA I DO DINHEIRO

Nesta Parte III exponho de maneira sincrónica os aspectos apresentados já enquanto
diaeronia nas secções III, IV e V da Parte II. Para reproduzir nos moldes de uma estru¬
tura as análises que haviam seguido o fio dos conflitos latentes e das explosões sociais
violentas toma-se necessário dar outra substância às contradições. Foi o dinheiro a per¬
mitir que as contradições funcionassem como um sistema. A transição da diaeronia
para a sincronia opera-se mediante uma mudança de perspectiva, que consiste em
passar do estudo dos conflitos para o estudo do dinheiro.

No período que precedeu a grande crise dos séculos IX e X a riqueza não era mais
do que uma modalidade do poder e o dinheiro não tinha qualquer relação unívoca com
a riqueza. O desenvolvimento da senhoria impessoal converteu o dinheiro num instru¬
mento do poder, e para isso remodelou a totalidade das fornias pecuniárias, subme¬
tendo-as à única que decorria exclusivamente do bannunu a moeda. PTOgressivamente,
a partir do século XI e durante muito tempo ainda, o dinheiro-moeda, e as outras for¬
mas que a ele se referiam, foram-se tomando o veículo de um poder que cada vez mais
se assumia como riqueza. Até que o capitalismo reorganizasse todos estes elementos
numa estrutura completamente nova e fizesse do dinheiro a realidade única tanto do
poder como da riqueza.

CAPÍTULO 1

ESTRUTURAS FAMILIARES DA CLASSE SERVIL

No regime senhorial os problemas cia família encontram-se no centro de toda a
questão do poder. Se for exacto que na génese do bannurn esteve o alargamento do
âmbito do mundium para o exterior da domesticidade (ver na Parte 1 o capítulo 16.c),
então qualquer exercício do poder ocorria em formas parafamiliares. No seu desenvol¬
vimento. para abarcar a globalidade das populações e dos territórios em novas modali¬
dades de comunitarismo. o bannum teve de dissolver antigos laços de parentesco e de
alterar substancialmente as células da família. Deste modo. a reestruturação da socie¬
dade rural que estudei na Parte II. levada a cabo entre a grande crise dos séculos IX e X
e a crise desencadeada na segunda metade do século XIV, foi possível somente porque
ao mesmo tempo se reorganizara o quadro familiar e parafamiliar da classe servil.

a. Prevaledmento do núcleo conjugal

Numa sociedade em que a família era a mais importante estrutura de enquadra¬
mento e de protecção1, a redução das dimensões de uma unidade familiar camponesa
revela o seu enfraquecimento social2. É certo que já desde o período anterior (ver na
Parte I o capítulo 21. a) prevalecia na classe servil a tendência para o decréscimo das
famílias, até chegarem aos limites do núcleo conjugal, o que à primeira vista dificulta o

1 B. Geremek (1976» 285 observa que a família era um quadro de inserção social indispensável e
que, colocada fora da família, uma pessoa definia-se como marginal. Em sentido oposlo, a propósito
da Inglaterra no final do período, B. A. Hanavvalt (1986) 8.1-84 pretende que os vínculos de paren¬
tesco eram muito pouco significativos e que importavam sobretudo as relações de solidariedade entre
vizinhos ou a participação na clientela de um camponês abastado. Mas esta autora não leva em conta
que tanto a coesão entre vizinhos como a situação de cliente obedeceram a modalidades parafamilia¬
res ou mesmo a sistemas de família artificial.

2 Nas regiões onde prevaleceu durante mais tempo a coesão entre parentes, comenta B. Phillpotts
(1967) 7. os camponeses tenderam a ser livres: enquanto os direitos senhoriais se afirmaram mais for¬
temente nas regiões onde os elos de solidariedade familiar desapareceram mais cedo. A este respeito
ver: R. J. Faith (1966) 84-85: Ch. Middlcton (198h 110-111 Consultar igualmente: G. Devailly
(1973) 335. E, referindo-se á Toscana durante o primeiro terço do século XV. Ch. Klaptsch ct al.
(1972) 885-887 observam que os assalariados chefiavam famílias de dimensão inferior à média.

Forma / do dinheiro

estabelecimento de uma relação entre este processo e o agravamento das formas de
exploração a partir do século Xl\ Mas, mesmo antes de recorrer a outros elementos,
que confirmarão a justeza da análise, basta acompanhar o sucedido com os Magiares,
um povo só tardiamente senhorializado, para se observar os efeitos da desagregação
das famílias amplas. Quando se instalaram na sua pátria definitiva os Magiares organi¬
zavam-se em vastas famílias agnáticas, cada uma detendo uma exploração em comum.
Como as diversas famílias de uma mesma aldeia, mesmo que não fossem parentes por
via paterna, se aliavam matrimonialmente, os quadros do habitat correspondiam a redes
muito fortes de coesão familiar. Ora, no final do século X e sobretudo no começo do
século XI, para impulsionar o desenvolvimento do regime senhorial, a monarquia, além
de promover o novo sistema económico, recorreu a medidas de carácter jurídico e tam¬
bém ideológico destinadas a fraccionar aquelas famílias amplas. Ficou proibida a prá¬
tica de desposar a viúva do irmão e lhe gerar filhos em nome do defunto, o que até
então ajudara a assegurar a continuidade do eixo patrilinear. Além disso, cada pessoa
foi autorizada a partilhar livremente os seus bens, doando-os como quisesse aos mem¬
bros da sua família imediata, ou a outros parentes, ou à Igreja. As grandes explorações
detidas pelas famílias amplas fragmentaram-se numa pluralidade de explorações decor¬
rentes de pequenas unidades familiares, o que possibilitou a implementação de formas
tributárias de tipo servil. E para o mesmo objectivo contribuiu a propagação do carácter
conjugal da família pelo cristianismo romano, que só foi imposto como religião do
reino no último quartel do século X4. Este exemplo mostra que a dissolução dos siste¬
mas familiares de tipo amplo continuava a ser uma condição necessária ao progresso do
regime senhorial.

A extinção do campesinato independente e a conversão de todos os rurais em
servos, no quadro da senhoria impessoal, só foram possíveis através da redução das
unidades familiares. A fusão servil contribuiu para a ausência de diferenciação entre as
famílias camponesas e. por outro lado, sem esta convergência não teriam podido afir¬
mar-se as modalidades impessoais do bannum, que se caracterizavam precisamente
pela homogeneização da população dos vários territórios. A limitação das famílias rús¬
ticas ao núcleo conjugal deve ser apreciada sob um duplo ponto de vista. Em primeiro
lugar, é significativo observar que, quando existiam, as estruturas familiares mais com¬
plexas se encontravam entre os camponeses ricos, aqueles que melhor conseguiam
defender-se das pressões dos magnates'’. Mas as implicações resultantes da tendência
para a redução ao modelo conjugal não podem ser cabalmente entendidas se, em

- Segundo P. Guichard (1979) 47. é muito difícil encontrar sinais indesmentíveis da existência de
comunidades familiares arcaicas na documentação referente a qualquer época do regime senhorial: so
o núcleo conjugal teria deixado traços permanentes e incontestáveis.

4 A relação entre o desenvolvimento do regime senhorial na Hungria e a desagregação das fornias
amplas de família foi claramente estabelecida por G. Gyorffy ( 1988) 633-634.

5 M. Bloch (1939-1940) I 193, 216: F. Gies et ai. (1987) 169-170: D. Herlihy et al. ( 1985) 332.
335-336; F. Leverotii ( 1984) 253-256.

A propósito da Toscana durante o primeiro terço do século XV. D. Herlihy et al. (1985) 296
observam que a complexidade do empo doméstico dependia mais do estatuto social do que da for¬
tuna.

A \inituras liiniiluuiw da ,Vt' servil

segundo lugar, nào distinguirmos entre família ampla e família numerosa6. Mesmo cir¬
cunscrita ao núcleo conjugal, uma unidade familiar podia conter muitos membros, nem
todos necessariamente parentes7. E quando sabemos que o trabalho braçal continuava
muito difundido na agricultura deste período8, facilmente deduzimos que a disposição
de uma suficiente mão-de-obra familiar era uma das condições da prosperidade. Por
isso, também nesta perspectiva a superioridade cabia aos camponeses abastados, que
procriavam uma prole mais abundante9. As famílias rurais podiam, além disso, possuir
uma camada inferior, composta sobretudo por trabalhadores prebendados, já que neste
período o escravismo desapareceu em boa parte da economia agrária. Vejamos a ques¬
tão com algum detalhe.

A presença de escravos domésticos, obrigados ao cultivo diário do domínio, parece
ter sido ainda corrente em toda a Gennânia ao longo do século XII, começando só a
reduzir-se no século seguinte e apenas perdurando os que estavam encarregados de fainas
não agrícolas. E na baixa Silésia, uma área sujeita à influência germânica, os conventos
de Cister mantiveram o escravismo doméstico no final do século Xll e durante o século
XIII. Mas o sistema extinguira-se praticamente nas restantes regiões senhorializadas do
continente a norte dos Alpes, bem como na Espanha setentrional e ocidental, tendo os
antigos escravos sido estabelecidos como casati ou transformados em criados domésti¬
cos. Na Inglaterra o velho escravismo persistiu por mais algum tempo, representando
cerca de um décimo da população masculina recenseada no final do século XI, o que
ajuda talvez a compreender que no começo desse século os Escandinavos fixados no
norte da França tivessem promovido uma activa corrente de tráfico humano e que
naquela época ocorresse um breve surto de escravismo doméstico na Normandia. Em
contraste com a evolução registada na generalidade do continente a oeste do Reno e a
norte dos Alpes e com a situação que rapidamente acabou por prevalecer na própria
Inglaterra, sabemos que na orla mediterrânica da península hispânica, da França e da
Itália se difundiu neste período uma nova vaga de escravismo, resultante do comércio e
de razias. Mas este tipo de mão-de-obra era principalmente destinado a fainas artesa-
nais e ao serviço da casa, sobretudo no âmbito urbano, o que o distinguia do tradicional
escravismo agrícola mantido entre os Germanos. E certo que nas regiões da Espanha
cristã mais próximas da fronteira com o Islão, onde as batalhas permitiam fazer um
número elevado de cativos, os grandes conjuntos senhoriais continuaram até ao século
XII a contar com mão-de-obra escrava. No entanto, quando os soberanos cristãos
começaram a conquistar áreas vastíssimas o sistema senhorial não comportava já a pos¬
sibilidade de escravizar toda a população dos novos territórios. Nas costas meridionais

* Em crítica à noção de dimensão média das tamílias rurais, Ch. Klapiseh ei al. ( 1972) 875 e 890
recordam que uma dada média tanto podia representar um sistema de famílias conjugais onde vigo¬
rasse uma fone taxa de natalidade como uma sistema de famílias amplas com uma mortalidade ele¬
vada. Por seu lado, J. Hilairc ( 1973) 20 indica que o número de membros de. uma família ampla podia
ser inferior ao de um núcleo conjugal provido de bastantes filhos e de criadagem.

7 A. Guerreau-Jalabert ( 1990) 102-103. J. Krause 1 1956-1957) 420-423: I. Origo (1955) 340. Ver
igualmente: J. Heers f 1 98 1 ) 1 7.

8 R. Grandel al. (1950) 271-272.

9 D. Herlihy ( 1967) 145; td. ( 1972-1973) 626-629. Ver também: Z. Razi < 1981)9.

Forma I do dinheiro

da Espanha os escravos só voltaram a ser empregues com frequência na economia agrá¬
ria em algumas regiões na órbita da coroa de Aragão. especialmente no reino de Valên¬
cia e nas Ilhas Baleares, em menor medida na Catalunha. Também em grandes senho¬
rias provençais se encontravam escravos nas fainas agrícolas, e ainda na área de sobera¬
nia veneziana, bem como em partes da Itália meridional e na Sicília. Mesmo nestes
casos, porém, declinou o uso de escravos na cultura extensiva, e no final do período
eles eram sobretudo encarregados de plantações especializadas e do seu processamento
em instalações dominiais, com vista ao grande mercado de exportação. Este aparente
paradoxo, que consistiu na utilização da mão-de-obra escrava em produções de âmbito
dominial, inseridas portanto no quadro doméstico, mas tendo por objectivo a comercia¬
lização a grande distância, esboçara-se já nos territórios senhoriais da Palestina e da
Síria e desenvolveu-se em seguida nos estabelecimentos fundados por Veneza e por
Génova no Levante e na área do Império Bizantino, até adquirir novo fôlego do século
XV em diante, para sustentar as malhas com que o Ocidente europeu viria a dominar a
economia mundial10.

Mas essa é a história futura, para além dos limites que me restringem. Durante o
período que estou agora a analisar, na grande parte da sociedade rural a camada inferior
das famílias, quando existia, passara a ser composta por pessoas de estatuto livre, e é
útil talvez recordar que os eremitas e os reclusos tinham servidores, por vezes numero¬
sos1 *. Nestes casos, em que na sua marginalização um elemento da camada superior da

1(1 Quanto às transformações operadas no escravismo doméstico durante este período, na maior
parte da área do regime senhorial: M. Bloch (1939-1940) 1 408: id. (1960-1961) 1 88, II 80. 84; id.
(1967) 75; P. Bonnassie (1975-1976) 299-300. 302; id. (1980) 34; A. Castro (1964-1979) V 267; E.
Comi (1965- ) I 182-183: P. Dockès (1979) 174-175; R. Durand (.1982) 497. 500; V. Fumagalli

(1980) 316-317; 3. Heers (1974) 74-75. 70; id. (1981) 110-115, 117. 122. 135-138; J. N. Hillgarth
(1976-1978) I 87-89: I. Origo (1955) 322-325; R. Sanfaçon (1067) 64: R. S. Smith (1966) 434; P.
Toubert (1973 a) 11.3, 116; Ch. Verlinden (1937) 193-194: id. (1955-1977) 1 73. 116-117. 135-136.
141-142. 149-151, 172-173, 261-262. 286-289, 427-429, 434-436. 532, 748 e segs., 799-801. 11 383.
402.405,415,426,666.

A situação da Germânia é descrita por Ph. Dollinger (1949) 153, 264, 278-280 e Ch.-E. Perrin
(1951-1955) 192- 197. Todavia, para F. L. Ganshof et al. (1966) 316 o escravismo doméstico entre os
Germanos estaria já demasiado reduzido para conseguir por si sõ assegurar o cultivo do domínio. O
caso da Silésia é referido por S. Trawkowski ( 1 959 ) 187. A situação inglesa encontra-se mencionada
por: G. Duby (1962) 410; R. Hilton (197.3 a) 57; id. (1977-1978) 272-273; E. A. Kosminsky (1956)
280-281; E. Miller (1966) 127; D. Pelteret (1981) 99. Ch. Dyer (1990) 121 indica que os escravos
eram particularmente numerosos em certas regiões do oeste da Inglaterra. Quanto ao sucedido na
Normandia. ver: M Bouard (org. 1970) 126: L. Musset ( 1965) 229-230: D. Pelteret ( 1981 ) 109. Note-
-se que J.-P. Barraqué < 1991 ) 369 observa a presença de escravos nas domesticidades da elite de Sara¬
goça no final do século XIV. e J. Heers < 1981 ) 98 assinala a actividade de escravos artesãos em con¬
ventos portugueses.

Acerca do novo tipo de escravismo encetado nos estabelecimentos senhoriais da Palestina, do
império de Constantinopla e do Levante, ler C. Cahen (1950-1951 ) 299: J. Heers ( 1981 ) 69 e segs.;
G. Luzzatto (1961 b) 63: .1. Richard (1977) 337. 351; S. Runciman (1955-1957) II 296: F. Thiriet
(1959) 314-315; Ch. Verlinden < 1955-1977) H 717. 876e segs. A este respeito consultar também, no
capítulo 15 da Parte II, as nn. 142 a 144.

11 H. Dauphin( 1965) 301-302.

No começo do século XII, na Grande Cartuxa de São Bruno, segundo J. Hubert ( 1965) 483. foi
organizado um corpo de irmãos conversos, cumprindo as mesmas funções que os criados dos eremi-

F.slntUt) ijs familiares tia classe sei vi!

família se fez acompanhar por membros da camada inferior, a ruptura da unidade
doméstica operara-se verticalmente, o que mostra como a articulação das duas camadas
parecia naturalmente estabelecida. A situação estava longe, porém, de ser sistemática, e
entre os camponeses foram sobretudo os mais prósperos a dispor de mão-de-obra pre¬
bendada12.

Em resumo, o campesinato abastado não só preservou por vezes algumas formas
amplas de coesão familiar, mas no interior das suas unidades conjugais eram mais
numerosos os elementos tanto da camada superior como da inferior13. O que noutra
época podia ter aparecido como meras diferenças de estatuto no seio de uma mesma
família apresentava-se agora como afirmação da supremacia exercida pelas unidades
familiares dos camponeses mais ricos sobre as restantes famílias rurais, apesar dos
laços de parentesco que ainda pudessem manter. Ou, invertendo a formulação, o desen¬
volvimento das modalidades de prebenda e do assalariamento ocorria no meio rural em
termos que prolongavam e transformavam o antigo quadro familiar14. Tanto assim que

tas. Isto parece confirmar que a Ordem dos Cartuxos formou um estádio intermédio na evolução do
eremitismo para o sistema conventual. Ainda quanto ao tipo de mão-de-obra empregue nas cartuxas
ver: L. K. Little 1 1978) 85-86; Th. Sclafert (1926) 37-38.

12 F. L. Carsten (1954) 79; B. A Hanawalt (1986) 9.3. 165; R. Hilton ( 1977-1978) 276; E. Kos
minsky ( 1955 b) 25. 27; L. A. Kotiélnikova referida em A. Lioublinskata (1963) 742.

Pelo menos na Inglaterra e no Hainaut. consoante indicam E. A. Kosminsky (1956) 304-305, M.
M. Posian (1966) 611 e L. Vemest [s. d.] 216. era permitido que um camponês devedor de serviços
de trabalho se fizesse substituir por um prebendado. Também em Inglaterra, segundo M. VI. Postan
(1978 a) 149, sucedia que caseiros angariassem trabalhadores para tomarem o seu lugar no amanho da
parcela, enquanto eles cumpriam os serviços de trabalho. Porém, na Galiza do final do período. R.
Pastor ( 1990 b) 85-86 informa que não se encontram menções de criados nas famílias camponesas.

D. Herlihy ( 1995 b) 141 insiste no facto de as domesticidades dos ricos serem maiores do que as
dos pobres e incluírem sempre criadagem, não obstante defender (pp. 136-143) que neste período as
unidades domésticas tanto da classe senhorial como da classe servil e tanto nos campos como nas
cidades teriam passado a assemelhar-se estruturalmente. Para sustentar esta tese. David Herlihy argu¬
menta que o fim do escravismo eliminara a diferença fundamental que no mundo antigo havia impe¬
dido qualquer comparação entre as famílias dos latifundiários e as dos camponeses, enquanto neste
período o facto de os recenseamentos usarem a domesticidade enquanto unidade estatística e aplica¬
rem este padrão indiferentemente aos ricos e aos pobres demonstraria que todas as famílias tinham em
comum a mesma estrutura. Parece-me. porém, que a comensurabilidade das unidades domésticas
dizia respeito ao número dos seus membros, não à sua forma de organização intenta, e apesar de as
disparidades quantitativas se terem tomado menos flagrantes, as relações estabelecidas pela unidade
familiar com os antepassados e com os parentes vivos eram completamente distintas entre os senhores
e entre os serv os. Ora. era justamente este relacionamento que caracterizava os sistemas familiares.

Vários autores indicam que as famílias rurais mais prósperas tendiam a incluir maior quanti¬
dade de pessoas; B. A. Hanawalt (1986) 6; D. Herlihy et at. (1985) 288; Ch. Klapiseh et al. í 1972)
886-887. Porém, referindo-se à Toscana do primeiro terço do século XV, David Herlihy et al. em
op. cir. 332 consideram que. nas famílias abastadas aumentou o número de criados e, nas pobres, o
de filhos. A propósito da Polónia, W. Kula ( 1970) 52 pretende que não era por serem mais ricas que
certas famílias camponesas possuíam maior quantidade de elementos, mas que eram mais ricas por
serem mais numerosas.

14 No seu estudo sobre uma aldeia dos Pirenéus no final do século XIII e no começo do século
seguinte, e a propósito de um pastor que era assalariado por um primo direito. E. Le Roy Ladurie ( 1975)
120 chama a atenção para a sobreposição dos elos de. parentesco e de assalariamento, de maneira que o
quadro familiar acluavn em sentido contrário à alienação suscitada pela condição proletária.

Forma I do dinheiro

em regiões da Gennânia, enquanto permaneceu viva/, o emprego de escravos na agri¬
cultura, foi desconhecido o assalariamento15. O declínio da coesão dos elos de paren¬
tesco, ao mesmo tempo que promovia na generalidade da classe servil a penetração do
regime senhorial, com o consequente surgimento de outras relações de tipo familiar e
parafamiliar, indicava igualmente a nova divisão social difundida no interior do campe¬
sinato.

Mas convém não opor as famílias amplas e as famílias conjugais como se consti¬
tuíssem estruturas antagónicas. Antes de mais, nem sempre é possível distinguir entre
uma verdadeira família ampla e a mera utilização de vínculos familiares amplos. Esta
ambiguidade estava ligada ao facto de a habitação em domesticidades próprias não
indicar, por si só, que as famílias fossem estritamente conjugais e não existissem outros
elos operativas de parentesco16. Nas associações ditas de irmãos, que reuniam tanto
irmãos de sangue como pessoas originariamente estranhas, parece que a comunidade de
bens e o trabalho em comum só eram acompanhados pela residência colectiva numa
minoria de casos, quando apenas um dos irmãos era casado e os demais permaneciam
solteiros17. Na maior parte das vezes o grupo familiar que explorava em conjunto um
mesmo casal repartia-se por residências de carácter conjugal, o que não impedia as
implicações práticas do relacionamento familiar amplo de alargarem o escopo daquelas
unidades conjugais. Em sentido inverso, podia suceder também que os filhos, mesmo

15 Pelo menos na Baviera, consoante informa Ph. Dollinger ( 1949) 156, 166 e 461-462, o assala-
namento não parece ter-se introduzido no trabalho doméstico antes do século XIV. e fê-lo primeiro
nas cidades, onde se verificara já no século anterior uma tendência para a conversão das prebendas
em salários.

16 A. Guerreau-Jalabert (1990) 102-103 insiste na distinção entre a casa enquanto unidade de resi¬
dência e a casa enquanto unidade de parentesco. Por seu tumo. e referindo-se ao Namurois. L. Geni-
cot ( 1943-1995) IV 132 sublinha que a indivjsão do património não era sinónimo de coabitação dos
herdeiros.

17 M. Bourin et al. (1984) 43, 54; B. A. Hanawalt 1 1986) 91-92, 103; R. Hilton (1977-1978) 275;
F. Leverotti (1984) 242; Ch. Middleton ( 1981 ) 1.32 n. 17; R. Pastor ( 1990 a) 185; P. Toubert ( 1973 b)
717-718. 726, 728. Ver também: E. Le Roy Ladurie ( 1975) 80; M. Montanari ( 1984) 198.

Segundo J. Bardach (1977) 345, esta situação verificava-se igualmente na orla oriental do regime
senhorial, e mesmo mais além. apesar de naquelas sociedades as famílias amplas serem mais difundi¬
das e complexas. Todavia, a crer em A.-M. Landès-Mallet ( 1985) 161, no Rouergue do último terço
do século XIII e da primeira metade do século seguinte era frequente que os casamentos estipulassem
a indivisão do património e a coabitação dos herdeiros: e embora a autora só muito raramente especi¬
fique o estatuto social dos personagens que figuram na sua documentação, fica-se com a ideia de que
na maior parte dos casos se tratava de camponeses. Referindo-se ao Languedoc mediterrânico. J.
Hilaire 1 1 973) 14 e 1 8 escreve que os irmãos associados tinham a obrigação de viver juntos na mesma
casa, com as respectivas mulheres e filhos, e eventualmente demais membros da família. Ch. Klapisch
et al. ( 1972) 880 afirmam que no território rural de Pisa, no primeiro terço do século XV, a manuten¬
ção do património indiviso entre os irmãos implicava geralmente a residência em comum. Do mesmo
modo, P. Bonnassie 1 1975-1976) 548-549 admite que na Catalunha do segundo terço do século XI a
transmissão colectiva e indivisa da herança supusesse a coabitação de todos os filhos, com as respecti¬
vas células conjugais. Também G. C. Homans ( 1937-1938) 48 considera que. na Inglaterra do século
Xm e do começo do século XIV, no sistema de indivisão da herança os irmãos viviam em comum;
mas logo adiante (pp. 48-49) explica que no Kent, onde seria frequente a indivisão das parcelas e a
sua detenção pelo conjunto dos herdeiros, estes habitariam numa grande casa única ou num pequeno
agrupamento de casas vizinhas.

F.smiiiinis fünvhariw uí\m servil

depois de casados, continuassem a viver na casa paterna, cooperando nas fainas agríco¬
las; mas estes núcleos conjugais demarcavam-se rigorosamente e eram eles, não a asso¬
ciação de parentes, a formar as unidades económicas18. Havia ainda modalidades de
agrupamento entre irmãos que, embora com fins económicos, não diziam respeito à
exploração agrícola, por exemplo se o dote da noiva fosse constituído sobre um bem
detido em comum pelos seus irmãos ou. eventualmente, por uma associação em que os
irmãos e as irmãs estavam juntos com o pai e a mãe19. Além disso, algumas formas de
individualização da herança, como a uitimogenitura, podiam implicar na prática uma
associação entre irmãos. Quando o beneficiado era novo demais para se encarregar da
exploração, seriam decerto os irmãos mais velhos a trabalhar a terra, até que aquele
atingisse a idade necessária; chegava-se assim, embora temporariamente, a uma situa¬
ção idêntica à da herança em comum20, e o que parecia ser uma redução da unidade
familiar manifestava-se afinal enquanto família ampla.

Por outro lado, ao longo do ciclo de vida do marido e da mulher o núcleo conjugal
atravessava fases sucessivas, que podiam assinalar-se ora pelos limites conjugais, ora
pela dilatação destes limites até a família se aproximar de formas amplas, ou assumir
mesmo durante algum tempo tais características21. Aliás, a constituição de comunida¬
des entre esposos mostra como modalidades típicas da família ampla chegavam a
reproduzir-se no próprio cerne do núcleo conjugal. Na região de Montpellier, por
exemplo, a partir do século XIII a instauração de comunidades entre marido e mulher
obedeceu com frequência ao modelo da associação entre irmãos22. Que se tratou de
uma solução corrente é facilmente demonstrado ao vermos um célebre jurista francês
da segunda metade do século XIII incluir sob a mesma denominação as comunidades
conjugais, as comunidades de mercadores e certos tipos de família ampla, eventual¬
mente convertíveis em família artificial23.

Em todos os casos, convém sublinhar a fragilidade da família ampla, que, quando
existia, estava sempre em risco de se fragmentar e reduzir aos núcleos conjugais24. O

18 M. Montanari (1984) 195 menciona exemplos deste tipo em Itália no começo do período, no
território rural decorrente de Ravena.

19 Segundo A.-M. Landès-Mallet (1985) 55-56 e 161. estes casos seriam bastante frequentes no
Rouergue do último terço do século XIII e da primeira metade do século XIV. Contudo, acerca dos
problemas de interpretação suscitados por esta obra ver a minha observação na n. 17.

20 R. J. Faith (1966) 83. Ver igualmente: L. Genicot ( 1943-1995) IV 132; Ch. Middleton ( 1981 )
139.

21 D. Herlihy et al. ( 1985) 311; Ch. Klapisch et al. ( 1972) 875-877; A.-M. Landès-Mallet (1985)
124-126. 129-135. 147; E. Le Roy Ladurie (1975) 80: R. Pastor (1990 a) 178-179; id. (1990 b) 215-
-216.

Note-se que na França, a crer em J. Gaudemet (1963) 100 e E. Le Roy Ladurie (1975) 80. as
comunidades entre irmãos não se constituíam apenas após a morte do pai e existiam frequentemente
em vida deste.

22 J. Hilaire < 1973) 23 e segs.

23 Id., ibid.. 49 n. 1 15. É o bailio Philippe de Beaumanoir o jurista referido.

24 Mesmo no Rouergue. onde A.-M, Landès Mallet (1985) 53. 56. 109-110 e 129 insiste na
importância assumida pelas formas comunitárias no final do século XIII e no começo do século
seguinte, a autora afirma <pp. 241. 365-366) que se anunciava já o prevalecimento do núcleo conju¬
gal.

Forma I cio dinheiro

importante nesta perspectiva não é uma avaliação estática, mas a definição dinâmica de
uma tendência. É elucidativo verificar o que aconteceu por vezes com regimes de indi-
visão da herança em que as terras eram mantidas juntas. Poucas gerações depois, e ape¬
sar de se conservar a vedação do património originário e de ele continuar a denominar-
-se como se constituísse uma unidade coesa, os campos estavam repartidos pelos
núcleos conjugais saídos do tronco inicial e eram trabalhados separadamente2'.

Em suma, as famílias camponesas reduziam-se verticalmente, na linha de descen¬
dentes a ascendentes, pois não se fundavam na posse e transmissão de um património,
como sucedia com a aristocracia26. Assim, sem um quadro material que justificasse e
exigisse a continuidade no tempo, os rurais tinham uma memória curta, que não ia além
dos avós27. Isto significa que em cada geração o elo matrimonial era mais importante
do que a tradição dos antecessores. É neste sentido que o carácter conjugal da família
camponesa assume todo o significado28. E como a importância do núcleo conjugal
resultava aqui de uma tendência para a limitação das dimensões familiares, o casa¬
mento não sustentava também qualquer alargamento da família em direcção aos afins29.
No meio rural, e contrariamente ao que acontecia na classe dominante, o matrimónio
não envolvia uma aliança entre famílias30, mas apenas a união de duas pessoas. O
modelo prevalecente de família camponesa centrava-se no marido e na mulher, com os
filhos e filhas solteiros, secundarizando-se os progenitores e em relativo alheamento
dos irmãos e cunhados. Este modelo foi por vezes ampliado, tanto na vertical, em
direcção aos avós, como na horizontal, em direcção aos imiãos e afins, ou foi ampliado
mediante a soma de unidades conjugais, mas sem que isto tivesse alguma vez posto em
causa o seu predomínio31.

25 E. Juillardei al. (1057) 77.

26 P. Bonnassie ( 1975-1976) 280.

Discordo dc J. Gaudemet ( 1963) 106 e 123, quando considera que o património das comunidades
rurais pertencia não só aos membros presentes, mas a todos os passados e ainda aos vindouros, de
modo que eram as gerações a suceder-se. e não os bens a ser transmitidos. Um modelo deste tipo
aplica-se apenas à aristocracia.

27 R. Pastor ( 1980 a) 36.

A propósito da situação na Itália, D Hcrlihy et al. (1985) 341-342 relacionam os contratos de
concessão dos casais por um prazo de três gerações com o facto de os avós marcarem o limite da
memória familiar na classe servil. Ver no mesmo sentido Ch. Klapiseh et al. (1972) 885. Parece-me
estranho que. referindo-se a casos semelhantes ocorridos em Portugal. J. Mattoso [ 1994 b| 203 consi¬
dere que os contratos por «três vidas» abrangiam a vida do contraente, do seu cônjuge e de um filho.
Note-se que. segundo id. 1 1981) 37. no período anterior os membros das famílias reais conseguiam
com frequência memorizar os nomes dos ascendentes até ã sétima geração.

2S G. Duby I. 1981 ) 23-24 observa que o papel da instituição matrimonial varia consoante o lugar
ocupado pela herança nas relações de produção e consoante os níveis de fortuna.

2g M. Bourin et al. ( 1984) 43; D. Herlihy et al. ( 1985) 290.

'ü P. Toubert ( 1973 bi 733 adverte que só na aristocracia se dava continuidade ás alianças familia¬
res entre gerações e que para os camponeses o passado não orientava os elos matrimoniais.

■’1 Entre os numerosos historiadores que sublinham o facto de o núcleo conjugal ter prevalecido,
ou acabado por prevalecer, nas estruturas familiares camponesas deste período, ver: M. Bloch (19.39-
-1940) 1 216; P. Bonnassie em École Pratique des Hautes Études t VF Section) (1977 1 225; M. Bourin
et al. ( 1984) 43, 44. 51; C. Díez Herrera 1 1990) 149. 152; R. Durand ( 1982) 105 e segs.; H. Enjalbert
íorg. 1979) 148; R. Fos»ier ( 1984) 39; ui. ( 10X6) 361 e segs,; J. A. Garcia de Cortázar ( 1990) 77-78:

h. •itniiuru.\ [unuliüivs Ja < Ut0c \cini

_'y

A mesma tendência observa-se a respeito daquelas formas de família artificial que
estavam próximas do âmbito da domesticidade. Antes de mais, porque no sistema
agnático a divisão entre laços de sangue e laços artificiais é meramente convencional.
Nunca se podendo ter a certeza de quem é o pai verdadeiro, a linha de sucessão mascu¬
lina não é definida biologicamente. Isto mostra como entre a família de sangue e a
família artificial não existe uma demarcação natural, mas apenas social. Assim, o que
haverá a distinguir é, no interior das estruturas familiares, as relações fundadas no casa¬
mento e no baptismo, e as fundadas na adopção e outros contratos, ou seja. na aquisi¬
ção de parentes adoptivos'2.

Nas associações artificiais que integravam exclusivamente camponeses era fre¬
quente que a totalidade dos membros, ou uma boa parte deles, fosse composta por
parentes de sangue, nomeadamente irmãos, como sucedia numa das formas mais cor¬
rentes". Devemos, portanto, concluir que aqueles vínculos de parentesco vinham já a
ser insuficientes para sustentar qualquer solidariedade efectiva e que estiolariam se não
fossem reforçados por elos artificiais. Nestes casos a demarcação entre parentesco de
sangue e parentesco artificial é impossível de traçar com exactidâo. Por isso as famílias
artificiais camponesas estiveram sujeitas neste período aos mesmos impulsos centrífu¬
gos que comprometeram a continuidade das famílias amplas. Tratava-se de associações
pouco duradouras, ameaçadas pela perda de membros e pela desagregação’4. As rela¬
ções artificiais entre camponeses centradas em tomo da domesticidade nunca puseram
em causa o predomínio do núcleo conjugal.

Muitas vezes, sempre que associou camponeses e senhores, o parentesco artificial
serviu mesmo para desarticular intemamente os elos familiares mais amplos e para
multiplicar as células conjugais, facilitando a penetração da aristocracia em âmbitos que
até então lhe haviam permanecido fechados. O processo foi analisado com detalhe na
península hispânica, onde era frequente, nos primeiros séculos deste período, que

J. Gaudemei ( 1963) 1 17-119; L. Genieot (1943-1995) IV 1 18-119. 121. 132; J. Goody (1985) 205; P.
Guichard ( 1979) 47; B. A. Hanawalt (1986) 5, 67. 92, 94. 103. UH; L. A. Kotelnikova ( 1975) 33; E.
Le Roy Ludurie < 1975) 80-82; R. Pastor < 1980 a) 20 e segs.. 31-33; P. Toubert < 1973 b> 710-71 1,
725-726.731-732.

Por seu lado, G. Duby ( 1977 b) 1 1 considera que não existem ainda provas seguras que permitam
confirmar a redução das famílias camponesas ao núcleo conjugal.

Recorde-se que na Itália, desde antes do período anterior, os escravos emancipados em con¬
junto eram legalmente considerados como tendo as mesmas obrigações recíprocas que um grupo de
parentes, e encontravam-se casos destes ainda no final do século XI: M. Bloch ( 1928 a) 225-226. 229:
Ch. Wickham ( 1981 ) 120.

R. Aubenas < 1936) 535: id. ( 1960) 1: J. Bardach ( 1977) 340-342: M. Bourin et al. 11984) 43.
54: G. Devailly 1 1973) 335: H. Enjalbert (org. 1979) 148: J. Gaudemei ( 1963) 93. 95. 101: R. Grand
et al. 1 1950) 164-165; J. Hilaire ( 1973) 14. 20; E. Hinojosa y Naveros ( 1955) 337-339; L. A. Koteini-
kova ( 1975) 36; A.-M. Landès-Mallet (1985) 161 e segs.

u M. Bourin et al. ( 1984) 43: J. Gaudemei ( 1963) 93; P. Toubert (1973 b) 71 1, 720-722, 725.

No entanto. J. Hilaire ( 1973) 1 5 afirma que nos contratos de affrèrement realizados no Languedoc
medilerránieo estavam previstas penalidades severas contra quem pedisse a liquidação da comuni¬
dade. E. a propósito da Galiza e de Portugal no começo do período, E. Hinojosa y Naveros (1955) 335
considera que as comunidades de tipo familiar que exploravam em comum um património indiviso
eram estáveis e duradouras, invocando o argumento de que serviam de unidades fiscais.

Forma / do dinheiro

senhores laicos e estabelecimentos eclesiásticos usassem pressões de vários tipos para
se fazerem perfilhar por camponeses, de modo a introduzirem-se em comunidades fami¬
liares detentoras de patrimónios, participarem em posição hegemónica na propriedade
comum e finalmente beneficiarem da herança das terras. O carácter perverso deste sis¬
tema de parentesco artificial era de tal ordem que, invertendo a situação normal, o filho
adoptado preponderava sobre o pai adoptante, tomando-se seu senhor’*’. Aliás, a expan¬
são senhorial assimilava as relações familiares camponesas sem sequer necessitar dos
mecanismos da adopção. Foi o que sucedeu no princípio do período entre o campesinato
independente das regiões orientais do reino das Astúrias e nos Pirenéus, onde o direito
de propriedade eminente, de carácter perene e que cabia ao grupo de parentes, se disso¬
ciara do direito de propriedade útil. meramente transitório e exercido por cada um dos
membros do grupo; a propriedade eminente servia para controlar as alienações e impe¬
dir que as terras saíssem da colectividade familiar, e decerto justificava também as rela¬
ções de desigualdade e de clientela instauradas no interior destas famílias amplas. A dis¬
tinção entre os dois tipos de propriedade foi, porém, aproveitada pelo regime senhorial,
passando a aristocracia a deter a propriedade eminente e restringindo os antigos proprie¬
tários à mera propriedade útil, ou seja. transformando-os em servos’6 . Para se expandir
e dissolver os patrimónios colectivos, o regime senhorial empregou de maneira desvir¬
tuada aqueles quadros familiares que estavam já parcialmente desnaturados pela dife¬
renciação interna do campesinato independente e que ficaram liquidados no termo deste
processo. Aliás, após o final do período, nos principados romenos, situados na periferia
do regime senhorial, a nobreza fundiária estabeleceu também relações de fraternidade
artificial com os camponeses para se apoderar das terras deles37. E a lei consuetudinária
da Flandres, quando assimilava ao parricídio o assassinato de um senhor pelos campo¬
neses do seu território38, não fazia mais do que justificar em termos estritamente intra-
domésticos o que na verdade era um antagonismo entre esferas familiares distintas,
remetendo o bannum para o âmbito do rnundium. Casos como este seriam incompreen¬
síveis fora de um processo geral de utilização das estruturas da família camponesa com
o objectivo de assegurar o prevalecimento das novas formas do regime senhorial.

Talvez esta perspectiva contribua para explicar as novas regras do matrimónio que a
Igreja se esforçou por aplicar, enaltecendo o elo conjugal relativamente a todos os
demais39. Tradicionalmente, a existência de grupos de parentes exercendo o direito de

35 Acerca deste processo consultar: J. A. Garcia de Cortázar (1990) 44-45; A. Isla Femández
(1984) 6-18; R. Pastor (1980 a) 60-62; id. ( 1980 b) 212-213.

Para ilustrar outro tipo de situações em que o filho adoplivo prevalecera também sobre o pai
adoptivo ver na Parte I. no capítulo 18. a n. 63 e, no capítulo 19. a n. 105.

Para penetrarem nas comunidades rurais, os senhores recorreram ainda na península hispânica a
outras formas de parentesco artificial, além da perfilhação; R. Durand (1982) 447; A. Isla Femández
(1984)6-18; R. Pastor ( 1990 b) 182.

36 M I, Loring Garcia (1990) 16-17. 23-25, 31-34.

37 J. Bardach 0977) 347.

18 L. Genicot ( 1943-1995) III 19.

-,l) C. Díez Herrera < 1990) 149-151; J. Goody (1985) 150esegs.

P. A. Brand et al. (1983) 128 observam que a reforma gregoriana fez com que o casamento pas¬
sasse a decorrer apenas da vontade dos noivos, sem intromissão de terceiros.

•nunuas Jumihares da i ius.se sen il

devolução sobre quaisquer terras transferidas para fora do grupo era uma das maneiras
porque se manifestava a coesão familiar ampla; considerava-se que uma pessoa, ou um
núcleo conjugal, só podiam dispor do seu património próprio com a condição de este
não sair do grupo de parentes e que, se tivesse sido alienado, o grupo tinha direito de o
reaver40. Ao reforçarem as unidades conjugais, de maneira que as suas decisões não
dependessem do consentimento de uma esfera familiar mais vasta, as autoridades reli¬
giosas estavam a enfraquecer o campesinato perante a expansão senhorial. Muitas das
transferências de terras que a documentação apresenta como vendas ou doações eram
na verdade espoliações a que a aristocracia sujeitava os rurais. Como acentuam alguns
autores, para a classe servil a liberdade de dispor da propriedade foi sobretudo uma
liberdade de perder a propriedade41. Neste contexto, o exercício de um direito de devo¬
lução sobre as terras que houvessem sido objecto de pseudovendas ou pseudodoações
limitava as possibilidades de penetração dos senhores eclesiásticos e laicos na socie¬
dade rural42. Daí o interesse da classe dominante pela generalização do modelo conju¬
gal da família camponesa, que. dissolvendo os quadros mais amplos de coesão entre
parentes, anulava a possibilidade de reivindicar a restituição das terras perdidas. Aliás,
ao mesmo tempo que propagou o modelo conjugal, a Igreja promoveu o parentesco
espiritual, ou seja, o apadrinhamento43, que precisamente não implicava qualquer
forma de participação na herança44. A multiplicação de parentes espirituais tinha, para
os senhores, a vantagem de não contrariar a tendência para se confinar a noção de
património camponês em limites cada vez mais estreitos, nem interferir sequer nestes
limites.

Também a difusão da prática testamentária, acalentada pela Igreja, contribuiu para
minar os elos de parentesco, e simultaneamente resultou da debilidade crescente destes
elos45. O testamento reconhecia no plano jurídico a possibilidade de o chefe da família
dispor do património, ou de parte dele, independentemente do círculo de parentes, e
mesmo sem ter em conta o conjunto dos filhos, privilegiando um em detrimento dos
restantes, ou beneficiando o cônjuge acima da prole. A norma nas regiões mais arcaicas
do sudoeste da França estabelecia que até nove décimos do património fossem para os
herdeiros naturais e consuetudinários; mas nas regiões mais evoluídas, onde o núcleo
conjugal se afirmara plenamente, aquele limite descia geralmente para um quarto do
património46, e uma proporção idêntica encontrava-se na Catalunha desde o final do

40 Y. Bongert ( 1949) 41 e segs.; J. Boussard ( 1950) 47; A.-M. Landès-Maliet (1985) 56; M. I.
Loring Garcia ( 1 990) 14, 16- 1 7, 23.

41 Ver a n. 12 no capítulo 16 da Pane I e a n 8 no capítulo 9 da Parte II. Consultar igualmente M.
L Loring Garcia (1990) 26.

42 R. Grand et al. ( 1950) 163.

43 J. Goody ( 1985) 205 considera que a igreja promoveu activamente o parentesco espiritual, mas
afirma (p. 202) que do século XIV ao século XVI as autoridades eclesiásticas e laicas se esforçaram
por reduzir o número de padrinhos e madrinhas.

44 Segundo id., ibid., 198-199, os padrinhos e madrinhas não estavam incluídos obrigatoriamente
na herança.

45 D. O. Hughes ( 1976) 931 observa que a progressão da liberdade testamentária correspondeu a
uma alteração profunda das estruturas de parentesco.

46 ld., ibid.. 932.

Forma I do dinheiro

primeiro terço do século XIV, em estreita correspondência com o modelo conjugal47.
Consagrava-se deste modo a fragmentação de qualquer quadro familiar um pouco mais
amplo e, por isso, o uso do testamento esteve intimamente ligado ao processo de preva-
lecimento da unidade conjugal48. Aliás, mesmo sem a intervenção de práticas testa-
mentárias, em regiões onde a sociedade rural se mantivera tradicionalmente alheia ao
direito escrito evoluía-se também no sentido da desagregação do património familiar.
Não foi necessário o testamento para que as novas soluções a que se recorria na trans¬
missão da herança revelassem a crescente falta de coesão dos irmãos, uma vez faleci¬
dos os progenitores, e a consequente dispersão do património49. Do mesmo modo,
aqueles regimes sucessórios que previam a indivisibilidade da herança, mediante a sua
transmissão a um dos filhos, nem sempre implicaram que os outros ficassem completa¬
mente deserdados. Quando os pais tinham a fortuna necessária, com frequência provi¬
denciavam para que os filhos segundos, ou até as filhas casadas, recebessem um qui¬
nhão dos bens, nomeadamente das terras adquiridas50; e desta maneira não só o grupo
familiar não conservava qualquer coesão, como se dissolvia o próprio património que
lhe dera alguma solidez. Devemos também lembrar que a redacção dos testamentos era
posterior a certos actos de doação, e como os testamentos não mencionavam os filhos e
filhas já beneficiados com tais doações, as ilações que se podem extrair deste tipo de
documentos são mais limitadas do que muitas vezes se pretende5'. Em resumo, sem
testamento, com testamento, ou apesar do testamento, os resultados práticos levavam à
dispersão mais ou menos completa das terras dos progenitores.

Compreende-se assim a fragilidade das famílias amplas, e também daquelas formas
de família artificial que pudessem ainda servir para preservar a comunidade da
herança57. Quando existiam, estavam sempre em risco de se fragmentar e reduzir aos
núcleos conjugais. Pelo menos no século XIII, parece terem sido frequentes os casos
em que o filho primogénito, para se antecipar a uma sucessão que se afigurava difícil
ou demorada, casava com uma viúva mais velha e adquiria assim independência econó¬
mica; normalmente a esposa morria primeiro, passando os bens para o marido, o qual
contraía segundas núpcias com uma mulher mais nova do que ele, que ficava viúva
cedo. recomeçando o ciclo; nesta situação eram remotas as possibilidades de o filho

47 J. A. Garcia de Cortázar ( 1990) 79.

48 Para uma cronologia da difusão da prálíca testamenlária no sul do continente, ver D. O. Hughes
11976)931.

49 J . Gaudemet ( 1 963 ) 1 09; L. Genicot ( 1 943- 1 995 ) I 1 96- 1 97. 1 99.

50 R. Aubenas 11936) 533-535; R. Fossier <1968) 270; B. A. Hanawall < 1986) 70. 78; R. Hilion
(1977-1978) 276, 278; Z. Razi ( 1981 > 7-9.

Note-se que na Inglaterra do século XIII. segundo E. Miller (1965 b) 1 18, o hábito de repanir a
herança entre os vários herdeiros só se observou em algumas regiões periféricas. Mas M. Bloch
(1960-1961) 1171 esclarece que. contrariamente ao que sucedeu na Inglaterra, a primogenitura em
França nunca se aplicou no meio camponês. Em Portugal, do Douro até à região de Coimbra, nos
séculos XII e XIII. R. Durand (1982) 1 17 indica que cabia geralmente ao senhor decidir qual dos
filhos, ou filhas, do caseiro sucederia ao pai, devendo então o beneficiado indemnizar os seus irmãos.

51 J. Beauroy (1992) 175.

R. Aubenas (1936) 535, 536; id. (1960) 8; M. Bloch (1928 a) 23-24; id. < 1933 bi 35-38: P.
Bonnassie 1 1967) 1 17: R, Grand et al. < 1950) 166; I. Guérin ( 1960) 223. 243.

■uuw as fuiiuliai ( S Ja classe semi

primogénito vir a herdar alguma coisa em tempo útil. pois teria para isso de sobreviver
a uma madrasta relativamente jovem e a um padrasto mais jovem ainda. Assim, a linha
de sucessão tornava-se muito oscilante, indo de primeiros a segundos esposos, con¬
soante as alternâncias dos casamentos, sem que as terras se transmitissem sistematica¬
mente de pais para filhos'1'. Casos deste tipo. em que um dos cônjuges era o herdeiro
universal do outro, só podiam verificar-se porque os elos matrimoniais prevaleciam já
sobre todos os restantes, incluindo os que ligavam os pais aos filhos e os que relaciona¬
vam marido e mulher com os respectivos parentes colaterais. Aliás, foram estudadas na
Inglaterra duas aldeias vizinhas, uma onde vigorava a primogenitura e a outra onde a
herança era repartida por todos os filhos; ora. em ambas se observou o mesmo padrão
de divisões e recombinaçôes de terras, porque as soluções práticas a que se recorria,
nomeadamente a compra e venda das parcelas, e decerto também outras vias de transfe¬
rência, compensavam os aspectos mais drásticos do regime sucessório54. Tanto quanto
se sabe, o sucedido no continente confirma esta fluidez dos patrimónios e a dissolução
dos vínculos de parentesco55.

É certo que a generalidade dos especialistas continua a distinguir na área do regime
senhorial duas zonas, que se imbricavam num puzzle complexo, sem qualquer continui¬
dade geográfica. Numa destas zonas a grande parte da herança permanecia indivisa e
era transmitida a um dos filhos; na outra todos os filhos eram contemplados igualitaria-
mente, quer detendo em comum o património, quer repartindo-o entre si56. Vemos,
porém, que na sua aplicação prática os regimes sucessórios não deram resultados tão
diferenciados como se poderia esperar do seu enunciado em termos jurídicos. E muitas
vezes sucedeu que aqueles regimes se combinaram em formas mistas, o que em alguns
casos se pode aliás interpretar como revelando a génese de um deles no interior do
outro57. O prevalecimento do núcleo conjugal e a sua acção desagregadora sobre as
demais relações de parentesco fizeram com que. sob este ponto de vista, o regime
senhorial não se dividisse em zonas bem demarcadas.

Todavia, continuou muito forte o apego dos parentes ao direito de devolução das
terras saídas da esfera familiar, reactivando-se no final do período e perdurando até
séculos posteriores-"1*. E o mesmo aconteceu com as manifestações de hostilidade

53 J. Z. Titow ( 1962» 6-7. Ver igualtnente: R. Jacob ( 1989) 4.S-46; R. Smith ( 1988» 205-206.

Ch. Klapisch et al. ( 1972» 879 indicam que nas famílias rurais da Toscana, no primeiro terço do
século XV, os filhos, para se casarem, não aguardavam a morte do pai e a recepção da herança, o que
talvez se relacione com aquele tipo de processos.

54 R. Hilton «1977-1978) 278.

No mesmo sentido vão as observações de B. A Hanawalt (1986) 68-76 e R. Smith (1988) 205-
-206 a propósito da Inglaterra em geral.

55 R. Fossier ( 1968) 270; J. Goody ( 1985) 125.

56 F. Gies et al. ( 1987) 157-158, 176, G. C. Hotnans (1937-1938) 48 e segs.; R. Jacob (1989) 44.
Numa perspectiva crítica, ver: R. J. Faith (1966) 81 e segs.; R. Smith ( 1988) 205-206.

57 P. Bonnassie (1967) 1 17-118; R. J. Faith (1966) 83-84: B, A. Hanawalt (1986) 70-71: A.-M.
Landès-Mallet 1 1985 » 264-268: M. Montanari ( 1984) 198.

58 Y. Bongert (1949) 47; H. Bresc (1986) 394; R. Jacob (1989) 45. 47: J. Mattoso [1994 bf 240;
Z. Razi (1981 ) 4, 6.

Quando os cônjuges eram acompanhados pelos seus filhos ao procederem a vendas ou doações de

Forma I do dinheiro

perante a partilha do património, que se afirmaram com novo vigor numa época tar¬
dia59. Estas foram algumas das derradeiras batalhas travadas pelas relações familiares
amplas. Se no Rouergue, durante o termo do século XIII e o começo do século
seguinte, a partilha da herança predominava entre as famílias modestas e era nos estra¬
tos abastados que se designava preferencialmente um herdeiro único para a totalidade
do património60, isto devia-se decerto ao facto de. como vimos há pouco, as estruturas
familiares mais complexas se encontrarem entre os camponeses ricos, porque eram pre¬
cisamente eles quem melhor resistia às pressões dos magnates.

A reforma eclesiástica do casamento continha outra faceta. No último quartel do
século XI a Igreja mudou o critério da contagem dos graus de parentesco, duplicando o
número de graus entre os quais era proibido o matrimónio, e ao mesmo tempo ampliou
o escopo da interdição, estendendo-a aos afins e até aos parentes espirituais61. Aliás,
desde o período anterior o baptismo e a confirmação constituíam cerimónias distintas,
o que dobrava a quantidade de padrinhos e madrinhas62. Se fosse respeitado, este recuo
da esfera da exogamia tomaria praticamente impossíveis os matrimónios no interior de
urna mesma paróquia65: e as dificuldades continuaram, porque embora as autoridades
religiosas diminuíssem no segundo decénio do século XIII o número de graus definidor
do incesto64, foi precisamente nesse século que o papado mais se esforçou por impedir
o casamento entre parentes espirituais65. Se recordarmos o papel que os quadros paro¬
quiais desempenharam na formação e na consolidação do comunitarismo camponês
(ver o capítulo 8.b da Parte II). devemos deduzir que a Igreja procurava que as relações
de vizinhança não fossem periodicamente fortalecidas mediante a renovação ou o esta¬
belecimento de elos familiares. É igualmente esclarecedor que a partir do século XIV
tanto a Igreja como os soberanos tivessem colocado obstáculos à multiplicação do
número de padrinhos e madrinhas66, quando este tipo de parentesco permitia aos rurais
ampliar as solidariedades num contexto em que a família se reduzia ao núcleo conjugal.
Mas a resistência da população era grande e as novas normas foram frequentemente
desrespeitadas67, o que mostra que as perspectivas familiares dos camponeses enfrenta¬
vam os interesses senhoriais mais imediatos. Assim, os efeitos práticos da nova legisla¬
ção religiosa sobre o matrimónio parece terem incidido menos no alargamento dos

terras, como L. A. Kotelnikova ( 1975) 33 observa na Itália, isto parece-me ser um resquício do direito
de devolução.

59 R. Aubenas 1 1936) 528, 532-535; R. J. Faith (1966) 86; J. Gaudemet ( 1963) 115, 125; B. A.
Hanawalt (1986) 68; R. Jacob (1989) 45. 47; Z. Razi (1981) 6-7, 16-22; P. Toubert ( 1960) 448-450.

60 A.-M. Landès-Mallet (1985) 270, 366. Como observei já na n. 17. embora esta historiadora
deixe geralmente sem especificação o estatuto social dos personagens a que se refere, creio que na
maioria se tratava dc camponeses e que. neste caso, ambas as práticas sucessórias ocorriam no interior
da ciasse servil.

AI J. Goody ( 1985) 140-142. 147.

62 Id.. ibid.,201.

65 Id., ibid., 147.

64 td., ibid.. 148.

65 Id., ibid.. 200.

66 Id., ibid.. 202.

67 P. A. Brand et al. (1983) I 29: J. Goody (1985) 148

I <n utnias familiares da classe sen il

limites do incesto do que no pagamento de multas pelas dispensas68, ou noutros tribu¬
tos suplementares cobrados pelos senhores laicos69. Mas como, por outro lado, a pró¬
pria estrutura da família rural, em que a memória dos antecessores não ia além dos
avós, impedia que os parentescos mais distantes fossem conhecidos com exactidão70,
podemos pôr em dúvida que as autoridades conseguissem determinar as violações do
incesto71.

É improcedente a tentativa de explicar o prevalecimento do núcleo conjugal nas
estruturas familiares da classe servil invocando um hipotético crescimento demográfico,
numa taxa superior à capacidade de desbravar e ocupar novas terras72. Decerto que. por
um lado, a acumulação de força de trabalho num espaço de cultivo limitado tendia a
diminuir os rendimentos médios per capita e, por conseguinte, podia pressionar à frag¬
mentação77. Mas, por outro lado, a constituição de famílias amplas nas parcelas tradicio¬
nais possibilitaria o aproveitamento das economias de escala decorrentes da concentra¬
ção de mão-de-obra; ora, a divisão das famílias e das unidades agrárias agiu negativa¬
mente sobre as economias de escala74. É deveras curioso que este factor de ordem tecno-

68 J. Goody (1985 ) 149.

69 Referindo-se aos séculos XI e XII, G Duby (1962) 451 considera que a endogamia entre os
caseiros não-livres de unia mesma senhoria pessoal era frequentemente impossível, em virtude das
normas relativas ao incesto; daí a necessidade de contrair casamentos exteriores, pelos quais estes
caseiros deviam pagar um tributo ao senhor.

70 F. Gieset ai. ( 1987) 245.

L. Genicot (1943- 1 995) IV 1 34 considera que no Namurois, e qualquer que fosse o estrato social,
todos conheciam os seus parentes até ao sétimo grau.

71 Quando M. Bourin et al. ( 1984) 52 escrevem que a esmagadora maioria dos casamentos entre
camponeses se realizava no âmbito da aldeia, não mostra isto o desrespeito pelas normas da Igreja
relativas ao incesto'.’ Em Itália, referindo-se aos contratos mediante os quais os caseiros recebiam as
parcelas por um prazo de três gerações, D. Herlihy ct al. r 1985 ) 342 especificam que neste tipo de
situações cada pessoa pertencia a vários grupos de parentesco descendentes de um antepassado
comum, homem ou mulher, os contornos dos grupos variavam consoante os casos, mas não se
ampliavam com o tempo, pois à medida que surgia uma nova geração perdia-se a memória daqueles
antecessores que estivessem para além dos avós. Os autores consideram que estes grupos serviam
para marcar os limites das heranças recíprocas e dos incestos. Se assim era. então ficava sem efeito a
doutrina eclesiástica sobre o assunto.

72 Vários historiadores atribuem ao crescimento demográfico o predomínio do núcleo conjugal:
R. Fossier (1986) 363-364: A.-G. Manry (org. 1974) 191; P. Toubert ( 1965-1966) 3. Na mesma pers¬
pectiva. há quem invoque o aumento da população para explicar a fragmentação das unidades agrárias
tradicionais: Ph. Dollinger ( 1949) 109; G. Duby ( 1962) 208; G. Foumier (1962) 256: R. Hiiton 1 1977-
-1978) 276; R. Latouche ( 1956 c) 315-316; E. Mtller (1964) 33: M. Parisse (org. 1977) 148,

D. Herlihy et al. (1985) 332 consideram que durante o período de eontracção demográfica ocasio¬
nado pela grande peste dos meados do século XIV prevaleceram factores que levaram à existência de
famílias múltiplas ampliadas verticalmente; ao mesmo tempo, afirmam (pp. 335-336) que a peste sus¬
citou a proliferação de famílias fragmentárias.

73 É este o argumento implícito em: R. Fossier ( 1986) 364; J. Gaudemet (196.3) 111; Ch. Klapisch
et al. (1972) 880-881; R. Pastor ( 1990 b) 217.

74 A não ser que. como pretende G. Duby ( 1962) 208-210. tivesse ocorrido, por razões técnicas,
um aumento da produtividade do trabalho, permitindo a cada família conjugal tirar o sustento de uma
porção de terra mais reduzida, com o consequente fraccionamento das unidades agrárias tradicionais.
Quanto a esta tese e às críticas que se lhe podem fazer, ver a n. 6 no capítulo 6 da Parte II.

Forma I do dinheiro

lógica seja interpretado por certos autores numa perspectiva demográfica, E então as
pressões suscitadas pelo aumento populacional, que acabámos há pouco de ver responsa¬
bilizadas pela primazia do núcleo conjugal, passam a ser consideradas como determinan¬
tes da indivisão da herança e da formação de famílias amplas75. Como neste campo o
absurdo nunca parece ter limites, os mesmos dados inspiram a outros especialistas con¬
clusões inversas, defendendo eles que o sistema de herança indivisa levava ao controlo
dos nascimentos, de modo a manter reduzido o número de herdeiros, e se relacionava
portanto com uma situação de estabilidade demográfica76. Usados assim, os mecanismos
populacionais são o recurso fácil da profissão de historiador, um verdadeiro manancial
de milagres teóricos, servindo para justificar modelos de família absolutamente opostos.

b. A família como quadro de obtenção de força de trabalho

Vários historiadores afirmam que as famílias servis, ao adoptarem formas de
herança que preservavam a detenção em comum do património, pretendiam evitar a
fragmentação excessiva das terras77. Esta, porém, parece-me ter sido uma estratégia
exclusivamente aristocrática. Os rurais não se caracterizavam por possuir a terra, mas
por a trabalharem. Eram os senhores quem recorria a regimes sucessórios destinados a
assegurar a continuidade e a coesão do núcleo patrimonial através das gerações. Aos
camponeses importava sobretudo reunir uma abundante mão-de-obra familiar75. Aliás,
isto confirma-se quando observamos que dadas famílias, em correspondência com os
ciclos de ampliação e redução do número de parentes, sucessivamente diminuíam e
aumentavam a quantidade dos seus servidores domésticos79. Por isso existem na gene-

75 É o que afirmam M. Bourin et al. (1984) 54; todavia, e sem sequer mudai de página, escrevem
também que as famílias amplas se difundiram sobretudo nos séculos XIV e XV, o que corresponde
precisamente a uma época de declínio demográfico.

7h R. J. Faith ( 1966) 84; F. Gies et al. < 1987) 157-158, 175; Ch. Middleton ( 1981) 116.

Para uma visão crítica destas concepções ver R. Smith ( 1988) 205-206.

77 R. Aubenas (1936) 528; id. ( 1960) 8; P Bonnaxsie ( 1967) 1 17; R. Grand et al. 1 1950) 166; I.
Guérin (1960) 223. 243; D. Herlihy et al. 1 1985) 335,

75 No Languedoc mediterrânico. segundo J. Hilaire (1973) 13-14, nas comunidades contratuais
estabelecidas entre pais e filhos casados, a nova célula conjugal comprometia-se a trabalhar para a
comunidade: e também nas associações de irmãos este autor refere (p. 18) a obrigação de eles labora¬
rem para a prosperidade eolectiva. A importância do trabalho nas associações entre irmãos na França
meridional é confirmada no caso do Rouergue por A.-M. Landès-Mallet ( 1985) 162-163. A crer em
L. A. Kolelnikova (1975) 36. era frequente que em Itália não existisse igualdade no interior das asso¬
ciações familiares, de maneira que os mais ricos beneficiavam do esforço dos mais pobres. Por seu
lado, R. Grand et al. ( 1950), depois de indicarem fpp. 163, 166) outros tipos de motivo para a forma¬
ção das comunidades tácitas entre irmãos, afirmam também tp. 718) que elas se destinavam a com¬
pensar a escassez de mão-de-obra assalariada. A mesma perspectiva dupla encontra-se em D. Herlihy
et al. (. 1985) 335. Finalmente, na Ruténia c na Lituânia dos séculos XV e XVI as comunidades fami¬
liares mais vastas, onde eram admitidos, além dos irmãos, igualmente os primos, os tios e os sobri¬
nhos, e que se abriam ainda ao parentesco artificial, tinham como um dos objectivos a obtenção de
mais mão-de-obra. de maneira a prosseguir desbravamentos ou cumprir serviços de trabalho, con¬
soante esclarece J. Bardach (1977) 342 e 345.

79 F. Le Roy Latlurie ( 1975 1 80-81

\inttuMS familuirêx da dassc .servil

ralidade das regiões indícios seguros de que após a grande peste dos meados do século
XIV, que dizimou uma porção tão considerável de camponeses, cresceu o interesse das
unidades familiares pela associação em grupos mais amplos*0. Se o objeetivo não fosse
a solicitação de um número de braços suficiente para trabalhar a terra, aquele interesse
não se justificaria precisamente numa epoca de declínio populacional.

Explica-se assim também que as famílias camponesas amplas se formassem fre¬
quentemente por prazos curtos, o que seria incompreensível na perspectiva aristocrática
da continuidade patrimonial. E não só uma grande parte destas famílias amplas era
pouco duradoura, como os seus contornos mudavam facilmente com o decurso das
gerações. Eram muito fluidas, ao contrário do que sucederia se se destinassem a preser¬
var a coerência de um núcleo de propriedades. Nem me parece válido o argumento de
que, pelo facto de constituir uma unidade fiscal, uma comunidade familiar assumiria
um carácter de elevada estabilidade*1. Com efeito, podia suceder que, no interior dos
limites definidos pelo sistema tributário, essa família ampla perdesse facilmente uns
membros e ganhasse outros, alterando com frequência o seu perfil. Acontecia igual-
mente que, com a passagem dos anos. uma família ampla ou um tronco familiar origi¬
nário se dissolvessem numa multiplicidade de células conjugais. Mas esta fragmenta¬
ção não obrigava o senhor a reorganizar a cobrança das exacções, que por vezes conti¬
nuava a ter como base os casais originários e. portanto, incidia no conjunto das várias
unidades resultantes da divisão da família inicial82. Neste tipo de casos o factor fiscal
podia ser o único elemento de colectivismo. sem que ocorresse qualquer forma de
comunidade na posse ou mesmo de solidariedade nas fainas agrárias82.

Também não me parece procedente o argumento de que se formavam comunidades
familiares para evitar que o senhor se reapoderasse do casal*4. Em sentido contrário, há
autores que invocam o interesse dos senhores em garantir a continuidade das culturas,
fomentando precisamente com tal objeetivo a constituição de comunidades fami¬
liares85. Outros especialistas consideram que os senhores estimulavam a primogenitura
ou a ultimogenitura entre os camponeses, para assegurar que o casal não se fraccio-
nasse86. Em qualquer caso, não importava à classe dominante a terra sem braços que a

80 R. Aubenas ( 1960) 5; M. Bourin et al. (1984) 53-54; J. Gaudetnet ( 1963) 125: D. Herlihy et al.
(1985) 332. 335.

81 E. Hinojosa y Na vero-, ( 1955) 335: L. A. Kotelnikova f 1975) 34.

8- G. Duby ( 1953) 50-5 1 : F. Leverotti (1984) 242.

83 Referindo-se à Ruténia e à Liíuânia após o termo deste período, J. Bardach 1 1977) 345 observa
que a indivisão da herança era suscitada pelo facto de as exacções serem impostas por unidade
doméstica, independentemente da dimensão do casal e do número de pessoas que nele habitava, mas
acrescenta que. apesar desta indivisão, os núcleos componentes da família ampla podiam conduzir
uma vida bastante autónoma.

84 R. Grand et al. < 1950) 163.

85 M. Bloch ( 1928 a) 23-24. 26; id. 1 1933 b) 35-38: J. Gaudemet < 1963) 91, 93: M. Montanari
(1984) 196.

86 R. Durand (1982) 1 17; R. J. Faith (1966) 85; F. Gies et al. (1987) 157-158; J. Goody (1985)
125; B. A. Hanawalt (1986) 69; D. Herlihy (1961 i 97; J Mattoso [1994 b] 202,

Acerca da Inglaterra, Ch. Middleion 1 1981 ) 109-1 10, 139 e 152 n. 2 sustenta que os senhores só
se preocupavam com o controlo da força de trabalho e com a integridade das parcelas relativamente

Forma l do dinheiro

3»

trabalhassem. Aliás, se os senhores pretendessem reaver um casal, não seriam os expe¬
dientes jurídicos dos caseiros que os demoveriam.

Para explicar o eventual interesse dos camponeses pela manutenção de famílias
amplas parece-me ser a concentração de mão-de-obra o aspecto decisivo, e outro ele¬
mento que confirma o meu ponto de vista é o recurso à adopção ou à fraternidade artifi¬
cial. O objectivo, se todos os intervenientes pertencessem ao meio rural, era aumentar a
força de trabalho de que a unidade familiar dispunha87. Mesmo que o indivíduo que
entrava na família não levasse consigo qualquer património de vulto, contava sempre
com a robustez dos seus braços88. No quadro da adopção, podia suceder que aquele que
se entregava fosse recebido como pai de quem o aceitava; o pai adoptado comprometia-
-se então a acatar a autoridade do filho adoptante e a trabalhar para ele até que o vigor
lhe faltasse, assumindo este a responsabilidade de o sustentar daí em diante89. Podia
igualmente acontecer que indivíduos idosos cedessem as suas terras a outros mais
novos, que as lavravam e se comprometiam a garantir o alimento e o agasalho dos que
apareciam enquanto pais adoptivos, respeitando o seu ascendente, até eles morrerem.
No continente como na Inglaterra os contratos deste tipo surgiram no termo de uma
evolução muito esclarecedora, porque até aos meados do século XIV processavam-se
geralmente entre verdadeiros pais e filhos, consistindo afinal numa antecipação da
herança, a troco da manutenção dos progenitores90. Foi só no fim do período que estes
acordos passaram a fundar famílias artificiais, desvendando assim que o objectivo
havia sempre sido. em todos os casos, garantir a disponibilidade de uma mão-de-obra
que cultivasse as terras. Por vezes a situação clarificou-se a tal ponto que os quadros do
parentesco artificial inspiraram o que na realidade era já um recrutamento de prebenda¬
dos ou um assalariamento. Apesar de não existirem no Namurois fraternidades artifi¬
ciais nem comunidades tácitas e de as formas familiares amplas só aparecerem excep¬
cionalmente, sucedia que uma viúva juntasse à família um trabalhador braçal91, o que
me parece constituir uma modalidade prática de adopção. Em França, nas regiões de
direito escrito, ao estipular-se um aluguer de serviços vitalício o patrão comprometia-se

àqueles casais que haviam sido concedidos em estatuto de ausência de liberdade, e cujos detentores
prestavam portanto serviços de trabalho no domínio; apenas nestas situações os senhores pretende¬
riam impor sistemas de herança indivisa, nomeadamente mediante a primogenitura. No mesmo sen¬
tido, consultar Ch. Dyer ( 1980) 106-107.

87 Referindo-se às regiões de França onde prevalecia a tradição do direito escrito, R. Aubenas
( 1 94 1 ) 1 23 e 131 observa que a promessa de trabalhar era uma das cláusulas fundamentais nos contra¬
tos de dedicado, mas não nos de adopção de pai para filho e nos de affrèremenv, acrescenta (p. 124),
porém, que em muitos casos os diferentes tipos de contrato amalgamavam as suas características, de
maneira a estipular-se para o adoptado a obrigação de trabalhar. Ver também id. (1936) 535. No
Rouergue, A.-M. Landès-Mallet (1985) 162-163 descreve um tipo de associação em que um dos
irmãos entrava com os bens e os outros com a sua força de trabalho.

88 R. Aubenas (1941) 129-131: A.-M. Landès-Mallet (1985) 162-163.

89 R. Aubenas (1941) 115, 117. 120. 122-124. 130-131. 133.

90 Quanto a este tipo de contratos e à sua evolução, ver F. Gies et al. ( 1987 ) 1 71-172 e 247.

Explicam-se nesta perspectiva parte das adopções aliem júris em que o adoptado dependia de um

pater famílias, referidas por R. Aubenas (1934) 708. A este respeito ver também R. Durand (1982)
112-1 14, embora o autor encare a questão de maneira diferente.

gi L. Genicot (1943-1995) IV 132 1 33.

Estruturas familiares cia classe sen il

a alimentar o trabalhador e tratá-lo quando este fosse demasiado idoso para se ocupar
das lides do campo, tal como sucedia naqueles tipos de família artificial em que um pai
adoptado ficava ao serviço de um filho adoptante92. Também em várias regiões da
França a sul do Loire são conhecidas centenas de contratos em que os proprietários de
terras recorreram à fraternidade artificial para atrair trabalhadores, por vezes oriundos
de lugares relativamente distantes93. E num registo notarial de Saragoça, referente ao
primeiro terço do século XIV. observa-se que os contratos de angariamento de criada¬
gem são comparáveis àqueles que inseriam alguém nas relações familiares94.

Aliás, o prevalecimento do quadro familiar verifica-se quando um camponês que
devia prestações de trabalho se fazia substituir por alguém ao seu serviço95, pois as
exacções recaíam sobre a família servil, e não sobre pessoas individuais. Recorde-se
que. pelo menos em Itália, se várias unidades familiares se associavam num grupo de
âmbito doméstico, geralmente os serviços de trabalho eram executados por todos os
núcleos familiares em conjunto, assim como os tributos eram também pagos em
comum". E nos casos em que os vínculos artificiais uniam camponeses com senhores
laicos ou com instituições religiosas, operava-se a conversão dos parentes artificiais
camponeses em força de trabalho servil97. Uma vez mais, embora com uma dimensão
social diferente, tratava-se de obter mão-de-obra.

Vemos, assim, que ocorria uma transição gradual das relações intrafamiliares para
as relações interfamiliares. Na classe servil, as associações entre parentes, de sangue ou
artificiais, destinavam-se a reforçar a capacidade colectiva de trabalho. Era isto que se
passava nos casos de herança indivisa, ou quando os herdeiros decidiam explorar em
comum os bens partilhados. Mas em circunstâncias jurídicas aparentemente contrárias
os resultados práticos não foram muito diferentes. Quando o sistema sucessório privile¬
giava um irmão em detrimento dos restantes, e estes ficavam sem terras ou só com par¬
celas ínfimas, apenas poderiam sobreviver de duas maneiras: talvez ambicionassem
estabelecer-se em áreas pioneiras, embora pouco ou nada se saiba quanto à sua eventual
participação nos desbravamentos após a grande crise dos séculos IX e X (comparar na
Parte II os capítulos 6.a e 16.b): mas seguramente alugavam a força dos seus braços em
terras alheias". Neste último caso podiam migrar, deambulando de aldeia ern aldeia,

92 R. Aubena.sU94t) 123 n. 24

93 ld. ( 1960) 9.

94 J.-P. Barraqué { 1991 ) 365.

95 Ver neste capítulo a n. 12.

96 L. A. Kotelnikova < 1975) 35.

97 J. Bardach ( 1977) 347; R. Dtirand (1982) 447; J. A. Garcia de Cortázar (1990) 44-45: A. Isla
Femández (1984) 6-18; M. I. Loring Garcia (1990) 24-25: R. Pastor (1980 a) 60-62; id. (1990 b) 182.

w Escreve M. Mollat (1978) 70 que os filhos segundos se empregavam em trabalhos temporários
nas ocasiões de maior concentração das fainas agrícolas. No norte do continente, parece que os senho¬
res recrutavam os assalariados entre os filhos segundos das famílias dos seus caseiros, a crer em R. G.
Witt ( 1971 ) 974. Numa aldeia dos Pirenéus, minuciosamenie estudada por E. Le Roy Ladurie (1975),
vemos (p. 558) os filhos segundos oferecerem -se como assalariados ou prebendados temporários. E,
referindo-se à Inglaterra. Ch. Middleton (1981) 124-125 indica que os filhos segundos eram uma
importante fonte de criadagem e de prebendados temporários. O mesmo observa F. M. Stenton (1971)
475 a propósito do final da época anglo-saxónica Também a respeito da Inglaterra, G. Duby (1962)

Forma I Jo dinheiro

tantas vezes à beira da mendicidade"; ou podiam permanecer na localidade onde
haviam nascido, e então entre os seus patrões contar-se-ia. muito possivelmente, o
irmão beneficiado. Sabendo que eram os estratos abastados a procriar filhos com mais
abundância100, deduzo que originavam um maior número relativo de filhos segundos, e
seria decerto corrente estes procurarem emprego nas terras do principal herdeiro101. E
assim se reconstituíam transformadamente quadros de domesticidade que a herança
indivisa parecia haver dissolvido. A relação entre patrões e prebendados temporários ou
assalariados obedeceu ainda, pelo menos sob este aspecto, à velha inspiração familiar.

Nada disto significa que a referência à família obnubi lasse as relações de explora¬
ção. Pelo contrário, a família havia tradicionalmente sido um lugar de desigualdades e
de exploração102, e os próprios castigos corporais, aplicados aos escravos domésticos
onde eles ainda existiam, eram infligidos também pelo chefe da família à sua esposa e
aos filhos103. Este tipo de influência era tão forte que na Toscana. já no primeiro terço
do século XV, um sistema de trabalho a meio caminho entre a servidão e o assalaria-
rnento foi legalmente assimilado aos vínculos domésticos l04. Sucedeu, uma vez mais.

506 recorda que quem dispunha apenas de parcelas sucessivameme reduzidas pelas partilhas era obri¬
gado a encontrar o sustento trabalhando por conta alheia.

Q9 P. Raedts (1977) 299-300 menciona as deambulações de grandes grupos formados por desem¬
pregados. mendigos e trabalhadores eventuais que sò encontravam ocupação sazonalmente.

100 D. Herlihy ( 1972- 1973) 626-629.

11)1 Parece-me apontarem neste sentido as observações de B. A. Hanawall (1986) 70. Estudando
tinta senhoria inglesa situada a oeste de Birmingham, no último terço do século XIII e durante a pri¬
meira metade do século seguinte, Z. Razi ( 1981 1 9-10 chega à conclusão de que os camponeses abas¬
tados colocavam os filhos segundos nas novas terras que haviam conseguido adquirir, transmitindo ao
herdeiro principal um núcleo patrimonial que se mantinha sensivelmente estável de geração para
geração; deste modo. a acumulação de terras pelas famílias mais favorecidas não dava origem a uma
polarização social na aldeia. No entanto, R. Hilton (1977-1978) 276-277 considera que, sobretudo nas
regiões de elevada densidade populacional, as pequenas parcelas recebidas pelos filhos segundos de
famílias ricas e médias eram insuficientes para o seu sustento e que o assalariamento proporcionava
uma pane importante dos recursos dos pequenos caseiros. Com efeito, vemos que nas mais variadas
regiões os detentores de pequenas parcelas eram obrigados a arranjar trabalho adicional em domínios
senhoriais e em terras de camponeses abastados: F. L. Carstcn ( 1954) 79; B. A. Hanawalt (1986) 163:
D. Herlihy ( 1968) 275; J. M. Klassen (1978) 9. 14: L. A. Kotelnikova ( 1975) 66; J. Mattoso [1994 bj
224.

lu- R. Aubenas ( 1941 ) 121 e R. Pastor ( 1990 bi 75 observ am a articulação, no interior de um qua¬
dro de parentesco artificial, dos elos familiares e do angariamento de mão-de-obra. A propósito de utn
pastor, numa aldeia dos Pirenéus, que era assalariado por um seu primo direito, E. Le Roy Ladurie
(1975) 120 e 169 insiste na sobreposição dos vínculos de parentesco e de assalariamento. e chama
depois a atenção para o modelo doméstico que presidia a estas relações de emprego. No caso italiano,
alguns aspectos terminológicos decorrentes da família enquanto quadro de parentesco e de exploração
são abordados por J. Heers ( 1981 1 17 e I. Origo (1955) 340.

103 É o que afirma I. Origo (1955) 340 acerca da Toscana nos séculos XIV e XV.

104 Segundo D. Herlihy et al. (1985 ) 106-107. os empréstimos concedidos pelos senhores aos cul¬
tivadores no âmbito dos contratos de mezzadria só muito raramente seriam pagos: as autoridades flo-
rentinas assimilavam-nos aos empréstimos contraídos entre pessoas da mesma família, o que indica o
carácter das relações prevalecentes naquele tipo de contratos. Acerca da mezzadria enquanto forma
embrionária de assalariamento, e ainda a propósito da função das dívidas neste contexto, vejam-se as
nn. 185 a 192 no capítulo 10 da Parte II

Estruturas familiares da classe sen il

que o regime senhorial transformasse num relacionamento entre famílias distintas
aqueles processos de exploração que antes haviam vigorado em âmbitos familiares úni¬
cos. Sabemos já que o fizera para as relações entre senhores e camponeses. Verificamos
agora que o mesmo ocorreu no interior do campesinato.

c. Entre a família conjugal e o comunitarismo

Neste período confirmou-se na classe servil o prevalecimento do núcleo conjugal,
reduziu-se o número de membros da célula familiar e as relações de parentesco amplo
ou artificial estiveram sempre à beira de se fragmentar nas unidades componentes.
Simultaneamente, porém, ao entrar em formas generalizadas de dependência impessoal
perante um mesmo senhor, a população de cada território rural reelaborava os elos
comunitários. O elemento mais forte de cooperação entre aqueles camponeses era o
próprio facto de dependerem do mesmo senhor. É certo que, em termos biológicos,
todas as pessoas de uma aldeia acabavam por ficar mais ou menos relacionadas105. Mas
as ligações familiares definem-se sempre socialmente, nunca geneticamente. E como
no modelo conjugal a memória dos rurais não ia além dos avós, cada geração perdia o
traço de parentescos anteriores. Enquanto os laços familiares distantes, por si só, deixa¬
vam de ter vigor, era o comunitarismo a reforçar-se e impor-se como a modalidade
mais lata de família artificial. Talvez os vínculos de sangue106 e até o parentesco espiri¬
tual107 consolidassem os elos artificiais. Mas é mais exacto dizer que, sem a solidarie¬
dade comunitária, as relações de parentesco amplas seriam ineficazes na prática e
teriam caído no esquecimento.

Se esta perspectiva estiver correcta, a dissolução dos parentescos amplos, dentro do
processo geral de formação de comunidades rurais vastas e sólidas, corresponderia às
formas mais desenvolvidas de senhoria impessoal, e a preservação de elos familiares
amplos corresponderia a formas mais ténues de comunitarismo de aldeia, onde a senho¬
ria pessoal continuaria a ocupar um lugar de relevo. Penso que a intervenção no regime
sucessório dos servos convinha exclusivamente àqueles aristocratas que se limitavam a
possuir senhorias pessoais. Preservar a coesão do casal, quer através da selecçâo de um
filho privilegiado, nomeadamente o primogénito, quer mediante a constituição de gru¬
pos familiares ou de famílias artificiais de pequeno âmbito que explorassem a parcela
em comum, mesmo que esta tivesse sido formalmente dividida, eram preocupações que
só cabiam a senhores pouco importantes, ocupados directa e activamente em superin¬
tender o cultivo das terras10*. Foi muito diferente a situação dos detentores de senhorias

105 M. Bourin et al. (1984) 52.

I0<! J. Blum ( 1971 ) 164 pretende que os casamentos entre as várias famílias camponesas reforça¬
vam a comunidade de aldeia.

107 No Rouergue. durante o último terço do século XÍH e a primeira metade do século seguinte,
A.-M. Landès-Mallet 1 1985) 53 e 366 indica que os contratos de casamento eram testemunhados por
um grande número de parentes e amigos. Porém, quanto aos problemas de interpretação levantados
por esta obra ver a n. 17.

I0Ã Escreve D. Herlihy ( 1961 l 97 que os senhores procuravam impedir as partilhas dos casais, de

Forma I do dinheiro

impessoais, a quem interessava a totalidade dos tributos cobrados aos camponeses de
um território, qualquer que fosse a modalidade de herança que adoptassem. A estraté¬
gia da classe dominante a este respeito só pode entender-se se distinguirmos as conve¬
niências da senhoria pessoal e as da senhoria impessoal, E como a expansão definitiva
do regime senhorial neste período se deveu às formas impessoais de exploração, que
liquidaram os vestígios da independência rural, incluindo os traços das antigas relações
de parentesco mais amplas, foi na esfera da senhoria impessoal que o modelo da famí¬
lia conjugal manifestou plenamente a sua hegemonia. Se o prevalecimento da família
conjugal revela a subjugação da classe servil, mediante a sua inserção em formas de
comunitarismo que não eram mais do que a renovada expressão do bannum , então os
interesses dominantes da senhoria impessoal opunham-se a tudo o que bloqueasse a
autonomia de decisão dos cônjuges, e corroíam tanto as ligações entre irmãos como os
próprios elos entre pais e filhos.

Teríamos explicada assim a razão por que é impossível delimitar claramente zonas
para os regimes sucessórios do campesinato neste período. Os especialistas preocupam-
-se sobretudo em opor a primogenitura à divisão da herança109, enquanto sob o ponto
de vista que aqui adopto a distinção fundamental se verificava entre a manutenção de
vínculos de parentesco sólidos, com a consequente debilidade das relações comunitá¬
rias, e a autonomia dos núcleos conjugais, considerados como elementos componentes
de um reforçado comunitarismo. Ora, se a senhoria pessoal tendia a dar aos sistemas de
herança um perfil mais rigoroso, contribuindo para a sua demarcação geográfica, a
senhoria impessoal admitia todas as soluções práticas que possibilitavam aos núcleos
conjugais contornar ou mesmo anular o rigor da definição jurídica. Nestas circunstân¬
cias, logo que começassem a formar-se zonas, elas eram diluídas e apagadas.

maneira a aumentarem a produtividade das terras. Estudando um certo tipo de contratos na Galiza do
final do período, R. Pastor (1990 b) 207 e 209 mostra que os senhores impunham várias cláusulas
sucessórias, para assegurar a continuidade da exploração do casal. Em Portugal, segundo J. Mattoso
[1994 b] 202, os senhores esforçavam-se por levar os caseiros a transmitir as parcelas numa linha de
sucessão única, que evitasse a fragmentação. Quanto aos problemas levantados pela definição desta
linha sucessória em regiões entre o Douro e o Tejo, ver R. Durand ( 1982) 117-118. Referindo-se à
Inglaterra no final do período, B. A. Hanawalt (1986) 69 admite que o senhor encontrasse na primo-
genitura serv il a garantia de que o casal não se fraccionasse e as suas terras não se dispersassem. M.
Bloch ( 1928 a) 26, analisando alguns aspectos do regime sucessório no norte e no centro da França,
considera que os senhores procuravam assegurar a continuidade das culturas ao permitir que herdas¬
sem a parcela os descendentes de um caseiro não-livre que habitassem junto com ele. Do mesmo
modo, e na área rural dependente de Ravena, onde eram muito diferentes as tradições jurídicas. M.
Montanari (1984) 196 observa que os senhores tinham interesse na formação de comunidades de her¬
deiros para não se interromper o cultivo da parcela.

Ora, não me parece haver dúvida de que estas preocupações caracterizavam a exploração de tipo
pessoal. Ch. Middleton ( 1981 ) 109- 1 10 e 139 comenta que os senhores ingleses não precisavam de sc
ocupar directamente com a organização agrária quando os casais eram detidos em estatuto de liber¬
dade e pagavam sobretudo prestações monetárias: só relativamente aos casais delidos em estatuto de
ausência de liberdade, obrigados a serv iços de trabalho no domínio, é que os senhores tinham de con¬
trolar a mobilidade dos servos e evitar que a parcela se fragmentasse através de heranças. Para este
autor, os regimes de sucessão indivisa, em especial a primogenitura. eram típicos da dependência
pessoal. Ver no mesmo sentido Ch. Dyer ! |O80) 106-107.

100 F. Gies et al. (1987) 157-158; G. C. Homans ( 1937-1938) 48: R. Jacob 1 1989) 44.

Estruturas familiares da classe servil

No quadro das senhorias impessoais definiria então, em regra, que enquanto, por
um lado, se confirmava o prevalecimento do núcleo conjugal, diminuía a dimensão da
família e se mantinham mutáveis e precárias as formas mais limitadas de parentesco
artificial, reforçavam-se, por outro lado, os laços comunitários, como famílias artificiais
vastas. Se assim foi, não podemos falar simplesmente de redução da família servil.
Temos de articular duas tendências contrárias: a diminuição das unidades familiares até
ao limite conjugal: e a ampliação da família artificial global até ao limite da comuni¬
dade de habitantes. Portanto, ao mesmo tempo que se operou a redução da família de
sangue e se confirmou a precaridade dos parentescos artificiais centrados em tomo da
domesticidade, ampliou-se a forma lata da família artificial, na sua modalidade de
comunidade de aldeia1 lfi. Passando já para além do termo deste período, a contradição
entre as duas tendências extremou-se e a autonomização dos núcleos conjugais defron-
tou-se com o absolutismo régio, definido enquanto organização colectiva de todos os
súbditos de um mesmo soberano111. Até que o totalitarismo, económico ou também
político, dos Estados capitalistas dissolveu a própria célula familiar e autonomizou o
indivíduo, convertendo-o em cidadão. Chegou-se desta maneira a uma situação muito
diferente, mas obedecendo a um princípio que parece idêntico, o da conjugação entre a
redução das unidades familiares ao mínimo e a ampliação ao máximo da comunidade
considerada como forma parafamiliar.

A articulação destes dois movimentos tomou-se possível graças à fusão das catego¬
rias servis (ver o capítulo 9.a e 9.b da Parte II). Foi porque as unidades familiares ten¬
deram a obedecer a um modelo único que todas elas puderam cooperar numa eolectivi-
dade global. Em termos simples, a diminuição do número de membros da família servil
e a sua redução ao núcleo conjugal revelam a retracção das senhorias pessoais, que
assentavam na relação entre um senhor e cada família de caseiros especificamente con¬
siderada, e que vigoravam em esferas inferiores à comunitária; reciprocamente, a
ampliação das formas parafamiliares até aos limites da comunidade de habitantes
revela o prevalecimento das senhorias impessoais, enquanto quadro de contenção da

1,0 M. Bourin et al. (1984) 51 consideram a comunidade de aldeia menos como uma reunião de
indivíduos do que de famílias. E, acerca de Leão e Castela no começo do período, R. Pastor (1980 a)
20 especifica que as comunidades de aldeia eram geralmeme compostas por famílias conjugais. Pro¬
longando um pouco a mesma perspectiva. P, Touben (1973 b) 734 afirma que no Latium e na Sabina
a célula conjugal, ao mesmo tempo que exercia o seu predomínio, incluía-se em esferas de solidarie¬
dade mais vastas, nomeadamente as comunidades de aldeia. J. Chapelot et al, (1980) 148 mencionam
a substituição das antigas relações internas das famílias amplas por novas solidariedades, exteriores
ao parentesco. Também R. Fossier (1984) 39 observa que os camponeses, uma vez reduzidos ao
âmbito conjugal, procuraram apoio em laços de solidariedade de maior escopo, como as paróquias e
as comunidades. Um bom resumo destas tensões no caso inglês encontra-se em Ch. Middleton ( 1981)
1 10-1 12, ao estabelecer que onde o comuniiarismo era forte os elos de parentesco eram fracos. O
modelo proposto por L. A. Kotelnikova (1975) 34-36 para a situação italiana é mais detalhado:
começa por indicar que até ao século XII o enfraquecimento dos vínculos de parentesco levou à for¬
mação de famílias artificiais de. vocação doméstica, sendo ainda pouco significativas as solidariedades
comunitárias; depois, à medida que aumentou a importância das comunidades, declinaram as famílias
artificiais de âmbito mais reduzido.

1 11 A medida que o Estado desenvolveu a sua acção, escreve J. Gaudemet (1963 ) 1 19, a comuni¬
dade familiar tornou-se menos necessária e o núcleo conjugal reforçou-se e autonomizou-se.

Forma I do dinheiro

globalidade da população rural num dado território; e a transformação final das senho¬
rias pessoais em unidades mínimas componentes das senhorias impessoais foi possível
porque as famílias conjugais eram as células componentes da família artificial comuni¬
tária. Fusão servil, novo tipo de comunitarismo, senhoria impessoal e redução da uni¬
dade familiar ao âmbito conjugal foram aspectos de um mesmo processo. Uma vez
mais, as hierarquias senhoriais resultaram do diferente relacionamento dos senhores
com os servos. Neste caso. a relação entre a senhoria impessoal e a senhoria pessoal
encontrava correspondência na relação entre a comunidade camponesa e a família cam¬
ponesa conjugal.

CAPÍTULO 2

VEICULAÇÃO MONETÁRIA
DAS RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA

As relações impessoais de dependência puderam desenvolver-se graças à fusão das
antigas categorias componentes da classe servil e suscitaram o aparecimento de outras
categorias, que se discriminavam apenas pelo lugar ocupado numa escala gradativa.
Entre as novas concepções de liberdade serv il e de não-liberdade havia uma transição,
sendo possíveis vários estatutos mistos, de maneira que as distinções internas do cam¬
pesinato acabaram resumindo-se aos níveis de fortuna. A partir de então a comunidade
de situações prevaleceu nas mentalidades sobre as diferenças de origem, e os campone¬
ses começaram a entender-se como povo. Nada melhor do que o dinheiro para exprimir
esta condição de um grupo social cujos membros se inseriam num quadro global homo¬
géneo e eram distinguidos somente por aspectos que, todos eles, obedeciam a um crité¬
rio comum. Por isso a difusão do conceito de povo foi contemporânea do progresso do
dinheiro entre os rurais. A senhoria impessoal trouxe um novo vigor ao estudo do
direito e às formulações jurídicas, e o dinheiro veiculou a tendência crescente para a
indiferenciação dos camponeses perante a lei. O carácter impessoal das novas relações
jurídicas foi servido pela impessoalidade quantitativa do dinheiro. Nos termos do poder
impessoal, a igualdade perante a lei proclamada pelo soberano era a igualdade perante
o dinheiro emitido pelo soberano.

a. Génese e difusão dos tributos em moeda

No quadro da senhoria impessoal, a dependência servil tinha de ser veiculada
mediante formas que permitissem, simultaneamente, o controlo senhorial de conjuntos
populacionais indiferenciados e a mobilidade de cada família camponesa.

Não foi para isso necessário operar qualquer ruptura drástica com o sistema de troca
de presentes, que havia servido de modelo geral no período anterior (ver o capítulo 17
da Parte I). Na medida em que os seus movimentos podiam ser desfasados temporal-
mente, e deixarem de limitar a obrigação de reciprocidade a pares de agentes para pas¬
sarem a incluir outros, em perímetros sempre mais amplos, a circulação de (presentes
era susceptível de atenuar a individualização dos participantes. Mas, quando isfrrcome-
çava a suceder, um dos tipos de bens transferidos assumia uma forma cada vez mais

Forma I do dinheiro

simbólica, representando os presentes a receber no futuro, e aproximava-se da função
de dinheiro. No contexto senhorial em que tal processo ocorreu, de todos os instrumen¬
tos existentes, expressores do bannum, desenvolveu-se um como o mais apto a veicular
a impessoalidade da dependência - a moeda'. O carácter indiferenciado das moedas,
cada uma igual às restantes saídas da mesma cunhagem, manifestou oportunamente a
indiferenciação dos elementos da classe servil numa situação em que era hegemónica a
dependência impessoal. E assim a moeda acabou também por servir de instrumento às
relações sociais no interior dos moldes tradicionais da senhoria, progressivamente
penetrados pelo exercício impessoal do poder. Ao uso da moeda nestas funções deno¬
mino Forma I do dinheiro.

No final do período anterior e durante a crise que lhe sucedeu parece ter em geral
aumentado a parte ocupada pela moeda nas prestações1 2, mas o processo não foi homo¬
géneo. Mostrei já (no capítulo 28.g da Parte 1) a impossibilidade de estabelecer uma
relação sistemática entre a difusão dos tributos em numerário e o declínio da indepen¬
dência camponesa. A regra das variações tem de ser outra. Daquela época restaram
menções especialmente numerosas ao pagamento de tributos monetários no norte da
Itália3 e, pelo menos em certos casos, também no centro4, regiões inseridas numa
variante onde só numa minoria de senhorias, e por pouco tempo, foi significativa a exe¬
cução de serviços de trabalho agrícola no domínio (ver na Parte 1 o capítulo lO.a). E no
Mâconnais. situado na zona a sul do Loire. onde os caseiros não eram praticamente
obrigados a cumprir serv iços de cultivo (ver o capítulo 9. a da Parte I), também as pres¬
tações pecuniárias ocupavam tradicionalmente um lugar importante5. Do mesmo modo,
na Northumbria, no norte da Inglaterra anglo-saxónica, onde o regime senhorial se
organizava por aldeias, os servos não deviam serviços de trabalho e era frequente a

1 D. Coppet ( 1970) 39 afirma que «a moeda figura como termo de referência geral para todos os
actos humanos e como grau máximo de abstracçào para o pensamento que os interpreta». Se isto pode
ser correcto em geral, é-o sobretudo nos contextos históricos cm que sc tomou hegemónica a veicula-
ção monetária do relacionamento entre grupos sociais e mesmo entre indivíduos. Ao analisar algumas
das profundas transformações operadas entre os séculos XI e XIV, L. K. Little (1971) 29-30 indica
que passaram então a processar-se em lermos monetários relações entre os camponeses e os senhores
que antes ocorriam num plano pessoal. Escrevendo numa época, e num país, em que os rentistas dis¬
punham ainda de uma posição social bastante forte e em que a moeda cra, por isso, apresentada e
gerida como um verdadeiro valor, E. Bridrey (1906) 143 observa muito lucidamente que as pessoas
na sociedade senhorial entendiam a moeda como um simples instrumento, e não como algo detentor
de um valor próprio, porque na realidade a moeda era para elas apenas um instrumento.

2 P. Toubert ( 1990) 67. Ver também a n. 290 do capitulo 28 da Parte I.

1 Segundo Ph. Dollmger (1949) 144-145. o pagamento de tributos em moeda nos séculos IX e X
foi espceialmente notório na Itália setentrional. Esta apreciação é confirmada por: G. Duby ( 1962) 120;
id. ( 1973) 106-107; L. A. Kotelnikova ( 1 975) 30; G. Luz/atto (1967) 94; Ch. Wiekham ( 1 98 1 ) 1 1 2.

4 Na região de Luca, segundo D. Heriihy (1973 ) 369, os alugueres de terras contra prestações
monetárias, que haviam constituído 50% dos alugueres totais em 726-750, desceram até cerca de 15%
em 751-775, mas subiram regularmente a partir de então, até chegarem a 90% em 876-900 e quase a
100% em 951-1000, diminuindo daí em diante. Ver igualmente: P. J. Jones (1954-1955) 19. 27; G.
Luzzatto ( 1967) 94, 110.

Quanto ao pagamento dos tributos em moeda na generalidade da Itália centro-setentrional, ver
ainda a n. 281 no capitulo 28 da Parte I.

5G. Duby (1953)33, 75.

Veicularão monetária das relações de dependência

inclusão de moeda nas suas prestações6. Mas não podemos generalizar as situações
deste tipo. pois desconhecem-se prestações pecuniárias na Baviera dos séculos IX e X7.
apesar de a exploração dominial se dever na maior parte à mão-de-obra doméstica e
serem comparativamente menos relevantes os serviços de trabalho servis, tanto assim
que a área cultivada do domínio ocupava em geral uma fracção bastante reduzida da
superfície arável total da senhoria (ver o capítulo 3.a da Parte I). E. por outro lado. no
ftnal do período as exacções em forma pecuniária ocorreram nalguns grandes conjuntos
senhoriais situados na zona entre o Loire e o Reno8, onde vigorava o sistema bipartido
(ver o capítulo 2. a da Parte I). Não parece, portanto, que o tipo de relação estabelecida
entre os caseiros e o senhor quanto às fainas dominiais possa, por si só, elucidar o pro¬
blema das prestações monetárias antes do século XI.

Talvez o estatuto social ou jurídico de certos caseiros explique a inclusão de moedas
entre as prestações a que estavam obrigados. Seria sem dúvida sedutor, como há quem
o faça a propósito da Itália, reservar o pagamento dos tributos pecuniários a estratos
superiores da classe servil9, que antecipariam assim o quadro dó dependência impes¬
soal; dispensados de participar no cultivo do domínio, eles relacionar-se-iam com o
senhor de uma maneira menos vincadamente pessoal. A hipótese, porém, deixa de per¬
suadir ao observarmos que determinadas categorias de servos, cuja condição jurídica
pretendia acentuar o carácter pessoal da dependência, deviam prestações monetárias de
conotação simbólica10. E aquela tentativa de explicação cai pela base quando sabemos
que no Mâconnais, no começo deste período, até os caseiros mais modestos pagavam
geralmente em forma de moeda uma parte das suas prestações11. Além disso, na Ingla¬
terra anglo-saxónica foram precisamente os servos de condição inferior, que cumpriam
pesados serviços agrícolas, a deverem também tributos em numerário12.

Será que a questão se esclarece ao averiguarmos as condições em que os senhores

6 tí. O. Sayles (1948) 245.

7 Ph. Dollinger (1949) 145; G. Duby (1462) 120

* Nos polípticos do século IX referentes à Flandres e à Lotaringia foram registadas com muita fre¬
quência prestações monetárias, consoante afirma H. van Wcrveke (1932) 465. De maneira mais restri¬
tiva. Ph. Dollinger (1949) 144-145 indica a existência de menções ao pagamento de tributos em
moeda nas terras das abadias de Priim c de Saint-Germain-des-Prés, nos séculos IX e X. Ainda quanto
á difusão dos tributos em numerário na zona entre Loire e Reno, ver no capimlo 28 da Parte 1 a n.
279. Todavia. R. Fossier (org. 1974) 112 esclarece que na Picardia, até aos meados do século IX. só
fortuitamente se encontra menção a prestações em moeda.

9C'h. Wickham (1981) 112,

10 Na Baviera, segundo Ph. Dollinger (1949) 145, os antigos escravos casati, depois de libertos,
deviam algumas moedas enquanto tributo pessoal. E id., ibid., 145. 332 e 351 refere a existência de
uma categoria privilegiada de servos, muito difundida do século X até ao século XIII nas senhorias
eclesiásticas do sul e do oeste da Germânia, da Flandres e em menor medida do norte da França;
embora estes senos estivessem em situação de dependência pessoal hereditária, eles ficavam dispen¬
sados das prestações tipicas da ausência de liberdade, graças ao pagamento anual de um tributo pes¬
soal, de montante variado, tradicionalmente estabelecido em moeda. Note-se. porém, que este tributo
podia na prática ser pago em géneros, nomeadamente em cera, uma matéria provida de forte simbolo-
uia religiosa.

11 G. Duby ( 1953) 33. 75.

12 F. M. Stenton (1971 ) 474-475; D. Whitclock (1954) 99-101 .

Forma I do dinheiro

iniciaram a cobrança de prestações pecuniárias? Os estudiosos desta matéria referem a
frequente comutação de tributos em géneros por pagamentos em moeda1-. Se admitir¬
mos que este processo podia ocorrer nos anos de más colheitas, quando os caseiros não
dispunham de géneros suficientes14, concluímos que até ao século XI o pagamento de
numerário não caracterizou qualquer evolução da condição servil, constituindo apenas
um recurso em momentos de crise. Noutros termos, o mercado não substituiu então a
tendência para a autarcia, mas suplementou-a, permitindo regressar a ela logo que pos¬
sível L\ Na Inglaterra anglo-sa.xónica a centralização da soberania tomou caduca a
fornia tradicional de recolha da contribuição alimentar que cada aldeia fornecera anual¬
mente para a manutenção dos reis itinerantes e das suas cortes ( ver na Parte I o capítulo
5,a); em muitos casos a coroa substituiu aquele tributo por prestações em numerário,
mas mesmo em tais condições, e já na segunda metade do século XI, ele continuou
com frequência a ser cobrado em géneros16. Do mesmo modo, a substituição de servi¬
ços de trabalho por um tributo pecuniário, para a qual se registam numerosos exemplos
até ao século X17, incidiu muitas vezes apenas em fainas de interesse acessório1 s. E,
pelo menos na Inglaterra do último quartel do século IX, parece que os senhores estipu¬
lavam sempre um número máximo de serviços de trabalho, bastante superior às neces¬
sidades usuais, prevenindo-se para os momentos de maior acumulação de actividade;
talvez os caseiros ficassem obrigados a substituir por prestações adicionais em moeda
as tarefas que não haviam executado1*5. Em todos estes casos a comutação monetária
dos serviços, tal como a dos géneros, aparecia mais como um recurso episódico do que
como um rumo de evolução.

Durante o período que se esgotou com a grande crise dos séculos IX e X houve ape¬
nas um tipo de circunstâncias em que as prestações pecuniárias prefiguraram o que
haveria de acontecer ao longo do segundo período. Conhecem-se casos de casais resul¬
tantes de desbravamentos que se encontravam sujeitos a exacções monetárias20 e não

R. Doehaerd (1971) 198; G. Duby (1462) 120. id. (1973) 106-107.

Na Borgonha, porém, a crer em A. Déléage (1941) 497 e 500, a comutação monetária dos tributos
em géneros difúndiu-se pouquíssimo até ao início do século X.

14 H. van VVerveke (1931 ) 434.

15 Estudando as senhorias detidas pela abadia de Prüm nas Ardenas. nos séculos IX e X, G. Despy
(1968) 153-168 conclui que os servos vendiam os seus excedentes no mercado para poderem pagar a
parte dos tributos estipulada em moeda. Mas o autor considera que deste modo os caseiros consegui¬
ram amealhar mais dinheiro do que a soma que deviam pagar à abadia, contribuindo para animar o
comércio regional. Pelo contrário, afigura-se-me que naquela época o recurso ao mercado por parte
dos camponeses era meramente secundário e que em vez de comprometer a tendência para a autarcia,
reforçava-a, na medida em que lhe assegurava a possibilidade de voltar a vigorar

lf' R. H. M. Dollev et al. (1961) 149, 154. R. Lennard (1959) 113 e segs.. 128-130; II. R. Loyn
(1963) 305. J. A. Raflis (1957l 10-1 1; F. M. Stenton (1971 ) 287-288. Consultar igualmente a n. 288
do capítulo 28 da Parte 1.

17 A. Déléage (1941) 497, 499; G Duby (1962) 120; id. (1973) 106-107; E. A. Kosminsky (1934-
-1935) 27; id. (1956) 353; Ch.-E. Perrin (1051-1955) 75; ||. van Werveke (1923 a) 655. Consultar
ainda, no capitulo 28 da Pane 1. a n. 291 .

1H A. Déléage ( 1941 ) 497; D. Herlihy (1959) 61 .

14 H. P. R. Finberg (1972) 454-455 .

*°J. P. Devroey ( 1976) 445; L. Genicot (org. 1973) 108.

Veicularão monetária das relações de dependência

deviam serviços de trabalho. Nem me parece que isto sucedesse só quando se tratava de
parcelas isoladas ou dispersas, demasiado distantes do centro dominial para ser eficaz
obrigar os seus detentores a participar ali nas fainas agrícolas-1. Os novos casais fica¬
ram igualmente onerados com tributos em moeda e dispensados dos serviços de traba¬
lho em regiões onde ocorreu uma aclividade desbravadora bastante generalizada-- e em
que decerto não se colocava da mesma maneira o problema da dispersão das parcelas.
Portanto, parece que já naquele período se configurava uma articulação sistemática
entre três factores: a colonização de novas terras, a ausência de uma estreita relação de
trabalho entre as domesticidades dos caseiros e a domesticidade do senhor, e a estipula¬
ção de prestações em numerário. Sabendo-se o que se passou no segundo período, esta
tripla conjugação anuncia uma tendência de desenvolvimento.

Se a análise estiver conecta, fica confinnada a hipótese que tinha esboçado já nas
últimas páginas da Parte 1. Mas qualquer que seja a explicação que tentemos para a
existência de prestações monetárias no período anterior, o certo é que elas não surgiram
após o século X como uma novidade absoluta. Aliás, a história cria sempre com mate¬
riais já existentes. Aqui, transformou-se em mecanismo principal o que antes fora ape¬
nas um recurso secundário e esporádico.

Ao longo deste período, cada vez mais as moedas veicularam os direitos e deveres
entre senhores e servos, enquanto seus símbolos genéricos. Uma faceta especialmente
reveladora desta situação foi a comutação monetária dos serviços de trabalho, que se
difundiu muitíssimo em todas as regiões onde o sistema vigorava-, embora obede¬
cendo a ritmos diferentes. Numa primeira abordagem, verifica-se que as comutações se
propagaram bastante cedo em França e nas regiões limítrofes da Borgonha. Só no
século XIII o processo se acelerou e generalizou na Germânia, especialmente nas áreas
de povoamento tradicional situadas entre os rios Reno e Elba. Entre estas duas zonas
extremas, as regiões germânicas a oeste do Reno formavam uma zona intermédia, onde
os serviços de trabalho se extinguiram ou passaram a desempenhar uma função mera¬
mente acessória desde o século XII, mais tarde do que sucedera a oeste, mas mais cedo
do que havia de ocorrer a leste-4.

Uma análise menos grosseira permite distinguir outras divisões no interior de cada
uma das zonas principais. Assim, nos campos de cultura cerealífera situados entre os
rios Loire e Reno os serviços de trabalho agrícola começaram a ser comutados no
termo do século XI, ampliando-sc o processo e generalizando-se durante o século

-' F esta a explicação proposta por Ch.-E. Perrm ( 1935) 654. Também G. Duby ( 1953) 312, refe¬
rindo-se ao Mâconnais. afirma que a maior parte das parcelas isoladas pagava prestações exclusiva¬
mente em moeda.

22 Foi o que sucedeu na região do Mosa a partir dos finais do século IX. consoante indica G.
Duby 11973) 135-136.

2’ Quanto a comutação monetária dos serv iços de trabalho, em geral: M. Bloch (1939-1940) I
426-427; O. Duby ( 1962) 426-427, 440, 454. 464-470, 513-514; L. Genicot (1966 b) 709-710; P. J.
Jones (1968) 194; E. Perroy et al. (1955) 252-253: P. Spufford ( 1984) 362 e segs.

24 Para os aspectos genéricos desta cronologia ver: J. L. Bessmcrtnyi referido em A. Lioublin-
skaía (1963) 722; G. Despy (1983) 189-192, 203, Ph. Dollinger (1950) 297; id. (org. 1970) 106: H.
Dubled (1960 a) 450, 452-453. td (1962) 42-43; F. L. Ganshof et al. (1966) 315-316; L. Genicot
( 1943-1995)1 1 16; M. Parisse (org 1977) 197.

Forma I do dinheiro

seguinte, para só no século XIII aquelas fainas serem definitivamente transformadas em
prestações pecuniárias2?. Na Picardia as comutações começaram a ocorrer apenas no
último terço do século XII. culminando na passagem da segunda para a terceira década
do século seguinte: de então em diante só restaram alguns serviços de trabalho especia¬
lizados26. Também no Maine, onde aliás as prestações de trabalho se limitavam às épo¬
cas de maior concentração das fainas agrícolas, parece que no século XIII teria tido
lugar a sua conversão em numerário27. Na França a sul do Loire. incluindo a Provença,
onde os serviços de trabalho haviam sempre sido muitíssimo menos significativos do
que a norte (ver na Parte I os capítulos 8.a e 9.a), as comutações divulgaram-se desde a
segunda metade do século XI. e mais ainda se generalizaram no século seguinte28; é
certo que na Provença da primeira metade do século XIV se conhece o caso de um
importante conjunto senhorial onde subsistiam prestações de trabalho, mas estava
situado nas regiões mais arcaicas, relegadas a uma função meramente subsidiária29.

Entre o Reno e o Elba parece possível definir, a partir do século XIII, três zonas. No
centro e sudoeste, incluindo o Hesse. a Francónia e a Suábia. com os seus prolonga¬
mentos para a Alsácia e para o que seria mais tarde a Suíça germânica, mantiveram-se.
embora em escala muito reduzida, alguns serviços de trabalho. Talvez a esta zona se
possa agregar a Baviera, sobretudo nas franjas de colonização mais recente; certos ser¬
viços de trabalho começaram a ser comutados na Baviera no século XI. ampliando-se
depois o processo e difundindo-se os tributos monetários no século XII e no seguinte,
até que finalmente as prestações de trabalho passaram apenas a ser exigidas a determi¬
nados caseiros, especializados em certos tipos de produção. Onde aqueles serviços se
conservaram melhor foi numa zona centro-leste, cobrindo a Turíngia e a Marca que a
prolongava para oriente, ou seja. entre os rios Werra e Elba, e entre o Harz e os Erz-
gebirge. Enquanto que no noroeste, especialmente na Vestefália e na baixa Saxónia, os
serviços de trabalho acabaram por extinguir-se completamente '0

Também na Itália se verificou a comutação pecuniária dos serviços de trabalho21,
encontrando-a mencionada no vale do Pó durante o século XII22 e, ao longo do
século XIII, em senhorias na região de Luca'\ Mas na península itálica a colabora¬
ção dos caseiros no cultivo do domínio fora já escassíssima no período anterior (ver o
capítulo lO.a da Parte I). E neste período, embora os senhores tivessem começado a
extorquir novos serviços e tivessem imposto tais exacções a um maior número de

25 G. Despy (1983) 190.

2h R. Fossier (1968) 588-589, 593; id. ( 1 984 > 44.

27 A. Bouton (1975-1976) 11 220.

Porém, F. Lcbrun (org. 1972) 131 considera que no Maine. no início deste período, os caseiros
estavam dispensados de prestar serv iços de trabalho.

:s E. Baratier (org. 1969) 146: G. Duby (1952) 162; id. (1953)312-313, 502-505.

29 G. Duby (1959a) 142.

10 Cb.-E. Pcrrin (1949) 136-137; id. (1951-1955) 284. 297-298. 305-307, 311. Para a situação na
Baviera: Pli. Dollinger < 1949) 122-123, 127-128. 13o, 145. 148. 152

11 R. Boutruche (1968-1970) II 100.

<2 I Imberciadori (1971)211.

P. J. Jones (1954-1955) 30.

Veiculação monetária das relações de dependência

camponeses34, as prestações de trabalho mantiveram-se bastante raras e foram mera¬
mente acessórias35, pelo que as comutações são aqui pouco significativas e não se
podem tirar conclusões acerca da data em que ocorreram.

Mais esclarecedora será a análise da comutação dos serviços de trabalho na Ingla¬
terra, onde a participação dos servos na exploração dominial aumentara entre os sécu¬
los VIII e IX (comparar na Parte I os capítulos 5.b e 6,a). Ora, ao longo do século XII
foi-se ampliando a parte do numerário nos tributos, em substituição das prestações de
trabalho36. No século seguinte, por razões que adiante procurarei detalhar (no capítulo
4.b), os grandes conjuntos senhoriais situados nas regiões do leste e do sul, mais popu¬
losas e activas comercialmente, não só interromperam as comutações como procuraram
até restaurar serviços agrícolas que haviam entretanto caído em desuso37. Isto não foi,
contudo, suficiente para inverter a tendência geral para o prosseguimento das comuta¬
ções, que continuou a verificar-se nas pequenas senhorias orientais e meridionais e em
todas as localizadas nas demais regiões, onde era menor a densidade populacional e
mais reduzida a comercialização dos produtos agrícolas38. Por isso, mesmo nos meados
do século XIII, e praticamente por todo o lado, continuavam a predominar as presta¬
ções em moeda39. Aliás, logo a partir do terceiro quartel do século XIII e durante os
séculos XIV e XV o movimento de comutação dos serviços de trabalho prosseguiu sem
quaisquer excepções40.

14 V. Fumagallí (1976) 176; ict (1980) 319; A. Grohmann (1981) 106; Ph. Jones (1966 b) 427;
P. Toubert (1973 b) 501-503.

-,s B. Andreolli et al. (1985) 203; G. Chcrubíni (1967) 114; E. Cnstiani (1962) 154 n. 229;

G. Duby (1973) 169; D. Herlihy (1959) 68; Ph. Jones (1966 b) 399-400; id. (1968) 205; L. A. Kotel-
nikova ( 1975) 53; G. Luzzatto (1955 b) 187; G. Pasquali (1985) 77; P. Toubert (1973 b) 537, 544; C.
Violante (1953) 77; Ch. Wickham ( 1981 ) 1 12.

Na região de Luca, ao mesmo tempo que, como acabámos de ver, os serviços de trabalho eram
comutados em algumas senhorias, noutras eles eram muito ligeiros ou inteiramente inexistentes: P. J.
Jones (1954-1955) 25, 31; L. A. Kotelnikova (1968) 642. Em algumas regiões da Sicília, porém,
parece que os serviços de trabalho foram mais pesados do que na península, a crer nas indicações de

H. Brescl 1980) 643-644.

M G. Duby (1962) 433-434; td. (1973) 253-254. Ch. Dyer ( 1980) 99; P. D. A. Harvey (1973) 19-
-20; R. Hillon (1973 a) 87; E. Kosminsky (1955 b) 16, id. (1963) 73; E. Miller ( 1966) 122; M. Postan
(1937) 1 74 e segs.; id. ( 1966) 606-607; id. ( 1978 a) 167.

47 G. Duby (1962) 500-502, 505; P. D. A. Harvey (1973) 20-23; R. Hil!on(1973 a) 87; id. (1975)
139; E. A. Kosminsky (1934-1935) 27, 37, 40. 42-44; id. (1955 b) 17, 19; id. (1956) x-xi, 168, 192,
275-276; id. ( 1963) 75: E. Miller (1966) 122-123. 129; M. Postan (1937) 185-192; id. (1944-1945)
131; id. ( 1966) 607-608; id. ( 1978 a) 132, 168-169.

Acerca deste problema ver também, na Parte 11. a n. 1 55 do capitulo 10.

•« G. Duby (1962) 503-505; R. 11. Hilton (1969) 30; E. A. Kosminsky (1934-1935) 27, 43-44; id.
(1955 b) 19-20; id. ( 1956) x-xi. 131. 168, 171, 177-178,275-276,314; id. (1963)76: E. Miller (1966)
13 1 ; M. Postan (1937) 170-171, 185-1 86; G. O. Say les ( 1 948) 434-436.

19 E. Kosminsky (1955 b) 19; id (1956) 181-192; id. (1963) 76.

40 E. M. Canis-Wilson ( 1959- 1960) 198; G. Duby (1962) 502-503: Ch. Dyer (1980) 82, 120, 141;
R. H. Hilton (1975) 140, 143-145; E. Kosmmski (1955 b) 21; id. (1963) 77; M. M. Postan (1966)
608; id. (1978 a) 169.

Mesmo em Gwyncdd, um principado galés conquistado defmitivaniente pelos Ingleses na pentil-
tima dccada do século XIII, os senhores ocupantes prosseguiram e ampliaram o processo de comuta-

Forma I do dinheiro

Na zona das Espanhas sujeita a um povoamento cristão mais antigo parece ter-se
verificado genericamente a transformação gradual dos serviços agrícolas em pagamen¬
tos monetários41. Eni Leão e Castela o processo ocorreu a partir das últimas décadas do
século XII, e especialmente na segunda metade do século seguinte42. Conhece-se um
caso, na fronteira das esferas de influência de Navarra c da Velha Castela, em que os ser¬
viços agrícolas, que haviam sido imprescindíveis no século XI para o cultivo do domí¬
nio, se reduziram em seguida até serem progressivamente comutados no último terço do
século XII45. Em sentido contrário, porém, se os caseiros não colaboravam no amanho
dos domínios na Catalunha no início do período, foram obrigados a fazê-lo desde o
segundo terço do século XI no novo quadro do poder impessoal44, e só para as últimas
décadas do século XIII. na região de Barcelona, encontrei assinalados casos de comuta¬
ção45. Nas regiões portuguesas a norte do rio Mondego a participação dos servos nas
fainas dominiais era bastante escassa e irregularmente distribuída40, havendo menções à
conversão destes serviços em tributos pecuniários47. A sul. nas terras mais recentemente
conquistadas aos Muçulmanos, as prestações de trabalho eram mais raras ainda, ou
mesmo inexistentes48, o que coloca o problema da colonização e das migrações.

Vejamos então o que sucedeu nas novas fronteiras do regime senhorial. A leste do
Elba devem distinguir-se duas variantes, definidas mais por critérios sociais do que
geográficos. Nas senhorias anteriores às grandes vagas de imigração as prestações de
trabalho subsistiram durante bastante tempo. Entre os Eslavos ocidentais a conversão
dos serviços em somas monetárias difundiu-se gradualmente ao longo do século XIII,
ou já desde o século anterior, iniciando-se talvez o processo na Boémia e prosseguindo
um pouco depois na Polónia49. Na Hungria o campesinato autóctone cumpria serviços
de trabalho, sendo a partir dos meados do século XIII progressivamente obrigado ao
pagamento adicional de prestações em géneros e em moeda: só no século seguinte
começaram a divulgar-se as comutações pecuniárias entre os nativos50. A outra variante
era constituída pelos novos campos resultantes da colonização germânica, onde os ser¬
viços de trabalho não foram impostos praticamente até ao final deste período51. Na
Prússia dos Cavaleiros Teutónicos. por exemplo, coexistiram ambos os sistemas, pois

çòes que fora iniciado pelos soberanos autóctones. Ver a esle respeito J. Given (1989) 24. Acerca das
comutações cm Gales, no século XIV. consultar também G. A. Holines (1957)97.

41 J. A. Garcia dc Cortazar ( 1984) 75. id. (1990) 99.

42 R. Pastor (1980 a) 225, 230.

4- J. A. Garcia de Cortazar etc. (1969) 328-329.

44 P. Bonnassie (1975-1976) 247-249. 593-594

48 C. Cuadradat 1991) 289.

46 A. Castro (1964-1979) II 319-321; R. Durand ( 1982) 360. 375-377.

47 A. Cunhal (1963) 95.

48 A. Castro (1964-1979) II 209. 323-324. R Durand (1982) 376.

44 H. Aubin (1966) 468, 478-479; G. Barraelnugh ( 1972) 276; A. Gieysztor ( 1971 b) 102-103,
109: M. Ma/owisil 1957) 574: id. (1966) 19

Todavia, F. Graus ( 1951 ) 453 situa só no século XIV o auge do processo dc comutações pecuniá¬
rias dos serv iços de trabalho na Boémia.

80 E. Fiigedt ( 1 986 a ) 6 1 -62.

81 H. Aubin (1966) 468. 478-479. G Banaclough (1972) 276: F. Christiansen (1980) 207:
F. Fiigedt ( 1986 a) 61

Veicularão monetária cias relações de dependem ia

5.?

podia suceder que os camponeses nativos participassem no cultivo dos domínios,
enquanto os camponeses de origem germânica não executavam serviços de carácter
agrícola52. A este respeito é elucidativo considerar que também na Síria e na Palestina
o regime senhorial praticamente não obrigara os caseiros à prestação de fainas agríco¬
las53. Confirma-se portanto a regra, cujas raízes vimos há pouco esboçadas no período
anterior, de que a abertura de novos campos, ou mesmo a mera deslocação de massas
rurais, dava origem a um quadro social onde eram absoiutamente hegemónicas as for¬
mas impessoais do bannunt. veiculadas pela moeda, não havendo lugar para os serviços
de trabalho tradicionais54.

Na colonização ocidental da antiga Grécia bizantina há quem afirme que os serviços
de trabalho que recaíam sobre os camponeses não-livres foram rapidamente converti¬
dos em pagamentos pecuniários55, mas outro especialista sustenta que, embora nos
inventários do século XIV os serviços venham avaliados em termos monetários, eles
eram efectivamente cumpridos sob a fornia de trabalho56. Esta segunda hipótese
adquire maior credibilidade quando sabemos que os Venezianos em Creta e Chipre
nunca prescindiram dos serviços agrícolas dos autóctones: pelo contrário, procuraram
ampliar o número de camponeses sujeitos à execução de tarefas no cultivo do domínio.
E no final do período inauguraram mesmo um tipo de exploração dominial virado para
a exportação, em que as prestações de trabalho se conjugavam com o abundante
emprego de escravos e que inspiraria depois a colonização europeia em vastas áreas do
mundo57. Todavia, contrariamente às aparências, a situação no Oriente de tradição
bizantina confirma ainda a regra que acabei de formular, pois aquela região permane¬
ceu exterior às grandes deslocações rurais (ver o capítulo 15. a da Parte II). E foram as
vagas de migrantes, apressando a fusão social interna da classe servil e elevando-a a
um estádio novo, que criaram as condições mais adequadas ao rápido prevalecimento

52 A. Aubin (1966) 468; F. L. Carsten (1954) 42, 63-65, 67-68; E. Christiansen (1980) 207;
Ch.-E. Pemni 1951-1955) 326.

C. Cahen (1950-195 1 > 297; H. F. Mayer ( 1972) 1 79; J. Prawer ( 1952-1953) XXIII 165-166; id.
(1969-1970) I 508; J Richard (1953) 124. R. C. Stnail ( 1973) 82.

54 F. contraditória a explicação proposta por W. Kula (1970) 51-52 para o facto de os desbrava¬
mentos não terem implicado a prestação de serviços de trabalho. Este historiador começa por afirmar
que um camponês só alugava uma terra bravia contra tributos monetários porque as suas possibilida¬
des dc efectuar serviços de trabalho estavam já esgotadas em virtude da participação no cultivo domi¬
nial. VVitold Kula deduz em seguida que. se a antiga parcela era suficiente para o consumo familiar, o
produto da nova parcela destinar-se-ia á comercialização, podendo melhorar assim a situação econó¬
mica da família. Mas para que isto sucedesse, conclui Kula. era necessário que o arroteamento e o
cultivo da nova parcela não implicassem despesas com mão-de-obra auxiliar e se fizessem apenas
com a força dc trabalho familiar Ora. se aquela família de caseiros dispunha dc reservas de trabalho
para desbravar uma terra, disporia de reservas também para efectuar mais serviços dc cultivo no
domínio. Na minha opinião, se os desbravamentos se operavam mediante o pagamento de tributos
monetários, isto não se devia a limitações de ordem técnica, mas ao carácter impessoal da relação que
sustentou neste período a ampliação das fronteiras internas e externas do regime.

J. Longnon (1962) 25 1 ; id. ( 1965) 348.

56 A. Carile 1 1976) 560. 564.

>7 Acerca de Creta e Chipre consultar na Parte II as nn. 142 a 144 do capitulo 15. Além disso, ver
H. E. Mayer (1972) 179-180.

Forma I do dinheiro

da impessoalidade nas relações de dependência. A transferência de massas populacio¬
nais e a ocupação de territórios compactos permitiam apressar as condições em que
vigorava a senhoria impessoal e, assim, a nova modalidade de exercício do bannurn
infiltrava-se também mais rápida e profundamente nas senhorias tradicionais (ver o
capítulo 16.a da Parte II).

Aparentemente, os serviços de trabalho seriam as exacções mais claramente pessoa-
lizadas e, portanto, aquelas que não podenam deixar de ser transformadas pelo desen¬
volvimento da senhoria impessoal. Mas o facto de serem exactamente definidos os arti¬
gos que, em cada caso, deviam ser incluídos nos tributos em géneros fazia com que a
individualização fosse aí muito forte também. Por isso o dinheiro-moeda foi levado a
ocupar urna parte considerável dos tributos totais58, embora ao longo do período os
géneros tivessem conservado nas prestações uma posição muito mais significativa do
que os serv iços de trabalho59, pelo menos no continente. A Inglaterra foi a este respeito
uma excepção, como veremos de seguida. Aliás, os tributos eram frequentemente mis¬
tos. incluindo numerário e géneros, em proporções muito variáveis consoante as
regiões e as épocas60. Seria conveniente, ou mesmo indispensável a uma elucidação
exaustiva do problema, comparar a cronologia da comutação monetária das prestações
em géneros com aquela que acabei de esboçar para a comutação dos serviços de traba¬
lho. No estado actual da pesquisa, porém, não parece que tal seja possível61. E como
(por razões que constituirão um dos temas principais do capítulo 4) os senhores aban¬
donavam em certas conjunturas a cobrança monetária dos tributos para voltarem a reco¬
lhê-los em géneros, toma-se mais difícil ainda definir os aspectos gerais de uma crono¬
logia deste tipo de comutações. Além disso, quando os documentos mencionam um
dado tributo em termos pecuniários, é muitas vezes impossível saber-se se a moeda
funcionava efectivamente como meio de pagamento ou se servia só para enunciar o

58 Quanto à comutação monetária dos tributos em géneros ver, em geral: M Bloch (1939-1940) I
426-427; R. Boutruche (1968-1970) II 1 17; G. Duby (1962) 398-399, 445, 470, id. (1973) 250; L.
Genicot (1966 b) 709-710; P. SputTord (1984) 362 e segs

59 É o que afirmam, em geral, G. Duby (1962) 439-440 e L. Genicot (1966 b) 709-710. Na
Lorena. durante o século XI II, J. L. Bessmertnyi refendo em A. Lioublinskaia (1963) 722 sustenta
que nas prestações os géneros predominavam sobre a moeda. Na Baviera, segundo Ph. Doliinger
(1949) 150-152, os tributos pagos em numerário seriam bastante inferiores aos entregues em géneros.
O mesmo sucedeu na Picardia até ao século XIII, nos casais de ocupação mais antiga, a crer em R.
Fossier (org. 1974) 164. Em Portugal, A. Castro (1964-1979) X 282-285 calcula que. de um total de
86 casos de tributos mencionados entre o começo do século XIV e o final da segunda década do
século seguinte, 61,4% foram pagos em géneros. 31.3% em moeda e 7.2% numa forma mista. J. Rut-
kovvski (1966) 496-497 indica que na Polónia as prestações monetárias representariam uma pequena
fracção das prestações em géneros.

60 H. G. Barros (1945-1954) VII 312, VIII 161 e segs.; H. Bresc (1980) 643-644; H. Dubled
(1960 a) 451-453; G. Duby (1956) 185; id. (1962) 393-394. 439; G. Foumier [1962] 256, 306; I.
Imberciadori < 1 97 1)211. G. Labuda (1960) 64; R. Lennard ( 1959) 176; A.-G. Manry (org. 1974) 186:
P. Toubertl 1973 b) 536.

Quanto ao sucedido em Portugal, veja-se a nota anterior.

61 Referindo-se à Germânia ocidental, aos Paises Baixos e à França nos séculos XII e XIII, F. L.
Ganshof et al. (1966) 328-329 advertem que é difícil, ou mesmo impossível, estabelecer um critério
geral quanto à importância relativa dos tributos em géneros e em moeda.

\ eu iilnçáo nionetana das relações de dependência

montante, realizando-se a cobrança em géneros62. Este é um terreno particularmente
inseguro.

Talvez nos possamos socorrer aqui da administração fiscal dos soberanos. O mais
antigo documento de contabilidade geral dos condes da Flandres data da penúltima
década do século XII e. embora o saldo final das rubricas venha expresso em moeda, o
facto de as receitas e as despesas estarem agrupadas consoante os produtos indica uma
situação anterior em que a maior parte das operações era efectuada em géneros. Aliás,
nessa época a esmagadora maioria dos tributos era ainda recolhida em géneros, que em
seguida os agentes condais convertiam em moeda. Só no século XIV se abandonou
aquele sistema de apresentação das contas, para se adoptar uma divisão por circunscri¬
ções, revelando a generalização da cobrança em numerário. Por comparação, afigura-se
muito mais rápido o progresso, em termos monetários, da contabilidade do ducado da
Normandia no século XII. tendo talvez a mudança decisiva ocorrido durante o primeiro
terço desse século, por influência da reunião com a coroa inglesa, que então se reali¬
zara. Infelizmente é mal conhecida a evolução da contabilidade dos reis de França63,
mas não parece que antes da segunda metade do século XII obtivessem rendimentos
significativos em moeda64. Ora. se bem que desde o século XI encontre menções à con¬
versão pecuniária dos tributos em géneros na Picardia66, no Mâconnais66 e também na
Provença67. a generalidade das indicações fornecidas pelos especialistas parece revelar
que na maior parte da área de influência francesa, tanto a norte como a sul do Loire.
este processo ocorreu com maior frequência durante o século XII. talvez mais precisa¬
mente na sua segunda metade, e ao longo do século seguinte6*.

Neste contexto parece confirmar-se a precocidade da utilização da moeda na Nor-
mandia. onde a partir do século XII se difundiu um novo sistema de arrendamento dos
casais, com prestações inteiramente pecuniárias69. Ora. foi provavelmente também
aqui. nos meados do século XII ou talvez mesmo no final do século anterior, que pela
primeira vez um soberano lançou um tributo geral em moeda70. Se recordarmos (ver o
capítulo 5 da Parte II) que o estabelecimento dos Escandinavos contribuiu decisiva-
mente para ultrapassar a crise no território normando e que, ao mesmo tempo, a aristo¬
cracia das regiões limítrofes, sentindo-se protegida de novas invasões, não foi pressio¬
nada para reconstituir com urgência hierarquias coerentes, compreendemos o carácter
precoce da centralização e da coesão do poder soberano na Normandia e a sua singu¬
laridade no norte da França. A rapidez com que a senhoria impessoal se desenvolveu

62 Ver. por exemplo, R Fossier 1 1968) 454

63 Quanto aos sistemas de contabilidade destes trés soberanos ver: B. I.yon et al. (1967) 37. 48.
85, 94; A. Verhulst (1966 b) 37-38.

64 Th. N. Bisson (1979) 40-43.

65 R. Fossier (1968) 453-454.

66 G. Dubyt 1953) 312.

67 J.-P Poly (1976) 107.

68 E. Baratier (org 1969) 146; B Bligny (org. 1973) 142; G. Duby ( 1957) 312-313; A. Dumas
(1949) 156-157; F. L. Ganshofct al. (1966) 328-329; E.-R. Labande (org. 1976) 143.

69 M. Bouard ( org 1970) 161.

70 Th. N. Bisson (1979) 14,22.

5ò

Forma 1 do dinheiro

no ducado explica que também aí a economia monetária tivesse despontado mais
cedo71.

Na Gennânia encontrei apenas referencias à progressão dos tributos em moeda na
Lorena ao longo do século XIU72, na Alsácia entre os séculos XI e XIII73 e na Baviera
sobretudo do século XII em diante74. São indicações demasiado escassas para delas
poder extrair qualquer conclusão. A mesma incerteza impede a análise da situação na
Itália. Pouco adianta saber que a tributação em termos pecuniários progrediu bastante
no vale do Pó durante o século XII75, se não conheço o que se passava no resto da
península.

Quanto à Inglaterra, porém, as informações são abundantes e concludentes. Nas
últimas décadas da época anglo-saxónica já a coroa havia convertido para numerário a
maior parte das prestações que antes cobrara em géneros, e aquelas que continuavam a
ser arrecadadas dessa forma eram avaliadas em termos monetários76. A partir de então,
e sobretudo desde o começo do século XII. as exacções em moeda generalizaram-se e
difundiram-se muitíssimo, a tal ponto que os géneros acabaram praticamente por ser
relegados das prestações e o valor dos tributos em numerário tomou-se muito superior
ao dos serviços de trabalho77. Mesmo no século XIII. quando a participação dos casei¬
ros no cultivo dos domínios aumentou nas grandes senhorias do leste e do sul da ilha.
os tributos pecuniários continuaram a sua progressão75.

Sabe-se que a monetarização das prestações ocorreu igualmente nos reinos cristãos
da Espanha79, e os monarcas de Leão começaram a receber tributos em moeda nos
meados do século XI8ü. Assim, não vejo como explicar que na Catalunha só a partir da
segunda metade do século XIII vá encontrando menções à comutação pecuniária dos
tributos em géneros81. Verdadeiramente estranha se afigura a situação em Portugal,
onde as exacções em numerário parece terem aumentado sensivelmente desde o
começo do século XIII a norte do rio Douro e em alguns lugares da Beira82, e pelo
menos a partir dos meados desse século nas terras da coroa situadas no norte do país8 ',
mas mantendo-se a tributação em géneros predominante, ou até exclusiva, nos territó-

71 Acerca da precocidade com que a economia monetária sc apresentou na Nonnandia ver
L. Musset (19591 285-288.

12 J. L. Bcssmcrtnyi referido em A, Lioublinskaía ( 1963) 722.

77 Ph. Dollinger (org 1970) 106.

74 ld. (1949) 122-123, 136, 144-145.

75 1. Imberciadori ( 1 97 1)211.

76 B. Lvon et al. (1967) 58.

77 G. Duby (1973) 241-242; Ch. Dyer (1990) 121; P D. A. Harvey ( 1 973 ) 19-20; G. A. Holmes
(1957) 110-111; E. Kosminsky (1955 bl 16-17; id. (1963) 73; R. Lennard (1959) 130, 139-140,
176

7S Ch. Dyer (1980) 73; E. A. Kosminsky (1934-1935) 43 n. 1; id. (1955 bl 19-20; id. 11956) 1 56-
-167. 181-192: G. O. Saylcs (1948) 434. Ver ainda: J. Given i 1989) 24 e segs.

74 .1. A. Garcia de Conázar (1990) 99
s(l J. Vicens Vives (1959) 128.

xl C Cuadrada (1991 ) 289; J. N. Hillgarth (1976-1978) I Kn.

s2 H. ü. Barros (1945-1954) V 32-34. 40, 47. 69. VII 312. VIII 83. 161 e segs.

83 ld., ibitl. . V 69; .1. Mattoso [1994 bl 139. 253.

\ cu tiUiçiio /uifiietárià das rclapius Jc dcpakii i:l :u

rios meridionais*4. Não conheço outro caso em que as migrações e a colonização de
vastas áreas não estivessem associadas à monetarização das exacções.

Nas terras a leste do Elba, onde culminou o movimento generalizado de deslocações
populacionais e desbravamentos, divulgou-se a conversão pecuniária dos tributos em
géneros: aliás, a moeda foi empregue desde início da colonização nas áreas que acolhe¬
ram mais tardiamente os migrantes**'. Mas não devemos esquecer que não se tratou de
um processo imposto do exterior e, pelo contrário, ele foi inseparável da evolução das
economias autóctones. Na Polónia a monetarização das prestações ocorreu muito gra¬
dualmente ao longo do século XIII. ou talvez mesmo já desde o século XIIS0. E na
Boémia a classe senhorial apressou o movimento nos séculos XIII e XI VS7.

Apesar de todas as suas insuficiências, esta cronologia pode ser cotejada com a das
comutações monetárias dos serviços de trabalho e, em primeiro lugar, concluímos que
ambas seguiram a mesma linha de evolução. Quando existem elementos de compara¬
ção. em caso algum se observa uma contradição entre as datas dos dois processos. Em
segundo lugar, embora obedecendo a um ritmo semelhante, afigura -se que a conversão
pecuniária das prestações em géneros se difundiu com atraso relativamente ao sucedido
com os serviços de trabalho, e no termo do período subsistia muito melhor o paga¬
mento de tributos em géneros do que a execução de fainas agrícolas no domínio. É pos¬
sível que o carácter pessoal da relação se manifestasse mais nas prestações de trabalho
e, por isso, a sua remodelação constituísse uma prioridade para o desenvolvimento da
senhoria impessoal. Só na Inglaterra a monetarização dos tributos parece ter antecedido
e sido mais extrema do que o declínio dos serviços de trabalho.

Não é apenas a cronologia que nos permite seguir a progressão do uso da moeda
nos vínculos de dependência, mas igualmente o estudo comparativo dos vários tipos de
prestações. Muito sumariamente, o estreito relacionamento entre as novas formas de
exercício do bannum e o emprego de peças cunhadas é documentado com clareza pelos
tributos que os detentores do poder impessoal cobravam a conjuntos populacionais.
Estes tributos eram predominantemente pagos em numerário** e, como eles representa¬
vam uma percentagem crescente dos rendimentos senhoriais, concluímos que, embora
se conservasse importante a parte ocupada pelos géneros nas prestações totais, recorria-
-se à moeda nos aspectos mais dinâmicos do processo de exploração. O nexo entre os
tributos pecuniários e a dependência impessoal recebe outra confirmação nos desbrava¬
mentos. que melhor permitiam afirmar a nova modalidade de senhoria. Vimos há pouco
que nas fronteiras do regime os colonos eram poupados aos serviços de trabalho agrí¬
cola e obrigados apenas a tributos. Nas áreas de povoamento tradicional encontram-se

84 H. G. Barros ( 1045-1954) V 69, 70

Gama Barros afirma (V, pp. 72-73) que aquela situação se devia á pobreza da população nas
regiões meridionais do reino e à sua escassa densidade, e que a monetarização das prestações só pro¬
grediu em localidades habitadas desde há muito.

85 H. Aubin ( 1966) 467; E. Christiansen ( 1980) 207.

86 A. Gieysztor (1971 b) 102-103. 109; M. Maíowist < 1957) 574.

87 J. M. Klassen (1978) 12.

88 M. Bloeh (1933 b) 41-43; G Duby (1953) 326-327; id. ( 1962) 488489; id. (1973) 254-256; L.
Genicot (org. 1973) 152; E. A, Kosmmsky (1956) 358.

Forma / do dinheiro

também indicações de aldeias, e até casais e pequenas parcelas, resultantes de arrotea¬
mentos e cujas prestações deviam ser pagas em moeda89. A abertura de novos campos
de cultivo arrastou consigo a ampliação da circulação monetária.

E assim, introduzida progressivamente nas exacções. a cunhagem ampliou o âmbito
da sua difusão, até permear toda a sociedade senhorial. O aumento do número de ofici¬
nas monetárias do século X até ao começo do século XIII não revela qualquer disper¬
são da soberania, pois verificou-se igualmente na Inglaterra, onde a coroa exercia um
poder centralizado, e deveu-se ao facto de ser cobrado em numerário um volume cres¬
cente de prestações90. Podemos chegar à mesma conclusão através de outros indícios.
Em França, na massa monetária em circulação aumentou no século XI a percentagem
ocupada pelas pequenas moedas divisionárias, que haviam começado a ser emitidas sob
Luís o Pio e que até ao final da era carolíngia se fabricaram de maneira muito irregu¬
lar91. Sabemos que em geral foi antes do século XII que a comutação pecuniária dos
serviços de trabalho se iniciou sistematicamente em França e. obrigadas a participar no
mercado para obter o numerário requerido pelos senhores, as camadas mais humildes
necessitavam daquelas peças de mesquinho valor. De então em diante a cunhagem de
uma quantidade suficiente de moedas divisionárias foi uma preocupação das autorida¬
des do reino92, e no final do período a administração régia insistia junto aos arrendatá¬
rios das oficinas para que fabricassem um grande número de pequenas moedas93. Mas
não se deve imaginar que este tipo de dinheiro fosse imprescindível. Por vezes, quando
se deparavam com a falta de moeda divisionária, as autoridades decretavam que fossem
usados com esta função certos símbolos pecuniários metálicos94, que adiante estudarei
mais detalhadamente. Por outro lado, o dinheiro divisionário não foi fabricado na Nor-
mandia do século XIq-\ apesar de já na primeira metade desse século a economia mone¬
tária ter adquirido no ducado uma importância precoce, muito niaior do que nos outros
principados a norte do Loire, e mais ainda se ter desenvolvido em seguida96. Uma espe¬
cialista presume que se usassem fracções de moeda97. Qualquer que fosse a solução
prática a que se recorria, a intensidade da circulação de numerário na Normandia
deveu-se às somas que os camponeses eram obrigados a incluir nos tributos98. Do

89 Ph. Dollinger < 1949) 148; G. Duby <1973) 231 e segs., 248-249; L. Genicot < 1943-1995) I 239-
-240, 253; E. A. Kosminsky (1956) 347, 353; R. Latouche < 1944) 218; M. Mollat (org. 1971) 118; M.
M. Postan ( 1978 a) 102; J. A. Raftis (1957) 72-75. 83-84; J. Z. Titow (1969) 61 .

Nas terras recentemente desbravadas do Vermandois e do Laonnois os caseiros, nos meados do
século XI, pagavam metade das prestações em géneros e a outra metade em moeda; mas no final do
século prevalecia a tendência para abandonar o sistema misto e entregar o tributo exclusivamente
numa forma ou na outra. Ver a este respeito R. Fossier (org. 1974) 1 12.

90 Ph. Wolff ( 1982) 775, 785-787.

91 F. Dumas-Dubourg (1971) 63-64.

9: H. A. Miskimin ( 1963) 21.

93 M. Rey ( 1 965 a) 127-128.

94 J. Labrot(1989)49.

95 F. Dumas-Dubourg (1971) 64.

99 Th. N. Bisson ( 1979) 22-23; M. Bouard (org. 1970) 126, 161-163.

97 F. Dumas-Dubourg ( 1971 ) 64.

98 Referindo-se ambos à Normandia do século XI. L. Musset (1959) 285-288 considera que as
exacções pecuniárias foram um dos factores a levar ao aumento da circulação de moeda, e G. Duby

Veicularão monetária das relações de dependência

mesmo modo. em Portugal, onde a cobrança das prestações em numerário progrediu
desde o começo do século XII! em várias regiões do norte, e nas terras da coroa pelo
menos a partir de meados daquele século, sabe-se que o uso da moeda, que se ampliara
na segunda metade do século XII. se generalizou a partir da segunda metade do século
seguinte99. Continuamos, portanto, a verificar que o aumento do âmbito da circulação
das peças cunhadas acompanhou a cronologia da monetarização das prestações. Esta
regra é confirmada, pela negativa, através do sucedido na Germânia. A dinastia reinante
desde o final da segunda década do século X até se encerrar o primeiro quartel do
século seguinte deu novo alento à cunhagem, que os príncipes regionais e os altos dig¬
nitários eclesiásticos rapidamente prosseguiram por conta própria. Pela primeira vez o
fabrico e a circulação de moeda assumiram proporções significativas a leste do
Reno100. E, no entanto, como foi esta uma zona em que só bastante tarde as prestações
começaram a incluir sistematicamente numerário, aquelas moedas destinaram-se ape¬
nas ao comércio de longo curso ou a volumosos pagamentos internos101, sem intervi¬
rem nas exacções e, assim, sem participarem também nos mercados locais. Aliás, igual¬
mente em Itália a cunhagem imperial não se destinou aos tributos102. Vemos que nem
toda a circulação monetária interessava às relações de dependência. O facto parece-me
igualmente demonstrado pelo que se passou nos três reinos limítrofes, que só recente¬
mente haviam sido senhorializados. Tanto na Polónia como na Boémia e na Hungria as
primeiras cunhagens autóctones reservaram-se a finalidades de prestígio, ou à importa¬
ção de artigos de luxo de que se encarregavam os mercadores de longo curso101. Na
Polónia, só na segunda metade do século XI começaram a ser emitidas regularmente
peças destinadas à circulação interna, e ao longo do século seguinte expandiu-se a eco¬
nomia monetária104, decerto por pressão das novas exigências senhoriais, pois as comu¬
tações de serviços de trabalho e a inclusão de numerário nos tributos talvez se verificas¬
sem já a partir do tinal do século XII e difundiram-se ao longo do século XIII. Possi¬
velmente a progressão para leste das vagas de migrantes contribuiu também para esti¬
mular a monetarização das sociedades nativas, porque o numerário era muito abundante
nas prestações pagas pelos colonos. O aumento do volume das cunhagens e a crescente
difusão da moeda indicaram, antes de mais, o reforço da componente pecuniária da
exploração.

Para quem aborde o problema na perspectiva em que aqui o faço, é deveras estranho
ver alguns historiadores considerarem o pagamento dos tributos sob forma monetária

(1962) 227 observa que. não existindo no ducado cidades com uma importância económica apreciá¬
vel. não se pode atribuir ao meio urbano o desenvolvimento monetário.

99 H. G. Barros (1945-1954) V 31-32. 38.

100 Ph. Grierson (1976 a) 69; D. Herlihy (1957-1958) 6-7; R. Kiersnowski (1968) 457; R. S.
Lopezi 1953 a) 13 n. 17; P. Spufford (1988) 74.

101 R. Kiersnowski (1968) 458.

102 D. Herlihy (1957- 1958) 7.

103 A. Gieysztor (1957) 141 ; id. ( 1967) 113; R Kiersnowski (1968)458; T. Lalik { 1 968 ) 134-135;
H. Lowmianski (1960) 25

104 A. Gieysztor (1961) 478, 483; id. (1963) 178. 184; id. (1971 b) 91. 107; B. Kürbis em Centro
Italiano di Studi suIPAlto Medioevo ( 1974) 288; M. Malowist (1966) 16; S. Tabaczynski ( 1962) 23 1 -
-234; id. (1964) 175.

Formei I eh dinheiro

como sintoma de declínio da autoridade dos senhores ou mesmo de desagregação do
regime senhorial105. Se o poder impessoal representou um estádio mais adiantado das
relações de dependência, então a circulação da moeda foi o instrumento necessário a
essa intensificação do bannum. Bastaria isto para mostrar que a monetarização das
prestações beneficiou directamente a aristocracia. Mas os seus ganhos foram também
de outra ordem, pois, como tantas vezes sucede, um instrumento começa por seu turno
a suscitar efeitos próprios. Antes de mais, ficava remetido para os camponeses o ónus
da comercialização daqueles géneros agrícolas que sustentavam os tributos. Por outro
lado, era frequente que os senhores adiantassem aos servos as somas que estes necessi¬
tavam de pagar para obter o direito à comutação, e então os vínculos do crédito junta¬
vam-se às restantes obrigações para agravar a situação de dependência. Expressas e
cumpridas em dinheiro-moeda, as prestações denotaram fundamentalmente a homoge¬
neização social da classe servil sob a estrita tutela do poder impessoal, e indicaram que
a diferenciação interna do campesinato havia passado a resultar apenas dos graus de
abastança, ou de miséria. A difusão do numerário enquanto veículo das novas relações
de dependência, se por um lado revelava a fusão interna da classe senil em termos
sociais e jurídicos, por outro lado acentuava a sua estratificação no plano económico.
Além dos senhores, os camponeses abastado.s, que dispunham com relativa facilidade
de excedentes comercializáveis, foram os únicos favorecidos com a transformação dos

105 Ch. Parain (1971)29 admite que a comutação monetária das prestações tivesse correspondido
a uma fase de dissolução do regime senhorial, e que a alta dos preços agrícolas levasse à diminuição
do valor real dos tributos fixados em numerário. Numa perspectiva semelhante, J. Clemente Ramos
(1989) 173-174 considera que, para os senhores, a forma de exploração ideal consistia na extorsão
de serv iços de trabalho, porque só assim conseguiam obter o eontrolo directo do processo produtivo:
para este autor, o pagamento de tributos em géneros correspondia aos interesses servis, e mais ainda
o pagamento de prestações monetárias, pois a tendência para a depreciação da cunhagem reduziria a
taxa de exploração Note-se que, na opinião de R. G. Witt (1971) 973, a comutação de serv iços de
trabalho não atenuou o eontrolo exercido pelos senhores sobre a produção agrícola, já que o trabalho
forçado era muito ineficiente e com o dinheiro obtido graças às prestações os senhores podiam assa¬
lariar mão-de-obra. Por outro lado, procurarei mostrar (no capitulo 4.b) de que maneira a classe
dominante impediu que a quebra da moeda se repercutisse negativamente sobre as relações de explo¬
ração Agora pretendo apenas salientar que para Julián Clemente Ramos a comutação pecuniária das
e.xacçòcs. que foi uma das tendências dc evolução mais constantes do regime senhorial neste
segundo período, não só se deveria a pressões da classe serv il, mas teria também sido conforme aos
interesses dos camponeses, permitindo-lhes uma maior autonomia no processo produtivo e, portanto,
uma certa acumulação de excedentes, com o consequente desenvolvimento das operações mercantis.
A tamanho paradoxo chegam os historiadores para quem a circulação monetária aparece como sinó¬
nimo exclusivo das relações comerciais e que eonsideram o desenvolvimento do mercado incompatí¬
vel com o regime senhorial. Já E. A. Kosrnmsky ( 1934-1935) 24 e 27 criticara a tese segundo a qual
a conversão dos serviços de trabalho em prestações monetárias implicaria a desagregação do regime
senhorial, invocando o sucedido na Inglaterra durante o século XIII, quando a comutação progrediu
nas regiões mais atrasadas economicamente e parou, ou até se inverteu, naquelas onde era mais
activa a comercialização dos produtos agrícolas. Também M. Dobb (1963) 222-223 observa lucida¬
mente que não se deve confundir a comutação pecuniária dos serviços de trabalho com um qualquer
declínio do regime senhorial: c acrescenta que a luta de classes fundamenta! opunha os produtores
aos senhores, não os mercadores urbanos aos senhores, pelo que a dissolução do regime senhorial
não se deveu à expansão do mercado nem ao desenvolvimento de uma economia monetária, mas à
revolta dos pequenos produtores.

1)1

\ í u iiUuy'âi> numeiaiui das rcLaocs de fit pntdciu m

tributos em géneros e dos serviços de trabalho em prestações pecuniárias. Quanto aos
demais camponeses, a sua situação deteriorou-se106.

Mas este processo complexo precisa de ser analisado com muito maior detalhe.

106 G. Duby í 1962) 427 e 478 mostra que a comutação monetária das prestações representou um
bom negócio para a aristocracia. Por seu lado, S. D Skaskin (1955) 40-41 explica que muitas vezes
os senhores emprestavam aos servos as somas de que estes precisavam para obter a comutação, de
maneira que em tais casos a relação de crédito se adicionava à relação geral de exploração. E, invo¬
cando o sucedido em Inglaterra. P. D. A. Harvey ( 1973) 19-20 observa que os serv iços de trabalho
eram cada vez mais difíceis de extorquir, enquanto os tributos monetários resultantes da comutação
eram fáceis de cobrar. Isto não impede vários historiadores de pretenderem que o processo teria sido
sempre favorável aos caseiros; ver neste sentido, por exemplo: Ph. Dollinger (1949) 146; F. L. Gans-
hof et al. (1966) 328-329; J. M. Klassen (1978) 10. Na opinião de outros especialistas sairia melho¬
rada tanto a situação dos senhores como a dos camponeses; exemplos desta equanimidade encontram-
-seem; Ch. Dyer ( 1980) 98-99, 141-142; I lmbercíadori (1971 ) 21 1; Ph. Jones 1 1966 b 1 410. Todavia,
referindo-se ambos ao ocorrido em Portugal. A. Cunhal (1963) 95 admite que a conversão em moeda
dos serviços e dos tributos em géneros não ocasionou qualquer redução sensível da taxa de explora¬
ção, e H. G. Barros (1945-1954) V 35 e segs. e 49-50 vai mais longe ao considerar indubitável que as
comutações acarretassem o agravamento da exploração. Antes de mais, como nota Sergueí D. Skaskin
em op. dl., 33-38, sempre que urn camponês, em vez de entregar directameme os géneros ao senhor,
os vendia primeiro, para pagar como tributo o fruto da transacção. estava a agravar-se a taxa de explo¬
ração, pois o tempo perdido no mercado e o risco comercial recaíam sobre o servo. R. Hilton (1973 a)
81 escreve que as comutações interessavam verdadeiramente àqueles camponeses que mais conse¬
guiam beneficiar do envolvimento nas relações mercantis. É esta também a opinião de Georges Duby
em op. cie , 532, ao salientar o aprofundamento das disparidades no meio rural. Analisando a situação
na Picardia, R. Fossier (1968) 590 assegura que a comutação favorecia apenas os camponeses mais
ricos, os únicos que conseguiam reunir os montantes de moeda necessários. E. a propósito de um
estudo de Robert Fossier sobre a Picardia, P. Spufford (1984) 362-364 observa que as prestações
pecuniárias lançavam sobre os caseiros os riscos de más colheitas e de conjunturas desfavoráveis no
mercado, beneficiando apenas os mais prósperos, cujos excedentes eram bastante superiores ao mon¬
tante das prestações. As mesmas conclusões chega E. Kosminsky (1955 b) 17 e (1963) 73 através do
estudo do caso inglês, indicando que a comutação monetária dos serviços de trabalho agravava a taxa
de exploração e favorecia o pequeno número de camponeses abastados. O modelo é mais elaborado
em id. (1956) 353-355, onde o autor, depois de afirmar que a difusão das prestações pecuniárias acen¬
tuava a clivagem interna do campesinato, sustenta que os agricultores mais ricos beneficiavam das
comutações porque dispunham de excedentes para vender no mercado, enquanto os mais pobres esta¬
vam igualmente interessados no processo, já que eram muito reduzidas as somas de moeda que paga¬
vam e podiam obtê-las mediante o assalariamento; em suma, a transição para os tributos em numerá¬
rio fora especialmente gravosa para as vastas camadas médias da classe servil, que pouco se relacio¬
navam com o mercado, quer de produtos quer de trabalho. Para estas, continua Evgueni A. Kos¬
minsky (p. 355), de nada valia que a comutação dos serviços de trabalho lhes deixasse a disposição
integral da mão-de-obra familiar se elas não tivessem capacidade económica para adquirir mais terras,
porque originariamente as suas parcelas tinham as dimensões adequadas à execução das fainas agríco¬
las em tempo parcial; por si só, o facto de aumentar a força de trabalho à disposição da família servil
não levava a qualquer acréscimo significativo da produção do casal, agravando-se ainda a situação
porque a comutação dos serviços de trabalho se fazia à custa do montante da colheita que até então a
família servil havia destinado exciusivamente ao consumo próprio. Afinal, os resultados da monetari-
zação das prestações na Inglaterra do século XIV são bem resumidos por B. H. Landsberger et al.
(1973) 99, ao escreverem que aquele processo ocasionou o aumento da diferenciação no interior do
campesinato. A propósito da Polónia, M, Ma/owist 1 1957) 574 afirma também que as comutações só
eram vantajosas para os estratos superiores da população rural, os únicos a dispor de excedentes
comercializáveis, pelo que se exacerbaram as diferenças económicas na classe servil. A tal ponto que,
como recorda G. Labuda ( 1960) 63, frequentemente o sistema de prestações pecuniárias foi abando-

Forma I do dinheiro

b. Circuitos da dependência

Ao longo de todo este período, e mesmo bastante depois, apesar de a economia se
ter comercializado tão amplamente, o emprego de moedas em rituais denota o carácter
sagrado que continuava a ser atribuído às peças cunhadas. A moeda era então um
objecto de grande ambiguidade. Talvez o dinheiro o tenha sido sempre, e se encontre aí
a sua função perene e mais profunda. Ao mesmo tempo que a circulação monetária vei¬
culava a nova impessoalidade das relações servis, paradoxalmente as moedas podiam
corporalizar a emanação de uma personalidade. Algumas das formas mais pessoaliza-
das da dependência tiveram na moeda um elemento dos seus rituais, e embora nestes
casos se tratasse de tradições herdadas do período anterior107, o surgimento de outras
cerimónias, para demais executadas no próprio centro da vida política, veio demonstrar
que a aura envolvendo a moeda de modo algum havia esmorecido.

A senhoria impessoal caracterizou as novas modalidades de soberania e acima de
tudo, nos seus vértices, a autoridade dos monarcas. A transformação simultânea das
relações familiares e dos sistemas de poder acabou por fazer de cada reino como que
uma vastíssima comunidade parafamiliar, que encontrava o seu quadro de inserção na
domesticidade régia. Se a efectiva redução das unidades familiares servis permitiu a
homogeneização social do campesinato, a progressiva ampliação do poder da coroa
converteu o monarca no chefe daquela enorme família artificial em que se tomara a
população do reino. A impessoalidade estruturava este exercício da soberania, expressa
nas abstracções de uma ressuscitada jurisprudência, e ajudada por uma crescente buro¬
cracia de administradores e por um corpo hierarquizado e relativamente disciplinado de
agentes. Os historiadores modernos gostam de encontrar aqui a génese do nosso Estado
laico e do espírito racionalista que a ele preside. E, no entanto, em França e na Ingla¬
terra, onde durante este período se experimentaram as fornias mais avançadas da cen¬
tralização e da burocratização da monarquia em termos impessoais, os reis promove¬
ram uma utilização inteiramente inovadora do carácter mágico conferido à moeda.

Se o conjunto do reino era como que uma domesticidade artificial, o monarca,
enquanto chefe desta família, tinha de permitir que o seu muniliurn se alargasse a todos
os súbditos. A expressão mais flagrante e aparatosa da virtude benéfica era. sem
dúvida, a capacidade taumatúrgica. Em ambos os reinos os monarcas, ao mesmo tempo
que distribuíam esmolas, o que era a forma consagrada de exercício do mumiium.

nado pouco tempo depois da sua introdução, pois era muito difícil ao campesinato polaco reunir as
quantidades de moeda necessárias. Um exemplo extremo ocorreu em Gwynedd. um antigo principado
galês conquistado pela coroa inglesa no final do século XIII; J. Given (1989) 25-26 e 37-43 revela
que, numa situação de difícil acesso ao numerário, a grande dimensão assumida pelas comutações
monetárias deixou a população tão empobrecida que o investimento produtivo se reduziu, o que levou
ao declinio dos rendimentos agrícolas, com repercussões negativas sobre a capacidade de pagamento
dos tributos. Compreende-se assim que no Brabante, segundo relata G. Despy (1983) 203. várias
vezes os camponeses tivessem protestado contra a comutação e obtido o direito de continuar a prestar
os serviços de trabalho tradicionais.

107 M. Bloch (1928 c) 57; Ph. Dollinger < 1949) 238-239; Ch.-E. Perrin (1951-1955) 206-207; P,
Petot (1927) 78; J.-P. Poly et al. (1980) 293-274. H. van Wervekc (1932) 465.

Veiculaçâo monetária das relações de dependência

começaram a tocar os doentes e a curar-lhes as escrófulas, ou a epilepsia, manifestando
assim a sua participação na esfera do divino108. Nestes cerimoniais, em que as majesta¬
des apareciam com todo o esplendor, as moedas ocuparam o lugar central, repartidas
entre os enfermos que ambicionavam ser tocados pela mão régia109. Aliás, eram muito
divulgadas as cunhagens especiais destinadas a fins caritativos110, e os monarcas esta¬
vam aqui a tomar a seu cargo esse tipo de operações, conferindo-lhe o relevo adequado
a quem o exercia. Na Inglaterra aquelas moedas tomaram-se mesmo um objecto de
culto. Durante o século XVI os monarcas ingleses começaram a executar o gesto de
abençoar as chagas segurando entre os dedos uma moeda furada, pela qual passava um
fio, que em seguida era dada ao doente e suspensa ao seu pescoço, consoante uma prá¬
tica que os Stuart exilados repetiam ainda nos primeiros anos do século XIX. e mesmo
no século XX estas peças eram veneradas* 1 *. Mas como as moedas que os reis ingleses
distribuíam aos doentes passaram a ser fabricadas em cunhagens especiais, embora
continuassem até ao primeiro quartel do século XVII a correr como numerário, a sua
função económica cada vez mais se perdia e convertiam-se plenamente em talismãs112.

Esta evolução não implicou, contudo, que as conotações propriamente económicas
da moeda fossem afastadas dos rituais mágicos. Na Inglaterra, onde as lutas dinásticas
obrigaram os rivais, e os vencedores de curta data e escassa tradição, a ampliar os
recursos propagandísticos1 1 \ os reis aproveitaram-se de uma velha crença na virtude
dos anéis fabricados a partir de moedas114, para promover uma nova solenidade tauma-
túrgica, destinada a mostrar o carácter imediato da sua relação com a divindade. O mais
tardar a partir do primeiro quartel do século XIV, durante as cerimónias que cumpriam
na Sexta-Feira Santa, os reis passaram a depositar no altar uma oferenda constituída
por uma certa soma de boas moedas de ouro e prata; logo em seguida retiravam estas
peças e substituíam-nas por um montante equivalente de moedas correntes, enquanto as
moedas valiosas serviam para fabricar anéis que, abençoados, eram reputadamente efi¬
cazes na cura da epilepsia1 *-\ Ao executarem este ritual os monarcas procediam publi¬
camente a uma série de operações económicas, cujo significado seria decerto evidente
para os contemporâneos.

Primeiro, ocorria um dom do rei a Deus e, dada a suprema condição de quem as
recebia, as moedas presenteadas deviam ser da melhor feitura e cortadas nos metais

tos Accrca das funções taumatúrgicas dos reis ingleses e franceses ver M. Bloch (1924). Esta
obra-prima ainda hoje continua sem ser assimilada pela historiografia, e os especialistas analisam a
centralização do poder real e depois o absolutismo como se os mesmos monarcas que desenvolviam
as burocracias estatais não se dedicassem com igual convicção, e não menos proveito, à realização
pública de operações mágicas. Marc Bloch foi um dos raros a inserir a história da sociedade ocidental
no amplo quadro da antropologia, duas esferas que precisamente a esmagadora maioria dos autores se
esforça por separar. A este respeito ver, na Parte II. a n. 177 do capítulo 1 7.

109 M. Bloch ( 1924) 96-97. 1 14. 319-320.

110 W. J. Courtenay (1972) 197: id. ( 1972-1973) 286; M. Mollat (1978) 189-190.

111 M. Bloch ( 1924) 92, 319, 394-396.

Id., ibid.. 320-322, 394-395.

113 ld„ ibid.. 114, 174-175.319-320.

1,4 Id., ibid.. 166-170.

1 15 Para a descrição deste novo cerimonial ver íd.. ibid.. 157, 161, 167esegs.

Forma I do dinheiro

mais nobres. Logo de seguida processava-se uma operação dupla. Em lermos estrita¬
mente económicos era um escambo, pois Deus restituía ao monarca as moedas precio¬
sas e recebia em troca uma quantia equivalente. Mas, em lermos de qualidade e esta¬
tuto, tratava-se de uma oferta de Deus ao rei, pois o prestígio atribuído às primeiras
peças era incomparavelmente superior ao atribuído às segundas. Basta pensar que mui¬
tos pobres juntos poderiam reunir uma soma de moedas comuns, mas não conseguiriam
adiantar uma só peça valiosa. Na segunda operação o rei substituíra moedas destinadas
a circular exclusivamente entre a elite da classe dominante por moedas acessíveis aos
camponeses e à arraia-miúda, e mediante as quais se veiculavam as relações de depen¬
dência. Era a insuperável diferença qualitativa entre ambos os estatutos sociais que
constituía a dádiva feita por Deus ao rei. O conjunto das operações manifestava-se
como uma troca de presentes de conteúdo muito bem caracterizado. O presente do rei
para Deus consistia numa qualidade social, figurada por belas moedas, e numa quanti¬
dade de valor, representada pela soma nominal. O presente de Deus para o rei consistia
só na qualidade social, visto que a quantidade de valor equivalente fora reposta no altar.
Assim, as peças retiradas do altar não eram apenas miraculosas por terem vindo de
Deus, mas também por estarem reduzidas à sua função simbólica, plenamente carrega¬
das de qualidade social.

A partir daqui é a mudança de objectos que importa analisar. Antes de mais, se as
moedas que na primeira operação foram depositadas no altar se destinavam a ser depois
fundidas, por que razão não foram oferecidos à divindade o ouro e a prata em lingotes?
Isto confirma que as moedas, enquanto objecto material, possuíam uma virtude mágica
especialmente acentuada. Neste caso. belas e finas peças exprimiam a relevância do
bannum de quem as havia mandado cunhar, ou de quem podia usá-las. Para o monarca,
empregar tais moedas era como proclamar que se dirigia à divindade a partir do topo
das hierarquias sociais. Mas qual o motivo que levava depois o dom celestial a abando¬
nar a forma de peças cunhadas e a transformar-se em anéis? Agora o poder apresen¬
tava-se na sua face exclusivamente benéfica, e fazia-o numa das modalidades mais
favoráveis, a cura de doenças. A transmutação das moedas em anéis acompanhava a
passagem do exercício do bannum para o exercício do tnundium. Não tenho possibili¬
dade de me alongar no assunto, mas parece-me plausível a hipótese de que, usado para
as alianças matrimoniais e para consolidar relações muito próximas da fraternidade
artificial, o anel pudesse estar especialmente ligado ao quadro doméstico, aquele onde
talvez primeiro o tnundium se tivesse gerado.

Possivelmente no termo do primeiro quartel do século XV. e até ser abandonado nos
meados do século XVI, o ritual sofreu uma alteração muito significativa. Os anéis pas¬
saram a ser fabricados antecipadamente, e eram eles agora que o rei depositava no altar,
trocando-os em seguida por uma soma fixa de moedas1 l6. Deixando os anéis de resultar
de uma modificação do metal cunhado e esquecida toda aquela complexa troca de pre¬
sentes. o novo procedimento realçou o poder dos monarcas. Por isso nos finais do
século XV a parte mais importante da cerimónia já não consistia na colocação dos

“Md., ibid.. 173. 179.

Veicularão monetária das relações de dependência

anéis no altar, e concentrava-se na acção sobre eles exercida pelas mãos do rei1 1 1 . E se
só na Inglaterra os soberanos procediam a este tipo de manipulações simbólicas, as
convicções subjacentes inseriam-se num quadro geográfico muito vasto e em vários
países do continente se manifestou o interesse por aqueles anéis1 l8.

O vigor com que continuava a revelar-se a crença no carácter sagrado das peças
cunhadas serviu, neste período, para reforçar os elos tecidos pela circulação monetária.
Como sabemos (ver na Parte I o capítulo 28. g), para um camponês o uso de numerário
correspondia à entrada em ciclos de dependência e sujeição. O que definia a função
social destes circuitos era o facto de os camponeses serem obrigados a pagar aos senho¬
res as prestações com símbolos materiais de cuja emissão a própria classe senhorial
possuía o exclusivo, e de cujas principais vias de circulação mantinha o controlo. A
moeda que alguém tinha na mão, e a que por isso poderia chamar sua, na verdade não
lhe pertencia. A moeda era propriedade última de quem a havia emitido e lhe mandara
gravar a sua efígie ou qualquer outra marca de autoridade119. Em sistema de troca de
presentes (ver o capítulo 24.a da Parte I) ter consigo um bem alheio era simultanea¬
mente uma benesse e um risco, era como carregar a personalidade do outro e ficar colo¬
cado na sua área de supremacia. A monetarização da sociedade não aboliu por si só
aqueles mecanismos ideológicos, apenas os transferiu para outras esferas e lhes deu
nova expressão. Nas mãos de um camponês a moeda queimava, ela era a recordação
permanente da sua dependência, a presença da aristocracia que inscrevera no metal os
sinais indecifráveis do hannum. Por isso a moeda devia ser devolvida àqueles de onde
provinha. Na sua esmagadora maioria os senos necessitavam de moedas apenas para
cumprir as exacções. e mal as obtinham perdiam-nas para os senhores1-11. A tal ponto
que em Inglaterra, onde vimos as prestações atingirem um elevado grau de monetariza¬
ção, a quantidade de numerário em circulação sob Eduardo I, no último quartel do
século XIII e na primeira década do século seguinte, além de ser relativamente redu¬
zida, correspondeu de perto ao montante cobrado em impostos directos durante o rei¬
nado121. O fluxo da circulação monetária atravessava a generalidade das famílias rurais
devido a motivações exteriores, sem se conjugar estruturalmente com o dia-a-dia eco¬
nómico. Os poucos camponeses que conseguiam efectivamente monetarizar a sua acti-
vidade beneficiavam com isto e reforçavam-se enquanto elite rural, ou começavam
mesmo a converter-se em pequenos senhores. Como a promoção social implicava
algum ascendente sobre a circulação da moeda, todos os que se sujeitavam passiva¬
mente a esta circulação sofriam uma dependência agravada. Receber a moeda de
alguém para lha entregar de novo implicava manter-se no âmbito do seu poder, e

117 ld.. ibid., 1X0-183.

1,8 Id„ ibid., 324-327.

119 Segundo E. Bndrey ( 1906) 108-1 10. mesmo numa data tão tardia como o século XIV os teóri¬
cos do poder real que reconheciam ao monarca o direito de alterar a moeda a seu bel-prazer, sem que
tivesse para isso de consultar os representantes da classe senhorial, justificavam-se com o facto de as
peças cunhadas ostentarem a imagem do soberano.

120 G. Duby (1952) 159-160; id. (1953) 514; id. 1 1962)491, 571. 620-621; R. H. Hilton (1973 b>
69; E. Perroy et al. (1955) 257; M. M Postan (1978 ai 225-226; P. Spufford (1984) 386-388.

121 M. Prestwich ( 1972) 195.

Forma I do dinheiro

decerto para a mentalidade da época as consequências económicas deste tipo de tributa¬
ção não seriam maiores do que as implicações mágicas122.

Como arranjava o camponês as moedas necessárias para o pagamento das presta¬
ções? Antes de mais, mediante as vendas no mercado, e parece que só secundariamente
através do assalariamento123. Vejamos cada uma destas formas, começando pela menos
importante.

Quando as moedas eram veiculadas na forma de salário, o trabalhador preben¬
dado124 tinha, para recebê-las, de se integrar na domesticidade senhorial, sujeitando-se
à disciplina que o chefe da família aplicava sobre a sua camada inferior. Pelo menos até
ao século XIV as prebendas começaram a incluir uma parte crescente de dinheiro-
- moeda123, o que converteu progressivamente os prebendados temporários em assalaria-

122 J. A. Garcia de Cortázar (1990) 158 observa que se conjugavam nas exacçòes um aspecto
material, constituído pelos excedentes que a classe senhorial retirava aos camponeses, e um aspecto
simbólico, directamente expressivo das relações de dependência. E este historiador acrescenta que a
revolta dos servos catalàes na segunda metade do século XV contestou com maior veemência os ele¬
mentos simbólicos das prestações do que os puramente económicos.

122 Depois de discriminar estas duas formas, J. M. KJassen (1978) 14 pretende que os camponeses
escolheriam uma ou outra consoante os preços relativos. Mas teremos oportunidade de ver que os
múltiplos factores de rigidez institucional impediam que vigorasse um tal paraiso da livre concorrên¬
cia. Na Picardia, no começo do período, R. Fossier (1968) 449-450 calcula que para a obtenção de
numerário o trabalho prebendado era mais importante do que as vendas no mercado; só depois os fac¬
tores se inverteram.

124 Referindo-se à situação francesa, E. Petroy (1955-1956) 232, 234 e 236 escreve que as lacunas
da documentação deixam-nos numa grande ignorância acerca dos jornaleiros rurais propriamente
ditos, ambulantes e inteiramente desprovidos de terra. Contudo, R. Fossier (1968) 647 calcula que na
Picardia do final do século XIII 1 2% da população camponesa fosse constituída por mendigos e outra
gente errante, que ocasionalmente encontravam emprego como prebendados, e 33% detivessem casais
tão exiguos que não podiam subsistir sem alugar suplementarmente a força dos seus braços. No final
deste período, numa grande comunidade rural vizinha de Florença, D. Herlihy (1968) 258-259 e 263
avalia que 10% ou 20% da população eram compostos por trabalhadores sem terra. Na Inglaterra do
século XIII, M. M. Postan (1966) 568 estima que talvez 1/3 da população rural estivesse disponível
para alugar a força dos seus braços, episodicamente ou durante todo o ano.

125 Era muito raro que os trabalhadores fossem remunerados exclusivamente em numerário, pre¬
vine W. Kula (1970) 92. Contudo, já no começo do período, no Màconnais, G. Duby (1953) 316-318
menciona a existência de jornaleiros pagos unicamente em moeda, e que por ocasião das grandes fai¬
nas colaboravam no cultivo do domínio com os prebendados a longo prazo e os caseiros que cum¬
priam serviços agrícolas. E no final do século XI, segundo id. (1952) 158, a abadia de Cluny pagava
em moeda uma parte da prebenda dos seus criados. Porém, no século XIV, escreve id. ( 1962) 570, a
maioria dos prebendados vivia em sistema doméstico e era alimentada directamente pelos patrões. E,
Perroy (1955-1956) 235 informa que em França, no século XV', os assalariados nas vinhas recebiam
uma escassa remuneração em numerário, mas tinham direito a uma alimentação abundante e de boa
qualidade. Todavia, para H. A. Miskimin (1963) 21. na França do século XIV os trabalhadores pagos
em géneros recebiam também uma soma em moeda, e havia os remunerados totalmcnte em numerá¬
rio. Segundo Ph. Dollinger (1949) 156. 166 e 461-462, a evolução parece ter sido cspecialmente tar¬
dia na Baviera, onde só no século XIII surgiram os primeiros sintomas de conversão de uma domesti¬
cidade não-livre em prebendados temporários dispondo de mobilidade; ao mesmo tempo a moeda

Veiculaçâo monetária das relações de dependência

dos. Através dos contactos com o restante campesinato, estes trabalhadores propaga¬
ram a oferta monetária em direcção à globalidade da classe servil. Aliás, muitas vezes
as mesmas pessoas ocupavam posições em ambas as classes, quando chefes de famílias
de caseiros pobres, ou as suas mulheres ou filhos e filhas, trabalhavam suplementar¬
mente como prebendados ao serviço de senhores ou de camponeses abastados. Isto
sucedia especialmente na altura em que eram mais intensas as fainas agrícolas126, ou
por ocasião de más colheitas que, requerendo menos mão-de-obra no âmbito dos
casais, libertavam braços para outros tipos de actividade nas instalações do domínio127.
Houve igualmente camponeses a procurar emprego no artesanato, quer inseridos no sis¬
tema empresarial montado a partir das cidades (ver na Parte II os capítulos I2.b e 13.c),
quer no quadro de manufacturas inteiramente rurais128, embora nem sempre seja fácil
saber se quem trabalhava nestas oficinas eram camponeses ou artesãos vindos dos cen¬
tros urbanos129. Os especialistas discutem em que medida teriam assim aumentado as

começou a ocupar um lugar secundário nas prebendas, embora isto sucedesse só excepcionalmente e
se verificasse nas cidades antes de se difundir pelos campos. Na Itália, a crer em Ph. Joncs (1966 b)
411. os prebendados temporários eram geralmente remunerados em géneros. E. Miller (1966) 131
indica que na Inglaterra do século XIII os prebendados que serviam por longo prazo eram pagos ou
em géneros, ou em moeda, ou de forma mista. Com efeito. P. Coss (1991) 101-102 e Ch. Dyer (1980)
142 dão exemplos de remuneração em cereais e moeda. Também relativamente à InglateiTa, M. M.
Postan (1978 a) 224-225 menciona a possibilidade de as prebendas incluírem adicionalmente numerá¬
rio; mas P. Spufford ( 1984) 365-366 refere a existência de salários em moeda. Nas senhorias inglesas
de pequenas dimensões, cuja área dominial era proporcionalmente superior à das grandes senhorias e
que empregavam também um maior número de prebendados, estes recebiam geralmente numerário,
consoante esclarece G. Duby (1962) 503-505. Note-se que. segundo E. Perroy (1955-1956) 235.
enquanto no final do periodo a alimentação fornecida à mão-de-obra prebendada era abundante em
França, ela era frugal na Inglaterra do século XIII. Em Portugal, A. Castro (1964-1979) V quadro VI
indica que a maior parte das remunerações dos prebendados assumia uma forma mista, incluindo
géneros e moeda, mas o pagamento podia também efectuar-se só em géneros ou só em numerário.
Segundo A. H. O. Marques ( 1964) 145 e (1968) 229, persistiu ao longo de todo o periodo a remunera¬
ção em moeda, cereais e peças de vestuário; mas id. (1964) 146 escreve que a partir do final do século
XIV os trabalhadores agrícolas receberam praticamente só numerário, além de uma refeição por conta
do patrão. H. G. Barros (1945-1954) IV 336 regista uma lei dos meados do século XIII que fixou em
termos pecuniários várias remunerações de trabalhadores rurais

126 F. L. Carsten (1954) 79; A. Castro (1964-1979) V 188-189; G. Duby (1962) 515-516; R.
Fossier (1968) 647: R. Hilton (1977-1978) 276-277; Ph. Jones (1966 b) 426; J. M. Klassen (1978) 9;
E. A. Kosminsky (1956) 294-296, 298; L A. Kotclnikova ( 1975) 66: Ch. Middleton (1981) 124-125;
M. Mollat (1978) 70: E. Perroy (1955-1956) 235-236; M. M. Postan (1966) 622-623; id. (1978 a)
149; P. Spufford (1984) 362-363; R. G. Witt ( 1971 ) 974.

Nos campos cerealíferos do sul da Itália e da Sicília. Ph. Jones (1966 b) 425-426 indica que no
século XIV a grande maioria dos servos havia sido convertida em prebendados temporários, ou parti¬
cipava simultaneamente de ambos os estatutos.

127 W. Kula (1970) 35.

128 J. Birrell ( 1969) 92 e segs.; G. Duby (1962) 257; R. Fossier et al. (1955) I 447.

O surto tardio do artesanato têxtil nas regiões rurais foi sobretudo estudado por E. M. Carus-Wil-
son (1954) e (1959-1960) para o caso inglês. Mas, segundo G. Duby (1962) 621. ele ocorreu igual-
mente na região de Augsburgo, em redor de Bourg-en-Bresse e nos campos do Languedoc. E Four-
nial (1967) 399 esclarece que o fabrico têxtil se iniciou no Forez. no século XIV, como uma activi¬
dade essencialmente rural.

129 E. M. Carus- Wilson (1959-1960) estuda dois centros de manufactura têxtil implantados em

Forma I do dinheiro

oportunidades de assalariamento das camadas rurais mais pobres110, mas há quem
defenda que talvez fosse o peso crescente das exacções em numerário a suscitar em
várias regiões do continente e da Inglaterra, a partir do final do período, uma considerá¬
vel ruralização do fabrico de tecidos111. De uma maneira ou outra, as moedas obtidas
graças ao trabalho prebendado disseminavam-se na classe servil.

Desde cedo que os senhores empregaram os rendimentos monetários resultantes da
comutação dos serviços de trabalho, ou talvez mesmo só uma porção destes rendimen¬
tos. para angariar mão-de-obra dominial113. É desprovida de sentido uma grande parte
da discussão que vários autores travam para decidir se a aristocracia lucraria ou não
com as comutações dos serviços agrícolas1-13. Se avaliássemos em dinheiro as despesas

regiões inteíramente rurais da Inglaterra, no final do período e mesmo depois. Quanto a uni deles,
afirma (pp. 196-197) que a documentação é insuficiente para dar uma ideia preeisa das condições dc
vida dos assalariados. Quanto ao outro, vê-se (pp. 199. 202) que no século XV a maior parte dos ope¬
rários era constituída por artífices sem terra, e não por caseiros que completassem assim os seus ren¬
dimentos; c os empresários nào prosseguiam pessoalmente qualquer actividade agrícola (p. 202).
Referindo-se também à Inglaterra, J. Thirsk ( 1961 ) 70-71 procura testar a hipótese de que as instala¬
ções rurais de fabrico têxtil tivessem surgido em vimidc do fraccionamento das terras por herança, o
que diminuía as possibilidades de subsistência dos camponeses e os obrigava a procurar fontes de ren¬
dimento suplementares, empregando-se nas manufacturas rurais; estes estabelecimentos não se deve¬
riam à iniciativa empresarial nem â pressão da procura, mas à oferta de força de trabalho. Na conti¬
nuação. a autora parece presumir (pp. 72 e segs.) que a mera fixação no meio rural de um centro de
fabrico de tecidos implicasse que os seus operários fossem pequenos camponeses dos arredores, sem
no entanto adiantar provas para tal suposição Numa perspectiva oposta, E. Miller (1965 a) 70-71
afirma que a sobrecarga fiscal que começou a recair sobre as corporações do têxtil em Inglaterra
levou os seus membros a fugir das cidades e a desenvolverem a produção de tecidos no campo. Sendo
assim, isto parecc-me confirmar a existência de uma clivagem social entre a actividade agrária e a
manufactura têxtil rural. No entanto, Edward Miller apresenta (pp. 73-74) o sobrepovoamento dos
campos como um factor que facilitava a obtenção de mão-de-obra para o artesanato.

Na região de Aix-la-ChapelIe. no final do primeiro terço do século XII, J. B. Russel! (1965) 1 14-
-117 assinala um exemplo extremo, e bastante complexo, de hostilidade de uma comunidade rural
para com os tecelões que aí haviam começado a fixar-se. Isto parece-me demonstrar que, em tal caso,
os tecelões nào vinham do campo e eram profissionais especializados.

110 R. H. Hilton (1969) 33 considera duvidoso que o desenvolvimento do artesanato têxtil em
várias regiões rurais da Inglaterra tivesse acrescido significativamente a procura de força de trabalho;
e E. Miller (1965 a) 64 calcula que no extremo final deste período a mão-de-obra necessária à manu¬
factura têxtil inglesa nào representasse mais do que 15.000 pessoas em pleno emprego, o que equiva¬
leria a 0.65% da população do país.

131 É esta a explicação proposta por G. Duby (1962) 621.

112 Em geral, quanto ao pagamento de assalariados com o dinheiro obtido gTaças á comutação dos
serviços de trabalho, ver: H. Dubled (1960 a) 451; G. Duby (1962) 506; R. Fossier (1968) 588; F. L.
Ganshof et al. (1966) 314-316. Note-se que, segundo Ph. Jones (1966 b) 41 1, esta prática foi pouco
difundida em Itália.

135 Alguns historiadores consideram que, para os senhores, o produto monetário das comutações
de serv iços de trabalho era geralmente superior ao custo do assalariamento da mão-de-obra necessária
para executar as mesmas tarefas: G. Duby (1962) 427; L. K. Little (1978) 32; R. G. Witt (1971) 973.
Acresce ainda que, como observam G. Duby (1959 a) 144, id. (1973) 107, M. M. Postan (1966) 601-
-602 e R. G. Win (1971) 973, o esforço dos assalariados era mais produtivo do que o dos caseiros
obrigados ao cumprimento de serviços agrícolas. Além disso, segundo G. Duby (1962) 506, o trabalho
assalariado adaptava-se melhor às necessidades senhoriais do que os serviços dc trabalho. No começo
do segundo terço do século XIV, num conjunto senhorial dos Hospitalários situado nos Alpes meri-

\ cictiUtijiH* nit/nt’hinu tias rciatões tic depende w. ia

o 9

efectuadas em géneros no sector não-monetarizado da economia senhorial, e especial¬
mente se multiplicássemos o salário pago a um jornaleiro pelo número de caseiros que
executavam serviços agrícolas no domínio, decerto a exploração dominial directa daria
grandes prejuízos134. Mas um cálculo deste tipo é improcedente, porque a massa dos
camponeses laborava em condições estritamente servis, sem alugar regularmente a
força dos seus braços e, portanto, nesta esfera social a oferta de força de trabalho era
muito superior à procura. Ao mesmo tempo, como só um número bastante limitado de
pessoas estava disponível para se apresentar no mercado de trabalho, a procura de mão-
-de-obra aí podia ultrapassar a oferta e, assim, serem relativamente altos os salários135.
E precisamente porque o volume dc mão-de-obra disponível no mercado estava limi¬
tado a curto e a médio prazo, aquele aumento das remunerações não exercia qualquer
efeito de estímulo sobre a oferta de trabalhadores prebendados e os salários podiam
manter-se num nível elevado136. Compreende-se, assim, que em ocasiões em que se
agudizou a escassez relativa de jornaleiros e em que as remunerações subiram conside¬
ravelmente, como sucedeu na Inglaterra na sequência da grande peste dos meados do
século XIV, muitos senhores preferissem raptar camponeses a angariar jornaleiros no
mercado de trabalho1-'7. Em suma. é errado avaliar com critérios monetários o sector
não-monetarizado da economia e, portanto, não tem qualquer cabimento a tentativa de
apresentar médias globais formuladas em termos pecuniários. Devemos ter isto em
conta para entendermos a conversão dos serviços agrícolas em aluguer de mão-de-obra.
O número crescente de prebendados temporários pagos, pelo menos parcialmente, em
dinheiro-moeda estava em estreita relação com os progressos da comutação das presta¬
ções de trabalho.

Aliás, existiu um elo estrutural entre os dois processos. A execução dos serviços de
trabalho representava uma forma temporária de inclusão das famílias serv is na domesti-

dionais, id. ( 1959 a) 143-144 calcula que o eventual montante monetário que resultaria da comutação
dos serv iços de trabalho corresponderia a metade dos salários pagos aos jornaleiros e a outros preben¬
dados; como, porém, os caseiros eram remunerados durante a execução dos serviços, Georges Duby
considera que este sistema sairia muitas vezes mais caro do que o recurso ao assalanamento. Todavia,
id. (1962) 516-518 avalia que as despesas com os assalariados e o gado e com a conservação das
alfaias reduziam muito os rendimentos das explorações cerealíferas, exceptuando os casos em que a
conjuntura comercial fosse particularmente propicia ou em que a produtividade fosse superior a 4/1;
bastante mais rentável, segundo este historiador, sena o emprego de assalariados na pecuária e na viti¬
cultura. F. no conjunto senhorial do bispado de Worcester, na segunda metade do século XIV. os cus¬
tos do assalariamento representavam uma parte muito considerável dos custos totais da exploração
dominial directa, a crer em Ch. Dyer (1980) 140

134W. Kula ( 1970) 17-21. 23.

135 Esta questão é tratada brilhantemente por id.. ibid., 23.

136 No regime senhorial, esclarece id., ibid., 80-81. não havia normalmente reservas de potencial
produtivo que respondessem a um aumento dos preços, visto que os incultos não podiam ser explora¬
dos a curto prazo e a força dc trabalho não tinha mobilidade, além de só uma pequena parte dela se
assalariar. Acerca deste problema ver ainda a p. 37. Numa perspectiva convergente, e a propósito do
sucedido nas Espanhas, R. S. Smith (1966) 436 observa que a estreita margem existente entre as
necessidades de subsistência e a produção corrente tendia a fazer com que o senhor pressionasse os
caseiros a manterem-se fixos e que eles aceitassem esta relativa imobilidade.

137 R. H. Hiltont 1949-1950) 133.

Forma J do dinheiro

cidade senhorial. Para além dos seus resultados materiais efectivos, aqueles serviços
eram como que o eco de uma época já há muito ultrapassada, quando as relações de
dependência mal se esboçavam ainda no quadro de sujeição em que labutava a camada
inferior das famílias dos poderosos. Ora. a prebenda constituía precisamente o sistema
de remuneração em que mais sobressaía a autoridade doméstica, o que explica que a
execução de serviços de trabalho desse tradicionalmente direito a receber uma pre¬
benda138. Este pagamento começou pouco a pouco a incluir uma parte em moeda139, a
tal ponto que seria às vezes difícil na prática discernir se alguém cumpria serviços de
trabalho e era gratificado predominantemente em numerário, ou se se tratava de um
prebendado muito próximo do assalariamento140. A confusão atingia um grau extremo
quando um caseiro assalariava outra pessoa para ir em vez dele prestar os serviços de
trabalho a que estava obrigado141. Sob o ponto de vista senhorial tratava-se de uma
exacção e era sob a autoridade do bannum que aquelas fainas se executavam, mas no
contexto das relações entre camponeses tratava-se de um assalariamento. É um leque
de situações deveras interessante para definir a génese do assalariamento rural, pois
esta forma de exploração, que o decurso da história haveria de juntar a outras do
mesmo tipo para inaugurar um modo de produção novo, nasceu no quadro das domesti¬
cidades senhoriais, precisamente onde se mantinham os traços mais fortes de arcaísmo.

E não é menos curioso recordar que, ao mesmo tempo que uma nova categoria de
prebendados, gente sem eira nem beira, recebia em numerário uma parte crescente da sua
remuneração, muitos prebendados permanentes abandonavam parcialmente a domes¬
ticidade senhorial e passavam a residir em minúsculas parcelas, adjacentes à casa prin¬
cipal, o que lhes proporcionava a constituição de unidades familiares próprias143. Ainda

138 Vários autores mencionam a distribuição de prebendas aos caseiros enquanto eles prestavam
serviços agrícolas no domínio. Era o que sucedia na Lorena: J. L. Bessmertnyi referido em A. Liou-
blinskaía (1963) 722; na Alsácia: H. Dubled (1960 a) 449; na Baviera: Ph. Dotlinger (1949) 162-163;
no Maine: A. Bouton ( 1975-1976) 11 220; nos Alpes meridionais: G. Duby (1959 a) 143-144: na Itá¬
lia: Ph. Jones (1966 b) 41 1; L. A. Kotelnikova (1968) 642; id. (1975) 53: na Inglaterra: G. Duby
(1962) 505-506: E. A. Kosminsky (1956) 303-304, Sabe-se também da concessão de prebendas
durante a execução de serviços de transporte: em Itália: L. A. Kotelnikova (1968) 642; id. ( 1975) 53;
em Portugal: R. Durand (1982) 376.

1,9 Na Baviera, ao longo dos séculos XII e XIII. a prebenda concedida aos caseiros que prestavam
serviços de trabalho começou progressivamente a incluir numerário, consoante indica Ph. Dollinger
( 1949) 163. No Maine, A. Bouton (1975-1976) II 220 informa que a partir do princípio do século XII
quase todos os que cumpriam serviços de trabalho recebiam como remuneração ou o alimento ou um
denier por dia. Nos Alpes meridionais. G. Duby 1 1959 a) 143-144 menciona o caso de um conjunto
senhorial, no segundo terço do século XIV, onde por vezes sucedia que figurassem moedas na pre¬
benda recebida pelos caseiros durante a execução dos serviços. Na Inglaterra do século XIII os ali¬
mentos que por tradição eram dados a quem realizava serviços de trabalho haviam sido frequente¬
mente substituídos por gratificações monetárias, segundo afirma E. A. Kosminsky (1956) 303.

140 Ph. Dollinger (1949) 163 comenta que. embora a prestação de serviços de trabalho se distin¬
guisse do assalariamento pelo seu carácter obrigatório, o facto de se receber uma remuneração
incluindo uma parte em dinheiro-moedas aproximava aquela modalidade do trabalho assalariado.
Também E. A. Kosminsky (1956) 302-303 e 306 observa a dificuldade de distinguir entre os serviços
de trabalho e o assalariamento.

141 Ver a n. 1 2 do capítulo 1 .

,J* H. Aubin (1966)478-479; H. G. Barros ( 1945-1954) VII 313 esegs.: F. L Carstcn ( 1954) 79;

i acuhiçào monetaria dtis rclaçôfs de dependência

aqui o grupo social dos prebendados temporários, tão variado na sua composição e
múltiplo nas suas origens, foi novamente marcado por conotações acentuadamente
arcaicas. Assim, enquanto por um lado a velha domesticidade senhorial continuava a
fragmentar-se no seu interior, por outro lado atraía elementos de fora. Mais ainda,
sujeitava estes elementos exteriores a formas coercivas idênticas às que haviam antes
caracterizado a prestação de serviços de trabalho143. Nem pelo pagamento que obti¬
nham, nem pelo sistema que os enquadrava, os prebendados se distinguiam claramente
dos tradicionais executantes de serviços no âmbito da domesticidade.

É nesta perspectiva que devemos analisar o contimam que ia desde o escravismo
doméstico até aos jornaleiros altamente móveis e assalariados ao dia144, passando pelos
não-livres ligados à domesticidade143, pelos prebendados perenes146, pelos que serviam
durante longos períodos e por aqueles membros de famílias de caseiros pobres que
arranjavam um emprego suplementar nas épocas de maior acumulação das fainas agrí¬
colas. Os contornos deste meio social mantinham-se incertos. Por um lado, como
vimos, sucedia que as mesmas pessoas alternassem entre a condição de servos e a de
prebendados, e esta oscilação reflectia-se por vezes no vocabulário que as designava147.
Por outro lado, muitos dos que num dia eram mendigos podiam assalariar-se no dia
seguinte para voltarem depois a esmolar. Não se encontra neste período qualquer termo
que designasse o desemprego, porque o que na realidade existia eram pedintes148, defi¬
nidos em função da caridade, e não desempregados, que só adquiriram sentido quando
se generalizou e tomou consistência um mercado de trabalho.

A. Castro (1964-1979) V 194, 200; G. Duby (1962) 422-423; id. (1973) 251-252; Ph. Jones (1966 b)
426.

Esta categoria de trabalhadores domésticos estabelecidos em pequeníssimas parcelas tem sido
objecto de especial atenção por parte dos historiadores interessados pela situação em Inglaterra: H. P.
R. Finberg (1972) 510-511; R. Hilton (1973 a) 57; E. Kosminsky (1955 b) 21; id. (1956) 275, 298-
-299, 301-302. 304-306, 310-313. 315-316; id. (1963) 77, 86, F. M. Stenton (1971) 475. Em Portugal,
os cabaneiros denominavam-se assim por habitarem cabanas, e a documentação estudada por H. G.
Barros (1945-1954) VII 318 revela que este termo se aplicava ao curral onde o gado era recolhido.
Será difícil ilustrar melhor o estatuto atribuído a esta categoria social.

141 H. G. Barros (1945-1954) III 18-19. A. Castro (1964-1979) V 236 e segs.; A. Cunhal (1963)
99; E. A. Kosminsky (1956) 303, 306, 3)6.

144 A propósito do sucedido no conjunto senhonal do bispado de Worcester, Ch. Dyer (1980) 142
escreve que as questões em tribunal revelavam a aversão dos prebendados aos contratos anuais, sendo
preferida a situação dc jornaleiro. E em Portugal, a partir do termo do século XIV. os salários passa¬
ram a pagar-se ao dia. e não ao ano. consoante indica A. H. O. Marques < 1964) 146.

145 Ch. Verlinden (1955-1977) 1 742-743 relata que na Borgonha do século XIV perduravam
ainda não-livres domésticos, que não eram escravos, pois tinham o direito de abandonar o senhor se
este não lhes fornecesse o sustento; nos meados do século seguinte, porém, já este grupo social havia
desaparecido.

146 E. A. Kosminsky (1956) 292 indica que ainda no século XIII se encontravam em Inglaterra,
encarregues do cultivo dos domínios, prebendados permanentes que descendiam de antigos escravos
domésticos.

147 Na Inglaterra do século XIV, segundo B. A. Hanawalt ( 1986) 163, o termo « serviens » desig¬
nava tanto os criados domésticos a tempo inteiro como os camponeses que complementavam com o
trabalho assalariado os rendimentos provenientes de parcelas exíguas.

148 Segundo C. M. Cipolla (1976) 19 não havia neste periodo palavras para denominar os desem-

Forma l do dinheiro

Neste contexto, e se ignorássemos os caprichos posteriores da história, diríamos
certamente que o assalariamento representava um fenómeno retrógrado. Por isso a pas¬
sagem das prestações de trabalho ao sistema de recrutamento de mão-de-obra mediante
salário, e a transformação de um modo de pagamento no outro, não implicaram, nas
condições da época, um corte drástico, mas pelo contrário uma evolução gradual. Tanto
mais que a relação se verificou também em sentido inverso.

Com efeito, os géneros foram ao longo de todo este período uma componente muito
importante da prebenda concedida aos trabalhadores domésticos temporários. Parece
que a maior parte deles se empregava por prazos anuais, consistindo então a principal
remuneração no alojamento e na alimentação, e sendo o pagamento em numerário um
mero suplemento149. A situação podia tomar-se ainda mais complexa quando se
incluíam na prebenda do trabalhador temporário géneros do mesmo tipo daqueles que
cultivava150. Se a prebenda fosse fixada numa percentagem da colheita do domínio em
cujo amanho o trabalhador temporário participara151, a diferença seria mínima relativa¬
mente a um caseiro que detivesse a parcela por um prazo fixo e pagasse como tributo
uma percentagem da colheita. Por vezes as condições de caseiro e de prebendado con¬
fundiram-se na prática152.

Foram os mercados, e não o assalariamento, o mecanismo principal para a obtenção
generalizada das moedas necessárias à veiculação da dependência impessoal. O uso de
peças cunhadas não se difundiu para satisfazer um acréscimo das transacções mercan¬
tis. O processo causal foi exactainente o inverso. A dependência impessoal suscitou o
aumento do emprego de numerário, cuja obtenção exigiu o desenvolvimento do mer¬
cado. No meio rural o dinheiro-moeda funcionou, antes de mais, como símbolo das
novas relações servis, e o mercado foi acima de tudo o lugar onde estes símbolos
podiam ser conseguidos. As transacções no mercado aumentaram para possibilitar aos
camponeses a satisfação das exigências pecuniárias dos senhores153. Foi esta a função
do dinheiro, na sua Forma I.

pregados, que se confundiam com os mendigos. E, no seu estudo de uma aldeia dos Pirenéus france¬
ses. E. Le Roy Ladurie (1975) 557-558 observa que « pauper » classificava tanto um mendigo como
um camponês obrigado a assalariar-se por não possuir terra nem animais de tiro. Ver igualmente R.
Fossier (1968) 647.

149 P. Spufford 11988) 235.

G. Duby ( 1962) 570 afirma que no século XIV a maior parte dos prebendados vivia em sistema
doméstico, sendo directamente alimentada pelos patrões.

150 G. Pasquali ( 1 985) 77-78; R. S. Smith ( 1 966) 438.

151 H. Aubin (1966)478-479; P. J. Jones (1968) 199.

152 Na Itália, Ph. Jones (1966 b) 413-414 observa que era grande a confusão enlre os contratos de
mezzadria e os de assalariamento, chegando a parte da colheita que cabia ao me:: adro a ser denomi¬
nada «salário». R. Rmaldi (1987) 192-193 menciona na região de Luca. na penúltima década do
século XIII, um contrato de arrendamento que conjugava características de mezzadria c dc assalaria¬
mento. Quanto a esta questão ver ainda D. Heriihv ( 1968) 263 e 275.

I>’ Ao analisarem a génese histórica de todas estas questões. P Einzig ( 1948) vi e A. II Quiggin

Veicularão monetária das relações de dependência

Fica assim explicado o prevalecimenio dos mercados locais e das pequenas transac-
ções de géneros agrícolas154. Mesmo a economia urbana desenvolveu-se na maioria dos
casos em função do comércio com as áreas rurais vizinhas155, apesar de tantos historia¬
dores a associarem às operações grossistas de longo curso, nomeadamente referentes a
artigos manufacturados. O mercado não se expandiu neste período devido a pressões da
oferta de produtos, mas em virtude da procura de numerário. Por isso a principal activi-
dade económica não dizia respeito a bens desde início destinados ao mercado e fabrica¬
dos por profissionais especializados, mas aos excedentes da produção comum, devidos
aos menos especializados de todos os trabalhadores de então, os camponeses. Só pode¬
mos entender a dinâmica económica deste período se analisarmos o quadro de transac-
çòes predominante na perspectiva de uma multiplicidade de pequenos actos de procura
de moeda, e não de um número reduzido de grandes actos de oferta de produtos.

O papel desempenhado pelo dinheiro-moeda como instrumento das relações impes¬
soais de dependência esclarece as características do mercado no regime senhorial.
Defender que a difusão de uma economia mercantil aumentou a prosperidade rural,
como fazem certos autores, para em seguida reconhecerem que o acréscimo dos rendi¬
mentos dos camponeses permitiu à classe dominante extorquir um maior volume de
exacções. não é senão uma maneira desviada de ocultar o processo real. A ampliação
da exploração, tendo como instrumento o dinheiro-moeda, engrossava o caudal da cir¬
culação monetária, de modo que a efervescência económica no meio rural foi o corolá¬
rio daquele fluxo que continuameme alimentava os cofres senhoriais. O desenvolvi¬
mento do mercado não acarretou uma maior liberdade dos camponeses nem correspon¬
deu a qualquer génese do capitalismo. Neste período, o mercado manifestou o novo
modo de operar do próprio regime senhorial156. Por outro lado. sabendo nós (desde o

(1949) 7-8 insistem na origem não-comercial do dinheiro. Também M. Mauss (1923-1924) 34
observa que nas sociedades de troca de presentes o mercado surgiu independentemente do dinheiro.

154 Ver em geral: R. S. Lope/ (1974) 133. Acerca da situação cm Portugal: A. H. O. Marques
(1968) 124. Accrca da Polónia: S. fabaczynski (1962) 231-233.

155 .1. Ileers (1990) 161 recorda que onginariamente, e por vezes durante muito tempo, o mercado
urbano leve uma vocação sobretudo rural O mesmo carácter agrário e local é afirmado por J. K. Hyde
(1973) 33, 73-74 c 156-157 para o comércio das cidades italianas. E. na Inglaterra, E. Kosmmsky
(1955 b) 1 6 e ( 1963) 73 atribui aos camponeses o principal papel na venda de géneros alimcntioios às
cidades. R. Hilton ( 1979) 10-1 l desenvolve esta constatação num modelo analítico, distinguindo dois
grandes ttpos dc cidades. A maioria desenvolvera-se a partir da necessidade sentida pelos camponeses
de vender os seus excedentes de maneira a obterem numerário com que pagar as prestações. Este tipo
de centros urbanos, onde o excedente das colheitas servis se convertia em rendimentos senhoriais, era
dominado pelo mercado de produtos agrícolas e por um artesanato de artigos comuns. No final do
século XIII. na Inglaterra e no norte do continente, pelo menos 2/3 das cidades, talvez mesmo 3/4,
obedeciam a estas características, reunindo mais de metade da população urbana total. Numa segunda
categoria de cidades, as maiores e mais prosperas, aqueles rendimentos monetários senhoriais eram
gastos em bens consumidos exclusivamente pela classe dominante. Rodney H. Hilton sublinha (p. 1 1)
que estas categorias são meramente analíticas, pois na realidade sobrepunham-se parcialmente. Era o
que sucedia nas mais importantes cidades italianas, onde G. Luzzatto (1951) 686 detecta uma distin¬
ção entre a esfera do grande comércio dc longo curso e aquela em que se processavam as relações
com o território rural, obedecendo cada uma a orientações comerciais muito diferentes. Até nas men¬
talidades, observa Gino Luzzatto, se reflectia esse misto de cosmopolitismo e de municipalismo.

150 Quando existia numa região uma casa senhorial importante, observa G. Duby (1962) 380, esta

Forma l do dinheiro

capítulo I .c) que foi no quadro da dependência impessoal que as famílias servis mais se
fragmentaram e reduziram e, ao mesmo tempo, teceram entre si os elos de comunita-
rismo mais fortes e vastos, podemos então concluir que o mercado local servia como
um dos centros de agregação da comunidade rural e que a Forma I do dinheiro veicu¬
lava também relações comunitárias. Através do mercado os senhores consolidavam,
portanto, a autoridade exercida sobre a vida colectiva dos camponeses.

Por isso a classe dominante procurava impor uma hegemonia absoluta quanto aos
mecanismos do mercado. O controlo exercido sobre a emissão de numerário era insepa¬
rável do controlo sobre a sua circulação. É nesta perspectiva que devemos entender a
actividade comercial dos senhores, directa ou indirecta. Os mercados sustentavam um
sistema complexo de transacções, imediatamente favorável à aristocracia e. como tal,
reforçando por si só a dependência camponesa. Aliás, na terminologia da época rara¬
mente a palavra « mercatus » se referia às transacções em abstracto, significando pri¬
meiro o direito senhorial à constituição de um mercado e, depois, o lugar onde ele se
implantava157. Além de deterem o exclusivo da emissão monetária, os maiores senhores
fiscalizavam também aquela via de circulação do dinheiro-moeda, e manipulavam-na.

Assim, os mercados não se limitaram a processar a circulação da moeda no sentido
da sua oferta dos senhores para os camponeses. Desde logo, e antes de o numerário
prosseguir em sentido inverso na forma de tributo, uma parte era transferida dos cam¬
poneses para os senhores no próprio lugar do mercado, sob o pretexto de taxas pela uti¬
lização daquele espaço de transacções158. Os mercados proporcionaram directamente
volumosos rendimentos aos senhores que aí exerciam direitos fiscais.

Mas vejamos como operavam os mecanismos do mercado. Os preços dos géneros
agrícolas eram muito variáveis consoante as estações do ano. Neste contexto, verifica-
-se que os servos, obrigados ao cumprimento das prestações em datas certas, fixadas
pouco depois da colheita, tinham forçosamente de vender os seus excedentes na época
de maior abundância e, portanto, de preços mais baixos, para disporem de moeda na
altura necessária159. A situação era-lhes mais prejudicial ainda, pois as vendas por parte

dominava o mercado local através das suas compras e vendas, determinava os preços no mercado de
trabalho, impunha o calendário agrícola graças aos ritmos de cultura adoptados nas várias terras que
detinha, dispersas na região, e fornecia crédito aos camponeses. E. Enncn (1979) 53 resume a situação
afirmando que eram os senhores quem controlava todos os privilégios relativos ao mercado e quem
condicionava a sua organização. Por seu lado, M. Dobb ( 1963) 222-223 escreve que a expansão do
mercado e a difusão de uma economia monetária não tiveram como consequência a dissolução do
regime senhorial. Também E. A. Kosminsky (1955 a) 63 adverte que o desenvolvimento da produção
mercantil não levou ao declínio do sistema senhorial e, pelo contrário, dando-lhe novas oportunidades
económicas, consolidou-o e agravou a taxa de exploração. Mas este historiador acrescenta, seguindo o
clássico modelo histórico marxista, que o crescimento das forças produtivas motivado pelo desenvol¬
vimento da divisão social do trabalho entrou em contradição com as relações de produção senhoriais.

157 J. W. Thompson (1959) 287 n. 1.

158 G. Duby (1962) 454; E. A. Kosminsky ( 1956) 356; H. Kraus 1 1979)216 n. 35: C. van de Kieft
(1967)172-173.

150 M. Bloch ( 1960-1961 ) II 173-174; J. M. Klassen (1978) 12; F. A. Kosminsky (1956) 355; W.
Kula ( 1970) 27.

Estudando a situação da Inglaterra no primeiro quartel do século XIV. I Kcrshaw ( 1973) 6 afirma
que, mesmo numa época de inflação monetária e de subida acentuada dos preços, os preços do cereal

Veiculação monetária das relações de dependência

de todos os servos de uma localidade concentravam-se no mesmo momento, já que
todos eles tinham de pagar os tributos pecuniários num prazo idêntico. Além de não
poderem aguardar as épocas de escassez, que suscitariam uma conjuntura de preços
favorável, os servos promoviam o afluxo da oferta, deprimindo duplamente os preços,
em seu próprio prejuízo. Era inteiramente oposta a situação da classe dominante que,
não estando obrigada a dispor de dinheiro-moeda em datas fixas, podia armazenar os
excedentes.

Aliás, independentemente dos mecanismos devidos ao pagamento das prestações
monetárias, bastava a penúria em que vivia a esmagadora maioria da população rural
para determinar uma posição de inferioridade perante o mercado. Não dispondo de
capacidades económicas de acumulação nem de possibilidades técnicas de armazena¬
gem, a generalidade dos senos via-se obrigada a vender quando colhia e a comprar
quando necessitava. Nos bons anos agrícolas, em que cada camponês contava com um
maior volume de excedentes e podia à vontade transaccioná-los, o acréscimo da oferta
acarretava uma baixa de preços. E quando os preços eram elevados, nos anos de escas¬
sez, as más colheitas impediam os camponeses de aproveitar a situação, pois não dispu¬
nham de excedentes que colocassem no mercado. Pior ainda, para não morrerem então
de fome os camponeses eram muitas vezes obrigados a comprar aos senhores, a preço
forte, parte dos géneros que eles próprios haviam produzido e que lhes haviam sido
cobrados enquanto exacções160. Pelo contrário, os senhores, ou os raros rurais abasta¬
dos, e os intermediários profissionais beneficiavam sempre daquele desfasamento de
preços. Sem viverem na margem da subsistência e providos de celeiros fartos, eles
podiam comprar os cereais na baixa e vender na alta. Não conseguindo, portanto, apro-
veitar-se das variações dos preços cerealíferos, os camponeses reagiam de maneira
oposta aos senhores perante as mudanças do mercado. Quando os preços subiam os
camponeses diminuíam o volume dos géneros que punham à venda, visto que lhes inte¬
ressava apenas obter a soma de dinheiro necessário ao pagamento dos tributos pecuniá¬
rios. Os senhores, por seu lado, aproveitavam as conjunturas de alta dos preços dos
cereais para aumentar o volume das suas vendas, já que o dinheiro tinha para eles todo
um escopo de utilizações que estava vedado aos rurais. Como os rendimentos pecuniá¬
rios da aristocracia só em muito escassa medida seriam reaplicados na produção agrí¬
cola extensiva1^1, o nível de despesas da classe dominante e a orientação destas despe¬

de.sciam se a colheita tivesse sido abundante. Ora, afigura-se-me que isto deprimia mais ainda a situa¬
ção dos camponeses, relegados para um sector em que os preços baixavam precisamente Quando eles
tinham acesso ao mercado do lado da oferta, enquanto os senhores, em iguais circunstâncias, podiam
especular com mercadorias de outro tipo, cujos preços aumentassem.

160 M. Aymard (1982) 556.

161 Quanto ao destino que os senhores davam aos seus rendimentos monetários, G. Duby (1962)
221-222 afirma que cies adquiriam bens de luxo, em especial vinho e tecidos de qualidade, pelo que
os lucros devidos ao progresso da agneultura, em vez de serem reinvestidos na produção cerealífera,
eram aplicados na viticultura, na enação de gado e na produção das matérias-primas necessárias ao
artesanato dc luxo R. H. Hilton í 1951) 28 confirma que não havia qualquer reinvestimento dos lucros
senhoriais na agricultura, de modo a que aumentasse a produtividade. A propósito da Inglaterra nos
séculos XII e XIII. F.. A. Kosmínsky (1956) 326-327 é mais prudente e, depois de prevenir que se
sabe muito pouco acerca das despesas dos grandes senhores, considera verosímil a hipótese de que na

Forma I do dinheiro

sas não decorriam das condições vigentes no mercado rural. E se os preços cerealíferos
descessem, enquanto os servos tinham de ampliar as áreas cultivadas e de aumentar o
volume das suas vendas para perfazerem o montante de moedas requerido pelas exac-
ções, os senhores podiam diminuir as áreas de cultura extensiva do domínio ou reduzir
as vendas de cereais ao mínimo, esperando que os preços se elevassem para acrescer de
novo a sua produção162.

Além disso, a dificuldade de alimentar o gado durante o Inverno levava frequente¬
mente os camponeses a adquirirem os animais de trabalho na Primavera e a venderem-
-nos no Outono, quando já não precisavam deles. Assim, os camponeses vendiam este
tipo de gado a preços baixos, pois eles próprios motivavam a concentração da oferta, e
do mesmo modo propiciavam a acumulação da procura quando apareciam como com¬
pradores, pagando então forçosamente preços elevados. Os senhores e os camponeses

sua maior parte das consistissem na importação de artigos de luxo. Referindo-se também à Inglaterra.
M. M. Postan (1978 a) 1 14 insiste no facto de a aristocracia se ter revelado sobretudo interessada por
despesas de prestígio, nomeadamente a construção de castelos e a distribuição das dádivas necessárias
para angariar vastas clientelas, em vez de disponibilizar o produto das exacçõcs monetárias para inves¬
timentos agrícolas.

,t>: A. V. Chayanov (1966) 21 apresenta um modelo de análise em que o regime senhorial é
imposto numa área de economia rural nào-monetarizada. de maneira que os camponeses pagavam o
tributo em géneros e eram os senhores quem convertia estes géneros em dinheiro, colocando-os em
mercados distantes. Em tal tipo de situação, porém, os senhores sofreriam passivamente os mecanis¬
mos do mercado, em vez de os controlarem, e por isso o modelo proposto por W. Kula (1970) 22 e 27
é mais apropriado ao contexto económico prevalecente neste segundo período. Segundo Witold Kula.
existiria um sector nâo-monetarizado, em que se processariam os aspectos fundamentais da vida eco¬
nómica dos camponeses, e um sector monetanzado, onde teria lugar a maior parte das operações eco¬
nómicas dos senhores. A articulação entre ambos os sectores dever-se-ia às vendas realizadas pelos
camponeses no mercado local, onde obteriam o numerário indispensável para o pagamento das exac¬
çõcs pecuniárias. Quanto às restrições que se podem formular a esta tese. ver no capitulo 4 a n. 66.

Acerca da posição antagónica em que servos e senhores sc encontravam perante os desfasamentos
de preços, ver: M. Aymard (1982) 556; H. G. Barros (1945-1954) II 413, lil 144-145; M. Bloch
(1960-1961) II 174; A. De Maddalena (1982) 502-503, P. Desportes (1979) 275; L. Genicot (1966 b)
678-679; Ph. Jones (1966 b) 387; .1. M. Klassen (1978) 12. 17; E. A. Kosminsky (1956) 355; W. Kula
( 197(1) 27; M M. Postan (1966) 604-605; P. Spufford em Istitttto Intemazionaíe di Storia Economica
«F. Datini», V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 621.

A propósito da situação inglesa, M. M Postan ( 1966) 602-6Ü5 e (1978 a) 139-141 dá um exemplo
desta oposição, afirmando que uma conjuntura de baixa prolongada dos preços podia levar os senhores
a reduzirem a superfície cultivada do domínio, enquanto os camponeses, pressionados por elevadas
despesas monetárias fixas, se viam obrigados a ampliar as áreas semeadas de maneira a compensarem
o declínio dos preços unitários mediante o aumento dos rendimentos mercantis globais. Reciproca¬
mente, uma subida durável dos preços, se induzia os senhores a desenvolverem a exploração dominial
directa, podia fazer com que os servos reduzissem a produção de excedentes comercializáveis, já que
lhes bastava vender menos. Quanto a este modelo, consultar igualmcnte E. Miller ( 1964) 34.

W. Kula (1970) 80 pretende que, se a colheita fosse abundante, tanto os camponeses como os
aristocratas ganhavam mais com a venda de grandes quantidades de géneros do que perdiam pelo
facto de os preços diminuírem. A questão, no entanto, c a dc que os senhores preferiam certamente
aguardar as èpoeas de más colheitas e de preços altos, c tinham condições para fazé-lo. ao contrário
do que sucedia com os sen os. Em suma, como escreve P Spufford 1 1984) 364. as prestações monetá¬
rias lançavam sobre os servos o risco das más colheitas e das conjunturas desfavoráveis do mercado,
poupando-o aos senhores.

Veicularão monetário das relações de dependem ta

mais prósperos, com capacidade económica suficiente para dispor de forragem durante
a estação fria, podiam obter animais de trabalho no Outono a preços baixos e vendê-los
na fase de alta, realizando belos lucros16'. Apercebemo-nos da dimensão destas espe¬
culações ao sabermos que. nos séculos XIII e XIV, entre as principais actividades dos
mercados locais se contaram as trunsacções relativas ao gado e aos seus subprodu¬
tos164.

A posição ocupada pela classe servil era ainda mais desfavorável, porque os senho¬
res, sobretudo a alta aristocracia e a elite das grandes cidades, dispondo de vastos celei¬
ros e armazéns166, não só sabiam aproveitar as oscilações de preços em cada lugar, mas
especulavam igualmente com as diferenças de preços entre os numerosíssimos merca¬
dos locais, além de terem acesso às grandes feiras regionais. E certo que as autoridades
promulgaram abundante legislação no sentido de impedir as exportações de cereais e
outros géneros indispensáveis, pelo menos em épocas de escassez, de modo a não agra¬
var a carestia no lugar de origem e não exacerbar a crise de falta de alimentos166. Os
entraves multiplicaram-se até no interior das mesmas áreas de soberania167. Mas estas

,6? O mecanismo desta especulação c descrito por G. Duby ( 1962) 231 e 251-252.

IW ld.. ibid., 231-232. 236, 517-518. 624-625.

165 C. Batlle < 1991 ) 232; P. Desportes (1979) 275. 465-466; A. H. O. Marques (1968) 111, 1 14-
-116.

A. Castro ( 1964-1979) Iil 244 escreve que. em Portugal, as covas de cereais podiam conservar o
grão durante oito anos ou mais.

166 H. G Barros (1945-1954) 111 126-127, V 125-148. 153-154. 163, IX 272-273; W. M. Bovvsky
(1970) 34; id. (1981) 202-203, 205-206: R. Caggcsc ( 1 906) 67-68; id. (1922-1930) 1 509 e segs.; M.
C. Carlé (1972-1973) 102; N Coulet et al. (1987) 41-42: E. Dupré Theseider ( 1952) 56, 245-246.
251-252; H. Kiumi (1956) 54. 58; J. Glémsson ( 1951) 306-308, 313; M. Hebert (1979) 163-165; D.
Herlihy (1967) 124, 156-157; .1. K. Hyde (1966) 45-46; Ph. Jones (1966 b) 390-391; L. A. Kotelm-
kova (1968) 638; E.-R. Labande (1950) 7-8; F. C Lane (1973) 59; M.-J. Larenaudie (1952) 28-34.
38-39; G. Luzzatto ( 195 1 ) 679-680; id. (1961 b) 52-54. 158-159; id. (1967) 132-133, 152-153. 155-
-156; A. H. O. Marques (1968) 129-130, 257-258, 281; H. A. Miskimin (1969) 77-78; R. Pemoud
(1949) 243. 245. 246. 352-353; F. Thirict (1959) 232. 318.

167 H. G. Barros 11945-1954) 111 126-127. V 125-148. 153-154, 163, IX 272-273; J. Giénisson
(1951)308, 313; D. Herlihy (1958 b) 1 15 n 15; L. A Kotelnikova ( 1968) 638; E.-R. Labande (1950)
7; G. Luzzatto ( 1961 b) 158-159,

Afirma A. H. O. Marques ( 1968) 129 que a Inglaterra foi sob este ponto de vista uma excepção,
visto que o comércio interno dc cercais sc processou sem obstáculos, salvo em raros períodos de crise.
R. Pemoud (1949) 352 indica que Carlos de Anjou. no final do século XIII. determinou a liberdade do
comércio de trigo e vinho no interior das fronteiras do seu reino. Contudo, M. Boüard (1938) 485-487
mostra que aquele monarca mantinha uma posição absolutamente hegemónica no mercado cerealífero
do reino. A ser assim, tratava-se de assegurar a liberdade das suas próprias transaeções. Em Portugal.
Oliveira Marques, etn op. cil. 1 73 e 259 e segs., considera que os monarcas se esforçaram por incen¬
tivar a formação de um mercado cerealífero de âmbito nacional, que contribuísse para assegurar a
coesão do reino, enfrentando neste objectivo o partieularismo dos concelhos, cada um interessado cm
proibir a exportação. No entanto, vemos <pp 133-134. 257-258. 261-265, 267) que a coroa portu¬
guesa se preocupava com a liberdade do comércio interno sobretudo para garantir o abastecimento
das três maiores cidades. Sc a minha análise estiver correcta, estes reis não pretenderam fomentar um
mercado interno, que naquela época seria completamente prematuro, mas apenas favorecer os princi¬
pais grupos da elite urbana. Como procurarei mostrar mais adiante (no capítulo 12.0. a coincidência
das barreiras proteccionistas com as fronteiras de cada área de soberania só se realizou com o mercan¬
tilismo, que neste período ensaiava ainda os primeiros passos.

Forma / do dinheiro

medidas nem sempre devem ser tomadas peio que aparentam, pois antes de mais a pró¬
pria alta dos preços numa dada região aumentava o lucro dos senhores e dos rurais mais
prósperos, os únicos a dispor de reservas comercializáveis num ano de más colheitas,
tomando as exportações menos atractivas. E quando os grandes senhores e as podero¬
sas associações de comerciantes estavam verdadeiramente interessados em vender para
fora conseguiam muitas vezes contornar tais obstáculos, até porque a sua influência era
preponderante, mesmo sobre os governos urbanos168. As próprias autoridades chega¬
vam a dispensá-los de cumprir a lei169. Noutros casos a fiscalização não era suficiente
ou revelava-se corrupta170 e, muito possivelmente, os infractores permaneciam impu¬
nes. Também a oposição de interesses entre os vários lugares favorecia os especulado¬
res, porque as mesmas autoridades que interditavam as exportações estavam empenha¬
das em estimular as importações171. Além disso, se em épocas de fome a exportação
era proibida, ela era autorizada ou até incentivada quando as colheitas se revelavam
abundantes172. Aliás, os magnates não se limitavam a aproveitar as diferenças de con¬
juntura, e ocasionavam-nas mediante práticas especulativas173. Assim, enquanto os
rurais estavam sujeitos à situação local e se viam obrigados a sofrer as flutuações de

ltó D. Herlihy (1958 b) 1 14-115; Ph. Jones (1966 b) 391; L. A. Kotelnikova (1968) 639; E.-R.
Labande (1950) 7-8.

Segundo R. Pemoud ( 1949) 245 e 246. a legislação adoptada pelas autoridades de Marselha com
o objectivo de proibir a exportação de trigo tomou-se progressivamente mais severa. Isto mostra que
não era cumprida. Em Florença, R. de Roover (1968) 294 observa que só os pequenos mercadores
eram punidos por vender acima do preço tabelado, enquanto os grandes negociantes e empresários
violavam impunemente as disposições antimonopolistas. E se M. B. Becker (1967-1968) II 192 indica
que os Ciompi. que se revoltaram e pegaram em armas naquela cidade no último quartel do século
XIV (ver o capitulo I2.e da Parte II), tinham como um dos pontos do seu programa a proibição de
exportar cereais a partir do território rural, parece-me legítimo inferir que as disposições existentes
neste sentido eram letra morta.

Icw R. Caggese (1922-1930) 1 516 c segs.; J. Glémsson (1951 ) 317; A. H. O. Marques ( 1968) 168
e segs.

170 W. M. Bowsky ( 1981 ) 203; R. de Roover (1958) 430, 433-434; E. Dupré Theseider ( 1952) 246;
E. Fiumi (1956) 44-51; J. Glénisson ( 1951) 317-318; E.-R. Labande (1950) 8-9. 11-13; M.-J. Lare-
naudic (1952) 34.

171 H. G. Barros ( 1945-1954) III 126-127, V 125-148, 153-154. 163; W. M. Bowsky (1981) 205-
-207; J. Glénisson (1951 1303-309; M. Hebert(!979) 164; D. Herlihy ( 1967) 124, 157-158; Ph. Jones
(1966 b) 391; E.-R. Labande ( 1950) 7; F. C. Lane (1973) 59; M.-J. Larenaudte ( 1952) 28, 30, 32, 34,
39; G. Luzzatto (1961 b) 52; id. (1967) 132-133, 155-156; A. H. O. Marques (1968) 133-134, 257-
-258, 261-265, 267; R. Pemoud (1949) 243, 245-246; K. L. Reyerson (1985) 129; J. Schneider(1950l
417.

H. A. Miskimin (1969) 79-80 considera que as cidades meridionais seguiram uma politica
monopsonista mais rigorosa, enquanto nas do norte predominou a orientação livre-concorrencial. Esta
divisão correspondia decerto á oposição de interesses entTe as principais áreas produtoras e exporta¬
doras de cereais e as áreas parcialmente importadoras.

177 E. Fiumi (1956) 44-51, 58; J. Glénisson (1951) 303-305; M. Hebert (1979) 163-165; M.-J.
Larenaudie (1952) 30, 38; G. Luzzatto ( 1951 ) 679-680; id. ( 1961 b) 54; id. (1967) 155-156; A. H. O.
Marques ( 1968) 130.

1 ' Especialmente reveladoras foram as especulações com cereais realizadas pelo rei de Nápoles e
da Sicília no último terço do século XIII, em anos de escassez ou de guerra, para grande prejuízo dos
seus súbditos, como relata M. Boüard ( 1938) 490 e 495. h, a crer em R. Caggese (1922-1930) 1 539-
-540, o mesmo fazia o rei dc Nápoles na primeira melade do século XIV.

Veicularão numerária das relações de dependência

curto prazo, os senhores, peio menos os mais importantes, podiam operar numa varie¬
dade de mercados e faziam-no a longo prazo.

Sendo grandes produtores, os senhores tinham contactos directos e regulares com os
comerciantes profissionais que adquiriam por grosso os produtos agrários174. Ou a pró¬
pria alta aristocracia, eclesiástica e laica, através dos seus agentes colocava os exceden¬
tes de que dispunha nas maiores praças internas e externas175. Os camponeses encon¬
travam-se confinados aos mercados locais, mas os senhores tanto actuavam nestes
como nas grandes feiras. Nas feiras apresentavam-se apenas os agentes da aristocracia
rural e os comerciantes que se incluíam na camada superior das cidades, tomadas como
senhores colectivos. A distinção entre mercados e feiras reflectia a oposição entre a
classe sen il e a classe senhorial176, por isso os mecanismos de formação dos preços e a
organização das transaeções eram diferentes de uns para outras. Ora, a partir do final
do período tomou-se sistemática a intervenção de intermediários que adquiriam géne¬
ros agrários nos mercados locais para os vender aos grossistas nas grandes feiras regio¬
nais177, especulando deste modo com os sistemas de preços de cada uma das institui¬
ções. E os senhores desfrutavam de uma situação vantajosa para operar igualmente
como intermediários entre os pequenos produtores e o grande comércio, o que lhes ren¬
dia proventos suplementares178.

Além disso, os domínios sob exploração senhorial directa caracterizavam-se por
uma fertilidade e uma produtividade superior à dos casais, pois estavam melhor ama¬
nhados e eram intensamente estrumados179, o que permitia aos seus detentores uma
taxa de acumulação mais elevada e. por conseguinte, fazia com que os benefícios do
mercado fossem proporcionalmente maiores do que sucedia para os camponeses.

Como se tudo isto não bastasse, os senhores, incluindo as cidades, aplicavam ainda
várias medidas directamente decorrentes do bannum para melhorarem a sua posição no
mercado. Em primeiro lugar, os maiores senhores possuíam o exclusivo das instalações
técnicas mais importantes no meio rural (ver na Parte II os capítulos 8.d e lO.a),

174 G. Duby ( 1962) 230.

175 E. A. Kosmínsky ( 1956) 324. 326.

176 J. W. Thompson (1959) 586 distingue mercados e feiras unicamente através de questões técni¬
cas, recordando que a feira obedecia a uma jurisdição mais elevada do que o mercado, que serv ia um
público mais vasto e que a sua periodicidade era muito menor. A. P. Usher (1943) 110-111 insiste
também no facto de os mercados serem mais frequentes do que as feiras e acrescenta que eles se res¬
tringiam ao âmbito local e ao comércio a retalho, transaccionando géneros agrícolas c produtos fabri¬
cados pelo artesanato local; enquanto as feiras eram centros do comércio grossista de longo curso,
especializando-se em artigos manufaturados ou senumanufacturados e em matérias-primas e, a partir
do final do período, operando também a comercialização por grosso de alguns géneros agrános. Este
especialista observa (p. 1 10) que a diferença entre feira e mercado não era muito dara na lei e na prá¬
tica comercial; e R. S. Lopez et al. (1955) 78, referindo-se às regiões mediterrânicas, advertem que a
distinção entre os termos «mercado» e « feira » não era manifesta e que os coevos os usavam frequen¬
temente como sinónimos. Mas aqui interessam-me apenas as características económicas e sociais das
duas instituições, e sob este ponto de vista a demarcação pode ser rigorosa.

177 H. G. Barros (1945-1954) V 153, X 120; G. Duby (1962) 229. 623-624; Ph. Jones (1966 b)
387: A. H. O. Marques ( 1968) 124, 128; M. M. Postan ( 1978 a) 233-234; A. P. Usher ( 1943) 111.

178 G. Duby (1962) 230; .1. F. Madden 1 1963) 343-344.

179 E. Millcr ( 1964) 33-34; M. M. Postan (1966)601-602: id. (1978 a) 137-139.

Forma I do dinheiro

estando portanto em condições óptimas para comercializar os produtos nelas fabrica¬
dos, e recebendo ao mesmo tempo uma taxa sobre os artigos preparados pelos campo¬
neses do território, ainda antes de serem colocados no mercado. Em segundo lugar,
detendo a autoridade superior sobre os incultos, que reafirmou com particular empenho
ao longo do período (ver o capítulo 8.d da Parte II), a aristocracia controlava directa-
mente a oferta de uma grande parte das matérias-primas e das fontes de energia180. Em
terceiro lugar, a alta nobreza e algumas das principais cidades podiam obrigar a popula¬
ção dos seus territórios a comprar-lhes regularmente uma parte dos produtos, a preços
fixos e artificialmente elevados. Esta forma de privilégio fiscal incidiu sobretudo no
sai181. Em quarto lugar, e reciprocamente, acontecia que os senhores adquirissem os
bens a preços tabelados, inferiores aos que as demais pessoas tinham de pagar182. Em
quinto lugar, os maiores senhores reservavam para si a prioridade das vendas nos mer¬
cados locais, imunizando-se temporariamente da concorrência camponesa e provo¬
cando, deste modo. uma subida de preços, precisamente quando eles se colocavam do
lado da oferta182. No caso do vinho os efeitos do privilégio eram mais importantes
ainda, pois com as técnicas de conservação rudimentares daquela época a bebida come¬
çava a deteriorar-se no Verão e tomava-se urgente vender o que restava, de maneira a
libertar os tonéis para a safra iminente184. Numa variante deste tipo de medidas, os
senhores resguardavam-se da concorrência impondo aos camponeses um dado limite
no cultivo de certas matérias-primas especialmente rentáveis185. E, alcançando de outra
maneira os ntesmos resultados e impedindo os caseiros de comercializarem um volume
de excedentes muito superior àquele que seria necessário para obter a soma exigida
pelas exacções monetárias, os senhores chegavam até a apreender os artigos já vendi¬
dos186. Em sexto lugar, os detentores do poder impessoal atribuíram-se nos mercados
locais o direito de pagar só num certo prazo após a aquisição dos bens, o que equivalia
a um crédito obrigatório por parte dos camponeses187. Em sétimo lugar, sucedia que os
possuidores de senhorias impessoais tivessem direito de opção sobre todos os artigos à
venda no mercado do território188. Em oitavo lugar, os magnates mais poderosos,

180 L. Verriest (1946) 147-148.

181 W. M. Bowsky ( 1970) 57-58; Ch. M. La Roncière (1968) 158-159. 161.

182 H. G Barrosí 1945-1954) 11 355.413; T. H. Lloyd (1982) 11. M. Prestwich ( 1972) 118-119,
128, 135.

181 .1. A. Garcia de Cortázar (1990) 1 14 n. 61; E. A. Kosminsky (1956) 356; C. van de Kieft
(1967) 172-173.

No final do período, afirma E. Perroy ( 1 949 ) 1 74- 1 75, os monarcas chegavam a cobrar impostos
cm géneros para os colocar no mercado, após terem limitado, ou até impedido, as vendas dos concor¬
rentes.

184 G. Duby (1962) 453-454: R. Durand (1982) 464; V. Renouard ( 1958) 49.

188 E. A. Kosminsky ( 1956) 356; P. Toubert (1973 b) 219.

186 R. H. Hilton (1949-1950) 121 relata um caso deste tipo ocorrido num conjunto senhorial ecle¬
siástico. na Inglaterra da primeira década do século XIV.

187 G. Duby (1962) 464-465; C. van de Kieft ( 1 967 ) 172-173.

Uma forma extrema deste privilégio, muito usada pela coroa inglesa para abastecer a corte e o
exército, consistia em requisitar os géneros a crédito, acabando frequentemente por nào os pagar,
como indica M. Prestwich ( 1 972 ) 1 18- 1 1 9.

188 C. van de Kieft (1967) 172-173.

I eicuia^ãu momuina das reíaives de depende nau

nomeadamente as maiores cidades, enquanto senhores colectivos, conseguiram fazer
com que alguns dos fluxos comerciais que transitavam pelo território passassem pelo
centro urbano c usassem os seus armazéns, mediante o pagamento de uma taxa189. Por
todo o lado as cidades tenderam desta maneira a polarizar regionalmente as transac-
ções, ficando os camponeses obrigados a pôr pelo menos uma parte dos seus exceden¬
tes à venda no mercado urbano e a adquirir aí artigos manufacturados; e multiplicaram-
-se os rendimentos senhoriais, tanto assim que as autoridades regulamentavam o mer¬
cado da cidade e os sistemas de preços em benefício dos próprios habitantes190. Além
disso, a elite da classe dominante lucrou também com as correntes mercantis que se
dirigiam para o exterior, pois mesmo que tais artigos não se destinassem a ser postos à
senda na cidade para onde haviam sido canalizados e obrigatoriamente armazenados,
tinham de pagar uma taxa para prosseguir o seu percurso. Em nono lugar, os senhores
dificilmente prescindiram dos serviços de transporte, que não só se contaram entre as
derradeiras prestações de trabalho a ser comutadas monetariamente191, mas foram
impostos até em regiões onde não eram cobrados serv iços agrícolas19*. Como os custos
do transporte eram então muito elevados, isto significa que os senhores tinham acesso
ao mercado a custos bastante inferiores aos que recaíam sobre os camponeses1 93 .

Os efeitos da oposição de situações sociais perante o mercado repercutiram-se, por
sua vez, na própria organização da produção, fazendo com que os domínios e os casais
obedecessem a princípios de rentabilidade distintos e recebessem plantações diferentes.
A esmagadora maioria da classe servil, obrigada a vender excedentes só para obter o

1149 F C. Lane (19731 59. 62: H. A. Miskimin ( 1969) 77-78; D. Nicholas ( 1971) 117-124, 348
M. Boüard (1938) 492; W. M. Bowsky (1970) 34; R. Caggese (1906) 40-42, 66-69; M. C.
Carlé (1972-1973) 102; R. de Roover (1958) 428-429; id. ( 1974) 283; D. Ilerlihy (1958 b) 1 14-1 15;
id (1967) 45; J. K. Hyde (1966) 46-47; Ph. Joncs (1966 b) 390; J. M. Klassen (1978) 16-17; L. A.
Kotelnikova (1968) 638: G. Luzzatto (1951) 679: id. ( 1967) 155; D. Nicholas (1971) 1 17; J.-P. Poly
et al. (1980) 362; J. Schneider ( 1950) 41 7 e segs.; C. Violante em P. Franeastel (org 1960) 229.

191 M. Bloch (1967) 94; R. Boutruche (1968-1970) II 102; C. Duby (1962) 230, 513-514; F. L.
Ganshof et al. (1966) 316. 328: L. Genicot (1943-1995) 1116.

192 Na Italia do século XII. onde cra muito reduzida a prestação de serviços de trabalho, L A.
Kotelnikova (1975) 53 afirma que os principais eram os serviços dc transporte. E id. (1968) 641-642
fornece a mesma informação a propósito da região de Luca. Também na Catalunha do início do periodo
os únicos serv iços requeridos aos caseiros diziam respeito ao transporte, consoante indica P. Bonnassie
(1975-1976) 248-249 E em Portugal, nas regiões entre Douro e Tejo, R. Durand (1982) 376-377 escla¬
rece que os serviços de transporte eram os mais frequentes, sendo raros e irregulares os serv iços de cul¬
tivo do domínio. Mais interessante ainda é o caso dos territórios de soberania cristã na Síria e na Pales¬
tina, onde desde inicio pratieaniente não existiu exploração dominial directa, mas em que os senhores
não prescindiram dos serv iços de transporte, a crer em C. Cahen ( 1 950- 1 95 1 1 289 e 297.

199 R. S. Lopc/ ( 1974) 133 pretende que seria o elev ado custo dos transportes a fazer com que a
maior parte do comércio se processasse localmcntc. Todav ia, recorrer a um factor técnico para expli¬
car uma questão de ordem geral corresponde sempre a inverter a ordem dos problemas. Para os
senhores, grande parte dos transportes não representava qualquer custo, já que aqueles serviços foram
os últimos a desaparecer. Na realidade, como prevalecia o pequeno comércio local não existiam pres¬
sões para que o custo do transporte se reduzisse, o que só veio a suceder quando aumentou a impor¬
tância do grande comércio de longo curso Note-se ainda que. a proposito da Itália, L. A. Kotelnikova
(1968) 643-044 considera que para os camponeses mais ricos o custo da deslocação dos géneros até
ao mercado não constituía um problema, contrariamente ao que se passava para os camponeses
pobres.

Forma I do dinheiro

numerário com que devia pagar tributos, introduziu uma dicotomia nas suas culturas
extensivas. Para consumo próprio e para alimentação do gado os camponeses semea¬
vam uma multiplicidade de cereais pouco produtivos e de qualidade inferior, num leque
tanto mais variado quanto pretendiam aproveitar ao máximo as disposições naturais de
cada parcela; quanto ao bom trigo, o frumento. ele era destinado à venda, pois obtinha
melhores preços no mercado. Por seu lado, a classe senhorial, que podia usar as exac-
ções em géneros para se apropriar da quantidade de cereais pobres que reputasse neces¬
sária. reservava praticamente ao frumento os campos de cultura extensiva do domínio.
Como naquela época o risco dos maus anos agrícolas só podia ser minorado através da
variação das sementeiras, em detrimento da produção especializada que tinha em vista
a comercialização, recaía sobre a classe servil a responsabilidade de garantir a margem
de segurança a ela própria e aos senhores. Estes podiam, assim, dedicar-se plenamente
à obtenção de lucros no mercado194. Além de todos os mecanismos institucionais ou
estritamente económicos que prejudicavam a competitividade comercial do campesi¬
nato, as circunstâncias que o prendiam a uma agricultura estagnante e o impediam de
aumentar a área dos casais destinada à plantação mais rentável agravavam ainda aque¬
las limitações. Por contraste, a classe dominante não só era privilegiada no mercado
como podia correr o risco de inovar as técnicas agrárias e de se especializar na cultura
extensiva de um cereal muito lucrativo. A partir do momento em que a grande maioria
das famílias rurais reproduziu a divisão entre excedentes e consumo próprio numa
dicotomia entre dois tipos de cultivo, a clivagem social radicou-se mais profundamente
em toda a estrutura económica, num círculo vicioso.

c. A moeda nas relações familiares e parafamiliares do campesinato

Tudo o que se passava na senhoria impessoal repercutia-se na sua outra face, o
comunitarismo. A medida que prevalecia nas relações dos senhores com os servos, a
moeda enquanto dinheiro reestruturava os vínculos intentos do campesinato, possibili¬
tando a articulação entre a tendência para a redução das unidades familiares e a amplia¬
ção das solidariedades colectivas.

O processo de conversão dos serviços de trabalho em prestações pecuniárias não
dizia apenas respeito a famílias isoladamente consideradas. Muitas colectiv idades com¬
praram as liberdades, e por bom preço195, ou chegaram de outras maneiras a uma situa¬
ção semelhante. Pareceria, assim, que a circulação da moeda fomentara a coesão e a
homogeneidade do meio rural.

Mas como, por outro lado, as comutações beneficiavam o pequeno número de cam¬
poneses mais prósperos e deterioravam a situação dos restantes, exceptuando talvez os

ív4 Este modelo é apresentado por M. M. Postan ( 1966) 600-601 e (1978 a) 136-137 no contexto
da situação inglesa e por P. Toubert (1973 b) 254-255 a propósito do Lalium e da Sabina no século
XIII.

Ver, por exemplo: E. M. Carus-Wilson ( 1959-1960) 198; G. Duby (1962) 477-478; C.’h. Dycr
(1980) 99. Ch.-E. Perrin (1951-1955 ) 356.

I eu utação nume tuna das relações de dependem ia

mais pobres196, elas contribuíam para desagregar as colectiv idades nos seus dois extre¬
mos. Foi neste contexto que se difundiu o assalariamento entre rurais. Os poucos que
conseguiam atingir uma certa abastança, ou os que mais raramente ainda começavam a
ter condições de admissão na classe senhorial, destacavam-se da relativa auto-suficiên¬
cia económica das colectiv idades e inseriam-se activamente na circulação monetária.
Nas suas mãos o numerário não servia apenas para pagar tributos aos senhores, mas era
igualmente um objecto de acumulação ou um meio de especulação. No outro pólo
social, os camponeses mais pobres ficavam também postos à margem das comunida¬
des, por não possuírem terras, ou animais e alfaias, que lhes permitissem participar nas
eventuais fainas colectivas. ou ingressar na organização de um rebanho comum, ou
deter uma parte suficiente no aproveitamento dos incultos. Mostrei já (no capítulo 9.c
da Parte II) como as colectividades rurais, no final do período, sofriam a erosão nos
seus dois extremos, reforçando-se por contraste a coesão do campesinato médio, que
constituiu ali o elemento agregativo. Vemos agora que foi o dinheiro-moeda, ao mesmo
tempo que facilitava aquela dupla corrosão, a contribuir para que os camponeses mais
abastados mobilizassem os mais pobres, mediante o assalariamento197.

A tal ponto que se generalizou um conflito de interesses entre, por um lado. os gran¬
des senhores e, por outro, os médios e pequenos senhores e também os camponeses
ricos pela obtenção da mão-de-obra agrícola. Enquanto o bannum da alta aristocracia
permitia o uso de formas francamente repressivas para angariar os braços necessários
ao amanho das terras, à disposição dos senhores de menor estatuto e da elite rural esta¬
vam sobretudo - ou apenas - os mecanismos económicos. Se a conjuntura pressionasse
ao recrudescimento da exploração directa do domínio, os magnates podiam extorquir
mais serviços de trabalho e impor outros entretanto caídos em desuso, ou pelo menos
tentar fazê-lo. Mas para a baixa aristocracia e para o campesinato abastado a única pos¬
sibilidade verdadeiramente viável era o aluguer de mão-de-obra198; ouvimos ainda hoje
o eco dos repetidos protestos destas camadas sociais no final do período, indignando-se
contra os salários elevados pedidos pelos jornaleiros e exigindo o seu tabelamento199.
As medidas e diplomas repressivos sucederam-se ao longo de muitas décadas, o que
demonstra a sua inoperância200, e não se tratava sequer de uma estratégia de resistência

196 Ver neste capítulo a n. 1 06.

197 M. Aymard (1982) 556-557 observa que a coesão da comunidade rural ficava comprometida
pelo desenvolvimento de uma camada de camponeses abastados, por um lado. e. por outro, de uma
camada de assalariados. A este respeito ver igualmente B. H. Landsberger et al. (1973) 99.

198 Na Inglaterra do século XIII, quando a exploração directa do domínio adquiriu nova importância,
as grandes senhorias das regiões mais activas comercialmente regressaram à cobrança plena dos serviços
de trabalho, enquanto as restantes, bem como a elite rural, ampliaram o número de prebendados, nomea¬
damente graças ao assalariamento. Ver: G. Duby (1962) 503-5Ü5; E. A. Kosminsky (1934-1935) 43-45:
id. (1956) 131.258, 276.286, 291, 353-354; M. M. Postan (1966) 623, 626-627; id" (1978 a) 148.

199 H. G. Barros (1945-1954) III 26-42. V 145-146, 348, 386-387; A. Castro (1964-1979) V 202 c
segs.; R. Cazelles í 1982) 533; A. Cunhal ( 1963) 106-108; J. N. Hillgarth ( 1976-1978) II 5; R. Hilton
(1973 a) 155; E. A. Kosminsky (1934-1935) 44 n. 1. td. (1956) 317, 357-358: M. M. Postan (1966)
608-610.

200 H. G. Barros (1945-1954) III 28. VtlJ 323 e segs.; R. Cazelles ( 1982) 533; G. Duby (1962)
568-569; J, N. Hillgarth ( 1976-1978) 11 5; R. H. Hilton ( 1969) 39; E. Perroy (1949) 181-182.

Forma I do dinheiro

dos explorados, mas simplesmente dos inelutáveis efeitos de uma lei económica. Era
possível que uma dada aldeia ou região estivesse sobrepovoada relativamente às possi¬
bilidades oferecidas pelas terras disponíveis sem que isto implicasse uma oferta abun¬
dante de força de trabalho, porque só se assalariavam regularmente aqueles que tives¬
sem sido marginalizados das comunidades. Assim, permanecendo a massa dos campo¬
neses submetida a condições servis, a maioria da população podia apresentar-se subem-
pregada; mas, se fosse elevada a procura de mão-de-obra, os salários seriam comparati¬
vamente altos, porque só uma minoria de rurais era precipitada no assalariamento siste¬
mático e, portanto, mantinha-se reduzida a oferta de jornaleiros*01. São estas as razões
económicas de um processo que tantos historiadores, à falta de melhor (ver o capítulo
15), insistem em explicar mediante mecanismos estritamente demográficos202. Na
medida em que se esforçavam por perpetuar a exploração servil, os próprios senhores -
todos eles - estavam a fomentar as condições que propiciavam a subida dos salários.
Aliás, na Inglaterra do final do período, por exemplo, sucedeu que os camponeses mais
prósperos estimulassem os aumentos salariais, de maneira a arruinar a exploração
dominial directa prosseguida pelos senhores, ficando eles então candidatos a arrendar
em boas condições as terras dos domínios203. E a mesma situação reproduziu-se talvez
em Portugal204.

Neste conflito era a camada superior da sociedade rural quem melhor representava a
monetarização da economia, arrastando no processo a gente mais pobre, que não podia
subsistir sem alugar a força dos seus braços. Relações de clientela, cujo desenvolvi¬
mento teria antes convertido os ricos da aldeia em pequenos senhores, podiam agora
ser veiculadas de fornia exclusivamente pecuniária, transformando-se então os rurais
abastados em algo diferente, em patrões205. Neste contexto o assalariamento não foi

201 Este problema, fundamental para a compreensão das relações de assalariamento no regime
senhorial, é devidamente esclarecido por W. Kula (1970) 10 e 23. Ver acessoriamente A. Castro
( 1964-1979) 111 401 e V 201-204. É outra a explicação proposta por G. Duby (1962) 516, que atribui
á concentração da procura de mão-de-obra num período limitado o facto de serem relativamente ele¬
vados os salários pagos aos trabalhadores sazonais.

- A invocação de motivos demográficos é muito antiga. Em Portugal, H G. Barros (1945-1954)
V 167-168 indica que uma circular do rei Afonso IV, dirigida aos concelhos, responsabilizava a peste
de 1348 pelo desequilíbrio nos salários e na oferta de força de trabalho. E, no entanto, lemos em id.,
íbid , 111 26-27 e V 145-146, 386-387 que já antes se vinham a promulgar leis destinadas - cm vão - a
pôr cobro a esse desequilíbrio; embora seja certo que tais diplomas sc tomaram mais numerosos e sis¬
temáticos após os meados do século XIV, como também se vê em id., tbid., 111 29 e 32 e segs.

3(1' E. Kosminsky (1955 b) 25, 27. Ver também; R H. Hilton (1949-1950) 133: id. (1973 a) 154;
M. M. Postan (1978 a) 148.

204 Na sua análise da Lei das Sesmarias, A. Cunhal (1963) 1 1 3 n 7. 1 14 e 1 16-1 17 considera que
eram reforçadas as medidas coercivas sobre os trabalhadores prebendados e ao mesmo tempo sc per¬
mitia aos camponeses mais prósperos disporem das tetras dos grandes senhores. Talvez isto permita
entender uma queixa registada na última década do século XIV. nas cortes gerais de Coimbra, onde se
afirmou que os jornaleiros preferiam trabalhar para geme de baixa condição, com quem comiam á
mesma mesa. do que para pessoas de distinção Ver a este respeito H G. Barros ( 1945-1954) 111 39.

205 Vários autores na tradição da ortodoxia marxista. M Dobb (1963) 222-223 e S. D. Skaskin
( 1955) 41-43 por exemplo, consideram que dessa maneira se gerou o capitalismo a partir do interior
do regime senhorial. Mas este foi só um dos muitos elementos que séculos mais tarde sc conjugaram
numa nova estrutura, inaugurando-se então verdadeiramente o modo de produção capitalista. Como

Vciail(i(àu monetária das relações de dependência

mais do que uma modificação operada pelo dinheiro-moeda nos tradicionais vínculos
de clientela. Poderia representar visualmente a situação figurando meios sociais com
perfis bastante precisos, que eram atravessados só periodicamente pela circulação
monetária, sem que isto lhes alterasse sensivelmente o funcionamento económico
interno, e que se encontravam rodeados por correntes monetárias permanentes e multi-
direceionais, em cujo âmbito se desenvolveu pouco a pouco uma economia assente no
numerário2116.

O uso do dinheiro-moeda permitiu que se passasse de um sistema de famílias rurais
com numerosos membros para um sistema de angariação de força de trabalho exterior.
Se o assalariamento entre camponeses constituía, num extremo, a réplica do comunita-
rismo rural, na medida em que submetia à moeda o que antes havia sido uma coopera¬
ção de pessoas de desigual fortuna no seio das mesmas equipas de trabalho, no outro
extremo reflectia os vínculos domésticos. Aliás, ocorreram formas mistas, em que ao
mesmo tempo se articulava a colaboração doméstica e o trabalho assalariado207. Numa
época em que a prebenda exclusivamente em géneros se tomava menos frequente
enquanto método de remuneração e estava a ser gradualmente substituída pelo salá¬
rio208, recorrer a relações de família ampla ou de família artificial para aumentar a
mão-de-obra disponível correspondia a evitar o uso de numerário. Assim, proponho
como hipótese que. quanto mais se difundisse a cunhagem, mais as unidades familiares
podiam reduzir-se à dimensão conjugal. Como já avancei também a hipótese (no capí¬
tulo l.c) de que a força dos v ínculos comunitários estivesse em relação inversa com a
amplitude das famílias, concluo que o desenvolv imento do comunitarismo se processou
a par da generalização do dinheiro-moeda. A Forma 1 do dinheiro seria, portanto, o ins¬
trumento que permitiu a vigência do novo tipo de comunitarismo rural, correspondente
às senhorias impessoais200.

A difusão do numerário teve aqui uma função dupla, ao mesmo tempo possibilitando
a ruptura dos velhos vínculos e impedindo que os grupos se dissolvessem nos seus com¬
ponentes individuais, pois a circulação monetária constituiu um factor agregativo igual¬
mente poderoso. Só que. ao transmutarem-se na Forma I do dinheiro, os elos que antes

observa acertadamente E Kosminski (1963) 89 e 92. uni notável historiador marxista dc ideias não
menos conformes, não se tratava ainda da acumulação capitalista primitiva, mas apenas das suas pri¬
mícias.

206 Eram os estratos rurais médios que mais necessitavam do apoio de amigos e parentes, observa
B. A. Hanawatt ( 1986) 85. acrescentando que os camponeses prósperos substituíam em grande parte
esses vínculos por relações de poder e de dinheiro.

207 No seu estudo sobre uma aldeia dos Pirenéus franceses na passagem do século XIII para o
XIV, E, Le Roy Ladurte ( 1 97.5 1 i 20 c 169 assinala a frequência com que se misturavam os elos de
assalariamento e os de parentesco, incluindo a residência conjunta. E na Toscana do começo do
século XV D. Herlihy et ai. ( 1985) ] 06-107 mostram que a mezzadrta. uma forma intermédia de tra¬
balho que conjugar a a servidão e o assalariamento. revelar a também conotações domésticas. Ver a
este respeito a n. 1 04 do capitulo I

20$ yer ncste capitulo a n. 1 25.

209 L. K. Little (1971) 29 e 35 observa que, com o desenvolvimento das comunidades, a moeda
substituiu-se a muitas das relações pessoais, e acrescenta (p 30) que o uso de numerário tomou possí¬
vel a cooperação entre pessoas estranhas.

Forma I do dinheiro

haviam unido de maneira directa os membros das famílias canyMW «■daram de per¬
fil e passaram a ser imediatameme condicionados pelo banmmm. SapaMo detentora do
exclusivo da cunhagem e possuidora de todas as condições nxKMtm* pn controlar os
percursos da moeda, a classe senhorial assegurava a sua intexfcrihKÍa oa quaisquer ope¬
rações realizadas mediante o emprego de numerário. Deste mod* «t «teresses estrita¬
mente familiares puderam converter-se na teia de relações que eaMnva o novo comu-
nitarismo rural e que, tomando coesa a população de um terrôória, servia de funda¬
mento à senhoria impessoal210. Graças à Forma I do dinheiro as coiectividades rurais
apareceram como camada inferior de vastíssimas famílias artificiais chefiadas pelos
senhores impessoais. Foi assim que começou a desenhar-se o Estado moderno.

Cada vez mais as relações entre pais e filhos, e dos filhos entre si, foram permeadas
pelo dinheiro, mesmo quando ocorriam nos moldes tradicionais da dependência pes¬
soal. É instrutivo acompanhar a evolução de uma prática sucessória vigente entre os
caseiros não-livres do centro e do norte da França. Só eram juridicamente reconhecidos
como herdeiros deste tipo de servo os descendentes que habitassem com ele à hora da
sua morte, e se tal condição não se verificasse a totalidade da herança cabia ao senhor.
Ora. tomou-se corrente no século XIII que os bens assim adquiridos pelos senhores
fossem em seguida vendidos, frequentemente aos parentes do defunto211, o que me
parece corresponder na prática à introdução de um imposto sucessório em moeda, de
montante variável. Uma modalidade de dependência, originariameme tão pessoalizada
que os senhores ocupavam um lugar equivalente ao de verdadeiro chefe da domestici¬
dade servil não-livre, convertera-se numa relação mediada pelo dinheiro e, portanto,
caracterizadamente impessoal. Ao longo deste período foi o uso de numerário a inspi¬
rar as alienações e arrendamentos de terras, bem como certos tipos de indemnização
que serviram para contrabalançar alguns efeitos dos vários sistemas sucessórios. No
caso de a herança ir para um único descendente, diminuiu assim a marginalização dos
filhos segundos212. E as filhas, quando eram afastadas da sucessão, podiam receber um
dote em moeda, além de bens móveis213. As transacções fundiárias impediram igual¬
mente a fragmentação excessiva do património, no caso de divisibilidade da herança214,
pois o exemplo inglês mostra que um dos irmãos podia comprar aos outros os interes¬
ses deles na terra herdada213. O próprio casamento, ritual fundador da célula conjugal e
que conquistou um lugar central devido à redução do âmbito familiar, passou a ser pau¬
tado pelo ritmo da circulação monetária216.

210 Referindo-se à região de Barcelona no começo do período, P. Boonassie ( 1967) 1 19 indica que o
aumento do número de transacções fundiárias convertia frequentemente as relações entre irmãos, c ate
entre pais e filhos, em meras relações de negócio. Este autor conclui. todavia, que enfraqueciam assim
os elos de solidariedade não só familiares como comunitários. Pelo contiáno, pretendo mostrar que a
circulação do numerário, ao traçar as novas vias da dependência, dava outra coesão aos camponeses.

211 M.Bloch(1928a)23-24,26.

212 R. Hiltonf 1977-1978) 278.

213 R. Aubenas (1936) 536; B. A. Hanawalt ( 1986) 68; P. Toubert (1960) 449.

214 R. Hilton (1977-1978) 278.

215 B. A. Hanawalt (1986) 70-71

216 No século XIV, escreve G. Duby ( 1962) 623. os mercados locais ajustados ao calendário agrí¬
cola determinavam as datas habituais dos casamentos camponeses.

Veicularão monetária das relações de dependência

Estes mecanismos sofisticados, indispensáveis ao processo de evolução das famílias
servis e. portanto, à difusão da dependência impessoal, tiveram na Forma 1 do dinheiro
o veículo da sua operacionalidade. Uma vez mais, o quadro familiar do campesinato e
o quadro das relações de exploração só podem analisar-se em conjunto.

d. Conteúdo da Forma I do dinheiro

Nem toda a moeda veiculou relações de dependência. À generalidade da população
rural e à arraia-miúda das cidades eram acessíveis somente peças pequenas e de con¬
teúdo metálico pouco valioso, fabricadas em má liga e, quando as moedas de ouro rea¬
pareceram, talvez também em prata com um certo grau de pureza217. Acessoriamente
podia recorrer-se ao fraccionamento das moedas, de maneira a que cada pedaço cum¬
prisse as funções de dinheiro divisionário218. É certo que um especialista sustenta uma
posição diferente, pretendendo que a cunhagem das boas moedas de prata, iniciada no
começo do século XIII. se teria origínariamente destinado ao pagamento dos salários
dos operários urbanos nos maiores centros manufactureiros, bem como ao pagamento
de tributos e taxas, já que os camponeses venderiam também os seus excedentes agrí¬
colas por boa prata, ou quem sabe se mesmo por ouro; segundo este autor, a pequena
moeda de má liga e a moeda divisionária serviriam somente para as transacções quoti¬
dianas correntes, e apenas no meio urbano219. No entanto, esta objecção não encontra
sustentação factual220 e pode afirmar-se com segurança que foram as peças de escasso

217 Depois de observar que as peças de valor umtáno elevado circulavam apenas entre as camadas
mais ricas, C. M. Cipolla (1956) 26 e 34 comenta que a estratificação social se repercutia no uso dos
diferentes tipos de numerário. Vários autores afirmam que a prata servia sobretudo para os pequenos e
médios pagamentos correntes: M. Bloch ( 1953) 151, 435; id. (1954) 39, 55: C. M. Cipolla (1948) 35-
-36; id. (1956) 34; T. Lalik(1968) 133.

218 F. Dumas-Dubourg (1971) 64; A. Gieysztor (1961) 481-482; id. (1971 b) 73; P. Spufford
(1988)331.

219 P. Spufford em Istituto Intemazionale di Stona Economica «F. Datini», V. Barbagli Bagnoli
(org. 1982) 622-624; id. (1984) 383-385; id. (1988) 323, 328, 334-335.

220 Ao lermos em id. (1988) 333 o relato das reivindicações em matéria financeira formuladas
pelos Cinmpi durante a revolução florentina de 1378, verificamos que eles eram pagos em pequena
moeda de má liga Peter Spufford acusa de incoerência os insurrectos, mas é possivel que o defeito
resida mais na sua tese do que na opinião sustentada de armas na mão pelos mais directos interessa¬
dos. Spufford analisa a questão sobretudo nas cidades, quando era fundamentalmente no meio rural
que o numerário operava enquanto veículo das relações de dependência. E talvez as remunerações
urbanas com que ele se ocupa, efectuadas cm moeda de boa prata, consistissem em pagamentos a
empreiteiros, no quadro do sistema empresarial. Com efeito, E. Bridrey ( 1906) 226-227 indica que.
segundo Nicole Oresme, um dos maiores especialistas teóricos e políticos da emissão monetária fran¬
cesa naquele período, as peças cunhadas numa liga de prata com metal inferior serviriam para os salá¬
rios de jornaleiros, para as transacções de pequeno valor e para as esmolas. Também C. M. Cipolla
(1956) 34 escreve que os salários eram geralmente pagos em moeda pequena Aliás, leio cm A. De
Maddalena (1982) 522 que os banqueiros, que recebiam dcpósiios cm todos os tipos de numerário,
forneciam aos empresários das manufacturas moeda pequena, para eles remunerarem a sua mào-dc-
-obra. F. Graus ( 195 1 ) 45 1 refere que nas cidades da Boémia, no século XIV, a arraia-miúda era paga
em péssimas moedas de má liga. No seu estudo sobre o Màconnais. G. Duby (1953) 476-477 men-

Forma / do dinheiro

valor a servir de instrumento às relações de dependência e de exploração, constituindo
a Forma 1 do dinheiro. Colocava-se, assim, o duplo problema da acessibilidade do
numerário e da manutenção de cada moeda a um nível de valor reduzido. Com efeito, a
tendência natural neste período seria para o aumento do valor das moedas, pois a pro-

cíona o uso de pequenas moedas no assaiariamento. pelo menos ate aos meados do século XIII. A
propósito das cidades italianas, R. S. Lopez ( 1 965 ) 30 1 afirma que os cidadãos mais pobres c a arraia-
-miúda recorriam unicamente às pequenas moedas de cobre, misturadas com uma ténue liga de prata,
ou no melhor dos casos a moedas de boa prata Em Florença, ao abrir-se o segundo terço do século
XIV, M. Bloch (1933 c) 30 e (1953) 435 observa que, na sua maioria, os funcionários governamentais
eram retribuídos em prata, mesmo aqueles que ocupavam os postos de maior relevância, recebendo
ouro apenas os capitães dos castelos e os embaixadores que partiam para terras distantes. Ora, não me
parccc admissível que o podestà e o capitão do povo. por exemplo, embolsassem os honorários nas
mesmas moedas com que se pagavam os miseráveis artífices. Com efeito, pelo que escreve G. Soldi
Rondinini (1982) 353, baseando-se cm documentação relativa aos mercenários ao serviço dos Vis-
conti. príncipes de Milão, durante as décadas centrais do século XIV, deduzo que era o condestável
quem recebia em florins de ouro o soldo referente à totalidade das tropas, distribuindo ele depois as
remunerações a cada um dos soldados. Mas em que tipo dc moeda se realizaria esta distribuição?
Decerto contribuirá para solucionar a questão sabermos que. pouco antes, o governo de Sicna incluiu
na constituição da cidade uma cláusula estipulando que todos os contratos com mercenários fossem
efectuados cm moeda pequena de prata, e não em florins de ouro. Veja-se a este respeito W. M.
Bowsky (1981 ) 229. E, a crer em J. R. Strayer (1977) 279-280, durante a guerra que o rei de Ingla¬
terra e o rei de França travaram na última década do século XIII e na primeira década do século
seguinte, os soldados que combatiam a pé recebiam o equivalente, ou até menos, ao salário mínimo
de um trabalhador não qualificado. Assim, parece-me que sc o comandante de uma tropa dc mercená¬
rios podia receber cm ouro o pagamento total, cada soldo seria constituído por pequena moeda de
prata ou de liga. Finalmcnte. um esclarecimento decisivo resulta da análise da situação em Veneza. P.
Spufford ( 1 984) 383 pretende que os primeiros grossi, moedas de boa prata, foram cunhados naquela
cidade em 1201, para pagar os salários dos operários que construiram e equiparam os navios destina¬
dos á grande peregrinação armada do ano seguinte. Todavia, depois de estudar o texto dc um cronista
da época, L. B. Robbert (1974) 49-52 e 55 conclui que o grosso, cuja cunhagem se iniciou em Veneza
na transição do século XII para o século seguinte, não se deve confundir com a moeda usada para
pagar aos carpinteiros navais empregues na construção da frota que havia de transportar os expedicio¬
nários de 1202. Segundo Louise Buenger Robbert, para a remuneração destes carpinteiros ter-se-ia
usado o quartorolo. emitido também em 1202, mas cujo valor equivalia a 1/4 de uma pequena moeda
que deixara entretanto de ser fabricada, o que lhe dava um carácter praticamente fiduciário. Aliás,
basta analisar a articulação entre a depreciação sistemática da Forma 1 do dinheiro e o elevado grau de
estabilidade que caracterizava a Forma 11, tal como farei mais adiante (no capítulo 1 1), para confirmar
que os salários eram pagos em má moeda.

Deixando claro que se trata dc uma mera hipótese, A. De Maddalcna ( 1982) 500-503 levanta a
questão de saber sc os camponeses, mesmo os de condição modesta, usariam a moeda nas funções de
reserva de valor e não só enquanto meio de pagamento. Se assim fosse, especula este autor, então
interessaria à população rural a obtenção de moeda forte. Mas não vejo a utilidade dc alguém se lan¬
çar em cogitações para as quais não apresenta qualquer fundamento. Aliás, nas suas sugestões de aná¬
lise (pp. 508 e segs.) Aldo De Maddalena confere demasiado relevo aos elementos já senhoriais, ou
quase senhoriais, detectáveis em certos estratos da sociedade camponesa, o que falseia os dados do
problema. É certo que na Catalunha dc meados do século X até meados do século XI, e contraria¬
mente ao que sucedia no resto da Espanha cristã, P. Bonnassic (1975-1976) 382-383 observa que as
moedas de ouro circulavam cm todas as camadas sociais, incluindo o médio c o pequeno campesinato
independente. Mas tratava-se de peças muçulmanas, e muitas delas haviam sido obtidas nas guerras e
razias contra al-Andalus. A economia de pilhagem, que influenciou tão proftmdamente a Espanha
cristã desta época, exerceu efeitos na esfera monetária, fazendo com que aqueles reinos detivessem
durante a maior parte do periodo uma posição original no regime senhorial.

Veiculaçâo monetária das relações de dependência

cura de prata para cunhar foi sempre muito superior à oferta resultante do desentesou-
ramento, da importação do metal e da exploração de novas minas221. Neste contexto, a
principal garantia da acessibilidade das peças componentes da Fonna I do dinheiro
consistiu na sua depreciação. Só a frequente repetição da quebra da moeda pôde depre¬
ciá-la, de maneira a que a difusão de um numerário de escasso valor satisfizesse as
necessidades da população humilde, permitindo ao mesmo tempo ultrapassar o dilema
provocado pelo facto de o aumento da procura de moedas ser superior ao aumento da
oferta de metal precioso222.

221 J. Day em Istituto Intemazionalc di Storía Econotnica «F. Datíni», V. Barbagli Bagnoli (org.
1982) 880; Ph. Grierson (1976 a) 84; R. S. Lopez (1982) 8; Ph. Wolff(l982) 786-788.

Mesmo no século XIII, quando foi mais intensiva a extracção de prata, afirma R. S. Lopez { 1953
b) 1 83-184 que a sua oferta continuava a ser menor do que a procura. Sem pretender negar este factor.
J. Belaubre (1986) 74 relativiza-o. considerando que as oficinas monetárias, desejosas de proporcio¬
nar bons lucros aos soberanos, ofereciam muitas vezes um preço insuficiente pelo metal precioso e
que por tal motivo os seus detentores, em vez dc o darem a cunhar, preferiam com frequência empre¬
gar lingotes nas transaeções. Mas é claro que este argumento vale apenas para esferas de circulação
em que devia ser elevado o valor unitário de cada peça.

222 J. Belaubre (1986) 74; R. Cazelles ( 1982) 533; C. M. Cipolla (1956) 33; id. (1962-1963) 414.
418; id. (1965) 228. 232; J. Day em Istituto Intemazionale di Storia Economica «F. Datini», V. Bar¬
bagli Bagnoli (org. 1982) 281, 880; G. Duby (1953) 476-477; id. (1973) 278-279; J. Favier (1982)
179, 182: A. Gieysztor (1961 ) 479; Ph. Grierson (1976 a) 84: Ch. Higounet et al. ( 1963) 295; R. S.
Lopez. (1961 b) 85; td. (1982) 8; Ph. Wolff ( 1982) 786, 788.

M. Bloch (1953) 455 enuncia quatro motivos que levaram à depreciação monetária: ajustar á sua
relação comercial a relação oficial estabelecida entre os metais preciosos; ajustar a cunhagem à depre¬
ciação provocada nas moedas mediante o mero desgaste; aumentar o número de meios dc pagamento:
satisfazer necessidades fiscais da coroa. E o notável historiador especifica que todos estes motivos
decorriam de uma circunstância única, a escassez da oferta de metais preciosos. Convém observar que
Marc Bloch não levou aqui em conta o desenvolvimento neste período de formas de dinheiro fiduciá¬
rio. que atenuaram consideravelmente os efeitos da escassez de meios de pagamento na esfera dos
negócios. Esta aparente lacuna só revela a sua grande lucidez, pois a problemática fundamental da
depreciação monetária não decorria das relações de mercado, mas da remodelação dos vínculos sen is.
Do mesmo modo, depois de afirmar que a depreciação da moeda foi o resultado necessário da exigên¬
cia de um maior número de meios de pagamento nas épocas de expansão económica, C. M. Cipolla
(1948 ) 139-140 deixa claro que esta pressão se exerceu apenas sobre a pequena moeda, e não sobre a
moeda forte de ouro, porque o crédito se expandiu muitíssimo mais no comércio de longo curso do
que nos mercados locais. Fica assim destacada a especificidade da Forma 1 do dinheiro. Todavia, a
agudeza de visão de Cario M. Cipolla encontra-se de certo modo diluída em (1962-1963) 414 e (1965)
228, quando este historiador enumera enquanto factores determinantes da quebra da moeda o acrés¬
cimo da procura de numerário, o aumento dos défices governamentais, as especulações de certos gru¬
pos sociais e o desequilíbrio na balança de pagamentos e, enquanto factores acessórios, a má gestão
das oficinas de cunhagem, o desgaste provocado nas moedas pelo uso e pelo hábito de lhes cortar apa¬
ras e a flutuação na relação comercial estabelecida entre o ouro e a prata. Ao apresentar um grande
número de causas reciprocamente independentes Cipolla compromete qualquer reflexão estruturada,
mas francamente errónea parece-me ser a abordagem proposta por R. de Roover ( 1 948) 226. Este
autor pretende que o tipo de explicação que aqui defendo só em parte seria válido, porque o uso de
letras de câmbio no comércio de longo curso e de depósitos bancários nos pagamentos locais permiti¬
ria minorar as consequências da falta de metal precioso. No mesmo sentido se pronuncia A. M. Wat-
son ( 1 967 ) 3 1 , Mas, como a esfera social em que operavam estes instrumentos financeiros era absolu¬
tamente alheia às relações de dependência, eles em nada ajudam a compreender o que se passava com
a Forma I do dinheiro. Por seu lado, E. Perroy ( 1949) 170 sustenta que teria bastado o aumento da
velocidade de circulação do numerário para que não se fizessem sentir os efeitos da escassez da massa

Forma I do dinheiro

A quebra da moeda atingiu rapidamente um ponto tai que as peças pequenas corriam
por um valor nominal muito superior ao valor atribuído ao seu conteúdo metálico, tor¬
nando-se um dinheiro fiduciário223, o que as aproximava da Forma III do dinheiro, que
apresentarei mais tarde (no capítulo lO.a). Compreende-se assim que a população pobre,
habituada a servir-se de numerário com uma denominação superior ao seu valor intrín¬
seco. aceitasse correntemente verdadeiras modalidades de dinheiro fiduciário224. Desde
a segunda metade do século XI até ao termo do período, alguns monarcas e certas cida¬
des usaram para fins pecuniários pedaços de couro, marcados com o símbolo da autori¬
dade, que seriam depois redimidos ao seu valor nominal. Todavia, esta prática ocorreu
apenas em circunstâncias extremas e foi por isso esporádica, nunca adquirindo sistema-
ticidade225. Também parece urn exemplo raro a emissão de cédulas pelos governos de
Milão e de Como no século XIII. Tratava-se de obrigações que continham a promessa
de um pagamento futuro em numerário, o que as convertia em verdadeiros instrumentos

de moeda, e id. et al. < 1955) 362-363 consideram que o problema da falta de metal precioso se resol¬
veu não só devido ao acréscimo da velocidade de circulação, como também graças à difusão do cré¬
dito e de formas de dinheiro-papel. E curioso que seja esquecida neste contexto a depreciação, que
contribuiu mais do que qualquer outro factor para pôr o numerário ao alcance da população pobre. R.
S. Lopez < 1 974) ] 04- 1 05 propõe um modelo em que a quebra da moeda se conjuga com a velocidade
da sua circulação, afirmando que as depreciações frequentes levavam as pessoas a procurarem desein-
baraçar-se da moeda cada vez mais depressa e que este aumento da velocidade permitiu em parte com¬
pensar a escassez, da massa metálica. É interessante recordar que, em (1951) 220. Roberto Sabatino
Lopez sustentara que a insuficiência do volume de numerário em circulação, «oscilando a depreciação
da cunhagem, com o consequente estímulo ao entesouramento dos metais preciosos, expandira o
escambo, o que teria ocasionado quebras de moeda maiores ainda, num cúncnlo vicioso. Neste seu
modelo inicial, a depreciação, em vez de aparecer como um dos factnces do progresso da economia
monetária, foi apresentada como um obstáculo à monetarização. Aliás, em (1982) 8 Lopez admite de
novo a existência de uma relação entre o aumento da depreciação e o a«»m«i»» do entesouramento.

223 J. Belaubre (1986) 75. 160; M. Bloch()953) 150; L. B. Robbert(1974)51,52

224 W. J. Courtenay (1972-1973) 289 pretende que o uso como dinheiro fiduciário de peças metá¬
licas originariamente destinadas a outros fins foi inspirado pelos instrumentos de crédito do século
Xll e do começo do século XIII. Sem negar esta contribuição, parece-me que da teria sido mais deci¬
siva para as instituições emissoras do que para o público. Com efeito, R- S. Lopez (1965) 307 e M.
Mollat ( 1978) 189 mostram que. pelo menos em Itália, nos livros de centabütdade de algumas firmas
mercantis existiam contas abertas em nome de Deus, nas quais se creditava a parte dos lucros desti¬
nada a sustentar a obra benemerente de confrarias e de hospitais. Aliás, estas instituições de caridade
eram geridas por mercadores e segundo o modelo das próprias firmas. Do hdo do público, porém, as
vastas camadas pobres da população eram em grande medida alheias a esse tipo de mecanismos
financeiros, sobretudo no meio rural, e decerto foi a depreciação da pequena moeda que as habihiou à
circulação fiduciária. Ora, nesta questão, mais ainda do que em todas as outras, a emissão depende
imeiramente da aceitação pública.

É interessante a este respeito observar o exemplo da sociedade islâmica, oode a prata começou a
tomar-se escassa, até se atingir uma situação critica na segunda metade do século Xll. Nessa aluira,
além da moeda de ouro, circulavam só peças de má liga, com um conteúdo metálico de baixíssimo
valor. Ora, parece que em algumas regiões, nomeadamente no Egipto, se procedeu ao fabrico de
pequenos objectos de vidro, que circulariam como dinheiro fiduciário. Ver acerca desta questão A. M.
Watson ( 1967) 4 e n. 1.

225 Acerca do dinheiro de couro neste periodo consultar sobretudo W. Charlton ( 1 906) 3 1 5-3 16 e
321-322. Ver acessoriamente; W. J. Courtenay (1972) 194; id. (1972-I9"'3i 281; P. Einzig (1948)
268-269.

Veiculação monetária das relações de dependência

pecuniários, que deviam ser aceites como equivalentes da moeda, e que se podiam per¬
mutar e transmitir. As autoridades urbanas, contudo, não deram garantias suficientes,
por isso o carácter fiduciário deste tipo de dinheiro ficou posto em causa e ele foi em
geral recusado nos negócios entre particulares. O governo milanês estipulou então que,
embora os credores não estivessem obrigados a receber as cédulas em pagamento das
obrigações contraídas, elas podiam ser empregues para liquidar as multas devidas à
comuna. O governo de Como. por seu lado. perante o descrédito público das cédulas
que havia emitido, procurou sujeitá-las a um curso quase forçado. Mas os credores exi¬
giam que as dívidas não fossem pagas em cédulas e a própria comuna só redimia as
cédulas com grandes intervalos de tempo. Afinal, tratara-se de um mero expediente des¬
tinado a paliar a escassez episódica de prata, devida à guerra, e não de um método finan¬
ceiro regular, e as autoridades acabaram por retirar as cédulas de circulação226.

Muito mais significativo foi o uso sistemático e difundidíssimo de peças simbólicas,
semelhantes a moedas no formato, e fabricadas em metais de baixo preço. Frequente¬
mente empregaram-se para finalidades pecuniárias as pequenas rodelas que serviam de
auxiliar nas técnicas de cálculo vigentes na época. Do século XIII até ao século XV estas
rodelas eram feitas de latão ou cobre, e mesmo de chumbo, e só passado o final do
período pessoas particularmente ricas mandaram cortá-las em prata e até em ouro. Os
soberanos e os demais senhores ordenavam o fabrico periódico de novas séries de rode¬
las, pois distribuíam as antigas entre os seus funcionários administrativos, consoante uma
prática de tal modo regular que esta gratificação acabou por ser considerada um verda¬
deiro direito. Em todas as camadas sociais se divulgou o hábito de oferecer rodelas de
contagem. A partir do momento em que eram assim concedidas, elas perdiam o carácter
originário para se converterem num tipo de dinheiro. Aliás, a conotação monetária das
rodelas foi muitíssimo acentuada. Não só tinham um formato semelhante ao das moedas,
mas na França e na Inglaterra, sobretudo entre os meados do século XIV e os meados do
século seguinte, era frequente que reproduzissem a gravura das peças cunhadas. A seme¬
lhança tomou-se tal que foi necessário promulgar uma legislação cada vez mais severa
para prevenir o uso indevido das rodelas de cálculo e punir quem as fazia passar por
moedas. Mas como. ao mesmo tempo, era usual que numerário fora de curso e moeda
falsa confiscada fossem aproveitados como auxiliares de contagem, a confusão não podia
senão agravar-se. E seria pior ainda quando, a partir do século XIV, se modificavam por
vezes ligeiramente cunhos que haviam antes sido empregues no fabrico de moeda para
com eles produzir rodelas. As rodelas chegaram até a ser feitas nas oficinas monetárias, e
pelos mesmos profissionais que cunhavam a moeda, ao menos aquelas que se destinavam
aos corpos administrativos de alguns soberanos. Por outro lado, quando se sabe que a lei
procurava impedir a circulação de rodelas estrangeiras, concluo que lhes era aplicado um
critério de preservação das áreas de soberania característico das questões monetárias227.
Não havia, portanto, qualquer demarcação clara a separar moedas e rodelas de cálculo.

226 A respeito das cédulas emitidas por Milão e por Como, ver A. Ceruti (1870) 551-559.

227 Quanto a estas peças, denominadas jetons em francês, os estudos principais são: J. Labrot
(1989) 13, 113 e segs.; M. Pastoureau ( 1984) 7, 15, 20, 22, 25-26; J. Rouyer et al. (1858) 11-33. Ver
acessoriamente: W. J. Courtenay (1972) 196; P. Spufford (1988) 331-332.

Forma / do dinheiro

Mais importantes ainda, porque de circulação mais ampla e emprego final mais
genérico, foram os símbolos metálicos emitidos de propósito para efeitos pecuniários.
Encontramo-los fabricados geralmente em chumbo, por vezes em cobre ou estanho,
mas sucedia também que fossem recunhados sobre moedas retiradas da circulação, o
que acentua o seu carácter de substituto monetário. O uso de símbolos metálicos é
detectado no século XIII. ou talvez já mesmo cem anos antes, na administração de ins¬
tituições eclesiásticas ou de conjuntos senhoriais laicos, de corporações, associações
mercantis, confrarias e governos municipais no norte da França, ocasionalmente até em
cidades a sul do Loire, nos Países Baixos e na Itália setentrional, precisamente as
regiões com um comércio mais desenvolvido, e também na administração palatina dos
reis de França. Estes símbolos eram entregues a sacerdotes para controlar a sua partici¬
pação nos ofícios litúrgicos. ou a funcionários e a membros de confrarias e de corpora¬
ções para confirmar o cumprimento de serviços ou a presença em reuniões, ou a operá¬
rios pelas tarefas executadas, e davam direito a obter diariamente uma dada remunera¬
ção em géneros ou uma soma de moeda semanalmente. Podiam ainda ser recebidos por
um particular enquanto confirmação de que havia sido efectuado um pagamento a uma
autoridade pública, tal como podiam servir para pagar a inscrição em associações ou
satisfazer outras taxas, além de serem usados como senhas de entrada em cidades e
feiras. É verosímil que algumas peças metálicas ostentando a imagem de fornos ou de
moinhos servissem aos membros das comunidades de aldeia para pagarem aos senho¬
res pela utilização daquelas instalações. E sabe-se que os mercenários podiam ser
remunerados com símbolos metálicos onde se encontravam gravadas as armas de quem
os pagava, as mesmas que figuravam também na libré que vestiam. Em todos estes
casos, tratava-se de uma função pecuniária, porque as cédulas metálicas, criadas para
facilitar a contabilidade interna, representavam transferências de bens e de serviços2-8.
A equivalência dos símbolos metálicos ao numerário tomava-se completa quando as
autoridades decretavam que eles fossem oficialmente usados como dinheiro divisioná¬
rio, se começasse a sentir-se a falta deste tipo de moedas--4.

Parece que a partir de meados do século XIII foi-se também tomando sistemática a
aplicação deste tipo de peças simbólicas para fins beneficentes. Por ocasião de dias fes¬
tivos elas eram distribuídas aos pobres matriculados em instituições de caridade, repre¬
sentando o direito a receber posteriormente esmolas em alimentos e vestuário, e
embora a prática se tivesse depois generalizado no âmbito da Igreja, a iniciativa coube
aos leigos das confrarias, das corporações de ofícios e dos governos municipais. Note-
-se que o uso dos símbolos metálicos enquanto dinheiro não se limitava a transferir

J. Rouyer et al. (1858) 33 afirmam que em França e nos territórios do duque de Borgonha as rode¬
las destinadas ao uso dos corpos administrativos dos soberanos eram por vezes, ou talvez sempre,
fabricadas nas oficinas monetárias. Mas M. Pastoureau ( 1 484) 25 pretende que isto sucedia com todas
as rodelas.

22íl F.stcs símbolos metálicos, que em francês se chamam mêreaux . foram sobretudo analisados
por: W. J. Courtenay (1972) 196-199; id. ( 1972-1973) 276-277. 284, 291; J. Labrot (1989) 13. 24, 27,
33, 39, 44. 47, 75, 77, 78, 82, 87. 93-95; M. Pastoureau ( 1984) 7, 38-40, 44. Ver também: M. Dhenin
em J. Labrot (1989) 7.

229 .1. Labrot (1989) 49.

I VH-ulti(,ã't UhUWhUhl tiilS / t7í/i, Ofi (Ir4 ilcprliJí fh UI

poder de compra, mas criava efectivamente este poder, na medida em que, pelo menos
no exercício da caridade, eram distribuídas peças respeitantes a fundos de que a insti¬
tuição ainda não dispunha. E este carácter fiduciário ampliou-se, porque do final do
período em diante os mendigos começaram a usar as senhas metálicas directamente no
comércio local. Além de ostentarem a marca da instituição que as emitira, as senhas
indicavam ainda uma equivalência monetária: por vezes estipulavam também a catego¬
ria de artigos a que davam acesso, mas nestes casos não seria difícil, mediante permu¬
tas, adquirir bens de outro tipo e igual valor. Os comerciantes apresentavam depois
aquelas peças aos estabelecimentos que as haviam posto em circulação, recebendo em
troca dinheiro-moeda2'0. Mas em qualquer dos casos, tanto quando serviam para a
remuneração de padres, funcionários administrativos e artífices como quando eram
repartidos entre mendigos, os símbolos metálicos atingiram uma área de difusão bem
maior do que aquela a que estavam inicialmente destinados. Se as pessoas que os
tinham recebido os usassem não nas instituições emissoras, mas no comércio retalhista,
então eles passavam para a circulação geral. Talvez isto sucedesse mais sistematica¬
mente com os mendigos, que se valiam das lojas para converter as senhas em géneros.
Como o momento da remição destes símbolos metálicos era protelado com frequência,
mesmo sem decretos das autoridades eles funcionavam então enquanto dinheiro divi¬
sionário nas pequenas transacções efectuadas pelo público em geral, o que ocasionava
efeitos de monta nas economias locais. E a própria repetição deste processo contribuía
para ampliá-lo, pois quanto mais os lojistas demorassem a apresentar as cédulas para
resgate, tanto mais folgada ficava a caixa das instituições emissoras, que punham em
curso cédulas num montante muito superior àquele que em cada momento lhes era pos¬
sível redimir, ampliando os ciclos231. Aliás, a difusão deste tipo de dinheiro fiduciário
foi especialmente fácil, sendo emitido pelas próprias instituições que o usavam, religio¬
sas ou laicas, sem que houvesse nesta matéria qualquer tipo de exclusivo ou fosse
necessária uma autorização do soberano232.

Estas formas de dinheiro fiduciário correntes entre as camadas mais pobres tiveram
uma repercussão incomensuravelmente superior àquela que a esmagadora maioria dos
especialistas lhes atribui233. A sua importância seria já enorme se se limitassem a servir

230 W. J. Courtenay (1972) 197-199; id (1972-1973) 277, 282-284, 286, 288-290; J. Labrot
(1989) 13,24, 77-78, 80-81; M. Mollat (1978) 189-190; P. SpufTord ( 1988) 332.

M. Pastoureau (1984) 39 sustenta que foram as igrejas a inaugurar esta prática, imitadas em
seguida por estabelecimentos de caridade laicos. Mas sigo aqui W. J. Courtenay (1972-1973) 284 e
286. para quem a iniciativa teria cabido às instituições laicas, no contexto de uma tendência para a lai¬
cização da caridade, assinalável sobretudo no final do século XII e no principio do século seguinte.
Este autor pretende mesmo (pp. 288-289) que os leigos do meio comercial urbano estariam mais habi¬
tuados às novas formas da economia monetária e fiduciária e por isso haveriam sido os primeiros a
difundir este tipo de utilização das senhas metálicas. Mas não creio que a Igreja estivesse menos apta
do que os leigos a entender todos os cambiantes da economia comercial e pecuniária.

231 W. J. Courtenay ( 1972) 196-198; id. (1972-1973) 279. 289-291; J. Labrot ( 1989) 40, 42, 82.

232 M. Pastoureau ( 1 984) 38-39.

233 M. Dlienin em J. Labrot (1989) 5-8 chama a atenção para o carácter fiduciário das rodelas e
dos símbolos metálicos. Segundo M. Pastoureau (1984) 44, um especialista suficientemente bem
colocado para saber do que fala, as escavações arqueológicas encontram com grande frequência, e por

Forma I do dinheiro

de dinheiro divisionário e a facilitar as transacções miúdas, mas permitiram algo de
muito mais decisivo. A difusão como dinheiro das rodelas de contagem e dos símbolos
metálicos revela que a população estava apta a aceitar pelo valor expresso as garantias
da classe dominante, submetendo-se àquela manifestação superlativa de autoridade na
esfera pecuniária que é o dinheiro fiduciário. E quando recordamos que isto sucedeu
relativamente a peças emitidas por particulares, constatamos que todas as modalidades
do bannum intervinham para difundir os novos comportamentos necessários ao uso sis¬
temático de numerário. Foi nestas margens obscuras da circulação oficial que se prepa¬
raram os futuros rumos de desenvolvimento do dinheiro.

Sem este conjunto de operações, desde o fraccionamento da moeda até à emissão de
símbolos metálicos, passando pelas repetidas quebras na cunhagem, teria sido impossí¬
vel veicular a impessoalidade das relações de dependência. Por isso incluo na Forma I
do dinheiro apenas as peças de pequena denominação e menos valiosas. Cada tipo de
dinheiro servia um circuito social bem definido, com regras económicas próprias234, e a
circulação da Forma I obedecia estritamente às relações de exploração.

Se pudéssemos avaliar a percentagem ocupada no fabrico total de numerário pelo
tipo de peças inseridas na Forma I, então conseguiriamos definir se foi a necessidade de
moedas de baixa denominação, ou, pelo contrário, o desejo de usar as mais preciosas, a
impulsionar a busca de novas jazidas de metal cunhável. Mas não deparei com nenhum
historiador que se aproximasse sequer de um cálculo deste género. Uma alternativa
metodológica consistiria em comparar a cronologia do acréscimo da extracção dos
metais empregues para a produção de peças inseridas na Forma I do dinheiro com a
cronologia da difusão das prestações em dinheiro-moeda. Não creio, porém, que se
consigam estabelecer as duas séries com rigor suficiente para que o confronto seja elu¬
cidativo. Mediante qualquer destas vias de análise, tratar-se-ia de esclarecer, em termos
sociais, se foram problemas decorrentes das relações de dependência a determinar os
aspectos técnicos da mineração. Há ainda outra possibilidade de abordagem, directa-
mente a partir da procura do metal. Se a descoberta e a exploração das novas minas se
tivesse devido à iniciativa dos soberanos, poderíamos talvez assumir que se destinariam
originariamente a alimentar cunhagens valiosas, aquelas que de imediato interessavam
às relações internas da classe dominante, e a que reis e príncipes seriam directamente
mais sensíveis. Ora, exceptuando o sucedido no início do século XIII nas minas argen-
tíferas de Montieri, na Toscana. e no final desse século nas de Villa di Chiesa, na Sar-

toda a Europa, rodelas de metais pobres de que se desconhecem a data e a função. Mas quando lemos
os estudos relativos ao dinheiro, cujos autores são sistematicamente vitimas do fascínio dos metais
preciosos, é como se aquelas modestas peças continuassem ocultas nas entranhas da terra.

234 Observa M. Bloch (1933 c) 5-6, (1953) 435 e (1954) 55 que não houve neste período um ver¬
dadeiro bimetalismo, pois o ouro e a prata serviam finalidades distintas e corriam em esferas diferen¬
tes. A este respeito, consultar ainda a n. 61 do capitulo 8. Na mesma perspectiva, C. M. Cipola (1948)
35-36 indica que a pequena e a grande tnoeda obedeciam frequentemente a circulações distintas, o
que complicava o câmbio entre elas. K. L. Reyerson (1985) 133 define a existência em Montpellier de
dois sistemas económicos, um urbano e virado para as transacções externas, o outro interessado pela
agricultura e o comércio dos géneros de subsistência; e acrescenta que, apesar dc relacionados, forma¬
vam esferas diferentes e reagiam de maneira especifica às crises económicas

Yeiculaçáo mondaria cias relupões de dependem ta

denha, em que a extracção cabia a trabalhadores assalariados por conta de associações
de proprietários, em todos os outros casos, nomeadamente nas mais ricas jazidas situa¬
das no leste do continente, a abertura dos novos veios de prata resultou da acção de
mineiros independentes, emigrados de outras paragens e actuando com autonomia, ao
mesmo tempo proprietários e artífices. Até ao final do século XV estes profissionais
livres detiveram as minas consoante um sistema de associação entre pequenos proprie¬
tários e cabia-lhes a maior parte dos benefícios da exploração, devendo pagar um qui¬
nhão do metal ao soberano do território onde prosseguia a extracção, outra parte ao
proprietário do terreno e um tributo ao clero local. De resto, a sua independência era tal
que, apesar das medidas tomadas por vários soberanos para que o metal extraído fosse
cunhado em oficinas monetárias instaladas junto às minas, a maior parte da prata conti¬
nuou a ser vendida pelos mineiros na forma de lingotes, sem ter de se sujeitar previa¬
mente à marca do bannum2-5. É possível que no afã desta gente humilde se reflectisse a
necessidade de numerário sentida pelos camponeses.

Aliás, a mineração inseriu-se num quadro de alternativas bastante mais vasto, que
incluiu o desentesouramento e a fundição de metal precioso até então arrecadado, para
aumentar a massa monetária-136, ou mesmo, numa fase inicial, o uso dos artigos de luxo
directamente como dinheiro237. O próprio carácter dos tesouros talvez se tivesse tam¬
bém transformado neste período, passando a ser constituídos por reservas de numerá¬
rio, em geral retiradas da circulação por prazos mais ou menos breves238. Para isso con¬
tribuiu igualmente a promulgação de leis sumptuárias, com o objectivo de impedir que
as famílias cujos rendimentos fossem inferiores a certos montantes, estipulados aliás
em níveis muito elevados, imobilizassem metal precioso, nomeadamente na forma de
baixelas239. E quanto à actividade comercial de longo curso foram tomadas múltiplas
medidas, que mais tarde haveriam de ser sistematizadas pelo mercantilismo, desti¬
nando-se em cada um dos reinos a proibir a exportação de metal precioso e a estimular
a sua importação240. Mas será que a ampliação do problema ajuda a resolvê-lo e a

235 Acerca dos sistemas de trabalho e de propriedade nas minas de prata, ver P. Spufford ( 1984)
358-359. Em Portugal, H. G. Barros (1945-1954) VI 103-105 indica que a mineração era um direito
régio, mas a coroa nunca procedeu directamente à exploração das minas, concedendo-a a particulares,
contra uma parte do produto.

236 G. Duby ( 1 973 ) 147-148; A. Gieysztor (1961 ) 478-479: id. (1971 b) 91 ; T. Lalik ( 1968) 135-
--137; L. K. Lutle ( 1978) 7-8; R. Lopez (1953-1954) 61 1; id. (1955 b) 588-589; S. Tabaczynski ( 1962)

229 e segs.; J. W. Thompson (1959) 393; Ph. Wolff ( 1982) 787.

Porém, depois de referir que o aumento da procura de metal amoedável levou a um certo esvazia¬
mento dos tesouros, Ph. Wolff (1982) 787 previne que não se deve exagerar a amplitude assumida
pelo desentesouramento. Com efeito. E. Foumial (1967) 285-286 indica que em França o entesoura-
mento aumentou no final do século XIII. Ainda a respeito de um hipotético acréscimo do entesoura-
mento no decurso do período, ver neste capítulo a n. 222. Por outro lado, Étienne Foumial, em op. cit.,
282 e 285-286, considera que o entesouramento abrandava a circulação monetária, Na minha opinião,
ele podia ser indicio de uma diminuição da velocidade, mas representava uma redução da massa.

2,7 D. Herlihy (1957-1958) 4-6, 1 1 .

238 É o que S. Tabaczynski ( 1 962 ) 234 indica para a situação da Polónia a partir do final do século XII.

239 R. Cazelles (1966) 92; J. Favier (1982) 178; E. Foumial ( 1967) 278; J. Piquet ( 1939) 148-149.

240 H. G. Barros < 1945-1954) IX 249 e segs., 253 n. 3; M. B. Becker( 1967- 1968) I 195; R. Cazelles
(1966) 92; J. Day (1984) 13, E. Foumial (1967) 278; F. Graus ( 1951 ) 450. J. Piquet (1939) 148-149.

Forma I do dinheiro

saber se a activação da procura de metal cunhável se teria devido às peças veiculadoras
das relações de dependência?

Quer a questão possa ser esclarecida quer deva apenas ser equacionada, é nesta
perspectiva que tem de se analisar o entusiasmo súbito demonstrado neste período pela
procura de novas fontes de metal. A exploração do Harz. que foi até ao século XII a
região europeia mais rica em metais, começou nos últimos anos do segundo terço do
século X nas grandes jazidas de prata do Rammelsberg, mas só no final desse século
atingiu grandes dimensões241. Ao mesmo tempo e no começo do século XI eram des¬
cobertas minas de prata noutros lugares da Gemiânia242, e no final do terceiro quartel
do século XI inaugurou-se a extracção na Stíria e na Caríntia24-. Quando os veios do
Harz se encontravam praticamente exaustos entraram em funcionamento, na sétima
década do século XII. as minas argentíferas do que em breve se viria a chamar o Frei-
berg, junto aos Erzgebirge244. Ao mesmo tempo, ou talvez até um pouco antes, activou-
-se a extracção de prata na Toscana245. E pela mesma época deu-se início à exploração
sistemática das minas de Friesach, nos Alpes orientais246. De então em diante, e ao
longo do século XIII. animou-se enormemente a busca de novas jazidas argentíferas247.
Algumas, como a de Jihlava. na fronteira da Boémia com a Morávia. e a de Villa di
Chiesa, na Sardenha, conseguiram uma produção muitíssimo considerável248, mas
explorou-se também uma multiplicidade de veios de escassa importância, tanto no con¬
tinente como na Inglaterra240. E no termo do século XIII, que foi o mais pródigo na
descoberta de novos filões, inauguraram-se as minas de prata mais ricas de todo este
período, em Kutná Hora. na Boémia250. O êxito não se repetiu, e no século XIV a
extracção de prata entrou em crise251, juntamente com os demais aspectos do regime

241 G. Barraclough (1972) 83; R. S. Lopez < 1955 e) 6; P. H. Sawyer ( 1 962) 189-190; P. Spuftbrd
( 1988) 74, 95; J. W. Thompson ( 1959) 293. Ver igualmente; J. Lestocquoy (1947) 9.

242 P. Spuftbrd (1988) 74.

242 ld., ibid.. 1 16.

244 Ch. Higounet (1989) 125; P. Spufford ( 1984) 356; id. ( 1988) 109 e segs.

245 P. Spufford ( 1 984) 356; id. ( 1 988) 1 1 5.

246 Ph. Grierson em Istiruto Intemazionale di Storia Economica «F. Datini», V. Barbagli Bagnoli
(org. 1982) 874; P. SputYord (1984) 356.

247 E. Foumial (1967) 285; Ph. Grierson (1976 a) 155; id. em Istituto Intemazionale di Storia F.co-
nomica «F. Datini», V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 874; Ch. Higounet (1989) 126; R. S. Lopez
(1953 b) 183-184; P. Spufford (1984) 356; id. (1988) 118.

248 Ph. Grierson (1976 a) 155; P. Spufford (1984) 357; id. (1988) 119-121.

249 P. Spufford (1984) 357; id. (1988) 1 22, 124

A mineração de prata na Inglaterra era pouco significativa e estava já em declínio no final do
século XII, afirma P. D. A. Harvey (1973) 27. acrescentando que a maior parte da prata que circulava
na ilha provinha da Germânia e era adquirida graças ao saldo comercial positivo obtido com a expor¬
tação de lã para as cidades manufactureiras dos Paises Baixos.

2,0 Ph. Grierson (1976 a) 155; id. em istituto Intemazionale di Storia Economica «F. Datini». V.
Barbagli Bagnoli (org. 1982) 874; P. Spufford (1984) 357; id. (1988) 124.

28^.I. Day (1994) 69; Ph. Gnerson ( 1976 a) 205. H. A. Miskimin ( 1969) 1 13-1 14; M. Mollat et al.
( 1955) 735; B. H. Slícher van Bath ( 1966 a) 106.

F. Graus (1951 ) 452 afirma que não se encontra qualquer prova de que a extracção dc prata na
Boémia tivesse entrado em crise no século XIV, mas J. Day (1994) 69 indica que a produção de
Kutná Hora declinou na segunda metade desse século.

t ihtiUl^ü </ nunu tunu üii\ rcUn òcs ./<•• depcihU-tit ta

senhorial. As necessidades sociais, que na sua fase ascendente haviam impulsionado a
prospecção de tantos veios argentíferos, arrastaram consigo no declínio a actividade
mineira. A pulsação do poder impessoal marcava o ritmo com que se escavava o solo
para encontrar metal cunhável.

Não só a exploração se ampliou geograficamente a partir do início do período,
como se intensificou também, graças à energia hidráulica que no princípio do século
XII começou a ser aplicada à extracção da prata e se difundiu depois na mineração de
outros metais--2. E tal como sucedeu com a busca de novos filões, as técnicas mantive-
ram-se estacionárias no final do período. A crise da produção argentífera sentida no
século XIV não se deveu apenas ao facto de não se encontrarem jazidas novas, mas
igualmente à incapacidade técnica de explorar a níveis mais profundos as minas já exis¬
tentes25-'.

O dinamismo social que animou a procura de prata confirma-se através de outra pers¬
pectiva de análise. É evidente que a extracção só pode ter lugar onde existirem jazidas,
porém a localização de muitas era conhecida sem que fossem ainda exploradas, ou sem
que o fossem plenamente. Por exemplo, a cidade de Goslar foi fundada em 922 para pro¬
teger as minas de pratas descobertas no Rammelsberg, mas a extracção só principiou em
grande escala na última década desse século254. Desde meados do século X que é confir¬
mada a concessão de direitos de mineração na Stíria e na Caríntia, onde a extracção de
prata começou apenas no final do terceiro quartel do século XI. para se ampliar somente
mais de um século depois255. Também as jazidas de prata da Toscana eram conhecidas
sem que houvessem praticamente sido aproveitadas, mantendo-se insignificante aí a
mineração no começo do segundo terço do século XII e activando-se só cerca de quatro
décadas depois256. Pela mesma época iniciava-se a exploração sistemática de Friesach,
apesar de já há algum tempo ser sabida a sua riqueza metalífera257. E as jazidas da Silé-
sia, conhecidas desde há muito e de onde os Eslavos extraíam prata e ferro no século XII,
apenas no século seguinte começaram a ser mineradas em grande escala258. Finalmente,
no termo do século XIII e na primeira metade do século XIV registou-se a tentativa de
explorar mais activamente algumas pequenas jazidas detectadas na Floresta Negra e na
Inglaterra259. Parece-me indubitável que foram as pressões sociais a tomar urgente o
interesse pela mineração dos veios já localizados e pela descoberta de muitos mais.

252 R. S. Lopez ( 1 953 b) 1 83- 1 84.

Ph. Wolff (1982 | 788 pretende que as técnicas de extracção e de tratamento do metal se mantive¬
ram muito rudimentares até ao começo do século XIII, mas. como veremos em seguida, creio que a
estagnação técnica caracterizou sobretudo o final do período.

252 H. A. Miskimin (1969) 1 13; B. H. Slicher van Bath ( 1966 a) 106.

254 A crer na data indicada por P. Spufford (1988) 74. Porém, R. S. Lopcz (1955 e) 6 e P. H. Saw-
yer (1962) 189-190 reportam a exploração destas minas aos meados do século X, e J. W. Thompson
(1959) 293 situa-a no começo da sétima década desse século. De qualquer maneira, é sensível o des¬
fasamento relativamente à fundação da cidade.

235 P. Spufford (1988) 116.

256 Id., ibid., 115.

257 ld.. ibid., 356.

258 Ch. Higounet ( 1989) 191 .

259 P. Spufford ( 1 988 ) 1 25 e segs.

Forma I do dinheiro

Nem julgo ser ocasional o facto de geralmente as novas minas se encontrarem nas
regiões de colonização recente. Talvez isto não se devesse apenas ao esgotamento da
maioria dos filões nas áreas de povoamento antigo. Haveria a certeza de que estivessem
improdutivos260? O certo é que, como vimos no começo deste capítulo, nos territórios
abertos pelos desbravamentos a difusão dos tributos em dinheiro-moeda foi muito mais
veloz do que nos lugares de habitat tradicional. E mesmo nos arroteamentos prossegui¬
dos em regiões de senhorial izaçâo antiga foram impostas aos colonos exacções em ter¬
mos pecuniários. Como regra sem excepção. a ampliação dos desbravamentos serviu de
quadro à difusão da moeda enquanto instrumento dos vínculos servis. As grandes vagas
migratórias, que permitiram à senhoria impessoal firmar as bases da sua hegemonia,
foram responsáveis também pela produção dos meios técnicos necessários à veiculação
do novo tipo de dependência.

E o frenesi com que se procurava mais metal cunhável, as dificuldades em encontrar
fontes de abastecimento suficientes e os artifícios a que se fazia apelo para minorar a
gravidade da situação mostram-nos, na perfeita dimensão, a vontade dos soberanos de
liquidar as formas tradicionais de dinheiro-géneros, as quais não originavam quaisquer
problemas de escassez, mas que escapavam ao seu controlo. A questão era suficiente¬
mente importante para que os grandes senhores se dispusessem a arrostar com os enor¬
mes incómodos decorrentes da substituição de um dinheiro fácil por um dinheiro difícil.

-6y J. W. Thompson (1959) 293 afirma que é impossível estabelecer qualquer relação entre a
mineração na época romana e a efectuada pelos Germanos, e acrescenta que o< dado-, relativos às eras
merovíngia e carolíngia são demasiado escassos para deles se inferir o o ' \

CAPITULO 3

RESISTÊNCIAS À VEICULAÇÃO MONETÁRIA
DAS RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA

Não foi numa sociedade até então desprovida de dinheiro que passou gradualmente
a prevalecer a circulação da moeda. Vimos (no capítulo 27. b da Parte I) que no período
anterior vários tipos de géneros haviam sido usados, paralelamente ao numerário, com
funções de dinheiro. Foi para os substituir e assumir a exclusividade na esfera pecuniária
que as peças cunhadas aumentaram a sua área de difusão e passaram a veicular as rela¬
ções sociais mais importantes. Mas a operação não se revelou fácil nem rápida, e durante
todo este período, como ainda depois, os circuitos da moeda conviveram com o emprego
de outras modalidades de dinheiro, esforçando-se por eliminá-las ou submetê-las.

Além de veicular o sistema impessoal da servidão, a Forma I do dinheiro devia ser
também compatível com as relações de dependência pessoais, já que as senhorias pes¬
soais acabaram por se integrar no último escalão da hierarquia encimada pelas maiores
senhorias impessoais. Ora, só os principais detentores do poder impessoal cunhavam
moeda, ou exerciam pelo menos alguma influência sobre a política monetária dos sobe¬
ranos. Quando esta alta aristocracia impunha tributos monetários nas senhorias pes¬
soais que detinha, estava evidentemente a aplicar os mesmos mecanismos de domina¬
ção que vigoravam na generalidade do território submetido ao seu poder impessoal.
Aliás, sabe-se que foram os senhores impessoais os primeiros a introduzir as formas
monetarizadas de arrendamento na parte dos patrimónios reservada à exploração pes¬
soal1. Para os restantes senhores, todavia, a cobrança das exacções em moeda represen¬
tava uma sujeição a esferas de bannum alheias. Nestes casos a Forma I do dinheiro, ao
mesmo tempo que veiculava a dependência servil, afirmava as hierarquias senhoriais.

Pode, então, avançar-se a hipótese de que os elementos das camadas inferiores da
aristocracia, nomeadamente os que detinham apenas senhorias de tipo pessoal, conti¬
nuassem especialmente empenhados na arrecadação de tributos em géneros, e talvez
também na imposição de serviços de trabalho. Se admitirmos que os senhores impes¬
soais possuíam igualmente as maiores senhorias pessoais, podemos concluir que aquela
oposição de interesses se verificava sobretudo a respeito das senhorias pessoais de
pequena e média dimensão. Se estas suposições estiverem certas, ocorreria para a
classe servil uma demarcação relativamente clara das esferas de dependência, pagando

Ver no capítulo 10 da Parte II as nn. 1 25 a 1 27

100

Forma I do dinheiro

aos senhores impessoais tributos estipulados no quadro monetário, e entregando aos
senhores pessoais prestações que desde início eram fixadas e concebidas em géneros.
Não parece, todavia, que uma abordagem deste tipo tivesse interessado os especialistas.
Apesar disso, se entre os autores consultados raramente encontro exemplos que me aju¬
dem a confirmar a hipótese-, menos ainda me deparei com qualquer elemento que me
levasse a pô-la de parte.

Do mesmo modo, pode decerto admitir-se que circulassem também algumas formas
de dinheiro-géneros no âmbito das pequenas e médias senhorias pessoais. A análise
deste problema é especialmente delicada, pois numa sociedade que atravessava um pro¬
cesso de monetarização crescente o uso de géneros nas trocas, ou mesmo em qualquer
tipo de pagamento, induz por vezes em erro quanto à sua função pecuniária-1. Ao recor¬
rer-se aos géneros como meio de pagamento num quadro contabilístico dominado pela
referência à moeda, a função dinheiro era desempenhada pela moeda ausente, e não
pelos géneros presentes. Assim, no Latiutn e na Sabina até ao século XII, por exemplo,
onde o uso de géneros como dinheiro não ultrapassou um âmbito muito marginal, eles
destinaram-se por vezes a complementar pagamentos realizados na maior parte em
moeda4. Empregues em tais situações como contrapresentes, os géneros apareciam
nesta função arcaica apenas como um caso-1 imite da utilização do dinheiro. E em Por¬
tugal, numa época em que os preços eram já normalmente estipulados em moeda, inde¬
pendentemente de ela servir de meio de pagamento ou se limitar a uma referência con-
tabilística, encontram-se inúmeros exemplos em que os vários tipos de contraprestação
eram determinados em géneros5. Isto significa que, embora o numerário estivesse já
muito difundido, material ou ideologicamente, se sentia a necessidade de garanti-lo ou

- Na alta Provença do século XIV, segundo C. Samaran (1957) 230-231, havia um certo tipo de
servos que se mantinha numa dependência estritamente pessoal e cujas prestações, bastante pesadas,
eram sempre entregues em géneros, tanto cereais como vinho. Referindo-se à Itália ao longo do
período, D. Herlihy (1959) 61-62 afirma que frequentemente os tributos estipulados apenas em moeda
consistiam em pequenas somas, destinadas a recordar a dependência camponesa, enquanto a maior
parte das prestações, entregue em géneros, era cobrada pelos senhores directos dos casais. E na Tos-
cana. no final do período, os caseiros cumpriam geralmente em géneros as exacções impostas pelos
senhores pessoais, mas pagavam em moeda os tributos devidos às cidades, consoante esclarecem id.
et al. ( 1985) 106. Quanto aos problemas levantados pela situação no Latiutn e na Sabina no começo
do período, ver neste capítulo a n. 7. Por último, E. A. Kosminsky (1956) 358 indica que na Ingla¬
terra, nos finais do período, a Igreja continuava a exigir em géneros o tributo eclesiástico, contraria¬
mente à tendência predominante, que consistia em cobrar os tributos na forma monetária.

’ Referindo-se à Polónia. T. Lalik ( 1968) 148 observa a dificuldade, em todo este período, de dis¬
tinguir claramente as transacções monetárias e o escambo. P. Einzig (1948) 328 estabelece uma série
de condições para que a participação de géneros nos pagamentos possa ser considerada como uso de
dinheiro. Seria necessário, em seu entender, que a inclusão preferencial de um dado bem nas opera¬
ções de troca não se devesse ao facto de se tratar de um artigo de consumo directo especialmente pro¬
curado, que não houvesse um número exagerado de bens a ser empregues simultaneamente naquela
função, que não se mudasse com demasiada frequência o bem usado, que ele fosse aceite como meio
de pagamento para um leque razoável de bens e serviços e que não se limitasse a intervir em trocas
cerimoniais desprovidas de objectivos económicos.

4 P. Toubert (1973 b) 603, 606.

5 Em H. G. Barros (1945-1954) os casos mencionados são tão numerosos que é impossível aqui
referenciá-los todos.

Rcsi.slcnaa.s à vctcttlu^áo monetária das relates de dependência

IU1

de validá-lo com uma oferta de géneros. O modelo da troca de presentes persistia no
interior da compra e venda.

Apesar de todas essas dificuldades de análise, ao sabermos que na Borgonha. no
começo deste período, os tributos suplementares destinados a acentuar o carácter pes¬
soal do vínculo servil eram sempre pagos em géneros, nunca em moeda6 7, devemos
inferir que se tratava de uma utilização dos géneros enquanto símbolo pecuniário, já
que o montante daquele tipo de prestações era usualmente pouco elevado. Uma refle¬
xão do mesmo tipo pode talvez fazer-se a respeito do Latium e da Sabina também no
início do período, quando nesta região se procedeu ao reordenamento do habitat sob o
controlo senhorial. Os senhores avivavam entre os caseiros a recordação do vínculo ser¬
vil mediante a exigência periódica de pequenos presentes em géneros, de carácter con-
suetudinário. Depois, e sem que se abandonasse a cobrança daqueles presentes, come¬
çaram a ser requeridos pequenos pagamentos em moeda, destinados a acentuar também
a situação de dependência. Como estes tributos eram cumpridos obrigatoriamente em
numerário, passou a haver uma distinção rigorosa entre os pequenos presentes em
géneros e os pequenos pagamentos em moeda' . Afigura-se-me que nos presentes de
pequeno vulto os géneros desempenhavam uma função de dinheiro e, embora não dis¬
ponha de elementos suficientes para explicar o motivo de uma demarcação tão rígida
entre os meios de pagamento num e no outro caso, a cronologia parece indicar que os
pequenos tributos monetários surgiram para vincar o carácter das novas relações de
dependência impessoal. Se esta hipótese estiver correcta, haviam passado a circular
simultaneamente, mas em esferas separadas, dinheiro-moeda que veiculava relações
impessoais e dinheiro-géneros expressor de relações pessoais. No entanto, parece
impossível manter conclusões firmes a respeito de uma questão em que se chocavam
tantos factores contraditórios e acerca da qual. aliás, os especialistas não procederam a
qualquer pesquisa sistemática. E verificamos assim que, em sentido contrário ao apon¬
tado, no norte da França o pagamento dos pequenos tributos de carácter simbólico des¬
tinados a reconhecer uma situação de dependência pessoal, se podia ser feito em géne¬
ros, era na maior parte dos casos realizado em numerário8. Na Inglaterra dos séculos
XIV e XV, porém, continuou a haver oportunidades próprias para a utilização de géne¬
ros como dinheiro, quando os tributos pagos ao senhor pessoal em ocasiões festivas
consistiam muitas vezes em aves de capoeira ou ovos. podendo os camponeses ser con¬
vidados a participar no repasto9. No contexto de um ritual tão arcaico de troca de pre¬
sentes, é indubitável que se tratava de formas tradicionais de dinheiro-géneros.

Na mesma perspectiva, são especialmenie interessantes os rituais de dependência
pessoal em que se recorria a moedas, porque estas não apareciam então com a função
de dinheiro, ou só embrionariamente o faziam, já que o cerimonial em que participa¬
vam lhes impunha um carácter muito particularizado. Em França uma forma tradicional
de declaração pública de ausência de liberdade, parece que ainda bastante corrente ao

6 A. Déléage { 1941 ) 526.

7 P. Toubert < 1973 b) 537. 544. 607.

SM. Bloch (1933 b) 24-26.

9 B. A. Hanavvalt ( 1986) 53-54.

102

Forma 1 do dinheiro

longo da primeira metade deste período, consistia na oferenda ao senhor de algumas
peças cunhadas10. Ao mesmo tempo continuava a vigorar na Baviera a forma inversa
daquele ritual, quando um senhor emancipava um servo não-livre ao deixar cair no
chão a moeda que este lhe entregava11. Mas mais significativas ainda são aquelas
modalidades que surgiram já neste período, ou pelo menos nele se desenvolveram,
demonstrando a vitalidade dos usos arcaicos da moeda. Foi assim que nas senhorias
eclesiásticas situadas no sul e no oeste da Germânia. e mesmo numa região de econo¬
mia tão activamente comercial como a Flandres. e em menor medida no norte da
França, se difundiu uma categoria de senos que. apesar de beneficiarem de um estatuto
jurídico relativamente privilegiado e estarem dispensados das prestações típicas da
ausência de liberdade, se encontravam vinculados a uma dependência hereditária e,
portanto, acentuadamente pessoal. Esta situação paradoxal era expressa mediante o
pagamento anual de um tributo, de montante variado, fixado em numerário, que cada
seno devia apresentar perante o altar da igreja de que dependia. Embora não fosse
estritamente obrigatório o seu pagamento em peças cunhadas, podendo ser também
entregue em géneros, o carácter simbólico permanecia muito forte, já que era por vezes
pago em cera, destinada ao fabrico de velas para o altar12. Num contexto cerimonial tão
acentuado, o relevo conferido ao instrumento monetário indica que se mantinha vigo¬
rosa a associação entre a moeda e as relações senis de carácter pessoal. Os senhores
pessoais podiam, assim, usar em proveito próprio as peças que os maiores senhores
impessoais haviam mandado cunhar com objectivos inteiramente diferentes.

Aliás, as moedas continuaram também a desempenhar funções arcaicas enquanto
paradinheiro, quando eram empregues como contrapresente nas doações. Entre os mea¬
dos do século XI e o começo do século XIII. no Mâconnais. por exemplo, mas igual¬
mente em alguns casos no norte da França, bem como na Touraine, no Limbourg e no

10 M. Bloch (1928 c) 57; P. Petot ( 1927) 78. Para uma modalidade de ritual especialmente elabo¬
rada ver; H. van Werveke (1932) 465.

J.-P. Poly et ai. (1980) 293-294 indicam que nos meados do século XII os monges da abadia de
Saint-Denis, junto a Paris, fabricaram um diploma, que atribuíram a Carlos Magno, no qual o impera¬
dor declararia que, em sinal de submissão ao santo, depositava sobre o altar, além da coroa, quatro
moedas de ouro. Na época em que o diploma foi forjado o ritual da oferenda de quatro deniers era
tido correntemente como sinal de ausência de liberdade, só que para Carlos Magno se mencionaram
peças de ouro, atendendo à sua dignidade, ou talvez mais ainda à do santo E é certo que pelo menos
Filipe Augusto, que reinou em França nas últimas décadas do século XII e nas primeiras do século
seguinte, ofertava a Saint-Denis as quatro moedas preciosas, em cerimónia solene.

11 Ph. Dollinger (1949) 238-239.

12 Acerca desta categoria de servos, denominados censuales. ver id„ ibid.. 145. 332. 351 e Ch.-E.
Perrin (1951-1955 ) 206-207. 210. Embora Philippe Dollinger. em op. cit., 332. localize no século X o
aparecimento destes servos, Charles- Edmond Perrin, em op. cit.. 206. indica que eles surgiram no
final do século VIU. A este respeito é interessante recordar que nos finais do século Xlll e na primeira
metade do século seguinte, por ocasião das festas anuais em homenagem à padroeira de Siena. os
senhores e as colectiv idades rurais sujeitos à soberania da cidade levavam até à catedral círios de
pesos especificados, ao mesmo tempo que tinham de contribuir com somas simbólicas. Ver W. M.
Bowsky ( 1970) 47-48 e 62. Haveria que estudarem que medida foi geral a equiparação do numerário
e da cera em certas ocasiões rituais. Por outro lado. leio em A. Carile (1976) 562 que na Morea latina,
ou seja. no Peloponeso, durante o século XIV, os arrendamentos de parcelas da senhoria efectuavam-
-se em troca de tributos em dinheiro ou em cera.

Kcmsiciu ias a ven ulação monetária elas relações de dependência

103

Rouergue, praticamente desapareceram os contratos de venda, passando a operação a
ser apresentada juridicamente como uma doação. E já que nas doações era cada vez
mais corrente o hábito de gratificar o doador com uma soma de dinheiro mais ou
menos considerável, a própria referência ao preço acabou por ser pouco esclarecedora e
tomou-se muito ténue a demarcação entre a venda e a doação remunerada13. Um dos
aspectos mais interessantes - e menos estudados - deste período é a coexistência, fre¬
quentemente contraditória, de modalidades pecuniárias decorrentes do sistema clássico
de presentes e de outras geradas com o desenvolvimento da economia comercial. São
os conflitos sociais e as acções de resistência que explicam o aparente paradoxo destes
anacronismos.

Em resumo, é possível que a oposição entre, por um lado, a Forma I do dinheiro e,
por outro, os pagamentos em géneros, a utilização de alguns tipos de dinheiro-géneros
e os rituais pessoais de dependência tivesse correspondido à oposição entre as senho¬
rias impessoais e as senhorias pessoais.

Mas o problema é mais complexo, porque o recurso ao uso de géneros na função de
dinheiro, pela descentralização que permitia, era da conveniência igualmente dos cam¬
poneses e podia representar formas de resistência à expansão do bannum. Seria interes¬
sante verificar, através do estabelecimento de zonas e períodos, a correspondência entre
a sobrevivência de modalidades de autonomia rural e a manutenção de formas de
dinheiro-géneros. Lamentavelmente, a grande maioria dos historiadores parece ofuscada
pelos tipos de dinheiro que aparentavam maior modernidade mas que na verdade expri¬
miam o triunfo da classe dominante, e vota a um desprezo sistemático aquelas formas
pecuniárias em que se manifestava ainda a resistência da autonomia camponesa ou, em
geral, das camadas populacionais mais pobres14. Apesar disso, sabe-se que no Latium e
na Sabina tecidos, redes de pesca, peles de animais comuns, cereais e gado foram
empregues para finalidades pecuniárias, embora num âmbito muito marginal, porque
estava assegurado o predomínio da moeda1''. A cerveja podia ser usada para pagar a taxa
de entrada nas confrarias de paróquia na Inglaterra dos séculos XIV e XV. e pela mesma
época ovelhas e cereal serviam de presente entre os camponeses em ocasiões rituais16. É
também conhecido que, no começo do período, o sal pôde desempenhar funções de
dinheiro em Ponthieu17. no norte da França, e o mesmo sucedeu muito mais duravel-
mente e com maior frequência na região de Sulzburgo18, bem como na Polónia19, onde
se empregavam com idêntica finalidade peles de animais20 e objectos de ferro21. Mais

13 B. Vigneron ( 1959) 33-36. 41 .

14 P. Einzig ( 1948) 266 admite que em muitas regiões da Germânia os cereais tivessem sido inin-
terruptamente usados como meio de pagamento desde o período anterior até além do final deste
período. Mas não encontrei qualquer outro autor que sustentasse esta opinião.

15 P.Toubertt 1973 b) 603. 605.

16 B. A. Hanawalt (1986) 56. 87-88.

17 R. Fossier(org. 1974) 1 12.

IS Ph. Dollinger ( 1949) 352.

,yA. Gieysztor (1961 >483; id. 1 1963) 178; id (1971 b) 91.

20 J. Bardach (1968) 307; W. Charlton (1906) 314; A. Gieysztor (1961) 483; id. (1963) 178; id.
(1971 b) 91 ; T. Lalik ( 1968) 148.

21 A. Gieysztor ( 1961 ) 483; id. ( 1963) 178; T, Lalik (1968) 147-148.

104

Forma I do dinheiro

importante julgo ter sido o caso da península hispânica, onde foram duradouras as
demonstrações de independência rural, continuando a ser aí bastante difundida a utili¬
zação para funções pecuniárias de cereais, gado e tecidos correntes--. No começo do
período, no reino astur-leonês, medidas de cereal e outros géneros agrícolas, gado,
panos serviam como meios de pagamento para a aquisição de pequenos lotes de
terreno21. Deparamo-nos com idêntica situação, pelo menos até ao século XIII. numa
região originariamente decorrente da coroa de Navarra24. E mesmo em datas muito tar¬
dias, no reino de Portugal, no final do século XIV ou até quase no termo do século XV.
se encontram referências ao emprego de medidas de cereal e outros géneros agrícolas
enquanto meios de pagamento25. Nas regiões pirenaicas a monetarização foi especial¬
mente vagarosa e ainda após o começo do século XI 1 uma grande parte dos pagamentos
continuava a ser total ou parcialmente executada em géneros26. Estas circunstâncias
deviam ser de tal modo preocupantes para a alta aristocracia que no último quartel do
século XI o bispo de Vich mandou cunhar uma nova moeda, de boa qualidade, onde
figurava a gravura de um boi2', num nítido esforço para sobrepor o dinheiro-moeda aos
circuitos do dinheiro-gado. Deve interpretar-se na mesma perspectiva a inauguração de
uma nova cunhagem pela cidade de Barcelona, também no final do século XI. ficando
estabelecida legalmente uma taxa de equivalência regular entre a moeda e vários géne¬
ros, nomeadamente o gado bovino28. Isto mostra não só o empenho dos senhores em
desarticular a emissão de dinheiro prosseguida autonomamente no meio rural, mas
ainda a necessidade de conviverem temporariamente com ela, o que nos dá uma medida
do vigor das tradições de independência do campesinato pirenaico. E na Noruega dos
séculos XIV e XV, onde o regime senhorial penetrara só muito escassamente, eram usa¬
dos como meio de pagamento, aliás segundo critérios bastante sofisticados, manteiga,
cereais, peles, gado, peixe, ou ainda artigos de ferro29. Bastam estas menções sumárias
para constatarmos que o recurso a géneros correntes para funções de dinheiro resistiu
melhor na periferia do regime, em áreas montanhosas e nas terras de conquista da
Espanha, tudo regiões onde o poder da aristocracia senhorial não estava ainda enrai¬
zado muito profundamente nem conseguira englobar extensivamente a totalidade da
população.

Juntando as duas vertentes do problema, a resistência à veiculução monetária das
relações de dependência expressa por algumas camadas da aristocracia e a relutância ao
emprego de moeda manifestada por certos meios rurais, concluiria que o uso de

22 Os exemplos são tão abundantes em H. G. Barros ( 1945-1954) que necessitariam de um estudo
próprio.

23 C. Sánchez- Albornoz ( 1966 b) 188-189, 194-195. 200.

24 J. A. Garcia de Conazar etc. ( 1969) 76.

25 Em H. G. Barros (1945-1954) 111 164 encontra-se um exemplo de 1394-1395. leio outro refe¬
rente a 1 488 em VIII 1 80 n. cont. e um caso de 1 49 1 em VIII 1 82.

26 Th. N. Bisson ( 1979) 62.

27 Ao relatar este facto, id.. ibid., 60-61 interpreta-o como um reflexo das condições agrícolas da
região, e não como um resultado da luta senhorial contra os tipos de dinheiro-géneros acessíveis aos
camponeses.

28 J. H. Mundy ( 1954) 240 n. 73.

2J J . A. Gade ( 1 95 1 > 60. 62: Ph. ürierson 1 1 976 a i 244

Resistem ias a wh nlaeão nu melaria das rrlaçties de dependem ia

105

dinheiro-géneros talvez representasse, neste período, um factor de conciliação entre
classes no quadro das senhorias pessoais. Este comportamento comum teria, então,
propiciado lutas sociais do 3- tipo30.

Todavia, se nas regiões onde perduravam ainda alguns traços da sua antiga autono¬
mia os camponeses podiam continuar a empregar com funções pecuniárias os cereais, o
gado ou outros géneros agrários, em geral ao longo deste período são artigos muito
diferentes que cada vez mais vemos mencionados para aquele fim. Uns eram preciosi¬
dades. peles valiosas, jóias e lingotes que os magnates extraíam dos seus tesouros31.
Recorria-se também a outros artigos de custo elevado32 ou que só podiam ser obtidos
através do comércio de longo curso, como a pimenta, usada amplamente enquanto
dinheiro desde o começo até ao final do período, mesmo nos mais importantes centros
comerciais, e praticamente tão preciosa como a prata ou o ouro33. Mas a generalidade

30 Com a sua lucidez habitual, M. Bloch (1939) 10 observa que a relutância ao emprego da moeda
e a sua substituição por dinheiro-géneros representava uma fuga perante o Estado, já que os géneros
usados para fins pecuniários não ostentavam a marca do poder público. Pode talvez acrescentar-se
que. embora em formas muito modificadas e num âmbito meramente marginal, se reproduzia assim
aquele processo que no final do Baixo Império levara uma pane muito considerável da população a
escapar à administração central e a colocar-se sob a protecção dos magnates regionais. Também agora
o uso de dinheiro-géneros permitiu a muitos elementos da aristocracia rural e urbana, bem como a
numerosos camponeses e gente da arraia-mitida. recorrer a emissões pecuniárias que escapavam ao
exclusivo dos soberanos.

31 H. van Werveke (1932) 461-463 refere o emprego de artigos preciosos e de lingotes na Flan-
dres e em geral na antiga Lolaríngia, nos séculos XI e XII. Durante o século XII e o começo do século
seguinte, e de novo a partir dos meados do século XIV. E. Foumial 1 1967) 384 indica que no Forez os
pagamentos se efectuavam muitas vezes em lingotes de prata. No Languedoc, segundo M. Castaing
-Sicard (1961) 6. era frequente que os contrapresentes e os presentes feitos em sinal de gratidão c
reconhecimento, que em meu entender (ver o capítulo 26.b da Parte I) constituíam casos-linrite da
utilização do dinheiro, fossem efectuados em artigos de luxo, assim como (p. 61 ), pelo menos até ao
século XIII, se registavam pagamentos realizados em lingotes de prata ou. mais raramente, de ouro.
D. Herlihy (1957-1938) 4 mostra que nas vendas de terras e transferências de direitos fundiários ocor¬
ridas na Itália centro-setentrional entre 960 e 1 1 39, sempre que os pagamentos não eram executados
em numerário, os artigos mais correntemente usados eram jóias de prata, ou mesmo de ouro. e selos
de diplomas imperiais, além de peles de bom preço, tecidos de luxo. armas, livros, ou seja, os bens
que habitualmente compunham os tesouros daquela época. As mesmas constatações foram feitas por
ÚL (1973) 365-366 e 381 para a região de Luca. Também na Espanha cristã, no início do período. J.
Vicens Vives (1959) 1 28 menciona a utilização pela aristocracia, como meio de pagamento, de cavalos,
mulas e espadas Pela mesma ocasião, P. Bonnassie (1975-1976) 503 regista o emprego de livros
conto dinheiro na Catalunha. Ainda quanto ao uso do metal precioso a peso enquanto meio de paga¬
mento, ver no capítulo 2 a n. 221 e, no capítulo 8. as nn. 2 1 , 69 a 71 . 73 a 75, 78 a 82 e 85.

32 Embora a planta do açafrão tivesse recomeçado a ser cultivada na área do regime senhorial a
partir do século XI. c desde o século seguinte o açafrão passasse a constituir um importante artigo de
exportação, o seu emprego como meio de pagamento parece indicar que se destinava apenas a opera¬
ções de certo vulto. Ver a este respeito V. M Godmho ( 1981-1983 ) II 212. Referindo-se à Normandia
ao início do período, e apesar de ter sido aí precoce a difusão da cunhagem (ver o capítulo 2.a), Th.
N. Bisson (1979) 23 observa que os grandes pagamentos podiam ser efectuados total ou parcialmente
em géneros, incluindo bens dc luxo.

33 Acerca do uso da pimenta como dinheiro: M. Bloch ( 1933 c) 23: id. ( 1939) 8-10, 13; id. ( 1954)
28; C. M. Cipolla < 1 962- 1963 > 4 1 7-4 1 8: id ( 1 965 ) 232; J. Day < 1 994 ) 42; G. Duby ( 1 953 > 357 e n. 2;
«d. (1973) 279: P. Einzig ( 1948) 268, 281: R. Fossier (org. 1974) 1 12; J. Lestocquoy ( 1947) 7: R. S.
Lopez et al. (1955) 145; R. Pemoud ( 1949) 156-157.

106

Forma I do dinheiro

destes bens ficava completamente alheia à esfera social e económica da baixa aristocra¬
cia e, por maioria de razão, da população rural34.

Vemos, em conclusão, que mesmo entre os vários tipos de dinheiro-géneros se ope¬
ravam demarcações sociais muito profundas e que ainda aqui a elite da aristocracia
afirmava o seu predomínio. A hegemonia alcançada pela circulação de numerário
reflectiu-se, portanto, no próprio interior dos géneros que corriam como dinheiro. O
prevalecimento final do dinheiro-moeda, além de revelar a completa assimilação do
campesinato independente e a liquidação de todos os vestígios da sua autonomia,
exprime ao mesmo tempo a hegemonia das senhorias impessoais sobre as senhorias
pessoais.

Havia outro tipo de dinheiro não-monetário, constituído por pequenos pedaços de
tecido, que continuava a usar-se extensivamente nas rotas de tráfico que atravessavam
as regiões eslavas da periferia leste da área ocupada pelo regime senhorial, desde a
Pomerânia até à Boémia e à Morávia, e que se empregava também nos confins do Mar
Negro, nas costas do Kuban e do Cáucaso35. Mas tratava-se de uma modalidade fidu¬
ciária e, no que dizia respeito aos contactos com o regime senhorial, a sua circulação
restringia-se praticamente aos mercadores profissionais de longo curso, por isso a fun¬
ção pecuniária daqueles pedacinhos de tecido pode ser melhor entendida no contexto
da Fonna III do dinheiro.

R. S. Lopez et al. (1955) 145 e R. Pemoud (1949) 156 afirmam que neste período a pimenta era
considerada uma matéria preciosa, praticamente como o ouro e a prata. No seu estudo sobre os meios
de pagamento usados na Itália centro-setentrional por ocasião de vendas de terras e transferências de
direitos fundiários, entre 960 e 1139, D. Herlihy ( 1957-1958 ) 4 indica que a pimenta era então empre¬
gue só esporadicamente em funções pecuniárias, e apenas na planície da baixa Lombardia.

14 Porém, J. A. Garcia de Cortazar etc. (1969) 329 n. 1 15 dá notícia de um caseiro do mosteiro de
San Millán de la Cogolla que devia pagar anualmente uma libra de pimenta, o que mostra que. peio
menos em certos casos, este artigo precioso circulava entre os rurais.

- Quanto ao emprego de pedaços de tecido como dinheiro pelos Eslavos ocidentais ver, em geral:
R. Doehaerd (1971) 288: G. Duby (1973) 147; P. Einzig (1948) 280. 281; E. Ennen (1979) 54-55;
A. Gieysztor (1961) 483; id. ( 1963) 178; M. Maíowist (1966) 16; S. Tabaczynski (1964) 176; J. W.
Thompson (1959) 528.

Note-se que a rota de Mogúncia para a Rússia atravessava a Boémia e a Polónia, passando
nomeadamente por Praga, consoante esclarece .1 Brutzkus (1943) 34. Por seu lado. J. W. Thompson
(1959) 528 afirma que o uso de tecido enquanto dinheiro era tão divulgado na Boémia que a palavra
checa significando linho e a palavra significando contar ou somar provinham da mesma raiz. R. Doe¬
haerd (1971) 288 narra que, segundo um viajante judeu que no final do segundo terço do século X
percorreu a rota de Mogúncia até ã Polónia báltica, se usava o dinheiro em fonna de pedacinhos de
tecido mesmo para adquirir os artigos mais preciosos Se assim era. não compreendo como a autora
pode (p. 288 n. 5) pretender que este dinheiro fosse considerado uma unidade divisionária do denier.
Do mesmo modo, G. Duby (1973) 147 escreve que nos meados do século X. no mercado de Praga, a
moeda divisionária era formada por pequenos quadrados de pano de linho, cada um deles valendo
1/10 de denier. Neste caso. seriam necessários volumes absurdos de fragmentos de tecido para com¬
prar bens de luxo! Ora. no final do primeiro quartel do século XII, informa M. Bloch ( 1939) 8 n. 1.
um bispo que partiu para evangelizar a Pomerânia muniu-se de peças de pano. que lhe serviriam de
dinheiro para resgatar prisioneiros cristãos, o que confirma o emprego deste tipo de dinheiro em ope¬
rações vultosas. E, mais tarde, segundo J. Heers (1981 ) 86. foi frequente que os mercadores genove-
ses acuiantes nos confins do Mar Negro, nas margens do Kuban e do Cáucaso. adquirissem escravos
usando bens como meio de pagamento e o tecido enquanto unidade contabilísiica.

Hcsistent ias u veu. iiía^áo monetária dos do dopoiulem ia

107

Ainda que a definição teórica dos. problemas relativos ao dinheiro-géneros não seja
particularmente complexa, a sua análise empírica toma-se muito difícil neste período
porque simultaneamente, no interior do quadro monetário e sem se abandonar a refe¬
rência à moeda, ocorreu um movimento que levou os senhores a cobrarem em géneros
muitos tributos originariamente fixados em numerário. A distinção entre o emprego de
géneros enquanto resistência à difusão da Forma I do dinheiro e o seu emprego como
uma modalidade das operações do dinheiro-moeda requer uma análise teórica deta¬
lhada deste segundo processo.

CAPITULO 4

INTEGRAÇÃO DAS EXACÇÕES EM GÉNEROS
NO QUADRO MONETÁRIO

O prevaledmento do dinheiro-moeda e a supremacia que passou a exercer mesmo
sobre as modalidades de pagamento em géneros consumaram-se na forma do dinheiro
contabilístico. É nesta perspectiva que se devem analisar as repetidíssimas depreciações
monetárias e as consequentes variações de preços.

a. Depreciações da moeda

A quebra da moeda, ou seja, a redução do valor da cunhagem, mediante qualquer
das formas técnicas possíveis1, foi uma prática observável em todas as áreas de sobera-

1 Consoante a doutrina de Nicole Oresnie, tal como a expõe E. Bridrey (1906) 248-249. existiam
cinco tipos de mutações monetárias, que na prática podiam combinar-se: alterações no conteúdo
metálico, no peso. na relação estabelecida com o dinheiro contabilístico, na relação de valor entre o
ouro e a prata, nos símbolos gravados. J. Favier (1982) 181-182 pretende que os governantes só muito
raramente decidiam alterar a composição metálica da moeda sem indicar esta mutação através de
sinais exteriores, pois se trataria de uma prática reprovada pela moral da época: a crer neste especia¬
lista. o processo mais corrente consistiria na mera alteração do curso legal, enquanto a cunhagem de
um novo tipo monetário apresentaria o inconveniente de ser uma operação morosa. Todav ia, J. Day
em Istituto lmemazionale di Storia Economica «F. Datíni ■>. V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 282 põe
em causa estas teses de Jean Favier. assegurando, em primeiro lugar, que a modificação da composi¬
ção metálica da moeda, sem qualquer sinal exterior que a indicasse e conservando-se inalterado o seu
curso legal, era uma prática muito frequente e. em segundo lugar, que a proclamação de um novo
curso legal só teria efeito quando se referisse à emissão de um novo tipo de peças. H. A. Mískimin
(1963) 36 esclarece que a mutação da cunhagem podia dever-se ou a uma alteração do valor facial, ou
do peso, ou da composição metálica: e acrescenta que. sob o ponto de vista económico, não importa
saber qual a conjugação destes três factores ocorrida em cada caso. Depois de observar que as altera¬
ções da cunhagem tanto podiam depreciar a moeda como reforçá-la. S. Suchodolski ( 1961 ) 57 c 71
afirma que a operação consistia fundamentalmente no estabelecimento de uma taxa de câmbio entre
as peças novas e as antigas. Segundo este autor, tanto era possível, em princípio, manter o valor nomi¬
nal, o peso e a liga da nova cunhagem, oferecendo uma quantidade inferior das novas moedas em
troca de um numero maior das antigas, como diminuir o peso e a liga. mantendo no entanto o valor
nominal e trocando as novas peças por uma quantidade igual das antigas, conto ainda aumentar o
valor nominal da nova cunhagem, ou reduzir o da antiga, dando por uma dada quantidade de moedas
antigas um número inferior de moedas novas. Stanis/aw Suchodolski enuncia (p. 75) as etapas segui-

110

Forma 1 do dinheiro

nia2. Trata-se de uma questão debatidíssima entre os historiadores e para explicá-la têm
sido propostas hipóteses muito diversas, algumas francamente anacrónicas, outras con¬

das na Polónia pelo processo de depreciação, considerando que durante o século XI a diferença entre
o valor intrínseco da moeda e o seu valor nominal era obtida mediante a degradação progressiva do
peso e do teor em metal precioso; o primeiro terço do século XII correspondeu a uma fase de transi¬
ção, em que. por um lado, se deterioraram permanentemente a liga e o peso do numerário e, por outro,
se deu início à troca das moedas antigas por outras novas, sendo relativamente raras as recunhagens
completas; finalmente, da quinta até à sétima década do século XD, as recunhagens tomaram-se muito
mais frequentes e passaram a fazer parte da política monetária da coroa. Abordando outro aspecto
destes problemas. Emile Bridrey em op. cit., 121 discrimina dois sistemas de mutação: um consistia
em recolher todo o numerário em circulação e cunhar outro; ou então. conservavam-se as moedas
existentes, mas alterava-se o seu valor nominal. Também J. Belaubre (1986) 74 considera que a que¬
bra da moeda se podia realizar através dos dois processos mencionados,. quer mantendo o curso oficial
e reduzindo o valor intrínseco de cada peça quer aumentando o curso oficial e mantendo inalteradas
as demais condições de emissão. Numa perspectiva diferente. Th. N. Bisson (1979) 7 e 1 1 distingue
entre as alterações drásticas e súbitas da cunhagem e as pequenas depreciações progressivas, que
seriam bastante correntes e atingiriam efeitos cumulativos muito consideráveis. No mesmo sentido. R.
Cazelles (1966) 84 previne que as grandes depreciações não se devem confundir com as pequenas
modificações de paridade exigidas pela flutuação do preço dos metais preciosos no mercado de longo
curso. Finalmente, A. P. Hsher (1943) 217 manifesta-se céptico quanto aos efeitos da alteração do
valor nominal do numerário, afirmando que na prática ele corria consoante o valor que lhe era atri¬
buído pelo público e pelos negociantes, não sendo as autoridades centrais suficientemente fortes para
impor em todos os casos o curso legal.

2 Limitando-me às referências de carácter geral - já que as menções detalhadas são demasiado
numerosas - em França, segundo E. Bridrey (1906) 124. desde que a documentação começa a eluci¬
dar este assunto, no primeiro terço do século XII, verifica-se que era normal o recurso periódico às
mutações. C. M. Cipolla (1962-1963) 416-418 e (1965) 230, 232 esclarece que na Itália centro-seten¬
trional a tendência para a depreciação foi especialmente acentuada desde o começo do século XI até
aos meados do século seguinte, atenuando-se a partir de então e até aos meados do século XIII, para
se acelerar na segunda metade desse século e abrandar de novo ao longo do século XIV. Na Polónia, a
partir do primeiro terço do século XII. a crer em P. Spufford (1988) 95, os soberanos passaram com
frequência a ordenar a recunhagem de toda a moeda em circulação, e na Boémia, na Hungria e na
Dinamarca os soberanos inauguraram no começo do último quartel do século XI o sistema das recu¬
nhagens completas e frequentes. Finalmente, I. A. Gade ( 1951) 61-62 mostra que também na Noruega
a quebra da moeda se foi observando sempre ao longo do período.

Só na Inglaterra a situação parece menos clara. P. Spufford ( 1988) 94 mostra que na época angio-
-saxónica as mutações monetárias eram muito frequentes, mantendo os reis o valor nominal das peças
cunhadas, ao mesmo tempo que lhes alteravam o peso e o conteúdo metálico. Nos cem anos posterio¬
res à conquista normanda, a crer em id., ibid., 94. teria vigorado o sistema de recunhagens frequentes,
até lhe pôr cobro o monarca que reinou durante a maior parte da segunda metade do século XII, ini¬
ciando-se então uma série de emissões de tipos fixos, cada uma persistindo por muitos anos. No
entanto, esta imagem de estabilidade adquire outra conotação quando sabemos que precisamente a
partir do final do século Xll se iniciou uma forte tensão inflacionista, prosseguida ao longo do século
seguinte, como indicam vários autores: P. Coss (1991) 124-1 25; Ch. Dyer ( 1980) 63-64; P. D. A. Har-
vey (1973) 5, 15-19; C. G. Reed et al. (1973) 135-137. Segundo I. Kershaw (1973) 6. a subida dos
preços teria continuado durante o começo do século XIV. Afirmam P. D. A. Harvey < 1973) 25-28 e P.
Spufford (1984) 365 que não ocorreu no século XIII qualquer depreciação da cunhagem, pelo que
aquele aumento dos preços resultaria de um brusco afluxo de metal precioso no termo do século XII e
no início do século seguinte, superior às capacidades de absorção da economia inglesa. Também M.
Prestwich (1972.1 223 escreve que o rei não ordenou qualquer quebra da moeda no final do século
XIII e no começo do século seguinte. Como teria, porém, sido possível que. sem possuir minas de
prata importantes (ver as nn. 249 e 259 do capítulo 2), a InglaterTJ dispusesse daquele melai com

Integrarão das e uicçoes cm géneros no quadro monetário

i i i

traditórias ou não conseguindo ultrapassar aspectos particulares. Alguns especialistas
abordam o problema exclusivamente na perspectiva do interesse dos soberanos, preten¬
dendo que eles beneficiavam com a alteração da cunhagem, de maneira que tais varia¬
ções se justificariam sempre por necessidades fiscais*. Aliás, era assim que raciocina¬
vam os coevos, pelo menos até à segunda metade do século XIV, admitindo-se então
como doutrina corrente que a moeda pertencia ao soberano, o qual podia legitimamente
fazer com ela o que quisesse, inclusivamente modificar-lhe o peso, o teor metálico e o
valor nominal a seu bel-prazer4. No entanto, certos historiadores salientam que os

abundância, num período caracterizado pela sua escassez generalizada? E tanto mais que, como
vimos (no capítulo 2. a), a sociedade inglesa foi a única em que o pagamento dos tributos em numerá¬
rio atingiu uma dimensão muito superior ao seu pagamento em géneros, o que devia portanto suscitar
uma grande procura de metal amoedável C. M. Cipolla (1962-1%?) 420-421 e (1965) 234 e P. D. A.
Harvey em op. cir.. 26-28 atribuem a solução do problema ao facto de a balança comercial inglesa ter
acusado nessa época um saldo positivo. Mas houve outras áreas, nomeadamente as grandes cidades
comerciais italianas, a beneficiarem de um excedente nos negócios de longo curso, sem que isto
tivesse provocado situações monetárias similares. C. M. Cipolla (1962-1963) 418, 420-421 e (1965)
232, 234 frisa até o contraste entre a relativa estabilidade monetária da Inglaterra e a tendência acen¬
tuada para a depreciação que se observava na Itália. Noutra perspectiva, é também surpreendente que
um afiuxo de metal precioso e uma circulação de moeda forte tivessem resistido à acção dos mecanis¬
mos enunciados na lei dita de Gresham, que referirei um pouco mais adiante.

3 Ver em geral: S. Bolin (1954) 10-12; E. Bridrey ( 1906) 121. 123. 124, 131; L. Einaudi (1936)
32-33; S. Suchodolski (1961) 71-72; A. M. Watson (1967) 31. Para uma explicação das mutações
monetárias ocorridas na Flandres durante a segunda metade do século XIV, na perspectiva de que elas
corresponderiam apenas aos interesses imediatos do conde, ver: H. van Werveke (1949) 121 e 123-
-124. Acerca desta questão consultar também: H. Grassotti (1964) 86-89; J. Piquei (1939) 155.

A posição de R. Cazelles (1966) a respeito da França nos últimos anos do século XIII e nos dois
primeiros terços do século XIV é muito contraditória, escrevendo ele primeiro (p. 252) que as depre¬
ciações prejudicavam os rendimentos do domínio da coroa, para concluir em seguida (pp. 272-276)
que a causa principal das mutações foram as necessidades financeiras dos monarcas. E id. (1982) 530
afirma que. para a coroa, a quebra da moeda correspondia a uma medida de carácter fiscal. Embora
aceitando que as manipulações monetárias se devessem aos interesses fiscais dos soberanos. Th. N.
Bisson (1979) 1, 6-7 e 12-13 considera que só a curto prazo elas lhes seriam vantajosas. A. P. Usher
(1943) 217. que. como vimos na n. I, duvida da capacidade das autoridades centrais para imporem em
todos os casos o curso legal da moeda e, portanto, se mantém céptico quanto aos efeitos da alteração
do valor nominal do numerário, pretende que a taxa oficial se limitava a indicar o valor a que as peças
saíam das oficinas dc cunhagem e o valor a que eram recebidas em pagamento das obrigações públi¬
cas. Se esta tese estiver correcta, então a quebra da moeda responderia exclusivamente ao interesse
dos soberanos. J. Day em Istituto Iniemazionale di Storia Economica -F. Datini». V. Barbagli Bagnoli
(1982) 880 parece admitir que as depreciações só se deviam às conveniências fiscais dos soberanos se
ocorressem durante as épocas em que a quantidade de numerário em circulação era adequada às
necessidades. Na mesma perspectiva, id. ( 1984) 13 defende que as reformas monetárias, quando o seu
objectivo não consistia em satisfazer as necessidades fiscais de um soberano, tinham praticamente
como única finalidade impedir a saída do metal precioso e favorecer a sua entrada.

4 Os princípios da ortodoxia monetária vigentes até à segunda metade do século XIV são expostos
por E. Bridrey (1906) 107, 117, 120, 131, 135-136. 176-177 e 191-192. Segundo este autor (pp. 137-
-148), tal teoria não resultava de qualquer ignorância económica, nem de uma interpretação determi¬
nada exclusivamente pelos interesses dos soberanos, sendo adequada a uma prática que utilizava a
moeda como um mero instrumento, e não como uma mercadoria dotada de valor próprio. Ver também
a este respeito a n. 93 deste capítulo, bem como a n. 143 do capítulo 12. Foi Nícole Oresme, com o
seu Traitê de 1’ Origine. Nature. Droirs et Mutations des Monnaies. quem primeiro questionou teórica-

112

Forma 1 Jo dinheiro

monarcas e príncipes canto pagavam com uma nova emissão monetária como a rece¬
biam, cancelando por um lado as vantagens que pudessem obter por outro5. Mas não

mente aquele ponto de vista, considerando o numerário nâo apenas como instrumento de troca, mas
igualmente como meio de conservação do valor (pp. 189-192, 205-207), o que requeria como princi¬
pal qualidade da moeda um valor intrínseco estável. Por isso Oresme afirmava que o direito sobre a
cunhagem, e nomeadamente sobre as mutações da moeda, não pertencia em última instância ao
monarca, mas à comunidade da alta aristocracia, tanto a boa nobreza tradicional como a elite urbana
(pp. 48-54. 101-102, 207, 209-210, 217, 233-236), que devia zelar por uma política de estrita estabili¬
dade monetária. Acerca da política de estabilidade inspirada por Nicole Oresme ver neste capítulo a
n. 26. Ainda a respeito deste conjunto de questões ver P. Spufford (1988) 295. 300-301, 304 e 308, o
qual esclarece também que já na primeira metade do século XIV, no Brabante, em Aragão e tempora¬
riamente na Inglaterra, a aristocracia havia conseguido impor que os soberanos a consultassem antes
de procederem a mutações monetárias. Mas tratava-se de situações de facto, que nâo tinham ainda
sido formuladas no plano teórico. Tanto assim que, segundo H. G. Barras (1945-1954) I 151, as leis
consuetudinárias da nobreza castelhana reconheciam como prerrogativa do monarca o direito de alte¬
rar o valor da moeda. Por seu turno. Émile Bridrey em op. cit., 437-438 indica que em França, na pri¬
meira metade do século XIV, a comunidade aristocrática vinha igualmente a reivindicar o direito
sobre a cunhagem e procurava exercê-lo na prática. Muito antes, em 1205, já a elite urbana de Tou-
louse obrigara o conde a renunciar, mediante um juramento e uma lei escrita, ao controlo sobre a
moeda; embora a cunhagem continuasse propriedade do conde, ela ficava submetida aos cônsules da
cidade. Ver a este respeito Th. N. Bisson ( 1979) 104-105 e J. H. Mundy ( 1954) 109. Para outra faceta
da situação em Toulouse, consultar neste capítulo a n. 36. Também no começo do século XIII a elite
da cidade de Metz tentara contestar à oficina monetária episcopal o direito a eíeetuar mutações, como
se lê em J. Schneider (1950) 257-258. O caso que se me afigura mais curioso ocorreu em Cahors.
onde pelo menos desde o começo da segunda década do século XIII se estabeleceu a norma de cada
bispo não proceder a mais de uma mutação monetária, consoante infonna M. Bompaire ( 1987) 27.

3 A dualidade da situação dos soberanos é observ ada por: R. de Roover (1948) 230; E. Foumial
( 1967) 276; H. A. Miskimin (1963) 44-45.

As teses de Marc Bloch a este respeito parecem um tanto vacilantes. Depois de indicar que nos
casos de depreciação as leis emanadas da coroa defendiam os interesses dos devedores, estipulando
que as somas deviam ser pagas de acordo com o valor nominal da nova moeda, M. Bloch (1934) 385
observa que é impossível, nestes termos, supor que as depreciações obedecessem apenas a motivos
fiscais. E, referindo-se à França, id. (1953) 439 argumenta que se numerosas mutações não foram
acompanhadas pela obrigação de recunhagem. elas não puderam ser nestes casos um expediente fis¬
cal. Por outro lado, porém, como os soberanos pagavam em prata aos seus funcionários, e sobretudo
às suas tropas, id. (1933 c) 30 escreve que eles tinham interesse em ver esse metal sobrevalorizado
relativamente ao ouro. o que aliás fora reconhecido pelo rei da Sicília no começo do século XIV. A
mesma concepção aparece expressa em id. ( 1953 ) 435, embora mais à frente (pp. 446-447), tal como
em (1954) 67, Marc Bloch indique que, ao saberem da quebra da moeda, os mercenários e os agentes
administrativos reivindicavam um aumento das remunerações, levando em alguns casos os monarcas
a procederem secretamente àquele tipo de operações. Todavia, as hesitações do grande historiador a
este respeito manifestam-se plenamente quando ele, em ( 1954) 73. considera que os soberanos, ora
aparecendo como credores ora como devedores, tinham interesses oscilantes. Talvez Marc Bloch
opere uma síntese em id. (1953) 447 e 452, ao afirmar que o enfraquecimento da moeda beneficiava
os soberanos cujos compromissos enquanto devedores eram maiores do que as suas esperanças como
credores, explicando em seguida que em épocas de crise eles eram principalmente devedores, apare¬
cendo sobretudo enquanto credores nas épocas normais, quando o fisco se alimentava pela recolha de
tributos. Igualmente contraditória é a posição de V. M. Godinho < 1981-1983) I 111-113. Ele começa
por afirmar que a coroa ganhava menos com a quebra da moeda do que perdia com a diminuição do
valor dos impostos e das outras receitas. Mas em seguida, depois de referir que a subida dos preços,
consecutiva a urna depreciação, aumentava as despesas feitas pelo palácio na compra dc géneros cor¬
rentes. aquele historiador considera verosímil que. apesar disso, os soberanos saíssem beneficiados

lii

inuwa^ao (/«/.\ rm ,t>é/im>\ liti c/ihain • nuun iáru)

vale a pena discorrer aqui ao mero nível da abstracção, pois tudo consiste em saber se
as receitas da coroa eram maiores ou menores do que as despesas. Se fossem menores,
pode concluir-se que os soberanos saíam mais favorecidos por pagarem em peças
depreciadas do que ficavam prejudicados com a sua arrecadação6. Afinal, uma situação
de crise fiscal caracteriza-se precisamente pelo facto de as receitas se manterem infe¬
riores às despesas, e como seria nestas circunstâncias que os soberanos recorriam à
quebra da moeda, os benefícios para eles não me parecem duvidosos. Por uma vez, a
teoria clássica afígura-se-me justificável.

Mas uma explicação daquele tipo é demasiado restrita e circunstancial, pois sabe¬
mos de casos em que os ganhos obtidos por monarcas e príncipes em virtude das mani¬
pulações da cunhagem representaram uma rubrica de somenos importância no total dos
seus rendimentos7. É certo que, nas condições da época, quando eram ainda muito
morosos os mecanismos usuais de cobrança dos tributos, a coroa não dispunha, além
dos empréstimos contraídos junto das grandes casas bancárias, de outra forma rápida
de reunir somas relativamente avultadas senão as quebras de moeda*. Por isso o interesse
fiscal dos soberanos deve sempre ser considerado um factor explicativo. Este factor não
atinge, contudo, a dimensão do problema, que dizia respeito ao instrumento de veicula-
ção da dependência impessoal, ou seja. ao próprio fundamento de toda a sociedade.
Para nos aproximarmos da solução é necessário, além de saber quem determinava poli¬
ticamente a cunhagem, averiguar também as reacções da população. Há quem afirme
que as modificações monetárias eram prejudiciais a todos os estratos sociais9. Mas
como seria possível, perante uma hostilidade decerto tão ampla, que as oficinas conti¬
nuassem a modificar o valor do numerário? Alguns historiadores admitem que o
recurso a mecanismos económicos relativamente sofisticados10 ou a pretensa ingenui-

pelo facto de pagarem em numerário depreciado a remuneração dos seus agentes e das tropas merce¬
nárias. partindo do princípio que esta rubrica das despesas era superior à outra.

6 J. Belaubre ( 1986) 74 e E. Penoy ( 1949) 178 consideram que o Estado, enquanto devedor siste¬
mático. era favorecido pela quebra da moeda. Também C. M. Cipolla (1962-1963) 414. 418-419 e
(1965) 228, 233 salienta entre as principais causas da depreciação o agravamento dos défices gover¬
namentais. ocasionado sobretudo pelo aumento das despesas com as burocracias centrais e com os
exércitos de mercenários.

7 Segundo F. Graus (1951) 448-449, era esta a situação relativamente à coroa da Boémia no
século XIV. No entanto, R. Cazelles (1982) 533 afirma que em certas épocas de quebra muito pro¬
nunciada da moeda os lucros da cunhagem constituíram metade, ou mesmo mais, das receitas totais
do tesouro dos reis de França.

x H. A. Miskimmí 1963) 45-46.

9 H. G. Barros (1945-1954) 111 129; M. Bouard (org. 1970) 211; V. M. Godinho (1981-1983)
1 112; F. Graus (1951 1 452; H. Kraus 1 1979) 58.

A propósito da situação da Boémia no final do período. F. Graus referido por R. R. Betts ( 1952)
28 considera que a quebra da moeda era prejudicial para todos os estratos sociais, salvo os grandes
negociantes e os financeiros. Já Nicole Oresme afirmara que as mutações monetárias arruinavam os
súbditos para enriquecer o rei, acabando afinal por fazer apenas a fortuna dos especuladores. Ver a
este respeito E. Bridrey ( 1906) 259-262 e 266.

10 M. Bloch ( 1953) 437-439 apresenta o modelo seguinte; ao depreciar o numerário, o soberano
usava um mesmo peso de prata para mandar executar um maior número de peças, obtendo assim um
ganho suplementar, incluído na diferença entre o valor nominal e o valor metálico; as oficinas
podiam, então, destinar uma parte deste benefício ao pagamento de um preço monetário tnais elevado

114

Forma I do dinheiro

dade da população em matéria financeira* 1 permitissem aos soberanos ludibriar os inte¬
resses gerais e manipular a moeda. E as experiências acumular-se-iam. ao longo de
séculos, sem que a população aprendesse com elas? No entanto, ocorreram numerosas
revoltas e outras manifestações de descontentamento provocadas pela política monetá¬
ria e - o que é mais importante ainda - foram diferentes, às vezes mesmo contraditó¬
rios, os aspectos que de cada vez excitaram os ânimos. Tentarei esclarecer um pouco
uma situação aparentemente tão confusa.

Vimos (no capítulo 2.d) que, no contexto de um aumento da procura da prata sem¬
pre superior ao acréscimo da sua oferta, foram as sucessivas depreciações a permitir
que o numerário circulasse entre a população mais humilde e servisse, portanto, para
veicular as relações de dependência. É certo que. assim como houve quebras de moeda,
se procedeu por vezes também ao seu reforço, e o numerário metálico não podia depre¬
ciar-se continuamente, sob o risco de desaparecer12. Contudo, uma boa parte das emis¬
sões de moeda revalorizada destinavam-se a alimentar a Forma II do dinheiro, como
veremos posteriormente (no capítulo 8). Quando este tipo de cunhagem mais valiosa
era atingido pela depreciação, abandonava as operações da Forma II do dinheiro e pas¬
sava a destinar-se à Forma I13. Consoante este processo, em vez de a depreciação ocor¬
rer exclusivamente no âmbito da Forma I. ela iniciava-se na Forma II, transferindo-se
em seguida tais emissões para a Forma I, onde continuavam a depreciar-se. Por outras
palavras, não ocorria neste período uma série única de depreciações monetárias, mas
uma sucessão de séries, o que permitia, se necessário, abrandar o ritmo14 e, em qual¬
quer caso, evitava que o dinheiro metálico definhasse até ao ponto de desaparecer
materialmente. No quadro estrito do numerário destinado a circular entre os servos e a
arraia-miúda das cidades, os casos de revalorização foram raros e. em geral, meramente
episódicos15, destinando-se apenas a facilitar as operações posteriores de quebra da

pela prata que o público trouxesse para cunhagem, incluindo aquela que estava já em circulação sob a
forma de emissões anteriores; as pessoas que levavam o metal precioso para ser cunhado de novo jul¬
gariam, durante algum tempo, lucrar com a operação. Consultar no mesmo sentido P. Spufford ( 1988)
289.

1 1 Depois de observar que podiam ter sido resolvidos de outra forma os problemas que levaram às
quebras sistemáticas da moeda, C. M. Cipolla (1962-1963) 414-415 e (1965) 228-229 pretende que o
carácter indirecto e subtil da depreciação a tomava uma solução fácil para as autoridades. No entanto,
H. A. Miskimin ( 1963) 44 afirma que os sistemas de contabilidade e o comportamento dos preços mos¬
tram que o público não tinha ilusões quanto ao conteúdo metálico da moeda. E, referindo-se aos mea¬
dos do século XIV, P. Spufford (1988) 305 considera que a população conhecia bem as consequências
da política monetária e não ignorava quem ganhava e perdia com as manipulações da cunhagem.

J. Day (1994) 103 evoca o caso extremo de Portugal de 1383 até 1435, quando este reino aca¬
bou por ter uma circulação exclusivamente de cobre. Mas. como observa S. Suchodotski (1961) 57.
era materialmente impossível depreciar eontinuamente o peso e o conteúdo metálico da moeda. Ver
no mesmo sentido R Cazelles ( 1966) 256 e ( 1982) 531 .

" Para um modelo deste tipo consultar P. Touben (1973 b) 557, 585-586. 592 e 595.

14Id.. ibid.,591.

15 M. Bloch (1953) 155; id. (1954) 49-50.

Segundo R. Cazelles (1966) 84. devemos distinguir as grandes operações de mutação monetária
seguidas por fases de estabilidade, e as mutações sistemáticas e amplas ocorridas em ciclos curtos,
sem verdadeiros patamares de estabilização.

Integração das exac ções em generos no quadvo Monetário

JJ5

moeda16 ou a refrear temporariamente o processo de depreciação17, quando ele atingia
níveis excessivos18 ou quando a oferta dos metais preciosos melhorava e o seu preço
comercial baixava. Mas a ineficácia das operações de revalorização da cunhagem era
mais drástica ainda, graças à vigência nesta época da lei dita de Gresham.

É habitual atribuir-se a Thomas Gresham uma lei que ele nunca formulou e que fora
estabelecida já antes por vários outros autores19, segundo a qual, se duas moedas liga¬
das por uma relação cambial fixa circulassem concorrentemente numa mesma área de
soberania e uma se apreciasse relativamente à outra, a mais valorizada tendia a desapa¬
recer da circulação, sendo usada para o pagamento das dívidas ao estrangeiro ou
ficando entesourada no interior do país20. Neste caso. consoante a formulação corrente,
a má moeda expulsava a boa. Embora a lei dita de Gresham não se aplicasse à relação
entre as diferentes esferas pecuniárias, ela seria certamente válida no âmbito da Forma
1 do dinheiro21. Segundo alguns historiadores, bastaria até a pressão exercida por esta

16 M. Bloch (19531 439.

17 Referindo-se ao sucedido em França, id., ibid., 449 observa que, não se verificando qualquer
caso de revalorização da moeda que não tivesse sido precedido por uma depreciação, o reforço da
cunhagem consistiu sempre no regresso a uma situação anterior.

18 Id., ibid., 450, 454.

19 Para me limitar a este período, embora Nicole Oresme tivesse afirmado que as mutações mone¬
tárias provocavam a exportação clandestina de metal precioso para o estrangeiro e a sua escassez no
país, E. Bridrey (1906) 263-264 considera que ele não foi um precursor da lei dita de Gresham. Con¬
tudo, a Encyclopeedia Universalis. Thesaurus. ed. de 1993. p. 1503 menciona Oresme entre os que
anteciparam aquela lei.

20 Encontra-se um exemplo prático do funcionamento da lei dita de Gresham em E. Foumia)
(1967) 277-280. Sob este ponto de vista é muito problemática a situação inglesa, tal como a refiro no
final da n. 2 deste capitulo.

M. Bloch (1953) 433-434 e 437 indica como uma das causas das mutações monetárias posteriores
ao início do século XIII o facto de a relação estabelecida oficialmente entre o ouro e prata deixar de
coincidir com o curso comercial de ambos os metais, o que sucedia tanto mais facilmente quanto a
escassez da sua oferta tomava muito drásticas as flutuações de preços; a prazo, era indispensável res¬
tabelecer a harmonia entre o curso monetário e o comercial, mediante a alteração da cunhagem.
Acerca da relação entre esta tese e as opiniões sustentadas por L. Einaudi (1936) ver M. Bloch ( 1938)
359. Penso que deviam contribuir para aquele desfasamento os mecanismos da lei dita de Gresham.
levando à exportação do metal precioso, em especial do incorporado na moeda relativamente valori¬
zada. No entanto. M. Bloch ( 1953) 450-451 e (1954) 71 usa um modelo de análise que nada tem a ver
com a lei de Gresham para afirmar que as depreciações monetárias estimulavam o entesouramento e
as valorizações lhe eram desfavoráveis. Restringindo-se às formas de depreciação em que a nova
emissão se caracterizava por um conteúdo metálico idêntico e um valor nominal superior. S. Bolin
(1954) 14 afirma que não havia razão para entesourar as moedas mais antigas, pois o seu teor em
prata era o mesmo das mais recentes, e que por isso todas elas eram exportadas. Finalmente, J. Favíer
(1982) 178-179 parece desconhecer os efeitos da lei dita de Gresham, ao pretender que ignoramos em
tyue medida seria ou não eficaz o encerramento das fronteiras à exportação de numerário.

21 A. De Maddalena ( 1982) 504 e 507 sugere que os camponeses classificavam as moedas como
boas ou más de acordo com critérios distintos dos usados pelos senhores e pela elite urbana. Na minha
opinião, porém, a diferença não residia nos critérios, mas nas esferas pecuniárias, e as boas e más
moedas inseridas na Forma 1 não se confundiam com as boas e más moedas decorrentes da Forma II.
Para que a lei dita de Gresham funcionasse, observa P. Toubert (1973 b) 597 n. 1, era necessário que
■s duas moedas concorrentes se destinassem a um mesmo mercado, circulando ao mesmo nível, e que
fosse ligeira a diferença entTe elas. P. Spufford (1988) 105 pretende, no entanto, que para se executar

// 6

Forma / ríe> dinheiro

lei para obrigar as autoridades a depreciar a cunhagem, já que, gastando-se as moedas
com o uso e sendo a erosão agravada ainda pelo hábito de lhes cortar aparas, se as moe¬
das novas não fossem continuamente emitidas com um conteúdo metálico inferior ao
conteúdo inicial das antigas, estas, já deterioradas, expulsariam da circulação as novas
peças22. Assim, a lei dita de Gresham determinava de muito perto os mecanismos da
emissão monetária. Os repetidos decretos com que as autoridades soberanas procura¬
ram limitar alguns tipos de entesouramento2' e proibir a exportação dos metais precio¬
sos24 tiveram como verdadeiro objeetivo combater os efeitos daquela lei. Sem qualquer
eficácia prática, porém, como sucede sempre que se pretende opor obstáculos jurídicos
às tendências económicas fundamentais. Normalmente, ao inaugurar-se uma nova
emissão depreciada, a cunhagem anterior ficava revalorizada por comparação com a
mais recente e era por isso retirada de circulação. Este processo funcionava também
quando a nova cunhagem lançava peças com um conteúdo metálico superior. Elas eram
avaliadas pelo público consoante o seu peso em prata, o que correspondia à sua desmo-
netização, saindo de circulação e difundindo-se em seu lugar a moeda de má liga, emi¬
tida por outros soberanos25.

Os efeitos deste mecanismo podem ser bem analisados em França por ocasião de
uma das mais duradouras políticas, se não a tnais duradoura, de revalorização e estabi¬
lização monetária ocorridas durante este período. A sua primeira tentativa de aplicação
sistemática, em 1357, deparou com o entesouramento e a exportação dos metais pre¬
ciosos, difundindo-se no reino a má moeda estrangeira e elevando-se o curso comercial
do ouro e da prata a um ponto tal que foi impossível continuar a reforma da cunhagem.
A política de estabilidade monetária assente num numerário forte recomeçou em
Dezembro de 1360 e prosseguiu até Março de 1385. De novo a má moeda estrangeira e
as peças falsas provocaram o êxodo da moeda forte, que dificilmente se manteve em
circulação, sendo entesourada ou exportada. Agravava-se deste modo a escassez da
oferta comercial de metal precioso no interior do reino, o que tornava cada vez mais
difícil a manutenção das condições da reforma. Ao longo destas duas décadas e meia

uma alteração da cunhagem era essencial que nessa área circulasse apenas um mesmo tipo de moeda.
Ora. como observa M. Bloch (1953) 152, em cada mercado existia uma grande multiplicidade de
moedas em circulação, quer estrangeiras quer originarias das várias oficinas do país. c isto sucedeu ao
longo de todo o período. Peter Spufford não pode. claro, explicar como conseguiria um soberano
vedar temporariamente uma dada área à circulação de numerário variado.

22 C. M. Cipolla 1 1962-1963) 414; id. 1 1965) 228: R. S. Lopez 1 1982) 8.

-■ Quanto às leis sumptuárias ver no capítulo 2 a n. 239.

24 Ver no capítulo 2 a n. 240.

25 Segundo P. Spufford f 1988) 289-290. porém, quando um soberano pretendia regressar a uma
moeda forte começava a cunhar peças com peso e composição metálica que se aproximavam dos
vigentes antes da depreciação anterior. Como. para que a nova moeda fosse aceite, o soberano decre¬
tava uma redução desproporcionada no valor nominal do numerário depreciado que estava em circu¬
lação. todos os que o possuíam sofriam uma perda, que podiam compensar parcialmente levando-o às
oficinas de cunhagem, onde o trocavam por moeda forte. Deste modo. após um certo prazo a moeda
fraca ficaria completameme eliminada. Este modelo de análise só é compreensível se não esquecer¬
mos que segundo Peter Spufford existiria um único tipo de moeda em circulação na área em que se
fosse proceder à alteração da cunhagem. Ver a este respeito a n. 2 I deste capitulo.

integração das oriuqocs em genew no quadro numcumo

117

ocorreu a subida do preço dos metais preciosos, aliás segundo ritmos diferentes no
caso do ouro e no da prata, o que perturbou os valores relativos em que a reforma
assentara inicialmente e obrigou a um realinhamento em 1365, sem resolver o pro¬
blema. E o facto de a situação ter sido pior nas províncias fronteiriças ilustra suplemen¬
tarmente o funcionamento da lei de Gresham. As medidas repressivas com que o
monarca tentou pôr cobro às falsificações ficaram sem efeitos práticos, e do mesmo
modo ele teve de desistir da legislação que havia promulgado contra a entrada de
numerário estranho. Sem isso a circulação monetária não seria suficiente e, no final,
após mais de duas décadas de emissão de moeda revalorizada, era a má moeda que cir¬
culava e a boa continuava difícil de encontrar26. Nestes termos, o aumento da percenta¬
gem de metal precioso usado no fabrico de uma dada moeda, relativameme às outras
moedas que desempenhavam funções sociais equivalentes, estimulava paradoxal mente
a circulação das peças cunhadas com menor teor de metal precioso. As tentativas de
acrescer o valor metálico do numerário resultaram, na prática, na depreciação das moe¬
das em curso.

Além disso, a tendência para exportar as moedas revalorizadas, ou aquelas cujo
valor relativo aumentava em consequência da emissão de peças depreciadas, multipli¬
cou os efeitos da lei dita de Gresham. Como praticamente todos os soberanos condu¬
ziam ao mesmo tempo uma política de depreciação monetária, e como a má moeda
expulsava a boa, uma depreciação drástica fazia com que a emissão anterior se tornasse
relativamente forte e fosse, por isso, exportada para áreas de soberania alheias, onde se
corria o risco de que estas moedas involuntariamente importadas começassem a correr
em competição com o numerário local, proporcionalmente mais forte. Assim, para que
nestas áreas não ficassem anulados os efeitos da política de depreciação, tomava-se
necessário precipitar uma nova cunhagem de peças mais fracas. Portanto, uma opera¬
ção de quebra da moeda provocava, como reacção defensiva, uma série de operações

26 No tratado em que expôs a sua doutrina monetária, como vimos na n. 4 deste capítulo, Nicole
Oresnie negou ao rei o direito de alterar a moeda a seu bel-prazer e tomou as mutações dependentes
do consentimento do conjunto da alta nobreza. Além disso, na segunda versão da obra ele afirmou
que em circunstâncias muito extremas a comunidade aristocrática podena ela mesma, reunida em
assembleia, decidir modificações excepcionais no valor da moeda, devendo a cunhagem anterior ser
restabelecida logo que a crise passasse. Orexme considerava o valor metálico como a principal quali¬
dade do numerário e afirmava que o valor nominal devia corresponder directamente ao valor metá¬
lico. admitindo apenas a variação regular consoante as oscilações do curso comercial da prata e do
ouro. Quanto à política de estabilidade da moeda defendida por Nicole Oresme, ver E. Bridrey ( 1906»
49-50, 194-195. 206-207. 244-245. 257-258. 269-273. 276-281, 288-292 e 295-298. Estes princípios
de estabilidade absoluta loram eiectivamente aplicados em França por mais de duas décadas e meia.
primeiro de maneira hesitante e contraditória durante parte da regência do delfim, e depois de forma
coerente e sistemática ao longo de todo o seu reinado como Carlos V, de 1 364 até 1 380, prolongando-
-se a mesma política até Março de 1385. Quanto ao tacto de terem stdo as doutrinas de Oresme a pre¬
sidir à estratégia de estabilidade monetária prosseguida por aquele monarca, ver kl., ibid.. 12. 44-45.
442 e segs.. 459-460. 475 e segs.. 500-513 e 559. Acerca do fracasso da reforma monetária de Carlos
V, inspirada por Nicole Oresme. ver id.. ibid.. 493-501. 506 524-525. 536. 5.30, 541.540 e 567-574.
Consultar também R. Caz.clles (1982) 545-546. Aliás, como mostra id. (1966.) 88 e segs.. já numa
época anterior a política de estabilidade e revalorização da moeda levara à fuga de numerário para o
exterior da França.

118

Forma I do dinheiro

similares nas áreas vizinhas27, a ponto de chegarem a assinar-se acordos entre vários
centros de emissão, que formaram ligas monetárias28. Outra faceta deste processo foi
ilustrada flagrantemente na Boémia do século XIV, onde se aplicou também uma polí¬
tica sistemática de depreciação monetária, apesar de se encontrarem aí as jazidas de
prata mais férteis de toda a área do regime senhorial (ver o capítulo 2.d). Com efeito, o
metal precioso minerado na Boémia era exportado, para aproveitar os preços mais ele¬
vados que obtinha nos outros reinos, em que se fazia sentir a falta de prata; e moeda
estrangeira de baixíssima qualidade invadia o país. obrigando os soberanos a deprecia¬
rem a cunhagem29. Não era só no interior de cada uma das regiões, mas entre todas
elas, que se afirmava o predomínio da política de depreciação.

Sem essa política, seguida sistematicamente pelos soberanos, nunca teria sido possí¬
vel preencher com peças cunhadas a Forma I do dinheiro. Num contexto histórico em
que a crescente veiculação monetária das relações de dependência e a insuficiente pro¬
dução das novas minas de metal precioso levavam a procura de numerário pela globali¬
dade do regime senhoria! a ser sempre superior à sua oferta, a tendência natural faria
com que as peças cunhadas se revalorizassem progressivamente. Se tal sucedesse, fica¬
ria impossibilitada a função do dinheiro na sua Forma I. que era permitir os pagamen¬
tos pela gente mais humilde, afastada do acesso a moedas valiosas. Só as quebras repe¬
tidas da cunhagem puderam inverter o que, sem isso, seria uma tendência natural para a
revalorização. Esta é. decerto, a principal explicação daquelas decisões monetárias’0,
como aliás ninguém parecia ignorar na época2’1. E os historiadores que hoje as conside-

27 Observa-se um exemplo deste processo na cidade de Meu, onde as mutações monetárias deci¬
didas pelos reis de França nas últimas décadas do século XIII e nas primeiras do século seguinte, e de
novo cem anos depois, obrigaram a alterações da cunhagem, consoante se lé em J. Schneider ( 1950)
258-259. Creio ter acontecido o mesmo na Noruega, no finai do período, parecendo-me que J. A.
Gade (1951) 62 interpreta de maneira errada as implicações resultantes da circulação de numerário
estrangeiro. E. na Itália, D. Herlihy (1958 b) 63 indica que as peças de cada uma das cinco principais
oficinas de cunhagem toscanas circulavam tão livremente no território das outras que o sucedido a
uma tinha repercussões sobre as demais. Também a longa disputa entre a Flandres e o Brabante pela
obtenção de metal cunhável. mencionada por H. van VVerveke (1949) 1 18. se relacionava certamente
com a quebra sistemática de moeda prosseguida pelo conde da Flandres na segunda metade do século
XIV (pp. 121-124). embora aquele historiador não evoque a lei de Gresham para estabelecer uma
relação entre os dois fenómenos. V. M. Godinho (1981-1983) I 113 confunde em parte os mecanis¬
mos deste processo ao afirmar que era a má moeda a invadir as áreas monetárias vizinhas.

2íl No final do período, segundo J. Day (1984) 18, para contrariar os efeitos das depreciações
competitivas do numerário realizavam-se acordos monetários em que a moeda do parceiro comercial
mais forte servia de padrão contabilístico.

-v Para esta análise baseio-me em F. Graus (1951) 446-448. 450 e 452-453. embora sejam um
tanto diferentes as conclusões a que chega este historiador.

20 Consultar a n. 222 do capítulo 2.

Segundo E. Foumial (1970) 95. a razão profunda das alterações da cunhagem teria consistido na
necessidade de adaptai' o curso legal das moedas às variações do curso comercial dos metais preciosos.
Ver no mesmo sentido, a propósito da França, id. ( 1967) 277-282. No que diz respeito à Forma I do
dinheiro, contudo, tal adaptação fez-se em sentido inverso. Note-se ainda que, se for aceitável a tese de
P. D. A. Harvey e de Peter Spufíord mencionada na n. 2 deste capítulo a respeito da situação inglesa,
então isso confirmaria a relação entre o nível da oferta de metal precioso e as mutações monetárias.

31 Contrariamente ao que imagina J. Favier (1982) 178. para quem a opinião pública daquela
época admitiria dificilmente que só graças as mutações pudesse haver uma circulação monetária

Integrarão das e.uu çâes ern géneros no quadro monetário

119

ram prejudiciais com o argumento de que elas comprometiam a estabilidade da
moeda-12 estão a aplicar à Forma 1 do dinheiro critérios que, como veremos (nos capítu¬
los 8 e 10), só tinham razão de ser para a Forma II ou para as implicações fiduciárias da
Forma III, em esferas sociais inteiramente diferentes. Nem se trata sequer de um debate
teórico, porque as consequências práticas de uma política de estabilidade monetária
podem ser observadas em França desde Dezembro de 1360 até Março de 1385. Aquela
reforma da cunhagem deparou com um péssimo acolhimento da população e com múl¬
tiplas e continuadas acções de resistência, suscitando dificuldades económicas tais que
foi grande o regozijo quando a coroa teve finalmente de mudar de orientação31. Foram
quase sempre as tentativas de regresso a uma moeda fone, e não as depreciações, a pro¬
vocar a insatisfação dos súbditos e a servir de pretexto a motins urbanos14. E, embora

abundante, os factores que exigiam a depreciação do numerário não eram um segredo para os contem¬
porâneos. Afirma E, Bridrey (1906) 149-152 que toda a população reconhecia a escassez do numerá¬
rio e era unânime quanto ao remédio, que consistia na redução do peso de cada moeda e na deprecia¬
ção do seu conteúdo metálico. E, do mesmo modo. os soberanos fundamentavam a quebra da moeda
invocando a relativa carência de metal precioso, como observa F. Graus (1951) 448. Neste contexto,
convém recordar que no final do terceiro quartel do século XIII, a crer em M. Bompaire (1987) 13 n.
9, o bispo de Montpellier declarou que não seriam autorizadas mutações enquanto os cônsules da
cidade não declarassem que a massa monetária se tomara insuficiente. Aliás, o aumento da quanti¬
dade de meios de pagamento em circulação, sobretudo entre a gente humilde, era um motivo citado
tão frequentemente para justificar as depreciações monetárias que, segundo indica M. Bloch (1953)
443-444, se converteu até numa fórmula estereotipada empregue pela chancelaria da coroa de França.

32 Th. N. Bisson ( 1979) 1,12-13. 24. 30-31, 120. 124, 161, 192: R. S. Lopez (1951) 220-221; id.
(1982) 8-9; P. Spufford í 1988 ) 290.

33 E. Bridrey (1906) 561 e segs.. 590, 595.

34 M. Bloch (1953) 450, 452-453; id. (1954) 73; R. Cazelles (1966) 95-98, 258. 260-261: id.
(1982) 531, 536; A. De Maddalena ( 1982) 506; B. Geremek 1 1976) 320; J. Piquet (1939) 152.

Analisando a situação das cidades italianas entre os séculos XIII e XV, C. M. Cipolla (1948) 129-
-130, 136, 146 e 148-149 observa que as fases de alta cambial e de depreciação da moeda coincidiram
com épocas de prosperidade geral, e que as fases de estabilidade cambial e monetária acompanharam a
depressão económica. Segundo este historiador, os ciclos longos de prosperidade iniciavam-se inde¬
pendentemente da quebra da moeda e eram eles a suscitar a depreciação, mas quando o processo
estava já em curso o declínio do conteúdo metálico da cunhagem agia por sua vez como causa, favore¬
cendo a actividade económica. Nestas condições, a adopção de uma política de revalorização monetá¬
ria poderia pôr termo à fase de prosperidade. Finalmente, Cario M. Cipolla admite que este modelo se
aplicasse igualmente a outros países. Com efeito, R. Cazelles (1982) 550-551 considera que só numa
conjuntura de recessão económica, como foi a segunda metade do século XIV, seria possível a prolon¬
gada estabilidade monetária imposta em França de 1360 até 1385, com a consequente redução do
volume de moeda em circulação. Acerca deste problema, parece-me que W. Kula ( 1970) 79-80 e 82
extrai ilações erradas de um modelo gera! muito válido, ao escrever que as fases de baixo nível geral
dos preços se caracterizavam pela prosperidade e pelos rendimentos elevados, tanto dos senhores como
dos camponeses e artesãos, enquanto uma alta brusca do nível geral dos preços denotava uma época de
crise. Para Witold Kula. numa situação em que o volume da colheita comercializado pelos rurais era
determinado pelo montante das prestações pecuniárias que eles deviam pagar, as variações no nível
dos preços limitavam-se a provocar modificações de sinal inverso na proporção em que o produto se
repartia entre o mercado, por um lado. e. por outro, o autoconsumo. Ver a este respeito as nn. 40, 42 e
43 deste capítulo. Sendo assim, a dimensão do sector comercial e a prosperidade económica estavam
longe de ser termos equivalentes. Kula, porém, pretende (p. 80) que em conjuntura de baixos preços e
colheitas abundantes tanto os senhores como os senos ganhavam mais ao vender muito do que per¬
diam pelo facto de o fazerem a preços mais baixos. Recordar a este respeito a n. 162 do capítulo 2.

120

Forma ! do dinheiro

adiante (no capítulo 13.c) retome o problema com um pouco mais de detalhe, parece-
-me possível afirmar desde já que só no século XIV, nos casos em que a frequência das
mutações monetárias se precipitou além do ritmo considerado conveniente, começaram
a ouvir-se protestos dos súbditos a respeito da quebra da moeda ’5. Em geral, ao longo
do período, as fases de estabilidade foram muito raras no âmbito da Forma 1 do
dinheiro e as mutações monetárias constituíram a regra quase absoluta30.

Mas. embora secundárias, houve outras razões ainda para as quebras da cunhagem,
umas decorrentes das contradições internas da classe dominante, resultantes as outras
de um mecanismo sofisticado que. como hei-de mostrar (no capítulo 1 1). agravava a
exploração dos assalariados, especialmente no meio urbano. Se é certo que a origem
das depreciações monetárias e as suas principais condicionantes se devem analisar no
âmbito da Forma I do dinheiro, a distribuição social dos ganhos e dos prejuízos ocasio¬
nados pelas mutações resultava também da evolução dos restantes instrumentos finan¬
ceiros. e por isso a compreensão destes problemas exige a análise das Formas II e 111 do
dinheiro. Mas a Forma III só tardiamente se apresentou em modalidades bem desenvol¬
vidas e a Forma II apenas no século XIII se destacou com toda a nitidez da Forma i,
assumindo um suporte próprio. Afinal, por detrás das depreciações cruzavam-se inte¬
resses muito mais complexos do que a generalidade dos autores gosta de admitir37. Há
várias décadas atrás um grande historiador lastimou que não conhecêssemos exacta-
mente as camadas sociais e os meios económicos representados nos corpos de especia¬
listas que ajudavam os soberanos a orientar a política monetária, pois só assim podería¬
mos entender os interesses em jogo38. Mas esta perspectiva não parece ler agradado à

35 E. Bridrey (1906) 152-153, 162-166.

Apesar de tudo. especifica Émile Bridrey em op. cie. 170. a população preferia que a coroa ali¬
mentasse os seus rendimentos mediante as manipulações monetárias do que recorresse à cobrança de
um imposto regular. A este respeito ver igualmcntc C. M. Cipolla ( 1948) 145.

56 M. Bloch (1953) 454; id. 11954) 49-50.

J. H. Mundy (1954) 108-109 pretende que em Toulouse, nos séculos XII e XIII, nem o conde nem
as autoridades urbanas praticavam manipulações ria cunhagem, e parece não se aperceber do para¬
doxo em que cai ao escrever que, embora a moeda permanecesse bastante estável, o seu poder dc
compra declinara progressivamente. Como poderia isto suceder sem que as autoridades depreciassem
o numerário, de maneira dissimulada se não o faziam explicitamente? Aliás, referindo-se à região de
Toulouse. e precisamente durante aqueles dois séculos. M. Castaing ( 1953-1954) 276 refere as pre¬
cauções tomadas nos contratos para evitar as consequências negativas da quebra da moeda.

37 Vários historiadores contrapõem certos grupos sociais que seriam fundamentalmente credores,
em especial os detentores de senhorias, e aos quais conviria a estabilidade monetária, a outros que se
caracterizariam sobretudo pela situação de devedores, nomeadamente os homens de negócios, e que por
isso prefeririam a depreciação do numerário. Ver. por exemplo: R. Cazelles ( 1966) 85-86. 102, 252-254;
id, (1982) 530-531, 533-534. 536-538, 540-541; C. M. Cipolla ( 1962-1963) 4)9-421; id. ( 1965) 233-
-234; J. Favier ( 1982) 179-180; R. S. Lopez (1951) 222-223. Consultar ainda: R. de Rixn er ( 1948) 341;
F. Graus referido por R. R, Betts (1952) 28. Mas estes especialistas esquecem-se de explicar de que
modo os grupos credores poderiam cobrar exacções pecuniárias sem que uma política de depreciação
sistemática pusesse as moedas ao alcance dos servos. Além disso, quanto mais prósperos fossem os
negociantes tanto mais aplicariam os seus lucros na aquisição de senhorias, pelo que aquele contraste, se
conceptualmente pode parecer nítido, se esfumava na prática. Aliás, nem sequer em termos abstractos a
demarcação foi clara, pois os grandes negociantes acabaram por ser os principais credores da coroa.

38 M. Bloch ( 1953) 156-158.440; id.(1954i 51-53. 55.

Integração das e.xacções em géneros no quadro monetário

121

maioria dos estudiosos, e hoje o nosso estado de ignorância não se alterou substancial-
mente .

b. Cobrança das prestações em géneros

Se a quebra sistemática da moeda era uma condição indispensável à veiculação das
relações de dependência, essas depreciações sucessivas tinham como efeito uma pro¬
gressiva subida dos preços dos produtos agrícolas. Alguns autores pretendem aplicar
nestas condições aquela tautologia a que os economistas chamam equação de Fisher. e
que estabelece que o volume do dinheiro multiplicado pela sua velocidade de circula¬
ção é igual ao preço médio dos bens multiplicado pela quantidade total desses bens.
Todavia, sabemos (ver o capítulo 2.b e 2.c) que para a esmagadora maioria dos campo¬
neses, aqueles que nem eram tão prósperos que conseguissem aproveitar-se activa-
mente das condições do mercado nem tão miseráveis que tivessem de sobreviver ape¬
nas pelo aluguer dos seus braços, os circuitos monetários se limitavam a atravessar
periodicamente o seu quadro doméstico e comunitário, sem se conjugarem com ele em

Já Nicole Oresme considerara que as mutações monetárias eram especialmente vantajosas para
quem frequentava os conselhos do rei e, conhecendo os segredos da política, podia proceder a especu¬
lações. Entre os principais beneficiários, ele mencionou os moedeiros e os cambistas, que acabariam
por ser os únicos a aproveitar-se da situação, em detrimento do próprio monarca. Consultar a este res¬
peito E. Bridrey ( 1906) 258-259. 262. 266 e 286.

A quebra da moeda oferecia boas oportunidades de especulação aos moedeiros. escreve C. M.
Cipolla (1956) 32. Mas quem eram eles, na realidade? J. Day em Istituto Intemazionale di Storia Eco¬
nômica «F. Datini», V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 280 indica que as decisões dos governos em
matéria monetária eram tomadas depois de ouvidas pessoas com conhecimento prático da questão,
tais como mercadores, cambistas e moedeiros: e R. de Roover (1953) 56-57 refere a presença de
representantes das grandes firmas bancárias nos conselhos dos soberanos. Com efeito, na Inglaterra
do final do século Xül e do início do século seguinte os banqueiros italianos que procediam a vulto¬
sos empréstimos à coroa influenciavam a orientação oficial da cunhagem, consoante esclarece M.
Prestwich (1979) 83-84. Isto sucedia não obstante R. S. Lopez (1951) 222-223 pretender que a estra¬
tégia monetária inglesa, tal como a do reino de Nápoles, era dominada pela aristocracia fundiária.
Também C. M. Cipolla ( 1962- 1 963 ) 420-42 1 e ( 1 965) 234 considera que na Inglaterra os mercadores
não controlavam a cunhagem e atribui à alta nobreza da ilha o ascendente sobre as opções monetárias
da coroa. Até ao final do século XII. na Flandres e no norte da França, Th. N. Bisson (1979) 162-163
admite que a direcção da cunhagem se devia aos magnates laicos que exerciam funções nas cortes dos
soberanos, e não aos agentes administrativos da coroa, que seriam assaz ignorantes dos problemas
monetários. A situação decerto se modificou, porque M. Rey (1965 a) 128- 1 31 afirma que em França,
na última década do século XIV e na primeira do século seguinte, o vértice da hierarquia das oficinas
de cunhagem era ocupado pela Cour des Monnaies, formada por oito pessoas, todas elas provenientes
do meio constituído pelos cambistas mais importantes e reputados. Como o cargo se transmitia no
interior das mesmas famílias, é fácil calcular que estes funcionários possuíssem um fortíssimo espírito
de corpo. Na prática a Cour des Monnaies funcionava independentemente da Cour des Comptes, não
se efechiando nenhuma mutação da cunhagem sem que ela fosse consultada. Quanto à política mone¬
tária da cidade de Metz, a crer em J. Schneider (1950) 257, ela era decidida pelos banqueiros, que
tinham a primazia na elite sobre os grandes mercadores. Mais genericamente, nas cidades mercantis
italianas o controlo da emissão da moeda cabia aos negociantes, asseguram C. M. Cipolla (1962-
-1963) 419 e (1965) 233 e Roberto Sabatino Lopez em op. cif.. 222-223.

122

Forma / do dinheiro

mecanismos económicos unificados40. Além de termos em conta esta ressalva funda¬
mental, devemos observar ainda que num dos termos da equação deparamos com um
volume pecuniário repartido por três esferas distintas, sem que as Formas II e III do
dinheiro pudessem executar as funções que cabiam à Forma I. Por outro lado, a veloci¬
dade de circulação da moeda na Forma I era inteiramente condicionada pelos prazos da
cobrança dos tributos em numerário. A venda de produtos agrícolas ocorria, do lado
dos camponeses, em função da necessidade de pagar as prestações, e eram elas que
determinavam os fluxos e refluxos desta forma do dinheiro. No outro termo da equa¬
ção, não era a quantidade global dos produtos que enfrentava o volume total de moeda.
Em primeiro lugar, como a esmagadora maioria dos artigos fabricados pelo artesanato
urbano se destinava aos senhores, tanto aristocratas rurais como cidadãos, e como este
tipo de bens, quando era vendido por grosso, não mobilizava a Forma I do dinheiro, os
seus preços obedeciam a condicionantes de outra ordem41. Em segundo lugar, os cam¬
poneses comercializavam quase exclusivamente os géneros agrícolas destinados ao
pagamento de prestações, além de venderem eventualmente alguns outros produtos nas
raras ocasiões em que pretendessem adquirir artigos manufacturados. As variações na
produção não eram suficientes para motivar, neste caso, variações da oferta. E, por seu
tumo. as modificações da taxa de exploração e as oscilações de preços não se reflec-
tiam, pelo menos a curto e médio prazo, na ampliação ou contracçào das áreas cultiva¬
das e do espaço aproveitado dos incultos, alterando-se apenas a relação entre a parte da
produção que se colocava no mercado para satisfazer as prestações pecuniárias e a
parte que se destinava ao autoconsumo42. Assim, os problemas decorrentes da Forma I
do dinheiro eram completamente determinados pelas relações de exploração servis: o
volume de numerário em circulação entre a gente humilde decorria da extensão assu¬
mida pela forma impessoal de dependência; a velocidade dessa circulação era ditada
pelo ritmo da cobrança das prestações; e a quantidade de bens que entrava por esta via
na esfera mercantil obedecia à taxa de exploração. Numa situação em que os valores da
velocidade de circulação monetária e da quantidade de bens comercializados se inscre¬
viam em parâmetros relativamente rígidos, o acréscimo do volume de peças cunhadas

40 W. Kula (1970) 23 insiste num princípio metodológico fundamental para a generalidade deste
período, de não avaliar em termos monetários os elementos, tanto mão-de-obra como produtos, que
entravam no processo de produção ou dele saíam sem passarem pelo mercado. Quanto às restrições
que se podem formular a esta tese, ver neste capítulo a n. 66.

41 As variações do preço do trigo praticamente não afectavam o seu consumo pela classe senho¬
rial, tanto nobres como mercadores, considera H. A. Miskimin ( 1963) 24-25; pelo contrário, adianta
este especialista, as alterações do preço dos artigos manufacturados repercutiam-se nas aquisições da
classe senhorial, que era a principal consumidora desse tipo de bens. mas não influenciavam o con¬
sumo de cereais por pane das massas camponesas e da arraia-tniúda. pois, vivendo muito perto do
nível de subsistência, os pobres gastavam decerto quase todos os seus rendimentos na aquisição de
cereais. Porém, id. (1969) 90 considera que o empobrecimento dos rurais acabou por constituir uma
limitação à procura efectiva de produtos manufacturados e precipitou a crise urbana verificada no
século XV. Para alguns exemplos de discrepância entre o movimento dos preços dos géneros agríco¬
las e o dos preços dos produtos artesanais ver; E. Perroy ( 1949) 171-172; J. Valdeón Baruque ( 1976)
87-88.

42 Este mecanismo é analisado por W. Kula ( 1970) 27 e 37.

Integrarão das exacções em géneros no quadro monetário

123

postas à disposição dos servos para lhes permitir o pagamento dos tributos reflectia-se
forçosamente numa subida do preço dos géneros agrícolas. E tanto mais que, no que
dizia respeito aos bens colocados pelos camponeses no mercado, um aumento dos
preços, em vez de suscitar, como depois passou a suceder, um acréscimo da produção,
levava pelo contrário à redução da oferta. Quando deparava com condições comerciais
mais favoráveis, a classe servil diminuía a porção da colheita posta à venda, pois para a
grande maioria dos rurais as transacções tinham como objectivo primordial, ou até
único, a obtenção do número de moedas necessário ao pagamento dos tributos4-1. Neste
contexto os surtos inflacionistas, em vez de suscitarem um acréscimo do volume de
bens no mercado, que podia abrandar ou interromper a subida de preços, enfrentavam a
redução desse volume, com o consequente agravamento das tensões altistas.

Portanto, como vemos, o monetarismo e a teoria quantitativa da moeda, que
enquanto modelo explicativo dos movimentos de preços não me parecem ter qualquer
validade no modo de produção capitalista, são perfeitamente adequados ao regime
senhorial44. Curiosamente, a vertente neoliberal do capitalismo que se tomou hegemó¬
nica nas últimas décadas do século XX só consegue pensar em termos pré-capitalistas.
Todavia, é prematuro aplicar a este período a cadeia de repercussão dos efeitos infla¬
cionários que David Hume teorizou na época do mercantilismo. Num artigo publicado
pela primeira vez em 1752, Hume considerou que, se o aumento da quantidade de
numerário em circulação ocorresse no interior de um país mantido em estado de per¬
feita autarcia, tal aumento não teria implicações económicas reais, pois os preços das
mercadorias seriam sempre proporcionais à massa monetária. Só no contexto do
comércio internacional é que surtia efeitos o acréscimo da quantidade de moeda em cir¬
culação num dado país, graças a um desfasamento temporal que Hume foi o primeiro, e
talvez até agora o único, a analisar4"'. O aumento do numerário importado por um país

43 ld.. ibid., 27. 37.

44 Observa J. Day (1984) 13 que naquela época os movimentos de preços eram frequentemente
percebidos como fenómenos de curta duração provocados pelas manipulações monetárias. Parece-me
que os coevos tinham razão, e o mesmo deve julgar id. (1984) 12 e (1994) 87-89 ao defender um
modelo monetarista para este período do regime senhorial, afirmando a existência de uma estreita cor¬
relação entre o volume do numerário e o nível geral dos preços, de modo que o aumento da oferta de
prata levava à subida dos preços e a escassez de moeda determinava a baixa dos preços. Ver igual¬
mente H. G. Barros ( 1943-1954) 111 71. Por seu lado. P. Spufford (1984) 365 menciona o acréscimo
da massa monetária e a redução do conteúdo argentífero de cada peça entre os motivos que ocasiona¬
ram a inflação do século XIII. acrescentando-lhes o crescimento demográfico e a ampliação da pro¬
cura de géneros alimentares. De maneira mais sintética, uma posição semelhante é adoptada por B. H.
Slicher van Bath (1966 a) 105-106, que atribui a subida dos preços agrícolas ao aumento da oferta de
prata e ao aumento da procura de cereais. Em sentido contrário pronuncia-se E. Perroy (1949) 178.
pretendendo que a alta dos preços provocada pelas quebras da moeda se manifestaria só a curto prazo
e que, a longo prazo, o marasmo dos negócios e o entesouramento suscitariam uma elevação do valor
dos metais preciosos, com o consequente declínio dos preços.

45 Comentando o artigo de David Hume. observa A. A. Walters (1973) 12 que a teoria monetária
contemporânea não tem analisado o desfasamento existente entre o aumento da oferta de numerário e
a subida dos preços, de modo que continuam a ser ignorados os termos teóricos da divisão dos efeitos
de um estímulo monetário entre os movimentos do processo de produção e os movimentos de preços.
Avalio por aqui a falta de seriedade das correntes monetaristas actuais, que deixam sem explicar pre¬
cisamente o que deveria constituir a sua justificação.

124

Forma I do dinheiro

concentrava-se primeiro num grupo muito reduzido de pessoas, comerciantes de longo
curso ou proprietários de manufacturas. Eles decidiam, numa segunda fase, ampliar o
número dos seus empregados, sem que para isto fosse necessário elevar os salários,
pois o aumento da massa monetária não era ainda perceptível para o grande público.
Por outras palavras, a soma total dos salários aumentava, não porque cada uma das
remunerações subisse, mas porque se multiplicava a quantidade de empregados. Assim,
numa terceira fase, o conjunto dos trabalhadores começava a adquirir mais bens no
mercado, visto que, pela razão já enunciada, o preço dos meios de subsistência se man¬
tivera inalterado. Como os agricultores vendiam um maior volume de géneros, embora
aos mesmos preços, os seus rendimentos aumentavam e. por isso, numa quarta fase,
ampliavam-se igualmente as suas aquisições de artigos manufacturados, os quais eram
também vendidos sem elevação dos preços. Até aqui a melhoria dos lucros globais
devera-se ao acréscimo dos bens vendidos, e não a qualquer elevação do preço das uni¬
dades transaccionadas, o que levou David Hume a concluir que o aumento da massa
monetária, à medida que se difundia progressivamente pela sociedade, estimulava pri¬
meiro a actividade económica, antes de ter quaisquer repercussões sobre o nível dos
preços. A questão não consistia, então, na quantidade absoluta da massa monetária em
circulação, mas na taxa da sua variação. Por isso Hume considerava que o aumento da
quantidade de metais preciosos só era favorável à economia durante a fase transitória
que mediava entre o acréscimo da massa monetária e a subida dos preços. A partir do
momento em que o acréscimo de dinheiro penetrava igualmente toda a sociedade, os
preços da totalidade dos bens e da força de trabalho elevavam-se, o desfasamento ter¬
minava e esgotava-se o efeito de estímulo sobre a actividade económica. Finalmente,
numa quinta e última fase, o aumento dos preços e dos salários levava as manufacturas
daquele país a perderem, pelo menos parcialmente, as vantagens competitivas que
haviam possuído relativamente às manufacturas estabelecidas em nações menos evoluí¬
das, onde os preços e as remunerações se mantinham num nível inferior. A produção
manufactureira começava então a ser progressivamente atraída para os países em que
vigoravam preços baixos, e este movimento inaugurava aí o ciclo descrito, com os mes¬
mos efeitos46.

j6D. Hume (1 97? I 25-35.

É curioso verificar que o modelo de subida dos preços apresentado por Marc Bloch tem em
comum com o modelo proposto por David Hume o facto de ambos se iniciarem no sector do comér¬
cio externo. Em (1953) 445-446 e 451 Bloch chamara a atenção para a inexistência de estudos que
permitissem saber se os preços se elevavam após uma operação de quebra da cunhagem e acrescentara
que a revalorização da moeda levaria sempre a uma baixa dos preços. No entanto, em ( 1954), depois
de definir (p. 63) a inflação como o aumento da relação entre a quantidade de meios de pagamento e a
massa metálica cunhada, o notável historiador adianta (p. 66) que, nos casos de depreciação do con¬
teúdo metálico da moeda, o aumento dos preços partiria tias mercadorias importadas, pois os comer¬
ciantes estrangeiros estipulavam a quantidade de prata ou ouro que desejavam receber de acordo com
o seu valor no mercado internacional; a alta dos preços propagar-se-ia então dessas mercadorias para
as restantes, bem como para o aluguer da força de trabalho. Todavia, parece-me impossível adoptar
um modelo deste tipo num período em que a Forma 1 do dinheiro circulava numa esfera independente
do comércio de longo curso.

/ iitcçj Vi,vo das e\üi.'ço€S í77 1 íil fítros tio c/ndiho wumciáno

125

Neste modelo o espaço mercantil estava já completamente unificado, pelo que dei¬
xara de haver razão para atribuir a cada uma das formas do dinheiro esferas de actuação
distintas. Por isso mesmo o sector comercial da economia tendia a ampliar-se. Aliás,
David Hume observou que, quanto mais vasto fosse o sector aberto ao mercado e
quanto mais crescesse a produção, tanto maior seria a quantidade de bens que defronta¬
ria uma dada massa monetária e, portanto, os preços teriam tendência a baixar. Foi esta
a razão, adiantou Hume. que permitiu à Europa aumentar o volume de numerário em
circulação a uma taxa muito superior àquela que se registou para a subida dos preços47.
Nestes termos, Hume atribuiu naturalmente ao dinheiro a função de veicular as trocas
de bens e de permitir o pagamento das remunerações, descurando o modelo de circula¬
ção vigente no período anterior ao mercantilismo, em que a pequena moeda servia,
numa das extremidades do ciclo, para a compra e venda da quantidade de géneros agrá¬
rios requerida pelas exacções em numerário, de maneira a que. na extremidade oposta,
pudesse ser usada para o pagamento desses tributos e impostos. No século XV1I1 o
fisco dos soberanos e as exacções dos grandes proprietários fundiários estavam já sufi¬
cientemente entrelaçados com as operações económicas correntes para não aparecerem
nos circuitos pecuniários como uma instância própria, defrontando a relativa autonomia
da instância comercial. Mas anteriormente, como recordámos há pouco, as subidas de
preços levavam os servos a reduzir a oferta mercantil, pois bastava-lhes vender menos
para obter o numerário requerido petas exacções. E como a grande parte da força de
trabalho não obedecia ao assalariamento. não dispondo portanto da mobilidade que tal
sistema pressupõe, a oferta senhorial de géneros agrários caracterizava-se por um ele¬
vado grau de rigidez relativamente às subidas de preços, já que os senhores não podiam
mobilizar rapidamente uma mão-de-obra mais numerosa48. Contrariamente ao que veio
a suceder na época do mercantilismo, o acréscimo de dinheiro em circulação não
desencadeava a curto prazo um movimento de ampliação do emprego e de aumento das
vendas e da produção. Neste contexto, o modelo proposto por David Hume tem o inte¬
resse suplementar de nos facultar, por contraste, uma ideia muito mais exacta do meca¬
nismo dos preços agrícolas no período anterior ao século XV.

Desde já nos apercebemos de um aparente paradoxo, irresolúvel para numerosos
historiadores. A depreciação repetida da cunhagem, provocando a alta dos preços agrí¬
colas. levava à redução do valor real dos tributos pagos em quantias fixas de
numerário49. Assim, a mesma medida que servia aos senhores para ampliar os circuitos

47 D. Hume (1973) 32-33.

48 W. Kula (1970) 37, 80-81.

49 Th. N. Bisson (1979) 196 parece admitir que a depreciação da cunhagem deixou de ter reper¬
cussões económicas reais a partir do momento em que o público aceitou o carácter fiduciário das
peças em circulação. O problema que aqui considero, porém, não resulta da relação entre o valor
nominal das moedas e o valor do seu conteúdo metálico, mas da relação entre qualquer destes valores
e o nível de preços dos bens. A subida dos preços agrícolas não se verificou sõ em termos do valor
intrínseco das moedas, mas igualmente do seu valor facial, peio que a consideração da moeda em fun¬
ção do seu valor fiduciário não resolvia o problema. Por seu lado, W. Kula (1970) 92 escreve que o
importante não era o poder de compra da moeda, mas o poder de compra dos artigos vendidos relati¬
vamente aos adquiridos. Não creio que neste período a relação se pudesse estabelecer de maneira

126

Forma 1 do dinheiro

monetários e estreitar a sujeição da classe servil parecia impedi-los de beneficiar deste
agravamento da dependência e ocasionaria, afinal, a diminuição da taxa de explora¬
ção50.

Pode admitir-se, preliminarmente, que sendo os maiores detentores do poder impes¬
soal quem cunhava a moeda, ou quem influía directamente na política monetária, e
sendo eles também quem dispunha da possibilidade de lançar toda a nova gama de
exacções, muitíssimo mais rentáveis do que as prestações cobradas no quadro das
senhorias tradicionais, as quebras de moeda tivessem sido usadas pela alta aristocracia
para deteriorar a situação das camadas senhoriais inferiores, que se limitavam à forma
pessoal do bannum. Os rendimentos decorrentes da senhoria impessoal permitiriam aos
magnates compensar o declínio dos tributos de carácter pessoal51. No contexto urbano
este tipo de fricções tomava uma forma diferente, expressando-se através da rivalidade
com que se defrontavam os novos ricos e as grandes famílias tradicionais. O controlo
da política monetária, conjugado com a administração dos impostos e dos preços nos
mercados da cidade, permitia que a facção no poder arruinasse, ou pelo menos colo¬
casse em situação económica difícil, os estratos da elite que lhe eram adversos, recor¬
rendo-se à depreciação e à inflação, ou pelo contrário à estabilidade da cunhagem, con¬
soante eram hegemónicas as ambições de origem popular ou os interesses conservado¬
res'’2. Sob este ponto de vista a depreciação monetária corresponderia, tanto na socie¬
dade rural como na urbana, a uma deslocação de fortunas no interior da classe domi¬
nante, a um verdadeiro confisco de rendimentos que um estrato praticava sobre outro53.

directa. Para a classe servil era fundamental a comparação entre o preço dos bens vendidos e o mon¬
tante das prestações pecuniárias, enquanto para a classe senhorial os termos relativos eram o montante
das exacções em moeda e os preços de compra dos bens.

50 Vários historiadores, e alguns entre os mais mereddamente reputados, sustentam que a quebra
da moeda, com a subida dos preços agrícolas, levara à redução da taxa de exploração: M Bloch
(1934) 386; id. (1953) 449; id. (1954) 69; id. (1960-1961) I 123-125; id. (1967) 105. 108-109: M.
Bompaire (1987) 27: F. L. Carsten (1954) 107-108; A. Castro ( 1964-1979) X 63; R. Cazelles (1966)
266; id. (1982) 533; G. Duby (1953) 477. 506. 512-513; id. (1962) 471-472, 528-529, 596-597; R.
Fossier (org. 1974) 164; Ch. Higounet (org. 1971 ) 228; R. Latouche (1944) 218; Ch.-E. Perrin (1935)
656, 659; E. Perroy et al. (1955) 365. Ver também: Ch. Dyer (1980) 99; J. A. Garcia de Cortazar etc.
(1969) 329. Parece ser semelhante a posição de outros autores, ao escreverem que as camadas sociais
que viviam de rendimentos rurais pagos em quantias fixas de moeda estavam interessadas na estabili¬
dade da cunhagem: Th. N. Bisson (1979) 159: H A. Miskimin (1963) 45; J. Piquet ( 1939) 152. A este
respeito ver ainda a n. 37 deste capítulo.

Referindo-se à situação inglesa. P. D. A. Harvey ( 1973) 19-23 pretende que a inflação do século
XIII, com o consequente declínio do valor das prestações em numerário, beneficiou muito uma parte
dos caseiros, embora tivesse prejudicado a parte restante, que viu acrescidos os seus serviços de traba¬
lho.

51 G. Duby (1953) 513-514; id. ( 1962) 489; Ch.-E. Perrin (1951-1955) 6-7. 130.

52 D. Herlihy ( 1958 b) 58 e segs.. 75 e segs., 112-1 14 e 126 analisa nesta perspectiva as diferentes
orientações que os partidos rivais impuseram à cunhagem em Pisa e nas outras cidades toscanas
durante a segunda metade do século XIII e o começo do século seguinte.

53 Pode ler-se nesta perspectiva A. H. O. Marques (1965) 285, para quem a política de grande
depreciação monetária seguida em Portugal por João I beneficiara os interesses dos grupos sociais que
tinham apoiado a implantação da nova dinastia e prejudicara os estratos tradicionais, que haviam
tomado uma posição contrária durante a guerra civil Ver no mesmo sentido V. M. Godinho ( 1981-

Integração das exacções em géneros no quadro monetário

127

E talvez esta maneira de abordar o problema não seja inteiramente despropositada. Mas
os mecanismos envolvidos na quebra da moeda foram muito mais complexos, susci¬
tando em grande medida resultados contrários aos previsíveis.

Antes de mais, convém considerar um certo tipo de recursos que permitiam opor-se
ao desfasamento crescente entre o valor nominal da moeda e o valor da sua composição
metálica, sem ser para isso necessário abandonar a esfera monetária. Frequentemente
estipulava-se que os pagamentos se efectuariam consoante o valor intrínseco das peças
em circulação no momento da assinatura dos contratos. Não era então suficiente indicar
as somas devidas, passando a mencionar-se também um dado meio concreto de paga¬
mento'’4. Cláusulas deste género tanto podiam prever a entrega de numerário exclusiva¬
mente emitido em certa série de uma cunhagem55, como de moedas cujo conteúdo em
metal precioso fosse equivalente às estipuladas56, ou ainda do peso em metal precioso,
tanto em lingotes57 como mediante a pesagem das próprias moedas e a avaliação do seu

-1983) I 1 17-122. No entanto, parece-me desprovida de qualquer fundamento a tese de R. Cazelies
(1966) 266-267, 276-277 c (1982) 533-534, segundo o qual a monarquia francesa, sob os últimos
Capetos e os primeiros Valois. teria usado os efeitos das mutações monetárias para transformar paula¬
tinamente a ordem social em detrimento da aristocracia e em exclusivo benefício da gente humilde.

54 Procurando obrigar a população a aceitar as sucessivas emissões monetárias consoante o seu
valor facial, o rei da Sicília promulgou na primeira metade do século XIII uma legislação repressiva
que proibia a pesagem das moedas e a avaliação do seu conteúdo metálico, como informa J. M.
Powell ( 1962) 509-510. Também em França M Bloch ( 1960- 1961 ) 1 123-125 afirma que os direitos
senhoriais não eram estipulados de acordo com a composição metálica do numerário, mas consoante
o seu valor nominal. Todavia, segundo id. (1934) 385 a situação seria mais complexa, e se a legisla¬
ção emanada da coroa foi durante muito tempo contrária às cláusulas de garantia e, por conseguinte,
foi favorável aos devedores, já os tribunais tomaram uma posição oposta, beneficiando portanto os
credores. Como sempre nestes casos, parece-me que se deve levar em conta não o texto da lei, mas o
resultado da sua aplicação prática, e R. Cazelies (1966) 100-101 e 254 assegura que o governo dos
reis de França era incapaz de impedir que os particulares especificassem as obrigações em função do
conteúdo metálico das moedas. Tanto assim que M. Bompaire (1987) 22 e M. Castaing (1953-1954)
276 consideram habitual a introdução de cláusulas de garantia nos contratos. Veja-se no mesmo sen¬
tido J. Favier (1982) 183-184. Aliás, depois de observar que os soberanos corriam o risco de que
ficasse posta em causa a sua autoridade nas questões monetárias se permitissem aos particulares a
adopção de sistemas de obrigações e de pagamentos baseados no valor metálico das peças cunhadas e
que por isso estava proibido o recurso a este tipo de disposições nos contratos escritos, Jean Favier em
op. cit.. 183 esclarece que a própria prática dos funcionários da coroa se opunha às decisões governa¬
mentais e que eles conferiam sistematicamente o valor intrínseco das moedas que recebiam. Além
disso, a crer em P. Spufford em Istituto Intemazionale di Storia Economica «F. Datini», V. Barbagli
Bagnoli (org. 1982) 647, na Flandres e na Inglaterra, durante o século Xll. teriam sido os próprios
governantes a sancionar oficialmente aquele tipo de cláusulas, exigindo que a moeda cobrada pelo
fisco fosse pesada e sujeita à avaliação do seu conteúdo metálico. Finalmente, é elucidativo verificar
que num documento dos meados do século XII. mencionado por Th. N. Bisson ( 1979) 147, os autores
do movimento comunal de Saint-Quentin. na Picardia, estabeleceram que qualquer tipo de renda
devido a um senhor fosse pago no numerário corrente, sem que o senhor pudesse exigir a mesma
soma em moeda com teor metálico superior

55 Th. N. Bisson (1979) 41, 83, 124, 192; R. de Roover ( 1948) 106; E. Foumial < 1963) 584, 591 e
segs.; id. (1967) 382; V. M. Godinho (1981-1983) I 1 19.

% C. B. Bouchard (1987) 222; M. Castaing-Sicard (1961) 77, 79; R. de Roover (1948) 106; E.
Foumial (1963) 584-588; id. (1967) 384.

57 Th. N. Bisson (1979) 23, 63; M. Bompaire (1987) 22; M. Castaing-Sicard (1961) 65; E. Four-
nial 1 1963) 588-589; id. (1967) 384-385, J. A. Gade ( 1951) 61.

128

Forma I do dinheiro

teor58. Este tipo de soluções, porém, ocorria na maior parte dos casos em operações de
crédito, ou envolvendo aspectos de crédito. Além disso, dizia sobretudo respeito ao
pagamento de somas relativamente consideráveis, eíectuado em peças de valor bastante
elevado, alheias à Forma I do dinheiro. Mas, acima de tudo. o problema que estou
agora a analisar agravou-se pelo facto de a curva de preços dos produtos agrícolas se
ter tomado superior à curva do preço comercial da prata, ou seja. aqueles preços passa¬
ram a subir mesmo em relação ao valor atribuído ao conteúdo metálico do numerário.
Assim, as tentativas de indexação dos pagamentos a um dado peso de metal precioso
surtiam pouco efeito nas relações de exploração, em que se tratava de comparar a evo¬
lução da Forma 1 do dinheiro com a evolução dos preços mrais. As dificuldades susci¬
tadas à classe dominante pelo declínio do valor relativo dos tributos monetários foram
fundamentalmente resolvidas de outras maneiras.

Por um lado. os senhores esforçavam-se por introduzir novas exacções mesmo no
âmbito das senhorias pessoais e por cobrar mais rigorosamente as que estavam já em
vigor59. Por outro lado, procuravam também reduzir os prazos dos arrendamentos,
adaptando-os ao ciclo de rotação das culturas, e estipulavam um aumento das presta¬
ções pecuniárias de cada vez que se refazia o contrato60. Mas não se evitavam assim
completamente as consequências da depreciação, que ficavam apenas minoradas,
abrandando-se o seu ritmo. A classe dominante recorreu a um antídoto muito mais
eficaz61.

Para entendermos o seu funcionamento prático devemos tomar em consideração os
processos que permitiam passar da cobrança em moeda para a cobrança em géneros, e

5* Th. N. Bisson (1979) 24. 41: R. de Roover 1 1948) 230; J. Favier ( 1982) 183; L. Genicot <1943-
-1995)1 263-264.

59 R. H. Hilton (1952-1954) 84-85; E. A. Kosminsky (1956) 327. 345 e segs.: R. Latouche (1944)
219-221; R. Lennard (1959) 182; Ch.-E. Perrin (1935) 656-659; M. M. Postan (1966) 552-553: J.
Rutkowski < 1966) 503.

No Maine, já no século XV. é curioso observar que por vezes, no conjunto de prestações que um
caseiro devia pagar pela sua parcela, o velho tributo fixo continuava a ser estipulado em moeda
antiga, a qual sobrevivia enquanto dinheiro contabilístico, e o novo tributo, mais de vinte ou trinta
vezes superior ao outro, era estipulado em moeda corrente. Ver a este respeito R. Latouche (1944)
221-223.

6(1 M. Bouard (org. 1970) 161; G. Duby (1962) 475-476, 497-498. 519-524; G. Fourquin ( 1964)
273; F. L. Ganshof et al. (1966) 325; Ch.-E. Pernn ( 1951-1955) 6-7: P. Spufford (1984) 366.

Na Flandres. mesmo apesar da enorme inflação ocorrida na segunda metade do século XIV. D.
Nicholas (1971) 302 esclarece que os cidadãos detentores de senhorias não aumentavam sensivel¬
mente os montantes das exacções aquando da negociação de novos contratos de arrendamento; talvez
isto se devesse (pp. 302-303) ao facto de a depressão agrícola e a crise demográfica terem tomado
difícil a obtenção de caseiros. Por seu lado. C. G. Reed et al. ( 1973) 135-137 afirmam que uma rene¬
gociação anual dos arrendamentos era contrária à tradição jurídica inglesa. Todavia, a história é feita
igualmente de rupturas, pelo que se deveria explicar a razão que levou esta tradição a manter-se. E. de
qualquer modo. leio em R. Lennard ( 1959) 182 que na Inglaterra do século XII os contratos autoriza¬
vam com certa frequência um aumento das rendas alguns anos depois de iniciado o arrendamento.
Havia várias formas de chegar ao mesmo resultado.

61 P. Spufford ( 1984) 365 e 367 afirma que os senhores foram sempre capazes de arranjar antído¬
tos para o declínio do valor real das prestações monetárias, embora em (1988) 290 pareça defender
uma posição oposta.

Integração das exacções em géneros no quadro monetário

129

inversamente62. Foi mediante estes processos que a classe senhorial beneficiou global¬
mente com a quebra da moeda, ao mesmo tempo que camadas aristocráticas específicas
evitavam ser prejudicadas pela perda de valor real do numerário depreciado63, de
maneira que no final do período as prestações em produtos agrícolas eram muito mais
frequentes do que se poderia julgar em função da difusão dos vínculos impessoais64.

A partir do momento em que o uso da moeda como dinheiro ficou difundido, os
senhores procuraram reservar-se o direito de exigir aos seus caseiros os tributos em
numerário ou em géneros, consoante as cotações e os preços relativos. Nas condições
de uma economia em que as funções pecuniárias eram plenamente preenchidas pela
moeda, só quem estava interessado em dados géneros, para consumo directo ou para
comercialização, é que os aceitava em pagamento63. Isto significa que tais artigos fun¬
cionavam apenas como géneros, e não como dinheiro-géneros. Mesmo que não apare¬
cesse materialmente, a moeda não era aqui substituída pelos géneros na sua função
pecuniária e mantinha-se subjacente. Em vez de indicar uma qualquer redução da
importância das operações monetárias, este recrudescimento das exacções em géneros
explica-se mediante a supremacia adquirida pela moeda66.

ft- Quem recebia o pagamento tinha o direito de escolher se ele se efectuaria em cereal ou em
moeda, afirma L. Genicot ( 1943-1995) I 267 acerca do Namurois. A propósito do sucedido num con¬
junto senhorial do Delfmado durante o primeiro terço do século XIV, J. Bichot (1984) 92 observa
que. assim como as prestações pecuniárias podiam passar a ser cobradas em géneros, também sucedia
que os tributos estabelecidos em géneros fossem efectivamente pagos em moeda. Do mesmo modo,
em Portugal, no termo do período, V. M. Godinho (1981-1983) I 119-120 indica que. embora uma
grande parte das prestações estivesse fixada em géneros, podia ser cumprida em numerário.

É curioso - e inexplicável - que nenhuma das comunicações apresentadas em Istituto Intemazio-
nale di Storia Economica «F. Datini». V, Barbagli Bagnoli (org. 1982) acerca dos efeitos práticos das
mutações monetárias refira a possibilidade de as prestações passarem a ser cobradas em géneros. E a
comunicação de Liubov Alexandrovna Kotelnikova, que trata especificamente das prestações em
géneros, não relaciona esta questão com a quebra da moeda.

63 São bastante numerosos os autores a escrever que os senhores evitavam os inconvenientes da
inflação, com a consequente depreciação monetária, mediante a cobrança dos tributos em géneros: J.
Bichot ( 1984) 100; Th. N. Bisson ( 1979) 63; E. Cristiani (1962) 152-154; A. Déléage (1941) 528; L.
Genicot (1943-1995) 1 264-268. 303-304; id. (org. 1973) 152; id. (1990) 49; Ph. Jones (1966 b) 410;
id. (1968) 197-198, 217; R. S. Lopez < 1961 b) 86; Ch.-E. Perrin (1951-1955) 6-7; E. Perroy (1949)
169; E. Sestan em J. Plesner ( 1979) 15-16; P. Spufford (1984) 366; H. van Werveke ( 1931 ) 435; R.
G.Wittl 197 1)975.

Referindo-se ao reino de Castela durante a primeira metade do século XIV, J. Valdeón Baruque
(1976) 57 pretende que o desfasamento entre, por um lado, o valor fixo das prestações monetárias e,
por outro, o aumento contínuo dos preços dos artigos manufacturados que os senhores deviam adqui¬
rir não era colmatado pela venda dos géneros cobrados nas exacções, devido a uma relativa depressão
do preço dos produtos agrícolas.

64 Ch. Parain (1971) 29 observa que a articulação destas duas tendências contraditórias, a
cobrança das prestações em dinheiro-moeda e a sua cobrança em géneros para combater a inflação
monetária, explica a complexidade das transformações e o ritmo lento em que se operaram. Consultar
ainda: E. Cristiani ( 1962) 152-154; J. A. Garcia de Cortazar etc. (1969) 329-330; L. Genicot ( 1966 b)
709-710; D. Herlihy (1959) 61: P. J. Jones ( 1954-1955) 27; L. A. Kotelnikova (1968) 611-613. 616:
id. (1975) 54. 58; id. (1982) 851; R. Rinaldi (1987) 191-192; R. G. Witt (1971) 971. A Inglaterra
constituiu uma excepção a este respeito, como se vê pelas nn. 39, 77 e 78 do capítulo 2.

65 H. van Werveke ( 1932) 467.

66 Numa notável comunicação, baseada em documentação relativa a uma castelania do Delfinado

130

Forniu I do dinheiro

Na maior parte das regiões a subida dos preços agrícolas foi particularmente sensí¬
vel no século XIII e ainda durante o começo do século seguinte6', enquanto não

no primeiro terço do século XIV. J. Bichot ( 1984) 90, 95-96 e 98 mostra que a cobrança de tributos
em géneros, em vez de se situar à margem da economia pecuniária, inscreveu-se num contexto de
ampliação dos movimentos da moeda. E este autor acrescenta que. correspondendo a monetarização a
uma evolução dos comportamentos, já naquela época a noção de fenómeno monetário nào podia limi¬
tar-se ao mero uso de peças cunhadas. De maneira não menos incisiva, escreve M. Aymard ( 1982)
559 que o papel da moeda é «infinitamente mais vasto do que a circulação efectiva das espécies metá¬
licas; mesmo ausente materialmente, ela domina de facto o essencial das actividades económicas e
das relações sociais». Nestas condições reduz-se a validade da tese formulada por W. Kula (1970) 27,
de que a taxa de exploração não se deve classificar em termos monetários quando as prestações eram
cumpridas unicamente em géneros e em serviços de trabalho. Esta afirmação deixa de ser correcta
numa situação em que os próprios tributos em géneros eram originariamente avaliados num quadro
pecuniário.

67 A alta dos preços agrícolas foi muito acentuada em todas as regiões no século XIII: G. Duby
( 1962) 495; Ch. Parain (1971) 29; P. Spufford (1984) 365. Esta subida de preços prosseguiu generaliza¬
damente no começo do século XIV: G. Duby (1962) 471. Também M. Mollat et al. (1970) 276 confir¬
mam o aumento dos preços cerealíferos durante a expansão económica do século XIII e das primeiras
décadas do século XIV, até que a crise levou à estagnação ou mesmo à queda dos preços. A cronologia
é diferente para B. H. Slicher van Bath (1966 a) 105-106, admitindo que a fase de subida dos preços
durou desde os meados do século XII até ao termo do século seguinte, e que todo o século XIV se inte¬
grou já numa época de recessão. Referindo-se à França. E. Foumíal ( 1967) 282 considera que ao longo
do século XIII ocorreu um aumento lento mas contínuo dos preços, que se precipitou a partir dos mea¬
dos da penúltima década desse século. Para M. Mollat et al. ( 1970) 276 o declínio dos preços começou
na região de Paris na década de 1320. Com efeito, E. Perroy (1949) 171-172 menciona um crescimento
vertiginoso dos preços agrícolas na segunda metade da década de 1320 e a sua queda de então em
diante. Na Baixa Lorena de expressão francesa o preço dos cereais foi-se elevando até ao começo do
século XIV, ou mesmo além desta data. a crer em L. Genicot (org. 1973) 141. E na Flandres D. Nicho-
las (1976) 15 e 19 indica a ocorrência de uma subida muito acentuada dos preços agrícolas durante uma
boa parte da segunda metade do século XIV, baixando só a partir do final desse século. Também em
Pistoia, segundo D. Herlihy ( 1967) 123, os preços do trigo e de outros géneros agrários subiram desde o
início do século XIII até à década de 1280. descendo de então até aos últimos anos da década de 1330, e
voltando a aumentar de 1340 até ao final do século XIV. para declinarem de novo apenas no princípio
do século seguinte. Em Perugia A. Grohmann (1981 ) 90 regista igualmente uma ascensão acentuada
dos preços cerealíferos ao longo do século XIV. Quanto à Inglaterra, os dados nem sempre são conver¬
gentes. E. Miller (1966) 126 escreve que os produtos agrícolas encareceram no século XII; e G. Duby
(1962) 500. 503 e 506 admite que a subida do preço dos meios de subsistência se tivesse processado ao
longo do século XIII e da primeira metade do século seguinte. Também P. D. A. Harvey ( 1973) 5 e E.
Miller 1 1964) 26 referem o século XIII como caracterizado por uma elevação rápida dos preços. Toda¬
via. J. Z. Titow (1969) 43-44 localiza o início deste aumento nos últimos anos do segundo terço do
século XII, considerando-o especialmente pronunciado nas duas últimas décadas daquele século e nas
duas primeiras do século XIII. Por seu lado, E Kosminsky (1955 b) 18 traça uma subida rápida do
preço do trigo ao longo de cem anos. a partir do final do segundo terço do século XII, mantendo-se em
níveis sistematicamente elevados desde o fim do segundo terço do século XIII até à penúltima década
do século XTV, quando começou uma queda secular dos preços. Igualmente G. A. Holmes (1957) 1 16
atribui às décadas de 1370 e 1380 uma baixa acentuada dos preços agrícolas. Para M. Mollat et al.
(1970) 276, porém, os preços cerealíferos iniciaram uma baixa lenta em 1320. A Espanha, segundo J.
A. Garcia de Cortázar ( 1990) 108, obedeceu à norma geral e o século XIII caracterizou-se pelo encare¬
cimento dos géneros agrícolas. J. Mattoso [4994 b] 135 considera que nos meados do século XIV se
registou em Portugal a abertura de uma fase de carestia dos produtos rurais. Ver no mesmo sentido H.
G, Barros (1945-1954) V 154 e segs. Por seu tumo. J. Valdeón Barrique (1976) 87-88 observa um
aumento progressivo, embora irregular, do preço do trigo ao longo do século XIV no norte da Meseta.

. çruçt/c' deis e.vai çrie.v em generos no quadro monetário

haviam começado a manifestar-se os sintomas da crise que pôs termo a este período. A
amplitude tomada pela veiculação pecuniária das relações de dependência impessoal
pressupunha que se lançassem em circulação volumes crescentes de moeda, com os
inevitáveis efeitos sobre o nível de preços dos produtos rurais. Por isso, no final do
período tomou-se frequente que para vários tributos fosse novamente requerido o paga¬
mento em géneros68. Neste sentido, talvez seja mais esclarecedor ainda o facto de nos
territórios do Mediterrâneo oriental para onde se dilatou a soberania senhorial, e onde
pode admitir-se que passassem a ser aplicadas condições de exploração que se aproxi¬
mavam dos anseios da classe dominante, a cobrança de tributos em géneros ter assu¬
mido uma grande importância69. As consequências da reaccção aristocrática não ofere¬
cem dúvidas. Perante a acentuada tendência para a depreciação das peças cunhadas que
davam corpo à Forma 1 do dinheiro ou. pelo menos, face ao declínio do seu poder aqui¬
sitivo, os géneros usados para o pagamento das prestações correspondiam a somas
nominais cada vez maiores expressas em moeda corrente. Os senhores podiam assim
garantir que. apesar de uma evolução monetária aparentemente desfavorável, não dimi¬
nuiría o valor pecuniário dos tributos recebidos. Como vemos, nesta situação as exac-
ções em géneros estiveram inteiramente inseridas na problemática do dinheiro-
-moeda70.

Aliás, os senhores empregaram ainda métodos para submeter as exacções em géne¬
ros aos preços de mercado, nomeadamente fazendo com que os preços praticados no
caso dos cereais servissem de critério para os pagamentos em produtos agrícolas71.
Como a oferta e a procura nos mercados eram exclusivamente controladas pela classe
senhorial (ver o capítulo 2.b), também assim se garantiam condições favoráveis para as
prestações estipuladas em géneros. Uma vez mais, os termos a que obedeciam estes
pagamentos em géneros decorriam completamente dos mecanismos monetários. Com¬
preendem-se nesta perspectiva os casos de alteração das medidas de peso e de capaci¬
dade verificados na Itália centro-setentrional, onde a diminuição do conteúdo argênteo
da moeda em que se avaliavam os géneros agrícolas foi compensada através de um sig-

68 J. L. Bessmertnyi referido em A. Lioublinskaia (1963) 722; J. Bichot ( 1984) 89; P. J. Jones
(1968) 218; S. Trawkowski (1959) 188; H. van Werveke (1932 1 465.

Parece-me que seria a subida dos preços agrícolas a razão que levou os soberanos, no século XI\',
• cobrar em géneros muitos impostos que ames deviam ser pagos em numerário, e não a mera escas¬
sez de moeda, como pretende E. Perroy ( 1949) 174- 175.

69 C. Cahen (1950-1951 ) 299-300; H. E. Mayer (1972) 152; J. Prawer (1969-1970) 1 507-508; J.
Richard (1977) 352.

70 Estudando os documentos de contabilidade de uma castelania do Deltinado, durante o primeiro
terço do século XIV, J. Bichot (1984) 91 e segs. observou que as receitas em géneros estão expressas
exactamente da mesma maneira que as receitas pecuniárias e obedecem a um tratamento contabilís-
bco idêntico. Também no século XIV. na Morea latina, os serviços de trabalho devidos por certas
categorias de camponeses, embora fossem avaliados em dinheiro e viessem assim mencionados na
contabilidade, eram efeciivamente cumpridos na forma de serviços, como afirma A. Carile (1976)
559-560.

71 Foi o que sucedeu em Huy no final do período, como se lê em A. Joris (1959) 283. A mesma
prática é referida por L. Genicot ( 1943-1995) I 267-268 a respeito do Namurois. A. P. Usher (1943)
178 afirma que se tratava de um sistema comum na França e na Inglaterra no final do período, e que
há razões para presumir que se aplicasse também extensivamente nas regiões mediterrânicas.

132

Forma 1 do dinheiro

nificativo aumento do padrão que aferia a quantidade de géneros entregue em cumpri¬
mento das obrigações tributárias. Como um dado volume de cereal passara a correspon¬
der a uma menor quantidade de prata, as autoridades ampliaram o volume-padrão72.

O problema esclarece-se melhor ainda quando sabemos que, nas situações em que
era já hegemónico o uso de dinheiro-moeda, o empenho comercial dos senhores levava-
-os a exigir prestações em géneros sobretudo para aqueles bens mais facilmente tran-
saccionáveis73. Chega a constatar-se que o desenvolvimento do raio de acção dos mer¬
cados de produtos rurais, em especial graças ao crescimento urbano, levou os senhores
a interessarem-se de novo pela cobrança das prestações em géneros, de maneira a que
pudessem ser eles a comercializar as colheitas e a beneficiar directamente dos mecanis¬
mos do mercado74. É até difícil em tais circunstâncias considerar que se tratava de tri¬
butos em géneros. Na verdade, sucedia que os senhores se introduziam no processo que
levava à conversão em moeda dos excedentes das colheitas camponesas, de maneira
que no final eram sempre somas de numerário que eles arrecadavam. Simplesmente,
para os produtos que deparavam com condições comerciais desfavoráveis os senhores
deixavam à classe servil o ónus da venda, enquanto eles próprios procediam às transac-
ções relativamente aos géneros mais lucrativos.

Decerto se inclui nesta problemática a inversão do processo de comutação monetá¬
ria dos serviços de trabalho nos grandes conjuntos senhoriais, sobretudo nas vastas
senhorias eclesiásticas (ver o capítulo 2. a), que durante a maior parte do século XIII se

72 Ph. Jones (1966 b) 353 considera que tamo a inflação como o aumento das medidas de peso e
de capacidade foram uma expressão do surto de crescimento económico verificado na Lombardia e na
Toscana. Na realidade, parece-me que a modificação das medidas-padrão constituiu uma forma de
luta contra a inflação.

73 R. I. Bums (1967) 147-148; G. Duby ( 1962) 230; J. A. Garcia de Cortázar (1990) 108; A. Joris
(1959)283.370.

Nos conjuntos senhoriais eclesiásticos, durante os séculos XI e XII, G. Duby (1962) 393-394
afirma que os géneros cobrados eram geralmente vendidos nos próprios locais e só seguiriam para o
centro dominial os produtos difíceis de escoar, além daqueles que a comunidade religiosa pretendesse
consumir directamente. Para uma situação comparável num grande conjunto senhorial inglês, durante
o segundo quartel do século XIV, verG. A. Holmes (1957) 111.

74 Foi especialmente nas grandes cidades e na sua vizinhança, observa L. Genicot ( 1990) 49, que
os senhores enfrentaram a inflação através do regresso às exacções em géneros. Esta constatação é
confirmada por; C. Batlle (1991) 232; L. M. Braghina referida em A. Lioublinskaía (1963) 739; G.
Duby (1973) 291-292; P. Racine (1977) 277; R. Rinaldi (1987) 192; E. Sestan em J. Plesner ( 1979)
15-16. Quanto ao sucedido em Veneza, G. Cracco (1967) 34 considera que os senhores se esforçavam
por que as prestações lhes fossem pagas sobretudo em géneros, usados tamo para consumo interno
como para exportação. Nesta perspectiva, é importante saber que desde o começo do período o sis¬
tema predominante na área de soberania daquela cidade consistia em prestações fixas, pagas maiorita¬
riamente em géneros, consoante indicam G. Luzzatto (1937) 38 e L. B. Robbert (1971) II. L. A.
Kotelnikova (1968) 612 e (1982) 853-854 mostra que na Toscana os tributos monetários prevalece¬
ram nas localidades mais afastadas do mercado urbano principal e das suas vias de acesso.

Na Auvergne do século XIV verificava-se uma situação oposta àquela que aqui analiso, a crer em
A.-G. Manry (org. 1974) 186. pois os senhores procuravam que as prestações incluíssem uma gama
de produtos o mais completa possível, de maneira a poderem subsistir em condições de pronunciada
autarcia. Neste caso os tributos em géneros serviam aos senhores para evitarem os circuitos comer¬
ciais. e não para os utlizarem em seu benefício

Integração das exacções em géneros no quadro monetário

133

manifestou nas regiões da Inglaterra onde era mais activo o comércio de produtos agrí¬
colas. ou seja, onde era mais sistemática a circulação de numerário entre a gente
humilde75. Tal como no continente, também na ilha o século XIII se inseriu numa fase
de altos preços do trigo e de outros meios de subsistência76, com a consequente redu¬
ção do valor real dos tributos fixos pagos em moeda. Só que neste caso - e aí reside a
sua originalidade - os grandes senhores preferiram voltar à requisição de força de tra¬
balho servil e explorar directamente os domínios para conseguir os artigos que destina¬
vam à venda no mercado, em vez de os obterem através do regresso às exacções em
géneros. Com efeito, a Inglaterra era no final do período a região onde as prestações em
géneros mais haviam recuado perante a difusão dos tributos em moeda77. Sucede fre¬
quentemente em história que aquilo que se apresenta como sendo a solução de um pro¬
blema seja, na verdade, um novo problema, esperando o historiador que o leitor dis¬
traído. ou deveras exausto, se satisfaça e passe adiante. Também nestas circunstâncias
haveria que explicar o comportamento diferente adoptado por uma parte da classe
senhorial inglesa, que uma vez mais levou a situação na ilha a seguir um rumo distinto
do continente78. Mesmo sem conseguir fazê-lo, posso concluir que, de uma maneira ou
outra, se tratou sempre de compensar, mediante a venda de géneros obtidos pelo labor
servil, a queda do poder de compra do numerário.

75 G. Duby (1962) 500-505: Ch. Dyer (1980) 63-64: E. A. Kosminsky (1934-1935) 27, 37. 40.
42-44; id. (1955 b) 17. 19: id. (1956) 168. 192, 275-276: id. (1963) 75-77’: P. Spufford (1984) 365-
-366.

Para mais detalhes ver a n. 37 do capítulo 2.

76 G. Duby (1962) 500; P. D. A. Harvey (1973) 5; E. Kosmínski (1963) 75; C. G. Reed et al.
(1973) 135-137.

77 Ver no capítulo 2 as nn. 39. 77 e 78.

,8 Segundo E. Miller (1971) 8-12, o regresso à exploração dominial directa leria representado
uma maneira de proteger da inflação os rendimentos senhoriais, e também para P. D. A. Harvey
(1973) 5 e 20-23 teria sido a inflação que levou aqueles grandes senhores a passarem das exacções em
dinheiro para a cobrança de serviços de trabalho, atrasando cerca de dois séculos o desaparecimento
deste tipo de prestações na ilha. Mas por que razão a aristocracia continental reagiu de modo diferente
ao mesmo problema? B. Lyon ( 1963) 617-630 procede a uma estranha inversão dos métodos historio-
gráficos, concluindo que se em nenhuma região do continente ocorreu no século XIII qualquer recru-
descimento dos serviços de trabalho, também na Inglaterra este fenómeno não se poderia ter verifi¬
cado. A história, todavia, só adquire razão de ser enquanto quadro de diferenças, e é despropositado
impor homogeneidades por dedução. Mais correcta me parece a atitude de E. Miller em Centro Ita¬
liano di Studi sulTAlto Medioevo ( 1966) 254. ao admitir a sua incapacidade de explicar tal discrepân¬
cia. Por seu turno, P. D. A. Harvey ( 1973) 7 e 26 levanta a hipótese de que só em Inglaterra tivesse
ocorrido uma subida tão considerável dos preços. Mas vimos na n. 67 deste capítulo que a inflação foi
também generalizada no continente no século XIII e durante parte do século seguinte. A explicação
proposta por C. G. Reed et al. ( 1973) 135-137 é mais elaborada. Eles afirmam que. perante o surto
inflacionista, a possibilidade de escolha colocada àqueles senhores consistia ou em renegociarem
anualmente as condições de arrendamento das terras do domínio ou em procederem à exploração
dominial directa; ora, como estes autores consideram que a tradição jurídica inglesa não admitiria
renegociações tão frequentes, restaria aos senhores a segunda opção. Na n. 60 deste capítulo exprimi
algumas dúvidas quanto ao bom fundamento de uma tal confiança na tradição. Todavia, e mesmo que
aceitemos como válidos os termos da alternativa, fica sem explicar o motivo por que não foi seguida
uma terceira via, a cobrança em géneros de exacções que até então haviam sido pecuniárias. Acerca
deste conjunto de questões ver ainda, na Parte II. as nn. 155 a 158 do capítulo 10.

134

Forma 1 do dinheiro

Do mesmo modo, quando os membros da elite urbana eram favoráveis à deprecia¬
ção da moeda, com a consequente inflação, para suscitarem uma subida dos preços e
baixarem relativamente os salários no sector manufactureiro, entende-se que nestas
ocasiões eles evitassem aparecer no mercado do lado da procura. Para isso exigiam em
géneros o pagamento das exacções que lhes eram devidas enquanto senhores de terras,
abastecendo assim directamente as suas casas79. Embora estes géneros pudessem desti¬
nar-se ao consumo familiar e não passassem pelo mercado, a sua cobrança era inteira¬
mente determinada pela situação dos preços no mercado.

Por isso os pagamentos em géneros, ou mais exactamente o direito que os senhores
pretendiam reservar-se de cobrar em géneros quando não lhes conviesse fazê-lo em
numerário, foram um complemento indispensável das operações de depreciação da
cunhagem. Só a partir desta análise será possível definir para quem as depreciações
foram vantajosas e ponderar as contradições que, quanto a este assunto, opunham a
classe senhorial e a classe servil, os senhores impessoais e os senhores pessoais, os
senhores e os camponeses abastados, os empresários urbanos e a sua mão-de-obra e,
finalmente, uma multiplicidade de outros grupos de interesses no seio da classe domi¬
nante.

c. Dinheiro contabilístico

O dinheiro contabilístico foi o elemento chave de todos os mecanismos que permiti¬
ram aos senhores, e à generalidade dos credores, adequar as cobranças à depreciação
do numerário80. Exacções impostas aos servos, preços a ser pagos no futuro, montantes

79 É desta maneira que interpreto a tendência crescente dos cidadãos de Gand ao longo do século
XIV para obterem através de exacções os produtos agrícolas destinados ao consumo doméstico, con¬
forme se lè em D. Nicholas (1971) 123, 298-31X) e 304. Veja-se na mesma perspectiva o que L. A.
Kotelnikova (1975) 53-54 e ( 1982 ) 851 escreve acerca das cidades italianas. Consulte-se ainda G.
Duby (1962)570.

80 J. Piquet (1939) 148. 154-155 e P. Spufford ( 1986) xxi consideram que o dinheiro contabilís¬
tico tinha como objectivo facilitar o emprego conjunto dos múltiplos tipos de numerário em circula¬
ção. Neste sentido, veja-se igualmente a n. 26 do capítulo 1 1. Por seu turno, A. Evans (1930-1931)
494 argumenta que se tratava de uma convenção usada pelos contabilistas para se referirem a somas
muito avultadas sem o incómodo de mencionar números excessivamente longos. Se nos processos
históricos, porém, pudéssemos explicar o aparecimento de algo com o argumento de que simplificava
a vida, seria necessário justificar, antes de mais. por que motivo a situação se havia tomado tão com¬
plicada.

Depois de observar que tendia sempre a estabelecer-se uma divergência entre o padrão dos paga¬
mentos e o meio material em que eram efectuados, M. Bloch (1935 c) 325 previne que ficam sem
explicação os motivos de tal discrepância. Ela devia-se, em meu entender, aos efeitos práticos ocasio¬
nados pelas sucessivas quebras da cunhagem. É. aliás, neste sentido que parece orientar-se id. (1953)
150-151. E id. (1938) 360 afirma mesmo que a próprta situação da moeda impunha a separação entre
os padrões abstractos de troca e o conteúdo real dos tneios de pagamento. Todavia. L. Einaudi (1936)
31-33 presume, a meu ver sem razão, que o uso de dinheiro contabilístico propiciava aos soberanos a
dissimulação das operações de depreciação do numerário.

E. Foumial ( 1 963 ) 583-596 considera que a prática de indexar as dívidas foi muito difundida por
toda a França no século XIV, mas acrescenta que a indexação dos tributos só é continuada nos casos

Integração das exacções em géneros no quadro monetário

135

de dívidas passaram a ser estabelecidos em unidades convencionais, cuja relação com o
numerário variava consoante as manipulações da cunhagem. Do mesmo modo. como
os preços de todos os artigos reflectiam as alterações da moeda, também era variável a
relação das unidades contábil ísticas convencionais com os géneros agrícolas e os pro¬
dutos manufacturados. Fixada em termos contábil ísticos, uma cobrança ficava garan¬
tida contra as quebras da moeda, qualquer que viesse a ser o meio efectivo de paga¬
mento.

Bastava que a obrigação de um pagamento fosse enunciada numa dada moeda, mas
realizada em peças de outra emissão ou outro tipo. ou em géneros, para que a moeda
referida no contrato se transformasse em dinheiro contabilístico81. Só mediante o
recurso ao dinheiro contabilístico foi possível estabelecer permanentemente a relação
entre as várias emissões monetárias, o que conferiu ao câmbio uma grande importância,
pois estes pagamentos presumiam a conversão em numerário metálico do montante
fixado em unidades de contagem, e inversamente82. Mas o escopo do dinheiro contabi¬
lístico foi muitíssimo mais vasto, porque graças a ele se determinava a relação entre os
géneros e as peças cunhadas, e se passava de uns a outras. Por isso o emprego deste
tipo de dinheiro tomou-se cada vez mais comum ao longo do período83. Aliás, como

do Forez. do Lyonnais e do Delfinado, sendo necessário prosseguir as pesquisas para averiguar se se
registava também noutras regiões. Tudo o que escrevi ao longo deste capítulo parece mostrar que as
reservas de Etienne Foumial não têm razão de ser. Aliás, id. (1967) 385-390 aceita já como muito
verosímil que se tivesse difundido por toda a França a indexação tanto nas operações de crédito como
nas exacções. Este autor, em ( 1963) 596, conclui que, a ser verdade que a indexação das exacções foi
uma norma corrente, será necessário recusar a tese de numerosos historiadores que explicam a crise
da aristocracia nos séculos XIV e XV invocando a depreciação das rendas em numerário. A respeito
desta tese ver a n. 50 deste capítulo. A crítica de Foumial parece-me, claro, inteiramenre justificada.
Porém, reportando-se ao final do período, id. (1967) 362 e 459 adverte que, apesar de os senhores
terem procurado escapar aos efeitos da depreciação monetária mediante a indexação das rendas, os
rendimentos senhoriais diminuíram consideravelmente em virtude das fugas dos caseiros, das pilha¬
gens devidas à passagem de companhias militares e da ocorrência de epidemias e intempéries. Mas
além de estes tipos de acontecimentos serem mteiramente exteriores à esfera monetária, eles acompa¬
nharam o reginte senhorial ao longo da sua existência e não podem explicar a crise dos séculos XIV
e XV.

81 M. Bloch (1953) 154 define o dinheiro contabilístico pela separação entre a função de medida
dos valores e a função de meio de pagamento. Ver igualmente id. ( 1935 c) 324.

82 J. Piquet (1939) 148 e n. 2. Ver também: M. Bloch ( 1953) 152; E. Foumial ( 1963) 586.

83 Vários autores indicam, em geral, a frequência do uso de dinheiro contabilístico, advertindo
alguns que o facto de um pagamento ser estipulado em numerário não significava que não fosse reali¬
zado noutro meio: H. G. Barros (1945-1954) II] 149; M. Bloch (1938) 359; id. (1939) 12-13; id.
(1953) 153; L. Einaudi ( 1936) 7-8; V. M. Godinho ( 1981-1983) I 119-121; B. Lyon et al. (1967) 58;
J. H. Mundy ( 1954) 321 n. 46; R. Pemoud ( 1949) 324-325; J. Piquet (1939) 148; J. E. Ruiz Domenec
(1977) 279- A. P. Usher (1943) 178; H. van Werveke (1932) 463; R. G. Witt (1971) 975. Aliás,
quando uma obrigação de pagamento era estabelecida em numerário e cumprida igualmente em
numerário, isto não implicava que não se recorresse ao dinheiro contabilístico. pois as moedas cunha¬
das eram avaliadas em termos eontabilísticos, como sublinha J. Piquet (1939) 155. Ver igualmente E.
Foumial (1963) 587-588. Do mesmo modo. observa H. van Werveke (1932) 463-464 a respeito da
Flandres e da antiga Lotaríngia no princípio do período, um pagamento convencionado em unidades
de peso argênteo podia ser efectuado em moeda. Na ile-de-France, Th. N. Bisson (1979) 41 previne
que a prática de estipular o tipo de moedas em que devia ser feito o pagamento era muito rara antes do

136

Forma l do dinheiro

nas mesmas regiões e nas mesmas épocas se verificava com frequência o uso concomi¬
tante de diversos sistemas de dinheiro contabilístico. que em geral não estavam ligados
por relações constantes84, tanto era necessário convertê-los reciprocamente como esta¬
belecer a equivalência entre cada um deles e todas as séries cunhadas.

E é importante verificar que a função de dinheiro contabilístico, que antes coubera
com frequência no meio rural a produtos agrícolas ou artigos manufacturados de índole
modesta, passou na segunda metade do período a ser ocupada por referências monetá¬
rias. O dinheiro contabilístico não era um padrão imaginário85, nem estas funções eram
desempenhadas por uma mera convenção de contagem, entendida como simples relação
entre dados sistemas numéricos86. Pelo contrário, o dinheiro contabilístico, que anterior¬
mente se baseara também em unidades de peso argênteo87, passou depois a reportar-se

começo do século Xíl e só a panir do final desse século ela se tomou regular. No reino de França,
com efeito. E. Bridrey (1906) 1 17 considera que pelo menos no século XIV se empregava nos contra¬
tos exclusivamente dinheiro contabilístico.

Começando por afirmar que neste período nada distinguia o dinheiro contabilístico do dinheiro
material, M. M. Postan (1944-1945) 125-127 pretende que nenhum historiador apresentara provas de
que a moeda referida nos documentos servisse de dinheiro contabilístico e não de meio de troca, e
conclui que todos os pagamentos estipulados cm moeda seriam efeetivamente realizados em numerá¬
rio. Mas não parece que o contexto económico da época e as análises feitas por numerosos autores
justifiquem o acesso de mau humor daquele reputado especialista. Por seu tumo. e como a partir do
século X. contariamente ao que sucedera no período anterior, os documentos catalães passaram a fixar
os preços apenas em moeda, sem fornecer qualquer outra indicação quanto à forma efectiva de paga¬
mento. R. Abadai i de Vinyals (1955) I 58 conclui que o numerário serviria então de meio de paga¬
mento material, e não apenas de padrão contabilístico. Parece-me. todavia, que teria sido precisa¬
mente o carácter habitual do uso de dinheiro contabilístico a levar ao abandono de menções que se
haviam tomado inúteis. Além disso, e como vimos já nesta nota, convém nunca esquecer que o facto
de o numerário intervir enquanto meio de pagamento não significa que a estipulação do montante em
moeda excluísse o emprego de dinheiro contabilístico, pois podia haver uma discrepância entre os
tipos de moeda usados.

84 M. Bemocchi (1982) 17-18: A. Evans (1930-1951) 496; F. C. Lane (1973) 148 e n. 1; P. Spuf-
ford (1986) xxiii-xxiv; H. van Werveke (1934) 132.

Todavia, nas áreas sob a soberania directa da coroa francesa, segundo J. Piquet (1939) 155. esta¬
beleceu-se nos meados do século XIII uma relação fixa entre os dois sistemas contabilísticos em
vigor, um baseado no tournois e o outro no parisis.

85 L. Einaudi (1936) tende a considerar o dinheiro contabilístico como um padrão imaginário,
argumentando (pp. 5-6) com o facto de ser sempre de curta duração a correspondência entre um dado
padrão contabilístico e uma dada emissão monetária. Para uma crítica às concepções de Luigi Einaudi
ver, por exemplo, M. Bloch (1938) 359 e R. de Roover (1948) 220.

86 Quanto ao velho sistema de dinheiro contabilístico herdado do período anterior, e que conti¬
nuou a ser usado durante a primeira metade deste período, não me parece que a libra e o sou se pos¬
sam reduzir a simples expressões numéricas, como pretende M. Bloch (1935 c) 323. A libra represen¬
tava um peso de metal precioso e o sou correspondia a uma moeda que fora efeetivamente cunhada
numa época anterior, servindo o denier para unir o sistema contabilístico à cunhagem vigente. De
toda a maneira, id., ibid., 324 afirma que a partir do momento em que se iniciou a cunhagem das gran¬
des moedas de prata e das moedas de ouro a relação entre elas e o sistema contabilístico tomou-se
muito variável, de forma que as unidades de contagem perderam qualquer conteúdo numérico estável.
A este respeito ver igualmente id. ( 1953) 148-149.

87 Id. ( 1935 c) 323; H. van Werveke (1932) 463-464.

E. Foumial ( 1963) 588 e (1967) 384 adverte que em França as perturbações monetárias de 1349-
- 1 360 levaram de novo à utilização do marco de prata.

Integração das exacções em géneros no quadro monetário

137

sempre a peças efectivamente cunhadas e, portanto, a um peso de metal precioso88, quer
tais peças estivessem ainda em circulação e o seu teor metálico variasse com as sucessi¬
vas emissões89, quer tivessem deixado já de ter curso material e correspondessem por
isso a um peso fixo de metal precioso90. Deste modo as unidades contabilísticas ficavam
preservadas das manipulações monetárias, embora não estivessem imunes às variações
do curso comercial dos metais amoedáveis. Foi para atenuar este inconveniente que no
final do período, pelo menos em algumas regiões do sudeste da França, o sistema de
indexação mais corrente tomou como base uma conjugação de moedas de ouro. de prata
e de má liga91. De uma ou outra fonma, o dinheiro contábil ístico foi usado em todas as
regiões com o objectivo de estabelecer para os pagamentos um padrão relativamente
constante, que permitisse à classe senhorial beneficiar com a depreciação da cunhagem,
ampliando a teia do poder impessoal veiculada pela crescente difusão da Forma I do
dinheiro, sem ao mesmo tempo ser prejudicada no valor real dos seus rendimentos.

Não devemos confundir os sistemas de números, que constituíam como que o arca-
boiço de todo o tipo de cálculos, com a fixação do padrão que permitia a estes cálculos
aplicarem-se à esfera monetária. Era o estabelecimento desse padrão que convertia a
contabilidade em dinheiro contabilístico, preenchendo-a com unidades referentes aos
processos concretos. Num contexto social em que as pressões para o uso do dinheiro
foram sempre superiores à disponibilidade efectiva de numerário, e quando as tentati¬
vas de resolução deste problema através da quebra de moeda ocasionavam os inconve¬
nientes descritos, talvez nem seja demasiado arriscado pretender que qualquer série da
cunhagem podia ter a vocação de vir futuramente a ser usada como dinheiro contabilís¬
tico com o seu valor originário, quando as novas emissões a tivessem depreciado92. Se
esta perspectiva estiver correcta, então a função fundamental da moeda neste período
não seria a de servir de meio de pagamento, mas de unidade contabilística93.

** Vários autores afirmam que não existiu neste período qualquer dinheiro contabilístico que fosse
absolutamente independente da moeda material. Ver por exemplo: R. de Roover (1948) 221, 223: H.
van Werveke ( 1934) 124, 145. Com o argumento de que todos os sistemas de dinheiro contabilístico
se referiam a peças efectivamente cunhadas. A. Evans (1930-1931) 495 pretende que nenhum deles
podia constituir um padrão estável de valores. Na realidade, porém, o dinheiro contabilístico referia-
-se ao valor de dados pesos de metal precioso.

89 H. van Werveke (1934) 124.

Segundo id.. ibid., 128-129, era deste tipo o dinheiro contabilístico usado no reino de França no
final do século XIII e no século XIV, bem como, durante este mesmo século, na Flandres. No vizinho
Brabante, no final do século XIV. id., ibid., 132 indica que este tipo de dinheiro contabilístico era
também empregue, embora não exclusivamente. M. Bioeh (1935 cl 324-325 distingue os casos em
que o dinheiro contabilístico assentava em peças emitidas no interior da mesma área de soberania e
aqueles em que tomava por base emissões estrangeiras. No entanto, dadas as consequências da lei dita
de Gresham, não creio que neste período tal separação mantivesse o significado.

90 H. van W'erveke ( 1934) 1 23.

No final do século XIV, no Brabante, id., ibid.. 132 afirma que se usava este tipo de dinheiro con-
tabilístico, concorrentemente com o tipo anterior.

91 Foi o que sucedeu no Forez, no Lyonnais e no Delíinado, no século XIV, a crer em E. Foumial
(1963) 586-587 e 1 1 967 ) 384.

92 M. Bloch (1935 c) 324; id. ( 1953) 153, id (1954) 40. 48.

9 2 J. Bichot ( 1984) 97 afirma que a principal função do numerário era servir de unidade contabi-
lística. Por seu lado. E. Bridrey (1906) 110-111. 143 e 145 chama repetidamente a atenção para o

138

Forma / do dinheiro

A quebra da moeda, que vimos (no capítulo 2.d) ter fornecido o quadro para a difusão
entre as camadas mais pobres de formas de dinheiro fiduciário, definiu também o con¬
texto em que deve pensar-se o dinheiro contabilístico. Ainda ao nível especificamente
conceptual foi a moeda que prevaleceu neste período. Tem de se distinguir rigorosamente
entre os pagamentos em géneros numa zona e num período em que os géneros podiam
ser usados correntemente como dinheiro, e em zonas e períodos em que o dinheiro se
reduzia fundamentalmente à moeda e em que os padrões contábil ísticos tomavam como
referência peças cunhadas94. A generalização do dinheiro contabilístico retirou aos paga¬
mentos em géneros a função social que haviam podido desempenhar anteriormente. Os
tributos em géneros pagos no começo do período, quando a monetarização da vida social
era ainda incipiente, ou as exacções em géneros impostas pelos detentores de senhorias
pessoais para demarcarem os seus caseiros relativamente aos centros do poder impessoal,
não devem confundir-se com as prestações em géneros cobradas no final do período,
num quadro social inteiramente monetarizado e quando as senhorias pessoais já haviam
encontrado um lugar no interior do sistema impessoal. Neste último tipo de situações os
pagamentos em géneros não fugiam ao quadro do dinheiro-moeda, porque lhes estava
subjacente o recurso àqueles tipos de dinheiro contabilístico. Havia um padrão pecuniá¬
rio comum, que permitia avaliar tanto os géneros como a moeda.

A imposição do dinheiro contabilístico exprimiu, afinal, a colocação de toda a
sociedade sob a égide da soberania de tipo impessoal. O dinheiro contabilístico permi¬
tiu a sujeição da totalidade do campesinato às novas relações de dependência, inse¬
rindo-o no quadro monetário, qualquer que fosse a forma de pagamento efectivo das
prestações: e possibilitou a inclusão das senhorias pessoais no nível inferior da hierar¬
quia senhorial impessoal, na medida em que remeteu todos os pagamentos em géneros
para um critério monetário.

A tal ponto que no final do período sucedeu que os senhores recorressem aos géne¬
ros agrícolas enquanto padrão contabilístico na avaliação de pagamentos em numerá¬
rio95. Mesmo em regiões de economia activamente comercial os cereais puderam apare¬
cer como unidade contabilística na estipulação das remunerações, em muitos contratos

facto de neste período a moeda não ser considerada pelos teóricos coevos como uma mercadoria, mas
exclusivamente conto um instrumento de medida, pertencente à mesma esfera das medidas de exten¬
são. de volume e de peso. Ver também a este respeito a n. 4 deste capítulo.

94 Afirma P. Einzig (1948) 327 que um objecto ou uma unidade abstracta, empregues com fun¬
ções contábil ísticas para facilitar o escambo, podem ser considerados dinheiro, mas sem que se deva
definir o sistema como uma economia pecuniária. Todavia, quando prevalecem as iransacções comer¬
ciais julgo que o uso de dinheiro contabilístico só deve entender-se dentro do quadro monetarizado da
economia. Neste período a troca de mercadorias não escapava ao âmbito da moeda, pois era sempre
mcdiatizada pelo recurso a formas de dinheiro contabilístico que se refenam a peças cunhadas,
observa M. Bloch < 1939) 8 e 12-13. Por seu turno. E. Bridrey ( 1906) 144 sublinha que a moeda inter¬
vinha enquanto meio de avaliação em pagamentos que frequentemente se efectuavam em géneros.
Recorde-se igualmente a este respeito a n. 66 deste capítulo.

No Namurois, segundo L. Genicot ( 1943-1995) [ 266. os valores eram frequentemente calcula¬
dos em trigo e pagos em moeda. Numa interessantíssima comunicação, referente a uma castelania do
Delfinado no século XIV. J. Bichot ( 1984) 89. 93-95 e 100-103 fundamenta a hipótese de que a men¬
ção documental a pagamentos em géneros e à cobrança de prestações em géneros pressupusesse um
tratamento económico e contabilístico de carácter inieirameme monetário

Integração das exacções em géneros no quadro monetário

139

de angariação de mão-de-obra46. Como nestes casos o critério de conversão era inteira¬
mente definido pelo mercado97, isto representava uma forma altamente perversa de
subordinação dos pagamentos em géneros aos mecanismos monetários. Uma vez mais,
não se devem confundir situações deste tipo com as que se podiam encontrar em áreas e
épocas onde ainda se mantinham algumas tradições de independência rural. Nas Astú-
rias, por exemplo, no século XI e parece que sobretudo durante a primeira metade do
século XII, a medida de cereal foi correntemente empregue não só como meio de troca
e de pagamento, mas como unidade contabilística. numa relação de equivalência estável
com a unidade monetária e chegando até a servir de padrão de referência aos preços
praticados no mercado: para as mesmas finalidades se recorreu ainda a bois, especial¬
mente nas transacções de terras98. Também no território portucalense, e em seguida no
reino de Portugal, é conhecido o emprego frequentíssimo das medidas de cereal e de
tecido enquanto dinheiro contabilístico, sobretudo até ao primeiro terço do século XII,
mas encontrando-se outros exemplos bastante depois99; num documento da última
década do século XI, referente à venda de um terreno, verifica-se que a medida de
cereal, além de servir para avaliar outros géneros, foi usada igualmente como padrão na
avaliação de moedas1", e sucedeu um caso comparável com artigos de ferro101. Neste
contexto os camponeses puderam ainda intervir de maneira activa na esfera pecuniária e
foram capazes de manter a sua própria oferta de dinheiro, tratando-se por isso de um
verdadeiro dinheiro-géneros a desempenhar funções contabilísticas102. Enquanto mais

96 Foi o que aconteceu no Namurois, segundo L. Genicot (1943-1995) 1 304.

97 ld.. ibid.. I 267-268.

Referindo-se ao actual Congo, a antiga colónia belga, P. Einzig (1948) 165 mostra que o tecido
podia ser empregue enquanto medida do valor e enquanto meio de troca sem estar presente material¬
mente na transacção. Os dois transaccionantes discutiam primeiro a operação em termos do valor em
tecido e. em seguida, debatiam quais os bens susceptíveis de corresponder em valor ao montante de
tecido já convencionado.

9K S. Aguade Nieto [1988] 277. 280-281, 293-295; C. Sánchez-Albomoz (1928) 310-311; id.
(1980)88.

99 Em H. G. Barros (1945-1954) são tão frequentes as menções ao emprego das medidas de cereal
e de tecido para avaliar outros géneros, tanto produtos agrários como artigos manufacturados e inelu-
sivamente objectos de metal precioso, que se toma impossível indicar aqui todas essas passagens. É
lastimável, aliás, que aquela edição da obra de Gama Barros não inclua um índice de assuntos, o que
talvez se possa tomar como sintoma dos métodos usualmente em vigor entre os compatriotas do notá¬
vel historiador.

100 Id., ibid.. X 56 n. 5 - 57 n. com.

101 A. Castro ( 1964-1979) IV 35 regista o uso de objectos de ferro para funções de dinheiro conta¬
bilístico, na comutação monetária de tributos, enquanto critério do montante que devia ser pago.

I0- Depois de analisar a cronologia da utilização do gado bovino como dinheiro contabilístico e
como meio de troca nas Astiirias, S. Aguade Nieto [1988] 294 conclui que não se tratou de um tipo de
dinheiro que substituísse a moeda, mas de um antecedente histórico da moeda. Por outro lado, quando
leio tpp. 296-297) que entre os meados do século XI e os meados do século seguinte as grandes
senhorias asturianas se dedicaram activamente à criação de gado, posso formular a hipótese de que
também nesta esfera dos géneros-dinheiro a aristocracia tivesse enfrentado a sociedade camponesa. É
interessante considerar que nas regiões portuguesas entre os rios Douro e Tejo, segundo R. Durand
( 1982) 238-242. o uso da moeda em funções contabilísticas deu lugar, no segundo terço do século XI,
ao emprego de géneros, especialmente medidas de cereal. Será que também neste caso se podem apli¬
car as conclusões a que chegou Santiago Aguade?

140

Forma I do dinheiro

tarde, quando todas as manifestações da sociedade rural haviam já sido completamente
assimiladas pelo regime senhorial, o uso ocasional de géneros enquanto padrão contabi-
lístico ocorreu sob a égide do dinheiro-moeda.

Em conclusão, a Forma I do dinheiro constituiu um quadro muito mais amplo do
que a circulação estritamente monetária. A área coberta pela hegemonia da Forma 1 do
dinheiro foi mais vasta do que a área marcada pelos percursos da moeda.

CAPÍTULO 5

VEICULAÇÂO MONETÁRIA DO MUNDIUM

Se a moeda, na Forma I do dinheiro, permitiu o exercício impessoal do bannum e, a
partir daí. possibilitou a reorganização da totalidade dos sistemas de dependência, isto
significa que também o mundium passou a ser veiculado monetariamente. Aquelas duas
instituições operavam sempre articuladas, e o mesmo poder que de um lado se exprimia
no rigor das exigências apresentava, para o outro lado, a sua face benévola. O mundium
forneceu uma terceira oportunidade, além do assalariamento e das transacções no mer¬
cado, para difundir o dinheiro-moeda entre o campesinato.

M. Caridade

A expressão mais evidente do mundium foram as esmolas, que os senhores eclesiás¬
ticos e laicos distribuíam regularmente aos mendigos e a toda a população humilde por
ocasião das más colheitas ou de outras catástrofes1 2. A ajuda prestada pela classe senho¬
rial aos servos não constituía apenas um componente indispensável à reprodução do
processo de exploração (ver o capítulo 16. a da Parte I). Estreitamente associada ao
bannum , a concessão desses auxílios revelava por isso tão iniludivelmente a autoridade
como o fazia o direito de pilhar ou de punir. Não foi outra, aliás, a legitimação ideoló¬
gica do principal imposto cobrado pela senhoria de carácter impessoal, que se apresen¬
tava como o preço pago pela população para beneficiar da protecção do senhor. Neste
contexto genérico, repartir esmolas era a maneira mais aparatosa de socorrer os neces¬
sitados. revestindo-se da mesma solenidade que inspirava os outros actos do poder3. Os

1 W. M. Bowsky ( 1970) 30-32; ui. (1981) 20; G. Duby (1962) 572: id. (1973) 189: R. Grand et al.
(1950) 221 e segs.; L. K. Little (1978) 8. 68; A -G. Manry (org. 1974) 188; M. Mollat (1978) 53 e
aegs., 165 e scgs.: id. et al. ( 1970) 87; E. Sabbe (1934) 184-185.

Em Inglaterra, todavia, na segunda década do século XIV, numa ocasião de fome generalizada e
de epidemias, 1. Kershaw (1973) 11-12 informa que os senhores laicos e eclesiásticos adoptaram
várias medidas destinadas a reduzir as despesas, decidindo também reduzir o montante global das
esmolas ou mesmo cancelar a sua distribuição.

2 H. Dubled ( 1960 c) 42.

3 Nos estabelecimentos eclesiásticos, L. K. Little (1978) 67-68 indica que a caridade fazia parte
do próprio ritual litúrgico.

142

Forma 1 do dinheiro

soberanos, assim como se rodeavam de uma corte de magnates, pode dizer-se também
que se faziam acompanhar por um séquito de mendigos, e distribuir benesses a uns era
decerto tão relevante como gratificar os outros4. A moral da época via na generosidade
uma das atitudes que permitiam a alguém ostentar a qualidade aristocrática e, na tradi¬
ção do que sucedera no período anterior, o reino dos céus abria-se especialmente aos
poderosos, os únicos a poderem praticar a virtude da caridade5. Por isso a elite mercan¬
til. enriquecida pelos negócios e esforçando-se por adoptar os padrões e o comporta¬
mento da velha nobreza, demonstrava a mesma beneficência e magnanimidade que os
outros grandes senhores6. Não se tratava só de um imperativo ético, nem de uma actua-
ção resultante de cálculos meramente económicos, mas de uma verdadeira questão
política, ou mesmo, no final do período, quando a soberania impessoal começou a atin¬
gir dimensões realmente significativas, de uma questão de Estado. Para enfraquecer e
desarticular as clientelas que rodeavam as grandes famílias urbanas e em que elas se
apoiavam nos conflitos entre facções, sucedeu que os monarcas ou os governos de
algumas cidades promulgassem por vezes legislação que. além de limitar o número de
pessoas presentes nas cerimónias familiares, proibia igualmente a distribuição maciça
de dádivas7. O exercício da generosidade revelava-se tanto um factor de prestígio como
uma maneira de angariar apoiantes, e dar esmolas não era um gesto marginal, con¬
tando-se, pelo contrário, entre as preocupações centrais da época.

Quanto àqueles que viviam de donativos, convém recordar que os mendigos ambu¬
lantes não formavam uma categoria social que se demarcasse claramente dos trabalha¬
dores prebendados por curto prazo8. Esmolar num dia, assalariar-se no dia seguinte,
roubar no intervalo era um modo de vida9. Aliás, pôde suceder que no processo inicial
de desenvolvimento urbano os mendigos adscritos a um estabelecimento monástico dos
subúrbios se convertessem em membros da arraia-miúda quando a cidade passava a
incluir o território imediatamente vizinho10. Vemos novamente como o assalariamento.

4 Vemos em M. Bloch (1924) 96-97, 1 14 e 319-320 como os rituais que presidiam ao desempe¬
nho de funções taumatúrgicas pelos reis de França e da Inglaterra tinham por fundamento a relação
especial que estes monarcas mantinham com os pedintes. No reino de Valência, no segundo terço do
século XIII. R. I. Bums (1967) 121 índica que Jaime I alimentava regularmente cem mendigos por
dia. Mais modestameme. A. Higounet-Nadal ! 1978) 1 12-1 13 esclarece que se situava entre quatro mil
e seis mil o número dos que beneficiavam anualmente das distribuições de came e de pão que os côn¬
sules da cidade de Périgueux organizavam no Inverno e no Verão, durante os séculos XIV e XV.

5 E. Delamelle (1965) 228-229.

A propósito da situação em Florença no final do período, D. Herlihy et al. ( 1985) 108-109 comen¬
tam que para os ricos a avareza era considerada um defeito, esperando-se que eles fossem generosos e
magnificentes.

6 G. Duby (1953) 402; L. K. Little (1978) 8; R. S. Lopez et al. (1955) 408.

7 J.Heersi 1974) 87-89.

G. Duby ( 1962) 224 observa que numerosos indigentes se alimentavam à porta das grandes casas
aristocráticas das cidades, para onde convergiam em abundância géneros provenientes dos seus con¬
juntos senhoriais.

8 Ver no capítulo 2 a n. 148.

y Quando a aristocracia inglesa, numa época de calamidade, decidiu reduzir drasticamente o mon¬
tante global das esmolas, 1. Kershaw ( 1973) 12-13 assinala a ocorrência de uma vaga de roubos, o que
me parece confirmar a equivalência prática existente entre a caridade e a pilhagem.

111 J. Lesiocquoy ( 1966) 24.

Veiculação monetária do mundium

143

que viria a ser um dos génnens do capitalismo, encontrou de início o seu lugar no sis¬
tema de troca de presentes.

Nesta perspectiva, compreende-se a importância que a esmola teve para os movi¬
mentos heréticos, e mesmo para aqueles empreendimentos de reforma religiosa que só
afloraram a subversão ideológica (ver na Parte II o capítulo 17.c). Viver exclusivamente
de esmolas, peregrinando sem trabalhar ou, pelo menos, sem aceitar uma ocupação
fixa, e mantendo-se exterior ao quadro das famílias, das colectividades e das organiza¬
ções de ofícios, que espartilhava toda esta sociedade, correspondia a aceitar alguns
efeitos do mundium , ao mesmo tempo que se rejeitavam os lermos do bannum. O revés
da mendicidade era a pilhagem, tendo ambas a mesma função económica, embora com
uma conotação ideológica distinta, pois o direito de saquear reservava-se aos senhores,
e a gente humilde que o exercesse colocava-se em franco antagonismo para com toda a
hierarquia social. Quando se analisam os grandes movimentos contestatários de massa
neste período, verificamos que para eles esmolar e roubar eram actividades indissociá¬
veis, servindo uma para nos esclarecer as implicações da outra. O pregador errante que
estendia a mão pelos caminhos, à porta dos casebres das aldeias e nas praças das cida¬
des. esta figura mítica, e tão real, do protesto religioso, era uma imagem viva de recusa
dos quadros sociais prevalecentes. Daí a sedução com que atraía os humildes e o risco
que representava para os poderosos. Mesmo aqueles movimentos, tanto de cariz direc-
tamente religioso como mais difusamente político, que no final do período converteram
a apologia da pobreza voluntária em eleição da pobreza social e aceitaram o desempe¬
nho de ocupações fixas e a inserção em colectividades regulares, numa oscilação ambí¬
gua entre a radicalização da contestação e a adaptação gradual à sociedade que censu¬
ravam, mesmo eles mantiveram-se apegados ao símbolo do pedinte e peregrino. Lugar
de exercício do poder, a caridade era por isso duplamente perigosa, para os pobres por¬
que representava o culminar dos mecanismos de exploração, para a aristocracia porque
dava ensejo à mais fundamental das contestações. Para se integrar plenamente no fun¬
cionamento do regime senhorial - e só nestes moldes o seu estudo cabe numa perspec¬
tiva sincrónica - a distribuição de esmolas devia realizar-se apenas no interior de insti¬
tuições solidamente controladas pela classe dominante e tinha de se rodear de todo um
aparato de autoridade, mediante cerimoniais próprios.

O recurso extensivo ao numerário enquanto instrumento das relações de dependên¬
cia modificou .substancialmente aqueles rituais. Se os circuitos da Forma I do dinheiro
serviam para vincar uma situação de inferioridade social, e se a caridade constituía uma
das modalidades da relação genérica de exploração, então é natural que ocorresse a
monetarização das esmolas. Já no período anterior, sobretudo à medida que nos aproxi¬
mávamos do seu final, encontrámos exemplos cada vez mais frequentes de concessão
de donativos em moeda11. O hábito decerto se ampliou neste segundo período12, e é

1 1 Ver na Parte I a n. 49 tio capítulo 28.

12 P. Bonnassie (1978) 288; W. J. Courtenay (1972-1973) 285-286; G. Duby (1952) 158; id.
(1973) 189; M. Mollat (1978) 65; H. van Wervcke (1932) 465-466.

Outra modalidade, que G. Duby (1952) 158-159 regista para a abadia de Cluny no começo do
periòdo, consistia no uso de numerário para comprar géneros, destinados a ser depois distribuídos

144

Formo I do dinheiro

esclarecedor verificar a sensibilidade que peio menos algumas correntes de crítica reli¬
giosa manifestaram perante esta evolução, pretendendo aceitar apenas esmolas em
géneros13. A monetarização da caridade aparecia-lhes, sem dúvida, como uma intro¬
missão demasiado flagrante do batinum numa área que se pretendia reservar a expe¬
riências espirituais de outro tipo.

Aliás, no contexto de uma difusão da dependência impessoal, não foi só o veículo
da caridade que sofreu alterações, mas ficaram igualmente transformados os moldes do
seu exercício. Apesar de se encontrarem muitas referências à concessão individual de
esmolas, parece que neste período se revelou uma preferência pela sua distribuição
através de instituições senhoriais de carácter colectivo, tanto os governos das cidades14,
enquanto chefes de amplas famílias senhoriais artificiais, como corporações e confra¬
rias13, e ainda estabelecimentos eclesiásticos16, que podem considerar-se também como
uma modalidade de senhor colectivo. Talvez contribuísse para esta tendência o facto de
os heréticos terem começado a difundir o tema da pobreza voluntária como um lugar
privilegiado de contestação ideológica e prática, o que obrigaria a classe dominante a
reforçar o quadro institucional onde pretendia concentrar toda a caridade legítima.
Neste sentido, a autoridade das colectividades senhoriais era decerto superior à da
esmagadora maioria dos senhores, individualmente considerados. Por uma razão ou por
outra, a impessoalidade do instrumento monetário da esmola passou a corresponder
também a uma certa impessoalidade dos agentes.

As modificações operadas neste período foram mais significativas ainda, porque,
contrariamente ao que sucedera antes do século X1, começou a proceder-se a cunha¬
gens especiais de moeda, exclusivamente destinadas a servir de esmola18. Aliás, a

como esmola. A combinação do dinheiro com os géneros na prática da caridade podia ocasionar situa¬
ções muito complexas, como se verifica, por exemplo, num caso narrado por E. Sabbe (1934) 184
- 185. No último quartel do século X, durante uma época de más colheitas e de fome, o bispo de Ratis-
bona deu ordem aos seus agentes para venderem o trigo a metade do preço aos mercadores vindos de
regiões distantes, com a condição de estes, por sua vez. distribuírem gratuitamente aos pobres dos
seus lugares de domicílio metade do cereal que haviam adquirido. Assim, uma esmola que o prelado
havia concedido em termos pecuniários foi efectivada em géneros pelos negociantes.

13 L. K. Little (1978) 164-165 e 201-202 afirma que inicialmente os franciscanos, e em menor
grau os dominicanos, se negavam a manipular dinheiro, recusando mesmo donativos em numerário,
mas a partir da terceira década do século XIII a Ordem dos Franciscanos foi aceitando progressiva¬
mente a economia monetária.

14 W. M. Bowsky (1970) 30-31: id. (1981) 20; A. Higounet-Nadal 1 1978) 112-113.

15 W. J. Courtenay (1972) 197: id. (1972-1973) 283: G. Duby 1 1953) 402: M. Mollat ( 1978) 165 e
segs.. 189.

1(3 G. Duby (1952) 157; id. ( 1953) 349; id. (1973) 189; R. Grand et al. (1950) 221 e segs.; J. Les-
tocquoy (1966) 24; L. K. Little (1978) 67-68: M Mollat ( 1978) 53 e segs., 165 e segs.; id. et al.
(1 970)87.

No último quartel do século XI. 1/3 do rendimento líquido da abadia de Cluny era destinado a
esmolas e a despesas com os hóspedes, consoante afirma G. Duby (1952 1 158. Todavia. W. J. Courte¬
nay (1972-1973) 284. 286 e 288-289 previne que a intervenção das instituições religiosas leria decli¬
nado ao longo do tempo, verificando-se uma tendência para a laicização da caridade. Com efeito, no
final do período os mosteiros ingleses distribuíam em caridade entre \% e 3C< apenas dos seus rendi¬
mentos, a crer em C. M. Cipolla (1976) 22.

17 Ver a n. 48 do capítulo 28 da Parte I

18 W. J. Courtenay (1972) 197: id. (1972-1973) 286: Ph Grierson ( 1954 c) 304; id. < 1976 a) 69.

Veicularão monetária do mundium

145

grande amplitude atingida pelas formas impessoais de relacionamento na sociedade em
geral explica a adopção por algumas instituições de caridade de mecanismos caracterís¬
ticos das associações comerciais19, e até a inclusão destas operações no âmbito fiduciá¬
rio. Parece que sobretudo no norte da França, nos Países Baixos e na Itália setentrional,
mas também em outras áreas incluídas no império germânico, a partir dos meados ou
finais do século XIII, muitas instituições, tanto laicas como religiosas, puseram em
circulação certas peças metálicas restritas a funções caritativas, cujo valor nominal não
correspondia ao conteúdo intrínseco, pois eram fabricadas com matéria-prima de
baixíssimo custo. Tive já oportunidade de observar (no capítulo 2,d) que se ampliou
assim o leque social dos utentes da Forma I do dinheiro. E como a distribuição inicial
dessas senhas metálicas estava ligada à matrícula dos mendigos, vemos uma vez mais
que a circulação de instrumentos simbólicos com emissão artificialmente reduzida, fos¬
sem moedas ou peças de outro tipo. implicava sempre a inserção nos circuitos de poder
de quem as havia emitido. Além disso, aquelas formas de dinheiro, de carácter acentua-
damente fiduciário, ao alargarem o âmbito da sua circulação e, passando dos mendigos
aos pequenos comerciantes, ao disseminarem-se a partir daí pelo público em geral20,
serviram também para assinalar a importância conquistada em cada localidade pelas
instituições emissoras. Alcançar uma posição de destaque na esfera do mundium era
interpretado, e com razão, como um reforço do bannuni.

b. Crédito

A caridade, que podemos considerar como a fachada de aparato do mundium. e
onde por conseguinte se repercutiam os aspectos ideológicos fundamentais, não consti¬
tuía, em termos estritamente económicos, a sua faceta mais importante. O mundium
operava no interior dos próprios mecanismos correntes da vida económica, inspirando
todos os adiantamentos de animais, de alfaias, de adubos ou sementes com que os
senhores beneficiavam os servos em várias formas de concessão dos casais. Como o
caseiro ficava obrigado a prestações estreitamente relacionadas com aquilo que havia
recebido, o bannum e o mundium eram inseparáveis nos contratos. E esta situação não
atingia apenas os estratos mais pobres da classe servil, mas igualmente aqueles rurais
interessados numa actividade pioneira e capazes de promover a ampliação das suas cul¬
turas. Devido ao custo relativamente elevado dos novos instrumentos agrícolas surgidos
com o desenvolvimento tecnológico, se os servos pretendiam aumentar a produtividade
do seu trabalho não lhes restava com frequência outro recurso senão o de contrair
empréstimos21. Assim, através do crédito os senhores apropriavam-se antecipadamente
de uma parte substancial do aumento da produção camponesa permitido pelo progresso
tecnológico.

19 M. Mollat ( 1978) 1X8-189,

2,1 Quanlo às emissões de senhas metálicas de carácter fiduciário e destinadas a funções de cari¬
dade, ver: W. J. Courtenay ( 1972) 197-199: id. (1972-1973) 277, 282-284, 288-290: J. Labrot ( 1989)
13,80-81; M. Mollat (1978) 189-190: M. Pastotireau ( 1984) 39; P. Spufford (1988) 332.

21 G. Duby (1962) 207; id. (1973) 221-222.

146

Forma 1 do dinheiro

Progressivamente, os adiantamentos realizados em géneros começaram a transfor-
mar-se em empréstimos de dinheiro-moeda, o que representou mais um aspecto da
penetração das senhorias pessoais pelos mecanismos do relacionamento impessoal. E
como. ao mesmo tempo, o auxílio que nos maus anos agrícolas os senhores podiam
prestar aos camponeses do seu território passou também a ter uma componente pecu¬
niária cada vez mais acentuada-2, ambas as modalidades se confundiam nos circuitos
monetários.

Aliás, mesmo numa data tardia é impossível traçar uma demarcação nítida entre a
esmola e o crédito23, tanto mais que os estabelecimentos religiosos, que julgaríamos
especialmente vocacionados para o exercício da caridade, se contaram entre os grandes
prestamistas no meio rural24 e até membros do clero procediam pessoalmente a
empréstimos monetários25. As próprias categorias jurídicas coevas definiam modalida¬
des em que o auxílio caritativo se conjugava com aspectos decorrentes do crédito26.
Mas mesmo quando a lei escrita ou as normas consuetudinárias impunham diferencia¬
ções, na prática umas formas podiam converter-se em outras, ou ocorriam casos híbri¬
dos, a tal ponto que operações que hoje não hesitaríamos em classificar como emprésti¬
mos eram remetidas para o âmbito da caridade, acabando os vínculos do juro por se
confundir com as relações de clientela2'

22 Ver neste capítulo a n. 12.

24 Na Auvergne do século XIV, informa A.-G. Manry (org. 1 074) 188, os senhores distribuíam
esmolas aos pobres e adiantavam cereal para facilitar as sementeiras, ao mesmo tempo que estabele¬
ciam relações de crédito com os seus servos. Entretanto, a crer em J. Piquet (1939) 246, para estimu¬
lar a colonização do seu território a Ordem Teutónica facilitava aos camponeses empréstimos sem
juros. Um caso cm que o crédito e o auxílio aparecem estreitamente ligados na Flandres do início do
século Xin é narrado por M. Mollat 1 195 1 ) 516.

24 M. Bouard (org. 1970) 161: C. B. Bouchard (1987) 220. 222: A. Bouton (1975 1976) II 619.
637; A. Chédeville (1974) 317; R. Fossier (1968) 613; id. (org. 1974) 132-133; J. A. Garcia de Corta-
zar etc. (1969) 190-191: R. Génestal ( 1901) i,\, 186; J. E. Madden ( 1963) 347-348; R. Pastor (1980 a)
62-63; C. Violante (1962) 147, 437 e segs.; H. van Werveke (1929) 60 e segs.

Segundo G. Duby (1973) 258-259. o papel dos estabelecimentos eclesiásticos enquanto institui¬
ções de crédito teria diminuído ao longo do século XII. H. van Werveke (1932) 457 afirma, porém,
que na Flandres e na antiga Lotaríngia só a partir do século XII os estabelecimentos religiosos passa¬
ram a assumir funções de prestamista. Todavia, na actual Bélgica e no norte da França os centros reli
giosos teriam praticado o crédito em larga escala desde o século X até ao século XIII, a crer em
F. Vercauteren (1961) 300-301. Quanto à Catalunha no começo do período. P. Bonnassie (1975-
-1976) 400-401 considera que os mosteiros procediam raramente a empréstimos, os quais se deviam
sobretudo a membros das camadas inferiores do clero urbano.

25 P. Bonnassie (1975-1976) 401; G. Duby ( 1962) 496; R. Pastor (1980 a) 62-63.

26 A. Chédeville (1974) 315 e H. van Werveke (1929) 54-55 consideram que os vifs-gages. não
ocasionando o pagamento de juros, estavam próximos das acções de caridade. Acerca desta modali¬
dade de crédito ver neste capítulo a n. 43.

2 Comentando a situação na Toscana, P J. Jones 1 1968) 225 indica que nos contratos de mezza-
dria era frequente que os agricultores acabassem por cair em dívida. Precisamente no território floren-
tino. no Final do período. D. Herlihy et al. (1985) 106-107 e 1 19-120 escrevem que os empréstimos
que os senhores adiantavam regularmente aos mezzadh , tanto em géneros ou animais como em
dinheiro, não eram considerados pelas autoridades como operações de crédito, com as obrigações ine¬
rentes. mas como uma forma de relacionamento parafannliar, de tipo domestico. Ora. os caseiros não
conseguiam geralmente pagar a dívida e a sua dependência Ficava agravada, mas os autores mostram
que esta situação se processava em termos de conotação paternalista, e não financeira

Veicularão monetária do mundium

147

Numerosos historiadores interpretam esta situação, que para uma mentalidade
actual é bastante ambígua, como reveladora do recurso a formas disfarçadas de usura28.
Mas terei oportunidade de mostrar (no capítulo 12.b) que, ao invés do que é corrente
afirmar, as autoridades religiosas não proibiram todos os empréstimos a juros, e as nor¬
mas eclesiásticas que com efeito existiram, e que podiam limitar a actividade usurária,
não foram geralmente respeitadas na prática, nem sequer pelo próprio clero. As varia¬
díssimas modalidades de empréstimo vigentes naquela época evoluíram, algumas delas
convergindo em formas únicas, que só posteriormente deram lugar, pelo menos em
parte, ao sistema de crédito contemporâneo, depois de a sociedade ter sido abalada de
cima a baixo e reestniturada por completo. Pretender avaliar consoante padrões capita¬
listas os mecanismos do crédito operantes entre os séculos XI e XI V é um anacronismo
que retira à história qualquer dimensão. Os credores daquela época não poderiam,
mesmo que quisessem, dissimular o que só muito depois se tomou regra. A sua actua-
çâo equívoca explica-se porque o crédito se inseria, junto com as esmolas e todos os
demais tipos de auxílio, no âmbito do mundium29.

As cidades ampliaram a este respeito a dimensão de senhor colectivo e, ao mesmo
tempo, o escopo do crédito. Vários cidadãos, alguns pertencentes até ao estrato superior
da elite, começaram a incluir entre os seus negócios a actividade de receber depósitos
de outros membros da classe senhorial e de proceder a empréstimos aos camponeses.
Assim, estes incipientes banqueiros concentraram boa parte das disponibilidades em
numerário de um círculo mais ou menos amplo de aristocratas, tanto residentes na
cidade como no território rural, e em vez de ser cada um destes senhores a adiantar
dinheiro aos seus caseiros em dificuldades, foram aqueles banqueiros que centralizaram
a actividade mutuante. De qualquer modo, se os comerciantes e artesãos de uma cidade
amealhavam um pecúlio ou enormes fortunas isso devia-se em boa parte aos negócios
prosseguidos dentro de muros e, portanto, o crédito que muitos deles abriam aos cam¬
poneses decorria também dos rendimentos da generalidade da população urbana20. Nes-

28 Ver a n. 100 do capílulo 1 2.

29 O mecanismo fundamental do potlatch. sublinha M. Mauss < 1923-1924) 107-108, consistia em
retribuir mediante um esbanjamento de bens de valor superior ao dos incluídos na operação prece¬
dente. Também L. Baric ( 1964) 50 observa a existência de numerosas similaridades sociais entTe a
troca de presentes e o crédito, pois quando a reeiprocação de um presente não ocorria de imediato o
devedor encontrava-se numa situação de obrigação e de inferioridade que faz lembrar a do mutuário.

30 Quanto ao facto de numerosos cidadãos adiantarem empréstimos aos camponeses, ver: M.
Bouard (org. 1970) 161; A. Bouton (1975-1976) II 619, 637; A. Chédeville (1974) 325; G. Duby
(1962) 166-167, 207. 224-225. 252-253, 632, 633; id. (1973) 259; J. A. Garcia de Cortáza r (1990)
255; J. K. Hyde (1973) 82; Ph. Jones (1966 b) 388, 428; id. (1968) 225 e n. 12; A, Joris (1959) 371;
H. Kraus (1979) 26: M. Mollat et al. (1955) 680; Ch.-E. Perrin (1951-1955) 7-8, 356; E. Wemer
(1959-1960) 358.

Estudando a situação em Pistoia entre os séculos XIII e XV, Th. W. Blomquist (1979) 62-64
afirma que os cambistas recebiam depósitos a longo prazo e concediam aos camponeses empréstimos
a curto prazo. E, a propósito da Itália no final do período, Ph. Jones (1966 b) 428 considera que uma
grande parte do que parecem relações comerciais entre cidadãos e camponeses eram, na verdade, ope¬
rações de crédito. Na Flandres do século XIV, no entanto, D. Nicholas (1971) 309 previne que o
volume total dos empréstimos facultados pelos cidadãos aos camponeses e à aristocracia rural era
muito inferior ao dos empréstimos efectuados entre cidadãos.

148

Forma I do dinheiro

tes termos, uma grande parte dos empréstimos que os negociantes das cidades faculta¬
vam à gente dos campos deve considerar-se como um crédito adiantado globalmente
pelo senhor colectivo. E como a política fiscal prosseguida pelas autoridades urbanas
empobrecia os camponeses e obrigava-os a recorrer mais ainda ao crédito, a teia da
dependência económica ampliava-se e as suas malhas tomavam-se cada vez mais finas,
multiplicando as oportunidades de enriquecimento de muitos cidadãos-11. Através dos
mecanismos pecuniários as cidades reforçaram as características de senhor colectivo,
representando não só a aristocracia que nelas habitava, mas mesmo numerosíssimos
senhores rurais, e a seu tempo veremos como as demais fornias do dinheiro contribuí¬
ram para aumentar ainda esta supremacia.

Directamente ou através de banqueiros, o crédito praticado pelos senhores relativa¬
mente aos servos foi uma expressão monetária do mundiurn. Aqueles que contraíam o
empréstimo ou eram caseiros de quem o concedia, e caíam assim em formas agravadas
de dependência, ou não o eram. e ficavam então numa situação de clientela, com o
risco de se converterem em caseiros num futuro próximo32. Em qualquer caso. às pres¬
tações usuais devidas pelo servo somavam-se os novos pagamentos decorrentes do
empréstimo recebido. E tanto mais que, em certas regiões, um camponês que solici¬
tasse um empréstimo a alguém que não fosse seu senhor directo tinha de pagar a este
um tributo especial, se desse como penhor o casal que ocupava'3. Quando tal sucedia o
crédito aumentava as prestações tanto pelo lado do mutuante como pelo lado do senhor
directo.

O devedor ficava colocado numa situação de sujeição relativamente ao credor, e no
sistema de presentes podia suceder que o desejo de pagar a dívida fosse considerado
pelo credor como uma tentativa de emancipação, um verdadeiro acto de rebeldia34. O
mesmo tipo de critérios continuou a imperar neste período'5, deixando o seu traço em
numerosíssimas cláusulas contratuais, por exemplo quando o mutuante estipulava que a
dívida não deveria ser paga antes de um dado prazo, eventualmente muito longo-’0. É
difícil distinguir, em termos estritamente económicos, a posição de clientela em que
estavam aqueles que recebiam habitualmente as esmolas de um dado senhor, a sujeição
em que ficavam os devedores numa relação de empréstimo e o agravamento da depen-

31 Ph. Jones < 1966 h) 428.

33 A. Chédeville (1974) 323-324; G. Duby U962» 479, 496: R. Duratui < 1982) 269; R. Génestal
(1901.) 186, 188: M. Mollat (1978 ) 89; J.-P. Poly et al (1980)366-367.

33 Era o que se passava na Normandia. segundo R Génestal ( 1901 ) 22.

34 L. Baric 1 1964) 50. No mesmo sentido ver igualmente: M. Mauss (1923-1924) 175.

35 Ver em D, Herlihy et al. (1985) 106 a situação no território florentino no final do período.
Acerca da mesma região consultar também G. Cherubim ( 1972) 125.

30 A. Chédeville 0974) 316; R. Génestal ( 1901)71.

Com o mesmo objectivo. observa A. Chédeville ( 1974) 317 a propósito do oeste da França, suce¬
dia que para perpetuar uma dada relação de crédito o devedor ficasse proibido de contrair junto a ter¬
ceiros outro empréstimo, que lhe teria permitido pagar o primeiro empréstimo. Mas o autor infere que
a principal finalidade de um sistema de crédito acompanhado por este tipo de cláusulas era não a
obtenção de um rendimento regular, mas o acréscimo do património do mutuante. Se fosse este o
caso, então parece-me que bastariam as habituais pressões dos poderosos sobre os humildes para os
levar à venda das renas. Creio que o credor pretendia beneficiar do rendimento durante um certo
pra/o e. no fim. ficar com a terra também.

Veiculação monetária do mundium

149

dência servil resultante de auxílios especiais recebidos do senhor57. Aliás, a transfor¬
mação em tributos monetários de prestações antes cumpridas em géneros ou em servi¬
ços de trabalho, e em geral o pagamento de quantias mais ou menos avultadas de
numerário para obter a liberdade jurídica, colocavam muitos servos na situação de
mutuários dos próprios senhores que cobravam tais quantias. Raramente dispondo do
montante necessário para entregar de uma só vez as verbas requeridas, as famílias cam¬
ponesas, individualmente ou em grupo, ficavam devedoras do restante, pelo qual paga¬
vam juros aos seus senhores, em acréscimo às somas que entregavam já enquanto pres¬
tações58. Mais genericamente ainda, a intensificação dos circuitos da Forma 1 do
dinheiro, implicando o pagamento regular de tributos monetários, obrigou os rurais a
recorrer ao crédito com frequência crescente, para suprirem deficiências na colheita e
condições insatisfatórias no mercado5'1. Finalmente, o montante das exacções era agra¬
vado pelo peso do juro, o que aumentava a taxa de exploração40. O crédito, em suma,
só de maneira muito acessória servia aos senhores para reaverem, devidamente
ampliada, a soma que haviam emprestado, mas destinava-se sobretudo a prender ainda
mais fortemente os camponeses, mediante a perpetuação do serviço da dívida.

No meio rural os empréstimos eram frequentemente efectuados em numerário ou,
se constassem de géneros, eram avaliados em termos monetários, e deviam muitas
vezes ser pagos em géneros, o que de novo revela o prevalecimento do dinheiro conta-
bilístico41. Uma modalidade de crédito, muito corrente durante boa parte do período.

57 A propósito do sucedido na Itália. P. J. Jones (1068) 196 e 206 observa que neste período a
dependência jurídica foi progressivamente substituída pela dependência económica e que os vínculos
do crédito tomaram o lugar dos vínculos pessoais. No sul da França, já entre os séculos VIII e X J.-P.
Poly (1980) 66-67 indica que. a seguir à propriedade fundiária, o crédito concedido aos camponeses
constituía o principal elemento do poder dos magnaies. Afirma E. A. Kosminsky ( 1956) 202 que na
Inglaterra do século XIII se um caseiro livre estivesse em dívida para com o seu senhor reduzia-se
muito a distância que o separava dos não-livres. E. referindo-se à situação geral no final do período.
M. Mollat ( 1978) 207 considera que as dívidas eram o factor mais grave da pobreza rural.

•w G. Duby (1962) 477-479. 496: Ch.-E. Perrin < 1951-1955) 7-8, 356; S. D. Skaskin ( 1955) 40-41.
w G. Duby (1962)491,621.

40 O crédito prestado pelos senhores aos servos contribuiu para agravar a situação da população
rural, afirma G. Duby 1 1962) 496. Por seu lado. M. Aymard em Istituto Intemazionale di Storia Eco¬
nômica «F. Datini», V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 635 observa que o peso das dívidas dos campo¬
neses podia ser tão elevado que ficava praticamente cancelada a monetarização da economia rural,
pois. logo que efectuavam as suas vendas, os camponeses tinham de pagar as dívidas.

41 G. Duby ( 1962) 360 afirma que os usurários das cidades recebiam em cereais ou em vinho o
pagamento dos empréstimos que haviam adiantado aos camponeses, procedendo depois à venda des¬
tes géneros. Por outro lado. o crédito em generos não devia ser raro. porque R. S. Lopez em Centro
Italiano di Studi sulPAIto Medioevo 1 1959 ) 275 assinala a presença nos meios rurais do sul da França
e da Itália, durante os séculos XI c XII. de usurários profissionais especializados em empréstimos
deste tipo. E. analisando uma documentação posterior ao final do período, M. Aymard (1982) 558
conclui que tanto os empréstimos como o seu reembolso eram efectuados mais frequentemente cm
géneros do que em moeda, embora fossem em geral estipulados em dinheiro comabilístico. Final-
mente. P. Spufford í 1988) 336 sustenta uma posição original, afirmando que os empréstimos concedi¬
dos aos camponeses se realizavam na maior parte dos casos em cereais, devendo geralmente ser pagos
em dinheiro. Mas deve ter-se em conta que. segundo M. Castatng ( 1953-1954) 275. nu região de Tou
louse. nos séculos XII e XIII. assim como em certos contratos se previa o pagamento de um juro em
géneros para uma soma adiantada em numerário, o inverso também podia suceder.

150

Forma I cio dinheiro

pressupunha que o mutuário entregasse um terreno como penhor, ficando a sua explora¬
ção por conta do mutuante, que se apoderava de toda a colheita, embora suportasse
também os custos de produção. Essa colheita constituía o juro, e o seu valor não era
descontado na soma devida, pelo que a situação tendia a etemizar-se. Perante esta redu¬
ção do seu património útil, era provável que o devedor, mais tarde ou mais cedo. se
visse na impossibilidade de satisfazer as suas obrigações, e o credor apropriava-se
então comodamente da parcela que até esse momento detivera apenas enquanto penhor.
De qualquer forma, interessava a tal ponto ao mutuante prolongar a relação de crédito,
para ir beneficiando das colheitas do terreno empenhado, que era frequente em algumas
regiões a imposição de um prazo, por vezes alcançando vinte anos, durante o qual o
devedor ficava proibido de restituir a soma que recebera de empréstimo42. Numa
variante desta modalidade o valor da colheita ia sendo subtraído à importância da
dívida, que por conseguinte se extinguia após um certo tempo43. Mas note-se que neste
caso o credor, decerto suficientemente abastado para ter acesso aos mecanismos da
especulação, podia beneficiar do desfasamento de preços dos géneros agrícolas entre o
momento da colheita e as épocas de carestia, quando lhe era mais proveitoso vendê-los.

Progressivamente, estes tipos de crédito foram-se transformando e deram origem a
outra modalidade, que os suplantou no final do período. Nesta nova fornia, embora o
mutuante recebesse também como penhor um dado terreno, o cultivo continuava a
cargo do mutuário, que por conseguinte arcava com todos os custos de produção.
Quanto ao juro, ele deixou de corresponder ao volume variável da colheita e tomou-se
gradualmente uma renda anual ou semestral fixa, de início paga em géneros e depois,
cada vez mais, em dinheiro; noutros casos, quando pretendia aproveitar-se das condi¬
ções favoráveis do mercado, o mutuante requeria a entrega dos géneros, para que fosse
ele próprio a comercializá-los. Tal como sucedia no primeiro dos regimes de paga¬
mento descritos, também aqui a renda não era descontada ao montante total da dívida,
etemizando-se a relação de crédito. É certo que nesta modalidade o credor jamais podia
exigir o reembolso da soma avançada, mas como tudo o que lhe interessava na prática
era cobrar a renda todos os anos ou de seis em seis meses, o facto de a dívida nunca se
considerar cancelada garantia o carácter perpétuo desta nova relação de exploração.
Aliás, se o pagamento da renda não se efectuasse, o mutuante podia legalmente apro-

42 Quanto a esre tipo de empréstimo, denominado em francês mort-gage. consultar: M. Castaing
(1953-1954) 273: A. Chédeville ( 1974) 314-318: R. de Roover ( 1948) 9. 147 n. 147; G. Duby (1953)
35-36; R. Fossier ( 1968) 615; R. Génestal (1901 ) x, 2. 7. 9, 16. 33, 44, 46. 73 e segs.; J. Malafos.se
(1951) 141; K. L. Reyerson ( 1985) 61-62; H. van Werveke ( 1929) 54, 75, 83 e segs.: F. Vercauteren
(1961)300-301.

Entre os habitantes do actual estado de Orissa, no nordeste da índia. F. G. Bailey (1964) 1 1 1 des¬
creve uma forma de crédito semelhante ao mort-gage.

41 Este tipo de empréstimo é denominado em francês vif-gage. A seu respeito ver: A. Chédeville
(1974) 315, 316; R. de Roover (1948) 147 n. 147; R. Génestal ( 1901) 2. 7; K. L. Reyerson (19851 61-
-62. 65; H. van Werveke í 1929) 54.

Todavia, analisando alguns exemplos do começo do século XIV ocorridos na região de Florença,
G. Cherubini (1972) 124-125 mostra que a dedução do valor atribuído às colheitas no montante da
dívida podia realizar-se a um preço estipulado no contrato, e inferior ao curso do mercado, o que
constituía uma forma de juro.

Vekulação monetária do rnundium

151

priar-se da parcela empenhada, e uma garantia suplementar consistia na possibilidade
de, em qualquer momento, vender a alguém a sua posição. Assim, o direito a cobrar a
renda anual ou semestral era transaccionável, o que deu grande maleabilidade a este
tipo de empréstimos e certamente contribuiu para os difundir. A situação de dependên¬
cia perpétua em que se encontrava o devedor reforçava-se nos casos em que a renda
passava a ser referida subsidiariamente a outras terras suas, ou até à totalidade dos seus
bens, continuando ele, por conseguinte, obrigado ao pagamento, mesmo que tivesse
entretanto alienado o fundo primitivamente onerado44.

Os sistemas de crédito eram necessariamente alterados quando incidiam na pecuá¬
ria. De um lado, o mutuante adiantava animais, que na generalidade dos casos eram
avaliados em referência ao dinheiro contabilístico, o que leva a admitir que se tratava
de empréstimos pecuniários representados por gado. Do outro lado, passado certo
prazo o mutuário devolvia os animais que havia recebido e entregava além disso uma
parte das crias, ou do leite e do queijo, ou ainda de cereais e outros géneros que tives¬
sem sido plantados com o auxílio daqueles animais, se fossem bovinos ou equinos. A
partilha dos excedentes executava-se em proporções variáveis, consoante as modalida¬
des e as regiões, mas em qualquer caso constituía uma forma de juro45. Podia suceder
também que o mutuante adiantasse dinheiro a um criador de gado, o qual entregava
como penhor os seus animais, consistindo o juro em metade dos produtos resultantes
da exploração pecuária. Se, terminado o prazo, o devedor pagasse a soma que havia
recebido, recuperava a propriedade do rebanho46.

Os sistemas que acabei de descrever regiam o crédito concedido por prazos superio¬
res ao ano agrícola. O processo era diferente quando o camponês necessitava de um
adiantamento já depois de encerrada a estação das colheitas e se comprometia a pagá-lo
por ocasião da colheita seguinte47. Nestes casos o mutuante não precisava de se apode-

44 Quanto a esta modalidade de crédito, que em francês se denomina rente eonstituée, e a que
alguns autores ingleses chamam, um tanto confusamente, census , ver: M. Bouard (org. 1970) 161-
-162: A. Bouton U 975- 1976) 11 619. 628-63?; A. Chédeville (1974) 314. 319-321; R. de Roover
(1948) 147 n. 147; G. Duby (1962) 493-496; R. Fossier ( 1968) 616; R. Génestal (1901) x, 84-87. 99-
-100. 103. 156, 167, 183 e segs., 209-210; S. Homer ( 1963) 75-76; A. Joris ( 1959) 371; D. Nicholas
( 1976) 22-23; Ch.-E. Perrin (1951-1955) 356; J. T Noonan Jr. (1957) 154-155.

45 Acerca das várias modalidades do crédito aplicado à pecuária ver sobretudo E. Foumial (1967)
681-687. É este autor quem observa (p. 683) que se tratava de empréstimos de dinheiro, representado
por animais.

46 E. Perroy 1 1962-1963) 19. Acerca das operações de crédito no sector pecuário consultar ainda:
G. Duby ( 1962) 252-253: J. Schneider ( 1950) 276.

4 Vários especialistas distinguem o crédito destinado ao investimento e o crédito destinado ao
consumo; ver por exemplo: M. Bouard i.org. 1970) 162; A. Chédeville (1974) 317, 321; G. Duby
(1962) 491-492, 495: R. Génestal (1901) 62-63. 65. 189: S. Homer (1963) 76, R. S. Lopez (1974)
215: J. T, Noonan Jr. ( 1957) 154; K. L. Reyerson ( 1985) 129. 134. Mas esta dicotomia, se bem que
inteiramente justificada no capitalismo, não tem razão de ser no regime senhorial, em que a parte da
produção que os camponeses colocavam no mercado se reservava ao pagamento de tributos e a parle
restante, excluindo a que podia ser entregue sob a forma de prestações em géneros, era guardada para
consumo próprio. Nestas condições, o aumento da capacidade produtiva de uma dada parcela ocasio¬
nava, pelo menos a curto prazo, um acréscimo do autoconsumo. Nem com a melhor boa vontade será
possível aplicar modelos keynesianos ao regime senhorial. Em vez disso, distingo os empréstimos
consoante o prazo da sua concessão era superior ou inferior ao ano agrícola.

152

F&rma 1 do dinheiro

rar de uma terra como penhor, nem declarava a colheita cativa ou estipulava um juro
que consistisse em prestações constantes, mas limitava-se a exigir o pagamento em
géneros, aplicando o mesmo tipo de mecanismo que vigorava quando um tributo entre¬
gue em géneros havia sido fixado em unidades contabilísticas. Como o pagamento
deste tipo de empréstimos devia efectuar-se logo após a colheita, precisamente quando
os preços estavam mais baixos, isto significa que o mutuário havia recebido uma soma
de dinheiro equivalente a um dado volume de géneros, comprometendo-se a retribuir
com um volume de géneros consideravelmente superior. Numa certa perspectiva, a ope¬
ração assemelhava-se a uma venda antecipada da colheita, mas em que o mutuário
sofria condições inversas às vigentes no mercado, devendo entregar, contra um preço
estabelecido na época de carestia, uma quantidade muito superior de produtos agríco¬
las, equivalente ao praticado na fase de preços baixos, ou maior ainda, se o contrato
assim o determinasse48. Muitos camponeses não conseguiam resistir a uma taxa de juro
tão elevada e vendiam as terras aos credores. Estes ganhavam duplamente, por um lado
graças à possibilidade de virem a apropriar-se daquelas terras e, por outro, vivendo em
condições de abundância e dispondo de locais de armazenagem, podiam aguardar a
época de altos preços para colocar no mercado os géneros pagos pelos mutuários. Se tal
acontecesse, o que formalmente aparecia como uma restituição consoante o mesmo
valor nominal, e diferindo apenas na quantidade real dos bens. acabava por implicar um
desfasamento nos próprios valores nominais. Uma variante desta modalidade consistia
numa relação de crédito que de ambos os lados se processava em dinheiro, mas inde¬
xada ao preço dos cereais. O mutuário recebia uma soma de moedas correspondente ao
preço atingido habitualmente no mercado por um dado volume de cereais logo a seguir
à colheita, e comprometia-se a pagar a dívida mediante a entrega de um montante pecu¬
niário equivalente ao preço desse mesmo volume de géneros na fase de carestia49.

Encontram-se também, mesmo em datas tardias, referências ao cumprimento de ser¬
viços de trabalho enquanto forma de pagamento de empréstimos. Mas, pelo menos nas
regiões onde o regime senhorial vigorava desde há muito, talvez se tratasse de casos
meramente marginais50, ou exteriores às actividades agrícolas51. Se for de alguma utili-

4Í! Th. W. Blomquist (1979) 64; G. Cherubini (1972) 124; G. Duby (1962) 492-493; D. Herlihy
(1967) 122; id. ( 1968) 262. 269; E. Perrov et al. ( 1955) 364; K. L. Reyerson ( 1985) 129.

Nos meados do século XX. entre os Hausa, um povo estabelecido no norte da actuai Nigéria e no
sul do Níger, por cada molho de cereal emprestado no começo da estação agrícola deviam ser pagos
dois molhos por ocasião das colheitas, ou, se o mutuante tosse generoso, a proporção era reduzida a
três por dois, consoante relata R. Firth (1964) 31-32. l ambem os Ifugao, do norte da ilha de Luzon,
nas Filipinas, célebres cultivadores de arroz, pagavam um empréstimo deste cereal realizado durante a
estação do crescimento com a entrega do dobro do volume na altura da colheita. Espanta-me. con¬
tudo. que Raymond Firth pretenda que não ocorria aqui qualquer usura, argumentando que os preços
seriam menores logo após a colheita. Na realidade, a usura consistia precisamente no desfasamento
entre o aumento do volume dos géneros e a descida dos preços.

40 E. Foumial (1967) 214-215, 267.

50 Referindo-se aos séculos XIV e XV, E. Delaruelle ( 1955) 522 indica a ocorrência de casos de
pessoas pobres que, tendo comprado indulgências a crédito, satisfizeram a dívida mediante o cumpri¬
mento de serviços de trabalho.

111 Ver a n. 31 do capítulo 12 da Parte 11.

Em Dotiai. na segunda metade do século Xllí. M. Mollat (1978) 201-202 dá o exemplo de um

Veicularão monetária cio mundium

153

dade o exemplo de outros povos, pode admitir-se que os camponeses preferissem a
retribuição em géneros na altura da colheita, apesar de todos os inconvenientes descri¬
tos, à execução de fainas agrícolas nas terras do mutuante52. E, no entanto, sabemos
que nos séculos XI e Xll o pagamento de uma dívida em serviços de trabalho era um
sistema muito difundido na Polónia52, e na Boémia as prostitutas podiam exercer a sua
actividade durante toda a vida ao serviço de uma credora, pois jamais conseguiam reu¬
nir o montante necessário para cancelar de uma só vez o montante em débito54. Mas é
certo que entre os Eslavos ocidentais foi sobretudo ao longo do século XIII que come¬
çou a progredir gradualmente a comutação monetária dos serviços55.

Numerosos camponeses não encontraram saída no labirinto das dívidas e viram-se
precipitados na ruína, perdendo os vestígios de independência ou sofrendo o agrava¬
mento da condição servil56. Em sentido contrário, os empréstimos que concediam aos
vizinhos mais pobres, ou por vezes mesmo a famílias das camadas médias, ajudaram os
camponeses abastados a converter em servos a sua clientela e a transformarem-se em
senhores5'. E assim o crédito, que comecei a analisar enquanto aspecto do mundium ,

empresário do têxtil que só aceitava que os artesãos lhe pagassem as dívidas em prestações de traba¬
lho, e não em dinheiro. Aliás, segundo indicam J. Lestocquoy (1952) 77 e M. Mollat et al. (1970)
145-146. em Florença passou a ser proibido, a partir de 1371, que os operários pagassem em dinheiro
as dívidas contraídas junto aos patrões e empresários, só podendo pagá-las em trabalho.

5- Segundo R. Firth ( 1964) 3 1 , os Hausa preferiam recorrer ao tipo de empréstimo que mencionei
há pouco, na n. 48. em vez de trabalhar ao serviço de outros camponeses.

53 A. Gieysztor ( 1960 b) 258.

54 J. M. Klassen (1978) 20.

55 Ver a n. 49 do capítulo 2.

56 Ph. Jones < 1966 b) 428 e M. Mollat (1978) 88-89, 207 insistem na importância que os mecanis¬
mos do crédito tiveram para precipitar a ruína dos camponeses. Ver igualmente: P. Bonnassie (1975-
-1976) 236-239; G. Duby (1962) 535; R. Durand (1982) 271-272; J. A. Garcia de Cortazar etc. (1969)
190-191; R. Génestal (1901) 65, 67: P. J. Jones ( 1968) 225. 231: R. Pastor (1980 a) 62 e segs.: J.-P.
Poly ( 1980) 67.

57 P. Bonnassie em Centre National de la Recherche Scientifíque e École Française de Rome
(1980) 215; A. Chédeville ( 1974) 324: G. Duby ( 1953) 35-36; id. (1962) 493, 496; D. Herlihy (1968)
262-263; Ph. Jones ( 1966 b) 428: M. M. Postan (1966) 627-628: id. ( 1978 a) 152; P. Spufford em Isti-
tuto Intemazionale di Storia Economica «F. Datini». V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 623.

Quando L. Genicot ( 1990) 59 menciona a existência de comunidades rurais tão ricas que proce¬
diam a empréstimos não só a camponeses, mas mesmo a senhores, julgo que isto dizia apenas respeito
às famílias rurais mais abastadas, que encabeçavam naturalmente as comunidades. Referindo-se ao
território rural decorrente de Bruxelas nos finais do século XIV. R. de Roover (1948) 165 pretende
que, não havendo uma categoria de profissionais especializados no crédito, vigoraria a assistência
mútua, processada em termos mais ou menos amigáveis. Parece-me um retrato demasiado idílico. Nas
redes de solidariedade teciam-se vínculos de clientela, e vimos que estes elos eram profundamente
inspirados pelas relações de crédito. Aliás, é precísamente assim que M M. Postan (1966) 627-628 e
(1978 a) 152-153 apresenta o problema quando, depois de observar que só muito raramente depara¬
mos com a actuação de usurários profissionais nas aldeias inglesas do século XIII. conclui que os
empréstimos eram facultados pelos camponeses ricos, que reforçavam deste modo a sua influência
sobre a comunidade. Por seu lado. a propósito do sucedido em Espanha a partir do final do século
XIII, J. A. Garcia de Cortázar ( 1990) 255 considera que a multiplicação das obrigações de crédito no
interior de cada localidade contribuiu para destruir as redes de solidariedade. Parece-me mais exacto
afirmar que, embora se tivessem mantido, os elos comunitários assumiram através do crédito as carac¬
terísticas do relacionamento impessoal.

154

Forma 1 do dinheiro

revelou-se igualmente como agente do bannum. As duas faces do poder eram indisso¬
ciáveis. Do mesmo modo, nas cidades, os patrões e empresários que emprestavam
dinheiro aos operários em dificuldade aproveitavam-se desta situação para lhes estreitar
a sujeição, convertendo prebendados livres, que até então haviam disposto de uma ele¬
vada mobilidade, em prebendados cativos e com um grau muito reduzido de liberdade
prática58.

E nesta perspectiva que devemos analisar as vendas de terra pelos camponeses aos
senhores. Parece que na maior parte dos casos tais vendas se deveriam à pressão exer¬
cida pelas dívidas-’’9. Mas a relação era mais íntima ainda, porque as transacções fundiá¬
rias constituíam uma modalidade transformada da obtenção de crédito. Não se devem
confundir estas vendas com a colocação de produtos no mercado, pois ao alienar a sua
parcela o camponês estava a perder o próprio meio de produção. Vender a terra impli¬
cava, para o camponês, a sua transformação em caseiro do senhor que lhe comprava a
terra. Não interessava à classe dominante um campo sem braços que o trabalhassem, e
o vendedor recebia a parcela de novo, mas agora enquanto casal e a troco de tributos ou
serviços. E precisamente este mecanismo que leva tais alienações a assemelharem-se
ao crédito. O camponês obtinha do comprador uma soma monetária e em troca sujei¬
tava-se ao pagamento periódico de prestações. Afinal, chegava-se de uma maneira
rápida àquela mesma situação em que o devedor, incapaz de cumprir as suas obriga¬
ções, abandonava nas mãos do credor a terra empenhada. A relação entre todas estas
modalidades era tão estreita que na prática dava lugar a formas intermédias, como por
exemplo quando um bem era vendido por um dado prazo, ao fim do qual o vendedor
podia recuperá-lo mediante a restituição da soma recebida60. Neste caso a transacção
pode ser vista como um empréstimo, se o bem for considerado um penhor. E como os
senhores e os seus banqueiros, para forçar os rurais a venderem as terras, empregavam
todos os meios usuais de pressão, os ciclos resultantes da articulação do mundium com
o bannum estruturavam tanto as alienações como as operações de crédito propriamente
ditas.

O crédito rural concedido, directa ou indirectamente, pelos senhores aos servos não
constituiu uma actividade precursora do capitalismo, e quem queira analisá-lo por esse
viés nunca conseguirá entender os seus mecanismos neste período. Relativamente ao
período anterior, analisei (no capítulo lò.a da Parte I) o processo de exploração como
uma espiral em expansão, resultante da conjugação do bannum e do mundium. Foram
precisamente os ciclos desta espiral a sustentar, no segundo período, a actividade do

58 Ver as nn. 31 e 32 do capítulo 12 da Pane II. Consultar além disso: G. A. Brucker (1968) 321;
id. (1972) 161-162; B. Geremek ( 1968) 63, 97; J. Lestocquoy (1952) 77; M. Mollat et al. ( 1970) 145-
-146.

59 É o que Ph. Jones ( 1966 b) 428 afirma para a Itália do final do período. Veja-se igualmente id.
(1968)231.

60 A. Chédeville (1974) 318.

R. Fossier (1968) 619 indica que na Picardia era bastante frequente que o comprador, antes de
consentir no preço pedido por uma dada terra, exigisse um período experimental de três anos, corres¬
pondente a uma rotação completa dos cultivos. Talvez esta forma de transacção não se devesse apenas
à prudência dos compradores e fosse também inspirada por modalidades de crédito.

Veinilação monetária do mundtum

155

crédito entre a classe senhorial e os camponeses, que nada teve a ver com qualquer
mercado financeiro61. E o juro foi a forma assumida pela renda monetária neste tipo de
exploração, dependendo apenas do contexto agrário, sem refiectir nenhuns mecanismos
estritamente financeiros62. Por isso, no meio rural, não se observa neste período qual¬
quer tendência para a formação de taxas de juro homogéneas, ou sequer dominantes.
Aliás, nos sistemas em que o juro dependia do rendimento de uma terra, ou dos preços
praticados no mercado, era impossível prever antecipadamente qual viria a ser o seu
montante61. As taxas de juro permaneceram muitíssimo variadas, tanto quanto as taxas
de exploração, de que não constituíam afinal senão uma simples modalidade64.

Porém, os senhores não apareciam no crédito unicamente como mutuantes, mas
também como mutuários. Assim, os mecanismos do crédito actuavam em dois sentidos,
por um lado ajudando a transferir para a classe senhorial uma parte dos frutos do traba¬
lho da classe serv il, por outro lado contribuindo para redistribuir os rendimentos da
exploração entre as várias famílias senhoriais. Só podemos entender esta segunda ver¬
tente do crédito se a estudarmos num contexto muito mais geral, o da utilização do
dinheiro na veiculação das relações internas da classe dominante.

61 Já P. Einzig (1948) vi, ao mesmo tempo que insistia na origem não comercial do dinheiro,
observou a possibilidade de se praticar o crédito antes da existência do dinheiro. Mais directamente a
respeito dos assuntos abordados neste livro. K. L. Reyerson (1985 ) 133 distingue em Montpellier dois
sistemas económicos, um centrado nas cidades e praticando operações de longo curso, o outro dedi¬
cado à agricultura e a todos os géneros de subsistência, e acrescenta que, embora relacionados, eram
sistemas distintos, reagindo de maneira diversa às crises económicas e procedendo a operações de
crédito diferentes.

6: Como na modalidade de crédito chamada em francês mort-gage o juro correspondia ao rendi¬
mento do penhor, observa A. Chédeville (1974) 317. este tipo de crédito não criou um verdadeiro
mercado financeiro.

63 R. Génestal ( 1901 1 57.

64 Bascando-se em documentação referente à Flandres e à antiga Lotaríngia. H. van Werveke
(1929) 81-82 estabelece que no mort-gage. em que o juro correspondia ao rendimento da terra empe¬
nhada. a taxa de juro ia de II .25% até 24%. A amplitude seria maior ainda no oeste da França, onde
A. Chédeville (1974) 317 avalia que a taxa de juro variasse no mort-gage entre 10% e 40% . Porém, se
aceitarmos os cálculos de F. G. Bailey ( 1964) 1 13, o sistema de crédito praticado no estado de Orissa,
a que me referi na n. 42 deste capítulo e que se assemelhava ao mon-gage, suporia uma taxa de juro
anual de 250%. Naquelas formas de crédito que em francês se denominam rentes constituées G. Duby
(1962) 493-495 considera que a renda anual correspondia a um valor entre 5 % e 8% da soma empres¬
tada. Não andam longe as taxas de juro indicadas por André Chédeville em op. cit.. 321 para esta
modalidade de crédito no oeste da França, oscilando na esmagadora maioria dos casos entre 5%' e
10% até à penúltima década do século XIII. e estabelecendo-se a partir de então uma taxa uniforme de
10%'. Quanto aos empréstimos de dinheiro a curto prazo, pagos em géneros por ocasião das colheitas.
Th. W. Blomquist (1979) 64 admite que, no território rural de Florença, garantissem ao mutuante um
lucro de 30%. No reino astur-leonês todo o crédito a que se referem os documentos dos séculos X e
XI era realizado em géneros e, a crer em R. Pastor ( 1980 a) 63, o juro seria de 50%. A título de com¬
paração, note-se que a rivalidade no contexto do potlatch implicava, segundo M. Mauss ( 1923-1924)
108, taxas de juro anuais situadas entre os 30% e os 100%'.

SECÇÃO II

FORMA II DO DINHEIRO

As classes sociais existem apenas em ligação recíproca, o que é outra maneira de
dizer que os mesmos antagonismos que rasgam a sociedade precipitam nos extremos a
formação de classes. As modificações operadas no interior de uma classe são insepará¬
veis da alteração de estrutura ou de fisionomia na classe oposta, e os processos históri¬
cos só podem começar a esclarecer-se quando deixamos de nos prender com categorias
sociais isoladas e tomamos as próprias relações como objecto principal de análise. A
difusão da senhoria impessoal, remodelando os mecanismos da exploração, foi possível
através das transformações sofridas pelos sistemas familiares e parafamiliares do cam¬
pesinato. e graças ao emprego do dinheiro enquanto veículo do novo tipo de relaciona¬
mento. Do mesmo modo, tomou-se necessária a reorganização do quadro familiar da
aristocracia, assim como o desenvolvimento de outra forma de dinheiro, adequada a
veicular as relações intra-senhoriais. Não se trata de apresentar a evolução de uma
classe como espelho da evolução da outra, mas de concebê-las a ambas como expres¬
sões diferentes das transformações determinadas num processo único de relações.

CAPITULO 6

ESTRUTURAS FAMILIARES DA CLASSE SENHORIAL

Neste capítulo vou referir-me somente à aristocracia sediada fora das cidades. O
meio urbano levantava problemas próprios, cujas implicações para a estrutura familiar
analisarei mais tarde (no capítulo 9).

a. Linhagem agnática

No período anterior havia notáveis diferenças entre os sistemas familiares em vigor
na aristocracia, de maneira que pude estabelecer variantes claramente demarcadas. Em
todos esses sistemas, porém, encontrei uma tendência de evolução comum, orientada
pelo prevalecimento da linhagem agnática (ver na Parte I o capítulo 19. a). Na Itália
centro-setentrional mantivera-se uma demarcação rigorosa entre a família do marido e
a família de origem da esposa, de maneira que as relações de descendência agnática
prevaleciam sobre quaisquer elos de afinidade e as linhagens perpetuavam-se em con¬
tornos bem definidos, o que não impedia a herança de ser dividida entre os descenden¬
tes directos. Também na aristocracia anglo-saxónica as relações de parentesco originá¬
rias da esposa conservavam a supremacia sobre o quadro decorrente do matrimónio,
revelando uma situação em que o agnatismo não se diluía na afinidade. Porém, embora
este delineamento de linhagens se manifestasse já por uma certa tendência para beneficiar
o primogénito, parecia estar ainda muito difundida a divisão da herança entre filhos e
filhas. No interior das amplas famílias-clientela, implantadas desde a Baviera até ao
Loire. e que possivelmente existiam também na Gália meridional, era menos acentuado
o eixo de continuidade ao longo das sucessivas gerações, porque as redes de parentesco
ampliavam-se muito em cada geração tanto pelo lado paterno como pelo materno e a
afinidade encontrava-se a par da filiação para o estabelecimento do quadro familiar.
Apesar disso, parecia observar-se uma tendência para a conversão em linhagens agnáti-
cas do escasso número de unidades familiares que encabeçavam cada grupo, o que sig¬
nifica que até neste sistema a formação de linhagens teria começado desde bastante
cedo a difundir-se entre a camada superior da aristocracia, da qual saíam os chefes das
famílias-clientela. Assim, quando na área do antigo império carolíngio foi ultrapassada

162

Forma II do dinheiro

a grande crise dos séculos IX e X1 e em todo o regime senhorial a classe dominante
seguiu um processo que levou finalmente a um modelo familiar único, não deve pensar-
-se que as características do novo modelo fossem de uma originalidade absoluta. Só
tendo em conta a situação no período anterior podemos definir o que efectivamente se
alterou neste segundo período e tentar compreender as razões da mudança.

Continuando aquela evolução multissecular, a maior parte das famílias da aristocra¬
cia acabou por obedecer a um sistema que, em traços muito simplificados e nas suas
linhas gerais, se assinalou pela imposição de uma via de descendência estritamente
agnática. destinada a perpetuar-se ao longo das gerações sucessivas através da passa¬
gem da chefia familiar do pai para o filho mais velho. Os restantes filhas eram secunda-
rizados. quer impedidos de se casar quer sujeitando-se a ter o matrimónio protelado, e
as filhas casadas e os seus descendentes eram excluídos da linhagem, considerando-se
inteiramente decorrentes da família do marido e pai2. A gestão dos matrimónios dos
filhos obrigava, todavia, a equilíbrios delicados, pois se a proliferação de casamentos
comprometia a coesão da linhagem, a limitação a um só filho das oportunidades de
contrair matrimónio, numa situação em que a mortalidade masculina era muito elevada,
devido não só a doenças como à participação nas guerras, podia fazer com que uma
família se extinguisse antes de o seu novo chefe ter tido tempo para procriar herdeiros
varões legítimos3. Para evitar tal risco tomou-se corrente a partir do último terço do
século XII ou dos meados do século seguinte, consoante as regiões e os estratos aristo¬
cráticos, o hábito de casar, além do primogénito, outro filho4. Assim, se o mais velho
assegurasse a sua descendência e se um dos irmãos encontrasse esposa e procriasse

1 Escreve D. A. Bullough (1969) 17 que as condições políticas e sociais vigentes no final do
século IX e durante o século seguinte parece terem travado a evolução em direcção ao sistema agná-
tico, ou terem mesmo invertido temporariamente o processo.

2 São numerosos os autores que procedem à descrição do sistema de linhagem agnática prevale¬
cente na classe senhorial durante a segunda metade deste período. Ver, entre outros: H. Bresc (1986)
393: G. Duby ( 1973) 194; id. ( 1977 a) 30; L. Genicot (1979) 27; F. Gies et al. (1987) 129: D. Herlihy
(1995 b) 143, 146-147, D. O. Hughes (1976) 932: R. Jacob ( 1 989 1 42; J . Mattoso (1981) 51. 162: M.
Parisse (org. 1977) 170-171.

-1 Este dilema é enunciado por J. B. Freed < 1995 ) 89 e 131-132.

4 G. Duby (1977 ai 38 escreve que. em geral, as restrições ao casamento dos filhos segundos
diminuíram a partir do último terço do século XII. E id. (1981) 292-293 acrescenta que na França
setentrional, no final do século XII, em tomo dos velhos castelos familiares, detidos pelos primogéni¬
tos, começaram a proliferar fortificações mais modestas, onde residiam filhos segundos. Na sua aná¬
lise de uma linhagem nobre da Provença. M. Aurell i Cardona (1986) 54 pretende que nesta região
não constituiu uma regra geral a estratégia de redução do número de filhos casados. Todavia, como
este autor se refere já à situação no século XIII, é natural que esteja a relatar uma prática tardia, con¬
firmando afinal a cronologia proposta por Georges Duby. O processo parece ter ocorrido posterior¬
mente na Catalunha, onde. segundo B. Gari citado por M.-C. Gerbet (1994) 59, se difundiu o casa¬
mento dos filhos segundos a partir de meados do século XIII. o que acarretou a multiplicação de
ramos secundários. Por seu lado, referindo-se exclusivamente aos ministeriales do arcebispado de
Salzburgo. J. B. Freed (1995) 60. 90. 133 e 143 indica que. embora já antes dos meados do século
XIII pudesse suceder que as linhagens arranjassem esposa para mais de um filho, a prática de casar
tlois filhos só se tomou corrente após aquela data. Note-se que os casos deste tipo não se devem con¬
fundir com outros que o mesmo autor menciona (p. 116). quando um filho segundo encabeçava a
linhagem se o primogénito morresse sem filho varão. Com efeito, se tal acontecesse não se criavam
ramos secundários, o que podia suceder quando mais de um filho contraía matrimónio.

Estruturas familiares da cla.we \enhoria!

163

herdeiros legítimos, dava-se origem a um ramo menor do tronco principal, que se apre¬
sentava como uma sublinhagem, por um lado formando um eixo de descendência autó¬
nomo e, por outro, como era menos abastado e menos poderoso, mantendo formas de
subordinação relativamente à linhagem mestra5.

Neste sentido, a estrutura familiar adoptada pela nobreza polaca não parece tanto
uma excepção como o caso extremo de uma prática generalizada nos outros países em
modalidades mais rudimentares e fragmentárias. No final do período, a reunificação da
Polónia permitiu que as solidariedades familiares se ampliassem à dimensão de todo o
reino, sem serem interrompidas pelas rivalidades entre ducados. Foi então que se con¬
solidaram cerca de duas centenas e meia de vastos clãs agnáticos, cada um congre¬
gando várias linhagens, de fortuna e prestígio muito diversos, mas descendentes todas
elas de um mesmo fundador, real ou presumido. Os clãs incluíam numerosos membros,
pois quem quer que beneficiasse do direito de cavalaria devia pertencer a um deles, e os
maiores e mais poderosos dispersavam-se também geograficamente, estando implanta¬
dos em vários principados. Este sistema não prolongava quaisquer tradições pré-senho¬
riais. e aliás no período anterior a unidade de organização fora já a família conjugal. A
formação dos clãs resultou de um processo estritamente senhorial e correspondeu a um
grau bastante adiantado da evolução familiar da aristocracia.

Como na maior parte dos casos o nome de um clã provinha do sobrenome atribuído à
mais rica das linhagens que o compunham, pode dizer-se que as linhagens estavam umas
para as outras na situação de um tronco principal articulado com ramos secundários.
Esta maneira de conceber os clãs parece-me tanto mais exacta quanto muitas das suas
linhagens provinham da diversificação que progressivamente se operara no interior das
famílias mais antigas entre os ramos empobrecidos e aqueles que haviam conseguido
manter ou aumentar a fortuna. Assim, a formação dos clãs resultou da conjugação de
famílias já diferenciadas em linhagens principais e linhagens subalternas, o que os levou
a ter sempre uma estrutura interna muito hierarquizada. Os chefes das linhagens mais
ricas e poderosas presidiam por isso mesmo ao clã, comandando as tropas, detendo a
primazia nos ofícios religiosos eolectivos, apresentando-se como testemunhas na justiça,
servindo de árbitros nas disputas internas, e entre estes chefes vigorava igualmente uma
graduação, de maneira que enquanto a importância de alguns se reflectia em todo o
reino, outros limitavam-se a um âmbito regional. A especificidade da Polónia não con¬
sistiu em manter ligadas as linhagens saídas de um tronco comum, mas em atribuir aos
quadros deste relacionamento o carácter de verdadeiras instituições familiares, dotadas
de toda uma simbologia própria, e muito mais significativas do que cada uma das linha¬
gens componentes. As cores e emblemas de cada linhagem, bem como os seus gritos de
guerra, eram obrigatoriamente os do clã a que pertenciam, e nesta aceitação de uma
heráldica colectiva revela-se o estatuto secundário das linhagens, perante a primazia do
clã. Tratava-se de uma situação contraditória, e como sempre sucede em tais casos os
símbolos serv iam para reforçar os elementos de unidade e ocultar os factores de cisão, o

5 Acerca das relações entre a linhagem principal e as linhagens saídas de filhos segundos, ver: M.
Aurell i Cardona (1986) 54: Ph. Dollinger ( 1949) 43-45; J. C.Holl (1972) 42; C. Lansing (1991) 34;
E. Magnou-Nortier < 1981-1984) XII 73-75. 87; Ch. E. Perrin ( 1957-1959) 180.

164

Forma H do dinheiro

que explica que a heráldica assumisse na Polónia uma importância muito superior à que
obteve no restante regime senhorial, onde as tensões entre a divisão das linhagens e a
sua união jamais chegaram a um ponto tão extremo. Embora constituíssem unidades dis¬
tintas. as linhagens da nobreza polaca obedeciam à solidariedade de grupo, por isso as
relações que vigoravam no interior do clã entre os membros mais ricos e os mais modes¬
tos eram de carácter francamente doméstico, podendo definir-se como decorrentes do
mundium. Os clãs polacos, em suma, mantinham num âmbito estritamente intrafamiliar
os contactos entre linhagens aparentadas, enquanto nos demais países esses contactos
tendiam a processar-se num plano exterior às famílias e respeitante ao bannum. não ao
mundium. A tal ponto os clãs se apresentavam como famílias amplas por direito próprio,
que um pequeno número deles resultou mesmo de fundações inteiramente artificiais,
agrupando famílias aristocráticas imigradas de além-fronteiras, ou famílias da elite
urbana, que não estavam relacionadas pelo parentesco^.

Será que este sistema de família tão peculiar remete para aquela situação anómala da
sociedade polaca que lhe permitiu continuar a sua extensão e proceder a novos desbrava¬
mentos ao longo de todo o século XIV e durante o começo do século seguinte (ver na
Parte 11 o capítulo I5.a), quando nas outras regiões o regime senhorial havia perdido o
fôlego e entrara numa crise profunda? No prosseguimento do capítulo, quando analisar¬
mos as relações entre a ampliação das áreas colonizadas e o estabelecimento de filhos
segundos em unidades familiares próprias, multiplicando-se portanto o número de ramos
subsidiários, veremos que não se deve talvez pôr esta hipótese inteiramente de lado.

Podem abordar-se numa perspectiva idêntica à dos grandes clãs polacos, embora
num quadro de dimensões muito mais reduzidas e com uma estrutura interna bastante
mais frouxa e mutável, as associações entre parentes formadas na Itália centro-seten¬
trional desde o termo do século X por iniciativa de famílias da alta nobreza, e que
depois se difundiram muito, generalizando-se entre as camadas médias e inferiores da
aristocracia. Tratava-se de associações de co-herdeiros, tendo como objectivo manter a
posse conjunta de certos elementos do património, em especial daqueles que mais

6 Acerca dos clãs da nobreza polaca ver; J. Bieniak ( 1 977 ) 321-327, .342; H. Bresc (1986) 392; A.
Gieysztor ( 1977) 30.3, 307-308; K. Gorski ( 1967) 73-74. 77, 79. 82-83: Kosven citado por J. Bardach
(1977) 344. Quanto à questão específica da heráldica consultar neste capítulo a n. 75. Não entendo
conto pode H. Bresc (1986) 392 afirmar que os clãs polacos do século XIV eram pouco numerosos,
reduzindo- se a cerca de trinta.

Embora mencione a tese segundo a qual as linhagens modestas dos grandes clãs seriam prove¬
nientes da antiga clientela reunida em tomo das famílias mais poderosas, que posterionnente teria
sido aceite nos clãs, A. Gieysztor (1977) 303 prefere admitir que. com a proliferação das linhagens,
ocorresse o empobrecimento de algumas delas No entanto, e sem pôr de lado esta última alternativa.
K. Gorski (1967) 83 presume que a formação dos clãs possibilitasse a inclusão dos minisreriales na
nobreza. Ainda sem sair deste problema, parece-me que a função dos clãs. enquanto estrutura articu-
ladora das linhagens principais com as linhagens subalternas, explica que na Polónia, já depois de ter¬
minado este período, e por vezes mesmo muito tardiamente, numerosas famílias pudessem ter che¬
gado a um grau extremo de penúria sem verem cancelados os seus privilégios jurídicos de nobres.
Consultar a este respeito, por exemplo, Karol Gorski em op. cii.. 78 e J. Heers ( 1974) 30. Nos outros
países, onde a conjugação dos vários ramos saídos das mesmas linhagens originárias esteve sempre
muito longe de atingir o grau de coesão que notabilizou o caso polaco, nada se opunha a que as famí¬
lias empobrecidas perdessem o estatuto nobre.

Fs/riiliiras familiares Ja classe senhoria!

165

direetamente se assimilavam ao exercício do bannum , como os incultos que tivessem
pertencido ao domínio da coroa e os castelos, nas áreas rurais, ou, nas cidades, as casas
fortificadas. A partilha sucessória e a alienação eram permitidas desde que fossem rea¬
lizadas exclusivamente entre os membros masculinos do grupo. Também nestas asso¬
ciações se aliavam ramos agnáticos descendentes de um mesmo antepassado, embora
famílias consanguíneas pudessem igualmente abrir-se a linhagens estranhas através de
elos de parentesco artificial, ou se recorresse a elos deste tipo para reunir apenas linha¬
gens de origem diversa. Em qualquer caso, era a patrilinearidade que imperava nas rela¬
ções do grupo. Mas, ao contrário do que sucedeu na Polónia, entre os aristocratas italia¬
nos as associações limitavam os seus objectivos à manutenção de um núcleo patrimo¬
nial comum ao longo de sucessivas gerações. Por isso, ainda que as linhagens associa¬
das passassem a partir do final do século XI e durante o século seguinte a usar um
sobrenome colectivo e, depois, a ostentar brasões, divisas e bandeiras comuns, o carác¬
ter de família ampla das associações italianas não prevaleceu sobre os seus membros
com a mesma força e com o mesmo escopo global que notabilizou os clãs polacos7 *.

No modelo de organização da linhagem agnática, o ponto de referência de todas as
obrigações familiares e das exigências de solidariedade nunca consistia em cada um
dos parentes, sendo sempre remetido ao fundador masculino da linhagem*, de maneira
que com a passagem do tempo se avolumava a carga dos mortos, que constituía a pró¬
pria substância da identidade da linhagem. Data deste período a ideia da nobreza como
resultando mais de uma longa tradição sepulcral do que de uma rede de alianças tecida
em cada momento entre os vivos. E o carácter duradouro deste tipo de famílias deixava
antever a sua continuação ao longo das gerações futuras. Perante a plebe, confinada a
existir no presente, os nobres afirmavam-se como senhores do tempo.

Este sistema familiar impôs a alteração do regime das heranças, mas aqui a análise
não pode ser conduzida de maneira rígida. O prevalecimento da linhagem agnática não
resultou de um processo simples, já que houve numerosos estádios intermédios e rumos
de evolução distintos, e além disso os ritmos de desenvolvimento foram diferentes tam¬
bém. Isto explica que. ao analisarmos a situação de famílias concretas em momentos
determinados, deparemos com a articulação de uma multiplicidade de estruturas apa¬
rentemente contraditórias, escolhendo os membros da família aquela que mais lhes
convinha em cada circunstância9, o que motivava por vezes tensões e conflitos10. É pre-

7 A respeito das consonerie na Itália centro-setentrional ver: D. Herlihy (1967) 28; id. (1969-
-1970) 176-178, 180; id. et al. < 1985) 344: Ph. Jones (1966 b) 400-401. 409. 424; id.(1974) 1671; P.
Santini (1887) 191, 193-194; P. Toubert (1973 b> 189. 732; C. Violante (1977) 1 18, 121-122; Ch.
Wickham (1981) 187.

15 D. Herlihy (1995 b) 146.

9 ld,, íbid., 143, 147 e C. Lansing ( 1991 > 31-32 chamam a atenção para a sobreposição parcial dos
sistemas de família aristocráticos e para as opções estratégicas que tal sihiação permitia. A este res¬
peito ver também: P. Bonnassie ( 1975-1976) 280-281; F. Gies et al. (1987) 131; J. Mattoso ( 1981) 73.
103-104. 162, 290-291, 381-382, 385-386, 393-394: id. (1994 b] 191. No seu começo, o reino latino
de Jerusalém fornecia talvez o exemplo mais completo deste tipo de conjugação de sistemas de famí¬
lia. conforme mostram H. E. Mayer ( 1972) 24, J. Prawer 1 1968 b) 159-164 e id. ( 1969-1970) I 469.

10 Para o eco deste tipo de conflitos nos textos literários castelhanos daquela época ver M. L.
Cuesta ( 1996) 200.

166

Forma II do dinheiro

cisamente a sobreposição de fases e de sistemas que caracteriza os processos históricos,
e se não os podemos entender sem deslindar as vias de evolução e marcar as oposições,
é igualmente certo que aquele emaranhado episódico de formas nos ajuda a esclarecer-
-lhes a génese.

Não devemos confundir o facto de o filho mais velho suceder sistematicamente ao
pai na chefia da família com o facto de lhe caber eventualmente toda a herança, ou pelo
menos a sua parte fundamental. Neste período foram muitos os sistemas familiares em
que os filhos segundos participaram na sucessão1'. E mesmo quando a primogenitura
parecia imperar sem restrições, se os especialistas analisam detalhadamente a situação
descobrem com certa frequência que o rigor das normas era mitigado na prática pela
repartição de algumas parcelas menores da herança em benefício dos filhos mais
novos12. Com efeito, a autoridade do primogénito sobre os demais irmãos e irmãs
podia efectivar-se de outras maneiras além dos mecanismos sucessórios, e a linhagem
salvaguardava a coesão do património por uma variedade de formas além da primoge¬
nitura. É certo que nos casos em que um alto cargo de soberania era ocupado colectiva-
mente por vários irmãos, ou mesmo por parentes mais afastados, não parece que pudes¬
sem existir condições para se destacar um chefe de linhagem. Mas tal tipo de situações
não ultrapassou o início do período1 e mesmo nessas circunstâncias foi possível que o
primogénito assumisse um título de maior prestígio do que o usado colectivamente

11 P. Bonnassie (1967) 117: id. (1975-1076)281: J.-P. Cuvillier ( 1969) 168: H. Dubled (1960 b)
171; G. Foumier (1978) 113; G. Fourquin (1964) 120; J. Gaudemet (1963) 99; L. Genicot (1943-
-1995)1 66 esegs.: M.-C. Gerbet(I994) 17, 45,67;B. Hamilton ( 1979) VIII 11: J.C. Holt (1972) 12;
R. Jacob (1989) 43; M. D. Lambert (1977) 86; A. R. Lewis (1965) 389; E. Magnou-Nortier (1981-
-1984) Xll 55, 73; J. Mattoso ( 1981 ) 393-394; E. Miller ( 1965 b) 1 19; P. Ourliac (1968) 582; Ch. E.
Perrin (1957-1959) 180; J.-P. Poly (1976) 157; C. Violante (1977) 104.

12 Era o que ocorria na Normandia e na Inglaterra, a crer em J. C. Holt (1972) 12 e 42-43. O
mesmo se passava no Hainaut no final do período, segundo G. Sivéry (1977-1980) 174-175, e no
noroeste da França, consoante indica G. Duby (1984) 841. Relativamente à generalidade da França.
M. Bloch (1960-1961) I 171-172 sintetiza a questão, observando que entre a nobreza a primogenitura
foi aplicada de maneira muito menos estrita do que julgava a historiografia anterior. A propósito tam¬
bém da França. G. Foumier ( 1978) 1 1 2 escreve que. embora o castelo, com os direitos e deveres dele
decorrentes, fosse considerado indivisível, na prática esia norma modificou-se, para não prejudicar
demasiadamente os filhos segundos. Na Lorena. inciuída na área germânica, a primogenitura instalou-
-se a partir do século XII, sem contudo afastar completamente os filhos segundos da sucessão, con¬
forme mostra M. Parisse (org. 1977) 170-171 Por seu lado, e referindo-se â Inglaterra a partir do
começo do século XIV ou talvez desde o final do século anterior, K. B. McFarlane ( 1973) 276-278
descreve um processo jurídico que permitia aos pais iludir a severidade da primogenitura e deixar
parte dos bens aos filhos mais novos, ou a outros parentes e mesmo a estranhos. Para o conhecimento
da situação inglesa no final do período ler igualmente G. A. Holmes (1957) 57. Em Portugal, J.
Mattoso 1 1 994 bj 1 89 considera que a adopçáo do sistema de linhagem agnálica não impediu os filhos
segundos de receberem porções marginais do património. Quanto ao aspecto genérico desia questão
consultar sobretudo D. Herlihy (1995 b) 147. Ver ainda Ch. E. Pemn ( 1957-1959) 180.

13 M. Bloch (1939-1940) I 204 refere que nos séculos IX e X os Bosónidas consideravam indiviso
o governo geral da Provença. ostentando todos eles os títulos de conde ou de príncipe, e isto ainda que
cada ramo da família controlasse uma área própria. Ver igualmente E. Baratier (org. 1969) 132.
Segundo G. Duby ( 1968) 60. a indivisâo do título condal. até entre primos, ocorreu frequentemente
no sul da França durante os séculos X e XI. e id. (1959 b) 250 indica que o mesmo sucedia relativa-
mente ao exercício da autoridade em cidades do sudeste da França, no começo do período. Peta

Estruturas familiares da ciasse senhorial

167

pelos seus irmãos14. Em seguida, porém, o desempenho das mais elevadas funções de
autoridade passou a caber apenas a um dos herdeiros, geralmente o primeiro filho, e
isto permilia que nessas famílias os bens, ou grande parte deles, fossem divididos entre
os irmãos sem que ficasse comprometida a autoridade do chefe da linhagem sobre os
demais parentes13. Talvez nenhuma instituição tivesse expressado com tanta clareza a
conjugação entre estes diversos aspectos como um sistema sucessório em que o patri¬
mónio era repartido entre os vários filhos, mas aparecendo publicamente o mais velho
como único responsável pelo conjunto da herança e representante dos irmãos. Recipro-
camente, os filhos segundos e as linhagens dos seus sucessores reconheciam a autori¬
dade do primogénito e do ramo que dele saía, quer de acordo com as normas menos
rígidas decorrentes do direito familiar quer valendo-se dos próprios rituais da vassala¬
gem16. Nestes casos a partilha efectiva dos bens era um pretexto para afirmar a prima¬
zia do irmão mais velho sobre todos os ramos secundários provenientes do antepassado
comum, e ao mesmo tempo que o património se dividia ele apresentava-se publica-

mesma altura, na Itália, R. Schumann ( 1973) 10 esclarece que os rendimentos do cargo condal podiam
ser detidos colectivameme pelos herdeiros. Na Catalunha, a crer em P. Bonnassie (1968) 531 n. 11,
dois irmãos partilharam o governo do condado durante alguns anos no último quartel do século XI.

14 Foi o que aconteceu na Provença. no início do período, quando a família soberana usava colec-
tivamente o título condal e o irmão mais velho se apresentava como marquês. Ver a este respeito E.
Baratier (org. 1969) 132.

13 Consultar neste sentido J. Goody (1985) 127.

16 Quanto a este sistema de herança, que na área de expressão francesa se denominava parage . ler
em geral: J. Gaudemet (1963) 98-99, 99 n 54. J. C. Holt ( 1972) 44: E. Miller < 1965 b) 1 19-120: Ch.
E. Perriní 1957-1959) 180-181: G. Sivéry ( 1977-1980) 175.

Ch. E. Pernn (1957-1959) 181 indica que o parage se restringiu à França e à Inglaterra, não tendo
sido empregue na Germânia. J. C. Holt (1972) 45 acrescenta que na Inglaterra o parage não era fre¬
quente, ou talvez nem sequer fosse conhecido, antes da conquista normanda. Porém, Ch.-Edmond
Perrin em op. eit.. 182-183 descreve um sistema de vassalagem colectiva, difundido na Germânia no
século XIII, cujas consequências me parece terem sido em tudo idênticas às do parage. Segundo este
sistema, a senhoria vassálica era concedida a um conjunto de parentes, que se apresentavam como um
corpo único perante o senhor superior, sendo de então em diante representados por um deles. Se de
início a exploração da senhoria vassálica era colectiva, rapidamente ela passou a ser repartida na prá¬
tica; mas como não deixava de se manter juridicamente enquanto entidade única, os co- vassalos
tinham de continuar em relações mútuas, e quando um deles morria os seus filhos herdavam-lhe os
direitos, integrando-se então na subordinação colectiva. Também H. Dubled (1960 b) 171-172 men¬
ciona a existência de situações em que a senhoria vassálica era possuída em comum pelos herdeiros,
na Alsácia do século XIII. Enquanto no caso do parage a senhoria era concedida originariamente a
um só vassalo, e apenas com a sua morte o regime se tomava colectivo, na Germânia a senhoria era
desde inicio entregue a um conjunto de co-vassalos unidos por laços de parentesco. O começo do pro¬
cesso era diferente em cada uma das situações, mas, quanto ao reconhecimento da autoridade do
chefe da linhagem, as suas consequências eram as mesmas, o que revela, mais uma vez, que as pres¬
sões sociais podiam usar diversos quadros jurídicos para se efectivarem na prática. Esta conclusão
reforça-se ao sabermos, com G. Fourquin (1964) 120 e E. Miller (1965 b) 119-120, que em França
vigorava, além do parage. um sistema alternativo, mediante o qual o primogénito subvassalizava par¬
tes do seu conjunto senhoria! vassálico aos irmãos mais novos. O mesmo sistema encontrava-se na
Inglaterra, consoante esclarece S. Painter < 1960) 9-10 e 16. A diferença podia ser grande na perspec¬
tiva do senhor superior, a quem escapava o controlo dos subvassalos, mas ficava por isso mesmo for¬
talecida a supremacia do primogénito sobre os irmãos, e é esta a questão decisiva quanto à estrutura
familiar.

Forma II do dinheiro

mente como um conjunto coeso. O sucedido na Normandia é interessante, pois apesar
de ser no final do século XI a única região onde já se reconhecia juridicamente a pri-
mogenitura como um direito17, este regime sucessório só em alguns trechos do ducado
ocorria de maneira integral, vigorando de resto um sistema de partilhas em que os
filhos herdavam por ordem de nascimento a fracção que lhes cabia. Gradualmente
ambas as modalidades sofreram influências recíprocas, e enquanto por um lado a pri-
mogenitura começou a ser mitigada pela concessão de parte da herança aos filhos
segundos, por outro lado as partilhas passaram a obedecer ao modelo em que o ramo
primogénito assumia publicamente a responsabilidade pela integralidade da herança e
mantinha a superioridade sobre os ramos saídos dos irmãos mais novos ls.

Afinal, era muito reduzida a diferença entre o sistema em que todos os filhos deti¬
nham colectivamente a herança, assumindo o mais velho o papel de maior relevo e
representando o grupo, e um tipo de primogenitura em que os filhos segundos conti¬
nuavam a habitar com o irmão beneficiado. No Mâconnais estavam muito difundidas
normas igualitárias que asseguravam a todos os filhos os mesmos direitos à sucessão,
sendo o património mantido em conjunto depois da morte do pai. e não partilhado.
Apesar disso, como a partir do início do século XI, se não antes ainda, se começou a
limitar progressivamente o casamento ao filho mais velho, os filhos legítimos que ele
gerava ficavam com todas as partes da herança que haviam antes cabido aos tios celiba¬
tários. Este foi um dos processos que permitiu à primogenitura surgir e desenvolver-se
no interior de um regime que parece inteiramente oposto, o da detenção colectiva dos
bens hereditários19. Pela mesma altura, uma situação exactamente idêntica ocorria na
região de Barcelona20. Não existiu originariamente uma divisão clara entre a sucessão
do filho mais velho à cabeça do núcleo patrimonial e as formas de herança que benefi¬
ciavam todos os filhos, tanto assim que a primogenitura resultou de uma evolução gra¬
dual. Inicialmente, e em certas regiões até uma data tardia, o testamento paterno limi¬
tava-se a estipular para um dos filhos uma fracção dos bens superior à que era atribuída
aos demais21.

17 J. Prawer (1969-1970) 1 146. Consultar no mesmo sentido: J. Goody ( 1985) 125; Ch. E. Perrin
(1957-1959)180.

Todavia, J. C. Holt 1 1982-19831 XXXIII 213 previne que se ignora até que ponto um sistema de
sucessão ordenado e dando prioridade à primogenitura existia já na Normandia na altura da expedição
de 1066.

lfl Segundo J. C. Holt (1972) 10. o Pays de Caux. ou seja. a porção da costa normanda que vai
desde Dieppe até Le Havre, com o respectivo hinterland. praticava a forma extrema de primogenitura,
mas nas outras regiões do ducado ocorria a partilha entre os vários filhos. Depois, enquanto no Pays
de Caux passou a aceitar-se um regime mitigado de primogenitura, no resto da Nonnandia foi adop-
tado o parage. Ver iguaimente id. ( 1 982- 1 983 ) XXXIII 211 e 2 1 3 .

19 G.Duby (1972) 818-819.

20 P. Bonnasie ( 1967) 1 17.

21 Acerca da inmelioraiio ver em geral' id.. ibid., 117-118; Ch. E. Perrin ( 1957-1959) 180. Quanto
ao que se passava na área dos Países Baixos incluída no império germânico: R. Jacob (1989) 43.
Acerca do Mâconnais: G. Duby (1953) 277-279. Acerca do reino de Navarra e da coroa de Aragão:
M.-C. Gerbet (1994) 60. 67. Mais especificamenle na Catalunha: P. Bonnassie (1975-1976) 548-549:
J.-P. Cu vi 11 ier (1969) 169; M.-C. Gerbet (1994) 60: J.-P. Poly et al. (1980) 185. 186. Em Leão e Cas¬
tela: 1. Beceiro Pita (1990) 330: S. M. Belmanino ( 1968) 284-285; M.-C. Gerbet 1 1994) 45. 1 16.

Estruturas familiares da classe senhorial

169

Do mesmo modo, também a demarcação não foi nítida entre a prática da indivisão
da herança e a génese da partilha efectiva22. Por um lado, são abundantes as referências
à manutenção do património familiar em comum por todos os filhos, sem ser repartido
nem amputado. E como ao longo do tempo se incluíam nestas associações parentes
cada vez mais afastados, muitas vezes elas acabaram igualmente por servir de quadro a
elos artificiais, aceitando famílias estranhas22. Parece que a vocação colectivista dos

22 Observa D. 0. Hughes (.1976) 935 que os primeiros testamentos elaborados por membros da
aristocracia foram usados para restringir a herança e orientá-la no interior do grupo constituído pelos
filhos, e não para a transmitir para fora do grupo. Esta tese é confirmada pelo que E. Magnou-Nortier
(1981-1984) XII 75 escreve a propósito do Languedoc. Noutra perspectiva, J.-P. Poly (1976) 160
comenta que não ocorria obrigatoriamente uma oposição entre as comunidades de irmãos e a partilha,
já que a partilha podia deixar alguns bens em comum e uma comunidade de bens podia a todo o
momento ser rompida por uma partilha. À primeira vista, previne P. Bonnassie (1967) 1 18. a deten¬
ção eolectiva da herança e a inmelioratio parecem contraditórias, mas efectivamente foram comple¬
mentares. pois numa modalidade a posse em comum dizia apenas respeito às heranças dos filhos sol¬
teiros. sendo o irmão casado beneficiado pela inmelioratio, enquanto noutra modalidade a inmeliora¬
tio distinguia alguns dos filhos, que detinham em comum a sua parte da herança, enquanto a parte
menor era dividida pelos filhos restantes. Acerca do primeiro dos casos ver igualmente id. (1975-
-1976)281.

2’ Acerca das coiectividades de herdeiros ver. em geral, E. Perroy et al. (1955) 248. Quanto ao
que se passava na Germânia consultar K. Leyser (1968) 39. Na Lituânia, na Polónia e na Hungria, J.
Bardach (1977) 340-345 estuda comunidades familiares que podiam englobar graus de parentesco
mais amplos do que os irmãos, caracterizando-se por uma apropriação rigorosamentc eolectiva. A
respeito dos casos de indivisão da herança entre a aristocracia do Namurois ver L, Genicoi (1943-
-1995) 1 102. No território da antiga diocese de Bourges. no século XIII, G. Devailly (1973) 534
menciona a existência de comunidades tácitas etn famílias de cavaleiros. Quanto à situação na gene¬
ralidade das regiões meridionais da França lerG. Foumier (1978) 1 12 e G. Sicard ( 1953) 157-161. G.
Duby ( 1953) 268-277 aborda o problema no Mâconnais até ao final do segundo terço do século XII.
mostrando que mesmo depois da dissolução da comunidade os seus antigos participantes detinham o
direito de opção se um deles pretendesse alienar um bem para fora do grupo familiar. Ainda a res¬
peito do Mâconnais ver id. (1972) 813. As comunidades senhoriais no alto Delfinado são estudadas
por H. Falque-Vert (1984) 7 e segs. através de um dos >eus exemplos. Quanto à Provença pode ler-se
E. Baratier lorg, 1969) 158 e J.-P. Poly 1 1976) 159. A prálica de co-scnhoria por uma família da
nobreza provença! é mencionada por M. Aurell i Cardona (1986) 52. J. Heers (1974) 39-40 fornece
exemplos ocorridos na Auvergne durante a segunda metade do século XIII. Acerca do Rouergue ver
H. Enjalbert (org. 1979) 145 e P. Ourliac ( 1968) 582. Alguns casos na região de Toulouse são citados
por J. H. Mundy (1954) 283 n. 64. Em numerosos historiadores encontram-se referências à proprie¬
dade familiar eolectiva na Itália: J. Heers ( 1 974 » 226: D. Herlihy (1967) 28; id. (1969-1970) 176-178.
180; id. et al. (1985) 344; Ph. Jones (1966 b) 400-401. 409. 424; id. (1974) 1671; P. Santini (1887)
194; P. Toubert < 1973 b) 189: C. Violante ( 1977) 108, 1 18, 121-122. Na Inglaierra do século XIV, G.
A. Holmes ( 1957 ) 49 admite que entre a alta aristocracia se difundisse a posse em comum de senho¬
rias vassálicas. Quanto à detenção eolectiva da herança nas Espanha* ver J. A. Garcia de Cortázar
(1990) 50. A situação na Catalunha fica mais problemática em virtude das posições contraditórias
adoptadas por um dos melhores conhecedores da história desta região. P. Bonnassie (1967) 117
escreve que na área de Barcelona, no começo do período, uma das maneiras de evitar a dispersão do
património foi a posse eolectiva da herança pelo conjunto dos filhos. Em ( 1968) 531 o mesmo autor
pretende, porém, que a co-senhoria familiar raramente envolvia irmãos, ocorrendo sobretudo entre
marido e mulher. Todavia, referindo-se ao segundo terço do século XI, em (1975-1976) 548-549 ele
admite de novo que uma das alternativas praticadas foi a participação igualitária de todos os filhos
numa herança mantida colectivamente. E. a propósito do mesmo período, J.-P. Poly et ai. ( 1980) 186
confirmam o hábito da indivisão da herança entre os irmãos. Em Leão e Castela, até ao século Xll, a

170

Forma II do dinheiro

aristocratas se exerceu acima de tudo sobre os tipos de bens que possibilitavam o con¬
trolo directo das comunidades camponesas. Nomeadamente, a associação na posse ou
no patrocínio de igrejas servia para congregar irmãos ou os seus descendentes, por
vezes sendo mesmo admitida a entrada de estranhos no grupo24, o que mostra que ele
era suficientemente forte para sustentar elos artificiais. Ainda a respeito dos meios de
enquadramento da população rural, deve notar-se que a França a sul do Loire e a Itália
centro-setentrional fornecem exemplos de detenção colectiva de fortalezas por uma
multiplicidade de co-senhores, chegando a atingir algumas dezenas, pertencentes a
várias linhagens, decerto saídas de um mesmo antepassado. As modalidades em que
era assegurado o colectivismo na posse, bem como as normas que presidiam à distribui¬
ção dos rendimentos entre os co-senhores. diferiam de uns casos para outros, mas o que
importa aqui sublinhar é o carácter duradouro destas associações, já que pelo elevado
número dos seus membros e pelos graus de parentesco relativamente afastados pode¬
mos deduzir que elas haviam resistido com êxito à passagem das gerações, tanto assim
que muitas vezes, especialmente na Itália, integraram famílias estranhas mediante vín¬
culos artificiais25. O Mâconnais fornece outro exemplo demonstrativo da preferência
que as associações senhoriais tinham pelos elementos de controlo da vida rural.
Quando se dissolviam as comunidades de posse constituídas entre irmãos, e aliás pro¬
longadas pelos seus descendentes, sucedia geralmente que os campos cultivados e os
servos fossem divididos primeiro, mantendo-se os incultos na posse colectiva26. Tam¬
bém na Itália era corrente que os bosques e os incultos que haviam pertencido ao domí¬
nio real permanecessem indivisos entre os vários herdeiros ou, pelo menos, fossem
transmitidos apenas entre os membros de uma mesma associação familiar27. Igrejas
paroquiais, castelos e habitats fortificados, áreas incultas - temos aqui o catálogo dos
meios que permitiram à classe senhorial enquadrar os camponeses e liquidar-lhes os
vestígios de independência.

detenção colectiva de senhorias por todos os irmãos, e depois pelos seus filhos, é recordada por S. M.
Belmartino (1968) 283 e. até unia época mais tardia, a mdivisão é referida também por M.-C. Gerbet
(1994)45.

Antes de fornecer alguns exemplos de indivisão do património. M. Bloch (1939-1940) I 203-204
afirma que a formação de comunidades de herdeiros sena mais rara entre os senhores do que na classe
servil, e sugere como hipótese explicativa o facto de os rendimentos senhoriais se distinguirem mal
dos poderes de comando, os quais, pela sua própria natureza, seriam dificilmente exercidos de
maneira colectiva. Também J. Gaudemet (1963) 97 e n. 49 pretende que as comunidades familiares se
tenam difundido mais entre os camponeses do que na classe senhorial, a não ser nas camadas inferio¬
res da aristocracia, cujo modo de vida estava próximo dos hábitos rurais. Vimos, no entanto (no capí¬
tulo 1 >, que eram frágeis e meramente episódicas as comunidades de herdeiros no campesinato, desti-
nando-se sobretudo a reunir força de trabalho, e não a preservar a integridade de quaisquer patrimó¬
nios. R. Fossier (1968) 534 e 552 tem razão ao observar, a propósito da Picardia, que os senhores aca¬
baram por ficar agrupados de maneira coerente no âmbito dos seus patrimónios lamiliares. enquanto
as solidariedades entre camponeses se teciam fora dos seus quadros familiares

24 J. M Klassen (1978) 40: C. Sánchez-Albomoz (1980) 608-609.

25 G. Foumier (1978) 112-113: D. Herlihy et al. (1985) 344; Ch. Higounei (198(1) 115: A.-G.
Manry (org. 1974) 189: P. Santmi (1887) 191. 193-194; A. A. Settia ( 1984) 404: C. Violante < 1977)
121: Ch. Wickham ( 1981 ) 187.

26 G. Duby (1953 ) 270-272.

27 J. Heers i 1 974) 226; C. Violante ( 1 977 i 1 2 1 .

Estruturas familiares da classe senhorial

171

Todavia, até no interior dos regimes mais estritos de colectivismo aristocrático nos
apercebemos do aparecimento e do progresso de formas de partilha, que se operavam
mediante a distinção entre o património herdado e o património adquirido. Na Lituânia,
na Polónia e na Hungria formaram-se coiectividades de parentes, por vezes muito
amplas e empregando elos artificiais. Estas coiectividades eram detentoras efectivas do
património herdado, constituindo o conjunto dos seus membros um proprietário único,
que exercia direitos sobre a totalidade dos bens herdados colectivamente, mas apesar
disso os núcleos conjugais que as integravam detinham os patrimónios adquiridos e
podiam dispor deles livremente. Esta situação contraditória facilitou o declínio da indi-
visão, num processo muito lento, iniciado no final do período e que se prolongou pelos
séculos seguintes2*. Embora noutro contexto, em que a indivisão não estava relacio¬
nada com qualquer detenção colectiva da herança, é igualmente esclarecedor o que se
passou na Normandia e na Inglaterra, durante a época em que aí se efectuou uma sepa¬
ração sistemática entre aqueles dois tipos de património. O rigor das normas sucessó¬
rias incidia apenas no património herdado e admitia-se para o outro a liberdade testa-
mentária e mesmo a possibilidade de alienação, o que demonstra sem sombra de
dúvida que se procurava preservar o eixo de continuidade da linhagem, perpetuando
nas gerações futuras um corpo de bens que vinha dos ancestrais. Mas isto não impediu
que a alienabilidade de um dos tipos de património acabasse por influir sobre as regras
de detenção do outro, facilitando afinal as partilhas29.

No entanto - e temos aqui o aspecto decisivo - a divisão da herança não punha por
si só em risco a coesão dos componentes fundamentais do património. Como se tratava
de aristocratas, que se notabilizavam precisamente por deterem e aplicarem o bannum,
eram sobretudo os centros da autoridade, que as linhagens se esforçavam por preservar
das partilhas. Mantiveram-se assim coesos, apesar dos percalços sucessórios, os
núcleos mais antigos e compactos das terras senhoriais, com a respectiva mansão, ou,
no caso do poder impessoal, os castelos30. E ainda muito elucidativo que os direitos

2S J. Bardach (1977 ) 340-341, 343-344, 349-353.

29 J. C. Holt(1972) 12,42.

Este autor acrescenta ípp. 12-13, 42) que, quando um só herdeiro recebia a totalidade dos bens,
daí ent diante tanto o que havia constituído o património herdado como o adquirido passavam a ser
considerados unicamente património herdado, lima observação idêntica é feita por J. Bardach ( 1977)
350 a propósito das coiectividades familiares na Lituânia, na Polónia e na Hungria Por outro lado, J.
C. Holt em op cit.. 16 indica ainda que no final do século XII a lei nomianda permitia ao primogénito
escolher o património adquirido, se o preferisse ao herdado, pois a conquista da Inglaterra levara
entretanto a uma enorme ampliação dos patrimónios adquiridos (p. 21); assim, tomara-se deveras
absurdo o hábito introduzido desde a época de Guilherme o Conquistador de legar ao filho mais velho
a parte normanda da herança, deixando a parle inglesa para o segundo filho. A este respeito ver M.
Botiard (org. 1970) 142.

A propósito do Mâconnais. G. Duby (1953) 39 n. 1 recorda que, numa acepção estrita, o alódio
era a parte do património herdada dos antepassados e que devia ser transmitida aos descendentes, for¬
mando o eixo material da família; depois o sentido do temio ampliou-se, passando a incluir as novas
aquisições que não fossem detidas em estatuto vassálico e pudessem, por isso, ser transmitidas livre¬
mente aos herdeiros. O que definia o alódio, conclui Georges Duby, era o carácter familiar da posse, e
não qualquer independência absoluta da propriedade, visto que o soberano sujeitava a encargos as
senhorias que o compunham. Também R. Fossier ( 1968) 636 afirma que na Picardia era sobretudo o

172

Forma II do dinheiro

decorrentes de unia senhoria impessoal fossem mantidos durante muito mais tempo na
propriedade colectiva dos herdeiros do que as meras senhorias pessoais31. Além disso,
nem sempre as partilhas comprometiam a continuidade da linhagem32. Se, por exem¬
plo, a divisão da herança se articulasse com o direito de opção exercido pelos parentes
aquando de tentativas de alienação para fora do grupo, a circulação dos bens não preju¬
dicaria a manutenção do património no interior do circulo familiar de origem33. É
necessário igualmente recordar que os membros da família prosseguiam por vezes den¬
tro dos muros da fortaleza uma certa vida comunitária, ou estabeleciam as suas residên¬
cias muito próximas umas das outras34, originando em qualquer circunstância elemen¬
tos de colectivismo que podiam definir um quadro de posse comum. Em todos estes
casos procurava-se antes de tudo garantir a solidariedade da linhagem, de maneira a
assegurar a sua continuidade. Era este o objectivo fundamental, e as soluções adopta-
das, por mais diferentes ou até opostas que hoje nos pareçam, não constituíam senão
modalidades de aplicação prática desse imperativo familiar35.

alódio a serv ir de base à perpetuação da linhagem. Contudo, J.-P. Poly ( 1976) 156 defende uma tese
oposta a respeito da Provença, considerando que uma senhoria fiscal detida em estatuto de vassala¬
gem não era divisível, ao contrário do alódio. que permitia as partilhas. Referindo-se à Normandia no
final do século XI, J. C. Holt ( 1972) 10-11 escreve que a senhoria principal só muito raratnenie era
dividida entre os filhos, destinando-se as senhorias secundárias, se as houvesse, para a herança dos
filhos mais novos. Do mesmo modo, no Hainaut, já no final do período. G. Sivéry (1977-19X0) 175
informa que o direito de primogenitura se exercia apenas sobre a principal senhoria vassálica, e as
restantes, se existissem, eram atribuídas aos filhos segundos. C. Violante (1977) 104 e 106-107 mos¬
tra que na Itália, quando se difundiu a divisão efectiva do conjunto senhorial entre os herdeiros, pro¬
curava-se que as terras partilhadas formassem núcleos compactos. Quanto à transmissão indivisa da
residência que constituía a sede da linhagem, ver H. Bresc ( 1986) 393. A carga simbólica de que era
investida a casa da família senhorial encontra-se analisada em R. Sánchez Saus (1989) 51-52. a pro¬
pósito da região de Sevilha. No norte da França, consoante indica G. Foumier ( 1978) 1 10-1 1 1, o her¬
deiro principal, que era com frequência o primogénito, recebia a parte mais importante do conjunto
senhorial, especialmente o castelo. E, de toda a fortaleza, era à torre que se atribuía o valor simbólico
mais acentuado, esclarece A. A. Settia ( 1984) 404.

11 J. Heers ( 1974) 227.

M. Parisse (org. 1977) 170-171 informa que na l.orena a primogenitura se foi instaurando a
partir do século XII, embora muitas famílias dos estratos mais modestos da aristocracia se mantives¬
sem apegadas à prática de partilhar a herança. Exactamente a mesma observação é feita por B. Hamil¬
ton (1979) VIII 1 1 a respeito do Languedoc Se, como diversos historiadores pretendem, a divisão do
património entre os herdeiros fosse por si só um factor de empobrecimento, então é extraordinário que
o hábito perdurasse precisamente nas camadas menos prósperas, que deviam estar interessadas em
evitar um declínio irremediável.

33 Ver neste sentido: J. Goody ( 1985) 126; S. Weinberger (1982) 150-151.

Na Polónia do século XII, segundo A. Gieysztor (1971 b) 90, ao mesmo tempo que se reforçou a
solidariedade entre parentes e que começaram a formar-se algumas linhagens poderosas, surgiu o
direito de opção dos membros da família. Assim, não me parece que lenha razão J. Mattoso ( 1981 )
393 ao pretender que o direito de opção, que considera um vestígio do cognatismo. seria contraditório
com a linhagem agnática.

34 G. Duhy ( 1981 ) 292-293: J. Heers (1974) 152.

-’5 Ao observar que o hábito de dividir o património entre todos os herdeiros foi superado na
França setentrional pelo sistema da primogenitura, e a sul do Loire e na Itália por regimes variados de
posse em comum, H. E, Mayer ( 1972) 23 está a mostrar que se tratava de estratégias alternativas com
um mesmo objectivo

Estruturas familiares da c lasse senhoria I

173

Os historiadores presumem com frequência que a estrutura familiar da linhagem
agnática corresponderia naturahnente a um modelo jurídico de sucessão caracterizado
por uma rigorosa primogenitura. Daí que, onde as normas sucessórias não obedeciam
àquele modelo, deduzam que seria também menos nítido o perfil da linhagem agná-
tica '6. Mas, como vimos há pouco, mesmo quando a primogenitura era afirmada como
um direito podia suceder que na prática os filhos segundos não fossem totalmente
excluídos da herança. Como sempre acontece, um dado quadro jurídico não constitui
mais do que uma entre muitas técnicas capazes de efectivar um mesmo sistema social,
cuja variabilidade depende de numerosas circunstâncias, nomeadamente de tradições
culturais. Se cada tipo de direito é. em parte, a expressão de uma estrutura social, por
outro lado ele é uma mera linguagem, capaz de se referir a estruturas diferentes e
sujeita a aceitar a concorrência de outras normas jurídicas para exprimir as mesmas
estruturas. O novo sistema sucessório, em que o núcleo fundamental do património era
transmitido ao primogénito, foi gerado gradualmente no interior de formas que. se con¬
siderarmos só a sua aparência jurídica, eram completamente opostas.

b. Estratégias matrimoniais

No primeiro período do regime senhorial a monarquia mantivera a sua especifici¬
dade e. portanto, o prevalecimento dos reis não se devera apenas ao facto de eles serem
os maiores senhores, mas de exercerem o banrutm consoante modalidades parcialmente
diferentes das que caracterizavam o poder dos demais aristocratas. Nessas circunstân¬
cias o favor da coroa fora um dos componentes indispensáveis à fortuna de qualquer
senhor. Mesmo nas variantes que obedeciam já a um modelo de linhagem, o prestígio
da família tivera de ser mantido e renovado em cada geração, contando para isso muito
mais a frequência da corte do que a posição social que os antepassados pudessem ter
alcançado em épocas anteriores. Na proximidade do monarca os magnates reforçavam
a sua autoridade com os reflexos de uma autoridade de outro tipo. A liquidação dos
últimos vestígios de independência camponesa, agravada pela crise dos séculos IX e X
no continente a norte dos Pirenéus, alterou profundamente o sistema de relacionamento
entre os senhores e a realeza. Por um lado, os soberanos passaram a ocupar apenas o
vértice de hierarquias estritamente senhoriais: por outro, os magnates começaram a
sujeitar a totalidade da população rural às fonnas impessoais do poder, e mesmo os
aristocratas mais desafortunados viram, afinal, as suas senhorias pessoais inseridas no
estrato inferior das novas hierarquias. Assim, neste segundo período, o núcleo patrimo-

Ch. E. Perrin 1 1957- I959i 1X1 indica que a primogenitura, lai aliás como o pantge. não existiu
na Germánia e. segundo K. Leyser (1970) 133. o desenvolvimento da linhagem não leria aí atingido
as proporções que alcançou a ocidente. Por sua vez. J. Heers ( 1974) 25 pretende que o progresso da
estrutura de linhagem foi mais tardio na Gennàma e nas regiões ocidentais que lhe eram vizinhas,
como o Namurois, a Champagne e a Franche-Comié. O mesmo tipo de raciocínio e aplicado à Espa¬
nha cristã por J. Mattoso ( 1981 ) 3X3, argumentando este historiador que as campanhas militares pro¬
longadas ergueram durante muito tempo obstáculos à constituição de senhorias duráveis e à sua trans¬
missão hereditária, o que teria impossibilitado a formação de linhagens.

174

Forma II do dinheiro

nial herdado pelas sucessivas gerações, e que representava o prestígio acumulado pela
família ao longo do tempo, garantia uma base de fortuna independentemente de quais¬
quer benefícios recebidos da coroa e assegurava à família um eixo de continuidade
temporal. A delimitação de cada linhagem pôde surgir com absoluto rigor.

Foi decerto esta mudança que conferiu outras virtualidades às relações matrimoniais
e alterou as modalidades da herança feminina e a forma de sustentação das esposas.
Bastou a perda de especificidade da coroa para desagregar as famílias-clientela que
haviam prevalecido numa vasta zona do continente, retirando aí ao casamento a função
de unir esferas familiares diferentes e de as confundir na mesma rede de solidariedades.
Mas as implicações do matrimónio transformaram-se igualmente naquelas variantes em
que a família aristocrática se caracterizava já antes do século X por obedecer a um sis¬
tema patrilinear. Sabemos (ver o capítulo 19.a da Parte I) que tanto a sul dos Alpes
como na Inglaterra anglo-saxónica a relação de filiação prevalecera sobre o elo conju¬
gal, de maneira que a esposa havia representado, no interior da linhagem do marido,
como que um penhor da aliança com a linhagem que a dera em casamento. Agora,
porém, no segundo período, a esposa quebrava os vínculos com a família de origem e
perdia o estatuto que caracterizava o seu pai para. junto com a eventual descendência,
se inserir inteiramente na família do marido e adoptar-lhe o grau de prestígio37. A polí¬
tica matrimonial continuava a ser muito importante não já para dilatar pelo cognatismo
e pela afinidade os limites da família, nem para converter a esposa num símbolo pes-
soalizado da junção de duas linhagens, mas para aliar linhagens que se mantinham
completamente autónomas e não se uniam por qualquer elemento pessoal. Nestas cir¬
cunstâncias, em que cada linhagem apresentava como razão de ser a sua distinção rela¬
tivamente a todas as outras, tomava-se ainda mais necessário multiplicar os vínculos
matrimoniais para reforçar a coesão de classe da aristocracia. Afigurou-se então conve¬
niente ampliar os critérios da exogamia, pois quanto mais distantes fossem os graus de
parentesco em que se procurava esposa, tanto mais vastos seriam os territórios onde se
firmavam as alianças e mais numerosos se tomariam os fios com que eram tecidas as
redes de solidariedade18.

Embora a afinidade tivesse perdido muito do seu significado enquanto relação
estrita de parentesco, cresceram as suas implicações políticas, indispensáveis para con¬
solidar a hegemonia da classe senhorial em territórios bem definidos. À medida que a
generalização do regime de exploração impessoal permitiu reconstituir as hierarquias
aristocráticas e que, por conseguinte, foi possível estabelecer soberanias homogéneas
em principados e reinos, as alianças matrimoniais prosseguidas sistematicamente trans¬
formaram em blocos coesos os vários níveis da classe dominante, à escala dos reinos
ou das regiões30, e talvez assegurassem mesmo o controlo coerente de rotas comer-

’7 Quanto à Itália ver D. Herlihy et al. (1985) 344.

-,s Escreve A. Guerreau-Jalabert (1990) 101 que nos séculos Xi e Xll os conflitos acerca dos
modelos de matrimônio estiveram estreitamente relacionados com a fixação espacial da classe domi¬
nante. E G. Tabacco ( 1976) 914 observa que a multiplicação do número de linhagens, verificada desde
o começo do século Xi. acompanhou o processo de definição territorial do poder da aristocracia.

39 P. Bonnassie (1975-1976) 162-165, 287 288; G Duby (1953) 64; R. Fossier (1968) 542; L.
Genicot (1943-1995) 11 61; id. (org. 1973) 132-133; kl 1 1975 1 44; A. Guerreau-Jalaben G9K1) 1040;

Estruturas familiares da alasse senhorial

175

ciais40. De igual modo, em territórios de colonização senhorial recente, como o Bran¬
deburgo e a Pomerânia, foram os casamentos mistos a fundir a nobreza autóctone e a
nobreza germânica imigrada, de maneira a formar-se uma classe social única41. Não
espanta que. na Prússia, a Cavalaria Teutónica. cujos membros eram todos eles prove¬
nientes do império germânico, relegasse a nobreza nativa para um nível subalterno42.
Com efeito, tratando-se de uma ordem religiosa, os casamentos mistos eram impossí¬
veis e por isso a fusão social não pôde ter lugar.

Destinadas a inserirem-se plenamente na linhagem do futuro marido e a cortarem os
elos que as uniam à família onde haviam nascido, as filhas foram progTessivamente
excluídas da herança, através da difusão do dote, que correspondia a uma herança ante¬
cipada e definitiva, cancelando, em princípio, o direito a formular qualquer reivindica¬
ção posterior sobre a massa de bens legados pelo pai. E como o dote era composto por
bens móveis, a sua concessão não desfalcava o núcleo patrimonial em que assentava a
perpetuação da linhagem. Ao mesmo tempo que a família da noiva, ao dotá-la. liqui¬
dava as suas obrigações para com ela, foi-se também extinguindo a tradição que havia
levado os maridos a atribuírem às esposas, por ocasião do casamento, um montante
substancial de terras e servos. Numa fase transitória, podia acontecer que o noivo redu¬
zisse o presente de casamento aos rendimentos de uma dada terra, e nestas circunstân¬
cias não só a alienação dos rendimentos era provisória, limitada ao período de vida da
esposa, como não implicava a perda da base fundiária. Por fim, a mulher, além de se
ver sem mais direitos relativamente à sua família de origem, ficava também impedida
de participar no conjunto senhorial da família em que se ia inserir, de maneira que
ambas as linhagens protegiam assim com maior eficácia a continuidade dos seus patri¬
mónios. Tanto o dote como as novas formas de herança decorreram do rigor com que
haviam passado a delimitar-se as linhagens agnáticas43. E certo que em várias regiões

E. Magnou-Nortier ( 1980) 146 n. 26, 148, 159; id. (1981-1984) XII 72-73; J. Mattoso [1994 b] 1 89-
-190. "

A propósito da Inglaierra no século XIV, G. A. Holmes (1957) 7 observa o carácter planificado da
transferência de propriedades fundiárias, que se efectuava através das heranças e dos casamentos, e
acrescenta que poucas ou nenhumas rransferências de senhorias verdadeiramente importantes resulta¬
ram de meras transacções.

4,1 É esta a tese defendida por A. Varagnac < 1946) 216-217.

41 F. L. Carsten (1954) 17-19.

4- K. Gorski (1966) 280.

4< Para o conjunto desta análise ler D. O. Hughes (1976) 932-934. Acerca do dote consultar tam¬
bém: R. Aubenas (1936) 536: G Duby (1962) 395-396; id. (1973) 194; id. (1977 a) 30; J. B. Freed
(1995) 149: M.-C. Gerbet (1994) 45; R. Jacob ( 1989) 41; J.-P. Poly < 1976) 159; C. Violante 1 1977)
1 14. Quanto ao processo de extinção do presente de casamento oferecido pelo noivo à noiva ver: M.-
-C. Gerbet (1994) 45: S. Weinberger ( 1982) 150-151.

Os minixleriates da arquidiocese de Salzburgo parece terem constituído uma exoepção parcial,
pois, a crer em J. B Freed (1995) 149. apesar da tendência para o aumento do dote. a participação
financeira da família do noivo manteve-se igual, ou até superior, ao montante adiantado pela família
da noiva. Mas foi no norte das Espanhas. onde a srxiedade senhorial se desenvolveu tardiamente e
onde eram muito acentuados os traços de arcaísmo nas estruturas familiares, que a situação fugiu
inteiramente ao quadro indicado. No reino de Navarra não existia regime matrimonial dotal e era o
noivo quem entregava à noiva um donativo. Também os costumes da coroa de Aragão não reconhe¬
ciam o regime dotal no matrimónio e estipulavam a comunidade de bens. incluindo a dos adquiridos;

176

Forma II do dinheiro

da França, por exemplo, e talvez mais acentuadamente na parte meridional do reino,
sucedeu que os testamentos minorassem a exclusão das filhas e lhes destinassem alguns
bens44, mas se podia variar a severidade com que eram aplicadas aquelas regras, em
todos os casos o objectivo fundamental mantinha-se idêntico, a marginalização dos ele¬
mentos femininos da linhagem e a preservação do núcleo patrimonial45. Tanto assim
que na Germãnia famílias de magnates podiam com frequência ser encabeçadas por
viúvas, que adquiriam então um grande ascendente e controlavam o conjunto do patri¬
mónio46, e na Inglaterra, pelo menos na segunda metade do século Xlll. era corrente
que senhorias vassálicas estivessem em mãos femininas47, mas sem que estas situações
episódicas alterassem minimamente o estatuto secundário que era conferido às mulhe¬
res enquanto o pai ou o marido chefiavam a família.

As estratégias matrimoniais tiveram outro tipo de implicações, contribuindo para
reforçar a coesão da classe dominante. As guerras faziam com que muitas vezes os
homens morressem bastante mais cedo do que as mulheres, e nestas circunstâncias o
estímulo dado à exogamia permitia que alguns filhos segundos marginalizados na
herança se estabelecessem como chefes de família, através do casamento com herdeiras
ricas e poderosas48. Foi-lhes possível assim manter o estatuto social de origem e ascen¬
der mesmo a categorias de nobreza mais elevada. No século XII. quando príncipes e
outros magnates mandaram redigir as suas genealogias ou remodelar as que já exis¬
tiam, se os escribas deparavam com elementos femininos de elevado prestígio na ori¬
gem da linhagem, sem possuírem qualquer informação quanto aos progenitores mascu¬
linos, criavam então uma sequência de antepassados inteiramente imaginários e atri-

por morte do marido, a viúva herdava tudo o que possuíam em comum, desde que não voltasse a
casar-se. Compreende-se que neste sistema fosse usual a repartição igualitária da herança entre todos
os filhos e filhas. Aeerea da situação em Navarra e Aragão ver M.-C. Gerbet (1994) 67. Este regime
de partilha igualitária da herança e de donativos matrimoniais a cargo do noivo perdurou nas provín¬
cias bascas que depois se integraram no reino de Castela, como mostra id.. ibid., 4?. Na Catalunha do
século XI. segundo J.-P. Poly et al. (1980) 185, a sucessão contemplava frequentemente com igual¬
dade os filhos e as filhas. Por seu lado. consoante indica Marie-Claude Gerbet em op. cit.. 17 e 45, os
costumes do reino astur-leonês, no princípio do período, estipulavam que o noivo concedesse à noiva
um presente equivalente a metade dos seus bens actuais e futuros, enquanto a mulher entregava ape¬
nas um donativo de escasso valor; o dote trazido pela noiva só começou a tomar-se mais importante a
partir do século XII. e sobretudo ao longo do século Xlll.

44 Na França do século XIII. E. Miller (1965 bi 119 informa que a maior parte dos costumes
regionais atribuía frequentemente às filhas uma porção específica do património. Porém. D. O. Hughes
(1976) 936-937 parece supor que a exclusão das filhas teria sido atenuada sobretudo a sul do Loire.
Neste sentido. M. D. Lambert ( 1977) 1 16 indica que no Languedoc as mulheres participavam também
na herança.

45 Na Alsácia, no entanto. H. Dubled (1960 b) 168-169 pretende que no século Xlll as esposas e
as filhas podiam por vezes ter direitos iguais aos da descendência masculina.

46 K. Leyser (1968) 39. 51: id. (1979) 58.

Na Lombardia. no século XI. C. Violante 1 1977) 1 14 escreve que as viúvas gozavam de bastante
autonomia, podendo permanecer em casa do defunto marido e dispor livremente de 1/3 dos seus bens.

47 B. D. Lyon (1951 ) 168.

4*G. Dubyí 1964) 843-844.

Observa id. (1977 a) 30-31 que, consistindo a estratégia familiar das linhagens em conseguir casa¬
mento para todas as filhas e manter no celibato lodos os filhos excepto o primogénito, a oferta de
esposas ultrapassava muito a procura, o que aumentava a possibilidade de obter bons casamentos.

Estruturas familiares du classe senhorial

177

buíam a fundação da família a um filho segundo, um desses cavaleiros errantes que se
haviam convertido num lugar-comum na literatura da época49. Mas a falsidade factual
de um mito não lhe retira o valor de realidade histórica, e não era por acaso que se ape¬
lava para a figura do filho segundo em busca de fortuna sempre que na génese de uma
linhagem a nobreza uxórica parecia deter a supremacia sobre a agnática.

Além disso, a ampliação da esfera em que ficava interdita a endogamia tomava tam¬
bém viável que pequenos senhores enriquecidos e desejosos de ascensão encontrassem
esposa para os seus filhos em meios sociais considerados superiores, beneficiando
assim do prestígio emanado das camadas cimeiras da aristocracia50. Esta estratégia
matrimonial facilitou mesmo a inclusão na nobreza de antigos camponeses independen¬
tes ou de servos que só recentemente houvessem beneficiado de uma promoção econó¬
mica e social51. É elucidativo considerar que na Germânia. pelo menos na arquidiocese

49 F. Gies et al. ( 1987) 141-144.

5(1 Na Lorena do século XIII, recorda M. Pansse (org. 1977) 170, os homens nobres procuravam
geralmente uma esposa de categoria superior. J. B. Freed (1995) 31, 50. 134 e 139 indica que na
arquidiocese de Salzburgo começaram por ser frequentes os casamentos entre mulheres de famílias
nobres e ministeriales , contribuindo para que esta aristocracia de não-livres adquirisse uma plena
nobreza, e depois de os niinisieriales terem beneficiado da promoção social muitas das suas filhas
desposaram filhos de cavaleiros, favorecendo por sua vez a ascensão destas famílias de estrato infe¬
rior. Na Áustria e na Stírta, porém, td.. íbid.. 141 previne que as filhas de poderosos ministeriales
raramente se casavam com cavaleiros. Nos Países Baixos meridionais e no norte da França, segundo
R. Jacob ( 1989) 41-42, os primogénitos procuravam encontrar esposa em famílias de condição supe¬
rior à sua. o que. embora só excepcionalmente ocasionasse uma promoção social, conferia um acrés¬
cimo de prestígio. Refenndo-xe à França a norte do Loire. à Itália e à Catalunha entre os séculos X e
XII, A. üuerreau-Jalabert (1981) 1040 afirma que os chefes de família em cada estrato da classe
senhorial procuravam casar algumas das suas filhas com homens de estratos inferiores. M.-C. Gerbet
(1994) 59-60 e J. E Ruiz Domenec í 1979) 31 1 e 318-319 confirmam que na Catalunha, até aos mea¬
dos do século XIII, algumas mulheres das camadas superiores da aristocracia eram dadas em casa¬
mento a senhores de camadas inferiores, o que permitia a mobilidade social ascendente. Ao estudar os
livros de linhagens na França dos séculos XI e XII, G. Duby (1968) 59 mostra que até uma família
condai apresentou no acto da sua fundação um lado materno com prestígio social superior ao paterno,
e o mesmo se passou em linhagens da pequena nobreza, consoante se lê em id. ( 1967) 152-154. Pode
talvez considerar-se nesta perspectiva o que C. Lansing ( 1991 ) 31 escreve a respeito da Itália. Em
Portugal. J. Matroso [1994 b] 192 observa a frequência do casamento de primogénitos com mulheres
oriundas de famílias de estratos superiores. Todavia, a respeito das teses deste historiador veja-se
adiante a n. 53. Uma situação oposta parece ter prevalecido em Inglaterra, já que a conquista nor-
manda forneceu a muitos filhos segundos oportunidades de estabelecimento e de ascensão, e por isso
as genealogias não necessitaram de conferir tanta importância aos antepassados por via feminina
enquanto fonte de nobreza. Aqui o principal critério genealógico era a participação na expedição de
1066. Ver a este respeito J. C. Holt ( 1982-1983) XXXII 206-208.

Parece-me especialmente interessante a tese de J. E. Ruiz Domenec (1979) 319 e segs., defen¬
dendo que o amor cortês exprimiu ideologicamente a ambição de encontrar esposa em camadas supe¬
riores da nobreza.

M Os aristocratas de promoção recente, observa C. B. Bouchard (1981 b) 524, ao procurarem
esposa entre a nobreza, permitiam que os seus descendentes obtivessem longas genealogias do lado
materno. Consultar no mesmo sentido J.-P. Poly ei al. (1980) 192. Estes mesmos autores escrevem
(pp. 191-192) que no norte da França numerosos camponeses independentes e mesmo servos enrique¬
cidos conseguiram aliar-se matrimonialmente a famílias de nobreza antiga e acabaram eles próprios
por se tomar nobres. Na Picardia. R. Fossier (1968) 552 previne que a nobreza não era um círculo
social fechado e que a acumulação de meios de fortuna, consagrada por um casamento favorável, per-

178

Forma 11 do dinheiro

de Salzburgo, o prosseguimento sistemático de uma política de casamentos com mulhe¬
res provenientes de famílias dos estratos superiores e detentoras da plena condição de
nobres contribuiu de modo decisivo para emancipar o estrato da aristocracia composto
por agentes senhoriais de origem não-livre e para o fundir com a restante nobreza52. A
conjugação daqueles dois processos tomava mais coesa a classe dominante. Por um
lado, ao darem algumas das suas filhas como esposas a homens dotados de uma certa
fortuna, embora oriundos de níveis sociais mais baixos, as famílias das camadas supe¬
riores beneficiavam dos avultados pagamentos que exigiam pela efectivação dos con¬
tratos de matrimónio53. A uma deslocação de mulheres e de prestígio em sentido des¬
cendente correspondia, em suma, uma deslocação de fortunas em sentido ascendente,
com a dupla consequência de revitalizar a elite graças a pessoas e bens e de impedir a
exclusão dos novos ricos, evitando tensões sociais. Por outro lado. a utilização dos elos
de parentesco para confirmar a aceitação na aristocracia de elementos vindos da plebe,
convertendo-os em nobres, constituiu um aspecto da extinção do campesinato indepen¬
dente e da ampliação do regime senhorial até atingir a totalidade da população, de
maneira que quem não fosse servo era obrigatoriamente aristocrata. Aquela mobilidade
ascendente foi uma faceta indispensável à afirmação das senhorias de tipo impessoal,
pois a promoção das famílias camponesas mais abastadas, que apareciam como os diri¬
gentes naturais do meio rural, serviu aos maiores senhores de cada região para domina¬
rem por dentro as colectividades. Tudo o que se passa no interior de uma classe social
tem efeitos na classe antagónica, e a estrutura interna da aristocracia esteve sempre inti¬
mamente relacionada com a organização do campesinato. Neste segundo período, em
toda a área do regime senhorial a definição rigorosa de linhagens não deixou lugar para
incertezas e, sob o ponto de vista dos modelos familiares, marcou-se uma clivagem
absoluta entre os senhores e os camponeses, o que tomou imprescindível a definição
exacta dos canais de ascensão social54.

mitía a ascensão até à classe dominante. E na mesma região, no século XIII e durante o começo do
século seguinte, id. (org. 1974) 163 refere o processo de promoção de uma elite camponesa, através
da sua fusão com famílias de cavaleiros em declínio. Na Inglaterra do final do período, C. E. Moreton
(1991 ) 255-260 mostra que no âmbito da gentry, a aristocracia local, se multiplicavam as oportunida¬
des de convivência e os elos matrimoniais entre os pequenos senhores e os camponeses mais abasta¬
dos. abrindo-se vias de ascensão social. Ver ainda F Gies et al. f 1987) 251.

52 Quanto ao papel desempenhado pela política matrimonial na emancipação dos ministeriales
dependentes do arcebispo de Salzburgo e na sua fusão com a restante nobreza, entre o começo do
século Xll e o início do século seguinte, ver J. B. Freed ( 1995) 4, 31. 88 e 99-100.

5- J. E. Riiiz Domenec (1979) 311.

Não creio que J. Mattoso ( 1981 ) 307 esteja certo ao considerar que. graças a tais casamentos, os
maridos, de origem social inferior, beneficiavam da riqueza da família da esposa. Era exactamente o
inverso que ocorria, e o facto de serem detentores de copiosos bens proporcionava a aristocratas de
menor relevo que, a troco de pagamentos mais ou menos avultados, pudessem reflectir na sua linha¬
gem o lustre dos afins.

54 G. Duby 1 1981 1 lril observa que a difusão do sistema de linhagem agnática contribuiu para
isolar ainda mais rigorosamente a nobreza da plebe. Na mesma perspectiva, a propõsito da Itália. Ch.
Wickham (1981) 1 15-1 16 indica que as alterações ocorridas a partir do século XI nos sistemas fami¬
liares agravaram a diferenciação entre a ciasse dominante e o campesinato. E, depois de referir a exis¬
tência de uma variedade de estratos no interior da aristocracia. E. Perroy (1962) 29 afirma que,
embora um magnate pudesse ignorar que pertencia à mesma classe social que os senhores mais

Estruturas familiares tia classe senhorial

179

c. Continuidade patrimonial

O prevaiecimento da célula conjugal na família aristocrática teve implicações pro¬
fundamente diferentes das verificadas entre os servos. O que caracterizou a família
aristocrática neste segundo período foi a projecção no tempo, decorrente da continui¬
dade de um núcleo patrimonial. A história só existe nos seus contrastes, e o processo de
transformação do sistema familiar ocorrido após a grande crise dos séculos IX e X per-
mite-me lançar nova luz sobre a situação anterior e rematar a análise já feita (no capí¬
tulo 19 da Parte 1). No primeiro período os patrimónios não tinham um grau de coesão
e uma permanência tal que fizessem deles o quadro de perpetuação das famílias ao
longo de gerações. Por um lado. o conjunto senhorial transmitido por herança podia
decerto ser muito importante, mas eram mais significativos ainda os favores de um
monarca ou de um magnate, e este era um critério muito volátil. Quaisquer que fossem
as estruturas de parentesco adoptadas, tanto no âmbito da família-clientela como no da
linhagem agnática, elas relacionavam-se com os meios de obtenção de presentes, quer
bens móveis quer terras e servos. Sem os favores da coroa não teria então sido possível
a afirmação social da elite da aristocracia, e em todos os níveis da classe dominante as
benesses do chefe da família asseguravam-lhe a devoção dos parentes. Além disso, os
grandes conjuntos senhoriais, e até as meras senhorias, formavam redes de poder dis¬
persas e fluidas, em permanente recomposição interna, porque estavam interrompidas
por senhorias alheias e por terras de camponeses independentes. Neste contexto os
patrimónios não possuíam coesão nem continuidade.

A situação alterou-se no segundo período, quando a extinção dos derradeiros resí¬
duos da autonomia rural levou os reis a não serem mais do que os primeiros senhores e
a não se distinguirem em nada de fundamental dos príncipes ou dos outros poderosos
que haviam assumido a soberania em âmbitos regionais. A fortuna das famílias da alta
nobreza adquiriu uma base inteiramenle própria e dispensou as graças régias55. Depois,
à medida que a fragmentação atingiu os níveis médios e inferiores da soberania, mesmo
as famílias senhoriais de importância meramente local conseguiram dispor de patrimó-

modestos, estes estavam persuadidos de se inserirem numa classe comum, pois sem esta convicção
não podiam distinguir-se dos camponeses. Quanto mais a situação económica da pequena aristocracia
a aproximava dos rurais, acrescenta Edouard Perroy, mais a sua consciência social se mantinha aristo¬
crática. Na Provença a demarcação entre cavaleiros e camponeses era muito mais acentuada do que a
existente entre os cavaleiros e a camada superior da aristocracia, considera J.-P. Poly (1976) 141. Por
seu lado, D. A. Bullough (1969) 17 segue uma perspectiva oposta, pretendendo que o sistema da
linhagem agnática interessava apenas à elite da aristocracia, e que tanto os pequenos senhores como
os camponeses procuravam dispor de parentes numerosos, que os ajudassem nas ocasiões difíceis.

55 Trata-se de uma concepção indubitavelmente arcaica a de Don Juan Manuel, sobrinho de
Afonso X de Leão e Castela, ao descrever o rei ideal como alguém que suplantava os outros monarcas
na concessão de presentes e na generosidade para com os vassalos, como leio em J. N. Hillgarth
(1976-1978) 1 50. Assim, se posso ainda admitir, com B. P. Wolffe referido por P. D. A. Harvey
(1973) 13. que. sob o ponto de vista do rei, o conjunto senhorial da coroa inglesa, de onde decorriam
as receitas ordinárias, fosse considerado mais como um meio de obter apoiantes do que como uma
fonte de rendimentos, parece-me totalmente inadequado à situação deste período pretender, como faz
K. B. McFarlane (1973) 1 19-120, que na Inglaterra dos segundo e terceiro quartéis do século XIV o
favor do monarca fosse indispensável à prosperidade de um nobre.

Forma II do dinheiro

180

nios estáveis e relativamente autónomos, Por outro lado, institucionalizou-se a senhoria
impessoal, assente no controlo de territórios claramente definidos, habitados por uma
população socialmente homógenea e que não eram interrompidos por áreas de poder
concorrentes. Os patrimónios adquiriram assim uma coerência interna, e portanto uma
durabilidade, que lhes permitiu fornecer à família senhorial um fortíssimo quadro de
permanência, estruturando-a firmemente nos moldes da linhagem agnática56.

Mas só é possível afirmar, como fazem diversos historiadores, que foi o modelo tra¬
dicional da dinastia régia, de carácter patrilinear. a difundir-se no interior de toda a
classe dominante57 com a condição de não esquecermos que a perda de especificidade
da coroa trouxe também modificações ao sistema familiar dos soberanos, segundo um
processo que não foi simples nem isento de conflitos. O facto de todos os parentes de
sangue masculinos de um monarca beneficiarem da aura sagrada da dinastia e poderem
suceder no trono, como havia sido regra no período anterior (ver o capítulo 20 da Parte
I). constituíra a modalidade mais adequada numa época em que a principal ocupação
do rei era conduzir operações de saque, em grande e pequena escala, e quando a pró¬
pria cobrança do tributo aparecia como um tipo de pilhagem. Mas após o século X o
desenvolvimento do poder impessoal e das formas monetárias de exploração deu à
recolha do tributo uma feição cada vez mais regular e proporcionou o aparecimento da
burocracia enquanto primeiro instrumento de exercício do bannum, fazendo com que

56 D. Herlihy ( 1995 b) 146 pretende que a instituição de uma vida política estável, ao reduzir os
ganhos provenientes das pilhagens, teria levado á diminuição dos recursos disponíveis para o sustento
das domesticidades aristocráticas, o que ocasionaria o prevalecimento do sistema de linhagem agná-
tica. já que nada mais resiava aos senhores do que preservarem o património fundiário herdado dos
antepassados. Esta tese parece-me indefensável. O período iniciado com o século XI presidiu ao acrés¬
cimo da fortuna da classe dominante não só devido á intensificação da exploração, mas igualmente
graças aos desbravamentos, à colonização sistemática de novos territórios e à reorganização dos anti¬
gos habitais Foi a senhoria impessoal, conferindo outra coerência aos conjuntos de terras e servos,
que deu novas implicações à continuidade patrimonial e determinou a formação rigorosa de eixos
patrilineares. Por outro lado, depois de referir o grande movimento de reorganização do habitat, no
termo do qual tanto os senhores como os camponeses ficaram encerrados numa rede de paróquias c de
castelanias, A. Guerreau-Jalabert (1990 ) 99-100 afirma que o parentesco não constituía o principal
tipo de relacionamento pessoal, pois a existência e a reprodução dos vínculos familiares era indife¬
rente ao espaço. A autora tem razão quanto aos sen os, visto que o decisivo entre eles cra a comuni¬
dade camponesa, enquanto forma parafamiliar. onde se reuniam o parentesco artificial e o espaço. Na
aristocracia, porém, a linhagem supunha o património, e era este que articulava a família com o
espaço. A consciência de linhagem surgiu no momento em que a riqueza e o poder da aristocracia
assumiram um carácter patrimonial, escreve G. Duby ( 1967) 165: e. depois de repetir estas palavras,
1. Beceiro Pita (1990) 329 acrescenta que o desenvolvimento desse sistema estava intimamente rela¬
cionado com a fragmentação da soberania. Chamando a atenção para outra faceta da mesma reali¬
dade, 3.-P. Poiy et al. (1980) 187-188 e 375 estabelecem uma ligação entre o progresso da estrutura de
linhagem e a detenção de formas impessoais de poder P Bonnassic ( 1975-1976) 280 formula resumi¬
damente a questão a propósito da Catalunha, ao observar que a coesão da família era função da con¬
sistência do património que lhe servia de base. Numa perspectiva idêntica, e a respeito da Picardia, R.
Fossier ( 1968 ) 636 indica que a aristocracia procurava preservar o alódio porque ele podia servir-lhe
de quadro para a perpetuação da linhagem. Também C. Violante ( 1977) 101, analisando a situação na
Itália centro-setentrional, insiste na relação entre o património e a coesão familiar.

57 G. Duby < 1977 a) 29; id. em École Pratique des Hautes Études (VI* Seclion) (1977) 407: id.
( 1981 ) 100-101: F. Gics et al. (1987) 129; K. Schtnid ( 1979) 50; G. Tabacco í 1976) 014.

Estruturas familiares tia classe se nhoria!

18 1

nas próprias famílias reais se sentisse a necessidade de definir previamente uma linha
sucessória e de determinar, no interior da linhagem agnática. um eixo de primogenitura.
A remodelação operou-se na prática antes de ter sido oficializada nas normas jurídicas,
e durante a época em que a maior nobreza detinha ainda formalmente o direito de ele¬
ger entre os descendentes do monarca aquele que lhe havia de suceder, o soberano que
pretendesse reservar o trono para um dos seus filhos - cada vez mais o primogénito -
fazia-o eleger enquanto ele mesmo estava em vida e associava-o depois ao exercício da
governação58. Foi assim que o princípio da hereditariedade da coroa progrediu gradual¬
mente, até que um modelo familiar comum prevalecesse em toda a classe dominante,
tanto entre os monarcas como entre os demais senhores. Não se tratou de uma evolução
pacífica, e o choque entre os dois sistemas de sucessão ocasionou por vezes conflitos
no interior das dinastias"'9. Mesmo depois de as monarquias terem adoptado o princípio
da sucessão individual e indivisível, no final do período verificaram-se casos, como em
França, por exemplo, em que foram oficialmente reconhecidos os direitos de todos os
herdeiros da coroa, sendo-lhes concedidos principados, o que chegou a ameaçar a cen¬
tralização da soberania60.

Ao adoptar generalizadamente a estrutura da linhagem agnática e ao procurar for¬
mas de herança que não pusessem em causa a integridade do património tradicional da
família, a aristocracia manifestou a importância que atribuía à coesão deste património
enquanto quadro de continuidade e eixo das gerações posteriores. As concepções de
herança que hoje vigoram decorrem fundamentalmente do facto de a principal classe
capitalista, os gestores, se apropriar colectivamente do capital graças ao exercício das
funções de administração, e não através de títulos jurídicos que dêein direito a patrimó¬
nios claramente demarcados. Além disto, e mesmo consoante a tradição burguesa da
propriedade privada, em que o património é pessoal, a permanente irregularidade que
caracteriza o funcionamento do modo de produção capitalista impede a estabilidade da
herança. A situação foi a oposta no regime senhorial. No período inaugurado no século
XI não eram os bens que passavam de uma geração para outra; eram as gerações que se
sucediam no quadro definido pela acumulação dos bens. O elemento de continuidade
era o património, e aliás a terminologia da época revelou isto claramcnte quando pas¬
sou a apelidar uma família senhorial pelo nome da sua casa principal.

Na evolução dos nomes pessoais transparecem as modificações operadas na estru¬
tura da família aristocrática. Devemos recordar que no período anterior ( ver na Parte I o
capítulo 19.at. segundo a tese de alguns historiadores, aceite hoje por grande número
de especialistas, cada família-clientela recorria a um conjunto de nomes que se repe¬
tiam ao longo de gerações, o que denota a existência de uma noção de continuidade
temporal da família; mas nos nomes usados pelo grupo de parentes podiam ser introdu-

^ W. M. Newman ( 1929) 37. 53. 55: Ch. E. Perrm < 1 957-19591 4-5.
w M. L. Cuesta ( 1996) 200; j. Mattoso 1 1994 b] 106- 107: VV M. Newman (19291 37-3K.

No entanto, não me parece que se possa afirmar, como taz Ch. E. Perrin (1957-1959) 5, que na
Gennánia se acabou por desistir do princípio da hereditariedade da coroa para se regressar uo sistema
clectivo. Tratava-se então de um imperador sem poderes de facto e a escolha não recaía obrigatoria¬
mente no interior de uma mesma f amília.
híJ F. Kem ( 1948) 22.

1X2

Forma 11 do dinheiro

zidos outros, provenientes das famílias em que os homens desse grupo haviam procu¬
rado esposa61. E mesmo numa variante como a Itália centro-setentrional, em que a
classe senhorial obedecia já naquela época ao modelo da linhagem agnática e os nomes
próprios constituíam uma herança estritamente familiar, só na última década do século
X começaram a ser usados apelidos na Toscana, e nos meados do século seguinte o seu
emprego era raro ainda no norte da península62.

Por todo o lado a situação foi-se tomando muito diferente ao longo deste segundo
período, quando o prevaleci mento da linhagem agnática e a definição clara dos quadros
sucessórios levaram à formação de sistemas de nomes que exprimiam a perenidade do
eixo familiar. Uma modalidade, de efeitos ainda limitados, consistiu na alternância
regular de dois nomes próprios, usados ora um ora outro pelos filhos primogénitos em
gerações sucessivas. Noutra variante a rotação operava-se entre três nomes próprios, de
modo que o neto mais velho era chamado da mesma maneira que o avô. Mas a estru¬
tura de linhagem pressionou sobretudo à adopção de um componente fixo nos nomes
de cada indivíduo. As famílias começaram a ostentar apelidos coiectivos, e durante
uma fase transitória, que pôde ser bastante longa, estes apelidos vieram de proveniên¬
cias diversas. Por um lado, depois de sucessivas gerações de uma mesma família terem
esboçado durante algum tempo uma demonstração de continuidade mediante o uso de
nome próprio e patronímico, de maneira que os filhos deixavam patente apenas a sua
relação com o progenitor imediato, sucedia que um dado patronímico se tomasse inva¬
riável, convertendo-se em apelido e revelando assim muito mais claramente o eixo de
continuidade da linhagem. Aconteceu também que a alcunha de alguém começasse a
passar para os seus herdeiros, de modo que um nome que havia servido para indicar
melhor uma individualidade adquiria uma conotação oposta e acabava por designar
toda uma família. Em qualquer caso, verificamos a tendência para atribuir um carácter
colectivo a sobrenomes surgidos em âmbitos individuais, o que reproduz na esfera ono¬
mástica as pressões do novo sistema familiar, convertendo cada pessoa, e até cada gera¬
ção, em meros elementos de uma linhagem definida por um eixo único. Procurava-se
desta maneira assinalar que era a mesma família a perpetuar-se em sucessivas gerações.

61 Quanto ao sistema de nomes usado pelas famílias-clientela do período anterior ver sobretudo
K. Schmid (1979) 47. Prevenindo contra uma aplicação demasiado rígida deste modelo, C. B. Bou-
chard ( 1981 b) 505-508 observa que duas pessoas podiam ter nomes idênticos numa mesma região
em épocas diferentes sem que uma descendesse da outra, pois sucedia que quem servisse na domesti¬
cidade de uma família poderosa, ou até membros da clientela que girava em seu redor, recebessem
nomes iguais aos dos filhos do magnate; acontecia mesmo que o nome de senhores especialmente
notáveis se difundisse entre a generalidade dos camponeses da região, e muitas vezes uma família de
vassalos baptizava os filhos com o nome do senhor superior. Aliás, já M. Bloch ( 1939-1940) 1 219
chamara a atenção para o facto de frequentemente os criados adoptarem o nome da família que ser¬
viam. E. embora noutro contexto. J. B. Freed t 1995) 22 indica que na arquidiocese de Salzburgo os
cavaleiros e os servos dos ministeriales tinham frequentemente o mesmo sobrenome toponímico dos
seus senhores. As restrições de Constance Brittain Bouchard, todavia, só me parecem válidas se pre¬
tendéssemos restringir os elos familiares aos parentes de sangue. O facto de os nomes próprios usados
pelos filhos de um magnate se difundirem num âmbito vasto, desenhando para a família um contorno
muito amplo, só confirma que as relações de parentesco artificial eram tão importantes como as
demais.

6: Ch. Wickham (1981)186.

Estruturas familiares Ju cla.we senhoria!

183

O emprego de novos sistemas de nomes não indicou que as famílias aristocráticas tives¬
sem passado a ser dotadas de qualquer grau de coesão superior; revelou que começara a
assumir-se uma consciência clara da continuidade da família no tempo. Mas, das várias
modalidades de formação dos apelidos, prevaleceu a adopção de um sobrenome de ori¬
gem toponímica, inspirado pela casa pertencente ao património hereditário, quer um
castelo quer a mansão de um centro dominial63.

Com a difusão do poder impessoal e a inserção das senhorias pessoais no escalão
inferior da hierarquia impessoal, os patrimónios aristocráticos haviam passado a assen¬
tar em territórios bem definidos, tomando possível a relação onomástica entre uma
família senhorial e um lugar ou uma região. Ocorreu, pelo menos nalguns casos, uma

63 F. Gies et al. (1987) 129 escrevem que o prevalecimemo da estrutura de linhagem agnática e o
uso de um nome familiar derivado do património ocorreram entre o final do século IX e o século XI.
Segundo K. Schmid (1979) 38, foi a partir do começo do século XI que os castelos passaram a dar o
nome a famílias e. referindo-se à Germânia, G. Tellenbach (1979) 220 indica que desde essa data se
difundiu entre as famílias condais o hábito de adoptar o nome dos seus castelos ou dos seus centros
dominiais. M. Heinzelmann ( 1977) 137 situa nos séculos XI e XII a prática de converter em apelido
familiar o nome da residência ou da principal fortaleza. Na Itália centro-setentrional, e para aquelas
linhagens cujo antepassado mais remoto pode ser situado nos meados do século X, C. Violante ( 1977)
105 considera que a adopção de um apelido inspirado pelo lugar onde estava instalado o centro domi¬
nial teria ocorrido entre os meados do século XI e o começo do século seguinte. Por seu lado. Ph.
Dollinger (org. Í970) 93. estudando a Alsácia, reporta ao século XII a prática de designar as famílias
nobres pelo nome do seu castelo principal, e na arquidiocese de Salzburgo, a crer em J. B. Freed
( 1995) 35. a identificação dos ministcriales com apelidos toponímicos data do começo do século XII.
Note-se que para M. Bloch ( 1939-1940) 1 218o hábito de acrescentar ao nome próprio uma alcunha
ou um segundo nome próprio ter-se-ia divulgado sobretudo a partir do século XII. Na Inglaterra, J. C.
Holt 1 1982-1983) XXXII 209 afimia que os apelidos toponímicos só desde meados do século XII se
difundiram entre as famílias de cavaleiros. A cronologia proposta por R. Fossier (1986) 374 é ainda
mais tardia, admitindo que o uso de nomes de origem toponímica se vulgarizou primeiro entre a plebe
e que só a partir do início do século XIII. quando aquele hábito se perdeu, é que a aristocracia passou
a adoptar apelidos relativos a nomes de lugar. E leio em R. Sánchez Saus ( 1989) 43 que na sociedade
castelhana os apelidos de proveniência toponímica se generalizaram apenas nos meados do século
XIII. Todavia, para a nobreza rural do norte de Portugal J. Mattoso (1981) 162 antecipa um pouco a
cronologia, situando o processo no final do século XII e no começo do século seguinte. Quanto à evo¬
lução dos nomes de família em sistema de linhagem agnática ver ainda, além dos autores e das passa¬
gens já mencionados: M. Atirell i Cardona (1986) 56-57; C. B. Bouchard (1979) 47-48; H. Bresc
(1986) 392; G. Duby (1953) 265; íd. (1967) 154-155; id. (1977 b) 10: E. Fügedi (1986 a) 13: V.
Fumagalli (1976) 125-126; L. Genicot (1979) 27: M.-C. Gerbet (1994) 46; F. Gies et al. (1987) 127-
-128; J. Heers (1974* 25: D. Herlihy (1969-1970) 180; id. (1995 b> 146: C. Lansing ( 1991 ) 33; R.
Sánchez Saus ( 1989) 42-44: K. Schmid ( 1979) 47-48: P. Toubert 1 1973 b) 696-703. É estranho que V.
Fumagalli ( 1976) 124-125 possa considerar, a propósito da região do vale do Pó. que a difusão das
alcunhas e dos sobrenomes individuais, mesmo quando eles se converteram em apelidos, revelava o
fortalecimento de uma atitude individualista, emancipando-se progressivamente do quadro familiar.

M. Bloch (1939-1940) I 219 pretende que a estrita hereditariedade do nome ocorreu só muito
mais tarde, tendo sido imposta pelo poder público para identificar toda a população e facilitar a admi¬
nistração e a repressão. O grande historiador conclui que os nomes de família fixos não se deveram ao
sistema de linhagem, mas ao Estado, que seria uma instituição absolutamente oposta à linhagem. Não
me parece, todavia, perante os factos hoje conhecidos e os estudos realizados, que se possa negar a
expressão da linhagem através da fixação de apelidos familiares. De resto, procurarei também mostrar
(nos capítulos 7.g e I3.c) que o Estado constituiu uma colossal ampliação, em moldes artificiais, da
domesticidade régia, c isto impede que o consideremos antagónico das linhagens agnáticas.

IS4

Forma // do dinheiro

fase transitória em que a associação de uma pessoa ou de uma linhagem a um dado
topónimo não tinha ainda adquirido um carácter fixo e constante64, mas a tendência
dominante apontou no sentido da estabilização deste tipo de relações onomásticas. Ao
integrar topónimos nos apelidos familiares a sociedade aristocrática revelava até que
ponto era a coesão do património a fornecer o principal eixo de continuidade da linha¬
gem65. como se demonstra ao vermos que a instalação de um ramo secundário da famí¬
lia noutra localidade não o impedia de se servir do mesmo apelido, referente a uma
terra ancestral onde não detinha já qualquer senhoria66. Bastava neste caso que o ramo
principal da linhagem mantivesse a sua relação com o património hereditário para que
o nome do lugar continuasse a designar toda a família. A história de uma família aristo¬
crática era sustentada pela memória da sua casa, e se os servos se diferenciavam da
ciasse dominante por não terem história, isto devia-se ao facto de nunca possuírem ver¬
dadeiramente uma casa sua. pois a parcela onde moravam dependia directa ou indirec-
tamente de um senhor. Uma habitação e um património próprio, ou seja. um centro
dominial, asseguravam a continuidade familiar dos seus detentores, permitindo-lhes
que se convertessem em linhagem. Centro patrimonial, núcleo conjugal e linhagem tor¬
naram-se aspectos de uma mesma realidade, e é isto afinal que acabou por denotar o
novo sistema onomástico adoptado pela aristocracia.

Acessoriamente, as linhagens senhoriais suficientemente ricas para fundarem esta¬
belecimentos religiosos, ou para os favorecerem com as suas benesses e, de uma ou
outra forma, os manterem sob o seu ascendente, puderam também aproveitá-los para
sepultar aí as sucessivas gerações dos seus mortos e constituir assim panteões, que
recordassem publicamente a continuidade da família. As iniciativas deste tipo multipli-
caram-se ao longo de todo o período67, sem serem postas em causa pelas reformas ope¬
radas na organização eclesiástica, cujo significado analisarei na parte final do capítulo.

M Foi o que sucedeu entre os ministeriales da arquidiocese de Salzburgo. segundo 5. B. Freed
( 1995) 22-23. e. a crer em C. B. Bouchard ( 1979) 46, também se encontraram casos semelhantes no
Auxerrois durante o século Xll.

65 G. Tabacco ( 1976) 914 observa que a difusão dos apelidos, frequentemente derivados do nome
dos castelos, que se haviam tomado um elemento central nos patrimónios senhoriais, revela a existên¬
cia de uma relação estreita entre a nova estrutura familiar cia aristocracia e o poder territorial. Do
mesmo modo. referindo-se à Normandia e à Inglaterra. J. C. Holt ( 1972) 7-8 indica que os nomes de
origem toponímica identificavam cada família com a sede do seu património.

A ocorrência de situações deste tipo é revelada a partir do final do século XI pela genealogia de
uma linhagem da pequena aristocracia da França setentrional, consoante indica G. Duby ( 1967) 1 55.

67 Segundo K. J. Leyser (1979) 68. 93 e 1 14, na Saxónia dos séculos X e XI verificava-se a cria¬
ção de conventos destinados a servirem de mausoléu para a família fundadora Na Hungria as funda¬
ções deste tipo proliferaram desde a segunda metade do século XI. escreve A. Gieysztor ( 1982) 947.
A respeito do sucedido na Hungna ver igualmcnte E. Fügedi (1986 b) IV 7. No reino de Castela a
constituição de panteões familiares em mosteiros começou a ocorrer no século Xll, mas difundiu-se
sobretudo no final do período, e mesmo depois, conforme indica 1. Beceiro Pita (1990) 331. Embora
sem fornecer datas. R. Fossier ( 1976) 166 afirma que na Picardia a alta aristocracia se esforçava por
possuir santuários que servissem de mausoléus familiares. J. Mattoso |1994 bl 186 esclarece que a
associação privilegiada existente entre a aristocracia e a Ordem de Cluny se deveu à importância que
estes mosteiros atribuíam ao culto dos mortos, especialmente os das famílias dos patronos. Além das
orações por alma desses defuntos, os monges guardavam-lhes os túmulos como um verdadeiro
tesouro.

Estruturas familiares da t lasse senhorial

Ui 5

Algumas daquelas abadias tinham dimensões deveras modestas68, mas os aristocratas
que mesmo apesar disso não dispusessem de meios suficientes para dedicarem aos
seus defuntos um lugar de sepultura exclusivo podiam proceder a doações a um estabe¬
lecimento religioso em troca do compromisso do clero de celebrar missas por alma do
benfeitor e dos seus descendentes69. Em tais casos as igrejas ou mosteiros serviam
igualmente para rememorar o eixo da linhagem. Durante este período as instituições
religiosas não deixaram de funcionar como um factor de coesão do património da aris¬
tocracia laica e, além de reforçarem a continuidade familiar, a presença dos túmulos ou
a mera repetição dos ofícios de mortos converteram-nas num monumento genealógico
perene.

A consciência de linhagem exprimiu-se também de outras maneiras, nomeadamente
pela redacção mais ou menos fantasiosa de genealogias70, que podia chegar ao extremo
de se criar e transmitir uma mitologia familiar71. Ao mesmo tempo adoptaram-se bra¬
sões72, e também gritos de batalha73, que talvez tivessem constituído o pretexto para a
fixação de divisas74, codificando-se depois tudo isto numa heráldica cada vez mais
rigorosa75, que acabou por formar como que uma linguística das linhagens. Com o
mesmo objectivo podiam vestir-se de cores idênticas os membros de uma domestici¬
dade importante, tanto parentes como fiéis guerreiros, certos agentes, a criadagem e até

MÉo que afirma A. Gieysztor ( 1982) 947 a respeito da Hungria.

611 As doações acompanhadas por este tipo de compromissos foram frequentes no reino de Castela
a partir de meados do século Xlll. consoante indica I. Beceiro Pita (1990) 331-332.

76 As únicas árvores genealógicas elaboradas antes do século XI foram as dos reis, informam C.
B. Bouchard (1979) 39 n. 1 e J. Mattoso ( 1981 ) 37: e G. Duby (1968) 58-59 remeie para os séculos
XI e XII a redacção dos primeiros livros de linhagens a mando das famílias mais poderosas, expli¬
cando em ( 1967) 150 que no norte da França se desenvolveu muito a literatura genealógica após os
meados do século XII. Todavia, segundo F. Gies et al. (1987) 130, os grandes magnates regionais
haviam começado a encomendar as suas genealogias nos séculos X e XI. sendo depois imitados por
camadas da aristocracia sucessivamente mais modestas. Na Itália centro-setentrional a divulgação
do interesse pelas genealogias data do século XI, a crer em Ch. Wickham (1981) 186. No reino de
Castela, pelo contrário. I. Beceiro Pita ( 1990) 333 e segs. pretende que a literatura genealógica só se
difundiu verdadeiramente a partir do final do período. Mas talvez se deva aí ter em conta a hipótese
adiantada por J. Mattoso [1994 b] 264 para o caso português, afirmando que, embora os livros genea¬
lógicos tivessem aparecido apenas na penúltima década do século XIII, o facto de se apresentarem
então com uma forma muito elaborada parece indicar que fixassem tradições bastante mais antigas.
Ver no mesmo sentido id. (1981) 291. Quanto aos estratos menos relevantes da nobreza do reino de
Portugal, só nos séculos XIII e XIV as genealogias se difundiram entre eles, esclarece id., ibid., 38 e
43.

71 G. Duby (1968) 58-59 afirma que os livros de linhagens apresentavam frequentemente de
maneira mítica as origens familiares e D. Herlihy ( 1995 b) 146 menciona a criação ocasional de mito¬
logias próprias. Neste mesmo sentido ver id. et al. ( 1985) 343 a respeito da Toscana.

72 J. Bíeniak ( 1977) 321: H. Bresc (1986) 392: G. Duby ( 1977 b) 10; F. Gies et al. (1987) 130; K.
Gorski ( 1967) 73. 77. 79, 82; D. Herlihy (1995 b) 146; id. et al. (1985) 34.3; R. Sánchez. Saus (1989)
48-49: C. Violante ( 1977) 122.

73 J. Bieniak ( 1977) 321; H. Bresc (1986) 392: D. Herlihy et al. ( 1985) 343.

74 D. Herlihy (1995 b) 146; C. Violante (1977) 122.

75 K. Gorski (1967) 74 afirma que a heráldica teve na Polónia uma importância ainda maior do
que a que lhe foi atribuída nos outros reinos. Na primeira alínea deste capítulo pretendi explicar tal
particularidade.

18õ

Forma II do dinheiro

uma clientela bastante vasta. As diferenças de corte e de qualidade do tecido revelavam
as distinções de estatuto social, mas o uso dos mesmos coloridos servia para proclamar
que todos se integravam num quadro familiar único76. Sem dúvida que esta multiplici¬
dade de recursos ajudou a demarcar as linhagens e reforçou a consciência colectiva dos
que nelas participavam, mas limitando-se sempre a um papel secundário, se o compa¬
rarmos com a acção determinante exercida pela continuidade patrimonial.

Sustentada por um património coerente, uma família senhorial possuía não só uma
longa memória mas também uma longa previsão de descendência. Neste sistema fami¬
liar. a nobreza era decerto a vocação de toda a aristocracia. Para ser considerada nobre,
o que faltava a uma família de ascensão recente, saída dos meios camponeses mais
abastados ou de camadas populares enriquecidas nos negócios urbanos, senão a recor¬
dação de uma cadeia mais ou menos extensa de antepassados que houvessem já gozado
do estatuto de classe dominante? Enquanto estratégia defensiva, a redacção de genealo¬
gias reflectiu sobretudo a entrada de novas famílias na aristocracia, mais do que qual¬
quer ascendente detido pela nobreza antiga. Ostentando o conhecimento de uma nume¬
rosa série de antepassados e proclamando que as relações de sangue valiam mais do
que a detenção de uma grande fortuna ou do que o exercício de cargos atribuídos pelo
soberano, as famílias da velha nobreza tentaram em vão cerrar, por meio das conven¬
ções sociais, uma classe que os mecanismos económicos permanentemente abriam.

Mas se esta pretensão da nobreza tradicional estava, em termos práticos, condenada
ao fracasso, em termos ideológicos ela ditava o modelo que os novos ricos procuravam
imitar. As famílias de ascensão recente compensavam a sua deficiência de memória
genealógica pelo empenho que punham em assegurar à descendência um estatuto social
forte e duradouro. Quando se tratava de camponeses prósperos em vias de se tomarem
senhores, era necessário juntarem às suas terras outras mais, de modo a formarem um
núcleo compacto, que pudesse por isso ser preservado da erosão devida a alienações par¬
ciais. Mas quando a promoção económica se tinha operado a partir do meio urbano e
através do comércio e da actividade bancária, as famílias recentemente enriquecidas
canalizavam uma parte considerável dos seus lucros para a aquisição de campos de cul¬
tura e de servos, ou compravam o direito a participar na cobrança dos tributos lançados
sobre certas terras77. O exemplo de Veneza é o mais elucidativo, pois. apesar de as condi-

76 J. Heers (1974) 86-87 esclarece que o uso de librés com cores próprias pelos parentes e clientes
das famílias de magnates estava difundido em todas as regiões, mas era especialmente arreigado na
Inglaterra. Acerca do uso de librés na Inglaterra durante os séculos X1ÍI e. XIV ver sobretudo J. M. W.
Bean (1989) 10. 17-22. 32 e 145. Consultar igualmente: W. H. Dunham Jr. ( 1968) 223; G. A. Holtnes
(1957) 59.

77 Quanto ao facto de as fortunas urbanas iniciadas no comércio procurarem aplicação nos cam¬
pos ver antes de mais, na Parte II, a n. 57 do capítulo 13. Talvez seja interessante acrescentar agora
outros autores e algumas novas passagens a tudo o que já foi indicado naquela nota. Os investimentos
fundiários efectuados pelos cidadãos enriquecidos são mencionados, em geral, por E. Perroy et al.
(1955) 366-367. O caso particular dos ntoedeiros é analisado por R. S. Lopez (1953 ai 16 e 25.
Quanto ao sucedido nas cidades hanseáticas: J. Day (1994) 193. Em outras cidades germânicas: Ph.
Dollinger (1950-1951) 71; L. Genicot (1943-1995) II 294; H. Kraus (1979) 122; M. Parisse (org.
1977) 168. 193; J. Schneider (1950) 117. 316, 319. 336, 346, 373, 459-460. 462; P. Strait ( 1974) 91.
102, 111, 122. 126. 127. Na Flandres: G. Bigwood (1924-1925) III 499; J. Lestocquoy ( 1952) 186.

Estruturas familiares da classe senhorial

187

ções geográficas praticamente obrigarem a cidade a prosseguir uma vocação marítima, a
necessidade de investir em propriedade fundiária uma boa parte dos seus ganhos mercan¬
tis levou os cidadãos a reduzirem o apoio que haviam prestado ao partido exclusivamente
comercial e a assegurarem o triunfo da facção que conjugava com o tráfico de longo
curso uma estratégia de expansão territorial. A prosperidade do comércio veneziano, em
suma, foi inseparável de uma política na terra firme, orientada para a obtenção de con¬
juntos agrários nas áreas rurais dominadas por outras cidades e mesmo para a conquista
sistemática de territórios78. Em todas as circunstâncias, só a formação de patrimónios
fundiários coesos poderia assegurar uma estabilidade de rendimentos que não fosse posta
em causa pela aleatoriedade dos negócios exclusivamente comerciais e financeiros79.

Com efeito, era a posse de um património desse tipo, e não qualquer formalidade
jurídica, a garantir a uma nova família aristocrática a sua entrada na nobreza. É certo
que um soberano podia atribuir títulos nobiliárquicos a plebeus que o ajudassem com
os seus conselhos, a sua fortuna em numerário, ou ambas as coisas. Mas não o faria se
o contemplado não detivesse já bens apreciáveis e não gozasse da consideração social
inerente80. De qualquer modo, muito mais difundida do que a concessão de patentes
nobiliárias, que não ultrapassou um número relativamente restrito de casos, foi a aqui¬
sição do estatuto de nobreza graças unicamente àqueles mesmos meios que haviam
determinado a promoção económica - a acumulação de riqueza81. O plebeu que com-

187; D. Nicholas ( 1976) 6. Na generalidade da França: L. Genicol (1968) 133; J. Lestocquoy (1952)
186; E. Miller (1965 b) 123. Na França a norte do Loire: P. Desportes (1979) 133 e segs.; H. Kraus
(1979) 27; J. Lestocquoy (1952) 123, 185; J. Massiet du Biest (1948) 127-132. A sul do Loire: E.
Baratier (org. 1969) 146. 197; E. Foumial (1967) 678 e segs.; H. Kraus (1979) 78: J. H. Mundy
(1954) 44. Na Itália: Th. W. Bloniquisl (1979) 59-60, 64; W. M. Bowsky (1981) 186; G. A. Brucker
(1962) 14; G. Cracco (1967) 79-80, 1 15-117; A. Grohmann (1981) 898; D. Herlihy et al. (1985) 2.
101, 103; J. K. Hyde < 1966) 50. 56, 89; C. Lansing (1991 ) 8; J. Lestocquoy (1952) 89-90. 185; R. S.
Lopez ( 1953 a) 36-38; id. ( 1955 e) 5: G. Luzzatto ( 1937) 29. 35; P. Racine ( 1977) 288; Y. Renouard
(1949) 142; V. Rutenburg (1974) 170; P. Toubert ( 1973 b) 229, 637. 673. Em Inglaterra; E. Miller
( 1964) 29, 36-37; id. (1965 b) 123; C. Platt ( 1976) 22-23. Na Catalunha: C. Cuadrada < 199t ) 292. No
reino latino de Jerusalém: J. Richard ( 1953) 1 13-1 14.

78 G. Cracco (1967) 123-126. 149-150, 158. Ver acessoriamente: J. Day ( 1994) 193.

7C) A respeito da Itália, R. L. Reynolds (1952) 360 observa a ausência de especialização dos inves¬
timentos e a sua diversificação. Se isto não sucedesse o equilíbrio económico tomar-se-ia muito pre¬
cário, como se vé pelo seguinte exemplo. Quando ocorreu a ruptura entre o Império Bizantino e
Veneza, na segunda metade do século XII. com consequências muito graves para o comércio da
cidade italiana, G. Cracco (1967) 47 mostra que a fortuna fundiária da elite tradicional lhe permitiu
compensar os prejuízos c manter a sua posição social, enquanto as falências se multiplicaram entre as
famílias populares, cuja riqueza dependia toda dos negócios. Y. Renouard (1949) 143 sintetiza o pro¬
blema a propósito de Florença, afirmando que. ao procederem a investimentos fundiários, os nego¬
ciantes asseguravam uma estabilidade de rendimentos que compensava o carácter aleatório das opera¬
ções comerciais. Compreende-se, assim, a observação de D. Herlihy (1967) 131 e 194-196, quando
indica que muitos negociantes de Pistoia, perante a grave crise ocorrida durante a segunda metade do
século XIV e o começo do século XV, preferiram comprar terras em vez de se lançarem em empreen¬
dimentos comerciais arriscados.

80 Os Bardi, nobilitados pelo rei da Hungria, possuíam um vasto conjunto senhorial, como refere
G. Székely (1964 ) 47. E os cidadãos de Toulouse que no século XIV receberam do rei cartas de
nobreza detinham já grandes fortunas fundiárias, observa H. Kraus ( 1979) 78.

81 Para exemplos deste processo social em Amiens ver H. Kraus (1979) 58.

188

Forma II do dinheiro

prasse uma terra de onde habitualmente emanara um poder senhorial, obtendo não só o
direito à exploração agrícola mas também ao exercício de aspectos do hannum, passava
a breve trecho a ser considerado nobre. Um núcleo patrimonial duradouro não senda só
de quadro ao modelo aristocrático de família, mas possibilitava igualmente o acesso à
nobreza.

Por isso o crescimento económico e o aperfeiçoamento dos mecanismos da explora¬
ção. aumentando os rendimentos à disposição da classe dominante, permitiram que se
tomasse menos rigorosa a imposição do celibato aos filhos segundos82. A adopção da
primogenitura foi retardada especialmente graças ao movimento de colonização e de
desbravamentos, que alargou as fronteiras externas e internas do regime senhorial83.
Nas novas terras encontraram-se patrimónios suficientes para estabelecer em unidades
familiares próprias um número razoável de filhos segundos, ampliando-se assim as
camadas inferiores da aristocracia. Uma vez mais, se a nobreza decorria neste período
da capacidade de transmitir aos herdeiros um núcleo patrimonial estável, as migrações
e os desbravamentos possibilitaram que a classe dominante não só intensificasse as for¬
mas de exploração, mas também multiplicasse os seus membros e reforçasse a sua apa¬
rência exterior através do recurso extensivo aos ideais de nobreza.

Todavia, se o núcleo patrimonial passou a constituir o quadro da perenidade fami¬
liar, tornou-se mais premente ainda nesta situação a necesidade de assegurar a estabili¬
dade e a coesão do conjunto senhorial. É fundamentalmente nesta perspectiva que deve
ser encarada a relação entre as famílias aristocráticas e os estabelecimentos religiosos.

d. A Igreja como factor de desenvolvimento da linhagem agnática

O prevalecimento do sistema de linhagem agnática trouxe às famílias da aristocracia
problemas de coesão diferentes, mas não menos urgentes.

A solidez interna conseguida pelas senhorias impessoais, e também pelas senhorias
pessoais quando elas se inseriram no último grau da hierarquia do processo de explo¬
ração, tomou-as um quadro de coesão da família ao longo das gerações, mas sem que
isto pusesse cobro à necessidade de fundar estabelecimentos eclesiásticos. O que se
alterou neste período foi a relação entre tais estabelecimentos e o restante património
aristocrático, já que agora (ver na Parte II o capítulo 8.b) as circunscrições da Igreja

82 G. Duby (1977 a) 38-39; id. (1981) 293-294.

Recorde-se ainda, neste capítulo, a n. 4.

83 R. 1. Moore (1992) 31 1 escreve que a primogenitura se aplicou mais lardiamente nas regiões
onde foi mais duradoura a expansão territorial. Também K. Leyser (1968) 39 e ( 1979) 59 estabelece
uma relação entre os desbravamentos e a colonização de novas terras, por um lado, e. por outro, o sis¬
tema de divisão da herança. Na Catalunha, no começo do período, P. Bonnassie ( 1975- 1 976) 288-290
mostra que a ampliação gradual dos patrimónios senhoriais em direcção às regiões de desbravamento
permitiu a instalação dos filhos segundos em unidades familiares próprias.

Estruturas familiares da classe senhorial

ASV

reproduziam de maneira mais ou menos fiel os limites dos territórios senhoriais. Se a
homogeneização do enquadramento religioso do campesinato foi um aspecto da
implantação das malhas do poder impessoal, tendeu então a verificar-se uma articula¬
ção entre os conjuntos senhoriais, em cada um dos níveis da sua hierarquia, e as cir¬
cunscrições eclesiásticas escalonadas nutna série correspondente. Nestas circunstân¬
cias. a coerência do património implicava para os senhores o controlo da Igreja, que
ajudasse a manter o eixo de continuidade familiar. Ao mesmo tempo que contribuiu
para subjugar as populações, a fundação e a detenção de instituições religiosas foi um
factor muito importante na unidade da família aristocrática.

É certo que, por um lado, o domínio sobre igrejas e mosteiros conservado conjunta¬
mente por vários irmãos, ou até pelos diversos ramos saídos de um mesmo tronco
comum84, não se distinguia do controlo colectivo exercido sobre alguns elementos
decisivos da vida agrária, como bosques e restantes incultos, ou sobre certos compo¬
nentes característicos do bannum, como torres e outras fortificações, a que aqueles
parentes podiam recorrer para reforçar os laços que os uniam. Por outro lado, porém, as
congregações religiosas organizavam-se intemamente em modalidades parafamiliares,
e este carácter de família artificial acentuou-se ao longo do período85. Os mosteiros e
os cabidos destacavam-se, assim, dos demais objectos de apropriação colectiva e nota-
bilizavam-se por uma vida social específica, que os perpetuava ao longo do tempo e os
convertia num eixo de estabilidade. A partir do momento em que o celibato do clero
começou a ser imposto mais rigorosamente, ou pelo menos quando os filhos dos padres
ficaram proibidos de lhes suceder nos cargos eclesiásticos, os estabelecimentos religio¬
sos, quaisquer que fossem, passaram a reproduzir-se apenas por cooptação e a evitar
que os percalços sucessórios dispersassem o seu património, o que lhes proporcionou
uma situação ainda mais sólida86. Sem necessidade de elaborarem uma estratégia de
alianças matrimoniais, sem correrem o risco de se extinguir por falta de sucessores

84 Ver neste capítulo a n. 24.

85 Quanto ao carácter parafamiliar da organização interna dos estabelecimentos religiosos ver: A.
Guerreau-Jalabert (19811 1036; K. Hauck (1977) 45-47; A. Vauchez (1977) 405-406. É especial-
mente interessante o debate entre G. Duby, K. Hauck e K. Schmid em École Pratique des Hautes Étu-
des (VT Section) ( 1977) 58-59.

86 Acerca da relação entre o celibato eclesiástico, a coesão do património dos estabelecimentos
religiosos e a fixação dos eixos das linhagens ver R. I. Moore ( 1992) 317. Por seu tumo, vários histo¬
riadores observam que o celibato do clero era necessário para que os bens recebidos pelas igrejas não
fossem dispersados nem dilapidados: J. Goody (1985) 87; Ch. E. Perrin (1957-1959) 289-290; G.
Rossetti (1977 b) 542-546: G. O. Sayles (1948) 251; C. Violante (1953) 233. Quanto às medidas que
proibiam os filhos de padres de lhes sucederem nos cargos ver J. H. Lynch (1976) 42. No século XI,
porém, a crer em J. W. Thompson < 1959) 660, sena frequente a transmissão hereditária das funções e
privilégios eclesiásticos. Na Germânia, até ao século XII, Ch. E. Perrin ( 1957-1959) 290 menciona a
tendência para a hereditariedade dos cargos do clero, que passavam de pai para filho. Na Hungria A.
Gieysztor ( 1982) 948 indica que já numa fase relativamente adiantada deste período padres casados
procuravam transmitir aos herdeiros o lugar de cura de paróquias e. segundo J. Maltoso [1994 b] 237,
o mesmo acontecia por vezes em Portugal nos séculos XIII e XIV. apesar das múltiplas proibições
canónicas. Em Reims. também nos séculos XIII e XIV, P. Desportes ( 1979) 310 afirma que a condi¬
ção eclesiástica passava de pai para filho, sem esclarecer, no entanto, se eles se sucediam nos mesmos
cargos.

190

Forma // do dinheiro

masculinos e sem porem o seu património em perigo através de heranças e dotes, as
congregações religiosas evitavam toda uma fonte de problemas e tensões internos e de
rivalidades exteriores87, podendo assim ser usadas pelas famílias da aristocracia laica
para consolidarem a sua própria perenidade88.

Nem se tomava obrigatório que a linha de continuidade agnática fosse assegurada
por uma instituição colectiva, como o eram os mosteiros e os cabidos, pois iguais fun¬
ções podiam ser cumpridas pela sucessão regular de tio paterno a sobrinho à frente do
mesmo bispado89. Acontecia até que os cónegos dispusessem por testamento dos seus
rendimentos eclesiásticos, procurando legá-los a parentes mais jovens, e procedendo os
abades de maneira idêntica, o que contribuía para criar linhas de sucessão de tio a
sobrinho no interior de instituições colectivas90. Mas este tipo de práticas ocasionava
inevitavelmente uma erosão da comunidade, e uma linhagem podia garantir de outro
modo um eixo religioso fundando no interior de uma igreja um altar devotado a um
dado santo91. Este altar servia de foco de convergência dos parentes ao longo de gera¬
ções, sem que com isso perigasse o carácter específico do estabelecimento eclesiástico.
Também em níveis inferiores do escalonamento social era possível que o lugar de reitor
de uma igreja privada passasse de pai para filho, ou de tio para sobrinho, como ocorreu
por vezes na Itália centro-setentrional durante a primeira metade deste período92. Uma
vez mais, a estrutura interna da classe senhorial foi condicionada pelas relações de
exploração que ela mantinha com a classe servil, e a função das igrejas e mosteiros
enquanto elementos de ordenação do habitat e de controlo das populações não se deve
separar do seu papel no sistema familiar da aristocracia93.

Ao reflectirmos sobre o modo como os estabelecimentos eclesiásticos contribuíam
para definir o eixo das linhagens, compreendemos melhor aquelas situações, referidas
no início do capítulo, em que o filho mais velho podia suceder sistematicamente ao pai

87 Quando C. B. Bouchard ( 1987) 97 escreve que a aristocracia laica era atraída pela estabilidade
da vida religiosa prosseguida pela Ordem de Cluny. enquanto as famílias poderosas estavam sempre
na iminência de sofrer derrotas militares ou catástrofes políticas, devemos considerar que aquela esta¬
bilidade não se devia a factores externos, mas acima de tudo às características de uma família artifi¬
cial coesa.

88 Quanto às funções de eixo das linhagens, que os estabelecimentos religiosos desempenharam
neste período, ver: C. Lansing (1991) 32: K. J. Leyser (1979) 68. 1 14; J. Mattoso [1994 b] 186; G.
Tabacco (1979) 208: C. Violante (1977) 93; J. Wollasch em Centre National de la Recherche Scienti-
fique (1968)598.

I. Beceiro Pita (1990) 332 observa que. pelo menos na região de Toledo, era manifesta a relação
entre a formação de morgadios e as doações a instituições eclesiásticas, cujo clero assumia em contra¬
partida o compromisso de celebrar missas por alma do doador e dos seus sucessores. Finalmente,
recordem-se as nn. 67 e 69.

89 E. Baratíer (org. 1969) 117-118; A. Bouton (1975-1976) II 155; M. Chauney (1975) 199: id.
(1985)680: J. Dhondf ( 1976) 239; G. Duby ( 1959 b) 250; C. Violante (1977) 96.

90 C. B. Bouchard (1987) 79-81.

91 ld., ibid., 116.

92 C. Violante (1977) 97.

98 Nesta perspectiva é interessante a observação de P. Toubert ( 1973 b) 729-731 ao relacionar o
controlo exercido sobre as populações, graças à reorganização do habitat, e o rigor com que passaram
a aplicar-se as normas do celibato eclesiástico.

Lstruiuraa familiares do classe senhorial

191

na chefia da família, sendo no entanto o património repartido por todos os irmãos ou,
pelo menos, não ficando os filhos segundos inteiramente afastados da herança. Sem
manterem relações íntimas com mosteiros e cabidos, como teriam conseguido as famí¬
lias senhoriais desenvolver a estrutura da linhagem agnática, consolidá-la e afirmar a
sua hegemonia através de um contexto de dispersão, total ou parcial, das heranças?

A necessidade de utilizar as instituições religiosas foi-se tomando mais premente
pelo facto de aquele sistema de família marginalizar as mulheres e os filhos segundos.
Ora. um empobrecimento sistemático da grande maioria dos seus membros constituiria
um risco social incomportável para a classe dominante. Daí que se tivesse inicialmente
recorrido a algumas formas de comunidade familiar quer mediante a detenção conjunta
do património pelos vários herdeiros quer através de outras modalidades, que podiam
mesmo comportar o aparecimento de vínculos de família artificial. Aliás, sucedeu que
as associações de proprietários tivessem como objecto estabelecimentos religiosos e
direitos eclesiásticos, e situações deste tipo verificavam-se em algumas regiões ainda
no final do período94. Mas esses paliativos revelaram-se, afinal, contraditórios com o
prevalecimento do núcleo conjugal e com a redução do número de herdeiros principais,
precisamente as duas características definidoras do sistema de linhagem. Foi então que
os estabelecimentos eclesiásticos assumiram uma nova função na estrutura familiar da
aristocracia, acolhendo filhos segundos e também mulheres solteiras ou viúvas95, e

94 C. B. Bouchard (1987) 180; M.-C. Gerbet (1994) 45; J. M. Klassen ( 1978) 40: Ch. Wickham
(1981) 186.

95 A crer em M. Parisse (org. 1977) 1 71 , na üermânia as mulheres solteiras ou viúvas de famílias
nobres davam entrada não só em abadias, mas igualmente em capítulos seculares, enquanto os filhos
segundos da aristocracia, que raramente procuravam os mosteiros, integravam sobretudo o clero regu¬
lar dos capítulos das catedrais. Na Saxónia do século X e do começo do século XI foram muito abun¬
dantes as fundações de conventos destinados a viúvas e filhas solteiras, devendo-se mesmo alguns à
iniciativa de mulheres, consoante indica K J Leyser ( 1979) 63 e segs. A partir da terceira década do
século XI, porém (pp. 65, 70-7 1 ), diminuiu rapidamente o interesse da aristocracia pelos estabeleci¬
mentos femininos e aumentou o número de casas religiosas masculinas, tanto mosteiros como cabi¬
dos; aliás, esta redefinição de estratégias levou até ao declínio de muitos conventos de mulheres e à
conversão de alguns deles em conventos de homens. Por seu lado. Michel Parisse em op. cil., 133
confirma que na Alta Lorena dos séculos X e XI a taxa de crescimento das abadias femininas foi
superior à das masculinas. Na França setentrional. G. Duby (1981 ) 97, 171 e 276-277 informa que o
número de conventos femininos aumentou muito durante o século XI e sobretudo na passagem deste
século para o seguinte. C. B. Bouchard (1987) 46 chama a atenção, a propósito da Borgonha. para o
facto de nos séculos XI e XII a proporção de membros da aristocracia, de ambos os sexos, que entTa-
ram para a Igreja ter sido muito superior à registada nas outras classes sociais, o que mostra que a
vocação religiosa dos filhos segundos se tomara uma característica da nobreza. Aliás, os castelãos e
cavaleiros borgonheses, admitidos como nobres nos séculos XI e Xll, começaram nessa mesma oca¬
sião a colocar filhos em conventos e cabidos, conforme leio em id., ibid.. 76. Em Leão e Castela. S.
M. Belmartino (1968) 277 observa que o costume de destinar as filhas solteiras à vida religiosa tinha
uma longa tradição nas famílias reais. Quanto à colocação de filhos segundos e de mulheres solteiras
e viúvas em instituições religiosas ver ainda: C. B Bouchard (1979) 51: R. Fossier (org. 1974) 155,
157; R. I. Moore (1992) 317; M. Parisse (org. 1977) 133. 171.

A cadeia causal proposta por D. Herlihy et al. ( 1985) 343 no seu estudo sobre a Toscana parece-
-me inteiramente invertida. Começando por afirmar que a reforma eclesiástica levou a Igreja a contro¬
lar de muito mais perto as suas posses, estes historiadores pretendem que em consequência disso a
aristocracia reduziu as doações aos estabelecimentos religiosos e começou a excluir as mulheres da

192

Forma II do dinheiro

impedindo que todas estas pessoas vissem degradado o seu estatuto social ou caíssem
até na miséria. O carácter sistemático dessa estratégia comprova-se ao observarmos
situações como a prevalecente no ducado da Borgonha. onde uma família que colo¬
casse filhos seus no capítulo de uma dada sé. ou num certo convento, mantinha-se
geralmente fiel a esta opção nas gerações seguintes96, assim como a hostilidade que se
pudesse manifestar para com uma certa instituição eclesiástica tendia a cristalizar-se
numa inimizade tradicional, continuada ao longo de gerações97. E sabemos que. pelo
menos na Borgonha e na Itália centro-setentrional durante os primeiros séculos deste
período, era regra que um sobrinho clérigo tivesse o mesmo nome de baptismo do tio,
paterno ou materno, que na geração anterior o havia precedido naquele mesmo estabe¬
lecimento, quer se tratasse de uma sé episcopal, de um cabido ou de um convento98. A
vocação religiosa de alguns filhos segundos encontrava-se. portanto, definida desde o
berço.

Os efeitos deste processo não se circunscreviam, porém, ao âmbito das famílias
consideradas isoladamente, e determinavam o estreitamento das suas relações recípro¬
cas. Surgiu-me já o ensejo de observar que a definição de limites agnáticos rigorosos
teria levado à ruptura da classe dominante numa multiplicidade de famílias hostis se
não houvesse sido acompanhada pelo estabelecimento de elos de solidariedade. A difu¬
são de critérios de endogamia mais severos, obrigando a firmar relações matrimoniais
entre linhagens socialmente diferenciadas ou distantes geograficamente, deu oportuni¬
dade, como vimos, para multiplicar aqueles elos dentro do quadro familiar. Outra
forma, de carácter parafamiliar, consistiu na colocação nas mesmas corporações reli¬
giosas de filhos segundos e mulheres solteiras e viúvas oriundos de famílias diferentes.
Deste modo os conventos e cabidos não estavam apenas a atenuar as tensões internas
de cada linhagem, mas contribuíam também para tecer vínculos novos entre várias
famílias senhoriais da região, todas elas empenhadas em defender e promover os mes¬
mos estabelecimentos eclesiásticos, reforçando-se assim suplementarmente a coesão da
aristocracia. Quanto maior era o prestígio de um mosteiro ou de uma igreja, tanto mais
noviços atraía e mais clérigos procuravam tomar assento no seu capítulo, de maneira
que cada um destes centros religiosos, através dos filhos segundos e das mulheres que o
integravam, oferecia mais um pretexto para harmonizar os interesses das linhagens
senhoriais em regiões mais ou menos vastas99.

herança; teria aumentado assim o controlo colectivo da família sobre o património, mediante o
reforço da solidariedade entre os elementos masculinos, o que levaria ao desenvolvimento do sistema
de linhagem. Na minha opinião os acontecimentos seguiram uma ordem contrária.

96 C. B. Bouchard (1987) 50, 138. 150 e segs.

97 Id..ibid.. 216-217.

98 Id.. ibid.. 62; C. Violante (1977)96. 1 10.

99 Os capítulos das catedrais e os mosteiros, escreve C. B. Bouchard ( 1987) 83-84 a respeito da
Borgonha do século XII. eram um dos elementos na rede de relações que unia a aristocracia regional.
E. referindo-se à Flandres e a algumas regiões da França setentrional durante os segundo e terceiro
quartéis do século X. J. F. Lemarignier (1982) 796-797 esclarece que diversos príncipes, quando se
viram com uma autoridade já relativamenie segura, reformaram os seus mosteiros e, em vez de exer¬
cerem sobre eles um direito exclusivo de propriedade, preferiram convertê-los em centros da vida
social no território.

Estruturas familiares da classe senhorial

193

E assim as instituições eclesiásticas de alguma importância, deixando de decorrer
de um único magnate, começaram a ser controladas por conjuntos de famílias100.
Enquanto no período anterior e durante a crise dos séculos IX e X o fundador de um
mosteiro reservava para si ou para um parente seu as funções de abade101, desde o
começo deste período, como veremos em breve, tal prática deixou de se verificar e o
abade era eleito pelos monges, ou de qualquer forma escolhido entre eles, estreitando-
-se as relações colectivas102. isto mostra que as comunidades religiosas haviam passado
a servir grupos mais ou menos vastos de famílias senhoriais, e não só uma delas. Pelo
mesmo motivo foi aumentando gradualmente o rigor com que se impôs o celibato ecle¬
siástico, apesar de surgirem inúmeros obstáculos em contrário, derivados de interesses
específicos dos membros do clero10-5. O casamento ou a concubinagem dos sacerdotes

100 No sul da França. A. R. Lewis ( 1965 ) 252-253 considera que já desde o século X cada estabe¬
lecimento eclesiástico importante era controlado por grupos de famílias senhoriais da vizinhança, que
desfrutavam em graus variados dos privilégios e do poder inerentes a esta situação.

1(11 C. B. Bouchard ( 1987) 236-237; P. Cammarosano em École Pratique des Hautes Études (\T
Sectiomi. 1977) 151; C. Sánchez- Albornoz { 1980) 603-604.

I0‘ F. Lehoux (1951) 27-28 esclarece que, ao conceder uma carta de privilégios no final do ter¬
ceiro quartel do século Xll. o mosteiro de Saint-Germain-des-Prés foi representado pelo abade e pelo
capítulo da abadia, já que o abade necessitava de estar assistido pelos demais monges para exercer o
bannum sobre os habitantes da povoação; e a autora acrescenta (p. 28) que a totalidade do convento
constituía um senhor coleetivo. Note-se que precisamente nessa época, segundo J. Boussard (19761
185. Saint-Gcrmain-des-Prés detinha consideráveis poderes senhoriais.

IW E. Aniann et al. (1948) 85 e 478-479 garantem que no começo do período, em todas as
regiões, era muito elevada a percentagem de padres casados, por vezes mesmo bispos, e acrescentam
que, embora o direito canónico proibisse os clérigos possuidores de ordens maiores de se casarem
após a ordenação, os matrimónios efectuados em tais condições eram considerados legítimos, e não
nulos, sendo estes sacerdotes mantidos em funções. R. S. Lopez (1965) 159 confirma que no século
XI quase todos os padres eram casados ou viviam em concubinagem e recorda o caso de um papa, na
passagem do primeiro para o segundo terço do século X. que era filho ilegítimo de outro papa. Desde
o início do período, todavia, a linha de evolução estava claramente traçada, pois enquanto no século
IX prevalecia ainda o matrimónio legítimo do clero, G. Rossetti (1977 b) 533 e segs. observa que na
segunda metade do século seguinte era já a concubinagem a predominar, e no século XI (p. 504) esti¬
pulou-se que as esposas de eclesiásticos fossem equiparadas a concubinas no caso dc continuarem a
viver com os mandos. Na Gemiãnia do começo do período, não só Emile Amann e Auguste Dumas
em o/i. dt„ 478-479 mas igualmente Ch. E. Perrin ( 1957-1959) 289-290 indicam que o casamento do
clero constituía uma situação generalizada. Na mesma época, na Catalunha, era frequente o matrimó¬
nio ou a concubinagem de eclesiásticos, incluindo bispos, e em iguais circunstâncias se encontravam
monges e monjas, conforme salienta P. Bonnassie (1975-1976) 261. Segundo J. Goody (1985) 87 a
aceitação do celibato eclesiástico ter-se-ia tomado corrente apenas a partir do pontificado de Gregório
VII. entre 1073 e 1085. mas Roberto Sabatino Lopez em op. cit., 159 adverte que a reforma grego¬
riana só parcialmente conseguiu proibir o casamento e a mancebia do clero. Com efeito, na segunda
metade do século XI, a crer em J. W. Thompson (1959) 663, vários bispos italianos recusaram-se a
promulgar a norma do celibato eclesiástico, o que se compreende se recordarmos, com R. I. Moore
( 1977) 56, que em Milão a tradição ambrosiana permitia o casamento dos membros do clero. D. Her-
lihy (1973) .379 menciona, porém, uma diminuição da frequência dos casamentos de sacerdotes em
Luca, durante o século XI. Em sentido oposto, leio em G. Duby (1973) 188 que na sua maioria os
curas eram casados, pelo menos até ao século XII Na Inglaterra, tanto antes como depois da con¬
quista normanda. R. Lennard ( 1959) 332 esclarece que. na maior parte dos casos, o clero das aldeias
contraíra laços matrimoniais. Na Hungria, até meados do século XIII os padres das igrejas rurais eram
frequentemente casados, assegura A. Gieysztor ( 1982) 948. Mesmo num centro religioso tão impor-

194

Forma II do dinheiro

ocasionavam problemas especialmente graves neste período, quando os estabelecimen¬
tos eclesiásticos haviam deixado de servir de eixo de continuidade para famílias parti¬
cularmente consideradas, e, além de contribuírem para a perenidade de conjuntos de
linhagens, forneciam mais um pretexto ao inter-relacionamento da aristocracia em cada
região. Para que mosteiros e cabidos cumprissem estas funções seria necessário que a
relativa neutralidade do estabelecimento não fosse posta em risco pelo aparecimento,
no seu interior, de uma linha sucessória ligada apenas a uma família. Numa instituição
religiosa colectiva, o celibato do clero era uma condição imprescindível ao bom funcio¬
namento dos mecanismos de escolha dos dignitários entre todas as linhagens que
haviam doado terras e servos a esse estabelecimento e nele colocavam os seus filhos
segundos. Se a cooptação deparasse com obstáculos sistemáticos, seria impossível har¬
monizar os interesses locais ou regionais da classe dominante numa rede de solidarie¬
dades comuns e não se teriam formado territórios socialmente coesos, necessários ao
progresso das senhorias impessoais. Nesta perspectiva, o ascendente detido por monar¬
cas, príncipes e magnates sobre os mais importantes centros religiosos serviu-lhes
igualmente para controlarem as grandes vias de comunicação104, contribuindo assim
para tecer elos mais estreitos entre várias esferas de soberania.

O carácter colectivo das abadias e cabidos passou a exprimir a tal ponto a coesão
territorial da classe dominante que as congregações eclesiásticas assumiram uma vida
interna própria. As esperanças de promoção de que pudesse beneficiar um noviço, ou
um clérigo com assento recente num capítulo, não se deviam tanto ao prestígio do meio
em que eles haviam nascido como sobretudo à influência exercida por parentes que
desde há mais tempo fizessem parte da colectividade, o que explica que os novos reli¬
giosos procurassem entrar em estabelecimentos onde contassem já com familiares. E,
assim, algumas pessoas que de início tinham sido marginalizadas na vida laica, em vir¬
tude dos rigores da linhagem agnática, acabaram por deter um grande ascendente sobre
a sua casa de origem105.

Compreendemos melhor esta questão se lembrarmos um facto de grande relevância,
e que apesar disso passa despercebido à maioria dos que se ocupam com estes assuntos.

tante como Reims, em plenos séculos XIII e XIV, não só eram muito frequentes os clérigos casados
legitimamente, como o seu número aumentou ainda no final do período, consoante escreve P. Despor¬
tes ( 1979) 309 e 620. Nas Espanhas, informa J. N. Hillgarth (1976-1978) 1 112-113. a concubinagem
dos padres constituía uma situação generalizada no final do século XIII e durante o século XIV, e J.
Mattoso 1 1994 b] 237 confirma que nessa mesma época era muito corrente a violação do celibato do
clero em Portugal. Aliás, este historiador relata uma situação ocorrida no segundo quartel do século
XIV, quando um bispo do Porto e de Lisboa era filho e neto de clérigos e contava entre os seus paren¬
tes mais dois bispos, um cónego e outros dois eclesiásticos.

I<M Acerca deste processo na estrada entre Chambéry e Turim, uma das rotas de ligação da França
à Itália, desde o século X até ao século XIII, consultar G. Sergi < 1 98 1 ) 2 1 , 23. 40 e 73-74.

105 C. B. Bouchard ( 1979) 52-53 observa este processo a propósito do Auxerrois no século XII, e
em ( 1987) 51 e 79 volta a mencioná-lo na Borgonha dos séculos XI e XII. Por seu tumo, J. Wollasch
(1980) 20-23 comenta que o prestígio de certos convénios era tão grande que muitos nobres renuncia¬
vam à vida laica para ocupar cargos influentes na congregação monástica. Tratava-se de uma efectiva
promoção nas hierarquias da classe dominante. Na Polónia do século XII A. Gieysztor (1977) 301-
-302 refere que não só bispos como outros dignitários religiosos podiam estar na origem de linhagens
importantes.

Estruturas familiares da classe senhorial

195

As doações de terras e servos, de direitos senhoriais, por vezes de dinheiro, beneficia¬
ram quase sempre estabelecimentos eclesiásticos colectivos, tanto conventos como
cabidos ou outros tipos de congregações, e só muito raramente instituições religiosas
pessoalizadas, como os bispados106. Frequentemente estas doações eram tão considerá¬
veis que correspondiam à fracção da herança que teria sido atribuída ao filho se ele não
se houvesse tomado monge ou cónego, ou ao dote da filha se ela se tivesse casado em
vez de ter sido colocada como freira107. O decisivo aqui, porém, não era o montante
dos bens, mas o seu destino. Se fossem repartidas em testamento ou como concessão
matrimonial, aquelas porções do património ficariam perdidas para o eixo da linhagem,
enquanto que, pelo contrário, a sua colocação sob a égide de uma congregação reli¬
giosa as preservava, especialmente se existissem aí parentes a zelar por esses bens.
Nesta estratégia não se tratava de economizar terras e servos, mas de conservar coe¬
rente o eixo patrimonial da linhagem. Isto mostra que não bastavam a fé e o desejo de
salvar a alma para justificar as doações. O objectivo principal consistia em assegurar a
sobrevivência de um grupo no qual participavam, ou podiam a todo o momento partici¬
par, os membros marginalizados das famílias doadoras, bem como de outras famílias
senhoriais da região. Especialmente sugestivos são casos como o da Polónia, onde na
segunda metade do século XI e ao longo do século seguinte numerosos senhores cria¬
ram igrejas rurais e dotaram outras de maneira a que pudessem sustentar grupos de
cónegos108. Também no princípio do período encontramos uma situação idêntica no
Berry. onde a maior parte das famílias aristocráticas fundava comunidades constituídas
por alguns cónegos seculares, que oficiavam na capela dos castelos e viviam na domes¬
ticidade senhorial1110. E na Borgonha do século XII as famílias da camada inferior da
nobreza instituíam pequenas congregações de cónegos regulares1 10. Mesmo neste nível
mais humilde das hierarquias religiosas o objectivo era a colocação de conjuntos de
filhos segundos.

Como sempre sucede, a convergência de interesses não eliminava os conflitos, ofere¬
cendo, pelo contrário, uma maneira de os resolver. Os litígios que uma dada família
pudesse sustentar com um mosteiro da vizinhança ou com o cabido de uma igreja de

1(16 É elucidativo que. apesar de muitos ideólogos da reforma eclesiástica defenderem a passagem
das antigas igrejas privadas para a égide dos bispados, e não dos mosteiros, fossem na realidade os
mosteiros a receber a esmagadora maioria daquelas igrejas. Ver acerca deste assunto G. Constable
(1982) 351-352, 368-371 e 381.

107 C.B. Bouchard 11987) 59.

1<,s A. Gievsztor (1982) 944-945.

A propósito da situação da Itália centro-setentrional nos séculos XI e XII, C. Violante (1977) 97
considera que o papei desempenhado na estrutura de linhagem por uma igreja privada rural declinava
se a sua propriedade começasse a repartir-se entre os diferentes herdeiros, acabando essa função por
se encerrar quando o estabelecimento passava para a jurisdição do bispo, que o reformava e colocava
aí uma comunidade de cónegos. Na opinião de Cmzio Violante. tal situação contribuía para a dissolu¬
ção da linhagem. No entanto, o exemplo da Polónia, naquela mesma época, mostra que a existência
de congregações de cónegos nas igrejas rurais podia servir directamente os interesses das famílias
aristocráticas, proporcionando lugares para os filhos segundos.

109 G. Devailly i 1973) 159.

110 C. B. Bouchard (1987) 115-116.

Forma II do dinheiro

qualquer cidade próxima, em geral a respeito da detenção de terras e servos, ou de incul¬
tos, ou de direitos senhoriais, colocavam-na implicitamente em oposição às demais
famílias que contassem membros seus nessas corporações religiosas. Para a família
indisposta, uma maneira, parece que frequente, de apaziguar as contendas consistia em
instalar naquele estabelecimento eclesiástico um dos seus filhos solteiros111. Como a
aceitação de novos membros tinha de ser acompanhada pela recepção de donativos subs¬
tanciais112, aumentava o património detido pelo mosteiro ou pela igreja, enquanto
expressão da fortuna colectiva da aristocracia da região. Ao mesmo tempo, a família de
onde saía o noviço, além de ver resolvida a contenda, ficava ligada a um centro de
poder, pelo que o acordo era benéfico para ambas as partes. E o novo monge ou clérigo
servia de penhor nestes pactos112. Na verdade, a possibilidade de se contraírem assim
relações de aliança entre linhagens era maior ainda, pois o prestígio de um magnate
decorria, entre outras coisas, da capacidade de fazer com que certas instituições religio¬
sas de renome admitissem pessoas da pequena aristocracia, que sem isso ficariam rele¬
gadas para estabelecimentos de escassa fortuna e somenos importância114. Os novicia¬
dos, portanto, tal como permitiam resolver em boa parte o problema dos filhos segun¬
dos, reforçavam também a solidariedade entre famílias de uma região, que podia até ser
um território muito vasto, e davam oportunidade à ampliação de clientelas e à consolida¬
ção das hierarquias senhoriais, tudo isto factores de coesão da classe dominante.

A situação caracterizava-se ainda por outro tipo de contradições. Se, por um lado, a
colocação de filhos segundos e de mulheres solteiras e viúvas em instituições religiosas
contribuía para a coerência e a durabilidade da linhagem, por outro lado os donativos
que acompanhavam sempre a entrada dos novos elementos nos mosteiros e nos cabidos
podiam suscitar a oposição de algum parente. É certo que, ao conceder terras, servos e
direitos senhoriais a um estabelecimento eclesiástico, uma família estava a reforçar a
sua coesão futura, na medida em que os descendentes se reuniriam periodicamente em
tomo dessa fundação religiosa1 15. Mas, ao mesmo tempo, dava também ensejo à mani¬
festação de rivalidades entre os seus membros que eventualmente discordassem da
oportunidade do donativo, e o assentimento de todos era necessário à legalidade do
acto116. No início, é talvez de admitir que muita desta hostilidade fosse inspirada peias
concepções tradicionais de família, avessas a um sistema de linhagem agnática dema-

111 Ver a este respeito J. H. Lynch ( 1976) 1 1-15. que. porérn, não dá o devido realce ao papel dos
estabelecimentos eclesiásticos enquanto instituição representativa da generalidade das famílias senho¬
riais de cada região.

I, 2 ld-, ibid., II.

113 ld.. ibid., 14-15.

114 Id., ibid., 14.

115 G. Tabaccoí 1979) 208.

I I, 1 Quanto aos conflitos no interior das famílias senhoriais motivados pela concessão de bens a
estabelecimentos eclesiásticos ver, por exemplo, .1. H. Lynch (1976) 9. J. Wollasch (1980) 11-12
recorda o caso de uma linhagem de importância regional, mais tarde caída na obscuridade em virtude
das consideráveis doações de senhorias que acompanharam a entrada de membros da família como
monges em Cluny. Sem dúvida que haveria, nesta esfera como nas restantes, erros de planificação,
pelo que a hostilidade manifestada por parentes podia eventualmente representar um efectivo desejo
de preservação do património familiar.

Estruturas familiares Ja rlusse senhorial

197

siado pronunciado, e que se pretendesse por isso impedir que o estreitamento de rela¬
ções com um centro religioso reforçasse a perenidade do novo eixo familiar1 17. Nestes
casos, ao colocar uma parte do patrimônio sob a égide de uma corporação eclesiástica,
o chefe de uma família aristocrática não estava a proceder a qualquer alienação, mas
pelo contrário a preservar um núcleo de bens e de direitos, que ajudaria a definir um
eixo de continuidade familiar e não poderia mais ser desagregado por iniciativa de
parentes e descendentes1 ,s. Mesmo em conventos, como os da Ordem de Cluny, que se
destacavam enquanto centros de reforma religiosa, as senhorias doadas por cada família
eram administradas pelos parentes que tivessem professado no estabelecimento benefi¬
ciado, mantendo-se portanto os bens em relação com o quadro familiar de origem1 19; e
se esses monges transitassem para outro mosteiro, eles continuariam daí a gerir os bens
concedidos pela sua família1-0. Na génese das novas instituições jurídicas determinadas
pelo desenvolvimento do sistema de linhagem agnática, tanto as doações feitas a con¬
gregações religiosas como a liberdade testamentária que permitia ao chefe de família
privilegiar um dos filhos se inseriam numa esfera comum, enquanto formas de conser¬
var um núcleo patrimonial. Em ambos os casos o autor da decisão assumia, sobre aque¬
les bens, direitos que não deixariam de vigorar após a sua morte121. Mas como os con¬
flitos resultantes deste tipo de doações continuaram a manifestar-se ao longo do
período, eles parecem revelar a existência de contradições mais sistemáticas e duráveis.
Aliás, o chefe de uma família que por tradição fosse ligada a um dado centro religioso
beneficiava-o independentemente da colocação aí de noviços, e mesmo que não tivesse
naquele momento nenhum parente próximo entre os seus monges ou cónegos122, o que
proporcionava novas oportunidades de desavença com algumas pessoas da família.
Apesar disso, as concessões repetiam-se e as linhagens mantinham sistematicamente
relações com um ou mais estabelecimentos eclesiásticos. Assim, fica claro que a
importância dos mosteiros e das igrejas no reforço do eixo de continuidade de cada
família senhorial e na redução das suas tensões internas, multiplicando ao mesmo
tempo os vínculos que asseguravam a solidariedade entre todas essas famílias, era indu¬
bitavelmente superior às fricções que aquele relacionamento pudesse proporcionar.

117 É assim que avalio as situações descritas em K. J. Leyscr (1979) 68-70 c M. I. Loring Garcia
(1990) 14. Aliás, esta última historiadora esclarece (p. 45) que a formação dos conjuntos senhoriais
monásticos durante os séculos IX e X no norte das Espanhas se fez em boa medida à custa da desinte¬
gração dos patrimônios das famílias amplas. Do mesmo modo, parece-me errada a interpretação suge¬
rida por S. Weinberger (1982) 154-155 a respeito deste tipo de conflitos na Provença do século XI.
Este autor considera que as doações a estabelecimentos eclesiásticos se destinavam a propiciar a sal¬
vação da alma. sendo por isso disputadas pelos herdeiros. O que estava em causa naquela época, toda¬
via. era o confronto entre a tendência para a formação de linhagens e as tendências centrifugas no seio
do grupo de parentes.

C. Lansing (1991) 32: R. I. Moore (1992) 310, 316. Veja-se igualmente neste sentido: A. R.
Levvis ( 1965) 253-254; J.-P. Poly et al. < 1980) 185-186; Ch. Wickham ( 1981) 186.

nyJ. Wollasch ( 1980) 14-15. 18. 23-24.

120 C. B. Bouchard ( 1987) 52.

121 É panicularmente interessante o rumo de análise proposto por J. C. Holt (1982-1983) XXXIII
201 e 204. ao demonstrar a existência de uma forte relação lógica e jurídica entre a herança patrimo¬
nial e a doação perpétua.

122 C. B. Bouchard ( 1979) 54; id. (1987) 138. 235-236.

198

Forma 11 cio dinheiro

Só recordando a necessidade de colocação dos filhos segundos podemos entender
a formação de Ordens Militares, e parece-me estranho que a generalidade dos historia¬
dores se mantenha alheia a esta perspectiva12 ’. Ao reconhecer um lugar próprio àquilo
que sem isso seriam meros bandos itinerantes de filhos segundos, como os que vimos
(no capítulo 6.a da Parte II) deambular e praticar malfeitorias por ocasião da grande
crise dos séculos IX e X. esta modalidade monástica permitia-lhes acumular e investir
na aquisição de terras e servos, em vez de se limitarem a dilapidar o fruto das pilha¬
gens. Além disso, a formação das Ordens guerreiras orientava contra os povos vizinhos
do regime senhorial expedições de saque cujo ónus havia outrora recaído directa ou
indirectamente sobre os senhores. A conversão das pilhagens internas em saque
externo caracterizou a ultrapassagem da crise e o reatar do desenvolvimento econó¬
mico. No final do período, porém, quando a nova crise dos séculos XIV e XV voltou a
encerrar provisoriamente a capacidade de expansão do regime senhorial e se agudiza¬
ram as rivalidades no seio da aristocracia, as Ordens Militares foram palco ou objecto
de graves conflitos. Em vez de serem capazes de resolver as contradições no interior da
classe dominante, servindo de quadro de coesão, estas congregações deram pretexto a
novas discórdias. Parece-me especialmente sugestivo o sucedido em Espanha na Ordem
de Calatrava, ao longo do século XIV, quando as repetidas disputas entre mestres e
detentores de altos cargos, todos eles oriundos da elite da nobreza, levou à cisão em
facções, acabando os dissidentes por procurar o apoio da coroa de Aragão e lhe aceitar
a supremacia, enquanto os monarcas castelhanos se esforçaram também por sujeitar
as Ordens no seu reino. Por Mm, a passagem dos cargos de mestre para o património
de grandes linhagens e o controlo exercido pelos soberanos levaram no século XV ao
declínio da capacidade agregativa das Ordens e à perda de vastas terras e numerosos
servos em benefício de conjuntos senhoriais laicos124. Enquanto este período durou,
porém, a integração dos filhos segundos em instituições que lhes reconheciam o carác¬
ter guerreiro e ao mesmo tempo os enquadravam religiosamente125 confirma a impor¬
tância da posição ocupada pelos estabelecimentos eclesiásticos na estrutura familiar da
aristocracia.

Apesar de tudo, numerosos historiadores admitem que a Igreja, após as iniciativas
renovadoras empreendidas por alguns grandes centros monásticos e pelo papado, teria
deixado de contribuir para o sistema de linhagem agnática. O movimento de reforma.

123 Observa A. Barbero ( 1987) 207 que são muito escassos os nossos conhecimentos acerca dos
mecanismos de recrutamento das Ordens Militares.

124 C. Laliena Corbera 1 1987) 260.

125 A. Barbero 1 1987) 203-205 considera que as Ordens Militares tentaram conjugar os valores
monásticos e os valores da cavalaria, sem o conseguirem, já que teria sido o espírito guerreiro a pre¬
dominar naquelas congregações. Para uma melhor compreensão desta tese. é necessário saber que o
autor presume (pp. 134 e segs., 144 e segs.) a existência de uma efectiva oposição entre as aspirações
dos monges e o ofício das armas. Ver a este respeito a n. 1 32 deste capítulo.

Estruturas familiares da classe senhorial

199

pelo menos nas suas versões oficiais, costuma ser apresentado como uma afirmação da
independência, quando não mesmo da supremacia, dos meios eclesiásticos perante a
sociedade laica1-6.

Todavia, sempre que existem dados disponíveis verifica-se que eram muito estreitas
as relações entre o clero reformador e a aristocracia laica, especialmente a alta aristo¬
cracia127, como, aliás (ver na Parte II o capítulo 8,a), havia já sucedido por ocasião da
Paz e das Tréguas de Deus, que marcaram uma etapa no longo processo de renovação
religiosa128. Um dos principais magnates do seu tempo. Guilherme I o Pio, duque da
Aquitânia e conde da Auvergne e de Mácon, foi quem fundou, em 910. uma pequena
abadia em Cluny, inaugurando assim o que veio depois a ser um dos mais importantes
centros de reforma l2y. Os primeiros abades eleitos pelos monges de Cluny parece
terem pertencido a famílias nobres relacionadas com a região130. De então em diante
continuou a ser na aristocracia que se recrutaram os abades, e os monges foram, sempre
e sem excepção. oriundos de um meio pelo menos abastado, quando não eram efectiva-
mente nobres131. Aliás, sem a intervenção de magnates e soberanos não se teria propa-

126 Referindo-se ao sudeste da Franca no começo do período, e em especial à Provença, G. Duby
(1959 b) 251-253 pretende que a reforma da Igreja evirou a sua submissão aos senhores laicos. Tam¬
bém J.-P. Poly ( 1976) 265 e 269-271, no seu estudo sobre a Provença, admite que foi o clero reforma¬
dor a servir-se dos senhores laicos, e que no final os interesses da Igreja prevaleceram sobre os dos
leigos. Mas é ern C. B. Bouchard (1987) 43, 45, 84 e 248-249 que encontro o exemplo mais extremo
deste tipo de teses. Constance Brittain Bouchard considera que o facto de os chefes da Igreja, nomea¬
damente aqueles que animaram o movimento reformador, e os chefes da sociedade laica terem a
mesma proveniência social não implicava que prosseguissem os mesmos objectivos. E assim, de uma
só penada, esta autora demiba uma parte considerável dos instrumentos historiográficos, pois o indi¬
cador documental mais sólido dos objectivos defendidos por qualquer conjunto de pessoas consiste
precisamente na elucidação da origem dos seus membros e da teia de relações em que eles se inserem.
Só depois de estabelecida esta base é que as expressões e representações ideológicas podem ser devi¬
damente perspectivadas. O postulado de Constance Bouchard permite-lhe. todavia, sustentar os seus
preconceitos apesar da massa dc provas em sentido contrário que vai acumulando ao longo do livro.
Afinal, depois de ter mostrado de maneira exaustiva que não existia qualquer distinção social entre os
reformadores eclesiásticos e os grandes senhores laicos, a autora mantém imperturbavelmente a afir¬
mação de que eram diferentes, por vezes mesmo opostos, os anseios de uns e de outros. Jamais encon¬
trei uma obra que provasse a tal ponto o contrário do que a autora deseja, e se isto é uma homenagem
à sua probidade científica, já a sua perspicácia enquanto historiadora é muito menos evidente.

127 Em geral, ver: E. Amann et al. (1948) 342; C. B. Bouchard (1987) 23. 46. 78, 123-124; Ch.
Brooke ( 1964) 241 ; J. Wollasch (1980) 6-7.

De acordo com C. B. Bouchard (1987) 25, foi Aloys Schulte quem, em 1910. demonstrou pela
primeira vez a interdependência entre a Igreja e a nobreza laica na região do Reno, indicando as rela¬
ções familiares entre os dirigentes religiosos e os principais magnates. A propósito da Borgonha,
aquela historiadora escreve (p. 113) que frequentemente bispos nomeados pelos seus parentes, ou
acusados de simonia. apoiavam o movimento de reforma monástica.

128 Quanto à relação entre a Paz e as Tréguas de Deus e o movimento de reforma eclesiástica ver;
H. E. J. Cowdrey ( 1970) 54-55; H. Enjalbert (org. 1979) 90: L. C. MacKinney (1930) 199 n. 6; J.-P.
Poly et al. (1980) 242, 254, 259-260.

,2V Acerca da fundação da abadia de Cluny por Guilherme l de Auvergne ver: E. Amann et al.
(1948) 320; C. B. Bouchard ( 1987) 91: Ch. Brooke ( 1964) 241; G. Constable (1991) 403, 404, 406.

1,0 G. Constable ( 1991 ) 407 n. 49. Ver num sentido convergente: Ch. Brooke (1964) 247.

131 C. B. Bouchard (1987) 25: G. Devailly (1973) 274; M. Peaudecerf ( 1974) 226; B. W. Rosen-

200

Forma II do dinheiro

gado a influência da Ordem, pois os seus membros eram convidados a converter-se em
abades de outros mosteiros, novos ou reformados132, e neste caso empregavam frequen¬
temente medidas violentas para obrigar os monges a aceitarem-lhes a autoridade133.
Também outros focos de reforma, que não conseguiram atingir a dimensão alcançada
por Cluny, contaram com a participação activa da elite da aristocracia134. E um príncipe
tão poderoso como Guilherme o Bastardo, duque da Normandia e depois rei da Ingla¬
terra, manifestou-se sempre favorável à remodelação da vida religiosa patrocinada pelo
papado135. Mais tarde, desde os derradeiros anos do século XI e ao longo do século
XII, a acção renovadora prosseguida a partir do mosteiro de Cister seria inexplicável se
não recordássemos os estreitos elos que uniram sempre esta Ordem a todos os estratos
da classe dominante na Borgonha. Tanto quanto podemos conhecer-lhes a origem
social, os abades da Ordem de Cister provinham das camadas inferiores da aristocra¬
cia136. mas assim como os pequenos senhores participaram activamente na criação dos

wein et al. (1974) 12-13: C. Violante em Centro Italiano di Studi suH’Alto Medioevo (1991') 447-448;
J. Wollasch ( 1980) 7 e segs.

C. B. Bouchard (1987) 77 esclarece que os abades de Cluny eram geralmente filhos de castelãos
ou de cavaleiros e que, do mesmo modo, os abades dos restantes conventos reformados provinham
das camadas média e inferior da nobreza. Leio em M, Defourneaux < 1949) 19 e segs. o caso de um
conde de Cerdagne, filho do introdutor da Ordem de Cluny na Catalunha, que no começo do século
XI se tomou abade de estabelecimentos importantes, e mais tarde (p. 56) uma das filhas de Afonso
VIII de Castela foi a segunda abadessa do mosteiro cluniacense de Las Huelgas. Todavia, J. Wollasch
em Centre National de la Recherche Scientifique (1968) 599 considera que é desconhecida a origem
familiar dos abades e monges dos mosteiros da Aquitânia integrados na Ordem de Cluny.

1,2 E. Amann et al. (1948) 308. 321 e segs.; C. B. Bouchard (1987) 91. 96-97, lOÓ-IOl: H. E. J.
Cowdrey (1965) 161; M. Crubellier íorg. 1975) 123; M. Defourneaux (1949) 16. 19 e segs., 56: G.
Devailly ( 1973) 154; J. Orlandis ( 1956) 28-29; B. W. Rosenwein et al. ( 1974) 13.

Johannes Fechter e Gerd Teilenbaeh demonstraram que Cluny se expandiu graças ao empenho da
nobreza da Borgonha. segundo informa C. B. Bouchard ( 1987) 25. Os monarcas cristãos da Espanha
contaram-se entre os patrocinadores desta Ordem, e leio em M. Defourneaux (1949) 22 que se deveu
a Cluny o casamento de Afonso VI de Leão e Castela com a filha do duque da Borgonha, a qual era
também sobrinha do abade de Cluny, tecendo-se depois outras relações matrimoniais entre os descen¬
dentes destas duas famílias. No condado portucalense e durante as primeiras décadas de existência do
novo reino, consoante as indicações de J. Matioso [1994 b] 185. a maioria dos mosteiros protegidos
pela nobreza ligada à corte inseriu-se na Ordem de Cluny. enquanto os estabelecimentos monásticos
que gozavam da protecção de nobres de categoria inferior, sobretudo nas regiões do sul do Douro e de
Coimbra, conservaram durante mais tempo as regras hispânicas, ou adoptaram a de Santo Agostinho
ou o uso dos cônegos de Santa Cruz de Coimbra. Ver ainda neste capítulo a n. 212 e acessoriamente a
n. 140.

B. W. Rosenwein et al. ( 1974) 13 defendem que a Ordem de Cluny desenvolveu uma liturgia beli¬
cosa, destinada a simbolizar ritualmente a violência, de maneira que os monges se apresentavam
como cavaleiros espirituais. Esta tese depara, todavia, com a discordância de A. Barbero ( 1987) 134 e
segs. e 144 e segs.. que afirma a existência de uma efectiva oposição entre o ideal monástico e o ofí¬
cio das armas.

133 E. .Amann et al. (1948) 308.

1,4 Id.. ibid., 332 e segs.

135 M. Bouard (org. 1970) 178.

136 C. B. Bouchard (1987) 78.

Esta autora nega (pp. 237-238). porém, que Bernardo de Claraval, o célebre São Bernardo, fosse
parente dos senhores de La Ferté-sur-Aube e de Châtillon

Estruturas familiares ela , lasse senhorial

201

novos mosteiros137, também o fizeram os maiores príncipes da região 13N, bem como de
outros lugares do reino13", além da alta nobreza de além-fronteiras140. E, pelo menos
na Germânia. os dirigentes das Ordens Mendicantes haviam nascido nos estratos mais
baixos da classe senhorial141.

Sempre que surgiram senhores poderosos a erguer obstáculos às reformas, outros
sectores da classe dominante fomentaram-nas activamente, no seu interesse próprio. Se
um centro monástico ou episcopal se mostrava capaz de manter a sua independência,
cumpre ao historiador averiguar perante que esfera de poder tal independência era asse¬
gurada. Trata-se de um princípio metodológico fundamental. Uma abadia ou uma sé
catedral só conseguiam resistir às pressões dos grandes senhores vizinhos se houvesse
mais acima um monarca a aproveitar-se destas disputas para, graças ao controlo dos
patrimónios religiosos, penetrar no território dos rivais. Ou, inversamente, quando a
autonomia eclesiástica se afirmava perante a coroa, isto revelava o reforço da posição
dos príncipes e dos magnates regionais. Esta dualidade de situações explica as caracte¬
rísticas que desde o final do século X separaram o movimento de reforma prosseguido
no reino de França daquele que ocorreu no império germânico142, levando a confrontos
sérios entre as duas correntes. A partir do mosteiro de Gorze. fundado na passagem do
primeiro para o segundo terço do século X na Alta Lorena, emanaram para o império
princípios novos de organização eclesiástica, enquanto a abadia de Cluny, no sul do
ducado da Borgonha, irradiava as suas propostas reformadoras para o reino de França,
nomeadamente nas suas regiões meridionais, e também para a Espanha cristã, onde se
fazia sentir a influência religiosa francesa143. Na mesma época apareceram outros cen¬
tros menores144, mas sem que nenhum conseguisse aproximar-se da importância
daqueles dois, e muito menos superá-la. Só mais tarde, no século XII, se desenvolveu
uma Ordem nova. que a partir de Cister e de Claraval excedeu o prestígio das suas pre¬
decessoras143.

Na Germânia, a dinastia que inaugurou este período, ocupando o trono desde o final
da segunda década do século X até ao termo do primeiro quartel do século seguinte,
concentrava praticamente todo o seu conjunto senhorial na Saxónia e na Francónia.

117 ld., ibid., 117-118, 122, 131-133.

I3H id.. ibid., 118, 123, 132-133.

134 Relalivamente ao sucedido no Berry ver G. Devailly f 1973) 282 e segs.

1411 No início da existência do reino de Portugal, afirma J. Mattoso [ 1994 b] 185, os conventos de
Cister ligaram-se prefercncialmente à alta aristocracia e, sobretudo na Beira, à cavalaria popular dos
concelhos.

141 B. W. Rosenwein et al. 1 1974) 28.

147 Ch. Brooke (1964) 247 estabelece a relação entre o grau de fraccionamento ou de centraliza¬
ção da soberania e o tipo de reforma eclesiástica prosseguido.

143 Acerca da oposição entre Cluny e Gorze consultar id., ibid., 241 e segs. e J.-P. Poly et al.
(1980) 252 e segs.. 273. Christopher Brooke em op. a t . 247 chega mesmo a escrever que a fronteira
entre a França e a Germânia correspondia à linha de demarcação entre as áreas de influência de Cluny
e de Gorze.

144 E. Amann et al. (1948) 329 e segs.: Ch. Brooke < 1964) 241: G. Constable ( 1991) 393, 418; J -
-P. Poly et al. ( 1980) 252-253.

145 C. B. Bouchard ( 1987 ) 120

202

Forma U do dinheiro

Fara administrarem a generalidade do reino, em especial os ducados meridionais, esses
imperadores recorreram desde o segundo terço do século X ao aparelho da Igreja, que
se tomou o principal instrumento de governo. Prosseguindo uma política sistemática de
recrutamento para os altos cargos eclesiásticos, a monarquia conseguiu firmar-se não só
no interior das áreas tradicionalmente controladas pelos grandes magnates regionais,
mas também nos novos territórios conquistados a leste146. Nomeadamente, o imperador
que cingiu a coroa ao longo de quase todo o primeiro quartel do século XI apropriou-se
de muitos bens pertencentes a abadias para beneficiar com eles os bispados147. Ora,
enquanto os mosteiros recrutavam os noviços entre as nobrezas regionais14* e podiam
por isso ser usados por elas como elemento de uma política anticentralizadora, a maior
parte das sés. durante a vigência da dinastia saxónia, era ocupada por membros da
família imperial e sobretudo por antigos clérigos da capela real e da chancelaria, estri¬
tamente dependentes dos favores do monarca149. Do mesmo modo, na Itália centro-
-setentrional foi geralmente nos bispos, os principais senhores das cidades, que o impé¬
rio se apoiou no século XI150. Para preservarem esta organização da hierarquia reli¬
giosa. os monarcas da dinastia saxónia não autorizaram a difusão das iniciativas de
Cluny151 e promoveram as medidas reformadoras propostas pelo mosteiro de Gorze,
que reconheciam aos soberanos e aos bispos o direito de participarem na nomeação dos
abades15-. Em cerca de dois séculos, Gorze foi directa e indirectamente responsável
pela reforma de mais de centena e meia de conventos, que na sua esmagadora maioria
estavam subordinados ao rei ou a um bispo16 '.

Não espanta, assim, que no império germânico as disputas em tomo do movimento
de reforma eclesiástica, em especial das relações dos conventos com as hierarquias lai¬
cas e ao mesmo tempo com as sés catedrais, dessem aos príncipes uma oportunidade
para afirmarem a sua autonomia e enfraquecerem a coroa. A base material da contro¬
vérsia havia entretanto mudado substancialmente. Quando morreu o primeiro dos

146 Acerca do sistema de Igreja imperial estabelecido por Otão I e pelos seus sucessores ver: G.
Barraclough (1961) I 63-64,68-69: id. (1972) 31-35. 37, 40-41; id. (1976) 117; K. Bosl (1979) 292;
Ch. Brooke (1964) 248; i. Fleckensteín (1978) 122 e segs.. 139; Ch. E. Perrin (1957-1959) 8-9; E.
Perroy et al. (1955) 151; K. Schmid < 1 979 » 55. G. Barraclough ( 1976) 1 17 ilustra a situação ao narrar
que, das forças militares reunidas por Otão II para a sua campanha italiana. 74% vieram dos territó¬
rios dos bispados e abadias e só 26% foram fornecidos pelos magnates laicos.

147 Ch. E. Perrin ( 1957- 1959) 18.

,4S K. Leyser ( 1970) 133-134.

149 Quanto ao recrutamento dos bispos no império germânico durante a dinastia saxónia ver: Ch.
Brooke (1964) 248; L. Genicot (1975) 143-150; C. Manaresi (1944) 278: Ch. E. Perrin (1957-1959)
8-9. 18. 261. 273.

150 G. Barraclough ( 1972) 148; Ch. Brooke ( 1964) 290; J. K. Hyde (1973) 44; C. Manaresi ( 1944)
223-226. 275-278. 282, 285, 324-328.

151 E. Amann et al. ( 1948) 326, 335.

152 J.-P. Poly et al. (1980) 252-253.

Mesmo na segunda metade do século XI. afirmam estes autores (pp. 259-2601. quando as práticas
defendidas por Cluny pareciam triunfar na região renana e nas duas Lorenas. até aí sujeitas à influên¬
cia de Gorze, a vitória da Ordem borgonhesa foi só aparente, já que a autoridade dos bispos se conso¬
lidou em detrimento da dos abades.

15 ’ Ch. Brooke (1964) 245.

Estruturas familiares da classe senhorial

203

monarcas da dinastia saxónia, no finai do terceiro quartel do século X. havia na Germâ-
nia pouco mais de cem mosteiros, estando provavelmente sem excepção sujeitos à auto¬
ridade imperial; um século mais tarde o número de mosteiros era superior a setecentos,
e as novas fundações, ocorridas quase todas a partir dos meados do século XI, deve-
ram-se à aristocracia regional, que se esforçou por mantê-las sob o seu controlo directo,
fora do âmbito da coroa, consoante os princípios reformadores inspirados por alguns
papas154. Os novos mosteiros foram concedidos ao papado, mas como Roma estava
distante e não tinha qualquer capacidade de exercer tais prerrogativas, o único objectivo
desta medida era evitar a intervenção directa do imperador, deixando a hegemonia de
facto à elite de cada território1 5j. Desde aquele meado de século até ao Fim do primeiro
quartel do século seguinte a grande nobreza regional aproveitou as pretensões de inde¬
pendência dos pontífices romanos156 para consolidar o ascendente exercido sobre os
seus estabelecimentos monásticos e também para minar a autoridade do monarca sobre
as sés, comprometendo assim o funcionamento administrativo do império e favore¬
cendo a descentralização e o fraccionamento do poder. Com as abadias nas mãos da
aristocracia regional e com os bispos e arcebispos nomeados não entre funcionários
palatinos, mas entre os clérigos ligados aos magnates de cada território, o êxito dos
príncipes foi incontroverso157, a tal ponto que diversas dioceses se converteram em
principados, sob a égide de prelados soberanos158. Tal como se desenvolveu na Germâ-
nia, a reforma da Igreja permitiu, afinal, que todos os níveis da aristocracia regional
reforçassem progressivamente as suas posições15'4. Os magnates puderam também, ao
mesmo tempo, usar o ascendente sobre um ou outro estabelecimento religioso para ten¬
tarem penetrar com o seu bannum em territórios vizinhos, pelo que a fragmentação da

154 G. Barradough ( 1972) 88-89. Consultar igualmente Ch. Brooke ( 1964) 290.

155 G. Barradough ( 1972) 89; Ch. Brooke 1 1964) 290; Ch. E. Perrin ( 1957-1959) 321 .

156 O alsadano Bruno, papa Leão IX de 1049 a 1054, o primeiro dos pontífices romanos a preten¬
der liderar sistematicamente o movimento de reforma da Igreja, era muito ligado à grande nobreza da
Germânia meridional. Ver a este respeito G. Barradough ( 1972) 89. Foi sob a protecção de Leão IX
que Hildebrando, o futuro Gregóno VII, começou a notabilizar-se no movimento reformador. Acerca
da maneira como os príncipes germânicos usaram as pretensões do papado ver também Ch. Brooke
(1964) 279 e Ch. E. Perrin (1957-1959) 233, 316 e segs.

157 Acerca dos moldes em que se processou a reforma religiosa na Germânia e dos benefícios
políticos que ela proporcionou à grande aristocracia regional ver: G. Barradough (1972) 88-90, 106,
111. 113-114. 132, 135, 146-147; Ch. Brooke (1964) 279, 290: H. Olland-Schneider 1 1990) 47-49; M.
Parisse (org. 1977) 139-144; Ch. E. Perrin í 1957-1959) 61, 233. 316 e segs., 321 e segs., 339 e segs.

H. Olland-Schneider i 1990) 49 observa que a concordata de Worms, que em 1122 pôs termo ao
conflito entre o império e o papado, podia ser interpretada como dizendo respeito apenas aos bispa¬
dos. que eram todos eles reais, e às abadias reais. Note-se que durante as dinastias saxónia e sália,
desde o final da segunda década do século X até ao termo do primeiro quartel do século XII, os mem¬
bros dos capítulos das catedrais eram de origem nobre, como afirma K. Leyser (1970) 133-134, pelo
que o facto de os reformadores defenderem a eleição dos bispos e arcebispos entre os cónegos impli¬
cava obrigatoriamente a supremacia da aristocracia regional sobre as dioceses.

158 Ph. Dollinger ( 1949) 34. 37

159 Na arquidiocese de Salzburgo, por exemplo, a crer em J. B. Freed < 1995) 31 e 39. as disputas a
respeito da investidura dos bispos, que ocorreram no último quartel do século XI e no primeiro quar¬
tel do século seguinte no contexto da reforma eclesiástica, foram muito favoráveis à ascensão dos
ministeriales.

204

Forma II iJo dinheiro

autoridade eclesiástica, se serviu para consolidar esferas de hegemonia, levou igual¬
mente à agudização das rivalidades160. Sem dúvida que na Gennânia as práticas refor¬
madoras puseram termo à Igreja imperial, não para implantarem a teocracia com que
sonhava um papa nefelibata, mas apenas para patrocinarem, antes de mais, o ascen¬
dente que príncipes e grandes aristocratas passaram a exercer sobre o aparelho eclesiás¬
tico dos seus territórios. Em vez de romperem os elos que ligavam os estabelecimentos
religiosos às famílias senhoriais, as reformas remodelaram-nos. consoante as necessi¬
dades decorrentes da senhoria impessoal. E este processo não se circunscreveu às
regiões de habitat tradicional. A fundação de mosteiros, bem como as funções protecto-
ras que podiam exercer sobre eles. serviram aos magnates para orientarem superior¬
mente os processos de desbravamento e de povoamento, alargando a área do seu ban-
num e dando-lhe uma coerência superior161. Um exemplo significativo, nos territórios
abertos pelas migrações germânicas para leste, foi a acção reformadora de Cister,
desencadeada no começo do segundo terço do século XII por iniciativa da mais alta
nobreza da fronteira162.

Em França, onde a desagregação da soberania atingira um grau muito elevado, o
desequilíbrio entre o monarca e as aristocracias regionais foi, no início, oposto ao que
se verificava então na Germânia, explicando-se assim a evolução diferente do movi¬
mento de reforma em ambos os reinos. Uma grande parte das sés e das abadias france¬
sas ficou no começo do período sob a alçada dos príncipes163 e. salvo uma excepção
única, foi esta a situação de todos os bispados na Aquitânia, na Gasconha e na região
de Toulouse164. O mesmo ocorreu no resto do reino166. Na Normandia dos séculos XI e
XII, por exemplo, os duques controlavam de muito perto os bispados, e tanto eles como
as outras famílias aristocráticas mais poderosas reservavam-nos para os seus parentes,
assim como exerciam a supremacia sobre os mosteiros. Até o mais utópico dos papas
reformadores deu o seu aval a este estado de coisas, não promulgando na Normandia
aquele mesmo decreto que. aplicado na Gennânia, limitara drasticamente a autoridade
dos imperadores sobre os bispos, o que nos permite concluir, urna vez mais. que a reor¬
ganização do aparelho eclesiástico efectuada nesta época se destinou a reforçar as sobe¬
ranias regionais em detrimento do poder central. No caso da Normandia, onde. como
sabemos (ver na Parte II o capítulo 6.c), o duque conseguiu impor decisivamente a sua
hegemonia sobre os restantes senhores, não houve, porém, oportunidade para que a

k’° Ver por exemplo H. Olland-Schneider (1990) 50 e segv

161 G. Barraclough (1972) 89. 146.

102 Ch. Higounet (1989) 79 relata que etn 1 135 o bispo de Freismg incitou seu pai. margrave da
Áustria, a fundar uma abadia na floresta vienense com monges vindos directamente de Morimond.
que pertencia à Ordem de Cister. E a maior parte das abadias cistercienxes nos territórios de leste foi.
por sua vez, criada graças a Morimond.

I6-5 G. Barraclough ( 1976) 1 17.

164 J. Dhondt (1948 b) 53.

165 Na época dos primeiros Capetos. esclarece J.-F. Lemarignier (1965) 53-55. um grande número
de prelados provinha da aristocracia condal. e os bispos que estavam politicamente próximos da coroa
tinham frequentemente laços familiares com os condes. J. Boussard (1976) 64. 136 e 139 traça o
mesmo retrato da situação. Isto revela que. no começo do período, até onde contavam com apoios os
monarcas franceses tinham de recorrer às elites regionais.

Estruturai familiares da (lasse senhorial

2U5

fragmentação da autoridade religiosa prosseguisse o seu movimento centrífugo166.
Noutras regiões do reino a reforma eclesiástica serviu de pretexto para um maior frac-
cionamento da soberania, e em todos os casos constituiu um dos factores da debilidade
da coroa e da autonomia de príncipes e magnates167.

Foi sobretudo o desenvolvimento da Ordem de Cluny que proporcionou a crescente
dispersão das iniciativas religiosas e revelou o ascendente detido em França pela elite
regional. O filho do fundador da abadia de Cluny. Guilherme II. conde da Auvergne,
esforçou-se. e com êxito, por continuar a política paterna de afirmação da autonomia
do seu principado, tendo talvez sido ele o primeiro conde a inaugurar uma cunhagem
de tipo novo e o primeiro também a fazer gravar o seu nome nas peças, em vez do
nome do reil6f\ As relações mantidas com Cluny representaram um dos elementos
desta estratégia. Desde a sua fundação, no final da primeira década do século X. que o
mosteiro fora entregue a São Pedro e São Paulo, na pessoa do seu vigário terrestre, o
papa16‘*. e algumas das abadias que de então em diante seguiram a Ordem de Cluny
foram igualmente concedidas ao papado170, o que constituía uma maneira de as imuni¬
zar das interferências da coroa, estando o pontífice romano, por seu turno, demasiado
distante e desprovido de poder temporal para ter quaisquer veleidades de intervenção
efectiva. As condições jurídicas que acompanhavam estas doações implicavam, da
parte dos monges, o pagamento regular de um pequeno montante fixo, de carácter
meramente simbólico, destinado a proclamar a superioridade do papa sobre aquele
estabelecimento. Em troca, a abadia obtinha a mesma imunidade que abarcava o terri¬
tório papal, ficando portanto isenta da intervenção de qualquer dignitário eclesiástico
ou magnate laico, incluindo o rei e o próprio papa; ao mesmo tempo o sumo pontífice
comprometia-se a não alienar as senhorias da abadia, nem dispor delas, nem se apode¬
rar dos seus rendimentos171. Já no século VIII se conhece em Itália o exemplo de um
mosteiro entregue a São Pedro e ao papado, e tais doações difundiram-se no século
seguinte a norte dos Alpes177. A razão de ser de uma prática deste tipo esclarece-se
quando sabemos que ela serviu então a condes rebeldes para retirarem o seu património
da alçada do monarca, ou a uma rainha desavinda para defender os bens contra a cobiça
do marido173. Este objectivo era tanto mais claro quanto as cartas de imunidade que os
reis começaram a distribuir a partir do século X os excluíam a eles mesmos de qualquer
intromissão no território privilegiado, enquanto na época carolíngia a imunidade fora

IMl Acerca da reforma eclesiástica na Normandia consultar M. Bouard (org. 1 070 1 176-181. Ver
ainda id. (19551 9 Quanto ao recrutamento social dos bispos normandos antes de 1066 ver J. Le
Patourel i 1969) 42 1

l<>7 Para o sucedido na Champagne ver M. Crubellier (org. 1975) 123. Quanto à Borgonha consul¬
tar, em geral. O. Barraclough ( 1972) 147

lo» Ver a n. 235 do capítulo 28 da Parte I. Convém salientar que uni dos especialistas menciona¬
dos naquela nota admite que essa emissão se tivesse devido a Guilherme I, o próprio fundador da aba¬
dia de Cluny.

u,v E. Amann et al. (1048) 320. 345; J.-P. Poly et al. 1 1980) 252-253.

1 7,1 E. Amann et al. ( 1948) 346. 348. 349

171 ld„ ibid., 346-348; Ch. Brooke 1 1964) 246: G. Constable < 1991) 403. 417.

1 7 E. Amann et al ( 1948) 343; G. Constable ( 1991 i 417.

175 F.. Amann et al. 1 1948) 343-345

206

Forma II do dinheiro

usada pela coroa com fins opostos, para restringir a acção dos agentes dos condes e
facilitar a dos seus próprios representantes174. Nos casos em que não eram concedidos
ao papa, os mosteiros da Ordem de Cluny obtinham que o príncipe ou o magnate vizi¬
nhos renunciassem a apoderar-se do património da congregação e a exercer as funções
de abade175, o qual devia sempre ser eleito pelos monges e escolhido entre eles176. Os
princípios instituídos por Cluny, e postos em prática sobretudo pelos dois abades que
governaram sucessivamente a Ordem durante o século XI177, correspondiam às novas
necessidades decorrentes de uma situação em que as congregações religiosas haviam
deixado de pertencer a uma única família senhorial, mesmo sendo a do fundador, e
tinham passado a estar controladas colectivamente pela aristocracia dos arredores. Esta
vertente da reforma religiosa consolidava a coesão da classe senhorial em cada territó¬
rio, ao mesmo tempo que lhe consagrava a autonomia e cerceava a acção da coroa178.
Neste sentido, a Ordem de Cluny defendia também que os bispos deviam ser designa¬
dos entre os seus monges179, o que permitiria às famílias da aristocracia regional, cujos
filhos segundos povoavam os conventos, dominarem igualmente as sés catedrais e evi¬
tarem que clérigos ligados ao palácio real se tomassem bispos. Ignoro o destino que
veio a ter uma tal pretensão, mas é esclarecedor que no ducado da Borgonha, precisa-
mente onde se localizava a abadia-mãe de Cluny, o movimento de reforma levasse os
bispos a converterem-se em verdadeiros príncipes180.

A coesão da aristocracia regional, que justificou o crescimento da Ordem de Cluny,
atingiu uma expressão ainda mais flagrante na Ordem de Cister. O primeiro abade de

174 Ver no capítulo 10 da Parte II as nn. 20 a 22 Entretanto, na Germânia. os imperadores da
dinastia saxónia recorriam à forma tradicional de imunidade para penetrar nos territórios de duques e
condes. Veja-se a este respeito G. Barraclough (1972) 33-34.

175 E. Amann et al. ( 1948) 349. 352-353.

176 Id„ ibid., 349; G. Constable ( 1 99 1 > 407.

Ch. Brooke (1964) 247 observa que, embora teoricamente os abades devessem ser eleitos pela
comunidade, eles eram na prática designados pelos seus antecessores. G. Constable e O. Guillot em
Centro ItaJiano di Sludt sulfAlto Medioevo (1991) 441-442 admitem que o sistema prevalecente em
Cluny ao longo de todo o século X, graças ao qual o futuro abade era escolhido ainda em vida do seu
predecessor e sob o seu controlo, sendo por ele investido no cargo, servisse para evitar as intromis¬
sões estranhas, apesar de a autonomia da congregação estar estabelecida nos diplomas.

177 G. Constable (1991) 394-396 chama a atenção para o facto de muitas das posições que fre¬
quentemente se julga terem sido sempre típicas de Cluny ilustrarem apenas o período de 994 até
1049, em que Odilo foi abade, e o período do abade Hugo. de 1049 até 1 109.

178 J.-P. Poly et al. (1980) 249 consideram que Cluny abriu uma via intermédia entre o sistema
das igrejas imperiais ou reais e as senhorias impessoais. Em sentido oposto, e depois de observar que
nem o rei de França nem o papa exerciam o poder na Borgonha no início do período, G. Constable
(199!) 416-417 conclui que a Ordem de Cluny era governada pelos monges e pelo abade. Só esque
cendo o recrutamento dos monges entre os filhos segundos certos historiadores podem ignorar as
estreitas relações tecidas neste período entre um estabelecimento religioso e a aristocracia da região.
Para continuar a manter-se o mito da separação das esferas religiosa e secular é necessário pór de lado
as questões suscitadas pela nova estrutura familiar da classe dominante.

I7V E. Amann et al. ( 1948) 332.

Quanto às contradições a que esta prática deu lugar ver J.-P Poly et ai. (1980) 273-274. Observa
G. Constable ( 1991 ) 410 que as relações entre Cluny e os bispos e o capítulo da catedral da vizinha
cidade de Mãcon foram mais estreitas no século X do que posteriormente.

i8,,J. Richard (org. 1978) 148.

f.siiuiw as familiares da classe senhorial

207

Cister chefiara, antes disso, outro convento, instituído em Molesme na passagem do
terceiro para o quarto quartel do século XI, cuja fundação se distinguira pelo facto de o
conjunto senhorial atribuído à congregação ter sido doado por um vasto grupo de famí¬
lias da baixa aristocracia, muitas delas aparentadas com os monges 181. Na sua modali¬
dade usual, os estabelecimentos patrocinados pela reforma religiosa eram criados por
uma família da elite e contavam depois com as doações da aristocracia menor da
região, que para lá enviava noviços. No caso de Molesme, todavia, o carácter colectivo
estivera patente desde início e inspirara a própria fundação, assim como continuou a
presidir à Ordem de Cister, resultante de uma cisão operada no estabelecimento primi¬
tivo. E apesar de o património inicial da nova abadia construída em Cister se ter devido
só às benesses de duas famílias da elite, o duque da Borgonha e o visconde de
Beaune182, os mosteiros da Ordem, mesmo os femininos, foram frequentemente funda¬
dos por associações de famílias aristocráticas, permitindo que os senhores de baixo
estatuto participassem no processo junto com personalidades cimeiras183. Aliás, o
papel que estas congregações religiosas desempenharam na coesão da classe dominante
em cada região fica confirmado pelo facto de os monges, tanto quanto sabemos, serem
recrutados sobretudo em famílias de cavaleiros e demais estratos da baixa aristocra¬
cia184, assim como os abades eram também oriundos das camadas senhoriais
inferiores185.

Reforçando-se pouco a pouco ao longo do período, a coroa francesa acabou por sub¬
meter as hierarquias eclesiásticas ao seu comando centralizador, precisamente quando
elas mais se dispersavam e se regionalizavam do lado de lá do Reno188. Os tentáculos da
autoridade eclesiástica serviram então a estes monarcas para penetrar no território de
príncipes e magnates e lhes reduzir gradualmente a autonomia187. Finalmente, desde o
começo do século XIV a transferência do papado para Avignon reforçou a sua subordi¬
nação aos reis de França, que ao mesmo tempo usaram o descontentamento suscitado
pelos pesados tributos com que os pontífices alimentavam a sua extravagância para mais
ainda lhes minarem o prestígio e afirmarem a supremacia do poder laico188.

181 C. B. Bouchard (1987) 117-118.

182 id.. ibid.. 118.

1S-5 ld.. ibid.. 121-123, 132-133.

Esla historiadora observa (p. 174) que na Borgonha do século XII. quando predominava a influên¬
cia de Cister. cada uma das terras doadas aos conventos tinha geralmente uma área menor do que
havia sucedido no século anterior, durante o apogeu da Ordem de Cluny. Porém, a soma das doações
foi muito considerável no século XII, atingindo possivelmente um volume total superior ao que se
havia verificado antes. A serem exactas, estas conclusões parecem-me confirmar não só o interesse da
baixa aristocracia pela Ordem de Cister. mas igualmente a mobilização de grupos numerosos de
pequenos senhores

184 Id., ibid.. 120.

185 Id.. ibid.. 78.

I8t> A partir dos meados do século XII a coroa controlava já de muito perto o bispado de Orléans,
segundo F. Lebrun (org. 1972) 149. Acerca deste processo no território da antiga arquidiocese de
Bourges desde o século XIII consultar G. Devailly (1973) 475 e segs. e 517.

187 Quanto ao sucedido na Borgonha ler J. Richard (org. 1978) 151-152.

188 H. Olland-Schneider ( 1990) 49.

208

Forma II do dinheiro

Na Inglaterra o relacionamento da monarquia com o aparelho da Igreja conjugou as
características dos dois grandes reinos continentais, revelando no início do período uma
centralização equiparável à existente no império germânico e, no final do período, a
hegemonia da coroa podia comparar-se com a exercida pelo rei de França. O movi¬
mento reformador começou na ilha em meados do século X, com a reorganização da
vida monástica em Glastonbury189. um mosteiro beneditino ligado de tão perto à coroa
que serviu naquela época como um dos panteões reais, ficando aí sepultados três
monarcas. Além disso, o abade de Glastonbury chegou a ocupar as supremas funções
governativas e mais tarde recebeu o principal arcebispado do reino, o que mostra que a
reforma eclesiástica foi inaugurada por iniciativa da monarquia. De então em diante
outros reis estimularam o movimento, usando-o enquanto instrumento de centralização,
pois bispos e abades eram empregues para contrabalançar o poder dos magnates regio-
nais,g°. Compreende-se. assim, que no final da época anglo-saxónica os bispos fossem
geralmente escolhidos entre os capelães reais, e a conquista normanda de 1066 não
alterou substancialmente esta prática, já que dos trinta bispos nomeados no último
terço do século XI cerca de dezoito eram capelães do rei191. Por outro lado. os reis e os
condes mais importantes mantinham estreitas relações com as novas abadias criadas
pelo movimento reformador, e o monarca exercia um elevado grau de controlo sobre a
vida monástica19-. No século XII era obrigatório que o rei ou um representante seu
estivessem presentes quando os eclesiásticos elegiam entre eles os dignitários religio¬
sos193. E se servir de indicação o ocorrido durante o último terço desse século em
Angers, onde um bispo que era primo do monarca sucedeu a outro que havia sido cape¬
lão do palácio, conclui-se que a autoridade da coroa sobre as sés se afirmava igual¬
mente nos vastíssimos territórios que detinha além-Mancha194. Chegado o termo do
período, a monarquia inglesa continuava a fiscalizar de perto a generalidade do clero e
sobretudo as sés. impedindo-as de adquirirem qualquer autonomia política, e para isso
nem sequer precisou de recorrer às alas radicais do movimento de renovação reli-

Quando vemos que a reorganização das instituições eclesiásticas, em todos aqueles
aspectos directamente relacionados com o quadro familiar da aristocracia, se iniciou e
atingiu o auge antes de se ter afirmado o prevalecimento absoluto do modelo de linha¬
gem agnática. podemos concluir que o movimento de reforma religiosa desempenhou

1,9 Ch. Brookel 1964) 241.

190 H. P. R. Finberg ( 1972) 620-521.

191 J. Le Paiourel (1969)421.

Ainda a propósito da política episcopal aplicada em Inglaterra por Guilherme o Conquistador ver
M. Bouard (org. 1970) 178.

Ch. Brooke ( 1964) 245.

19 ' G. Barrackmgh 1 1972) 111.

194 F. Lebrun (org. 1972) 149.

195 M.Wilksi 1972) 121.

mutu as familiares da classe senhorial

209

um papel decisivo no processo de reestruturação da família senhorial. Não se tratava
aqui de ideologias, mas de formas de organização da sociedade, por isso a Igreja não se
limitou apenas a ser uma expressão da classe dominante, foi sim um dos seus compo¬
nentes activos.

É muito secundário averiguar quais os sonhos, ou delírios, que pudessem ter alguns
papas e outros idealizadores mais ou menos ilustres da hegemonia do clero. Do terceiro
para o quarto quartel do século XI, o destino de Hildebrando, o célebre papa Gregório
Vü, dependente de potências de segunda ordem e inclusivamente de tropas muçulma¬
nas para se lançar no confronto com o imperador, e vitimado afinal pelos mesmos que o
haviam apoiado146, é suficiente para nos esclarecer sobre os estreitos limites da autono¬
mia religiosa. Aliás, os precursores imediatos do movimento de reforma foram pontífi¬
ces que faziam parte integrante das mais importantes famílias de Roma e cujas aspira¬
ções de supremacia clerical se confundiam com o reforço do poder e da riqueza dos
seus parentes147. A génese da renovação da vida religiosa teve objectivos estritamente
mundanos, e de então em diante a evolução do supremo pontificado elucida esta mesma
dinâmica interna do movimento reformador. Dos meados do século XI até aos meados
do século seguinte a política dos papas visou a formação de um território de soberania
compacto148, indispensável às novas modalidades do banmtm impessoal, e o esplendor
celeste servia apenas para dar mais brilho a uma autoridade que. feitas as contas, tinha
uma base terrena bastante precária. Nas grandes disputas da época, os supremos pontí¬
fices e as suas medidas de reorganização do clero constituíram muito mais um pretexto
usado por forças alheias do que um factor de intervenção política própria. Mal haviam
passado cem anos sobre os ensaios reformadores de Gregório VII, e um membro da
boa nobreza romana. Lotário de Segni, foi designado papa. escolhendo o nome de Ino-
cêncio III. Ele considerava-se o continuador das reformas, destinado a afirmar a supre¬
macia do trono de São Pedro sobre todas as coroas temporais, e apesar disso - ou tal¬
vez por isso mesmo - encheu de parentes seus a administração pontifícia e as nunciatu-
ras, preparando o caminho para que um sobrinho viesse mais tarde a suceder-lhe199.
Jamais se tratou aqui de um confronto entre a autoridade espiritual e o poder secular,
mas de uma série de tentativas para reforçar a base patrimonial do papado e a sua
influência política, em estreita cumplicidade com importantes famílias da aristocracia
laica. Igualmente notório foi, no termo do período, o caso do arcebispo de Bordéus,
eleito papa logo no começo do século XIV, o primeiro a estabelecer-se em Avignon.
Durante os dez anos em que ocupou o trono de pontífice nomeou cardeais seis dos seus

,g* G. Barraclough (1972) 147 observa que a consolidação do poder normando na Sicília e na
Itália meridional beneficiou do apoio concedido ao papa durante a luta contra o império. Na verdade,
deveria acrescentar-se que tal apoio comprometeu decisivamente o prestígio de Gregório VII junto da
população de Roma. Os verdadeiros beneficiários foram, a curto prazo, a dinastia normanda e, a
longo prazo, a aristocracia regional germânica
197 P. Toubert (1973 bl 997 e segs.

Este historiador conclui (p. 1038) que -<os últimos ‘‘papas familiares” foram, ao mesmo tempo, os
primeiros papas reformadoresv.

|9S Id., ibid.. 1068 e segs.

199 J. Leuschner < 1980) 2b.

210

Forma 11 do dinheiro

sobrinhos e primos, confiando a amigos os serviços financeiros da chancelaria apostó¬
lica e designando outros parentes, clientes e amigos para bispados e capítulos, ao
mesmo tempo que distribuía a todos mãos cheias de benesses2110. Estas situações, em
que a administração de um poder pretensamente espiritual se confundia com o poder
temporal, antecipando os típicos papas renascentistas, estavam já pressupostas nas con¬
dições que desde início inspiraram a reforma do clero. Em vez de revelarem qualquer
triunfo da teocracia, as normas de organização a que haviam passado a obedecer os
estabelecimentos eclesiásticos contribuíram apenas para delimitar mais rigorosamente a
territorialização do barrnum e, assim, para enraizar o sistema das senhorias impessoais.
E isto ocorreu em todos os níveis da hierarquia religiosa.

Na Germânia. até ao começo do século XIII quase todos os bispos pertenciam à
velha elite da nobreza, ligada às regiões tradicionais201. De então em diante o processo
parece ter-se repercutido nas camadas intermédias da aristocracia, se puder servir de
indício o sucedido com os bispos da Alta Lorena, que no século Xll eram escolhidos
entre os filhos de duques e de condes e no século seguinte passaram a ser designados
em famílias de senhores de menor estatuto202. No entanto, esta abertura do episcopado
não desalojou definitivamente a maior nobreza, pois no final do segundo terço do
século XIII e de novo no último quartel desse século os bispos de Estrasburgo haviam
nascido em grandes famílias203. Uma evolução talvez comparável foi detectada em
Liège, onde a partir do começo do século XII praticamente todos os bispos eram oriun¬
dos da aristocracia, por vezes mesmo da alta nobreza, começando o recrutamento epis¬
copal a atingir igualmente outras esferas sociais desde o segundo e, sobretudo, desde o
terceiro quartel do século XIII204. Também na Hungria, no século XII e no início do
século seguinte, vários bispos pertenciam à elite nobre205, mas ignoro como a situação
evoluiu depois. A debilidade inicial da coroa francesa permitiu que desde o começo do
período as sés catedrais estivessem ocupadas por membros das famílias mais ilustres de
cada região206. No caso da Normandia. quando os bispos, no século XII, deixaram de

:m Ch. Higounet (org. 1971) 194.

201 A crer em J. B. Freed (1976) 213. não só quase lodos os bispos, mas igualmente cónegos de
sés e monges e monjas beneditinos pertenciam à velha alta nobreza. Neste sentido, note-se que.
segundo Ch. E. Perrin (1957-1959) 61, duranre o conflito que opôs Henrique o Leão, duque da
Baviera e da Saxónia. ao imperador Frederico I no começo do último quartel do século XII. exacta-
mente um século após o auge das iniciativas reformadoras do papado, Henrique detinha o direito de
investir os bispos bávaros, que estavam portanto sob a sua autoridade directa.

202 M. Parisse (org. 1977) 171.

203 H. Kraus (1979) 113. 118-1 19.

204 L. Genicot (1975) 143-150. 164.

205 E. Fügedi ( 1986 b) IV 7.

2IX' J.-F. Lemarignier (1965) 53-55 indica que desde as últimas décadas do século X até aos pri¬
meiros anos do século XII os bispos que frequentavam a corte do rei de França eram com muita fre¬
quência oriundos da aristocracia condal. Na Champagne os condes de Troyes haviam geralmemc
escolhido os bispos entre os seus vassalos, que incluíam as personagens mais poderosas da região, e
embora no principio do século Xll o carácter eclesiástico dos bispos se tomasse mais acentuado,
sendo alguns provenientes de mosteiros, na segunda metade desse século já eram de novo originários
dos meios seculares, consoante esclarece M. Crubellier (org 1975) 140-141. Na Normandia do
começo do período, segundo M. Bouard (org. 1970) 176-177. praticamente todos os bispos eram

Estruturas familiares da classe senhorial

211

ser designados entre os parentes do duque ou entre os membros de outras grandes famí¬
lias da nobreza, eles passaram geralmente a ser escolhidos entre os capelães do
príncipe207, o que obedecia ao novo modelo administrativo, sem alterar em nada a
hegemonia ducal. O mesmo aconteceu na Borgonha no final do período, e os clérigos
que haviam exercido funções no aparelho de governo do duque ou do rei tomavam-se
cónegos e alguns podiam depois chegar a bispos208. Aqueles historiadores que, ao
encontrarem um plebeu numa sé episcopal, logo concluem pela existência de uma opo¬
sição de interesses entre a Igreja reformada e a aristocracia laica deviam lembrar-se dos
casos, bem documentados, em que esses plebeus saíram da domesticidade de um
grande senhor ou da sua clientela209. Aliás, mesmo os conflitos entre um conde, ou um
duque, e um prelado podiam levar o bispado a cair sob o controlo da grande família
laica, acabando afinal tais situações por revelar o contrário do que inicialmente pare¬
ciam indicar210. E no reino de Valência, que a coroa de Aragão conquistou no segundo

recrutados na família ducal ou entre a nobreza mais poderosa. Deslocando-nos para oeste, leio em J.
Delumeau (org. 1969) 148 um caso extremo, o dos condes da Comualha, sediados em Quimper, que
assumiram a dignidade episcopal, criando uma linhagem de condes-bispos, até que nos meados do
século XI um deles separou os cargos, atribuindo ao primogénito o condado e ao segundo filho o epis¬
copado. No Maíne. no Anjou, na Touraine e no Orléanais. quando a reforma eclesiástica fez com que
os bispos passassem a ser eleitos pelos cabidos. F. Lebrun (org. 1972) 149 observa o aumento da pres¬
são exercida pela aristocracia laica sobre os cónegos. G. Devailly (1973) 250 e 517 informa que a
arquidiocese de Bourges fora inicialmente ocupada por membros da aristocracia regional ou mesmo
da família real, sucedendo- lhes a partir do final do terceiro quartel do século XI e ao longo do século
seguinte vários prelados reformadores provenientes do clero regular, cuja origem social, embora des¬
conhecida, se presume que fosse modesta; no século XIII. contudo, os arcebispos haviam voltado a
ser designados entre a aristocracia regional ou no meio que rodeava o monarca. Dos 54 bispos que
exerceram funções na Borgonha durante os séculos XI e XII, afirma M. Chauney ( 1975) 198-199 que
conhecemos a proveniência familiar de 31, sendo todos eles de linhagem nobre e em grande parte
nascidos na região; chegou até (p. 199) a haver famílias que dominaram o mesmo bispado durante
várias décadas, e outras que contaram simultaneamente diversos bispos entre os seus membros. Sem¬
pre referindo-se à Borgonha, id. ( 1985) 680 comenta que nos séculos XIII e XIV aumentou um pouco
o número de bispos originários da província, sendo comum a sucessão de tio a sobrinho à frente da
mesma diocese e encontrando-se também com frequência irmãos a exercer funções episcopais; além
disso, o estabelecimento de genealogias revela que muitos bispos estavam unidos por outras relações
familiares menos aparentes. No Languedoc. a crer em A. Dupont (1942) 462-476. o controlo exercido
sobre o episcopado pela grande nobreza laica aumentou gradualmente até ao final do século XI, mas
desde então até meados do século seguinte (pp. 551-563) a maior parte dos bispos teria conseguido
reforçar a sua autoridade em detrimento dos condes e viscondes. Qual o significado desta afirmação,
porém, quando o mesmo autor recorda lp. 561 ) um caso em que o bispo e o senhor laico da cidade
eram irmãos? Também J.-P. Poly (1976) 270 pretende que na Provença desde o termo do século XI
até ao final do segundo terço tio século XII as grandes famílias aristocráticas deixaram de ocupar as
sés, mas quanto às posições defendidas poi este historiador a respeito da reforma eclesiástica veja-se
neste capítulo a n. 1 26.

2,17 M. Bouard (org. 1970) 179.

2<w M. Chauney ( 1985) 681; J. Richard (org. 1978) 151.

Segundo C. B. Bouchard ( 1987) 67, já no século XI sucedera nesta região que alguns bispos fos¬
sem oriundos da clientela plebeia de um grande senhor.

2,w Quando eram os monarcas a designar os bispos, observa L. Genicot (1975) 143-150 e 163-
-164. estes caracterizavam-se geralmente por uma proveniência social modesta.

2,11 É particulannente elucidativo o sucedido no Forez, onde o acordo de 1 173, que pôs termo a
década e meia de lutas entre o conde e o arcebispo de Lyon, previa que dois dos filhos do conde pas-

212

Forma II do dinheiro

quartel do século XIII, era muito estreita a relação dos dignitários eclesiásticos com as
famílias senhoriais-11. Especialmente interessante é o caso do condado portucalense,
onde a acção reformadora iniciada sob a inspiração directa de Cluny foi prosseguida
mediante o recrutamento de bispos entre a aristocracia local, o que permitiu consolidar
uma rede de poderes e solidariedades e sustentar a independência do jovem reino212.

Além disso, as sés serviram para fazer a articulação entre o pequeno número de
famílias da mais alta nobreza de uma região, que disputava directamente as funções
episcopais ou procurava deter a sua orientação indirecta, e as famílias das camadas
intermédias da boa aristocracia regional, tanto rural como urbana, entre quem se recru¬
tava inicialmente a grande maioria dos cónegos213. A nomeação dos bispos pelo
cabido, tal como a propunham os reformadores, adaptou, portanto, às novas circunstân¬
cias o controlo exercido pelos senhores laicos sobre as sés214. E a posição assumida
perante o papado pelo colégio cardinalício, bem como a origem social dos cardeais,
podem talvez considerar-se como a transposição, no nível prestigiado em que actuava o
bispo de Roma, da situação dos capítulos de cónegos face aos bispos213. Para determi¬
narmos as implicações efectivas da reforma eclesiástica é importante conhecer o caso
da Borgonha, onde se localizava a sede da Ordem de Cluny e onde se fundou depois o
mosteiro de Cister. O movimento reformador fez com que os bispos fossem eleitos
pelos cónegos, que usualmente os escolhiam entre eles. reforçando-se deste modo a
coesão de classe da aristocracia regional e permitindo, a partir do final do século XI.
que pessoas das camadas médias e inferiores da nobreza ascendessem à cabeça das dio¬
ceses. Quando sabemos que estas circunscrições se transformaram em autênticos prin¬
cipados. não devemos deduzir que isso representasse qualquer autonomia dos bispos e
arcebispos, pois eles exerciam o poder não só enquanto dignitários do clero, mas tam¬
bém como membros de famílias senhoriais laicas. Obtemos a prova decisiva de tal
facto ao seguirmos a evolução posterior do recrutamento episcopal. A medida que se
difundiram as relações de exploração de carácter impessoal, com o uso sistemático de
dinheiro e a crescente necessidade de dispor de peritos em contabilidade, os grandes
senhores não puderam deixar de ter ao seu serviço uma burocracia letrada. Como mui¬
tos dos clérigos que executavam tais funções foram agraciados mediante a sua coloca¬
ção nos cabidos, onde substituíram progressivamente os filhos segundos provenientes
da baixa aristocracia, sucedeu que os maiores senhores, incluindo príncipes e o próprio

sassem a assumir posições eclesiásticas relevantes. Um deles acabou por se tomar arcebispo vinte
anos depois, sucedendo ao antigo opositor Consultar a este respeito E. Foumial (1967) 13-14 e H.
Kraus 1 1979) 87.

211 R. I. Bums (1967)34-36.

212 J. Mattoso (1994 b] 50.

2,3 O capítulo da catedral de Estrasburgo, indica Ph. Dollinger (org. 1970) 99. recrutava os seus
membros entre a alta aristocracia. A crer em L. Genicot ( 1975) 143-150. passava-se o mesmo em
Liège. J. Richard (org. 1978) 148 afirma que na Borgonha os cónegos eram membros da aristocracia
regional. E no Vivarais, segundo Ch.-I. Salch et al. (1985) 54. sentavam-se no capítulo sobretudo
filhos da aristocracia. Finalmente, em Castela A. Barrios Garcia < 1983. 1 1 246 considera muilo pro¬

vável que a origem social dos cónegos fosse a mesma dos comandantes laicos das milícias.

214 J. Gilchrist (1969) 31: F. Lebrun (org. 1972) 149. Ver igualmente: C. B. Bouehard ( 1979) 53.

2I'’ Leia-se nesta perspectiva P. Toubert ( 197.3 b) 1045 e segs.

tsiruiw as familiares da classe senhorial

213

rei, passaram a empregar a sua burocracia doméstica para controlar as nomeações epis¬
copais. No final do século XIII e sobretudo ao longo do século XIV vários destes cléri¬
gos chegaram a bispos-16. Em traços gerais encontramos transformações idênticas na
diocese de Liège, tão importante que se converteu num principado217. Vemos como um
mesmo quadro de poder colectivo, o capítulo, possuía uma plasticidade institucional
suficiente para acompanhar a evolução das relações e dos equilíbrios no interior da
classe dominante. Posso fazer a mesma constatação a propósito de um exemplo de
outro tipo. No século XI, em Milão, o arcebispo era tradicionalmente eleito pelo
cabido, entre os seus membros, em geral nascidos nas mais importantes famílias nobres
da cidade. E como, por sua vez, os chefes destas famílias se tomavam vassalos do arce¬
bispo, de quem recebiam senhorias218, o equilíbrio de posições ficava restabelecido,
convertendo-se por um lado em subordinação o que por outro lado fora um ascendente.
Na generalidade das regiões o relacionamento tornou-se contraditório com o decorrer
do período, à medida que se foi ampliando o controlo colectivo exercido pelos vários
estratos da aristocracia sobre cada um dos níveis da hierarquia religiosa, dando-se ori¬
gem em muitos casos a conflitos entre o bispo e o cabido219. Mas geralmente ambas as
partes acabaram por aceitar uma divisão do património das sés, que definia de maneira
rigorosa os bens e rendimentos que cabiam ao prelado e os que eram atribuídos aos
conegos- .

Quanto aos conventos, eles continuaram sujeitos à aristocracia laica mesmo no auge
das iniciativas reformadoras, só que se tratava então de modalidades indirectas de con¬
trolo221, como não podia deixar de ser num período em que as congregações religiosas
não serviam mais uma única família, mas conjuntos de famílias. Até Guilherme I,
duque da Aquitânia e conde da Auvergne e de Mâcon, este tão citado modelo de patro¬
cinador da reforma monástica, não hesitou em interferir nos assuntos internos de Cluny,
apesar de se ter comprometido, no diploma de fundação da abadia, a assegurar-
-Ihe a autonomia perante qualquer bispo ou magnate laico, incluindo ele próprio222. E
embora estivesse também estipulada a eleição do abade pelos monges227, ocorreu pelo
menos um caso. nos meados do século X. em que a escolha do novo abade foi prece¬
dida de consultas entre o clero do convento e o conde de Mâcon224. Aliás, outras con¬
tradições se geravam no interior do quadro colectivo dos conventos e, ao mesmo tempo
que estavam abertos aos filhos segundos de todas as famílias senhoriais das imediações,
eles eram também objecto da cobiça de famílias particulares. O mero facto de eles se
situarem com frequência na proximidade do núcleo patrimonial da família fundadora,

2lh Para a descrição do sucedido na Borgonha ver: C. B Bouchard (1987» 72-75: M. Chauney
(1985) 677-678. 681: J. Richard iorg. 1978) 148-149. 151. Mas estes historiadores abordam os factos
numa perspectiva bastante dilereme da que aqui indico.

217 L. Genicot 1 1975) 26. 143-150. 164.

2I* Para as relações entre o arcebispo de Milão e o cabido da sua se ver R. I. Moore ( 1977) 56.

;i‘' Quanto no sucedido em Estrasburgo no século X 1 II ver Ph. Dollinger torg. 1970) 99.

R. 1. Moore Q992i 317: P Toubert 1 1973 b) 847-851.

--1 E. Amann et al. 1 1945) 307-308.

222 C. B. Bouchard (I987i 91.

222 Ver neste capítulo a n. 176.

--4 C. B. Bouchard ( 1987 1 96.

214

Forma II do dinheiro

onde esta erguia a sua residência principal, bastava para afirmar publicamente a supre¬
macia laica’25. E, mais genericamente ainda, a aparente autonomia de que um mosteiro
podia gozar era anulada na realidade quando um monarca, um príncipe ou um magnate
regional, até um simples senhor vizinho, desempenhavam, por vezes de maneira heredi¬
tária, funções de protecção e substituíam o abade em numerosos actos, qualquer que
fosse a forma por que o fizessem, recebendo legalmente o cargo ou executando-o ape¬
nas na prática. Embora o texto jurídico pudesse garantir a supremacia do abade e a sua
designação pelos monges, acontecia muitas vezes que o eleito tivesse de ser confir¬
mado pelo protector do convento; e na verdade toda a casa religiosa, com o seu patri¬
mónio e os seus eventuais vassalos e clientes, ficava posta ao serviço dos interesses da
família laica que desempenhava aquelas funções tão lucrativas226. A passagem da
antiga forma de hegemonia, legitimada pela detenção dos bens do mosteiro, para outra
modalidade, resultante do exercício da justiça em nome dos monges, correspondeu à
passagem da senhoria pessoal para a senhoria impessoal. Resolveram-se assim rivalida¬
des e sustentaram-se hierarquias227, alicerçaram-se muitos poderes e fortunas, e foi
desta maneira que alguns grandes senhores conseguiram controlar sistematicamente
territórios e converter-se em duques228. Qualquer que fosse a modalidade legal adop-
tada, o patrocínio de estabelecimentos eclesiásticos assegurava proventos e poder aos
leigos que o assumiam. Em pleno século XIII, em Florença, uma confraria laica era
proprietária e administradora de todas as dádivas recebidas pelos Dominicanos, e esta
posição de patrono das Ordens Mendicantes foi assumida na mesma época por confra¬
rias de outras cidades229.

Nem se deve subestimar o controlo obtido pelos senhores laicos sobre os níveis
mais humildes da hierarquia clerical. Os novos decretos promulgados pelo papado atri-

225 K. J. Leyser ( 1979) 1 14.

226 Acerca da actuação dos advocati ver: E. Ainann et al. ( 1948) 351-355; J. Balon ( 1958) 227; G.
Barraclough (1961) 1 66-67; id. (1972) 34. 89-90. 145; C. B. Bouchard (1987) 96, 125-131; Ch.
Brooke ( 1964) 245-246, 290; A. Castagnetti ( 1 985 bl 226; A. Déléage (1941) 535; J. Dhondt (1944)
71-72; Ph. Dollinger (1949) 34. 40, 62-65; F. L. Ganshof et ai. (.1966) 308-310; L. Genicot (1943-
-1995) 1 52-57: K. Leyser (1968 ) 47: id. (1979) 114: H. Olland-Schneider (1990) 49; Ch. E. Perrin
(1957-1959) 321; J. Richard (org. 1978) 150-151: J. W. Thompson (1959) 656.

Depois de afirmar que no século XII os mosteiros da Ordem de Cluny tinham usualmente como
advocatus hereditário um membro da família do fundador, C. Violante em Centro Italiano di Studi
sulfAlto Medioevo (1991) 447-448 levanta a questão de saber se o mesmo se passaria durante o
século X relativamente ao conde de Mâcon e ao duque da Borgonha. Em resposta, G. Constable em
ibid.. 448 considera que a atitude de Cluny foi pragmática, recorrendo a pessoas diferentes como
advocati em diferentes situações. Se esta apreciação for exacta. então no começo do período o uso de
advocati não teria prejudicado o carácter colectivo do controlo exercido sobre este mosteiro pela aris¬
tocracia da região, Quanto à Ordem de Cister. embora originariamente pretendesse só aceitar como
advocatus o imperador, depressa teve de permitir que outros senhores desempenhassem esta função,
consoante esclarece Ph. Dollinger (1949) 41 42. referindo-se à Baviera.

227 J. Balon (1958) 227; J. Dhondt ( 1944) 71-72; Ph. Dollinger (1949) 34.

22l< Formaram-se por este modo os ducados do Brabante e do Luxemburgo, consoante indica L.
Genicot lorg. 1973) 129. Consultar também id. (1975) 27. 59 e segs. e 89. E o exercício das funções
de advocatus de mosteiros reformados constituiu, segundo Th. Vtayer ( 1961 b) II 183 e 185-186. um
instrumento decisivo para assegurar aos Záhnngen o controlo sobre toda a Floresta Negra.

229 L. K. Little ( 1978) 209.

Estruturas familiares da classe senhorial

215

buíam aos bispos a nomeação dos vigários das paróquias230. Mas, como tive já oportu¬
nidade de observar (no capítulo 8.b da Parte II). isto permitiu que muitos detentores de
senhorias impessoais, ao colocarem sob a tutela de abades, bispos e cabidos as igrejas
de que eram proprietários, lhes realçassem o estatuto, de maneira a inserir na área de
jurisdição destas igrejas as pequenas fundações religiosas decorrentes de velhas senho¬
rias pessoais2-1. Não só monarcas, príncipes e grandes famílias regionais, mantendo
directa ou indirectamente a supremacia sobre as sés, podiam influir na escolha dos
párocos, como os senhores de cada território nunca deixaram de orientar na prática
a nomeação dos curas pelos bispos232. Aliás, a lei canónica reconhecia ao senhor da
terra onde a igreja estava edificada o direito de propor ao bispo o padre que devia ser
designado para chefiar a paróquia233. Compreende-se que em muitíssimos casos o fun¬
dador laico de uma igreja rural, ou os seus descendentes, continuassem a exercer o
direito de designar o cura. sendo esta violação da lei canónica geralmente aceite pelos
prelados234. Na Alta Lorena, no final do período, eram filhos segundos da pequena
aristocracia quem obtinha cargos de cura nas paróquias rurais235, e pela mesma oca¬
sião, na Boémia, os senhores designavam com frequência um parente ou alguém da sua
clientela para o lugar de padre236, confirmando-se assim a função desempenhada pelo
poder pessoal na hierarquização das senhorias impessoais. Uma situação idêntica
encontrava-se próximo de Marselha, onde aqueles curas que não vinham de fora da
região, escolhidos entre os monges de conventos, eram originários de famílias da
pequena nobreza local e do estrato superior do campesinato237. Aliás, para os campo-

2,0 L. Genicot (1990) 100; J. M. Klassen (1978) 27.

251 Em sentido oposto à perspectiva que aqui proponho. J. Goody (1985) 138 considera que a
reforma eclesiástica, ao substituir pelo patrocínio a propriedade laica de igrejas e ao determinar a
transferência destes estabelecimentos para instituições religiosas, suprimiu um dos factores que havia
favorecido a continuidade do núcleo patrimonial e que contribuíra para manter a coesão das famílias
senhoriais. Pelo contrário, parece-me que a reorganização operada no aparelho eclesiástico foi um
elemento indispensável ao desenvolvimento do novo sistema familiar da aristocracia.

232 L. Genicot (1990) 100.

E. Miller mencionado por J. Goody ( 1985) 158 n. 3 indica que o patrocínio das igrejas paroquiais
cabia frequentemente aos senhores das terras onde elas se encontravam. Parece-me que isto facilitaria
aos senhores o controlo sobre a designação dos curas.

233 J. M. Klassen ( 1978) 27-28.

2M yer a este respeito a n. 143 do capítulo 8 da Parte II. Aos autores aí mencionados devem
acrescentar-se: M. Aurell i Cardona ( 1986) 77; J. Orlandis (1956) 43. Segundo J. Goody (1985) 158
n. 3. o movimento de reforma religiosa continuou frequentemente a reconhecer aos detentores de
senhorias pessoais o direito dc patrocínio sobre as igrejas paroquiais. G. Devailly (1973) 256 consi¬
dera que em França o exercício do patrocínio laico sobre as igrejas desapareceu nas regiões do norte e
nas bacias do Sena e do Loire. salvo a exccpçâo da Normandia, onde se manteve praticamente intacto,
revelando-se também mais duradouro no oeste. Este autor acrescenta que o estado da pesquisa, na
época em que escrev ia, impossibilitava a formulação de um quadro de conjunto para todo o reino.

23‘’ M. Parisse lorg. 1977) 171

Referindo-se á Itália centro-setentrional nos séculos XI e XII. C. Violante ( 1977) 97 informa que
o lugar de reitor de uma igreja privada podia ser transmitido hereditariamente de pai para filho, entre
irmãos, ou de tio para sobrinho, o que ajudava à definição das linhagens. Vemos que uma situação
deste tipo não seria anômala no final do período.

236 J. M. Klassen (1978) 31.

237 Y. Grava (1985) 204.

21 6

Forma II do dinheiro

neses enriquecidos a detenção de uma igreja paroquial podia constituir um dos princi¬
pais factores de penetração na aristocracia, como revelou o progresso de uma família da
região de Barcelona no começo do século XI2,S.

As igrejas rurais não interessavam à classe dominante apenas enquanto íactor da
hegemonia exercida sobre a população camponesa, mas igualmente como elemento dos
mecanismos de exploração. Quando os senhores, no termo do século XI e ao longo do
século seguinte, renunciaram à posse directa das igrejas paroquiais, continuaram geral¬
mente a cobrar em benefício próprio os tributos eclesiásticos mais lucrativos--9. Foi o
que sucedeu, por exemplo, com a aristocracia húngara, que se apoderava do tributo reli¬
gioso devido às igrejas paroquiais240, e no território da antiga arquidiocese de Bourges
os senhores, na grande maioria dos casos, não cederam os direitos à cobrança deste tipo
de exacções, ficando sem efeito as tentativas de reacção clerical contra tal prática241. O
mesmo aconteceu na Borgonha, por vezes com a conivência do próprio clero242, e no
Languedoc a reforma religiosa não alterou a situação dos senhores que, enquanto patro¬
nos de uma igreja, recebiam um terço dos rendimentos eclesiásticos24-. Também na
região de Pádua. durante o final do século XIII e o princípio do século seguinte, o
direito a cobrar o tributo eclesiástico era quase sempre detido por leigos244. Em sentido
contrário, todavia, parece que o movimento de reforma levou vários senhores a doarem
alguns dos seus proventos religiosos, por vezes mesmo o tributo da décima, aos bispa¬
dos e abadias detentores da jurisdição sobre as paróquias245, o que pode ser interpre¬
tado como sintoma da hegemonia conseguida pelos príncipes e outros magnates regio¬
nais, que directa ou indirectamente controlavam os cargos de bispo e de abade, relativa¬
mente à pequena aristocracia local, que não podia visar mais longe do que os limites da
paróquia.

E certo que ainda no final do período se encontravam em algumas regiões igrejas
paroquiais privadas, como sucedeu na Hungria246 e, em França, na Ardèche durante o
século Xlll ou. na Germânia, na Alsácia do século XIV247 e, ern Espanha, na parte
leste dos Montes Cantábricos24*. Tratava-se, todavia, de excepções. A proliferação de
igrejas estritamente privadas fora característica do período anterior, quando a senhoria
pessoal detinha o exclusivo. Ao adquirir o predomínio, a senhoria de tipo impessoal
inseriu nos seus quadros a senhoria pessoal, enquanto modalidade inferior (ver o capí¬
tulo 10. b e 10.d da Parte II). Na sua maioria, os senhores que se limitavam a exercer um
poder pessoal haviam-se tomado demasiado fracos para possuir estabelecimentos reli-

238 P. Bonnassie (1967) 103-107.

— G. Duby 1 1962)400,

24<l A. Gievsztor ( 1982) 048.

241 G. Devailly (1973 ) 300-301, 504 e scgs.

242 C. B. Bouchard (1987) 181-182.

243 E. Magnou-Nortier ( 1981-1984) XII 59-60.

244 J. k Hyde (1966) 51.

24'' M. Aurell i Cardona (1986) 77; R. 1. Moore ( 1977 ) 73.
24,1 A. Gievsztor < 1982) 946. 948.

247 Ch.-L. Salch et al. (1985) 52.

245 J. A. Garcia de Cortazar (1984) 67

L st ruturas familiares da classe senhorial

217

giosos próprios244, e os magnates só conseguiram ampliar o seu controlo até abranger a
globalidade de circunscrições eclesiásticas, territorialmente coerentes, porque prescin¬
diram da propriedade absoluta de igrejas e mosteiros, ou pelo menos atribuíram-lhe um
papel meramente secundário, e inauguraram outros sistemas de hegemonia.

O movimento de renovação religiosa representou, do lado das instituições eclesiásti¬
cas, uma expressão deste mesmo processo. E elucidativo que os senhores tivessem
entregue as suas igrejas a mosteiros, em vez de as cederem aos bispos250, como parece¬
ria adequado se tivéssemos apenas em conta a hierarquia das circunscrições eclesiásti¬
cas. Mas a chefia das sés cabia a uma única pessoa, e o conjunto da aristocracia da
região só estava aí representado através dos membros do cabido, quando muito reve¬
zando-se as várias famílias na detenção do cargo episcopal, enquanto os conventos eram
instituições coleetivas, decorrentes sempre de grupos de famílias. Só a Ordem de Cluny
recebeu, nos primeiros dois séculos de existência, quase duas mil e trezentas igrejas251.
No Berry. por exemplo, a partir do final do terceiro quartel do século XI diversos arce¬
bispos reformadores esforçaram-se por adquirir o controlo sobre as numerosas igrejas e
capelas rurais, mas os seus proprietários preferiram concedê-las a abadias, especial¬
mente as da Ordem de Cluny. e também aos cónegos regulares, continuando o prelado
praticamente sem jurisdição sobre o clero dos campos. A partir de meados do século
XII cerca de nove décimos das igrejas no território da arquidiocese estavam naquela
situação252, o que mostra que nas novas circunstâncias, com o prevalecimento do poder
impessoal, a aristocracia começara a exercer sobre as paróquias uma autoridade de
grupo. A evolução foi similar na Borgonha, esse berço da reforma religiosa, e desde o
extremo final do século XI as igrejas paroquiais passaram para a tutela de órgãos colec-
tivos, como as abadias e os cabidos, e não dos bispos253, verificando-se o mesmo no
Vivarais, uma região na proximidade da Auvergne2"'4. Chegou-se a resultados idênticos
a sul dos Alpes255, e também nas Espanhas foi aos mosteiros que a aristocracia entregou
as suas antigas igrejas privadas256. Ao retirarem as igrejas da propriedade privada dos
leigos e ao colocarem-nas sob a égide não de bispos ou arcebispos, mas de conventos e
de cabidos onde se congregavam filhos segundos oriundos das famílias senhoriais da
vizinhança, as iniciativas reformadoras asseguraram, na realidade, o controlo conjunto
da aristocracia regional sobre os centros religiosos das comunidades camponesas.

249 No Berry, por exemplo, sabemos, graças a G Devailly (1973) 251, que os proprietários priva¬
dos de igrejas rurais eram apenas pequenos senhores, ou até simples cavaleiros.

250 G. Constable (1982) 351-352. 368. 38 1

Contudo, referindo-se ao Languedoc a panír de meados do século XI. E. Magnou-Nortier (1981-
-1984) XII 101 menciona a doação de igrejas aos bispos, além da sua doação a congregações religio¬
sas, e também na Inglaterra, segundo C. Platt 1 1 976) 1 52, as igrejas foram entregues tanto a conventos
como a bispos.

25 1 G. Constable (1982) 369.

252 Acerca do sucedido no Berry consultar G. Devailly (1973) 241-251, 255-262. 274 e 517,
embora este historiador defenda uma interpretação diferente dos factos.

255 C. B. Bouchard ( 1987 ) 1 1 3, 1 79- 1 80.

254 Ch.-L. Saleh et al. (1985 ) 54-55.

255 G. Constable (1982) 370-37 1 .

256 J. A. Garcia de Cortazaretc. ( 1969) 155: J. Orlandis (1956) 28-29, 31-32.

218

Forma // do dinheiro

Mesmo que a família do fundador continuasse a fiscalizar de perto a igreja paroquial e a
nomear o vigário, a reestruturação das hierarquias eclesiásticas garantia às abadias e
capítulos, enquanto instituições senhoriais colectivas. um certo grau de interferência.

E sob este ponto de vista que podemos interpretar alguns problemas especialmente
interessantes. Em regiões tão diferentes como o Vivarais durante o último quartel do
século XI e o primeiro quartel do século seguinte e, possivelmente na mesma época, a
Inglaterra, foi observada uma simultaneidade de processos, mandando os senhores
erguer castelos ao mesmo tempo que transferiam para a tutela do clero a grande parte
das suas igrejas paroquiais privadas-57. A nova coerência obtida pela paróquia, se era
ajudada pela implantação das castelanias enquanto factor de enquadramento do campe¬
sinato, exigia também que a classe dominante em cada um destes territórios exercesse
formas de domínio colectivo. A relação entre as fortalezas e as paróquias, todavia, não
era simples, porque os monarcas e os grandes senhores começaram a fundar capelas
privadas no interior dos seus castelos, ou do lado de fora dos muros, dotando-as fre¬
quentemente de um património próprio e estabelecendo aí uma congregação de cléri¬
gos, que puderam servir de administradores do conjunto senhorial258. Parece que em
Inglaterra estas capelas beneficiaram de um tal acréscimo de prestígio que em muitas
ocasiões quase assumiram funções paroquiais, e em alguns casos conseguiram até
transformar-se no centro de paróquias250. Mesmo admitindo que este processo se
tivesse efectivamente verificado na ilha. ele não seria decerto fácil, pois sabe-se que ao
longo de todo este período, e mesmo depois, os senhores não se integravam nas paró¬
quias rurais, criando capelas nas fortalezas precisamente para disporem de acesso ime¬
diato a um santuário260. Nestas condições, compreende-se que em França as capelas
existentes nos castelos não tivessem provocado alterações na rede de paróquias261, e é
difícil entender como pôde passar-se o contrário na Inglaterra. Também os conflitos
ocorridos na Itália a respeito das igrejas paroquiais abrem uma perspectiva de análise
curiosa, já que o esforço dos bispos por se apoderarem desses estabelecimentos inseriu-
-se na questão mais genérica da dilatação do território rural da cidade. A elite urbana,
entre a qual eram escolhidos os prelados, pretendia usar a jurisdição das dioceses para
explorar mais amplamente os camponeses e para afirmar a sua hegemonia sobre os
senhores rurais262. Tratava-se aqui do confronto entre a cidade, considerada como
senhor colectivo, e conjuntos de senhores rurais, que encontravam nos mosteiros uma
expressão de grupo. Em qualquer caso. de cima a baixo das hierarquias sociais era o
prevalecimento do poder impessoal que se manifestava na reforma religiosa. O carácter
colectivo da hegemonia exercida pela classe senhorial sobre as instituições clericais
exigira a remodelação dessas instituições.

257 Quanto ao Vivarais: Ch.-L. Salch er al. (1985) 50, 55-56, Quanto à Inglaterra: N. J. G. Pounds
(1990)224.

2SR G. Devailly (1973) 159: J. Dhondt (1944) 63: G. Foumier (1978) 126-127; N. J. G. Pounds
( 1990) 225 e segs.. 239, 241-242; J. Richard (org. 1978) 151.

259 N. J. G. Pounds (1990) 230.

26ü yer a esle respeito as nn. 128 a 133 do capítulo 8 da Parte II.

261 G. Foumier (1978) 127.

262 C. Violantef 1968) 175.

Estruturas familiares Ja classe senhoria!

219

Do mesmo modo. ao instituir o casamento enquanto sacramento, reforçando o elo
que unia marido e mulher e insistindo na sua exclusividade, e ao ampliar muito os limi¬
tes de parentesco em que era proibida a endogamia, o novo modelo matrimonial pro¬
posto pelas autoridades eclesiásticas26' correspondeu à evolução das famílias senho¬
riais. Apesar de serem formalmente idênticas para todas as classes sociais, as novas
normas familiares difundidas pela Igreja levantavam problemas muito diferentes para
os servos e para os senhores. Basta pensar que entre os camponeses a memória genea¬
lógica não ultrapassava a geração dos avós, pelo que nas aldeias as interdições respei¬
tantes ao incesto não podiam ser aplicadas da mesma maneira que nos castelos. Uma
das ilustrações mais interessantes desta dicotomia é-nos fornecida pela situação da
nobreza não-livre na Germània. Conjugando as funções da elite com alguns dos estig¬
mas da classe servil, essa camada social ficou repartida entre os dois sistemas familia¬
res. Enquanto nobres, os seus membros demonstravam uma propensão pela estratégia
matrimonial exogâmica, idêntica à dos demais elementos da aristocracia; mas,
enquanto não-livres, eles sofriam pressões para se sujeitar à endogamia, na medida em
que o seu senhor preferia que os casamentos se efectuassem no interior do grupo de
famílias de igual estatuto que dele dependiam, e não com elementos de famílias que
dependessem de outros senhores. Afinal, a completa fusão deste tipo de nobreza no
seio da classe dominante, onde perdeu os traços de ausência de liberdade que ainda
mantinha, implicou que também aqui prevalecesse o modelo exogâmico264.

Por outro lado, a incapacidade de se perpetuar ao longo do tempo, que constituía
neste período a característica fundamental a diferenciar a família camponesa da família
aristocrática, condicionou decisivamente o significado daquelas normas que valoriza¬
vam o elo conjugal e o impunham como um relacionamento exclusivo. Se para a classe
dominante tais normas eram mais um dos elementos componentes da linhagem265,
obrigando a repensar a estratégia de alianças entre famílias, para os rurais a insistência
do clero na importância do matrimónio, em detrimento dos restantes laços de paren¬
tesco, teve como efeito isolar ainda mais as células familiares. Ficou assim minada na
classe servil a coesão com que outrora, em muitos casos, o conjunto dos parentes
pudera opor-se às tentativas de penetração dos magnates vizinhos, e os patrimónios
familiares camponeses desagregaram -se defmitivamente em benefício da apropriação
senhorial (ver o capítulo l.a).

2(l'' Quanto ao novo modelo de família proposto pelo papado reformador ver: C. B. Bouchard
(1981 a) 268-271: P. A. Brandet al. (1983) I28:G. Duby ( 1981 » 39.

264 Todos estes aspectos foram estudados por J. B. Freed (1995) 66 e 81-82 relativamente aos
ministeriates do arcebispo de Salzburgo.

265 D. Herlthy ( 1995 b) 146 mostra a existência de uma relação entre o aparecimento do sistema
patrilinear e a insistência da Igreja numa moral monogâmica. Também R. I. Moore (1992) 316 afirma
que a perseguição lançada contra os casamentos incestuosos constituiu uma parte fundamental da
campanha para enraizar a primogenitura. Segundo P. A. Brand et al. (1983) 128-129, as novas leis
eclesiásticas do casamento começaram a tomar-se efectivas entre a aristocracia nos primeiros anos do
século XIII.

220

Forma II do dinheiro

A duplicidade social inerente ao novo modelo eclesiástico da família constitui,
desde já, uma indicação suficiente de que esse modelo em nada se opunha à estrutura
da sociedade senhorial. Não há razão para considerar, como fazem alguns especialistas,
que tivesse existido qualquer contradição entre os interesses da aristocracia e as regras
matrimoniais difundidas pelo papado reformador66. A dilatação dos limites da encloga-
mia, motivada pelo alargamento da definição eclesiástica de consanguinidade, estimu¬
lava as alianças matrimoniais entre linhagens claramente diferenciadas pela fortuna e
pelos critérios de prestígio267, ou cujos núcleos patrimoniais se radicavam em regiões
relativamente distantes. Sem isso ter-se-ia corrido o risco de que o prevalecimento
absoluto do agnatismo sobre a afinidade pusesse em causa a coesão de classe da aristo¬
cracia268 e não se teriam conseguido formar espaços de soberania cada vez mais
vastos269.

As enormes convulsões ocorridas em todo este período nas ideologias e práticas
religiosas confirmam a íntima relação que continuava a existir entre a Igreja e a aristo¬
cracia laica, e só são explicáveis neste quadro. Se os estabelecimentos eclesiásticos
funcionavam como eixo de continuidade das famílias senhoriais e como sede.de um
bannum colectivo, então a apologia da pobreza apostólica e as invectivas dirigidas
pelos contestatários contra a riqueza do clero punham em causa o próprio fulcro do
poder da classe dominante. Por isso as heresias, e por vezes até os aspectos mais radi¬
cais do movimento de reforma no interior da Igreja, representavam uma condenação da
sociedade vigente270, o que seria decerto claro para todos os coevos. Tanto assim que a

266 Entre os historiadores mais representativos desta tendência conta-se Georges Duby. por exem¬
plo em ( 198 U 40-4 1 e 54. C. B. Bouchard (1981 a) 272-273 levanta várias objecções à tese defendida
por Duby.

267 C. B. Bouchard (1981 a) 272 e segs.

21,8 A exogamia, comenta id„ ibid.. 286-287, encorajou a fusão social entre os diversos estratos da
aristocracia e facilitou a promoção dos novos ricos. É interessante considerar a este respeito a tese de
R. Jacob (1989) 35-37. para quem a exogamia defendida pela Igreja teria estimulado a mobilidade
social e, por aí. o crescimento económico, enquanto a sociedade muçulmana, de carácter endogâmico,
ficara condenada à estagnação. Embora este historiador se refira à situação familiar da plebe (pp. 41 e
segs.) e considere as linhagens aristocráticas demasiado estáveis para poderem integrar-se no modelo
que propõe, talvez seja possível aplicar também esta perspectiva de mobilidade social aos casamentos
entre pessoas de diferentes estratos aristocráticos, realizados em obediência às pressões da exogamia.

269 A. Guerreau-Jalabert (1981) 1040 observa que a exogamia implicava o alargamento das redes
de alianças. Recorde-se ainda a n. 38 deste capítulo.

270 Ver neste sentido T. Manteuffel (1970) 13-14. Parece-me injustificável a tese defendida por
vários historiadores, por exemplo B. Hamilton ( 1979) VIII 14 a propósito da difusão do catarismo no
Languedoc, que explicam o apoio dado por vezes pela aristocracia a certas heresias com o argumento
de que esses senhores procuravam assim apoderar-se das riquezas da Igreja. Como penso ter mos¬
trado. a classe dominante, em todos os seus níveis, beneficiava da colocação de terras, senos e direi¬
tos sob a tutela dos estabelecimentos eclesiásticos, e so para os camponeses o património da Igreja
podia aparecer como um objecto global de contestação. O entusiasmo que a aristocracia manifestava
ocasionalmente em tomo de certos dissídios religiosos deve ser analisado por outros critérios, e nesta
perspectiva parecem-me interessantes os dados fornecidos por G. Devailly < 1973) 279 a propósito do
Berry, onde vários pequenos senhores, alguns até com prestígio regional, apoiaram os estabelecimen¬
tos eremíticos, que haviam sido fundados em protesto contra o enriquecimento dos mosteiros da
Ordem de Clunv e contra o seu recrutamento exclusivamente aristocrático. Quando vemos que estes

Estruturas familiares da classe senhorial

221

aristocracia empregou contra as correntes religiosas de vocação popular as propostas
renovadoras inspiradas pela Ordem de Cluny, que estava estreitamente ligada ao poder
territorial271. Em matéria social as ilusões não existem, e mesmo os equívocos históri¬
cos reflectem circunstâncias não menos reais do que qualquer forma de actuação que
invoque os seus êxitos como caução de uma pretensa lucidez.

Numa época em que a ideologia possuía sempre conotações vincadamente religio¬
sas, a remodelação das práticas clericais e da doutrina da Igreja exprimiu uma forma
diferente de conceber as estruturas familiares. Tomara-se indispensável renovar os
comportamentos e os quadros de pensamento a partir do momento em que o dinheiro
passara a veicular as relações no interior da classe dominante. O sistema de linhagens
agnáticas e a nova função assumida pelas instituições religiosas no seu relacionamento
com as famílias senhoriais só podem ser perfeitamente entendidos se analisarmos as
operações da Forma II do dinheiro, ou seja. daqueles circuitos monetários que se cir¬
cunscreviam estritamenle à classe dominante.

senhores davam terras aos núcleos de eremitas e por vezes destacavam parentes seus para os encabe¬
çarem, compreendemos que se tratava da formação de congregações religiosas da baixa aristocracia,
já que as abadias importantes estavam reservadas sobretudo para os estratos privilegiados.

:7) E. Werner mencionado por C. Violante em Centro Italiano di Studi sulPAIto Medioevo (1991 )
447-448.

CAPÍTULO 7

DA VASSALIDADE PESSOAL À DOMESTICIDADE IMPESSOAL

No capítulo anterior vimos as novas tendências sociais que levaram à reorganização
interna das famílias aristocráticas remodelarem igualmente a forma como estas famílias
se relacionavam entre si. Reciprocamente, vou procurar agora mostrar que os vínculos
da vassalidade, que na aparência vigoravam apenas no exterior das unidades familiares,
ligando-as umas às outras, não deixaram também de influir na própria estruturação
interna da família senhorial. Poderemos a partir daí, no quadro paradoxal que assim se
desenvolveu, compreender melhor a difusão do dinheiro nas relações de subordinação.

a. Linhagem aristocrática e relações vassálicas

A evolução sofrida pelas estruturas familiares da aristocracia alterou substancial¬
mente as relações vassálicas. Para analisarmos este conjunto de problemas não nos
podemos, porém, deixar iludir pela aparência dos fenómenos considerados típicos, que
exercem uma grande sedução sobre numerosíssimos autores. A historiografia clássica
definiu a vassalidade de maneira tão restrita, baseando-se unicamente numa modali¬
dade peculiar de algumas regiões do norte da França1, que as excepções se tomam mui¬
tíssimo mais abundantes do que a regra. É este o célebre problema do «feudalismo»,
sempre debatido em vão. Com efeito, os elos de vassalagem tinham de se adaptar a tra¬
dições jurídicas que não só variavam consoante as regiões, como podiam em certos
casos entrar em conflito, e isto explica a diversidade dos quadros legais em que o sis¬
tema se manifestou. Deixarmo-nos enganar por estes aspectos é como confundir um
conceito e as palavras que o exprimem, e seguramente um conceito pode ser traduzido
nos mais diversos idiomas sem modificar em nada a sua identidade. De igual modo, os
rituais em que se processava a subordinação2, os objectos implicados no sistema de

1 A fornia de feudalismo considerada clássica não predominou sequer em toda a França setentrio¬
nal, já que R. Fossier (1968) 444. 546-550. (org. 1974) 159 e ( 1976) 162 observa a sua raridade na
Picardia, pelo menos na primeira metade deste período.

2 A.-G. Manry (org. 1974) 103 indica que na Auvergne, no começo do período, os vassalos jura¬
vam fidelidade sem que fosse prestada homenagem. Durante o século XIII, no leste e no oeste da
França meridional, em regiões da Borgonha e na Guyenne, F. L. Ganshof (1968 b) 76 afirma que as

224

Forma II do dinheiro

obrigações recíprocas, as formas jurídicas que as registavam3, tudo isto variava de uns
casos para outros, mas se ultrapassarmos tais diferenças de expressão verificamos que
os elos vassálicos foram um elemento estrutural do regime senhorial, presente em todas
as áreas de soberania.

Encontram-se sem dificuldade, é certo, historiadores que se recusam a admitir a exis¬
tência de vassalidade em áreas mais ou menos vastas4, e entre os franceses um tal cepti-

relações de subordinação se estabeleciam por vezes só através de um juramento de fidelidade, pres¬
cindindo da homenagem, e acrescenta que também na Itália setentrional a homenagem caiu em
desuso, tendo desaparecido já antes do século XII. Alegando que, a sul do Loire. o elemento fundiário
da concessão se teria tomado mais importante do que o carácter pessoal do v ínculo, ambos os histo¬
riadores admitem a hipótese de que islo explicasse a redução da cerimónia ao juramento de fidelidade.
Todavia, referindo-se genericamente a todo o regime senhorial. L. Genicot (1967) 3-4 considera que
desde o começo deste período o aspecto fundiário teria começado a prevalecer na relação vassálica.
Se assim foi. por que razão se conservou a homenagem no norte da França? A este respeito convém
saber que alguns historiadores defendem que em Leão e Castela se teriam mantido dissociados o ele¬
mento fundiário da vassalidade e o seu elemento pessoal, sem haver uma relação estreita entre as con¬
cessões recebidas e os serviços devidos. Ver sobre esta questão: E. Lourie (1966) 61; L. G. Valdea-
vellano f 1958) 231-232. Por seu lado. H. Grassotti ( 1969) 1 17 vai ao ponto de afirmar que a relação
vassálica em Leão e Castela era estritamente pessoal, não tendo chegado a converter-se num vínculo
de base fundiária, assente na recepção de uma senhoria. Ora. o ritual vassálica surgido na península
hispânica tinha como elemento central o beijo dado pelo vassalo na mão direita do senhor superior, o
que constituía uma expressão da homenagem prestada por um inferior a um superior. Acerca do ritual
propriamente hispânico consulte-se: H. Grassotti (1969) 141. 150: C. Sánchez-Albomoz 1 1 954 » 130-
-131; id. (1980) 576; L. G. Valdeavellano ( 1958) 237-238. Também em Portugal, escreve J. Mattoso
[1994 b] 194, a cerimónia da homenagem se reduzia ao beija-mão, podendo até suceder que a home¬
nagem fosse meramente tácita, dispensando quaisquer gestos simbólicos. Segundo H, Grassotti
(1969) 142 e 144-150. o ritual hispânico tena possivelmente obedecido a uma inspiração islâmica e
não parece derivado de tradições visigodas ou astur-leonesas, mas C. Sánchez-Albomoz (1954) 1 30-
-13) e (1980) 576 admite que desde cedo ele se tivesse realizado no reino astur-leonês. Em Leão e
Castela só excepcionalmente se recorreu a um cerimonial de homenagem do mesmo tipo do usado na
França setentrional, com as mãos do vassalo colocadas entre as do senhor superior, e acompanhado
pelo juramento de fidelidade. Ver: H. Grassotti (1969) 162 e segs.; C. Sánchez-Albomoz (1954) 131;
id. (1980) 576: L. G. Valdeavellano (1958) 237-238. Mas note-se que em Aragâo, pelo menos no
último quartel do século XI, a crer em J. M. Lacarra (1968) 502, as senhorias vassálicas de que o
monarca concedia apenas a posse, sem a propriedade plena, exigiam uma homenagem em moldes
idênticos aos praticados na França setentrional.

Na França setentrional dos séculos XIII e XIV, esclarece Ch. E. Perrin (1957-1959) 121. a home¬
nagem prestada pelos plebeus que obtinham senhorias vassálicas limitava-se à colocação das mãos
entre as mãos do senhor superior e não incluía o beijo, um elemento do ritual revelador de que ambas
as partes pertenciam à mesma ciasse social. Isto leva J. Le Goff ( 1976) 726 a concluir que um plebeu
não podia ser um verdadeiro vassalo. Todavia, a leitura de G. Fourquin ( 1964) 125 sugere-me que em
França, no final do século XIII e durante o século XIV, embora a prestação de homenagem e a deten¬
ção de uma senhoria vassálica não proporcionassem imediatamente o enobrecimento de um membro
da plebe, o vínculo não deixava por isso de se integrar no quadro da vassalidade. Afinal, não devemos
esquecer que a mobilidade social tomava a classe dominante mais ampla do que a nobreza.

■' P. Toubert (1973 b) 1090-1097 e 1 102 e segs. mostra que no Latium, onde não existia qualquer
tradição vassálica proveniente do período antenor. os papas recorreram a formas jurídicas originaria-
mente estranhas às relações de subordinação para criar e desenvolver as suas redes de vassalos. Só
mais tarde o sistema vassálico. já enraizado firmemente, foi aqui assimilado pelo quadro jurídico pre¬
valecente a norte.

4 J. M. Klassen (1978) 47-48. por exemplo, pretende que as concessões feudais praticamente só

Oa vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

22.s

cismo tem sido sistemático a respeito das regiões a sul do Loire5. Porém, estes autores
deviam re flectir sobre o facto de em toda a França, no começo do período, a autoridade
dos príncipes ter sido a tal ponto soberana que na maior parte dos casos a homenagem
que eles prestavam ao monarca não supunha a execução dos deveres de vassalo6. Espe¬
cialmente significativo era o caso do duque da Normandia, cuja homenagem ao rei não
implicava formalmente quaisquer obrigações práticas, nem sequer a promessa de não
lhe fazer guerra, de modo que a única função da cerimónia consistia em confirmar a
superioridade hierárquica do rei sobre o duque . Assim, a vassalidade foi empregue
mesmo para o estabelecimento de hierarquias genéricas, e isto sucedeu na própria Nor¬
mandia, onde defensores intransigentes do modelo clássico das relações intersenhoriais
admitem que a pirâmide das relações vassálicas estava desenhada com perfeição8. É
uma experiência interessante mudar dos historiadores franceses para os espanhóis, e
verificamos então que estes atribuem à Catalunha um sistema vassálico inteiramente
desenvolvido, enquanto no resto da península ibérica, com excepção da Galiza, conside¬
ram frequentemente que as relações de subordinação se teriam mantido em formas
embrionárias ou obedeceriam a uma estrutura menos coerente4. Ora, sob o ponto de
vista da cultura e das instituições políticas, a Catalunha era um anexo da França meri¬
dional, pelo que aquela mesma situação que para muitos especialistas franceses demons¬
traria a inexistência de vassalidade a sul do Loire serve aos seus colegas espanhóis para

apareceram na Boémia a partir do começo da segunda década do século XIV. trazidas pelos monarcas
da dinastia do Luxemburgo, e que no último terço desse século a nova situação deu azo à resistência
armada da nobreza contra a coroa. O que na realidade ocorreu, em meu entender, foi o choque entre
duas modalidades de concessões vassálicas. sendo o sistema tradicional adequado a uma maior dis¬
persão dos poderes, enquanto o novo sistema acompanhava os esforços de centralização régia.

5 Quando E. Perroy et al. (1955) 245-246 defendem que nas regiões meridionais do continente as
obrigações implicadas pelas relações de subordinação eram muito menos precisas do que a norte, será
à realidade prática que se referem ou apenas ao grau de rigor assumido pelas fórmulas jurídicas? É
significativo a este respeito o diálogo entre E. Magnou-Nortier e R. Boutruche em Centre National de
la Recherche Scientifique ( 1968) 479-480. Para E. Magnou-Nortier (1980) 161 e 163 a vassalidade só
a partir do século Xll se teria desenvolvido na França meridional, segundo um processo exterior aos
quadros jurídicos autóctones. Também P. Ourliac (1968 ) 582, 585 e 588 não encontrou juramentos de
fidelidade, nem cerimónias de homenagem, nem vassalos na área compreendida entre os rios Tam e
Viaur no final do século XII. Logo a norte desta região, porém, na Auvergne, A.-G. Manry (org.
1974) 103 mostra que a ausência de homenagem não impediu a vassalidade de proliferar desde o prin¬
cípio do período, e logo a sul. em tomo de Béziers, M. Gramain ( 1980) 1 30 e 132 observa que o facto
de nas atribuições de senhorias não estarem especificados quais os serviços requeridos ao concessio¬
nário nem ser exigida a prestação de homenagem ou de fidelidade não obstou à formação de vínculos
de subordinação bastante fones. Por seu tumo, J.-P. Poly et al. (1980) 147 afirmam que a vassalagem
se desenvolveu no sul da França no interior dos quadros jurídicos tradicionais e P. Bonnassie (1980)
41-43 acrescenta mesmo que se tratava de um sistema vassálico perfeito, e não incompleto. Todavia,
no seu estudo sobre a Provença J.-P. Poly ( 1976) 143-156. depois de prolixos raciocínios jurídicos
respeitantes ás várias formas de concessão, conciui que até ao século XII as relações vassálicas não
constituíram a forma preponderante de detenção dos castelos.

fiJ. Dhondtt 1948 b) 254.

7 M. Bouard (org. 1970) 1 19.

8 Ver, por exemplo, R. Boutruche ( 1968-1970) II 316.

9 Consultar neste sentido: G. Valdeavellano ( 1955) 5-7, 58-59. 72; id. (1958) 223-224, 228-229; J.
Vicens Vives ( 1959) 1 34. Ver também: E. Lourie ( 1966) 61 . 63.

22 6

Forma II do dinheiro

confirmar a presença de uma vassalidade perfeita na Catalunha. Por vezes invoca-se o
facto de os vínculos de subordinação poderem ser interrompidos com facilidade em
Leão e Castela, tanto por parte do vassalo como do senhor superior, para se declarar que
não teria ali existido um sistema vassálico coerente, ou que ele possuiria características
muito especiais10. E, todavia, sabemos que na Germânia, onde no plano jurídico as obri¬
gações recíprocas do senhor superior e do vassalo eram consideradas válidas por toda a
vida, na prática elas sofriam interrupções com muita frequência11, tal como no Mâcon-
nais o elo de subordinação passou a poder ser quebrado pelo vassalo12. Uma vez mais.
não são poucos os historiadores a esquecer-se de que, quando não existem diferenças
práticas entre os fenómenos, só restam para analisar as diferenças nas suas expressões
jurídicas. Com efeito, os elos de subordinação estruturaram a aristocracia castelhano-
-leonesa com a mesma intensidade que encontramos do outro lado dos Pirenéus12.

Um grande historiador afirma, no entanto, que a vassalidade atingiu formas regula¬
res e perfeitas só na Inglaterra normanda, nas áreas de soberania normanda da Itália
meridional e da Sicília, e nos territórios ocupados pelos peregrinos cristãos na Síria e
na Palestina, precisamente onde dinastias vencedoras, estabelecidas por conquista,
teriam importado o sistema, junto com os seus guerreiros e os seus administradores de
confiança14. Mas trata-se apenas de uma imagem criada pela documentação e pelas fór-

10 Vão neste sentido as leses de C. Sánchez- Albornoz (1980) 576, 58(1 e L. G. Valdeavellano
(1958) 232. 238-239. 241-246. Ainda quanto à possibilidade da interrupção voluntária do elo de vas¬
salagem. ver: H. Grassotti (1968) 424, 436-437: id. (1969) 295-296, 441, 456. 472 e segs.; C. Sán-
chez-Albomoz (1954) 131, 136-137, 139. É interessante neste ponto lembrar que E. Fügedi (1986 a)
78 usa o mesmo argumento a respeito da Hungria.

11 Ch. E. Perrin (1957-1959) 152.

12 G. Duby (1953) 179-180.

12 C. Sánchez-Albomoz (1980) 574-576 assinala a frequência das relações vassálicas no reino
astur-leonês já no começo do período e invoca (p. 504) a vassalização lenta e gradual do exército. A
este respeito ver igualmente id. (1954) 127 e segs. Alguns autores especificam que o sistema vassá¬
lico foi especialmente difundido e precoce na Galiza: M.-C. Gerbet (1994) 14: H. Grassotti (1969)
266; C. Sánchez-Albomoz (1980) 199; G Valdeavellano (1955) 59, 72. Referindo-se à época com¬
preendida entre os séculos X e XH, H. Grassotti em Centre National de la Recherche Scientifique
(1968) 448 sintetiza a questão, afirmando. «O feudalismo de Leão e Castela constitui um tipo especí¬
fico, no interior do quadro geral da época [...]>•. Esta historiadora explica ainda que existiam relações
de tipo beneficiário e vassálico, ainda que diferentes das que se encontravam a norte dos Pirenéus.
Mas logo interveio R. Boutruche em ibid , 448-449, defensor acérrimo de uma definição restrita dos
elos de subordinação, pretendendo que em tais condições seria impossível falar de feudalismo. No
entanto, mesmo na perspectiva que atribui à França setentrional o lugar de modelo único, é interes¬
sante recordar a tese de C. Sánchez-Albomoz (1914) 290, quando afirma que na vassalidade caste-
Ihano-ieonesa as relações entre os magnates e o rei se assemelhavam àquelas que, em França, ligavam
os subvassalos e os seus senhores superiores, mais do que aos elos de subordinação existentes entre
estes senhores superiores e a coroa. Em Portugal, embora a tradição historiográfica desse país tenha
negado a ocorrência da vassalidade. ela não deixou de existir, assevera J. Mattoso [1994 b[ 193-194.
mas com uma estrutura mais frouxa do que em outros lugares. Numa atitude aparentemente contrária,
R. Durand (1982) 594 escreve que só na terceira década do século XIII começaram a aparecer em
Portugal alguns escassos indícios de vínculos vassálicos. Este autor prossegue, todavia, afirmando
(pp, 614-6151 que a questão de saber se existiu ou não feudalismo constitui em grande parte uma que¬
rela terminológica e que. como os monarcas procediam a concessões senhoriais em contrapartida dos
serviços que a aristocracia lhes prestava, o sistema era incontestavelmente feudal.

14 M. Bloch ( 1939-19401 1 280-290. 379

Da vassalidade pessoal à domesticidade impessoal

227

mulas legais. Nas regiões onde resullou de um processo de desenvolvimento puramente
interno, a vassalidade manifestou-se de maneiras variadas e contraditórias, que expri¬
miam a pluralidade de tradições jurídicas. Mas se um grupo de cavaleiros vencesse a
aristocracia nativa e se apoderasse da coroa, pretendendo de um dia para o outro impor
à população subjugada os seus moldes jurídicos próprios, tinha para isso de lhes dar um
carácter altamente sistematizado; a coberto destas fórmulas rígidas, porém, a sociedade
tinha outros matizes15.

15 Numerosos especialistas não aceitam que o thegn da época anglo-saxónica fosse um verdadeiro
vassalo. Por exemplo. F. M. Stenton (1971) 682 considera que o serviço guerreiro cumprido pelo
thegn era de ordem pessoal, sem qualquer relação com as senhorias que ele pudesse ter recebido, o
que seria suficiente para provar a inexistência de vassalidade naquela época. Não deixa de ser curioso
recordar que mesmo em regiões do continente onde os historiadores são unânimes em confirmar a
existência do sistema vassálico é um tema usual de debate saber se a relação era de carácter pessoal
ou fundiário. Ver neste capítulo a n. 70. Quanto a esta problemática, um bom número de autores não
parece ser capaz de detenninar claramente a linha divisória entre a regra e as excepçôes. Afirmando
também que o sistema militar anglo-saxómco não tinha características vassálicas, C. W. Hollister
(1968) 175-184 admite que este sistema tivesse coexistido durante algum tempo com o sistema vassá¬
lico introduzido pelos conquistadores nomiandos. No entanto, quando os especialistas analisam a
questão com algum detalhe, indicam que nos anos. ou nas décadas, posteriores à conquista, enquanto
a situação continuava instável, os novos senhores, tanto laicos como eclesiásticos, dispunham normal-
mente do serviço guerreiro de vassalos domésticos, mantidos sobretudo mediante prebendas, mas que
recebiam também senhorias minúsculas na vizinhança imediata dos castelos. Ver a este respeito: F. L.
Ganshof (1968 b) 66, 89-90; J. Le Patourel ( 1 969) 424-425; M. M. Postan (1978 a) 95: F. M. Stenton
(1971) 635; R. F. Trehame (1946-1948) 2. 7. Isto mostra que, longe de levarem consigo uma vassali¬
dade perfeita e bem estruturada, os Normandos recorreram a formas mistas, localizadas entre a fideli¬
dade guerreira e a vassalagem propriamente dita. Todavia, antes ainda de se ter extinguido esta situa¬
ção transitória, chegando-se à vassalidade plena, já a coroa se havia apercebido das fraquezas da hoste
vassálica e começara a introduzir paralelamente outras modalidades de recrutamento e de organização
das tropas, como mencionam: A. L. Poole ( 1946) 39. 42-43; M. M. Postan (1978 a) 95; J. O. Prest-
wich (1954) 22-25; M. Prestwich ( 1972) 67. Afinal, como o leitor sabe (desde os capítulos 5.c e 6.b
da Parte 1), parece-me preferível admitir, com E. John (1960) 124, 138, 140, 145-146, 149 e segs.,
160 e ( 1963-1964) 31, 35-36, que o serviço militar prestado pelos thegn s fosse de carácter vassálico.
Nesta perspectiva, compreende-se mais facilmente que na época normanda a estrutura dos exércitos
tivesse continuado a escapar ao modelo de vassalidade tido como clássico.

A leitura de J. Prawer (1968 b) 157 revela que as mesmas incertezas caracterizaram também as
relações de subordinação no reino latino de Jerusalém, onde Balduíno 1, que reinou nas duas décadas
inaugurais do século XII. manteve na sua domesticidade numerosos vassalos; de igual modo (p. 160).
os grandes senhores contavam com a presença doméstica de uma quantidade muito considerável de
vassalos. Outro factor de irregularidade, existente desde o primeiro momento no reino de Jerusalém,
deveu-se às terras conquistadas e ocupadas pela aristocracia nas campanhas iniciais, fora de qualquer
sanção régia e completamente alheias ao sistema de serviços vassálicos, como refere id. (1951-1952)
83; ora. estas senhorias continuaram de então em diante a manter uma total autonomia. Às anomalias
originárias, os territórios levantinos sujeitos à soberania cristã acrescentaram depois outras peculiari¬
dades, resultantes do seu processo de desenvolvimento. Numa análise minuciosa, id. (1968 b) 168-
-174 mostra que a pirâmide vassálica veio na realidade a adoptar uma forma truncada, reforçando- se o
pequeno número de famílias da alta nobreza, que em princípio deveriam ocupar apenas o segundo
nível da hierarquia, e declinando a autoridade real. até se extinguir completamente, o que deixou o
sistema sem vértice. A tal ponto que nos meados do século Xll o rei de Jerusalém, a quem cabia for-
maimente o título de senhor superior dos demais príncipes cristãos da Palestina e da Síria, já não
podia invocar os elos de subordinação para obter o eventual apoio destes príncipes, como recorda M.
W. Bald wm (1955) 529.

228

Forma II do dinheiro

Em qualquer caso. mesmo que não ocorresse o ritual da homenagem e não se esti¬
pulassem formalmente os serviços devidos pelo vassalo, para que existisse a relação de
subordinação era absolutamente necessário verificar-se uma concessão, que tanto podia
dizer respeito a um bem efectivamente transferido da posse do senhor superior para a
do vassalo como consistir num bem já pertencente ao vassalo e que este atribuía no
plano simbólico ao senhor superior, dele o recebendo de novo. acompanhado eventual¬
mente por outras concessões. Na realidade, desde o começo do período que o sistema
vassálico se desenvolveu através desta segunda via. Tratava-se para os aristocratas mais
poderosos de um meio de assimilar à esfera do seu bannurn os outros senhores meno¬
res, com os seus dependentes e as suas posses16. A rede de relações de subordinação só
acessoriamente se formou por projecção, e na grande maioria dos casos constituiu-se
por anexação. Uma das finalidades dos rituais de vassalagem ou. quando eles não exis¬
tiam. das representações mentais que se encontravam difundidas nesta sociedade era
precisamente escamotear a diferença substancial existente entre aqueles dois processos,
considerando-se que o vassalo tanto recebia a concessão quando ela era retalhada do
conjunto de terras e direitos decorrentes do senhor superior como quando a senhoria
vassálica estava já originariamente nas mãos do vassalo, e só no plano dos valores sim¬
bólicos havia sido transferida para o senhor superior, para que ele aparentasse cedê-la
ao vassalo. Era esta ficção, porém, que conferia toda a realidade ao gesto, porque não
se tratava aqui de entregar objectos físicos, mas de tecer relações sociais. Só mediante a
concessão vassálica se marcava a hierarquia entre aristocratas, que constituía um dos
objectivos centrais deste sistema de relacionamento.

Na França meridional e na Catalunha, por exemplo, era muitíssimo divulgado entre
famílias da aristocracia um certo tipo de pactos jurados, que tanto incluía as modalida¬
des em que ocorria uma concessão senhorial, e que por conseguinte representavam um
elo vassálico. como circunstâncias de tipo diferente, em que existia reciprocidade no
caso de haver veiculação de bens e que supunham, portanto, um relacionamento em
plano de igualdade, pelo menos no que dizia respeito aos termos do pacto17. Logo, é
improcedente o intuito polémico de alguns historiadores, que recusam em bloco o

16 Sob o ponto de vista económico, observa A. Déiéage (1941 > 615 a propósito da Borgonha, a
história da senhoria vassálica é a história da incorporação da pequena senhona na grande senhoria.
Acerca da transformação sistemática de senhonas independentes em senhorias vassálica*. mediante a
conversão dos seus antigos proprietários em vassalos, ver: M. Bloch ( 1939-1940) I 265-266: P. Bon-
nassie < 1980) 22-23; R. Boutruche (1968-1970) 1 200. II 276 e segs.. 284. 316; G. Duby 1 1953) 141-
-142. 174. 495-496; L. Genicot ( 1975) 47. As modalidades jurídicas em que esta operação se reali¬
zava eram variáveis, e M. Aurell i Cardona (1986) 39 descreve um caso. ocorrido em Aries nos mea¬
dos do século XII, em que as formas arcaicas do direito escrito relativas ao penhor e ao caucionante
foram empregues para justificar o que constituiu na realidade a mutação de uma senhoria indepen¬
dente em senhoria vassálica.

17 Para uma definição destes pactos, denominados convenieninv. ver P. Bonnassie (1968) 529.
Este historiador esclarece (p. 533). a propósito do caso catalão, que frequentemente a convenientia se
limitava a indicar a obrigação de fidelidade do vassalo ao seu senhor superior, sem mencionar em
contrapartida qualquer concessão, devendo então o documento ser completado por outro, subscrito
pelo senhor superior, e relativo à atribuição da senhoria vassálica; muitas vezes, porém, a convenien¬
tia continha ambos os aspectos. Ainda acerca das convenientúe. J.-P. Poly et al. ( 1980) 146 observam
que na França a sul do Loire o vínculo de vassalagem era marcado pelo juramento, parecendo que não

i)a vassaUJiide pessoal a domesticidade impessoal

229

carácter vassálico a todos estes pactos, qualquer que fosse o seu conteúdo18. As condi¬
ções jurídicas na França meridional, bem como na Catalunha, que lhe era culturalmente
adjacente, parecem implicar que uma mesma fórmula servisse às relações de subordi¬
nação e às relações entre pares19. A função do historiador é desvendar estas situações,
em vez de se deixar mistificar por elas.

existia homenagem, mas que mesmo na Catalunha, onde tinha lugar a cerimónia da homenagem, o
juramento era considerado o elemento fundamental. Em termos jurídicos, elucida Pierre Bonnassie
em op. eii.. 534. a convenientia era mais importante do que a homenagem, e o juramento de fidelidade
implicava a redacção de outro documento. Este historiador, em (1980) 38 n. 83 e 39, deixou muito
claro o lugar central ocupado pelas convenientia1 nas relações de subordinação não só na Catalunha,
mas em toda a península hispânica.

18 É uma posição assumida, entre outros, por A. R. Lewis (1965) 307-309 e 376-377. Para com¬
preender a tese deste historiador leia-se neste capítulo a n. 58. Todavia, a defesa mais extrema do mesmo
ponto de vista deve-se a E. Magnou-Nortier, nomeadamente em ( 1968) 468 e 470-476. Para esta autora,
tais pactos, denominados convenientia. diriam respeito à ordem pública e não às relações de subordina¬
ção, as quais seriam remetidas para o domínio privado e que, além disso, jamais implicariam qualquer
hierarquia entre as partes. Assim, Élisabeth Magnou-Nortier conclui (p. 476) que na França meridional
os juramentos de fidelidade e as relações de vassalagem nunca se teriam fundido, e em (1980) 161 volta
a atribuir a todas as convenientia o carácter de contratos igualitários, que não ocasionavam vínculos de
subordinação. Na sua série de artigos de (1981-1984) a historiadora desenvolveu (XII, pp. 88, 90-91,
93) a tese relativa ao carácter fiscal destas instituições e à persistência do poder público na França a sul
do Loire. Para uma crítica a tais concepções ver, na Parte I. a n. 2 do capítulo 1 e a n. 14 do capítulo 9.
No que diz respeito mais directamente ao problema aqui em discussão, Élisabeth Magnou-Nortier consi¬
dera (XII, pp. 76 e segs., 87) que as concessões, quando ocorriam, não implicavam qualquer vassalagem
e reafirma (XII, pp. 89-91 ) o carácter não vassálico dos pactos jurados. Aliás, a autora indica de maneira
geral (XII, pp. 54-55, 76, 89) a inexistência de um sistema vassálico no Languedoc, mas para avaliar¬
mos o significado destas apreciações convém saber que, em seu entender (XII, pp. 90-91 . 93), enquanto
a concessão recebida por um castelão lhe garantia certos rendimentos, que ela classifica como sendo de
ordem pública, o juramento de fidelidade diria respeito apenas ao compromisso de assumir correcta¬
mente as funções inerentes ao cargo. Fico sem saber o que admirar mais, se a completa ausência de uma
perspectiva sociológica que insufle uma certa vida nestas fantasmagorias jurídicas, se uma tão grande
dose de ingenuidade. Para uma crítica às concepções desta autora ver igualmente neste capítulo as nn. 5
e 28. Partindo de pressupostos metodológicos muito mais amplos e demonstrando uma compreensão
muito mais profunda da dinâmica histórica, P. Bonnassie (1968) 530 e segs. e < 1980) 41-42 não duvida
do carácter perfeitamente vassálico das relações de subordinação veiculadas pelas convenientice. Con¬
sultar no mesmo sentido M.-C. Gerbet ( 1 994 ) 31. A meio entre uma e outra posição, parece-me dificil¬
mente compreensível a tese de Th. N. Bisson ( 1 980) 1 75- 1 77, que depois de pretender que na Catalunha
do século XII o juramento dos pactos nunca implicav a o estabelecimento de elos de vassalagem, conclui
que os castelos, apesar de detidos nos termos dos pactos, formavam a base de um amplo sistema vassá¬
lico. É especialmente interessante a polémica gerada em Centre National de la Recherche Scientifique
(1968) 560-561. Élisabeth Magnou-Nortier começa por afirmar que o facto de as convenientice do Lan¬
guedoc não apresentarem fórmulas suplementares de fidelidade determina que não existiria um sistema
vassálico. Em resposta, Pierre Bonnassie revela que a documentação por ele usada para a Catalunha foi
extraída de arquivos laicos, e observa que se tivesse restado apenas o acervo eclesiástico não seria possí¬
vel encontrar as fórmulas suplementares. Pressionada por Jean-Pierre Poly, Élisabeth Magnou-Nortier
esclarece então que no seu estudo da França meridional emprega exclusivamente documentação ecle¬
siástica. No entanto, Poly informa que o escasso número de documentos encontrados nos fundos laicos
da Provença se assemelha aos apresentados por Élisabeth Magnou-Nortier, e não aos utilizados por
Bonnassie. o que serve a Jean Schneider para encerrar a discussão, afirmando apressadamente que a ori¬
gem, eclesiástica ou laica, da documentação não constitui um factor decisivo.

|u Referindo-se à França meridional e à Catalunha no começo do período, J.-P. Poly et al. (1980)

230

Forma II do dinheiro

A regra que me guia neste capítulo, e permite simplificar os fenómenos, é bastante
clara. A vassalidade caracterizava-se pelo facto de as concessões de terras e homens,
ou de rendimentos, ou de direitos, implicarem para as duas partes um vínculo mais
amplo, mais profundo e mais prolongado do que sucedia com os tipos de relaciona¬
mento que diziam estrilamente respeito à mera transferência de bens. Quaisquer que
fossem as cerimónias e as regras de direito a assinalar o acto da concessão, se ele ser¬
visse para desenvolver aquela teia de relações, então concluo que se tratava de vassa¬
lagem.

Nesta perspectiva devemos recordar que o modelo da linhagem, levando a uma
demarcação muito precisa dos contornos de cada família, tomava necessário consolidar
uma rede de alianças que impedisse a classe dominante de se digladiar intemamente até
à exaustão. Vimos (no capítulo 6.b) que as estratégias matrimoniais constituíram uma
das fornias de resolução deste problema. Outra forma consistiu na proliferação das
relações de vassalagem e na aplicação de sistemas de vassalidade muito mais rigorosos
do que os existentes no período anterior. Aliás, as duas maneiras de reforçar a coesão
da aristocracia combinavam-se perfeitamente, e sucedia que o estabelecimento do vín¬
culo de subordinação fosse precedido pelo casamento do candidato a vassalo, ou de um
homem pertencente à sua família, com uma mulher originária da família do futuro
senhor superior20. A ordem dos acontecimentos podia também ser a inversa, servindo
então as relações matrimoniais para consolidar solidariedades vassálicas já definidas21.
O que me interessa neste capítulo, todavia, não são as alianças conjugais propriamente
ditas, mas as suas eventuais repercussões sobre os elos de subordinação. Convém anali¬
sar em primeiro lugar a proliferação das relações vassálicas, que através da vassalagem
múltipla ocorreu no mesmo plano, por assim dizer, e ao mesmo tempo também em pro¬
fundidade, pelo recurso sistemático à subvassalização.

Inicialmente não se podia estar subordinado a mais de um senhor superior, e a
vassalagem múltipla ou surgiu nos últimos anos do século IX ou começara mesmo a

146 chamam a atenção para o facto de aqueles pactos jurados, as convenienüce, servirem para uma
multiplicidade de objectivos. incluindo o estabelecimento de vínculos de subordinação, e de em todos
o$ casos ser invariável o texto do juramento. Também P. Bonnassie ( 1968) 529-530, a propósito da
situação da Catalunha no século XI, observa que este tipo de pactos jurados dizia respeito aos mais
diversos assuntos, mas acrescenta que a maior pane se aplicou às relações vassálicas. Na segunda
metade do século XI e nos começos do século seguinte, especifica id. (1975-1976) 736-737. a maioria
das convenientue tinha como finalidade definir as obrigações recíprocas que uniam os senhores supe¬
riores aos seus vassalos.

M.-C. Gerbet < 1994) 59; J. Mattoso [1994 bj 137, 192; J. E. Ruiz Domenec ( 1979) 308.

Nos meados do século XIII o rei de Portugal desposou uma filha bastarda do soberano de Leão
e Castela ao mesmo tempo que lhe prestava vassalagem pelo reino do Algarve, consoante indica J.
Mattoso [ 1994 b) 137.

Nos territórios sujeitos à soberania cristã na Palestina e na Síria. M. W. Baldwin (1955) 529
regista uma evolução peculiar. Nos meados do século XII deixaram de se respeitar os elos vassálicos
que subordinavam ao reino de Jerusalém os principados de Trípoli e da Antioquia. e de então em
diante a intervenção do rei nestes principados foi assegurada, quando possível, pelas relações de
parentesco. Aqui. em vez de prepararem o estabelecimento de laços de vassalagem, os casamentos,
pelo contrário, remediaram a dissolução desses vínculos.

21 A. Guerreau-Jalabert ( 1981 1 1040.

Da vassa! idade pessoal à domesticidade impessoal

231

difundir-se a partir de meados desse século22. Ao longo deste segundo período, porém,
a vassalagem múltipla tomou-se normal em todas as áreas de soberania23, sendo
conhecidos casos de homens subordinados a várias dezenas de senhores superiores24.
Por vezes foram os próprios senhores superiores a estimular que os seus vassalos pres¬
tassem igualmente homenagem a outro senhor superior, e reciprocamente, de maneira
que com estas fidelidades cruzadas os magnates teciam entre eles alianças mais estrei¬
tas25. Por outro lado, para evitar fricções ou consolidar acordos podiam estabelecer-se
vínculos de subordinação entre grandes senhores igualmente poderosos26. Uma tal
ampliação do quadro da vassalagem permitia até que a mesma pessoa tivesse senhores
superiores pertencentes a áreas de soberania diferentes27, o que basta aliás para mos¬
trar como a actual noção de Estado é inaplicável àquela época. Só assim se esclarecem
alguns aspectos, à primeira vista difíceis de explicar, acerca da forma como se proces¬
savam as rivalidades entre soberanos. A complexidade das alianças e os variadíssimos
interesses e ambições em jogo levaram também a que frequentemente os grandes
senhores se tornassem vassalos de aristocratas de menor prestígio28, beneficiando
deste modo de concessões rendosas, enquanto ampliavam a teia de relações em que se
inseriam. Sucedia nestes casos o mesmo que vimos já ter acontecido naquelas modali¬
dades de família artificial em que um magnate se fazia adoptar como filho por alguém
com fortuna inferior ou mesmo de estatuto mais baixo, no intuito de lhe herdar os bens
ou de se introduzir numa esfera de apropriação colectiva29. E esta similitude na inver-

22 O exemplo mais antigo que se conhece de vassalagem prestada a dois senhores superiores data de
895. na região de Tours. consoante leio em M. Bloch ( 1939-1940) 1 326, R. Boutmche ( 1968-1970) I
217 e F. L. Ganshof (1955 b) 111. Todavia, Robert Boutruche em op. cit.. I 217 e 11 162 e segs. admite
que a situação cm que um mesmo vassalo prestava uma pluralidade de homenagens se verificasse já na
primeira metade do século IX e tivesse começado a difundir-se a partir de meados desse século.

23 M. Bloch (1939-1940) 1 326: P. Bonnassie ( 1975 1976) 743: R. Boutniche (1968-1970) II 16.3;
G. Duby ( 1953) 182. 192-193: F. L. Ganshof (1955 b) 1 12; id. < 1968 b) 95-97: L. Genicot (1975) 48; F.
Lebrun (org. 1972) 129; J.-F. Lemarignier (1965) 60-64; A.-G. Manry (org. 1974) 103; E. Perroy et al.
(1955) 244; F. M. Stenton (1971)491; P. Toubert (1973 b) 1 153-1 154; L. G. Valdeavellano ( 1958) 250.

H. Grassotti ( 1969) 363. E. Lourie (1966) 63 e L. G. Valdeavellano (1958) 239 afirmam que em
Castela era proibida a vassalagem múltipla. Por outro lado, Hilda Grassotti em op. cit.. 122 escreve
que o senhor de um município proibia os membros da cavalaria popular dessa localidade de se subor¬
dinarem a outro senhor que não ele próprio. Será que a facilidade com que se podiam aqui romper os
elos de subordinação tomava inútil a multiplicação simultânea dos vínculos?

24 M. Bloch ( 1939-1940) I 326; F. L. Ganshof ( 1968 b) 95.

25 Foi o que sucedeu no começo do período na França a sul do Loire, segundo indicam J.-P. Poly
etal. (1980) 142.

26 P. Bonnassie (1968) 538; ü. Duby(1953) 187-189.

27 M. Sczaniecki (1946) 92.

28 M. Bloch ( 1939-1940) I 363: G. Duby ( 1953) 181, 193-194.

Vemos, assim, que é inteiramente improcedente um dos argumentos com que E. Magnou-Nortier
(1968) 468 pretende recusar o carácter vassálico a todo o tipo de convenientiee . invocando o facto de
um nobre de hierarquia superior poder prestar juramento a outro de estatuto inferior. Acerca do pro¬
blema das convenientiee no contexto geral da vassalidade no sul da França ver neste capítulo as nn. 17
a 19. Só na Germânia era considerado que o vassalo se degradava se se subordinasse a alguém com
um estatuto inferior ao seu. esclarece M. Bloch ( 1939-1940) I 363 e II 84.

29 Recordo a este respeito, na Parte I. a n. 63 do capítulo 18 e a n. 105 do capítulo 19 e, na Parte
II, as nn. 9 e 10 do capítulo 9.

232

Forma II do dinheiro

são das hierarquias usuais não deve espantar-nos. pois a vassalidade constituía uma
forma transformada de família artificial.

Enquanto progredia a vassalagem múltipla, ia-se também convertendo numa situa¬
ção normal a subvassaiização, mediante a qual um vassalo, a partir da sua senhoria vas-
sálica. procedia a novas concessões em benefício de vassalos seus, numa cadeia que
podia reproduzir-se30. Parece que a prática da subvassaiização requerera de início o
consentimento prévio do senhor superior, mas rapidamente isto se tomou desnecessá¬
rio31 e o processo passou a desenvolver-se sem limitações externas. Só na Inglaterra, no
final do século XIII, encontro notícia de uma reacção dos magnates, que procuraram
pôr cobro à subvassaiização. Com efeito, para alérn de um dado ponto os senhores
superiores originários, que ocupavam o vértice das hierarquias, perdiam o controlo
sobre os níveis inferiores se o desdobramento destes níveis ocorresse sem a sua autori¬
zação. Mas talvez, afinal, as medidas restritivas só tivessem sido eficazes porque entre¬
tanto se haviam desenvolvido outras formas de concessão vassálica, que escapavam às
novas leis ’-.

Em consequência do duplo processo de proliferação, as numerosas relações de
subordinação em que ficava inserido um mesmo vassalo começaram a entrar em cho¬
que recíproco, tomando-se necessário defini-las com muito mais rigor e hierarquizá-
-las. Desde o início do período foi-se difundindo progressivamente uma nova modali¬
dade de vassalagem, considerada preferencial relativamente a todas as outras que o
mesmo vassalo pudesse ter prestado, ou viesse a prestar no futuro". A leste do Reno a

30 M. Bouard (org. 1970) 174; G. Duby (1953) 178-179. 292-297; A. J. Gourévitch referido por
A. Lioublinskaía (1963) 730; J. M. Lacarra (1968) 509; F. Lebrun (org. 1972) 128; R. Lennard ( 1959)
22; J. Mattoso ( 1994 bj 193: S. Painter (1960) 10, 16; E. Perroy et al. (1955) 244.

Noie-se que. segundo Ph. Dollinger (1949) 305, entre os mimsteriales da Baviera, uma nobreza
vassálica não-livre, enquanto os mais poderosos podiam ter vassalos próprios, isto já não podia acon¬
tecer com os elementos da camada inferior. J. Prawer ( 1968 b) 160 afirma que as circunstâncias espe¬
ciais prevalecentes no reino latino de Jerusalém, onde as terras eram poucas para o número de cava¬
leiros existente, teriam levado os legisladores a aceitar a subvassaiização apenas nos casos em que o
senhor superior originário mantivesse um conjunto senhorial correspondente a mais do que o total das
áreas subvassalizadas.

31 F. L. Ganshof ( 1955 b) 106: id. (1968 bi 130.

32 G. A. Holmes C 1957) 83: E. Miller (1965 b) 124-125, 127, 128.

33 Vários historiadores descrevem, nem sempre de maneira concordante, as etapas geográficas e a
cronologia da difusão da vassalagem preferencial: R. Boutruche (1968-1970) JJ 165-166; F. L. Gans¬
hof (1968 b) 95-97: F, Lebrun (org. 1972) 129; Ch. E. Perrin 1 1957-1959) 157-158: J.-P. Poly et al.
(1980) 143. Acerca da divulgação da vassalagem preferencial ver igualmente: P. Bonnassie (1968)
534: id. (1975-1976) 744-745: id. (1980) 22-23: G. Duby (1953) 567-569: F. L. Ganshof (1955 b)
112-113: L. Genicot (1975) 48; J. Prawer (1968 b) 168-173: M. Sczaniecki (1946 ) 80: P. Toubert
(1973 b) xxiv, 1154-1156.

E. Lourie ( 1966) 63 afirma que em Leão e Castela não se praticou a vassalagem preferencial, o
que é lógico, se for certo que não existiu aí também vassalagem múltipla. Ver a este respeito a n. 23.
Note-se que existiram outras formas de seleccionar vassalagens. Na França meridional, a crer em J.-P.
Poly et al. ( 1980) 144, uma das várias finalidades das convenientia era firmar acordos entre senhores
superiores destinados a limitar as fricções decorrentes das vassalagens entrecmzadas. E na Itália
setentrional, nos casos de vassalagem múltipla. F L. Ganshof (1968 b) 95 indica que prevalecia
aquela que tivesse ocorrido primeiro.

Da vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

vassalagem preferencial praticamente não existiu até aos meados do século XII, só
começando a divulgar-se de então em diante, embora em menor grau do que sucedia a
ocidente-4. Talvez a política centralizadora inicialmente prosseguida pela coroa germâ¬
nica tivesse conservado durante algum tempo uma certa coerência nas hierarquias vas-
sálicas da região, o que contribua para explicar o desfasamento. Mas é possível também
que o motivo principal consistisse no facto de se manter então vigorosa em toda a Ger-
mânia a instituição de uma vassalidade que. apesar de nobre, eslava sujeita a restrições
decorrentes de uma situação de ausência de liberdade e cujos membros, portanto, se
encontravam ligados aos senhores superiores por um vínculo suficientemente forte para
dispensar a introdução de preferências'5. No entanto, mesmo estes vassalos não-livres
começaram a receber concessões de vários senhores superiores, o que levou à divulga¬
ção da vassalagem preferencial na Germãnia4’.

Pode argumentar-se que, além das repercussões exercidas sobre a vassalidade pela
reorganização familiar da aristocracia, o fraccionamento do bannum na área do antigo
império carolíngio e a instabilidade que durante muito tempo caracterizou os limites
das novas esferas de soberania tiveram também como efeito multiplicar os elos de
subordinação. Mas não se tratou de um motivo suficiente, pois à medida que a coroa
francesa foi prosseguindo a sua obra centralizadora não observamos qualquer redução
da vassalidade múltipla. Entretanto, do outro lado do Reno a concentração inicial do
poder nas mãos do imperador efectuou-se em boa medida através dos vínculos de
subordinação57. Aliás, também na Inglaterra o recurso às hierarquias vassálicas ajudou
os reis a deter, durante a maior parte do período, os principais instrumentos governati¬
vos. Regressando ao império germânico, os percalços sofridos em seguida por aquela
tentativa de centralismo contribuíram igualmente para a proliferação dos elos vassáli-
cos3s, sem que as oscilações da soberania de cada um dos príncipes se repercutissem

54 Ph. Dollinger torg. 1970) 97 e Ch. E. Perrin (1957-1959) 158 consideram que a vassalagem
preferencial não se difundiu a leste do Reno. Todavia, R. Boutruche (1968-1970) II 166 afirma que
esta instituição se divulgou na Germãnia a partir de meados do século XII, embora com uma ampli¬
tude menor do que sucedia a oeste daquele rio. Ver no mesmo sentido: H. Dubled ( 1960 b) 157; F. L.
Ganshof ( 1968 b) 95-97.

15 Ch. E. Pemn < 1957-1959) 161. Ver ainda: H. Dubled ( 1960 b) 156.

F. L. Ganshof ( 1968 b) 95-97.

Como observa K. Bosl ( 1979) 296 e 305. o quadro da vassalidade e das senhorias vassálicas con¬
fundiu gradualmente os minisienales com a restante nobreza. Em tais condições desapareceu, por¬
tanto. a especificidade originária daquele vínculo.

- F. L. Ganshof ( 1968 b l 64 observ a que as relações vassálicas se generalizaram nos séculos X e
XI tanto em França e no reino da Borgonha como no oeste da Germãnia e. embora em menor grau,
também na Germãnia meridional. Ora, eram muito diferentes as condições do exercício do poder nes¬
tas várias áreas de soberania. Na Germãnia. ao ser coroado imperador no começo do segundo terço do
século X, Otâo 1 recebeu a vassalagem dos duques, consoante indica G. Barraclough ( 1972) 28. Não
compreendo que R Fossier (org. 1974) 159-160 atribua a escassez das relações vassálicas na Picardia
ao facto de a autoridade régia ter sido especialmente forte naquela região, pois vimos que noutros
lados a coroa recorreu precísamcnte aos vínculos de subordinação para consolidar o seu poder.

-w Chegada ao seu termo a dinastia sália. no primeiro quartel do século XII, a vassalidade estava
já muito difundida, esclarece G. Barraclough (1972) 136. e a teia destas relações desenvolveu-se mais
ainda em virtude da crise do poder régio.

234

Forma 1/ do dinheiro

directamente neste processo. Os magnates passaram a exigir que todos os aristocratas
seus inferiores ficassem inseridos nas teias de subordinação, mas eles próprios não pres¬
taram homenagem ao imperador’9, de modo que as pirâmides vassálicas se multiplica¬
ram. permanecendo desprovidas de um vértice comum. Mais tarde, na segunda metade
do século XII. quando o imperador da nova dinastia procurou firmar a sua autoridade
mantendo um equilíbrio entre os interesses contraditórios dos principais magnates, estes
tomaram-se de novo vassalos da coroa40, ampliando ainda as relações de subordinação.
Assim, a centralização ou a descentralização das monarquias explicava o perfil assu¬
mido pelas redes de vassalagem, mas não influía em nada no crescimento numérico des¬
tas relações nem nas tentativas de lhes reforçar a coerência interna. Também na Catalu¬
nha os vínculos de vassalagem se propagaram durante as décadas de crise da soberania
no século XI41. continuando a desenvolver-se quando o conde de Barcelona se conse¬
guiu impor aos demais magnates e passou a usar as hierarquias da subordinação para
consolidar a sua posição cimeira42. E em Leão e Castela, se na sua estratégia centraliza¬
dora a monarquia recorreu, pelo menos a partir do segundo quartel do século XII. aos
vínculos vassálicos43, as crises sofridas por este processo de concentração do poder só
contribuíram para multiplicar também os elos de subordinação44. Como quer que se
apresentasse a conjuntura política, em suma, o resultado era sempre o desenvolvimento
da subordinação vassálica, o que me leva a concluir que foram os problemas decorren¬
tes da reorganização das famílias aristocráticas, e não a situação das estruturas governa¬
tivas, a determinar de maneira decisiva a tendência para a multiplicação e a sobreposi¬
ção das relações de vassalagem e para a definição rigorosa das obrigações recíprocas.

A evolução do sistema familiar da aristocracia teve ainda outro tipo de reflexos
sobre a vassalidade. Na medida em que um número crescente de filhos segundos era
afastado da residência de origem, a sua relação com o chefe do ramo principal da famí-

44 ld.. ibid.. 143.

40 Id.. ibid.. 175-176.

41 P. Bonnassie ( 1968) 543-545; id. (1980) 21-22. 36; M.-C. Gerbet (1994) 31.

42 P. Bonnassie ( 1975-1976) 600-608; id. (1980) 22-23; M.-C. Gerbet ( 1994) 3 1 .

43 Referindo-se às Astúrias, a Leão e a Castela, C, Sánehez Albornoz (1914) 269-270 pretende
que inicialmente a ameaça islâmica impusera aos Cristãos uma condução centralizada da guerra, o
que se teria oposto ao desenvolvimento do sistema vassálico. Encontra-se a mesma tese. relativa-
mente a Portugal, em R. Durand ( 1982) 627 Todavia, e uma vez mais, conhecem-se casos em que os
vínculos de vassalagem foram um dos instrumentos de centralização da monarquia Aliás, M.-C. Ger¬
bet ( 1994) 28 afirma que Afonso VII foi o primeiro dos reis de Leão e Castela a usar a vassalidade
como modo de governo. Em (1968 a) 367, C. Sánchez Albornoz adianta unia explicação diferente
para o referido processo de centralização dos meios militares, escrevendo que as elevadíssimas somas
monetárias pagas durante uma certa época, a título de tributo de guerra, pelos pequenos reinos muçul¬
manos permitiram aos monarcas cristãos recrutar exércitos estipendiados, escusando de recorrer à
vassalidade. Ora, na região entre os rios Mosa e Loire, durante a passagem do século X para o século
seguinte. J. Boussard ( 1968 b) 148- 149 indica que tanto o serviço vassálico como o recrutamento de
mercenários contribuíram para a ampliação das hostes guereíras Também M. Prestwich (1972) 67
mostra que na Inglaterra, no último quartel do século XIII, o assalariamento de mercenários pela
coroa coexistiu com a convocação da hoste vassálica. e acrescenta (p. 90) que. qualquer que tosse o
método de recrutamento, o exército em campo era praticamente o mesmo Assim, o angariamento de
mercenários nem sempre foi contraditório com o serviço vassálico.

44 P. Bonnassie i 1980) 36.

Da vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

235

lia adquiria muitíssimas vezes um carácter vassálico mais ou menos acentuado, trans¬
formando-se numa subordinação entre domesticidades claramente demarcadas aquilo
que antes fora uma mera diferença de prestígio no interior da camada superior das mes¬
mas famílias45. Um processo de tipo idêntico sucedera já na transição do período ante¬
rior para este período, na zona onde predominou a família-clientela (ver o capítulo 19.a
da Parte I). Enquanto as unidades componentes daqueles vastos grupos familiares se
foram convertendo em linhagens agnáticas bem definidas, ocorreu a progressiva disso¬
lução das antigas hierarquias e solidariedades, baseadas no parentesco, e a sua substi¬
tuição por elos vassálicos46. Tais situações generalizaram-se neste período, nomeada¬
mente quando se adoptava um sistema sucessório em que os filhos mais novos de um
vassalo falecido, ao receberem as suas partes da concessão que fora do pai, prestavam
homenagem ao irmão primogénito, convertendo-se em vassalos dele e, portanto, em
subvassalos do senhor superior originário47. Ou podia ocorrer uma forma alternativa,
mediante a qual o primogénito subvassalizava partes do seu conjunto senhorial vassá¬
lico aos irmãos mais novos48. Na Inglaterra do século XII a subvassalização no âmbito
familiar atingiu proporções tão consideráveis e cresceu de tal maneira em cadeia que
eram frequentes os exemplos de senhorias vassálicas detidas por filhos, incluindo filhos
segundos, ou outros parentes do senhor superior, e nas quais se haviam retalhado partes
concedidas por sua vez a filhos desse vassalo-parente. No termo de um processo de
sucessivas subvassalizações aconteceu que alguns magnates ingleses deixaram prati¬
camente de ter património na sua posse directa, ficando convertidos em chefes de uma
associação familiar estruturada consoante o modelo vassálico49. Encontramos em Espa¬
nha uma variante deste sistema, quer no começo do período, no reino astur-leonês, quer
já nos séculos XIII e XIV, em Leão e Castela, quando membros da família real, e talvez
até os próprios filhos do monarca, entravam na vassalagem do rei50. O mesmo sucedeu
em Portugal na penúltima década do século XIII, ao resolver-se uma disputa entre o
soberano e um seu irmão mediante a conversão de um em vassalo do outro51 e, num

45 «{...] a família é, evidentemente, uma metáfora do poder», define A. Barbero ( 1987) 1 16 numa
síntese admirável, e acrescenta que no século XII a linha de clivagem não passava apenas entre
senhores superiores e vassalos, mas atravessava igualmente as linhagens, opondo os chefes de família
aos filhos segundos celibatários.

4(1 R. Hennebicque (1981 ) 332.

47 J. Gaudemet (1963) 99 n. 54; Ch. E. Perrin ( 1957-1959) 180 181; G. Sivéry (1977-1980) 175.

48 G. Fourquin (1964) 120; E. Milter ( 1965 b) 119-120: S. Painter (1960) 9-1(1. 16.

Nos Países Baixos, segundo B. D. Lyon (1954 b) 423, podia suceder que uni primogénito, depois
de ter herdado a senhoria vassálica que havia pertencido ao pai, concedesse aos irmãos mais novos
senhorias vassálicas constituídas por uma dada soma em dinheiro, paga anualmente.

44 S. Painter ( 1960) 9-10, 16. Acerca desta questão consultar igualmente J. C. Holt ( 1972) 42.

S. Painter ( 1960) 9-10 indica que num inquérito realizado pela coroa em 1 166, e ao qual respon¬
deram cerca de cento e quarenta magnates, quase 45% tinham concedido senhorias vassálicas a um ou
mais parentes.

50 É o que mostra H. Grassotti ( 1969) 273-275 para Leão e Castela. Quanto ao reino astur-leonês,
C. Sánchez-Albomoz ( 1980) 577 refere casos em que os monarcas concederam benefícios territoriais
temporários a parentes seus, mas este notável historiador não admite que se tratasse de uma relação
vassálica.

51 J. Mattosol 1994 b) 159.

236

Forma II do dinheiro

plano social bastante mais modesto, parece ter sido frequente que os senhores superio¬
res aceitassem enquanto vassalos alguns dos seus parentes, filhos segundos de ramos
familiares menos afortunados52. Este tipo de situação obteve um grande significado na
Normandia no inicio do período, e o duque escolhia os condes entre os membros dos
ramos colaterais - tanto legítimos como bastardos - da sua família, ligando-os a si por
elos de subordinação e concedendo-lhes as senhorias vassálicas inerentes ao cargo55.
Casos semelhantes verificavam-se na mesma época no Languedoc, mas nas camadas
inferiores da hierarquia vassálica54. Noutra modalidade, com um ponto de partida dife¬
rente mas chegando a resultados comparáveis, a senhoria vassálica era atribuída desde
início a um grupo de parentes, que se apresentavam em conjunto perante o senhor supe¬
rior, sendo a partir de então representados por um deles. Neste caso a senhoria vassálica
depressa deixava de ser explorada colectivamente e era repartida na prática, mas como
em termos jurídicos se mantinha enquanto entidade única, os co-vassalos tinham de
continuar relacionados e quando um deles morria os seus filhos integravam-se na
subordinação colectiva55. Existiam também situações em que o recurso aos elos de
subordinação no quadro familiar se operava de maneira mais atenuada, ou a mais longo
prazo. Assim, por exemplo, podia acontecer que, embora a senhoria vassálica fosse
dividida entre os vários filhos do defunto, o primogénito prestasse homenagem por toda
a família perante o senhor superior e se responsabilizasse pelos serviços de vassalagem
devidos pelos innãos. Neste caso os filhos segundos não prestavam homenagem ao
mais velho pelos quinhões que recebiam da concessão vassálica originária, limitando-
se a jurar-lhe fidelidade ou regulando até as suas relações pelas normas familiares.
Todavia, se o contacto entre os herdeiros dos vários imiãos se prolongasse ao longo de
sucessivas gerações e ultrapassasse o grau do parentesco canónico, os representantes
dos ramos mais novos deviam prestar homenagem ao representante do ramo primo¬
génito56. o que significa que a vassalagem só era plenamente introduzida nesta moda¬
lidade para reforçar laços de família que o tempo ia tomando mais ténues. Embora
podendo usar meios legais distintos, quando o chefe da linhagem principal recorria à
qualidade de senhor superior para impor a sua autoridade aos demais parentes, eles
eram vassalos ou membros da família? Para entendermos estas situações não devemos
distinguir ambos os aspectos, mas confundi-los. Só assim se explicam casos como o do

52 Id.ibid.. 194.

52 M. Bouard (org. 1970) 115, 118.

54 E. Magnou-Nortier (1981-1984) Xll 71 e 74 informa que muitos filhos segundos de famílias
condais e viscondais recebiam um cargo de eiguier. que eles procuravam tornar hereditário cm bene¬
fício dos seus primogénitos, ao mesmo tempo que conteriam aos seus filhos segundos o lugar de
p agense. o mais baixo na hierarquia vassálica. Recorde-se. todavia, que, como tive já inúmeras opor¬
tunidades de referir ao longo desta obra. Éhsabeth Magnou-Nortier recusa-se a admitir que a França
meridional fosse uma sociedade vassálica e interpreta em termos de autoridade pública o que eu aqui
apresento como relações de subordinação.

55 Ch. E. Perrin (1957-1959) 182-183.

Talvez se possam interpretar nesta perspectiva os casos relatados para a Espanha por P. Bonnassie
( 1980) 36-37. quando os membros de um dado grupo familiar entravam conjuntamente em vassala¬
gem. Ver também id. < 1 968 1 53 1 -532 a respeito da Catalunha no princípio do período.

J. Gaudemet (1963) 99: E. Miller(1965 bi ! 19-120: Ch. E. Perrin ( 1957-19591 180.

Da vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

tribunal condal de Barcelona, ao decidir que nos processos judiciários entre filhos
e pais se aplicavam as leis vigentes nos litígios entre vassalos e senhores superiores57.
As formas da vassalidade haviam acabado por servir de quadro às próprias relações
familiares5*'.

A transformação das relações entre irmãos em relações vassálicas assumiu uma
importância tão grande que se converteu num modelo de aplicação geral. Assim, por
exemplo, os bandos de filhos segundos da aristocracia que erravam pelo noroeste da
França no século XII eram com frequência comandados por um filho segundo que
tivesse sido recentemente armado cavaleiro e eram constituídos por outros filhos segun¬
dos. procedentes de famílias que estavam em situação de vassalagem para com o pai do
chefe do bando. Convém salientar que os membros destes grupos se consideravam uns
aos outros como irmãos59. Assim, ao mesmo tempo que os vínculos de subordinação
sen' iam de quadro para o relacionamento entre primogénitos e filhos segundos, os elos
entre filhos segundos de várias famílias, unidos em fraternidades artificiais, modela¬
vam-se igualmente pela vassalidade.

Pode estabelecer-se um paralelo com o sucedido na classe senil. Entre os campone¬
ses ( ver o capítulo 1 .c), a redução das unidades familiares ao seu limite conjugal susci¬
tou o desenvolvimento do carácter parafamiliar das colectividades rurais. Também no
interior da classe dominante se desenvolveu o carácter parafamiliar da vassalidade,
quando as famílias, apesar de se prolongarem no tempo sob a forma de linhagens,
estreitaram-se em cada geração mediante a transmissão do núcleo patrimonial a um
herdeiro privilegiado. Contudo, no meio camponês a progressão do regime senhorial,
enquanto reforçava as formas de organização parafamiliares, reduzia a amplitude da
família, mas na aristocracia os moldes familiares que presidiram ao desenvolvimento
das relações vassálicas não enfraqueceram os elos de parentesco. As famílias senhoriais
mudaram de perfil, sem que o seu âmbito diminuísse, pois se é certo que em cada gera¬
ção limitavam o seu escopo, faziam-no para se projectarem no tempo através da conti¬
nuidade patrimonial da linhagem.

Enquanto por um lado, como acabámos de ver, sucedia que as relações familiares se
sobrepusessem às relações vassálicas. por outro lado os elos de subordinação, ou por
vezes de mera clientela, podiam adoptar modalidades de inspiração doméstica60. Em

57 M. Bloch (1939-1940) I 356-357.

1(J.. ibitl.. I 354 e segs. afirma não só que os moldes da vassalidade influenciaram a família, mas
ainda que o vínculo vassálico era considerado superior ao elo de parentesco. Em sentido contrário, e
para tentar demonstrar que as convenientia Firmadas a respeito dos castelos pelos principais nobres da
França meridional não decorriam do sistema vassálico. A. R. Lewis ( 1965) 307-308 invoca o facto de
tais acordos dizerem por vezes respeito a membros de uma mesma família, adiantando que as relações
de subordinação não podiam existir no âmbito familiar. Creio ter provado abundantemente que esta
tese é incorrecta. Acerca do carácter vassálico de muitas convenientiie ver neste capítulo as nn. 17 a 19.

^G. Duby (1964)837-838.

60 Por vezes, observam E. Perroy et al. ( 1955) 245, as relações de vassalagem tomavam-se mais
estreitas e moldavam-se pelos elos de parentesco E, referindo-se ao Mâconnais até ao final do
segundo terço do século XII. G. Duby ( 1953) 141-142 e 183-184 considera que os serviços devidos
pelos vassalos eram de carácter semelhante aos prestados no seio da família. Reciprocamente, na
Inglaterra do final via época anglo-saxóniea. quando as solidariedades assentes no parentesco estavam

23S

Forma II do dinheiro

França, por exemplo, perduraram até ao século XIII os grupos de cavaleiros agregados
aos castelos. Embora estivessem estabelecidos em senhorias vassálicas próprias, estes
cavaleiros residiam em conjunto durante algumas épocas do ano no interior da forta¬
leza, reproduzindo assim parcialmente a situação dos fiéis guerreiros e ficando sobre¬
maneira acentuado o seu carácter doméstico, que podia ser reforçado por elos matrimo¬
niais61. Na generalidade das regiões, sabe-se também que originariamente a atribuição
de uma senhoria vassálica não impedia que o senhor superior incluísse esse vassalo no
grupo das pessoas que recebiam prebendas, e o costume conservou-se até uma data
tardia nas situações em que todos os anos eram entregues vestimentas aos vassalos62.
Bastava isto para que as domesticidades vassálicas. apesar da autonomia de que goza¬
vam. se mantivessem ligadas à casa do senhor superior. Mas o nexo podia ser ainda
mais íntimo, quando as roupas distribuídas tinham as mesmas cores das librés usadas
pela criadagem do senhor superior, pelos seus agentes e fiéis guerreiros, bem como
pela demais clientela62. Assim, as cores das armas marcavam um perímetro muito
vasto, dentro do qual se inseria toda uma família artificial, de maneira que os vestígios
de domesticidade que a prebenda trazia já do período anterior se reforçaram agora com
novas modalidades e novas implicações. E em Leão e Castela havia mesmo uma pala¬
vra própria para designar o conjunto formado pelos membros de uma família e pelos
seus vassalos64.

Aliás, nunca neste segundo período a vassal idade perdeu completamente a conota¬
ção doméstica que lhe estivera na origem6'', e é muitas vezes difícil discernir o limite

já muito debilitadas, H. P. R. Finberg ( I972i 522-523 esclarece que a protecção perante a justiça pas¬
sou a caber sobretudo ao senhor superior. Resumindo ambas as situações, P. Bonnassie (1975-1976)
773-774 invoca, a propósito da Catalunha, o carácter familiar das relações entre senhor superior e
vassalo.

G. Foumieri 1978) 114-118.

62 M. Bloch (1928 c) 53. 55-56; F. L. Ganshof (1968 b) 90: E. Perroy et al. (1955) 243: L. G. Val-
deavellano ( 1958) 231. 235. Ainda acerca da atribuição de prebendas a vassalos ver G. Duby ( 1953 )
564-567.

É interessante considerar que os ministenalcs da Baviera, uma nobreza vassálica não-livre, e por¬
tanto especialmente ligada à domesticidade do senhor superior, recebiam regularmente prebendas
compostas por peças de vestuário. Ver Ph. Dollinger (1949) 298. Este facto, ocorrido em tal contexto
social, confirma que a concessão de prebendas implicava a existência de um elo familiar particular-
mente estreito.

A libré, afirma G. A. Holmes (1957) 59, era um sinal exterior de vinculaçâo a um dado senhor.
Acerca do uso de librés ver a n. 76 do capítulo 6.

64 Este conjunto de pessoas chamava-se «bando», elucida S. M. Belmartino (1968) 262-263.

65 Na opinião de M. Bloch (1939-1940) II 244, o sistema vassálico não só veio depois das socie¬
dades dominadas pelo parentesco e das sociedades dominadas pelo Estado, como trouxe ainda o
cunho de tais instituições. E no período anterior, recorda R. Aubenas (1960) 6, os «irmãos de armas»
encontravam-se unidos por um vínculo muito sólido, que talvez estivesse na génese das relações vas¬
sálicas; nestes termos, o senhor superior era o ancião fictício de uma fraternidade guerreira composta
pelos seus vassalos. Aliás, Ch. E. Perrin (1957-1959) 1 53-154 observa que na Germània o ritual a que
inicialmente um vassalo recorria para simbolizar o repúdio do vínculo e o rompimento com o senhor
superior era inspirado por uma antiga cerimónia dos Sálios, mediante a qual uma pessoa cortava as
relações com os parentes e renunciava à solidariedade familiar. E certo que a ruptura do elo de subor¬
dinação passou rapidamente a ser anunciada por um ritual de outro tipo, mas isto não invalida a exis-

Da vassal idade pessoed ú domesticidade impessoal

239

entre os vínculos de família e os de vassalagem. Em diversas regiões, quando os senho¬
res superiores procuravam intervir no casamento dos seus vassalos e exerciam a tutela
sobre os filhos menores dos vassalos falecidos, eles estavam a aplicar, no âmbito das
relações de subordinação, uma autoridade característica do chefe de família66. A confu¬
são entre as duas instituições foi mais drástica ainda em Leão e Castela, onde era habi¬
tual que filhos de magnates fossem enviados para junto do senhor superior, o rei, e
crescessem no palácio. Ao mesmo tempo, o rei mandava filhos seus para serem educa¬
dos por vassalos, escolhidos entre os mais distintos. Em ambos os casos a ligação do
pupilo a quem o havia criado tomava-se mais forte e duradoura do que a sua relação
com o pai67, e assim o sistema vassálico. depois de obedecer nestas situações ao
modelo da família, acabava em seguida por superar o próprio quadro familiar.

É nesta perspectiva de relações familiares que se pode compreender o problema da
hereditariedade das senhorias vassálicas6*, incluindo aquelas concedidas aos subvassa-
los69, em tomo do qual têm travado debates tão improfícuos os historiadores que se

tência de uma inspiração onginariamente familiar Também na Normandia, no primeiro terço do
século XI, a vas.salidade distinguia-se ainda mal da fidelidade doméstica, a crer em M. Bouard (org.
1970) 125. A mesma conotação mantinha-se viva na Hungria, onde E. Fügedi (1986 a) 78 relata que
os pequenos aristocratas que se subordinavam aos magnates tomavam-se membros da família do
senhor superior e eram denominados « familians • ou « serviens ■>. Note-se que o carácter doméstico
deste último termo não é menor do que o do primeiro. Do mesmo modo, em Leão e Castela, tal como
referi na nota anterior, o conjunto dos parentes e dos vassalos de uma dada família era designado por
um vocábulo comum, -bando-, consoante esclarece S. M. Belmartino ( 1968) 262-263, acrescentando
(p. 313) que o monarca e os magnates laicos e eclesiásticos estavam rodeados das suas mesnadas,
compostas por cavaleiros escolhidos entre parentes e vassalos. E certo que no Namurois, segundo L.
Genicot (1943-1995) 11 63. apesar de a palavra -família* ser por vezes empregue em sentido amplo,
aplicando-se a todos os que, de maneira temporária ou permanente, e qualquer que fosse o seu esta¬
tuto, rodeavam um magnate e o ajudavam, nos casos mais frequentes o termo era usado apenas para
classificar aqueles que, no interior desse grupo, não eram nobres nem livres. Mas não devemos tam¬
bém esquecer que ao frequentarem a casa do senhor superior, juntamente com os seus parentes e a
clientela, os vassalos se inseriam num quadro que demarcava os limites da família, como ressalta das
observações de R. Sánchez Saus (1989) 51-52.

66 M. Bloch i 1933 b) 28; G. Duby ( 1981 ) 102; S. Painter ( 1960) 3-8; E. Searle ( 1979) 9.

67 S. M. Belmartino (1968) 279-2,80. 288-292. Ver igualmente: L. G. Valdeavellano (1958) 235.

H. Grassotti ( 1969) 344 e segs. observa, porém, que no palácio e em casa dos magnates tanto se

criavam filhos de famílias ilustres como outros de condição mais modesta.

6S Quanto ao facto de a hereditariedade das senhorias vassálicas ter sido aceite cada vez mais
regularmente pelos senhores superiores, ver: Th. N. Bisson ( 1980) 178; M. Bloch ( 1939- 1940) I 306-
-308; M. Bouard i.org. 1970) 124; A. Déléage (1941) 616-619; H. Dubled (1960 bt 167; G. Duby
(1953) 180: R. Durand (1982) 612; F. L. Ganshof (1968 b> 121 e segs.; L. Genicot (1975) 50; H.
Grassotti (1968) 422. 443; id. (1969 ) 459-461; G. A. Holmes (1957) 45: J. C. Holt (1982-1983)
XXX11I 209; F. Lebrun (org. 1972) 128; P. S. Leicht (1946) 55; J.-P. Poly et al. (1980) 133; J.
Richard 1 1980) 657. P. Toubert ( 1973 b» 1 1 7 1; L. G. Valdeavellano (1958) 250-251.

Na Baviera, no caso dos ministcriales. a hereditariedade da concessão vassálica estabeleceu-se
mais lentamenie, a crer em Ph. Dollinger (1949) 298. Por seu lado. L. G. Valdeavellano (1958) 232
indica que no reino astur-leonés as concessões vassálicas feitas a título temporário, em benefício,
nunca se tomaram hereditárias. Ver igualmente E Umrie (1966) 61. A hereditariedade, porém, pas¬
sou a verificar-se na prática mais tarde, no reino de Leão e Castela, como esclarece H. Grassotti
(1968) 422 e 443.

ftu No começo do segundo terço do século XI os subvassalos da região milanesa pegaram em

240

Forma II do dinheiro

limitam a uma visão jurídica deste fenómeno. Afirma-se com muita frequência que o
carácter hereditário atribuído cada vez mais regularmente à concessão recebida pelo
vassalo representaria a preponderância do aspecto dito fundiário sobre o aspecto pes¬
soal nas relações de subordinação, já que as obrigações teriam passado a caracterizar a
senhoria e o vassalo lhes estaria sujeito apenas enquanto detentor de tal senhoria70.
Este ponto de vista parece-me completamente ineorrecto. Antes de mais, porque os
vassalos não recebiam apenas senhorias pessoais, assentes numa base fundiária bem
definida, mas igualmente senhorias impessoais, sobretudo o exercício de direitos e a
cobrança de rendimentos, e relativamente a elas colocava-se de maneira muito diferente
a questão da base territorial71. Mas é outro o problema decisivo. A hereditariedade das
senhorias vassálicas acarretava a breve trecho a sua patrimonialização, e elas mistura¬
vam-se facilmente num conjunto único com as terras e os servos que formavam a pro¬
priedade original da família do vassalo, podendo mesmo ser alienadas72. E se de início
fora obrigatório o recurso ao senhor superior enquanto intermediário nos actos de
escambo, venda ou doação da senhoria vassálica, ao longo do tempo até esta função
acabou por ser dispensada'-. Nada havia de especial, portanto, na concessão de senho¬
rias em regime de propriedade plena74, pois o senhor superior estava apenas a anteci¬
par-se ao resultado provável do processo. Se nestes casos o senhor superior prescindia
de extensões tão vastas, de tantos camponeses, de tantos direitos, isso confirma apenas
que para ele era mais importante dispor do apoio de cavaleiros bem armados e do con¬
selho de alguns aristocratas ajuizados e de administradores competentes, ou ter pelo

armas contra os seus senhores superiores, para os obrigar a reconhecerem-lhes o direito de transmis¬
são hereditária das suas concessões. O exército dos pequenos senhores derrotou os magnates, o que
ajudou à legitimação do princípio da hereditariedade das senhorias vassálicas em todo o império ger¬
mânico. Acerca deste conflito e das suas repercussões consultar: M. Bloch ( 1939-1940) I 305-306: G.
Tabacco (1979) 228. Quanto ao sucedido em Parma na mesma época ver: R. Schumann (1973) 175.

70 M. Bloch (1939-1940) 1 362; G. Duby (1953) 177-178: F. L. Ganshof (1968 b) 135, 137-139;
L. Genicot ( 1967) 3-4; E. Perroy et al. ( 1955 ) 243.

7 1 F. L. Ganshof ( 1968 b) 105.

12 Acerca da patrimonialização das senhorias vassálicas ver: M. Bloch < 1939-1940) 1 321-322,
324: G. Duby (1953) 181: J. M. Lacarra 1 1968) 492: P. S. Leicht (1946) 55; G. Martini et al. (1981)
235-236: E. Perroy et al. ( 1955) 244; J.-P. Poly et al. (1980) 133: G. Rippe (1980) 423-425.

71 G. Duby (1953)481: F. L. Ganshof (1955 b) 106-107; id. (1968 b) 130-133.

Em França, porém, segundo indica E. Miller (1965 b) 122. os costumes de algumas regiões conti¬
nuavam no século Xlll a requerer o consemimento prévio do senhor superior para que pudesse ocor¬
rer a alienação da senhoria vassálica.

4 Quanto a este tipo de concessões ver: Th. N. Bisson ( 1980) 178; R. Boutruche (1968-1970) 1
200; E. Fíigedi (1986 a) 42-43; F. L. Ganshof ( 1955 b) 88. 91 : H. Grassotti < 1969) 483, 487, 540-541.
690-694; J. M. Lacarra ( 1968) 490, 496. 504.

Quando se referem à França a sul do Loire. alguns especialistas, por exemplo A. R. Lewis ( 1965)
310, 354-357 e 382-385. argumentam que a frequente realização de concessões sob a forma de pro¬
priedade plena demonstraria a inexistência de sistema vassálico. Também relativamente a Leão e Cas¬
tela e ao reino de Portugal há quem considere que as concessões em propriedade plena constituiriam
um sintoma da fragilidade do sistema vassálico. C onsultar neste sentido J. Mattoso 1 1994 b] 194 e L.
G. Valdeavellano (1958) 229. Ver ainda id. (1955) 18-19. Na realidade, porém, sabemos que se tratou
de um processo inteiramente convergente com o verificado na França setentrional e nas demais
regiões onde é incontestada a manifestação da forma clássica das relações de subordinação.

Da vassalidade pessoal à domesticidade impessoal

241

menos a garantia de que outros aristocratas da vizinhança, mesmo que não o apoiassem
activamente. não se voltariam contra ele, do que beneficiar de eventuais rendimentos
futuros, resultantes das senhorias que havia concedido aos seus vassalos7'. Este foi um
sistema de relações entre pessoas, e a assimilação das senhorias vassálicas pelo restante
património do vassalo, em vez de conferir qualquer relevo ao aspecto dito fundiário da
relação, pelo contrário mostra que o factor humano era o único significativo, por isso se
perpetuava ao longo de gerações. Só nestes termos podemos compreender a patrimo-
nialização das senhorias vassálicas, que foi um mero corolário de uma tendência muito
mais decisiva, a do carácter hereditáno que passou a atribuir-se à relação entre a família
do vassalo e a do senhor superior. A importância crescente assumida pela linhagem,
prolongando no tempo a família aristocrática, acabou por impor ao senhor superior e
aos seus descendentes, como um facto inteiramente natural, que o filho do vassalo
defunto sucedesse ao seu pai76. Mais tarde, e na ausência de um descendente directo
masculino, os senhores superiores acabaram por admitir que parentes colaterais, ou às
vezes até mesmo mulheres, recebessem como herança a senhoria e a posição de
vassalo77. A hereditariedade da vassalagem, com a consequente patrimonialização das
senhorias vassálicas, resultou da hegemonia conseguida pelo factor familiar no interior
das relações de subordinação.

Assim, foram indissociáveis duas tendências contraditórias: de um lado, dava-se aos
elos vassálicos uma conotação familiar, ou de família artificial; e, do outro lado, trans¬
formavam-se os vínculos familiares, na medida em que eles eram transpostos para o

75 No sistema vassálico, afirma M. Bioch ( 1939-1940) II 247, a terra só se apresenta como uma
riqueza preciosa porque permite, através de concessões, obter fidelidades. Nào se entende, então, que
noutro lugar da mesma obra (1. pp. 362-363) Marc Bioch possa admitir a tese do prevalecimento do
aspecto fundiário sobre o aspecto pessoal na relação vassálica.

70 Id.. ibid.. I 293-296: G. Duby í 19531 280: F L. Ganshof ( 1955 bi 104-105.

Analisando a Catalunha do século XI. P. Bonnassie ( 1968) 532-533 indica que, se os parentes do
vassalo participassem na convenientiu. então o acordo estipulava os casos em que era admitida a here¬
ditariedade. Nada podia ilustrar melhor até que ponto o direito à sucessão hereditária resultou da
penetração do sistema familiar no quadro vassálico.

77 Acerca da extensão da hereditariedade aos parentes colaterais ver: M. Bioch < 1939-1940) 1 308-
-309.

Segundo J. Prawer 1 1968 b) 160. as circunstâncias especiais em que se vivia no reino latino de
Jerusalém levaram os senhores superiores, numa primeira fase. a aceitar que, na ausência de filhos
masculinos do vassalo defunto, a senhoria vassálica nào só pudesse ser herdada por colaterais, mas
pudesse também ser transmitida por uma linha de sucessão feminina: ao longo do segundo terço do
século Xll. contudo (pp. 161-164). as normas sucessórias alteraram-se em benefício dos primogénitos
e passaram a favorecer a concentração das fortunas. Mas aquela situação não foi inteiramente anó¬
mala, porque na Inglaterra, durante o segundo terço do século XIII. B. D. Lyon (1951) 168 afirma que
era corrente as mulheres deterem senhorias vassálicas de carácter militar, prestando mesmo homena¬
gem ao senhor supenor. E. Searle ( 1979) 9 especifica, porém, que na Inglaterra o senhor superior só
aceitava o princípio da sucessão feminina se estivesse sob o seu controlo a escolha dos homens que
haviam de desposar as filhas dos seus vassalos. H Dubled 1 1960 b) 168-169 relata casos de sucessão
feminina nas senhorias vassálicas da Alsácia. durante o século XIII. Finalmente. F.. Fügedi (1986 a)
61 esclarece que. na Hungria, só a partir do final do século XIV as descendentes femininas deixaram
de poder herdar os castelos Aliás, na França do século XIII uma senhoria vassálica adquirida por um
plebeu podia passar para a viúva do vassalo defunto, consoante indica H. Richardot í 1950) 277.

242

Forma II do dinheiro

plano das relações de subordinação. Desta dialéctica ambos os sistemas institucionais,
a vassalidade e a família aristocrática, saíram reforçados. A reestruturação familiar da
classe senhorial, tal como levou à multiplicação de relações entre famílias estritamente
demarcadas, suscitou também o desdobramento dos elos de vassalagem78.

Este duplo processo, em que a rede de relações familiares e parafami liares se modi¬
ficava ao mesmo tempo que se estendia, e em que proliferavam as relações de subordi¬
nação, ocorreu enquanto se afirmava a forma impessoal do poder e a senhoria pessoal
se integrava no último escalão das novas hierarquias. Num período em que prevalecia o
poder impessoal, a grande diversidade de estatutos no interior da classe dominante já
não se inseria num quadro de relações de clientela, que no período anterior pudera
inclusivamente, como sabemos, adoptar numa vastíssima zona a estrutura de família-
-clientela. Agora as linhagens aristocráticas marcavam claramente os seus limites pró¬
prios, e neste contexto o sistema vassálico deparava com problemas específicos, pelo
facto de existir uma pluralidade de fortunas e de tipos de rendimento e ser necessário,
ao mesmo tempo, fazer com que os ocupantes de cada uma dessas situações se incluís¬
sem conscientemente na mesma classe social79. Nas margens deste processo deviam até
lecer-se elos que legitimassem a entrada dos novos ricos na aristocracia, ou pelo menos
que representassem a aceitação factual dessa ascensão80. De maneira genérica, o desen-

7K Os dois grandes tipos de relacionamento, define L. Genicot ( 1975) 44 e 47, eram o parentesco e
a fidelidade pessoal. E M. Bloch (1939-1940) i 346 indica a igualdade de vocação das relações de
parentesco e das de vassalagem no que dizia respeito às vinganças privadas e aos processos em jus¬
tiça. Depois de afirmar a existência de uma rivalidade entre a estrutura familiar e a estrutura vassálica,
S. Painter (1960) 1-2 acrescenta que se atribuía geralmente bastante importância à sobreposição de
ambos os tipos de laços e dá (p. 16) alguns exemplos concretos. No mesmo sentido, para Marc Bloch
em op. cit., I 220-221 a vassalidade e as relações familiares reforçaram-se simultaneamente, assim
como mais tarde se desagregaram ao mesmo tempo. Ver ainda: P. Bonnassie (1980) 36: R. Fossier
( 1976) 161-162: J. Heers ( 1974) 13; J. E. Ruiz Domenec (1979) 315. Especialmente interessantes são
as observações de P. Bonnassie ( 1975-1976) 773-774 a respeito da Catalunha na segunda metade do
século XI e no começo do século seguinte, ao mostrar que as solidariedades familiares foram reforça¬
das pelos vínculos de vassalagem e, reciprocamente, que as relações entre uni senhor superior e os
seus vassalos apresentavam um carácter familiar. No entanto, é aquele mesmo Marc Bloch, em op.
cit.. 1 378-379. a considerar que numa situação de fortes solidariedades de parentesco se mantinha
limitado o desenvolvimento da vassalidade, e também R. Fossier (1968) 550-551. apesar da opinião
que o vimos exprimirem ( 1976) 161-162. assegura que na Picardia os elos de parentesco se opuseram
à difusão e ao reforço dos vínculos de vassalagem. Talvez a dialéctica muito estreita que unia e ao
mesmo tempo contrastava ambos os sistemas de relacionamento contribua para explicar as contradi¬
ções de historiadores tão ilustres. Com efeito, como escreve G. Duby ( 1953) 183-184 a propósito do
Mâconnais. a vassalidade tanto podia substituir como reforçar as relações familiares, e uma tese idên¬
tica é sustentada por J. A. Garcia de Cortázar 1 1990) 51 a respeito das Espanhas. Em sentido oposto,
alguns especialistas admitem apenas que os elos de parentesco se fortaleciam em detrimento das rela¬
ções de subordinação. Ver, por exemplo, J. Bieniak ( 1977) 321 e J. Mattoso [1994 bj 194.

79 Um aspecto essencial da aristocracia, observa R. Hilton (1973 a) 44-46. era a sua constituição
hierárquica, acentuada pela existência de uma clivagem entre um pequeno número de famílias muito
poderosas e a massa dos pequenos senhores Só os vínculos vassálicos, conclui este historiador, asse¬
guravam a coesão de classe da aristocracia e impediam que a diferenciação económica originasse uma
ruptura social.

1,(1 R. Boutmche ( 1968-1970) 1 217-218 observa que a multiplicação dos elos de subordinação per¬
mitiu aos vassalos mais pobres prosperarem e impediu a exclerose da sociedade, contribuindo assim

Da vassalidade pessoal à domesticidade impessoal

243

volvimento da subvassalização, atenuando o controlo directo que os magnates podiam
exercer sobre os níveis inferiores das hierarquias vassálicas, decerto constituiu para a
baixa aristocracia um factor muito importante de promoção. Ao mesmo tempo foram-
-se gerando diversos canais específicos de mobilidade social, como sucedeu, por exem¬
plo. com o estatuto de escudeiro na Itália setentrional, no século XII. Recrutados entre
o campesinato mais próspero, os escudeiros montavam a cavalo e auxiliavam durante o
combate os cavaleiros nobres, a quem serviam enquanto fiéis guerreiros ou sob uma
forma de vassalagem setniplebeia. Como no princípio do século XIII esta categoria
social se extinguiu, ficando as terras dos escudeiros convertidas ou em senhorias vassá¬
licas propriamente ditas ou em casais camponeses, deve deduzir-se que as possibilida¬
des de ascensão assim oferecidas tinham atingido o seu limite máximo81. Por outro
lado, os mecanismos da vassalagem permitiam também formalizar o rompimento das
últimas ligações com a classe dominante por parte daquelas famílias que haviam empo¬
brecido a ponto de perderem o seu estatuto. O facto de no interior de um mesmo grau
da hierarquia vassálica coexistirem pessoas dos mais variados níveis sociais não distin¬
guiu em especial um qualquer pequeno principado cristão na Palestina82, mas, embora
talvez em formas menos extremas, caracterizou todo o regime senhorial ao longo deste
período.

A complexidade resultante deste conjunto de circunstâncias condicionou a adopção
de novas formas de subordinação. Mas as tensões que se chocavam eram contrastantes
demais e as necessidades que se sobrepunham eram múltiplas em demasia para que o
novo sistema de vassalidade pudesse fornecer regras inteiramente coerentes. Sempre
que se introduziram outras normas e modalidades destinadas a assegurar a capacidade
de resposta à proliferação de situações, não se conseguiu senão levar ao aparecimento
de novos paradoxos. Mal surgira a vassalagem preferencial, logo no século XI, e já
havia quem começasse a tomar-se vassalo preferencial de vários senhores superiores ao
mesmo tempo83, sendo estes casos cada vez mais numerosos de então em diante84 e,
pelo menos em certas regiões, reconhecidos até pelo direito85. Perante isto, tentou-se
recorrer a critérios suplementares, considerando-se que a vassalagem preferencial mais
antiga devia prevalecer sobre os restantes vínculos do mesmo tipo86, ou introduzindo
outras normas de prioridade87. Mas com que resultados? A vassalagem múltipla pene¬
trara a própria vassalagem preferencial, que havia sido criada para a limitar e pôr cobro

para assegurar a longevidade do sistema, em vez de o pôr em risco. Além disso, como indica K. Bosl
(1979) 296 e 305, o quadro da vassalidade ajudou à fusão gradual da nobreza não-livre germânica, os
ministeriales, na restante nobreza,

81 Acerca dos escudeiros ver F. Menant ( 1980) 285-296.

82 Segundo informa J. Prawer (1952-1953) XXII 24-25, na senhoria de Tiro, durante o século
XIII, existiam apenas três graus na hierarquia vassálica, de maneira que no nível inferior incluíam-se
pessoas de estatuto social muito variado.

85 R. Boutruche (1968-1970) II 167 e segs.

84 Ph. Dollinger (org, 1970) 97; H. Dubled ( 1960 b) 156; F. L. Ganshof ( 1968 b) 95-97; L. Geni-
cot ( 1975 ) 49.

85 L. Genicotd 975) 49.

86 F. L. Ganshof (1968 b) 95-97. B. D. Lyon (1951) 165.

87 L. Genicot (1975) 49-50; M. Parisse (org. 1977) 161.

244

Formo II do dinheiro

aos seus efeitos. Como pôde, então, a classe dominante reforçar a sua coesão interna, se
a estrutura vassálica, que lhe dava. a par do sistema familiar, um quadro de funciona¬
mento, não conseguiu manter a coerência?

Foi este avolumar de contradições que possibilitou, ou exigiu, a difusão do dinheiro
nas relações intersenhoriais. As hierarquias haviam-se tomado demasiado numerosas e
ao mesmo tempo mutáveis para poderem inserir-se num único sistema de vassalidade.
Mas o dinheiro, que constituía tradicionalmente um instrumento de medida e, nas peças
de maior valor, também um factor de prestígio, permitia uma classificação rigorosa das
posições relativas, registava com imparcialidade as ascensões e os declínios, e ao
mesmo tempo veiculava, através da multiplicidade de operações financeiras, todo o tipo
de elos que se desejassem estabelecer. O dinheiro, na sua Forma II. foi o grande
cimento da classe dominante neste período, remediando as insuficiências apresentadas
pelos restantes quadros institucionais.

b. Senhorias pecuniárias

Ao longo deste período, e na totalidade das regiões, verificou-se uma profunda
inovação em numerosíssimas concessões vassálicas. Frequentemente o vassalo, em vez
de receber uma terra e um conjunto de famílias servis, ou direitos sobre uma determi¬
nada população, obtinha um rendimento anual, constituído muitas vezes por géneros
agrícolas, ou peixe, embora na maior parte dos casos, e de maneira sempre mais siste¬
mática, este rendimento fosse pago directamente em dinheiro pelos cofres do senhor
superior**8. Aliás, se o vassalo pretendesse alienar o rendimento em géneros, ele era
avaliado em termos monetários89. Este novo tipo de concessões não beneficiou apenas
de uma difusão geográfica, mas social também, porque se nos Países Baixos a esmaga¬
dora maioria das senhorias pecuniárias foi concedida pelos príncipes90, em muitas
outras regiões tanto os soberanos como os magnates ou mesmo senhores mais modes¬
tos atribuíram aos seus vassalos rendas anuais em dinheiro ou em géneros91. Outro ele¬
mento de divulgação consistiu no facto de, tal como vimos suceder nos demais tipos de
concessão, ser possível que a mesma pessoa recebesse rendimentos em géneros ou
numerário de vários senhores superiores, desenvolvendo-se sem restrições a vassala¬
gem múltipla92.

88 M. Sezaniecki ( 1946) 3-4. 159-160. Ver igualmente: C. Calien ( 1940) 528: F. L. Ganshof ( 1955
b) 101: id. ( 1968 b) 105; B. D. Lyon ( 1951) 162; id. ( 1954 b) 423: J. Prawcr ( 1952-1953) XXII 23; J.
Riley-Smith ( 1973) 5, 6.

89 M. Sezaniecki f 1946) 160.

90 B. D. Lyon (1954 b) 423. 427-428. Ver igualmente: L. Genicoí (1943-1995) 1 62-64.

91 P. Bonnassie (1968) 540-541: E. Boumazel (1975) 106; H. Grassotti (1969) 757. 768; J.-P.
Poly et al. ( 1980) 282; M. Sezaniecki ( 1946) 14. 20-21. 98.

Miehel Sezaniecki em op. ei i. acrescenta (p. 98). porém, que em França a concessão de senhorias
pecuniárias por senhores de condição modesta se tomou mais rara a partir da segunda metade do
século XIII.

B. D. Lyon ( 1951) 165-166: id. (1954 b) 431: M Sezaniecki ( 1946) 99- 100.

Da vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

245

O carácter verdadeiramente específico e inovador deste tipo de senhorias ressalta ao
observarmos que não parece ter existido qualquer relação genética entre a atribuição de
rendimentos vassálicos em somas monetárias e a sua atribuição em artigos rurais, pois
em França os mais antigos exemplos conhecidos diziam respeito indiferentemente a
uma e outra modalidade-'’, o que decerto demonstra o seu aparecimento simultâneo. E
quando lembramos (ver o capítulo 4.b) que muitos senhores recorriam aos pagamentos
em géneros como uma maneira de evitar as consequências da depreciação monetária,
compreendemos que em diversas ocasiões se transitasse facilmente da concessão em
dinheiro para a concessão em géneros04. Além disso, parece certo que a senhoria pecu¬
niária, em dinheiro ou mesmo em produtos agrícolas, não se referia aos rendimentos de
dadas terras e, quando não era remetida directamente à tesouraria geral do senhor supe¬
rior, resultava de outros tipos de receita, tanto de proveniência urbana como decorrentes
da aplicação dos exclusivos senhoriais no meio rural95. Se assim for. concluo que as

9i M. Sczaniecki ( 1946) 19.

94 A. Castro (1964- 1979) II 1 12-113; M. Sczaniecki (1946) 160.

Referindo-se ao sucedido em Leão e Castela no período delimitado pelo terceiro quartel do século
XIII e o terceiro quartel do século seguinte. H. Grassotti (1969) 791 e segs. defende a estranha teoria
de que a depreciação monetária, com o consequente aumento da inflação, teria contribuído para a
multiplicação do número de concessões de senhorias pecuniárias. Esta historiadora argumenta (p.
795) que o acréscimo da inflação, levando ao declínio dos rendimentos dos aristocratas, fez com que
eles pedissem um maior número de senhorias pecuniárias. A autora pretende mesmo (p. 796) que o
montante das senhorias pecuniárias se elevava para compensar o agravamento do custo de vida, o que
me parece uma afirmação muitíssimo contestável. Finalmente, Hilda Grassotti escreve (p. 809) que a
difusão das senhorias pecuniárias, suscitada pelas pressões inflacionistas, ajudou por sua vez a agra¬
var a inflação.

95 É esta a lese sustentada por M. Sczaniecki ( l°46) 7. Ver igualmente: J. M. W. Bean ( 1989) 32,
113: P. Bonnassie < 1975-1976) 757; R. Boutruche (1968-1970) II 270. 272; F. L, Ganshof (1968 b)
106-107: B. D. Lyon ( 1951 ) 170-174.

Assim, as senhorias pecuniárias não devem confundir-se com certas concessões de que beneficia¬
vam os agentes senhoriais e que, segundo G. Duby (1962) 460, incluíam uma percentagem das exac-
ções cobradas aos camponeses. Nestes casos a remuneração, mesmo que fosse em numerário, decorria
directamente de uma terra e de um conjunto populacional bem definidos, o que não sucedia com as
senhorias pecuniárias. Ao ler Ch. Higounet (1980) 113-116 vejo que a mesma distinção se deve
observar relativamente à forma como os castelãos mais modestos do sudoeste da Aquitânia sustenta¬
vam os seus cavaleiros, concedendo-lhes uma percentagem dos tributos devidos pelos habitantes das
aldeias fortificadas.

No entanto, N. Dídier mencionado por B. D. Lyon (1954 b) 424 pretende que no Hainaut se refe¬
ria frequentemente de maneira explícita o rendimento de uma certa terra enquanto fonte de pagamento
de uma dada senhoria pecuniária e acrescenta que. se o senhor superior faltasse ao prometido, o vas¬
salo entraria na posse desses campos. Por seu lado, analisando o caso inglês. S. Harvey (1970) 24 e 27
afirma com toda a naturalidade que a renda estava assente numa base lundíána. Com efeito, W. H.
Dunham Jr. ( 1968) 223 escreve que na Inglaterra as vimas pagas no quadro das senhorias pecuniárias
provinham muitas vezes de terras especificamente mencionadas nos contratos escritos, que na ilha
podiam acompanhar este género de concessões vassalicas. Porém, tais contratos cobriam acima de
tudo situações de outro tipo, decorrentes de uma forma de assalanamcnto militar e mais próximas,
portanto, de uma modalidade renovada de prebenda do que dos elos de subordinação Ver a este res¬
peito: J M. W. Bean ( 1989) 10, 32. 1 13-114, 123-124, 129. 143, 140-147. 232; G. A. Holmes (1957)
59-60; B. D Lyon (1951) 192-193; kl. (1954 a) 510-511. Mesmo assim. G. A. Holmes (1957) 84
esclarece que. se os pagamentos estipulados em tais contratos se referissem a terras, isso dizia geral-

246

Fornia II do dinheiro

senhorias pecuniárias nunca se teriam originado nas formas comuns de senhoria e se
inseriram de imediato no novo quadro de relações monetarizadas. A crermos em alguns
especialistas, porém, esta regra, embora válida quanto à génese das senhorias pecuniá¬
rias, não se aplicaria ao seu processo de desenvolvimento a longo prazo, pois tanto os
reis de França como os da Inglaterra, bem como os senhores superiores germânicos, e
até por vezes os condes de Barcelona, concederam geralmente este tipo de senhorias a

mente respeito a rendas, ficando inalterada a estrutura das hierarquias vassálicas. Posso concluir com
as palavras de J. M. W. Bean ( 1989) 32 e 1 13. sublinhando que na Inglaterra não ocorreu qualquer
transformação do vínculo fundiário num vínculo pecuniário. Na verdade, o facto de a senhoria pecu¬
niária ser paga em dinheiro tem levado vários historiadores a confundirem-na com as demais retribui¬
ções em numerário verificadas entre aristocratas. Estes autores limitam-se, assim, a uma abordagem
formal e alheiam-se da compreensão estrutural dos fenómenos. A maneira como alguns historiadores
analisam o sucedido na península hispânica levanta outro género de problemas. Referindo-se ao reino
de Castela, M.-C. Gerbet < 1994) 74 indica que a quantia anual estipulada na senhoria pecuniária
podia, entre outros vocábulos, denominar-se ««erra», e que consistia no rendimento extraído de uma
dada terra. Porém, ao relatar o sucedido no extremo final do período, tudo o que id., ibid., 1 14 men¬
ciona é que as somas previstas nas senhorias pecuniárias atribuídas pelo monarca deviam ser cobradas
em certos lugares e decorriam de determinados rendimentos, o que é insuficiente para presumir a
existência de qualquer relação fixa com uma base fundiária. Também em Portugal, e apesar de as
senhorias pecuniárias serem designadas pelo termo «quantias», desde o final do século XIII. mas
sobretudo durante o terceiro quartel do século XIV, o seu pagamento seria com muita frequência pro¬
veniente dos rendimentos de terras específicas, a crer em A. Castro (1964-1979) II 357 e 360. Con¬
tudo. id.. ibid.. 11 131 e VIU 356 informa que durante a época mencionada ocorreu um movimento de
conversão das senhorias pecuniárias, mesmo das que eram pagas em numerário e géneros, em rendas
de terras determinadas. A ser assim, havia uma diferença de fundo entre ambas as modalidades de
concessão vassálica, e pode supor-se que quando as senhorias pecuniárias se referiam a rendimentos
específicos eles não decorriam de campos de cultura bem definidos, mas de outros tipos de rendimen¬
tos, e que as rendas directamente assentes numa base fundiária não preenchiam as senhorias pecuniá¬
rias. É certo que na segunda década do século XIV o rei de Portugal concedeu ao novo almirante um
conjunto vassálico composto, entre outros bens, por uma dada soma anual em numerário, paga a partir
dos rendimentos provenientes de quatro terras, designadas em documento; mas poucos anos depois
aquela senhoria pecuniária foi substituída pela atribuição de senhorias vassálicas comuns. Ver a este
respeito H. G. Barros (1945-1954) I 358 e 359 n. I. A mesma perspectiva crítica deve empregar-se a
respeito da situação nos territórios ocupados no Levante. Encontra-se em S. Runciman ( 1955-1957) 11
298 a tese de que no reino latino de Jerusalém as senhorias pecuniárias eram sustentadas por rendi¬
mentos monetários fixos provenientes de dadas cidades ou aldeias, e no principado de Antioquia C.
Cahen ( 1940) 528 pretende que o pagamento de cada senhoria pecuniária era garantido por um dado
rendimento, de uma dada localidade. Mas nenhum destes autores assegura que tais rendimentos
decorressem forçosamente de uma base fundiária determinada. Descrevendo a situação do reino latino
de Jerusalém no século XIII, J. Riley-Smith ( 197.3) 6 enuncia a existência de três tipos de senhoria
pecuniária: um em que o senhor superior se comprometia simplesmente a pagar ao vassalo uma dada
soma anual; outro em que o pagamento era referido aos rendimentos de uma aldeia ou de um grupo de
aldeias, ou a receitas provenientes de exclusivos senhoriais e de taxas; finalmente, num terceiro tipo.
o mais comum, as senhorias pecuniárias remenam-se a rendimentos exelusivamente urbanos. Por seu
lado. J. Prawer (1969-1970) I 473 e 574 explica que no reino de Jerusalém as somas compreendidas
nas senhorias pecuniárias podiam ser provenientes de taxas cobradas nos mercados urbanos, de direi¬
tos portuários ou de exclusivos senhoriais, aplicáveis tanto nas cidades como no meio rural. Aliás. id.
(1968 b) 165-166 menciona apenas as senhorias pecuniárias constituídas por rendimentos urbanos, e
acrescenta que quanto mais os ataques islâmicos reduziam o território cristão tanto maior era a impor¬
tância adquirida pelas senhorias pecuniárias, o que confirma que elas se baseavam aqui sobretudo em
rendimentos típicos da cidade. Ver no mesmo sentido H E. Mayer ( 1972) 149.

Da vassahdade pessoal a domesticidade impessoal

247

título prov isório, enquanto não dispunham de terras suficientes para proceder à atribui¬
ção de senhorias comuns96. Todavia, quando se sabe que na maior parte dos casos
aquelas concessões de rendimentos nunca chegaram a adquirir uma base fundiária97,
verifica-se que na prática, e quaisquer que fossem as intenções conscientes dos senho¬
res superiores, a senhoria pecuniária se manteve em geral no seu plano próprio. É espe¬
cialmente ilustrativo o sucedido em Leão e Castela, pois apesar de as conquistas terem
ampliado o território e os monarcas terem distribuído vastas terras aos seus vassalos,
não deixou de aumentar o número das senhorias pecuniárias98. O único ponto de con¬
tacto entre este tipo de concessão vassálica e os tipos clássicos ocorria precisamente
quando ela chegava ao seu termo, e mesmo assim não se tratou de uma situação gené¬
rica. Se o senhor superior cancelasse o pagamento anual das rendas, o que sucedeu com
frequência em algumas regiões, tinha obrigatoriamente de dar ao vassalo uma soma em
numerário. Na Germânia e nos Países Baixos, mas parece que não na França, o vassalo,
por sua vez, ficava frequentemente vinculado a empregar aquela quantia na aquisição de
terras, peias quais deveria prestar homenagem ao mesmo senhor superior, de maneira a
prolongar o elo de subordinação99. Na sua génese e enquanto vigorava, porém, a senho¬
ria pecuniária conservou a especificidade.

Em suma, a senhoria pecuniária, pelo seu conteúdo e pela sua forma de execução,
tinha já características francamente impessoais, que mais salientes se tomavam ainda se
for certo que o vassalo beneficiava do direito a receber periodicamente um rendimento
pago directamente pela administração do senhor superior, e independente de qualquer
relação com uma determinada terra. Esta situação conferia à senhoria pecuniária,
mesmo na modalidade cobrada em géneros, um carácter totalmente impessoal. Com
efeito, as concepções jurídicas da época identificavam a terra da senhoria e os direitos
senhoriais, a tal ponto que tanto a base fundiária como os rendimentos dela obtidos
eram incluídos na categoria dos imóveis100. A senhoria pecuniária escapava a esta clas¬
sificação, na medida em que não estava vinculada a uma terra, e podia, portanto, gozar
plenamente dos atributos de mobilidade do dinheiro.

Tal como sucedeu no sistema de exploração servil, também no interior da classe
dominante a divulgação do dinheiro minou o carácter pessoal das relações101. Seria

96 P. Bonnassíe (1968» 541; B. D. Lyon (1951) 168: Ch. E. Perrin (1957-1959) 125; M. Scza-
niecki ( 1946) 89. 122. 129.

97 P. Bonnassíe ( 1968) 541: M. Sczaniecki < 1946) 124. 126.

ys H. Grassolti ( 1969) 693-694, 758-759

Para explicar que mesmo após a conquista de Toledo tivesse sido mais fácil conceder senhorias
pecuniárias do que distribuir terras, id.. ibid . 751 afirma que a area entre o Douro e a Cordilheira
Central fora colonizada por município-., c não por magnates laicos e eclesiásticos.

99 B. D. Lyon ( 1954 b) 424, 434: M. Sczaniecki (1946) 129-131 .

100 M. BlochC 1928 o 52.

101 L. K. Lmle 1 197 1 ) 29. 30; id. ( 1974) 29.

Não concordo com C. Sánchez Albornoz (1968 a) 369. quando pretende que as senhorias pecu¬
niárias constituíram um obstáculo a progressão das relações vassálicas. R. Boutrucbe (1968-1970) II
273-274 tem razão ao sublinhar que a concessão de senhorias pecuniárias não foi sintoma de qualquer
declínio do sistema vassálico e que o dinheiro representou um instrumento dc subordinação. Mas
parece-me mais importante ainda chamar a atenção para a transformação que as relações impessoais

248

Forma II do dinheiro

interessante comparar a cronologia do aparecimento da senhoria pecuniária e as áreas
sucessivas da sua difusão com o que sabemos a respeito da cronologia e da progressão
geográfica da comutação monetária dos serviços de trabalho e da conversão dos tribu¬
tos em géneros por tributos em numerário ( ver o capítulo 2.a). mas não encontrei entre
os especialistas elementos de análise suficientemente detalhados e coerentes. Posso
ensaiar, no entanto, algumas conclusões genéricas. É conhecido nos Países Baixos o
caso da atribuição de uma senhoria pecuniária nos derradeiros anos do século X10-.
mas os exemplos são muito raros no século seguinte e só no último quartel do século
XII estas concessões se generalizaram bruscamente103. Fico sem saber se algo de seme¬
lhante se passou na Inglaterra. Logo no primeiro ano da conquista normanda a nova
dinastia recorreu a esta modalidade de senhorias vassálicas104, e apesar de um especia¬
lista sustentar que a sua verdadeira divulgação se registou na ilha apenas a partir da
última década do século XII105, outros antecipam o processo para a abertura desse
século106. Em França a propagação talvez fosse tardia, já que a menção mais antiga a
uma senhoria pecuniária data aí do final da penúltima década do século XI107, e parece
que só a partir da transição do século XII para o século XIII o sistema se teria tomado
usual108. Quanto à Gertnânia, as senhorias pecuniárias foram sobretudo frequentes na

impuseram aos vínculos de vassalagem. Embora B. D. Lyon (1951) 164-165 observe que a senhoria
pecuniária obedecia às mesmas normas jurídicas que se aplicavam à senhoria comum, em (1954 a)
511 ele considera a senhona pecuniária como uma instituição híbrida, ligada à vassalidade e à econo¬
mia monetária. Era o dinheiro, escreve A. Barbero ( 1987) 119 a propósito da França do século XIII,
que determinava a oposição entre quem comandava c quem obedecia, por isso a aristocracia dessa
época começou a prestar uma tão grande atenção ao cálculo dos seus rendimentos. G. Duby (1973)
282 acrescenta que nos meados deste período o dinheiro tomou-se o mais poderoso dos instrumentos
do poder.

I0- R. Boutruche ( 1968-1970) II 273; F. L. Ganshof (1968 b) 106; M. Sczaniecki ( 1946) 21; P.
Spufford (1984) 369.

103 B. D. Lyon (1954 b) 424-427; P. Spufford (1984) 369.

A cronologia definida para a generalidade dos Países Baixos reproduziu-se no caso particular do
Hainaut, situado na articulação da França com a Flandres, onde N. Didier referido por B. D. Lyon
(1954 b) 423 indica que as senhorias fundiárias surgiram no final do século XI. aumentando de
importância no século seguinte e atingindo a maior difusão durante o século XIII e grande parte do
século XIV.

164 M. Sczaniecki (1946) 22.

105 P. Spufford < 1984) 369.

106 W. H. Dunham Jr. (1968) 223; B. D. Lyon (1954 a) 506. Ver acessoriamente: S. Harvev
(1970)24.

107 M. Sczaniecki ( 1946) 18.

F. L. Ganshof ( 1955 b) 101 menciona o exemplo de uma senhoria pecuniária em França no século
X ou na primeira metade do século XI, acrescentando que se tratava de um caso excepcional. J.-P.
Poly et al. ( 1980) 280-281 consideram que as senhorias pecuniárias teriam começado a difundir-se cm
França na segunda metade do século XI. mas os dois co-autores assimilam a essas concessões as pre¬
bendas em dinheiro, o que me parece incorrecto, como procurarei mostrar mais à frente.

108 P. Spufford ( 1984) 369

No entanto, G. Foumier ( 1978) 1 18 invoca casos de castelãos que. na França do século XII, recor¬
reram à concessão de senhorias pecuniárias para assegurar o sustento dos cavaleiros pertencentes à
guarnição da fortaleza e E. Boumazel ( 1975) 107 assevera que este tipo de senhorias vassálicas era
comum já nos meados do século XII. quatro décadas antes da data usualmemc indicada

Da vassal idade pessoal â domesticidade impessoal

249

parte ocidental do império100, também desde o início do século XIII110. Não disponho
de informações acerca do sucedido na Itália, a não ser que até ao final do século XII foi
ignorada no Latium a concessão deste tipo de rendimentos, tanto em géneros como em
dinheiro111. Onde as senhorias pecuniárias se tomaram muito comuns e numerosas
desde o início do período foi nos reinos cristãos das Espanhas, e o hábito não esmore¬
ceu nos séculos seguintes112. Do outro lado do Mediterrâneo, logo no primeiro
momento em que os peregrinos cristãos ali se estabeleceram, e de então em diante, ao
longo dos séculos XII e XIII. este tipo de concessão divulgou-se muitíssimo nos reinos
e principados latinos da Palestina e da Síria, e em menor grau no principado franco da
Morea11 \ Por fim. nos séculos XIII e XIV a atribuição de senhorias pecuniárias havia-
-se convertido numa prática corrente na França, na Germânia ocidental, na Flandres,
nos Países Baixos, na Inglaterra e no que restava dos territórios de soberania latina no
Levante1 !4.

É muito curioso observar os paradoxos decorrentes da atribuição de causas particu¬
lares a fenómenos de amplitude geral. Assim, numerosos historiadores consideram que
a difusão precoce das senhorias pecuniárias nas Espanhas se deveu à supremacia mili¬
tar obtida pelos reinos cristãos sobre os pequenos potentados islâmicos resultantes da

109 M Sezaniecki (1946) 8-9, 11-13.

1,0 P. Spufford ( 1984) 369.

Todavia, G. Barraclough ( 1972) 83 escreve que durante a vigência da dinastia sália. que reinou na
Gennânia desde o extremo final do pnmetro quartel do século X! até ao termo do primeiro quartel do
século seguinte, a exploração das minas de prata de Rammelsberg se destinou a pôr à disposição do
monarca numerário suficiente para poder beneficiar os seus partidários sem amputar em terras o con¬
junto senhorial da coroa. Estas concessões de somas monetárias não seriam senhorias pecuniárias? F.
L. Ganshof (1955 b) 101 refere dois casos de concessão de senhorias pecuniárias na Gennânia antes
do meio do século XI, embora advirta que se tratava de ocorrências invulgares.

111 P.Toubert (1973 b) 1160.

112 P. Bonnassie (1968 ) 541; id. (1975-1976) 757; M.-C. Gerbet (1994) 14. 33, 74; H. Grassotti
em Centre National de la Recherche Scientilique ( 1968 ) 449, 450; id. (1969) 483. 751-752; E. Lourie
(1966) 60; L. G. Valdeavellano (1958) 234-235: J. Valdeón Baruque (1976) 58-59.

Th. N. Bisson ( 1980) 178 considera que as senhorias pecuniárias se tomaram raras na Catalunha
do século XII. Em Leão e Castela, porém, P. Bonnassie (1980) 39 afirma que as senhorias pecuniárias
foram as concessões vassálicas mais características do segundo quartel do século XII. Como sabemos
já das nn. 8 e 13 deste capítulo. Robert Boutruche defende uma concepção tão restrita de vassalidade
que reduz o seu âmbito praticaroente à França setentrional. O carácter insustentável desta tese fica
patente, por exemplo, em id. ( 1968- 1970) II 273-274. Depois de afirmar - muito justamente - que a
concessão de senhorias pecuniárias cra inteiramente adequada ao sistema vassálico, Boutruche sus¬
tenta que aquele tipo de senhoria não obteve êxito na península hispânica, onde, em sua opinião, não
teria havido verdadeira vassalagem. Ora. é sabido que as senhorias pecuniárias atingiram desde cedo
uma difusão considerável nas Espanhas.

R. Boutruche ( 1968-1970) II 273: C. Cahcn ( 1940) 528; H. E. Mayer (1972) 149: J. Prawer
(1952-1953) XXII 21: id. (1968 b) 165-166; id. (1969-1970) I 468; J. Richard (1980) 654-655; J.
Riley-Smith ( 1973) 5; S. Runciman ( 1955-1957) II 298.

H. E. Mayer (1972) 163 afirma que no principado de Antioquia as senhorias pecuniárias eram
ainda mais difundidas do que no reino de Jerusalém, mas S. Runciman (1955-1957) III 361 sustenta a
posição exaetamente oposta, escrevendo que os príncipes de Antioquia e os condes de Trípoli conce¬
deram menos senhorias pecuniárias do que os rets de Jerusalém.

114 L. Genicot ( 1975) 50; G. A. Holmes ( 1957) 83. M. Sezaniecki (1946) 8-9. 11-13.

'50

Forma II do dinheiro

desagregação do Califado, que além de serem vítimas de pilhagens frequentes estavam
obrigados ao pagamento anual de enormes tributos em dinheiro115, enquanto autores
especializados no reino latino de Jerusalém e nas demais áreas de soberania franca do
Levante justificam a proliferação de senhorias pecuniárias precisamente pelo insucesso
da actividade guerreira dos Cristãos, que não obtiveram territórios suficientes para
poderem concedê-los como senhorias vassálicas comuns* *6. Mas, para além deste desa¬
bafo de ordem metodológica, talvez o esboço de cronologia me permita chegar a algu¬
mas conclusões. Em primeiro lugar, numa perspectiva temporal, vemos que a progres¬
são das relações impessoais no interior da classe dominante através das senhorias pecu¬
niárias ocorreu com um atraso sensível se comparada com a sua difusão nas relações de
exploração mediante a monetarização das prestações servis, excepto na Espanha, onde
as senhorias pecuniárias se tomaram comuns bastante antes de o numerário ter conquis¬
tado a hegemonia nos mecanismos de exploração. Em segundo lugar, quanto às áreas
geográficas, a diferença que se me afigura mais flagrante resulta da comparativa escas¬
sez de senhorias pecuniárias no leste da Germânia, precisamente onde as migrações e
os desbravamentos haviam estimulado a impessoalidade nos contactos entre servos e
senhores. Mas serão estes elementos suficientes para estabelecer que existiu uma certa
independência entre o desenvolvimento dos factores impessoais nas relações de explo¬
ração e nas relações internas da classe senhorial?

O carácter inteiramente impessoal da senhoria pecuniária tomou-a o instrumento
melhor adaptado às condições da nova época117. Pelo menos na generalidade dos
Países Baixos e em França, bem como na Catalunha, tão próxima socialmente do que
se passava a norte dos Pirenéus, observa-se um nexo muito íntimo entre a recepção de
senhorias pecuniárias e a situação de vassalo preferencial118, o que permite entender

115 P. Bonnassie ( 1975-1976) 665-668; J. Gautier-Dalché ( 1969) 48; M.-C. Gerbet (1994) 14; H.
Grassotti (1964) 52, 55 e segs.; id. em Centre National de la Recherche Scientifique (1968) 450: id.
( 1969) 738 e segs.; J. M. Lacarra (1968) 508-509; E. Lourie ( 1966) 60; C. Sánchez Albornoz ( 1968 a)
367.

Todavia. P. Bonnassie (1975-1976) 346 e segs. e 668 considera que na Catalunha estas entradas
maciças de numerário não se deveram apenas aos tributos pagos pelos reis das taifas, mas igualmente
ao facto de muitos cavaleiros cristãos servirem como mercenários nas hostes islâmicas, o que sucedeu
tanto nas épocas em que os Cristãos detinham a supremacia guerreira como quando se conservavam
na defensiva.

116 C. Cahen (1940) 528; D. Jacoby < 1973) 886-887; J. Prawer(1968 b) 165-166: id. (1969-1970)
I 473.

Joshua Pravver, um dos mais brilhantes estudiosos do reino latino de Jerusalém, pode chegar ao
ponto de pretender, em (1969-1970) I 473. que as senhorias pecuniárias, muito difundidas na Pales¬
tina cristã, só excepcionalmente teriam existido na Europa.

117 Empregando uma terminologia drástica, mas expressiva. M. Sczaniecki (1946) 108 escreve
que enquanto a generalidade das rendas era de carácter económico, a senhoria pecuniária era de carác¬
ter político. No mesmo sentido. B. D. Lyon ( 1954 b) 446 e segs. pode invocar a concessão de senho¬
rias pecuniárias como um instrumento de diplomacia.

HS P. Bonnassie (1968) 541; id. (1980) 22-23; M.-C. Gerbet ( 1994) 33: B. D. Lyon ( 1954 b) 428-
-429; M. Sczaniecki (1946) 81. 99, 105.

No Hainaut, porém, a crer no estudo efectuado por N. Didier referido por B. D. Lyon (1954 bl
424. a relação inicial entre a senhoria pecuniária e a vassalagem preferencial ter-se-ia extinguido no
final do século XIII e ao longo do século seguinte. E na Flandres do século XIV. segundo D. Nicholas

Da vassaliiiiiitt pessoal a JumeMifiiiade impesboul

25J

sob nova luz ambos os aspectos. De um lado, se uma instituição aparentemente criada
para reforçar o teor pessoal do elo de vassalagem pôde servir de quadro à difusão da
forma mais impessoal de concessão vassálica, isto confirma o que observei já acerca da
incapacidade da subordinação preferencial para conter a proliferação de fidelidades.
Em sentido contrário, todavia, como em França, e de certo modo nos Países Baixos e
na Inglaterra, se a subvassalização e a alienação de senhorias pecuniárias eram severa-
mente regulamentadas119, conclui-se - de maneira inesperada - que uma modalidade
tão acentuadamente impessoal serv ia para forjar ligações pessoais mais estáveis. Estes
paradoxos, em vez de nos confundirem, devem elucidar-nos sobre o sentido dos fenó¬
menos. Por outro lado ainda, ao vermos que os vassalos preferenciais, esses pilares de
todas as estratégias e manobras políticas dos senhores superiores, estavam muitíssimo
interessados pela concessão de receitas em numerário, podemos deduzir que este tipo
de senhorias tinha uma vocação diplomática especialmente acentuada. No caso francês
a teia tecida pelas senhorias pecuniárias tomou-se tão densa que ultrapassou os víncu¬
los decorrentes dos outros tipos de concessão vassálica120, e em Portugal os rendimen¬
tos que a nobreza extraía das suas terras teriam acabado por equivaler apenas a entre
1/6 e 1/4 das somas que lhe eram distribuídas pela coroa sob a forma de senhorias
pecuniárias121. Mas foi para o exterior das fronteiras que as senhorias pecuniárias possi¬
bilitaram as actuações mais inovadoras.

Com efeito, as concessões em dinheiro não necessitavam de respeitar os limites
geográficos de cada esfera de soberania122, e sucedeu vezes sem conta que soberanos
beneficiassem com senhorias pecuniárias príncipes de outros territórios123, bem como
as atribuíam sistematicamente a magnates estrangeiros e a pessoas que ocupavam car¬
gos elevados nas cortes ou nas administrações de reinos e principados vizinhos ou dis-

(1971 ) 280-281, as disposições condais destinadas a excluir os cidadãos da posse de senhorias vassá-
licas nunca abrangeram as senhorias pecuniárias, o que parece mostrar que este tipo de concessões
não estava já estritamente relacionado com a vassalagem preferencial. Quanto à Inglaterra, B. D.
Lyon ( 195 l i 165 considera que, apesar de a recepção de uma senhoria pecuniária implicar frequente¬
mente a prestação de uma homenagem preferencial, a forma simples era mais comum. No reino latino
de Jerusalém, fico sem saber se J. Richard (1953) 87 se refere à existência de um nexo entre vassala¬
gem preferencial e senhoria pecuniária.

1 ''' M. Sczaniecki ( 1946) 98 e 151-152 afirma que em França foi muito rara a subvassalização das
senhorias pecuniárias e que a venda deste tipo de concessões, embora frequente, requeria a autoriza¬
ção prévia do senhor superior, sendo comuns os casos de proibição. Nos Países Baixos, segundo B. D.
Lyon ( 1954 b) 424 e 435-437. as alienações eram, em geral, possíveis, mas os exemplos de subvassa¬
lização não eram habituais. Na Inglaterra não leriam ocorrido alienações nem subvassalizações de
senhorias pecuniárias, a crer em id. ( 1951 ) 169.

12(1 M. Sczaniecki (1946) 97.

121 A. Castro (1964-1979) II 131-133.

122 As senhorias pecuniárias, observa M. Sczaniecki (1946) 82-83 e 89. permitiram aos senhores
superiores exercer influência muito além dos limites do seu conjunto senhorial ou da sua esfera de
soberania.

123 Logo em 1066, o conquistador do trono inglês concedeu uma senhoria pecuniária ao conde da
Flandres. e os seus sucessores fizeram mais tarde o mesmo, consoante indica id„ ibid., 22. Quanto aos
príncipes germânicos, Ch. E. Perrin (1957-1959) 1 25 esclarece que eles foram abundantemente provi¬
dos de senhorias pecuniárias pelos reis da França e da Inglaterra.

Formo II do dinheiro

757

tantes124. Nestes casos, quando as senhorias pecuniárias cabiam a aristocratas estran¬
geiros cujos soberanos eram por seu tumo vassalos de quem praticava a concessão,
então o senhor superior estava a esquivar as cadeias da subvassalização e a estabelecer
vínculos directos com níveis mais baixos da hierarquia, reforçando a sua própria hege¬
monia1 2\ As relações vassálicas puderam assim tecer-se sem peias entre diferentes
pirâmides hierárquicas, ou directamente entre níveis distanciados da mesma pirâmide,
dando às alianças maior dimensão e outras clivagens1 2h. Como todos os soberanos
recorriam ao mesmo método, os interesses pecuniários cruzados suscitaram em cada
área de soberania a formação de coligações opostas em matéria de política estran¬
geira127. Um tipo de concessão vassáliea que não estava vinculado a qualquer terra nem
a qualquer grupo fixo de camponeses deu pela primeira vez aos poderosos a possibili¬
dade de atingirem mais longe do que o território e a população colocados directamente
sob o seu domínio.

Sendo inteiramente doméstica enquanto fonte de rendimentos, já que era paga pela
administração do senhor superior e não decorria do cultivo de um dado campo, a
senhoria pecuniária apresentava-se como uma variante da prebenda. Tratava-se, porém,
de uma prebenda de tipo inteiramente novo. sem vinculação às formas clássicas128, o
que se confirma quando observamos que na concessão de senhorias pecuniárias os fiéis
guerreiros não eram mais beneficiados do que os vassalos129. Assim, esta modalidade
de senhorias não mostrava qualquer vocação preferencial pelo âmbito doméstico tradi¬
cional. Além disso, quando os senhores superiores passaram a converter sistematica¬
mente os fiéis em vassalos, recorreram sobretudo às atribuições de terras e servos e só
de maneira episódica usaram a senhoria pecuniária120. Sob o ponto de vista jurídico

124 B. D. Lyon ( 1954 b) 446-449: M. Sczaniecki < 1946) 82. 95-96. 168.

B. D. Lyon ( 1954 b) 436 esclarece que podiam ocorrer restrições à alienação das senhorias pecu¬
niárias quando elas eram concedidas nos Países Baixos por senhores superiores estrangeiros.

1:5 M. Sczaniecki i 1946) 81-82.

1:6 A principal importância das senhorias pecuniárias, escreve id.. ibid., 75-76. foi de ordem polí¬
tica, tanto interna como extema. E este especialista aborda com detalhe (pp. 91 e segs.) o papel
desempenhado pelas senhorias pecuniárias no estabelecimento das alianças externas.

12 B. D. Lyon ( 1954 b)446-449; M. Sczaniecki (1946) 103.

128 Todavia, na Catalunha P. Bonnassie (1975-1976) 757 afirma que na origem da senhoria pecu¬
niária estiveram certos tipos de prebenda que os senhores superiores concediam aos vassalos quando
eles lhes prestavam homenagem.

129 B. D. Lyon (1951 ) 190 n. 1; M. Sczaniecki < 1946) 23-25. Ver igualmente: B. D. Lyon (1954
b) 449.

Depois de chamar a atenção para a dificuldade de esclarecer a origem da senhoria pecuniária, E.
Boumazel (1975) 107-108 sustenta a tese de que ela teria procedido das prebendas tradicionais,
mediante a transformação da distribuição diária dc géneros numa renda em géneros, que numa
segunda fase se converteria numa renda em dinheiro. Mas, como tive oportunidade de constatar, as
concessões de rendimentos periódicos em produtos agrícolas e em numerário surgiram simultanea¬
mente e. além disso, parece-me que o quadro geral em que vigoravam as senhorias pecuniárias as des¬
tacava claramente das antigas prebendas.

130 M. Sczaniecki ( 1946) 23-25.

Em sentido oposto, S. Harvey ( 1970) 24 e 27 pretende que na Inglaterra a concessão de senhorias
pecuniárias fez parte do processo de passagem da fidelidade doméstica á autonomia vassáliea. mas
esta autora considera que aquelas rendas estavam assentes numa base fundiária.

Da vassalidade pessoal à domesticidade impessoal

25J

operava-se igualmente uma diferença muito clara entre as senhorias pecuniárias e as
prebendas em dinheiro, embora na prática a clivagem pudesse ser mais difícil de esta¬
belecer. Tomou-se muito comum, ou mesmo indispensável, como veremos na continua¬
ção deste capítulo, que os senhores superiores remunerassem com somas monetárias o
serviço guerreiro dos seus vassalos, pelo menos quando ele se prolongava além de um
certo número de dias, mas em termos legais não era este pagamento que conferia ao
serviço um carácter obrigatório. Os deveres do vassalo tinham origem na própria con¬
cessão, quer ela incluísse terras e servos, ou direitos, ou rendimentos, neste caso rendi¬
mentos monetários. A senhoria pecuniária, como todas as demais concessões vassáli-
cas, era criadora de um vínculo de subordinação, com os respectivos direitos e obriga¬
ções. o que jamais sucedia com as prebendas, mesmo as distribuídas em numerário131.
Esta distinção foi especialmente flagrante na Inglaterra, onde o vassalo que detivesse
uma senhoria pecuniária, e contrariamente ao que sucedia com os que possuíam apenas
senhorias vassálicas comuns, recebia uma remuneração por cada dia de serviço militar,
mesmo que estes dias estivessem previstos no prazo mínimo, O facto de tanto a conces¬
são como a remuneração ocorrerem sob a forma monetária não nos deve fazer esquecer
que uma criava o vínculo, com os respectivos deveres, e a outra se limitava a estipen¬
diar a execução de uma obrigação já contraída1'2. Também no reino de Castela o vas¬
salo a quem fora atribuída uma senhoria pecuniária beneficiava de uma soma suple¬
mentar por cada dia de serviço militar que prestava133. Algo de semelhante sucedia
com as quantias em dinheiro que eram frequentemente dadas pelos senhores superiores
para convencer alguém a transformar em senhoria vassálica uma senhoria patrimonial
independente. Nos casos mais comuns tratava-se de pagamentos feitos por uma única
vez, e não do direito a receber de maneira regular e periódica um certo rendimento, o
que exclui a possibilidade de os considerarmos como senhorias pecuniárias134.

Talvez em nenhuma outra aplicação das senhorias pecuniárias ressaltasse de
maneira tão flagrante o seu carácter impessoal e, ao mesmo tempo, a sua conotação
doméstica como quando eram usadas por chefes de família para converterem em elos
de vassalagem as relações com parentes. No Hainaut sucedeu com certa frequência que

131 Para esta distinção jurídica consultar: H. Grassotti (1969) 767; M. Sczanieeki (1946) 31 e
segs. Ver também: R. P. Abeis ( 1988) 168; B D. Lyon ( 1951) 187.

Todavia, B. D. Lyon (1951) 162 n. 1 previne que é muito difícil distinguir entre as senhorias
pecuniárias e os rendimentos anuais de carácter não vassálico. E, analisando o sucedido em Leão e
Castela. H. Grassotti ( 1964) 100 e (1969) 769. 828 e segs. afirma que o estado de guerra interna per¬
manente em que se digladiaram durante três décadas as facções da nobreza, desde os últimos anos do
século Xlll até ao final do primeiro quartel do século seguinte, teria eliminado a distinção, que antes
fora nítida, entre as senhorias pecuniárias e os soldos de guerra, já que os soldos de guerra deixaram
de ser ocasionais e passaram a ser concedidos sistematicamente, enquanto as senhorias pecuniárias
começaram a ser atribuídas como complemento das senhorias comuns.

l3: J. M. W. Bean (1989) 32, 231; B. D. Lyon (1951) 186-187.

133 M.-C. Gerbet ( 1994) 74-75.

Mas seria esta a situação de todos os vassalos? Consultar neste capítuio a n. 148.

134 G. Duby < 1953) 495-496; B. D. Lyon (1954 b) 441-442, 453.

Na Inglaterra, porém, B. D. Lyon (1951) 169 observa que, se a soma monetária fosse concedida
com a condição de ser investida na aquisição de campos, o rendimento anual que eles geravam era
considerado uma senhoria pecuniária.

254

Forma II do dinheiro

o primogénito, tendo ficado com a totalidade do património fundiário, concedesse
senhorias pecuniárias aos irmãos mais novos135. Do mesmo modo, e não só no Hainaut
como em todos os Países Baixos, as senhorias pecuniárias foram muitíssimas vezes
alienadas e constituídas como dote das filhas casadoiras136. ou serviram de presente do
noivo à noiva137. Aliás, na generalidade das regiões, a partir dos séculos XI ou XII, por
vezes mais tarde, o dote das noivas começou a ser convertido em dinheiro138, o que
abria decerto a possibilidade de se recorrer sistematicamente àquele tipo de concessões.
A dupla tensão subjacente à transformação dos elos de parentesco em elos de subordi¬
nação encontrou na atribuição periódica de somas monetárias o veículo ideal, onde se
manifestava a distância da impessoalidade e, simultaneamente, a proximidade invocada
pela prebenda. Imeiramente impessoal, ao ponto de penetrar sem dificuldade áreas de
soberania rivais, a senhoria pecuniária, apesar de aparecer como um novo tipo de pre¬
benda, era capaz de se afastar mais da domesticidade do senhor superior do que o fazia
qualquer outra forma de concessão vassálica. No contexto genérico do relacionamento
impessoal, que caracterizou este período, surgira o instrumento de uma domesticidade
impessoal. Este aparente paradoxo constituiu, na verdade, o quadro que havia de inspi¬
rar todo o desenvolvimento da monarquia absoluta, quando a cobrança de um imposto
geral sob forma monetária permitiu converter a globalidade dos súbditos numa espécie
de enorme domesticidade régia. Na senhoria pecuniária encontramos o modelo e o
gérmen - ou seja, o paradigma - de uma nova etapa dos sistemas de poder.

c. Mercenários

A introdução do dinheiro no serviço militar representou uma das manifestações
mais esclarecedoras do desenvolvimento das relações impessoais no interior da aristo¬
cracia. Para isso contribuiu de maneira decisiva a proliferação de senhorias pecuniárias.
Talvez este tipo de concessão vassálica não se destinasse a remunerar preferencial¬
mente a actividade guerreira. É certo que muitas senhorias pecuniárias foram instituí¬
das por motivos estranhos à carreira das armas, embora os especialistas discutam qual
seria a situação nas várias regiões 1?g. Mas mesmo sendo sabido que a veiculação mone¬
tária dos elos de subordinação alcançou um âmbito geral e se verificou a propósito das

135 ld. ( 1954 b) 423.

136 Id„ ibid.,424. 445.

ld. (1951) 168 indica que na Inglaterra as mulheres podiam deter senhorias pecuniárias, o que
deixa antever a hipótese de também aí este tipo de concessão ter sido usado como dote.

137 ld. (1954 b) 445.

138 R. Aubenas ( 1936) 526, 536: P. Bonnassie (1978) 288; G. Duby 1 1962) 395-396; id. ( 1977 a) 30.

1 39 Estudando o sucedido em França e na Inglaterra, M. Sczaniecki (1946) 32-33. 54. 56, 73. 75-
-76, 81 e segs. e 108 pretende que a vocação das senhorias pecuniárias não foi suscitar o serviço de
guerra, mas, acima de tudo, angariar apoios políticos e diplomáticos. Este especialista chama a aten¬
ção (p. 56). todavia, para a necessidade de averiguar a questão nas outras regiões. Em sentido contrá¬
rio, B. D. Lyon (1954 b) 464-465 afirma que em França e nos territórios cristãos da Síria e da Pales¬
tina as senhorias pecuniárias teriam como objectivo principal conseguir o auxílio regular de guerrei¬
ros, enquanto a obtenção de serviços diplomáticos assumiria a preponderância na Germânia. de maneira

Da \ assai idade pessoal à domesticidade impessoal

255

demais iniciativas nobres, a importância da guerra nesta época fez com que as senho¬
rias pecuniárias tivessem uma incidência especial na esfera militar.

Ao mesmo tempo, a prebenda concedida aos fiéis guerreiros começou a assumir,
pelo menos em parte, uma forma monetária14". Nestas circunstâncias, passaram igual¬
mente a receber prebendas em dinheiro aqueles guerreiros que, sem serem vassalos,
também não se integravam de maneira estável e permanente em qualquer domestici¬
dade senhorial, colaborando com os outros combatentes apenas quando os exércitos
eram convocados. Estes homens, que formavam, por assim dizer, uma categoria de pre¬
bendados temporários especializada no manejo das armas, converteram-se de maneira
gradual em assalariados. Mas a transformação não quebrou definitivamente a sua rela¬
ção com o quadro doméstico tradicional, porque em algumas regiões e épocas o
monarca, além de pagar o soldo aos mercenários, distribuía-lhes alimentos durante as
campanhas militares141, mantendo-os portanto numa forma mista de assalariamento e
prebenda em géneros.

que, globalmente, seriam os interesses militares a prevalecer. E, a propósito dos Países Baixos, id.,
ibid.. 455-462 mostra que era muito divulgada a prática de atribuir senhorias pecuniárias para reunir
cavaleiros no campo de batalha. A mesma posição é adoptada por E. Boumazel ( 1975) 106-108 a res¬
peito da França, sustentando que as senhorias pecuniárias retribuíam a activ idade guerreira. Quanto à
Inglaterra, W. H. Dunham Jr. ( 1968) 223 invoca a concessão de senhorias pecuniárias para vincular
cavaleiros à prestação do serviço militar, e B. D. Lyon < 1951 ) 174 e segs. e 186 esclarece que houve
poucos casos de senhorias pecuniárias concedidas pelos monarcas ingleses apenas em compensação
de serviços políticos ou diplomáticos, destinando-se a maior parte a fins militares; as senhorias pecu¬
niárias, acrescenta este autor (p. 190), foram um instrumento de recrutamento que completou o sis¬
tema de mercenários. Evitando o problema, R. Hilton (1973 a) 46 menciona a concessão de quantias
em dinheiro a troco de uma lealdade militar e política. Também, analisando o caso do Hainaut. N.
Didier citado por B. D. Lyon (1954 b) 423 considera que as senhorias pecuniárias eram empregues
para dispor de apoios tanto militares como políticos. Em Portugal, na segunda metade do século XIV,
A. Castro (1964-1979) II 110 e 358 refere que dois monarcas pagaram somas em dinheiro a nobres
que haviam participado em campanhas militares, mas sem esclarecer devidamente se se tratava de
soldos ou de senhorias pecuniárias.

140 Foi o que aconteceu em Inglaterra no primeiro terço do século XI sob a monarquia anglo-
-escandinava. e a mesma situação já havia ocorrido, por exemplo no último quartel do século IX, pelo
menos sob um rei anglo-saxónico. Ver a este respeito R. P. Abeis (1988) 167-168. Por seu lado. e
ainda a propósito do caso inglês, J. M. W. Bean ( 1989) 146 defende que os pagamentos pecuniários
realizados anualmente também vigoraram no âmbito doméstico. De igual modo. nas Espanhas. L. G.
Valdeavellano (1958) 223-224 e 229 refere a distribuição de prebendas em dinheiro a cavaleiros man¬
tidos na casa do senhor. Consultar no mesmo sentido C. Sánchez-Albomoz (1968 b) 373-377 a res¬
peito de Castela no início do período. Na Auvergne, durante a segunda metade do século IX, é inte¬
ressante o caso de Géraud d" Aurillac. a quem era atribuído o título de conde e que na sua época foi
considerado santo. A. R. Lewis (1964 a) 50-53 e 55 mostra que. graças a um hábil equilíbrio entre
casas rivais, Géraud conseguiu não entrar na vassalagem de nenhum príncipe, mas também não dispu¬
nha de vassalos, contando apenas com fiéis guerreiros, remunerados com prebendas em géneros e
igualmente em dinheiro.

141 Foi o que sucedeu na Inglaterra pelo menos no último quartel do século XIII e na primeira
década do século seguinte, durante o reinado de Eduardo I, a crer em M. Prestwich (1972) 114. Con¬
sultar igualmente J. M. W. Bean (1989) 1 3 e 232. Pelo que leio em P. Bonnassie (1975-1976) 672-673,
a siniação foi mais complexa na Catalunha durante o segundo terço do século XI, já que podiam tam¬
bém ser em numerário os presentes que o conde distribuía aos mercenários no início das campanhas.

256

Forma II cio dinheiro

Ora. os vassalos também beneficiavam frequentemente da repartição de prebendas,
em especial quando as hostes se punham em marcha142, e a monetarização atingiu-os
por mais este viés. Com efeito, os senhores superiores, e os soberanos acima de todos
eles, tanto passaram a angariar mercenários como a remunerar o serviço militar dos
vassalos. Sob o ponto de vista jurídico a demarcação entre os dois processos não dei¬
xava lugar a dúvidas, porque no segundo caso a obrigação era anterior ao pagamento,
decorrendo da própria situação subordinada do vassalo, enquanto no primeiro caso só o
assalariamento vinculava o mercenário ao combate143. Na prática, contudo, as confu¬
sões proliferavam. A partir de datas variadas, consoante as regiões, mas de maneira
cada vez mais sistemática, sempre que a prestação militar dos vassalos se prolongava
além de um dado número de dias, previamente estabelecido, ou quando as campanhas
se realizavam fora de uma área geográfica bem determinada, o senhor superior ficava
obrigado a entregar uma quantia em numerário144. E sucedia até em algumas regiões
que todo o tempo de actividade guerreira do vassalo devesse ser remunerado, mesmo
que se incluísse no prazo do serviço obrigatório147. Além disso, tomou-se muito
comum ao longo do século XIII que. terminado aquele período de serv iço, os vassalos
continuassem a guerrear sob o comando do mesmo senhor superior, recebendo idêntica
gratificação, mas agora na situação de mercenários146. Multiplicaram-se assim as opor¬
tunidades de difundir o dinheiro nas relações de subordinação, ficando facilitado o seu
uso em todos os aspectos, e o serviço vassálico converteu-se progressivamente numa
profissão paga. E se for exacto que em Leão e Castela, onde desde cedo começara a ser
atribuída aos vassalos nobres uma soma suplementar em dinheiro pelo cumprimento
dos deveres militares14', os membros da cavalaria popular, mesmo estando na vassala¬
gem de senhores particulares, só nos séculos XIV e XV teriam passado a receber siste¬
maticamente uma remuneração pecuniária148, de novo concluímos que o aparecimento

142 M. Bloch (1928 c) 53, 55-56; Ph. Dollinger (1949) 298; F. L. Ganshof (1968 b) 90.

143 Ver neste capítulo a n. 131 .

144 F. L. Ganshof < 1968 b) 84; R. W. Kaeuper (1973) 174; M. Sczaniecki (1946) 30. 31.

145 R. W. Kaeuper ( 1973 1 174; E. Lourie (1966) 60; B. D. Lyon ( 1954 a) 503; C. Sánchez-Albor-
noz (1980) 199-200; M Sczaniecki (1946) 30; L. G. Valdeavellano (1958) 2.71. Parece ser esta a
situação a que se referem: E. Boumazel (1975) 106; H. Grassotti (1969) 733-734, 768: J. Mattoso
[1994 b] 194; P. Spufford ( 1984 ) 369.

Não vejo razão para considerar, com R. Koebner (1965) 43, que os pagamentos monetários efec-
tuados pela coroa polaca aos seus vassalos, em troca do cumprimento do serviço militar, fossem uma
especificidade daquele reino, devida à manutenção de um certo número de tradições eslavas pré-
- senhoriais.

146 H. Grassotti (1969) 769. 828 e segs.: R. W. Kaeuper (1973) 174; M. Sczaniecki (1946) 30-31.
Consultar igualmente: H. Grassotti (1964) 100: M. Prestwich (1972) 90.

147 H. Grassotti ( 1969) 733-734; E. Lourie 1 1966) 60; L. G. Valdeavellano ( 1958) 23 1 .

I4íl É esta a tese defendida por C. Pescador (1961-1964) XXXV-XXXVI 152-153. Por seu turno.
H. Grassotti (1969) 734-735 admite que talvez já no reino astur-leonês se recompensasse com
dinheiro o serviço militar de membros da cavalaria popular que tivessem sido nobilitados. Mas
parece-me que em tais casos seria enquanto nobres que eles recebiam o pagamento, o que confirma a
tese de Carmela Pescador. Todavia, referindo-se à época em que Castela se manteve autónoma do
reino de Leão, C. Sánchez-Albomoz (1980) 184 afirma que desde a segunda metade do século X
membros da cavalaria popular podiam tomar-se vassalos, obtendo então do senhor superior ou con¬
cessões fundiárias ou somas de dinheiro.

Da vassatiJudí pessoa! u dvmesiu idade impessoal

257

do dinheiro nas relações de subordinação se iniciou na própria esfera da nobreza, e não
por influência ou contaminação de meios plebeus. Nestas circunstâncias, era cada vez
mais difícil saber se um dado cavaleiro, num dado dia, batalhava como vassalo ou
como mercenário e se a soma que embolsava era uma prebenda pecuniária ou um ver¬
dadeiro soldo149. No final do período, será que os cavaleiros que cobravam em numerá¬
rio a concessão vassálica. e a quem era distribuída igualmente em numerário a gratifi¬
cação usual durante os dias de serviço obrigatório, seriam capazes de discernir com
suficiente subtileza jurídica o carácter de ambas as quantias?

Decerto não, porque mesmo as formas da lei começaram a ser condicionadas por
aquela indefinição, e deram em Inglaterra o estatuto de uma instituição àquilo que hoje,
na perspectiva da dinâmica histórica, nos aparecem como modalidades distintas,
embora conjugadas numa mesma fase de transição. A partir da passagem do século
XIII para o século XIV a cavalaria do exército inglês começou a basear-se num sistema
em que um número reduzido de magnates, mediante um dado tipo de contrato escrito
em duas cópias, e a troco de uma remuneração em dinheiro, se comprometia a pôr à
disposição da coroa, ou de outro magnate, uma certa quantidade de guerreiros monta¬
dos e bem equipados, ou ainda profissionais de outras especialidades militares. Por sua
vez, era muito comum que cada um destes combatentes estivesse também ligado por
um contrato idêntico ao magnate que os recrutara e lhes pagava o respectivo soldo. O
prazo de todos estes contratos era variável, podendo durar meses ou anos, ou limitar-se
a uma dada campanha, ou prolongar-se vitaliciamente150. Se bem que se tratasse de
uma forma tipicamente mercenária de recrutamento, o recurso aos magnates enquanto
intermediários perpetuava, nas novas circunstâncias, a antiga relação entre os grandes
vassalos régios e os subvassalos151. Além disso, o género de documentos que fornecia
o suporte jurídico àqueles contratos assim como dizia respeito ao assalariamento de
combatentes segundo o estilo dos mercenários prestava-se igualmente a registar novas
modalidades de serviço doméstico e ainda situações tão próximas da concessão de
senhorias pecuniárias que facilmente se confundem com elas152. O facto de estas dife-

149 H. Grassotti (1964) 100; id. ( 1969) 769. 828 e segs.; J. Mattoso [1994 b] 194; M. Prestwich
(1972) 90, 91; M. Sczamecki ( 1946) 30-31.

150 Acerca destes contratos, as indentures. naquilo que diz respeito aos aspectos mencionados,
ver: J. M. W. Bean ( 1989) 10, 13. 55: G. A. Holmes (1957) 59-60, 79-81, 84; B. D. Lyon (1951) 192-
-193; id. (1954 a) 504, 51 1; M. Prestwich (1972) 91.

151 Aliás, referindo-se ao reinado de Eduardo 1, no último quartel do século XIII e na primeira
década do século seguinte. R. W. Kaeuper (1973) 174 afirma que. além destes mercenários, os mag¬
nates mobilizavam ainda hostes vassálicas.

152 J. M. W. Bean ( 1989) 32. 65, 113-114, 123 124, 129, 146. 231-232; W. H. Dunham Jr. (1968)

223.

Ainda que os termos destes contratos fossem muito semelhantes aos das senhorias pecuniárias, B.
D. Lyon (1954 a) 510 observ a que num caso o dinheiro constituía a única razão de ser do vínculo,
enquanto no outro caso o elo era estabelecido por relações de subordinação, implicando a homenagem
e os deveres de fidelidade. Mas este especialista logo acrescenta (pp. 510. 5 1 1) que a senhoria pecu¬
niária foi o precedente vassálico da indenture. Ver igualmente id. ( 195 1 ) 1 90. Como sempre sucede, é
praticamente impossível traçar linhas de demarcação no interior das formas de transição, onde aspec¬
tos decorrentes de instituições distintas são articulados num conjunto único.

25S

Forma II do dinheiro

rentes alternativas serem então concebidas em Inglaterra como decorrendo de um
modelo jurídica único, integrador do sistema de contratos, ilustra as condições vigentes
na época. Um episódio sucedido em Castela na segunda metade do século XIV des¬
venda a outra face da mesma situação. Na guerra dinástica que então dilacerou a
monarquia, o bastardo rebelde assalariou tropas estrangeiras e por esta ou por outras
razões conseguiu triunfar e tomar-se rei. Chegado ao trono, distribuiu extensas senho¬
rias vassálicas aos comandantes mercenários, mas só um deles permaneceu no país,
tendo todos os demais vendido as terras e partido153. Haveria maneira mais eloquente
de mostrar que o objectivo destes homens era apenas servir por dinheiro? A mesma
forma monetária que podia estabelecer uma indefinição entre as senhorias pecuniárias e
o soldo dos mercenários oferecia uma base suficiente para diferenciar o assalariamento
guerreiro da vassalagem clássica.

Estava criado o quadro para que os vassalos se convertessem em mercenários, e eles
fizeram-no através de duas vias, quer imediatamente, comutando por um pagamento
monetário a totalidade do seu serviço militar e empregando-se depois como cavaleiros
estipendiados, quer mediata e parcialmente, cumprindo o seu serv iço na hoste e perma¬
necendo depois enquanto mercenários sob o comando do mesmo senhor superior, de
maneira que a soma que até um dado dia lhes era atribuída sob a forma de prebenda em
dinheiro convertia-se depois num soldo. Em qualquer caso, o resultado foi o mesmo. A
difusão das senhorias pecuniárias, a evolução sofrida pelos guerreiros prebendados e a
transformação operada nas prebendas monetárias formaram um ambiente muitíssimo
propício ao recrutamento sistemático de mercenários.

No começo deste período, ou antes, durante a crise que desarticulou o antigo impé¬
rio carolíngio, praticamente não deparamos com mercenários154. Na Inglaterra da pri¬
meira metade do século XI. governada por uma dinastia dinamarquesa, regista-se a
actividade de numerosos mercenários escandinavos, pagos em dinheiro155. Mas penso
que a sua presença se justificaria por quaisquer elementos institucionais próprios da
sociedade escandinava e alheios às condições prevalecentes no regime senhorial
daquela época, pois logo que se restabeleceu uma dinastia anglo-saxónica foram dissol¬
vidas as hostes mercenárias156. E no continente, onde os invasores depressa haviam
adoptado o sistema senhorial, que aliás contribuíram para desenvolver (ler na Parte II o
capítulo 5.b), era talvez provável que os Magiares e os Escandinavos da Normandia que
combatiam ao lado de soberanos e magnates não recebessem qualquer soldo e benefi¬
ciassem apenas com as razias e as oportunidades de pilhagem oferecidas por todas as
grandes campanhas157. Além disso, desde cedo os habitantes das cidades fortificadas

153 J. N. Hillgarth (1976-1978) I 389. II 55.

154 J. Boussard (1968 b) 132-133 afirma que emre os rios Mosa e Loire. no início do século X,
não se encontra qualquer referência à presença de mercenários, e acrescenta (p. 133) que até ao final
daquele século não sabemos como eram remunerados os guerreiros profissionais que frequentemente
auxiliavam as hostes vassálicas.

155 P.H. Sawyer (1962) 115-116.

I5h Id., ibid., 1 15-1 16 indica que em 1051 Eduardo o Confessor dissolveu as últimas hostes de
mercenários escandinavos.

157 J. Boussard ( 1968 b) 142-145.

Da vasxalitíaJe pessoal a domesticidade impessoal

25 9

prestavam serviço gratuito em exércitos com fins predominantemente defensivos158, e
mesmo ao aproximar-se o termo do período, apesar de ser cada vez menor o número de
membros destas milícias urbanas e mais reduzida a sua função militar, pelo menos em
Itália sabe-se que continuavam a ser convocados, combatendo ao lado das companhias
mercenárias159. O assalariamento regular de guerreiros começou a verificar-se em cer¬
tas regiões na passagem do século X para o século seguinte160. embora noutras o seu
aparecimento tivesse sido muito mais tardio161. Alguns especialistas da história das
Espanhas afirmam que pelo menos a partir de meados do século XI ou do último quar¬
tel desse século se difundiu o recrutamento de mercenários, tanto em Leão e Castela162
como em Aragão16-’ e na Catalunha164. Infelizmente, porém, nem sempre é possível
saber até que ponto estes autores não confundem o assalariamento de guerreiros com a
concessão de senhorias pecuniárias. Outros historiadores invocam também o emprego
precoce de tropas estrangeiras em Inglaterra, no último terço do século XI, ao serviço
da nova dinastia normanda165. Todavia, quando reflectimos acerca da organização mili¬
tar promovida pelos conquistadores e vemos a importância dos cavaleiros domésti¬
cos166 e dos que se mantinham numa modalidade intermédia entre a fidelidade domés¬
tica e a autonomia vassálica167, podemos talvez deduzir que aqueles guerreiros estipen¬
diados que combatiam em prol do novo monarca e dos seus companheiros estariam
mais próximos do quadro doméstico da prebenda do que da mobilidade do assalaria¬
mento168. Só nas peregrinações armadas que rumaram para a Palestina e a Síria parece

158 Segundo id.. ibid., 146-148 e 158-160. era esta a situação nas cidades fortificadas entre o
Mosa e o Loire, no começo do período, e R. S. Lopez (1965) 333 indica que as milícias das cidades
italianas combatiam sem receber qualquer pagamento. No entanto, D. Waley (1968) 72 admite como
muito provável que em Florença o serviço militar prestado pelos habitantes fosse remunerado. Na
Itália, no século XII, mesmo os artesãos das categorias mais humildes participavam nas milícias
comunais, consoante leio em M. B. Becker (1970) 178-179.

159 M. B. Becker (1970) 179, 189; W. M. Bowsky < 1971 ) 78-79; D. Waley (1968) 107-108.

160 E esta a cronologia proposta por J. Boussard (1968 b) 148 e 160-168 para a área entre os rios
Mosa e Loire.

161 No Mâconnais, segundo G. Duby ( 1953) 491. os mercenários só apareceram no extremo final
do segundo terço do século XII.

162 C. Sánchez Albornoz ( 1968 a) 367.

165 J. M. Lacarra ( 1968) 509.

164 P. Bonnassie (1975-1976) 572-573, 673, 739.

165 S. Harvey ( 1970) 6, 29-30; J. O. Prestwich ( 1954) 22 e segs., 43.

166 F. L. Ganshof ( 1968 b) 66. 89-90; M. M. Postan ( 1978 a) 95; F. M. Stenton (1971) 635; R. F.
Trehame ( 1 946- 1 948 ) 2.

167 J. Le Patourel (1969 ) 424-425.

168 Precisamente a propósito da situação dos mercenários ao serv iço dos conquistadores norman-
dos na Inglaterra do último terço do século XI. S. Harvey (1970) 30 observa que originariamente
aqueles guerreiros mal se distinguiam dos cavaleiros mantidos nas domesticidades senhoriais ou colo¬
cados numa posição intermédia entre a prebenda doméstica e a senhoria vassálica autónoma. Sally
Harvey considera também (p. 29) que em tal contexto não havia qualquer demarcação social nítida
entre os mercenários e os subvassalos. Por seu lado, J. O. Prestwich (1954) 25 refere a existência de
casos em que Guilherme o Conquistador, depois de ter suprimido revoltas e confiscado as terras dos
conspiradores, usou os rendimentos dessas terras para estipendiar mercenários, em vez de as distribuir
sob a forma de concessões vassálicas. Se bem interpreto estes factos, tratou-se de uma remuneração
muito mais próxima da prebenda regular em géneros do que de qualquer assalariamento em dinheiro.

260

Forma II do dinheiro

certo que a participação de tropas mercenárias ocorresse logo de início, desde os derra¬
deiros anos do século XI169.

Em geral, porém, foi ao longo do século XII que se iniciou verdadeiramente a difu¬
são do assalariamento militar170. Mesmo assim, e segundo a avaliação de um especia¬
lista. nesse século o contingente máximo de mercenários num exército não excederia
possivelmente seis mil homens171, enquanto no final do século seguinte e no começo
do século XIV as guerras prosseguidas pela coroa inglesa mobilizavam já muitos
milhares de combatentes assalariados177. Em Inglaterra foi na segunda metade do
século XII que a monarquia organizou os mercenários de maneira definitiva e lhes con¬
feriu o papel fundamental que de então em diante não deixaram de ter173. A participa¬
ção da cavalaria mercenária nas hostes das cidades italianas assinala-se desde o último
terço do século XII174. Quanto ao exército da coroa francesa, só a partir da penúltima
década do século XII. senão um pouco depois, ele passou a contar com a presença per¬
manente de mercenários175. Desde então, tanto em França como na Inglaterra ou na
Itália, e parece que também no reino de Castela, as tropas em campanha remodelaram a
sua aparência e as estratégias empregues, em função das dimensões crescentes assumi¬
das pelas companhias mercenárias176, e pelo menos em França as guarnições dos caste¬
los deram igualmente a primazia aos guerreiros a soldo17'. Depois de terem passado
por uma fase em que ficaram reduzidas a uma função meraniente acessória178, as hos-

189 H. E. Mayer (1972) 164.

170 Foi o que sucedeu entre o Mosa e o Loire, a crer em J. Boussard (1968 b) 132-133. Esta apre¬
ciação é confirmada por M. Bouard (org. 1970) 176 a respeito da Normandia, onde se verifica o papel
crescente dos mercenários no século XII. Também na Inglaterra a importância dos combatentes assa¬
lariados só no século XII começou a manifesiar-se efectivamente. consoante escreve A. L. Poole
(1946)42-43.

171 J. Boussard (1945-1946) 220.

172 R.W. Kaeuper (1973) 175.

173 J. Boussard (1945-1946) 192-193, 217.

174 M. B. Becker (1970) 178-179.

A primeira prova documental do emprego de mercenários pela cidade de Florença data só de
1208. mas D. Waley (1968) 72-73 esclarece que esta prática se iniciara forçosamente no século ante¬
rior, pois nos finais do século XII o assalariamento de guerreiros profissionais era já corrente nas
cidades toscanas.

175 Para J. Boussard ( 1945-1946) 217 os mercenários passaram a ser empregues de maneira per¬
manente no exército real francês mais ou menos a partir de 1 180 e G. Foumier (1978) 148, menos
preocupado com a precisão, coloca o início deste processo no final do século XII. Mas M. Sczaniecki
(1946) 44-45 propõe uma data um pouco mais tardia, afirmando que em França os mercenários se tor¬
naram uma instituição regular desde o princ ípio do século XIII. Com efeito, foi já na segunda década
do século XIII, no decurso da sua campanha contra os Cátaros do Languedoc, que Simon de Monfort
se apercebeu da insuficiência das hostes vassálicas e começou a recorrer de maneira crescente ao
recrutamento de mercenários, conforme esclarece A P. Evans ( 1962) 294.

176 A. Barbero (1987) 1 19; J. Boussard (1945-1946) 195 e segs., 224; J. N. Hillgarth (1976-1978)
I 389. 11 55; R. W. Kaeuper ( 1973) 174; R. S. Lopez (1965) 333; B. D. Lyon (1954 a) 503; A. L.
Poole ( 1946) 42-43; M. Prestwich (1979) 80; J. R. Strayer (1977) 269-270; D. Waley (1968) 83.

177 G. Foumier (1978) 118,212.

178 A. P. Evans ( 1962) 294; G. Foumier ( 1978) 148.

Em Inglaterra, durante o reinado de Eduardo I, que começou um pouco antes do último quartel do
século XIII e se estendeu até ao final da primeira década do século seguinte, embora o recrutamento

I)a vassaluiade pessoal u domesin idade impessoal

2òl

tes vassálicas acabaram por ser abolidas em França179, e julgo que o mesmo teria acon¬
tecido noutros lugares. Com efeito, os exércitos mercenários haviam-se revelado imba-
tíveis quando confrontados com as antigas formações decorrentes dos vínculos de
subordinação180. E. assim, foram-se agravando as despesas em numerário a que monar¬
cas e príncipes se viam obrigados para estipendiar bandos de guerreiros cada vez mais
truculentos e numerosos181. Talvez por este motivo tivesse por vezes ocorrido a remu¬
neração dos mercenários com peças de carácter fiduciário, quer pedaços de couro mar¬
cados com o selo do soberano182 quer símbolos metálicos gravados com os mesmos
brasões das librés vestidas pelos combatentes18’; mas nestes casos tratava-se certa¬
mente de pagamentos feitos a tropas com um baixo estatuto social, sem que esta moda¬
lidade fiduciária se incluísse portanto no âmbito da Forma II do dinheiro. Embora tra¬
çadas muito grosseiramente, as etapas desta evolução não parecem contradizer a crono¬
logia da difusão das senhorias pecuniárias, o que confirma a existência de um quadro
comum a ambas as manifestações de impessoalidade.

Quanto maior era o interesse que os soberanos manifestavam pelo assalariamento de
guerreiros, tanto mais variada era a sua proveniência social, e a partir do último quartel
do século XII proliferaram os mercenários de origem plebeia184, o que contribuiu para
alterar a fisionomia dos exércitos. Em Inglaterra, a grande maioria dos combatentes
estipendiados na segunda metade do século XII não era composta por cavaleiros, mas
por peões, e basta isto para lhes definir a condição social18-'. Aliás, a baixa remunera¬
ção recebida pelos soldados de infantaria, na França e na Inglaterra, leva a crer que
pertencessem a estratos particularmente humildes186. E em França parece que muitos
dos cavaleiros que se ofereciam para batalhar a troco de um soldo haviam nascido na

de mercenários tivesse assumido grandes dimensões, a convocação das hostes vassálicas continuou a
ter lugar. E apesar de ser cada vez menor o número dos vassalos que se apresentavam para prestar ser¬
viço pessoalmente, o monarca acabou por formar os seus exércitos quase que recorrendo apenas ao
sistema vassálico. Acerca desta questão consultar M. Prestwich ( 1972) 67. 75-76. 78-80 e 90.

179 Em França, na passagem do século XIII para o século XIV as obrigações militares decorrentes
da vassalidade estavam já extintas, a crer em A. Barbero ( 1987) 1 19.

180 J. Boussard 1 1945-1946 ) 195 e segs.

181 C. M.Cipolla (1962-1963) 414, 418-419; J. K. Hyde (1973) 183 e segs.; J. Piquet ( 1939) 8-10;
P. Spufford (1984) 370; J. R. Strayer (1977) 273-274.

É inteiramente anacrónica a tese de J. R. Strayer ( 1977) 291, ao pretender que o elevado custo das
operações militares podia ter contribuído decisivamente para a grande crise do século XIV. na medida
em que transferia recursos do sector produtivo para um sector improdutivo. Não creio que este tipo de
mecanismos capitalistas se possa aplicar ao regime senhorial. Mais perspicaz é M. B. Becker (1968)
126 ao observar que as guerras ocorridas no final do período estimularam a economia florentina, pois
os mercenários gastavam grande parte dos seus soldos na cidade.

182 W, Charlton ( 1906') 316; W. J. Counenay (1972 ) 194; id. (1972-1973) 281.

182 J. Labrot ( 1989) 87.

184 P. Spufford (1984) 369-370.

185 J. Boussard ( 1945-1946) 194.

18(1 J. R. Strayer ( 1977) 279-280.

Em Portugal, porém, no final do período, H. G. Barros ( 1945-1954) III 29-30 considera verosímil
que o tipo de remuneração cujo montante decorria do arbítrio do senhor fosse atribuído a quem pres¬
tava o serviço militar ou se dedicava a tarefas menos humildes, enquanto os jornaleiros e os servido¬
res domésticos receberiam sempre um salário pré-estabelecido.

262

Forma II ilo dinheiro

pequena nobreza rural empobrecida187. No século XIV angariaram-se também numero¬
sos mercenários entre a população de grandes cidades mercantis italianas, tanto na elite
como na plebe188, uma prática que decerto nada tinha de paradoxal, pois havia quem
ganhasse a vida dedicando-se alternadamente ao comércio e ao combate remune¬
rado189. Na mesma época, também Lisboa forneceu mercenários ao rei de Portugal190.

O dinheiro atingiu assim plenamente uma esfera de actividade considerada a mais
nobre de todas. Isto não pôs em causa a lealdade dos combatentes, sem a qual nenhuma
batalha se poderia travar e qualquer exército se desarticularia. Simplesmente, aquela
lealdade que antes encontrara um esteio firme nas relações de homem para homem
passou a ser sustentada com muito mais eficácia por um soldo bem sonante191.

Desde o final do século XII os mercenários constituíam bandos dotados de uma
organização cada vez mais eficaz, e comandados por chefes próprios, mercenários tam¬
bém192. Muitas regiões foram vítimas das deambulações destas companhias militares,
que pilhavam e cobravam taxas quando não arranjavam quem lhes alugasse os
serviços193. Por vezes é difícil decidir se um soberano ou uma cidade tinham recrutado
uma hoste de mercenários, ou se fora essa hoste a impor o seu recrutamento. E será que
a distinção tinha muito significado? Paradoxalmente, numa época em que o Estado
começava a demarcar limites cada vez mais rigorosos para o exercício do seu poder, o
assalariamento sistemático de bandos de guerreiros tomava indefinida a separação entre
as grandes guerras políticas e as pequenas campanhas militares privadas.

d. Prestações vassálicas em dinheiro

Tal como se monetarizaram as senhorias concedidas pelos senhores superiores aos
vassalos e se divulgou o dinheiro no recrutamento de combatentes, também, no per¬
curso inverso, os serviços devidos pelos vassalos aos senhores superiores foram-se
transformando em pagamentos em numerário. Sem um movimento, o outro teria sido
impossível.

Já desde o período anterior, os vassalos estavam frequentemente obrigados à presta¬
ção de pagamentos simbólicos, que tanto podiam constar de algumas moedas como de
objectos de carácter ritual, cumprindo neste caso funções de dinheiro. Tais pagamentos,
geralmente de pequeno montante, não tinham como finalidade proporcionar rendimen¬
tos ao senhor superior. Através daquelas moedas ou daqueles artigos o vassalo estava

187 G. Fourquin ( 1964) 138-140; R. S. Lopez (1965) 333.

188 Quanto ao sucedido em Génova ver B. Z. Kedar (1976) 69. Todavia, id., ibid., 73 esclarece
que os Venezianos só muito raramente se alistavam como mercenários.

189 Id., ibid., 70.

IW A. Castro (1964-1979) II 358.

191 Na Inglaterra da primeira metade do século XII, J. O. Prestwich (1954) 28-29 menciona
provas documentais mostrando que a lealdade dos mercenários a quem lhes pagava era superior à
manifestada pelos vassalos relativameme aos seus senhores superiores.

192 J. Boussard (1945-1946) 194; P. Spufford (1984) 370; D Waley ( 1968 ) 98.

193 G. A. Brucker ( 1962) 85.

Da vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

263

antes de tudo a vincar a sua subordinação, ou reconhecendo o dever de ajudar o senhor
superior mediante um apoio de carácter genérico e não especificado, ou confirmando a
obrigação de efectuar um certo número de serviços de carácter honroso. Os pagamen¬
tos simbólicos continuaram a verificar-se neste período, por vezes mesmo em datas
bastante tardias'1'4, e quando um rei de Inglaterra, na segunda década do século XIII. se
viu na necessidade de pedir o auxílio do papa contra os nobres revoltados e lhe prestou
homenagem, tal como o fez o seu sucessor alguns anos mais tarde, a promessa de
entregar regularmente uma soma monetária constituiu a caução de que o monarca não
faltaria aos seus deveres de vassalo195. O mesmo havia já feito no segundo quartel do
século XII o soberano do jovem reino de Portugal para consolidar a sua posição diplo¬
mática perante o rei de Leão e Castela, oferecendo-se como vassalo do papa e compro¬
metendo-se a pagar-lhe regulannente uma quantia simbólica em metal precioso196.
Aliás, nos séculos XIII e XIV o pontífice romano recebia numerosas somas em reco¬
nhecimento da subordinação em que perante ele se encontravam reis, príncipes e gran¬
des estabelecimentos eclesiásticos197.

Noutros casos, porém, as quantias que o vassalo devia entregar periodicamente ao
senhor superior aumentaram consideravelmente de montante e a sua função alterou-se.
Ocorreu na Catalunha uma situação intermédia, quando o vassalo, logo depois de exe¬
cutada a homenagem, dava ao senhor superior uma soma em dinheiro, enquanto garan¬
tia do cumprimento das suas obrigações. Poderia julgar-se que se tratava de um gesto
simbólico, não fosse o facto de o montante da caução ser proporcional ao valor da
senhoria vassálica recebida198, o que denota a evolução de uma prestação ritual para
uma prestação resultante de uma avaliação realista. Neste sentido, veio mesmo a suce¬
der que a detenção de uma senhoria vassálica supusesse o pagamento de uma certa
quantidade de géneros199, ou de somas de numerário200, que representavam uma parti¬
cipação do senhor superior na exploração dos servos directamente dependentes do vas¬
salo. O carácter impessoal adquirido pelo processo de exploração ficava assim refor¬
çado. Em vários lugares do Latium. durante os séculos XII e XIII. os bispos foram ao

194 A. Blanchet ( 1955) 1 147 e segs.; W. M. Bowskv ( 1970)47-48; G. Duby (1962) 386-387; F. L.
Ganshof (1955 b) 91; id. ( 1968 b) 85. Ainda acerca da cunhagem de moedas de ouro exclusivamente
destinadas a pagamentos simbólicos, ver: Ph. Gnerson 1 1954 c) 302, 305-306; id. (1976 a) 69, 84; P.
D. A. Harvey (1973) 28.

195 W. E. Lunt ( 1939-1962) 1131. 133 e segs.. 140.

196 H. G. Barros (1945-1954) II 22.

Segundo afirma Gama Barros, Afonso Henriques comprometeu-se a entregar anualmente ao papa
quatro onças de ouro, que depois elevou para dois marcos. O carácter simbólico deste pagamento
constata-se quando sabemos que no último terço do século XI o conde de Barcelona atribuía sistema¬
ticamente senhorias pecuniárias constituídas por uma renda anual de vinte onças de ouro, por vezes
mesmo de cem onças, e não ignoramos que o conde recorreu amplamente a este tipo de concessões
vassálicas. Ver a tal respeito P. Bonnassie (1968) 541 e M.-C. Gerbet ( 1994) 33. E, no terceiro quartel
do século XI. um membro da comunidade judaica emprestou doze onças de ouro ao bispo de Béziers.
consoante leio em A. Dupont 1 1942) 530.

197 Y. Renouard( 194 1(25-26.

,9S L. G. Valdeavellano (1958) 250.

190 G. Duby (1953)567.

200 Id.. ibid.. 567; F. L. Ganshof (1968 b) 86.

264

Forma ll do dinheiro

ponto de exigir aos seus vassalos, além do usual serviço guerreiro, uma prestação equi¬
valente a 1/10 dos rendimentos das senhorias que lhes haviam concedido*01. E quando
o senhor superior, para prover os futuros vassalos com as devidas concessões, os for¬
çava a entregar adiantadamente somas monetárias muito avultadas*02, não temos aqui
também um exemplo de participação na exploração, embora antecipada no tempo e
concentrada num acto único? De igual modo, se o senhor superior, usando as suas atri¬
buições parafamiliares. proporcionasse ao vassalo um casamento rico, o favor era
remunerado em dinheiro pelo beneficiário20', introduzindo-se um factor impessoal num
quadro que teimava em manter características pessoais. A mesma monetarização dos
elos parafamiliares ocorreu em França e na Inglaterra à medida que se foi tomando
mais fácil a transmissão hereditária da senhoria vassálica e até a sua alienação, já que
os senhores superiores passaram então a interessar-se sobretudo pela cobrança de uma
taxa sempre que a concessão mudava de tnãos2(M. Aconteceu ainda que antigos serviços
honrosos, como o dever de albergar e alimentar o senhor superior e o seu séquito
durante um certo número de dias e em determinadas condições, fossem comutados por
pagamentos anuais em dinheiro205. E desta maneira uma relação que tradicionalmente
se estabelecera no plano doméstico e pessoal tomou-se inteiramente impessoal. Noutro
contexto, e com repercussões económicas mais vastas, o dever dos vassalos de contri¬
buírem para o resgate do senhor superior, no caso de ele ser preso durante uma batalha,
serviu por vezes aos soberanos para lançarem sobre todos os súbditos tributos extraor¬
dinários muitíssimo pesados206. Afinal, tudo se tomou pretexto para exigir pagamentos
ao vassalo, de modo que um sistema de presentes, assente nas contraprestações, desli¬
zou gradualmente para um sistema de transacções impessoais.

Os serviços de armas devidos pelos vassalos aos senhores superiores, e acima de
tudo devidos pela totalidade da aristocracia de uma dada área de soberania ao primeiro
dos senhores, o monarca ou o príncipe, foram comutados de maneira sempre mais sis¬
temática, comprometendo-se o vassalo a pagar uma compensação monetária, variável
consoante os jogos de força que em cada circunstância a fixavam207. Pelo menos na
Inglaterra e em França, na segunda metade do período, até os monarcas acabaram por
promover esta prática208, e no caso inglês sabe-se que o sistema deu azo nos séculos
XII e XIII a verdadeiros negócios. Os grandes vassalos estavam obrigados a pôr à dis¬
posição do soberano, além do seu próprio serviço militar, o de uma certa quantidade de
subvassalos, e quando ocorria a comutação monetária destes serviços cada grande vas-

201 P. Toubert (1973 b) 877-878.

Todavia, quando este historiador afirma que tal prestação constituía uma singularidade do sistema
vassálico do Latium, não devemos esquecer que o quadro geral em que ela se incluía era comum a
todo o regime senhorial.

202 G. Duby (1953) 178-179; J. M. Klassen (1978) 47.

205 S. Painter (1960) 8.

204 G. A. Holmes (1957) 55; E. Miller<1965 b) 127.

205 H. Richardot (1935) 315-316.

206 E. Bridrey (1906) 508.

207 M. Bouard (org. 1970) 176; F. L. C.anshof 1 1968 b) 85; L. K. Little ( 1971) 29-30; id. (1974)
29: R. S. Lopez (1965) 336; A. L. Poole 1 1946) 40; R. F. Trehame ( 1946-1948) 6.

20S F L. Ganshof ( 1968 bi 85; R. S. Lopez (1965) 333.

Ihi vassatidade pessoa! a domesticidade impessoal

265

saio pagava ao rei o equivalente a si mesmo e ao contingente que devia participar con¬
sigo na hoste real; sucedia com muita frequência, porém, que os magnates tivessem na
sua vassalagem um número de homens superior ao estabelecido, e como cobravam a
todos eles a taxa de comutação, mas entregavam à coroa apenas a soma equivalente à
quantidade obrigatória, embolsavam o restante e obtinham bons lucros209. A actividade
guerreira, cujos ganhos provinham do saque, sofrera aqui uma alteração muito substan¬
cial e convertera-se em mais uma oportunidade para especulações financeiras.

O que distinguia este processo da mera transferência de rendimentos para o senhor
superior era o facto de as somas entregues pelos vassalos em troca do cancelamento
dos deveres militares serem na sua totalidade usadas pelo senhor superior com o objec-
tivo único de assalariar guerreiros210. Ou seja. os vassalos, em vez de cumprirem o seu
serviço nos castelos ou nas hostes, ou em vez de o cumprirem em toda a sua dimensão
tradicional, pagavam ao senhor superior para que este pudesse por seu turno formar
exércitos com combatentes estipendiados, onde se incluíam aqueles mesmos vassalos.
Vimos repetidamente que no plano jurídico a participação de alguém nos combates
pelo facto de ter recebido uma concessão vassálica se diferenciava rigorosamente da
situação em que o mesmo homem batalhava na estrita medida em que recebia um
soldo. As senhorias vassálicas destinavam-se a criar um vínculo, com todas as obriga¬
ções dele decorrentes, e não a remunerar a execução de deveres. O que se passava,
então, era que os vassalos iam progressivamente comutando as suas obrigações milita¬
res por pagamentos em dinheiro, e com a ajuda destas somas os senhores superiores,
principalmenie os soberanos, estipendiavam guerreiros, entre os quais se contavam os
próprios vassalos. Para que se recorria a um tal vaivém monetário, que à primeira vista
se afigura perfeitamente absurdo? A substituição do tradicional exército vassálico por
companhias formadas por combatentes remunerados, fossem eles também vassalos ou
meros mercenários, representou a conversão de um vínculo de carácter estritamente
pessoal noutro tipo de elo. inteiramente impessoal. Foi o percurso do dinheiro, em
ambos os sentidos, a assegurar tal transformação.

e. Crédito

A Forma II do dinheiro desenvolveu -se para introduzir uma nova ordenação num
quadro de relações vassálicas que. apesar de se desdobrar e multiplicar, era incapaz de
dar conta das hierarquias de facto existentes. Esta forma monetária só pode, por isso,
começar a ser verdadeiramente entendida no círculo formado pelos dois movimentos,
para um lado as concessões vassálicas em numerário e o assalariamento de guerreiros,
e no sentido oposto os pagamentos em dinheiro efectuados pelos vassalos aos seus
senhores superiores. A única razão de ser de cada um destes movimentos era o outro, e

2CW A. L. Poote (1946) 40-4 1

Leio em M. Prestwich (1972) 82 uma versão diferente, segundo a qual os grandes vassalos paga¬
vam à eoroa taxas de comutação menores do que aquelas que extorquiam aos seus próprios vassalos.
2,0 F. L. Ganshof ( 1968 b) 85; L. K. Litcle (1971) 29-30; íd. (1974) 29; A. L. Pooie (1946) 42-43.

266

Forma // do dinheiro

justificavam-se reciprocamente. Mas como as prestações cobradas em numerário e a
receita dos impostos estavam muito longe de equivaler aos montantes despendidos em
senhorias pecuniárias e em soldos de mercenários, era necessário recorrer a mecanis¬
mos que ajudassem ambos os movimentos a equilibrar-se.

As transacções constituíram um desses mecanismos, difundindo-se e multiplicando-
-se neste período a mercantilização de senhorias pessoais e impessoais21'. Já não se
tratava apenas de alienar extensões mais ou menos reduzidas, mas cidades212, principa¬
dos, reinos até. puderam ser vendidos contra peças bem sonantes212. Quando ouvimos
aquele rei gritar no chão da batalha que vendia o seu reino por um cavalo, só o preço
era extraordinário, não a própria transacção. Malgrado o carácter espectacular de tais
operações comerciais, não foram elas, mas o crédito, o principal mecanismo a assegu¬
rar o equilíbrio dos movimentos monetários num e noutro sentido das relações de
subordinação.

O auxílio eventual prestado pelo senhor superior aos seus vassalos pôde transfor-
mar-se em empréstimos pecuniários. Isto aconteceu de maneira sistemática nos casos
em que o candidato a vassalo entregava ao futuro senhor superior o seu património
independente, e ao recebê-lo de volta, já enquanto concessão vassálica, obtinha ainda
uma remuneração suplementar em dinheiro214. Noutros casos, parece que correntes nos
Países Baixos, um vassalo que tivesse contraído uma dívida junto a terceiros, e cuja
concessão consistisse numa senhoria pecuniária, podia pedir ao seu senhor superior que
desse directamente ao credor os montantes anuais da concessão, até que a soma adian¬
tada ficasse paga215. Dentro do mesmo âmbito, sabe-se que as coroas francesa e
inglesa, que recorreram sistematicamente às capacidades bancárias dos Templários até
eles serem suprimidos no começo do século XIV. determinaram com frequência que
dadas quantias fossem pagas à Ordem para que esta. por seu tumo. procedesse a vários
tipos de pagamento por conta do monarca216, entre os quais, muito possivelmente, dos
rendimentos das senhorias pecuniárias. Ora. como no sistema de conta corrente que era
empregue nestas operações os Templários permitiam que fossem despendidas somas
superiores ao montante depositado no momento217, também aqui surgiu oportunidade
para a introdução do crédito. Vemos que a difusão do dinheiro no interior da aristocra¬
cia tanto converteu as relações de subordinação em relações de crédito como levou a
que os empréstimos se inserissem no quadro da vassalidade.

21 1 G. Duby (1962) 466. 499-500.

212 Em 1344 um príncipe italiano adquiriu Parma por 70.000 florins e quatro anos depois o papa
comprou Avignon à rainha de Nápoles por 80.000 florins, o que permite pensar que o rei de França não
tivesse realizado um mau negócio em 1 349. ao dar o equivalente a 1 33.000 florins por toda a cidade de
Montpellier. Ver a este respeito: R. S. Lopez ( 1965) 301; Y. Renouard ( 1 94 1 ) 60; id. ( 1949) 124.

213 L. K. Little ( 1974) 30 menciona, sem especificar, a compra e venda de condados e mesmo de
reinos.

214 Ver. por exemplo. G. Duby 1 1953) 495-496.

215 B. D. Lyon ( 1954 b) 437.

216 E. Ferrist 1902- 1903) 12. 13; J. Piquet (1939) 59-61.

217 A. P. Usher ( 1932-1934) 405.

Da vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

267

A oferta de crédito verificou-se igualmente em sentido inverso. Os tradicionais
auxílios pecuniários que os vassalos deviam em certos casos prestar aos seus senhores
superiores puderam cair em desuso ao aproximar-se o final do período218 porque foram
integrados de maneira regular em mecanismos financeiros mais gerais. Embora aparen¬
temente sem relação com o problema do crédito, é interessante verificar que no século
XIV a coroa francesa sujeitava a aristocracia a uma contribuição extraordinária que até
na sua designação reflectia as antigas ajudas em numerário219. E ainda em França, onde
ao longo do século XII se estabelecera como um dos deveres do vassalo a participação
com somas de dinheiro quando o senhor superior ficasse preso numa batalha e se tor¬
nasse necessário pagar o seu resgate220, foi precisamente a necessidade de reunir a
enorme quantia exigida pelos Ingleses no final do segundo terço do século XIV para
libertar o rei capturado que serviu de pretexto à monarquia para tentar a instauração de
um imposto geral e permanente221. Ora, este tipo de carga tributária estava estreita¬
mente relacionado com os empréstimos forçados que também no final do período cons¬
tituíram um dos recursos fiscais mais usados pela coroa francesa222. Além disso, como
era muito frequente que os monarcas nâo pagassem sequer aqueles empréstimos, eles
acabavam por equivaler a um acto de confisco22- e eram. portanto, um verdadeiro
imposto. A ajuda do vassalo ao seu senhor superior, que fora uma obrigação pessoal, ao
converter-se num misto de imposto e de crédito forçado tomou-se um dever impessoal
e genérico. Outra modalidade, muitíssimo difundida e comum pelo menos em regiões
como os Países Baixos, foi um crédito involuntário de âmbito particularizado, praticado
sempre que o senhor superior protelava os pagamentos respeitantes a uma senhoria
pecuniária224. Em termos financeiros, tal atraso significava um crédito, pois durante
esse prazo o senhor superior utilizava em benefício próprio uma quantia que já devia
ter sido entregue ao vassalo. No sentido contrário, a tendência para a introdução do cré¬
dito nas obrigações do vassalo para com o senhor superior vinha a verificar-se desde o
princípio do período, e pode assinalar-se sempre que um senhor aceitava a homenagem
de alguém apenas para lhe reclamar um empréstimo. Encontra-se um exemplo desta

21s Referindo-se à Germânia e à França durante o século X e a primeira metade do século
seguinte. F. L. Ganshof (1955 b) 88 admite que em certos casos excepcionais o vassalo talvez devesse
prestar uma ajuda financeira ao senhor superior. Todavia. Ch. E. Perrin ( 1957-1959) 206 afirma que
na Germânia os senhores superiores não exigiam aos vassalos auxílios em dinheiro. A partir do século
XIII os auxílios pecuniários teriam caído em desuso, segundo M. Bloch ( 1939-1940) I 344. O que não
impedia que na Grécia franca, precisamente durante o século XIII e a primeira década do século
seguinte, a crer em J. Longnon < 1962) 249. o principal dos senhores superiores, o príncipe da Acaia.
devesse prestar ajudas pecuniárias ao seu senhor preferencial, o imperador latino de Constantinopla.

214 Acerca das aides. contribuições extraordinárias cobradas pelo rei aos senhores, ver por exem¬
plo L. Mirou 1905) 71.

220 E. Perroyet al. < 1955) 245.

221 E. Bridrey (1906)508.

222 H. A. Miskimin ( 1963) 7-8.

223 ld.. ibid., 8.

224 B. D. Lyon ( 1954 b> 437-439.

Aliás, em França, no final do período, a coroa ficou também a dever somas enormes aos mercená¬
rios. Ver a este respeito M. Rey (1965 b) 403-404 e 407-408.

268

Forma II do dinheiro

prática logo no terceiro quartel do século XI. quando o bispo de Béziers pediu empres¬
tadas doze onças de ouro a um membro da comunidade judaica e em troca lhe entre¬
gou, enquanto concessão vassálica, algumas povoações de Saint-Nazaire, junto com um
certo número de direitos senhoriais2-5. Muito mais tarde, na primeira metade do século
XIV, grandes comerciantes e banqueiros estrangeiros que exerciam a sua actividade no
reino de Nápoles receberam do monarca senhorias e castelos, em recompensa dos ser¬
viços financeiros prestados à coroa226. E sabe-se que a elite de Huy facultava emprésti¬
mos ao bispo, a nobres e até a príncipes vizinhos, recebendo por vezes em troca senho¬
rias pecuniárias e direitos senhoriais227. Aliás, as relações de subordinação forneceram
a tal ponto um modelo às relações de crédito que no final do período era frequente que
o devedor, para ceder uma exploração agrícola como penhor ao credor, lhe concedesse
uma senhoria em termos vassálicos, inclusivamente ao nível da subvassalagem228. Nes¬
tes casos, os benefícios pecuniários que o senhor superior conseguia extrair ao vassalo
justificavam uma aparente inversão dos papéis, apresentando-se o devedor com uma
hierarquia senhorial acima da do seu credor.

No interior da aristocracia, a difusão dos elos impessoais sustentou tanto a transfor¬
mação da vassalidade em crédito, sempre que os deveres recíprocos de ambas as partes,
expressos em termos estritamente pecuniários, ficavam sujeitos a desfasamentos tem¬
porais. como do crédito em vassalidade. por exemplo quando os credores se apropria¬
vam das senhorias vassálicas de devedores insolventes e, com elas, da própria condição
de vassalos229. A partir do final do século XI e durante o século seguinte o crédito
deixou de constituir, para os senhores, um recurso episódico, convertendo-se num sis¬
tema normal de gestão do património230. A articulação do bannum com o mundium no

225 A. Dupont (1942) 472, 530.

R. Caggese (1922-1930) I 576.

227 A. Joris ( 1959) 372.

228 F. L. Ganshoft 1968 b) 114.

22g Para exemplos desta última situação consultar R. Caggese (.1922-1930) I 576.

2-’° É G. Duby (1973) 259-260 quem considera que a partir daquela época o recurso ao crédito
passou a constituir para os senhores um processo normal de gestão. O exemplo da abadia de Cluny é
elucidativo, pois id. (1952) 17(1 e (1973) 243-245 informa que na transição do primeiro para o
segundo quartel do século XII este poderoso estabelecimento eclesiástico começou a fundar delibe-
radamente sobre o crédito a administração da sua economia doméstica. E, sempre segundo id. (1973)
245-246, procederam do mesmo modo todos os mosteiros beneditinos tradicionais. Para a compreen¬
são deste problema deve consultar-se também id. (1962) 464-465, onde se afirma (p. 465) que a par¬
tir dos meados do século Xll o endividamento dos senhores se tomou crónico. Este facto fica ainda
mais claro quando se lê em C. Violante (1962) 455 e 457 que em Milão, na segunda metade do
século XI, não eram apenas membros de famílias em declínio quem contraía dívidas, mas igual¬
mente as famílias em rápida ascensão social e política. Aliás, já G. Duby 1 1962) 465 prevenira que
os mais endividados eram os senhores mais poderosos. E na Toscana, durante o século XII e mais
ainda ao longo do século seguinte, o endividamento das famílias aristocráticas, mesmo das camadas
superiores da nobreza, deveu-se em boa medida a despesas planificadas, que lhes permitiram adqui¬
rir terras com uma extensão superior à das áreas que empenhavam, consoante esclarece P. J. Jones
(1968) 216-217 Na mesma perspectiva, é interessante observar, com C. B. Bouchard (1987) 220.
que no século Xill foi em grande parte através da oferta de crédito que os mosteiros se relacionaram
com o mundo laico.

É comum os historiadores atribuírem às expedições contra a Palestina a responsabilidade pelo

Da vassalidade pessoal á domesticidade impessoal

26 9

quadro da classe senhorial passou a ser fundamentalmente veiculada pelo dinheiro e
estruturada em formas de crédito. Mas o processo ampliou-se e todas as relações entre
senhores, mesmo aquelas estabelecidas exteriormente aos limites formais da vassali-
dade. tenderam a seguir o modelo das relações de crédito. O perímetro das clientelas
podia ser traçado com precisão pelas teias dos empréstimos. Não nos devemos, porém,
deixar iludir pelo facto de algumas vezes serem idênticos os termos jurídicos em que se
processava o crédito praticado pelos senhores relativamente aos camponeses e o crédito
que os senhores realizavam entre si. No primeiro caso, o mutuante estava a agravar
directamente a taxa de exploração sofrida pelo mutuário, enquanto no segundo caso
eram os servos do mutuário que passavam a ser explorados, total ou parcialmente, pelo
mutuante. Os empréstimos efectuados no interior da clase dominante serviam para des¬
viar em proveito do credor os mecanismos da exploração, apressando a ascensão social
de certas famílias e contribuindo para precipitar outras no declínio e na ruína. Como tão
frequentemente acontece, as concepções jurídicas ocultaram as situações reais. Assim
como no período anterior (ver o capitulo ló.c da Parte I), quando prevalecia o relacio¬
namento de carácter pessoal, a articulação do bannum com o mundium confundia a
subordinação vassálica e a dependência sen il, também neste período, assumida a hege¬
monia pelo sistema de relações impessoais, coube ao crédito executar uma função idên¬
tica. Mediante o emprego do dinheiro, as operações financeiras reestruturaram nos mol¬
des da impessoalidade o bannum e o mundium.

Não se deve descurar a participação da aristocracia laica na oferta de empréstimos
pecuniários231. A preservação de que beneficiaram os arquivos das instituições religio-

aumento òa procura de crédito por pane dos senhores laicos. Ver, por exemplo: C. B. Bouchaid
(1987» 222-223: G. Devailly (1973) 524 e segs.: G. Duby (1952) 161; H. Enjalbert (org. 1979) 105;
R. Génestal ( 1901 ) 64-65; J. W. Thompson (1959) 393-394. No entanto, procuro mostrar aqui que o
desenvolvimento das operações de credito no interior da classe senhorial se deveu a razões muito
mais gerais e profundas.

231 G. Duby ( 1962) 224-225 e ( 1973) 259 menciona empréstimos contraídos por senhores rurais
junto a negociantes da elite urbana e mesmo artesãos das cidades, e D. Nicholas ( 1971 1 309 dá o
exemplo da Flandres no século XIV. Para o caso de Huy ver A. Joris (1959) 372. Na França do século
XII, E. Bouma/el ( 1975)90 evoca as operações de crédito contra penhores realizadas pelos cavaleiros
das cidades e dos castelos. A. Chédeville (1974) 324, referindo-se à Bretanha, ao Maine, ao Vendô-
mois, ao Anjou e à Touraine duranie os séculos XI, XII e XIII. afirma que muito frequentemente
ocorria entre senhores laicos a prestação de crédito consoante o sistema da reme constíiuée. Quanto a
este tipo de crédito ver a n. 238. Com efeito, ainda a propósito do Maine no século XIII. A. Bouton
(1975-1976) II 637 considera que lauto senhores como cidadãos se dedicaram, embora em menor
escala, às mesmas operações financeiras realizadas pelos estabelecimentos eclesiásticos. Alguns eas-
telãos tio Máconnais encontravam crédito em condições favoráveis nas cidades sujeilas ao seu con¬
trolo e emprestavam depois estas somas de dinheiro a senhores rurais em dificuldades, conseguindo
abundantes lucros na operação, como elucida G. Duby (1953) 487-494. Na mesma região, mais elo¬
quente ainda é o sucedido com a abadia de Cluny a partir do começo do século XII, quando id. (1952)
168-170 mostra que ela começou a contrair empréstimos não só junto de mercadores, mas igualmente
de grandes senhores. Na Provença, uma família da cavalaria urbana estudada por M. Aurell i Cardona
(1986) 50, detentora de direitos de senhoria impessoal sobre parte da cidade de Aries, além de nume¬
rosas terras e rendimentos, praticava o crédito contra penhores e nos dois primeiros terços do século
XII adiantara aos condes de Barcelona somas muitíssimo respeitáveis, equivalentes, no total, a cerca
de duas centenas e meia de cavalos. E em Toulouse, na passagem do século XII para o século

270

Forma // do dinheiro

sas faz com que sejam sobretudo elas a figurar na análise histórica do lado da oferta de
crédito, e muitas vezes só conhecemos a actuação dos senhores laicos enquanto
mutuantes pelos vestígios que tais operações deixaram precisamente na documentação
eclesiástica2'2. Mesmo levando em conta este aspecto do problema, não parece refutá¬
vel que os conventos233, bem como membros individuais do clero234, tivessem assu¬
mido um lugar central nos mecanismos do crédito.

Em alguns casos, como sucedeu com os estabelecimentos de Cister em Inglaterra
durante o século XIII, os mosteiros aceitavam depósitos do rei, de magnates e até de
mercadores235, mas foi sobretudo pelo lado da oferta de crédito que eles se destacaram.
Uma forma de empréstimo pecuniário abundantemente praticada pelos mosteiros per¬
mitia que o credor se apropriasse enquanto juro de todo o rendimento de uma dada
terra do mutuário, a qual servia de penhor. Ora, como o pagamento destes juros não era
descontado na soma total adiantada pelo credor, e como o devedor se deparava com a
redução do seu património útil. o cancelamento final do empréstimo afigurava-se espe¬
cialmente difícil e o mutuante encontrava-se em excelentes condições para se apoderar
finalmente da terra que detinha já enquanto penhor236. Numa variante deste tipo de cré¬
dito, sem dúvida mais adaptada às condições de senhoria impessoal, o mutuante ficava

seguinte, quando foi mais intensa a oferta de crédito, M. Castaing (1953-1954) 274 indica que algu¬
mas destas iniciativas couberam a cavaleiros. Vejamos mais detalhadamente o caso da Inglaterra no
século XIII. Durante o longo reinado que durou desde os meados da segunda década desse século até
ao termo do seu terceiro quartel, foi um dos irmãos do monarca o principal credor da coroa, como
esclarece R. W. Kaeuper (1973) 78. Por seu lado, J. E. Madden ( 1963) 345 mostra os próprios monar¬
cas a procederem a empréstimos aos riquíssimos mosteiros de Cister. recorrendo a financeiros judeus
para servirem de intermediários nestas transacções. Aliás, durante o reinado que ocupou o último
quartel desse século e a primeira década do século XIV, a maior parte dos magnates devia dinheiro à
coroa, o que os tomava vulneráveis às pressões do soberano, como sublinha M. Prestwich (1972) 236.
E, ainda no século XIII. ao sabermos, graças a M. M. Postan (1978 a) 183-184, que muitas das senho¬
rias da pequena aristocracia rural hipotecadas aos financeiros judaicos acabaram por ser compradas
pelos magnates, verificamos que, mesmo sem aparecerem em primeiro plano, os senhores podiam
estar envolvidos nos mecanismos resultantes da oferta de crédito. Também em Portugal não sucedia
apenas que a aristocracia rural contraísse dívidas junto à elite urbana, como escreve A. Cunhal < 1963)
103 a propósito do século XIV, e A. Castro (1964- 1 979) I 202 e 364-365 recorda que os reis empres¬
tavam igualmente dinheiro aos mercadores.

232 H. van Werveke (1929) 64 adverte quanto a este problema de documentação.

2,3 Para exemplos genéricos de empréstimos concedidos por conventos a senhores laicos ver: C.
B. Bouchard (1987) 220-223: G. Devailly ( 1973) 522-523; J. E. Madden (1963 ) 342, .347-349, 355;
A. Verhulst (1966 b) 31.

234 E. Bach (1957) 389; R. H. Bowers ( 1983) 67; M. Riu ( 1979» 139-140.

235 J. E. Madden (1963) 342, 353-354.

236 A respeito desta modalidade de crédito, denominada mort-gage em francês, ver no capítulo 5 a
n. 42. Fornecem exemplos de abadias praticando este tipo de empréstimos relativamente a senhores
laicos: G. Despy (1974-1975) 71; G. Duby (1952) 161; H. Enjalbert (org. 1979) 105; J. E. Madden
( 1963) 347-348; H. van Werveke (1929) 55. 60 e segs., 68, 71. Ainda quanto à participação dos mos¬
teiros na oferta deste sistema de crédito, ver: A. Chédeville ( 1974) 317. A crer em R. Génestal ( 1901)
68, os mutuários que recorressem a este sistema deviam ser suficientememe ricos para poderem
durante algum tempo prescindir dos rendimentos dos bens empenhados, o que me leva a pensar que
se tratasse sobretudo de senhores. G. Duby (1953) 479 mostra como a aristocracia do Mâconnais
recorria a este tipo de crédito.

Da vassalidade pessoal ú domesticidade impessoal

27 1

com o direito à cobrança de tributos que tinha até então cabido ao mutuário*37. Outra
modalidade, que suplantou as anteriores a partir de meados do período, consistia em
adiantar uma quantia em dinheiro, cuja restituição definitiva não podia ser exigida, mas
a troco da qual os monges recebiam, anual ou semestralmente, rendimentos decorrentes
de uma dada terra: tais rendimentos podiam por vezes ser variáveis, mas na maior parte
dos casos ficava estipulado um montante fixo. Este tipo de crédito distinguia-se da pri¬
meira modalidade mencionada, por um lado. porque só na primeira modalidade era
possível exigir o reembolso do empréstimo. Além disso, se entre ambos os sistemas
havia em comum o facto de o mutuante se apropriar do rendimento de uma terra do
mutuário, eles diferenciavam-se porque no primeiro caso a terra era explorada à custa
do mutuante e no segundo caso os encargos recaíam sobre o mutuário238. Talvez as
vantagens e os benefícios de cada uma destas situações fossem mais ambíguos do que
poderia pensar-se. No primeiro caso. embora o devedor não sofresse as despesas da
exploração, estava também impossibilitado de exercer o hannum sobre os camponeses
da senhoria entregue como penhor, enquanto no outro sistema, apesar de mais oneroso,
a sua autoridade não ficava amputada239.

Quanto às duas grandes Ordens Militares, os Templários e a Ordem do Hospital de
São João de Jerusalém, foram despertadas para a vocação bancária através da aceitação
de depósitos que os peregrinos deixavam antes de partir e retiravam depois de desem¬
barcar no Levante240. A Ordem dos Templários, como é bem conhecido, foi suprimida
na primeira década do século XIV, numa das mais colossais operações de pilhagem
promovidas durante este período pelas monarquias241. Mas até então a sua vasta rede

237 A. Chédeville (1974) 319; G. Despy (1974-1975) 71; G. Devailly (1973) 523; H. van Werveke
(1929)71.

Observa A. Chédeville ( 1974) 319 que só os membros da classe senhorial podiam entregar como
penhor o direito à cobrança de tributos.

238 Quanto a este sistema de crédito, a que em ffancês se chama rente constítuée e eensus em
inglês, ver no capítulo 5 a n. 44. Acerca da iniciativa dos mosteiros nestas operações ver: R. Génestal
(1901) 84-86, 156. 171-172; S. Homer ( 1963 1 76. Referem casos em que os mutuantes eram mostei¬
ros, sendo senhores laicos os mutuários; A. Bouton (1975-1976) 11 619, 628-635; A. Chédeville
(1974) 320. No Mâconnais, segundo G. Duby (1953) 479-480, os senhores recorreram cada vez mais
a esta modalidade de crédito.

239 R. Génestal ( 1901 ) 33-35, 94-99. 106.

240 J. Richard ( 1953) 108.

Quanto ao caso dos Hospitalários ver: E Ferris < 1902-1903) 14; J. Piquet < 1939) 241-242.

241 Depois de afirmar que é muito pouco provável que em 1307. quando suprimiu a Ordem dos
Templários, o rei de França lhe devesse uma soma avultada, pois os Templários preferiam servir de
fiadores a empréstimos que a coroa contraísse junto a banqueiros profissionais. J. Piquei (1939) 187-
-188 reconhece que quanto a este assunto não é possível ultrapassar as meras hipóteses. Mas este
especialista acrescenta (p. 224) que após a eliminação dos Templários todos os soberanos procuraram
«propriar-se dos seus bens ou transferi-los para Ordens Militares de âmbito limitado a cada uma das
esferas de soberania. Com efeito, a crer em L. Delisle (1889) 90-92, o monarca francês, se não se apo¬
derou do tesouro dos Templários, confiou-o pelo menos à administração de pessoas da sua confiança,
de maneira que a coroa passou a participar directa e activainente na gestão dos bens da antiga Ordem.
JL S. Lo pez (1965) 335 é igualmente radical na sua apreciação, escrevendo que em 1307 o rei de
França declarou nulas as suas próprias dívidas para com os Templários e além disso adjudicou uma
larga soma do património da extinta Ordem para ser reembolsado de dívidas, verdadeiras ou fictícias.

272

Forma II do dinheiro

de estabelecimentos permitia-lhe aliciar depositantes em numerosíssimas regiões e pro¬
ceder a pagamentos a grande distância; o facto de dispor de sólidas fortificações e de
um exército bem armado constituía uma garantia de segurança que nenhuma outra ins¬
tituição bancária conseguia oferecer, tanto mais que a sua autoridade soberana a isen¬
tava da interferência de poderes locais, laicos ou eclesiásticos; e como manejava somas
muitíssimo avultadas e beneficiava de uma administração competente, era a todo o
momento capaz de efectuar pagamentos em qualquer lugar sem precisar para isso de
transportar materialmente os fundos-42.

A actividade de aceitação de depósitos confundia-se com as operações de crédito
quando as Ordens Militares recebiam como penhor senhorias que faziam parte do patri¬
mónio dos peregrinos nas suas regiões de origem, e pagavam depois aos peregrinos os
rendimentos dessas terras, enquanto eles permanecessem na Síria ou na Palestina243.
Mas as iniciativas financeiras destas singulares instituições religiosas e guerreiras,
especialmente dos Templários, assumiram uma amplitude muitíssimo mais considerá¬
vel do que os meros movimentos pecuniários processados entre um e outro extremo do
Mediterrâneo. Tanto em França como na Inglaterra, não só em Paris e Londres mas
igualmente em cidades secundárias, e ainda nas Espanhas e no reino de Nápoles, os
soberanos, os magnates laicos e os dignitários religiosos, bem como os próprios merca¬
dores e as sociedades mercantis e, afinal, quaisquer pessoas com alguma fortuna recor¬
riam frequentemente às instalações dos Templários para depositar com segurança
somas de dinheiro e outros bens preciosos244, especificando eventualmente que em
dadas ocasiões tais fundos deveriam ser empregues para certos fins243. Também para o
papado a Ordem cumpriu missões financeiras, colaborando na percepção dos tributos e
na transferência destas somas de dinheiro para Roma246. Apesar do silêncio dos docu¬
mentos. não deveremos considerar que os Templários cobrariam uma percentagem das
quantias que lhes eram confiadas, para remunerarem os serviços financeiros e contabi-
lísticos executados em benefício dos clientes247? Mas a questão apresenta outra faceta,
pois, além de ter à sua guarda cofres particulares, cujo conteúdo só podia usar com
autorização expressa dos proprietários, a Ordem recebia a maior parte dos depósitos em
regime de fundo comum248. Assim, nada obstava a que ela empregasse parte destes
fundos em operações financeiras que lhe dessem um lucro directo. E. malgrado a idên-

que os Templários teriam contraído junto da coroa. E este historiador completa o quadro ipp. 335-
-336). lembrando que os demais soberanos agiram de maneira idêntica.

242 L. Delisle (1889) 20 e segs.: E. Ferris 1 1902-1903) 12, 14. G. Olsen 1 1969-1970) 44: J. Piquet
(1939)3-4, 27,31-32.

243 J. Richard ( 1953) 280.

244 A. Bouton (1975-1976) II 640-643; Ch. N. L. Brooke et al. (1975) 232; L. Delisle ( 1889) 2 e
segs.: E. Ferris (1902-1903) 3-4. 14-15; W. E. Lum (1939-1962) I 596-597; J. Piquet (1939) 27. 35-
-36. 38 e segs., 63. 224. 226. 236 e segs.; A.-E. Sayous 1 1931 1 255: A. P. Usher 1 1932-1934) 404-405.

24? L. Delisle (1889) 10 e segs.: E. Ferris ( 1902-1903) 6-7.

246 G. Olsen t 1969-1970) 5(T 55: J. Piquet ( 1939) 38. 63, 224; A. P. Usher ( 1932-1934) 405.

247 L. Delisle 1 1889 1 87 e E. Ferris (1902- 1 903) 1 5 afirmam que nada encontraram na documenta¬
ção que esclareça a maneira como a Ordem dos Templários se fazia remunerar pelos seus serviços
financeiros.

245 L. Delisle (1889) 15; J. Piquet ( 1939) 32.

Da vassalidatic pessoal a domesticidade impessoal

273

tica discrição dos arquivos, quando se sabe que os Templários procediam a numerosos
e avultados empréstimos pecuniários, e quando se conhecem exemplos documentados
de cobrança de juros, não poderemos admitir que mobilizassem para o crédito as somas
entregues à segurança das suas instalações, ampliando os seus ganhos e dando à activi-
dade financeira um novo escopo249? Também os cavaleiros da Ordem Teutónica, espe¬
cialmente poderosos graças ao vasto território onde detinham a soberania exclusiva,
facultavam empréstimos com juros a príncipes e a cidades250.

249 É esta a hipótese que se afigura mais provável a L. Delisle < 1889) 14-19. embora ele invoque o
silêncio da documentação. Também E. Ferris (1902-1903) 16. depois de observar que os Templários
poderiam obter enormes lucros se mobilizassem as somas depositadas nos seus cofres, acrescenta que
ignoramos em que medida o teriam leito e. o que é mais grave, não temos possibilidade de resolver a
questão. Será que, decorrido um século, ou mais, sobre a publicação destes dois estudos, dispomos de
informações menos omissas? J. Piquet (1939) 32-3? afirma que a Ordem dos Templários parecia
manter uma certa latitude discricionária, reservando-se a capacidade de interpretar a vontade dos
depositantes e de empregar por vezes os depósitos para outros fins que não os indicados. Com efeito.
A.-E. Sayous ( 1 93 1 ) 270 relata um caso ocorrido nos meados do século XIII, em que a coroa francesa
obrigou os Templários a emprestarem-lhe fundos que haviam sido confiados à Ordem com a condição
expressa de não serem empregues senão a favor dos depositantes. Neste exemplo vemos um monarca
pressionar os Templários a funcionarem verdadeiramente como instituição bancária. Num âmbito
mais geral, todavia. Jules Piquet em op. cit.. 92 considera que os grandes investimentos realizados
pelos Templários na aquisição de senhorias limitavam os montantes pecuniários de que eles podiam
dispor para a actividade creditícia, e esclarece (pp. 35, 56, 76-77, 90. 187-188) que em várias circuns¬
tâncias a Ordem preferiu, em vez de emprestar directamente dinheiro, fornecer as cauções necessárias
para que os seus clientes encontrassem crédito junto de banqueiros profissionais. Nesta mesma pers¬
pectiva, Jules Piquet conclui (p. 241) que os Hospitalários. dispondo talvez de mais terras do que os
Templários, prosseguiam operações financeiras de menor vulto. Também Eleanor Ferris em op. cit..
8, 10 e 17 se espanta pelo facto de os empréstimos adiantados pela Ordem dos Templários à coroa
inglesa não terem atingido as proporções que se poderiam esperar tendo em conta a riqueza dos mon¬
ges guerreiros e as suas estreitas relações com os monarcas. Mas estas restrições são relativas, e ape¬
sar delas Jules Piquet em op. , ir. 52 e 76 não deixa de mencionar os numerosos empréstimos efectua-
dos pelos Templários, estando documentada (p. 54) para alguns deles a cobrança de juros. Na Catalu¬
nha do século XIII . a crer em J. N Hillgarth ( 1976-1978) 1 272. a Ordem dos Templários adiantava
somas de dinheiro â coroa de Aragão. J. Day ( 1994) 203 inclui mesmo estes monges guerreiros entre
os agentes económicos que. na segunda metade do século XIII, participaram no grande aumento da
oferta de crédito. No Maine do século XIII. A. Bouton ( 1975-1976) II 619 e 628-635 refere a inicia¬
tiva dos Templários no tipo de crédito denominado rente constituée. Segundo A. P. Usher < 1 932-
-1934) 405, a Ordem praticava nomeadamente o overdraft, aquela forma de empréstimo típica do sis¬
tema de conta corrente, que consiste em permitir ao depositante a utilização de fundos initn montante
superior ao que existe em depósito num dado momento. Ver no mesmo sentido R. S. Lopez (1965)
335. Efectivamente. alguns autores assinalam a existência de numerosíssimos depósitos em conta cor¬
rente nos cofres dos Templários, tanto por parte de soberanos como de particulares: E. Ferris (1902-
-1903) II; J . Piquet (19391 38. 181; A. P. Usher (1932-1934) 405. Todavia, parece que os Templá¬
rios, apesar de terem colaborado regularmente no transporte dos fundos papais, tal como há pouco
vimos na n. 246, não procederam a empréstimos significativos ao papa, e G. OI sen (1969-1970) 44
explica esta lacuna das suas actividades com o argumento de que a Ordem não possuía estabelecimen¬
tos em Roma. É tomar um efeito pela causa.

250 J. Piquet (1939) 245.

As iniciativas financeiras da Ordem Teutónica. porém, só adquiriram certo relevo depois de ela
ter conquistado a Prússia, e mesmo então mantiveram-se num plano secundário, esclarece id., ibid.,
245-246. cabendo a primazia à acção colonizadora. Embora confirme que as operações bancárias

274

Forma II do dinheiro

A participação decisiva dos estabelecimentos religiosos nas operações de crédito
explica-se facilmente se tivermos em conta, em primeiro lugar, que eles estavam no
centro da rede de relações tecida entre as famílias senhoriais (ver o capítulo 6.d).
Assim, o crédito concedido por um convento a um senhor laico representava, na reali¬
dade, um empréstimo feito a partir de bens postos em comum por uma boa parte da
aristocracia da área. Os monges guerreiros reproduziam este processo com uma latitude
ainda mais considerável, já que não havia região da Cristandade ocidental de onde os
Templários e os Hospitalários não obtivessem membros, e cada uma das restantes
Ordens tinha todo um reino como área de recrutamento.

Em segundo lugar, a fracção clerical da classe dominante distinguia-se dos senhores
laicos acima de tudo por assumir como vocação o exercício do mundium, e o crédito
não era mais do que a forma monetarizada da benevolência, encontrando a sua outra e
inseparável face, o bannum, nos processos económicos que precipitavam com muita
frequência a desgraça do devedor. Não escasseiam referências a estabelecimentos ecle¬
siásticos que engrossaram o seu património com as senhorias e os direitos empenhados
por devedores que, afinal, se haviam revelado incapazes de pagar o empréstimo251. É
certo que no decorrer do período alguns mosteiros se arruinaram, ou pelo menos sofre¬
ram dificuldades económicas consideráveis252, o que leva um reputado historiador a
concluir que ficara comprometido o papel deste tipo de instituições como fornecedoras
de crédito25 - . Mas ao mesmo tempo outros mosteiros ampliaram o seu conjunto senho¬
rial, e parece até que o crescente endividamento registado por muitos deles resultou de
um mero expediente administrativo, destinado a arranjar rapidamente somas de nume¬
rário, que logo eram reembolsadas por ocasião das colheitas254. Aliás, sabe-se que a
poderosa abadia de Cluny começou a contrair empréstimos superiores ao que seria
necessário para cobrir as despesas, com o objectivo de dispor de quantias de dinheiro
que. por seu turno, pudesse emprestar à pequena e à média aristocracia da região. E não
só outros estabelecimentos menores lhe seguiram o exemplo255, como em Inglaterra os

desta Ordem jamais atingiram a dimensão das efeetuadas pelos Templários. K. Gorski ( 1966) 288
acrescenta que ela conseguiu excluir da sua área de soberania tanto os Judeus como os iombardos. e
chama a atenção para o facto de ser a Ordem Teutõnica. na qualidade de soberano, quem procedia aos
empréstimos, enquanto no resto do regime senhorial era o contrário que se passava e os soberanos
apareciam sempre como mutuários.

251 C. B. Bouchard ( 1987) 223; G. Despy ( 1974-1975) 71; G. Devailly ( 1973) 523-524; ü. Duby
( 1953) 485-487: H. Enjalbert (org. 1979) 105; R. Génestal (1901) 65. 67; J. Piquet (1939) 242; C.
Violante ( 1962) 446 e segs.

Analisando as baladas de Robin Hood. J. C Holt (1976 a) 243 e segs., 25 1 e 253 procura mostrar
que elas reflectem temas que inquietavam os pequenos senhores rurais no século XIII. nomeadamente
a usura praticada pelos estabelecimentos eclesiásticos, que através do crédito se apoderavam de terras
da baixa aristocracia.

252 E. Perroy (1962-1963)40; H. van Werveke ( 1929) 72 e segs,

25 1 G. Duby ( 1 973 ) 245-246. 258-259.

E. no entanto, Georgcs Duby sustentara duas décadas antes uma posição diferente. Ver a este res¬
peito a n. 255. Já não é a primeira vez que constato em cenas teses defendidas pelo notável historia¬
dor uma regressão relativamente ao seu grande estudo sobre o Mâeonnais.

254 C.M.Cipolla (1947) 318.

255 G. Duby (1953)485-487.

Da vassalidade pessoal à domesticidade impessoal

275

riquíssimos mosteiros de Cister endividaram-se durante o século XIII a um ritmo muito
rápido, ao mesmo tempo que passaram a constituir a principal fonte de oferta de crédito
nomeio rural256.

Chegado o período ao seu termo, nada parecia ligar tão estreitamente os senhores de
todas as áreas de soberania como a sua inserçào nas operações de crédito. Mas não era
unívoco o sentido em que no interior destas redes de relações se afirmavam as situações
de predomínio. Quando um arcebispo de Bordéus foi nomeado papa na primeira
década do século XIV e usou o tesouro pontifício para consentir avultadíssimos
empréstimos aos reis de França e da Inglaterra, bem como a um visconde seu sobri¬
nho257, não devemos deduzir que era a hegemonia do papa que assim se afirmava, até
porque foi ele quem transferiu para Avignon o trono de São Pedro, submetendo-se
completamente aos interesses da coroa francesa. O pontífice credor estava nas mãos
dos soberanos devedores, e o mesmo sucedia com inúmeros outros mutuantes. Só o
facto de o empréstimo vir ou não a ser remunerado e, no caso afirmativo, a forma assu¬
mida pelo juro é que nos podem esclarecer acerca das hierarquias relativas ocupadas
por mutuante e mutuário.

O anacronismo é a doença profissional dos historiadores, e alguns espantam-se por
nem sempre encontrarem na documentação traço dos juros, enquanto remuneração do
crédito. Atribuem o silêncio à repercussão de certas normas religiosas, que proibiam a
usura, mas esta é uma explicação insustentável, como procurarei demonstrar detalhada¬
mente mais adiante (no capítulo 12. b). Para já, basta reflectir que as formas de ajuda,
que começaram neste período a desenvolver-se em dadas orientações e deram origem
ao que passou a denominar-se crédito, haviam constituído inicialmente modalidades do
sistema de troca de presentes, e compreendemo-las de maneira muito mais realista se as
analisarmos em tal perspectiva. O que hoje nos aparece como um empréstimo não era,
para as concepções arcaicas, mais do que um dos muitos momentos de uma rede multi-
lateral de prestações desfasadas no tempo. Recordando o que escrevi a este respeito (no
capítulo 24.a da Parte I), constatamos que existiam tradicionalmente dois tipos gerais
de remuneração do crédito, consoante o contexto social em que o empréstimo se efec-
tuara.

Se. pelo menos em função do acto da transferência, o estatuto dos intervenientes
fosse equiparável, então a circulação dos bens e serviços realizar-se-ia dentro de parâ¬
metros de estrita igualdade, ou que eram assim avaliados naquela época. A monetariza-
ção deste tipo de operações não trouxe, de início, qualquer ónus para o devedor, e a res¬
tituição do empréstimo devia ocorrer no interior das velhas cadeias de relacionamento
equitativo, o que significa que o adiantamento de um dado bem ou serviço era recom¬
pensado por um bem ou serviço de valor considerado idêntico. Aquilo a que depois se
chamou juro não tinha aqui lugar.

Na Toscana dos séculos XII e XIII. indica P J. lones (1968) 217. os estabelecimentos eclesiásti¬
cos que, por um lado, contraíam dívidas estavam, por outro, a adquirir extensões de terra superiores às
áreas empenhadas.

J. E. Madden ( 1963)345-349.

Ch. Higounet (org. 1971) 194.

276

Forma II do dinheiro

Podia suceder, porém, que os intervenientes estivessem em posição de radical desi¬
gualdade. Não me refiro à clivagem social que separava os servos dos senhores, pois é
outro o assunto desta secção, que diz respeito somente às relações no interior da classe
dominante. Mas o vínculo de vassalagem manifestava, neste contexto, a existência de
um profundo desnivelamento entre uma parte e outra. Para mentalidades e comporta¬
mentos arcaicos, e em situação de desigualdade, se o empréstimo não tivesse sido pago
e, portanto, se um gesto não tivesse sido cancelado pelo gesto recíproco, não era apenas
da soma emprestada que o mutuário se encontrava em dívida. Não se tratava de dever
alguma coisa, mas de dever pura e simplesmente, e por isso, enquanto não fosse resga¬
tada, a dívida era ilimitada. O que existia não era uma dívida concreta, mas uma situa¬
ção geral de dívida. Se pudéssemos aplicar aqui os termos de juro. isto significaria que
a taxa de juro tendia a aproximar-se do infinito. De certo modo, era o que se passava
entre o vassalo e o senhor superior, e a noção de dívida permanente caracterizava o vín¬
culo de subordinação. Mas o que sucedia se a relação de crédito se estabelecesse em
sentido inverso? Num poema escrito provavelmente por algum letrado que frequentou a
corte do imperador germânico no segundo terço do século XI. um rei, patrono do per¬
sonagem principal, aconselha-o a nunca emprestar dinheiro ao seu senhor superior, pois
o crédito era gerador de ressentimentos e rancores, sendo preferível oferecer a soma
pretendida. Senão, mais tarde ou mais cedo o senhor superior encontraria maneira de
acusar o vassalo de qualquer ofensa, e muita sorte seria a sua se perdesse só a quantia
confiscada e não a vida também25*. Esta regra de conduta revela-se sensata num sis¬
tema de troca de presentes. Neste caso o empréstimo pressupunha a existência de uma
desigualdade estrutural entre os intervenientes, pois sem isso nunca o senhor superior
teria pedido a ajuda pecuniária do vassalo, considerado enquanto vassalo. Ora, como a
relação do mutuante para com o mutuário implicava uma superioridade permanente, ela
constituía exactamente o inverso do vínculo que devia ligar o vassalo ao senhor supe¬
rior. A perturbação da hierarquia era aqui flagrante, e insustentável.

Enquanto o sistema de presentes operou com bens e serviços, e não com dinheiro,
ou enquanto operou com formas paramonetárias e modalidades de dinheiro que vigora¬
vam apenas em certas circunstâncias, nada pressionou estes dois tipos gerais de crédito
a integrarem-se num quadro único. Mas a difusão das relações impessoais a todos os
níveis da sociedade, com a consequente ampliação da esfera de circulação monetária,
alterou radicalmente a situação e começou a inter-relacionar ambos os tipos de crédito,
tanto sob o ponto de vista temporal como sob o ponto de vista do valor.

Quanto ao decurso do tempo, se o tecido social manifestasse ainda um carácter
acentuadamente pessoal, uma dada contraprestação não decorria exclusivamente de
uma dada ajuda financeira. Verificava-se então um fluxo mais ou menos regular de pre¬
sentes. sem que existisse obrigatoriamente uma coordenação entre pares, e o presente
inicial, ou seja. o empréstimo, era um mero elo numa cadeia de presentes e contrapre-
sentes sempre repetidos. Mesmo que a quantia emprestada fosse restituída integral¬
mente e de uma só vez. não se estava por este motivo a quebrar uma série de prestações

:?s K. Leyser < 1068) 42-43.

Da vassalidade pessoal à donwsiit Idadt impessoal

277

determinada exclusivamente pelo relacionamento pessoal já estabelecido entre os inter¬
venientes. Nesta modalidade arcaica, em qualquer caso o pagamento do empréstimo
nunca tinha uma relação temporal estrita com a soma adiantada. No século XIII encon¬
tram-se exemplos especialmente interessantes deste mecanismo obsoleto, quando os
Templários abriam crédito ao rei de França sem lhe cobrar juros, pois como se encarre¬
gavam simultaneamente da gestão das finanças do soberano iam obtendo numerosas
vantagens económicas e políticas259. Tratava-se aqui, de maneira muito clara, de uma
atribuição ininterrupta de benefícios que decorria em ambas as direcções, e os emprés¬
timos, tal como os privilégios de vária ordem, eram meros episódios destas cadeias
contínuas. Com o desenvolvimento da impessoalidade, porém, mutuante e mutuário
passaram a estar unidos exclusivamente pela própria operação de crédito, ou então,
noutros casos, a relação de crédito passou a confundir-se com o vínculo que ligava
ambas as partes. A monetarização da sociedade não foi senão a liquidação das formas
de relacionamento que antes eram independentes das transacções e se sustentavam
numa história de contactos pessoais, e a sua conversão em elos que se mantinham ape¬
nas enquanto o dinheiro circulava, e na estrita medida dessa circulação. A partir de
então o pagamento dos empréstimos começou necessariamente a obedecer a prazos
fixos.

Por outro lado. vimos que na modalidade arcaica os casos em que os intervenientes
estavam separados por uma clivagem social não supunham qualquer proporcionalidade
em termos de valor entre a remuneração do empréstimo e a quantia emprestada,
enquanto que se as duas partes ocupassem o mesmo plano social, a restituição era feita
em condições de estrita equivalência. Mas como manter uma cisão tão abissal entre os
dois tipos de crédito quando ambos eram cada vez mais veiculados pela mesma forma
monetária e no interior dos mesmos circuitos de circulação do dinheiro?

No período iniciado no século XI, adiantar uma certa soma pecuniária exigia uma
contraprestação que podia ainda obedecer ao sistema de gratificações, benefícios e pri¬
vilégios diversos. Esta modalidade de crédito adquiria, no entanto, uma conotação cada
vez mais antiquada, e o desenvolvimento do carácter impessoal das relações sociais
levou progressivamente à concretização da dívida e à definição do montante da contra¬
prestação como uma função estrita do montante da prestação. A remuneração do cré¬
dito acabava, assim, por ser necessariamente incluída no mesmo processo que, em sen¬
tido inverso, havia permitido receber o empréstimo. Se inicialmente o mutuante recla¬
mara um penhor cujo rendimento constituía o juro. obedecendo a um modelo de con¬
traprestação determinado pelo sistema em que se trocavam presentes inteiramente dis¬
tintos, mais tarde começaram a ser aceites reconhecimentos de dívidas cujo juro era um
mero produto da soma emprestada2**'. Esta nova situação fez com que os dois tipos
arcaicos de crédito tendessem a resutuir-se a um quadro comum, e foi aí que, pouco a
pouco, a noção de uma taxa de juro surgiu e se desenvolveu. Podemos seguir esta evo¬
lução. por exemplo, ao observar o sucedido com uma forma muito divulgada de cré¬
dito, em que a troco de uma certa quantia em numerário, cujo reembolso definitivo não

259 E. Fr ms < 1902-1903) 15: I Piquei ( 1939) 52.
-w M. Caslaing ( 1953-1954) 273-274.

27, ff

Forma II do dinheiro

podia ser exigido pelo mutuante, o devedor ficava obrigado a pagar anual ou semestral¬
mente os rendimentos de uma dada terra. Originariamente estes rendimentos compu¬
nham-se de produtos agrícolas, e como descrever então o que se passava? Por um lado,
uma pessoa adiantara a outra uma soma em dinheiro, dando início a uma série de trans¬
ferências a serem processadas futuramente em seu benefício, de tal modo que a opera¬
ção parecia uma compra antecipada de géneros, em que o comprador - que neste caso
era o mutuante - pagava de uma vez por todas e o vendedor - que era aqui o mutuário
- repetia indefinidamente, ou durante um prazo muito longo, o acto de entrega do pro¬
duto. Progressivamente, o rendimento devido em troca do empréstimo começou a assu¬
mir a forma pecuniária, convertendo-se assim num juro, por vezes de montante variá¬
vel, mas em grande parte dos casos estipulado numa soma fixa. Porém, e apesar do
aspecto monetário de que se revestia, o juro, em vez de ser definido estritamente em
função da quantia emprestada, continuava a ser condicionado pelo rendimento daquela
terra. No caso de ter um montante variável, o juro correspondia às oscilações da produ¬
tividade da exploração agrícola e. quando se tratava de um juro fixo, ele fora decerto
determinado pela produtividade inicial do terreno. Em ambas as modalidades, portanto,
o juro mantinha-se ainda no quadro do sistema de presentes. Só depois, numa fase
final, a abertura deste tipo de crédito passou a ser estipulada integralmente em dinheiro,
tanto a soma adiantada como a sua remuneração, o que sem dúvida pressionou a taxa
de juro a adquirir maior independência relativamente à base fundiária261.

As taxas de juro aplicadas naquela época podem hoje parecer-nos paradoxais, por¬
que elas resultavam de processos então muito recentes, e gerados a partir de esferas dis¬
tintas. Seria necessário reanalisar nesta perspectiva toda a enorme massa documental
existente nos arquivos, de maneira a considerar com outros olhos o comportamento
económico da aristocracia coeva e a descobrir em níveis muito mais profundos a raiz de
algumas formas económicas hoje tão divulgadas. Mas como recuperar o tempo perdido
pelos historiadores que interpretam essas informações em função de uma versão banali¬
zada do capitalismo contemporâneo? Nos meados deste período, nos séculos XII e
XIII, tanto se empregou a modalidade arcaica, pessoal, como a modalidade impessoal,
e esta conjugação, que devia servir para esclarecer os estudiosos acerca do verdadeiro
lugar ocupado pelo crédito, parece que só os confunde. De então em diante, o pro¬
gresso das relações de tipo impessoal reílectiu-se na supremacia que o juro veio a assu¬
mir relativamente ao contrapresente. Mas num aspecto básico a noção moderna de juro
perpetua os mecanismos do sistema de presentes. Vimos que o juro não podia ter nas¬
cido no tipo de crédito em que os intervenientes se confrontavam no mesmo plano
social. Apenas um desnível radical de estatutos originava a diferença entre o que se
dava e o que se recebia, e nestes termos o devedor só podia pagar o empréstimo se res¬
tituísse de uma só vez todo o montante, o que em geral não conseguia precisamente
porque se situava num plano inferior ao do credor. Assim, o devedor encontrava-se
sujeito à obrigação de transferir incessantemente para o credor bens ou serviços que.

261 Para a evolução deste tipo de crédito consultar: S. Honier (1963) 75-76: J. T. Noonan Jr.
(1957) 154-155.

Da vassalidadc pessoal à domesticidade impessoal

279

isoladamente, tinham um valor menor do que a quantia emprestada, mas que se acumu¬
lavam até atingir um valor superior e sempre crescente. Do mesmo modo. todos os
métodos de remuneração do crédito acabaram por ter em comum o facto de o paga¬
mento dos juros não ser deduzido do montante em dívida.

Foi assim que no âmbito do mundium se geraram, gradualmente, as formas precur¬
soras do crédito moderno. Mas para compreender o funcionamento do crédito neste
período é necessário não esquecer nunca que ele veiculava esferas de mundium distin¬
tas. Para já. podemos definir uma que dizia respeito às relações de exploração entre
senhores e servos e se processava mediante a Forma I do dinheiro, e outra que usava a
Forma II do dinheiro e incidia nas hierarquias internas da classe senhorial. Veremos
mais tarde (no capítulo lO.b) a íntima ligação entre o crédito e a Forma III do dinheiro.
Só o desenvolvimento histórico, ocasionando a crise do regime senhorial e o apareci¬
mento do modo de produção capitalista, permitiria integrar as várias facetas do crédito
num mecanismo unificado.

f. Transformação dos agentes senhoriais em burocracia assalariada

O desenvolvimento da Forma 1 do dinheiro obrigou os senhores a reorganizarem a
gestão das suas senhorias, multiplicando-se os inventários e remodelando-se as opera¬
ções de contabilidade262. Aliás, no plano impessoal, a partir do momento em que pre¬
valeceu a circulação monetária, bastou o mero uso contábil ístico do dinheiro para sus¬
citar a introdução das novas técnicas administrativas. E também as senhorias pessoais,
na medida em que acabaram por se integrar no escalão inferior das hierarquias impes¬
soais, foram levadas a recorrer a métodos actualizados de gestão. Por outro lado, nas
relações internas da classe dominante, a difusão do dinheiro na sua Forma II colocou
novos problemas de contabilidade e de administração, agravados pela ampliação do
crédito. Os velhos sistemas tomaram-se caducos, e com eles declinaram e desaparece¬
ram os antigos agentes senhoriais263.

A nova vaga de administradores era composta por letrados, juristas, notários, conta¬
bilistas. e talvez possa admitir-se que a nobreza não-livre, cujo estatuto peculiar provi¬
nha do facto de se dedicar às funções de agente senhorial, e que na Germânia durou até

262 G. Duby (1962) 462-464; G. Sivéry (1977-1980) 374, 378 e segs.

Na Itália, segundo G. Sivéry ( 1977-1980) 377, parece que só tardiamente os sistemas contabilísli-
cos empregues pelos comerciantes fizeram sentir a sua influência sobre a contabilidade das senhorias
rurais. Analisando a Inglaterra do século XIV. onde mesmo as senhorias em que existia apenas um
aparelho administrativo muito rudimentar dispunham de um agenie de carácter permanente, escolhido
entre os camponeses, H. S. Bennett (1926) 359-363 espanta-se que urna pessoa iletrada conseguisse
compilar toda a informação necessária para etectuar as contas anuais, e admite a hipótese de que estes
agentes senhoriais beneficiassem da grande memória típica dos analfabetos. B. A. Hanawalt (1986)
161-162, porém, referindo-se à Inglaterra durante a mesma época, elucida que alguns filhos de famí¬
lias rústicas frequentavam a escola, pagando para isso uma taxa ao senhor, o qual punha por vezes
como condição que o jovem não se destinasse à carreira eclesiástica e viesse mais tarde a executar as
funções de agente administrativo.

261 M. Bloch ( 1960- 1961)1 196-197.

280

Forma II do dinheiro

uma época tão tardia, tivesse apressado a sua fusão na restante nobreza do império em
virtude do aparecimento dos novos profissionais da gestão. Como os antigos agentes
senhoriais haviam abandonado a sua actividade específica, nada os distinguia já das
restantes famílias nobres. Por outro lado, parece certo também que a existência daquele
tipo arcaico de agentes, inseridos na teia das relações de subordinação, retardou o
desenvolvimento de instituições políticas inovadoras nas áreas de povoamento tradicio¬
nal264, porque mais a leste, nos territórios de colonização, foi introduzida de maneira
sistemática e uniforme uma administração organizada territorialmente e estruturada em
termos burocráticos, e não já vassálicos265.

Homens de leis e especialistas da gestão financeira ofereciam os seus préstimos às
famílias comuns da aristocracia, e às maiores de todas, as famílias dos soberanos, bem
como às cidades enquanto senhores colectivos. Os seus talentos permearam sem exeep-
ção todos os estratos da classe dominante. Aliás, eram tantos os afazeres, e por vezes
tão rendosos, que forneciam aos letrados e juristas uma via de promoção social e che¬
gavam em muitos casos a proporcionar-lhes o acesso à nobreza266. Os pequenos senho-

264 É esta a tese defendida por K. Bosl < 1979) 293.

G. Barraclough (1972) 279.

266 Depois de sublinhar que na Normandia do século XI a monetarização das relações sociais se
desenvolvera já num grau muito acentuado, L. Musset (1959) 285-2X9 e 295-298 afirma que ascende¬
ram á nobreza alguns agentes senhoriais encarregados da administração fiscal por conta do duque ou
de grandes estabelecimentos religiosos. Mais tarde, porém, quando se generalizou o novo tipo de
administradores, os doutores em leis não tiveram acesso à nobreza no norte da França, garante A.
Gouron (1969) 65. Também em Metz. nos séculos XIII e XIV, indica J. Schnetder ( 1950) 461. as
famílias da elite não queriam aceitar os juristas enriquecidos, porque eles provinham de estratos dedi¬
cados a ofícios artesanais ou do campesinato abastado. Mas etn qualquer caso a efectiva ascensão
social é confirmada pelo próprio facto de estes problemas se colocarem. Aliás, a relutância à admis¬
são desses administradores na nobreza nem sempre se verificou, porque J. Richard (org. 1978) 168-
-169 mostra que na Borgonha dos meados do século XIV foram nobilitados homens de leis que
haviam feito fortuna ao serviço do duque. Mais ao sul, nas cidades da França meridional estudadas
por André Gouron em op. cit.. 59-60 e 63-65, os juristas acumularam uma fortuna fundiária que os
incluiu de facto na aristocracia e. apesar da resistência da elite urbana de tradição mercantil, já no
século XIV muitos deles, ou os seus filhos, foram nobilitados e esta situação tomou-se corrente no
século XV. E na análise detalhada que faz de Montaillou no primeiro quartel do século XIV, E. Le
Roy Ladurie ( 1975) 40-41, depois de observar que entre a nobreza menos abastada e o campesinato
mais rico não existia uma clivagem nítida, acrescenta que era igualmente curta a distância a separar os
nobres dos homens de leis. Também na Inglaterra se verificou a mesma mobilidade, pois, no final do
século XIII, P. Coss ( 1991 ) 3 16 refere o recrutamento dos agentes locais e dos homens de leis entre os
camponeses mais abastados e os cidadãos providos de fortuna, o que não impede M. M. Postan (1978
a) 175-176 de mencionar a entrada dos juristas ingleses na classe senhorial. No caso de Londres, G.
A. Williams ( 1963) 97 e segs. descreve as vias de ascensão dos juristas até à elite. Nas Espanhas a
profissão de jurista não se revelou também incompatível com o estatuto de nobreza. Em Navarra, no
século XIV, eram muitos os nobres a fazer estudos de direito para ocuparem cargos administrativos,
consoante indica M.-C. Gerbet (1994) 162. E a mesma historiadora esclarece ( pp. 75, 86) que no
reino de Castela, na segunda metade do século XIII e no século seguinte, os juristas eram com fre¬
quência nobres das camadas inferiores, o que permite compreender que as habilitações universitárias
abrissem aos plebeus abastados o acesso à nobreza. É de igual modo sugestivo o que sucedeu com o
conselho real. instituído em 1385 pelo rei de Castela, e no qual estava prevista a participação de pes¬
soas da nobreza laica, de dignitários eclesiásticos e da elite urbana. Quando lemos em id.. tbid.. 1 1 1

Da vussalidude pessoal o domestu idade impessoal

2S1

res e todos aqueles cidadãos que não fossem especialmente ricos, não tendo posses
para sustentar um corpo de funcionários exclusivos, recorriam sobretudo aos notários.
Os historiadores debruçam-se com certa frequência sobre os grandes corpos adminis¬
trativos e as personalidades proeminentes da jurisprudência, e neste contexto encon¬
tram-se referências a notários ao serviço da elite senhorial. Mas a massa dos notários
não parece ter cativado as atenções dos especialistas, e no entanto foram estes modes¬
tos profissionais20', cada vez mais numerosos, que permitiram ao conjunto da classe
dominante conduzir os seus negócios nas novas circunstâncias do relacionamento
impessoal. Originariamente a validade dos documentos notariais havia sido assegurada
pelos testemunhos que os acompanhavam, e se viesse a ocorrer uma contestação aque¬
les testemunhos deviam ser renovados. Porém, na Itália a partir do século XII, e mais
tarde nas outras regiões, o carácter da actividade notarial transformou-se profunda¬
mente e um documento redigido e assinado por um notário deixou de ter necessidade

que, dois anos depois, os representantes da elite urbana foram substituídos por juristas, não podere¬
mos deduzir que isto revela uma crescente inclusão dos homens de leis na camada superior das cida¬
des? Acerca do conselho real veja-se ainda J. N. Hillgánh (1976-1978) II 194, Aliás, não foi decerto
ocasional que, no vizinho reino de Portugal, precisaniente nas cortes gerais reunidas em 1385 os
homens de leis tivessem pela primeira vez aparecido como uma categoria social específica, ao lado
dos prelados, dos nobres laicos e da elite urbana, como indica H. G. Barros < 1945-1954) 111 216-217.
Mas foi talvez na Itália centro-setentrional que os juízes e os notários mais extensivameme penetra¬
ram na elite urbana, figurando desde a primeira hora cm lugar de destaque no movimento comunal.
Consulte-se a este respeito: J. K. Hyde (1973) 147: C.-G, Mor < 1968) 178; G. Rossetti (1975) 296:
Ch. Wickham ( 1981 ) 190. Em Pisa. afirma E. Cristiani (1962) 1 12. os juízes e os juristas pertenciam
aos estratos superiores. Esta situação, no entanto, não impediu que a carreira jurídica continuasse a
proporcionar aos recém-vindos oportunidades de ascensão social nas cidades italianas, e no final do
período, ou mesmo depois, juristas oriundos de meios populares podiam colocar seriamente em risco
a hegemonia da elite tradicional, como mostra S. Bertelli (1978) 130 e 133-134. Aliás, estudando o
caso de Pádua no século XIII, J. K. Hyde (1966) 90 índica que o estudo das leis constituía uma via de
promoção e adianta tpp. 120. 131-132) que estes profissionais tanto provinham de famílias populares
enriquecidas como de famílias nobres em risco de perder o seu estatuto. Porém. B. Z. Kedar (1976)
70 e 72-73. embora assinale que em Génova, no século XIV, a carreira jurídica continuava a propor¬
cionar ocasiões de elevação social, considera que a situação seria diferente naquela época em Veneza,
onde não surgiu uma elite de juristas profissionais. Talvez a diferença se esclareça se tomarmos em
conta o sucedido em Florença. No século XIV, o grande crescimento verificado no número de funcio¬
nários levou a que se abandonasse o velho método da designação por sorteio ou por escolha eleitoral
para os principais cargos financeiros e fiscais e se começasse sistematicamente a nomear profissionais
detentores de qualificações técnicas; assim, como observa M. B. Becker (1968) 1 19, este nível da
actividade governativa deixou de ser atingido pelas convulsões políticas. Parece-me possível definir a
regra de que. quanto maior fosse a instabilidade política numa cidade, e portanto maior fosse a rota¬
ção na elite, mais a perenidade da nova burocracia profissional lhe assegurava o controlo dos meca¬
nismos do poder e a projectava para a camada social cimeira.

267 Estudando Pádua no século XIII. J. K Hvde ( 1966) 158-159 e 163 mostra que, apesar da sua
relevância profissional, os notários gozavam de um estatuto inferior ao dos restantes homens de leis.
Em Veneza, no entanto, no final do período, e parece-me que também em Génova, a sua posição era
mais considerável, consoante relata B. Z. Kedar (1976) 72 e 74. E em Florença, pelo menos no ter¬
ceiro quartel do século XIV. os notários adquiriram igualmente grande importância enquanto funcio¬
nários do governo da cidade, a crer em G. A. Brucker (1962) 60. Aliás, no começo do século seguinte
D. Herlihy et al. ( 1985) 1 14 observam que os notários figuravam com destaque entre as famílias abas¬
tadas que emigravam do campo para a cidade.

282

Forma lí do dinheiro

de validação posterior268. Nas regiões onde prevalecia o direito escrito, mesmo os actos
mais simples passaram a ser registados nos livros dos notários269. Mediante remunera¬
ção convencionada, estes homens de leis mantinham-se à disposição de um número de
senhores indiscriminado e variável, dando conselho a todos eles e servindo-lhes de
razão e de memória. E como. pelo menos nas regiões de direito escrito, se preferia
resolver os litígios mediante compromisso, recorrendo à arbitragem de notários ou
outros homens de leis. em vez de aguardar o resultado de demoradíssimos e onerosos
processos em tribunal270, a multiplicidade de profissionais do direito contribuía para
estreitar e consolidar a coesão da classe dominante.

Os magnates, porém, e por maioria de razão os príncipes e os monarcas, incluindo o
papa, tinham os seus próprios corpos de funcionários. Tomou-se cada vez mais comum
que os soberanos e os governos das cidades contratassem homens de leis como conse¬
lheiros permanentes e especialistas da política interna e da diplomacia271. Eram estas,
agora, as vozes que se faziam ouvir na gestão dos negócios correntes. Mas é sobretudo
noutro campo, na organização das finanças, que devemos estudar a intervenção do novo
tipo de funcionários se os quisermos entender na sua existência contraditória.

Numa fase intermédia, os soberanos recorreram a instituições financeiras autóno¬
mas, tanto laicas como eclesiásticas, para lhes administrarem as receitas e as despesas.
Quanto à utilização de instituições laicas, o caso mais conhecido é talvez o da corte
papal. Já nos meados do século XIII sucedera que os papas aproveitassem ocasional¬
mente as capacidades administrativas de companhias comerciais e bancárias, mas a
partir do final desse século, e sobretudo ao longo do século seguinte, quando o chefe da
Igreja se instalou em Avignon, algumas companhias foram convertidas em verdadeiros
corpos de funcionários, encarregados da gestão dos rendimentos e finanças pontifícias,
tanto em âmbitos provinciais como no próprio nível central. As relações eram tão
estreitas que por vezes membros das companhias passaram a integrar pessoalmente os

268 E. Rossini (1971) 28-29. Acerca do desenvolvimento do estatuto de publica fides ver também:
P.Touberti 1973 b) 116.

R. de Roover ( 1948) 288 n. 65 afirma que a autoridade dos notários flamengos provinha de man¬
datos imperiais ou apostólicos, e que por isso. embora estes profissionais tivessem surgido na Flan-
dres no século XIII e se tivessem difundido rapidamente, não atingiram então uma importância igual à
alcançada pelos seus colegas na Itália, No entanto, P. Toubert ( 1973 b) 1 16-1 17 observa que o carác¬
ter apostólico do notariado do Latium e a sua adesão às novas estruturas estatais desenvolvidas pelos
papas se explica pelo facto de ser do seu interesse ligarem o exercício da profissão a uma fonte de
soberania de carácter geral e estável, como era o papado, e não de âmbito limitado e vida política atri¬
bulada. como foi a comuna consular romana. Depois, com a ida dos pontífices para Avignon, Pierre
Toubert esclarece íp. 120) que o notariado papal foi substituído, nas regiões centrais da península,
pelo notariado imperial.

2W A.-M. Landès-Mallet ( 1985) 13.

270 A. Gouron ( 1969) 56; A.-M. Landès-Mallet ( 1985) 13.

271 E. Baratier (org. 1969) 157; M. B. Becker ( 1967-1968) II 213; S. Bertelli (1978) 128 e segs.: R.
H. Bowers (1983) 60; G. Cracco (1967) 162-163; M.-C. Gerbet (1994) 75, 86. 1 14-1 15; A. Gouron
1 1969) 56-59; D. Herlihy (1967) 231-237; J. N. Hillgarth ( 1976-1978) I 99-104; J. K. Hyde (1966) 193.
247; G. Orlandelli (1965) 349-350: J. M. Powell (1962) 476; G. A. Williams ( 1963 ) 95 e segs.. 264.

Em Portugal, porém, a crer em J. N. Hillgarth ! 1976-1978) 11 197, os funcionários da corte régia
foram sempre em número reduzido.

Da vassalidadc pessoal a domesticidade impessoal

283

órgãos fiscais do papado27-. Aliás, ao recordarmos que os clérigos participavam habi¬
tualmente no comércio e nas especulações monetárias273, entendemos que não podia
haver qualquer clivagem nítida entre as companhias de negociantes e o aparelho central
da Igreja. Mas também soberanos laicos angariaram os serviços das companhias274. A
coroa inglesa, mesmo quando dispunha já de órgãos financeiros muito desenvolvidos,
contava na sua actividade fiscal com a ajuda de banqueiros profissionais275. E no Forez,
por exemplo, na segunda metade do século XIV. tomou-se muito considerável a inter¬
venção de banqueiros e outros homens de negócios na organização das finanças do
conde, e mesmo no governo geral do condado276.

O papel relevante coube, no entanto, à Ordem dos Templários, como analisei já
neste capítulo. Em França, enquanto, por um lado, os serviços integrados na corte do
monarca fiscalizavam a contabilidade e se encarregavam da administração financeira,
por outro lado, o tesouro principal, que aumentava de importância à medida que a eco¬
nomia se ia monetarizando, estava desde o termo do século XII ou o princípio do
século seguinte depositado na Ordem. Como o tesoureiro dos Templários cumpria ao
mesmo tempo iguais funções para o rei. os rendimentos do monarca deixaram de ser
considerados um mero depósito e depressa passaram a ser geridos em sistema de conta
corrente, de maneira que ao longo do século XIII foi-se tomando sempre mais eficaz a
intervenção da Ordem em todos os aspectos centrais das finanças régias2'7. Os Templá¬
rios encarregaram-se igualmente do tesouro da coroa de Nápoles, enquanto reinou a
dinastia inaugurada pelo irmão de um soberano francês27s. E no final do primeiro quar¬
tel do século XIII o detentor da coroa de Aragão nomeou um membro da Ordem para
administrar os rendimentos reais na Catalunha e outro para desempenhar a mesma acti¬
vidade no reino de Aragão279. Em Inglaterra, porém, a monarquia desenvolveu mais
rapidamente órgãos financeiros próprios. Por isso, embora a Ordem dos Templários
tivesse executado também serviços bancários, de gestão fiscal e de transporte de fundos
para o soberano inglês, ela não chegou a atingir desse lado da Mancha a importância
que adquiriu do lado de lá e nunca administrou o tesouro real280. De certo modo, ao
apelarem para os monges guerreiros os reis estavam apenas a conferir um aspecto ino¬
vador a um recurso tradicional. Desde o período anterior que os monarcas utilizavam o
aparelho clerical para fins governativos, e na Germânia isto sucedeu de maneira siste¬
mática com as dinastias reinantes durante os séculos X e XI281. O desenvolvimento do

372 Acerca das relações entre o papado e as companhias comerciais e financeiras ver Y. Renouarci
(1941) 93-94 e 4 1 2 e segs.

373 ld„ ibid.. 15 e segs

374 Ver a n. 86 do capítulo 1 3.

275 G. L. Harriss 1 1975) 203.

27(1 E. Foumialt 1967 ) 377.

277 L. Delisle (18891 32. 40 e segs., 58; B. Lyon et al. (1967) 41: J. Piquet (1939) 181-183.

278 J. Piquei (1939) 224.

270 M. Riu 1 1979) 137.

No entanto, A. P. Usher (1932-1934) 405 prev ine que não existem provas de que os Templários
se tivessem encarregado da conta corrente do rei dc Aragão.

28(1 L. Delisle (1889) 37; E. Ferris (1902-1903) 4-6; J. Piquet ( 1939) 227 e segs., 239.

381 Ver no capítulo 6 as nn. 146. 149 e 150.

Forma // cio dinheiro

2X4

poder impessoal alterou o eixo do interesse dos soberanos pelas instituições eclesiásti¬
cas, fazendo-os aproveitar sobretudo as suas capacidades bancárias. Seria impossível
manifestar de maneira mais explícita o papel do crédito no aparecimento dos novos
modelos de gestão.

Em seguida, as administrações dos maiores senhores e dos soberanos autonomiza¬
ram-se institucionalmente dos estabelecimentos bancários. Nos territórios directamente
decorrentes da coroa francesa, já durante o reinado que ocupou as duas últimas décadas
do século XII e as duas primeiras do século seguinte, os serviços administrativos incluí¬
dos na corte do rei, apesar de terem começado a usar de maneira sistemática a compe¬
tência financeira da Ordem dos Templários, inauguraram uma caixa própria, distinta do
tesouro depositado na Ordem282. E o monarca que subiu ao trono em França cem anos
depois esforçou-se, com um êxito muito acima do previsível, por cercear a importância
dos Templários. Mandou instalar o tesouro no seu principal palácio, entregando-o à
gestão directa de agentes da coroa, mas foi uma situação que durou poucos anos e em
breve os cofres reais voltaram à guarda dos Templários283. A partir de então, porém,
parece que o rei nomeou vários funcionários laicos, que gozavam da sua confiança,
para coadjuvarem o tesoureiro da Ordem enquanto ele lhe administrava as finanças284.
Quatro anos depois, em 1307, como é bem sabido, este monarca exterminou a Ordem
dos Templários, e com tal demonstração de autoridade, brusca e sanguinária, criou as
condições para que a coroa desenvolvesse uma burocracia financeira própria, sem a
tutela de quaisquer instituições exteriores285. O eixo desta progressiva autonomização
consistiu precisamente na difusão dos impostos e na redução da importância relativa
dos recursos extraídos do conjunto senhorial do monarca, consoante um processo que
analisei já neste capítulo. À medida que se foi tomando mais clara a demarcação entre
ambas as fontes de rendimento, e que começou a haver uma base prática para se distin¬
guir ideologicamente a fortuna pessoal do soberano e a autoridade impessoal da coroa,
cada um destes aspectos passou a ser orientado de maneiras específicas e graças a
corpos diferentes de funcionários.

Na Normandia, onde a veiculação monetária das relações sociais foi muito pre¬
coce286, desde cedo, antes já do último terço do século XI, que a cobrança dos rendi¬
mentos provenientes do conjunto senhorial do duque era organizada separadamente da
administração dos rendimentos extraordinários287. Muito perto, porém, nos territórios
decorrentes da coroa francesa, no princípio do século XII eram os mesmos vocábulos a
designar tanto a elite dos fiéis guerreiros, a quem cabia guardar o monarca e o seu
tesouro, como os agentes encarregados de gerir os rendimentos reais, todos eles inte¬
grando a mesma instituição e devendo ao soberano conselhos e orientações quanto à

282 B. Lyon et al. (1967 ) 42; J. Piquet ( 1939 ) 1 82.

231 J. Piquet (1939) 36-37, 184. 185.

L. Delisle (1889) 58 considera, porém, que os cofres instalados no Louvre constituíam um
segundo tesouro.

3,44 Id., ibid., 58; J. Piquei ( 1939) 187.

385 J. R. Strayer ( 1969-1970) 1 16 e segs.
m L. Musset 1 1959) 285-288.

287 B. Lvon et al. (1967) 41. 42: A. Verhuist (1966 b) 31.

Da vassalidade pessoal à domesticidade impessoal

2X5

política a $eguir2ss. Não há dúvida que. em tal situação, deveriam estar completamente
confundidas fontes de receitas que hoje mostramos relutância em identificar. E quando
nos chega notícia de que no final desse século e no começo do século XIII as finanças
régias eram administradas por dois órgãos diferentes, continuamos ainda sem saber em
que medida esta distinção institucional correspondia a uma divisão quanto à natureza
das receitas289. Talvez tivesse sido um pouco mais precoce a evolução a sul dos Pire¬
néus. pois desde a segunda metade do século XIII assinala-se no reino de Portugal a
tendência, embora ainda incipiente, para separar as funções da administração pública
das funções próprias da domesticidade do monarca290.

Em Inglaterra as transformações sofridas pela administração governamental foram
estudadas com detalhe. Originariamente aquele tipo de rendimentos que depois se con¬
siderou típico da coroa permanecia indiferenciado dos bens próprios do monarca, mas
o declínio relativo dos proventos regulares do conjunto senhorial e o montante cada vez
mais significativo das receitas e despesas pecuniárias de carácter extraordinário inspira¬
ram uma série de reformas, levando a que instituições distintas se encarregassem prefe¬
rencialmente da gestão e da contabilidade de cada uma dessas áreas. A medida que
ocorria a separação de funções, também os métodos de actuação se tomaram diferentes,
de maneira que existia um tesouro itinerante, necessário às despesas de um governo
pessoal, exercido pela intervenção directa do monarca em cada lugar, e um tesouro
fixo, que satisfazia os gastos de um governo impessoal, capaz de agir à distância atra¬
vés do uso da escrita e do emprego regular de funcionários especializados. Foi um pro¬
cesso gradual e durante bastante tempo manteve-se uma considerável margem de inde¬
finição, embora por fim as instituições demarcassem claramente os seus âmbitos e entre
elas passasse a existir uma verdadeira hierarquia, correspondente à importância relativa
das fontes de rendimentos que administravam e à hegemonia detida pelo poder impes¬
soal sobre o poder pessoal. No primeiro terço do século XII a supervisão central do
tesouro fixo, decorrente de uma esfera que hoje tenderíamos a considerar pública, foi
atribuída a um corpo de funcionários especializados, que se repartiam por uma câmara
alta. desempenhando as funções de tribunal de contas, e uma câmara baixa, composta
por uma tesouraria fixa e por vários serviços técnicos, nomeadamente a contabilidade.
Tratava-se, como vemos, de uma instituição integrada, e completa nos seus vários
aspectos, que dispunha mesmo da autoridade pública necessária para resolver judicia-

288 E. Boumazel (19751 108-109. 149-151, 169; J.-P. Poly et al. (1980) 277-279. 285-286.

289 A. Verhulst ( 1 966 b) 3 1 .

No entanto, E. Boumazel ( 1975) 169 pretende que na segunda metade do século Xll começou a
progredir muito gradualmente em França a distinção entre os serviços do palácio e os do reino. Por
seu lado, R. S. Lopez (1965) 239 afirma que no reinado que ocupou as duas últimas décadas do
século XII e as duas primeiras do século seguinte se formaram conselhos técnicos no seio do conselho
do rei, o que tena constituído a génese dos futuros ministérios. Mas a identidade destes conselhos téc¬
nicos não seria decerto muito vincada, pois o mesmo historiador adverte (p. 330) que só a partir do
teimo do século XIII ou do início do século seguinte surgiram comissões especializadas no interior
dos dois conselhos reais.

290 H. G. Barros (1945-1954) 111 221. Ver igualmenie: J. Mattoso [1994 b) 275; A. Sousa |1994]

515.

286

Forma II do dinheiro

riamente pendências de carácter fiscal e financeiro. Mais tarde, a partir do termo do pri¬
meiro terço do século XIII, este corpo de funcionários ocupou o lugar central, obteve a
hegemonia sobre o órgão encarregado do tesouro privado do rei e conseguiu até interfe¬
rir noutras instâncias governativas. Afinal, assim como o poder pessoal foi assimilado
pelo poder impessoal, que o inseriu nas suas ordens inferiores, também o órgão encar¬
regado do tesouro móvel privado acabou por funcionar como um verdadeiro departa¬
mento sujeito ao tesouro central. Podia suceder que as guerras em Gales ou no conti¬
nente. obrigando à realização de avultadas despesas longe da capital do governo, fizes¬
sem com que a parte mais considerável dos rendimentos da coroa fosse despendida
durante algum tempo pelo tesouro móvel, mas isto ocorria já num sistema institucional
inteiramente enquadrado e desenvolvido pelo tesouro central291.

Os acontecimentos revelaram-se igualmente elucidativos na Flandres. Aí. desde
o final do século XI. o chanceler, o agente do conde a quem cabia superintender a
cobrança dos rendimentos fixos e regulares derivados do conjunto senhorial do sobe¬
rano, foi pouco a pouco passando para um plano secundário, enquanto ascendia o
camareiro, um funcionário cujas competências se centravam na organização das recei¬
tas e das despesas pecuniárias, e que gradualmente ampliou o escopo da sua interven¬
ção. Este processo reproduziu-se em seguida, desde o fim do século XII e ao longo do
século XIII, de maneira que um funcionário, inicialmente sob as ordens do camareiro, e
que se encarregara das operações de caixa e de um novo serviço de contabilidade, rele¬
gou para a gestão das despesas privadas da corte a instituição que antes o superinten¬
dera e acabou por assumir a direcção de todos os serviços financeiros do soberano.
Mas, apesar de a administração do condado sofrer a nível central uma evolução tão vin-
cadamente impessoal e burocratizante. na esfera local a responsabilidade pela cobrança
das exacções decorrentes do conjunto senhorial do conde foi atribuída a aristocratas,
em termos de concessão vassálica292. Aliás, uma dicotomia comparável encontrava-se
até ao início do século XIII na Nonnandia e nos territórios colocados directamente sob
a coroa de França, enquanto a cobrança local dos rendimentos do soberano não foi
entregue à supervisão de funcionários especializados293. Estavam criadas assim as
bases sociais que haveriam de justificar a existência de uma burocracia pública, por
oposição aos agentes estritamente privados.

A separação da esfera pública e da esfera privada, sem a qual não se desenvolveria o
Estado moderno, teve a sua génese neste periodo, embora a evolução estivesse ainda

291 A respeito das transformações internas operadas na administração financeira dos reis de Ingla¬
terra ver: J. Boussard (1958) 475, 478-480, 484-485; G. L. Harriss (1975) 187-217; R. S. Lopez
(1965) 243; B. Lyon et al. (1967) 55-56, 58. 60-62, 68-69. 80-81.

M. Prestwich (1972) 50, 151-152 e 155-156 pretende que no último quanel do século XIII e
durante a primeira década do século seguinte, enquanto reinou Eduardo I. o wardrohe ocupou o pri¬
meiro lugar na administração das finanças. Todavia, G. L. Harriss (1975) 201-207 e 213 mostra que
mesmo nessa altura a supremacia institucional continuara a caber ao exchequer. Acerca desta questão
ver, acessoriamente. R. H. Bowers (1983) 60.

292 Acerca das transformações internas sofridas pela administração dos condes da Flandres ver: B.
Lyon et al. (1967) 15-19. 25-26. 37,42. 55-56, 60-61; A Verhulst ( 1966 b) 31-32.

292 B. Lyon et al. ( 1967) 43; A. Verhulst ( 1966 b) 33.

Da vassalidade pessoa! à domesticidade impessoal

287

numa fase contraditória e bastante embrionária. Por um lado. se tomarmos como campo
de análise a França na segunda metade do século XIV, verificamos que os funcionários
governamentais praticavam a cooptação e começavam, por conseguinte, a assumir uma
estrutura interna de feição burocrática, que iria mais tarde fornecer uma base sólida ao
absolutismo monárquico294. Por outro lado. todavia, sabe-se que numerosos altos fun¬
cionários que participavam na administração central das finanças régias se mantinham
na clientela de grandes senhores, a quem haviam previamente servido e cujos interesses
económicos continuavam a defender nas posições de autoridade para onde haviam sido
transferidos293. Se limitássemos o estudo ao final deste período, ignorando os aconteci¬
mentos posteriores, seria impossível decidir em que medida se estava a gerar um novo
poder de Estado, centralizado e burocrático, ou a dar um novo fôlego às antigas hierar¬
quias. Os métodos de gestão públicos e os privados confundiam-se por vezes a um
ponto tal que, por exemplo, os funcionários da coroa continuavam a reproduzir o
modelo de actuação e até o tipo de operações daquelas instituições religiosas que antes
se haviam responsabilizado pelas finanças do soberano. Uma vez mais, o caso francês é
típico, pois o rei que foi progressivamente reduzindo o escopo de actuação dos Templá¬
rios e que transferiu durante alguns anos o tesouro para o seu palácio manteve exacta-
mente a mesma organização bancária adoptada pela Ordem296. Finalmente, quando este
monarca acabou por liquidar a Ordem, conservou as estruturas de administração da
tesouraria que haviam sido usadas pelos monges guerreiros297. Só já em pleno século

294 R. Cazelles i 1982) 548 pretende que a cooptação praticada entre os funcionários governamen¬
tais limitava sensivelmente a autoridade que o rei podia exercer sobre tais órgãos. Mas esta é precisa¬
mente a característica das burocracias, e o poder de Estado, anónimo e impessoal, em nada se con¬
funde com a intervenção mais ou menos discricionária que notabiliza o poder pessoal. Aliás, é inte¬
ressante neste contexto a observação de M. Bloch (1928 c) 69-70, ao escrever que os funcionários
assalariados eram mais dóceis do que os antigos agentes senhoriais, pois estes, sendo remunerados em
senhorias, podiam ascender à classe dominante. Apercebemo-nos muito claramente desta dialéctica
ao seguirmos a evolução do colégio cardinalício a partir de meados do século XI. tal como é descrita
por P. Toubert (1973 b) 1044-1051. Para se emanciparem do ascendente exercido pela aristocracia
romana, os papas recrutaram os cardeais predominantemente entre a boa nobreza rural do Latium e,
dispensando-os a partir de certo momento das funções litúrgicas, converteram o colégio cardinalício
num órgão exclusivamente político e administrativo, encarregado do governo central. Em tomo deste
colégio foi-se desenvolvendo uni conjunto de instituições financeiras e administrativas de carácter
especializado, cujos profissionais eram iguatmente escolhidos entre a nobreza rural da região. Como
desde o segundo quartel do século XII estas funções acessórias começaram a permitir a ascensão até à
púrpura cardinalícia, e desde a segunda metade desse século esta via de promoção passou a ter o trono
papal como objectivo supremo, posso deduzir que o mesmo processo de cooptação e de burocratiza-
ção que reforçou a autonomia do sumo pontífice relativamente à aristocracia romana reduziu, por
outro lado. a sua capacidade de resistência às pressões internas da burocracia. Mas esta é a ambigui¬
dade de todos os Estados despóticos.

295 M. Rey ( 1965 a) 115, 116, 118-122.

296 J. Piquet (1939) 185.

Note-se que L. Delisle (1889) 58 e segs.. para quem esta medida teria correspondido à criação de
um segundo tesouro, directamenle sujeito à administração régia, admite como provável a hipótese de
que não houvesse ocorrido uma divisão clara de funções entre ambos os órgãos financeiros. Em qual¬
quer caso, confirma-se que a autonomização institucional não implicava por si só uma independência
nas formas de gestão.

297 L. Delisle ( 1889) 61. 90-92: J. Piquet ( 1939) 187. 230.

Forma // do dinheiro

2HH

XV as finanças centrais do reino de França assumiram mais visivelmente urn certo
carácter de administração pública298. Ao mesmo tempo, porém, desde o século XIII. e
não só no norte do continente como em regiões do sul, por exemplo na Provença, fun¬
cionários de novo tipo. alheios ao sistema vassálico e capazes de se encarregar das
questões financeiras, sobretudo no que dizia respeito aos rendimentos extraordinários,
foram estendendo o âmbito da sua supervisão às circunscrições locais, o que contribuiu
fortemente para marginalizar os agentes de tipo tradicional299. A partir do século XIV o
aparelho político moderno já não se limitava aos centros de poder e o Estado começava
a dispor de uma implantação local própria, instítuindo-se uma distinção clara entre os
órgãos administrativos dos soberanos e os agentes encarregados da gestão dos interes¬
ses privados. Encontramos uma boa ilustração deste tipo de situações na Boémia,
durante o longo reinado que ocupou o último terço do século XIV e as duas primeiras
décadas do século XV, quando o aparelho administrativo e judiciário que servia toda a
aristocracia, e para o qual o monarca era apenas um senhor entre os demais, passou a
distinguir-se do aparelho exclusivo da coroa, sobre o qual o rei detinha uma autoridade
absoluta200

A formação tradicional revelou-se inteiramente inadequada para assegurar aos letra¬
dos, aos juristas, aos contabilistas a gama de aptidões de que eles necessitavam. Nos
territórios directamente sujeitos à coroa de França, no começo do período, quando não
se havia ainda operado a distinção entre o conjunto senhorial do rei, enquanto fortuna
privada, e os rendimentos da monarquia, enquanto finanças públicas, os lugares da
administração central eram preenchidos pelos clérigos da capela real301. Também na
Flandres, e nas mesmas circunstâncias, na época em que a noção de finanças públicas
se mantinha diluída nos rendimentos privados do soberano, os membros dos órgãos
administrativos condais eram todos eles eclesiásticos, e para facilitar o seu recruta¬
mento os condes estabeleceram congregações religiosas junto às suas residências prin¬
cipais302. Este sistema foi muito comum na Borgonha. e bom número de castelãos fun¬
dou capelas onde pequenas congregações de clérigos, além dos seus deveres litúrgicos.
desempenhavam funções administrativas303. Mas funcionários deste tipo eram incapa¬
zes de actuar numa ordem jurídica em que a esfera pública começava a destacar-se cla¬
ramente da esfera privada e em que a crescente circulação monetária veiculava o carác¬
ter impessoal das relações. Tomou-se necessário então criar instituições onde o ensino
não se confundisse com a preparação do clero.

O movimento de fundação de universidades iniciou-se no final do século XI em
Bolonha, com o renascimento do estudo do direito escrito304, e no princípio do século

29* J. Piquet ( 1939) 230.

299 E. Baratier (org. 1969) 157: R. S. Lopez (1965) 239. 330; B. Lyon et al. (19671 44; A.
Verhufst ( 1966 b> 34-36.

500 J. M. Klassen (1978) 48-49.

301 W. M. Newman (1929) 58-60, 62.

302 J. Dhondt(1944)63.

303 J. Richard (org. 1978.) 151.

3U4 M. Bloch ( 1939-1940) 1 184 e segs.

Estudando o meio rural inglês. P. Coss (1991) 317 observa que muito antes de se ter difundido a

Da vassalidade pessoal a domesticidade impessoal

289

XIII a universidade bolonhesa começou a encarregar-se também da formação acadé¬
mica dos notários305. Nas Espanhas as exigências da centralização governamental e a
criação de corpos de funcionários especializados, que se observam já no século XII e
mais ainda ao longo do século seguinte, levaram à reformulação das noções jurídicas.
Primeiro, e se tomarmos como exemplo o reino de Portugal, os monarcas recrutaram
homens de leis diplomados em Bolonha; mas depois desenvolveu-se localmente a nova
docência do direito, criando-se várias universidades’06. Nas escolas de Paris, porém, só
tardiamente, ao encerrar-se o terceiro quartel do século XII, se encontram os primeiros
indícios de ensino jurídico307, e no sul da França foi necessário aguardar o termo do
período para que afluíssem estudantes a Bolonha e se iniciasse o surto de fundação das
universidades locais308. Entretanto, com o aparecimento de uma universidade em
Nápoles3'19 no final do primeiro quartel do século XIII, a Itália meridional conseguira já
ultrapassar o exclusivo detido pelo norte da península sobre os estudos de direito. Por
outro lado, a universidade napolitana decerto permitiu que os funcionários da corte
superassem o peso das influências bizantina e islâmica310 e se inserissem plenamente
num regime senhorial de tipo impessoal. Talvez o facto de o sul da Itália incorporar
uma convergência tão complexa de tradições governativas tivesse levado o mesmo
soberano a quem se deveu a criação da universidade a promulgar, no início da quarta
década do século XIII. uma recolha sistemática das leis vigentes no reino311. De então
em diante, a elaboração de códigos nunca deixou de estar estreitamente associada ao
desenvolvimento das instituições universitárias, e sem ambos estes processos teria sido
impossível às monarquias treinar um funcionalismo especializado e mantê-lo actuante.
Não se julgue, porém, que a remodelação do conteúdo e dos objectivos do ensino supu¬
sesse qualquer irrupção de uma mentalidade laica na vida intelectual312, já que um dos

presença de verdadeiros juristas profissionais havia algumas pessoas a aparecer repetidamente
enquanto representantes legais de outras. E este autor conclui que o processo de profissionalização
dos homens de leis ocorreu gradualmente.

305 G. Orlandelli ( 1965) 329 e segs.

306 M.-C. Gerbet (1994) 74, 86; J. N. Hillgarth (1976-1978) 1 99-104: J. Mattoso {1994 b| 155.
276.

307 para justificarem o atraso com que o direito romano se difundiu nos territórios direetamente
decorrentes da coroa francesa, J.-P. Poly et al. < 1980) 306-307 invocam a rivalidade que opunha o rei
de França ao imperador germânico, o qual era protector da escola de Bolonha. Todavia, uma disputa
entre as duas coroas parece-me que deveria sobretudo estimular o rei de França a criar os seus pró¬
prios centros de ensino jurídico. A explicação só pode residir no atraso com que se desenvolveram as
instituições administrativas francesas.

3W A. Gouron (1969) 55

É interessante considerar que Carlos de Anjou. irmão do rei de França, enquanto foi conde da
Provença. desde 1246 até á sua morte em 1285. recorreu sistematicamente ao serviço de juristas ita¬
lianos, como indica N. Coulet < 1984) 494495, e fê-lo muito antes de ter obtido o trono de Nápoles.

309 J. M. Powellt 1962) 476.

3111 As tradições bizantina e islâmica vigentes na Sicília conjugaram-se, a partir da conquista nor-
manda, com as instituições do regime senhorial, como observa R. S. Lopez (1965) 248.

311 J. M.PowelM 1962) 476.'

312 Talvez P. Desportes (1979) 625 insista demasiado no carácter laico da nova justiça, por oposi¬
ção aos antigos tribunais religiosos. Deve. no entanto, levar-se em conta a observação de J. Mattoso

290

Forma U do dinheiro

aspectos da reforma religiosa consistiu na promoção dos cursos universitários. Como
jamais deixou de suceder ao longo destes séculos, a vertente laica e a vertente eclesiás¬
tica permaneceram indissociáveis. Aliás, pelo menos nas cidades da França meridional,
no termo do período, era comum que os doutores em leis recebessem benefícios da
Igreja e o direito de cobrar rendas eclesiásticas31-'. E na Inglaterra do século XIII a
maior parte dos funcionários da coroa era composta por clérigos, tendo na sua maioria
recebido ordens menores314. A tradição universitária radica-se, portanto, no aspecto
crucial das relações entre classes, a gestão do processo de exploração, e secundaria¬
mente na manipulação dos jogos de poder no interior da aristocracia. Como sempre, a
organização interna da classe dominante dependia da forma como ela se articulava com
a classe explorada.

No contexto geral de monetarização das relações sociais, e já que eles estavam
situados precisamente no ponto mais importante destas relações, compreende-se que os
novos agentes senhoriais e os novos funcionários dos soberanos e dos governos urba¬
nos fossem pagos em numerário315. O conselho prestado gratuitamente ao senhor supe¬
rior, que constituíra um dos deveres tradicionais do vassalo, caiu em desuso, e foi gra¬
ças à cobrança de taxas e impostos que os soberanos começaram a estipendiar funcio¬
nários administrativos. Tratou-se de um processo idêntico ao que levou à substituição
do serviço guerreiro pelo assalariamento de mercenários316. Assim, a nova burocracia
incipiente constituída por letrados e juristas recebia com muita frequência uma forma
monetária de prebenda, convertendo-se em assalariados317. Noutros casos eram-lhe

[1994 b] 155 a propósito do sucedido em Portugal nos tinais do século XIII, quando a adopção da lín¬
gua vulgar nos documentos oficiais de chancelaria, em íntima relação com a criação da universidade,
teria representado o triunfo dos funcionários civis sobre os funcionários eclesiásticos.

313 A. Gouron (1969) 58.

Todavia, nas cidades italianas, a crer em E. Rossini < ] 97 1 ) 28, os notários eram obrigados a aban¬
donar a profissão se desejassem entrar para o clero ou receber benefícios de natureza eclesiástica.
Veneza seria certamente uma e.xcepção, pois G. Cracco {19671 30-31 menciona a importância dos
eclesiásticos notários durante o século XIF.

314 R. H. Bowers (1983)60.

Aliás, este autor mostra (p. 67) que a promoção ao episcopado recompensou vários destes ecle¬
siásticos pelos serviços de administração financeira que haviam prestado à coroa.

315 G. A. Holmes (1957) 76, 78-79; L. K Little (1978) 30: Ch.-E. Perrin (1951-1955) 219: P.
Spufford ( 1 984) 369.

’16 Chamam a atenção para este paralelismo: L. K. Little ( 1978) 30; J. O. Prestwich (1954) 36; P.
Spufford ( 1984) 369.

317 Ver em geral: M. Aurell i Cardona (1986) 152-153; G. Cracco (1967) 309, 317: D. Herlihy
(1967) 233-236; B. Z. Kedar(1976) 74; R. S. Lopez (1965) 330; A. H. O. Marques ( 1964) 160.

Na Alsácia dos séculos XI e Xll. H. Dubled (1960 a) 437-438 indica que a remuneração dos agen¬
tes senhoriais ou consistia na concessão de senhorias ou na atribuição de uma parte dos rendimentos
de uma senhoria ou de um grupo de senhorias. Parece-me que esta segunda alternativa representou
uma transição para a forma pecuniária de pagamento. A crer em G. Duby (1953) 328-329 e 383-389.
um processo idêntico foi percorrido no Mâconnais entre a penúltima década do século X e o final do
segundo terço do século XII. quando os principais agentes, que superintendiam a administração das
senhorias impessoais, além de receberem senhorias, por vezes em termos que se aproximavam da
vassalidade. eram também recompensados com parte dos rendimentos decorrentes dos direitos do
senhor, e que eles estavam precisamente encarregados de cobrar. Em França, foi durante o reinado que

Da vassahdade pessoal á domcshndadc impessoal

291

atribuídas senhorias pecuniárias'18. E quando o homem de leis ou o notário oferecia as
suas habilitações profissionais ao público em geral, era igualmente pago em numerário,
consoante o tipo de serviço executado319. Num ciclo em que se perdem os limites da
causa e do efeito, o volume crescente dos impostos e demais taxas em dinheiro e a
remuneração monetária de um número cada vez maior de funcionários e de homens de
guerra foram processos que se sustentaram reciprocamente, caracterizando a política
das monarquias a partir de meados deste período320.

Ao contrário do que sucedia com a prebenda em géneros, que obrigava quem a rece¬
bia a coabitar com o chefe da família, ou pelo menos a partilhar as refeições da casa. a
prebenda em dinheiro permitia que os agentes e funcionários constituíssem unidades
familiares completamente distintas. As mesmas implicações caracterizavam as senho¬
rias pecuniárias que, como sabemos, no quadro das relações vassálicas contribuíram
para renovar a noção de prebenda. No final desta época era cada vez menos sensível a
diferença entre um vassalo detentor de uma senhoria pecuniária e um administrador
que recebesse uma remuneração regular em dinheiro. Deste modo, e uma vez mais,
vemos que a rigorosa delimitação do perfil das unidades familiares na aristocracia, que
acompanhava o prevalecimento das linhagens, se tomou possível graças à circulação
monetária, e ao mesmo tempo estimulou esta circulação. Por outro lado, e inseparavel¬
mente. os circuitos do dinheiro permitiram às domesticidades dos soberanos e dos mag-

ocupou os dois quartéis médios do século XIII que começou a cair em desuso a atribuição de pre¬
benda aos funcionários e eles passaram a obter uma remuneração diária ou anual, escreve M. Scza-
niecki (1946) 79. No conjunto senhorial do bispado de Worcester. nos meados do século XIII, quando
se desenvolveu muito a exploração dominiai directa. Ch. Dyer ( 1980) 64-65 observa que os agentes
senhoriais de categoria inferior eram pagos com parte das rendas que contribuíam para cobrar,
enquanto os agentes de nível superior recebiam salários em dinheiro. Será difícil ilustrar melhor a
proximidade entre o poder impessoal e o assalariamento.

?i8 B. D. Lyon < 1954 b) 423. 444.

A propósito da França no século XIII, M. Sczanieckt ( 1946) 79 observa que as senhorias pecuniá¬
rias. atribuídas com muita frequência aos funcionários, não se confundiam com o salário.

319 Este processo foi analisado em Itália por E. Rossini ( 197 1 ) 2 1 -22 e 27-28.

320 Referindo-se à Inglaterra e à França no século XIII, 3. R. Strayer (1977) 269-270 pretende que
o aumento dos impostos e das taxas sobre o comércio levou ao acréscimo dos rendimentos do
governo central e. por conseguinte, ao reforço da sua capacidade de intervenção. Uma abordagem
semelhante é usada por J M. Powell (1962) 476 e 480 a respeito do reino da Sicília na primeira
metade do século XIII, ao escrever que as necessidades crescentes de dinheiro sentidas pela coroa
levaram-na a agravar a carga fiscal e a ampliar o escopo dos impostos, o que exigia um aumento do
número de funcionários encarregados de proceder a este tipo de operações. D. Herlihy (1967) 238-
-239. no seu estudo de Pistoia, adopta a perspectiva inversa e considera que foi o acréscimo do
número de funcionários governamentais a permitir o aumento dos impostos, o que aliás, em seu
entender, teria precipitado a economia para uni estado de recessão. Uma visão do mesmo tipo encon-
tra-se em R. Hilton í 1973 a» 152 a propósito da Inglaterra no final do período e em G. A. Williams
(1963) 278 e segs. a respeito da cidade de Londres. Ainda acerca da relação entre o agravamento da
carga Fiscal e o crescimento do número de funcionários governamentais ver M. B. Becker (1967-
-1968) II 182-184. Referindo-se a Portugal a partir do último terço do século XIE, J. Mattoso [1994 b]
142-143 apresenta o ciclo completo, afirmando que o desenvolvimento das instituições administrati¬
vas, encarregadas da cobrança das prestações, levou ao acréscimo dos rendimentos fiscais da coroa, a
qual pôde assim pagar um número crescente de funcionários.

292

Forma II do dinheiro

nates crescer desmedidamente, integrando unidades familiares perfeitamente diferen¬
ciadas e bem definidas num quadro de família artificial com uma amplitude sem prece¬
dentes. Nesta dialéctica, e apesar da demarcação rígida que caracterizava as famílias da
classe dominante, era o centralismo monárquico que a todas ultrapassava e saía refor¬
çado, marcando os grandes rumos da evolução futura.

g. Domesticidade impessoal

Suscitada, em última análise, pelo desenvolvimento do novo sistema familiar na
classe senhorial, e servindo de veículo à difusão das relações impessoais, a Forma II
do dinheiro teve, afinal, consequências sociais aparentemente contraditórias com a sua
origem.

Por um lado, as senhorias pecuniárias assemelhavam-se a uma modalidade actuali-
zada da velha prebenda, renovando portanto com o vassalo um vínculo de cariz domés¬
tico. Por outro lado, a constituição gradual de exércitos de mercenários fez com que os
monarcas, muito tempo depois de terem abandonado as suas antigas hostes privadas
para confiarem exclusivamente no serviço vassálico, restabelecessem um novo tipo de
guerreiros domésticos, embora num âmbito muitíssimo mais ampliado. E não se tratava
apenas de uma situação objectiva, porque podia suceder que o carácter doméstico da
relação fosse vincado explicitamente. Na Inglaterra, o rei que na segunda metade do
século XII organizou pela primeira vez de maneira sistemática e permanente o emprego
de mercenários parece ter-lhes atribuído um armamento uniforme321. A confirmar-se,
esta iniciativa deixá-los-ia relativamente à coroa no mesmo plano em que mais tarde
cada um dos grandes senhores veio a colocar todos aqueles a quem fazia vestir com as
cores das suas armas, integrando numa nova modalidade de clientela tanto vassalos
como servidores da casa ou mesmo pessoas que merainente lhe devessem um ou outro
favor e circulassem na sua esfera de interesses-’22. Aliás, quando sabemos que em
numerosos casos o senhor superior devia repartir uma vez por ano, ou em ocasiões
especiais, tecidos e roupas entre os seus vassalos32 ’, verificamos que estavam desde há
muito criadas as condições para que se uniformizassem fardamentos e librés. E ao
observar que na Inglaterra do final do século XIV, ou talvez mesmo já em épocas ante¬
riores, a libré podia ser substituída pelo porte de um emblema ou de qualquer outro
símbolo324, concluo que se desenvolveram neste quadro formas de paradinheiro. desti¬
nadas exclusivamente a veicular de maneira simbólica relações sociais. Tanto assim
que ao longo desse mesmo século XIV, na Inglaterra, a concessão de terras aos vassalos
foi sendo suplantada pela distribuição de numerário e de tecido para librés ’25. O parale¬
lismo é esclarecedor, revelando que a conotação simbólica atribuída àquele tipo de

321 J. Boussard (1945-1946) 194.

322 Quanto ao uso de librés ver no capítulo 6 a n. 76.

323 Ph. Dollinger < 1949) 298; F. L. Ganshof < 1968 b) 90.

324 J. M. W. Bean (1989) 22. 146.

325 W. H. Dunham Jr. (1968) 223.

Da vas sal idade pessoal a domesticidade impessoal

29d

indumentária não era menor do que a conferida à Forma II do dinheiro326. Assim, as
famílias mais poderosas cercavam-se de uma rede pecuniária complexa, articulando
tipos de dinheiro modernos e arcaicos, que permitiam transpor para termos impessoais
os mecanismos da domesticidade. Até o crescimento da nova burocracia de letrados e
juristas, substituindo os grandes vassalos no serviço de corte, parecia restaurar a impor¬
tância da domesticidade palatina ou, a um nível mais modesto, renovar os agentes
senhoriais no meio familiar dos magnates.

Em suma. o desenvolvimento do poder impessoal, em vez de extinguir a domestici¬
dade do grande senhor, e especialmente do soberano, pelo contrário, aumentou-lhe
enormemente a importância, embora em formas renovadas. A corte de administradores,
homens de leis, mercenários, menestréis e restante criadagem convertia numa verda¬
deira unidade de vida social a parte dos rendimentos destinada a sustentar a domestici¬
dade327. O dinheiro não liquidou os vínculos de cariz doméstico, e inesperadamente
serviu para lhes dar uma inusitada amplitude, transportando-os para o plano, aparente¬
mente antagónico, das relações impessoais.

Agora, toda aquela gente paga em numerário já não era forçada a habitar na residên¬
cia do senhor e podia ter família própria, em casa à parte. A nova domesticidade desen¬
volveu-se como um quadro de relações impessoais, no centro da teia impessoal que se
estendera a toda a sociedade. Era a Forma II do dinheiro que integrava esta pluralidade
de domesticidades menores na domesticidade do senhor superior. A passagem do elo
pessoal ao elo impessoal operara-se, numa fase intermédia, através da dissolução da
domesticidade, graças à formação de uma classe sen il e à organização vassálica da
aristocracia. Chegou-se neste período a uma fase terminal, em que a domesticidade,
num plano impessoal, absorveu um grande número de trabalhadores, convertendo-os
em vários tipos de assalariados, e, estipendiando os membros da classe dominante,
absorveu-os também. Estas características aprofundaram-se e ampliaram-se após o
encerramento do período, mas elas eram já claramente detectáveis no século XIV. De
então em diante ( ver o capítulo 13.0, os quatrocentos anos que o regime senhorial leria
ainda de cumprir para chegar ao seu termo foram ocupados pelo desenvolvimento e a
mundialização dos elos que renovaram a esfera doméstica num âmbito impessoal. Não
foi outra coisa a política absolutista no quadro de uma economia mercantilista. Nesta
perspectiva, a família artificial assumiu no final deste período uma importância maior
ainda do que aquela - e fora muito grande - que lhe coubera antes. E do século XV até
ao século XVIII toda a vida social e política pode ser analisada nos termos paradoxais
da domesticidade impessoal artificial.

32(1 Depois de afirmar que o uso de libré era um sinal exterior de vinculaçào a um dado senhor. G.
A. Holmes ( 1957) 5b acrescenta que outro vínculo consistia em aceitar pagamentos desse senhor.

327 Esta tese, defendida por id., ibid., 58 a propósito da Inglaterra no século XIV, parece-me apli¬
cável a todo o regime senhorial no final do período

CAPITULO 8

CONTEÚDO DA FORMA II DO DINHEIRO

A circulação monetária no interior da classe senhorial não se deve confundir com a
circulação processada entre senhores e servos, que estudámos na secção anterior, pois
cada uma obedecia a condicionantes muito diferentes e desenvolveram-se seguindo
rumos divergentes. Esta discrepância ficou marcada materialmente nas próprias peças.
Na Forma II do dinheiro as moedas caracterizavam-se por um apreciável valor metá¬
lico, e o seu uso não podia senão estar restrito à classe dominante1. Aliás, sucedia que
os coevos não confiassem apenas nas barreiras económicas, já que a mobilidade de for¬
tunas tomava indefinidos alguns limites que as convenções sociais se esforçavam por
manter vivos, e por isso os legisladores procuraram por vezes proibir as pessoas da
plebe de manusear, ou até de empregar como referência contabilística. as moedas mais
valiosas2.

A distinção entre esferas do dinheiro consoante os níveis sociais em que ele circu¬
lava, ou de acordo com o grau de prestígio atribuído aos âmbitos em que era aplicado,
não representa qualquer originalidade do regime senhorial. Não é todos os dias que
um ficcionista se ocupa de questões pecuniárias, por isso vale a pena recordar Eumes-
wil, a cidade imaginária onde existiam dois sistemas de circulação monetária, baseado
um no ouro e destinado a adquirir bens tangíveis e visíveis, incluindo o trabalho
humano, e empregue o outro para a aquisição de energia, entendida enquanto jogos,
difusão de notícias e acção das máquinas. Mas como a diferença entre ambos seria
fundamentalmente contabilística e um tipo de dinheiro poderia converter-se livre¬
mente no outro, esta utopia pecuniária reduz-se a uma metáfora de ordem moral, em
que o valor da moeda dedicada ao trabalho e aos bens palpáveis residiria de maneira
estável e duradoura nela própria e teria a vocação do entesouramento, enquanto a
moeda que visava a actividade lúdica e a energia seria de utilização rápida e o seu

1 Cada tipo de moeda, escreve C. M. Cipolla 1 1956) 26 e 34. tendia a circular em classes sociais
diferentes, de maneira que as peças de valor elevado eram manuseadas apenas pelos ricos. Ver no
mesmo sentido A. De Maddalena ( 1982) 5 1 5.

- Em Florença, segundo M. B. Becker (1960 ) 44 e (1967-1968) í 196, os estatutos do podestà
reservavam aos mestres das principais corporações o emprego do florim de ouro enquanto padrão de
valor nas transacções e o seu uso nos registos enquanto unidade contabilística. Consultar igualmente
R. de Roover (1968) 305.

2V6

Forma // do dinheiro

valor dependeria exclusivamente da continuidade do funcionamento das máquinas e
da prestação de serviços7’.

Como tantas vezes sucede, a realidade histórica foi mais eficaz do que a imaginação
de um romancista, e podemos observar a separação de esferas pecuniárias num grande
número de culturas, especialmente no Oceano Pacífico. Na ilha Tikopia, situada no
arquipélago das Ilhas Salomão, no Pacífico oriental, o dinheiro só podia ser aplicado
em bens que gozassem de um dado estatuto, e não em bens aos quais fosse atribuída
uma categoria superior ou inferior4. Noutros casos circulavam paralelamente vários
tipos de dinheiro, servindo um deles para os pagamentos de maior prestígio e deixando-
*se os demais para as transacções correntes. Foi esta a situação nas Novas Hébridas5, o
actual Vanuatu, um arquipélago a leste da Nova Caledónia. Igualmente na Ilha de Bou-
gainville. integrada no arquipélago das Ilhas Salomão, e na ilha Buka, ao norte da ante¬
rior e pertencente ao mesmo arquipélago, havia dois tipos de dinheiro, um dos quais
circulava exclusivamente de maneira cerimonial, no pagamento de dotes ou na compen¬
sação de crimes6. Em várias ilhas do Arquipélago de Bismarck existia um tipo de
dinheiro usado sobretudo em ocasiões especiais7, e na Nova Irlanda, uma das ilhas
desse arquipélago, os melhores espécimes do dinheiro corrente destacavam-se e eram
reservados para o pagamento do dote da noiva8. Vemos neste último caso que mesmo
onde aparentemente não se encontrava mais de um tipo pecuniário podiam definir-se
diferentes esferas de circulação. A vitalidade de tais práticas confirma-se quando obser¬
vamos que elas nasciam, ou quem sabe se renasciam, de maneira inteiramente pragmá¬
tica e ocasional. Assim, em Malaita, por exemplo, uma ilha do arquipélago das Ilhas
Salomão, as moedas europeias, mesmo que fossem de pouco valor, eram consideradas
mais preciosas do que o dinheiro autóctone9. Deparamo-nos com circunstâncias com¬
paráveis na África, entre os Majita. que consideravam profundamente desonroso com¬
prar comida com dinheiro moderno e o remetiam para a aquisição de artigos de luxo10.
Aliás, a regra geral era que as potências coloniais, ao introduzirem os seus próprios sis¬
temas monetários nas regiões que colonizavam, liquidassem os sistemas de dinheiro
autóctones ou os relegassem para um plano subordinado; neste caso. os sistemas tradi¬
cionais sobreviviam nas pequenas transacções entre os nativos, como sucedeu na China
e na índia11. E esta divergência não se deveu decerto apenas ao colonialismo europeu,
já que pelo menos desde o século Xíl. e até à primeira metade do século XX, em nume¬
rosas regiões da índia as moedas eram empregues para os pagamentos mais avultados e
o dinheiro-conchas ficava destinado aos pequenos pagamentos, cabendo a sua manipu¬
lação sobretudo às camadas sociais inferiores12. Uma situação idêntica prevaleceu na

E. Jüngerl 1981 >269-274.

4 P. Einzig <1948)46.

5 !d.. ibid., 59, 62.
h ld., ibid.. 68.

7 Id.. ibid.. 87.

11 ld.. ibid., 87.
q ld.. ibid.. 72.

10 ld., ibid.. 131. 138.

11 A. K. Bagchi (1984) 1 16.

12 A. H. Quiggin (. 1949) 193-194.

Conteúdo da Forma II do dinheiro

297

Itália meridional sob o domínio nonmando, quando os conquistadores continuaram a
usar entre eles a moeda de prata do seu país de origem, ao mesmo tempo que para a
população indígena procederam à cunhagem do ouro segundo os moldes autóctones13.
Este tipo de casos leva-me a passar das clivagens do dinheiro suscitadas pelo quadro
material em que era empregue para as diferenças de carácter social geradas na sua cir¬
culação.

Nesta outra modalidade geral, o critério da distinção não residia no estatuto atri¬
buído aos pagamentos, mas na hierarquia das pessoas que manuseavam o dinheiro,
ficando um ou mais dos tipos pecuniários, especialmente valiosos, reservados para a
elite. Era o que se passava com um tipo de dinheiro na Nova Caledónia, um arquipé¬
lago do sudeste do Pacífico, onde os nativos comparavam estes artigos privilegiados ao
ouro na sociedade colonizadora14. Nas Ilhas Palau. situadas na extremidade ocidental
das Ilhas Carolinas, e onde as clivagens sociais eram muito pronunciadas, os três tipos
de dinheiro considerados superiores só podiam ser empregues pelos chefes, enquanto
os tipos restantes, além de estarem diferenciados pelo poder aquisitivo, destinavam-se
também a ser usados separadamente pelos vários estratos da sociedade. No entanto,
eram frequentes os câmbios, sustentados pela existência de uma unidade contabilística
única, que inter-relacionava as várias esferas pecuniárias. Mas as trocas de um tipo de
dinheiro por outro eram muito onerosas, e o custo do câmbio levava em conta o esta¬
tuto social de cada uma das partes15. Na ilha Rossel. a sudeste da Papuásia. no sudoeste
do Oceano Pacífico, coexistiam dois tipos de dinheiro, num dos quais as peças de valor
mais elevado tendiam a permanecer entre os chefes16. O sexo fornecia outro critério de
separação das esferas pecuniárias de acordo com as categorias sociais. Na ilha Buin,
por exemplo, um tipo especial de dinheiro, aliás mais valioso, estava reservado às
mulheres1'. Também na ilha Rossel uma das características que distinguiam os dois
tipos de dinheiro em circulação consistia no facto de um deles ser manipulado prefe¬
rencialmente pelas mulheres18.

No regime senhorial, porém, as Formas I e II do dinheiro, que neste período sempre
se demarcaram pela sua função social, não estiveram originariamente corporal izadas
em peças distintas. Só as pressões divergentes exercidas por cada urna das formas
monetárias levaram à cunhagem de tipos materialmente diferentes e, afinal, divergentes
também. Note-se que, se assim foi, mais difícil ainda ficará a resolução do problema
que deixei em suspenso (no capítulo 2.d), de saber qual das duas formas de dinheiro
teria dado o maior impulso inicial à busca de metais preciosos. Mas analisemos agora
os mecanismos que operaram a progressiva separação entre os conteúdos metálicos de
ambas as formas monetárias, e que tiveram como elemento central as operações de
depreciação.

IJ Ph. Grierson ( 1976 a) 109.

14 P. Einzig (.1948) 47.

15 Id„ ibirf.. 53-55.

16 L. Bane (1964) 42-43.

17 P. Einzig ( 1948) 68.

18 L. Baric t 1964) 43; P. Einzig ( 1948) 75.

298

Forma // do dinheiro

Recordemos que a Forma I do dinheiro tinha de ser posta à disposição de um
número cada vez maior de camponeses, que deviam usá-la para finalidades sempre
mais variadas. Como vimos (nos capítulos 2.d e 4.a), dado o insuficiente acréscimo da
extracção de metais preciosos, só a depreciação monetária podia multiplicar a quanti¬
dade de peças em circulação de maneira a satisfazer as necessidades. Por mais mesqui¬
nhos que fossem a aparência e o conteúdo de uma dada série de moedas, para a classe
servil e para a arraia-miúda elas recordariam sempre o esplendor de quem as emitira, já
que a esmagadora maioria desta população sobrevivia ao nível da subsistência, sem
possibilidades de acumulação e, portanto, sem poder aspirar a quaisquer fastos. No sis¬
tema de presentes, alguém incapaz, de praticar até formas comuns de potlatch estava
condenado a sentir como totalmente avassaladoras mesmo as instâncias mínimas de
poder a que ficasse submetido. Além disso, e num plano decerto mais relevante, o
exclusivo da emissão monetária, que também em peças de valor metálico ínfimo cabia
sempre a senhores ou instituições senhoriais, retirava a moeda do âmbito da iniciativa
camponesa e fazia dela, em quaisquer circunstâncias, um testemunho da presença do
bannum senhorial, permeando todas as modalidades de relacionamento.

A situação era muito diferente na vassalidade, já que. apesar da subordinação do
vassalo ao senhor superior, ambos pertenciam à classe dominante e se posicionavam no
mesmo plano. Uma relação com estas características só podia ser veiculada por objec-
tos que ostentassem uma conotação de prestígio. Assim, por exemplo, na França dos
séculos XI e Xll, muito antes de o ouro ter voltado a ser cunhado regularmente, nume¬
rosos pagamentos simbólicos destinados a representar o vínculo de subordinação eram
efectuados - ou pelo menos eram estipulados e registados - em moedas áureas19. No
sul do reino, igualmente durante o começo do período, o ouro era por vezes empregue
nos contactos entre magnates, mas sobretudo em somas devidas por senhores ao papa,
bem como em direitos cobrados por dignitários eclesiásticos a outros estabelecimentos
religiosos20. Nesta esfera, em que a autoridade senhorial era relevada pela glória da fé.
parecia então conveniente usar uma matéria mais nobre do que a prata. E até ao século
XIU os poderosos do Languedoc preferiram realizar em lingotes de prata os pagamen¬
tos com que selavam alianças e acordos21, decerto por os considerarem um artigo mais
ostentatório do que a mera moeda, numa época em que não começara ainda a difundir-
se a cunhagem das peças grandes de prata. Também na Inglaterra, no final do século
Xll e durante a primeira metade do século XIII, se recorreu ao ouro para efectuar paga¬
mentos cerimoniais22.

Mas mesmo nas relações correntes no interior da aristocracia, quando elas podiam
ser satisfeitas pela circulação de peças argênteas, e mais tarde, quando as emissões
áureas voltaram a ser habituais, era necessário que as cunhagens em que tomava corpo
a Forma II do dinheiro mantivessem um conteúdo de metal precioso bastante elevado22.

19 A. Blanchet ( 1955 i 1 147 e segs.. E. Foumial ( 1970» 76.

20 M. Castaing-Sieard ( 1961 ) 69-72.

21 Id.. ibid.. 63-66.

22 P. D. A. Harvey (1973)28.

22 Parece-me inaceitável a tese formulada por M Bloch (1933 ci 22-23, 25-26. 30-31 e <1953«

Conteúdo da Forma II do dinheiro

299

De qualquer modo, o que irradiava destas moedas era o prestígio em que a classe domi¬
nante se via a si própria. Concebendo a Forma II do dinheiro na perspectiva do relacio¬
namento entre os poderosos, compreendemos que, além de veicular as hierarquias
senhoriais, ou seja. numa definição genérica, a vassalidade, bem como a remuneração
dos principais agentes, ela servisse também para processar as modalidades de troca de
presentes que se operavam entre aristocratas num plano de estrita igualdade. E fica
claro então o motivo por que certo tipo de documentação generalizado na França meri¬
dional e na Catalunha podia registar situações indubitavelmente vassálicas a par de
outras onde não existia hierarquia24. A Forma II do dinheiro permitia ambos os casos e,
como tantas vezes acontece, o veículo acabou por fornecer o modelo conceptual em
que se analisaram os conteúdos. Esta forma do dinheiro serviu também de agente à
evolução das relações no interior do quadro familiar da classe dominante25. Do mesmo
modo, foi a Forma II do dinheiro que operou naquele tipo de transacções que muitos
historiadores erradamente classificam como mercado fundiário. No regime senhorial a
terra tinha um estatuto especial, valendo apenas enquanto lugar do trabalho da classe
servil, e a aquisição de campos de cultura ou de espaços incultos representava, acima
de tudo, uma possibilidade de exercer o bannum, com as implicações inerentes. Um
plebeu que enriquecesse graças a especulações mercantis não podia contar apenas com
a sua fortuna pecuniária para se converter num senhor, e tinha de comprar terra. A
terra, com os senos que a trabalhavam ou a usavam, e com o grau de controlo que per¬
mitia sobre a vida rural, era o quadro mais elementar da autoridade senhorial. A com¬
pra de terras não deve ser vista como a obtenção de um direito sobre uma coisa, mas de
direitos sobre pessoas. Por isso era a Forma II do dinheiro a intermediar estas verdadei¬
ras transferências de bannum.

435, pretendendo que o fabrico de boa moeda, especialmente o recomeço da cunhagem regular do
ouro, se teria devido às necessidades impostas pelo tráfico de longo curso e pelo desenvolvimento do
comércio interno. A mesma posição é sustentada por G. Duby (1973) 278-280, ao escrever que as
emissões monetárias de conteüdo metálico estável e de valor elevado se destinavam a ser empregues
pelos grandes comerciantes nos negócios além-fronteiras, e que os soberanos começaram a fabricar
moedas deste tipo para não deixarem escapar uma fonte de rendimentos tão proveitosa. Ver no
mesmo sentido C. M. Cipolla (1956) 33 e H. van Werveke (1949) 122. Na minha opinião, pelo con¬
trário. a Forma II do dinheiro deveu-se exclusivamente a transformações operadas no seio da classe
senhorial. P. Spufford (1988) 321 considera que no século XIV as moedas de ouro serviam funda-
tnentalmente para os grandes pagamentos de ordem política efectuados pelos soberanos, ou seja, res¬
gates e acordos diplomáticos, acrescentando que este tipo de emissões era usado pela nobreza, pelos
funcionários governamentais e pelos grandes mercadores. Aliás, é elucidativo recordar, com C. Lan-
sing ( 1991 ) 12. que em Florença foi o primeiro governo formado pela nova elite de origem popular
quem iniciou a cunhagem da moeda áurea. Ora. as ligações desta nova elite com o grande tráfico de
longo curso não eram tão estreitas como o haviam sido as da elite anterior. De qualquer modo, não
dispomos de análises empíricas que permitam validar quantitativamente qualquer destas teses, pois,
como previne A. De Maddalena (1982) 520-522. ignora-se qual seria a composição monetária da
caixa nos negócios efectuados pelos grandes mercadores e pelos banqueiros.

24 Ver no capítulo 7 as nn. 17 a 19.

25 No sul de França a prata não cunhada, avaliada a peso. foi empregue para dotes, contratos de
casamento e outros assuntos familiares, como indicam M. Castaing-Sicard (19611 63-64 e P. Spufford
(1988)213

300

Forma II do dinheiro

Os mesmos soberanos que deliberadamente degradavam o teor da Forma I do
dinheiro investiam a Forma II de todo o prestígio dos seus reinos, dos seus principa¬
dos ou das suas cidades26. Os dois mecanismos estavam estreitamente ligados, como
adiante (no capítulo 1 1 ) mostrarei com certo detalhe, pois a depreciação da moeda
fraca subsidiava a estabilidade da moeda forte e, sern uma política inflacionista pros¬
seguida no âmbito da Forma I do dinheiro, o carácter durável dos preços no âmbito
da Forma II teria acarretado consequências muitíssimo funestas para a economia
senhorial27. Uma dicotomia idêntica vigorara, aliás, no Império Romano durante os
séculos III e IV, degradando-se a moeda de prata a um ponto ta! que o seu conteúdo
em metal precioso praticamente desapareceu, enquanto a moeda de ouro, apesar de
sofrer uma redução de peso, manteve inalterado o seu teor28. Do mesmo modo, no
regime senhorial as moedas destinadas a circular exclusivamente no seio da classe
dominante tinham de conservar a sua aura e não podiam ser atingidas por uma depre¬
ciação notória. Enquanto se destinou a assumir funções ilustres no interior da aristo¬
cracia. e mesmo perante os soberanos, a moeda manteve alguns dos traços que a
haviam assinalado no período anterior. Por isso a Forma II do dinheiro distínguiu-se
por aspectos mais arcaicos do que a Forma I. Não podendo prescindir de um teor de
metal precioso relativamente elevado, o numerário na Forma II jamais desenvolveu as
características fiduciárias que, para a evolução histórica, se revelaram a virtualidade
mais positiva da Forma I. E assim os mecanismos da depreciação estabeleceram uma
diferenciação cada vez mais acentuada entre os conteúdos da Forma I e da Forma II
do dinheiro29.

Numa primeira fase. ao mesmo tempo que a depreciação atingia alguns tipos de
moeda, circulavam também moedas mais valiosas, embora originariamente todas elas
houvessem possuído as mesmas características de peso e de teor metálico. Depois, na
segunda metade do século XII, assinala-se o esforço do imperador germânico, e talvez
igualmente de certas cidades da Toscana. por manterem em curso peças argênteas que.

26 Depois de observar que as moedas de ouro cunhadas no reino da Sicília por ordem de Frederico
II se deveram mais a motivos políticos do que económicos. Ph. Grierson (1176 a) 167 conclui que
aquelas emissões não tiveram grande êxito. Todavia, o facto de a moeda grande de prata que começou
a ser fabricada em Veneza no começo do século XIII representar urn símbolo do poderio crescente da
cidade, tal como afirma L. B. Robbert (1974) 59 60. não impediu estas peças de alcançarem um
enorme sucesso numa vasta área de circulação. Nem foi menor o triunfo financeiro obtido pelo florim
de ouro. apesar da sua indissolúvel ligação à glória política e militar de Florença, como sublinha J.
Day ( 1%8 ) 1058-1059 e ( 1 994) 33. Na realidade, a cunhagem dos metais preciosos era sempre consi¬
derada uma expressão de prestígio e de supremacia política, como recorda oportunamente R. S. Lopez
(1953 b) 163 e 167-169.

27 C. M. Cipolla 1 1956) 33-34.

A. Evans (1930-1931) 495 está completamente equivocado ao pretender que não foi o dinheiro
contabilístico, mas a moeda grande de prata e a moeda de ouro. a fornecer um meio de troca estável.
Na verdade, a Forma II do dinheiro não permitia a resolução dos problemas internos da Forma 1.

2X P. Einzig (1948) 238. Ver igualmente: P. Andcrson ( 1974) 93

29 M. B. Becker ( 1960) 44; J. Belaubre ( 1986) 75: R. R. Betts < 1952)28; C. M. Cipolla ( 1948)35-
-36; kl. (1956) 23. 33; J. Day (1994) 208; R de Roover (1968) 305: F. Graus ( 1951) 447: F. C. Lane
(1973) 148: L. B. Robbert ( 1974) 50-51: F Thiriet (1959) 306: H. van Werveke ( 1049) 122: C. V ro¬
lante 1 1954) 153-155: A. M. Watson < 1967) 32-33

Conteúdo da Forma II do dinheiro

301

sem se distinguirem por um peso mais elevado, tinham beneficiado de uma melhoria da
sua composição em metal precioso30 Esta reforma preparou a fase seguinte.

Na segunda fase. iniciada decerto na abertura do século XIII, as moedas mais valio¬
sas destacaram-se claramente das restantes e. se bem que prosseguindo apenas a cunha¬
gem da prata, fabricaram-se peças não só com um teor metálico superior, mas também
maiores e mais pesadas. Foi a Itália que inaugurou o processo, precisamente porque a
degradação do numerário argênteo atingira aí níveis extremos31. A nova moeda de
prata tinha um valor pelo menos vinte e quatro vezes mais elevado do que qualquer
outra moeda de prata italiana então em circulação32. Nada poderia ilustrar melhor a
relação entre a depreciação da moeda corrente e a necessidade de lançar paralelamente
outra moeda, mais valiosa e de conteúdo metálico garantido. Nas principais cidades ita¬
lianas estas emissões não resultaram de uma reforma única, mas de uma série de medi¬
das que estabeleceram para as novas moedas um peso e um teor comuns, de maneira a
criar uma área de circulação conjunta33. De então em diante as peças grandes de prata
generalizaram-se. e ao terminar o século XIII todo o regime senhorial a norte dos Pire¬
néus praticava a nova cunhagem34, simultaneamente com o fabrico de peças cada vez
mais depreciadas.

Finalmente, na última fase deste processo, a progressiva diferenciação consumou-se
pela cunhagem de um metal ainda mais precioso do que a prata, de modo que a esfera
social de difusão das moedas grandes de prata beneficiou de um grau superior de deli¬
mitação devido ao reaparecimento das moedas de ouro35. De então em diante a Forma

30 R. S. Lopez (1967 b) 179 esclarece que a boa moeda de prata cunhada sob as ordens do impera¬
dor Frederico I não se caracterizava por um peso maior, mas por uma liga melhor, e acrescenta (p.
180) que talvez estivessem nas mesmas condições as novas peças de prata emitidas na Toscana,
nomeadamente em Pisa. na última década do século XII.

31 Ph. Grierson ( 1976 a) 155 observa que a Itália deu início à cunhagem da moeda grande de prata
porque fora aí que a moeda de praia corrente chegara ao nível de depreciação mais baixo.

32 L. B. Robbert (1974) 49.

33 R. S. Lopez ( 1967 b) 180

33 A grande moeda de praia talvez tivesse principiado a ser cunhada em Veneza em 1 192. mas é
mais provável que a emissão sc iniciasse em 1202 ou 1203, e quinze ou vinte anos depois desta última
data surgia em Génova a primeira menção ao fabrico do novo tipo de moeda. No começo do segundo
terço desse século já Florença e Luca faziam correr o novo numerário, e entre 1230 e 1240 as cinco
maiores cidades toscana* haviam homogeneizado a cunhagem das grandes peças argênteas, de
maneira a criarem uma área de circulação comum, à qual se ligou na prática a nova moeda genovesa.
A partir de meados do século estas emissões generalizaram-se às restantes cidades mercantis da
península, Na passagem do segundo para o terceiro terço do século XIII o rei de França ordenou o
fabrico de moedas grandes de prata, e no começo do último quartel do século elas eram emitidas na
Flandres e em Inglaterra, sendo cunhadas nos derradeiros anos do século XIII em Praga, por ordem do
rei da Boémia, que em breve obteria também a coroa da Polónia. Para esta cronologia ver: E. Foumial
(1970) 79-80; R. S. Lopez (1967 b> ISO; L. B. Robbert < 1974) 48-49, 55-56.

33 A cunhagem da moeda grande de prata, afirma R. S. Lopez ( 1967 b) 174, preparou o recomeço
da cunhagem regular do ouro. a tal ponto que o prevalecimento das peças de ouro levou à dissolução
(p. 181 1 da liga de cidades toscanas que, na quarta década do século XIII, haviam definido para as
suas grandes moedas de prata um peso comum e um teor metálico uniforme. Ainda quanto ao nexo
estabelecido enlre o fabrico de grandes moedas de prata e o recomeço das emissões áureas, ver M.
Blocht 1933 0 25-26.

302

Forma II do dinheiro

II do dinheiro passou a combinar a emissão das novas moedas áureas com a continua¬
ção do fabrico das moedas valiosas de prata, cuja criação marcara a segunda fase deste
processo evolutivo. É certo que o ouro vinha já a ser empregue em pagamentos desde o
começo do período36, e em França haviam-se produzido algumas moedas de ouro
recorrendo aos cunhos usados para as moedas de prata-7. No entanto, certos especialis¬
tas consideram que faltava a estas primeiras utilizações do numerário áureo uma verda¬
deira dimensão de dinheiro pelo facto de se destinarem a funções rituais38. O argu¬
mento não é convincente, porque as manifestações de poder jamais deixaram de possuir
uma acentuada conotação cerimonial, mais patente ainda em peças que rodavam exclu¬
sivamente no seio da classe dominante. E outro o motivo que reduziu a um significado
marginal as cunhagens de ouro realizadas no início do período - o seu carácter mera¬
mente ocasional39. Além disso, as peças áureas emitidas nos séculos XI, XII e XIII a
sul dos Pirenéus por soberanos cristãos40 não se deveram a quaisquer necessidades
internas da aristocracia. Estes reinos eram percorridos pelas rotas de longo curso gera¬
das no império muçulmano, e a circulação de moedas islâmicas tomara-se corrente
entre os Cristãos, acabando por fornecer na quase totalidade do território o padrão
hegemónico. A partir do momento em que as moedas islâmicas deixaram de chegar
com a abundância requerida, os monarcas cristãos viram-se forçados a mandar fabricar
peças com a mesma aparência, peso semelhante e teor comparável, de maneira a pros¬
seguir o comércio externo. Tratava-se, em suma, de imitações, que confirmam a inclu¬
são da Espanha cristã daquela época na área económica muçulmana41. Circunstâncias
similares justificam o facto de o regime senhorial ter continuado na Itália meridional e
na Sicília as emissões de ouro islâmicas, e tanto a cunhagem que os conquistadores
normandos efectuaram para circular entre as populações submetidas como aquela que
foi mais tarde, no começo da quarta década do século XIII. ordenada pelo imperador
germânico se inseriram no sistema monetário muçulmano42. Do mesmo modo, nos

36 Em momento algum, previne R. S. Lopez (1953 b) 19-20. o Ocidente esteve privado da circula¬
ção monetária do ouro.

37 E. Foumial (1970) 76: Ph. Grierson (1976 a) 69.

3- A. Blanchet (1955) 1 151; M. Castaing-Sicard (1961) 72: E. Foumial (1967) 280: P. Spufford
(1988)185-186.

39 Quanto ao carácter ocasional das primeiras emissões áureas ver Ph. Grierson (1976 a) 84.

40 Segundo A. M. Watson ( 1967) I n. 2, em Barcelona ocorreu a emissão de moedas de ouro no
século XI. M. Bloch ( 1933 c) 4 escreve que em 1175 Afonso VIII mandou fabricar em Toledo as pri¬
meiras moedas de ouro castelhanas, e E. Foumial (1970) 80 confirma esta data. implícita também na
análise a que procede A. H. O. Marques ( 1965) 275, mas leio em J. Gautier-Dalché ( 1969) 64 a men¬
ção à cunhagem do ouro por Afonso VII, que reinou no segundo quartel do século XII. Em Portugai.
Oliveira Marques em op. cu., 276 indica que a primeira cunhagem áurea se verificou entre 1185 e
1188.

Jl Vários historiadores mostram que a cunhagem de ouro por iniciativa dos condes de Barcelona e
dos reis de Leão e Castela e de Portugal se limitou a seguir o padrão das emissões islâmicas: M.
Bloch (1933 c) 4; E. Foumial ( 1970) 80: J. Gautier-Dalché ( 1969 ) 61-65; A. H. O. Marques ( 1965)
275-276; P. Spufford (1988) 177; A. M. Watson (1967) 1 n. 2. Ainda quanto à cunhagem de imita¬
ções do dinar muçulmano pelos reis cristãos da Espanha ver Ph Grierson ( 1976 a) 84.

42 M. Bloch (1933 c) 4; E. Foumial ( 1970) 80; Ph. Grierson 1 1976 a) 109. 167; J. l.afaune ( 1970)
1 18; R. S. Lopez ( 1965) 248: P. Spufford (1988) 1 7; A M. Watson ( 1967) 1 n. 2

Conteúdo da Forma II do dinheiro

303

territórios conquistados pelos peregrinos cristãos na Síria e na Palestina o ouro come¬
çou a ser cunhado desde o terceiro quartel do século XII, ou talvez antes, numa cópia
deteriorada do numerário islâmico4-. Outros soberanos houve que mandaram também
fabricar réplicas de peças áureas estrangeiras44. Estes casos marginais não alteraram as
condições de vigência da Forma II do dinheiro.

A verdadeira inovação, que caracteriza a terceira fase, deveu-se a regiões em que
desde há séculos o ouro deixara de ser cunhado e onde, apesar disso, se deu início a um
fabrico de moedas áureas que não foi apenas sistemático mas se explica antes de tudo
por problemas resultantes das relações intersenhoriais. Após alguns ensaios abortados
ou sem continuidade, durante o segundo quartel do século XIII45. foi nos meados desse
século que a cunhagem regular do ouro recomeçou no Ocidente46. E, de novo. o facto
de os centros urbanos italianos, onde a moeda comum estava muitíssimo depreciada,
terem sido pioneiros na emissão da boa moeda áurea demonstra que a Forma II do
dinheiro se destacava tanto mais quanto mais degradado fosse o teor metálico atingido
pela Forma l47. Na mesma perspectiva, posso concluir que quanto mais alto e estável se
mantivesse o valor das peças tradicionalmente componentes da Forma II tanto menos
necessária era a circulação de outras peças de valor elevado. Com efeito, aquela cidade
italiana que inaugurara a segunda fase, criando a moeda grande de prata e mantendo-
-Ihe ao longo do tempo um considerável valor, de maneira a garantir-lhe uma aceitação
generalizada, foi agora a última das grandes cidades da península a cunhar o ouro, e
durante décadas os seus habitantes manifestaram uma acentuada relutância ao emprego
pecuniário deste metal48. Mais ou menos rapidamente, porém, durante a segunda metade

47 A. M. Watson (1967) 10-11.

44 M. Bloch < 1933 c) 19-20.

45 A crer em id.. ibid., 4, Marselha teria tentado iniciar uma cunhagem regular do ouro em 1227,
mas sem resultado. E. Foumial ( 1970) 80 reporta este facto a 1226, acrescentando que pouco antes de
1246 foi fabricada moeda de ouro em Luca.

46 É sabido que o regresso à cunhagem do ouro no Ocidente teve lugar em 1252, em Florença e
em Génova. Ver a este respeito, por exemplo. M. Bloch (1933 c) 4 e P. Spufford ( 1988) 176. Defende
R. S. Lopez (1967 b) 174-175 que alguns meses antes de a nova emissão se ter verificado em Flo¬
rença já ela ocorrera em Génova. Por seu turno, e ao contrário da opinião comum, E. Foumial (1967)
580 e ( 1970) 80 considera que o fabrico de moedas áureas se teria iniciado em 1252 em Génova e só
no ano seguinte em Rorença. A posição inversa é sustentada por J. Day ( 1994) 33 n. 4. para quem a
moeda de ouro de Génova, começada a cunhar em 1252, constituiria uma imitação do florim, que
datava do mesmo ano.

47 A relação entre o começo da emissão monetária do ouro na Itália e o nível de depreciação atin¬
gido pela cunhagem corrente italiana é estabelecida por Ph. Grierson ( 1976 a) 155.

4!l Vimos na n. 34 deste capítulo que o fabrico das moedas grandes de prata se iniciou em Veneza,
decerto nos primeiros anos do século XIII. Vários especialistas chamam a atenção para a estabilidade
em que durante muito tempo foi mantido o grosso de prata veneziano: J. Day (1984) 20: id. (1994)
208; F. C. Lane í 1973) 148; L. B. Robbert (1974) 49: F. Thiriet ( 1959) 305-306. Quanto ao facto de
esta moeda gozar de uma aceitação generalizada, ver: F. C. Lane (1973) 148; L. B. Robbert (1974)
58; F. Thiriet (1959) 305-306. Ora, só em 1284 Veneza começou a cunhar ouro. como afirmam C. M.
Cipolla (1948) 10.3 e F. C. Lane (1973) 148. Apesar do seu atraso, as emissões áureas venezianas
parece terem sido prematuras, porque Frederic C. Lane em op. cit., 148 e 150 descreve a desconfiança
que até aos meados do século XIV os habitantes da cidade manifestaram relativamente ao ouro.
mesmo em funções meramente contabilísticas.

304

Forma // do dinheiro

do século XIII a emissão de peças de ouro difundiu-se por todos os grandes núcleos
urbanos da Itália centro-setentrional e iniciou-se na Inglaterra e na França4^. Depois, na
primeira metade do século XIV a cunhagem do ouro foi adoptada nos Países Baixos50,
bem como pelo papa sediado em Avignon51, que numerosos pequenos príncipes vizi¬
nhos imitaram52. A moeda áurea começou então também a ser fabricada em muitos ter¬
ritórios germânicos e nos reinos situados no leste do regime senhorial, com excepção
da Polónia53. Entretanto, na Espanha e na Sicília aumentara o peso e melhorara o teor
metálico dos tipos de moeda de ouro já existentes54.

Por fim, as peças áureas haviam-se tomado absolutamente generalizadas, e com fre¬
quência obedeciam a padrões comuns de formato, peso. teor e por vezes até de gravura,
ditados pelos centros económicos mais poderosos e (como veremos no capítulo 13.a)
vigentes em vastas zonas monetárias55. Na mesma época em que a concessão de senho¬
rias pecuniárias multiplicava os elos entre diferentes áreas de soberania (ver o capítulo
7.b). a Forma II do dinheiro vigorava também num quadro alargado e as zonas monetá¬
rias inseriam uma pluralidade de hierarquias vassálicas em sistemas financeiros únicos.
Em sentido contrário, porém, vários soberanos esforçaram-se por promover as suas
próprias moedas de ouro, e para isso recorreram a uma actuação dupla. No interior das
suas áreas de soberania, tinham de se impor aos príncipes a eles subordinados, impe¬
dindo-os de fabricar numerário que concorresse com o seu próprio. Foi o que sucedeu
em França a partir do último terço do século XIII. quando vários decretos promulgados
pela coroa remeteram a cunhagem dos príncipes e outros magnates para o âmbito da
Forma I do dinheiro e reservaram às emissões régias o exclusivo das peças grandes de

4U O período decisivo para o recomeço da cunhagem do ouro decorreu entre 1252 e 1284. escla¬
rece R. S. Lopez ( 1953 b) 179. quando as novas moedas passaram a ser emitidas pelas principais cida¬
des da Itália centro-setentrional e pelos reinos da Inglaterra e da França. As mesmas datas c áreas de
difusão cncontram-se mencionadas em E. Foumíal ( 1970) 81. embora em (1967) 280 este especialista
levante dúvidas sobre o carácter inovador da cunhagem áurea de L uís IX de França e atribua a Filipe
IV o Belo a iniciativa da primeira cunhagem do ouro consoante os novos padrões, em 1290. No que
diz respeito à Itália. M. Bloch (19.33 c) 5 confirma a cronologia proposta por Roberto Sabatino Lopez,
mas, no tocante à França, o grande historiador considera lambem que só com Filipe o Belo as emis¬
sões áureas teriam adquirido verdadeira importância, e acrescenta que, no caso inglês, após repetidos
fracassos a cunhagem do ouro só foi tentada novamente em 1344. Mais radicalmente ainda. H. A.
Miskimin (1963) 33 sustenta que até 1344 apenas se cunhou prata em Inglaterra. Por seu lado. P.
Spufford (1988) 185-186 recusa igualmente o carácter inovador ás moedas de ouro fabricadas na
Inglaterra por ordem de Henrique III e devidas em França ao governo de Luís IX. Todavia, J. Lafaurie
( 1 970) 1 1 8 indica que Luís IX de França inaugurou em 1 266 o sistema monetário tnplo. com a cunha¬
gem de peças de liga deteriorada, de prata e de ouro. É estranho que, dadas as suas outras posições, E.
Foumial (1967) 276-277 afirme o mesmo.

50 M. Bloch (1933 c) 5; E. Foumial (1967) 580-581.

51 M. Bloch (1933 c) 5: E. Foumial (1967) 58 1 .

5; E. Foumial (1967) 581.

53 M. Bloch 11933 c) 5: E. Foumial ( 1967) 580-581: E. Fügedi ( 1986 a) 118: R. S. Lopez (1953 b)
179.

M. Bloch ( 193.3 c) 5 esclarece que na Polónia só no início do segundo quartel do século XVI se
passou a cunhar o ouro.

54 E. Foumial (1967)582; R. S. Lopez(l953 b) 179

55 J. Day ( 1968) 1058; id. (1984) 18-19: id. (1994) 33: E. Foumial (1967)580-582; id. ( 1970) 81.

Conteúdo da Forma II do dinheiro

305

prata e das peças de ouro: deste modo o monarca assegurou que só a sua moeda circu¬
lasse em todo o reino36. Ao mesmo tempo que começavam assim a constituir-se o que
mais tarde haveriam de ser esferas pecuniárias nacionais, os soberanos tinham de
enfrentar também os grandes centros emissores das moedas-padrão. Para tal, definiam
oficialmente para o seu próprio numerário mais valioso uma taxa de câmbio que o
sobreavaliava perante as principais moedas áureas estrangeiras57. Mas podia recorrer-se
a medidas mais drásticas. Nas cidades hanseáticas, por exemplo, a partir da penúltima
década do século XIV abandonou-se a cunhagem do ouro e regressou-se à grande
moeda de prata, tomando-se disposições contra o emprego das peças de ouro nas tran-
sacções de longo curso. Este monometalismo argênteo era imposto intemamente por
uma união monetária rigorosa, assente na coligação política da Hansa, que ultrapassava
as pequenas esferas de soberania e visava o que no futuro seriam esboços de nacionali¬
dade; por outro lado, e no plano externo, procurava-se aumentar a coesão desta área de
soberania monetária, em detrimento dos grandes centros comerciais e bancários meri¬
dionais, que emitiam as moedas áureas padrão58. No final do período, todas as medidas
concretas de política financeira resultavam de uma articulação entre aquelas duas ten¬
dências contraditórias, conjugando o reforço interno das áreas de soberania com a for¬
mação de amplíssimos circuitos monetários que ultrapassavam as fronteiras. Tendeu-se.
assim, a uma relativa harmonização, em que o ouro servia em geral de instrumento nos
percursos da Forma II do dinheiro que uniam áreas de soberania bem demarcadas,
enquanto as moedas de prata de teor elevado davam corpo à Forma II do dinheiro nas
circulações que se restringiam ao interior de cada área de soberania59. Foi nesta dialéc-
tica de alianças e rupturas que, enquanto se cavavam oposições, reforçavam-se também
além das fronteiras os elementos de coesão interna da classe senhorial, começando a
esboçar-se o que mais tarde seria uma verdadeira política internacional das jovens
nações.

Na realidade, acontecia que se a depreciação atingisse insistentemente peças de
prata originariamente valiosas, como muitas vezes ocorreu, elas acabavam por ser reme¬
tidas para a Forma 1 e passavam a ser fabricadas peças novas, que sucediam às anteriores
enquanto símbolos representativos da Forma II60. Nesta perspectiva, entende-se melhor

56 M. Castaing-Sicard ( 1961 ) 75. Ver igualmente as nn. 16 e 17 do capítulo 13.

í7 J. H. Munro (19791 174 observa que até os florins e os ducados italianos, embora gozassem de
uma aceitação generalizada, eram usualmente subavaliados no estrangeiro, porque os outros sobera¬
nos promoviam as suas próprias moedas ao estabelecerem as taxas de câmbio oficiais. Este facto não
impede Y. Renouard (1941) 535 de pretender que o enorme raio de acção do florim constituía para os
mercadores de Florença uma fonte de lucros adicionais. Parece-me que estas contradições dos histo¬
riadores reflectem, afinal, a própria situação de conflito que então se vivia, entre a tendência a definir
esferas nacionais e a tendência para ampliar além-fronteiras os sistemas monetários. Ainda quanto à
articulação contraditória entre as emissões áureas que circulavam através de diversas áreas de sobera¬
nia e as emissões cuja circulação se limitava ao interior de cada uma dessas áreas, ver P. Spufford
(1988)319-320.

's Para a descrição do sucedido na Hansa ler J. Day < 1994) 208.

59 M. Bloch (1933 c) 30-31: A. De Maddalena 1 1982) 515: H. A. Miskimin ( 1963) 33: P. Spuf¬
ford (1984) 389.

6(1 Ver a n. 1 3 do capítulo 4. Consultar igualmente: M. Bloch (1935 c) 324.

306

Forma II do dinheiro

o recomeço das emissões em ouro, e a absoluta separação em que elas se mantiveram
relativamente às condições prevalecentes na cunhagem da prata61. Aliás, na própria
monetarização da prata existia uma clivagem muito nítida entre a produção estável de
moedas fortes e o fabrico das pequenas moedas de conteúdo cada vez mais degra¬
dado62. A necessária divergência entre os teores metálicos de ambas as formas do
dinheiro passou a regular alguns dos mecanismos da depreciação, e bastava que fosse
diferente a percentagem do mesmo metal precioso em cada um dos tipos de moeda para
que as variações do curso do mercado os afectassem de maneira distinta, levando-os a
um afastamento crescente63. A circulação simultânea do ouro e da prata só veio com¬
plicar a situação, e algumas das mutações realizadas na Forma II do dinheiro tiveram
como objectivo adaptar a cunhagem à evolução do valor comercial dos metais precio¬
sos64. As pessoas mais sabedoras, ou melhor informadas, encontraram oportunidade
para belas especulações.

Talvez este processo contribua para explicar uma boa parte das reclamações contra a
quebra de moeda, registadas na documentação. As camadas sociais que se faziam ouvir
pertenciam praticamente todas à classe senhorial ou, no máximo, eram compostas tam¬
bém por elementos que haviam beneficiado de uma promoção recente, tanto campone¬
ses enriquecidos como pessoas da elite urbana de origem popular. Se a tese que aqui
proponho estiver correcta, a insatisfação destes meios sociais manifestar-se-ia não a
propósito da degradação do teor da Forma I do dinheiro, mas apenas quando a depre¬
ciação tivesse atingido a Forma II65. Os protestos tenderiam, então, a apressar a substi-

61 Muito sagazmente, id. (1933 c) 5-6. (1953) 435 e (1954) 55 observa que, como as funções
desempenhadas pelo ouro e pela prata eram muito diferentes, eles não eram verdadeiramente permu¬
táveis, não se tratando por isso da forma clássica de bimetalismn. Consultar no mesmo sentido J. Day
(1984) 20. Ver ainda: R. de Roover (1948) 231: id. (1968) 305: H. A. Miskimin í 1963) 33.

62 P. Toubert (1973 b) 592, 595.

63 J. Day (1994) 251, 254: R. S. Lopez (1982) 10.

64 E. Foumial (1967) 277 e segs.

Como a prata estava em geral sobreavaliada no seu curso oficial, elucida M. Bloch ( 1933 o 31, o
curso comercial das moedas de ouro era usualmente superior ao seu curso oficial. A este respeito con¬
sultar igualmente J. Day (1984) 17. É interessante seguir o caso de Veneza, o primeiro centro urbano
a cunhar a grande moeda de prata. A estabilidade metálica com que esta peça foi mantida, exprimindo
a importância política e económica da cidade, fez com que ela beneficiasse de uma ampla aceitação, a
tal ponto que o governo veneziano só muito tardiamente acrescentou à Forma II do dinheiro as emis¬
sões áureas. Ver a este respeito a n. 48 deste capitulo. No século XIV. porém, as alterações na relação
comercial entre os dois metais preciosos tomaram cada vez mais difícil às autoridades conservar os
conteúdos metálicos do velho grosso de prata e do ducado de ouro, até que finalmente as intenções
políticas tiveram de ceder perante as pressões cambiais. Acerca desta questão consultar: J. Day ( 1984)
20; id. (1994) 208; F. Thiriet (1959) 306-307.

65 Nos meados do século XIII, indica P. D. A. Harvey (1973) 28, a elite mercantil de Londres
estava preocupada com a abundância da circulação de moedas de ouro, pois temia que. isso lhes redu¬
zisse o valor. Parece-me que nesta perspectiva se podem compreender as teses monetárias de Nicole
Oresme, tal como são apresentadas por E. Bndrey (1906). Ao insistir no carácter do numerário
enquanto meio de conservação do valor (pp. 1 89-192) e ao opor se às depreciações. Oresme formulou
uma teoria adequada apenas à Forma II do dinheiro. As consequências catastróficas da política mone¬
tária que a coroa francesa prosseguiu por inspiração de Oresme deveram-se ao facto de se ter preten¬
dido aplicar à Forma I do dinheiro o mesmo modelo dc estabilidade que só era conveniente para a

Conteúdo da Forma U do dinheiro

307

tuição das emissões depreciadas por peças novas de maior valor, compatíveis com as
funções que deviam ser desempenhadas pela Forma II do dinheiro.

Todavia, as pressões inerentes à Forma II do dinheiro eram tão fortes e a sua urgên¬
cia era tal que nem sempre foi possível aguardar as consequências do processo, forço¬
samente longo, de depreciação de uns tipos monetários e de revalorização de outros.
Sabe-se, por exemplo, que nos séculos X e XI. nas cidades do norte do continente,
como havia uma grande procura da moeda de prata para as transacções correntes, o
ouro ficava frequentemente subavaliado em termos da moeda argêntea66, o que retar¬
dava a depreciação da Forma 1 do dinheiro e a revalorização da Forma II. Por isso,
sobretudo na metade inicial do período, quando não se dispunha ainda de peças cunha¬
das com um valor individual apreciável e um alto teor de metal precioso, usaram-se
jóias ou quaisquer outros artigos de luxo6', como por exemplo a pimenta68.

No seio da classe dominante, porém, e mesmo depois de se ter iniciado a emissão
das peças grandes de prata e de se ter recomeçado a cunhagem regular do ouro, eram
lingotes destes dois metais6^, bem como ouro em pó70, as principais modalidades de

Forma II. Ver acerca desta questão as nn. 26 e 33 do capítulo 4. Com efeito, embora admitindo que
fosse necessária a circulação de peças de má liga (p. 220), destinadas às transacções de pequeno valor,
aos salários dos jornaleiros e às esmolas (pp. 226-227 ). Oresme defendia que a composição metálica
destas moedas devia ser tal que o seu valor nominal fosse igual ao valor do conteúdo (p. 229).

66 I. A. Agus ( 1965) 377.

67 Ver as nn. 31 e 32 do capítulo 3. Num contexto especi ficamente intra-senhorial, H. Grassotti
(1969) 739 refere que em Leão e Castela, no século XII, além das senhorias pecuniárias em numerário
existiam outras, pagas em objectos de culto, em jóias, ou em armas e cavalos. Estudando os meios de
pagamento empregues na Itália centro-setentrional entre o último terço do século X e o primeiro terço
do século Xll nas compras de terras, bem como noutros tipos de transferências fundiárias, D. Herlihy
(1937-1958) 2-6 esclarece que cerca de 40% dos casos não envolveram moeda. Destes, só em 2/3 a
documentação informa quais foram os artigos usados como dinheiro, prevalecendo os objectos de
metal precioso, mas encontrando-se igualmente outras variedades de bens de luxo. Por fim, David
Herlihy conclui (pp. 7-9) que só nas imediações de Milão, Pavia e Roma. onde era fácil obter numerá¬
rio, a documentação regista raramente casos de meios de pagamento não-monetários. Assim, quando
P. Toubert (1973 b> 603 e segs. observa que no Latium, pelo menos até ao século XII, foi muito
escasso o uso de objectos preciosos para fins pecuniários, está a confirmar as conclusões de Herlihy a
respeito da região de Roma, e não se entende que Pierre Toubert possa presumir (p. 606) que a sua
análise tenha posto em causa o referido estudo de Herlihy.

M Ver no capítulo 3 a n. 33.

^ J. Belaubre (1986) 74; M. Bloch (1933 c) 12. 17, 23; E. Bndrey (1906) 166; M. Castaing-
-Sicard (1961 ) 61; R. de Roover (1948) 230; E. Foumial (1967) 384-385; G. Luzzatto (1961 b) 99; P.
Spufford (1984) 390; id. (1986) xxvi. xxvii, id. (1988) 131, 209. 212 e segs.; H. van Werveke (1932)
461-463.

Não parece que tivessem resultado as medidas tomadas no início do século XIII pelo imperador e
pelos príncipes germânicos com o objectivo de impedir o uso de lingotes de metal precioso enquanto
meio de pagamento nas transacções comerciais. Acerca desta proibição consultar S. Bolin (1954) 13.
P. Spufford ( 1988) 222 indica que, com a grande difusão do ouro proveniente das minas húngaras, o
emprego de lingotes de prata declinou muito a partir do segundo terço do século XIV, e acrescenta
(pp. 282-283) que, nas regiões onde o ouro da Hungria chegou mais tarde, também se recorreu
durante mais tempo aos lingotes de prata.

70 M. Bloch ( 1933 c) 1 2, 23: P. Spufford (1986) xxvi.

P. Spufford (1986) xxvii especifica que o uso de ouro em pó para os pagamentos se limitava à
orla mediterrânica.

30 8

Forma II do dinheiro

dinheiro não-monetário. É elucidativo recordar que precisamente em Veneza, que inau¬
gurara o fabrico das moedas grandes de prata e lhes mantinha o teor metálico com uma
notável estabilidade, afluíram com profusão lingotes de prata ao longo do século XIII,
sendo empregues a par das moedas71. Além disso, por todo o lado fora muito frequente
a circulação de numerário de ouro estrangeiro72; mas no exterior dos seus territórios ori¬
ginários as peças cunhadas valiam apenas pelo seu conteúdo metálico e eram decerto
tratadas de maneira idêntica aos lingotes. Como os lingotes não se destinavam somente
ao tráfico de longo curso com outras sociedades77, e como beneficiavam de uma difusão
muito grande no regime senhorial, servindo para quaisquer pagamentos volumosos74,
devemos concluir que o seu uso se deveu a pressões internas do regime. Aliás, as minas
de metal precioso tinham uma relação mais directa com os lingotes do que com a
moeda. No século XIII as grandes explorações argentíferas de Freiberg, de Friesach e de
Villa di Chiesa produziram um enorme número de lingotes, que se espalharam por todo
o continente, e das mais ricas jazidas de prata descobertas neste período, em Kutná
Hora. o metal saía no século XIV sobretudo na forma de lingotes7"1. É incontestável que
as necessidades de crescimento da Forma II do dinheiro, para a qual não se podia recor¬
rer à depreciação, iam bem além das capacidades da cunhagem. A mesma observação
repete-se a propósito do ouro. Como o desenvolvimento de minas auríferas na área do
regime senhorial fora precedido pelo regresso à cunhagem deste metal76, podemos infe¬
rir que havia aumentado a necessidade de o empregar enquanto meio de pagamento,
de modo que o ouro foi sobretudo importado graças ao comércio feito com a África sub-
saariana'7.

71 F. C. Lane 11973) 148; P. Spufford 0984) 359-360, 379; id. 0986) x.xviii.

Quanto ao imponanie pape! desempenhado por Veneza na cunhagem da prata, ver neste capítulo
as nn. 34. 48 e 64.

72 M. Bloeh 0933 c> 12, 13 17; J. Duplessv 0985) IS; J. Gautier-Dalché 0 969) 64: A. II. O.
Marques ( 1 965 ) 276, 278. 28 1 .

No Latium, porém, a crer em P. Toubert ) 1973 b) 620 e 622, a circulação de moedas de ouro
estrangeiras interrompeu-se após a primeira metade do século IX. para recomeçar apenas no segundo
quartel do século XIII. pouco antes de se voltar à cunhagem deste metal.

7 Vários historiadores referem o uso de lingotes na aetividade comercial além-fronteiras: I. A.
Agus 0965) 318: .1. A. Gade 095! ) 60; F. C. Lane (1973) 148; R Pemoud (1949) 170; P. Spufford
( 1986) xxvi.

74 M. Bloeh 0935 c) 323; id. < 1953) 434; E Bridrey ( 1906) 166; F. Foumial 0967) 384. 499: P.
Spufford (1984) 388-389: id (1986) xxvi; id. (1988) 212 e segs.

P. Spufford (1988) 213 indica que no vale do Ródano, durante o século XIII. era frequente que
grandes senhores usassem prata não-cunhada. em vez de terras, para dotar as filhas casadoiras ou as
mulheres viúvas.

75 Id. < 1984 ) 359.

7(1 A exploração das minas de ouro húngaras iniciara-se no século XIII, a crer em B. H. Slicher
van Bath ( 1966 a) 106, e também Ph. Grierson ( 1976 a) 155 menciona a extracçào do ouro nos territó¬
rios húngaros da Eslováquia e da Transilvânia a partir do século XIII. P. Spufford (1988) 267 escla¬
rece que já no princípio desse século se encontram referências á mineração ocasional do ouro na
Transilvânia, embora fosse na terceira década do século XIV que a extracçào deste metal passou a
assumir grandes proporções no reino da Hungria. Erik Fúgedi em <>p nr., ibitl indica igualmente que
a exploração do ouro, tal como da prata, se desenvolveu na primeira metade do século XIV.

"7 J. Day ( 1994) 71: B. H. Slicher van Bath ( 1966 a) 34.

Conteúdo da Forma II do dinheiro

309

Encontram-se com certa frequência referências à avaliação do metal precioso a
peso78, o que aparentemente, na pratica, em nada se distinguiria do uso de lingotes.
Porém, a fixação da prata e do ouro na forma de lingotes correspondeu neste período a
um avanço rumo à monetarização. Já não se tratava de uma rnera sobrevivência de
comportamentos que haviam sido habituais no período anterior, quando fora comum o
recurso a variadíssimos bens. tanto de vulgar consumo como de luxo, para os fazer cir¬
cular enquanto dinheiro. Observa-se agora uma indubitável tendência para a monetari¬
zação, e não o aproveitamento ocasional de suportes pecuniários que em todo o
momento pudessem regressar a outro tipo de funções. Possivelmente a partir dos mea¬
dos do século XIII, os lingotes começaram a ser marcados com sinais que lhes garan¬
tiam a pureza do teor metálico, e cuja colocação era reservada a instituições especiali¬
zadas, por vezes as próprias olicinas de cunhagem, que para isso chegavam a empregar
os cunhos com que gravavam a moeda79. Em suma. da Itália até à Flandres e à Ingla¬
terra, passando pela Germânia, operou-se um verdadeiro processo de monetarização
dos lingotes, que ostentavam símbolos de soberania e estavam sujeitos a exclusivos de
emissão. A moeda propriamente dita reassumia assim, na Forma II, o seu lugar
enquanto uma das variantes do dinheiro-bens preciosos, o que mais radicalmente desta¬
cava os âmbitos da Forma I e da Forma II do dinheiro.

Quando passaram a circular com abundância moedas de prata de valor elevado,
bem como moedas de ouro, as quais não podiam ser tocadas por outras mãos que não
fossem as de ricos e poderosos, e que estavam inevitavelmente relacionadas com situa¬
ções de prestígio, os lingotes foram-se pouco a pouco desmonetarizando. É certo que
os metais preciosos não-cunhados funcionaram enquanto dinheiro até ao final do
período, embora as marcas de garantia caíssem em desuso. Nas cidades hanseáticas os
lingotes de prata continuaram até ao termo do século XIV a ostentar o símbolo da
pureza do seu teor metálico80, mas nas cidades da Flandres a gravação dos lingotes de
prata deixou de ser praticada após os meados desse século81, e antes disso já o havia

x G Duby 1 1973) 278-2X0 menciona o emprego de metal a peso como meio de pagamento nas
grandes iransacções. Na Normandia. Th. N. Bisson (1979) 24 indica que os pagamentos avultados
eram feitos, ou estipulados, em moeda a peso. tomando-se esta prática usual no segundo terço do
século, para declinar no seu final Com uma cronologia inversa. F. Dumas-Dubourg (1971 1 62 mostra
que o número de pagamentos em que se incluía prata e ouro a peso. embora pouco elevado, aumentou
na Francia Occidcntalis do século X para o século XI. Também no começo do período, mas no Lan-
guedoc. Thomas N. Bisson em up. t ir.. 63 esclarece que não eram raros os pagamentos efectuados em
metal precioso a peso. For seu lado. M. Castaing-Sicard ( 1961 ) 61-66 relata que no Languedoc. até ao
século XIII. foram frequentes os pagamemos em prata a peso. e acrescenta (p. 65 > que por ocasião de
perturbações monetárias se esigia esta modalidade de pagamento. No Forez. no século XJ1 e no prin¬
cípio do século seguinte, os grandes pagamentos eram efectuados com facilidade em prata a peso, a
crer em E. Foumial ( 1967) 499. c o mesmo autor, em < 1963) 588-589. recorda que voltaram a sê-lo
duranie o terceiro quartel do século XIV. em resposta às perturbações monetárias Finalmcnte. no
reino astur-leonês. na abertura do período, foi bastante comum o uso de prata a peso e de moeda a
peso. cosoante leio em C. Sanchez- Albornoz 1 1980) 88 e 93.

4 R. dc Roover 1 1948.1 230. 244 n. 67; F. C. Lane ( 1973» 148; R. C. Mueller 1 1984) 201: P. Spuf-
fordt 1984) 390; jd. (1988) 210-217. 220
s" R. de Roover ( 1948) 244 n. 73.

Sl Id.. ibid.. 232; P. Spufford í 1988) 278.

310

Forma 11 do dinheiro

sido em Veneza82. A aparência exterior dos lingotes voltou a divergir das moedas,
agora que havia um numerário suficientemente valioso e prestigiado para constituir
como que verdadeiros lingotes cunhados. Com efeito, possuindo um valor nominal
muito próximo do valor atribuído ao seu conteúdo metálico, e sistematicamente sujei¬
tas a operações de pesagem e de verificação83, as grandes moedas de prata e as moedas
áureas serviam na realidade como lingotes de outro formato84, com a diferença suple¬
mentar de apresentarem sinais de soberania. O círculo encerrava-se, porém, quando as
moedas eram fundidas e transformadas em lingotes, o que sucedeu mesmo numa
região e numa época tão intensamente monetarizadas como a Itália do século XIV85.
Afinal, o uso das moedas enquanto lingotes acabou em muitos casos por converter
outra vez em lingote a própria forma monetária.

Enquanto isto se passava, as moedas mais prestigiadas, nomeadamente as peças de
ouro de Florença, para evitarem as perdas de metal precioso devidas a cortes fraudulen¬
tos ou ao mero atrito, eram encerradas em sacos de couro, selados com a estampilha de
um departamento oficial86. E outras cidades toscanas reproduziram esta prática87.
Neste caso as moedas circulavam de tal maneira que se aproximavam economicamente
de lingotes, já que a sua alma monetária ficava oculta por um corpo que se limitava a
garantir-lhes o peso e o conteúdo metálico. Mas que fazer quando começaram a difun-
dir-se bolsas com selos falsificados88? Tratava-se em qualquer caso de modalidades
da Forma II do dinheiro, e nada as podia poupar às tensões inerentes a esta esfera de
circulação.

8- P. Spufford (1984) 390 afirma que a partir de 1284, quando Veneza passou a emitir os ducados
de ouro. se tomou desnecessária a instituição encarregada de certificar a pureza dos lingotes deste
metal. Todavia, id. ( 1988 ) 2 1 7 indica que em Veneza a marcação dos lingotes de prata com a garantia
do seu teor era realizada nas oficinas de cunhagem e. pelo menos desde 1273 até 1362, se recorria aos
próprios cunhos usados na gravação das moedas. Qual o motivo que tomava inútil para o ouro uma
prática que continuava a ter lugar para a prata?

w M. Bloch (1935 c) 323; P. Spufford (1984) 390.

84 Já Nicole Oresme observara que a pesagem habitual da moeda a convertia em lingote, como
leio em E. Bridrey ( 1906) 257-258.

85 P. Spufford (1988) 216.

88 M.Bemocchi (1982) 21-22.

87 Id., ibid.. 28.

88 ld„ ibid.. 23.

SECÇÃO III

FORMA III DO DINHEIRO

Vimos que a Forma II do dinheiro se desenvolveu devido às necessidades internas
da aristocracia. Mas a existência das cidades enquanto senhores colectivos suscitou na
classe dominante problemas próprios, que explicam o aparecimento de outra modali¬
dade pecuniária. Rapidamente as emissões fiduciárias teceram com o tráfico mercantil
de longo curso uma rede impossível de deslindar, e que abraçou todo o regime senho¬
rial num quadro de circulação único. Afinal, a utilização conjunta das Formas II e III
do dinheiro garantiu à aristocracia um elevadíssimo grau de coesão, possibilitando-lhe
o controlo completo da Forma I e assegurando, assim, a eficácia das relações de depen¬
dência impessoais.

CAPÍTULO 9

ESTRUTURAS FAMILIARES NO MEIO URBANO

Quando analisei a evolução das cidades neste período (na secção IV da Parte II)
mostrei que elas se desenvolveram como verdadeiros senhores colectivos. No entanto,
pode parecer estranho que tal houvesse sucedido, porque na realidade o meio urbano
estava muitíssimo fragmentado e as divisões reproduziam-se em sentidos diversos e em
vários níveis. Com os dados que forneci, é efectivamente inexplicável que das rupturas
que existiam e se multiplicavam no interior de uma cidade tivesse resultado uma colec-
tividade coerente, capaz de uma actuação unificada. Vou descrever neste capítulo as
principais linhas de clivagem que separavam a população urbana numa variedade de
grupos menores. Deixarei de lado a confusão de jurisdições senhoriais que durante
muito tempo se entremearam no espaço urbano, porque se tratava geralmente de uma
herança de outras eras, condenada ao declínio, e parece-me que por si só a diversidade
de estatutos legais não levantaria obstáculos sérios à coesão social dos habitantes. O
que aqui me interessa são as cisões geradas no próprio processo de desenvolvimento
das cidades. No capítulo seguinte analisarei os mecanismos que, em cada centro
urbano, permitiram conjugar todos esses grupos num senhor colectivo.

a. Estrutura das famílias da elite

As cidades encontravam-se, acima de tudo, divididas em famílias, que muitas vezes
se opunham em ásperos antagonismos. Quando sabemos que a solidariedade dos paren¬
tes tinha um campo privilegiado de exercício nas vinganças privadas e nos testemunhos
em justiça', podemos concluir que a coesão no interior do âmbito familiar se afirmava
através da discórdia entre famílias. Por outro lado, o facto de as famílias urbanas esta¬
rem inseridas na vasta família artificial que era a cidade certamente lhes afectou a
estrutura, diferenciando-as das famílias no meio rural, tanto servis como aristocráticas.
Começo por estudar os sistemas de família existentes na elite urbana, que se distin¬
guiam do modelo vigente entre os demais senhores.

1 J. Schneider ( 1950) 1 17 faz esta reflexão a propósito de Metz nos séculos XIII e XIV, mas creio
que se trata de uma questão de pertinência geral

Forma Ul do dinheiro

316

Tal como se passou com a aristocracia dos campos, na camada superior das cidades
constituíram-se linhagens, mas em cada geração a unidade familiar era mais ampla do
que sucedia entre os restantes senhores ou, pelo menos, abria-se a uma rede de relações
horizontais, em vez de se cingir ao eixo vertical que lhe assegurava a continuidade no
tempo2. Basta constatar uma certa persistência, ou talvez um revivescimento, do cogna-
tismo na elite urbana’ para deduzirmos que o perímetro das unidades familiares devia

- D. O. Hughes 1 1975) 3 sustenta que. contrariamente à tese deíendida pela historiografia tradicio¬
nal, o desenvolvimento urbano, em vez de nuclearizar as famílias, correspondeu à formação de siste¬
mas familiares sempre mais complexos. Observações do mesmo tipo são feitas por J. Heers ( 1974)
57-58 a respeito da Itália e por C. Lansing ( 1991 1 xii a propósito de Rorença.

H. Bresc (1986) 389 esclarece que na segunda metade do período o eognatismo não manteve
apenas algumas posições entre a elite urbana nas regiões de influencia latina, mas igualmente nas de
tradição germânica, e dá o exemplo de Metz no século XIII. Referindo-se também a Metz. M. Parisse
(org. 1977) 168 considera que, apesar de se ter desenvolvido uma modalidade de primogenitura, as
relações por via materna eram muito importantes. Ainda a respeito do eognatismo em Metz, ver J.
Schneider (1950) 127 e 146. Analisando a situação em Génova. E. Grendi 1 1975) 273 previne que nos
faltam conhecimentos para estabelecer se o eixo de descendência agnático teria sido o elemento domi¬
nante, ou mesmo um dos elementos necessários, no processo de formação dos grupos familiares, e em
seguida (p. 277) põe em dúvida o prevalecimento do agnatismo. D. O. Hughes (1975) 5-7. 13 e 22.
todavia, insiste na importância do agnatismo para a constituição das linhagens em Génova, as quais se
associaram posteriormente em grupos familiares; mas é certo que esta historiadora afirma (pp. 1 1-12)
que se desconhece o modo como o chefe da família governava intemamente as linhagens. A mesma
autora, em (1976) 939. continua a defender o predomínio do sistema patrilinear em Génova. Já nas
cidades da Toscana, no finai do período, D. Herlihy et al. ( 1985) 352 e 356 consideram que o eixo de
descendência agnático não eliminara completamente o significado do parentesco por via feminina. No
entanto, estudando a formação dos grupos familiares em Pisa durante os séculos XI e XII, G. Rossetti
(1977 a) 175 refere apenas a via de descendência masculina. Numa perspectiva semelhante, Ch. Kla-
pisch-Zuber (1980) 78-79 atribui a exclusividade ao sistema patrilinear e à linha de descendência
varonil em Rorença. na segunda metade do período, e as mesmas conclusões são reafirmadas por C.
Lansing (1991) xii, 21, 29. 37, 40, 109 e 141 no seu estudo sobre a elite florentina no século XIII. No
entanto. Ch. Klapisch (1976) 963 indica a importância do relacionamento com os afins e com os
parentes do lado materno na Florença do final do período e. do mesmo modo. quando procede a uma
análise mais detalhada, Carol Lansing em <>p. <•//., 29 e 142 mostra que os elos de afinidade e a solida¬
riedade com os parentes do lado materno puderam desempenhar um papel crucial nas estratégias
familiares do estrato dominante de Florença, sobretudo (pp. xii-xiii. 142) a partir das últimas décadas
do século XIII. Além disso, esta historiadora acrescenta (pp. 141-142) que na elite os dotes atribuídos
às mulheres eram tão consideráveis que. com o decorrer do tempo, foi-se formando uma rede de
heranças de origem feminina, distinta do sistema de heranças dominante, o qual passava exclusiva-
mente pela via masculina. Vem a propósito intercalar uma observação. Parece que a adopçâo de uma
perspectiva feminista leva algumas historiadoras a sustentar, como sc sc tratasse de uma questão de
princípio, o prevalecimento exclusivo do agnatismo, para em seguida, quando procedem à análise
concreta, se verem na necessidade de recorrer a uma postura menos rígida, mostrando que a mobiliza¬
ção das solidariedades familiares por via feminina pôde, em certas circunstâncias, assumir uma
grande importância. Os valores do «-masculino» e do «feminino», tal como a ideologia feminista os
considera, são meramente convencionais, quando não mesmo míticos, o que não impede as - e os -
feministas de confundirem estes valores tanto com os caracteres biológicos como com as posições
ocupadas socialmente nos sistemas familiares. Daí resulta a improcedência científica do feminismo
enquanto quadro geral de reflexões. Continuando o périplo acerca da existência de formas de cogna-
tisino na elite urbana, cabe mencionar o caso de Bishop’s Lynn, que no final do período era uma

Estruturas familiares no meio urhuiio

s 17

forçosamente ser mais vasto e. ao mesmo tempo, estaria desenhado com menos rigor
do que na aristocracia rural, que evoluiu toda ela para um estrito agnatismo.

Mesmo tendo em conta que não se deve confundir a atribuição sistemática da chefia
familiar ao filho mais velho com um sistema de primogenitura rigorosa na herança dos
bens (ver o capítulo 6.a), parece indubitável que a formação de linhagens constituiu um
processo mais contraditório entre a aristocracia urbana do que entre a rural. Em Metz,
por exemplo, onde o direito tradicional requeria a partilha igualitária dos bens por
todos os herdeiros, só o emprego de artifícios jurídicos permitiu que os chefes das
linhagens da elite retirassem do património familiar extensões consideráveis de terra e
privilegiassem um dos descendentes, consoante critérios de idade ou de aptidões pes¬
soais4. Também nas cidades provençais se adoptou uma forma de partilha igualitária5.
Na mesma área de tradições, em Montpellier, a legislação do começo do século XIII
estimulou a liberdade testamentária e estabeleceu que só uma parte muito reduzida do
património fosse distribuída pela generalidade dos herdeiros, de maneira que os filhos
começaram a ser favorecidos em detrimento das filhas e os filhos mais velhos em pre¬
juízo dos mais novos, desenhando-se assim o eixo de continuidade das linhagens6. E se
daqui passarmos para leste dos Alpes, nas cidades do golfo da Ligúria, durante o século
XII a tradição da divisibilidade da herança entre os filhos, registada nos testamentos,
começou a entrar em contradição com o desejo manifestado pelos chefes das famílias
da elite de beneficiar um ou dois filhos, destinando-os a desempenharem funções diri¬
gentes na política urbana7. Aliás, em Génova a repartição da herança não implicava o
termo obrigatório de toda a vida em comum e era frequente que os irmãos continuas¬
sem a coabitar depois da morte do pai*. A mesma contradição detecta-se em Veneza,
onde. apesar da ausência de primogenitura e da distribuição do património entre os
filhos, a colocação de algumas filhas em conventos e a restrição do número de filhos
autorizados a casarem-se contribuía para definir um eixo de linhagem9. Em Florença,
durante o século XIII. não só a elite procedia à partilha igualitária dos bens entre todos

cidade inglesa bastante apreciável, onde J. Beauroy ( 1992) 177. 180 e 187 determinou, num acervo de
cento e vinte e cinco testamentos, na sua maior parte emanados de membros da elite urbana, entre a
penúltima década do século XIII e o primeiro quartel do século XV'. que, apesar de prevalecerem os
herdeiros masculinos, a principal preocupação dos testadores era garantir o conforto material das
esposas, que ficavam além disso investidas de autondade sobre os filhos órfãos. Em Portugal, se
seguimios a apreciação de J. Mattoso [1994 b| 221-222 e 228. o cognatismo teria tido uma relevância
assinalável entre a elite urbana dos pequenos centros do interior, mas não nas cidades principais do
litoral.

4 J. Schneider ( 1950) 354-355, 455.

? R. Aubenas (1936) 538.

Escrevendo a respeito de Tarascon no século XIV, quando este centro urbano era um dos mais
importantes da Provença. M. Hebert ( 1979) 60 observa que nada se sabe acerca das estruturas familia¬
res, mas acrescenta (p. 133) que as famílias da elite apresentavam uma elevada continuidade.

6 D. O. Hughes ( 1976) 932. 937.

7 Id. ( 1975) 10-1 1. 16; id. (1976) 936, 938-939. 942,

Em Génova, segundo afirma E. Grendi ( 1975) 28 1 . a sucessão por primogenitura só apareceu tar¬
diamente.

8 D. O. Hughes ( 1975) 20.

9\1. Beard (1938) 111.

318

Forma III do dinheiro

os filhos varões10, podendo aliás este património manter-se indiviso11, como nem
sequer o número de filhos autorizados a casarem-se parece ter sido sujeito a limita¬
ções12. Não se verificavam então quaisquer esboços de primogenitura13. Só no final do
período, e mesmo bastante depois, a regra da repartição igualitária da herança entre os
filhos masculinos começou a chocar, em Florença, com as tentativas, por parte do chefe
da família, de beneficiar o primogénito14. Por outro lado. todavia, devemos decerto
extrair uma lição de carácter genérico do que sabemos ter acontecido nas cidades ingle¬
sas do final do período, em que o texto dos testamentos oferecia muitas vezes um indí¬
cio enganador, pois podia suceder que eles fossem redigidos após actos de doação que
beneficiavam certos membros da família, por exemplo as filhas casadas, sem que tais
parentes, portanto, ficassem mencionados15.

Além de o eixo das linhagens estar definido com menos precisão nas cidades do que
nos campos, as margens de cada unidade familiar da elite eram pouco nítidas10, pois
girava em seu tomo um enxame variegado de clientes, amigos e associados17. Nos cen¬
tros urbanos a sul dos Alpes, assim como na Inglaterra e, na Germânia, nas cidades de
império, as famílias mais ricas rodeavam-se de uma corte de miseráveis18. E no caso de
uma cidade inglesa estão documentados os elos consideravelmente fortes unindo os
núcleos conjugais da elite aos seus serv idores e aprendizes19, que formavam uma clien¬
tela humilde. Por vezes mesmo é difícil destrinçar clientes e elementos da camada infe¬
rior da família, como sucedia por exemplo em Metz, quando os membros da elite recor¬
riam aos seus criados particulares enquanto intermediários em certos tipos de opera¬
ções financeiras20, ou em Saragoça, onde os documentos notariais que mencionavam
contratos de angariação de criados no primeiro terço do século XIV são comparáveis
aos diplomas que agregavam pessoas a uma família ampla21. Neste contexto, pode defi-

10 C. Lansing( 199 1)37, 38.

11 Id. (1991) 38.

17 D. Herlihy (1995 a) 213; C. Lansing ( 1991 ) 34.

13 C. Lansingl 199 1)38.

14 Ch. Klapisch-Zuber (1980) 78, 101.

15 Isto ier-se-ia passado em Inglaterra no final do período, segundo J. Beauroy ( 1992) 175. em
especial relativamente às doações que beneficiavam as filhas casadas.

I(’ A propósito do Mâconnais. G. Duby (1953) 401-402 afirma que o elevado grau de mobilidade
das fortunas dos cidadãos determinou que as suas famílias tivessem uma coesão menor e se dispersas¬
sem mais facilmente do que sucedia no meio rural. Invocando o mesmo argumento da mobilidade das
fortunas, que seria mais acentuada na cidade do que no campo, tanto no sentido ascendente como no
descendente, Georges Duby, na sua colaboração em E. Perroy et al. (1955) 261, pretende igualmente
que os elos familiares eram mais fracos na sociedade urbana do que na rural.

17 Acerca das clientelas urbanas ver. em geral. M. Bloch (1939-1940) 1 193. No caso das cidades
hanseáticas ver F. Rõng ( 1967 ) 36.

18 M. Mollatl 1978) 201.

19 Os cento e vinte e cinco testamentos redigidos entre a penúltima década do século XIII e o pri¬
meiro quartel do século XV, e na sua maior parte emanados de membros da elite de Bishop’s Lynn.
que era então uma cidade inglesa importante, incluem numerosos legados de que deviam beneficiar
servidores e aprendizes, a crer em J. Beauroy (1992) 1 78 e 187

20 J. Schneider ( 1 950) 273 n. 3.

21 J.-P. Barraquéf 1991) 365.

Estruturas familiares no meto urbano

319

nir-se uma forma de família artificial centrada numa unidade familiar mediante a asso¬
ciação de elementos dispersos exteriores, e este facto é suficiente para nos recordar que
não existiu, em toda esta época, qualquer separação clara entre parentesco de sangue e
parentesco artificial. Ao rodarem na órbita de famílias possuidoras de uma indiscutível
base biológica, os clientes introduziram nesses vínculos um carácter artificial.

Mas será que as relações artificiais, unindo as células familiares em redes vastas,
permitiam ultrapassar as clivagens e dar às cidades uma coerência global? Vamos ver
que, na realidade, foi o contrário que aconteceu.

Sendo delimitadas de maneira menos rígida do que sucedia na aristocracia rural, era
mais fácil que as unidades familiares da elite urbana se articulassem reciprocamente.
De certo modo, as teias subjacentes à formação de famílias amplas foram favorecidas
pela frequência com que se estabeleceram elos de afinidade no interior da elite mercan¬
til22. Nas cidades da Flandres, por exemplo, foi observada a disposição dos membros
do estrato superior para se casarem entre si23, e a mesma tendência para a endogamia
verificou-se em Reims24. Como as relações matrimoniais dão normalmente origem a
relações de sangue, no decurso das gerações mesclavam-se os vínculos de afinidade e
os de descendência. Em Lübeck, nas últimas décadas do século XIV, a maior parte dos
membros do conselho estava unida pelo parentesco em terceiro grau25, tecendo uma
teia tão densa que pôde ser usada para preservar da concorrência os negócios locais.
Com efeito, já no século XV os grandes mercadores da capital da Hansa procuraram
opor-se à penetração dos financeiros italianos e, para autorizarem um ramo de uma das
mais importantes casas bancárias florentinas a encarregar-se da transferência de fundos
eclesiásticos para Roma, impuseram, entre outras condições, que o gerente desse ramo
da companhia encontrasse esposa em Lübeck, de maneira a ficar assegurada a sua inte¬
gração na comunidade local26. E como os profissionais do tráfico de longo curso não
confinavam a sua actividade aos limites da cidade natal, mas estabeleciam colónias ou
entrepostos noutros centros urbanos, quando não presidiam mesmo à fundação de cida¬
des novas, as relações de parentesco podiam unir a elite de vastas áreas, por vezes a

22 R. Pemoud (1948) 234.

Em Génova, D. O. Hughes ( 1975) 12, que defende o prevalecimento do agnatismo no desenvolvi¬
mento do sistema familiar da elite (ver neste capítulo a n. 3), afirma que os vínculos resultantes do
casamento eram muno mais ténues do que os determinados pela linhagem. Todavia, em (1976) 944-
-945 esta historiadora mostra a importância das relações matrimoniais para a consolidação dos grupos
familiares genoveses e, na mesma perspectiva, defende em (1977) 1 10 que no final do período a ten¬
dência para a exogamia diminuiu na elite daquela cidade. Consultar a este respeito a n. 57. Uma vez
mais a análise concreta permitiu a Diane Owen Hughes - felizmente - ultrapassar as limitações dos
«eus postulados feministas.

23 R. Pemoud (1948) 148.

24 P. Desportes ( 1979) 283.

25 Ph. Dollinger (1964) 167.

26 M. Beard (1938) 97.

320

Forma lll do dinheiro

enorme distância. Na origem da Hansa parece terem estado os laços familiares criados
pelos grandes homens de negócios à medida que, com o movimento rumo ao leste,
ocorriam as migrações de uma cidade para outra; nesta perspectiva, a rede dos paren¬
tescos teria precedido a constituição da liga mercantil, e no começo do século XIV os
governos das cidades hanseáticas cabiam a famílias aparentadas entre si27. Associados
na detenção dos principais cargos governativos, os comerciantes mais prósperos encon¬
travam-se presos também por laços familiares.

Mas ao observarmos que nalguns casos, por exemplo em Colónia no século XII, o
governo urbano detinha dentro de muros um apreciável conjunto de propriedades2®,
seria errado imaginar que isto bastasse para assegurar a coesão interna da elite. A vidaj
política, assim como podia pressionar a uma convergência de preocupações, constituí^
igualmente um poderoso factor de discórdia, e as relações matrimoniais entre membro^
de unidades familiares distintas nunca se revelaram suficientes, por si só, para contra-j
balançar os motivos de divisão29. Aliás, julgo que na maior parte das regiões nem eu
muito corrente que o governo de uma cidade detivesse em comum um montante signifi¬
cativo de propriedades nem esta prática tendia a aumentar ao longo do período30, (
quando acontecia que houvesse propriedades urbanas comuns ou elas eram cedidas I
particulares no termo de um prazo relativamente breve31 ou a sua utilização era arren-

27 F. Rõrig (1967) 36. Consultar igualmente: R. Pemoud (1948) 220-221. 1

28 P. Strait (1974) 34-35. j

29 Na elite genovesa, por exemplo, não ocorriam em geral casamentos entre membros de famíliM
inimigas, consoante esclarece D. O. Hughes (1975) 12

30 Embora em França os centros urbanos só muito raramente possuíssem bosques, na Germânà

tal situação foi comum tanto nas cidades grandes como nas pequenas, consoante indica M. Devèa
(1966) CCXXXV 375. Note-se, todavia, que no começo do período, a crer em J. Hecrs (1990) 210
não se verificava qualquer concentração das actividades económicas nas cidades germânicas. Na ItA
lia, G. Banti et al. ( 1971 ) 131-133 e 230-232 dão alguns exemplos da concessão de incultos por impo
radores a colectividades urbanas ou, mais restntamente. ao conjunto da elite de uma cidade, e referea
noutra passagem (pp. 265-266) a existência de bens públicos pertencentes a cidades, mas trata-se àt
casos do final do século X e do início do século XI Também na Itália, e com os mesmos limites cro
nológicos, ver G. Fasoli et al. (1966) 299. Em Inglaterra sabemos, com H. R. Loyn ( 1963) 371, qw
no final da época anglo-saxónica os cidadãos compravam por vezes colectivamente igrejas e terras d(
cultivo ou de pastoreio e alugavam em conjunto oficinas de cunhagem. Mas na Londres do sécuk
XIII, segundo G. A. Williams (1963) 89-90. era muito escassa a propriedade comum da cidade, mo»-]
mando-se o governo urbano relutante em proceder a investimentos deste tipo. i

Acerca desta questão convém ainda recordar, na Parte II, as nn 23 e 42 a 45 do capítulo 132
Vemos aí que a propriedade colectiva dos governos urbanos nas áreas rurais dominadas pelas respec¬
tivas cidades se exercia mais sobre direitos e privilégios do que sobre senhorias, e que tais direitos
permitiam precisamente que os membros da elite adquirissem senhorias.

31 Nos territórios resultantes da colonização germânica ao longo da costa báltica e. mais a sul, u
Silésia, R, Koebner (1966) 90 menciona a fundação de centros urbanos dotados de extensões conside¬
ráveis de terra arável, a qual podia ser adquirida pelos cidadãos. Será que o mesmo sucedeu naquelas
cidades dos Eslavos ocidentais que, nos séculos XIII e XIV, segundo indica A Gieysztor (1963) 186,
adoptaram o direito germânico e passaram a deter terras cultiváveis? A. Castagnetti (1974) 367-374
relata que no final do século XII a comuna de Verona procedeu à secagem e â preparação de uma área
pantanosa, que havia pertencido à coroa e passara a ser propriedade colectiva da cidade: pouco depois
(pp 375 e segs.) a comuna iniciou o desbravamento destas terras, distribuindo-as em seguida entre os
cidadãos.

Estruturas familiares fív meio urbano

321

dada3-. Este tipo de situações não pode explicar-se apenas pelo facto de o desenvolvi¬
mento da senhoria impessoal ser para a cidade, enquanto senhor colectivo, um anseio
estratégico muito mais importante do que a mera detenção de senhorias pessoais, por¬
que todos os aristocratas, tanto rurais como urbanos, que pretendessem manter um
certo estatuto tinham de integrar no seu conjunto senhorial, além das senhorias impes¬
soais, também senhorias pessoais. O desinteresse dos governos das cidades pela deten¬
ção colectiva de propriedades fundiárias, ou a incapacidade de procederem a este tipo
de apropriação, parece indicar que. no estrito plano familiar, não existiam forças sufi¬
cientes para pressionar os participantes no poder a um grau elevado de coesão. Para
atingirem certa solidez e estabilidade, os laços de família ampla tinham de resultar de
uma deliberação explícita e confirmada ritualmente. Era isto a família artificial.

Pelo menos em Génova3- e nas cidades da Toscana ocorreu uma fase intermédia no
processo de fundação de famílias amplas, quando pessoas pertencentes a unidades
familiares distintas, e em muitos casos sem relações prévias de parentesco, se reuniram
em sociedades de torres para enfrentar de maneira solidária as contendas e para deter e
usar em comum a mesma fortificação urbana, provendo conjuntamente às despesas exi¬
gidas pela sua edificação e pela sua manutenção34. Na medida em que as torres eram
um elemento imprescindível na estratégia política das famílias da elite35, os elos teci¬
dos no interior destas associações constituíam uma modalidade de parentesco artifi¬
cial36. Aliás, como sucedia em alguns casos que membros de uma sociedade fossem
aceites noutras sociedades3', os vínculos multiplicavam-se e o perfil das relações para-
familiares tomava-se ainda rnais amplo. Mas será que as sociedades de torres se limita¬
ram à Itália central e, acessoriamente, à Ligúria? Sabemos que se mantiveram torres

-’2 Foi o que sucedeu em Estrasburgo, de acordo com H. Dubled (1962) 64-65. E leio em W. M.
Bowsky (1981) 187 que a comuna de Siena alugava frequentemente os pastos e bosques de que era
proprietária.

33 Quanto à existência de sociedades de torres em Génova ver D. O. Hughes ( 1975) 6-7.

34 Acerca das sociedades de torres, em especial na sua relação com os sistemas familiares, consul¬
tar antes de mais P. Santmi (1887) 37 e 178 e segs. Acessoriamente, ver: J. Heers ( 1974) 202 e segs.;
id. ( 1990) 276 e segs.: J. K. Hyde f 1973) 56: C Lansíng ( 1991) 9. 56. 84, 87, 89-93, 97.

35 J. Lestocquoy ( 1 952) 181-182.

’6 Já P. Santini (1887) 180 observara que colectividades urbanas amplas e complexas, como as
sociedades de torres e a própna comuna, tinham como modelo a família, de tal modo que as socieda¬
des de torres prolongavam artificialmente as solidariedades do parentesco. S. Bertelli ( 1978) 47 escla¬
rece que tanto a fraterna como o albergo ou as sociedades de torres eram exemplos de consortium.
situando assim todas estas modalidades institucionais no âmbito das relações familiares amplas. Tam¬
bém J. Heers (1974) 208 afirma que as sociedades de torres estiveram frequentemente na origem de
grupos familiares amplos, ou até mais ou menos artificiais. Por seu lado, D. Herlihy et al. (1985 ) 344
estabelecem uma relação íntima entre os grupos familiares toscanos e as sociedades de torres. Numa
perspectiva oposta posiciona-se C. Lansing í 1991 > 56 e 89-90, ao sustentar que as sociedades de torres
florentinas do final do século XII e do começo do século seguinte não tinham um carácter familiar,
nem sequer um carácter de família artificial; esta historiadora, no entanto, acrescenta (p. 90) que as
sociedades de torres se desenvolveram paralelamente aos grupos familiares e serviram em parte os
mesmos objectivos. o que me parece scr um reconhecimento da equivalência funcional de ambas as
instituições, remetendo necessariamente as sociedades de torres para um âmbito de conotação familiar.

37 C. Lansing (1991) 92: P. Santini (1887) 184-185.

322

Forma III do dinheiro

privadas nas cidades do sul da França e da Germânia central e meridional, e talvez tam¬
bém do noroeste do continente-18, bem como em algumas cidades dos Países Baixos39 e
noutras regiões4". É verdade que na Toscana as torres urbanas foram mais frequentes e
mais duradouras do que em outros lugares, porque durante bastante tempo não existiu
ali uma soberania central capaz de se opor à proliferação de poderes periféricos, como
sucedeu por exemplo em França, onde a coroa obrigou a arrasar as torres41. Além
disso, as torres nas cidades toscanas eram empregues apenas nas guerras entre facções
e nunca se destinaram a servir de residência42, enquanto na Germânia, por exemplo,
elas eram habitadas de maneira contínua, inclusivamente em tempo de paz43, e sabe¬
mos que em muitos centros urbanos das Espanhas e da Germânia as próprias casas
assumiam .suplementarmente características de fortificação44. Mas bastarão estas dife¬
renças para devermos excluir a existência generalizada de uma fase intermédia de famí¬
lia artificial composta por sociedades de torres?

O certo é que no final do período, em numerosas cidades de variadíssimas regiões, o
carácter artificial dos sistemas de parentesco atingiu uma nova dimensão mediante a
difusão dos grupos familiares, que passaram a incluir uma grande quantidade de
membros e marcaram com um cunho muito profundo todos os aspectos da vida urbana.
Os grupos familiares foram especialmente bem estudados na Itália, sobretudo em
Génova45 e em Florença46 e outras cidades toscanas4 , mas existiram igualmente em
centros urbanos da Germânia48, da França setentrional40 e das Espanhas5". e talvez^

w J. Heers ( 1974) 202 e segs.

WJ. Lestocquoy < 1952) 182-183.

40 Ver, no capítulo 1 1 da Parte 11, a n. 181.

41 J. Heers (1990) 290-291, 360-361.

42 Id.. ibid., 289. 295.

44 Id.. ibid., 296 esclarece que na Germânia as torres urbanas eram geralmente habitadas tambéa
nas épocas de paz, mesmo que estivessem separadas da residência principal. Em Metz. segunde
indica E. Ennen (1979) 158, as famílias nobres moravam em torres.

44 J. Heers (1990) 293-295.

45 Os alherghi genoveses foram estudados com detalhe e profundidade por E. Grendi (1975) 244-
-247. 261-262, 271-273, 277, 280-281 e 284. Consultar igualmente: M. Balard (1978) 249-250, 262,
527: H. Bresc (1986) 394; J. Heers (1974) 91 e segs.: id. (1981 ) 270: D. O. Hughes (1975) 27-28; kl
( 1976) 944-945: id. ( 1977) 108-110: A.-E. Sayous ( 1937) 368. 374-375.

46 Quanto às consorierie florentinas no século XIII a análise mais extensa e pormenorizadi
encontra-se em C. Lansing (1991 1 passirn. Ver também: Ch. Klapisch-Zuber (19801 79.

47 Acerca das consorterie na generalidade da Toscana ver D. Herlihy et al. (1985) 344. A donwM
de Pisa foi estudada para os séculos XI e XII por G. Rossetti (1977 a) 175-177. Encontra-se um»
breve referência aos grupos familiares pisanos em J Heers (1974)47-48.

4S J. Heers (1974) 21 e 95 afirma a existência de grupos familiares urbanos na Germânia. O»
paraiges de Metz foram analisados sobretudo por J Schneider ( 1950) 12! e segs.. 457 e 485. A res¬
peito dos paraiges ver igualmente: E. Ennen ( 1979) 158, M. Parisse (org. 1977) 168.

49 P. Desportes ( 1979) 280-282 analisou os grupos familiares de Reims.

50 As linajes das Astúnas. de Castela e do País Basco encontram-se mencionadas em M. A.
Ladero Quesada (1991) 111-115 e 120-121. De maneira mais detalhada. A. Rucquoi ( 1983) 40-47
estudou as linajes de Valladoüd, cidade que nos séculos XIV e XV cumpriu de facto as funções de
capital do reino. H. Bresc (1986) 394 refere sumariamente algumas características das linajes err
Sória, Valladoüd. Medina dei Campo. Salamanca e Ávila.

Estruturas familiares no meio urbano

323

pelo menos numa forma embrionária, tivessem surgido na Inglaterra51. E na Polónia
podemos considerar como grupos familiares urbanos aqueles clãs de formação inteira¬
mente artificial que associavam famílias enobrecidas da elite52.

Uma análise comparativa sistemática permite extrair algumas conclusões genéricas,
e a mais importante parece-me resultar do facto de nesses grupos familiares urbanos a
componente artificial ser indistinguível dos elos de descendência e de afinidade. Gru¬
pos originariamente constituídos entre famílias aparentadas podiam receber a adesão de
pessoas, de famílias ou mesmo de grupos familiares exteriores55 e. além disso, pelo
menos no caso genovés, não havia qualquer diferença de estatuto entre os membros
novos e os antigos54. Por outro lado. os agrupamentos cuja formação resultara de um
processo totalmente artificial, associando famílias que não haviam estado previamente
ligadas por relações de sangue ou por relações sistemáticas de matrimónio, possuíam
uma estrutura interna que em nada os distinguia dos grupos de origem exclusiva ou pre¬
dominantemente familiar55. É interessante comparar o que se passou em Metz e em
Génova. Nos meados do século XIII, em Metz. antes de os novos ricos terem formado
um grupo familiar inteiramente artificial, a elite tradicional só através do casamento

51 Em Bishop's Lynn, que era na época uma importante cidade inglesa, tanto sob o ponto de vista
mercantil como político. J. Beauroy (1992) analisou cento e vinte e cinco testamentos, na sua maior
pane emanados de membros da elite urbana, entre a penúltima década do século XIII e o primeiro
quartel do século XV, e concluiu (pp. 176-177, 179) que. embora fosse reduzido o número médio de
membros das unidades familiares, muitos testamentos beneficiavam irmãos e irmãs, bem como sobri¬
nhos e sobrinhas. Será que a existência deste círculo familiar amplo denotava uma tendência para a
formação de grupos familiares?

52 J. Bieniakt 1977) 325.

52 Era o que sucedia geralmente em Itália, informam S. Benelli (1978) 50 e A. Guerreau-Jalabert
(1981 ) 1035. Com efeito, vários autores confirmam a ocorrência deste processo em Génova: S. Ber-
telli (1978) 86; H. Bresc (1986) 394; E. Grendi (1975) 246-247; J. Heers (1974) 62. 91 e segs.; D. O.
Hughes ( 1977) 108-109; A.-E. Sayous ( 1937) 374. O mesmo acontecia em Metz, consoante indica J.
Schneider ( 1950) 121. Quanto à situação em Valladolid ver: H. Bresc (1986) 394: M. A. Ladero Que-
sada ( 1991 ) 1 18; A. Rucquoi (1983) 45. A originalidade de cidades castelhanas como Valladolid e
Salamanca, acrescenta Adeline Rucquoi em op at.. 46. consistiu em terem tomado permanente o
processo de abertura dos grupos familiares a novos ricos e mesmo a pessoas de condição mais
modesta, e em terem regulamentado este processo através de normas explícitas. A propósito das cida¬
des italianas. Sérgio Bertelli em op. rit., 50 define como regra que quanto mais poderoso e rico se tor¬
nasse um grupo familiar tanto mais membros estranhos ele atraía.

54 A.-E. Sayous ( 1937) 374.

55 Na Polónia, os clãs da nobreza tradicional, assentes em relações de parentesco, serviram de
modelo aos clãs da elite urbana enobrecida, constituídos de maneira artificial, consoante esclarece J.
Bieniak (1977) 325; e este autor acrescenta que ambos os tipos de clã ocupavam a mesma posição na
sociedade nobre. Em Génova, os alberghi de formação inteiramente artificial tinham uma estrutura
idêntica à daqueles que originariamente se haviam baseado no parentesco de sangue, como indicam J.
Heers ( 1974) 94 e A.-E. Sayous (1937) 368. Por seu lado. H. Bresc ( 1986) 394 recorda que os mem¬
bros dos cerca de tnnta alberghi artificiais, criados em Génova nos séculos XIV e XV, além de adop-
tarem instituições próprias, destinadas a regular a vida interna do agrupamento, escolhiam um sobre¬
nome colectivo e um brasão. Em Metz, porém, J. Schneider (1950) 145 afirma que o paraige artificial
organizado nos meados do século XIV nem estava dividido em subgrupos, como acontecia com os
restantes paraiges. estruturados sobre a base do parentesco de sangue, nem tinha selo próprio. Ora,
como aqueles subgrupos começaram a diluir-se no último quartel do século XIV no interior dos gru-

324

Forma III do dinheiro

acedia a aceitá-los nos seus grupos5*', usando assim os vínculos de afinidade para selar
uma associação que deveríamos mais propriamente considerar artificial. Ora, no caso
genovês sabemos que se multiplicavam os casamentos entre membros de células fami¬
liares unidas nos grupos artificiais, de maneira que os dois tipos de elos de parentesco
reforçavam-se reciprocamente57. Também na Polónia parece ter havido cidadãos que
por meio do matrimónio eram integrados nos clãs da nobreza tradicional, do mesmo
modo que famílias da elite, podendo mesmo ser originárias de cidades diferentes, se
agruparam em clãs artificiais58. Tomava-se afinal impossível demarcar as relações de
sangue daquelas que hoje consideramos artificiais. Aliás, quando vários grupos familia¬
res se reuniam num só grupo, dando assim lugar a uma associação muitíssimo vasta,
instituições que podiam ter originariamente resultado de elos de parentesco passavam a
sustentar uma instituição de carácter artificial. E será que algo de fundamental distin¬
guia a formação de enormes grupos familiares a partir da federação de grupos menores,
como se verificou por exemplo em Génova59, da subdivisão de grandes grupos em gru¬
pos mais pequenos, tal como se sabe ter ocorrido em Florença durante o século XIII60,
em Metz até ao final do século XIV61 e em Vailadolid no termo do período63?

Por uma via ou por outra, chegava-se a um sistema do mesmo tipo. Pelo menos em
Itália e em Castela, parece que os grupos familiares eram providos de órgãos de che¬
fia, dotados de alguns poderes jurisdicionuis relativamente aos demais parentes63. E

pos familiares originados entre parentes (p. 146). deduzo que o parai-se de formação artificial antecipou
uma estrutura intenta que vinha |á a configurar-se nos outros. Note-se que em Pádua. na segunda
metade do século XIII e na primeira metade do século XIV. a crer em J. K. Hyde (1966) 58. não se
encontravam entre a elite traços de comunidades familiares que incluíssem grupos de diferentes origens.

,6J. Schneider (1950) 138.

57 H. Bresc (1986) 394-395: D. O. Hughes (1976) 944-945.

J. Heers (1974) 63 pretende que os grupos familiares eram estritaniente exogàmicos, mesmo nos
casos em que haviam assumido grandes dimensões e agrupavam centenas de membros. Todavia, D.
O. Hughes (1977) 110 elucida que no século XIV a propensão à exogamia diminuiu entre a elite
genovesa, observando-se então o crescimento de uma tendência para a endogamia no seio dos
alherghi. Aliás. A. Grohmann 1 1981 ) 163 refere lambém a prática sistemática da endogamia nos gru¬
pos familiares de Perugia, e R. de Roover (1948) 152 admite como provável que os prestamistas lont-
bardos procurassem geralmente esposa entre as famílias de colegas, mas justifica esta hipótese invo¬
cando o ostracismo social a que estariam votados os profissionais da usura. A explicação não é talvez
a melhor, já que em Luca as famílias de cambistas, que não exerciam qualquer actividade censurável
consoante os padrões da época, casavam-se frequentemente entre si no século XIII, a crer em Th. W.
Blomquist (1979) 58. Além disso, convém notar que. tal como sucedia em Metz, as famílias dominan¬
tes dos grupos familiares genoveses recorriam muitas vezes aos elos matrimoniais para integrar os
homens mais prósperos da sua clientela. Ver a este respeito D. O. Hughes (1977) 101.

-S*J. Bientak (1977) 325.

59 H. Bresc (1986) 395.

60 C. Lansing ( 1991 ) 31.

M J. Schneider < 1950) 144, 146.

62 H. Bresc (1986) 394; A. Rucquoi < 1983 ) 40 e segs.

0?G. Fasoli ( 1980) 379; J. K. Hyde (1973) 105: MA. Ladero Quesada (1991) 111.

Em Florença, C. Lansing (1991 ) 30. depois de afirmar que no seio de cada grupo familiar não se
destacava um chefe único, acrescenta (pp. 54-57) que ignoramos como se efectuava exactamente na
prática a administração dos bens indivisos, embora pareça que os grupos evitavam qualquer modali¬
dade de chefia fixa e estável.

Estruturas familiares nu meio urbana

325

em todos os casos os membros de cada um dos grupos familiares tinham, ou adopta-
vam, um sobrenome comum64 e. eventualmente, um mesmo brasão65 ou um estan¬
darte66, o que conferia à associação uma identidade própria, superior à das unidades
familiares componentes. Nas regiões meridionais mesmo os clientes de estatuto mais
humilde adoptavam o sobrenome usado pelos chefes da família em cuja órbita se inse¬
riam67. E como a formação de grupos familiares ocorreu tanto entre a elite tradicional
como. mais tarde, entre os novos ricos de origem popular68, verificamos que não se tra¬
tava de qualquer herança das velhas famílias-clientela do período anterior nem de qual¬
quer tradição oriunda do meio rural, mas de um sistema que correspondia a neces¬
sidades especificamente urbanas e que chegou às modalidades mais evoluídas precisa¬
mente naqueles casos em que as cidades mais se desenvolveram69. Em Génova foi a
partir do século XIV que os grupos se manifestaram de maneira quase paradigmática70,

M M. Balard (1978) 249. 305; H. Brese (1986) 394; P. Desportes (1979) 281; G. Duby (1973)
272; E. Grendi (1975) 244-245. 261, 284; A Guerreau-Jalabert (1981) 1035; J. Heers (1974) 95; id.
(1981) 270; D. O. Hughes (1975) 28; Ch. Klapisch-Zuber ( 1980) 79; C. Lansing (1991) 29; A.-E.
Sayous ( 1937) 374.

Em Pisa, a crer em G. Rossetti (1977 a) 177, as famílias participantes num mesmo grupo tanto
podiam possuir um só sobrenome como vários. Mas talvez esta peculiaridade se deva ao facto de a
autora estudar a situação nos séculos XI e XII. quando o processo não estava ainda plenamente desen¬
volvido.

65 H. Brese ( 1986) 394; G. Fasoli (1980) 379; E. Grendi (1975) 261; Ch. Klapisch-Zuber (1980)
79; A.-E. Sayous (1937) 374.

Em Pisa a lei proibiu os populares de ostentarem os brasões de famílias da elite nobre, a não ser
que o fizessem há pelo menos dez anos, o que revela os vínculos existentes entre ambas as camadas
sociais. Ver a este respeito E. Cristiani (1962 i 1 1 1 .

66 G. Fasoli (1980) 379.

97 J. Heers ( 1990) 264.

J. Bieniak (1977) 325; H. Brese (1986) 394; E. Cristiani ( 1962) 111; E. Grendi ( 1975) 247; J.
Heers ( 1974) 21. 94; A.-E. Sayous < 1937) 368. 374; J. Schneider (1950) 141. 457. 485.

69 J. Heers (1974) 27-55 e 262-263 sustenta - e trata-se de uma das teses fundamentais do seu
livro - que os grupos familiares existentes entre a elite tradicional das cidades constituíam uma
herança da nobreza rural, a qual os havia introduzido no meio urbano. E certo que, como vimos já (no
capítulo 6.a), desde o princípio do período se difundiram muito as associações de co-herdeiros entre
todas as camadas da nobreza rural das regiões do norte e do centro da Itália, e a coesão destas associa¬
ções foi ajudada pela detenção em comum de alguns elementos de propriedade urbana, nomeada¬
mente casas fortificadas. Mas esta modalidade de família ampla limitava os seus objeetivos à conser¬
vação de um núcleo patrimonial comum ao longo de sucessivas gerações, enquanto os grupos familia¬
res urbanos tinham finalidades muitíssimo mais variadas e exigiam um grau incomparavelmente supe¬
rior de coesão interna. Por ouiro lado, o facto de os grupos familiares urbanos se terem difundido
entre a elite de extracção popular da mesma maneira que o haviam feito entre a velha elite tradicional
e o facto de estes grupos atingirem formas cada vez mais desenvolvidas e sistemáticas à medida que
se verificava o crescimento das cidades mostram que se tratava de um fenómeno especificamente
urbano. Além disso, os grupos familiares urbanos encontravam-se também em várias regiões a norte
dos Alpes, onde não parece que a aristocracia rural tivesse criado associações de co-herdeiros. E na
Polónia, precisamente onde a nobreza adoptou uma estrutura clânica muito sólida e coerente, julgo
que os grupos familiares artificiais não assumiram nas cidades qualquer dimensão notável. Não creio
que aquela tese de Jaeques Heers tenha validade.

7(1 Quanto ao carácter tardio com que os alberghi genoveses assumiram a sua forma mais evoluída,
ver: M. Balard ( 1978) 527 n. 31; H. Brese (1986) 394; D. O. Hughes (1975) 27-28: id. (1977) 109.

Forma III do dinheiro

d 26

servindo a vários historiadores de tenno de comparação com o que se passava nas
outras cidades.

As margens dos grupos familiares podiam ser ainda menos bem demarcadas do que
as das unidades que os integravam71, e em tomo deles formaram-se em muitas regiões
clientelas de composição variada e oscilante72. Foram numerosas as cidades italianas
onde os grupos familiares incluíram pessoas de fortuna, profissão e condição social
muito diferentes73, e sucedeu que imigrantes camponeses entrassem, pelo menos tem¬
porariamente, para a domesticidade dos seus antigos senhores, pertencentes à elite
urbana, e se integrassem na criadagem74. Esta conversão dos elos de servidão em rela¬
ções de clientela teve outros exemplos na Florença do século XJV, quando pessoas que
haviam deixado o campo para passarem a trabalhar como assalariados nas manufactu¬
ras urbanas continuaram, apesar disso, a circular na órbita dos grupos familiares dos
seus antigos senhores'5. Aliás. naToscana, no final do período, «parentes», «amigos» e
«vizinhos» eram termos sistematicamente associados76, o que denota a ausência de
fronteiras precisas entre a família e a clientela. Quando sabemos que na elite florentina
os padrinhos e as madrinhas não provinham normalmente do grupo familiar da criança,
sendo escolhidos de preferência entre os vizinhos ou entre os colegas de negócios do
pai77, concluímos que o facto de o parentesco de sangue e o parentesco espiritual não
coincidirem criava uma margem propícia à consolidação de clientelas7*. Digno de
especial menção é o caso de Génova e das suas colónias, em que as enormes diferenças
de fortuna e de estatuto social que se verificavam entre os membros de cada grupo
familiar permaneceram contidas no seu seio, dando lugar à formação de clientelas
internas79. Também em Reims, até à segunda metade do século XIV, enquanto duraram
os grupos familiares da elite tradicional, eles mantiveram no seu interior os parentes

71 Os limites de um grupo familiar não eram fixos nem estáveis, escreve C. Lansing ( 1991 ) 36 a
propósito da situação em Florença.

72 Nas cidades da Germânia ignoramos se nas casas das famílias da elite residiam igualmente uni¬
dades familiares menos abastadas, em situação de clientela, previne J. Heers ( 1990) 264 e 268-269,
acrescentando que nas regiões meridionais do continente a condição social da elite urbana supunha
que os seus membros se apresentassem rodeados de clientes. Em Castela os chefes dos grupos fami¬
liares, que residiam na casa principal, estavam cercados de clientes e servidores, consoante indica M.
A. Ladero Quesada < 1991) 1 1 1. Todavia, a propósito do sucedido em Florença durante o século XIII.

C. Lansing (1991) 173-175 observa que, enquanto as famílias da elite tinham uma residência estável,
as camadas mais humildes moravam em habitações arrendadas e mudavam com frequência de lugar,
o que levaria as clientelas a serem bastante efémeras neste nível social.

73 G. A. Brucker (1962) 29, 51 ; J. Heers (1981 ) 270

74 J. Heers (1981) 18-19.

7? Ch.-M. La Roncière ( 1974) 742.

76 Ch. Klapisch ( 1976) 953. 969-970.

77 Id.. ibid., 971-972; id. ( 1980) 81.

'K Acerca das clientelas dos grupos familiares florentinos ver; G. A. Brucker 1 1962) 120: Ch. Kla¬
pisch (1976) 970: C. Lansing í 1991 ) 172-174.

79 M. Balard (1978) 250, 305; S. Bertelli (1978) 86; E. Grendi ( 1975) 277; J. Heers ( 1981 ) 270:

D. O. Hughes (1975) 28; id. (1977) 109.

As clientelas internas constituíam-se sobretudo nos alherghi mais ricos e poderosos, observa D.
O. Hughes 1 1977) 109, enquanto nos outros, correspondentes a camadas da elite menos prósperas, o
grupo representava com frequência uma associação entre iguais

Estruturas familiares no meio urbano

527

mais modestos, que cumpriam aí as funções de clientes dos membros mais prósperos
do grupo*0. E os grupos familiares de Valladolid vieram a absorver famílias de condi¬
ção relativamente humilde*1. Já em Metz, todavia, os grupos familiares não abarcavam
todos os parentes, sendo excluídas as unidades familiares mais pobres82; e em Flo¬
rença. no termo do período, embora em caso de necessidade, ou se tivesse ocorrido
qualquer desgraça, os membros de uma unidade familiar pudessem passar a residir na
casa de outra unidade do mesmo grupo, um ramo da família que sofresse uma perda
efectiva de estatuto ficava definitivamente afastado83. Mas será que estes parentes
pobres não continuavam na órbita do grupo, prestando-lhe serv iços, quando necessário,
na esperança de receberem alguns benefícios? Bastaria esta situação para que os grupos
familiares, mesmo que tivessem na sua origem elos exclusivamente de sangue, não
pudessem senão estar abertos a modalidades de relacionamento artificial. Sem isso,
aliás, não se teria conseguido conferir-lhes uma estrutura tão rigorosa como a que
encontramos em diversas cidades. Só a racionalidade artificial permitia corrigir as múl¬
tiplas imperfeições resultantes dos acasos do parentesco biológico84.

O carácter fluido das linhagens urbanas, se as compararmos com as linhagens
desenvolvidas pela aristocracia rural, suscitava problemas de coesão interna e tomava
necessário mobilizar elementos que reforçassem as solidariedades do parentesco. Neste
contexto, é assinalável que não se tivesse recorrido com sistematicidade a formas está¬
veis e duradouras de detenção colectiva do património, juntando os vários herdeiros85.
Na esfera hanseática. embora as sociedades comerciais assumissem frequentemente um
carácter familiar, elas agrupavam em geral um número muito reduzido de membros e
eram constituídas por prazos fixos e para operações estipuladas, devendo salientar-se
que a modalidade de associação integral, em que os irmãos mantinham indivisa a
herança paterna, não era adoptada na maior parte dos casos86. A situação parece ter

80 P. Desportes ( 1979» 282.

Passados os meados do século XIV. porém, id., íbid., 642 indica que a diferença de estatuto eco¬
nómico entre os vários ramos de um mesmo grupo familiar os levava a divergirem e, finalmente, a
separarem-se.

81 A. Rucquoi ( 1983) 45.

82 J. Schneider ( 1950) 146.

83 E assim que interpreto as afirmações de Ch. Klapisch ( 1976) 957 e 959-960.

M Os grupos familiares genoveses deram uma coerência absoluta ao modelo da família, observa
E. Grendi ( 1975) 261 . Na mesma perspectiva. S. Bertelli ( 1978) 86 sustenta que os grupos familiares
conseguiram naquela cidade uma duração espeeialmente longa porque se haviam convertido numa
instituição inteiramente artificial.

85 A única razão de ser da solidariedade e da coesão do núcleo familiar sob a autoridade paterna,
pretende P. Cammarosano (1977) 188 a propósito das cidades italianas na segunda metade do
período, era a detenção de um património comum. Contudo, os casos particulares mencionados nas
análises históricas mostram que a forma completa e duradoura de associação de negócios entre paren¬
tes foi uma excepção, e não a regra.

86 Ph. Dollinger < 1964) 207-208: E. Ennen < 1979) 130.

Forma III do dinheiro

sido ainda mais extrema nas cidades da Boémia, onde as comunidades de irmãos,
embora existissem, eram raras*7. Entre os financeiros de Metz, na segunda metade do
período, sucedia que parentes próximos se associassem porque haviam recebido em
herança o direito de cobrar certas dívidas8*, mas penso que nada mais era colocado em
comum além destes créditos, que forçosamente se extinguiriam com o êxito da opera¬
ção. E numa região a tantos títulos diferente como a Provença, também a actividade
comerciai, em vez de ampliar a família, a nuclearizava: enquanto o chefe de uma famí¬
lia mercantil permanecia à frente da sede, as filiais estabelecidas noutras cidades eram
encabeçadas pelos filhos casados, formando-se deste modo núcleos conjugais autóno¬
mos e não se desenvolvendo qualquer comunhão de vida sob o mesmo tecto*9. No vizi¬
nho Languedoc a comunidade conjugal de bens foi muito pouco frequente entre a elite
dos negócios90, e quando sabemos que em Montpellier91 ou. transpostos os Alpes, em
Génova92 as sociedades de carácter familiar podiam servir para ajudar um filho a
lançar-se nas operações de comércio, verificamos que ainda aqui o objectivo era a aqui¬
sição da autonomia e não a manutenção da comunidade. Na Itália a morte do chefe da
família acarretava normalmente a partilha do património e eram muito raras a coabita¬
ção e a co-propriedade entre irmãos9- .

Só em algumas cidades mercantis especialmente importantes, e sobretudo numa
fase adiantada deste período, as famílias mais prósperas adoptaram regularmente o qua¬
dro familiar para a condução dos seus negócios, juntando os fundos de vários parentes
ou instituindo formas de co-propriedade sobre imóveis urbanos94. Em Génova era fre-

87 J. Bardacht 1977) 341.

S8J. Sehneider( 1950) 273.

89 R. Aubenas (19361 531, 538.

Quando M. Beard (1938) 89 escreve que os negociantes usavam frequentemente filhos e genros
enquanto agentes, ela eslá na verdade a mostrar que a aciividade mercantil contribuía para reduzir as
unidades familiares ao seu núcleo.

90 J. Hilaire (1973 ) 25-26.

91 K. L. Reyerson (1985) 26.

92 D. O. Hughes (1975) 25.

94 P. Cammarosano ( 1 977 ) 191: D. Herlihy 1 1969-1970) 180.

Na segunda metade do século XIII e na primeira metade do século seguinte, em Pádua. onde os
financeiros se limitavam a uma actividade muito reduzida e não participavam nos grandes negócios
de longo curso. J. K. Hyde ( 1966) 41 duvida que eles tivessem formado sociedades permanentes e
acrescenta que os parentes exerciam geralmente a profissão juntos. Por outro lado (p. 59), enire a elite
de origem nobre seria usual os co-herdeiros manterem o património em comum, pelo menos até que
cada um fundasse família própria. Mas é certo que a comunidade patrimonial só devia tomar-se digna
de menção quando unisse núcleos conjugais.

94 P. Cammarosano (1977) 191-192.

J. Gaudemet (1963) 121 pretende que. contrariamente aos artesãos, cujo carácter sedentário os
podia deixar interessados pela comunidade familiar dos bens, os comerciantes, obrigados a viajar e
detentores de fortunas essencialmente móveis, suportavam mal as obrigações inerentes a uma comu¬
nidade, Se este argumento fosse exacto, como explicar que as associações familiares entre os nego¬
ciantes tivessem sido tanto mais frequentes quanto mais activa fora a vida comercial de uma cidade?
Por outro lado, ao afirmar que a maior parte dos mercadores prefena as pequenas empresas familia¬
res, apesar da excepção constituída pelas grandes companhias toscanas. J. Day i 1994) 199 está a con¬
fundir as situações. É certo que a redução de uma empresa ao núcleo conjugal lhe conteria um carác-

Estruturas familiares no meio urbano

329

quente que os irmãos coabitassem, e mesmo depois de repartirem a herança e de passa¬
rem a residir em casas separadas continuavam geralmente a estar associados nos negó¬
cios e a deter alguns bens em comum9-. Entre a elite veneziana parece que no início do
período a indivisão dos bens seria excepcional96, mas com o desenvolvimento econó¬
mico a comunidade patrimonial tomou-se cada vez mais frequente97, até que os bens
passaram, tanto quanto possível, a ser mantidos colectivamente98. Aliás, a associação
entre os irmãos na posse dos bens. após a morte do chefe da família, generalizou-se a
tal ponto em Veneza que foi esta a única modalidade de comunhão familiar a ser regu¬
lamentada juridicamente na cidade99. De acordo com a lei. os membros de uma família
que vivessem juntos e conduzissem negócios em comum eram, mesmo na ausência de
qualquer contrato formal, imediatamente considerados como fazendo parte de uma
comunidade patrimonial entre irmãos100, sendo além disso cada um plenamente res¬
ponsável pelas dívidas dos outros101. A partir do momento em que ficou sujeita à minú¬
cia das normas jurídicas, esta forma de associação familiar em nada se distinguiu de
uma sociedade comercial. Mas não espanta que os irmãos procedessem a negócios e
investimentos individuais e que aquelas associações fossem dissolvidas com certa fre¬
quência10', já que a mutabilidade dos interesses mercantis passara a prevalecer sobre a
perenidade dos vínculos de parentesco. Como, depois de desfeita a comunidade fami¬
liar, era possível que os irmãos se mantivessem ligados mediante um contrato em tudo
idêntico ao que unia pessoas desprovidas de qualquer relação de sangue ou de afini¬
dade103. será oportuno sustentar que tivesse existido uma diferença fundamental entre o

ter individual, enquanto o carácter familiar só lhe advinha da associação de uni número de parentes
mais vasto. Mas nas maiores cidades marítimas mediterrânicas os múltiplos pequenos empreendimen¬
tos mercantis sobrepunham-se e conjugavam-se a tal ponto que formavam redes muitos vastas, permi¬
tindo a associação entre parentes.

95 M. Balard i 1978) 522. 52b, 528-529, 609; D. O. Hughes ( 1975) 20; id. ( 19761 939-940. 94.3; B.
Z. kedar ( 1976) 26-27.

96 G. Zordan ! 1966) 127. I46esegs.

97 Id.. ibid.. 163-164 pretende que o desenvolvimento económico, obrigando a uma concentração
crescente de fundos, levara a elite mercantil a abandonar gradualmente a repartição do património
entre os herdeiros e a adoptar uma forma de comunhão dos bens. Todavia, o processo de concentração
da riqueza não implicava, por si só. que tal concentração devesse operar-se em quadros familiares.

98 M. Beard 1 1938) 1 1 1; J. Heers (1974.) 233-234; F. C. Lane (1944) 179; id. (1973) 51. 138; G.
Zordan (1966) 164 e segs.. 186.

99 G. Zordan (1966) 181-182.

11X1 J. Heers (1974) 233; F C. Lane (1944) 178-179; id. (1973) 138.

lm F. C. Lane ( 1973) 138; R. S. Lopez 1 1965) 144; G. Zordan (1966) 189.

M. M. Postan ! 1957) 546-547 defende que a cláusula da responsabilidade ilimitada de cada um
dos sócios pelas dívidas cometidas pela sociedade era acene pelos tribunais ingleses para qualquer
tipo de sociedade e. com este argumento, levanta dúvidas (p. 526 e n. 12) sobre a tese que afirma a
origem familiar da compagna italiana, na qual ocorreria também a responsabilidade ilimitada em
matéria de dívidas.

I,L’ S. Bertelli ( 1978) 89-90; G. Zordan ( 1966) 191.

Segundo J. Hílaire ( 1973) 32, esta seria uma característica genérica das comunidades dc tipo fra¬
ternal constituídas entre profissionais da manufactura ou do comércio, pois todas elas eram de pouca
duração, limitando-se geralmente a alguns anos, o que revelaria a influência das sociedades mercantis.

103 G. Zordan (1966) 193.

330

Forma III do dinheiro

quadro familiar e o comercia! quando ambos levavam a uma situação prática do mesmo
tipo? Tanto mais que este modelo de sociedade juntava com muita frequência pessoas
estranhas, embora por prazos mais curtos do que sucedia entre irmãos104. Também na
elite das cidades toscanas a frequência da comunhão patrimonial entre irmãos, inclusi¬
vamente após a morte do pai, talvez tivesse aumentado com a passagem do tempo,
mesmo além do termo do período, embora tais associações continuassem a ser secun-
darízadas pela família conjugal105. Encontro indicações da existência ocasional de
algumas comunidades de posse e de habitação muito duradouras em Florença, reunindo
os irmãos até ao fim da vida106. E sabe-se que nesta cidade, tal como em Siena, a maior
parte dos primeiros bancos de câmbio e de empréstimo resultou de sociedades consti¬
tuídas entre irmãos107. Mas, paralelamente, a participação nas companhias bancárias e
noutros negócios não juntava mais do que alguns parentes, associados além disso a
numerosos elementos exteriores10*, o que nos deixa de novo sem saber se o vínculo
mais forte se estabeleceria no âmbito familiar ou no mercantil. E se for certa a tese que
pretende que na elite comercial florentina os irmãos procuravam dividir rapidamente o
património herdado do pai, para em seguida, com muita frequência, redigirem perante
notário acordos que punham outra vez em comum toda ou parte desse património100,
mais razões tenho ainda para hesitar, ignorando se o quadro familiar se dissolvia em
relações de negócios ou se, pelo contrário, eram os contratos comerciais a dar novo
vigor aos elos de parentesco.

O carácter tardio das comunidades familiares de cariz imediatamente económico e o
facto de elas se terem desenvolvido precisamente nos centros onde a economia mais
evoluíra indicam que não se tratava aqui de qualquer traço arcaico, mas de um fenó¬
meno socialmente inovador. Isto significa que nas demais cidades a esmagadora maio¬
ria das famílias da elite não recorria de maneira sistemática a este tipo de meios para se
opor aos factores de desagregação. Por outro lado, em todos aqueles casos verificados

F. C. Lane ( 1973 i 138; G. Zordaii ( 1966) 191.

105 Referindo-se aos centros urbanos da Toscana. D. Herlihy et al. (1985) 332-335 pretendem
que ao longo do século XV aumentou a probabilidade de os irmãos, mesmo casados, se manterem
em comunidade familiar, tanto antes como depois da morte do pai, embora previnam (p. 335) que a
frérèche continuava a ser um fenómeno secundário relativamente à família conjugal. Todavia. M. B.
Becker (1967-1968) II 90 sustenta que as grandes companhias familiares de negócios se foram tor¬
nando cada vez mais raras em Florença no final do período. E encontra-se em D. Herlihy ( 1995 a)
212-213 a tese de que o individualismo teria sido completameme hegemónico na vida económica flo¬
rentina; acerca desta opinião ver. mais à frente, a n. 261. Finalmente, é oportuno recordar que no pri¬
meiro terço do século XV, quando morreu o chefe do ramo da família florentina dos Bardi estabele¬
cido na Hungria, onde obtivera grandes sucessos e se convertera num verdadeiro nobre, aparentado por
afinidade com a aristocracia local, os seus quatro filhos continuaram os negócios paternos, na maior
parte dos casos em comum. Ver a este respeito G. Székely (196-1) 47-48. Mas revelar-se-ão nesta prá¬
tica as condições familiares florentinas da época ou a situação prevalecente na sociedade magiar?

106 Ch. Klapisch-Zuber (1980) 78-79; C. Lansmg ( 1991 ) 37-39.

107 J. Heers( 1974) 230.

"* R.-H. Bautier ( 1992) 65; M. B. Becker (1967-1968) II 90; H. Bresc ( 1986) 396; G. A. Bnicker
(1962) 26-27; R. de Roover (1948) 31; C. Lansing (1991) 39, 53; R. Pemoud (1948) 106; Y.
Renouard 1 1941 ) 47.

109 D. Herlihy (1995 a) 212.

Estruturas familiares na meio urbano

331

nos principais centros de negócios, como se tratava de relações de carácter contratual,
que podiam ser ampliadas de maneira a incluir pessoas originariamente estranhas à
família110, as associações, em vez de ajudarem a delimitar o perfil das linhagens, pelo
contrário, contribuíram para tomá-lo mais difuso, abrindo-o a modalidades de paren¬
tesco artificial. Aliás, no final do período, parece que as comunidades baseadas na fra¬
ternidade artificial, estabelecidas entre estranhos no meio manufactureiro e no mercan¬
til, eram pelo menos tão numerosas como as que incluíam parentes111, o que decerto
explica que um jurista da França setentrional na segunda metade do século XIII usasse
o mesmo termo tanto para a comunidade conjugal e as comunidades tácitas como para
as comunidades de mercadores1 12, ou que em Toulouse a palavra aplicada aos membros
das comunidades familiares tácitas servisse igualmente para denominar todos os que
exploravam ou possuíam bens em comum1 1 \ tal como em Pisa, no começo do período,
o mesmo vocábulo designava os parentes reunidos por um património indiviso e os
estranhos associados num negócio1 14.

Os riscos de desintegração não poupavam também as sociedades de torres e até os
grupos familiares, não obstante ambos terem sido constituídos com o objectivo de con¬
solidar vastas relações de parentesco. Mas o crescimento do número de membros das
sociedades de torres em Itália, bem como a dimensão que os grupos familiares atingi¬
ram em várias cidades, suscitaram diferenças e conflitos entre as unidades que os com¬
punham11-'. tomando-se necessário desenvolver formas agregativas. É curioso observar
que o factor patrimonial parece ter representado um elemento de coesão mais forte para
as sociedades de torres e para os grupos familiares do que para as células familiares
isoladas, como se a elite urbana achasse na família ampla o quadro verdadeiramente
decisivo. Nas sociedades de torres que proliferaram em Itália o vínculo entre os mem¬
bros baseava-se na posse comum da fortificação, assegurada contratualmente116. Numa
modalidade mais elaborada, era frequente que um novo sócio cedesse aos demais mem-

1 lü P. Cammarosano ( 1 977 1 191 Ver igualmente: R. S. Lopez ( 1965) 144; id. (1974) 108-109.

111 J. Hilaire ( 4973) 30-31; V. Rutenburg (1974) 31.

112 O bailio Philippe de Rémi. senhor de Beaumanoir, classificava como «companhias» aquelas
três modalidades de comunidade, consoante indica J. Hilaire ( 1973) 49 n. 115.

u- Acerca do emprego do termo ■ parsonnier •• em Toulouse. ver G. Sicard ( 1953) 166-167.

1 14 G. Rossetti 1 1977 a) 1 75 elucida o uso da palavra « consortes » em Pisa nos séculos XI e XII.

1,5 A ampliação exagerada das sociedades de torres contribuiu para o seu declínio, escreve P.
Santini (1887) 187-188, sendo um factor de instabilidade interna. J. Heers ( 1974) 97 observa, por seu
lado, que a notável extensão alcançada por muitos grupos familiares propiciou os conflitos no seu
seio. comprometendo-lhes assim a coesão A diferença de estatuto económico entre os vários ramos
de um mesmo grupo familiar fazia com que eles divergissem rapidamente e se separassem, afirma P.
Desportes (1979) 642 a respeito de Remis na segunda metade do século XTV. E na Itália, a crer em S.
Bertelli ( 1978) 81 e segs., a ramificação do tronco familiar originário levou à diversificação das posi¬
ções políticas assumidas pelos membros do grupo, no interior de uma mesma linha agnática. Com
efeito, G. A. Brucker ( 1962) 128 dá exemplo de famílias, na Florença do século XIV, cujos membros
pertenciam a facções políticas opostas. Debruçando-se igualmente sobre o caso de Florença, M. B.
Becker (1967-1968) 1 211 considera que a grande variedade de estatutos económicos dentro de um
mesmo quadro familiar lhe prejudicava a coesão, e uma posição idêntica é adoptada por C. Lansing
(1991) 57-58 e 230.

Hí,J. K. Hydc (1973) 56; P. Sammi(l887) 180-181. 184,

332

Forma III do dinheiro

bros uma pane da sua residência, recebendo em troca uma pane numa casa contígua à
torre11 E mesmo depois de este tipo de sociedades ter feito época encontravam-se. por
exemplo na Florença dos meados do século XIV, associações guerreiras de carácter
político que tinham como base material comum não uma fortaleza, mas uma dada soma
de dinheiro1 18. Quanto aos grupos familiares urbanos, em Reims. até se dissolverem na
segunda metade do século XIV e serem substituídos por outro sistema de parentesco,
eles tiveram nos seus patrimónios fundiários um dos mais importantes eixos de conti¬
nuidade119. Mas parece que foi especialmente nas cidades inediterrànicas que os gru¬
pos familiares se esforçaram por preservar a coesão patrimonial ao longo das sucessi¬
vas gerações120. Na Itália um dos factores de unidade destes grupos era a manutenção
de um património comum121, e sucedia correntemente que a casa principal e as fortifi¬
cações urbanas, ou mesmo bens fundiários com um estatuto menos prestigiado, fossem
conservados de maneira indivisa por todos os herdeiros directos122. Ainda aqui a com¬
ponente mercantil progrediu no interior das redes de parentesco, e alguns grupos fami¬
liares da Itália centro-setentrional não tinham já como foco de coesão uma fortaleza,
mas uma soma de dinheiro12-1.

Todavia, para que o património funcionasse como factor de solidariedade entre os
participantes de uma sociedade de torre ou entre os membros de um grupo familiar não
era necessário mantê-lo indiviso, bastando o exercício do direito de opção. Em Itália, se
um membro de uma sociedade de torre pretendia alienar a sua quota, os demais mem¬
bros tinham prioridade na aquisição, evitando-se que outras famílias se introduzissem
naquela área fortificada124. No caso dos grupos familiares, quando as alienações de
propriedades fundiárias e de casas requeriam a concordância de um certo número de
parentes, o que aconteceu com muita frequência nos centros urbanos das regiões tnedi-
terrânicas. ou por vezes necessitavam mesmo do assentimento de um conselho do
grupo125, verificamos que a repartição do património entre os herdeiros não impedia,
por si só, a manutenção da solidariedade económica entre os membros da associação
familiar.

111 P. Santini (1887) 185.

I,s Id., ibitf, 188-189.

I|QP. Desportes (1979) 281.

120 J. Heers( 1990) 218.

1:1 S. Bertelli (1978) 47-48, 50; P. Cammarosano < 1977) |92: A. Grohmann ( 1981) 162; C. Lan-
sing (1991 ) 21, 37; G. Rossetti (1977 a) 175-176.

Enquanto no século XIII os grupos familiares florentmos haviam detido consideráveis patrimó¬
nios comuns. C. Lansing 1 1991 ) 57 e 230 esclarece que nos séculos XIV e XV o bens nesta situação
se tinham tomado raros, limitando-se por vezes a um carácter simbólico.

122 J. Heers (19901 218-220; C. Lansing < 199h 36-37. 39. 50. 52. 84; P Santini i 1887) 178; Ch.
Wiekham (1981) 187.

121 C. Violante (1977) 12.3.

124 D. Herlihy et al. (1985) 344; C. Lansing i 1991 s 91 ; P Santini 1 1887) 37. 187

125 E. G rendi' ( 1975) 249; J. Heers < 1990) 218. C. Lansing i 1991 i 47. 49.

Estruturas familiares no meio urbana

333

Tal como sucedeu com a aristocracia rural, também entre a elite urbana as várias
modalidades de indivisão patrimonial ou de associação na detenção de bens se revelaram
insuficientes para garantir à família uma estrutura com a solidez adequada, e as institui¬
ções eclesiásticas foram utilizadas para promover a coesão dos parentes e das clientelas.

Continuou-se ao longo de todo o período a recorrer às antigas práticas que consis¬
tiam, por um lado. em assegurar a membros da unidade familiar ou do grupo o direito
de ocupar dadas dignidades clericais126, ou em reservar para a família, ou para as famí¬
lias associadas, o direito de nomear, directa ou indirectamente, as pessoas destinadas a
preencherem tais cargos127. Por outro lado. perdurava também o direito de simples¬
mente receber ou administrar proventos religiosos l2*. Em Pisa, por exemplo, os grupos
familiares consolidavam-se e reforçavam a sua identificação através da posse em
comum de direitos de patrono sobre instituições eclesiásticas, e igualmente prestando
juramento de fidelidade ao bispo pela detenção em termos vassálicos de bens ou rendi¬
mentos da Igreja121'. O mesmo ocorria, e parece que com notável eficácia e durabili¬
dade, nos grupos familiares florentinos. que contavam direitos religiosos entre o seu
património indiviso1’0, sendo aliás estes direitos os que mais tempo mantiveram na
posse comum1'1, Noutra modalidade, sucedia que membros laicos da elite procurassem
ocupar funções de administração comercial c financeira ao serviço de dignitários do
clero, especialmente cónegos, ficando portanto associados à gestão da fortuna da Igreja
local, o que, além de isenções fiscais, sem dúvida lhes trazia outros benefícios pecuniá¬
rios consideráveis; e como esses eclesiásticos inseriam nas suas clientelas os adminis¬
tradores laicos e lhes estendiam a sua protecção, proporcionavam-lhes também maiores
facilidades de ascensão política e social1'2. O movimento de reforma religiosa não
parece ter ocasionado alterações substanciais, porque, se pudermos generalizar o caso
da Provença na passagem do século XI para o século seguinte, os membros da elite
urbana detentores de dignidades e proventos da Igreja e que mais se haviam oposto à
reorganização dos estabelecimentos eclesiásticos foram afastados e substituídos por
clérigos, campeões da causa reformadora, mas pertencentes também à elite132.

126 M. B. Becker (1960)47-48; S. Bertelli ( 1978) 139; G. A. Brucker 1 1962) 138-139; P. Despor¬
tes (1979) 143 e segs.: J. Lestocquoy ( 1952) 42; R. S. Lopez < 1953 a) 38; D. Nicholas ( 1971 ) 310; R.
L. Reynolds < 1945) 4; J. Schneulcr (1950) 436. 457.

127 S. Bertelli (1978) 137; J. Heers ( 1990) 252; C. Lansing ( 1991) 68.

128 A. Grohmann ( 1981) 793-794, J. Heers (1990) 252: R. S. Lopez ( 1953 a) 28-29.

I2y G. Rosscttii 1977 a) 177.

120 C. Lansing (1991 ) 35. 37. 52, 64-65

131 ld.. ibid.. 230.

132 Acerca dos francs-sergents . administradores comerciais e financeiros ao serv iço dos cónegos
de Reims no último terço do século XIII e no primeiro terço do século seguinte, ver P. Desportes
( 1979) 223-226. Não se imagine, porém, que os membros do clero necessitassem obrigatoriamente de
conduzir os seus negócios através de profissionais laicos, pois Y. Renouard (1941) 16 e segs. dá
exemplos, no século XIV. de eclesiásticos originários do meio mercantil c que se dedicavam ao
comércio ou a actividades financeiras quer como agentes de firmas controladas pelos seus familiares
quer ao serviço do papado de Avignon.

133 J.-P. Polyi 1976) 300.

334

Forma 111 do dinheiro

Contudo, neste período foi de outra ordem o principal interesse que os chefes das
famílias da aristocracia urbana manifestaram pelas instituições religiosas. Nas cidades
italianas, quando as paróquias dos bairros populares se opunham às igrejas sustentadas
pelas associações de parentes e pelas respectivas clientelas, vemos que os estabeleci¬
mentos eclesiásticos contribuíam para desenhar os contornos sociais e topográficos das
famílias e das facções134, tanto mais que na igreja familiar a torre podia servir suple¬
mentarmente de fortificação135 e o corpo do edifício podia albergar assembleias do
grupo136. E talvez em cidades de outras regiões se tivessem verificado situações idênti¬
cas137. Por outro lado, parece que entre a elite de Veneza as igrejas familiares foram o
principal foco de agregação dos parentes138, e na Gennânia, sobretudo nas cidades do
vale do Reno, numerosas igrejas foram erigidas por iniciativa de membros da nobreza
urbana e permaneceram secularmente no âmbito das famílias fundadoras, frequentadas
e controladas pelo círculo dos descendentes1 39. Noutras cidades, porém, tais estabeleci¬
mentos seriam raros, como sucedeu em Génova, onde estavam reservados apenas aos
grupos mais poderosos140, multiplicando-se depois os oratórios privados no interior
das residências da elite141. Em muitos casos prevaleceram modalidades menos apara¬
tosas, sendo bastante corrente que dentro das igrejas as famílias ou associações fami¬
liares detivessem capelas, onde sepultavam os seus mortos, e o nível de fortuna e
de prestígio de cada família evidenciava-se no fausto eventualmente aplicado nas cape¬
las e na importância do edifício religioso em que elas se localizavam. Estas capelas
podiam constituir uma fonte de rendimentos, mesmo após o movimento de reforma

134 J. Heers (1990) 252. Ver igualmente: G. Fasoli 1 1980) 379.

A expansão de Veneza ocorreu no início do período mediante a formação de novas paróquias,
cada uma delas correspondendo a uma ilha, e F. C. Lane ( 1973) 1 1 indica que a praça principal de
cada ilha estava delimitada de um lado pelo porto, ou por armazéns ou oficinas, de outro lado pela
igreja, e nos dois lados restantes pelas residências das famílias da elite que haviam contribuído para a
igreja. Afigura-se-me que o estabelecimento religioso servia, neste caso. de elo entre unidades fami¬
liares da elite, dando-lhes além disso uma configuração topográfica.

135 J. Heers ( 1990) 252.

,3ft E. Grendi (1975) 281; J. Heers < 1990) 255.

137 H. Kraus (1979) 54 observa que os cidadãos de Amiens tiveram uma intervenção decisiva
enquanto patronos das igrejas paroquiais. Poderá isto significar que famílias ou grupos familiares da
elite controlavam a igreja do seu bairro? Também em Londres Ch. N. L. Brooke et al. (1975) 80
incluem entre as acções reveladoras do estatuto da elite as doações com que se favoreciam igrejas.

13* J. Heers (1990) 253.

A este respeito cabe recordar, como indica F. C. Lane ( 1973) 12 e 88. que a principal igreja da
cidade não era a catedral, mas a igreja de São Marcos, com o estatuto de capela privada do doge.
Esta situação explica-se perfeitamente no contexto senhorial, sem ser necessário invocar a tradição
bizantina de submissão das autoridades religiosas ao poder laico, corno faz Frederic C. Lane em op.
iit . 88.

139 J. Heers (1990) 255-256.

140 Id„ ibid.. 253-254 afirma que em Génova as igrejas familiares eram pouco numerosas e esta¬
vam reservadas a alguns alberghi mais solidamente implantados. Também E. Grendi (1975) 263 con¬
sidera que o interesse dos grupos familiares genoveses pelas igrejas privadas diminuiu ao longo do
período. Ainda acerca da detenção de igrejas por alberghi ver: H. Bresc (1986) 394: D. O, Hughes
(1975)9-10; id. <1977)100.

141 E. Grendi (1975) 263.

Estruturas familiares no meio urbano

335

religiosa142, mas era outra a sua principal função. Ao reservarem para si uma parte da
igreja, uma dada família ou um dado grupo familiar estavam a delimitar o seu âmbito
em cada geração, e simultaneamente a colecção dos túmulos de antepassados e as ora¬
ções em sua memória ajudavam a estabelecer uma continuidade temporal e serviam
para rememorá-la143. Mas para se delinear o eixo de uma linhagem não era necessário
deter fisicamente um espaço eclesial. bastando assegurar o emprego de uma parte do
tempo do clero, que ficava encarregado de celebrar periodicamente ofícios por alma
dos membros falecidos de uma dada família. Embora mais modestamente do que atra¬
vés da sua inscrição no mármore, a invocação regular do nome dos antepassados recor¬
dava em público a perenidade da família. Na realidade a operação era bem mais mate¬
rial do que etérea, porque o clero só procedia a estas orações em troca de dádivas ou
legados que tivessem sido entregues pelo defunto ou pelos seus descendentes144. O que
tantos historiadores julgam - e quem sabe se muitos coevos acreditavam também? -
tratar-se de inquietações pela salvação da alma era, com muito maior verosimilhança, o
receio de que viesse a ficar comprometida a perpetuação da família enquanto linhagem.

Além disso, entre a elite urbana, do mesmo modo que entre os senhores rurais, as
congregações eclesiásticas recolhiam muitos dos parentes marginalizados pelo sistema
de linhagem145, impedindo que eles fossem votados a uma situação de miséria e, por¬
tanto, atenuando as tensões intentas provocadas pela remodelação da estrutura familiar.
Mas se for certo, como pretendo desde a abertura deste capítulo, que as linhagens
senhoriais se definiram com menos rigor nas cidades e que os testamentos contempla¬
ram aí com mais equanimidade todos os herdeiros directos, devemos deduzir que, nesta
perspectiva, a utilidade de tais estabelecimentos seria menor do que o era para a aristo¬
cracia rural. Esta situação intermédia explica provavelmente que cada uma das Ordens
Mendicantes tivesse fundado Ordens Terceiras, onde pessoas que se mantinham no

l4’ R. S. Lopez (1953 a> 28-29.

141 Acerca das capelas-rnausolcus familiares ver: E. Grendi ( 1975) 262. 263: J. Heers ( 1990) 253-
-254; D. O. Hughes < 1977) 100; Ch. Klapisch (1976) 955: H. Kraus (1979) 23, 29, 102; Y. Renouard
(1949) 151.

Note-se que. segundo H. Kraus (1979) 103. enquanto as corporações de ofícios não beneficiavam
do uso exclusivo das capelas que mandavam construir, as famílias da elite, pelo contrário, eram as
únicas detentoras da parte da igreja que haviam adquirido. E na catedral de Notre-Dáme, em Paris
<pp. 23, 29), embora as famílias da elite pudessem instituir capelas, os lojistas e artesãos não estavam
autorizados a fazê-lo, com a única excepção da corporação dos sapateiros. Em Veneza, todavia, F. C.
Lane ( 1973) 105. depois de recordar que na origem das corporações estavam associações de devoção
relacionadas com lugares de culto, geralmente uma capela ou um certo altar, acrescenta (p. 165) que
mais tarde cada corporação mantinha uma capela, ou pelo menos um altar, numa igreja paroquial ou
num mosteiro.

144 Quanto à celebração de ofícios por alma em troca de dádivas ver R. S. Lopez 1 1953 a) 27-28.

145 S. Bertelli ( 1978) 137; F. L. Carsten 1 1954) 86; G. Cracco ( 1967) 29-31; G. Duby ( 1953) 406-
-407; R. Fosster (org. 1974) 155, 157. P. H. Freedman (1979) 482; A. Grohmann (1981) 163; J. Les-
tocquoy (1966) 149; D. Nicholas (1971) 310; J Schneider ( 1950) 271,436, 457-458.

Mas não creio que G. Duby ( 1953) 407 tenha razão ao pretender, a propósito do Mâconnais, que
eram as comunidades religiosas urbanas quem melhor realizava a fusão entre a sociedade mercantil e
a sociedade dos cavaleiros. Nem a nobreza rural estava afastada dos negócios nem a elite urbana, na
sua vida corrente, era alheia aos valores da cavalaria.

Forma III do dinheiro

336

estado laico conjugavam a observância de uma certa disciplina espiritual com o prosse¬
guimento dos negócios correntes146. Aliás, conhecem-se casos em que viúvas de moe-
deiros se retiraram para conventos, embora sem adoptarem completamente a regra ecle¬
siástica e continuando a proceder a negócios14 ' .

Mas será que esta rede de relações permitiu que. pelo menos na esfera da Igreja e
dos patrimónios eclesiásticos, a cidade ultrapassasse a fragmentação e se convertesse
verdadeiramente numa colectividade? Com efeito, as hierarquias religiosas estavam
centralizadas no quadro urbano, e talvez seja natural assumirmos que uma estrutura
deste tipo contribuísse para a formação do senhor colectivo. Mas na realidade a situa¬
ção revelou-se muito contraditória.

For um lado, é indubitável a existência de instituições e movimentos religiosos
sustentados pela globalidade dos cidadãos. Uma das suas manifestações mais explíci¬
tas consistiu na utilização das igrejas para objectivos estritamente mercantis e em
benefício da comunidade dos negociantes. Nos séculos XI e XII, tanto em cidades e
colónias de mercadores do norte do continente e da Inglaterra como em entrepostos
comerciais criados no Mediterrâneo levantino, sucedeu que os edifícios religiosos
estivessem no centro do tráfico, sendo usados para armazenar mercadorias ou mesmo
para proceder às operações de compensação entre os vários profissionais activos no
mercado local, enquanto eram também atribuídas frequentemente aos padres as fun¬
ções de escriturários ou até de notários, e de guardiães dos pesos e medidas. E difícil
encontrar uma relação mais estreita entre uma instituição eclesiástica e uma comuni¬
dade urbana, mas este nexo desfez-se nos séculos seguintes, precisamente devido ao
crescimento das colónias mercantis148. o que serve para nos advertir, uma vez mais,
de que não eram simples nem unívocas as linhas de desenvolvimento da cidade
enquanto senhor colectivo. Noutro plano, ocorreram também movimentos de religio¬
sidade emanados do conjunto dos cidadãos, nomeadamente o apoio às Ordens Mendi¬
cantes149.

Em sentido contrário, todavia, basta sabermos que o contributo dos cidadãos nem
sempre foi um factor significativo para a construção das catedrais 150 para constatar¬
mos que não existia qualquer tendência que. por si só, levasse a camada dominante de
uma cidade a relacionar-se globalmente com a sede da diocese. E quando, no final do

|4,> B. W. Rosenwein et al. ( 1974) 28.

147 R.S. Lopez (1953 ai 28.

148 Acerca da utilização de igrejas por comunidades de mercadores consultar V. Slessarev (1967)
177-178, 180. 183, 186 e 188-192. No norte do continente esta situação é referida por J. Gilchrist
(1969) 3-4 e D. M. Nicholas (1969) 104-105. 111. Quanto ao sucedido em Inglaterra ler C. Platt
(1976) 157.

149 B. W. Rosenwein et al. (1974) 28 indicam como regra geral, em todas as regiões, que o apoio
mais dinâmico prestado às Ordens Mendicantes se deveu k elite urbana, seguindo os populares na sua
esteira, enquanto a arraia-miúda se manteve alheia ao movimento

150 H. Kraus ( 1979) 45.

Em Estrasburgo foi muito avultada a contribuição pecuniária dos cidadãos para a construção da
catedral e. de toda a Gennânia, só ali e em Viena eles passaram a controlar as obras do edifício, indica
id., ibid.. 112-113. 1 17 e 127 e segs. Também a catedral de Amiens (pp. 43 e segs.) se ergueu com a
ajuda de subsídios particulares.

Estruturas familiares no meto urbano

337

período, os governos urbanos começaram a impor nas respectivas áreas de poder uma
orientação eclesiástica comum151, ou mesmo a usar instituições religiosas enquanto
órgãos de administração plenamente inseridos na comunidade152, já essas cidades se
apresentavam enquanto colectividades políticas, sem que nos apercebamos de que
maneira a relação entre as famílias da elite e os patrimónios religiosos leria conseguido
ajudar este processo1"’3.

Servindo de elemento agregativo paralelamente às facetas económica e religiosa do
património, ou talvez até com uma eficácia superior, devemos considerar o aspecto
topográfico. A disposição do habitat proporcionou um dos meios de pressão mais notá¬
veis para assegurar a coesão das famílias e dos grupos familiares. Em Douai ficou
registado o esforço de figuras importantes da elite para concentrarem na mesma área da
cidade a maioria das casas que adquiriam154. Do outro lado do continente, em Veneza,
as luxuosas residências das pessoas mais ilustres formavam uma vasta unidade arqui-
tectónica, relativamente auto-suficiente, com abastecimento próprio de água e combus¬
tível, e incluindo num só espaço várias gerações de irmãos e primos, bem como a cria¬
dagem e os escravos155. Também em Pisa as unidades familiares associadas num grupo
habitavam num conjunto de edifícios, e a identificação topográfica e arquitectónica

151 S. Berrelli 1 1978) 135 e segs. afirma que em Itália os bispos só muito raramenie residiam na
sede das dioceses e. como a continuidade do governo das Igrejas locais assentava no capítulo das
catedrais, cujos lugares eram preenchidos sobretudo por pessoas oriundas das famílias mais ricas,
através desre órgão a elite conseguiu adquirir o controlo tanto dos bens temporais da Igreja como da
vida religiosa.

152 Em Estrasburgo, no último terço do século XIII, depois da derrota militar infligida ao bispo
pela elite da cidade, a nova autoridade eclesiástica aceitou que a primeira missa de cada dia fosse
rezada num aliar pertencente ao governo urbano, e este altar supunha igualmente um direito de asilo.
Como comenta H. Kraus (1979) 1 17. ficava assim criada, no interior da esfera da Igreja, uma área
cívica beneficiada pela protecção divina. E este autor observa também (p. 128) que na segunda
metade do século XIV a catedral foi utilizada com frequência crescente para funções administrativas e
governamentais.

Vimos na n. 151 que na Itália, segundo S. Bertelli (1978) 135 e segs., o controlo exercido
sobre o capítulo permitiu à elile orientar a vida religiosa das cidades. Mas sucedia igualmente o
inverso, e a relação entre u elite e os patrimónios eclesiásticos podia prejudicar a afirmação da auto¬
nomia do governo urbano. Em Reims. por exemplo. P. Desportes ( 1979) 227 esclarece que o capítulo,
adverso ao estabelecimento de uma comuna, oferecia à elite consideráveis compensações materiais.
Neste caso os benefícios económicos proporcionados pela gestão dos bens do clero actuaram em sen¬
tido contrário a aquisição de uma supremacia política. A respeito dos francs-sergrius de Reims ver
a n. 132. Aliás, na Florença do século XIV as novas famílias da elite, de origem popular, e cujos
membros não estavam representados entre o aito clero, conseguiram ascender no governo da cidade e
impor a sua hegemonia sobre a elite tradicional na medida em que não pouparam os privilégios ecle¬
siásticos, ate que após os meados do século a política religiosa deixou de constituir uma questão
urgente. Consultar a este respeito M. B. Becker (1959) 62-63 e G. A. Bnicker ( 1962) 138, 157.

154 J. Lestocquoy (1952) 179.

155 F. C. Lane (1973) 206. Ver também: .1. Lestocquoy (1952) 181

338

Forma III do dinheiro

constituía um elemento de definição a tal ponto genérico que o mesmo termo designava
os complexos residenciais e os grupos familiares156.

E certo que na maior parte das cidades os membros das famílias associadas não coa¬
bitavam geralmente numa residência única, mas a sua participação no grupo implicava
uma vida social comum num espaço próprio157, marcado pelas praças e. quando exis¬
tiam, pelas fortificações. Em todas as regiões a estrutura urbanística era condicionada
pela presença de pequenos pátios interiores, rodeados pelas habitações e outros bens
imóveis pertencentes aos membros de cada grupo familiar ou aos seus clientes, e que
lhes serviam de local de reunião e, mais genericamente, de centro de frequência
social158. Em Génova, onde os grupos familiares tiveram como uma das suas origens
a convergência das residências e demais propriedades imobiliárias nos mesmos bair¬
ros159, a instabilidade política do século XIV veio reforçar ainda esta concentração, de
maneira que as áreas residenciais se transformaram em verdadeiros complexos fortifi¬
cados e defensivos160. E no caso de Florença, por exemplo, no final do período os pri¬
mos moravam em casas próximas161, delimitando topograficamente o grupo familiar.
Nesta cidade, mesmo quando as habitações da elite eram detidas em comum, elas esta¬
vam repartidas em unidades residenciais separadas e. portanto, se fosse posto cobro à
indivisão, o conjunto arquitectónico permaneceria integrado, podendo suceder que se
mantivesse colectivamente a propriedade do pátio central, usado pelas várias unidades
do grupo familiar162. E quanto mais poderoso era um grupo e maior a sua influência,
tanto mais ele contribuía, através da concentração de casas e de fortificações, para
ordenar o espaço urbano em redor. Os grupos familiares florentinos do século XIII
fragmentaram o tecido da cidade, deixando-lhe bem marcada a sua relação com clien¬
tes, vizinhos e inimigos, de modo que entre os objectivos estratégicos de uma grande
família estava incluído o controlo de um bairro16'. Em vez de serem detidas homoge¬
neamente pelos grupos familiares, as circunscrições de Florença eram alvo de acesas
disputas entre os vários grupos164.

136 * Domus • designava tanto um grupo familiar como um conjunto residencial, explica G. Ros-
setti ( 1977 a) 177.

157 E. Grendi ( 1975) 277; J. Heers (1974) 1 37-138; D. Herlihy et al. (1985) 324.

No entanto, o que P. Desportes (1979) 281 escreve acerca da importância da residência central
como eixo de continuidade nos grupos familiares de Reims leva-me a supor que ocorresse aí a coabi¬
tação das várias unidades familiares associadas. Aliás, na medida em que geralmente se agrupavam
apenas três ou quatro núcleos conjugais e que só as famílias principais e mais antigas reuniam acima
de dez núcleos, a coabitação afigura-se-me inteiramente possível.

I5!i Acerca dos pátios interiores ver pnncipalmente J Heers (1990) 235-243. que insiste no facto
de esta estrutura urbanística ser comum a todas as regiões do regime senhorial. S. Bertelli 1 1978) 48 e
G. Fasoli (1980) 379 mencionam a importância das praças para os grupos familiares das cidades ita¬
lianas. Quanto à situação em Génova consultar; E. Grendi ( 1975) 262-263; D. O. Hughes ( 1975) 9; id.
(1977) 1 00. Acerca de Florença ver: R. A. Goldthwaite ( 1 972 ) 980.

139 Ver mais adiante a n. 212.

160 D. O. Hughes (1975) 28; id. (1977) 109- 1 10.

161 Ch. Klapisch-Zuber ( 1980) 79.

1(0 C. Lansing (1991) 102.

163 Id.. ibid., 21, 37, 84.

164 ld.. ibid.. 176.

Estruturas familiares no meio urbano

339

Por outro lado, sempre que a paisagem urbana se eriçava de torres, como sucedia
em Itália, era à volta delas que se dispunham as residências que os membros do grupo
iam mandando construir165. E quando alguma família da elite tradicional conseguia ser
encarregada da guarda de um sector das muralhas, o que ocorreu frequentemente num
bom número de cidades da Itália e do sul e oeste da França, e talvez até do noroeste166,
afígura-se-me possível que uma relação duradoura com tais elementos urbanísticos
favorecesse a coesão familiar.

Afinal, só quando as famílias e os grupos familiares passaram a remeter a sua iden¬
tidade para o Estado e encontraram nele um novo quadro de inter-relacionamento é que
os conjuntos habitacionais deixaram de incluir no seu interior espaços públicos. As
residências individualizaram-se e privatizaram-se167, e em vez dos labirintos defensivos
de fortificações e vielas que haviam protegido as amplas associações familiares e dos
pátios intentos que tinham servido para assinalar a coesão dos parentes e das suas
clientelas, rasgaram-se ruas e praças abertas à frequência de todos os habitantes168 e
construíram-se poços e fontes onde qualquer um podia buscar a água169. A cidade deixou
então de apresentar uma disposição fragmentária, surgiu urbanisticamente como um
todo. e os seus eixos começaram a obedecer a uma concepção centralizada170.

Mas como foi possível operar as transformações sociais que a pedra registou,
abrindo a todos os habitantes os antigos espaços familiares e integrando bairros rivais e
dando-lhes coesão, se os factores que até agora enunciei não conseguiram superar as
hostilidades e o fraccionamento nem impor globalmente uma harmonização?

A coesão interna das unidades familiares e a sustentação das vastas redes de solida¬
riedade no interior dos grupos familiares não resultaram apenas da detenção colectiva

Como prev ine J. Heers ( 1990) 229-230, nem em todas as regiões, e nem sequer em todas as cida¬
des italianas, as grandes famílias da elite dominaram homogeneamente bairros inteiros. Mas J. Les-
tocquoy (1952) 179- ISO refere o caso. no final do primeiro terço do século XIII, de uma família flo-
rentina que detinha todo um bairro.

165 S. Benelli (1978) 48: J. Heers ( 1974) 208; D. O. Hughes ( 1975) 7, 10.

166 G. Duby ( 1959 b) 256-257: J. Heers < 1974) 149. 189: id. ( 1990) 274-276.

167 R. A. Goldthwaite (1972) 983-985, 997-998.

168 Id.. ibid.. 988-989.

16g J. Heers (1990) 265, 314 e segs.

17,1 Quanto mais forte era a comuna, observa id. ( 1974) 167-168, mais facilmente conseguia derru¬
bar o antigo plano da cidade e implantar um novo tipo de urbanização; em sentido contrário, quanto
mais se afirmavam os grupos familiares, tanto menos homogéneo era o tecido urbanístico. E este his¬
toriador, em (1990) 271, esclarece que na Itália peninsular as obras de centralização urbanística indi¬
cavam o declínio dos grupos familiares e o reforço da autoridade governamental. Foi assim que. em
Florença, a supremacia adquirida pelas instituições cívicas fez com que o tecido urbanístico passasse
a obedecer a uma ordenação de carácter público, escreve C. Lansing (1991) 229. Finalmente, a crer
em J. Heers ( 1990) 270, também em Portugal, apõs o segundo quartel do século XIV, e à medida que
a autoridade do rei se foi afirmando mais directamente sobre as cidades, parece ter começado a dissol-
ver-se a implantação nos mesmos espaços de cada família da elite juntamente com a sua clientela.

340

Forma III do dinheiro

de certos elementos patrimoniais, do recurso aos órgãos da Igreja ou da implantação de
bens estratégicos numa mesma área, mas ampararam-se igualmente na definição de
objectivos políticos comuns. A fortuna não se podia obter nem conservar sem uma par¬
ticipação continuada no governo da cidade, o que levou as grandes famílias a transfor-
marem-se naturalmente em organismos políticos171, tanto mais que o apoio prestado
uns aos outros pelos membros do grupo tinha nas assembleias políticas uma ocasião
especialmente propícia para se manifestar172.

Nesta perspectiva, os partidos que se digladiavam nas lutas urbanas devem conside¬
rar-se como amplas famílias artificiais, cada um deles dirigido por uma coligação de
unidades familiares, ou grupos familiares, da elite e congregando uma numerosa clien¬
tela recrutada entre os populares e a arraia-miúda17’. Nas cidades italianas é bem
conhecido que os chefes das famílias mais prestigiadas obtinham dos seus clientes o
necessário apoio no sufrágio das assembleias e o braço aguerrido nas batalhas de rua, e
em troca distribuíam-lhes empregos públicos, além de lhes concederem outras vanta¬
gens directamente económicas174. Aliás, talvez tivesse mesmo ocorrido uma tendência
evolutiva transformando as sociedades de torres em associações armadas de cariz polí¬
tico, cujos membros prometiam auxílio recíproco nos dissídios e vinganças dentro da
cidade l7\ e se tal processo se houvesse efectivamente verificado teríamos a mutação de
uma forma de família artificial para outra. Mesmo naqueles centros urbanos em que os
novos ricos de origem popular alcançaram a hegemonia nos governos, a elite tradicio-

171 A característica do governo da elite era a transmissão de facto do poder no interior das mes¬
mas famílias, mostra J. Lestocquoy (1952) 86 e segs. E, a partir de idêntica constatação acerca de
Meu, J. Schneider i' 1 950 > 1 17- 1 18 acrescenta que os grupos familiares, iniciados como associações
de carácter privado, passaram a ser órgãos do poder publico, encarregados do governo urbano. Refe¬
rindo-se às cidades italianas. S. Bertelli ( 1978) 46 e segs. chama a atenção para o facto de o sistema
de famílias amplas da elite ter transformado os governos comunais em federações de grandes famílias
e, depois de observar tp. 50) que o poder económico só podia ser garantido através da participação no
poder político, este historiador conclui que as associações familiares se converteram em instituições
políticas. Na mesma perspectiva, C. Lansing (1991) 40 e 53 escreve que os grupos familiares florenti-
nos não se destinavam a ser unidades económicas, mas instrumentos de poder político. Também em
Pádua. na segunda metade do século XIII e na primeira metade do século XIV. a crer em J. K. Hyde
( 1966) 59. a política era considerada em termos de rivalidades familiares e de alianças entre famílias.
A esie respeito ver igualmente: H. Brcsc (1986) 395: E. Cristiani ( 1962) 85 e segs.. 107 e segs.: E.
Grendi ( 1975) 277. 280: J. Heers (1974) 250: id. (1990) 214: D. O. Hughes ( 1975) 25: C. Lansing
(1991) 21. 36.46. 175: G. Rossetti (1977 a) 176.

177 G. Fasoli (1980) 379.

177 E. Cristiani (1962) 81. 107 e segs.: J Heers (1974) 123: D. Herlihy (1967) 199: J. K. Hyde
< 1966) 262-26.3: id. (1973) 145-147; A.-E. Sayous < I9.37Í 371.

É estranho que V. Rutenburg ( 1974) 180 cite passagens de très crónicas relativas a cidades italia¬
nas dos séculos XIV e XV, de grande importância para mostrar a composição pura familiar e interclas-
sista dos partidos, e que não se aperceba destas implicações, parecendo tomar as referências no sen¬
tido literal que hoje teriam.

174 J. Heers ( Í990) 268-269.

175 P. Santini ( 1887) 188-189.

C. Lansing (1991) 92 afirma que as redes de alianças formadas pela inscrição em sociedades de
torres constituíram uma das bases dos partidos guelfo e ghibelino. Ler nesta perspectiva J. K. Hyde
1 1973) 145.

Estruturai familiares no meio urbano

341

nal continuou a deter uma efectiva influência política, graças às clientelas de que dispu-
nhal7b. Assim, um partido juntava duas modalidades de parentesco artificial, uma cons¬
tituída pela aliança entre famílias da elite e a outra constituída pela clientela.

Mas o carácter familiar das facções não se cingiu aos centros urbanos a sul dos
Alpes1 No País Basco178, bem como na Estremadura castelhana, em Sória, em Valla-
dolid. em Salamanca e em Segóvia, por exemplo, os grupos familiares, associados em
partidos e seguidos pelas respectivas clientelas, dividiram entre si os cargos munici¬
pais1'4. Talvez algo de semelhante se tivesse passado em Portugal180. E na metade
meridional da península hispânica, em Toledo c nos outros centros urbanos repovoados
segundo o direito toledano, os grupos familiares, embora de maneira um tanto efémera,
reuniram-se igualmente em partidos1*1. Numa cidade com tradições e problemas muito
diferentes, em Reims, também a coesão interna das famílias da elite implicara tradicio¬
nalmente o recurso às armas quando era necessário defender os demais membros do
grupo familiar, e as redes de alianças fizeram com que na terceira década do século
XIV o estrato dominante se dividisse em duas facções, chefiadas pelos dois grupos
principais, e procurando cada uma alcançar a hegemonia. Este clima de conflitos, por
vezes violentos, só se modificou ali na segunda metade do século, quando a antiga elite
se extinguiu e se desagregaram os grupos familiares, aparecendo em seu lugar uma
elite muitíssimo menos numerosa e formada por funcionários do governo e por homens
de leis182. O novo estrato dominante, cuja razão de ser provinha exclusivamente da
actividade governamental, desempenhava as suas funções com coesão e sem acirrar os
dissídios. A partir de então a administração urbana funcionou em Reims como um
Estado coerente e pode dizer-se que ela passou a constituir o único quadro dos vínculos
artificiais que uniram as famílias da elite. Inter-relacionadas directamente no nível polí¬
tico, as unidades familiares da burocracia governativa e judiciária mantiveram por isso
dimensões reduzidas, restringindo-se aos núcleos conjugais18-. Talvez esta experiência
ilumine o sucedido em Metz. Enquanto os grandes grupos familiares da elite, que se

l7flJ. Heerst 1974)59; J. K. Hyde (1975) 147.

Por isso mesmo os governos das cidades italianas começaram a promulgar legislação com o
objectivo de diminuir a coesão dos grupos familiares e lhes dispersar as clientelas, acrescenta J. Heers
(1974) 87 e segs. E, apesar de Génova não estar exactamente naquele caso, ver D. O. Huahes < 1977)
102.

1 ' Segundo J Lestocquoy ( 1952 ) 185. os conflitos entre famílias da elite seriam, no entanto, mais
raros na Flandres do que na Itália.

1 H M. A. l.adero Quesada ( 1991 i I (2-1 15

179 ld„ ibíd., III. 1 17-122: A. Rucquoi 1 1984)45. 45-46.

18(1 Em Portugal a existência de facções urbanas em que participavam os membros da cavalaria
popular é referida por J Mattoso [ 1 994 b] 221 e 228 . sem que, no entanto, este historiador se pronun¬
cie sobre a eventual relação dos partidos com a estrutura familiar.

1X1 M. A. Ladero Quesada 1 1991 j 125.

|x- Quanto ás lutas de facções entre o1- grupos familiares de Reims e ao aparecimento de uma
nova elite, ver P. Desportes ( 1979) 280. 285-289 e 642.

1x7 ld., ibíd.. 642 afirma que o sistema familiar da nova elite de Reims assentava no núcleo conju -
gal. reunindo apenas o casal e os seus filhos, sem que se estabelecessem solidariedades entre primos
nem existissem grupos familiares.

342

Forma III cio dinheiro

haviam digladiado para obter o controlo sobre o governo da cidade, se congregaram
a partir do final do século XIII e, todos juntos, acabaram por hegemonizar o espaço
político184, as famílias populares, pequenas e dispersas, e sem disporem de vastas redes
de solidariedade como as que ligavam as pessoas mais ricas, conseguiram contar com
o apoio de alguns novos órgãos de governo. Estes órgãos passaram portanto a cum¬
prir, para a camada popular, as mesmas funções desempenhadas na elite pela teia
das relações de parentesco185. A equivalência funcional entre a adesão a um grupo polí¬
tico e a participação numa família artificial caracterizou a vida das cidades neste
período.

A política urbana e as rivalidades de facções eram acima de tudo uma questão fami¬
liar. Nos termos de hoje as famílias da elite seriam instituições privadas, mas detentoras
de funções públicas186. E encontramos precisamente aqui o cerne das transformações
políticas que no final do período se operaram nas mais importantes cidades italianas.
Quando o confronto entre as várias facções chegava a um estado de indecisão em que
nenhuma conseguia vencer e todas saíam derrotadas, sucedia que se convidasse algum
nobre ou senhor de guerra estrangeiro e se lhe entregasse a autoridade suprema durante
um período bem delimitado. Ora, ele trazia consigo uma corte de tipo doméstico, que o
auxiliava na execução das tarefas governativas187, continuando portanto o exercício do
poder a supor um quadro familiar. Com implicações mais substanciais ainda, a nova
elite de procedência popular, ao reconhecer enquanto entidades públicas os grupos
familiares da elite tradicional, estava a co-responsabilizar todos os seus membros pelas
malfeitorias praticadas por qualquer deles. O ónus da solidariedade tomava-se assim
insustentável, o que agravava os factores de discórdia e de fraccionamento no interior
do grupo e levava ao abandono de muitos membros, contribuindo decisivamente para o
declínio da instituição188. Na verdade, aquele princípio legal não era fundamentalmente
novo, já que a co-responsabilização estendeu ao Estado as implicações da vingança pri¬
vada. Ao fazê-lo, porém, o Estado assumiu uma dimensão sem precedentes, e de então
em diante não foi já ao âmbito público das famílias, mas directamente ao âmbito
público dos governos urbanos, que a elite de origem popular recorreu na maior parte
dessas cidades como um dos meios de organização das suas clientelas e de estabeleci¬
mento de novas relações interfamiliares189. Evoluíra-se de um governo que havia fun¬
cionado enquanto associação de grupos familiares artificiais para um governo que se

184 J. Schneider ( 1950) 117-118, 122-123, 126. 138

185 id.. ibiii.. 118.

,Xf> Os grupos familiares existentes em Metz, os paraiges, afirma id., ibid.. i 18 e 147, eram uma
instituição privada, dotada de privilégios de carácter público. E em Itália, depois de observar a con¬
versão das associações familiares em partidos, S. Berrelli (1978) 50 define as famílias da elite como
entidades públicas, e não privadas.

187 Acerca (|0 carácter familiar da corte que acompanhava o podestà. ver J. K. HyUe ( 1973) 102.

188 M. B. Becker (1967-1968) 1 211-212, II 89; S. Bertelli i 1978) 81 e segs., G. Á. Brucker ( 1962)
155: C. Lansing (1991) 62, 229.

184 As solidariedades principais deviam dizer respeito à comuna, e não ã família, observa a este
propósito D. Herlihy (1969-1970) 178-179. A mesma perspectiva é aplicada a Florença por M. B.
Becker (1967-1968) I 211 eC. Lansing ( 1991 ) 210. 229.

Estruturas familiares no meio urbano

343

apresentava, ele próprio, como família artificial. Foi diferente o caso de Génova, onde
as tentativas governamentais para reforçar a responsabilidade nos crimes e nos contra¬
tos depararam com resistências tão fortes 190 que se encontrou outra solução, e para pôr
cobro às guerras entre famílias o governo tomou obrigatória a inclusão em grupos
familiares e determinou que os grupos mais pequenos se integrassem em grupos maio¬
res191. Os grupos familiares ficaram deste modo convertidos directamente em células
da vida política. Em qualquer caso, os vários estratos dominantes da cidade podiam
defrontar-se mais ou menos acerbamente quanto à maneira de administrar a esfera
pública e quanto à organização a conferir à esfera privada, mas as famílias mais
influentes, apesar de terem um carácter privado pela sua génese e por uma parte das
suas funções, não deixavam, pela parte restante, de assumir uma conotação pública.
Este paradoxo deve convencer-nos de que tal terminologia não é compatível com
aquela época. No exercício do poder - e este poder era o único critério que justificava a
coesão das suas solidariedades - as relações familiares da elite anularam a distinção
entre o público e o privado192.

19(1 D. O. Hughes (1975) 19, 27.

É curioso observar, a este respeito, que o princípio da co-responsabilização nos casos de crime de
morte fora já aplicado no âmbito dos bairros genoveses, consoante indica E. Grendi (1975) 284, e
veremos na n. 212 que aqueles bairros constituíram o quadro de origem dos grupos familiares ou, pelo
menos, contribuíram decisivamente para a sua formação. Aliás, também em Florença, como esclarece
C. Lansing ( 1991 ) 171, se admitia que os membros de uma paróquia fossem colectivamente responsá¬
veis pela prisão de um criminoso.

191 A.-E. Sayous ( 1937) 375. Ver igualmente: D. O. Hughes (1975) 28.

Referindo-se a Génova durante o século XV. J. Heers ( 1974) 94 pretende que, contrariamente ao
que sucedia com os alberghi nobres, os alberghi constituídos artificialmente entre a elite de extracção
popular não podiam fornecer um quadro de participação política. Se assim tivesse sido, porém, como
explicar a insistência do governo da cidade em usar a totalidade dos grupos familiares enquanto meio
de organização política? Note-se, além disso, que a mahone formada em 1347 por credores do Estado
genovês para a exploração dos rendimentos públicos de Chio e das duas Phóceas tinha funções gover¬
nativas e, portanto, ao converter-se em 1 364 num albergo artificial, de conotação partidária estrita-
mente popular, continuava a servir de órgão de intervenção política para os seus membros. Acerca da
mahone de Chio e da sua transformação em albergo, ver: M Balard (1978) 377, 384: J. Heers ( 1974)
235: B. Z. Kedar<1976> 57; A.-E. Sayous (1937) 368.

192 Explica-se assim o fenómeno mencionado por J. Heers (1990) 242-243, de que por vezes os
pátios interiores dos grupos familiares estavam absolutamente isolados do espaço público urbano,
enquanto noutros casos estes pátios resultavam de uma apropriação do espaço público, que o autor
reputa abusiva. Na realidade, a própria topografia exprimia a dificuldade de estabelecer demarcações
rigorosas entre o âmbito público e o privado, como comprova o exemplo de Florença, onde até aos
meados do século XIII, segundo C. Lansing (1991) xi, havia poucos edifícios públicos e os governan¬
tes reuniam em casas privadas. Na mesma cidade, e depois de observar que os conjuntos habitacionais
dos grupos familiares podiam, por um lado. ser encerrados em ocasiões de confrontos violentos,
enquanto, por outro lado. regressada a acalmia, se entremeavam com o espaço público através de
pequenas praças, de passagens e de lojas comerciais. R. A. Goldthwaitc (1972) 98 1 e 9X3 conclui que
não existia uma demarcação clara entre as esferas privada e pública. De igual modo, as situações
mencionadas por Jaeques Heers em op. t a.. 274-276. quando tamílias da elite nobre conseguiam
obter a guarda de sectores da muralha da cidade, revelam a impossibilidade de dtscemir adequada¬
mente entre uma instituição que hoje consideraríamos privada e uma função que tomaríamos como
pública.

344

Forma Hl do dinheiro

Tanto mais notável se toma, neste contexto, a divagem política promovida pela
arraia-miúda florentina durante uma das principais lutas que marcaram o encerramento
deste período, na revolta do Povo de Deus, em Agosto de 1378. Dois meses antes,
quando o movimento de insatisfação da plebe se revelava já imparável, o governo da
cidade fora confiado a uma comissão extraordinária de várias dezenas de membros,
ampliada pouco depois, e que recebeu competências muitíssimo vastas durante um
prazo limitado. Esta comissão contava apenas com uma minoria de assalariados das
manufacturas, sendo sobretudo composta por populares, manobrados e influenciados
por alguns dos mais hábeis representantes da elite de novos ricos. Não se tratava só de
reproduzir, uma vez mais, o tradicional sistema de clientelas, pois os membros da
comissão juraram solidariedade recíproca e a própria lei veio conferir-lhes um estatuto
de família artificial, estipulando que se considerassem uns aos outros como parentes
de sangue. Foi através deste organismo que a nova elite e os seus apoiantes populares
conseguiram inflectir o rumo dos acontecimentos, abortando a insurreição do Povo
de Deus e abrandando o processo de democratização da cidade11’’. O Povo de Deus
demonstrou, por isso. um elevado grau de acuidade política quando pretendeu impedir
a transformação da comissão extraodinária numa família artificial 1 y4. Com efeito, os
insurrectos da arraia-miúda eram provenientes de todos os cantos da cidade, sem esta¬
rem divididos por bairros e por clientelas supraclassistas, o que indica uma forte orga¬
nização de classe195 e explica que eles procurassem, com igual determinação, pôr em
causa a estrutura parafamiliar que sustentava os partidos.

Não houve cidade em que a elite não dominasse os cargos governativos e muitas
vezes os novos ricos lograram ascender e renovar a elite. Mas como se conseguiu
lançar uma ponte sobre as discórdias que separavam as grandes famílias e converter o
governo urbano, enquanto família política, numa instituição integradora? Não é possí¬
vel encontrar resposta a este problema na esfera em que estou a prosseguir a análise.
Vimos que a eventual fluidez dos limites das unidades familiares e a sua agregação em
formas de família ampla podiam sustentar alianças, que se justificavam apenas pela
vontade de desbaratar as alianças concorrentes, suscitando divisões novas, e por vezes
mais agudas, acirradas pelas hostilidades entre partidos196. Nenhuma das facetas do sis¬
tema familiar da elite permite supor que se fosse progressivamente tecendo uma rede

Acerca da comissão extraordinária criada em Florença cm Junho de 1378. \er G. A. Brucker
< 1962) 368, 372 e 1 1968 ) 330-333, 346. Aliás, note-se que esta comissão veio a ser denominada Con-
sorteria delia Lihertà. sendo « wónsorteria •• o próprio termo que designava os grupos familiares da
elite.

lw Apesar do que ele próprio escreve acerca da importância da estrutura familiar na vida política
florentina, id. 1 1968) 346 critica esta atitude dos Ciom/h. considerando a questão como « mesquinha e
insignificante».

195 M. Mollat et al. {1970) 63 e 304 indicam que as revoltas sociais urbanas recorriam frequente¬
mente ao quadro dos bairros, mas S. K. Cohn Jr. ( 1980) 171-175. 197 e 208 esclarece que, em Flo¬
rença. já em vários surtos de violência verificados desde 1343 ate a grande insurreição de 1378 a
arraia-miúda se sublevara em toda a cidade, independeniemente da divisão em bairros e em clientelas.

196 Como as consonerie italianas tinham de assegurai cargos públicos aos seus membros, observa
S. Bertelli (, 1 978 ) 50-5 1 , a obtenção e o controlo de ta is cargos lomaram-se um dos principais motivos
da luta entre facções.

Estruturas familiares no meto urbano

i45

de solidariedades e superando as clivagens existentes na cidade. Em nenhum plano, em
nenhuma forma de relacionamento estudada até aqui neste capítulo, se operou a passa¬
gem das unidades familiares e dos grupos parafami liares à colectividade urbana
enquanto vasto quadro familiar artificial. E. no entanto, é indubitável que esta passa¬
gem se realizou na prática da história.

b. Estrutura das famílias populares

Sem participarem directamente no poder, as famílias populares tinham uma estru¬
tura muito diferente das famílias da elite, reduzindo-se a unidades conjugais desprovi¬
das de clientelas, que não se agrupavam de maneira estável na constituição de associa¬
ções amplas197. Aliás, conhecem-se casos em que a oligarquia da cidade perseguia os
artesãos que. para compensarem a ausência de redes de alianças entre parentes, procu¬
ravam recorrer às solidariedades de ofício198.

Muitas comunidades formadas entre os artesãos destinavam-se a unir pais e filhos,
de maneira a evitar o pagamento de taxas de sucessão1", sem que, portanto, os elos
artificiais ampliassem o perímetro de cada família. Mesmo quando se tratava de asso¬
ciações de trabalho mantinham-se muito estreitos os limites da célula familiar, sempre
próximos do modelo conjugal. Em Paris, na segunda metade do período, embora
pudesse eventualmente ser aceite a colaboração de alguns parentes do mestre ou da sua
mulher, era a família conjugal a unidade de produção, e com ela se confundia a ofi¬
cina200. Nos séculos XIV e XV, no Forez. as empresas artesanais assentavam com bas¬
tante frequência numa comunidade familiar, reunindo irmãos, que por vezes conserva¬
vam o património indiviso, ou associando pai e filho ou. numa variante desta modali¬
dade. o sogro e o genro; em qualquer caso, tratava-se quase sem excepção de grupos
modestos, com um número de membros muito reduzido201. É também elucidativo
observar o que na mesma época sucedeu na orla mediterrânica do Languedoc. quando a
comunidade conjugal de bens. muito rara entre a elite mercantil, se difundiu bastante
entre os pequenos lojistas e os artesãos202. Nestas camadas relativamente humildes as
associações de parentes demarcavam mais rigorosamente os limites de cada unidade
familiar, enquanto no estrato urbano superior a coesão dos núcleos familiares lhes era

197 Fora da elite, comenta D. O. Hughes (1^75) 21-22 a propósito de Génova, o individualismo
prevalecia sobre as relações familiares amplas. Numa perspectiva idêntica, e acerca da mesma cidade,
ver F. Gies et al. ( 1987) 149. Por seu lado, referindo-se à Toscana no termo do período, D. Herlihy et
al. ( 1985) 286-287. 296. 298. 325. 335-336 e 352 estabelecem uma relação entre a fortuna da família
urbana e a dimensão e coesão da unidade familiar. A mesma relação fora já observada por id. (1967)
118 a respeito de Pistoia.

198 Acerca do caso de Reims durante o último terço do século XIII e o primeiro terço do século
XIV, ver P. Desportes ( 1979) 488.

199 R. Grandetal. (1950) 163.

7,10 B. Geremek ( 1968) 14.

201 E. Foumial (1967) 660.

202 J. Hilairet 1973) 25-26.

Forma III do dinheiro

assegurada sobretudo pela sua participação em vastas redes de parentesco e de solida¬
riedades. Podemos chegar às mesmas conclusões através da observação do caso ita¬
liano. Entre os artesãos modestos e os pequenos comerciantes, e por maioria de razão
na arraia-miúda, não se verificava qualquer limitação à autonomia dos filhos adultos,
nem se recorria a formas de sociedade que pretendessem consolidar ou prolongar nou¬
tro plano os elos de parentesco203. Em Génova o vínculo familiar central entre os arte¬
sãos era o casamento, entendido enquanto sociedade2314, e pelo menos durante o século
XII e o começo do século seguinte estas famílias limitavam-se ao núcleo conjugal, sem
que ocorressem quaisquer tipos de solidariedade económica entre os parentes205. O
único motivo que levava os artesãos genoveses do século XII a ampliarem a sua célula
familiar era a inclusão de um filho adulto, ou de um genro, capaz de gerir a oficina
durante a velhice dos pais ou sogros206. A situação não era diferente em Veneza, onde o
mestre de uma oficina podia associar-se a um filho para evitar o pagamento de salários
a estranhos207. Mas no final do período, na Toscana. se sei interpretar informações apa¬
rentemente contraditórias, nem sequer o núcleo conjugal teria assumido entre os arte¬
sãos qualquer papel significativo, porque em geral os profissionais das manufacturas só
conseguiam casar-se numa idade relativamente avançada. Além disso, com o sistema
empresarial e o crescimento da produção têxtil, muitas oficinas haviam-se expandido e,
deixando de estar a cargo de um só mestre, tinham passado a ser chefiadas por uma
companhia, de modo que a unidade familiar não era já uma unidade de produção. Com¬
preende-se. nestes termos, que na maior parte dos casos em que a propriedade das ofi¬
cinas era colectiva os associados nem mesmo fossem parentes208.

203 P. Cammarosano (1977) 188-189; D. Herlihy et al. (1985) 524; D. O. Hughes ( 1975) 25.

Porém, e embora referindo-se aos séculos XI e XII, G. Zordan (1966) 164 e segs. sustenta que em

Veneza as associações de facto, ainda que não de direito, unindo pais e filhos numa comunidade patri¬
monial tanto ocorreram entre a elite como nas camadas sociais mais humildes.

204 F. Gies et al. (1987) 149-150; D. O. Hughes (1975) 25-24; id. ( 1976) 940-941.

205 F. Gies et al. (1987) 149; D. O. Hughes (1975) 25-26; id. (1976) 959-941.

D. O. Hughes (1975) 24 pretende que na actividade manufactureira genovesa a unidade econó¬
mica podia limitar-se frequentemente ao casal porque os artesãos, não necessitando de obter crédito a
longo prazo, não precisavam também de amplas redes de parentes para fornecer garantias financeiras.
Trata-se de um bom exemplo dos paradoxos a que chegam tantos historiadores, na sua predilecção
por salientarem as consequências técnicas e esquecerem os fundamentos sociais. O processo foi e.xac-
tamente o inverso, e se as oportunidades de investimento estavam bloqueadas na manufactura isto não
se deveu ao facto de os créditos não serem necessários neste sector de actividade. como o capitalismo
veio depois a mostrar, mas ao facto de só a elite comercial dispor de um sistema familiar que, na
época, constituía a única base de acesso ao crédito.

206 F. Gies et al. ( 1987) 149.

207 G. Zordan (1966) 164 e segs.

208 D. Herlihy (1967) 96 indica que os artesãos se casavam tardiamente em Pistoia, nos séculos
XIII e XIV. A mesma afirmação é reproduzida para a generalidade das cidades toscanas no final do
período por id. et al. (1985) 221. que acrescentam que nas manufacturas a unidade familiar deixara de
constituir uma unidade de produção; assim <p. 525), entre as camadas mais humildes do meio urbano
prevalecia o núcleo conjugal, quando não mesmo elementos isolados. Por seu turno, referindo-se a
Florença e a Siena nos séculos XIV e XV, V. Rutenburg (1974) 50-5 1 afirma que muitas oficinas têx¬
teis se haviam expandido, deixando a sua direcção de caber a um único mestre e sendo entregue a
uma companhia; e embora em alguns casos as oficinas fossem propriedade colectiva de irmãos, ou

Estruturas familiares no meio urbano

347

Em suma, também entre os cidadãos modestos, ainda menos até do que entre a elite,
não surgiram formas de relacionamento que tendessem a aglutinar as várias unidades
familiares numa colectividade urbana única.

c. Solidariedades familiares de vizinhança

Os bairros eram outro dos subgrupos em que cada cidade se dividia. Na realidade, é
impossível traçar uma linha de demarcação clara entre as solidariedades familiares e
parafamiliares da elite e o desenho dos bairros, porque as redes de alianças que uniam os
parentes e vinculavam a cada família os seus clientes tiveram, como vimos há pouco,
uma expressão topográfica209. As relações de vizinhança reforçavam os elos de famí¬
lia210, a tal ponto que muitas vezes o facto de viverem num mesmo bairro levou grupos
familiares a federarem-se num grande grupo comum211, como aconteceu no caso de
Génova212. E talvez, embora apresentando traços menos acentuados, não tivesse sido
substancialmente diferente o processo de desenvolvimento dos grupos familiares em

mesmo de parentes mais afastados, era sobretudo frequente que entre os proprietários associados não
existissem relações familiares.

2<w A cidade, enquanto colectividade dos seus habitantes, define R. Grand (1942) 172, consistia
na justaposição de comunidades de ordem administrativa, religiosa, profissional e comercial, perten¬
cendo cada cidadão simultaneamente a várias destas comunidades. S. Bertelli (1978) 74-76 aplica a
Florença uma perspectiva semelhante, escrevendo que cada cidadão participava em très esferas, a das
corporações profissionais, a das facções políticas e a da organização territorial, e obedecia ao mesmo
tempo a diversos tipos de autoridade, com inevitáveis conflitos. For seu lado, D. O. Hughes ( 1977) 95
sublinha a existência de um nexo muito estreito entre os vínculos de sangue e os de vizinhança e D.
Herlihy (1969-1970) 178 descreve as cidades da Itália, sob o ponto de vista social e urbanístico, como
agregados de grandes grupos familiares. Sérgio Bertelli em up. cit.. 1 1 pretende até que os sistemas
constitucionais de cada cidade italiana se distinguiam sobretudo através das várias formas como evo¬
luiu o relacionamento entre as grandes famílias da elite, com as suas clientelas e os seus próprios
espaços urbanos. Aliás, a sul dos Alpes, entre as relações de vizinhança e as relações familiares esta¬
vam as solidariedades tecidas no interior das sociedades de torres, observa P. Santini ( 1 887 ) 1 8 1 .

210 J. Heers (1974) 14, 137. 151, 162-163; Ch. Klapisch (1976) 961; C. Platt (1976) 105; J.
Schneider (1950) 128.

211 J. Heers (1974) 163.

212 E. Grendi (1975 ) 244 e 248 define o albergo genovès como «uma instituição de carácter
demo-topográfico» e insiste <pp. 248, 284-285. 290) na caracterização do albergo enquanto bairro,
chamando a atenção para a semelhança entre a estnitura interna de ambas as instituições, embora pre¬
vina (p. 290) que faltam documentos para levar mais longe esta hipótese. Também D. O. Hughes
(1975) 6-10 e 28 defende que os bairros, constituídos formalmente no termo do século XI, serviram
mais tarde de quadro à associação das famílias nobres em vastos alberghi. Este processo é analisado
com detalhe pela mesma autora em ( 1977) 98-103, ao mostrar-nos como, através do desenvolvimento
dos grupos familiares e das respectivas clientelas, e através da sua fixação territorial, a elite conseguiu
desestruturar os bairros e reorganizá-los segundo o molde das relações de parentesco. Diane Owen
Hughes oferece, assim, uma perspectiva de análise distinta da proposta por Edoardo Grendi, o qual
sustenta, conto vimos, a analogia estrutural dos alberghi e dos bairros. Só a partir do começo do
século XIV. conclui D. O. Hughes (1077) 108-109 e 1 1 1. o modelo de constituição dos grupos fami¬
liares genoveses se tomou mais claramente territorial. Todavia, J. Heers (1974) 164 adopta uma ati¬
tude extrema e pretende que apenas os alberghi de origem popular se fundaram nas relações de vizi¬
nhança, enquanto os alberghi nobres leriam assentado geralmente em relações de sangue.

348

Forma III do dinheiro

Florença21-1 ou, no extremo geográfico oposto, das redes de parentesco nas cidades
inglesas*-14. Em sentido inverso, não só nas cidades mediterrãnicas, como é bem conhe¬
cido. mas até nas regiões setentrionais do continente, a coesão necessária às grandes
famílias da elite levava os parentes a estabelecerem-se na proximidade uns dos outros,
com os respectivos seguidores, dominando áreas mais ou menos vastas-1' e impondo-
-lhes a heterogeneidade social das suas clientelas216. Desta maneira o processo saía
reforçado por ambos os lados, podendo mesmo suceder que, de efeito, se convertesse em
causa e que um grupo familiar recorresse a variadíssimos estratagemas para impedir que
inimigos ou meros estranhos residissem ou começassem a fixar-se na sua vizinhança217.
Nem em todas as regiões, e nem em todas as cidades italianas218, as famílias da elite
dominavam homogeneamente bairros inteiros; e na Flandres219, bem como na Germânia
em geral, com a possível excepção de Colónia, parece que o controlo do espaço urbano
se efectuou em blocos não contíguos220, sucedendo o mesmo em Castela-a-Nova e na
Andaluzia221. Em qualquer caso, porém, as grandes famílias contribuíram de modo deci¬
sivo para polarizar socialmente e para ordenar geograficamente o território da cidade,
sendo por isso um elemento determinante na formação dos bairros.

Na Itália as circunscrições urbanas prolongavam-se na área rural sujeita à cidade e
ordenavam inclusivamente o espaço nos territórios colonizados, se eles existissem222.

21 *' A leitura de C. Lansing ( 1991 ) 9-10. 37. 84, 90-93 e 171-172 pode deixar a ideia de que a con¬
centração em cada bairro de várias famílias da elite contribuiu para as associar, de maneira a que,
pouco a pouco, os órgãos políticos dos bairros fossem capturados intemamente pelos grupos familia¬
res. Assim, um processo que começara pelo estreitamento das relações entre famílias do estrato supe¬
rior no quadro da vizinhança levaria estas famílias, através do controlo dos espaços urbanos, a con¬
verterem-se elas mesmas nos principais órgãos políticos da cidade.

2,4 Na Inglaterra as alianças matrimoniais prosseguidas sistematicamente entre famílias da elite
asseguravam-lhes o controlo estável dos bairros, afirma C. Platt 1 1976) 105.

21í S. Bertelli (1978) 48: G. Fasoli (1980) 378-379; R. A. Goldthwaite (1972) 980: E. Grendi
(1975) 249. 251: J. Heers (1974) 104. 151, 157-158. 162-163, 166. 211; id. (1990) 224 e segs.; D.
Herlihy (1969-1970) 178: id. ( 1995 a) 213: Ch. Klapiseh 1 1976) 961-962: C. Lansing (1991 ) 49, 168;
J. Lestocquoy (1952) 179-181; G. Rossetti ( 1977 a) 177.

J. Heers (1974) 151 insiste no facto de a solidariedade do habitat por parte dos grupos familiares
se ter verificado mesmo nas regiões setentrionais.

216 Id.. ibid.. 175, 177: id. ( 1990) 262. 270; D O. Hughes ( 1977) 97.

Vemos que é injustificada a pretensão de F. C. Lane ( 1973) 271 de explicar a estabilidade da vida
política veneziana através do carácter pluriclassista das circunscrições religiosas em que a cidade
estava dividida. Os bairros e os demais espaços urbanos controlados pelas famílias da elite noutras
cidades, tanto a sul como a norte dos Alpes, incluíam também clientelas formadas por todos os estra¬
tos sociais, e isto não impedia, antes propiciava, as lutas entre partidos Só onde os grupos familiares
eram menos poderosos, como no norte da França, se tomava maior a segregação social no interior da
cidade, já que as famílias da elite não se faziam rodear sistematicamente de clientelas plunclassistas,
escreve J. Heers (1974) 176.

217 J. Heers (1974) 158; id. ( 1990) 224.

2I* Mesmo na Itália não ocorria sistematicamente a identificação entre um dado grupo familiar e
um dado bairro, observa id. < 1990) 229-230.

214 J. Lestocquoy 11952) 181.

220 J. Heers (1990) 229-230.

221 id.. ibid., 230.

222 Id. (1974) 148; D. Herlihy et al. (1985)41; F. Thiriet ( 1959) 125-126.

Estruturas familiares na meto urbano

349

Esta norma era tão importante que no princípio do século XIII. quando se modificou o
desenho das circunscrições de Florença, a área rural da cidade foi reorganizada de
maneira correspondente223. Aliás, pelo menos em Génova, e talvez também nas coló¬
nias ultramarinas genovesas, se não noutras cidades da península, a hegemonia conse¬
guida por um grupo familiar sobre um dado bairro completava-se pela extensão do con¬
trolo sobre os subúrbios adjacentes, e este complexo territorial e predial situava-se
junto ao cantinho que conduzia às senhorias rurais detidas pelos membros do grupo224.
A relação entre as áreas rurais e os espaços urbanos assumia no caso genovês uma
expressão familiar e topográfica contínua, mas não era necessário chegar a uni resul¬
tado tão extremo para que a influência exercida pelas famílias da elite servisse de nexo
entre o campo e a cidade. Muitas vezes o camponês que decidia abandonar a terra natal
procurava fixar-se numa parte da cidade onde desembocavam os caminhos e estradas
procedentes do seu lugar de origem, reencontrando aí. por um lado, parentes e antigos
vizinhos e. por outro lado, inserindo-se na clientela daquelas famílias da elite em cuja
dependência havia antes vivido225. Mesmo sem que a relação fosse veiculada por qual¬
quer sequência de propriedades mais ou menos justapostas, no plano estritamente
social cada área rural projectava em cada bairro a sua réplica urbana, e decerto as soli¬
dariedades tecidas no meio camponês eram assim transportadas para as circunscrições
da cidade, acentuando as divisões que já existiam entre elas, ou criando novas divisões
no seu seio226. Talvez as redes de solidariedade reconstituídas nos espaços urbanos
pelos imigrantes oriundos dos mesmos lugares ajudem a explicar as situações, conheci¬
das por exemplo na Provença já além do final do período, em que se mantiveram algu¬
mas instituições colectivas de aldeias que, no entanto, sob o ponto de vista material e
demográfico, estavam desabitadas22 . A aceitar-se esta hipótese, a vizinhança nas cida¬
des contribuiria para a perenidade de certas facetas da sociedade agrária que, sem isso,
se teriam extinguido.

Animados por famílias e clientelas rivais, os bairros estiveram cindidos por cliva¬
gens muito profundas. Só raramente uma assembleia juntava todos os habitantes da
cidade, e em geral as reuniões efectuavam-se ou no quadro de cada grupo familiar ou
entre os filiados de uma confraria de devoção religiosa ou no âmbito de cada bairro228.
Por isso os bairros formavam circunscrições administrativas com autoridades prõ-
prias22Q, e o pagamento de tributos podia por vezes ser feito colectivamente pelos

223 É o que indicam D. Herlihy et al. 1 1985)41, acrescentando, porém, que aquando da nova divi¬
são territorial operada nos meados do século XIV os elos entre as circunscrições urbanas e as rurais já
se haviam enfraquecido muito, e mais ainda declinaram em seguida.

224 J. Heers (1990) 212. 213. 226-227.

225 Id. (1981) 18-19; id. (1990) 214; D. Herlihy et al. (1985) 41; D. O. Hughes (1977) 105; J. M.
Lacarra ( 1963) 215-218; C. Lansing 1 1991 ) 172, Ch.-M. La Roncière ( 1974) 742; J. Schneider f 1950)
336-339.

22t! D. Herlihy et al. (1985)41; D O. Hughes ( 1977) 105-106.

227 N. Coulet (1969) 85-86. 88-90.

228 R. I. Bums (1967) 92; J. Heers (1974) 173; P. Racine (1977) 280; P. Strait (1974) 46; L.
Zanoni (1970) 1 14 e segs.

229 No século XI, nas cidades da Provença e da Septimània, G. Duby (1959 b) 253 indica que
cada bairro estava submetido a um mesmo senhor. E na Itália, quando os membros de um grupo

J50

Forma lll do dinheiro

moradores de um bairro, como sabemos ter sucedido em Paris nos meados do século
XII--10. A tal ponto os bairros deram à sociedade urbana o seu esqueleto político que na
Itália do século XII era muito frequente que o número de membros do órgão superiof
do governo fosse proporcional ao número de bairros da cidade231. A importância doa
bairros no desenvolvimento de Génova oferece um exemplo flagrante. As circunscri¬
ções territoriais desta cidade caracterizaram-se até aos meados do século XII por um
elevado grau de autonomia e uma forte organização interna, o que explica que a colecti-
vidade urbana tivesse resultado, no extremo final do século XI, de um juramento de
solidariedade que federara todas as comunidades de vizinhos. Até uma data muito tar¬
dia. mesmo depois de os bairros haverem deixado de eleger membros para o conselho
governativo e de terem caído sob a incontestada hegemonia dos grupos familiares, que
os reestruturaram intemamente, persistiram alguns traços da função política das cir¬
cunscrições urbanas genovesas232. A situação não foi sensivelmente diferente em Flo¬
rença, onde as associações de bairro, ou de paróquia, constituíram durante o século XII
e o começo do século seguinte as unidades políticas fundamentais, e os membros da
instância suprema do governo começaram por ser os representantes das assembleias de
vizinhos. A comuna nascera, aliás, da fusão destas associações, e o juramento de for¬
mação da comuna não reuniu a totalidade dos cidadãos numa convenção única, sendo
prestado separadamente em cada uma das paróquias, perante as autoridades da circuns-

* - 2 H

cnçacr .

Os bairros serviam igualmente de unidades para a constituição do exército e para a
mobilização de tropas234. Em algumas cidades espanholas as circunscrições ofereciam
os quadros de organização das campanhas de pilhagem contra os Muçulmanos e era no
seu interior que se distribuíam os frutos do saque233. E em Florença, pelo menos nos

familiar eram os principais proprietários fundiários numa dada área urbana. J. K. Hyde (1973) 105
observa que o grupo conseguia adquirir facilmente uma espécie de jurisdição territorial. Em Sala¬
manca, algumas funções governativas não podiam ser ocupadas simultaneamente por representantes
saídos do mesmo bairro, a crer em J. M. Lacarra ( 1963) 218. Nas cidades do Latium e da Sabina,
todavia, P. Toubert (1973 b) 665-669 pretende que os bairros tiveram uma origem exclusivamente
topográfica e só depois começaram a servir de quadro administrativo.

2,(1 J. Boussard (1976) 310.

231 G. Martinietal. (1981) 112-113.

232 Quanto à importância das relações de vizinhança no desenvolvimento da colectivídade urbana
genovesa, ver antes de mais D. O. Hughes (1975)6 e ( 1977) 95-99. Consultar ainda: E. Grendi (1975)
285; A.-E. Sayous ( 1937) 369; G. Tabacco ( 1979) 233.

Tanto mais curioso se toma o facio de não se terem verificado rivalidades e hostilidades entre os
bairros de Génova, tal como aconteceu noutras cidades italianas. Pelo menos, é o que afirma D. O.
Hughes (1977) 97.

233 Acerca da importância política dos bairros em Florença consultar C. Lansing (1991 1 9-10 e
170. Acessoriamente lerP. Santini (1887) 180-181.

234 J. Heers (1974) 148; D. Hertihy í 1958 b) 54; D. O. Hughes (1975) 6; id. (1977) 97; C. Lansing
( 1991 ) 170; M. Mollat et al. (1970) 303-304; P. Racine ( 1977) 281.

Em Siena, esclarece W. M. Bowsky (1972) 234, a lei determinava que cada bairro formasse uma
companhia militar, mas na prática isto nem sempre sucedia e existiam mais bairros do que compa¬
nhias.

235 J. M. Lacarra (1963) 218.

Estruturas familiares no meio urbano

351

meados do século XIII. cada divisão administrativa e militar tinha a sua própria cavala¬
ria. devendo alguns dos residentes, individualmente ou em grupo, contribuir com uma
ou mais montadas: nesta obrigação os parentes encontravam, aliás, uma oportunidade
para se juntarem, repartindo entre si o ónus de fornecer o animal236. Era, além disso,
comum que as portas das muralhas fossem mantidas e guardadas por associações de
populares, que opunham os seus centros defensivos às torres ou outras fortalezas
domésticas erguidas pelas famílias da elite237. Deste modo, as secções em que se divi¬
diam os muros da cidade contribuíam também para dispor social e topograficamente a
vizinhança. Na Germânia, no início do período, as pequenas fortalezas das famílias
nobres delimitavam o espaço urbano em seu redor, e cada um destes bairros incipientes
se encarregava, quando necessário, da sua própria defesa238. Na Itália, porém, a função
militar dos bairros teve implicações mais complexas. Por um lado, foi nesse quadro que
os populares começaram a armar-se e a organizar-se politicamente, dando corpo a insti¬
tuições distintas das desenvolvidas pela elite e reclamando a partir daí a democratiza¬
ção dos governos urbanos, em muitos casos com êxito239. Mas. em sentido contrário, o
controlo que as grandes famílias e as suas clientelas exerciam sobre os espaços em que
estavam implantadas levou a que algumas vezes o organismo militar de um bairro,
embora submetido à hegemonia nominal dos populares, contasse membros da elite
entre os seus chefes24". Num caso como no outro, o resultado final foi o mesmo na
perspectiva que agora me ocupa, aumentando a particularização de cada bairro e agra-
vando-se as divisões entre eles.

A especificidade administrativa e militar dos bairros era reforçada pelo facto de
constituírem ainda circunscrições religiosas, ou se sobreporem a elas num mosaico
complexo241. As paróquias foram desde cedo um dos quadros de associação e de auto-
-administraçào nas cidades inglesas242. E em Colónia, no século XII , cada membro da
colectividade urbana pertencia também a uma das colectividades de paróquia, que
tinham as suas redes de solidariedade, a sua lei especial e os seus funcionários pró¬
prios. Aliás, as paróquias revelavam então potencialidades integradoras mais fortes do
que a cidade globalmente considerada, e na medida em que as comunidades paroquiais,
de origem privada, assumiam funções públicas, reproduzia-se neste plano a mesma

239 D. Waley < 1968)75.

237 J. Heers ( 1974) 149. 190 e segs.; D. O. Hughes ( 1975) 6.

238 J. Heers (1990) 210.

239 W. M. Bowsky (1972) 233-236; G. Fasoli et al. ( 1966) 305, 307: J. Heers ( 1990) 331. 336: D.
Herlihy ( 1958 b) 54-55.

240 G. Fasoli et al. ( 1966) 307: G. Tabacco ( 1979) 233.

Em Síena, porém, a crer em W. M. Bowsky ( 1972) 235-236, os membros da elite tradicional esta¬
vam inteiramente excluídos das Companhias armadas dos populares.

241 Em Sória os sacramentos tinham de ser recebidos na igreja do bairro, afirma J. M. Lacarra
(1963 ) 2 1 8. mas em Florença, no século XIV, a crer em S. K. Cohn Jr. (1980) 25-26. as paróquias não
correspondiam exactamente às circunscrições fiscais urbanas e, em seguida, ao proceder-se a uma
nova divisão interna da cidade, parece que o governo procurou deliberadamente evitar qualquer
coincidência entre as novas circunscrições e as paróquias. Estes dois exemplos ilustram as situações
extremas.

242 C. Piau (1976) 163-164; M. M. Postan (1978 a) 244-245.

Formo lll do dinheiro

352

situação que sabemos ter caracterizado as famílias da elite. Todavia, como os magistra¬
dos das paróquias de Colónia eram, sob muitos pontos de vista, os funcionários gover¬
nativos mais importantes, a sua autoridade foi-se gradualmente reforçando ao longo
do século XII, em detrimento das respectivas comunidades24 \ Sabe-se também que
em Reims, pelo menos no último terço do século XIII e no primeiro terço do século
seguinte, a paróquia constituiu a divisão administrativa para todos os assuntos corren¬
tes244. Do mesmo modo, em Florença as paróquias tinham organização e autoridades
próprias, confundindo-se com os bairros ao fornecerem a primeira estrutura política da
comuna245. É particularmente elucidativo o facto de em Veneza, onde cada uma das
várias dezenas de paróquias formava uma verdadeira comunidade, dotada de adminis¬
tração específica, elas celebrarem todos os anos um festival que representava uma
guerra simbólica, com lutas a murro e combates a golpe de cana246. A necessidade de
transpor para um plano ritual as animosidades existentes entre as paróquias mostra até
que ponto elas podiam ter posto em perigo o carácter colectivo da cidade.

Compreende-se, nestes termos, que em alturas de agravamento das lutas sociais
cada facção controlasse a área de certos bairros24, e então, confundidas com os parti¬
dos, as divisões territoriais mais ainda se demarcavam reciprocamente. É elucidativo o
caso de Metz. pois quando as lutas urbanas perderam o carácter violento, no final do
século XIII, os membros de cada grupo familiar começaram a dispersar-se pelos vários
bairros, salvo as famílias mais antigas, que permaneceram geralmente nos seus espaços
tradicionais24*'. E em Itália, onde os grupos familiares da elite, com as respectivas
clientelas, esquartejavam a cidade em territórios comandados por um ou outro partido,
foi igualmente no quadro dos bairros que o partido popular organizou e armou os seus
seguidores e os mobilizou contra a elite tradicional249. De uma maneira mais drástica
ainda, em vários centros urbanos conquistados pelos Cristãos na costa marítima da
Síria e da Palestina formaram-se colónias emanadas de cidades italianas, provençais e
catalãs, cada uma ocupando o seu bairro, dando-lhe um grau maior ou menor de auto¬
nomia e resguardando-o com muralhas. Estas microcidades implantadas dentro da
cidade não só dividiam o tecido urbano como o rasgavam em combates armados, sem¬
pre que no ultramar se reproduziam as guerras entre cidades-mães250.

Assim, os bairros podem considerar-se enquanto colectividades no interior da colec-
tividade urbana251, e nesta medida eram modalidades de família artificial, tal como

244 Acerca das paróquias em Colónia no século XII ver P. Strait (1974) .15, 46. 58 e 140.

244 P. Desportes 1 1979) 487.

245 C. Lansing ( 1991 ) 170-172; P. Santini í 1887) 180-181.

24ft F. C. Lane (19731 12, 98-99.

247 M. Mollat et al. ( 1970) 303-304.

24XJ. Schneider (1950) 128.

249 Ver a n. 239.

250 As cisões internas nas cidades cristãs da Sina e da Palestina foram estudadas por J. Prawer
(1968 a) 383 e (1977) 187-190. Talvez esta situação contribua para justificar a ausência de movi¬
mento comunal naquelas cidades, em vez da explicação proposta por Joshua Prawer. Veja-se a este
respeito a n. 37 do capítulo 1 1 da Parte II. Às menções incluídas nessa passagem da referida nota deve
acrescentar-se: J. Prawer (1977) 193-194.

251 Um dos aspectos essenciais da urbanização medieval, escreve J. Heers (1974) 147. era a frag-

Estruturas familiares no meio urbano

353

uma cidade globalmente o era. Mas como foi possível que os bairros se fundissem
numa cidade, quando tudo parecia apontar em sentido contrário, e as identidades topo¬
gráficas se afirmavam mais no quadro reduzido das vizinhanças do que num amplo
meio urbano?

d. Solidariedades familiares na actividade económica

As corporações, bem como as confrarias de conotação religiosa, embora de carácter
profissional, tomaram igualmente como padrão as relações familiares252, por isso con¬
tribuíram para a fragmentação do meio urbano. Muito mais latamente, o quadro do
parentesco, tanto de sangue como artificial, presidiu a toda a actividade económica, até
nas suas células elementares. A autoridade exercida numa oficina por um mestre sobre
os vários escalões de trabalhadores obedeceu ao modelo doméstico253, e o mesmo se
passou com a hierarquia que sujeitava os empregados ao patrão de uma loja, já que com
frequência um era o chefe da família e os outros eram parentes, ou tratados - maltrata¬
dos - como tal. A casa era uma unidade de produção nas manufacturas, mas também
no pequeno comércio ela se confundia geralmente com a sede da empresa, e até nos
grandes negócios de longo curso urna parte dos armazéns ocupava o sótão e as caves da
residência254 . Nos meios profissionais, porém, a modalidade de família artificial com

mentação da cidade em unidades mais ou menos autónomas, de tal modo que o espaço urbano estava
preenchido por «uma aglomeração multicelular» (p. 167). Ver no mesmo sentido id. (1990) 204. 210.
2 1 2-2 1 3, 224, 228 e 250. E, referindo-se à Flandres no princípio do período, G. Des Marez ( 1 898 ) 6 e
183 afirma que a cidade mais não era do que uma «justaposição» de grupos de pessoas e de terras,
submetidos a diferentes jurisdições. Também G. Dtiby (1959 b) 255 considera como uma «justaposi¬
ção» de bairros as cidades da Provença e da Septimânia no século XI.

252 R. Aubenas ( 1960) 6-7 observa a existência de uma relação institucional entre as corporações
e as sociedades familiares. Em Reims, segundo P. Desportes (1979) 488, enquanto a elite encontrava
um quadro de solidariedades nos grupos familiares, os populares tinham de recorrer para isso às cor¬
porações de ofício. E no reino latino de Jerusalém a própria lei considerava as confrarias como famí¬
lias. de maneira que. se um dos membros fosse assassinado, os outros podiam recorrer aos tribunais,
explica J. Richard ( 1953) 231.

253 Acerca da oficina artesanal enquanto família artificial ver. no capítulo 12 da Parte II. as nn. 54,
56, 58 e 59. A estas menções acrescento agora: J.-P. Barraqué (1991) 365.

São muito sugestivas as transformações operadas na esfera vocabular, tal como as elucida B.
Geremek (1968) 35-36 e 1 12. No artesanato parisiense dos séculos XIII e XIV era frequente que. ter¬
minada a aprendizagem, o profissional servisse durante algum tempo como companheiro de um mes¬
tre. Ora, os termos que designavam com mais regularidade estes companheiros eram « valei •• e, aces¬
soriamente, «sergent-, sabendo-se que «valei» era também usado para denominar os criados domésti¬
cos, enquanto -servem- deriva de - serviens ». Na Germânia empregavam-se na mesma situação as
palavras « Knecht » e •* Gesinde ». que tinham igualmente uma conotação de sujeição pessoal. Nos
séculos XIV e XV. à medida que aquela categoria profissional foi conseguindo conquistar um maior
grau de autonomia, os temios - valeta e «sergenr» deram lugar a «compagnon» e, na Germânia.
« Knecht » deixou de ser usado, em benefício de « Geselle ». Esta evolução implicou uma ruptura com a
esfera doméstica, já que «eompagnon > e «Geselle» haviam até então servido para designar os mem¬
bros de uma corporação, incluindo os mestres.

254 Acerca do carácter doméstico do processo de trabalho nas empresas comerciais italianas, ver
R. L. Reynolds 1 1952) 352-354.

354

Forma III do dinheiro

implicações mais importantes consistiu nas sociedades estabelecidas entre artesãos,
mas sobretudo entre comerciantes255.

Por que razão se submeteram as associações económicas a um modelo de carácter
familiar, pergunta um historiador, se existiam à disposição dos contemporâneos várias
formas jurídicas e sociológicas estritamente contratuais? Mas as hipóteses de resposta
adiantadas por este especialista e por alguns dos seus colegas parecem-me insatisfató¬
rias256. Na verdade, a dúvida resulta apenas da maneira como a questão é colocada,
projectando-se para este período uma problemática estritamente decorrente de outros
sistemas. Nada leva a presumir que a esfera dos negócios deva obedecer a princípios
contratuais mais do que a princípios familiares ou a quaisquer outros. Num regime que
encontrava na família o quadro geral de organização, o normal era que todas as activi-
dades adoptassem este modelo, e só o contrário seria para estranhar. O carácter familiar
ou parafamiliar das associações económicas neste período não deve ser apresentado
como algo intrigante, mas como um dos elementos que ajudam a elucidar o âmbito
genérico assumido então pelas relações de parentesco.

Na actividade manufactureira constituíram-se por vezes associações de trabalho
com carácter familiar2-57. Entre os artesãos genoveses o casamento era entendido como
uma sociedade258, e podia acontecer que na sua velhice o casal integrasse na célula
conjugal um filho adulto ou um genro, para gerirem a oficina259, o que denota o
aspecto económico do vínculo. Aliás, era impossível traçar uma linha de demarcação
que distinguisse entre a fraternidade de tipo familiar, unindo dois artesãos do mesmo
ofício que decidiam partilhar todos os seus haveres e viver sob o mesmo tecto, e a
sociedade fraternal exclusivamente votada aos negócios, em que não existia coabitação
e apenas os lucros eram partilhados2"0. Nem nas concepções nem na prática da época
se separava a associação familiar e a associação profissional, e esta continuidade, em
vez de nos confundir, deve pelo contrário esclarecer-nos.

255 Recorde-se a classificação adoptada por Philippe de Beaumanoir, que mencionei na n. 1 12. A
propósito da Itália. Y. Renouard (1949) 176 escreve que «a cidade constituía, para os homens de
negócios, como que uma família em ponto grande». Ora, as associações de grandes famílias da elite
que dirigiram as primeiras comunas ditas mercantis obedeciam ao modelo das companhias comer¬
ciais, como salienta J. Heers (1974) 22. No entanto, baseando-se em algumas características da situa¬
ção jurídica das sociedades em Inglaterra. M. M. Postan ( 1957) 526 e 546-547 levanta dúvidas sobre
as teses que atribuem uma origem familiar à tompagna italiana.

25(5 A questão é levantada por I. Chiva em Éeole Pratique des Hautes Études (VIe Section) ( 1977)
195, e não me parecem adequadas nem as hipóteses de solução propostas por este autor (pp. 195-196)
nem as adiantadas por C. Kamoouh (p. 200) e por J. Le Goff (pp. 201 -202).

257 R. Aubenas (1960) 9: H. Bresc < 1986) 396; E. Foumial 1 1967) 660; B. Geremek (1968) 14; J.
Hilaire ( 1973) 29-32; V. Rutenburg (1974) 30-31; G. Zordan ( 1966) 164 e segs.

Excluo deste tipo de associações as comunidades tácitas constituídas por famílias de artesãos com
o único objectivo de evitar o pagamento das taxas sucessórias. Ver a este respeito R. Grand et al.
(1950) 163.

258 F. Gies et al. (1987) 149-150; D. O. Hughes (1975) 23-24; id. ( 1976) 940-941 .

259 F. Gies et al. (1987) 149.

Também no Forez sucedia que o genro fosse trabalhar na oficina do sogro, conforme indica E.
Foumial ( 1967) 660.

260 R. Aubenas (1960) 9.

Estruturas familiares no meto urbano

355

Mas a ampliação da actividade manufactureira ocorreu sempre mediante o sistema
empresarial, e neste caso o empresário, importador da matéria-prima ou do produto
semi-acabado e exportador do produto final, apresentava-se em cada fase da laboração
como vendedor e comprador. Isto significa que, neste período, o desenvolvimento das
manufacturas nunca deixou de se realizar sob a forma de uma ampliação das operações
comerciais. Assim, tanto a actividade mercantil como a artesanai estimularam directa-
mente a formação de sociedades comerciais, e foram estas o elemento preponderante.

Na sua estrutura interna, nas suas hierarquias e mesmo na maneira como as opera¬
ções eram prosseguidas, as sociedades comerciais obedeceram sistematicamente, ao
longo de todo este período e nas várias regiões, ao modelo da família261, devendo con-

2ftl J. Heers ( 1974) 230-231 afirma que em todas as regiões as sociedades comerciais e as compa¬
nhias bancárias tinham a família como base, reunindo innãos ou outros parentes. No século XII,
quando a actividade mercantil ocorria ainda sob a forma de expedições sazonais. G. Duby (1973)
269-270 indica que os comerciantes de uma mesma cidade formavam uma associação de carácter fra¬
ternal, durando eslritamente o tempo da expedição. Nesta óptica, a respeito do sucedido na Hansa ver
R. Pemoud (1948) 221. E, no final do período, J. Hilaire (1973) 29 esclarece que os cpntratos para o
estabelecimento de comunidades de negócios tanto seguiam o modelo da comunidade familiar insti¬
tuída entre pais e filhos casados como o modelo da comunidade entre irmãos.

Comparando os três grandes centros mercantis italianos, alguns historiadores eminentes preten¬
dem que. ao contrário do sucedido no comércio terrestre de longo curso, cujas sociedades obedeciam
ao modelo amplo da família, nos negócios por mar, muito mais arriscados, empregavam-se sobretudo
modalidades contratuais menos rígidas, em que, por conseguinte, o quadro familiar não seria tão
importante ou se limitaria ao âmbito conjugal Ver: R. S. Lopez ( 1974) 1 10; G. Luzzatto (1961 b) 79;
id. (1967) 246; R. Pemoud ( 1948) 107; E. Perroy et al. (1955) 359-360; Y. Renouard (1941 ) 107; id.
(1949) 63. Estes autores confundem a amplidão e a durabilidade de uma sociedade, típica das grandes
companhias toscanas. com a sua ligação a grupos familiares. Todavia, tanto em Génova como em
Veneza, os dois principais empórios do tráfico mediterrânico, as associações de negócios não deixa¬
ram de obedecer ao quadro da família e. apesar de estas associações serem múltiplas e efémeras e de
cada uma se limitar a uma quantidade reduzida de membros, elas conjugavam-se em vastas redes, que
forneciam oportunidades de associação a numerosos parentes. Depois de mostrar que as avultadas
operações comerciais e financeiras da elite genovesa se baseavam numa teia de relações que tinha no
centro a unidade familiar em sentido amplo e abarcava também afins e outros parentes, D. O. Hughes
(1975) 16 afirma que estes negócios eram sustentados pela segurança da família e não revelavam,
como pretendem aqueles historiadores, qualquer carácter individualista. Também M. Balard (1978)
529 critica os especialistas que classificam como efémeros os elos familiares na actividade mercantil
de Génova e chama a atenção para o facto de os membros de cada grupo familiar terem procurado os
seus associados de preferência entre os demais elementos do mesmo grupo, salientando que as múlti¬
plas formas de sociedade comercial e financeira e o uso de procurações permitiram constimir redes de
negócios muito amplas, extensivas à multiplicidade de parentes. Acerca da situação em Génova ver
igualmente: J. Heers (1974) 234-236; D. O Hughes (1977) 110; B. Z. Kedar (1976) 26-27. Do
mesmo modo. R. de Roover ( 1974) 161 e F. C. Lane (1944) 178 sublinham a importância dos elos de
parentesco na vida económica de Veneza, e J. Heers (1974) 233 considera até que foi nesta cidade
que as comunidades familiares nraís se impuseram na esfera mercantil. Acerca da situação em Veneza
ver também: B. Z. Kedar(1976) 26-27. G. Zordan (1966) 181-182, 191. Note-se ainda que mesmo as
grandes empresas de carácter familiar não foram totalmente estranhas ao comércio marítimo, pois
constituíram-se algumas em Génova e em Veneza, como indicam: M. Balard (1978) 526. 528-529; B.
Z. Kedar (1976) 56-57; Y. Renouard (1949i 96 e segs No panorama historiográfico parece-me intei¬
ramente singular a posição defendida por D. Herlihy (1995 a) 212-213, sustentando que no meio eco¬
nómico florentino prevaleceria um acentuado individualismo e que o quadro familiar, em vez de ins¬
pirar as sociedades mercantis, seria reforçado apenas no plano ideológico e cultural.

356

Forma III do dinheiro

siderar-se como modalidades de família artificial ou, pelo menos, como instituições de
conotação parafamiliar. A forma mais importante de contrato estabelecida no comércio
terrestre baseou-se nos princípios que presidiam à administração comum das heranças
indivisas, quer os sócios estivessem ou não unidos por elos de sangue ou de afini¬
dade262, e na Itália os membros das sociedades de carácter económico designavam-se a
si próprios com uma terminologia empregue igualmente no âmbito dos grupos familia¬
res263. Por outro lado, era muito frequente, sobretudo a sul dos Alpes, que os descen¬
dentes de um mesmo antepassado se valessem de moldes contratuais para colocar em
comum fundos destinados à actividade comercial e financeira ou para deter colectiva-
mente imóveis urbanos264, e o recurso generalizado a este procedimento indica a neces¬
sidade de dar uma base de outro tipo a vínculos que já não encontravam um funda¬
mento suficiente na solidariedade do parentesco265. Aliás, a facilidade com que os elos
podiam ser cancelados e com que pessoas estranhas eram aceites nessas associações266
revela que o quadro da família artificial passara a determinar o próprio relacionamento
entre parentes de sangue. É bastante ilustrativo o sucedido em Veneza, onde, como
vimos há pouco26', a lei equiparava a uma sociedade comercial entre irmãos a coabita¬
ção dos membros de uma família que prosseguissem em conjunto os seus negócios,
mesmo que não tivesse sido formalmente assinado qualquer contrato. Esta comunidade
de origem familiar envolvia não só o património herdado, mas ainda os bens adquiridos
por iniciativa de cada um dos membros268: e como ela podia ser rompida e divididos os
bens269, continuando no entanto a actividade mercantil a processar-se entre os parentes
numa forma inteiramente contratual270, não creio que fosse possível na prática distin¬
guir ambas as situações.

262 R. S. Lopez (1965) 144; id. (1974) 108-109.

263 Em Itália, tanto os membros dos grupos familiares como os das associações económicas eram
denominados •• parentes et vicini». indica A. Guerreau-Jalabert (1981) 1035. E em Pisa. nos séculos
XI e XII, G. Rossetti ( 1977 a) 175 escreve que se chamavam indiferentemente <• consortes » as pessoas
associadas num negócio e os membros de uma família reunidos na gestão de um património comum.

264 Ver em geral: Y. Renouard ( 1941) 43-48. Quanto à Itália em geral, ver: P. Cammarosano
(1977) 191-192: R. de Roover ( 1948) 31: J. K. Hyde (1973 ) 161. Quanto a Génova: M. Balard (1978)
522. 526, 528-529, 609: D. O. Hughes ( 1975) 16. 20; id. ( 1976) 940, 943; B. Z. Kedar (1976) 26-27,
56-57. Quanto a Veneza: G. Cracco (1967) 65, 193, 297; J. Heers ( 1974) 233-234; B. Z. Kedar ( 1976)
26-27, 56-57; F. C. Lane (1944) 178-179; id. (1973) 51, 138; G. Zordan (1966) 163 e segs.. 181-182.
Quanto às cidades toscanas: Th. W. Biomquist (1979) 58; Y. Renouard ( 1949) 160. Quanto ao caso
particular de Florença: H. Bresc ( 1986) 396; D. Herlihy ( 1995 a) 212; C Lansing í 1991 ) 39; R. Per-
noud (1948) 106-107; Y. Renouard (1949) 119-120, 150-151. Quanto a Siena: H. Bresc (1986) 396.
Acerca dos prestamistas lombardos ver: R.-H. Bautier ( 1992) 65-66; H. Bresc (1986) 396; R. de Roo¬
ver (1948) 115-116; J. Heers (1974) 230-231.

265 P. Cammarosano (1977) 191-192.

266 M. Balard ( 1978) 526. 528-529: R.-H. Bautier ( 1992) 65; M. B. Becker (1967-1968) II 90; S.
Bertelli (1978) 90; P. Cammarosano ( 1977) 191: R. de Roover (1948) 31; F. C. Lane (1944) 178; C.
Lansing (1991) 39. 53; R. Pemoud ( 1948) 106: Y. Renouard ( 1941 ) 46-47.

267 Ver a n. 100.

2ftx J. Heers (1974) 234; F. C. Lane (1944) 179; G. Zordan ( 1966) 182.

269 S. Bertelli ( 1978) 90: G. Zordan (1966) 191.

27(1 G. Zordan ( 1966) 193.

Estruturas familiares no meia urbano

357

Em todos aqueles tipos de casos é muito difícil decidir se a família inspirava a socie¬
dade comercial ou se, pelo contrário, era o quadro dos negócios a oferecer à família um
fôlego novo-71. Ao sabermos, por exemplo, que a sede de uma firma podia ser encabe¬
çada pelo chefe de uma família, que colocava os seus filhos à frente das filiais estabele¬
cidas noutras cidades-'2, ou, numa modalidade diferente, que um comerciante usava
parentes seus como agentes ou correspondentes em outras praças277, ou ainda que, já na
fase sedentária tia actividade da Hansa. quando um mercador era obrigado a deslocar-se
ele recorria geralmente a um parente para o substituir nas transacções em curso274, con¬
cluímos que havia uma exacta equivalência entre a hierarquia interna nos negócios e a
hierarquia familiar. Por seu turno, as sociedades comerciais que empregavam parentes
contribuíam para reforçar as relações já existentes entre eles275. Mas não é menos certo
que por vezes a inclusão dos filhos nas sociedades serviu sobretudo para lhes proporcio¬
nar um treino básico e uma rede de contactos com que pudessem depois prosseguir
sozinhos os seus negócios276. A mesma ambiguidade se reproduz noutras abordagens.
Por um lado, as grandes companhias mercantis e financeiras, que encontraram nas cida¬
des toscanas os exemplos mais perfeitos, pareciam em tudo determinadas pela pereni¬
dade das famílias ou dos grupos familiares que as haviam fundado. Na sua solidez,
mantida ao longo de décadas, e no crédito de que gozavam reflectia-se o nome da famí¬
lia fundadora, que se confundia aliás com a própria designação da firma. Em sentido
contrário, porém, verificamos que estas companhias eram periodicamente encerradas e
fundadas outra vez. com base em novo contrato. E apesar de as novas companhias con¬
tinuarem as antecessoras, na medida em que as representavam perante os seus devedo¬
res e os seus credores, elas não eram juridicamente responsáveis pelas acções das com¬
panhias precedentes. É certo também que se conservava a grande maioria dos sócios,
mas o investimento de cada um variava, sucedendo além disso que alguns sócios aban-

271 Logo depois de afimiarem que na Génova do século XII as alianças matrimoniais tinham,
entre outras finalidades, objectivos comerciais, F. Gies et al. ( 1987) 148 acrescentam que um vínculo
inicialmente resultante do casamento era em seguida reactivado no plano dos negócios.

272 Era o que se passava nos centros urbanos da Provença, consoante indica R. Aubenas (1936)
538. E leio em R. de Roover ( 1948) 21 que as relações de parentesco foram também muito importan¬
tes para as sociedades mercantis e financeiras italianas activas nas cidades flamengas dos séculos XIV
e XV.

273 M. Balard (1978) 506; M. Beard (1938) 89; Ch. N. L. Brooke et al. (1975) 227-228; R. de
Roover ( 1974) 161; B. Z. Kedar (1976) 47: F. C. Lane ( 1973) 138; G. Luzzatto (1961 b) 79; R. Per-
noud ( 1948 ) 232-233; Y. Renouard ( 1 949) 1 1 1.

Em Génova, no entanto. M. Balard ( 1978) 529-530 afirma que a progressiva sedentarização dos
negociantes levou a um aumento considerável da quantidade de agentes e de representantes perma¬
nentes, muitos dos quais eram recrutados fora do grupo familiar. Na importante família genovesa dos
Zaccaria. por exemplo (p. 526). embora irmãos, sobrinhos, primos e. acessoriamente, genros partici¬
passem nos negócios conduzidos pelo chefe da família, os numerosíssimos procuradores e agentes
eram escolhidos fora do âmbito dos parentes c em meios relativamente modestos. Talvez fossem
clientes.

274 F. Rõrig ( 1967 ) 44.

275 M. Balard ( 1978) 522; R. de Roover ( 1948) 21; D. O. Hughes ( 1975) 20; F. C. Lane ( 1944)
178 179; R. L. Reynolds (1945) 15-16.

2W M. Balard (1978) 522; D. O. Hughes ( 1975) 25: K. L. Reyerson < 1985) 26.

Forma III do dinheiro

358

donassem o empreendimento e pessoas eventualmente estranhas à família originária, ou
mesmo grupos familiares, fossem aceites na associação. O nexo de continuidade entre
as sucessivas companhias era, evidentemente, fornecido pelo contexto familiar. Todavia,
não devemos ignorar que sem os elementos renovadores de carácter estritamente comer¬
cial teria sido impossível sustentar em termos suficientemente sólidos e duradouros um
quadro fundado apenas no parentesco27'. Uma vez mais, é impossível proceder a uma
divisão clara entre os elos de sangue e de afinidade e as relações artificiais. A tal ponto
que em Florença, onde os grupos familiares se mantiveram circunscritos à elite tradicio¬
nal e se dissolveram no final do período, as sociedades comerciais passaram a consti¬
tuir, na nova elite, um dos instrumentos privilegiados de aliança entre parentes, refor¬
mulando-se os vínculos familiares em moldes contratuais27*. Aliás, no estrato superior
florentino as associações de negócios estabeleciam-se preferencialmente entre corre¬
ligionários políticos279, e como vimos já que as facções se formavam num quadro para-
familiar. as relações de família, de partido e de negócios eram indestrinçáveis. Mas
nesta perspectiva é na colónia genovesa de Chio que encontramos o exemplo mais fla¬
grante, quando as famílias credoras da comuna que nos meados do século XIV haviam
fundado uma associação de carácter comercial e de conotações políticas, destinada
a explorar os rendimentos públicos da ilha, bem como das duas Phóceas, decidiram
década e meia depois unir-se num grupo familiar280, de maneira que interesses mer¬
cantis, pactos políticos e parentesco artificial ficaram de então em diante estreitamente
confundidos. Afinal, é através dos critérios rigorosos da contabilidade que melhor pode¬
mos conhecer os conceitos vigentes na época, e quando sabemos que na Itália a pala¬
vra «casa» tanto designava uma célula conjugal, uma linhagem ou uma família ampla
como indicava o negócio familiar, e que nos livros de registo as despesas domés¬
ticas apareciam misturadas com os lucros e os prejuízos da actividade comercial e

277 Embora Y. Renouard (1941) 43-47 forneça os dados necessários para analisar esta ambigui¬
dade das grandes companhias, que conjugavam o quadro familiar com o comercial, nas suas conclu¬
sões (pp. 48, 77 i ele insiste apenas na base familiar da associação, parecendo não ver que, ao mesmo
tempo, a organização econômica reforçava os vínculos de parentesco. Essa mesma posição é reafir¬
mada em ( 1949) 150-151. Ao ler E. Perroy et al. (1955) 360 deduzo que o facto de os membros de
uma dada companhia não poderem participar noutras consolidaria o carácter familiar do empreendi¬
mento. Mas não devemos esquecer que, em sentido inverso, a companhia aceitava a inclusão de ele¬
mentos exteriores, como referem vários especialistas: R.-H. Bautier (1992) 65; H. Bresc (1986) 396;
R. de Roover (1948) 31; C. Lansing (1991) 39, 53: R. Pemoud (1948) 106: Y. Renouard (1941) 47.
Ora, esta admissão de sócios era suficiente para confundir as margens do parentesco com as da comu¬
nidade de interesses mercantis. Ainda quanto ao carácter familiar das grandes companhias toscanas
ver: R.-H. Bautier (1992) 65-66: M. B. Becker (1967-1968) II 90: J. Heers (1974) 231-233; J. K.
Hyde (1973) 161; R. Pemoud (1948) 106-107; Y. Renouard ( 1949) 63. 105. 1 19-120.

278 S. Bertelli (1978 ) 89 chama a atenção para o facto de o grupo familiar florentino ter sido gra¬
dualmente substituído pela sociedade comercial. Referindo-se também a Florença. D. Herlihy (1995 a)
212 afirma que, nas famílias da elite mercantil, os irmãos procuravam dividir rapidamente o património,
mesmo que depois o pusessem de novo em comum, total ou parcialmente, mediante acordos notariais.

279 G. A. Brucker ( 1962) 126-128.

280 Acerca da transformação da mahone de Chio num albergo ver neste capítulo a n. 191.

E. Grendi ( 1975) 277 admite que a expansão comercial genovesa tivesse reforçado a solidariedade
interna dos grupeis familiares na cidade.

Estruturas familiares no meio urbano

359

financeira2*1, concluímos que o vaivém entre o âmbito familiar e o mercantil os unira
indissoluvelmente e que só pelos efeitos recíprocos ambos se podiam sustentar.

Esta ambiguidade ajuda a compreender algo que indiquei mais atrás neste capítulo,
ao observar, na grande maioria dos centros urbanos, a escassez de formas estáveis e
duradouras de comunidade patrimonial, que servissem para congregar linhagens. Com
efeito, apesar de as relações de parentesco nunca terem deixado de inspirar a actividade
mercantil e a constituição de sociedades, os vínculos familiares modificavam o seu
carácter quando eram transpostos para o plano dos negócios, onde se confundiam com
os elos artificiais resultantes de interesses directamente económicos. Esbateu-se assim
o rigor da demarcação das famílias e chegou-se a uma situação em que as formas de
propriedade podiam estar inteiramente permeadas pelas relações de parentesco sem
que, na maior parte dos casos, fossem capazes de oferecer uma base sólida que assegu¬
rasse a coesão de cada geração e desse às linhagens um eixo de continuidade.

Mas será que esta articulação paradoxal entre as esferas do parentesco e dos negócios
permitiu à actividade mercantil superar as divisões entre famílias e conferiu, enfim, ao
meio urbano uma dimensão verdadeiramente colectiva? Por um lado. as sociedades
comerciais, ao abrirem-se a membros de diferentes procedências, poderiam contribuir
para ultrapassar a fragmentação interna da cidade e para lhe dar alguma coesão. Assim,
na Itália, as primeiras comunas onde prevaleceu incontestado o tráfico de longo curso
foram dirigidas por associações de grandes famílias da elite nobre, coligadas de acordo
com o modelo fornecido pelas companhias comerciais2*2. Em sentido oposto, porém,
estas companhias só encontravam a sua justificação nas relações de concorrência e, por¬
tanto, se colmatavam certas divisões era para introduzir outras, não menos profundas283.

Fica afinal colocado em toda a sua dimensão um dos problemas cruciais da socie¬
dade urbana neste período. Como foi possível que tantos pequenos grupos, benefi¬
ciando da solidariedade interna assegurada pelo carácter familiar ou parafamiliar das
suas instituições, se conjugassem numa colectividade coesa, que compunha uma ampla
família artificial única e actuava como um senhor colectivo? Como puderam as cidades
constituir-se e afirmar-se enquanto colectividades se não existiram níveis de agregação
intermédios, que superassem parcialmente as divisões sem introduzir outras novas? A
interrogação tem razões de ser ainda mais profundas, porque vimos (no capítulo 1 l.b e
1 l.c da Parte II) que as convulsões sociais nas cidades e o acesso de novas camadas ao
governo não ocorreram em geral mediante a extinção dos órgãos políticos anteriores,
mas através da formação de instituições novas, que se adicionaram às já existentes.
Pareceria que o meio urbano não tinha sido capaz senão de uma interminável colagem,
gerando uma manta de retalhos desprovida de qualquer princípio unificador. E. no
entanto, não há dúvida que as cidades se afirmaram como senhores colectivos. com
toda a coerência interna que esta posição exigia.

281 F. C. Lane (1944) 179; R. L. Reynolds ( 1952) 559.

282 J. Heers ( 1974) 22.

282 Acerca das cisões no interior de sociedades comerciais, provocadas por desentendimentos
entre ramos da mesma família, ver: R. de Roover (1974) 56-58; Ch. Klapisch (1976) 960; Y.
Renouard ( 1941 i 47. 151 .

CAPITULO 10

OPERAÇÕES E CONTEÚDO DA FORMA III DO DINHEIRO

Foi o dinheiro que permitiu cimentar numa colectividade única todos os subgrupos
que se demarcavam e rivalizavam no meio urbano. Na sua Forma I, o dinheiro serviu
para prender a arraia-miúda aos cidadãos através do assalariamento. Na sua Forma lí, o
dinheiro veiculou certos tipos de relações entre os cidadãos. Mas estas duas modalida¬
des não bastaram para dar às cidades a coesão de senhores colectivos. A sociedade
urbana constituiu o meio privilegiado em que melhor se difundiu e mais se desenvolveu
a Forma III do dinheiro. Embora secundada pelas outras duas modalidades pecuniárias,
foi a Forma III que contribuiu decisivamente para juntar os vários subgrupos numa só
comunidade.

Os circuitos do dinheiro revelaram assim a sua capacidade agregativa. Neste
segundo período do regime senhorial, em que as instituições familiares propriamente
ditas reduziam o seu escopo e em que os sistemas de relacionamento parafamiliar tanto
juntavam conto tinham consequências divisórias, só os circuitos pecuniários ultrapassa¬
ram barreiras e clivagens, mostrando aptidões congregantes incalculavelmente superio¬
res às forças de fragmentação que rasgavam em todos os sentidos a sociedade urbana.

a. Dinheiro fiduciário

A Forma III do dinheiro era exclusivamente fiduciária, o que significa que, sem
qualquer valor próprio, por mínimo que fosse, a sua difusão repousava apenas na cer¬
teza, por parte daqueles que a recebiam, de que outros a aceitariam do mesmo modo.
Se a confiança necessária para a circulação destes instrumentos pecuniários requeria o
reconhecimento da autoridade do emissor, tal não bastava, e era igualmente indispensá¬
vel que se tivesse fé na probidade e na solvência de cada um dos demais participantes
no circuito. A credibilidade nestes casos não podia apenas dever-se à iminência da
repressão, pois o lapso de tempo que forçosamente decorreria entre a violação e a puni¬
ção destruiria toda uma cadeia de circulação fiduciária. Não era suficiente a fiscaliza¬
ção e o castigo vindos de uma instância superior, e exigia-se que todos os intervenien¬
tes se vigiassem mutuamente de maneira constante e dispusessem de suficiente autori¬
dade para exercer pressões tais que retirassem a qualquer um o desejo, ou pelo menos o
ensejo, de defraudar a confiança alheia.

362

Forma III cio dinheiro

Nas condições da sociedade senhorial, em que não existiam vastas redes de transac-
ções a unir a totalidade da população em sistemas de relacionamento bem estabelecidos
e enraizados, só no quadro familiar, ou em famílias artificiais solidamente organizadas,
se encontrava o tipo de confiança recíproca entre os intervenientes indispensável à difu¬
são do dinheiro fiduciário. Por isso a Forma III do dinheiro teve o seu campo de circu¬
lação privilegiado nas cidades, que formavam vastas famílias artificiais e incluíam um
sem número de grupos menores, de carácter familiar ou adoptando também o modelo
do parentesco artificial. Ora, no meio urbano eram as instituições mercantis que combi¬
navam acentuadas características familiares, ou parafami liares, com uma necessidade
premente de utilizar instrumentos pecuniários. A modalidade estritamente fiduciária do
dinheiro não podia deixar de surgir e de se desenvolver no interior das redes de interes¬
ses que uniam a multiplicidade dos negociantes e os vários cambistas, e progrediu
igualmente no âmbito das sociedades comerciais estáveis que acabaram por se impor
no tráfico de longo curso1. É precisamente a este respeito que a concepção dos negó¬
cios e das associações mercantis enquanto tipos de família artificial, ou pelo menos
enquanto instituições de conotação parafamiliar ( ver o capítulo 9.d), atinge as potencia¬
lidades mais importantes e decisivas. A tal ponto que no século XIV o tráfico de longo
curso sustentava já relações suficientemente regulares e coerentes para estar regido glo¬
balmente por um mesmo sistema de normas de direito comercial. Antes disso os nego¬
ciantes de longo curso oriundos de uma cidade viviam sujeitos a represálias por parte
dos habitantes das outras cidades, e quem se sentisse defraudado por um comerciante
estrangeiro exercia uma vingança económica sobre os seus conterrâneos que se encon¬
trassem então naquela praça, inclusivamente apreendendo-lhes as mercadorias. Ao
longo de todo o século XIII, porém, e pelo menos nos grandes centros mercantis do
Mediterrâneo ocidental, desde Génova e Pisa até aos territórios da coroa de Aragão,

1 Depois de recordar que na Itália dos séculos XIII e XIV todos os membros de uma sociedade
eram geralmente oriundos de uma mesma cidade e que os profissionais do longo curso preferiam
entrar em relações com os seus conterrâneos, Y. Renouard (1949) 175-176 comenta que para os
homens de negócios o meio urbano constituía como que uma grande família. Ainda quanto ao facto
de tanto os sócios como os empregados das companhias italianas serem originários das mesmas cida¬
des, ver id. (1941 ) 52-53. Ora. a frequência e a regularidade das transacções de longo curso, observa
P. Spufford (1984) 376 e (1986) xxx. fizeram com que aumentasse a confiança recíproca entre os
comerciantes, gerando-se meios de pagamento fiduciário#* Por seu lado. referindo-se tanto aos contra¬
tos de câmbio de forma notarial como aos arfes sons seiag prive, ou seja, os documentos que. apesar
de encerrados com selo privado, tinham um valor probatório quase idêntico ao dos escritos notariais,
e referindo-se igualmente às letras de câmbio, caracterizadas por um elevado grau de informalidade,
M. Balard (1978) 608 afirma que estas três modalidades eram concluídas num quadro de confiança
recíproca, sustentada pela existência de relações permanentes entre os negociantes profissionais.
Acerca dos actes sons seing prive ver ainda Michel Balard em op. m. .611 e 62 1 . E este estudioso do
comércio ultramarino genovês acrescenta (p. 87 1 ) que, se os comerciantes já estivessem ligados num
mesmo circuito de relações, eles não precisavam de aguardar a recepção dos seus fundos para proce¬
derem ao reinvestimento. bastando para isso que um deles remetesse a outro os lucros resultantes de
um contrato precedente: criava-se assim uma modalidade pecuniária e acelerava-se a rotação dos fun¬
dos. Nesta perspectiva, não creio que possa tet razão Y Renouard (1949) 117. ao pretender que a
estabilidade política de Veneza permitiu o desenvolvimento da aetividade bancária, contrariamente ao
sucedido em Génova, onde a vida política foi muito agitada. A estabilidade requerida pela Fomia III
do dinheiro dizia respeito às próprias associações entre negociantes, c náo aos governos urbanos.

Operações e conteúdo da Forma lil do dinheiro

363

passando pelas principais praças do sul da França, os profissionais do tráfico marítimo
começaram a eleger órgãos próprios, que adquiriram jurisdição sobre o porto, se encar¬
regaram de julgar os dissídios relativos aos negócios por mar e foram progressivamente
regulamentando a actividade comercial de longo curso. No final do século estas normas
esparsas estavam já a ser reunidas em códigos comerciais. A partir de então o escopo
destes tribunais ampliou-se. passando a julgar quase todo o tipo de questões mercantis,
e não só as relativas aos negócios marítimos, e sendo eleitos pela generalidade dos
comerciantes, e não apenas pelos homens do mar2. Ao mesmo tempo, no norte da
França, mas mobilizando os negociantes de quase todo o regime senhorial, o ciclo das
grandes feiras da Champagne lançou a base de códigos comerciais posteriores- . e tam¬
bém aí o organismo em que se reuniam os mercadores oriundos das cidades italianas e
a instituição similar onde se juntavam Provençaís e Languedocianos começaram a
desempenhar funções jurisdicionais4. Com a uniformização do direito, com a criação
de tribunais de comércio nas praças mais importantes, com o abandono das retaliações
e a adopção de um método legal unificado para a solução dos litígios, o tráfico de longo
curso passava a reger-se por princípios de estrita confiança, que permitiam o desenvol¬
vimento global dos mecanismos fiduciários.

Tratava-se de uma dialéctica peculiar. Por um lado, a Forma III do dinheiro era exi¬
gida para dar coerência a um meio urbano que sem isso se repartiria na multiplicidade
dos seus componentes. Por outro lado, era sobretudo no meio urbano que se encontra¬
vam os quadros sociais capazes de sustentar uma modalidade de dinheiro exclusiva¬
mente fiduciária. Este conjunto de razões fez com que a cronologia do aparecimento e
os percursos da difusão da Forma III do dinheiro correspondessem ao agravamento das
contradições internas da sociedade urbana, desenvolvendo-se as relações fiduciárias
mais rápida e mais plenamente nas cidades do centro e do norte da Itália, e logo em
seguida, embora em menor grau. numa ou outra cidade da Flandres e do norte do conti¬
nente. bem como em algumas cidades da França meridional e da Espanha mediterrâ-
nica5. Muito acima de quaisquer outros, foi nestes grandes centros, e sobretudo a sul

: Acerca do abandono do sistema de represálias e da adopção de um direito comercial unificado,
ver em geral Y. Renouard (1949) 189-190. Este processo foi estudado em detalhe nas principais pra¬
ças da coroa de Aragào por J. N, Hillgarth ( 1976 1978) 1 272-273.

1 R.-H. Baulier (1953) 97; M. Beard (1938) 65.

J R.-H. Baulier (1953) 130. 132.

s No final do período, as únicas praças comerciais e bancárias dignas de nota além das cidades ita¬
lianas eram, a crer em R. de Roover ( 1948) 3, Bruges. Paris. Londres, Avignon e os centros urbanos
da Espanha mediterrániea. Em ( 1974) 205 o mesmo historiador completa o elenco, enumerando, em
Itália; Génova. Milão. Veneza, Bolonha, Pisa, Luca, Florença, Siena, Nápoles e Palermo. além da
corte papal de Roma; no norte: Bruges. Londres e Paris; no sul da França: Montpellier e a corte papal
de Avignon: finalmente, na Espanha mediterrániea: Barcelona, Valência e Palma de Maiorea. Refe¬
rindo-se à época posterior ao declínio das feiras da Champagne, que se verificou a partir do final do
século XIII e no começo do século seguinte. J. Day 1 1994) 201 inclui entre as principais praças de
câmbio, além de várias cidades italianas e das duas cortes papais, a de Roma e a de Avignon, Bruges,
Londres, Parts. Montpellier. Barcelona. Sevilha e Lisboa. Mas enquanto as feiras da Champagne
atraíam ainda negociantes de todo o regime senhorial não devemos esquecer Reims. que P. Desportes
1 1979) 125 classifica como um dos centros financeiros mais destacados da França setentrional na pri¬
meira metade do século XIII. Por outro lado, K. L. Reyerson (1985) 109 considera que os meeanis-

364

Forma III do dinheiro

dos Alpes, que o carácter colectivo da elite urbana entrou na sua segunda fase (ver na
Parte II o capítulo 1 l.c), sendo portanto aí que se sentiu mais imperiosamente a neces¬
sidade de dar um cimento agregativo à comunidade e que, ao mesmo tempo, maior
amplitude haviam assumido as relações de confiança no interior de meios sociais
fechados. Em suma, a Forma III do dinheiro surgiu em modalidades rudimentares em
todas as cidades, mas foi na Itália que primeiro se desenvolveu plenamente. É certo que
não dispomos de uma documentação homogénea, e lacunas ocasionais podem fazer-nos
julgar que não ocorreu um dado processo quando na verdade faltam apenas os seus
indícios materiais6. Por exemplo, a distribuição geográfica das letras de câmbio que
chegaram ao nosso conhecimento revela a existência de mecanismos de crédito em
lugares de onde não restam quaisquer outros documentos respeitantes ao assunto7.
Apesar disto, a precedência italiana não deve ser posta globalmente em dúvida.

Depois, quando nas outras cidades se tomou necessário também recorrer às modali¬
dades fiduciárias mais evoluídas, os Italianos eram já a tal ponto os especialistas que a
eles se deveu grande parte da actividade relacionada com esta forma pecuniária, sobre¬
tudo no que dizia respeito aos contactos entre praças diferentes^. Os historiadores con-

mos cambiais estavam atrasados em Montpeliier no termo do século XIV por comparação com o que
se passava então na Itália e na Flandres. Quanto à Itália, Spufford (1986) xxi.x confirma que o desen¬
volvimento bancário foi precoce. J. K. Hyde (1973) 158 observa que a banca comercial de PiacenzA
era muitíssimo mais importante do que a de Milão, embora a dimensão das duas cidades estivesse na!
ordem inversa.

6 Ignora-se em que medida os negociantes portugueses usavam as novas técnicas comerciais s
financeiras, escreve A. Sousa 11994] 381, porque não chegaram até nós quaisquer arquivos privadoj
de mercadores e banqueiros.

7 A. P. Usher (1943) 180.

8 A actividade financeira a grande distância, assevera R. de Roover ( 1948) 3. estava imeíramente
nas mãos dos negociantes italianos. E o mesmo especialista indica, em (1953) 50, que em todas as
praças, excepto Lübeck. as companhias italianas detinham o exclusivo das operações cambiais, acres¬
centando (pp. 134-135) que eram quase sempre italianos os mercadores-banqueiros que combinava»
o comércio de longo curso com o negócio das letras de câmbio. Consultar igualmente: R.-H. Bautier
( 1992) 63-64; R. de Roover ( 1974) 184. 206, P. Desportes < 1979) 125; Y. Renouard (1949) 64-65. Al
feiras da Champagne não foram exce.pção. c os Italianos dominavam aí a actividade cambial e bancá-;
ria: R.-H. Bautier (1992) 77; M. Crubellier (org. 1975) 171; R. de Roover ( 1948) 287 n. 48: id. (1974)'-
204: J. K. Hyde ( 1973) 69; G. Luzzatto (1961 b) 100: R. L. Reynolds (19521 363. Todavia. P. Despor¬
tes (1979) 1 13 e 369 pretende que o exercício do câmbio nas feiras da Champagne estava hereditaria-
mente a cargo de algumas famílias da elite de Reims Acerca do predomínio obtido pelos Italianos
nos mecanismos financeiros da Flandres a partir do final do século X 111. ver I A. van Houtte ( 1953)
198. E leio em E. Baratier et al. ( 1955) I 83 que os comerciantes de Marselha, nos séculos XIV e XV,
quando necessitavam de verbas em praças estrangeiras, dirigiam-se aos negociantes italianos radica¬
dos na corte pontifícia de Avignon. Assim, até mesmo na administração das finanças papais os Italia¬
nos prevaleceram sobre as Ordens Militares, não obstante o carácter religioso dos monges guerreiros
e o facto de se dedicarem em grande escala à actividade financeira, como analisa G. Olsen (1969-
-1970) 50-52 e 55-56. O papado continuou a usar as Ordens Militares, bem como outros estabeleci¬
mentos religiosos, para efectuar depósitos, esclarece id.. ibid . 45. mas o credito e a remessa de quan¬
tias para a corte pontifícia cabiam aos negociantes italianos. Todavia, na sua extensa e minuciosa aná¬
lise das relações financeiras entre a Inglaterra e o papado, W. E. Lunt 1 1939-1962) 1 332-333 e 596
afirma que o depósito de fundos eclesiásticos em filiais de companhias italianas estabelecidas na ilha
passou a ser correntemente praticado desde o começo do último quartel do século XIII. T H. Lloyd
(1982) 170-171 e 197 confirma este facto, mas atribui-lhe dimensões e implicações mais modestas:

Operações e conteúdo do Fornia Hi do dinheiro

365

fundem por vezes estes aspectos, ao atribuírem a certas cidades uma data demasiado
tardia para o aparecimento da Forma III do dinheiro9. Sucedia com frequência que,
embora sem estar a cargo de banqueiros ou negociantes nativos, a Forma III progre¬
disse graças à acção de imigrantes vindos de além-Alpes. Todavia, não deve imaginar-
-se que os Italianos tivessem introduzido mecanismos fiduciários para os quais não
existissem já precursores autóctones10. Muitas vezes foram sobretudo formais as modi¬
ficações que eles suscitaram, embora nestas questões a forma seja bastante significativa
e dela dependa em boa medida a maleabilidade e a eficácia dos instrumentos fiduciários.

aliás, em sentido contrário ao da generalidade dos especialistas, este autor põe em dúvida tpp. 169-
-171} a importância e a sistematicidade do transporte de fundos realizado pelos Italianos entre a Ingla¬
terra e a corte pontifícia. Acerca dos serviços financeiros prestados pelas companhias toscanas ao
papado, nomeadamente transferências de somas a grande distância, ler ainda: R. W. Kaeuper (1973)
32-33; W. E. Lunt (1939-1962) I 596, 598-602. II 204, 207; G, Olsen (1969-1970) 43-44, 56: E. Per-
roy (1962-1963)48: Y. Renouard (1941) 86-87. 89-92, 375; id. (1949) 133; G. Salvemini (1957)471.
A este respeito veja-se também a n. 289. Encontro em R. S. Lopez ( 1965) 306 uma fórmula brilhante,
quando este historiador escreve que os banqueiros italianos constituíam como que uma segunda buro¬
cracia. indispensável à Igreja universal. Também na Inglaterra, e já antes do final do século XIII,
nobres e mercadores recorriam regularmente aos Italianos para enviar fundos para fora do reino, con¬
soante indica T. H. Lloyd ( 1982 ) 199.

R. de Roover (1948) 348 atribui aos representantes das grandes casas bancárias italianas o lugar
cimeiro em Barcelona, mas leio em J. N. Hillgarth (1976-1978) I 272 que no começo do último terço
do século Xlll o rei de Aragão havia proibido o estabelecimento de filiais dos bancos toscanos, e que
a interdição foi mantida em vigor, como represália pelo apoio prestado pelos Toscanos à dinastia dos
Alijou de Nápoles, durante a guerra da Sicília.

9 R. de Roover ( 1948) 3, 60 e 353 considera que. devido ao primitivi.smo dos seus métodos eco¬
nómicos. a Germânia pode ser deixada inteiramente de lado no que diz respeito à actividade bancária,
não existindo mercados cambiais organizados nem sequer em Lübeck, a principal cidade hanseática.
E id. (1974 ) 205 insiste em afirmar que a leste do Reno não houve praças bancárias durante este
período. A mesma tese é sustentada por P. Spufford (1984) 377, Também J. Day (1994) 201 escreve
que as cidades germânicas não faziam ainda parte da rede de crédito externo e que (p. 199) na liga
hanseática o mercado de câmbios era pouco desenvolvido, ou mesmo inexistente. M. Maíowist
(1966) 24-25 tenta explicar tal situação com o argumento de que o comércio báltico dizia geralmente
respeito a bens de baixo preço e transaccionados em pequenas quantidades, o que dispensaria o
recurso ao crédito. Mais interessantes rne parecem as considerações de P. Spufford (1986) xxxvi, ao
indicar que nos casos de desequilíbrio comercial avultado e permanente, como sucedia entre os cen¬
tros de mineração e as regiões comercialmente mais evoluídas, um sistema de letras de câmbio tinha
poucas condições de desenvolvimento. Quanto aos Países Baixos. A. P. Usher ( 1932-1934) 403 asse-
gura-nos que a banca se mostrava aí muito mais atrasada do que nas regiões mediterrânicas do
regime senhorial; e entre as cidades da Flandres. a acrerditar em D. Nicholas (1971) 309. só Bruges
sobressaía.

10 J.-A. van Hourte (1953) 197-198 demonstra que nas regiões vizinhas do Mar do Norte as letras
obrigatórias, ou letras de feira, constituíram um precedente muito próximo das letras de câmbio difun¬
didas por acção dos negociantes italianos a partir do final do século XIII. Porém, no ciclo de feiras de
Deventer. nos Países Baixos setentrionais, R. Feensira ( 1953) 237 informa que os pesquisadores não
encontraram traços documentais do uso de verdadeiras letras de feira. É interessante também observar
que, enquanto J. Sehneider (1950) 267 pretende que cm Metz. nos séculos XIII e XIV, a letra de câm¬
bio não foi usada. Ph. Dollmger (1950-1951 1 70 refere a existência de um documento do começo do
segundo quartel do século XIV. com funções muito semelhantes à letra de câmbio, embora com notá¬
veis diferenças de forma, e graças ao qual uma dívida contraída na região de Metz foi paga na região
de Estrasburgo, em moeda diferente e sem movimentação de numerário.

3 66

Forma III do dinheiro

Em tais circunstâncias, as redes bancárias criadas por estrangeiros não corresponderam
apenas às exigências do tráfico de longo curso, nem foram preferencialmente utilizadas
por outros estrangeiros". Os negociantes italianos mais não fizeram do que antecipar-
-se aos locais no desenvolvimento de instituições que tinham origem e raízes nas neces¬
sidades de cada praça, e só alcançaram êxito na medida em que souberam adaptar-se às
técnicas cambiais e bancárias usadas pelos nativos12.

Foi sem dúvida uma problemática deste tipo que contribuiu para entravar o processo
de desenvolvimento dos mecanismos bancários e fiduciários no interior da Hansa. As
dificuldades surgidas não disseram respeito ao aparecimento desses mecanismos, que se
efectuara normalmente, mas à sua evolução1'. Na medida em que. no final do período,
se tomara impossível expandir a actividade bancária sem ao mesmo tempo entrar em
relações estreitas com as sociedades de financeiros italianos, os mercadores hanseáticos,
receosos de estarem a abrir as portas precisamente aos seus maiores rivais, decidiram
restringir o mais possível o recurso ao crédito14. Esta posição paradoxal, que os conde¬
nou a ficarem definitivamente marginalizados nas grandes operações de longo curso,
deveu-se também a outro factor. A importância da Hansa vinha-lhe de formar uma
ponte entre o comércio com a Flandres e a Inglaterra e as relações com os mercados
báltico e eslavo. Sem esta conjugação a liga hanseática perderia toda a razão de ser, e só
o acesso aos produtos de leste lhe conferiu alguma importância no Ocidente l?. Ora, o

11 Na praça de Montpellier, escreve K. L. Reyerson < 1985) 109- 1 10, a letra de câmbio foi empre¬
gue pelos negociantes estrangeiros antes de entrar no uso local. No entanto, a mesma autora mostra
(pp. 107-1 10, 126) que se haviam já desenvolvido no meio autóctone instrumentos muito próximos da
letra de câmbio e capazes de cumprir funções idênticas. Também R. de Roover ( 1953) 14 afirma que
na Inglaterra a letra de câmbio foi introduzida pelos Italianos e só a partir dos meados do século XV
começou a divulgar-se entre os mercadores ingleses. Mas o interesse autóctone por este tipo de instru¬
mento fiduciário existia forçosamente desde há muito, pois leio em M. Prestwich ( 1972) 217 que no
último quartel do século XIII a coroa inglesa recorria às emissões de letras de câmbio feitas pelos
banqueiros italianos para proceder a pagamentos no exterior, ou a outros pagamentos com moeda
estrangeira. R. de Roover (1948) 353 pretende ainda que em Bruges as facilidades oferecidas pelo
mercado monetário eram usadas principalmente pelos membros das colónias italiana e catalã. Mas
esta tese é invalidada quando sabemos, graças a R. S. Lopez ( 1965) 301, que naquela cidade, no final
do século XTV, uma pessoa em cada quarenta possuía conta bancana própria. Note-se, como termo de
comparação, que A. P. Usher ( 1 943) 1 80- 1 8 1 admite que no final do primeiro terço do século XV, em
Barcelona. 30% ou 40% das famílias tivessem relações com a banca privada.

" Os mercadores italianos activo* em Inglaterra, informa R. de Roover < 1948) 353. tiveram de se
adaptar às técnicas usadas pelos Ingleses no mercado monetário

'•* Ph, Dollinger ( 1964) 204-206 e 252-253 mostra que já desde o século XIII o crédito era muito
difundido entre os mercadores das cidades hanseaticas. sendo-o mais ainda ao longo dos dois séculos
seguintes, e que, embora sem terem atingido o nível encontrado entre os Italianos, se desenvolveram
também as técnicas de registo dos créditos e as letras de câmbio

14 M. Beard í 1938) 97: J. Day (1994) 199: Ph. Dollinger ( 1064) 256.

Acerca do afastamento dos Italianos do mercado cambial de Lübeck ver a n 8.

15 O principal objectivo da Hansa, escreve M. Beard ( 1938 ) 80, cra manter o exclusivo da troca das
matérias-pnmas do norte e do leste do continente pelos artigos manufacturados do sul e do ocidente.
M. Mollat et al. (1955) 673 pretendem que no comércio com Danzig e com Novgorod os hanseáticos
tinham uma margem de lucro bastante reduzida, pelo que só lhes era rentável o tráfico de bens em
grande volume, como sucedia com os cereais. Se assim fosse, porém, seria inexplicável a supremacia
exercida pelos negócios a leste no equilíbrio geral da Hansa. como veremos já em seguida.

Operações e conteúdo da Forma UI do dinheiro

367

uso como dinheiro de pedaços de couro e de peles de marta constituía tradicionalmente
a modalidade fiduciária prevalecente nas rotas de tráfico russas, e os mercadores eslavos
recusavam-se a substituí-la por um tipo de dinheiro fiduciário que era emitido através
de mecanismos cambiais e de crédito bancário sobre os quais eles não tinham qualquer
influência. Para os profissionais activos no tráfico do leste tal mudança corresponderia
ao abandono de um sistema pecuniário que estava sob o seu controlo, para adoptarem
um sistema inteiramente dominado por estranhos. Já no começo do período os mercado¬
res judeus que transaccionavam tecidos na rota da Rússia não haviam recorrido ao cré¬
dito, mas é certo que estes negociantes seguiam em caravanas e não pertenciam a qual¬
quer associação que obrigatoriamente conjugasse o tráfico eslavo com o comércio prati¬
cado no interior do regime senhorial, enquanto a Hansa se deparava precisamente com
tal problema. As medidas legislativas contrárias ao crédito, tomadas nos últimos anos
do século XIV e durante o século XV, mostram como as autoridades hanseáticas se
encontravam repartidas entre duas esferas fiduciárias antagónicas e incompatíveis e
como, finalmente, havia prevalecido a opinião defendida desde há muito pelos nego¬
ciantes interessados no mercado eslavo. Ao procurarem favorecer exclusivamente os
circuitos fiduciários russos, os dirigentes da Hansa optaram por uma atitude sensata,
já que sem a manutenção do tráfico a leste todo o seu comércio se desmoronaria16.
Mas nem por isso tal decisão era aplicável, pois as relações com as praças flamengas
e inglesas só podiam sustentar-se através do crédito. Quando, logo na abertura
do século XV, as autoridades de Ltibeck proibiram pelo prazo de três anos as compras
e vendas a crédito a estrangeiros na Flandres, a agitação foi muito grande no estabe¬
lecimento hanseático de Bruges, onde os mercadores germânicos se encontravam
com os italianos e os negócios do Báltico se ligavam aos do Mediterrâneo. Esta oposi¬
ção fez com que a medida não fosse aplicada, limitando-se a interdição ao tráfico entre
a Flandres e a Livónia17. Mas como deixar o crédito desenvolver-se a ocidente, e
pretender ao mesmo tempo excluir os Italianos? Repetidamente, ao longo da primeira
metade do século XV. as autoridades hanseáticas tomaram disposições com o objec-
tivo de suprimir o uso do crédito nos negócios na Flandres18, mas a própria repe¬
tição destas medidas parece indicar que foi muito duvidosa a sua aplicação. Ape¬
sar de tudo, a estratégia anti-italiana continuou a ser prosseguida metodicamente, e os

Mas. num balanço final, não se deve exagerar a importância económica da Hansa. porque o
comércio externo genovês. no seu auge. durante a década terminal do século Xlll. foi quase dez vezes
superior ao da principal cidade da liga hanseática, Ltibeck. quando ela estava no apogeu, no começo
do último terço do século XIV. consoante indicam R. S. Lopez et al. (1955) 70. E, a crer em M.
Beard, op. cit.. 84, um só empréstimo adiantado ao papa por uma das companhias florentinas podia
facilmente exceder o rendimento anual do conjunto dos mercadores de Lübeck.

16 É desta maneira que interpreto as informações fornecidas por Ph. Dollinger (1964 ) 254-256.
Acerca do emprego de couro e peles paru funções pecuniárias nas rotas russas, ver W. Charlton
(1906) 317. Quanto ao facto de os judeus que negociavam na Rússia não terem utilizado o crédito, ver
J. Brutzkus ( 1943) 39.

17 Quanto à oposição suscitada pelas medidas restritivas do credito ver Ph. Dollinger ( 1964) 255.
Acerca do papel de charneira desempenhado por Bruges entre as duas grandes áreas de tráfico ver R.
de Roover < 1948) 29.

'* Ph. Dollinger (1964) 255-256.

368

Forma III do dinheiro

raros bancos existentes em Lübeck antes do final do século XV estavam ligados a
Nuremberga19, preferindo as relações com a Germânia meridional do que com as pode¬
rosas praças a sul dos Alpes. O êxito da Hansa ficou, atinai, comprometido pelo facto de
ela se situar na charneira entre dois mundos com estruturas económicas muito diferen¬
tes, e isto durante um período em que um destes regimes, o senhorial, já só podia expan¬
dir-se mediante a assimilação dos sistemas vizinhos. Ser a precursora do mercantilismo,
sem no entanto dispor da capacidade de violência sistemática que o imperialismo mer¬
cantilista exigia, foi este o drama da Hansa e o motivo do seu fracasso. Só neste quadro
genérico conseguimos compreender a sua incapacidade para imitar e desenvolver os
mecanismos bancários e fiduciários propostos pelas cidades de além-Alpes.

Mesmo quando operava nas feiras, a Forma III do dinheiro não safa do quadro
urbano. No plano social, aquele comércio de longo curso que a esmagadora maioria
dos historiadores erradamente, e anacronicamente, denomina «internacional» proces¬
sava-se em moldes institucionais equivalentes aos de uma cidade. A rede de contactos
entre os mercadores itinerantes que visitavam as feiras e entre os banqueiros que nelas
abriam as suas mesas de negócios convertia todo o sistema de feiras numa espécie de
enorme, e provisória, cidade mercantil-0. Ou talvez se possa antes dizer que foram as
grandes cidades comerciais a desenvolver uma forma de feira ininterrupta21, a tal ponto
que há quem sustente que uma das principais razões do declínio do ciclo das grandes
feiras da Champagne foi a constituição de centros urbanos que passaram a desempenhar
a função das feiras22. E quando as rotas do tráfico uniam uma metrópole a um certo
número de praças estrangeiras, as colónias de mercadores estabelecidas nestas praças
constituíam, mesmo em lermos jurídicos, um prolongamento das respectivas metrópoles.

As principais componentes da Forma III do dinheiro neste período foram a multi¬
plicação do dinheiro bancário, as operações de compensação e a emissão de letras de
câmbio. Não deve haver a mínima dúvida de que nos três casos se geravam modalida¬
des de dinheiro fiduciário, e o facto de não ser ainda praticado nem o endosso nem o
desconto dos instrumentos financeiros não constituiu um impedimento sério à sua cir-

19 F. Jeanntn (1955) 235.

20 Partindo do princípio de que as feiras entraram em declínio quando o volume das transacções
cresceu a tal ponto que se tomou impossível processá-lo durante o curto período em que os mercado¬
res se encontravam reunidos, R. S. Lopez et al. tl955) 79-80 explicam a raridade das feiras nas
regiões mediterrànieas do regime senhorial afirmando que desde cedo o tráfico foi ai demasiado volu¬
moso para poder realizar-se naquele quadro. A razão, porem, parece-me ser outra. L. K. Litlle 1 1978)
11-12 observa que as feiras da Champagne cumpriam no norte do continente a mesma função que no
sul era desempenhada pelas cidades, e define justainente as feiras setentrionais conto - cidades tempo¬
rárias». Assim, a proliferação de centros urbanos em Itália, e o carácter muito evoluído de tantos
deles, tornavam desnecessária a formação de centros episódicos, que eram as feiras.

31 As cidades passaram a constituir «feiras permanentes», escreve Y Renouard (1949) 85: e G.
Luzzatto (1961 b) 100 observa que a praça do Rialto. em Veneza, pode ser considerada como uma
feira permanente. Também Y. Renouard (1941 i 108. citando as palavras de alguém, classifica Veneza
como uma «feira [...] permanente», e o mesmo faz F. Thiriet ( 1959) 305.

22 R.-H. Bautier (1945) 97; id. (1953) 144; E. Perroy et al. ( 1955) 361-362 Ver também: M. Cru-
bellíer (org. 1975) 171; L. K. Little ( 1978) 1 2: E. Perroy 1 1962-1963) 150; Y. Renouard (1949) ,85.

Acerca desta questão, porém, deve consuhar-sc a n 300.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

dò9

culação e à transferência das obrigações23. Os mecanismos criadores do dinheiro ban¬
cário deveram-se sobretudo aos cambistas, e formaram-se a partir das operações de

$ J. Day (1994) 41-42 é muiio céptico a este respeito, escrevendo que as tetras de câmbio não
podem ser consideradas como uma fonte de criação de dinheiro, visto que geralmente não circulavam de
mão em mão, e que o crédito bancário transmissível pelos registos de contabilidade era um sistema pouco
seguro, usado como mero expediente. Este especialista conclui (pp. 88. 101 n. 2) que antes de se ter difun¬
dido a prática do endosso e do desconto não ocorreu uma criação sistemática de dinheiro fiduciário.
Embora talvez de maneira menos drástica. H. A. Vliskimin (1963) 13 defende uma tese semelhante e
afirma que. numa situação em que as transferências de depósitos não eram facilitadas e em que não era
praticado o endosso das letras de câmbio, os instrumentos de dívida dificilmente se tomavam meios de
pagamento e, portanto, o efeito principal destes mecanismos se exercia mais sobre a velocidade da cir¬
culação pecuniária do que sobre a oferta de dinheiro. Peremptório e conciso. E. Eoumial ( 1970) 6 sinte¬
tiza estas teses numa fórmula lapidar, afirmando que o dinheiro fiduciário foi ignorado neste período.

Uma posição globalmente oposta é tomada por E. Perroy 1 1949) 170, classificando como dinheiro
fiduciário tanto o dinheiro contabilístico processado nos livros de registo dos bancos e dos comercian¬
tes como as operações de compensação e as letras e ainda os títulos da dívida pública. Aliás. R. C.
Mueller (1984) 195 observa que em italiano - língua então usada entre todos os negociantes de longo
curso - « denaro •• significava ao mesmo tempo dinheiro e crédito. Confirma-se, assim, que para os
coevos existia uma associação estreita entre os mecanismos do crédito e a esfera pecuniária, mediante
a criação de dinheiro fiduciário. Note-se que, em franca contradição com a tese geral que sustenta a
este respeito, John Day reproduz aquele detalhe linguístico em ( 1984) 24 n. 31 .

Também em sentido contrário à opinião defendida por J. Day (1994) 42 a respeito do dinheiro
bancário, A. P. Usher ( 1932-1934) 399-400 mostra que os mecanismos de multiplicação bancária do
dinheiro já operavam no final do período, mediante um sistema de transferência de depósitos nos
livros de contabilidade e graças ás compensações. ld. ( 1943) 3 estabelece que a criação de crédito por
bancos de depósito se verifica documentalmente nas regiões mediterrânicas do regime senhorial desde
o começo do século XIII, sendo muito possível que datasse de uma época anterior. Ver ainda id.,
ibid.. 17-18. E certo que este profundo conhecedor das origens do sistema bancário europeu classifica
(P- 8) como «primitivo» o sistema bancário que precedeu a prática do endosso e a aceitação generali¬
zada da negociabilidade, mas acrescenta logo em seguida (pp, 8-9) que não se devem exagerar as
diferenças relativamente à época moderna, pois já naquele período a criação de crédito ocorria num
grau considerável. Além disso (pp. 20, 185-187). as relações interbancárias haviam-se desenvolvido
mesmo antes do aparecimento da negociabilidade e dos cheques, baseando-se na abertura de contas
por uns banqueiros nos estabelecimentos dos outros. Assim, desde o final do século XIII, indica id.,
ibid., 4 e 88. praticamente todos os juristas reconheciam as transferências de créditos nos registos de
contabilidade dos bancos como um meio de pagamento equivalente à moeda, liquidando inteiramente
a obrigação do devedor originário, enquanto consideravam que a mera aceitação de uma letra não
extinguia as obrigações do sacador. Mas o facto de as letras ainda não serem então objecto de des¬
conto não as impedia de serem transaccionadas, recorda id. (1932-1934)415.

O outro dos grandes especialistas da génese dos mecanismos fiduciários europeus. Raymond de
Roover. permite igualmente sustentar uma perspectiva oposta à de John Day e Harry A. Miskimin. Tal
como Abbott Payson Usher, também R. de Roover (1948) 3 e 54 considera que este período se caracte¬
rizou pela ausência de instrumentos de credito negociáveis e pelo facto de ocorrer a transferência dos
depósitos, em vez da circulação de notas. A este propósito ver ainda id.. ibid.. 283. Tendo-se tomado
títulos transferíveis, que davam direito a dadas somas dc dinheiro, os depósitos bancários, acrescenta
Raymond de Roover em op. cit . 247-250, foram cada vez mais usados enquanto meio dc pagamento,
convertendo-se portanto numa modalidade pecuniária. Ora. lembra este autor (pp. 311-312, 320). as
funções bancárias são exercidas desde que as reservas constituam apenas uma fracção dos depósitos
totais, criando-se capacidades aquisitivas, e desde que a transmíssíbilidade dos depósitos permita que
eles sejam extensivamente empregues cm substituição dos pagamentos monetários. A expansão dos
depósitos bancários corresponde à expansão de dinheiro fiduciário, assegura de Roover em op. cit.. 321,
definindo os depósitos bancários e as notas bancárias como modalidades fiduciárias, decorrentes da

370

Forma III do dinheiro

confiança que o público tinha na solvabilidade dos bancos. O mesmo ponto de vista encontra-se em id.
(1953) 135 e 1 1974) 215. É certo que não existiam ainda cheques, mas esta função era executada pelo
sistema de transferências contabilísticas nos livros de registo bancários, argumenta id. (1948) 250, atin¬
gindo-se o mesmo resultado. Quanto às letras de câmbio, apesar de neste período não serem desconta¬
das nem circularem por meio de endosso, este especialista, em ( 1 948 ) 49 e (1953) 1 1 7, considera-as um
substituto do numerário. Aliás, as letras eram efectivamente negociadas, através de corretores, como
indica id. (1953) 50. Acerca desta questão ver também id., ibid.. 63 e 146. O facto de o desconto e o
endosso não se praticarem ainda nas letras de câmbio não as impedia de serem transaccionadas, observa
fmalmente id. (1974) 185 e 210. a um preço que variava consoante as flutuações do câmbio. Nem
sequer se devem exagerar as consequências da ausência do endosso, pois antes de se ter começado a
verificar tal prática sucedia ocasionalmente que o beneficiário de uma letra escrevesse uma carta ao
sacado, dando-lhe indicação para pagar a uma terceira pessoa, e id.. ibid., 220 comenta que a única dife¬
rença entre uma missiva deste teor e o endosso consiste no facto de este estar escrito no próprio título.

P. Spufford ( 1984) 379 admite também o carácter pecuniário das contas bancárias, argumentando que
elas acresciam a massa de dinheiro disponível. Em ( 1986) xxviii este autor mostra que o saque a desco¬
berto. na medida em que permitia a manutenção das reservas num nível inferior ao dos depósitos lotais,
constituía uma fomia de criação de dinheiro. A tese de que os depósitos à ordem eram geradores de
dinheiro fiduciário, decorrente da promessa de pagamento do banqueiro, e que este dinheiro podia subs¬
tituir a moeda, encontra-se igualmente em R. C. Mueller ( 1982) 77-78, e este historiador afirma (p. 104)
que os bancos não se limitavam a criar um tipo de dinheiro que tomava o lugar do metal, mas davam ainda
origem a meios de pagamento fiduciários. Quanto às letras de câmbio, J. T. Noonan Jr. (1957) 178
não só as considera como um tipo de dinheiro capaz de substituir o numerário, como acrescenta que elas
contribuíam para alimentar novo poder de compra, o que permite defini-las verdadeiramente como
um instrumento pecuniário. O facto de neste período, embora não fosse ainda praticado o desconto das
letras, elas serem já negociáveis é igualmente referido por P. Spufford ( 1986) xxxi. E na Flandres as
letras obrigatórias, ou letras de feira, precursoras das letras de câmbio, permitiam a completa transferên¬
cia para terceiros dos créditos e débitos nelas incluídos, conforme indica J.-A. van Houtte (1953) 198.

Quanto aos problemas levantados pela cronologia da prática do endosso nas letras de câmbio ver,
neste capitulo, a n. 28 1 .

Acerca da negociabilidade das ordens de pagamento emitidas pelo rei de França durante a sua
campanha na Palestina nos meados do século XIII, ver J Piquet (1939) 83. Y. Renouard (1949) 68 e
A.-E. Sayous (1931) 284-285. Mas, como sublinha André-E. Sayous em op cit., 284-285. as formas
práticas de desconto eram então excepcionais. K. L. Reyerson ( 1985) 86-87 e 104 mostra-se bastante
optimista quanto ao ritmo da evolução em Montpellier, afirmando que. embora o endosso só se
tivesse desenvolvido postenormente. os documentos notariais daquela cidade revelam a negociabili¬
dade de instrumentos de crédito e a existência de um processo de desconto das dívidas. A propósito
do sucedido em Veneza, Yves Renouard em op. cit.. 1 1 3 considera que as operações de compensação
entre contas bancárias criavam uma forma de dinheiro que substituía o numerário, e que a prática do
saque a descoberto mais ainda desenvolvia estas funções pecuniárias. Por seu lado. G, Luzzatio (1961
b) 101 chama a atenção para o facto de em Veneza os pagamentos efectuados mediante transferências
entre contas bancárias terem permitido aumeniar a uniformidade e a estabilidade da circulação pecu¬
niária. É interessante saber que nessa cidade, no século XV. como informa R de Roover ( 1974) 215,
os depósitos bancários transferíveis eram designados «maneta di hunco » e « contadi di hanco». Final¬
mente. como o próprio Estado veneziano, em especial a aduana, encarregada também de cobrar o
frete das galeras estatais, começou a aceitar pagamentos em dinheiro bancário a partir da terceira
década do século XIV. R. C. Mueller (1982) 88-90 comenta que os órgãos governativos, ao abrirem
conta em bancos e ao receberem pagamentos através da transferência entre comas, estavam a aproxi¬
mar o dinheiro bancário da categoria de legal tender, ou seja. um dinheiro de curso oficial. Mais
tarde, no começo do último quartel do século XIV. progrediu o reconhecimento oficial da criação
bancária de dinheiro, quando a guerra contra Génova em Chioggia obrigou o governo veneziano a
recorrer sistematicamente aos bancos para obter numerário emprestado e para abrir em nome do
Estado linhas de crédito que lhe permitissem pagar aos seus fornecedores. Ora, neste último caso,
observa Reinhold C. Mueller em op. cit., 97. como os pagamentos eram feitos por transferência, ocor-

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

371

câmbio24. Os acordos de compensação tiveram uma origem dupla, desenvolvendo-se
tanto nos pagamentos efectuados no tráfico de longo curso, em especial nos ciclos de
feiras25, como no interior das mesmas praças, já que quando cada banqueiro abria conta
nos estabelecimentos dos seus colegas tomava-se possível transferir créditos entre
todos os bancos de uma mesma cidade26. A letra de câmbio foi a última destas modali¬
dades a aparecer, permitindo articular a compensação de obrigações inter-regionais
com a compensação de obrigações estritamente locais, realizada no interior de cada
praça27. A letra de câmbio surgiu nas cidades toscanas, e sempre no âmbito do comér¬
cio de longo curso, na sua fase já sedentária, quando o negociante, em vez de acompa¬
nhar obrigatoriamente a mercadoria, tratava com filiais, agentes e correspondentes nas

ria uma dupla promessa, o Estado garantindo o pagamento ao banco e este prometendo pagar ao for¬
necedor do Estado; e assim, conclui aquele especialista, embora as ordens fossem dadas oralmente, o
efeito era semelhante ao de uma nota fiduciária apoiada pela dívida pública.

:4 Contrariamente ao que pretendia André-E. Sayous, escreve R. de Roover ( 1974) 202, a banca
não se desenvolveu a partir do crédito e dos empréstimos monetários, mas a partir do câmbio directo e
do câmbio externo; mesmo que as operações cambiais incluíssem uma componente de crédito, a dinâ¬
mica do processo veio mais do câmbio do que do crédito. Este especialista exprime-se no mesmo sen¬
tido em (1948) 247, 311. 346. (1953) 23 e ( 1974) 184, 236. Note-se a formulação de J. Piquet (1939)
67, quando escreve que ao banqueiro interessava acima de tudo o aspecto do câmbio, enquanto o
comerciante se preocupava principalmente com o aspecto do crédito. Em geral, quanto ao papel dos
cambistas no desenvolvimento do dinheiro bancário, ver: R. de Roover (1948) 215; id. (1974) 213-
-214; R. S. Lopez (1979) 9; id. et al. (1955) 162; K. L. Reyerson (1985) 91, 94; P. Spufford (1984)
378; id. (1986) xxvii: A. P. IJsher (1943) 3. O caso de Metz. tal como o estuda J. Schneider (1950)
25 1 e 255, confirma esta função dos cambistas. O mesmo se passou no ciclo de feiras de Deventer,
nos Países Baixos setentrionais, a crer em R. Feenstra (1953) 237-238, e, mais ao sul, em Bruges,
segundo R. de Roover (1948) 202-204, 247 e 261. A situação em Génova é elucidada por id. (1953)
23-24. Para o sucedido em Veneza ver R. C. Mueller (1982) 78. Acerca de Luca no século XIII con¬
sultar Th. W. Blomquist ( 1979) 55 e 62-66. Aquilo que se sabe acerca do papel dos cambistas em
Espanha e da sua conversão em banqueiros encontra-se sintetizado por J. Martínez Gijón (1964) 80-
-83. Quanto à actuação dos cambistas nos territórios da coroa de Aragão, especialmente em Barce¬
lona. ler M. Riu ( 1979) 138 e 143.

No entanto, Y. Renouard ( 1941) 67 pretende que as companhias, em virtude da sua própria activi-
dade comercial, começaram a dedicar-se também a operações de câmbio, de depósito e de crédito, e
que (pp. 367-368) nas praças mais importantes o câmbio directo era praticado não só pelos cambistas,
mas por qualquer comerciante.

25 Acerca da importância dos grandes ciclos de feiras, particularmente das feiras da Champagne,
para o desenvolvimento dos mecanismos de compensação entre contas, ver: R. D. Face ( 1957-1958)
437; J. Piquet (1939) 66-67; A. P. Usher ( 1932-1934) 407; id. (1943) 20-21, 1 12-1 14.

26 Acerca da compensação mediante operações de transferência de créditos bancários no interior
da mesma praça, ver: Th. W. Blomquist (1979) 66-67; R. de Roover (1948) 203-204. 248-250. 261-
-262, 267. 271, 283, 314-315; id. (1953) 24, 25, 135; id. (1974) 184, 202, 213-215: F. C. Lane (1973)
147; G. Luzzatto ( 1961 b) 100; R. C. Mueller 1 1982) 77-79, 93-94: Y. Renouard (1949) 51-52, 1 12;
K. L. Reyerson ( 1985) 87, 106; P. Spufford (1984) 378, 379: A. P. Usher ( 1943) 184-185. Quanto ao
facto de cada banqueiro abrir conta nos estabelecimentos dos colegas, ver: Th. W. Blomquist (1979)
67; R. de Roover (1948) 272, 276; R C. Mueller (1982) 93; P. Spufford (1984) 378: A. P. Usher
(1932-1934)416; id. (1943) 20, 185-186. Em Monrpellicr, K. L. Reyerson (1985) 105-106 previne
que não existem provas documentais directas dc que os cambistas tivessem contas abertas nos estabe¬
lecimentos uns dos outros, mas isto não os impediria de procederem a operações de compensação.

27 A. P. IJsher (1943) 7. 20-21.

372

Forma III do dinheiro

outras praças28. Como. por sua vez, mercadores e cambistas partilhavam interesses
comuns e colaboravam intimamente numa multiplicidade de transacções, as modalida¬
des da Forma III do dinheiro constituíam uma rede única*9, até que no final do período
se notabilizaram a partir da Toscana as companhias em que as virtualidades mais rentá¬
veis da actividade comercial de longo curso e da actividade bancária externa estavam
fundidas, formando a elite dos negócios*0.

E comum entre os historiadores o argumento de que os comerciantes recorriam aos
jogos de escrituração por comodidade, só porque era penoso, ou perigoso, transportar
para lugares distantes grandes somas de prata ou de ouro, cunhados, em barra ou em
pó31. E estes especialistas não reflectem que os mercadores, inevitavelmente, levavam
consigo ou despachavam ern longos percursos as suas mercadorias, cujo valor era idên¬
tico ao dos referidos montantes em numerário, suscitando portanto iguais cobiças, e
que eram sempre incómodas de deslocar, pois o seu peso e o seu volume não podiam
senão ser superiores ao do metal precioso. Aliás, sabe-se que na feira de Colónia, no
início do período, e pelo menos entre os Judeus, as tão invocadas razões de comodi¬
dade. em vez de suscitarem o aparecimento de quaisquer formas de dinheiro fiduciário,
levaram os negociantes a efectuar correntemente as transacções em barras de prata,
para não terem de proceder â contagem, forçosamente demorada, de uma grande quan¬
tidade de peças32. Mais tarde, os Templários tanto se revelaram capazes de transportar
em longos percursos somas de moeda muito consideráveis, devido aos seus numerosos
estabelecimentos fortificados e às suas hostes bem armadas, como efectuaram paga¬
mentos à distância através de ordens escritas e de inscrições nos livros de contabili¬
dade, sem movimentação material de fundos33, não parecendo que esta segunda moda-

Th. W. Blomquist (1979) 69-70: J. Day ( 1994) 201: R. de Roovcr (1948) 347: id. < 1953) 23-24.
41, 134-135: id. (1974) 184, 202: R. C. Mueller ( 1982) 83: J. T. Noonan Jr. (1957) 176: A. P. Usher
(1943)79-81, 112.

A letra obrigatória, ou letra de feira, e o contrato de cambio de forma notarial, que os mercadores
usavam na fase itinerante da actividade comercial, revelaram-se inadequados para a fase sedentária,
afirma R. de Roover ( 1942) 35. (1948) 12, 51. (1953) 38-39 e ( 1974» 203. surgindo então a letra de
câmbio. Consultar no mesmo sentido M. Balard { 1978) 615.

29 Os banqueiros, escreve A. P. Usher (1932-1934) 416, estavam estreitamente associados à acti¬
vidade comercial, e chegava a suceder que os seus interesses mercantis fossem mais importantes do
que os bancários. R. de Roover ( 1948) 310 observa que a estreita articulação entre bancos e negócios
constituiu uma situação geral. E o mesmo especialista acrescenta, em (1953) 25. que por todo o lado o
câmbio e a banca estavam ligados.

30 M. Beard (1938) 131: R. de Roover < 1948) 17. 20. 48. 89. 303: id. (1953) 25. 134-135; id.
(1974) 45, 70-71, 184: D. Herlihy (1967) 167: R S. Lopez 1 1979) 6-7. 12: Y. Renouard ( 1941) 67-68;
id. (1949) 132; A. P. Usher (1943) 19.

As oportunidades dc lucro aumentavam se uma companhia negociasse em mercadorias e ao
mesmo tempo em letras de câmbio, observa R. de Roover (1948) 29-30. porque ela podia neste caso
orientar os fundos de um para outro tipo de investimento. Por seu lado. Y. Renouard (1949) 142 con¬
sidera que os lucros das companhias eram maiores no tráfico de longo curso do que no comércio local
e eram maiores na actividade financeira do que na transacção dc mercadorias.

31 Ver. por exemplo: R. de Roover (1948) 12. 54. 349: R. W. Kaeuper (1973) 3: W. E. I.unt
( 1939-1962) 11 207: J. Piquet 1 1939) 66-67; K. L. Reyerson (1985) 125; J. Rtchard ( 1953) 280.

I. A. Agus (1965) 109.

L. Delisle ( 1889) 20: G. Olsen ( 1969-1970) 44.

Operações e conteúdo da Forma l/l do dinheiro

373

lidade tivesse substituído a outra. E no final do período a difusão das letras de câmbio
ampliou muitíssimo o volume dos negócios, sem. no entanto, levar a uma diminuição
sensível, em termos absolutos, da quantidade de metal precioso movimentado entre as
principais praças bancárias34. Se no grande ciclo de feiras da Champagne, como vere¬
mos na continuação deste capítulo, os mercadores evitavam tanto quanto possível o
numerário e recorriam a operações de compensação, faziam-no para poupar fundos de
reserva, pois este sistema permitia-lhes pagar as compras com os proventos resultantes
das vendas futuras. Tal mecanismo só pôde tomar-se geral e sistemático porque as fei¬
ras eram um meio fechado e bem regulamentado, onde todos se conheciam ou, pelo
menos, se fiscalizavam mutuamente. O uso de dinheiro fiduciário entre os profissionais
do tráfico não podia ter tido motivos de facilidade prática, mas razões exclusivamente
sociais. De uma maneira mais sofisticada, numerosos autores pretendem que foi a
sedentarização da actividade mercantil que levou ao aparecimento da letra de câmbio,
já que sem este instrumento de pagamento à distância seria impossível alguém, man-
tendo-se na sua cidade, conduzir negócios noutras praças33. Mas a validade do argu¬
mento fica muito diminuída quando vemos alguns outros autores afirmarem, com igual
convicção, que só o desenvolvimento da letra de câmbio permitiu que a actividade mer¬
cantil se sedentarizasse36. Sempre que se encontra este cruzamento de raciocínios
inversos, temos a indicação de que o problema não é analisável consoante uma linha de
causalidade simples, mas apenas em termos de estnitura.

,4 R. C. Mueller 1.1984} 195 sustenta que a letra de câmbio não dispensava a transferência de
moeda, e esta tese c corroborada por J. Day (1984» 14-15. Numa versão mais extrema. P. Spufford
(1986) xxxiii pretende que a quantidade de metal precioso transportado entre as principais praças ban¬
cárias não diminuiu em virtude do desenvolvimento das letras de câmbio, embora o volume de negó¬
cios implicado se tivesse ampliado muitíssimo; mesmo entre as praças comerciais mais importantes,
afirma este especialista, ainda que a maior pane das transaeções fosse efectuada mediante letras de
câmbio, o desequilíbrio final entre as balanças tinha de ser pago em metais preciosos. Todavia, o
facto de a difusão das letras de câmbio não ter levado a prescindir da movimentação de metal no trá¬
fico de longo curso foi estudado especialmente no caso veneziano por Reinhold C. Mueller em op.
cit.. 201 e 214. Ora, o próprio Peter Spufford. em op. cit.. xxxvi. explica o reduzido emprego da letra
de câmbio nos negócios prosseguidos entre o regime senhorial, o norte de África muçulmano e o
Levante devido ao facto de a balança comercial estar em desequilíbrio crónico entre estas praças,
sendo, além disso, atribuídos valores muito diferentes ao ouro e à prata em cada uma dessas três
áreas. Aliás, já J. Piquet ( 1939) 7 1 observara que a situação de desequilíbrio comercial em benefício
do Oriente impedia que se prescindisse totalmente das remessas de metal precioso. Se assim tivesse
sido, o fenómeno detectado por Mueller para o caso de Veneza, cidade que dominava precisamente o
comércio com a África islâmica e o Levante bizantino, teria uma amplitude menor nas demais rotas
de tráfico. Com eleito. T. H. Lloyd (1082 » 199 limita-se a escrever que a maior parte das somas
ganhas no continente pela venda de lã inglesa era repatriada para a ilha na forma de prata, e não
mediante letras obrigatórias, que constituíram um instrumento precursor das letras de câmbio. Mais
modestamente ainda. M. Prestwich ( 197b) 98 comenta que na Inglaterra do final do século XIII e do
começo do século seguinte o uso de letras de câmbio não eliminou complctamcnte as remessas de
moeda nos pagamentos efectuatlos ao estrangeiro.

45 M. Balard tl978i 61o. R. de Rouver (1942) 35; id. (1948) 12. 51: td (1953) 26. 38; Y
Renouard í 1 949 1 51; K . L. Reyerson ( 1 985 > 1 10-1 1 1; A.-E. Sa> ous ( ) 935 > 473; A. P. U sher < 1 943 )
80 81. 112.

•'<* J. K. Hyde (1973) 162, P. Spufford (1986) xxx-xxxi. No mesmo sentido ver; .1. Day (1994)

200.

374

Forma III do dinheiro

Por outro lado, também não vale a pena atribuir a meras sugestões estranhas a adop-
ção de formas de dinheiro fiduciário, porque as influências só são seguidas quando uma
sociedade sente a necessidade de o fazer e dispõe de instituições que tomem isso possí¬
vel. No quadro comercial, em que se desenvolveram várias modalidades fiduciárias, só
alguns raros tipos de contrato podem ser filiados de maneira incontroversa na tradição
greco-romana, e os demais constituíram decerto inovações desta época'7. Se analisar¬
mos noutra direcção as eventuais conexões, talvez a inspiração judaica tenha sido
importante no começo do período38. e sabe-se que o tráfico mediterrânico conduzido a
partir do regime senhorial sofreu o ascendente dos métodos mercantis difundidos na
sociedade islâmica39. Também parece indubitável que nas suas relações com os Levan-
tinos e com o Extremo Oriente os Ocidentais conhecessem o uso das ordens de paga¬
mento, pois desde o século IX, mas sobretudo desde o século X, era muito comum nas
regiões orientais do mundo islâmico o pagamento através de uma missiva escrita ende¬
reçada a um banco40, e a partir do século VIII era bastante usado um instrumento que
podia servir como letra de câmbio41. Mais longe, na China, durante a dinastia T‘ang.
que reinou entre a segunda década do século VÍI e a primeira década do século X, o
emprego regular de letras de câmbio não só passara a fazer parte dos meios de actuação
dos comerciantes grossistas de chá, e também de mercadores de outros produtos, mas
fora igualmente incorporado na própria gestão corrente das finanças imperiais42.
Seguindo as rotas do tráfico de longo curso, os mercadores muçulmanos, e através
deles os ocidentais, puderam ter acesso a estas inovações43, mas tal não impediu que as
ordens de pagamento só bastante mais tarde começassem a difundir-se no regime
senhorial, e em modalidades muito mais informais do que aquelas a que se recorria no
Levante e na China44. Entretanto, o dinheiro-papel, que os Chineses haviam começado
a emitir no termo do século X, fora desde o primeiro momento usado pelos mercadores
muçulmanos nos seus negócios orientais, e os comerciantes sediados na área do regime

31 R. S. Lopez (1974) 107.

38 Partindo do princípio de que ames do final do século XI praticamente todos os mercadores que
frequentavam as feiras eram judeus e que, portanto, até esta data todas as feiras haviam sido organiza¬
das e desenvolvidas por iniciativa judaica, I. A. Agus (1965) 179 pretende que a organização interna
das feiras e os sistemas de protecção dos negociantes que se deslocavam para as frequentar se deve¬
ram possivelmente aos mercadores judaicos.

39 A commenda começou a esboçar se no Próximo Oriente durante o século VII, escreve R. S.
Lopez (1965) 143, e foi mencionada pela primeira vez num documento venezíano do século X. Para
uma comparação entre a muqarada islâmica e a commenda ocidental ver id. et al. (1955) 24 n. 31.
Também A. E. Lieber 1 1968) 235 e 240 reconhece a existência de formas muçulmanas precursoras da
commenda. que teriam influenciado decisivamente as práticas comerciais do regime senhorial. Toda¬
via, e apesar de R. S. Lopez (1965) ibid. afirmar que aquele tipo de contrato fora desconhecido em
Roma, H. Pryor (1977) 5 e 19 e segs. sustenta que as origens da commenda eram compósitas, tendo-
-se inspirado em modelos romanos, bizantinos, judaicos e árabes. Quanto à mahone. Alfred E. Lieber
em op. cit.. 241-242 detecta a influência islâmica na sua génese.

4,1 A. E. Lieber ( 1968 ) 232-233.

41 Acerca deste instrumento, denominado suflaja em persa, ver id.. ibid., 233-234.

42 Id.. ibid.. 234.

43 Id.. ibid., 234-235. 237 e segs.

44 Id.. ibid.. 239-240.

Operações e conteúdo do Forma III ac dinheiro

375

senhorial conheceram iguaimente o dinheiro-papel chinês, pois deixaram dele descri¬
ções detalhadas. Apesar disto, nem uns nem outros o introduziram nos respectivos
países, e quando os Mongóis emitiram dinheiro-papel na Pérsia, nos últimos anos do
século XIII, impresso em caracteres chineses e letras árabes, viram-se obrigados a
retirá-lo de circulação sem demora. Enquanto modalidade fiduciária, o dinheiro-papel
requeria a existência de um governo central forte e de uma administração financeira
sólida45. As formas de dinheiro fiduciário que se desenvolveram neste período no
regime senhorial estiveram exclusivamente adaptadas à existência de uma teia muito
vasta e densa de relações entre negociantes, tanto comerciantes como banqueiros, mas
sem que existisse qualquer centro estável de soberania com um raio de acção global.

Já no final do período anterior as estreitas redes de solidariedade que caracterizavam
o meio dos mercadores de longo curso haviam sido capazes de sustentar tipos de
dinheiro fiduciário. Mogúncia era então o principal extremo das rotas que punham o
regime senhorial em contacto com os seus vizinhos de nordeste (ver na Parte I o capítulo
24.b). e sabe-se que nessa cidade, pelo menos desde o século X, nas transaeções com os
Eslavos da Boémia, bem como nos centros de negócios da Polónia setentrional e no pró¬
prio Báltico, corria uma forma de dinheiro fiduciário constituída por pedacinhos de
tecido, com os quais se podia adquirir mesmo os artigos mais preciosos. No primeiro
quartel do século XII o dinheiro em forma de tecido serviu ainda a um bispo para resga¬
tar prisioneiros cristãos na Pomerânia pagã. e mais tarde, nos confins do Mar Negro, foi
frequente que os Genoveses, numa transacção inversa, comprassem escravos usando o
tecido como unidade contábil ística4'’. Mas até ao termo do primeiro período o tráfico
com as regiões distantes havia-se mantido estruturalmente exterior tanto à sociedade
senhorial como aos povos que atravessava, ligando-se a uma e aos outros apenas nos cen¬
tros frequentados pelos mercadores de longo curso. Este modelo de actividade mercantil
e o dinheiro fiduciário que ele supõe só podem ser aplicados ao estudo do segundo
período nos casos em que o tráfico continuava a obedecer a mecanismos distintos daque¬
les que regiam a economia senhorial. Foi o que sucedeu, como há pouco vimos, nas rela¬
ções entre os comerciantes hanseáticos e os povos eslavos. E foi o que ocorreu também
quando a aquisição de escravos não se processava no interior do regime senhorial, onde
este género de transaeções envolvia ainda a população urbana de numerosas áreas, mas
nos lugares mais ou menos longínquos em que a mercadoria humana era comprada ou
capturada. Neste tipo de casos, quando se mantinha a clivagem entre os mecanismos eco¬
nómicos correntes e as operações mercantis características do tráfico de longo curso, as
formas pecuniárias empregues pelos negociantes não exerciam qualquer influência sobre
a generalidade da população. No entanto, em todas as outras modalidades de comércio
de longo curso efectuadas neste segundo período a situação foi a oposta, e as relações
com praças distantes arrastavam, directa ou indirectamente. uma parte muitíssimo consi¬
derável dos habitantes das cidades. Assim, os cambistas e os negociantes produziram
tipos de dinheiro fiduciário cujo uso se estendeu ás demais categorias profissionais.

45 Acerca do malogro da emissão de dinheiro-papel fora da China e das condições necessárias
para sustentar com êxito este tipo de dinheiro fiduciário, ver id., ibid.. 235.

46 Acerca do dinheiro-tecido ver a n. 35 do capitulo 3.

376

Forma lll do dinheiro

O facto de o dinheiro fiduciário só poder surgir e desenvolver-se num ambiente de
características familiares é confirmado quando observamos que, fora dos meios mer¬
cantis estritamente urbanos, a Forma III do dinheiro apenas atingiu dimensões conside¬
ráveis no interior daquelas Ordens monásticas que se dedicavam activamente aos negó¬
cios de longo curso e que devem, portanto, considerar-se como uma forma de socie¬
dade comercial. Ora, as instituições religiosas obedeciam, elas próprias, ao modelo da
família (ver na Parte I o capítulo 19.b e na Parte II o capítulo 16,b). e esta característica
era mais pronunciada ainda nas Ordens monásticas. Não só cada convento se estrutu¬
rava no seu interior como uma unidade doméstica, mas até os elos que ligavam uma
sede aos restantes conventos da mesma obediência seguiam explicitamente o padrão
familiar. Nestas circunstâncias, compreende-se que as Ordens, ramificadas por um
grande número de reinos e por múltiplas cidades, gerassem modalidades de dinheiro
fiduciário no quadro das suas relações intentas e dos seus negócios com o exterior.

Encontram-se referências entre os especialistas ao uso da Forma III do dinheiro
pelos Templários47 e, acessoriamente, pela Ordem do Hospital de São João de Jerusa¬
lém48, ou talvez ainda por outras Ordens religiosas49. No final do século XII já os Tem-

47 E. Perroy ( 1 949) 1 7 1 é decerto demasiado entusiasta ao atribuir aos Templários o protótipo dos
bancos de depósito, pretendendo que foram depois imitados pelos Italianos. Parece-me mais sensato
considerar apenas, com A, P. Usher (1932-1934) 409, que no século XIII o desenvolvimento dos ban¬
cos de depósito foi acelerado pela influência da Ordem dos Templários. Esta Ordem, além de adiantar
empréstimos e guardar depósitos, procedia também a pagamentos, transferências e câmbio de fundos,
inclusivamente por métodos contabilísticos e sem movimentação material de numerário, conforme
relatam E. Ferris ( 1902-1903) 1 1-12 e G. Olsen (1969-1970) 44.

M. Rey (1963 a) 77 pretende que no final do século XIV c no começo do século seguinte a conta¬
bilidade da coroa francesa tinha um carácter arcaico, dando continuidade a práticas vigentes até à
supressão dos Templários em 1307. Por causa destas origens, escreve Maurice Rey. o modelo seguido
intemamente pelas finanças reais continuava a ser o de um banco cujo principal cliente era o
monarca, mas onde tinham também conta os funcionários dos vários departamentos da administração
financeira. Todavia, era precisamente esta a estrutura das grandes companhias toscanas do final do
período, em que cada uma das várias filiais abria conta corrente junto à sede. pelo que um tal sistema
não deve ser considerado arcaico. Quanto a este aspecto da organização interna das companhias ver
Y. Renouard ( 1949) 140. Aliás, R. de Roover ( 1948) 31-35 e 39 informa que ao modelo centralizado
das companhias, o mais comum no século XIV, sucedeu no século seguinte um modelo formalmente
descentralizado, em que as filiais dispunham de um elevado grau de autonomia jurídica. Consultar
também a este respeito id. (1974) 209 e Y. Renouard (1949) 164-165. Segundo estes especialistas,
parece que a forma descentralizada teria sido adoptada para permitir que a globalidade da empresa
resistisse melhor aos eventuais problemas financeiros sofridos por uma ou outra filial, mas J. Day
( 1994) 200 considera que este sistema não impediu que as crises sofridas pelas filiais se repercutissem
sobre a sede. Neste contexto interessa salientar, porém, que na modalidade descentralizada de funcio¬
namento, que foi a mais tardia, a abertura de conta pelas filiais tornava-se decerto mais importante
ainda, o que vem confirmar que os métodos herdados dos Templários não impuseram um funciona¬
mento arcaico às finanças da coroa francesa.

4X Parecendo referir-se à segunda metade do século Xlil. J Mattoso [1994 b[ 253 menciona
empréstimos adiantados pelos Hospitalários em Portugal.

Ao ler i. E. Madden ( 1963) 345-346, 355 e 360, fico sem compreender se a importante activi-
dade bancária desempenhada pelos conventos de Cistcr no comércio da lã, na Inglaterra do século
XIII, se resumia ao meio rural local ou se os monges participavam, junto com os negociantes italia¬
nos, na exportação desta matéria-prima, empregando eventualmente leiras de câmbio.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

377

plários aplicavam o sistema de conta corrente50, e sabe-se também que permitiam aos
seus depositantes a prática do saque a descoberto51. Mas na maior parte dos casos, infe¬
lizmente, não parece ter havido uma análise suficientemente detalhada da documenta¬
ção para nos permitir conhecer com exactidão quais as modalidades pecuniárias empre¬
gues. e não podemos, portanto, compará-las com aquelas que eram habituais entre os
cambistas e entre os negociantes. É possível que Templários e Hospitalários tivessem
usado letras de câmbio52, mas que devemos concluir ao ver o sucedido com as ordens
de pagamento emitidas pelo rei de França na sua expedição à Síria, à Palestina e ao
Egipto nos meados do século XIII? Os mercadores, ou representantes de sociedades
mercantis, que se haviam deslocado a esses territórios para vender géneros alimentares
e outros artigos às hostes cristãs ou para lhes prestar serviços de transporte, em vez de
repatriarem para as suas sedes os ganhos na forma de numerário ou de metal precioso,
emprestavam-nos com frequência ao monarca; ou, noutra modalidade, procediam à
venda a crédito. Em troca recebiam da tesouraria real ordens de pagamento, sob a
forma de um duplo documento, a serem apresentadas por eles, ou geralmente por
outros negociantes que servissem de mandatários seus, na sede parisiense dos Templá¬
rios. onde a coroa tinha depositados fundos muito consideráveis. Em seguida, e por
vezes através de cadeias de associados ou de correspondentes, o montante do reem¬
bolso chegava finalmente aos credores, na praça europeia onde eles, ou a sociedade a
que eles pertenciam, tinham o estabelecimento principal55. Pelo menos neste caso, sem
a intervenção de banqueiros e negociantes profissionais a Ordem dos Templários não
teria colaborado no desenvolvimento da letra de câmbio, e isto apesar de ela manter já
relações financeiras muito estreitas com a coroa francesa. Todavia, mesmo que numa
perspectiva genética a acção dos negociantes pudesse ter sido determinante, numa pers¬
pectiva estrutural a contribuição das instituições monásticas, malgrado o seu carácter
secundário, esclarece o problema. Não devemos restringir a Forma III do dinheiro aos
meios bancários e comerciais. Pelo mero facto de haver ocorrido, a participação das
Ordens religiosas nesta modalidade da emissão e da circulação pecuniária prova que o

50 J. Piquei 1 1939) 37; A. P. Usher (1932-1934) 404.

51 A. P. Usher ( 1932-1934) 405.

52 Depois de recordar que no século XIII os peregrinos, antes de partir para a Palestina, entrega¬
vam numerário aos estabelecimentos das Ordens Militares nos seus países de origem. J. Richard
tl953) 108 pretende que seriam letras de câmbio os certificados emanados destes estabelecimentos, e
graças aos quais os viajantes, uma vez chegados ao ultramar, levantavam as respectivas somas. Ainda
a respeito do uso de letras de câmbio pelos Templários ver id.. ibid., 280. Por seu turno, E. Ferris
(1902-1903) 12 admite como verosímil a hipótese de já antes do século XIII os Templários haverem
usado letras de câmbio para desenvolver um sistema de transferências pecuniárias entre os vários
estabelecimentos da Ordem, ao qual recorriam não só soberanos e grandes senhores, mas mesmo mer¬
cadores italianos.

53 Estes aspectos do mecanismo das ordens de pagamento emitidas por Luís IX no Levante são
descritos por A.-E. Sayous (1931 ) 257. 262-264, 268, 271-272, 277-281 e 283-284 Ver igualmentc J.
Piquet (1939) 83 c Y. Renouard (1949) 67-68. Jules Piquet. em op. cit., 88-89, acrescenta que,
embora não se pudessem ainda considerar letras de câmbio, estas ordens de pagamento realizaram
várias das suas funções. Todavia, depots de notar que tais documentos apresentavam certas semelhan¬
ças com a letra de câmbio, R. de Roover ( 1953) 13 admite que pudesse tratar-se de uma mera analo¬
gia, sem ter ocorrido uma verdadeira filiação.

378

Forma III do dinheiro

verdadeiro carácter da Fonna III do dinheiro é obrigatoriamente parafamiliar, e não
apenas mercantil.

Chegamos à mesma conclusão ao recordar aqueles tipos de dinheiro fiduciário que
analisei já (nos capítulos 2.d e 5.a) a propósito da Fonna 1 e que surgiram sobretudo
como substitutos da moeda, especialmente da pequena cunhagem. Na medida em que
eram praticamente desprovidas de valor real e o público as aceitava ao valor nominal
graças apenas à autoridade e à credibilidade de quem as mandava fabricar, essas peças
podem comparar-se à Fonna III do dinheiro. E verificamos, então, que a sua circulação
se sustentava em circuitos de carácter parafamiliar. Em certos casos elas eram emitidas
por instituições de caridade, tanto religiosas como laicas, destinando-se inicialmente a
um meio fechado, já que os mendigos tinham de estar inscritos para receber as dádivas.
As próprias peças podiam até funcionar como senhas de inscrição54. Formava-se assim
um círculo de inspiração doméstica, tanto mais que o mundium (ver na Parte I o capí¬
tulo 16.c) tivera na sua origem uma conotação estritamente intrafamiliar. .Sabemos tam¬
bém (desde o capítulo 5. a deste volume) que, embora continuasse a ser frequente a con¬
cessão individual de esmolas, neste período parece ter-se revelado uma preferência pela
sua distribuição através de confrarias, corporações e governos urbanos, além, evidente¬
mente, dos estabelecimentos religiosos, o que reforçava o carácter de colectividade
assumido pelo benfeitor juntamente com os seus beneficiados. Noutros casos a função
de dinheiro incorporava-se em símbolos metálicos, de valor praticamente nulo, usados
na administração interna de instituições eclesiásticas ou laicas, enquanto forma de con¬
trolar o efectivo cumprimento de certas funções-'''. E sucedia com frequência que rode¬
las de contagem, fabricadas para auxiliar os cálculos, obtivessem o carácter de dinheiro
fiduciário no interior das administrações financeiras dos soberanos ou de outros senho¬
res56. Ora, as cortes e os restantes tipos de administração devem ser considerados, neste
período, como domesticidades artificiais. Em todos os casos, portanto, estas várias for¬
mas pecuniárias rodavam no interior de colectividades formalmente organizadas e
muito bem estruturadas. Podiam depois, eventualmente, atingir meios mais amplos,
mas mesmo quando tal sucedia o seu valor e, portanto, a sua aceitação pública só se
mantinham enquanto continuasse a existir uma teia de relações parafamiliares em tomo
da entidade emissora.

Essas modalidades fiduciárias que corriam no lugar de moedas de baixo valor não
se desenvolveram inter pares, como sucedeu com a Forma III. Foi no interior das admi¬
nistrações que as rodelas de contagem se converteram em instrumentos pecuniários e.
do mesmo modo, a emissão de símbolos metálicos deveu-se quase sem excepção a ins¬
tituições hierarquizadas e possuidoras de uma capacidade de exercício do poder, como
eram os serviços administrativos de reis, de senhores laicos e de dignitários religiosos.

54 Acerca do emprego dos símbolos metálicos na administração da caridade ver as nn. 220 e 231
do capítulo 2 e a n. 20 do capítulo 5.

55 Ver no capítulo 2 a n. 228.
y‘ Ver a n. 227 do capítulo 2.

W. J. Courtenav (1972) 196 e J. Rouyer et ai. (1858) 16 insistem no carácter doméstico do uso
ilas rodelas de contagem.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheir .

37 9

bem como órgãos municipais, corporações e confrarias, sendo além disso estas peças
usadas como meio de controlo57. As emissões de dinheiro de couro ou de símbolos
metálicos destinadas à remuneração de mercenários-8 denotam também uma hierarquia
estrita. Mesmo quando festivais carnavalescos de tradição pagã forneciam o pretexto
para a cunhagem de moedas praticamente desprovidas de valor intrínseco, fabricadas
com chumbo, mais tarde com latão ou cobre, era o rei farsante eleito em cerimónia bur¬
lesca quem ordenava estas emissões fiduciárias-'9, pelo que o tom estritamente plebeu
da festa não lhe retirava o carácter hierárquico. Ao mesmo tempo, porém, o facto de
estes organismos pressuporem no seu interior diferenças de estatuto muito acentuadas
não bastava para determinar o carácter fiduciário das emissões, e era necessário que na
base ocorresse também um inter-relacionamento muito estreito dos seus membros60.
Esta perspectiva complementar de análise confirma o que comecei por afirmar a res¬
peito das condições de existência do dinheiro fiduciário. Todos os tipos de dinheiro
fiduciário circulavam no quadro de grupos coesos, os únicos a estruturarem-se em
redes suficientemente sólidas para sustentarem com a confiança dos participantes uma
modalidade pecuniária desprovida de valor intrínseco. Quando estes grupos, todavia,
obedeciam a uma acentuada hierarquização interna, o dinheiro fiduciário substituía as
moedas integradas na Forma I. E quando se observava dentro dos grupos coesos uma
propensão à homogeneidade social, desenvolvia-se a Forma III do dinheiro. O que dis¬
tingue a Forma III das outras modalidades fiduciárias é o facto de tanto o emissor do
dinheiro como aqueles que o recebiam pertencerem, na esmagadora maioria dos casos,
à mesma camada social e, de qualquer modo, integrarem-se todos eles na classe domi¬
nante. Tanto assim que emissor e utente alternavam com frequência os seus lugares nas
operações da Forma III do dinheiro.

Só por funcionarem em moldes domésticos, ou pelo menos inspirados na família,
puderam as redes de negociantes e as associações comerciais originar esta modalidade
fiduciária e dar-lhe uma tal dimensão. Embora aparentemente consubstanciasse já algu¬
mas das virtualidades mais importantes do dinheiro no sistema capitalista, a Forma III
decorreu afinal de um aspecto acentuadamente arcaico do regime senhorial, o quadro
familiar e a multiplicação dos elos de parentesco artificial. Uma vez mais vemos como
é improcedente o anacronismo habitual dos historiadores, que aplicam a esta época cri¬
térios e modelos de actuação que apenas têm razão de ser no modo de produção capita¬
lista. Com efeito, se a Forma 111 do dinheiro parece antecipar a economia contemporâ¬
nea, a tal ponto que os seus instrumentos estiveram directamente na génese de alguns
instrumentos financeiros dos nossos dias, e apesar disso as suas operações não ultrapas¬
saram o âmbito estrito do regime senhorial, então os negociantes e banqueiros que tão

57 M. Pasioureau (1984) 38-39 mostra que a emissão dos símbolos metálicos se deveu a institui¬
ções de carácter eolectivo, mas esta apresentação fica incompleta se não se insistir, com J. Labrot
( 1989) 39, no facto de tais órgãos disporem de poder

58 Ver no capítulo 7 as nn. 1 82 e 1 83.

,9J. Labrot (1989) 51-35.

Wl O emprego pecuniário dos símbolos metálicos, observa id.. ibid., 30, ocorreu sempre no con¬
texto de um relacionamento muito estreito entre as camadas mais humildes.

.■ISO

Forma UI do dinheiro

extensivamente recorreram ao dinheiro fiduciário prosseguiram também toda a sua acti-
vidade em termos exclusivamente senhoriais.

b. Operações da Forma III do dinheiro

Neste período, e mesmo depois, a Forma III do dinheiro surgiu das operações leva¬
das a cabo pelas associações de mercadores e pelos cambistas e, secundariamente,
pelas grandes Ordens monásticas enquanto sociedades mercantis e financeiras.

Se se quiser desenhar a teia que uniu todos os aspectos da actividade comercial e
bancária, será preferível descrever primeiro as duas modalidades de associação mais
opostas, a commenda e a companhia, para mostrar em seguida que a oposição era ape¬
nas aparente, existindo uma multiplicidade de situações intermédias que se transforma¬
vam gradualmente umas nas outras.

O tipo de sociedade usualmente denominado commenda. e a que os Genoveses cha¬
mavam accomendatio 61 e os Venezianos colleganza**2, caracterizava-se. na sua forma
mais elementar, por um contrato que reunia dois sócios para uma viagem de ida e volta,
em geral por mar, e para um negócio único e bem definido: um sócio passivo que, sem
se deslocar, fornecia a totalidade das mercadorias ou adiantava a totalidade dos fundos,
quer numerário quer metal precioso, os quais permaneciam como propriedade sua até
ao final da operação; e um sócio activo, que prosseguia a viagem, acompanhando as
mercadorias ou transportando os fundos, que se encarregava de vender os artigos ou de
rentabilizar os fundos no local de destino e que regressava ao ponto de partida com os
ganhos da operação. Ao activo cabia 1/4 dos lucros, recebendo o passivo 3/4. Se o
negócio tivesse fracassado e houvesse prejuízos, a responsabilidade era suportada intei¬
ramente pelo sócio passivo63. Os contratos deste tipo difundiram-se nas praças mediter-
rânicas. sobretudo em Génova e em Veneza, e foram igualmente usados, embora sob
formas jurídicas talvez mais rudimentares, nos portos virados para o tráfico no canal da

bl M. Ba!ard( 1978) 602.

62 Quanto à correspondência entre a commenda e a colleganza veneziana, ver: B. Z. Kedar (1976)
25; F. C. Lane (1973) 52: G. Luzzatto (1937) 40: id. (1967) 240-242. A este respeito ver ainda a
n. 101.

63 Para a caracterização da commenda ver: M. Balard ( Iu78) 603; G. Cracco ( 1967) 42: J. Day
(1994) 197; J. N. Hillgarth (1976-1978) 1 271-272; B. Z. Kedar (1976) 25: H. C. Krueger (1957) 258-
-259; F. C. Lane (1973) 52; R. Latouche (1956 c) 305-307; R. S. Lopez (1965) 143: G. Luzzatto
(1961 b) 24, 83-88; id. (1967) 240-242; H. E. Mayer (1972) 174; M. M. Postan (1957) 524; J. H.
Pryor (1977) 6-7; Y. Renouard ( 1941 ) 40-41 , id. (1949) 44; K. L. Reyerson ( 1985) 10, 14-15, 33; A -
-E. Sayous ( 1935) 472.

Entre os Judeus do noroeste do continente, no começo do período, os lucros eram divididos a
meias entre o sócio passivo e o sócio activo, mas parece que a maior parte das despesas do empreen¬
dimento estava a cargo do activo, conto observa I. A. Agus ( 1965) 8 1 .

Operações e conteúdo da Forma III Ju dinheiro

381

Mancha, no Mar do Norte e no Báltico61, encontrando-se mesmo numa região monta¬
nhosa do interior, como o Forez6\

No pólo oposto, a grande companhia, na sua forma típica, teve raízes quase exclusi¬
vamente em meia dúzia de cidades da Itália centro-setentrional e em alguns lugares do
sul da Germánia66. O contrato fundador de uma companhia associava, durante um
prazo determinado, um número de membros relativamente elevado67, que não se dife¬
renciavam de maneira clara em passivos e activos. Por um lado, todos eles investiam
fundos na empresa, sob a forma de acções, que podiam corresponder a montantes
muito diversos. Quando o prazo do contrato chegava ao seu termo e a companhia se
extinguia, os sócios recebiam uma percentagem dos lucros líquidos ou eram onerados
por uma percentagem dos prejuízos, proporcionalmente à sua participação nos fundos
globais. Além disso, os sócios eram também colectiva e ilimitadamente responsáveis
pelas dívidas contraídas por qualquer deles ou pela sociedade. Este conjunto de razões
fazia com que todos os membros de uma companhia estivessem em posição equivalente
à do sócio passivo da commenda. Mas. por outro lado. eles possuíam em comum a
característica do sócio activo, já que normalmente nenhum dos membros da companhia
deixava de se interessar pela gestão dos negócios68. Faziam-no. no entanto, de maneira

64 J. Day (1994» 198, 199; J. A. Gade ( 1951 > 57; R. S. Lopez ( 1965) 143.

65 E. Foumial ( 1967) 666. Neste caso, no entanto, os lucros eram divididos a meias entre o sócio
passivo e o activo.

66 Ph. Dollinger ( 1964) 208; E. Ennen (1979) 130-131, 178; R. S. Lopez (1965) 300.

Os mercadores hanseáticos não se associaram em grandes companhias, indicam J. Day (1994)
198-199 e E. Ennen ( 1979) 131. Também em Inglaterra, segundo M. M. Postan ( 1978 a) 249-250, não
se constituíram durante este período grandes companhias, embora o mesmo historiador, em (1957)
540 e 543, considere que existiram na ilha sociedades deste tipo. Decerto se trata de um problema de
dimensão. Por seu turno. E. Foumial ( 1967) 666 menciona a presença de companhias no Forez. e elas
surgiram igualmente em Montpellier, a crer em K. L. Reyerson (1985) 9-10. É comum a afirmação de
que as companhias não vingaram em Génova nem em Veneza. No território genovês. todavia, parece-
•me possível que obedecessem ao modelo da companhia as sociedades formadas por credores da
comuna, de que a mais notável foi a mahtme de Chio e das duas Phóceas. Ver a este respeito M.
Balard (1978) 377, 404-405 e 417-418. E, em Veneza, leio em G. Luzzatto (1961 b) 90-93 que desde
o começo do século XII se encontravam companhias, isto quando R. S. Lopez (1965) 300 e P. Spuf-
ford (1984) 375 asseguram que, em geral, só nos meados do século seguinte a companhia atingiu a
sua forma desenvolvida. Ainda quanto à existência de companhias nestas duas cidades rivais, em
negócios envolvendo um menor grau de risco e cujas condições de mercado eram conhecidas, ver B.
Z. Kedarl 1976) 26-27.

b? Y. Renouard (1941)41; id. ( 1949) 63, 1 19

Segundo E. Perroy et al. (1955) 360. as companhias reuniriam, em gerai, entre cinco e vinte
sócios.

68 Acerca da posição relativa dos vários sócios de uma companhia e da forma de repartição dos
ganhos e perdas, ver: R. de Roover (1948) 31; id. ( 1974) 60; J. K. Hyde (1973) 161; R. W. Kaeuper
(1973) 2, 7; G. Luzzatto (1961 b) 90-93; id. (1967) 244-245; E. Perroy et al. (1955) 360, 361; M. M.
Postan (1957) 526; Y. Renouard (1941 ) 41, 58; id. ( 1949) 1 19, 123; K. L. Reyerson (1985) 10.

Era excepcional, afirma Y. Renouard ( 1949) 120. que alguns sócios se limitassem a um papel pas¬
sivo. Com efeito, a crer em M. Beard ( 1938) 144, na segunda década do século XIV os Peruzzi, de
Florença, alteraram o seu sistema de contabilidade, de maneira a afastar do negócio os membros
menos interessados. Além disso, R. de Roover (1974) 67 mostra que. a partir do final do primeiro
terço do século XIV. a companhia florentina dos Alberti adoptou um sistema mediante o qual

382

Forma III do dinheiro

sedentária, sem acompanharem o transporte das mercadorias nem a transferência de
numerário ou de metal precioso, pois a companhia notabilizava-se por possuir um certo
número de filiais. O transporte ficava na maior parte dos casos a cargo de profissionais,
e embora pudesse ser necessário que alguns representantes da firma seguissem de perto
a deslocação dos bens. o método sedentário de condução dos negócios assentava funda-
mentalmente na manutenção de uma correspondência contínua entre a cidade de ori¬
gem. onde estava situada a sede, e as praças onde se estabeleciam filiais69. Este tipo de
actuação exigia um número muito considerável de colaboradores70.

No modelo de gestão centralizado, que predominou no século XIV e talvez datasse
já do século anterior, todos os sócios residiam junto à sede e as filiais estavam sob a
responsabilidade de agentes. Estes agentes eram remunerados com um salário, comple¬
mentado com o estímulo de promoções, comissões e bónus, e podiam ser demitidos em
qualquer momento. No século XV, todavia, difundiu-se um modelo descentralizado,
partindo alguns sócios menores para praças estrangeiras, onde se encarregavam da
direcção das filiais, que se apresentavam juridicamente como sociedades próprias, man¬
tidas sob o controlo da sociedade principal através de participações maioritárias71. E

somente parte dos lucros era dividida de acordo com o investimento realizado por cada sócio, sendo o
restante distribuído consoante os serv iços prestados por eles à firma, de maneira a beneficiar os que
desempenhavam um papel mais activo na gestão.

Analisando a situação inglesa, M. M. Postan (1957) 546-547 pretende que em todos os tipos de
sociedade, e não só na companhia, cada sócio era ilimitadamente responsável pelo montante global
das dívidas contraídas em nome da associação. Ver a este respeito a n. 101 do capítulo 9. No entanto.
R. S. Lopez (1974) 1)2-113 deixa bem claro que a eommenda era um contrato de responsabilidade
limitada.

69 R.-H. Bautier (1992) 66; R. de Roover (1953) 91; R. L. Reynolds (1952) 358; A. P. Usher
(1943)80-81.

7(1 Y. Renouard (1941) 52 pretende que cada uma das companhias de maior destaque empregava
mais de quinhentas pessoas. Todavia, no início do século XIV, a crer em R. de Roover ( 1948) 39-40.
a terceira maior companhia fiorentina tinha quarenta e um agentes em praças estrangeiras. Em Luca,
em 1371, segundo o mesmo especialista, de 89 companhias e mercadores independentes, só cinco
davam trabalho a mais de oito agentes e apenas duas a mais de dez; no ano seguinte, a maior compa¬
nhia comercial desta cidade era mantida por dezanove pessoas, incluindo os sete sócios, e este
número baixou para dezasseis em 1381, com a mesma quantidade de sócios. Talvez Raymond de
Roover contabilize apenas os agentes detentores de cargos de gestão e Yves Renouard inclua todo o
tipo de empregados.

71 A distinção entre os modelos de gestão centralizado e descentralizado é exposta por R. de Roo¬
ver (1948) 31-35, 38-39 e ( 1974) 209-210. Acerca da remuneração dos agentes encarregados da direc¬
ção das filiais no modelo centralizado, ver igualmente; R. W. Kaeuper ( 1973) 8; E. Petroy et al.
(1955) 360; R. L. Reynolds (1952) 359. No entanto, P S. Leicht 1 1946) 123 considera que sabemos
muito pouco acerca da maneira como eram retribuídos os caixeiros e os pequenos empregados das
casas comerciais e bancárias italianas, e M. Prestwich (1979) 100 previne também que é pouco
conhecido o sistema de organização interna das filiais inglesas das companhias italianas na passagem
do século XIII para o XIV. Y. Renouard (1941) 52, 53 e (1949) 122 indica que a estabilidade do
emprego era elevada e R. L. Reynolds ( 1952) 359 afirma que. embora uma pessoa pudesse ser agente
de uma companhia apenas durante um dado empreendimento ou durante um prazo limitado, em geral
tratava-se de um cargo de longa duração. Quanto ao modelo descentralizado, consultar também; Y.
Renouard (1949) 63-64, 120-121, 127, 164-165; R L. Reynolds (1952) 358. Adverte R. de Roover
(1948) 38 que, qualquer que fosse o modelo adoptado. na prática os negócios tinham de ser orientados

Operações c conteúdo da Forma III do dinheiro

383

em praças onde não possuíam uma filial, as grandes companhias eram representadas
por um correspondente72.

Talvez seja exacto que este tipo de sociedade tivesse tido as suas origens no tráfico
terrestre de longo curso73, mas a partir do momento em que as filiais começaram a
estabelecer-se não só nos grandes ciclos de feiras e nos outros centros do comércio
continental, mas também nos portos marítimos mais importantes, parece-me claro que
as companhias aboliram a distinção entre ambas as vias de tráfico74, como aliás fundi¬
ram numa mesma rede de operações todos os percursos mercantis e todos os tipos de
grande negócio. Tratava-se de sociedades formadas a longo prazo e com um leque de
interesses muito amplo e previamente indeterminado, abarcando desde o comércio e as
finanças até à actividade empresarial na manufactura e mesmo a exploração agrícola75.
Aliás, ao terminar o prazo do contrato, que durava em regra entre dois e doze anos, era
prática corrente que a associação se reconstituísse, embora com pequenas variantes
quanto ao número de sócios e, eventualmente, quanto ao montante de capital investido
por cada um dos sócios antigos76. Permanecendo, porém, inalterado o nome da firma,
continuando os produtos a ser assinalados com a mesma marca e encarregando-se a
nova sociedade da totalidade dos créditos e débitos da sua antecessora, a renovação
operada no plano jurídico em nada impedia a continuidade económica e social da com¬
panhia77.

de maneira descentralizada, visto que a lentidão de comunicações prevalecente naquela época confe¬
ria às filiais um elevado grau de autonomia nas decisões. Conferir no mesmo sentido íd. (1974) 71.
210 e R. W. Kaeuper (1973) 1 1. A posição exactamente oposta é defendida por J. Day (1994) 200, ao
pretender que o modelo descentralizado em nada atenuou o controlo exercido pela sede.

72 R. de Roover (1948) 30.

73 É clássica entre os histonadores a afirmação de que as companhias, com o seu carácter dura¬
douro e o amplo escopo dos seus negócios, nasceram no tráfico continental, onde o grau de risco era
muito inferior ao do comércio marítimo. Ver: R. Pemoud (1948) 107; Y. Renouard (1941) 41; id.
(1949) 63. Apesar disso, R. de Roover (1974) 71 pretende que a diversificação dos ramos de activi¬
dade, característica das companhias, constituía uma protecção contra o elevado grau de risco.

74 Segundo Y. Renouard (1941) 64-65, as companhias procediam a transportes tanto terrestres
como marítimos, e G. Luzzatto ( 1967) 244-245 observa que, embora prevalecesse no tráfico terrestre,
a companhia podia ampliar as suas actividades ao comércio por mar.

7? A companhia era uma forma de sociedade adequada a projectos duradouros e de envergadura,
observa R. S. Lopez ( 1965 ) 144. Ainda a respeito do carácter duradouro das companhias e ao facto de
se dedicarem a vários tipos de negócios, ver: R. W. Kaeuper (1973) 2; G. Luzzatto (1967) 246; R.
Pemoud ( 1948) 107; E. Perroy et al ( 1955) 359; Y. Renouard ( 1941 ) 41, 63-64, 66, 1 17; id. (1949)
63, 119, 131-132; K L. Reyerson ( 1985) 10; R. L. Reynolds (1952) 360; P. Spufford ( 1984) 373-375.
Embora houvesse excepçôes, comenta R. de Roover ( 1948) 30, os negócios das grandes companhias
prosseguiam mais no plano financeiro do que no comercial, e o mesmo ponto de vista é adoptado por
E. Perroy et al. (1955) 360. Também Y. Renouard ( 1949) 142 considera que os lucros das companhias
eram maiores no comércio de longo curso do que no comércio local, e eram maiores nos empreendi¬
mentos financeiros do que no comércio de mercadorias. Por sua vez, J. Day ( 1994) 200 pretende que
as múltiplas actividades das companhias estavam estreitamente interligadas.

76 J. K. Hyde (1973) 161; R. W. Kaeuper (1973) 6-7; G. Luzzatto (1967) 244-245; R. Pemoud
( 1948) 107; Y. Renouard ( 1941 ) 43-44.

77 R. Pemoud ( 1948) 107; Y. Renouard (1941) 45; id. ( 1949) 120.

Não compreendo como Y. Renouard (1941 ). ao mesmo tempo que afirma (p. 45) que a compa¬
nhia dissolvida encarregava a sua sucessora de representá-la junto a credores e devedores, pode pre-

384

Forma III do dinheiro

Aparentemente o contraste seria completo entre a commenda e a companhia. A com-
menda juntava dois sócios, numa situação de enorme desigualdade, para um negócio
estipulado de antemão e por um prazo fixo e curto, dependente do ritmo das viagens
marítimas. A companhia, pelo contrário, formava-se para prosseguir uma multiplicidade
indeterminada de operações, por um prazo em geral bastante longo e, na realidade, ilimi¬
tado, pois ela prolongava-se usualmente nas companhias seguintes. Além disso, reunia-se
numa companhia um número de membros mais ou menos considerável, possuindo todos
eles um estatuto do mesmo tipo. embora variasse o montante dos investimentos de cada
um, bem como o seu grau de participação na gestão. Um estudo mais atento mostra, no
entanto, a impossibilidade de traçar aqui quaisquer demarcações claras.

A commenda podia confundir-se com o assalariamento. estando o sócio activo em
situação equivalente à de um mero empregado que recebesse uma remuneração pecuniá¬
ria78. Aliás, de acordo com a doutrina jurídica da época a commenda seria uma societas
entre um detentor de fundos e um trabalhador79. Se em muitos casos o membro activo
dispunha de completa liberdade de iniciativa80, o que confirmava o seu estatuto de sócio,
por vezes acontecia que ele tivesse de obedecer a instruções precisas e detalhadas do
membro passivo acerca da maneira de conduzir o negócio81, ficando assim claramente
subalternizado e aproximando-se da condição de empregado. Os historiadores apresen¬
tam a sendeve, praticada entre os Hanseáticos, como uma forma de negócio à comissão,
já que o patrão, permanecendo na cidade onde estava estabelecido, entregava a um
empregado mercadorias para serem vendidas noutra praça, ou uma soma de dinheiro des¬
tinada à aquisição de mercadorias, e em troca o empregado recebia geralmente uma
remuneração fixa, quase nunca uma parte dos lucros82. Mas em algumas modalidades de
commenda vigentes em Inglaterra era possível que o membro activo obtivesse um paga¬
mento fixo83, e em Montpellier tanto podia reproduzir-se uma situação deste género84
como sucedia que, além de 1/4 do lucro, o activo recebesse como complemento uma
remuneração pré-estabelecida85. Mesmo que o membro activo dispusesse de uma per¬
centagem dos lucros, porém, isto por si só não o impediria de ser considerado um empre¬
gado86, pois em Inglaterra parece ter sido frequente a participação dos agentes nos bene-

tender (p. 43) que a nova companhia não assumia qualquer responsabilidade pelas acções das prece¬
dentes. nem a sua aetuação pesava sobre as eventuais sucessoras.

78 M. M. Postan (1957) 524-525.

79 J. H. Pryor ( 1977) 19.

8ÜK. L. Reyerson (1985) 14.

81 J. H. Pryor ( 1977) 7; A.-E. Sayous ( 1935) 483-484.

Referindo-se à Itália, Y. Renouard ( 1949) 51 afirma que de início a commenda restringira muito a
liberdade de acção do sócio activo, mas ao longo do século XIII os termos contratuais ter-se-iam tor¬
nado menos rígidos. O mesmo tipo de evolução é detectado por E. Perroy et al. ( 1955) 359 a respeito
das commende genovesas.

82 Ph. Dollinger < 1964) 206-207; E. Ennen ( 1979) 130: M M. Postan (1957) 526-527.

83 M. M. Postan (1957) 532.

84 K. L. Reyerson ( 1985) 33.

85Id„ ibid.. 17.

86 M M. Postan ( 1957) 532 e 539 pretende que o teste para definir se se tratava ou não de uma
sociedade era a partilha dos lucros e das perdas, mas não creio que nesta matéria tal critério, como
qualquer outro, fosse definitivo.

Operações c conteúdo da Forma III do dinheiro

3X5

fícios do empreendi mento8 2 Também um tipo de sociedade bastante divulgado na Ger-
mânia meridional podia ser usado para a angariação de serviços, e neste caso o empre¬
gado recebia os lucros de uma fracçâo do capital, mantendo o patrão a propriedade inte¬
gral dessa fracçâo88. É igualmente esclarecedor o sucedido em certas firmas comerciais
sediadas nos territórios da coroa de Aragão, em que os agentes eram ao mesmo tempo
investidores na sociedade e, assim, além do salário recebiam uma parte dos lucros89. Por
outro lado. em Veneza, no final do período, podia suceder que o salário entregue por um
mercador ao seu agente numa praça estrangeira obedecesse a critérios tais que acabava
por ser equivalente à fracçâo dos lucros que cabia ao sócio activo na commenda 90. Em
casos como este, o sócio activo via a sua remuneração servir de padrão para a fixação do
salário de profissionais que desempenhavam funções equivalentes, o que sem dúvida o
remetia para a condição de empregado. Era comum também que a tripulação de um
navio, cujo salário variava consoante as tarefas executadas a bordo, fosse estipendiada
pela sociedade dos proprietários da embarcação com uma parte dos lucros da viagem91.
Mas que sentido devemos atribuir a esta prática, quando sabemos que na Hansa os mari¬
nheiros podiam levar consigo, para vender no porto de destino, uma certa quantidade de
mercadorias, por vezes resultantes da sua escolha, mas que na maior parte dos casos lhes
eram impostas92'? Em tal situação a aparente participação nos lucros consistia realmente
numa forma de assalariamento em géneros. Tanto assim que nos portos de várias regiões
os sistemas em que a tripulação tinha direito a uma fracçâo dos benefícios foram substi¬
tuídos por outra modalidade, em que se acrescentava ao salário o direito a levar gratuita¬
mente a bordo um dado volume de mercadorias92. Por fim, ao verificarmos que em
Génova era frequente a concessão aos criados da família de uma pequena quota num
empreendimento marítimo94, somos levados a concluir que assalariamento e participação
nos lucros podiam conjugar-se de maneira muito complexa.

Numa direcção socialmente oposta, a posição passiva nem sempre era apanágio da
elite e podia caber a gente humilde, que aplicava num empreendimento comercial as
suas pequenas poupanças, como sucedeu muitas vezes95. Assim, era possível que o
sócio activo dispusesse de uma fortuna maior e de lucros mais consideráveis do que um

87 Id., ibid., 533.

88 ld.. ibid.. 527.

89 J. N. Hillgarth ( 1976- I97X) II IX.

90 O agente recebia entre 3% e 5% do volume de negócios de que se encarregava, e portanto,
observa F. C. Lane (197,3) 139-140. se a taxa média de lucro do negociante oscilasse enire 12% e
20%, a remuneração do agente seria equivalente a 1/4 dos lucros, tanto quanto cabia ao membro
activo de uma commenda.

91 L. A. Boiteuxt 1968) 47-48.

Nos territórios da coroa de Aragão era frequente que os tripulantes fossem proprietários de parte
da carga, esclarece J. N. Hillgarth ( I976-I97X) 1 274. o que me parece constituir uma forma de parti¬
cipação nos lucros.

92 Ph. Dollinger ( 1964) 192.

91 L. A. Boiteux (1968) 49-50

94 R. L. Reynolds (1945) 18.

95 E. Bach (1957) 381-382: M. Balard (1978) 523, 530-531. 601, 602; C. M. Cipoila (1976) 184:
G. Cracco (1967) 43. 64-65: .1. Day (1994) 197: .1. K. Hvde (1973) 71; Ph. Jones (1974) 1766; B. Z.

Forma III do dinheiro

386

investidor passivo96. Ao mesmo tempo, nada havia de fixo nos lugares de sócio passivo
e de sócio activo, e aconteceu com grande frequência que um mercador que partia em
viagem, aceitando outros investimentos no seu negócio, colaborasse ele também, mas
enquanto sócio passivo, nas viagens de colegas seus97. Entre os Hanseáticos era
comum que a sendeve, em vez de colocar um empregado às ordens de um patrão, jun¬
tasse dois mercadores em plano de igualdade, de maneira que cada um participava nos
empreendimentos do outro mediante uma comissão ou a partilha dos lucros98; podia
suceder ainda que aquele profissional que num dado negócio actuava como comissio¬
nista não recebesse, aparentemente, qualquer remuneração, porque noutro caso era o
seu parceiro a agir como comissionista, gratuitamente também99.

A commenda abria-se, deste modo, ao que os Genoveses chamavam societas maris,
uma associação bilateral em que era menor a desigualdade existente entre os membros.
Na forma mais conhecida desta modalidade o membro activo participava também com
fundos próprios, ou com mercadorias, num montante equivalente a metade dos fundos
ou das mercadorias adiantados pelo passivo, ou seja, 1/3 do investimento total. No
termo do contrato, que dizia respeito a um único empreendimento, os lucros eram divi¬
didos a meias e os prejuízos recaíam em 2/3 sobre o sócio passivo e em 1/3 sobre o
sócio activo100. Com um ou outro nome101, a societas maris era praticada, além de
Génova102, em lugares tão diversos como a sua grande rival. Veneza103, em praças da
França mediterrànica104 e, ao norte, entre os Hanseáticos10'’ e. com muita frequência no
final do período, na Inglaterra106.

Kedar (1976) 60-61; H. C. Krueger (1957) 259-260. 264; R. S. Lopez (1965) 143; id. et al. (1955)
176; G. Luzzatto (1961 b> 83-88; id. (1967) 240-242; Y. Renouard (1949) 50; K. L. Reyerson (1985)
2.3; R.L. Reynolds (1945) 18.

94 G. Luzzatto (1961 b) 83-88.

97 M. Balard 1 1978) 603; G. Cracco ( 1967) 4.3; J. Day ( 1994) 197; H. C. Knieger (1957) 258-259,
263; R. S. Lopez (1965) 143; id. et al. (1955) 176; G. Luzzatto (1937 ) 40; id. (1961 b) 83-88; Y.
Renouard ( 1949) 50-51.

WJ. Day (1994) 198.

99 Ph. Dollinger ( 1964) 207.

É decerto nestes casos que M. M. Postan ( 1957) 532-533 observa a aparente ausência de remune¬
ração, tanto no norte da Germânia como na Inglaterra.

100 Para a descrição da societas maris ver: M. Balard (1978) 608: G. Cracco 1. 1967) 12; J. Day
( 1994) 197; H. C. Krueger ( 1957) 258-259: G. Luzzatto (1961 b) 24. 83-88; id. (1967) 240-242; H. E.
Mayer ( 1972) 174; J. H. Pryor ( 1977) 6, 7; Y. Renouard 1 1941) 41: id. ( 1949) 15-16.

11,1 A crer em Y. Renouard (1941 ) 41, 107 e ( 1949) 44, bem como em M. M. Postan ( 1957) 524. a
societas maris genovesa recebia em Veneza o nome de colleganza ou collegantia. Prefiro, no entanto,
seguir a este respeito os autores mencionados na n. 62 e considerar a colleganza como sinónimo da
commenda. Mas a oscilação vocabular que se verifica entre os especialistas é uma expressão da
ausência de demarcação clara entre estas formas de sociedade, como refiro adiante na n. 217. Na Ger¬
mânia setentrional a societas maris recebia o nome de Wederlegginge. consoante indica Michael M.
Postan em op. cit., 540.

102 M. Balard (1978)601. 609; H. C. Krueger ( 1957) 258-259.

103 R. Latouche (1956 c) 305-307: G. Luzzatto 1 1961 b) 24: Y. Renouard (1941) 41: id. (1949)
15,59-60. 110-111.

104 K. L. Reyerson ( 1985) 16, 25; A.-E. Sayous ( 1935) 472.

11)5 J, A. Gade ( 1951) 59; M. M. Postan (1957) 527.

106 M. M. Postan < 1957) 540, 543-544.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

387

Apesar de nesta modalidade ambos os sócios contribuírem com fundos para o
empreendimento, sabe-se que em várias regiões, nomeadamente na Germânia. tanto no
norte como no sul, a societas maris podia ser usada, do mesmo modo que vimos a com-
menda sê-lo algumas vezes, para a angariação de serviços107. Isto não impediu os mer¬
cadores hanseáticos de recorrerem igualmente a uma prática de conotações sociais
inversas, criando um tipo de sociedade intermédio entre a commenda e a societas
maris, em que os lucros eram divididos a meias, não obstante o membro activo não ter
participado nos fundos, e em que os prejuízos ou eram também partilhados entre ambos
ou cabiam apenas ao sócio passivo108.

A diversidade de alternativas fez com que se gerasse uma multiplicidade de tipos de
associação que, ao estilo da societas maris, promoviam um maior grau de igualdade
entre os participantes. Os Judeus do noroeste do continente, nos séculos X e XI, não
recorreram com frequência a associações do género da commenda, e em geral ambos os
sócios participavam nos fundos, embora com montantes eventualmente diferentes, e
ambos se dedicavam activamente ao empreendimento, partilhando a meias tanto lucros
como prejuízos109. Não obstante serem muito raras as referências a mercadores cristãos
nas fontes judaicas daquela época e daquela região110, em que medida esta prática
judaica teria de então em diante influenciado os demais negociantes que operavam nos
mesmos circuitos? No tipo de sociedade praticado com maior frequência na liga han-
seática todos os membros colaboravam no investimento e um ou dois desempenhavam,
além disso, funções de gestão, sendo os lucros repartidos proporcionalmente aos fun¬
dos adiantados. O critério de divisão dos lucros era aqui idêntico ao da companhia,
embora na forma característica da companhia os vários sócios tomassem parte na ges¬
tão, ainda que em graus diferentes. Outro elemento de semelhança resultava do facto de
esse modelo hanseático de sociedade poder prolongar-se além do limite fixado no con¬
trato. mas não devemos esquecer um novo factor de diferenciação, pois entre os Han¬
seáticos a responsabilidade de cada sócio pelos prejuízos não ia além da soma inves¬
tida, enquanto na companhia, como vimos, os membros respondiam ilimitadamente
pelas dívidas111. Apesar de tudo, parece-me incontestável a vizinhança formal entre
estes dois tipos de associação mercantil1 Também em Montpellier podia suceder que
tanto os lucros como os prejuízos fossem distribuídos proporcional mente pelos vários

107 ld„ ibid., 526-527.

lns Ph. Dollinger (1964) 208: E. Ennen (1979) 130.

109 i. A. Agus ( 1965) 285.

110 ld.. ibid.. 326.

1 1 1 Para a descrição deste tipo de sociedade, muito difundido na liga hanseática, ver Ph. Dollinger
(1964) 208. E. Ennen (1979) 130 e J. A. Gade ( 1951 ) 57. Pode parecer estranho que os sócios encar¬
regados da gestão recebessem, lai conto os outros, apenas uma parte dos lucros proporcional ao seu
investimento, sem beneficiarem de qualquer remuneração suplementar. Todavia, e também entre os
Hanseáticos, nas sociedades constituídas pelos proprietários do mesmo navio era o mais importante
dos membros a desempenhar as funções de capitão, sem que por isso lhe fosse conferido um paga¬
mento especial, como indica Phihppe Dollinger em op cii., 190. Mas é certo que nestes casos o capi¬
tão transportava por conta própria um lote importante de mercadorias, o que lhe permitia bons lucros.

1 12 É decerto nesta perspectiva que M. M. Postan (1957) 527 admite que a Wederlegginge da Germâ¬
nia setentrional, a modalidade autóctone da societas maris. pudesse executar as funções da companhia.

Fornia III do dinheiro

3X8

sócios que investiam num dado empreendimento1 e conhece-se outra modalidade em
que ambos os associados se encarregavam ao mesmo tempo de funções passivas e acti¬
vas114. Uma forma de associação, difundida em muitos portos e que equiparava o esta¬
tuto dos membros, dizia respeito à propriedade dos navios. Sobretudo numa época
tardia, quando as embarcações se dividiam num número de fracções cada vez maior,
embora todos os sócios colaborassem no investimento, caracterizando-se portanto
como passivos, era possível que nenhum deles assumisse o papel activo nem exercesse
verdadeiramente a profissão mercantil1 1;>. A mesma equivalência de estatutos entre os
proprietários de quotas de um navio alcançava-se quando todos eles participavam na
viagem, acompanhando o transporte das suas próprias mercadorias, de maneira que
eram simultaneamente membros activos e passivos de um dado empreendimento116.
Neste caso um dos sócios era nomeado pelos outros para comandar a nave, mas as suas
decisões só eram válidas se houvesse consultado previamente os colegas117. E sucedia
também que a generalidade dos associados permanecesse em terra, enquanto o proprie¬
tário da maior quota seguia viagem, executando as funções de capitão11*. No entanto,
como distinguir as situações em que um dos associados era nomeado para comandar o
barco daquelas em que o capitão era remunerado suplementarmente com uma quota no
navio que chefiava119? Uma vez mais, não existia qualquer linha demarcatória entre a
sociedade e o assalariamento ou a angariação de serviços.

Tal como foi muitas vezes possível, sem recorrer ao modelo da companhia, equipa¬
rar as posições recíprocas de ambos os tipos de sócio, do mesmo modo se tomaram
com frequência difusos os limites de cada sociedade. Por um lado. o perfil da com-
menda podia diluir-se no tempo, quando a relação entre o membro passivo e o activo se
reproduzia indefinidamente, de maneira que um contrato restrito a um empreendimento
único dava lugar a um fluxo contínuo de negócios entre ambos os intervenientes120. Por
outro lado. podia anular-se a limitação da sociedade a um par de pessoas. Uma situação
ambígua ocorria nos casos em que a associação dos proprietários de um navio se apo¬
derava de 1/2 ou de 2/3 do lucro líquido, sendo o restante distribuído entre a tripula¬
ção consoante proporções definidas no contrato de angariação121. Devemos considerar

1 11 K. L, Reyerson ( 1985) 17. 25.

114 ld., ibid., 25.

115 Ph. Dollinger í 1964) 188; F. C. Lane (1973) 51-52; M. M. Postan (1957) 544.

1 16 L. A. Boiteux (1968) 45-46.

1,7 Id.. ibid.. 46.

118 Ph. Dollinger (1964) 190.

114 A maior parte dos navios hanseáúcos era propriedade de sociedades, afirma J. A. Gade (1951)
65, e na maioria destes casos o capitão era um dos sócios. Contudo, M. M. Postan ( 1957) 545 observa
que é por vezes impossível saber se o comandante dispunha de unia quota porque os sócios lha
haviam concedido a título de remuneração suplementar ou se ele era um dos membros principais e.
como tal, havia assumido as funções de chefia. Na Veneza do século XII. e mesmo do século XIII. os
marinheiros procediam a operações comerciais, o que dificultava a distinção entre sócio activo e
marinheiro-mercador, previne F. C. Lane (1973) 166. acrescentando que a sedentarização da activi-
dade mercantil provocou a clivagem entre estas duas categorias.

120 B. Z. Kedar < 1976) 26.

121 L. A. Boiteux ( 1968)48.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

389

uma empresa deste género como uma pluralidade de commende ou de societatis maris
entre pares de participantes, ou antes como uma associação única, em que tanto o mem¬
bro passivo como o membro activo eram constituídos por colectividades? A multiplica¬
ção da sociedade tornava-se. porém, insofismável noutras circunstâncias. Era corrente
que o mercador activo recebesse, para uma dada viagem, fundos de diversos investido¬
res passivos1-2. Aliás, isto sucedia sempre que o investimento passivo se devia a pes¬
soas de condição modesta121, porque cada uma das pequenas poupanças era insufi¬
ciente, por si só, para sustentar o empreendimento. Nestes casos, o que na perspectiva
de um passivo representava uma sociedade entre duas pessoas constituía, para o activo,
uma rede única de associações, englobando uma variedade de membros. Além disso, o
facto de um mercador poder com frequência ocupar numa sociedade a posição de
membro activo ao mesmo tempo que participava noutras enquanto investidor passivo124
fazia com que estas associações se ligassem alternadamente em cadeias sem fim. Nas
cidades hanseáticas, por exemplo, todos os comerciantes pertenciam simultaneamente a
várias sociedades, de tipos diferentes125. E o mesmo sucedia com os negociantes geno-
veses126 e com os venezianos127. que, em vez de se reunirem em grandes companhias,
procediam a uma multiplicidade de operações e de investimentos de âmbito limitado.
Afinal, a commenda e a soí ie/as maris, definidas como uma reunião de dois sócios
apenas, e para um único empreendimento, permitiam na realidade a formação de uma
rede interminável de sociedades, com um vasto escopo de operações, em que o prazo
da associação se tomava longo e indeterminado, e podendo nalguns casos juntar fundos
colossais128. A tal ponto que Florença, apesar de ser a sede de grandes companhias,
mobilizava no século XIV um volume de comércio externo inferior ao que transitava
então por Génova ou por Veneza, onde existiam somente - ou sobretudo - commende e
societatis maris 1 2'7.

122 M. Balard 1 1978) 603, 609: F. C. Lane (1973) 52; G. Luzzatto (1961 b) 83-88: Y. Renouard
( 1941 ) 40: id. ( 1949) 1 10; K. L. Reyerson ( 1985) 20.

122 Vera n. 95.

1 24 Ver a n. 97.

125 Pli. Dollinger ( 1964) 20K; E. Ennen (1979) 130.

126 D. O. Hughes (1975) 16.

E com ioda a razão que M. Balard ( 1978) 522 nega que os negociantes genoveses actuassem de
fornia individualista, como pretende a historiografia tradicional.

127 Y. Renouard ( 1941 j 108.

I2s O facto de não se terem formado entre os Hanseáticos grandes companhias permanentes e cen¬
tralizadas. observa justamente Ph. Dollinger (1964) 208-209, não impedia que existissem negociantes
de grande envergadura, mobilizando vastos capitais c efectuando operações comerciais e financeiras
amplas e complexas em variadas regiões. E, segundo Y. Renouard (1949) 1 10, em Veneza os grandes
negócios resultavam de uma acumulação de pequenas sociedades e pequenos lucros.

124 Y. Renouard (1941) 107.

Este especialista acrescenta, em op. ar.. 108. que muito possivelmente o grande comerciante
veneziano do século XIV obtinha lucros sujieriores aos de cada um dos membros das grandes compa¬
nhias florentinas

390

Forma III do dinheiro

Vemos que gradualmente as variantes da commenda e da societas niaris nos condu¬
ziram a situações que julgaríamos apenas características da companhia. Do mesmo
modo. não havia qualquer distinção real entre as várias formas de sociedade e as várias
formas de empréstimo130. Não só as modalidades de associação comercial mais típicas
estavam intimamente conjugadas com o crédito131, como também o crédito podia inter¬
vir, e intervinha com muitíssima frequência, em todas as fases de uma operação mer¬
cantil133. Mesmo o câmbio implicava, pela sua própria natureza, um empréstimo a
curto prazo133. Compreende-se, assim, que até numa época tardia o crédito pecuniário
não constituísse uma actividade especializada e se confundisse geralmente com as ope¬
rações comerciais e cambiais134.

Convém desde já distinguir radicalmente entre o crédito suscitado pela actividade
mercantil neste período e o crédito tal como viria depois a desenvolver-se no capita¬
lismo. As formas de empréstimo que vou analisar diziam apenas respeito à venda ou à
aquisição de bens já produzidos e colmatavam a insuficiência dos meios de pagamento
metálicos. O crédito servia para facilitar as operações do comércio, e não para propor¬
cionar investimentos na produção de matérias-primas ou na actividade artesanal135. Se
os homens de negócios esperavam então obter grandes margens de lucro sobre um
número limitado de vendas, em vez de procederem a um grande número de vendas com
uma taxa de lucro baixa136, isto devia-se ao facto de o crédito proporcionar oportunida¬
des de especulação para mercadorias que haviam sido produzidas sem beneficiarem de
uma procura sistematicamente garantida. Tratava-se de um tráfico altamente especula¬
tivo, em que os negociantes desejavam aproveitar as oportunidades, mas sem consegui¬
rem eles próprios criar tais oportunidades, como veio a suceder no capitalismo, quando
o fluxo de produção começou a sustentar os contratos antecipados de venda dos bens.
No capitalismo desenvolvido o crédito possibilita que um fabrico em massa dê origem
ao seu próprio mercado e passe a controlá-lo, de maneira que hoje a actividade comer¬
cial é um mero aspecto da actividade produtiva, e as vendas têm como único objectivo
a obtenção de fundos que permitam manter e aumentar os ciclos de produção. Ao longo
deste período a situação foi a inversa. Nem mesmo a sedentarização dos comerciantes

1111 R. de Roover (1948) 306. 312: Ph. Jones ( 1974) 1703-1704.

131 R. S. Lopez (1979) 8.

132 M. M. Postan (1954) 64 e segs.. 72, 81-83

133 Th. W. Blomquist (1979) 71-72.

134 R. de Roover ( 1948) 10.

135 Na Flandres do século XIII e do início do século XIV. observa D. Nicholas ( 197 1 ) 219, a elite
não investia no aperfeiçoamento técnico da manufactura têxtil, mas na melhoria da organização
comercial.

136 É nestes tennos que R. S. Lopez ( 1974) 132 formula o problema. Quando V. Renouard 1 1949)
74-75 observa que os grandes homens de negócios deste período não se especializavam em qualquer
ramo e até os pequenos lucros lhes interessavam, ou quando A. Sapori (1951 ) 694 recorda que os
comerciantes abastados tanto negociavam por grosso corno a retalho, isto significa que os lucros de
um dado empreendimento podiam ser reduzidos no seu montante absoluto, mas não o eram relativa¬
mente aos fundos investidos.

Operações e contendo da Forma III do dinheiro

391

fez com que os negócios perdessem o carácter aventuroso, tudo se resumindo, afinal,
em enviar à consignação artigos para outra praça, sem que eles tivessem ainda compra¬
dor. e esperar que alcançassem aí um bom preço1'7. A arte do comerciante consistia
então em deter informações e prever acontecimentos, sabendo acompanhar ou, melhor
ainda, antecipar os movimentos do mercado. Quando os negociantes do século XIV
aplicavam o crédito à manufactura, ele serv ia apenas para apressar a transformação dos
mestres em assalariados, dentro do quadro geral do sistema empresarial (ver o capítulo
12,b da Parte II). Tais empréstimos contribuíam para remodelar as relações sociais de
produção e agravar a exploração, e não se destinavam a permitir que as oficinas, man¬
tendo-se independentes, aumentassem o volume do seu produto e a amplitude dos seus
negócios. Só no capitalismo o crédito, e o dinheiro bancário que se gera nas operações
de crédito, passaram a constituir antecipações de uma produção futura. Hoje o crédito
já não encontra o seu fundamento na mera transacção de bens existentes, mas constitui
um estímulo indispensável à produção futura de novos bens e serviços. Bastaria isto
para estabelecer uma diferença absoluta entre os modos de exploração no regime
senhoria! e no capitalismo.

Parece que em Bruges os cambistas geralmente não constituíam sociedades, pelo
menos na actividade estritamente cambial, só o fazendo quando participavam em
empreendimentos comerciais1-8. Também em Metz eram raras e efémeras as socieda¬
des estabelecidas entre cambistas, mesmo as que reuniam a elite da profissão1-9. E em
Luca. no século XIII. as associações de cambistas não juntavam geralmente mais de
duas ou três pessoas, que podiam aliás dedicar-se a negócios privados, independente¬
mente da sociedade140. Mas não era neste plano que se formavam as principais associa¬
ções. No interior de cada praça, a partir do momento em que os cambistas decidiram,
por um lado. fazer frutificar os depósitos em seu benefício e, por outro, adiantar siste¬
maticamente crédito aos depositantes, a relação entre o depositante e o cambista passou
a obedecer ao modelo da relação entre o membro passivo de uma sociedade e o mem¬
bro activo141. Em Bruges, no último terço do século XIV, tal como havia sucedido em
Génova durante o século XII, tanto numa perspectiva económica como muitas vezes na
própria letra dos contratos era impossível distinguir entre uma situação em que o ban¬
queiro utilizava os depósitos para financiar o comércio de maneira directa, através da
formação de sociedades, e uma situação de financiamento indirecto, mediante emprés¬
timos142; qualquer que fosse a forma legal adoptada num empréstimo, o banqueiro
estava na prática associado ao mutuário, fomecendo-lhe permanentemente fundos143.

1 ’7 Acerca do carácter aventuroso e especulativo do comércio neste período ver R. de Roover
( 1948) 65-66 e td. (1953) 63. Consultar igualmente S. Homer ( 1963i 77.

1,8 R. de Roover (1948) 213.

J. Schneider < 1950) 273.

140 Th. W. Blomquist (1979) 58-59.

141 A própria jurisprudência contundia os depósitos em conta corrente efectuados junto de ban¬
queiros com a relação entre um sócio passivo e um sócio activo, como indicam J. Martínez Gijón
( 1964) 83-84 e A. P. Usher ( 1932- 1934) 401.

I4: R. de Roover (1948) 312. 328 n. 98
143 ld.. ibid., 304.

392

Forma III do dinheiro

Em Veneza, também no século XIV. muitos empréstimos eram apresentados como
cornniende l44. E como cada um dos cambistas começou a abrir conta nos estabele¬
cimentos dos seus colegas145, o mesmo tipo de associação que os ligava aos clientes
passou a uni-los entre si.

Mesmo nas companhias, a frequente aceitação de investimentos realizados por pes¬
soas exteriores, sob a forma de depósitos, e a aceitação das somas depositadas pelos
sócios acima do montante das respectivas quotas146 convertiam o conjunto dos sócios
plenos num membro activo, aparecendo como passivo cada um destes investidores. Em
Piacenza. sem dúvida um dos principais centros financeiros da Itália147, e portanto de
todo o regime senhorial, muita gente humilde colocava as suas módicas poupanças
nas grandes companhias bancárias14*, sucedendo o mesmo em Florença no termo do
período149.

Também o tráfico externo forneceu novas oportunidades para a extensão dos
empréstimos. Até ao século XIII, durante a fase em que os negócios exigiam a desloca¬
ção permanente dos responsáveis, um profissional do longo curso exportava as suas
mercadorias para outras praças e vendia-as aí com o único objectivo de aplicar as recei¬
tas na aquisição de artigos que pudessem ser importados e postos à venda na sua
cidade150. Ao longo do século XIII. porém, com a progressiva sedentarização da activi-
dade mercantil e o estabelecimento de correspondentes ou de filiais no estrangeiro, a
exportação e a importação dissociaram-se gradualmente151, desenvolvendo-se neste
interstício novas modalidades de crédito. A letra de câmbio era um tipo de empréstimo
sustentado, na praça originária, por uma relação semelhante àquela que ligava o sócio
passivo e o activo, mas num contexto em que ambos negociavam com correspondentes
noutra praça, de maneira que o pagamento da dívida, sendo efectuado por correspon¬
dentes, exigia uma operação cambial. E como o reembolso se efectuava num lugar dife¬
rente daquele em que se havia verificado o adiantamento de fundos, o que requeria um

144 B. Z. Kedar (1976) 62.

I4!í Ver a n. 26.

146 R.-H. Baulier (1992) 65-66; R. de Roover (1948) 40-42; D. Herlíhy (1967) 167; S. Homer
(1963)76; J. K. Hyde (1973) 161: Y. Renouard (1941 ) 57. 58,68; id. (1949) 64. 122 123; P. Spufford
(1984)375.

Era muito frequente a realização de depósitos junto das companhias, esclarece Y. Renouard
(1941) 58 e (1949) 123. e J. K. Hyde (1973) 161 acrescenta que o número destes depositantes foi
aumentando consideravelmente ao longo do tempo. A tal ponto que nas cidades italianas do interior,
segundo E. Perroy et al. (1955) 360. os fundos totais de que as companhias dispunham resultavam
sobretudo dos depósitos privados, mais do que das quotas dos sócios. Y. Renouard í 1949) 124-125
sustenta a mesma tese no caso específico das companhias florentinas. Em Inglaterra, porém, no final
do século XIII e no começo do século seguinte, M. Prestwich 1 1979) 95-96 adverte que não sabemos
em que medida as filiais das companhias italianas aceitavam depósitos, sendo possível que recebes¬
sem sobretudo fundos à ordem, destinados a pagamentos por transferência.

147 J. Day ( 1994) 201; J. K. Hyde (1973) 158; .1. Piquet í 1939) 83; Y Renouard < 1949) 67; A.-E.
Sayous (1931) 284.

145 Ph. Jones (1974) 1766-1767

149 G. A. Brucker ( 1962 ) 17.

150 R. de Roover (1953)26, 97; Ph. Dollinger (1964) 203: E. Rõrig < 1967)41.

151 R. de Roover (1948) 12: id ( 1953) 26: A.-E. Sayous ( 1935) 473

Operações e i onteúdo dn Formei lll do dinheiro

393

prazo para o envio e a recepção da letra, nunca muito curto em virtude da morosidade
dos transportes naquela época, a aquisição de letras de câmbio implicava obrigatoria¬
mente a abertura de crédito15-. As companhias, dispondo de filiais e de agentes fixos
numa multiplicidade de praças, contribuíram decisivamente para a génese e o desenvol¬
vimento das letras de câmbio, convertendo-se assim os seus membros em mercadores-
-banqueiros15'. Mas mesmo comerciantes independentes, ou membros de sociedades
de curta duração, desde que gozassem de um crédito sólido, arranjavam com facilidade
correspondentes regulares noutras praças e podiam também dedicar-se ao negócio de
letras154.

n2 J. Day (1984) 14: id. (1994) 200; R de Roover ( 1948) 49. 62; kl. (1953) 16; id. ( 1974) 185: F.
C. Lane ( 1973) 146. R. S. Lopez et al. 1 1955) 162; R. C. Mueller (1984) 195. 199; A. P. Usher (1932-
-1934)415.

Criticando a tese de Raymond de Roover, para quem a letra de câmbio implicava sempre uma
operação de crédito. P. Spufford (1986) xxxvii-xl e lii afirma que isto só sucedia num certo tipo de
casos, c que nas demais situações um negociante comprava uma letra unicamente para dispor de
dinheiro noutra praça, servindo então a letra apenas para executar a transferência. Ainda segundo
Peter Spufford. em op. rit., xliii, haveria dois sistemas de taxas de câmbio para as letras, consoante
elas tinham como objeetivo último o crédito ou as transferências, mas o autor confessa (p. xlvi) igno¬
rar de que maneira seria estabelecida a relação entre os dois sistemas. J. H. Munro (1979) 172-173
defendera já uma posição semelhante a propósito da Inglaterra, sustentando que nas operações com
letras de câmbio a concessão ou a obtenção de crédito era frequentemente menos importante do que a
transmissão de fundos para uma praça estrangeira. O único argumento empírico que me parece ter um
certo peso em abono destas críticas fundamentar-se-ia na deslocação maciça de fundos que as compa¬
nhias toscanas operav am para o papado através do emprego de letras de câmbio. Ver a este respeito as
nn. 289 e 290. Aliás, John H. Munro em op cie. 200 admite precisamente a possibilidade de que a
principal função desempenhada pelas letras de câmbio nas finanças inglesas do século XIV fosse o
envio dos tributos religiosos para o continente. Mas mesmo nestas operações, que pareciam resumir-
-se a uma expedição de verbas, o elemento de crédito não deixou de estar presente, já que as compa¬
nhias necessitavam dos fundos eclesiásticos para os seus próprios negócios em Londres e em Bruges,
e as letras permitiam que estas somas fossem depois pagas na cúria. Estudando as relações financeiras
entre a Inglaterra e o papado, W. E. Lunt (1939-1962) I 602 esclarece que as companhias italianas
encarregadas do transporte dos fundos eclesiásticos podiam adiantar empréstimos ao pontífice, contra
a garantia dos tributos a serem cobrados, sucedendo mesmo que utilizassem para negócios as somas
em depósito, no caso de as terem em seu poder durante o tempo suficiente. Ora, não se tratava tanto
de uma questão de tempo como de oportunidade, e a arte do mercador pressupunha, entre outros
dotes, a habilidade na fixação dos prazos. E. Perroy ( 1962-1963) 48 chega mesmo a afirmar que os
comerciantes italianos que transferiam a receita dos tributos religiosos da Inglaterra para a cúria
faziam render aquelas verbas na ilha. graças a acttv idades de comércio e de crédito, tendo-se tornado
asstm os principais mutuantes Sem negar que os mercadores italianos estabelecidos na Inglaterra
usassem os fundos eclesiásticos para os seus negócios, enquanto os não enviavam para a corte papal.
T. H. Lloyd (1982) 169 e 171 observa, no entanto, que não se tratava geralmente de quantias conside¬
ráveis, pois em regra o papa só cobrava somas modestas na ilha. Não me parece, em suma. que exis¬
tam motivos para abandonar a tese de Raymond de Roover. seguida pela generalidade dos especialis¬
tas. Tanto assim que. a respeito de certas modalidades de crédilo praticadas entre Cristãos na Síria e
na Palestina, e cujo pagamento se efectuava do outro lado do mar mediante uma operação cambial.
A.-E Sayous (1931) 261 comenta que aquilo que para o mutuário era um meio de obter credito podia
ser para o mutuante uma forma de transferir dinheiro para outra praça.

LM R. de Roover ( 1948) 29-30, 48. 303. 348; id. (1953) 23. 25; Y. Renouard <1941 ) 91.

1,4 R. de Roover i .1948) 30.

394

Fonna III do dinheiro

No meio mercantil, as modalidades de crédito reflectiarn a pluralidade de associa¬
ções comerciais, e do mesmo modo não se desenhava qualquer demarcação rigorosa
entre os diversos tipos de empréstimo. Decerto devemos levar em conta o peso da for¬
mação ideológica da média dos historiadores, mas apesar disso é bastante espantosa a
insistência com que todos eles, em coro. sustentam que as formas a que cambistas e
negociantes recorriam nesta época para cobrar o juro se destinavam a iludir a censura
eclesiástica. Terei mais adiante (no capítulo 1 2,b) oportunidade para rebater este género
de teses, mas desde já podemos verificar que o facto de o crédito e o comércio estarem
conjugados de maneira muito estreita levava, inevitavelmente, a que o juro se combi¬
nasse com alguns aspectos das operações mercantis, nomeadamente com o preço, com
o lucro ou com a taxa de câmbio, aparecendo como um dos seus elementos, indistinto
dos demais.

A assimilação do juro ao preço realizava-se de maneira simples em Montpellier. por
exemplo, onde a forma de crédito registada com mais frequência na documentação con¬
sistia num contrato de compra acompanhado por um reconhecimento de dívida, na
maioria dos casos relativa apenas a uma parte do montante da aquisição155. A confusão
entre juro e preço observa-se igualmente naquele tipo de contratos em que uma merca¬
doria teria um dado preço se fosse paga a pronto e um preço superior se o pagamento
se efectuasse mais tarde, podendo então a soma devida ser entregue na forma de outras
mercadorias, e não em numerário156. Uma modalidade semelhante vigorou nos séculos
X e XI entre os mercadores judeus do noroeste do continente, que com frequência ven¬
diam artigos a crédito uns aos outros, especificando-se nestes casos a data de paga¬
mento e sendo o preço tanto mais elevado quanto mais longo era o prazo157. Outro sis¬
tema de inclusão do juro no preço encontra-se entre os Judeus das mesmas regiões,
também no início do período, quando um negociante, numa posição correspondente à
do sócio passivo, adiantava mercadorias a um colega, que ocupava a posição do sócio
activo. Este aceitava os bens a um preço superior ao praticado no lugar do contrato,
mas que corresponderia certamente ao preço habitual na praça onde eles se destinavam
a ser negociados. A venda efectuada no estrangeiro permitia reunir a soma necessária
para pagar a dívida ao mutuante, mas entretanto o mutuário beneficiava pelo facto de
dispor durante algum tempo daquele dinheiro, com o qual lhe era possível adquirir arti¬
gos que alcançassem um preço mais elevado na sua cidade de origem. Uma vez de
regresso, o mutuário vendia os bens importados e cancelava a dívida, ficando com os
lucros desta segunda transacção, enquanto os lucros da primeira estavam totalmente
incluídos na quantia entregue ao mutuante155. Não vejo diferença entre este tipo de
empréstimos e o contrato de compra a prazo e a crédito, tal como veio a ser praticado
com muita frequência no tráfico marítimo genovês durante o final do século XIII e a
primeira metade do século XÍV. Ao mesmo tempo, os pequenos negociantes de Génova
recorriam igualmente ao contrato de empréstimo marítimo, com o compromisso de

155 K. L. Reyerson ( 1985) 40.

156 M. Beard (1938) 132.

157 I. A. Agus ( 1965) 366.

158 ld„ ibid.. 115.

Operações e contendo da Forma III do dinheiro

395

reembolsar um adiantamento de fundos por ocasião do regresso de viagem do mutuá¬
rio, ou do regresso do navio onde seguiam as suas mercadorias156. Na mesma cidade
foi também usado o contrato de câmbio marítimo, mediante o qual a soma emprestada
devia ser paga de acordo com o preço de venda obtido no porto de destino por uma
dada carga, que servia como penhor do empréstimo160. Em todos os casos, as diferen¬
ças entre os preços praticados em Génova e no Levante sustentavam o juro.

Nas comunidades comerciais judaicas dos séculos X e XI. tanto nas regiões medi-
terrânicas como naquelas que se ligavam às rotas de tráfico para o leste e para o norte,
fora frequente um tipo de empréstimo mediante o qual um mercador vendia a outro
artigos a crédito; em seguida, o montante da dívida era posto à disposição do mutuário
para que comprasse mais mercadorias, e depois de elas haverem sido vendidas metade
dos lucros era entregue ao credor, ficando para o devedor a outra metade161. Esta fusão
de lucro e juro não constituiu um traço arcaico, e manteve-se durante séculos. Nas
companhias lombardas estabelecidas em França nos séculos XIII e XIV, as somas
depositadas pelos sócios acima do montante das suas quotas davam direito a um ganho
proporcional aos lucros da sociedade, durante o prazo em que se mantivessem em
depósito162. De uma maneira mais genérica, na Itália do século XIII sucedia muitas
vezes que os depósitos efectuados junto de negociantes fossem retribuídos a uma taxa
de juro variável, dependente do resultado dos empreendimentos desse negociante163. E
em Bruges, no final do período, era muito possível que nos empréstimos proporciona¬
dos pelos cambistas, e destinados a investimentos comerciais, o juro estivesse implícito
numa participação do mutuante nos lucros do negócio164. Reciprocamente, na docu¬
mentação genovesa do final do século XII restaram contratos em que os cambistas-ban¬
queiros se comprometiam a pagar aos depositantes não uma taxa de juro fixa, mas uma
percentagem dos lucros do banco165, e o mesmo sucedia no século XV numa grande
casa bancária florentina166. Também os empréstimos marítimos praticados em Marse¬
lha nos séculos XIII e XIV previam que a remuneração do mutuante ocorresse sob a
forma de uma participação nos lucros167. Em Veneza, no termo do período, muitos con¬
tratos de empréstimo de âmbito local adoptaram uma forma peculiar de commenda, em
que o mutuário, em vez de entregar ao mutuante uma fracçào fixa do lucro, lhe pagava
uma percentagem do lucro idêntica à que seria paga por uma dada firma bancária, repu¬
tada naquela praça168. E quando se sabe que nas regiões vizinhas do Mar do Norte a

156 Acerca dos contratos de compra e de empréstimo marítimo, ver M. Balard 1 1978) 611-61 2.

160 íd„ ibkl., 631-632.

161 1. A. Agus (1965) 80-81; R. Doehaerd (1971) 338-339.

Ih- R.-H. Bautien 1992) 65.

Em Itália, no entanto, os investimentos originados fora da sociedade recebiam uma taxa de juro
fixa, a crer em: R. de Roover 1 1948) 40-42; J. K. Hyde (1973) 161; Y. Renouard ( 1949) 123; P. Spuf-
lord( 1984) 375.

IWS. Homer (1963) 76.

154 R. de Roover (1948) 305. 3 1 2.

163 Id„ ibid., 328 n. 98: id. 1 1953) 24: id. ( 1974) 201 .

Itóld. (1974) 201.

Ib7 A. E. Sayous ( 1935) 479-480.

168 F. C. Lane í 1973) 146. Ver igualmente: G. Luzzatto ( 1937) 39-40.

396

Forma UI do dinheiro

dívida implicada nas letras obrigatórias, ou letras de feira, podia ser extinta mediante a
prestação de serviços, nomeadamente a execução de tarefas referentes à manufactura
têxtil169, ou quando se conhecem dois exemplos de empréstimos contraídos por arte¬
sãos de Montpellier no segundo quartel do século XIV e liquidados em trabalho170 -
uma prática de que a antropologia nos fornece inesgotáveis exemplos - será possível
não equiparar esta situação à do membro activo de uma sociedade que remunerava com
o seu esforço o adiantamento que lhe fizera o sócio passivo? Em Itália, nos séculos XII
e XIII. fora usada no artesanato uma modalidade de associação em que o membro pas¬
sivo emprestava os fundos e o membro activo trabalhava na oficina, sendo os lucros
divididos entre ambos171. Aqui, como em Montpellier e no norte do continente, o juro
estava presente, claro, mas ele compunha-se exactamente de que fracção do lucro?

A inclusão do juro na taxa de câmbio verificou-se mesmo naquelas formas relativa¬
mente elementares em que um empréstimo, praticado numa dada praça e numa dada
moeda, devia ser pago noutra praça e em moeda diferente172. Mas foi sobretudo a letra
de câmbio que mais plenamente fundiu o crédito com uma operação cambial, em que o
juro estava implícito na taxa de câmbio. Apresentando-se como uma ordem de paga¬
mento. mas não como uma promessa explícita de pagamento, a letra não mencionava a
existência precedente de uma dívida e não fazia também referência a uma taxa de juro;
apenas a partir da segunda metade do século XIV' a ordem de pagamento começou a ser
assimilada a uma promessa informal de pagamento17 '. Na prática, o mutuante só podia
saber o valor exacto da sua remuneração quando a soma paga pela letra num lugar dis¬
tante lhe era remetida, quer através de uma nova letra, desta vez em sentido inverso,
quer mediante a aplicação de tal soma na aquisição de mercadorias estrangeiras, que o
mutuante depois importava e vendia no lugar onde estava estabelecido. O lucro do
mutuante, ou eventualmente o seu prejuízo, vinham da diferença entre as taxas de câm¬
bio nas duas praças. Ora. desde que os mercados monetários estivessem em equilíbrio,
o que sucedia na maior parte do tempo, e com a condição de não ocorrerem flutuações
violentas, os mecanismos cambiais asseguravam o ganho do mutuante, devido a um
diferencial entre a primeira letra e a segunda174. Neste período não se praticava ainda o
desconto das letras, mas elas podiam circular na medida em que eram compradas e
vendidas a um preço determinado pelas taxas cambiais, de tal modo que nas praças
mais importantes, em que os mercados monetários estavam perfeitamente organizados,
as taxas de câmbio confundiam-se. na realidade, com os preços de mercado das letras
de câmbio17''.

IM J.-A. van Houtte ( 1053) 197- 198.

17(1 K. L. Reyerson (1985) 81-82. 103.

171 L. Zanoni (1970) 187.

1 2 Th. W. Blomquist (1979) 73: R. de Roover ( 1953) 32-35. 52 e see.s.

177 A. P. Usher ( 1943) 88.

174 F.stes complexos mecanismos cambiais são dilucidados com muita clareza por R. de Rtxwer
( 1948) 61-64, 74 n. 76 e 83. Ver ainda: R. C. Mueller 1 1984) 2(X). Acerca da inclusão do juro na taxa
de câmbio no caso das letras, ver também: R. de Roover 1 1953 ) 144; kl. ( 1974) 1.86 e segs.. 212-213:
VV. E. Luni ( 1939-1962) II 205.

177 R. de Roover i 1948) 54-55.

Operações c conteúdo da Fornia III do dinheiro

397

Enquanto modalidade intermédia entre o crédito e a sociedade comercial, a prática
do seguro foi assumindo ao longo deste período formas muito diversas, e algumas delas
relativamente inovadoras. Ora, isto não teria ocorrido se aquelas duas facetas dos negó¬
cios não estivessem intimamente combinadas, o que demonstra, uma vez mais, a ausên¬
cia de linhas demarcatórias.

O seguro consistia inicialmente numa partilha do risco entre os vários membros de
um grupo, e nesta perspectiva talvez a sua origem se possa remeter às confrarias e
outras associações de auxílio mútuo1 6. No começo do período, quando todos, ou quase
todos, os mercadores de longo curso recorriam à velha prática do tráfico em carava¬
nas17', e mesmo bastante mais tarde, nas situações em que o sistema se manteve,
nomeadamente nas travessias marítimas, constituíam-se grupos de viajantes que pro¬
metiam reciprocamente ajuda e protecção178. Noutros casos a solidariedade era mais
estreita, e a partir do século XJI difundiram-se contratos em que grupos de armadores
punham em comum, durante um dado prazo, tanto os riscos que podiam correr como os
seus lucros, em proporção do montante que tivessem investido no empreendimento1 7g.
No final do século Xlll os negociantes portugueses dedicados ao tráfego com a Flan-
dres e com outras praças setentrionais criaram uma bolsa, que seria alimentada por uma
contribuição, variável consoante a tonelagem das embarcações, e reservada para despe¬
sas de interesse comum180. E cem anos mais tarde sabe-se que estava desde há algum
tempo em funcionamento entre os mercadores portugueses no porto normando de Hon-
fleur uma bolsa destinada a custear a obtenção de privilégios comerciais no reino de
França181. Este género de instituição, servindo de quadro a uma intervenção conjunta
de um amplo grupo de homens de negócios, aproxima-se dos casos em que os partici¬
pantes numa mesma caravana formavam uma sociedade, transaccionando colectiva-
mente e repartindo depois entre si os artigos adquiridos e os lucros do empreendi¬
mento. É talvez possível considerar estas colectividades como longínquas predecesso¬
ras das companhias, embora a sua difusão geográfica tivesse sido superior. Por exem¬
plo, encontramo-las entre os mercadores judeus activos nas rotas da Rússia18’. Mas
este tipo de associação não deixou de existir: e muito mais tarde, na área colonial geno-
vesa, a nnihone de Chio e das duas Phóceas adquiriu a partir dos meados do século
XIV o direito de superintender o cultivo, a colheita e a comercialização de certas maté¬
rias-primas, vendendo-as em bloco e sendo os lucros distribuídos entre os sócios.

l7M.. A Boitcux <196X1 37.

1,7 I A. Agus (1965) 30 n. a mi afirma que a documentação relativa aos mercadores judeus nos
séculos X e XI não revela a existência de qualquer comércio em caravanas no noroeste do continente:
mas na mesma época, no tráfico de leste, nas rotas da Rússia, os negociantes judeus reuniam-se em
caravanas, a crer em .1. Brut/kus ( 1943) 39.

|7*l„ A. Boiteux (1968)41-42.

179 !d„ íbid.. 42-43.

1X11 H. G. Barros (1945- (954) IX 357-35X.

1X1 A. Sousa 11994] 381.

1X7 J. Brutzkus (1943) 39.

Forma /// do dinheiro

398

depois de deduzidas as despesas originadas pela administração e a defesa militar
daqueles territórios. Em seguida, a formação de uma nova mahone levou a que ambas
se reservassem uma parte da produção e delimitassem áreas onde cada uma teria prati¬
camente o exclusivo das vendas a um preço determinado, definindo-se outras áreas
onde as receitas das vendas seriam divididas pelas duas sociedades183. Mais curioso
ainda, como exemplo de conjugação de novidade e tradição, é o caso de Veneza.

Em Veneza, onde a dite mercantil instaurou e manteve uma estrita oligarquia, a
autoridade pública encarregou-se de uma pane considerável dos riscos marítimos. Com
efeito, no século XIV, durante os anos em que foi mais iminente o perigo de guerra no
Mediterrâneo, o Estado veneziano assumiu a propriedade das grandes galeras que
transportavam mercadorias rumo à área bizantina e ao Levante, organizou-as em via¬
gens colectivas segundo o modelo das frotas de guerra e pôs funcionários governamen¬
tais a comandá-las. No segundo quartel desse século as galeras estatais passaram a ser
alugadas em leilão a negociantes, individualmente ou em sociedade, pelo prazo de uma
viagem e em condições rigorosamente definidas, continuando no entanto a caber ao
Senado a organização e o comando da frota. Apesar de só uma pequena parte dos bar¬
cos de comércio se integrar neste sistema e de a maioria das galeras obedecer ao regime
de propriedade privada e navegar fora das frotas oficiais, a intervenção estatal foi
duplamente importante porque incidiu nas principais rotas de tráfico e ocorreu nos
momentos de maior perigo. Além disso, a partir de meados do século praticamente
todas as grandes galeras mercantis foram construídas nos estaleiros do Estado, o que
representava mais uma iniciativa das autoridades ern apoio ao tráfico de longo curso184.
Em Veneza, a profunda desigualdade do sistema fiscal, que onerava a esmagadora
maioria da população, serviu para atenuar a insegurança dos negócios, em benefício de
quem extraía deles os lucros mais avultados. Neste contexo. em que a elite mercantil se
apresentava como uma colectividade solidamente estruturada, não espanta que subsis¬
tissem os velhos métodos que vimos já terem sido praticados em épocas anteriores
pelos negociantes judeus nos mercados eslavos, e sucedia agora que todos os comer¬
ciantes que participavam na viagem de uma frota veneziana se reunissem numa asso¬
ciação única, para venderem em bloco as suas mercadorias e do mesmo modo adquiri¬
rem outros artigos nos portos de destino18-'.

Tratava-se sem dúvida de uma prática generalizada. Na colónia formada na Flandres
pelos portugueses, todos eles punham em comum a fruta seca, que constituía então o
seu principal artigo de exportação, e a mercadoria era vendida por um único comer¬
ciante, sendo depois os ganhos distribuídos entre todos, consoante o lote que cada um
havia trazido186. Desta maneira os comerciantes evitavam que a concorrência os divi¬
disse e apareciam em posição favorável nas praças estrangeiras, impondo preços de

IS4M. Balardi 1978) 746.

184 Acerca da intervenção do Estado veneziano na organização das frotas comerciais e na constru¬
ção das galeras consultar sobretudo F. C. Lane(1944) 178. 187-188, 193 e (1973) 128-132. Acesso¬
riamente, ver E. Perroy et al. ( 1955) 359.

F. C. Lane (1973) 51.

186 A. H. O. Marques (1965) 237-238.

Operações e conteúdo da Forma UI do dinheiro

d 99

venda altos e forçando preços baixos na compra187. Mas havia ainda outro tipo de con¬
sequências. que decerto não foram menos importantes, pois o facto de os negócios se
efectuarem colectivamente diminuía os riscos económicos a que cada um dos mercado¬
res estava exposto. As associações de carácter global não se circunscreveram, aliás, ao
tráfico em caravana e às colónias no exterior, e do século XIV em diante difundiu-se
em muitas cidades a promulgação de normas que garantiam a todos os compradores
uma fracção igual em todas as mercadorias postas no mercado188.

Mas não foram estas as modalidades de seguro inovadoras, e outras tiveram de
surgir ao longo do período. Mesmo na fase em que os negócios eram conduzidos de
maneira itinerante, a estrutura das associações de mercadores alterou-se e tomou-se
mais sistemática e durável. De início estas associações haviam sido estritamente tem¬
porárias, limitando-se à duração da viagem189, mas depois a regularidade do tráfico
tomou-as permanentes e elas passaram a incluir todos os comerciantes de uma dada
região, ou que usavam uma mesma rota, ou que frequentavam uma mesma praça190.
Em geral, este novo quadro era demasiado vasto para poder funcionar, como no sistema
precedente, enquanto colectividade de negócios única191, e no seu interior desenvolveu-
-se aquela multiplicidade de novos tipos de associação que tenho vindo a analisar. Ora.
todas as fornias de sociedade implicavam uma divisão dos riscos entre os membros192.
O facto de os grandes mercadores procederem a uma pluralidade de empreendimentos,
e em vários ramos ao mesmo tempo, ajudava, por si só, a dispersar as possibilidades de
acidente193, tal como contribuía para idêntico fim o hábito de repartir as mercadorias
por diversos barcos199, e quanto mais um comerciante multiplicasse as sociedades a
que pertencia e dividisse os seus investimentos por todas elas. tanto mais protegido
estava. Mas o que transformou profundamente a prática seguradora foi o uso do crédito
e a versatilidade das sociedades comerciais.

Se o seguro era uma divisão do risco, qualquer sociedade em que as responsabilida¬
des fossem partilhadas continha uma forma de seguro. Foi assim que em Génova e
Veneza progrediram os negócios e se acumularam fortunas, apesar das ameaças e aven¬
turas do tráfico marítimo195. Com efeito, parece que naquela época as situações de

187 F. C. Lane (1973 ) 51.

188 1. A. Agus ( 1965) 221.

189 R. de Roover (1955) 26; G. Duby (1975) 269-270; E. Perroy et al. (1955) 259-260: Y.
Renouard (1949) 44.

190 E. Ennen (1979) 129; E. Perroy et al. (1955) 259-260.

191 E. Ennen (1979) 130.

192 L. A. Boiteux (1968 ) 45; Ph. Dollinger (1964) 207; G. Luzzatto (1957) 40; Y. Renouard
(1941)41.

Sem a associação de capitais, observa G. Luzzatto < 1967) 240 e segs. a propósito da expansão do
comércio italiano de longo curso, teria sido impossível enfrentar os riscos do tráfico. Mas depois de
comentar que a intervenção do sócio passivo representava como que um seguro marítimo para o sócio
activo, J. Piquet ( 1939) 69 e n. 1 acrescenta que tal função era meramente acessória.

,9' J. Day ( 1994) 197; R. de Roover ( 1974)71; E. Ennen ( 1979) 130; F. C. Lane ( 1973) 51-52; Y.
Renouard ( 1949) 43-44; A. Saporí ( 1951 ) 694.

194 F. C. Lane (1944) 191.

195 E. Perroy et a). (1955 ) 358-359.

400

Forma III do dinheiro

perigo maior e mais frequente ocorreriam nas viagens por mar190. Por isso, a divisão
dos navios num número crescente de quotas não se destinou apenas a aumentar os fun¬
dos necessários para promover construções cujo porte se ia tomando cada vez mais
considerável, mas contribuiu igualmente para dispersar os riscos, tanto mais funestos
quanto mais avultado havia sido o investimento197, É elucidativo considerar que em
Marselha, por exemplo, durante o século XIII, quando os contratos de sociedade eram
ainda raros nas relações comerciais, eles constituíam já a regra no fabrico de barcos e
na navegação marítima198. Também em Marselha, e na mesma época, os contratos de
compra a crédito destinados ao tráfico no Mediterrâneo podiam incluir cláusulas que
anulavam as obrigações do mutuário no caso de a viagem ter sido funesta199, o que
representava uma forma explícita de divisão dos riscos marítimos.

Neste contexto, foi um passo bastante simples o que permitiu passar do seguro
enquanto forma de divisão do risco entre os membros de uma sociedade comercial para
a constituição de sociedades exclusivamente destinadas a assumir funções seguradoras.
Não se tratou de uma novidade absoluta. O direito romano conhecera já o fanus muni¬
am. um contrato mediante o qual dinheiro ou bens eram emprestados ao proprietário
de um barco, assumindo o credor o ónus do risco durante a viagem marítima, mas
cabendo ao devedor o ónus de eventuais prejuízos comerciais na praça de chegada.
Como a lei permitia que durante o prazo correspondente à viagem marítima o mutuante
cobrasse uma taxa de juro dupla da usual, enquanto remuneração do risco-00, podemos
considerar que no juro estava incluído o prémio e que esta modalidade adicionava um
contrato de empréstimo e um contrato de seguro. Ora. nos portos italianos, parece que
especialmente no século XII. era corrente que os mercadores, antes de iniciarem uma
viagem marítima, contraíssem um empréstimo, com juros bastante superiores aos habi¬
tuais, mas encarregando-se o mutuante dos riscos da viagem; a soma adiantada, acres¬
cida dos juros, ou devia ser reembolsada no lugar de partida por ocasião do regresso do
mutuário, e neste caso o pagamento efectuava-se na mesma moeda usada para o
empréstimo, ou, com menos frequência, a dívida era cancelada na praça de destino,
empregando-se então a moeda local, o que implicava que juntamente com o crédito e o
seguro ocorria uma operação de câmbio-01. Pelo menos em Veneza o juro neste tipo de

l9<> G. Luzzailo (1967) 218; R. Pemoud ( 1948) 107, E. Perroy et al. ( 1955) 358-359; V. Renouard
(1941)41, 107; id. ( 1949) 43-44, 63.

No entanto, depois de afirmarem que o transpone marítimo era muito mais importante do que o
terrestre, espeeialmentc no tráfico de longo curso. R. S. I.opez et al. (1955) 239 especificam que ele
era mais barato, era geralmcnte mais rápido c com frequência sc revelava mais seguro.

197 J. Day (1994) 198; Ph. Dollinger (1964) 193; G Luzzatto (1937) 42-43; id. (1967) 218; R.
Pemoud ( 1949) 200-201; E. Perroy et al. (1955) 359; Y. Renouard ( 1949) 52.

M. M. Postan (1957) 544 pretende que o facto de várias pessoas se associarem para deter a pro¬
priedade de um navio não correspondia a uma forma de seguro e limilava-.se a distribuir o ónus do
risco. Mas parece-me que a génese do seguro se encontra precisamente na partilha do risco.

A. -E. Sayoust 1935.1472.

I9U Id.. ibid.. 472.

-1*' Acerca do/ceims nauticum ver J. T. Noonan Jr 1 1957) 134.

3,)1 M. Balard < 1978) 601. 613-614. 631-632; G. Craceo 1 1967) 12. 38. 42; F. C. Lane ( 1973) 52;
G. Luzzatto (1961 b) 82; id. (1967) 240-242; F. Perroy et al. ( 1955) 359. Y. Renouard ( 1940) 103.

401

Operações c contenda da Forma III do dinheiro

empréstimos, além de espeeialmente elevado, era proporcional à duração da viagem e à
distancia a que ficava o porto de destino20-, o que acentua a função seguradora, e não
comercial, do contrato. A situação não era diferente em Marselha nos séculos XIII e
XIV, quando os negociantes que pretendiam enviar as suas mercadorias por barco
recorriam a uma forma de empréstimo espeeialmente oneroso no caso de a nave chegar
sem percalços a bom porto, mas que não deveria ser reembolsado se a viagem tivesse
sido catastrófica20’. E desde os meados do século XIV está documentada também a
existência de crédito marítimo em Barcelona204. A partir do momento em que o risco
do transporte viesse a ficar clarainente separado do risco comercial e fosse objecto de
estipulações próprias, estaria identificado o contrato de seguro.

A nova técnica seguradora apareceu primeiro em Itália no final do século XIII ou
no começo do século seguinte20-, e aplicou-se sobretudo ao transporte marítimo206.
Mediante uma variedade de formas de contrato, chegava-se a uma situação em que uma
das partes se encarregava exclusivamente do risco, sem proceder a qualquer adianta¬
mento de fundos de tipo comercial, e em troca recebia antecipadamente um prémio, de
montante obviamente inferior ao que era estipulado nos casos em que o membro pas¬
sivo de uma sociedade, além de suportar o ónus do risco, adiantava também mercado¬
rias ou fundos207. Mas esta modalidade de transmissão do risco só se viria a generalizar
após o final do período, e por enquanto uma área de tráfico tão vasta como era a liga
hanseática não usou o seguro remunerado sob forma de prémio208. Mesmo Marselha,
apesar de muito próxima dos centros mercantis italianos, não parece ter recorrido a este
sistema de seguro antes do século XV2W, embora a sua prática esteja documentada em
Barcelona desde os meados do século XIV210. Reduzida à expressão mais simples, tra-
lava-se de associar um passivo, que se limitava a cobrir os riscos, a um activo, que pres¬
cindia de uma parte dos lucros, em benefício do passivo, para se dedicar com maior
tranquilidade aos seus negócios. Ora, o crédito obedecia precisamente a este modelo. O
seguro era uma modalidade transformada de crédito, em que o adiantamento de fundos
estava implícito no facto de o segurador se encarregar dos riscos, tomando-se efectivo
apenas se estes ocorressem, e em que o juro assumia a forma do prémio.

Graças a este novo tipo de seguros, os mercadores puderam abandonar práticas de
divisão dos riscos a que até então haviam recorrido, e fomentou-se a concentração da

202 G. Luzzutto ( 1 % I t>) 82.

-0-1 A.-E. Sayous ( 1935) 472. 478-479. Ver ainda: E. Baratieret al. (1955) I 83.

2(M J. N. Hillganh ( 1976-1978) fl 18
2(J? L. A. Boiteux 1 1968 ) 9.

A.-E. Sayous 1 1935) 478-479 afirma que o seguro marítimo remunerado por prémio começou a
vigorar em Génova no século XIV. com a contribuição de financeiros florentinos.

206 R. S. Lopez ct al. ( 1955) 256 advertem que os seguros de vida e os seguros no transporte ter
restre não alcançaram a importância dos seguros destinados ao tráfico por mar.

207 M. Balatd (1978) 632-633; L. A. Boiteux (1968) 77; F. C. Lane (1973) 141: Y. Renouard
1 1949) 103.

2ülS J. Dav ( 1994) 198-199; Ph. Dollmger 1 1964) 193-194.

209 A.-E.’ Sayous ( 1935) 479.

210 J. N. Hillgarth ( 1976-1978) II 18.

402

Forma UI cio dinheiro

actividade comercial em empreendimentos de maior vulto’1 Por seu lado, no entanto,
os seguradores continuaram a repartir os riscos entre si, de maneira que em Génova, no
termo do período, podia acontecer que um mesmo comerciante, para uma mesma via¬
gem. contratasse com duas dezenas de seguradores212. Sob este ponto de vista, e antes
do aparecimento das firmas de resseguros, que colocaram os seguradores, perante o
risco, numa posição equiparável à dos segurados, a única novidade veio dos dois prin¬
cipais portos portugueses. Parece que nos primeiros anos do último quartel do século
XIV foi criada por determinação régia, no Porto e em Lisboa, uma vasta associação
colectiva de seguros marítimos, sustentada por uma quotização de 2% sobre o valor das
cargas, e à qual competia indemnizar as vítimas de sinistro, tanto proprietários de
navios como comerciantes que neles tivessem mercadorias21 ’. Todavia, ou a instituição
declinou ou não chegou sequer a entrar em funcionamento214, porque nos derradeiros
anos daquele século os negociantes do Porto pediram ao novo monarca a sua reactiva-
ção215. Uma associação deste tipo continuava, por um lado, a tradição das velhas colec-
tividades de mercadores, agrupados consoante as rotas de tráfico ou a praça estrangeira
que frequentavam, mas. por outro lado, assumia agora funções seguradoras e, quanto à
cobertura dos riscos, aparecia como um colossal membro passivo em relação a cada um
dos comerciantes individualmente considerados.

Depois de ter procedido à tipologia das várias sociedades comerciais e das várias
modalidades de empréstimos e de seguros, verificamos que a delimitação de cada uma
corresponde a necessidades de análise, mas que na época era possível alguém situar-se
em qualquer lugar da teia216 e umas formas convertiam-se facilmente noutras. Em caso
nenhum se definiram originariamente fronteiras claras, e as próprias concepções jurídi¬
cas reflectiam esta fluidez e recusavam-se a demarcar instituições que muitos historia¬
dores hoje apresentam como se tivessem sido fixas. Para aquelas mentalidades e para as
práticas então correntes a commenda e a soei elas nutris nunca estiveram perfeitamente
distintas, mesmo a nível vocabular, sendo consideradas mais como duas aplicações de
um mesmo contrato do que como dois tipos de contrato diferentes21 Por sua vez. em
Inglaterra nem a lei nem os costumes separavam as associações mercantis que seguiam
o modelo da companhia das que obedeciam ao padrão da societcis nutris1'*.

211 R. de Roover ( 1942) 35: id. (1948) 12; Y Renouard ( 1949) 105.

2,2 M. Balardl 1978) 634.

21 2 H. G. Barros (1945-1954) IX 358; L. A. Boiteux (1968) 40.

214 L. A. Boiteux (1968) 41 admite que o projecto nunca tivesse sido posto em prática, mas A.
Sousa [1994] 381 limita-se a mencionar o seu declínio.

215 A. Sousa |I994] 381.

21,1 Ser socius era pertencer, em qualquer posição, a qualquer tipo de sociedade, adverte M. M.
Postan ( 1957) 546. acrescentando que o sentido dessa palavra era amplo e vago

217 G. Luzzatto (1967) 242: J. H. Pryor ( 1977) 9-13; K. L. Reyerson ( 1985) 16. 25-26.

M. Balard < 1978) 602 e R. S. Lopez (1965) 144 observam o carácter flexível da commenda.

21S M. M. Postan ( 1957) 543, 545.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

403

A ausência de linhas de demarcação claras e a passagem graduai de umas fornias de
associação e de crédito para outras chegavam a tal ponto que vários tipos de sociedade
difundidos no meio mercantil parecem inspirados por modelos de associação, ou de
exploração, existentes desde muito cedo noutros âmbitos de actividade, alguns caracte-
rizadamente rurais219. No movimento dos desbravamentos, que imprimiu a este período
toda a dinâmica (ver na Parte II os capítulos 14, 15 e 16), foi bastante comum que os
senhores laicos, detentores de áreas que gostariam de ver arroteadas e povoadas, recor¬
ressem à colaboração de estabelecimentos religiosos, cujos contactos a longa distância
e numa multiplicidade de regiões facilitavam o recrutamento de colonizadores e cujos
tesouros permitiam obter rapidamente liquidez e créditos. Como os lucros eram parti¬
lhados a meias220, afigura-se-me incontestável a similitude da parte laica com o mem¬
bro passivo e da parte eclesiástica com o membro activo da societas maris. Uma
variante do mesmo sistema ocorreu na Gasconha inglesa. Quando o duque-rei implan¬
tava cidades em terras que não se integravam no seu conjunto senhorial, ele constituía
uma sociedade com o senhor local, em que este fornecia o lugar da futura povoação e o
soberano assegurava aos habitantes a sua protecção superior e lhes concedia vários
benefícios, sendo divididos entre ambos os senhores, e geralmente em partes iguais, os
rendimentos originados com a cidade. Cerca de metade das fundações urbanas na Gas¬
conha inglesa obedeceu a este modelo, e a prática difundiu-se muito noutras regiões do
sul da França22 1 .

Do mesmo modo, embora num âmbito bem mais modesto, já antes do início do
período que a viticultura na França meridional e na Catalunha foi ampliada graças a
contratos entre um dono de terras e um agricultor, estipulando-se que passados cinco
ou sete anos, quando as plantas começassem a render, o campo seria dividido entre
ambos os participantes em duas partes iguais222. Se considerarmos que nesta forma
peculiar de associação o membro activo não se limitava a entrar com a sua força de tra¬
balho, mas também com instrumentos e outros meios de produção, vemos que, uma vez
mais, não se estava longe do modelo da societas maris. Com uma amplitude mais gené¬
rica, os contratos de arrendamento de terras a curto prazo eram considerados em Itália
como um tipo de societas2-'', apresentando-se o senhor como sócio passivo e o campo-

Note-se que para este autor tp. 524) a eolleyaniia. a que ele se refere, é sinónimo da societas
maris.

219 Consultar em geral G. Duby ( 1062) 633-634. É estranho que este historiador, em (1073) 290 e
segs., possa considerar como manifestação de uma mentalidade capitalista a constituição de associa¬
ções em que o dono da terra adiantava os fundos e o camponês participava com o trabalho, sendo os
ganhos divididos a meias, e é mais curioso ainda que ele restrinja o fenómeno ao território rural das
cidades italianas. O próprio Georges Duby, como veremos já em seguida, indicou a existência de rela¬
ções semelhantes noutras regiões, comereialmeme menos evoluídas, e entre personagens aos quais
nada permite atribuir um comportamento capitalista.

220 Acerca destas associações entre um senhor laico e um senhor eclesiástico ver id. (1973) 231-
-234.

221 Quanto ao sistema usado para a fundação de cidades na Gasconha inglesa e à sua repercussão
noutras regiões, ver M Beresford ( 1 967 ) 99- 101 e 132.

222 P. Bonnassie (1975- 1976) 230-231; G. Duby ( 1962) 238-239.

222 J. K. Hyde ( 1973) 181; Ph. Jones 1 1966 b) 414.

404

Forma lll do dinheiro

nês como sócio activo, o que não impedia estes contratos, tal como os contratos comer¬
ciais propriamente ditos, de servirem de quadro ao assalariamento-24.

E em numerosíssimas regiões a pecuária parece ter sido especialmente propensa à
constituição de associações semelhantes à societas moris. reunindo um passivo, que
fornecia os animais, sem contudo perder os seus direitos de proprietário, e um activo,
que cuidava do gado, se encarregava dos custos da exploração e, além disso, participava
com os pastos que possuía ou sobre os quais tinha direitos de uso. No termo do prazo
os produtos e ganhos obtidos directamente ou graças à aplicação da força dos animais
podiam repartir-se consoante critérios muito variados, que incluíam a divisão em duas
metades, numa verdadeira forma de sociedade, sendo os riscos também suportados a
meias, quando não cabiam todos ao activo; ou podia suceder que a associação corres¬
pondesse de facto a uma angariação de serviços com remuneração em géneros225.

Finalmente, em Inglaterra recorria-se com tanta frequência a um tipo de encargo
pelo qual uma pessoa, sem adquirir quaisquer direitos de propriedade, se comprometia
a fazer render continuamente fundos alheios durante um dado prazo, que muitas vezes
as associações comerciais com o carácter de commenda puderam usar esse quadro, sem
necessitarem de firmar formalmeme contratos226.

É impossível que uma semelhança tão flagrante entre os contratos efectuados no
comércio, os efectuados na agropecuária e mesmo outros, realizados em qualquer nível
da vida social, não revelasse a existência de padrões de relacionamento muito mais
amplos e enraizados do que os estritamente mercantis. Aliás, o facto de alguns destes
modelos de associação terem surgido no meio rural antes - por vezes muito antes - de
se difundirem no tráfico de longo curso mostra que não se tratava de uma influência
das práticas comerciais sobre as outras esferas de activ idade, mas do desenvolvimento
de formas de associação que se repercutiam em todos os meios22 . Para prosseguir
nesta perspectiva seria necessário, porém, abandonar a matéria que comummente se
atribui à história e entrar na antropologia. Basta, por exemplo, recordar que no Uganda,
onde as reses podiam ser usadas como meio de pagamento de somas recebidas previa¬
mente. acontecia com frequência que os chefes entregassem as suas cabras para serem
criadas pelos súbditos, obtendo em troca um terço das crias228.

-;4 Ph. Jones ( 1 %6 b> 414.

Acerca das associações na exploração pecuária ver: F. Foumial (19671 682-683: E. Perrov
(1962-1963) 18-19.

M. M. Postai) ( 1957) 534-535. 539-54Ü.

-:7 E. Perroy et al. (1955) 364 pretendem que os contratos cm que o proprietário dos animais os
confiava a um criador, com panilha final do produto indicavam que o espirito mercantil começara a
animar a vida rural. Mas com o mesmo direito se poderia atirmar que os modelos de sociedade
comercial denotavam a persistência de um espirito rural no meio mercantil. Creio que importa aqui
considerar a simbiose entre as várias esferas de activ idade.

--*1 P. F.in/ie 1 1948; 13.3.

Operações e conte fulo da Fornia III do dinheiro

405

A Forma III do dinheiro, em qualquer das suas modalidades, surgiu e desenvolveu-
-se, sobretudo na segunda metade do período, no interior da vasta teia que ligava todos
estes tipos de sociedades e de operações mercantis. E se as grandes fortunas da época
não se fizeram cunhando dinheiro, mas negociando dinheiro*1-9, isto pôde suceder por¬
que assentou no crédito a expansão do tráfico de longo curso2’0 e porque o crédito era
ao mesmo tempo gerador de instrumentos pecuniários. Nos termos de uma economia
de troca de presentes, da qual o regime senhorial nunca se afastou, o crédito convertia
uma transacção num escambo em que a acção recíproca era diferida. Se recordarmos o
lugar de grande destaque que os empréstimos desempenharam na actividade comercial,
e se reflectirmos que o desenvolvimento da Forma Hl do dinheiro ocorreu no âmbito
das relações de crédito, concluímos que instrumentos aparentemente modernos permiti¬
ram renovar um quadro arcaico.

Nas relações económicas restritas ao interior de cada praça foram os estabelecimen¬
tos cambiais a criar dinheiro fiduciário, a partir do momento em que começaram a acei¬
tar depósitos dos seus clientes. Talvez o facto de os cambistas profissionais se verem
obrigados a dispor permanentemente de montantes elevados de numerário, de modo a
poderem executar as operações de câmbio, os tivesse levado a receberem depósitos e a
converterem-se em banqueiros231. Não desenvolveriam a actividade bancária, porém, se
se limitassem, por um lado, a guardar nos cofres as somas que lhes eram confiadas232 e,
por outro, a proceder a empréstimos contra penhores, tal como vulgares usurários, por¬
que nestes casos mais não fariam do que transferir poder de compra de uma para outra
pessoa, sem dar origem a meios de pagamento novos233. Os cambistas surgiram como
banqueiros quando passaram a adiantar empréstimos através de operações de crédito
bancário234 e quando permitiram a transferência contabilística dos depósitos e a sua
utilização enquanto meio de pagamento2315. Foi desde então que os cambistas-banquei-

224 A frase deve-se a R. S. I.opez ( 1965) 146.

-í0 Icl. (1974) 105-106: R. Perroy ( l%2- 19631 138.

A. P. Usher ( 1943) 177-178 observa que a actividade bancária se limitava em grande medida às
cidades comerciais.

231 É esta a explicação proposta por R. S. Lopez et al. (1955) 162.

232 No tipo mais primitivo de depósito, afirma A P. Usher (1932-19341 412-414. o depositante
estipulava que a soma devia ser paga a uma dada pessoa ou a uma dada firma, numa certa data ou
após a execução de um certo aeto. Nestes casos o crédito não intervinha e os lundos não faziam parte
da conta corrente do depositante, que não podia empregá-los para outros fins, nem da pessoa que os
iria receber, que não poderia entrar na sua posse antes do momento estipulado.

233 R. de Roover ( 1948) 118.348.

234 A. P. Usher (1932-1934) 399.

É difícil saber em que medida os cambistas, depois de terem assumido as funções de banco de
depósitos, continuavam a exercer as antigas funções de meros depositários de valores, previne R. de
Roover 1 1948) 249, que apesar disso considera como muito possível que prosseguissem tal actividade.

235 ld.. ibid.. 311.

Na mesma perspectiva da observação mencionada na nota anterior, id. (1974) 213 afirma que já
depois de os estabelecimentos cambiais se haverem convertido em bancos de transferência eles conti¬
nuaram a servir de intermediários entre as oficinas de cunhagem e o público.

406

Forma III do dinheiro

ros criaram dinheiro fiduciário. O processo podia seguir duas vias diferentes, mas em
ambos os casos se chegava ao mesmo resultado.

Numa destas modalidades, que ocorria em sistema de conta corrente, e de que res¬
tam traços documentais nas praças financeiras da Itália, em Bruges e em Barcelona, os
cambistas-banqueiros podiam creditar aos clientes somas efectivamente superiores às
depositadas, expandindo uma circulação pecuniária a descoberto236. Na prática, o
cliente depositava uma dada quantia, que permanecia indefinidamente no banco,
enquanto o saldo variava consoante as verbas que eram pagas ou recebidas através de
transferências contabilísticas237. Desta maneira o banqueiro mantinha com o cliente
uma relação de fornecedor de fundos a médio prazo23\ como sucedia com o membro
passivo de uma sociedade, e o saque a descoberto constituía uma operação financeira
bastante comum. Como os créditos resultantes deste tipo de operações tinham o
mesmo estatuto dos créditos decorrentes de depósitos de moeda cunhada, e como o
banqueiro assumia a responsabilidade de converter, em qualquer momento, os créditos
em numerário239, sob o ponto de vista pecuniário isto significava que o cambista-ban¬
queiro punha à disposição dos mercadores um montante de meios de pagamento supe¬
rior àquele que tinha nos seus cofres, e tal diferença representava o dinheiro gerado
naquela operação.

Na outra modalidade, o banqueiro usava para os seus próprios investimentos comer¬
ciais uma parte dos fundos que lhe haviam sido entregues240, só guardando uma frac-
ção do volume global dos depósitos. Com eleito, em condições normais de mercado os
clientes não se precipitavam todos ao mesmo tempo para retirar a totalidade das quan¬
tias confiadas, e a experiência indicava aos banqueiros qual o nível em que deviam ser
conservadas as reservas241. Como. enquanto o banqueiro investia uma parte dos fundos
depositados, os clientes continuavam a usar plenamente os seus depósitos para efectua-
rem transferências recíprocas mediante a promessa de pagamento do banqueiro, e como
de qualquer modo os clientes contabilizavam sempre os depósitos como haveres seus, o
banqueiro estava a gerar também uma soma de meios de pagamento para a qual não

236 Quanto ao overdraft ver: Th. W. Blomquisi (1979) 68: R. de Roover (1948) 204. 284 n. I,
294; id. (1953) 24, 135; id. (1974) 202; F. C. Lane (1973) 147; R. S Lopez (1979) 11. 15: R. C.
Mueller ( 1982i 85; Y. Renouard (1949) 112; K. L. Reyerson (1985) 105-106: P. Spufford (1984) 379;
id. (1986) xxviii; A. P. Usher (1932-1934) 414.

237 F. C. Lane ( 1973) 147.

238 R. de Roover ( 1948) 304.

239 R. C. Mueller ( 1982) 81, 95-96: A. P. Usher (1943) 1112.

240 J. Day (1994) 200; R. de Roover (1948) 215, 293, 307-308, 310; D. Herlihy ( 1967) 161-162:
F. C. Lane (Í973) 147; T. H. Lloyd (1982) 170, 196-197: R. S. Lopez (1979) 1 1: W. E. Lunt (1939-
-1962) I 333. 602: G. Luzzatto (1961 b) 102-103; R. C. Mueller (1982) 79, 104; E. Perroy (1962-
-1963)48; Y. Renouard (1949) 52; K. L. Reyerson < 1985) 88: M. Riu (1979) 138; A. P. Usher (1932-
-1934)403.

A partir do final do século XIII os detentores de pequenas somas depositavam-nas em bancos, e
eram os banqueiros quem investia os fundos assim reunidos, afirma P. Spufford ( 1984) 381 .

241 R. de Roover (1948) 204, 247-248; id. ( 1953) 135; R. C. Mueller 1 1982) 79.

Segundo R. de Roover ( 1948) 311. uma das condições para o exercício de funções bancárias é a
manutenção das reserv as num volume correspondente a uma fracção dos depósitos totais.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

407

existia correspondência nos seus cofres24-. Tal como no processo anterior, tratava-se de
uma criação de dinheiro, sustentada em ambos os casos por comportamentos estrita¬
mente fiduciários243. Mas aqui era o cambista-banqueiro a tomar a posição de sócio
activo relativamente aos depositantes, que involuntariamente ficavam, naquelas cir¬
cunstâncias, remetidos à posição passiva244.

Se considerarmos a dinâmica da vida comercial, verificamos que o desenvolvimento
dos negócios pelos mercadores activos supunha o aumento do crédito e, por conse¬
guinte, o acréscimo das operações de saque a descoberto. Ao mesmo tempo, quanto
mais os cambistas-banqueiros interviessem directamente em empreendimentos mercan¬
tis tanto maior era a pressão para que reduzissem os fundos mantidos em reserva. Em
ambos os casos o crescimento do comércio, pela própria forma como ocorria, impli¬
cava a expansão da Forma III do dinheiro.

Mas o estreitamento das relações entre os vários estabelecimentos bancários fez
com que a criação fiduciária de dinheiro fosse ainda mais considerável. Em primeiro
lugar, quando o cliente de um cambista beneficiava de um saque a descoberto, os meios
de pagamento assim gerados entravam no circuito comercial, e aí podiam ser depois
objecto de novos depósitos. Em segundo lugar, quando os cambistas investiam no
comércio uma fracção das verbas colocadas à sua guarda, este acréscimo dos meios de
pagamento podia igualmente regressar mais tarde aos bancos, enquanto depósito. Em
terceiro lugar, e pelo menos nas praças importantes, cada cambista abria geralmente
conta junto dos colegas245, o que facilitava a circulação dos depósitos. A lei pôde proi¬
bir esta prática, mas os cambistas passaram então a depositar quantias em nome indivi¬
dual. e o resultado era exactamente o mesmo246. Aliás, creio que bastava o estabeleci¬
mento de acordos de compensação entre cambistas247 para que as transferências se
generalizassem sem que fosse necessária a abertura de contas recíprocas. E por vezes,
quando um cliente se apresentava para levantar um depósito à ordem, ou um credor
para cobrar uma dívida, o banqueiro levava-os a outro banco e retirava a soma da conta
que tinha aí248. Através destes três processos conjugados, as relações generalizavam -se
e criava-se um verdadeiro sistema bancário integrado.

242 Id„ ibid., 247-248; id. (1953) 135; id. ( 1974) 215: A. P. Usher ( 1932-1934) 400.

245 Na perspectiva do economista, observa R. de Roover ( 1948) 312, os efeitos eram os mesmos
quer as disponibilidades bancárias, excluindo a reserva de numerário, fossem usadas para o financia¬
mento directo do comércio, mediante sociedades, quer servissem para o seu financiamento indirecto,
através de empréstimos. Em ambos os casos, acrescenta este especialista, estava a criar-se poder de
compra adicional.

244 Numa sociedade que reunia um membro passivo e um activo, os fundos fornecidos pelo pas¬
sivo eram, em certa medida, depositados junto do activo, observa A. P. Usher ( 1932-1934) 401 . acres¬
centando que as leis da época não distinguiam claramente entre esta modalidade e os depósitos em
conta corrente efectuados nos cofres dos banqueiros. Com efeito, em Espanha, segundo J. Martmez
Gíjón ( 1964) 83-84, um documento jurídico do último ano do século XIII qualifica como «depósito
ou commenda >■ a relação entre o cambista e o cliente que entregava fundos á sua guarda

24 ' Ver a n. 26

24f> A. P. Usher (.1943) 185.

247 R. de Roover ( 1948) 203-204.

-4» R. C. Muellert 1982)93-94; A. P. Usher < 1932-1934)416; id. (1943) 20.

A propósito da situação em Veneza, R. C. Muelier ( 1982) 93 observa que, num sistema de reser-

408

Forma III do dinheiro

Neste vaivém ocorria o mecanismo da expansão múltipla dos depósitos bancários,
que de cada vez repetia a geração de dinheiro fiduciário. Se, mediante o saque a desco¬
berto ou o investimento de uma fracção do numerário em caixa, saísse de um dado esta¬
belecimento bancário um volume v de meios de pagamento, superior em y-.v ao volume
.V das somas totais que lhe haviam sido confiadas, quando este montante fosse de novo
entregue num banco e voltasse a sair o processo reproduzir-se-ia, de maneira que no
final, se não ocorressem fugas e todos estes meios de pagamento continuassem a circu¬
lar no sistema bancário, o volume inicial de dinheiro expandir-se-ia n vezes, sendo de
l/n a fracção do numerário depositado que os cambistas mantinham em reserv a nos seus
bancos249. E como todos os cambistas-banqueiros estavam ao mesmo tempo na origem
de sequências de expansão dos depósitos, o multiplicador atingia de imediato o seu
efeito final, sem que se tivesse de aguardar o encerramento de cada um dos processos.

A dimensão do multiplicador é uma função da relação entre os meios de pagamento
saídos dos bancos e o numerário conservado nos cofres, e não podemos determiná-la
com exactidão para este período, pois, em primeiro lugar, não conhecemos a percenta¬
gem média em que os saques a descoberto ultrapassavam o volume dos depósitos. Em
segundo lugar, também não sabemos qual era a fracção dos depósitos que em norma os
cambistas-banqueiros guardavam como reserva. A única menção de ordem geral que
encontrei a este respeito indica, de maneira vaga, que ao longo do século XIII o mon¬
tante das reservas bancárias foi diminuindo relativamente2''", e os registos de contabili¬
dade de um cambista-banqueiro de Bruges, datando dos anos iniciais do último terço
do século XIV, revelam que 29,3% dos fundos eram mantidos em reserva221. Também
em Barcelona, no final do primeiro terço do século XV, eram de 29% as reservas do
banco de depósitos público, sendo menores as dos estabelecimentos privados252, e a
mesma ordem de grandezas talvez tivesse prevalecido nas cidades italianas, onde o coe¬
ficiente de cobertura bancária mais comum se situava possivelmente entre os 20% e os
30 %253. Ignoramos ainda, em terceiro lugar, qual era a percentagem dos fundos que
abandonava o sistema bancário, e por isso desconhecemos o grau em que o multiplica¬
dor exercia os seus efeitos, embora pareça verosímil que os negociantes só retirariam
somas consideráveis quando desejavam adquirir senhorias.

Mas no tipo de análise que aqui prossigo a descrição das tendências é muito mais
importante do que as tentativas de estabelecimento de quantidades exactas. e para defi¬
nirmos até que ponto o multiplicador funcionava basta averiguar em que medida ocor¬
ria a transmissibilidade dos créditos entre os cambistas-banqueiros. É este o critério

vas parciais, o saldo da conta do depósito que um banqueiro tinha no estabelecimento de outro consti¬
tuía parte das reservas do banco do depositante, permitindo portanto reduzir a quantidade de numerá¬
rio que era necessário manter em cofre.

24“ Se, por exemplo, o sistema bancário mantiver reservas de 20%. ou seja. de i/5 dos depósitos, e
se não ocorrerem fugas, o montante de cada depósito é multiplicado cinco vezes pelo sistema. Neste
caso, por cada cem unidades monetárias depositadas, a equação é a seguinte: 100 [1/(1- 4/5 >1 = 100
x 5 = 500.

250 R. S. Lopez 1. 19791 1 2.

251 R. de Rooverí 1948) 307.

252 A. P. Uxher (1943) 181.

253 J. Day <19941 126

Operações e contendo da Forma III do dinheiro

409

que permite aferir a constituição de um sistema bancário, e a expansão múltipla dos
depósitos verificava-se em tanto maior escala quanto mais apertadas fossem as malhas
da rede que inter-relacionava os bancos, impedindo que os meios de pagamento fugis¬
sem do conjunto das instituições bancárias. Ora. não deve haver dúvidas de que neste
período os cambistas edificaram um verdadeiro sistema bancário. Sempre que possível,
os mercadores procuravam que os seus pagamentos fossem eíectuados através da trans¬
ferencia contabilística de créditos da sua conta bancária para as contas dos colegas, tal
como preferiam receber do mesmo modo as somas que lhes eram devidas234. Aliás,
como não parece que os depósitos à ordem dessem direito a juros253, deduz-se que o
seu principal interesse consistia em facilitar a realização de pagamentos, mediante
transferências nos livros de registo256. Além disso, e pelo menos nas praças principais,
cada cambista, como vimos, tinha geralmente conta aberta nos estabelecimentos dos
demais cambistas e firmavam-se também entre eles acordos de compensação, o que
permitia a um negociante passar créditos para a conta de outro, mesmo sem ter aberto
conta no mesmo banco257. No século XIV a própria lei e a quase unanimidade dos
juristas reconheciam a transmissão de obrigações nos livros de contabilidade como um
meio de pagamento válido25*. As operações de compensação foram, em suma, um dos
factores mais importantes para o desenvolvimento da actividade bancária259.

A integração bancária realizava-se igualtnente num plano muito mais geral, pois os
créditos não passavam só de uns bancos para outros no interior de cada praça, e as feiras
serviam de quadro a vastíssimos mecanismos de compensação. Durante este período, foi
na Champagne que se desenvolveu e aperfeiçoou o mais importante ciclo de feiras. Na
sua forma acabada, tal como vigorava desde a última década do século XII e ao longo
do século seguinte260, o ciclo era anual e incluía seis feiras sucessivas, cada uma

254 R. de R oover ( 1948) 261. 271. 314; id. ( 1974) 215: F. C. Lane ( 1973) 147; R. S. Lopez (1979)
1 1: G. Luzzatto ( 1937) 57; R. C. Mueller ( 1982) 77: P. Spufford (1984) 378; id. ( 1986) xxviii.

-5S R. de Roo ver (1948) 118, 249-250. 305: P. Spufford 1 1984) 379; id. (1986) xxviii.

Também os depósitos a curto prazo aceites pelas companhias não davam direito a juros, a crer em
V. Renouard (1941 ) 68. No entanto, este mesmo especialista, em ( 1949) 52. escreve que em Génova
os banqueiros recebiam fundos em depósito, que restituíam com um pré-aviso de alguns dias, e que
rendiam aos clientes 105) de juro. Th. W. Blomquist (1979) 66 considera que em Luca, no século
XIII, os cambistas pagavam juros às pessoas que procediam a depósitos nos seus estabelecimentos,
mas este autor afirma igualmeme ( pp 63-64) que os cambistas preferiam os depósitos a prazo e se
mostravam relutantes em aceitar depósitos à ordem.

25(1 R, de Roover (1948) 249-250. Ver igualmente; Y. Renouard (1949) 1 12.

257 R. de Roover ( 1948) 262. 267. 284 n. 1: id. 1 1953) 24; id. ( 1974) 202, 214; J. Martínez Gijón
( 1964) 82; R. C, Mueller ( 1982) 93: Y. Renouard (1949) 52: K. L. Reyerson ( 1985) 87; P. Spufford
(1984) 378: A. P. Ushert 1943) 184-185.

Quando se sabe, graças a J. Piquet (1939) 50-51. que os Templários procediam a transferências
não só entre contas de depositantes no mesmo estabelecimento da Ordem, mas até entre clientes de
estabelecimentos diferentes, ocorre-me perguntar se bastaria para isto a centralização eclesiástica, ou
se seria necessária a existência de contas cruzadas entre os vários estabelecimentos.

25SA. P. Ushei (1943)4.

259 14 . ihicl.. 4.

260 1. A. Agus (1965) 178 afirma que a feira de Troyes. capital tradicional dos condes da Cham¬
pagne. já estava bastante desenvolvida e atraía muita gente no começo do século XI, e R. D. Face
< 1957-1958) 437-438 considera possível que o sistema de pagamento mediante compensação entre con-

410

Forma /// do dinheiro

durando entre seis e dez semanas261. O período de uma feira era. por sua vez, subdivi¬
dido em períodos menores, dedicados a transacções com tipos específicos de mercado¬
rias262. As feiras deste ciclo, mais do que qualquer outro lugar, mobilizaram as trocas
entre o norte e o sul do regime senhorial, ou seja. entre os principais centros urbanos da
Flandres, onde convergia todo o tráfico do Mar do Norte e que. através dos negociantes
hanseáticos, se ligavam às rotas bálticas e eslavas, e as grandes cidades da Itália centro-
-setentrional, que polarizavam o comércio mediterrânico263. Assim, as feiras da Cham-
pagne, além de acolherem um contingente esmagador de Flamengos, Italianos, Proven-
çais e Languedocianos, foram igualmente frequentadas por mercadores vindos da Ger-
mânia264 e da península hispânica265. Só os Ingleses se mantiveram ausentes266.

tas estivesse já em vigor nas feiras da Champagne antes da última década do século XI. Todavia, depois
de observar que não se conhece ao certo a data inicial destas feiras, E. Perroy (1962-1963) 149 garante
que o ciclo não se encontrava ainda definitivamente fixado na abertura do segundo terço do século XII.
Os meados do século XII teriam sido uma data crucial para o desenvolvimento das feiras da Champagne.
a crer em R.-H. Bautier ( 1953) 1 1 1-112. Porém, R W. Kaeuper (1973) I pretende que até ao termo do
século XII estas feiras não haviam ultrapassado o âmbito local ou, quando muito, regional. A mesma cro¬
nologia é confirmada por Y. Renouard (1949) 40 e R. L. Reynolds (1952) 363. ao escreverem que a par¬
tir do fim do século XII aquelas feiras ocupavam a posição central no tráfico de longo curso. Foi precisa¬
mente a partir da última década do século XII que ficou estabelecido o ciclo anual das feiras, segundo
Robert-Henri Bautier em op. dl.. 1 15 e M. Cmbellier (org. 1975) 170. Por seu turno, R. D. Face em op.
cit.. 428 situa nas duas últimas décadas desse século o pleno desenvolvimento do ciclo anual das feiras.

Não entendo com que fundamento A. Sapori (1946) 673 pode presumir que as feiras da Cham¬
pagne tivessem sido uma consequência directa das peregrinações armadas para a Palestina.

261 Para a descrição do ciclo das feiras da Champagne, consultar: R. H. Bautier (1953) 103. 1 13;
M. Crubellier (org. 1975) 170; E. Perroy et al. ( 1955) 361: R. L. Reynolds ( 1952) 363.

Y. Renouard (1949) 40 menciona a existência de apenas quatro feiras. Com efeito, as feiras reali¬
zavam-se em quatro centros urbanos, dois dos quais animavam duas feiras.

262 E. Ennen (1979) 127; R. L. Reynolds (1952) 363.

263 R.-H. Bautier (1953) 97, 133; E. Coomaen (1957) 359; R. de Roover (1942) 34: E. Ennen
(1979) 127; R. D. Face (1957-1958) 428; J. K. Hyde (1973) 69, 161: J. Lcstocquoy (1947) 13:
D. Nicholas (1971) 53; R. Pemoud (1949) 234; E. Perroy et al. (1955) 353, 361: Y. Renouard (1949)
40; F. Rõrig ( 1 967) 8 1 ; A. Sapori ( 1 946) 674.

264 M. Beard (1938) 74; R. de Roover(1942) 34: E. Perroy et al. < 1955) 361.

O papel desempenhado pelos mercadores germanos nestas feiras tomou-se crescente ao longo da
segunda metade do século XIII, afirmam R.-H. Bautier (1953) 135, M. Crubellier (org. 1975) 171 e
Ph. Dollinger (1964) 60.

2!’5 D. Nicholas (1971) 53: E. Perroy et al í 1955) 361 .

A crer em P. Bonnassie ( 1975-1976) 415 416. pelo menos entre os meados do século X e os mea¬
dos do século seguinte é atestada a presença de comerciantes catalães na feira de Saint-Denis, onde
adquiriam tecidos, muito certamente vindos da Flandres. Ora, Saint-Denis, na periferia de Paris, situa-
-se numa região vizinha da Champagne, e a sua feira, após um hiato na primeira metade do século X,
era a mais activa da época, informa J. Lestocquoy (1947) 11-12. Quanto à eventual participação por¬
tuguesa nas feiras da Champagne. convém recordar que. segundo H. G. Barros (1945-1954) V 119-
- 120. estão documentadas as relações comerciais entre o Porto e a França nos meados do século XIII,
desenvolvendo-se o tráfico no século seguinte e passando a incluir a Flandres dentro do seu âmbito
(IX. p. 360). Além disso, ainda no século XIV se encontravam negociantes portugueses, juntamente
com outros oriundos também da península hispânica, nas feiras de Beaucaire, na margem direita do
Ródano, em face de Tarascon, para onde se havia desviado parte do comércio que antes cruzara a
Champagne (IX. p. 361 ). Mas nenhum destes dados prova a participação dos mercadores portugueses
no ciclo de feiras da Champagne, indicando apenas que tal presença era possível.

266 M. Crubellier (org. 1975) 171.

■III

Operações e contendo da Forma III do dinheiro

No que dizia respeito aos pagamentos, cada uma das feiras do ciclo constituía uma
unidade temporal, e as compras que se realizassem durante o seu período de funciona¬
mento teriam o preço satisfeito apenas por ocasião do encerramento dessa feira, o que
permitia aos negociantes a economia de fundos de reserva, já que efectuavam as aquisi¬
ções pensando pagá-las com os proventos que tencionavam retirar da venda dos seus
artigos. Aliás, é muito possível que as mercadorias fossem transaccionadas por amos¬
tra, pois os tecidos garantidos por seios de cidades famosas tinham dimensões e quali¬
dade padronizadas e as especiarias podiam também ser avaliadas através da observação
de pequenas quantidades. Esta técnica comercial contribuiu para reduzir o empate de
fundos, pelo menos nos casos em que o grosso dos bens não estava guardado nos arma¬
zéns da feira e havia ficado na cidade de origem. No momento da transacção o compra¬
dor apresentava-se com o vendedor perante um cambista-banqueiro, junto a quem tinha
créditos, e declarava o negócio efectuado. para que o cambista escrevesse nos seus
livros uma transferência de crédito do comprador para o vendedor, que devia ser com¬
pletada no termo da feira. Imediatamente a seguir o comprador ficava com o direito de
reexpedir os bens que se havia comprometido a pagar. Nesta primeira fase das opera¬
ções a função do cambista, que tanto podia ser um profissional estabelecido localmente
como um dos ambulantes que seguiam de feira em feira, consistia meramente em exe¬
cutar o registo e garantir o pagamento futuro, não sendo necessário que ele procedesse
a qualquer adiantamento de crédito, visto que os pagamentos só se tomavam obrigató¬
rios nos dias do encerramento da feira. Chegada esta ocasião, todos os comerciantes, ou
os seus agentes e procuradores, procediam à compensação recíproca das somas devidas
e creditadas, apenas mediante um jogo de transferências que os cambistas inscreviam
nos seus livros, e só os saldos podiam eventualmente ser pagos em numerário. As tran-
sacções efectuadas em cada feira inseriam-se, portanto, num sistema de créditos conta-
bilísticos inter-relacionados, que eram liquidados nos próprios livros de contabilidade.
Tratava-se de passar de uns mercadores para outros os créditos de que cada um deles
dispunha perante os cambistas-banqueiros, mas durante esta segunda fase do processo,
que já vigorava com bastante regularidade no princípio do século XIII, os cambistas
também não abriam ainda créditos aos seus clientes. Ao encarregarem -se dos mecanis¬
mos de compensação, porém, os cambistas das feiras deram, por um lado, um contri¬
buto decisivo para a formação de um sistema bancário integrado, tomando possível a
transmissibilidade dos créditos no âmbito de todo o regime senhorial. E. por outro lado,
a rede de relações de confiança que se estabelecia entre os frequentadores habituais das
feiras, num ambiente muito vasto, mas ao mesmo tempo muito fechado, permitiu que
os meios de pagamento contabilísticos sustentassem a criação de dinheiro fiduciário.
Os cambistas só começaram a abrir créditos no ciclo das feiras numa terceira fase das
operações, que deixou traços na documentação desde o começo do século XIII e se tor-

No século XHl desenvolveu-se em Inglaterra um ciclo anual de feiras especializadas no comércio
da lã. que alcançou uma grande prosperidade, embora o seu estudo não esteja ainda feito, consoante
observa E. Perroy (1962-1963) 37-38. Acerca desta questão ver igualmente T. H. Lloyd (1982) 12.
Talvez essas feiras, atraindo negociantes estrangeiros, tivessem poupado aos mercadores ingleses as
viagens regulares até à Champagne.

412

Forma lll do dinheiro

nou sistemática a partir do final desse século, convertendo-se num elemento caracterís¬
tico da actividade mercantil. Consoante esta nova prática, os cambistas adiantavam cré¬
ditos no encerramento de uma feira para serem pagos no encerramento da feira
seguinte, o que permitia a transmissão de saldos negativos ao longo de todo o ciclo.
Todavia, apenas no século XV começaram a ser empregues letras de câmbio nos ciclos
de feiras. Até ao termo deste período, os cambistas-banqueiros ou procederam aos
empréstimos mediante simples inscrições nos seus livros de registo ou recorreram às
letras obrigatórias, ditas letras de feira, que constituíam reconhecimentos de dívida
perante as autoridades da feira. É certo que foram usados reconhecimentos de dívida
onde o câmbio se conjugava já com o crédito, pois consistiam em instrumentos à
ordem, pagáveis sobre uma dada praça e numa moeda previamente designada, mas fal¬
tavam-lhes outros elementos para poderem assimilar-se às letras de câmbio-6 '.

A intromissão de operações cambiais nos empréstimos pecuniários inaugurou-se.
portanto, ainda na fase do tráfico itinerante, talvez desde o início do período, ou mesmo
antes-68. Recordem-se, por exemplo, os casos em que dois mercadores, originários
ambos de uma dada praça, mas encontrando-se numa praça estrangeira, entravam em
relações de mutuante e mutuário, sendo a dívida contraída na moeda estrangeira, mas
comprometendo-se o devedor a cancelar a obrigação em moeda do seu lugar de origem,
logo que regressasse à terra natal269. Não era muito diferente o que sucedia na Síria e
na Palestina, quando monarcas, príncipes e outros senhores contraíam dívidas junto a
negociantes, as quais eram depois liquidadas noutra moeda, e do outro lado do mar-70.
Em sentido inverso, podia suceder que alguém encarregasse um banco, ou um merca¬
dor, de disponibilizar moeda estrangeira numa praça estrangeira, sendo o pagamento da
dívida efectuado na praça de origem e em moeda local271. Noutros casos o mutuário de

-67 Acerca do sistema de pagamentos usado nas feiras da Champagne. ver: R. dc Roover < 1948)
51; id. (1953) 135; id. ( 1974) 204; E. Ennen (1979) 127; R. D. Face (1957-1958)429-432, 437; R. S.
Lopez (1965) 305: E. Perroy et al. (1955) 361; Y. Renouard (1949) 65; R. L. Reynolds ( 1952) 363; A.
P. Usher( 1932- 1934) 407; id. (1943) 1 13-1 14. 120. ISO; J.-A. van Houtte (1953*) 197.

R. L. Reynolds (1952) 363 escreve que, sem haver provas absolutas, existem presunções muito
seguras de que os bens eram vendidos por amostra, e esta ideia é retomada por R. S. Lopez ( 1965) 305.

E. Perroy et al. (1955) 361 asseguram que a transferência de créditos de uma feira para outra
constituía uma prática já bem estabelecida no começo do século XIII. Todavia. A. P. Usher (1932-
-1934) 407 considera que o pagamento numa feira de empréstimos contraídos na feira anterior só se
tomou regular no final daquele século. E id. (1943) 1 14 acrescenta que no século XIII não existem
provas documentais explícitas de operações sistemáticas de crédito que permitissem transferir saldos
negativos entre feiras do mesmo ciclo. Mesmo nas suas formas mais desenvolvidas, afirma id.. ibid.,
1 12. as feiras limitaram-se a levar ao máximo as possibilidades de compensação nos registos contabi-
lísticos; mas este historiador inverte em seguida (p. 187) a formulação e observa que neste período os
maiores desenvolvimentos da técnica de compensação dos depósitos ocorreram no sistema de feiras.

Tomando como certo que antes do final do século XI as feiras fossem frequentadas praricainente
apenas por mercadores judeus, sendo portanto organizadas graças à iniciativa judaica, 1. A. Agus
(1965) 179 afirma que. muito possivelmente, a complexa estrutura interna das feiras e os sistemas de
protecção de que beneficiavam os seus frequentadores teriam tido origem judaica.

$. Homer ( 1963)77; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 175.

Th. W. Blomquíst ( 1 979) 69-70: R. S. Lopez ( 1957) 240-24 1 .

-70 J. Piquet (1939) 83; Y. Renouard ( 1949) 67-68; A.-E. Sayous ( 1931) 257, 261-262.

-71 R. S. Lopez (1979) 15.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

413

um empréstimo estabelecido em moeda local obrigava-se, mediante uma cláusula con¬
tratual, a satisfazei a sua dívida num lugar diferente e em moeda estrangeira272. Com a
evolução do sistema de caravanas para o sistema sedentário no tráfico de longo curso e
com o declínio da actividade comercial nos ciclos de feiras, os profissionais passaram a
conduzir os negócios com praças distantes sem terem necessidade de estar presentes
pessoalmente, e sem que as transacções e o crédito devessem obedecer ao ritmo dos
ciclos de feiras e aos prazos de cada uma. Neste contexto difundiram-se novas modali¬
dades de empréstimo combinadas com operações cambiais, pois frequentemente a
soma adiantada encontrava-se disponível para ser reembolsada noutra praça e noutra
moeda, colocando-se o problema do seu repatriamento27’. Nos séculos XIV e XV, ou
mesmo antes, foi muito corrente que um mercador, ao contrair um empréstimo numa
dada praça, assumisse o compromisso de pagá-lo dentro de um certo prazo, numa praça
estrangeira, noutra moeda e a uma dada taxa de câmbio: o representante do mutuário
nessa praça estrangeira remetia ao mutuante uma soma em numerário que, uma vez
convertida na moeda da praça originária, servia para cancelar a dívida2 4.

A conjugação do crédito com o câmbio assumiu uma expressão clássica nas letras
de câmbio, muito difundidas desde a segunda metade do século XIV. se não antes27-’, e
que constituíram mais uma oportunidade para a geração de dinheiro fiduciário. De
novo. as cidades italianas tiveram o papel precursor276, o que também neste caso não
custa a explicar. Se os centros urbanos mais activos constituíam como que uma feira
ininterrupta27', os mercadores italianos haviam criado desde cedo um meio de paga¬
mento adequado a negócios de carácter permanente, e quando a evolução económica do
regime senhorial levou grande parte do tráfico de longo curso a deixar de se pautar

272 M. Balard (1978) 617: J. K. Hyde (197?) 162: H. C. Krueger (1957) 259; G. Luzzatio (1961 b)
82; J. T. Noonan Jr. (1957) 175; Y. Renouard (1949)51. 56.

I. Piquei ( 1939) 70.

274 R. de Roover (1953) 31-32. 43-44; id. (1974) 203; M. M. Poxtan 1 1954) 72-73; K. L. Reyerson
(1985) 107-108.

275 P. Spufford ( 1986) xxxi considera que a letra de câmbio alcançou a forma definitiva possivel¬
mente no final do século XIII. e em (1984) 377 e (1986) xxxvi afirma que já no início do século XIV
uma grande parte das transferências entre diferentes áreas monetárias se realizava mediante letras de
câmbio. Mas J. Piquet (1939) 64 nào admite que se possa referir a existência de letras de câmbio
durante o século XIII. Para E. Perroy ( 1949) 171 o desenvolvimento da letra de câmbio ter-se-ia con¬
cluído no primeiro terço do século XIV e R. de Roover ( 1953) 17-18 retarda mais o processo, não
situando o pleno aparecimento da letra de câmbio, na sua forma clássica, antes dos meados do século
XIV. A. P. Usher ( 1932-1934) 415 e 1 1943) 6 indica que o emprego das letras de câmbio se divulgou
muito na segunda metade do século XIV, e o exemplo genovês, estudado por M. Balard (1978) 617
-618. parece confirmar esta cronologia, jã que as letras de câmbio começaram a difundir-se na cidade
na segunda metade do século XIV e só a partir da penúltima década daquele século se instaurou um
verdadeiro comércio de leiras entre a metrópole e as suas colónias da área bizantina. Do mesmo
modo, em Veneza a primeira emissão de uma letra de câmbio ocorreu em 1 360. a crer em R. C. Muel-
ler (1982) 83. A versão mais tardia encontra-se em Y. Renouard (1941) 73. ao escrever que a letra de
câmbio, na acepção que hoje se dá a este instrumento, surgiu apenas no final do século XIV.

276 R. de Roover ( 1953) 41 escreve que foram as cidades toscarias a introduzir a leira de câmbio.
Por seu lado. J. Day 1 1994) 201 atribui a precedência aos mercadores-banqueiros de Siena. que é com
efeito uma cidade toscana. mas também aos de Piacenza. situada na Lombardia.

277 yer a n 2]

414

Forma 111 do dinheiro

pelos ciclos de feiras, os Ilalianos tinham já pronta unia modalidade financeira corres¬
pondente à nova situação e, portanto, capaz de se generalizar.

Na sua forma típica, a letra era um instrumento que reunia quatro intervenientes
para a execução de duas operações, em dois lugares distintos. Numa dada praça, um
mutuante, que era um mercador-banqueiro, adiantava uma certa soma em moeda local a
outro mercador, que emitia uma letra, a sacar sobre uma pessoa ou uma firma numa
praça estrangeira, em benefício de outra pessoa, ou firma, designada pelo mutuante e
estabelecida também naquela mesma praça estrangeira. Na maior parte dos casos o
sacado, futuro aceitante da letra, era um correspondente do sacador, ou seja, do mutuá¬
rio, enquanto o beneficiário, ou tomador da letra, estava em igual tipo de relação para
com o mutuante inicial; mas podia suceder que o tomador fosse agente ou sócio do
mutuante ou que o sacador e o sacado pertencessem também a uma mesma firma. O
fundamental, em qualquer circunstância, era o relacionamento durável que reunia os
dois pares de intervenientes, malgrado o facto de estarem situados em praças distintas.
A operação apresentava-se como uma aquisição da letra, comprada pelo mutuante ao
mutuário a troco da verba adiantada. A letra recebida pelo mutuante era por ele enviada
ao sacado, e ao aceitar a letra o sacado comprometia-se a pagá-la ao tomador, no termo
do prazo estipulado, e na moeda corrente na praça estrangeira278. A relação entre o
sacado e o tomador constituía a imagem invertida, como num espelho, da relação origi¬
nária entre o mutuante e o sacador, e a operação de câmbio reflectia do mesmo modo a
primeira operação de crédito. Assim, para que o processo se completasse seria necessá¬
ria a expedição de uma letra em sentido inverso; ou, noutros casos, o tomador usava a
soma recebida para adquirir mercadorias e enviá-las ao mutuante originário, que as
vendia na praça onde estava estabelecido279. À medida que se foram tomando regulares
os contactos comerciais entre as principais praças verificou-se com frequência uma
forma peculiar de reciprocidade, em que um mercador que tivesse uma dívida a liqui¬
dar e um crédito a receber sobre uma mesma praça estrangeira procurava pagar ao
mutuante através de uma letra de câmbio sacada sobre o seu devedor nessa mesma
praça280.

Durante este período, e mesmo bastante depois, até ao começo do século XVI, as
letras não eram ainda instrumentos formalmente negociáveis, não podendo ser endossa¬
das e convertidas em numerário ou noutras formas de dinheiro antes do vencimento do
prazo281. Por isso os juristas consideravam que. enquanto uma transferência bancária

278 Para a descrição das operações implícitas numa letra de câmbio ver: R. de Roover (19481 52-
-53; id. (1974) 185; F. C. Lane(1973) 141, 146-147; J. T. Noonan Jr. (1957) 176; A. P. Usher(1932-
-1934)421; id. (1943)87.

-7y R. de Roover ( 1 948 ) 6 1 .

28" ld. (1953)44.

781 Id. (1948)49; id. (1953) 16, 18, 119; id. (1974) 185. 194; S. Homer(1963) 77; J. T. Noonan
Jr. (1957) 176; A. P. Usher ( 1943) 8.

M. Mollat et al. (1955) 764 afirmam que se atribuíra ao século XVIII o começo da prática do
endosso até que. em 1953. foi divulgada a descoberta de uma letra de câmbio datada de 1519. e
sacada de Nápoles sobre Florença, relativamente à qual o endosso havia sido praticado; estes especia¬
listas acrescentam que não se trataria decerto do primeiro caso. Todavia, )á A. P. Usher ( 1932-1934)
422 admitia que a negociabil idade começara verdadeiramente a desenvolver-se no segundo quartel do

Operações e conteúdo da turma III do dinheiro

415

liquidava completamente a obrigação do devedor originário, o mesmo não sucedia em
relação ao sacador quando uma letra era aceite; embora dando ao tomador direitos
sobre o sacado, a aceitação não cancelava o compromisso do sacador relativamente ao
mutuante originário28-. Mas isto não impedia a emissão de letras de constituir,
mediante os mecanismos do crédito, uma criação de meios de pagamento28*. Sucedeu
por vezes que previamente à difusão da prática do endosso o beneficiário de uma letra
escrevesse uma carta ao sacado, dando-lhe indicação para pagar a uma terceira pessoa,
e uma missiva deste teor só se diferenciava do endosso pelo detalhe técnico de não
estar escrita no próprio título284. Além disso, as letras de câmbio circulavam antes de se
instaurar a sua negociabilidade, na medida em que eram frequentemente objecto de
compra e venda, a preços determinados pelas taxas cambiais285. O negócio das letras
de câmbio interessava pouco os cambistas, cuja actividade se concentrava no âmbito
local e que em regra não dispunham noutras praças de extensas redes de agentes ou de
correspondentes286. Quem fez circular as letras foram sobretudo as companhias comer¬
ciais e bancárias, presentes numa multiplicidade de lugares287, e mesmo mercadores
actuando individualmente ou em sociedades formadas a curto prazo, e que contavam
com correspondentes no estrangeiro288. Ficou assim facilitada a articulação das com¬
pensações locais com as compensações inter-regionais e deu-se um contributo decisivo
para a unificação das várias modalidades da Fornia III do dinheiro.

Na verdade, a geografia do tráfico de longo curso levou a utilização das letras de
câmbio a ampliar-se ainda mais. As grandes companhias toscanas procediam à maior
parte das suas despesas na orla do regime senhorial, onde adquiriam matérias-primas e
outros produtos, enquanto cobravam as suas receitas sobretudo no centro do continente;
e já que os negócios dos seus clientes corriam no mesmo sentido, as companhias esta-

século XVI. Por seu lado, R. de Roover ( 1948) 54 aniecipa também relativamente à cronologia clás¬
sica referida por Mictiel Mollat et al„ indicando que os primeiros exemplos conhecidos de endosso de
letras datariam de 1610 e 1611. R. de Roover ( 1953) 16 repete que só a partir do princípio do século
XVII a letra de câmbio se tomou negociável, acrescentando (p. 18) que tal resultado foi plenamente
atingido apenas no termo do século XVIII. mas nas pp. 83 e 100 e segs. situa já no começo do século
XVI o possível início do endosso das letras. Do mesmo tnodo, id. (1974) 220 atribui ao princípio do
século XVI a inauguração da prática do endosso. P. Spufford í 1986) xxxi é mais radical na antecipa¬
ção da cronologia e. apesar de reconhecer que os exemplos de mudança de beneficiários das letras são
raros antes do termo do século XVI, garante que cerca de 1410 já se havia desenvolvido o endosso.
Pelo contrário - e muito mais céptico. como sabemos desde a n. 23, na sua apreciação do desenvolvi¬
mento do dinheiro fiduciário - J. Day (1994) 88 atribui a difusão da prática do endosso aos meados
do século XVII.

2X2 A. P. Usherl 1943) 87-88.

282 R. de Roover ( 1953) 1 1 7: J. T. Noonan Jr. ( 1957) 178; E. Perroy ( 1949) 171 .

2X4 R. de Roover ( 1974) 220.

Todavia, observa P. Spufford (1986) xxxi, os exemplos de mudança de beneficiários das letras
são raros antes do final do século XVI.

285 R. de Roover (1948) 54; id. (1953) 50, 63. 146; id. ( 1974) 185, 210; A. P. Usher ( 1932-1934)
415.

2X6 R. de Roover ( 1948) 178; id. ( 1953) 16. 23-24, 135; id. ( 1974) 184. 214.

287 yer a n

288 Ver a n. 154.

41 6

h ortnu III do dinheiro

vam impossibilitadas de responder de imediato às dividas que contraíam nas praças
periféricas mediante as quantias que recebiam em nome dos clientes. Em sentido con¬
trário a este fluxo pecuniário, porém, a partir do século XIII a corte pontifícia passou a
recolher tributos eclesiásticos em todas as regiões do regime senhorial, incluindo as
mais excêntricas. Como os fundos apostólicos constituíam as únicas somas importantes
disponíveis de maneira regular na periferia, nomeadamente em Bruges e em Londres,
onde as companhias mais necessitavam de verbas, e como o papado não dispunha de
um aparelho financeiro próprio que efectuasse o transporte daqueles fundos, estava
criada uma perfeita complementaridade de interesses, podendo montar-se um sistema
de transferências comum. As letras de câmbio, bem como outras modalidades precur¬
soras deste tipo de instrumentos financeiros, permitiram às companhias dispor de fun¬
dos na periferia e ao mesmo tempo enviá-los para Roma, ou para Avignon. sem terem
para isso de deslocar numerário. Os pontífices passaram a recorrer de maneira cada vez
mais sistemática aos serviços das grandes companhias toscanas, e as cidades onde elas
tinham a sede prezavam a tal ponto a relação com a cúria que de então em diante se
incluíram na aliança guelfa-*9. Se tivermos em conta que durante o século XIV mais de
metade das receitas ordinárias anuais da corte pontifícia de Avignon era recebida a par¬
tir das outras regiões da Cristandade romana, assim como mais de metade das suas des¬
pesas era realizada fora de Avignon, apercebemo-nos do papel de destaque do papado,
e portanto das companhias, nos grandes fluxos pecuniários^'.

Através do câmbio e do multiplicador bancário a Forma III do dinheiro relacionava-
-se estreitamente com os dois tipos de numerário. Assim, a Forma III do dinheiro sur¬
giu no interior da circulação da Forma II e. indirectamente, até da Forma I. Vimos (nos
capítulos 5.b e 7.e) que nas suas Formas 1 e II o dinheiro se podia associar ao crédito,
enquanto uma das modalidades de exercício do mumiium. Mas neste caso o elo é muito
mais íntimo, já que a Forma III do dinheiro nunca teria surgido nem se desenvolveria
independentemente das operações de crédito. Fntre o comércio de longo curso, o câm¬
bio, o crédito e a emissão do dinheiro fiduciário não existiam quaisquer linhas demar-
catórias claras. E é precisamente neste ponto, quando tantos historiadores pretendem
que a economia deste período antecipava a modernidade, que ela desvenda o seu
arcaísmo. A rivalidade no interior do sistema de troca de presentes, originando as for¬
mas extremas do potlatch, fazia com que, em cada momento, o volume total de presen¬
tes legitimamente devido a todos os membros de um dado povo ultrapassasse muito o
volume efectivamente disponível dos meios materiais que podiam ser usados para esse

-R9 A conjugação enire o fluxo pecuniário das companhias toscanas e o fluxo pecuniário do
papado foi estabelecida por Y. Renouard (1941) 73, 86-87, 89-92, 367 e (1940) 1 33. 139-140. Con¬
sultar acessoriamente: R. S. Lopez (1965) 306; W E. Lunt (1939-1962) í 598-602. II 204: G. Olsen
(1969-1970) 43-45. 56; E. Perroy < 1962-1963) 48: G. Salvemini ( 1957) 471.

Foi a partir do segundo terço do século XIII, escreve Y. Renouard ( 1941 ) 89-90, que o papado
passou a recorrer com frequência crescente aos serviços financeiros das grandes companhias. Toda¬
via. G. Olsen ( 1969- 1970) 43 e 56 assegura que já numa data anterior o pontífice usava os negocian¬
tes italianos para proceder ao transporte de fundos.

290 Y. Renouard ( 1941 ) 38.

Operações e conteúdo da forniu III do dinheiro

■417

fim. O crédilo sustentava os mecanismos do sistema de presentes e, inevitavelmente,
gerava meios de pagamento fiduciários291.

Quando nos damos conta da frequência com que tanto nos pagamentos e transferên¬
cias cíectuados no interior de uma rede de cambistas-banqueiros como nos contratos de
câmbio e nas letras de câmbio aceites pelos comerciantes-banqueiros e outros nego¬
ciantes no tráfico de longo curso se recorria a operações fictícias apenas para originar a
formação de dinheiro fiduciário, concluímos uma vez mais que neste período o desen¬
volvimento das transacções foi um mero corolário do desenvolvimento do dinheiro, e
não o inverso. Já no início do século XIII se realizavam em Siena e em Bolonha contra¬
tos de câmbio externo sem a inclusão de praças estrangeiras, em que o mutuário reco¬
nhecia ter recebido uma dada soma em moeda estrangeira e prometia pagá-la, passado
um certo prazo, em moeda local-2. E apesar de as letras de câmbio terem sido acima
de tudo empregues para financiai mediante créditos o comércio de longo curso293, com
certa frequência elas vieram a servir de quadro a empréstimos contraídos e pagos no
interior da mesma praça, em que as taxas cambiais praticadas noutros lugares não repre¬
sentavam mais do que uma maneira de estabelecer o juro294. Em todas estas modalida¬
des, as operações fictícias serviam de quadro a um dinheiro fiduciário bem real.

Explica-se do mesmo modo a evolução do grande ciclo das feiras da Champagne.
De início elas haviam constituído apenas, como todas as feiras, uma oportunidade para
a realização do comércio de longo curso. Mas depois, à medida que o tráfico se proces¬
sou cada vez mais regulamente através de operações de compensação, e mais tarde
também de crédito, os cambistas-banqueiros que acompanhavam as feiras passaram a

291 Depois de observar que os mercadores das regiões setentrionais do regime senhorial, que
mesmo após o final deste período continuaram a prática do tráfico itinerante, levavam para as feiras
de Antuérpia e de Bergen op Zoom mercadorias em vez de numerário, tendo, por isso, de fazer circu¬
lar os créditos sob a forma de cédulas pagáveis ao portador, R. de Roover ( 1953) 97 comenta que se
tratava de uma forma aperfeiçoada de escambo. Parece-me que é a perspectiva de análise justa e que o
seu escopo deve ser ampliado. A este respeito .são muito esclarecedores os comentários de M. Mauss
( 1923-1924) 91 -92 n. 4 a um texto de Franz Boas. Enquanto o antropólogo norte-americano descreve
os mecanismos do potlatch em temios de dívidas, de pagamentos e de capital, o francês propõe que
tais temios sejam substituídos pelas noções de presente e de troca de presentes. Esta pequena polé¬
mica permite-nos verificar que o crédito fornece unt modelo comum a uma variedade de sistemas
económicos, o que revela o seu carácter arcaico e apresenta a outra luz o dinheiro fiduciário. P. Einzig
( 1948) 59-61 informa que nas Novas Hébridas, hoje Vanuatu, um arquipélago do Pacífico situado a
leste da Nova Caledónia, os empréstimos contraíam-se e eram pagos num dado tipo de porcos, que
servia de dinheiro; ora. estas redes de crédito desenvolveram-se a um ponto tal que o número total de
animais em dívida era sempre superior á quantidade efectivamente existente.

292 R. de Roover (1953) 35. 37.

293 Id.. ibid.. 62-63.

Id.. ibid.. 143 considera mesmo que as letras de câmbio eram o principal instrumento de crédito e
J. Day (1994 ) 200 especifica que elas constituíam a forma mais corrente de empréstimo a curto prazo,
embora J. T. Noonan Jr. (1957) 178 advirta que talvez os historiadores exagerem a importância adqui¬
rida pelas letras de câmbio neste período.

294 Acerca deste tipo de operações, a que na época se chamava «eurnbium sieeum ». o câmbio
seco. ver: M. Balard ( 1978) 617; R. de Roover ( 1953) 145; id. (1974) 194-198, 241 e segs.: S. Homer
(1963) 78: G. Luzzatto ( 1961 b) 108; R. C. Mueller ( 1984) 199; J. T. Noonan Jr. (1957) 177-178: P.
Spufford (1986) xliv.

418

Forma 111 do dinheiro

executar a compensação não só dos saldos comerciais, mas de qualquer tipo de paga¬
mento inter-regional. As feiras da Champagne foram escolhidas como lugar de liquida¬
ção de um grande número de dívidas sem qualquer relação com as transacções que
nelas se operavam e tomaram-se o centro de um vastíssimo sistema de compensa¬
ções-95. Pelo ritmo da sua actividade financeira regulavam-se todas as outras praças do
regime senhorial, e os cursos do câmbio praticados na Champagne tomaram-se um dos
elementos decisivos das especulações a longa distância-96. As técnicas dos banqueiros
das feiras haviam atingido suficiente complexidade e as suas capacidades eram já sufi¬
cientemente amplas para permitirem também as transferências de rendimentos eclesiás¬
ticos. as transferências de fundos por parte de funcionários governamentais e as transfe¬
rências destinadas a sustentar despesas militares297. Na Champagne os mecanismos
financeiros foram aprimorados a um ponto tal que puderam influenciar decisivamente
as práticas posteriores, e isto ajuda a perceber que no século XIV, quando estas feiras
tinham já caído num irreversível declínio, a remessa das receitas pontifícias de Cracó-
via para Bruges demorasse vários meses a ser executada pelos mercadores hanseáticos,
enquanto os negociantes italianos, que haviam recolhido toda a experiência bancária
das feiras, transmitiam aqueles fundos de Bruges para Avignon em poucos dias298.
Aliás, a história da decadência das feiras da Champagne, iniciada nos derradeiros anos
do século XIII e precipitada no começo do século seguinte299, é pelo menos tão eluci¬
dativa como a crónica dos seus tempos áureos, porque, quando o sistema de caravanas
perdeu a hegemonia em benefício da condução sedentária dos negócios, as feiras da
Champagne desempenhavam já uma função financeira demasiadamente importante
para poderem desaparecer de imediato3üu. A partir da segunda década do século XIV

295 Ph. Jones (1974) 1704; E. Perrov et al. (1955 1 361; A. P. Usher { 1932-1934) 406.

296 R.-H. Baulier ( 1953) 135.

297 A. P. Usher (1943) 21.

298 J. Day (1994) 199.

299 Para i. Gilchrist (1969) 26-27 os sintomas do declínio das feiras da Champagne são observá¬
veis desde o final do segundo terço do século XIII, enquanto R. de Roover ( 1953) 38 e E. Perrov et al.
(1955) 361-362 situam tais indícios nos últimos anos daquele século, precisamente quando, na opi¬
nião de R.-H. Bautier (1945) 91 , elas teriam atingido o apogeu. Apesar de as feiras terem decaído um
pouco no fim do século XIII. previne id. (1953) 137, elas mantiveram um elevado grau de actividade
até à segunda década do século seguinte, precipitando-se então uma queda bnisca. Outros autores
localizam a sua decadência no princípio do século .XIV: M Crubellier (org. 1975) 171; E. Ennen
(1979) 128; L. K. Little ( 1978) 12; R. L. Reynolds ( 1952) 363. No final do primeiro quartel do século
XIV o declínio das feiras já era irreversível, declara Raymond de Roover em op. cit., 38 e em (1974)
205, enquanto Maurice Crubellier em op. cit.. 171 e Y. Renouard (1949) 93 escrevem que estas feiras
perderam completamente a importância a partir de meados do século XIV.

Ml° As causas do declínio das feiras da Champagne são muito discutidas entre os historiadores, e
apesar disso M. Crubellier (org. 1975) 171 considera que elas não foram ainda suficientemente anali¬
sadas. R. S. Lopez et al. (1955) 79-80 pretendem que as feiras destinadas ao comércio de longo curso
entraram em decadência quando o tráfico atingiu um volume tal que deixou de poder processar-se
inteiramente no curto período que cada feira durava, inaugurando-se então as formas sedentárias de
negócio, conduzidas através de correspondentes, de agentes e de filiais estabelecidos em praças
estrangeiras. Não é muito diferente a opinião de E. Ennen ( 1979) 128 acerca da sedentarização dos
comerciantes, admitindo que ela havia sido em parte gerada pelas próprias feiras e que contribuiu
depois para o seu declínio. Esta autora, em op. cit.. ibid.. atribui ainda à condução sedentária dos

Operações e conteúdo da Forma 111 do dinheiro

419

elas deixaram de servir de grandes centros de transacçâo de mercadorias301, mas conti¬
nuaram durante algum tempo a ser usadas para ampliar a escala da circulação dos

negócios um desvio nas rotas de tráfico, com o aumento da importância dos transportes marítimos. A
sedentarização da actividade mercantil transforma-se de efeito em causa na versão de R. de Roover
(1942) 34, (1948) 11-12, (1953) 26 e (1974) 204-205, que responsabiliza pelo declínio das feiras da
Champagne o facto de os Italianos haverem abandonado o tráfico itinerante e terem estabelecido
sucursais permanentes em Bruges, junto aos cenuos da manufactura têxtil. A mesma opinião é defen¬
dida por J. Gilchrist ( 1969) 26-27 e F. C. Lane ( 1973) 137-138. Convém recordar aqui a observação
de E. Perroy (1962-1963) 149-150. para quem as provas da existência de contactos directos entre Fla¬
mengos e Italianos não indicam, por si só, a decadência das feiras da Champagne, já que elas nunca
detiveram o exclusivo absoluto do tráfico entre o norte e o sul do continente: o facto de o ciclo anual
de feiras da Flandres continuar mal conhecido, previne este especialista (pp. 142-146), faz com que se
atribuam às feiras da Champagne algumas funções comerciais que elas não desempenharam. Acerca
do ciclo de feiras da Flandres ver J.-A. van Houtte (1953) 183. No entanto, E. Perroy ( 1949) 170-171
responsabilizara a sedentarização da actividade mercantil e a abertura de novas vias de comunicação
pela crise das feiras da Champagne. Na mesma perspectiva, além de apontarem como causa da deca
dência daquelas feiras a sedentarização dos negócios, id. et al. (1955) 361-362 acrescentam dois
outros motivos: o facto de certos centros urbanos se terem apropriado da função das feiras: e o estabe¬
lecimento de comunicações marítimas regulares entre Génova, e depois Veneza, por um lado, e, por
outro, o Mar do Norte. Estes dois factores são invocados ainda por Y, Renouard (1949) 82-85. ao afir¬
mar que cidades importantes, nomeadamente Paris, se substituíram às feiras e que o desenvolvimento
de novas rotas de tráfico, tanto marítimas como terrestres, desviou os negociantes da Champagne.
Defendem também a tese da concorrência exercida pelas cidades: R.-H. Bautier ( 1953) 144; M. Cni-
bellier (org. 1975) 171. E alegam igualmente a alteração dos percursos do tráfico: M. Beard (1938)
74; J. K. Hyde ( 1973) 162: D. Nicholas ( 1971 ) 76-77; R. Pemoud { 1 948 1 30, 75: F. Rõrig (1967) 81.
No entanto, alguns importantes centros urbanos meridionais puderam funcionar desde o início do
período enquanto verdadeiras feiras permanentes, como vímos na n. 21, sem que isto tivesse prejudi¬
cado as feiras da Champagne ou sequer afastado delas os negociantes italianos. Por outro lado. R.-H.
Bautier (1953) 141-142 e G. Luzzatto (1967) 137 sustentam que naquela época a navegação directa
entre as duas grandes cidades marítimas italianas e os portos da Flandres e da Inglaterra não venceu a
concorrência exercida pela rota terrestre e, portanto, não contribuiu para comprometer o papel das fei¬
ras da Champagne. O que quer que se pense deste argumento, parece-me que o tráfico não teria seguido
novos rumos se as feiras continuassem a exercer uma atracção suficiente sobre os mercadores e, por
isso, a deslocação das rotas deve considerar-se como um efeito, ao mesmo nível que o declínio da
Champagne, e não como uma causa deste declínio. Além da concorrência exercida por Paris, as duas
outras razões principais que suscitaram a perda da importância daquelas feiras, a crer em Robert-
-Henri Bautier em op. cit., 142-144, foram, em primeiro lugar, o desenvolvimento da manufactura
têxtil em certas regiões da Itália a partir do termo do século XIII e do início do século XIV e a crise
do fabrico de tecidos na França setentrional, impedindo que a Champagne continuasse a servir de cen¬
tro de vendas dos tecidos flamengos e franceses aos mercadores vindos de além-Alpes; em segundo
lugar, o aumento do papel do ouro na vida financeira desde o final do século XIII, que provocou
variações bruscas na relação entre os dois metais amoedáveis, levando a uma crise nas firmas cuja
actividade assentava fundamentalmente no câmbio e agravando o declínio das feiras. Quanto ao pri¬
meiro dos factores mencionados, id. ( 1945) 95-97 recorrera já a uma explicação do mesmo tipo. refe¬
rindo o facto de o mercado italiano ter deixado de se interessar pelos têxteis flamengos e acrescen¬
tando que a manufactura de tecidos do Brabante, cada vez mais importante, não recorria às feiras da
Champagne e escoava a sua produção através de Paris, de Bruges e de Antuérpia. Esta afirmação,
aliás, está em franca contradição com R. Pemoud (1948) 136. para quem os negociantes do Brabante
teriam continuado a frequentar a Champagne muito depois de haver cessado o prestígio destas feiras
no tráfico de longo curso. R. de Roover ( 1974) 204-205, para explicar a crise das feiras, invoca tam¬
bém o desenvolvimento da manufactura têxtil florentina. que levou o tecido flamengo a perder o mer¬
cado italiano e a ser canalizado pelo tráfego báltico. Por seu lado. D. Nicholas (1971) 76-77 estabe-

420

Forniu III do dinheiro

meios de pagamento e para gerar em volumes crescentes a Forma III do dinheiro3112. E.
assim, uma das principais instituições do tráfico de longo curso do regime senhorial
manteve em vigor os mecanismos do comércio apenas para sustentar com eles o
dinheiro fiduciário.

leee igualmente uma relação entre o declínio da produção de tecidos flamenga e a perda de importân¬
cia das feiras da Chain pagne. Ver ainda: E. Coomaert (1957) 363. O segundo factor, resultante da cir¬
culação pecuniária do ouro. é repetido por R.-H. Bautier ( 1992 1 79.

A maior objecção, porém, que se pode invocar para a atribuição da decadência das feiras da
Champagne a causas exclusivamente gerais consiste no facto de não muito longe, na Flandres, o ciclo
anual de feiras ter declinado mais lentamente, continuando a existir c a atrair negociantes em pleno
século XIV. como revela E. Perroy (1962-1963) 142-146. E certo que J.-A. van Houtte (1953) 198
menciona também o estabelecimento de relações marítimas regulares entre a Itália c a Flandres para
justificar o empobrecimento das feiras flamengas, que ele situa no fina) do século XIII. Mesmo que
admitamos esta versão, porém, não devemos esquecer que ao mesmo tempo que as feiras da Cham¬
pagne, e depois as da Flandres, perdiam a importância no comércio de longo curso, outras foram sur¬
gindo - nomeadamente em Frankfurt am Main. em Boxen, em Lm/, em Genebra, em Chalon-sur-
-Saône e em Montbnson - para onde se desviou parte do tráfego que antes procurara a Champagne.
Mais tarde ainda, nos meados do século XV. atingiu o auge o ciclo anual das cinco feiras de Deven-
ter, nos Países Baixos setentrionais, e na segunda metade desse século e mesmo depois as feiras de
Lyon alcançaram um relevo considerável. Ver a este respeito: E. Coomaert (1957) 363 e segs.; R. de
Roover 1 1 974) 205, 221; E. Ennen (1979) 128-129; R. Feenstra ( 1953) 222-224, E. Foumial (1967)
170-172; L. K. Little (1978) 12. É certo que as novas feiras nunca conseguiram atingir a importância
das antigas, como sublinha E. Coomaert (1957) 363, mas o seu aparecimento e o seu relativo sucesso
bastam para indicar que havia ainda oportunidade para o sistema de feiras na actividade comercial.
Assim, o declínio da Champagne deve explicar-se também por motivos específicos. Émile Coomaert,
em op. cit.. ibid., escreve a este respeito que diversos factores de ordem política desviaram as rotas de
tráfico e perturbaram a actividade comercial na Champagne Convém recordar que os condes da
Champagne haviam tido um papel relevante no estabelecimento das feiras e na fixação do seu ciclo,
continuando de então em diante a assegurar-lhes a protecção, bem como a beneficiar dos rendimentos
fiscais que elas proporcionavam. Ver: R.-H. Bautier ( 1 953) 1 1 5 e segs.; E. Coomaert ( 1 957 ) 36 1 -362;
P. Desportes (1979) 104, 1 10; Y. Renouard 1 1949) 40. Ora, segundo P. Desportes 1 1979) 104 e 1 10.
esta iniciativa da casa condal inseriu-se numa política de resistência âs tentativas de ampliação do ter¬
ritório directamente decorrente da coroa. Se assim fosse, qualquer alteração no equilíbrio de poder em
benefício do monarca francês prejudicaria as feiras. E. com efeito, embora sem abandonar algumas
das explicações que propusera em artigos anteriores, R.-H. Bautier (1992) 77 e 79-80 admite que con¬
tribuíram para a decadência das feiras da Champagne as perseguições e as espoliações desencadeadas
pela coroa francesa contra os financeiros italianos, em quem assentava a actividade cambial e bancá¬
ria nestas feiras.

301 No entanto, no início do século XIV a família floremina dos Alberti, que se dedicava ainda
então ao comércio como actividade principal, comprava tecido flamengo nas feiras da Champagne e
vendia-o na Itália, depois de ter mandado executar em Florença os acabamentos e a tinturaria. Ver a
este respeito R. de Roover (1974) 45.

302 A função das feiras enquanto lugar de pagamento de contas, escreve E. Ennen ( 1979) 128,
desenvolveu-se a partir da sua função enquanto mercado de bens. R.-H. Bautier ( 1953) 133-134, 136-
-137 e M. Crubellier (org. 1975) 171 consideram que desde os meados do século XIII a actividade
cambial e financeira havia passado a prevalecer sobre as transaeções comerciais. Ainda acerca do
facto de as feiras terem subsistido como quadro de operações cambiais e financeiras, mesmo quando
haviam já deixado de servir para a troca de mercadorias, ver: R.-H. Bautier (1992) 79: E. Coomaert
(1957) 362: M. Crubellier (org. 1975) 171; R. D. Face ( 1957-1958) 437; J. Gilchrist (1969) 27; J. K.
Hyde (1973) 69, 162; R. W. Kaeuper (1973) 3, 23: R Si. Lopez et al. (1955) 80: R. L. Reynolds
( 1952) 363.

421

Operações e conteúdo da Forma IU do dinheiro

c. Esfera social da Forma 111 do dinheiro

Recordar que a ampliação do tráfico comercial se apoiou na expansão do crédito303
c satisfazermo-nos com meia verdade, e não foi menos decisivo que nos adiantamentos
de fundos praticados por cambistas e negociantes se gerasse a Forma III do dinheiro.
Sob o ponto de vista da emissão pecuniária, teve uma importância fundamental a asso¬
ciação do dinheiro fiduciário às operações creditícias, porque permitiu ampliar ilimita¬
damente o volume de dinheiro em circulação. Vimos (nos capítulos 2.d e 4.a) que na
Forma I o numerário, perante a relativa escassez da prata, só conseguiu alargar a sua
área de difusão graças às sucessivas depreciações do conteúdo metálico-’"4. Como este
processo era insustentável nas peças componentes da Forma II do dinheiro, devido às
funções de prestígio que nunca deixaram de acompanhar o seu uso. a circulação pecu¬
niária no seio da classe dominante deparava com severas restrições. Nestes termos teria
sido impossível monetarizar as relações sociais no interior da aristocracia, e portanto
desenvolver aí o poder impessoal, pois a ampliação da oferta condenaria a Fornia II do
dinheiro a uma depreciação lai que ela se tomaria incapaz de veicular o bannum. O
dilema foi ultrapassado através do aparecimento da Forma III do dinheiro, que circu¬
lava preferencial mente no mesmo âmbito social da Forma II. Foi graças à emissão de
uma quantidade crescente, e muito variada, de meios de pagamento fiduciários que se
conseguiu manter estável o conteúdo metálico das moedas de boa prata e de ouro e evi¬
tar a sua depreciação305. Não me parece credível a tese que pretende pôr em causa a

m ^ revolução comercial, observa R. S Lopez (1974) 106, não foi alimentada por qualquer oferta
maciça de metal precioso, mas pela estreita colaboração entre negociantes que recorriam ao credito.

304 Os vários motivos que levavam à quebra da moeda resumem-se a um só. afirma M. Bloch
(1953) 455. ao facto de uma economia de trocas cada vez mais desenvolvida não dispor do numerário
suficiente. É intrigante que o grande historiador jamais refira neste contexto, nem sequer de passa¬
gem, a criação de dinheiro fiduciário.

305 C. M. Cipolla (1948) 138-14(1 mostra que. numa situação caracterizada pela falta de elastici¬
dade da oferta de metais preciosos e por um desenvolvimento económico que determinava o aumento
da procura de instrumentos pecuniários, a quebra regular da moeda atingiu o numerário de baixa
denominação, porque no comércio local a expansão do crédilo foi muito inferior à verificada na acii-
vidade de longo curso: assim, como o crédito forneceu um acréscimo suficiente da massa de meios de
pagamento no âmbito do grande comércio, a moeda de ouro pôde ser poupada à depreciação sistemá¬
tica. É curioso verificar que id. ( 1962-1963) 417-418 e (1965) 232 já não revela a mesma argúcia na
discriminação das componentes sociais deste problema nem na elucidação dos diferentes mecanismos
em jogo. Por seu lado. E. Perroy ( 1949) 170 afirma que o insuficiente acréscimo da massa monetária
foi compensado pelo aumento da velocidade de circulação da moeda e pela emissão de dinheiro fidu¬
ciário. Consultar acerca do mesmo problema: C. M. Cipolla ( 1962-1963) 417-418; id. (1965) 232: R.
de Roover 1 1948) 54. 226, 249-250, 349; R. W. Kaeuper (1973) 3: R. S. Lopez 1 1953 b) 173-174; id.
et al. ( 1955) 15. 145: G. Luzzatto (1961 b) 99-100; E. Perroy (1949) 171; id. ( 1962-1963) 138; id. e(
al. (1955) 362-363: J. Piquei (1939) 71; P. Spulford (1986) xxxiii-xxxív: A. P. Usher (1943) 183.
Mesmo J. Day 1 1994). que exprime o mais profundo ceptieismo quanto à difusão do dinheiro fiduciá¬
rio neste período e quanto à sua repercussão prática, tal como referi na n. 23. reconhece (p. 88) que
uma acentuada redução do volume disponível de metais preciosos levava ao acréscimo dos meios de
pagamento supletivos usados entre os comerciantes. Duvidando igualmente da capacidade dos meca¬
nismos bancários para sustentarem dinheiro fiduciário neste período. H. A. Miskimin (1963) 13. toda¬
via, considera que o principal efeito do crédito consistiu no aumento da velocidade de circulação da
moeda, e não na ampliação da oferta pecuniária. Ph. Wolff (1982) 800 também se limita a indicar que

422

Fornia III da dinheiro

correlação entre estas duas formas pecuniárias com o argumento de que a criação ban¬
cária de dinheiro, bem como a intervenção dos outros tipos de dinheiro supletivo, não
se verificaram onde o numerário era raro, mas, pelo contrário, onde ele era mais abun¬
dante306. É fácil reconhecer que nos lugares em que escasseava a iniciativa comercial a
moeda podia circular com menos frequência e em menor quantidade sem que se fizes¬
sem sentir pressões para o aparecimento de modalidades fiduciárias, e apenas onde os
negócios se expandiam havia razões para que o numerário fosse copioso e mais veloz a
sua circulação. Precisamente por este motivo, nos grandes centros do tráfico de longo
curso, apesar de a quantidade de moedas ser elevada em termos absolutos, ela era insu¬
ficiente em termos relativos, já que o crescimento económico tendia a superar o
aumento da oferta metálica, bem como tendia a ser superior ao acréscimo da veloci¬
dade de circulação da moeda. Em suma. onde o numerário parecia materialmente raro
ele era economicamente abundante, e onde proliferava materialmente não bastava para
satisfazer a procura de dinheiro. Deste modo, a própria difusão da Forma II arrastava
consigo o aparecimento e o desenvolvimento da Forma III. O carácter fiduciário da
Forma III fazia com que os instrumentos pecuniários que a integravam pudessem multi-
plicar-se, muito para além da base de riqueza material que era a sua referência última,
sem que por isso diminuísse o valor que lhes era conferido. A depreciação podia atingir
as modalidades metálicas do dinheiro porque o valor destas peças decorria do valor que
era atribuído ao seu conteúdo, mas o conteúdo em nada interferia no valor das modali¬
dades fiduciárias, que resultava exclusivamente da confiança mútua vigente em círculos
fechados107. A desvalorização dos instrumentos da Forma III do dinheiro não podia ser
precipitada pelo aumento da quantidade em curso, mas apenas por crises de credibili¬
dade que atingissem a sua emissão, como veremos mais adiante neste capítulo.

E muito elucidativo considerar que nem todo o tipo de comércio se baseou na
expansão do crédito e nem todo o tipo de crédito gerou dinheiro fiduciário. O crédito
alcançou no tráfico de longo curso um desenvolvimento muito superior ao obtido na
actividade mercantil de carácter meramente local. E embora se possa admitir que o cré¬
dito a curto prazo fosse praticado com frequência no comércio retalhista108, tanto mais

as letras de câmbio facilitaram a circulação do dinheiro. Por seu lado. C M. Cipolla ( 1962-1963) 417-
-418 e (1965) 232 e R. S. Lopez et al. (1955) 145 recordam o uso de certos géneros valiosos, nomea¬
damente a pimenta e outras especiarias, além do dinheiro fiduciário, para suprir a insuficiência dos
metais preciosos. Acerca do emprego da pimenta para funções pecuniárias ver no capítulo 3 a n. 33.
Parece-me bastante ingénua a posição de A M. Watson (1967) 31, ao defender que, no final do
período, a difusão de instrumentos de crédito tomava a oferta de numerário perfeitamente capaz de
preencher as necessidades e que, por conseguinte, não era a escassez de metal precioso que levava os
governantes a recorrer à quebra da moeda. O raciocínio deve seguir o percurso inverso, mostrando
que as operações de depreciação monetária prevaleceram nas esferas em que não foi suficiente a difu¬
são do dinheiro fiduciário.

1u6 P. Spufford ( 1984) 380.

107 A transferência contabilística de fundos realizada pelos cambistas-banqueiros, observa J. Day
( 1994) 1 24- 1 25. dispensava o estabelecimento do valor intrínseco de cada peça de moeda. E. a propó¬
sito de Veneza. G. Luzzatto ( 1961 b) 101 comenta que a realização das transferências através de ope¬
rações contabilísticas preservava a maneia di banca da flutuação brusca do valor dos metais precio¬
sos. que atingia o numerário.

308 P. Spufford (1988) 336.

Operações í’ comendo da Forma III do dinheiro

423

que se fazia sentir a falta de moeda divisionária-’0''1, a ausência de documentação nada
nos permite saber acerca da maneira como tais operações eram conduzidas, pelo que
ignoramos se neste âmbito foram geradas algumas formas fiduciárias310. O terreno da
análise só começa a tomar-se firme a respeito dos empréstimos contra penhores. Esta
modalidade limitava-se a transferir poder aquisitivo, sem criar poder aquisitivo novo
mediante a emissão de dinheiro bancário311, e certamente por este motivo o estatuto
dos lombardos, dos cahorsins e dos usurários judeus era o mais baixo de todos os pro¬
fissionais do crédito313. É verdade que nenhuma camada social deixava de recorrer aos
penhoristas, desde os mais poderosos magnates até à gente ínfima313, mas eram os
humildes a predominar, e eles só tinham acesso a este tipo de crédito314, enquanto os
cidadãos mais abonados e a aristocracia rural envolvida nos negócios podiam também
fazer apelo aos bancos313. Assim, a usura introduziu uma dupla discriminação. Do lado

309 A respeito da moeda divisionária ver no capítulo 2 as nn. 91 a 95. O próprio facto de os sobe¬
ranos se preocuparem por vezes em estimular a cunhagem deste tipo de peças revela a insuficiência
da sua circulação.

310 P. Spufford (1988) 336 admite, porém, que os símbolos metálicos que circulavam no meio
urbano pudessem estar relacionados com este tipo de crédito, sem que saibamos exactamente como.

311 R. de Roover ( 1 948) 118. 348: A. P. Usher (1932-1934) 399.

312 R. de Roover (1948) 107-108, 313, 347; P. Desportes (1979) 125: D. Herlihy (1967) 161; R.
S.Lopezi 1979) 6-8.

Em Bruges, indica R. de Roover (1948) 106, os lombardos não eram sequer autorizados a exercer
a actividade de cambista, embora na Borgonha e na Franche-Comté (p. 347) combinassem por vezes
os penhores e as operações cambiais. Segundo R.-H. Bautier (1992) 64-65, em França a designação
de «lombardos» abrangia inicialmente todos os negociantes e financeiros provenientes da Itália
centro-setentrional, tanto os que se dedicavam à banca e ao grande comércio como os penhoristas;
embora na prática eles tivessem sido sempre divididos por uma estratificação social, progressiva-
mente o termo «lombardos» foi-se restringindo aos profissionais da pequena usura, que ocupavam o
lugar mais baixo da escala. A crer em K. L. Reyerson (1985) 64 e 72. a situação foi diferente em
Montpellier, onde os empréstimos contra penhores eram praticados tanto por grandes negociantes,
financeiros e cambistas como por pequenos retalhistas e usurários.

313 Todas as categorias sociais estavam representadas entre a clientela dos lombardos na Flandres
desde o quartel final do século XIII, escreve R. de Roover (1948) 1 18-120. O mesmo, a crer em G.
Nahon ( 1 969) 1 1 26, sucedia relati vamente aos usurários judeus na França do século XIII.

314 Os lombardos, chegados no último quartel do século XIII à Flandres, onde procediam sobre¬
tudo a empréstimos contra penhores, consoante indica R. de Roover (1948) 99 e 1 13. realizaram a
ntaior parte das suas operações com pessoas de estatuto social inferior (pp. 120-122). Na mesma
época os lombardos fixaram-se em Huy, onde encontraram também os clientes nas camadas mais
baixas, a crer em A. Joris (1959) 326. Todavia, D. Nicholas (1971) 309 considera provável que os
camponeses flamengos contraíssem empréstimos sobretudo junto dos seus vizinhos abastados. Quanto
ao predomínio dos servos e dos artesãos entre os devedores dos usurários judeus na França do século
XIII, ver G. Nahon (1969) 1 126. Igualmente em Itália parece terem sido as pessoas menos abonadas a
procurar os lombardos, escreve Raymond de Roover em op. cil., 120-122. Por seu lado. P. Spufford
(1988) 336 menciona apenas a frequência humilde dos estabelecimentos dos penhoristas. Em Luca,
todavia. Th. W. Blomquist ( 1979) 65 pretende que no século XIII a população que pedia dinheiro
emprestado aos cambistas pertenceria às camadas sociais inferiores.

3,5 Averiguando em que medida se usavam na sociedade rural outros meios de pagamento além
da moeda. A. De Maddalena (1982) 507-508 conclui que os reconhecimentos e certificados de
dívida podiam ser transferidos, com ou sem a intervenção de intermediários, ainda que isto fosse
pouco frequente e apenas sucedesse em circunstâncias especiais. Mas o autor não deixa claro se esta
circulação ocorria na classe servil, ou só entre os senhores. Por seu tumo. Ph. Wolff (1982) 801

424

Forniu III do dinheiro

da oferta, afastou os seus profissionais dos mecanismos de geração da Fornia III do
dinheiro. Portanto - como regra gerai e nas situações comuns - as camadas sociais que
estavam restritas à manipulação da Forma I do dinheiro não intervinham na Forma III,
a qual era sistematicamente utilizada pelos ricos e os poderosos, ligados à exportação
de grandes volumes de géneros agrícolas ou de lã e à importação de artigos preciosos
vindos de regiões distantes316. A estratificação operada através do crédito mantinha a
Forma III do dinheiro num âmbito social próprio. Do lado da procura a discriminação
não foi menor, e os penhoristas oneravam com condições especialmente gravosas os
seus clientes, que na maior pane estavam excluídos das outras modalidades de crédito.
Com efeito, este tipo de usurários não exercia regularmente a função de banco de depó¬
sitos317, não podendo, portanto, mobilizar fundos alheios para os seus empréstimos, e
era obrigado a empatar montantes de capital proporcionalmente muito superiores àque¬
les de que necessitavam os cambistas-banqueiros318. F esta a razão do elevado nível
das taxas de juro aplicadas no crédito contra penhores311'.

A desigualdade social inerente à Forma III do dinheiro reproduziu-se noutros níveis.
O uso dos depósitos bancários em substituição do numerário metálico, que se verifi¬
cava nos pagamentos locais, dependia de transferências contábil ísticas e de acordos de
compensação, que só podiam ser efectuados pelos cambistas-banqueiros, e também

afirma que no campo eram as vendas a crédito que permitiam ultrapassar a necessidade de numerá¬
rio.

318 As moedas de ouro e o dinheiro fiduciário rnais qualificado, observa A. De Maddalena ( 1982)
515, tendiam a concentrar-se entre as pessoas que operavam no tráfico de longo curso, assim como as
moedas de boa praia e o dinheiro fiduciário de acesso mais fácil tendiam a concentrar-se entre quem
se dedicava aos negócios no interior de cada área de soberania.

317 Depois de aíinnar que os estabelecimentos dos lombardos não cumpriam as funções de banco
de depósitos, R. de Roover (1948) 1 17 admite que em alguns casos eles aceitassem depósitos, para
acrescer os seus fundos operacionais. No entanto (p. 118). não se trataria de depósitos à ordem.

318 ld„ ibid.. 117.

’19 Quanto ao motivo que levava os penhoristas a exigir taxas de juro mais elevadas do que as
impostas pelos banqueiros, ver id„ ibid.. 1 17 e 128-129. Aliás, este historiador admite (pp. 1 17-1 18)
que os lombardos pagassem taxas de juro muito altas pelos depósitos que aceitavam, o que mais ainda
encareceria as taxas de juro que eles próprios requeriam enquanto mutuantes. Segundo P. Spufford
(1988) 336. os juros aplicados nos empréstimos contra penhores situar-se-iam entre 20% e 40%' . Na
Flandres. a partir do liltimo quartel do século XÍIT. indica Raytnond de Roover em op. cie, 125. a taxa
de juro cobrada pelos penhoristas lombardos era geralmente de 43 1/3 % ao ano, e só os mutuários de
grandes somas (p. 127) podiam beneficiar de taxas mais baixas, embora raramente inferiores a 20%.
Na Fiança do século XIII, o juro anual praticado pelos usurários judeus elevar-se-ia em média a 45% ,
a crer em O. Nahon (1969) 1137. que considera este montante normal na época para os empréstimos
referentes a pequenas quantias. Comparem-se estas taxas com as vigentes entre os financeiros de
Arras, que, segundo G. Bigwood (1924-1925) III 501. cobravam no geral 12% ao ano. Este autor e
Raymond de Roover em op. cit.. 10 pretendem que estes financeiros não aceitavam depósitos pecu¬
niários e emprestavam apenas os seus próprios fundos, mas J. Lestocquoy ( 1954) 76. reputado espe¬
cialista desta região, afirma que o dinheiro adiantado pelos financeiros de Arras provinha em parte de
fundos alheios, que lhes haviam sido confiados para eles procederem a negócios. Dadas as taxas de
juro relativameme baixas que oneravam os seus empréstimos, esta última versão parece-me a mais
verosímil. Com efeito, K. L. Reyerson (1985) 89 considera plausível que os cambistas-banqueiros e
os negociantes-banqueiros de Montpellier exigissem no século XI V juros entre 5% e 10%. como seria
então corrente nos bancos de depósito e nos investimentos comerciais.

Operações e comendo da l-orma ill do dinheiro

425

aqui ocorreu em várias cidades uma divisão, definindo-se uma categoria inferior de
profissionais, restrita às operações de câmbio directo e ao negócio de metal amoedável,
e uma categoria de estatuto superior, que desempenhava igualmente as funções bancá¬
rias e. como tal, criava dinheiro fiduciário-'20. As próprias autoridades de alguns centros
urbanos começaram, a partir de certa altura, a reforçar esta estratificação, promulgando
regulamentações que proibiam a aceitação de depósitos a todos os cambistas que não
fossem capazes de prestar uma caução pecuniária considerável221 ou de apresentar fia¬
dores que se responsabilizassem por um dado montante de dívidas222. Assim, a emis¬
são da Forma Ill do dinheiro ficava circunscrita à elite urbana, que era uma compo¬
nente da classe senhorial. Podia ainda suceder, embora com muitíssimo menos frequên¬
cia, que os pagamentos entre camponeses se realizassem mediante transferências conta-
bilísticas de créditos e débitos, inscritas nos livros de registo do senhor ou do seu
agente'22. Neste caso a aristocracia rural participava também da geração do dinheiro
fiduciário. O exclusivo detido pela classe dominante na oferta deste tipo de instrumen¬
tos pecuniários tomava-se tanto mais notório quanto neste período, e mesmo depois, a
letra supunha invariavelmente, um contrato de câmbio, só podendo, portanto, ter origem
nos contactos entre diferentes áreas monetárias. Ora, os negociantes mais humildes não
exerciam funções decisivas no tráfico de longo curso e. por isso, estavam afastados da
possibilidade de emitir este tipo de dinheiro224. Só a actividade relacionada com o câm¬
bio e com os negócios de longo curso criava dinheiro através da criação de crédito, o
que situa estes mecanismos fiduciários no plano exclusivo da classe dominante.

As implicações sociais da emissão de dinheiro fiduciário foram muito significativas.
Num período em que os monarcas, os maiores príncipes e as cidades mais importantes
obtiveram o absoluto exclusivo da cunhagem de moeda, a Forma III do dinheiro permi¬
tiu que a generalidade dos membros da classe senhorial não perdesse a capacidade de
emissão pecuniária, na medida em que participava enquanto mutuante nas operações de
crédito. Embora na sua esmagadora maioria os aristocratas não procedessem pessoal¬
mente a negócios financeiros, eles estavam suficientemente implicados na rede bancá¬
ria para devermos considerá-los todos como fazendo parte integrante do sistema global
de produção do dinheiro fiduciário. Explica-se assim a hostilidade que soberanos e
governos de cidades manifestaram pelos aspectos mais avançados da criação fiduciária
de meios de pagamento. Desde a penúltima década do século XIII. os reis de Inglaterra
dedicaram-se com notável persistência a aplicar às letras de câmbio, nos contactos

,2<l A divisão dos cambistas em duas categorias ocorreu em algumas cidades italianas e em Barce¬
lona, a crer em R. de Roover < 1948* 205 e 348. Mas também J. Schneider (1950) 273 mostra que
entre o grande número de cambistas existente em Metz se destacava, em cada geração, uma dezena,
que executava funções bancárias. E se for exacto, consoante afirma Y. Renouard ( 1941 ) 367-368. que
nas grandes praças mercantis o câmbio directo era efectuado na prática por qualquer comerciante, este
parece-me ser mais um motivo para realçar a importância da estratificação operada entre os cambis¬
tas.

'2I Segundo R. de Roover 1 1948) 205. foi o que sucedeu em Veneza e em Barcelona. Acerca
deste lipo de requisitos ver também P. Spulíord ( 1986) xxix.

3-- A exigência de fiadores ocorria em Génova, como indica R. S. l.opez (1979) 1 1.

;'2-' A. De Maddalena (1982) 508.

■,24 R. de Roover < 1953) 23-24: Ph. Wolff 1 1982) 801 .

426

Forma III do dinheiro

efectuados com o continente, o mesmo exclusivo que detinham relativamente à expor¬
tação e à importação de numerário, determinando que tanto para a emissão como para a
aceitação de letras fosse necessária a obtenção prévia de uma licença"21. Estes monar¬
cas temiam que o uso de letras obtidas no estrangeiro reduzisse a entrada de metal pre¬
cioso no reino126; contraditoriamente, receavam também que as letras estimulassem a
exportação ilegal de ouro e prata, por isso uma lei datando do final do século XIV, e
que durante muito tempo se manteve em vigor, obrigava os negociantes italianos a
comprarem mercadorias inglesas de valor equivalente ao das letras que tivessem
enviado para fora das fronteiras327. A coroa da Inglaterra sabia ainda que a circulação
de letras infringia a sua prerrogativa de fixar as taxas cambiais e, portanto, comprome¬
tia a capacidade das oficinas de cunhagem para atraírem metal amoedável328. Neste
contexto, é muito verosímil que os conselheiros para assuntos financeiros dos duques
da Borgonha suspeitassem, ou tivessem mesmo a certeza, que nas suas operações pro¬
fissionais os cambistas-banqueiros de Bruges estavam a criar dinheiro e, portanto, a
usurpar funções tidas como privilégio do príncipe, e isto explica que no século XV os
duques promulgassem leis destinadas a limitar a actividade bancária dos cambistas324.
Bruges era. no termo do período, a principal praça financeira a norte do continente, e
no sul ocupavam o primeiro plano várias cidades italianas, que não estavam sujeitas a
qualquer monarca ou príncipe e se governavam a si próprias. Mesmo assim, e não obs¬
tante representarem directamente a elite mercantil, os governos destes centros urbanos
ensaiaram igualmente medidas restritivas. De uma maneira geral, a sul dos Alpes a lei
obrigava os bancos a manterem nos seus cofres a totalidade das somas depositadas e
proibia os clientes de beneficiarem de saques a descoberto3311, numa tentativa de evitar
a geração de dinheiro bancário. Em especial, as autoridades não viam com bons olhos a
abertura de conta por uns cambistas nos estabelecimentos dos outros, e para dificultar
as operações de transferência e de compensação, com a consequente expansão da
Forma III do dinheiro, procuraram por vezes impedir o sistema de contas cruzadas3’1.
O Grande Conselho de Veneza, por exemplo, promulgou no final do primeiro quartel
do século XIV uma disposição que proibia os banqueiros de mandarem um cliente
levantar uma soma a outro banco onde esse banqueiro tivesse coma aberta-'-’2.

Mas que resultados se podiam obter com tais normas e restrições? Sabemos já,
pelas operações fiduciárias que estudámos neste capítulo, que os banqueiros encontra-

325 R. de Roover ( 1 948) 245 n. 100; T. H. Lloyd (1982) 1 09. W. E. Lunt ( 1939-1962) II 204.

-,26T. H. Lloyd (1982) 199; J. H. Munro 1 1979) 198-109.

327 J. Day (1984) 15; W. E. Lunt (1939-1962) II 204-205.

A este respeilo. note-se que em Veneza, uma das principais praças exportadoras de metal pre¬
cioso. era muito activo o negócio de letras de câmbio, consoante indica R C Mueller (1984) 198-
-199, 201 e 214.

328 J. H. Munro 1 1979) 199-200.

-’29 R. de Roover (1948) 321, 339 e segs

Acerca destas normas em geral ver J. Day ( 1994) 1 25. A proibição do overdrafi em Veneza é
mencionada por F. C. Lane (1973) 147. e F. Thiriet ( 1959) 308 afirma que o Estado veneziano preten¬
deu impedir os banqueiros de aceitarem depósitos de carácter especulativo.

331 A. P. Usher( 1932-1934) 416: id. (1943) 185

332 R. C. Mueller ( 1982)93-94.

Operações e cometido da Forma III do dinheiro

427

ram sempre maneira de iludir os obstáculos, e com efeito esta série de leis corresponde
a um catálogo de intenções frustradas311. As autoridades políticas deparavam aqui com
uma contradição insolúvel. For um lado, a Forma 111 do dinheiro comprometia o exclu¬
sivo que. através da cunhagem de moeda, elas pretendiam afirmar em toda a esfera
pecuniária. Mas. por outro lado, seria impossível sustentar a actividade económica e
social e ao mesmo tempo manter o valor das peças decorrentes da Forma II do dinheiro
sem expandir a Forma III. Aliás, as administrações financeiras dos soberanos acabaram
por reproduzir no seu funcionamento o modelo gerado e divulgado pela banca particu¬
lar334, quando não eram mesmo os próprios governantes a recorrer de modo cada vez
mais regular ao sistema bancário. As autoridades de Génova, por exemplo, ordenaram
que as pessoas encarregadas da tutela de menores depositassem o dinheiro dos pupilos
nos cofres de cambistas-banqueiros33-', o que correspondia a atribuir um privilégio
legal a tais estabelecimentos. Mais drasticamente ainda, sucedia por vezes que o Estado
veneziano aceitasse pagamentos em dinheiro bancário: e quando eram os próprios
órgãos governamentais a abrir conta em bancos e a admitir o pagamento por transferên¬
cia entre contas, como aconteceu com a aduana a partir da terceira década do século
XIV, o dinheiro bancário adquiria na prática um curso legal336. No último quartel desse
século a relação entre os bancos privados e o governo da cidade havia-se tomado per¬
manente, procedendo os bancos ao pagamento dos fornecedores do Estado e garantindo
o Estado o pagamento aos bancos, de maneira que esta circulação fiduciária passara a
contar com o apoio da autoridade pública3- '. E como monarcas, príncipes e cidades
estavam cada vez mais dependentes dos empréstimos concedidos pelas grandes compa¬
nhias italianas, que nas suas operações de crédito usavam correntemente letras de câm¬
bio338. também este instrumento pecuniário foi oficialmente reconhecido, e em Ingla¬
terra ficaram sem efeito as múltiplas leis que haviam pretendido limitar o seu escopo e
submetê-lo ao exclusivo da coroa339. Quando sabemos que pelo menos durante o rei¬
nado que ocupou o último quartel do século XIII e a primeira década do século XIV a

333 Referindo-se à Itália, J. Day ( 1994) 125 indica que desde o começo da banca de depósitos se
mantiveram, na prática, apenas reservas parciais Em Veneza, apesar de proibidos, os saques a desco¬
berto eram correntemente efectuados, a crer em F. C. Lane < 1973) 147. Por seu lado, A. P. Usher
(1943) 185 esclarece que nos casos em que os bancos estavam impedidos de proceder a depósitos
recíprocos, a lei era iludida mediante a abertura de contas em nome pessoal, e R. C. Mueller ( 1982)
93-94 acrescenta que ficou sem efeito e foi rapidamente revogada a medida promulgada pelo Grande
Conselho em 1322 para proibir os banqueiros de pagarem aos seus clientes através de contas abertas
nos estabelecimentos de colegas.

334 Na administração real inglesa, pelo menos no final do século XIII e nos primeiros anos do
século seguinte, o nardrohe conseguiu iludir as medidas que pretendiam submeter a obtenção de fun¬
dos à autorização do exchequer. através do pagamento aos seus credores com instrumentos fiduciá¬
rios. que podiam depois ser trocados por numerário junto dos agentes lixais da coroa. Consultar a este
respeito M. Prestvvich (1972) 219, que observa ainda que em tais circunstâncias se tornava impossível
instituir um orçamento de Estado fixo.

335 R. S. Lopez (1979) II.

336 R. C. Mueller (1982) 88-90.

337 ld„ ibid.. 97.

338 J. T. NoonanJr. (1957) 176.

334 R. de Roover ( 1948) 245 n. 100.

42F

Forma III do dinheiro

coroa inglesa procedia a pagamentos no exterior, ou a pagamentos com moeda estran¬
geira, através da emissão de letras de câmbio por negociantes-banqueiros italianos340,
podemos duvidar que estas mesmas autoridades fossem capazes de restringir ou contro¬
lar a circulação de letras entre particulares. Através deste conjunto de práticas, os Esta¬
dos legitimaram afinal a criação particular de dinheiro fiduciário, dando-lhe por vez.es
uma garantia quase oficial.

Graças às operações de crédito, a classe dominante conseguiu unificar-se à escala de
todo o regime senhorial. Enquanto os servos não iam além do âmbito restrito das comu¬
nidades de aldeia ou das solidariedades entre vizinhos - a não ser nas grandes lutas
sociais que, precisamente por isso. marcaram o final deste período - e a arraia-miúda
só ultrapassava os muros de uma cidade para se fechar dentro de outra, os senhores, ao
mesmo tempo que se digladiavam nas suas inúmeras rivalidades e guerras, integravam-
-se numa rede financeira comum. A Forma 111 do dinheiro reforçou o bannum senhorial
não só ao oferecer um quadro de emissão monetária, mas igualmente ao dar à aristocra¬
cia uma oportunidade de consolidação enquanto classe, num plano que escapava intei¬
ramente à gente humilde.

d. Entre a oralidade e a escrituração

O desenvolvimento da Forma III do dinheiro relaciona-se de perto com a modifica¬
ção dos métodos comerciais. Em primeiro lugar, a activação dos negócios tomou impe¬
rioso proceder aos pagamentos locais através de transferências bancárias, registadas
nos livros de contabilidade. Depois, durante a segunda metade do período, quando em
todo o regime senhorial os mercadores de longo curso deixaram de ser itinerantes e se
sedentarizaram341 e os grandes ciclos de feiras perderam o papel central na organização
do tráfico'4-, a reunião periódica dos maiores comerciantes foi substituída por um sis-

M. Prcstwich (1972)217.

341 No século XII, escreve G. Duby (1073) 269-270. o comércio obedecia ao ritmo das expedi¬
ções sazonais; e no começo do século seguinte os mercadores acompanhavam ainda as mercadorias,
em sistema de caravana, consoante indica R. de Roover (1953) 30 A sedentarização da actividade
mercantil de longo curso teria ocorrido, para F. Rõrig (1967) 42. no século XIII, ou na segunda
metade desse século, a crer em R. W. Kaeuper (1973) 2. ou ainda no seu último quartel, se aceitarmos
a cronologia proposta por J. K. Hyde (1973) 16! Mas F C. l ane ( 1973) 137 e Y. Renouard (1949)
174 situam este processo na transição entre o século XIII e o XIV. e R. Pemoud (1948) 26-27 retarda-
-o mais, remetendo-o plenamente para o século XIV

Não há qualquer razão para excluir do processo de sedentarização o comércio das cidades hanseá-
ticas. como fazem M. Beard 1 1938) 83 e R. de Roover (1948) 260 Os negoeios à comissão permiti¬
ram ao mercador hanseatico permanecer no seu lugar de origem e set representado pelos associados
nas praças estrangeiras, mostra F. Ròrig 0 967) 44-45: e Ph. Dollinger ( 1964) 203-204 afirma que a
progressiva sedentarização do tráfico hanseatico se iniciou na segunda metade do século XIII, para sc
encerrar nos séculos XIV e XV no que dizia respeito aos grandes e médios negociantes. J. Day ( 1994)
199 considera que os mercadores ingleses activos no tráfico atraves da Mancha nos séculos XIV e XV
recorriam na maior parte dos casos ao sistema itinerante, e o autor pretende que esta continuava ainda
a ser a prática hanseátiea.

-w- Numerosos historiadores relacionam o declínio comercial das feiras da Champagne com a

Operaçõe\ e conteúdo da Forma III do dinheiro

429

tema baseado na correspondência entre sedes e agentes fixos543. Em ambos os casos
tomou-se necessário remodelar os sistemas de registo, a contabilidade, o controlo dos
empregados e agentes e a gestão das empresas344. Por isso as inovações se deveram
então aos grandes negociantes, enquanto os pequenos retalhistas continuaram apegados
aos procedimentos tradicionais34"’. E como a escrita foi o denominador comum das
novas técnicas, os profissionais do tráfico de longo curso revelaram-se desde esta época
adeptos da cultura letrada, não só hábeis em ler e escrever, mas formando o público
necessário para o aparecimento de uma literatura de ficção animada por temas laicos e
urbanos. Um pouco mais tarde as famílias dedicadas aos negócios haveriam mesmo de
gerar numerosos eruditos346.

sedentarizaçao dos negócios: E. Coomaen 1 1957) 369-371; R de Roover (1942) 34; id. (1948) 1 1; kl.
(1953) 26. 91; id. (1974) 49. 204; E Ennen (1979) 128; J. Gilchrist (1969) 26-27; R. W. Kaeuper
(1973) 2-3; F C. Lane (1973) 137-138; E. Perroy (1949) 170-171; id. et ai. (1955) 361-362. Acerca
desta questão, recordo a n. 300.

343 Quanto à importância da correspondência escrita nos contactos entre a sede e as filiais ou os
representantes, ver: .1. Day (1994) 200; R. de Roover (1953) 91: E. Ennen (1979) 128, J. K. Hyde
(1973) 161; F. Róngt 1967) 42.

,44 Verem geral: R. de Roover (1948) 12-13; R. Pernoud (1948) 27-28; P. Spufford ( 1984) 375.

A maior contribuição da cultura muçulmana para a vida económica deste período, afirma A. E.
Liebcr (1968) 231-232, consistiu no desenvolvimento dos métodos comerciais baseados na escrita c
na conservação dos registos, que possibilitou a scdentarizaçào da actividade mercantil.

335 G. Luzzatto (1967) 209; A. Sapori (1 95 1 ) 694-695.

Pelo menos a sul dos Alpes, também alguns retalhistas sediados nas praças mais importantes pro¬
cediam a uma contabilidade escrita, conforme indica R. L. Reynolds (1952) 353. Em sentido contrário
aos demais especialistas. B. Z. Kedar (1976) 118-122 e 125-127 pretende que a sedentarização da
actividade comercial suscitou um espírito de rotina, tomando os mercadores avessos à inovação.

346 A, Sapori (1946) 285 c segs. defende, contra a opinião de Wemer Sombart, que o comerciante
italiano desta época possuía uma cultura muito elevada: e R. S. Lopez < 1969-1970) 35-36 acrescenta
que o alto nível cultural não se verificava só entre os negociantes italianos, mas igualmente entre os
naturais dos outros grandes centros de tráfico. Aliás, como observa F. Rórig (1967) 134 a propósito
das cidades germânicas, os avanços da instrução não beneficiaram toda a população urbana, mas ape¬
nas a elite mercantil. E assim, no final do período, ao homem de negócios aventureiro havia sucedido
o de gabinete, de acordo com a formulação de Y. Renouard (1949) 107-108. A este respeito é interes¬
sante saber que o mais antigo manual de negócios italiano hoje conhecido, compilado em Pisa no
começo do último quartel do século XIII, além de indicações de carácter histórico c comercial fornece
abundantes preceitos de astrologia, que se destinavam a prever o volume da oferta de cereais nas
várias ocasiões, bem como a indicar as alturas propícias para as viagens. Ora, depois de registar este
facto, Roberto Sabatino Lopez em op cir.. 37-41 pretende que os restantes manuais de negócios não
versaram temas astrológicos e que a correspondência prosseguida entre as sedes das companhias e os
seus agentes ou representantes praticamente nunca incluíram referências a horóscopos. Sena sedutor,
então, deduzir que no velho manual pisano haviam ficado marcados os traços dc um processo de alte¬
ração das mentalidades, quando a crença em mecanismos mágicos dava progressivamente lugar a uma
apreciação fria das oportunidades comerciais. Porém, leio em Fritz Rórig, op. cit., 145 que foi dura¬
douro o interesse dos negociantes pela astrologia e que ainda nos meados do século XVI um comer¬
ciante de Nuremberga, estabelecido em Antuérpia, julgava-se detentor de um sistema astrológico que
lhe permitia prever antecipadamente as oscilações no preço das especiarias, o que o levara a rechear
de indicações de astrologia os relatórios que enviava a uma companhia comercial com a qual manti¬
nha relações. Como sempre, não se pode aferir pelos critérios do capitalismo o que seria a moderni¬
dade de pensamento no regime senhorial.

430

Forma III do dinheiro

No âmbito da escrita, uma descoberta com consideráveis repercussões, originada
em Itália no termo do século XIII e no começo do século XIV, foram as contas corren¬
tes com duas colunas verticais, uma para o débito e outra para o crédito-'47. Esta conta¬
bilidade de partidas dobradas permitia que em qualquer momento um comerciante com
negócios em várias praças tivesse a representação exacta das suas obrigações, o deve, e
do volume e da natureza dos seus bens, o haver !4S. de maneira a nunca se perder de
vista a ligação íntima entre comércio, crédito e criação fiduciária, que caracterizou o
tráfico de longo curso no final do período. Mas é bem possível que o sistema de dupla
partida não tivesse beneficiado de uma tão rápida e vasta aceitação se não possibili¬
tasse, ao mesmo tempo, o exercício de uma fiscalização rigorosa sobre todos os mem¬
bros da empresa349. Na medida em que cada transacção era imediatamente registada
em dois lugares, e todos os movimentos de valores davam origem a séries interligadas
de contas, cada uma permitindo conferir e verificar as restantes, uma falsificação ope¬
rada num único ponto bastava para localizar o delinquente; e para proceder a falsifica¬
ções múltiplas e continuadas, que mantivessem as contas em equilíbrio, era geralmente
necessária a cumplicidade de um número maior ou menor de colegas, não só mais difí¬
cil de conseguir, mas acarretando os inevitáveis riscos de denúncia e traição350.

A circulação de informações, e em boa medida de informações escritas, foi uma das
condições fundamentais tanto dos mecanismos de compensação no interior de uma
praça351 como das operações do comércio sedentário de longo curso3-'3. No primeiro
caso, os banqueiros tinham de estar ao corrente da reputação e da solvabilidade de cada
qual, a tal ponto que impedir um deles de frequentar os lugares de reunião comuns era
o mesmo que vedar-lhe o exercício da profissão. Em Veneza, quando um tribunal pre¬
tendia punir gravemente um cambista-banqueiro, proibia-o de ir ao Rialto, o largo onde
os seus colegas estavam instalados e onde trocavam notícias todos os mercadores de
longo curso353. A densidade da sua rede de informações promovera o Rialto a espaço
físico do sistema bancário veneziano, assim como nas outras cidades os estabelecimen¬
tos de câmbio se aglomeravam também nos mesmos lugares354.

U7 R. de Roover (1942) 35; id. ( 1948) 12-13

Segundo a tradição, a contabilidade de partidas dobradas teria sido inventada em Veneza, mas a
documentação revela a existência de casos anteriores em Génova e na Toscana. consoante observa F.
C. Lane (1973) 140-141.

343 ld„ ibid., 141.

34u Id., ibid., 140.

35(1 H. Braverman (1981 > 257 elucida a função da contabilidade de partidas dobradas nos mecanis¬
mos de fiscalização intenta das empresas.

351 O sucesso de um cambista, afirma R. C. Mueller ( 1 984) 197. dependia da sua capacidade de pre¬
visão das flutuações sazonais e do seu talento para se manter informado acerca das variações irregulares.

352 Y. Renouard (1949) 177-178 estabelece o nexo entre o processo de sedentarizaçüo da activi-
dade mercantil, as necessidades acrescidas de informação e a difusão da escrita.

353 F. C. Lane ( 1973) 143.

'M R. de Roover (1948) 199- 200 atribui o facto de, em cada cidade, os cambistas-banqueiros se
agmparem nos mesmos locais ao carácter oral das ordens de pagamento e de transferência dadas
pelos seus clientes. A este respeito ver a n. 367. Parece-me, todavia, que a necessidade de proceder a
uma troca permanente de informações constituiu uma determinante de ordem mais geral para a con¬
centração urbanística destes profissionais.

Operações e conteúdo da Forma lll do dinheiro

431

No segundo caso, para que os dirigentes de uma companhia pudessem, a partir da
sede, orientar os negócios em praças distantes sem se deslocarem pessoalmente era
necessário que se mantivessem informados não só dos movimentos mercantis e cam¬
biais’55, como também da situação política em geral. Passavam de mão em mão livros,
verdadeiros manuais de instruções práticas, onde se ordenavam e resumiam os resulta¬
dos de muitos anos de experiência mercantil, de maneira que o profissional pudesse
conhecer as condições que prevaleciam nos vários centros de actividade356. Mas estes
guias não continham, evidentemente, as últimas novidades, e eram omissos quanto aos
acontecimentos secretos, de que podiam depender tantas fortunas. Por isso os maiores
negociantes tinham de estar ao corrente de todas as mudanças económicas e de procu¬
rar saber o que se passava nos meios fechados da política. Embora fosse habitual que
os mercadores terminassem as cartas para os correspondentes estrangeiros inserindo a
lista do curso dos câmbios com as diversas praças357, isto não bastava, e os principais
homens de negócios tinham necessidade de procurar activamente as informações e de
assegurar a sua comunicação pontual. Entre os mecanismos internos das companhias
contava-se um serviço de correios regular e rápido, que transmitia à sede as informa¬
ções das Filiais e dos demais agentes e correspondentes, e que entregava a estes as
ordens e indicações emanadas da sede35-. Tratava-se de uma actividade tão nevrálgica
que as companhias se encarregaram sempre de a executar elas próprias, apesar de não
lhes ser tecnicamente difícil recorrer a terceiros. Com efeito, deixando de acompanhar
as mercadorias e estabelecendo-se sedentariamente. os negociantes haviam fornecido a
ocasião para o desenvolvimento de empresas especializadas no transporte de volumes,
proprietárias de carros e cavalos no caso do tráfico terrestre, e que mediante contrato
colocavam as mercadorias na praça de destino3’4. Seria fácil que estas empresas se
incumbissem também de comunicar informações, e o facto de não o terem feito con¬
firma a existência de uma vontade deliberada de reservar tais funções para as compa¬
nhias. Na segunda metade do século XIV várias companhias italianas associaram-se
para constituir um serviço de correios comum360, mas decerto encarregavam agentes
próprios de transmitir as informações mais confidenciais, que garantiam o êxito de uma
companhia na concorrência com as restantes. A importância e a sistematicidade desses
correios avalia-se ao sabermos que os seus serviços passaram a ser fornecidos ao exte¬
rior361. Assim, os sócios das grandes companhias italianas tomaram-se rapidamente as

F. C. Lane (1973) 140.

36(1 Ph. Jones (1974) 1517.

157 R. de Roovert 19741 198.

’S1< Y. Renouard í 1941 ) 384; id. ( 1949) 1 36-137.

A sede de uma grande companhia de Siena, informa R. S. Lopez (1965) 305, recebia todas as
semanas dos seus correspondentes na Champagne uma lista dos preços praticados nas feiras e um
sumário de informações comerciais e políticas, além de um relatório acerca das transacções efectua-
das pela própria firma.

-w E. Ennen ( 1979» 128; Y. Renouard (1941) 64-65; id. (1949) 1 1 1; R. L. Reynolds (1952) 358;
F. Rõrig (1967) 44; P. Spufford (1984) 373-375.

m Y. Renouard (1949) 137-138,

361 ld. (1941)384.

432

Forma III do dinheiro

pessoas mais bem informadas de toda a Cristandade ocidental-162, e puderam vender ou
ceder os seus conhecimentos a monarcas e príncipes, juntando afinal aos outros negó¬
cios a espionagem económica, política e militar'63. Durante o interminável conflito que
opôs as coroas francesa e inglesa, os mercadores italianos, presentes em ambos os rei¬
nos. parece terem desempenhado o papel de agentes secretos de cada um dos sobe¬
ranos364. E apesar de a Igreja ser a instituição mais ramificada, dispondo de repre¬
sentantes em todos os lugares, mesmo os mais íntimos, o sumo pontífice recorria no
século XIV às grandes companhias não só como correio, mas igualmente enquanto
fonte de informações365.

Ao mesmo tempo, foi a circulação de informações a veicular a Forma III do
dinheiro e a dar-lhe corpo, na medida em que as informações no interior dos bancos se
transformaram em registos de ordens de transferência e de pagamento, e as informa¬
ções exteriores aos bancos converteram-se em letras de câmbio. Tecnicamente, nada de
fundamental distinguia as cartas seladas que um mercador remetia a um seu agente e os
contratos de câmbio ou as letras de câmbio que ele enviava366, pois ambas eram missi¬
vas escritas, transportadas do mesmo modo. Assim, há uma estreita conexão entre, por
um lado, o desenvolvimento das relações entre mercadores e o aparecimento de socie¬
dades de novo tipo e, por outro, a Forma III do dinheiro. Esta modalidade fiduciária
surgiu como urna das maneiras de praticar o comércio.

Mas a difusão da informação não implicou que no final do período a Forma III do
dinheiro tivesse passado a consistir exclusivamente em documentos escritos. As ordens
de transferência e de pagamento bancárias, se do lado do cambista se materializavam
numa inscrição nos livros de contabilidade, do lado do cliente deviam obrigatoriamente
resultar de uma declaração oral, e quando a declaração não podia efectuar-se eram
consideradas válidas as instruções dadas de viva voz pelo representante do cliente367.

,fl2 Id. (1949) 137-139.

Devido à sua rede de relações, escreve R de Roover ( 1948) 303. os mercadores-banqueiros italia¬
nos detinham uma posição estratégica no mercado monetário.

363 V. Renouard 1 1941 ) 393 e segs.; id. ()949i 137.

364 Id. (1941)394.

363 ld.. ibid., 1 17. 384 e segs., 393 e segs.: id. ( 1949) 137, 139.

*w> R, de Roover (1953) 41: J. Piquei (1939) 64: F. Rõrig ( 1967) 43: A. P. Usher 1 1943) 79.

As ordens de pagamento emitidas por Luís IX da França em benefício dos seus mutuantes,
durante a expedição contra a Palestina nos meados do século XIII. constavam de duas missivas, uma
«aperta», ou aberta, onde se detalhavam as condições do contrato, tal como se se tratasse de um
documento notarial, com a diferença de que era redigida por um funcionário da coroa, e outra
«clausa», ou fechada, em que era dada uma ordem de pagamento ao tesouro régio. Segundo A. -II.
Suyoux (1931) 279-280, a carta fechada encontra-se na origem dos títulos negociáveis, enquanto a
carta aberta mantinha o principio do carácter pessoal do crédito e da necessidade de um acto especial
para a sua transferência.

307 R. de Roover < 1948) 199. 262-263. 269; id. (1953) 14, 144: id. i 1974) 202; F. C. Lane ( 1973)
147: G. Luzzatto (1961 b) 100-101; R. C. Mueller (1982) 97; V. Renouard (1949) 52. 1 12: P. Spuf-
ford ( 1984) 378; id. (1986) xxviii; A. P. Usher ( 1932- 1934) 412; id. (1943) 5-7, 90.

Em Inglaterra, porém, no século XIII, sucedia que o rei endereçasse uma cana aos Templários
autorizando que uma dada soma constante do seu tesouro depositado junto da Ordem tosse paga a uma
certa pessoa ou a uni seu representante. Ver a este respeito F.. Ferris (1902-1903) 1 1. Ora, segundo

Operações < eonteúdo ttu 1'Hnria III do dinheiro

433

Do mesmo modo. os saques a descoberto exigiam a presença física do cliente e do ban¬
queiro36*. E esta mesma oral idade presidiu a numerosos contratos, o que deveria ser
tomado em conta pelos historiadores quando pretendem avaliar a extensão do crédito
neste período apenas a partir dos seus vestígios documentais. É certo que os notários
estavam associados de muito perto à criação de instrumentos fiduciários, pois os con¬
tratos verbais podiam ser feitos perante um notário e uma testemunha, e a transacçào
ficava registada nos livros notariais, que tinham valor público369. Mas convém não
esquecer que pelo menos até meados do século XII o acto notarial fora só um dos ele¬
mentos de uma cerimónia mais ampla, na qual se incluíam também o juramento oral
das testemunhas e a presença física das partes envolvidas3,0. E parece-me que de então
em diante a importância atribuída às declarações verbais nas transferências contabilísti-
cas mostra que a voz e os gestos ainda prevaleciam3'1. O documento lavrado pelo notá¬
rio não constituía o contrato, mas apenas a prova do contrato372.

Todavia, analisada numa certa perspectiva a Forma III do dinheiro parece ter efecti-
vamente enveredado pelo recurso ao documento escrito. A letra de câmbio, uma sim¬
ples carta emitida por um negociante, substituiu o contrato notarial de câmbio373 e
assumiu, por conseguinte, valor probatório3 '4. Por outro lado, foi oficialmenie atribuído
um verdadeiro carácter notarial aos livros de contabilidade dos estabelecimentos de
câmbio convertidos em bancos de depósito, pelo que as suas inscrições serviam de
prova legal das transacções37\ Mostrei (no capítulo 7,f) que o aparecimento do novo
tipo de agentes senhoriais se deveu à necessidade de administrar um sistema de explo-

esereve J. Piquet ( 1939) 46-47, esla seria unia prática habitual com os Templários, que exigiam aos
clientes uma caria de instruções, em geral de padrão uniforme, sempre que deviam efectuar um paga¬
mento medianie débito de uma conta.

’hS A. P. Usher ( 1932-1934) 414-415.

w ld.. ibid.,410.

’70 ld. < 1947) 57.

’71 G. Barni et al. (1971) 506-507 são demasiado apressados quando presumem que neste período
os contratos prescindiram do formalismo ritual e os gestos foram substituídos pelo documento escrito.

-,7: A. P. Usher ( 1972-1934) 410.

m M. Balard (1978) 615: R. de Roover (1948) 12. 51; id. (1953) 17-18, 31-32, 38,41; id. (1974)
203; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 176; V. Rcnouard (1949) 51, 67-68; K. L. Reyerson (1985) 109-1 11: P.
Spufford ( 1986) xxxi; A. P. Usher ( 1943) 81.

374 A letra de câmbio conservou o carácter legal do contrato de câmbio, afirma R. de Roover
(1953) 18, acrescentando (p. 41) que as assinaturas de agentes de sociedades bancárias com crédito
em todas as praças não eram menos confiáveis do que as firmas de notários.

375 R. de Roover ( I94X) 250. 265. 288 n 59: F. C. Lane (1973) 147: R. S. Lopez 1 1979) 1 1; R. C.
Mueller (1982) 84; A. P. Usher (1932-1934) 415: id. 1 1943)4.

R. de Roover (1948) 265 afirma que os livros bancários em que ficavam registadas as ordens de
transferência foram investidos de valor notarial na maior parte das cidades italianas; e, segundo Ph.
Dollinger (1964) 253, sucedia algo de semelhante nas cidades hanseálicas. ontle no final do século
XIII foram instituídos registos de credito, assegurando ás operações uma garantia oficial. No entanto,
em Luca, também no século XIII. era ainda necessário o recurso ao notário, não bastando o simples
registo de entrada nos livros de contabilidade dos bancos, consoante esclarece Th. W. Blomquist
( 1 979 ) 67. Referindo-se a Génova, M. Balard 1 1 978 j 6 1 2 pretende que após os meados do século XIV
os mercadores dispunham correntemente de livros de contabilidade e por isso podiam prescindir dos
notários para registar as suas compras e vendas. Mas não será que a secundarização dos notários se
deveu antes ao facto de os registos bancários terem assumido o estatuto de documentos oficiais?

434

Forma III do dinheiro

ração veiculado pela Forma I do dinheiro, e que a retribuição destes agentes se reali¬
zava no âmbito da Forma II. Vemos agora que os notários, que se contavam entre os
principais agentes senhoriais no meio urbano, estiveram intimamente relacionados com
a Forma III do dinheiro. E se em certas modalidades os notários já não apareciam pes¬
soalmente, isto mostra apenas que a sua actividade se havia difundido e, dentro de limi¬
tes rigorosos e com objectivos bem determinados, podia ser exercida por outras institui¬
ções. Mas as linhas aparentemente claras desta perspectiva perdem muita da sua nitidez
se observarmos que a Forma III do dinheiro atravessou uma longa fase em que ambos
os processos, o registo escrito e a declaração oral, vigoraram concorrentemente nalgu¬
mas operações’71’.

Esta situação reflecte, por um lado, o facto de não ter havido quaisquer demarca¬
ções bem definidas entre o comércio itinerante e o comércio sedentário. Mesmo no iní¬
cio do período, os profissionais do tráfico itinerante não viajavam obrigatoriamente em
caravanas’77. E a sedentarização da actividade mercantil só deu origem a associações
de tipo novo e só gerou outras modalidades de crédito em obediência a um processo
evolutivo, operado no interior do quadro do comércio itinerante. Em Reims, por exem¬
plo, nos meados do século XIII, embora os grandes negociantes tivessem deixado de
acompanhar o transporte das suas mercadorias, eles continuavam a frequentar as feiras
mais importantes-*78. E durante uma fase intermédia, quando as feiras da Champagne
não haviam ainda perdido o papel de encruzilhada do tráfico, mas os principais merca¬
dores geriam já os negócios a partir de uma sede fixa, os seus agentes deixaram de ser
itinerantes e estabeleceram-se junto às feiras de maneira permanente37''. Assim, este
ciclo de feiras, que na sua origem e no seu desenvolvimento estivera estreitamente rela¬
cionado com a movimentação sazonal dos comerciantes, pôde durante algum tempo
adaptar-se à sedentarização. De qualquer modo, se o novo sistema levou os negociantes
a desistirem de escoltar as mercadorias, não fez. pelo menos numa fase inicial, com que
renunciassem a viajar com frequência380. Nas grandes companhias, apesar de os repre¬
sentantes estarem estabelecidos em praças distantes e aí residirem, eles deviam visitar
episodicamente a sede381, tal como podia suceder que outros representantes tivessem
de seguir o trânsito dos bens38-, e os sócios mais jovens deslocavam-se para inspeccio-
nar os negócios383, de maneira que até um modelo de organização muito ligado à acti¬
vidade sedentária incluía ainda elementos de itinerância. Os múltiplos elos de continui¬
dade estabelecidos entre ambos os sistemas de tráfico talvez contribuam para explicar o
apego tardio à oralidade nas transacções.

17<> R. de Rcxiver (1974) 216; G. Luzzatto (1961 bi 101; Y. Renouard (1949) 167; P. Spufford
( 1984) 378-379; id. (1986) xxix; A. P. Usher (1932-1934)416; id.(1943l 29.

377 A documentação relativa aos mercadores judeus nos séculos X e XI. indica I. A. Agus < 1965)
30 n. eont.. não revela a existência de qualquer tráfico em caravanas no noroeste do continente.

<7S P. Desportes (1979) 1 16.

f^R.-H. Bautier ( 1953) 134; R. de Roo ver < 1974) 49; R. D Face (1957-1958)429-432.

380 Y. Renouard (1949) 173.

Id.. ibid.. 74.

38-A. P. Usher< 1943) 80-81.

385 R. L. Reynolds (1952) 358.

Operações e conteúdo da Forma /// do dinheiro

435

Por outro lado, a importância duradoura da palavra falada justifica-se também pelo
facto de as transacções comerciais correntes não estarem, como vimos já, claramente
demarcadas das operações de crédito. Os mercadores que cada vez mais efectuavam os
seus pagamentos por transferência entre contas bancárias continuavam em boa medida
a organizar os negócios consoante as formas tradicionais de sociedade e podiam, por
isso, recorrer a modalidades arcaicas de relacionamento.

A questão, porém, afigura-se mais complexa e não se explica apenas pelas dificul¬
dades inerentes a um longo processo de evolução gradual, porque tanto os juristas
como os homens de negócios se mostraram muito relutantes em admitir o uso do docu¬
mento escrito no sistema bancário. No século XIV e ao longo do século XV a lei
comercial favoreceu sistematicamente o contrato oral. e os próprios negociantes privile¬
giaram, sempre que possível, as indicações dadas de viva voz384. Se alguma tendência
consciente houve por parte dos personagens que estavam precisamente na primeira
linha destas transformações, ela consistiu em retardar, e não em acelerar, o recurso à
escrita na emissão do dinheiro fiduciário.

Ora, à primeira vista isso parece contraditório com a tendência geral deste período,
em que o direito consuetudinário cedeu o lugar ao direito escrito. Aliás, em múltiplos
aspectos da vida social se iniciou então o abandono das formas faladas de relaciona¬
mento para se difundirem progressivamente as formas escritas. Embora só se comple¬
tasse muito mais tarde, foi um processo que começou neste período, e que certamente
resultou, em primeiro lugar, da extinção da sociedade tradicional, devida ao completo
desaparecimento do campesinato independente; e, em segundo lugar, do reforço das
hierarquias, ocasionado pelo prevalecimento da senhoria de tipo impessoal. Perante as
prepotências da aristocracia e o desejo de cobrar cada vez mais exacções e invadir
novos espaços, a invocação do testemunho oral era o único recurso das comunidades
camponesas para demonstrarem os seus direitos imemoriais. Só as famílias senhoriais,
e especialmente os estabelecimentos eclesiásticos, dispunham de livros de registos e os
guardavam e, quando lhes faltavam provas, podiam mandar adulterar os documentos ou
forjá-los. A partir do momento em que se atribuiu à página escrita um valor probatório
maior do que ao depoimento verbal, a situação judiciária da classe servil ficou mais
inferiorizada ainda (ver o capítulo 9. d da Parte II). Por outro lado. ao longo deste
período verificou-se também a progressiva sedentarização dos soberanos38-’, que os
obrigou a desenvolver redes cada vez mais complexas de recolha de informações e de
emanação de directrizes, com a consequente utilização dos instrumentos escritos.
Reduziu-se drasticamente a função atribuída à voz do rei e aumentou na mesma propor¬
ção a importância das chancelarias. Tanto por parte dos senhores relativamente aos
camponeses como por parte dos soberanos relativamente à generalidade dos súbditos, a
escrita foi uma técnica indispensável à consolidação do batmurn e ao reforço das hie¬
rarquias.

3X4 R. de Ruover ( 1948) 264; kl. (19741 216; A. P Usher ( 1932-1934) 416; id. (1943)7-8.

3X5 J Boussard (1958) 479-480; W. M Newman (1929) 56-57; Y. Renuuard (1941) 96-97; P.
Spuffordt 1984) 370-371.

43 6

Forma III do dinheiro

E podemos agora explicar o que parecia um paradoxo. As formas escritas serviram
antes de mais aos sistemas hierárquicos para reforçar a autoridade dos poderosos. Mas
nas relações entre homens de negócios, que se processavam num meio fechado e em
termos de relativa igualdade, foram os velhos instrumentos orais que prevaleceram
tanto quanto possível. As distâncias impediam, claro, que os comerciantes contactas¬
sem sempre pessoalmente com os seus associados ou agentes nas praças longínquas, e
nestes casos não havia outro recurso além da correspondência. Mesmo assim, as letras
de câmbio eram simples missivas informais, redigidas em termos lacunares relativa¬
mente ao contrato que pressupunham, e evitando a intervenção dos notários e de quais¬
quer órgãos jurídicos exteriores. A atribuição de valor notarial aos livros de registo ban¬
cários pode. agora, ser interpretada a outra luz. não como um alargamento do âmbito de
acção notarial, mas como uma resistência a esse tipo de actividade.

As atribulações da Forma III do dinheiro entre o contrato oral e o documento escrito
não podem compreender-se no mero quadro das operações financeiras, ou mesmo
comerciais, e reflectem a evolução contraditória da sociedade em geral. A oralidade
indicava aqui o vigor de uma relação inter purês que sustentava o próprio carácter fidu¬
ciário deste tipo de dinheiro.

e. Saque

Para compreendermos todos os percursos seguidos pela Forma III do dinheiro na
sua circulação é indispensável não esquecer o saque.

O saque é uma componente obrigatória do sistema de troca de presentes, e por isso
jamais deixou de ser praticado no regime senhorial. No interior de uma área de poder, o
bannum pressupunha a pilhagem dos súbditos pelo soberano, dos servos pelo senhor e
de cada senhor por todos os outros. Se a violência estava sempre presente na cobrança
dos tributos, pelo menos enquanto ameaça, então ela fazia estruturalmente parte do pro¬
cesso de exploração-’86, e o saque, que não é mais do que a aplicação da violência à
esfera da economia, não se distinguia do mecanismo central destas sociedades. A pró¬
pria teoria política coeva não concebia que existissem grandes diferenças entre as exac-
ções e o roubo-58'. Também as rivalidades entre aristocratas continuaram a dar lugar,
com certa frequência, a acções de pilhagem, e nos casos em que as vítimas eram servos
de outro senhor388 as contradições no seio da classe dominante conjugavam-se com o
reforço da exploração. Do mesmo modo, os soberanos oneravam correntemente os súb¬
ditos com confiscos e medidas similares-58'', e quando, por exemplo, eles aproveitaram
o ódio que a plebe, por motivos estritamente ideológicos (ver na Parte II o capítulo
17.b). começara a manifestar contra os Judeus e os sobrecarregaram com tributos

5W> I. A. Agus (1965) 99-102: M. Bloch (1939-1940) II 199: P. Bonnassie (1975-1976) 590: R.
Caggese (1922-1930) I 66.

M. Cipolla ( 1976) 24

m R. Caggese (1922-1930) I 252 e ségs.: R. II. Hilton l 1949-1950) 133: R Pastor ( 1980 ai 77.
wl II. A. Miskimin (1963) 7-10

Operações c conteúdo dtt iorma III do dinheiro

437

colectivos cada vez mais. pesados, estavam a proceder a outra forma de saque, que cul¬
minou na expulsão final das comunidades judaicas. Nada de diferente se passava com a
guerra, que era a expressão mais eloquente do hanmtm virada para o exterior de cada
área de soberania, constituindo um conjunto de operações de pilhagem390, regulares e
perfeitamente ordenadas. Uma vez mais, os teóricos da política não separavam clara-
mente o saque e a guerra391, e com tanta mais razão quanto no final do período as tro¬
pas de mercenários desempregados deambulavam, aterrorizando as populações e rapi¬
nando por conta própria, até arranjarem novo contrato, que lhes permitisse pilhar ofi¬
cialmente3''3. E o resgate dos prisioneiros - dos prisioneiros com recursos, entenda-
-se. já que os guerreiros pobres eram para matar ou deixar morrer no campo de batalha -
constituía um negócio tão importante393 que mesmo nos torneios, uma forma rituali-
zada de guerra, a libertação dos combatentes aprisionados era feita a troco de
dinheiro394. Aliás, os cavaleiros da aristocracia começaram a apresentar-se equipados
com armamento pesado, o que contribuía para lhes proteger a vida e. portanto, aumen¬
tava as suas possibilidades de caírem prisioneiros, tomando-se mais frequentes os res¬
gates39-''. Mas se o objectivo das campanhas militares era saquear povos estrangeiros,
elas davam igualmente oportunidade de pilhar a população do país, e este era um
método corrente para abastecer as hostes396. A tal ponto que nas regiões setentrionais,
no final do período, a denominação dos corpos de exército encarregados de encontrar
os géneros necessários para o sustento de tropas e cavalos inspirou o termo com que
passaram a ser designados os piratas397. Talvez para esta confusão semântica, afinal tão
esclarecedora do sentido profundo das palavras, tivesse contribuído o facto de no
último quartel do século XI V a dinastia reinante da Suécia usar a pirataria como último
recurso, tentando vãmente evitar a destituição; cavaleiros, cidadãos, camponeses e
gente errante alistaram-se então às ordens de grandes senhores para iniciarem no Bál¬
tico uma guerra de corso contra a navegação hanseática, até serem destroçados e ruma¬
rem ao Mar do Norte, onde as suas malfeitorias contaram com o apoio da pequena

w H. G. Barros (1945-1954) I 303-305. 307: P. Bonnassie (1975-1976) 665-668; M. Detour-
neaux ( 1949) 195; J. Gautier-Dalché ( 1969) 48. 63-64. id, ( 1991) 165-168; H. Grassou! (1964) 51-52,
62 e segs., 68 e seg.s.. 79 e seus.. I 10. I 18-132; J. N. Hillgarth (1976-1978) 1 321: J. M. lacarra
(1963) 211, K. l.eyser ( 1968) 31: K, B. McFarlane ( 1973) 33, 35: J. Mattoso [1994 bj 237.

3'M C. M. Cipvílla ( 1976) 24.

■w“ G. A. tímcker (1962) 85.

m C. M. Ci polia (1976)26; K. B. McFarlane (1973) 19-21, 23, 27-28: A. Varagnac (1946) 212.
Nas guerras que opuseram a coroa inglesa e a coroa francesa durante o final do período e a pri¬
meira metade do século XV. K. B. McFarlane ( 197.7) 27 considera que a obtenção de resgates seria
para os mercenários bastante mais lucrativa do que o soldo e os saques. No entanto, observa este
autor, não parece lerem-se praticado tardas <Je resgate aceites generalizadamente.

Talvez o aprisionamento de guerreiros pobres tivesse também uma importância económica, se for
certo que eles eram convertidos em escravos. Ver a este respeito as nn. 450 a 452
!‘l4 J. Mattoso (1981 ) 363; A. Varagnac (1946) 212
w-"’ E. Perroy et al. (1955) 266.
m M. Prestvvich < 1972) 1 15. 1 17-119.

3,17 A crer em Ph. Dollinger (1964) 104-105, os nhiilleins da Guerra dos Cem Anos. militares
encarregados do abastecimento das hostes, deram origem à palavra « Vitulienbriider» . com que come-
çaram a ser designados os piratas do Báltico

438

Forma III do dinheiro

nobreza da Frísia oriental e mesmo de um príncipe local-98. Finalmente, se, por um
lado, devemos recordar que as instituições eclesiásticas ocuparam um lugar de primeiro
plano no processo de exploração e, portanto, nas operações de saque, sabemos já
(desde os capítulos 3,a e 17,c da Parte II) que, por outro lado, a rapina e o roubo eram o
complemento da esmola e faziam parte do quotidiano dos grupos vocacionados para a
apologia da pobreza e para a contestação do sistema dominante.

Em todos os planos o saque permeou o regime senhorial, e permaneceu sempre
também intimamente associado à actividade mercantil. Foi na década terminal do
século X, no começo do movimento de Paz, que pela primeira vez os senhores recebe¬
ram a intimação formal de deixarem de pilhar os mercadores199. Nos alvores do poder
impessoal, a moeda começava a aparecer como o veículo de cobrança das exacções, e o
papel desempenhado pelos comerciantes na circulação pecuniária transformou-os, aos
olhos da aristocracia, de meros fornecedores de artigos de luxo, ou simples objeeto de
cobiça, em elementos cada vez mais necessários ao funcionamento do processo de
exploração. A conversão, porém, não foi brusca, nem total. Conhecem-se casos relati¬
vamente tardios de autoridades confiscando, sem qualquer motivo legal, os bens de
mercadores400. Ainda nos dois últimos séculos deste período era comum que. nos paí¬
ses em guerra, tanto os altos funcionários governamentais como outros de menor esta¬
tuto se apropriassem dos haveres de estrangeiros originários de territórios neutrais, o
que vitimava sobretudo, se não exclusivameme, os comerciantes. Empréstimos força¬
dos e apreensões de mercadorias, que apenas por ser legais se distinguiam do roubo,
faziam parte destas medidas de guerra401. Mesmo em tempo de paz a pilhagem oficial
podia ser juridicamente justificada e em Marselha, por exemplo, quando se manifestava
uma escassez alimentar persistente, as autoridades costumavam requisitar os víveres
carregados em meios de transporte estrangeiros, pagando-os de acordo com o preço
comum nas épocas de abundância, sem ter em conta a conjuntura de carestia40-. E certo
que este tipo de atribulações se tomou para os negociantes mais a excepção do que a
regra, e em geral eles passaram a ser poupados, ou mesmo protegidos, pela classe
senhorial. Mas a nova situação não atenuou a relação do saque com o comércio, só que
os mercadores se encontravam agora entre os principais beneficiários das pilhagens. O
desenvolvimento do comércio, além de não pôr em causa o sistema de presentes, conju-
gou-se intimamente com todos os seus aspectos401.

Por um lado, os homens de negócios beneficiaram das grandes opções estratégicas
dos soberanos e dos magnates, e é muito possível que os empreendimentos bélicos
mais consideráveis tivessem delimitado os quadros geopolíticos dentro dos quais se tra¬
çaram as principais rotas de longo curso, se não sucedeu mesmo que fossem os interes¬
ses do tráfico a orientar a progressão dos exércitos senhoriais. As campanhas contra a

w*Id.. ibid.. 103-104. 106.

w Foi no sínodo de Le Puv, em 99(1, escreve M. Bloch ( 1939-1940) It 203, que pela primeira vez
se estipulou a interdição de pilhar os mercadores
4,10 R. S. Lopez et al. (1955) 304, 323 e seg.s.

401 T. H. Lloyd ( 1982) 6.

4IC R. Pemoud ( 1949) 245-246.

411 ’ L. K. Little (1978) K.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

439

África do Norte e o Levante, desde Marrocos até ao Império Bizantino, fornecem um
triplo exemplo, pois ao mesmo tempo que serviram globalmente os desígnios da elite
mercantil404, deram a algumas cidades italianas a oportunidade para se digladiarem no
campo de batalha, tentando resolver militarmente as suas rivalidades comerciais405,
enquanto as pilhagens permitiram a muita gente humilde acumular fundos e dedicar-se
ao negócio406. Sem estas sucessivas expedições, centradas ideologicamente no tema da
Terra Santa, nunca as grandes praças comerciais italianas teriam conseguido atingir a
dimensão económica que as caracterizou407. No extremo geográfico oposto, e erguendo
igualmente a bandeira da evangelização, a associação de mercadores de Gotland. pre¬
cursora da liga hanseática, contribuiu com combatentes e navios para a conquista da
Livónia. beneficiando de uma porção muito substancial dos saques e juntando-se à alta
nobreza para governar o território subjugado. Mas uma insurreição dos nativos deixou
os ocupantes em posição tão crítica que tiveram de apelar para o auxílio da Ordem Teu-
tónica e, uma vez restabelecida a hegemonia cristã e senhorial, os vitoriosos recém-
-chegados assumiram todo o poder e retiraram os privilégios aos mercadores de
Gotland40*. Outro exemplo flagrante de conjugação entre a violência política e os negó¬
cios ocorreu durante a segunda metade do século XIV e a primeira metade do século
XV, na longa guerra que travaram os reis de Inglaterra e de França. Obrigando as
manufacturas têxteis da Flandres a pagar um tributo extraordinário, a coroa inglesa
colocou os panos do seu país em situação concorrencial no tráfico de longo curso, de
maneira que foi a conjuntura militar favorável a levar ao desenvolvimento da produção
têxtil na ilha409.

Por outro lado, os próprios comerciantes tomavam a iniciativa de proceder a pilha¬
gens ou até de se lançar em verdadeiras campanhas de saque. Durante a época de crise
que precedeu este segundo período, nem todos os imigrantes escandinavos se haviam
dedicado preferencialmente à pirataria410, e parece certo que o fruto das rapinas se des¬
tinara em boa medida a custear as despesas de instalação na área do regime senhorial,
permitindo o começo de uma actividade agrícola e comercial regular411. Aliás, mesmo
durante a fase mais aguerrida das operações os Escandinavos tiveram o cuidado de pre¬
servar a continuidade do tráfico mercantil, e talvez as suas bases fortificadas servissem
igualmente de entrepostos comerciais412. Eles não eram mais piratas do que negocian-

404 J. Day (19941 205; J. K. Hytle (1973) 31-32: R. Lopez ( 1953- 1954) 617-619; id. ( 1955 b) 588;
G. Luzzatto (1967) 123-124.

405 G. Luzzatto ( 1 967) 1 24, 128-131.

406 R. Lopez ( 1953-1954) 61 1: id. et al. ( 1955) 88-89.

467 J. K. Hyde ( 1973) 66; F. Rdrig (1967) 1 5 e segs.: J. W. Thompson (19.35) 439.

Ver ainda, no capítulo 1 5 da Pane II, a n. 107.

408 Ph. Dollinger (1964) 44-46.

4(19 K. B. McFarlane ( 1973 ) 40.

Observa J. Day (1994) 206 que a multiplicação das medidas proteecionistas em Inglaterra reflec-
liu a influência crescente exercida pelos mercadores sobre os centros de decisão política.

410 P. H. Sawyer i 0)62 > 4. 3 1 -32

41 1 id.. ibid.. 97-99, 165. 190. 202 Ver ígualmeme: J. VV. Thompson ( 1935) 275-276.

Também L. Musset (1965) 127-128 considera que, na estratégia dos Escandinavos, às fases da

pilhagem e do tributo de guerra sucedera a fase da colonização.

4': A. R. Lewis 11958 bi 282-284, 288 e segs.; J. W Thompson 1 1935) 274-275. 277.

440

Forma III do dinheiro

tesJL\ Do mesmo modo, as incursões islâmicas na Itália dos séculos IX e X haviam
obedecido tanto ao desejo de saque como ao interesse pelo negócio414, e no começo do
período as operações sistemáticas de pilhagem constituíram uma das bases de acumula¬
ção das fortunas mercantis em praças tão importantes como Génova e Pisa415. Nos
séculos seguintes, quando aos olhos de hoje pareceria que o comércio havia adquirido
uma dinâmica própria e que as modalidades arcaicas de troca deveriam ter-se extin¬
guido, pelo contrário, continuamos a encontrar o roubo conjugado com as técnicas mais
inovadoras dos negócios416. Até os tradicionais piratas e os clássicos salteadores de
caminhos, pelo mero facto de venderem os bens de que se apoderavam ou a gente que
capturavam, reintroduzindo-os portanto no circuito económico, apresentavam na sua
actividade uma faceta comercial41', quando não eram mesmo alternadamente rapinan-
tes e mercadores41 s. E onde traçar a linha de demarcação entre ladrões que vendiam o
produto do roubo e mercadores que compravam artigos roubados para os venderem em
seguida419? A ausência de qualquer limite entre negócio e roubo é flagrante no caso de

A. R. Lewis < 1958 b) 282. 284.

Todavia, L. Musset (1965) 230-251 afirma que os imigrantes escandinavos não tinham capaci¬
dade para se entregar a qualquer tráfico comercial significativo. Por seu lado, E. Lõnnroth ( 1969) 1 10
pretende que aqueles escandinavos que se dedicavam à actividade mercantil nada tinham de comum
com quem se ocupava de pilhagens, e justifica-se com o argumento de que a pirataria era uma inimiga
mortal do comércio regular. Porém, e como veremos em seguida, não faltam provas da estreita articu¬
lação em que se conjugava o saque e o comércio.

414 N.Cilentot 1959) 119.

415 J. Heersí 198 1)37.

Consultar também a n. 107 do capítulo 15 da Parte 11

416 A guerra e a pirataria, observa M. Beard 1 1938) 57 e segs., eram um elemento da concorrência
entre comerciantes. No começo do período, o tráfico de longo curso de produtos de luxo assumia prati¬
camente a forma de expedições armadas, afirma J. Heers (1981 ) 37: e. referindo-se pelo menos à mesma
época, G. Duby (1953) 403 e segs. chama a atenção para o carácter guerreiro dos comerciantes. No Mar
Báltico era frequente uma actividade mista de pirataria e de comércio, a crer em P. H. Sawyer ( 1962)
183-184. E no final do período, informa Jacques Heers em np. ar.. 37. a pirataria continuava a ser para
muitos marinheiros uma fonte de acumulação de fundos mercantis. R S Lopez ei al. (1955) 222 recor¬
dam a presença de piratas genoveses nos meados do século XIII, sucedendo o mesmo no segundo quar¬
tel do século XIV. consoante indica N. Gugliclmi (1986) 13. e ainda no termo desse século, de acordo
com M. Balard ( 1978) 597. No final do período, Y. Renouard ( 1949) 97 e segs. mostra como nas opera¬
ções dos maiores negociantes de Génova estavam indissociavelmente conjugados os aspectos directa -
mente económicos e a participação nos conflitos militares, servindo as pilhagens, os resgates e as con¬
quistas para ampliar o escopo da actividade mercantil. Não foi diferente a situação no Mediterrâneo
oriental, e F. C. Lane (1973) 35 esclarece que a pirataria era aí bastante comum no final do século XII.

417 M. Balard (1978) 597; J. N. Hillgarth < 1976-1978) I 43; R. S. Lopez et al. (1955) 221.

A. Murray (1978) 64-66 pretende que seria difícil para um ladrão vender artigos especializados
sem que estes fossem reconhecidos, mas acrescenta que um tal tipo de operações ficou facilitado a
partir do século XII, com o desenvolvimento dos mercados. Mais realista me parece ser a apreciação
de M. Balard (1978) 597-598. ao escrever, a propósito do tráfico entre Génova e o Levante, que o
pirata era outro intermediário no circuito das trocas e que os custos resultantes da sua intervenção
eram levados em consideração no estabelecimento tios preços, de tal modo que as consequências eco¬
nómicas da pirataria foram menores do que durante muito tempo se imaginou.

4IS M. Balard (1978) 597: J. N. Hillgarth (1976-1978) II 63; R. S. Lopez et al. (1955) 221: Ch.
Verlindcn (1955-1977) I 167. 174, 403 e segs., 796. II 132-133. 713. 914.

4IU1. A. Agus ( 1965) 99-102

Operações c conteúdo da Forma UI do dinheiro

441

um contrato firmado em Génova nos meados do século XIII. registando um emprés¬
timo feito legalmente a um barco de piratas, e que devia ser retribuído com os ganhos
resultantes da pilhagem420. Aliás, convém não esquecer que o fruto do roubo era repar¬
tido entre os ladrões, tal como o fruto do saque era distribuído entre os militares, e esta
partilha constituía igualmente uma operação económica, a tal ponto que as associações
formadas pelos piratas ou pelos rapinantes da terra firme, fossem eles guerreiros ou
meros salteadores, podiam obedecer ao mesmo modelo das sociedades comerciais421. E
talvez não seja exagerado afirmar que nos torneios, onde os guerreiros aprisionados
tinham de pagar resgate para serem postos em liberdade, os vencedores saíam converti¬
dos em credores e os vencidos em devedores422.

Entre todas as formas de associação da violência à actividade mercantil, talvez a
mais notória tivesse sido o aprisionamento e a escravização de seres humanos. Durante
a crise que separou o primeiro período do segundo, as incursões muçulmanas na Itália
destinaram-se tanto a comerciar com os nativos como a capturá-los e vendê-los como
escravos422’. Na Espanha, o objectivo das razias cristãs em território muçulmano foi
cada vez mais, além da pilhagem de riquezas materiais, a apreensão de pessoas e a sua
posterior comercialização, diminuindo a percentagem de inimigos chacinados e aumen¬
tando a dos prisioneiros424. Aliás, desde o século XII estas expedições interessaram
sobremaneira as colectividades urbanas424, precisamente onde estavam radicados os
principais mercadores. O acréscimo do número de comerciantes e o desenvolvimento
da sua actividade suscitaram, portanto, a multiplicação da rapina, bem como o incre¬
mento do tráfico de escravos426. Castela e Portugal, afastados das grandes correntes do
comércio mediterrânico, continuaram até ao final do período a recorrer à guerra e às
razias para se abastecerem de escravos427, e muitos navios portugueses lançaram-se
com o mesmo fim em acções de corsário no Atlântico, praticando incursões na costa
africana e nas ilhas Canárias4214, seguidos mais tarde pelos barcos castelhanos426. Os
rendimentos deviam ser tão notáveis que o rei de Portugal, ao confiar, na segunda
década do século XIV, a organização e o comando da frota de guerra a um mercador
genovês, concedeu-lhe, entre outros benefícios. 1/5 do valor dos escravos capturados na
costa africana4’". Os territórios cristãos da Espanha mediterrânica. todavia, passaram a
partir dos meados do século XII, e sobretudo a partir do século seguinte, a obter os

R. S. Lopez et al. ( 1955) 222.

421 M. Beard (1938) 58: B. Geremek (1976) 186; K. B. McFarlane < 1973) 20-21. 28.

422 É esta a tese defendida por A. Varagnac ( 1946) 212.

425 N. Cilento ( 1959) 1 19.

424 Ch. Verlinden (1955-1977) I 1 16-1 17.

424 J. Mattoso 1 1994 b] 237: Ch. Verlinden (1955-1977) 1 104-105, 117, 146-147, 151.

426 Ch. Verlinden < 1955-1977) I 167.

4:7 id„ ibid.. 1 546-547, 552 e segs.

No entanto, id., ibid.. I 794-795 menciona casos de portugueses comprando escravos em Veneza
nos séculos XIV e XV.

425 Id.. ibid., I 547. 550.

42<4 Id . ibid . 1 551.561
4,(1 Id.. ibid.. 1 550.

442

Forma III do dinheiro

escravos já não através de razias4'1, mas graças ao comércio marítimo432 e, acessoria¬
mente. à guerra de corso e à pirataria433. Em caso algum este tipo de comércio se
difundia sem aumentar ao mesmo tempo a captura violenta de homens, mulheres e
crianças. Foi Génova, a maior praça mercantil do Mediterrâneo ocidental, que hegemo¬
nizou então o tráfico humano neste lado do mar4 34 Mas também as colónias venezia¬
nas. sobretudo Creta, exportaram escravos para a Espanha mediterrânica, por intermé¬
dio de negociantes originários dos territórios da coroa de Aragão435. Do século XIII em
diante este tráfico animou-se consideravelmente em todo o Mediterrâneo, envolvendo,
além dos Italianos, mercadores do Roussillon, do Languedoc e da Provença, activos em
Génova e na Creta veneziana436. E simultaneamente ampliou-se o âmbito da pirataria,
da guerra de corso e de toda a forma de ataques pessoais, em estreita ligação com o
comércio, porque os cativos eram vendidos e não havia possibilidade aqui de distinguir
mercadores e piratas437. Os Venezianos. que já no tlnal do período anterior se haviam
notabilizado na captura de Dálmatas43*, foram ao longo deste período alargando a sua
área de actuação e o seu papel no tráfico439, apoiando-se para isso nos seus espaços
coloniais440, de modo que no século XIV rivalizavam com os Genoveses na importação
e exportação de escravos441. E as cidades comerciais do interior da península itálica
compravam o gado humano às praças marítimas442. O tráfico incidia maioritariamente
sobre gente que havia sido aprisionada em razias, na Córsega44’, na Sardenha444, nas
costas muçulmanas445, entre os Eslavos da Dalmácia446, na Grécia447, mais longe
depois, nos Balcãs e nos confins do Mar Negro448, ou no lado oposto, na África atlân¬
tica449, e mesmo no coração do regime senhorial, porque ainda no século XIV as guer¬
ras civis em Itália provocaram muitas vezes o cativeiro e a escravização dos venci¬
dos450, sucedendo o mesmo, também no século XIV, no conflito entre Génova e o reino

431 Id„ ibid.. 1 261,320.

432 Id„ ibid.. F 104. 174, 249-251, 263 e segs.. 320.

O comércio de escravos e o comércio de ouro estiveram na base do desenvolvimento mercantil de
Barcelona, afirma J. Vicens Vives ( 1959) 139-140.

4,3 Ch. Verlinden (1955-1977) I 261 . 320.

434 ld.. ibid.. 1 270. II 43) e segs., 455 e segs.. 953.

435 Id.. ibid.. I 403.

436 Id., ibid., 1 733, 792-795, 797, II 952-953.

437 J. Heers (1981) 48 e segs.: F. C. Lane (1973) 35; Ch. Verlinden (1955-1977) 1 403 e segs.,
414, 796. II 132-133, 141, 343-344, 713.

438 Ch. Verlinden ( 1955-1977) II 132, 713, 914.

434 Id., ibid., II 132.

440 Id„ ibid., I 403, 795. II 8 1 3. 925.

441 Id., ibid., II 426, 662 e segs.

442 Id.. ibid.. II 365-366, 388.

443 J. Heers (198 1)47-49, 52.

444 Id.. ibid., 48 e segs.; Ch. Verlinden (1955-1977) II 343.

445 Ch. Verlinden ( 1955-1977) II 343-344.

446 Id., ibid., II 132,713, 800.

447 F. C. Lane (1973) 35.

448 J. Heers (1981 > 49. 65, 69 e segs.; Ch. Verlinden ( 1955- 1977) II 358, 459, 899.

444 Ch. Verlinden ( 1 955-1977) I 550-55 1 .

450 J. Heers (198 1)45-46.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

443

de Aragão471, e quem sabe se noutros lugares ainda45-. E como foram precisamente os
dois principais portos mercantis italianos45' a demonstrar o maior empenho no controlo
dos fluxos de escravos, devemos concluir que a violência e o comércio continuavam
inseparáveis.

O emprego da violência não se deveu apenas a comerciantes isolados ou a pequenos
grupos itinerantes, e constituiu igualmente um recurso sistemático das maiores associa¬
ções mercantis. A partir do último quartel do século XIII. e até ao final do período, a
liga hanseática passou a aplicar o bloqueio, ou seja, a interrupção militar do tráfico, não
só enquanto táctica defensiva, como fizera até então, mas também para pressionar países
estrangeiros e outras cidades a concederem aos seus mercadores direitos e privilégios. A
Hansa era uma instituição comercial, evidentemente, mas o seu triunfo não foi conse¬
guido só pelos métodos do comércio. Sem as suas armadas e exércitos, sem as guerras
que conduziu, sem a diplomacia, que pressupunha o uso iminente da força, a liga han¬
seática não teria conquistado e garantido de maneira duradoura um espaço mercantil
próprio. Reciprocamente, ao recorrer à violência a Hansa pretendia apenas desenvolver
as suas oportunidades cie negócio454. O mesmo sucedeu a sul dos Alpes. Tanto Génova,
o mais notável porto da Ligiíria, como a principal cidade marítima toscana. Pisa, cons¬
truíram originariamente as suas frotas para se lançarem na guerra de corso e na pirataria,
e só na passagem do século XI para o século seguinte, com as riquezas entretanto acu¬
muladas pelo saque e as rotas abertas pelas armas, a elite de ambas as cidades começou
gradualmente a converter as expedições de pilhagem em viagens comerciais455. O outro
grande porto italiano, Veneza, que dominava o Adriático, era desde há mais tempo uma
potência comercial, mas também ali o tráfico mercantil se conjugara de início com a
pirataria456, e ao longo do período a elite veneziana jamais deixou de empregar os seus
barcos de guerra e os seus exércitos para assegurar o êxito dos negócios457. Na longa

451 Id.. ibid., 51 e segs

452 Id., ibid.. 51 sugere a necessidade de um estudo comparativo da proporção entre os mortos em
batalha e os prisioneiros nas regiões do norte do regime senhorial e nas regiões meridionais, para
determinar se também ali tena ocorrido a escravização corrente no sul. Um indício interessante
encontra-se em S. L. Thrupp (1948) 12, ao referir casos de mercadores que, em Londres, compravam
e vendiam prisioneiros de guerra, capturados para resgate.

453 Ch. Verlinden 1 1955-1977) I 270. II 426, 43 f e segs., 455 e segs.. 462-463, 662 e segs.. 678,
951,953, 959.

454 Acerca do uso sistemático da violência pela Hansa consultar Ph. Dollinger (1964) 68-72. 91-
-95, 97 e segs. e 1 39-140.

455 G. Duby (1973) 167-168: A. R. Lewis(1951) 198-199, 220. 222.

456 F. C. Lane (1973) 23-24.

A. R. Lewis (1951) 199 pretende que desde o início a frota veneziana estivera interessada pelo
comércio, e não pela pirataria.

457 F.C. Lane (1973) 31 e segs.

Com o argumento de que a nobreza também saqueava e apesar disso não passara a dedicar-se aos
negócios. G. Luzzatto (1961 b) 16-18 nega que as campanhas na Palestina tivessem impulsionado a
actividade comercial de Veneza através das pilhagens e afirma que o estímulo resultou do aluguer dos
navios para o transporte dos expedicionários e da obtenção de privilégios nas cidades conquistadas.
Não entendo como é possível estabelecer uma separação tão absoluta entre os fundos resultantes do
saque e os derivados do aluguer de navios, mas o que em qualquer caso importa sublinhar é a conexão
entre o negócio e a violência.

444

Forma UI cio dinheiro

disputa em que Venezianos e Genoveses quase sc destruíram reciprocamente é impossí¬
vel distinguir a concorrência comercial e os confrontos militares45*. Esta necessidade de
apoiar o comércio na violência caracterizou sem excepçào os mais importantes centros
urbanos da península itálica, e foi o desejo de ampliação do tráfico que lhes orientou a
política de conquista territorial459.

Quando leio tantas referências aos perigos corridos pelos mercadores nas suas des¬
locações ou nas viagens dos barcos de que eram proprietários, e ao mesmo tempo vejo
que eles eram com frequência piratas ou caçadores de escravos ou ladrões de caminhos
e que nos seus empreendimentos colectivos se apresentavam muitas vezes como tropas
armadas, concluo que alguma coisa não está ceita nas afirmações dos historiadores.
Não será que os riscos atingiam menos os comerciantes do que as populações com
quem eles transaccionavam? As caravanas de mercadores estavam longe de ser grupos
indefesos4**0, expostos à cobiça de rapmantes. e o tráfico de longo curso de artigos de
luxo assumia a forma de verdadeiras expedições armadas401. E curioso verificar que só
muito raramente os historiadores deixam de separar a violência e o comércio, e apenas
uma minoria refere a amplitude das operações de saque praticadas ainda no final do
período pelos mercadores, ou a componente mercantil da activ idade dos grupos de
ladrões, não vá isso denegrir a imagem que o capitalismo gosta de ter dos seus presu¬
midos antecessores. Não devemos esquecer que as mesmas sociedades e as mesmas
pessoas que usavam o dinheiro nos negócios empunhavam também as armas para con¬
quistar ou, mais modestamente, para pilhar e escravizar. O saque começou neste
período a estar estreitamente associado à esfera pecuniária.

Antes de mais. não foi pelo facto de as operações de quebra da moeda constituírem
um elemento indispensável à função social da Fonna 1 do dinheiro que elas deixaram
de representar, para os soberanos, uma modalidade de pilhagem. Por outro lado, se as
expedições bélicas abriam novos rumos ao comércio ou consolidavam uma dada hege¬
monia sobre vias de tráfico já existentes, estimulando por este lado a circulação pecu¬
niária, é igualmente exacto que sem numerário não eram recrutadas as tropas nem reu¬
nidos os meios militares necessários para prosseguir tais campanhas. Foi quando os
exércitos dos monarcas e príncipes passaram a ser compostos por mercenários que o
dinheiro se tomou, efectivamente, o nervo da guerra, o que constituiu uma nova
maneira de articular intimamente o saque e a esfera pecuniária462.

JS* Cl. Cracco (.1967) 214 e segs.; G. Luzzatto í 1967 ) 144-145.

4WM. B. Becker ( 1 970) 179; G. Luzzatto 1 1961 b) 155-161.

4011 R. Penioud ( 1948) 220 pretende que - han.sa ■■ significava originanamente um conjunto de pes¬
soas armadas c só depois passou a designar os grupos de mercadores itinerantes. Porém. F. Rdrig
(1967) 41 atribui à palavra o sentido originário de caravana e E. Coomaert (1948) 225 considera que
o primeiro significado de ■luinse- teria sido idêntico ao de «ghiide*. implicando companhia e bebida
em comum. Qualquer que seja a etimologia da palavra, o certo é que os mercadores hanseátieos se
deslocavam quase sempre ent grupo e iam armados, consoante indica Ph. Dollinger ( 1964) 203.

4MJ. Heers( 198 1) 37.

As grandes companhias italianas financiaram a peregrinação armada de L.uis IX da França
para a Palestina e a conquista do reino de Nápoles por Carlos de Anjou, assim como sustentaram um
século de guerras franco-inglesas, escreve J. Day < 1994) 199.

Operações c amicudu da hor/iui III do dinheiro

445

O dinheiro podia ser roubado da maneira tradicional, evidentemente, como qualquer
outro artigo46’, e nem os soberanos desprezaram este método clássico de comprovada
eficácia, por exemplo quando o herdeiro da coroa inglesa, no final do segundo terço do
século XIII. peneirou na tesouraria dos Templários, em Londres, e forçou vários cofres,
apoderando-se de uma soma muito considerável, pertencente a mercadores e a mem¬
bros da boa nobreza464. Mas no final do período, num contexto em que parte substan¬
cial da riqueza circulava sob forma fiduciária, apareceram novas modalidades de apro¬
priação do dinheiro alheio. Ao antigo recurso daqueles senhores que. apesar das difi¬
culdades económicas, dispunham de hostes suficienteniente bem armadas para impo¬
rem com elas a sua vontade aos mais fracos e os despojarem de bens e servos adicio-
nou-se a mobilização indevida de fundos estranhos, o deliberado não pagamento das
dívidas e o aprisionamento dos credores. Se for exacto que o rei de França, cativo no
Egipto nos meados do século XIII, reuniu uma parte substancial da soma exigida para o
seu resgate através da requisição de fundos que haviam sido confiados aos Templários
com a condição expressa de serem movimentados apenas em benefício dos depositan¬
tes464, então conclui-se que neste caso a pilhagem estimulou a Ordem a executar fun¬
ções verdadeiramente bancárias. Mais tarde, na primeira década do século XIV, quando
o rei de França suprimiu a Ordem dos Templários e os outros soberanos lhe seguiram o
exemplo, eles realizaram uma colossal operação de saque, não só apoderando-se dos
bens da Ordem, ou distribuindo-os a instituições eclesiásticas de menores dimensões e
que podiam ser controladas mais facilmente, mas também cancelando as dívidas que
tivessem para com aqueles monges guerreiros466. Urna situação estritamente pecuniária
fora resolvida de maneira puramente violenta, e os monarcas recorreram a este método
repetidas vezes nos séculos XIII e XIV para solucionar problemas do mesmo tipo sur¬
gidos com as grandes companhias italianas. Não espanta que isto sucedesse, dado o
volume das fortunas acumuladas nas grandes praças mercantis de além-Alpes. Basta
sabermos que em Julho de 1318, quando a companhia dos Bardi. a maior de Florença,
fechou o seu balanço, o activo total era superior a 875.000 florins46' , mais de dez vezes
o que, trinta anos depois, o papa pagaria por Avignon46*. Para uma concepção de polí-

4o-< A. Murras ( 1978) 57, 67 e segs. e 89-90 pretende que a difusão do numerário, dando à riqueza
uma forma móvel, estimulava os roubos. Numa perspectiva tanto estritamente económica como mais
amplamente social, todavia, parece-me muito mais importante analisar a relação entre o roubo e o
dinheiro do lado dos próprios agentes da oferta pecuniária.

4t4 L. Delisle (1889) 6 indica que o futuro Eduardo I se apoderou assim de cerca de 10.000 libras.
Ora, segundo a equivalência fornecida por M. Prestwich (1972) 210. aquela soma representaria cerca
de 67.000 florins, praticamente tanto quanto fora exigido pela venda de Pamia. vinte anos antes, a
crer em Y. Renouard ( 1941 ) 60 e (1949) 1 24. Com que tranquilidade se praticou um roubo que valeu
um feito de armas!

465 A.-E, Sayoust 1931) 270.

466 Consultar a n. 241 do capítulo 7. Ver ainda: J. R. Strayer (1969-1970) 1 15 e segs.

Afigura-se-me que só uma estranha ironia pode levar J. Piquet ( 1959) 76-77 a escrever que os

Templários, em virtude dos privilégios de que gozavam e da protecção que lhes era dispensada pelos
soberanos, podiam obrigar os devedores a pagar- lhes as dívidas mais facilmente do que o conseguiam
os banqueiros italianos. Afinal, uns e outros foram arrastados na voragem das cobiças reais.

467 R. S. Lopez ( 1965) 301; Y. Renouard (1941 1 60; id. (1949) 124.

4<,íl Vera n. 472.

446

Forma lll do dinheiro

tica que se regia pelo desejo insaciável de tomar as riquezas alheias, os lucros das
sociedades toscanas não podiam deixar de suscitar a cobiça. Os monarcas, que acumu¬
laram dívidas em proporções colossais, recorreram frequentemente à bancarrota, recu¬
sando-se a pagar as somas devidas e colocando os seus credores no cárcere, ou expul¬
sando-os do reino e apropriando-se dos seus haveres464. É certo que foram invocados
algumas vezes argumentos de carácter político, acusando-se as vítimas de espionagem
em benefício do inimigo470, mas como evitar que tal sucedesse, se as grandes compa¬
nhias mercantis serviam de agentes de informação dos soberanos e tinham filiais espa¬
lhadas por vários reinos? Também os governos das cidades se esforçaram por defraudar
os seus credores e proclamaram muitas vezes moratórias da dívida pública, quando não
anularam mesmo todos os compromissos com os mutuantes471. Ao contrário, portanto,
do que viria a suceder no capitalismo, não triunfaram aqueles mecanismos que hoje
consideramos estritamente económicos, mas o recurso à força, ou seja. um aspecto
francamente arcaico. Uma política de reequilíbrio das finanças públicas passara a
incluir o roubo praticado em grande escala.

E que escala! Quando a companhia dos Bardi e a dos Peruzzi faliram, a coroa inglesa
devia cerca de 900.000 florins a uma e 600.000 florins à outra, enquanto as dívidas do
rei da Sicília montavam a mais de 100.000 florins a cada uma delas. Ora, nos meados do
século XIV Parma foi vendida por 70.000 florins. Avignon por 80.000 florins, com¬
prando o rei de França a totalidade de Montpellier por 133.000 florins: e no final do
segundo terço desse mesmo século, para pagar o resgate do monarca capturado pelos
Ingleses, a coroa francesa só conseguiu levantar o equivalente a 450.000 florins, nunca
chegando a entregar a soma completa que lhe fora exigida472. Sem se travarem quais-

469 Ph. Jones (1974) 1749 e segs.; R. W. Kaeuper (1973) 41, 209-225, 249; T. H. Lloyd (1982)
178; A.-G. Manry (org. 1974) 187; H. A. Miskimin 1 1963) 8; M. Prestwich ( 1972) 208, 210-212; Y.
Renouard ( 1 949 ) 144; J. R. Strayer (1969-19701 116; id. ( 1977) 275.

470 Quando começou a guerra entre Eduardo 1 da Inglaterra e Filipe IV da França, na última
década do século XIII, Filipe mandou prender todos os membros da companhia dos Riccardi estabele¬
cidos em França e confiscou-lhes os haveres, invocando o argumento de que a companhia servia de
banqueiro à coroa inimiga, afirmam R. W. Kaeuper (1973) 209-210 c M. Prestwich (1972) 208, 225-
-226. Com efeito, no longo conflito em que a Inglaterra e a França se digladiaram durante a segunda
metade do século XIV e a primeira metade do século seguinte. Y Renouard (1941) 394 admite que os
mercadores italianos, presentes em ambos os países, tivessem desempenhado o papel de agentes
secretos de cada um dos soberanos.

471 R. de Roover (1948) 84 considera que os empréstimos aos municípios eram menos arriscados
do que os adiantados aos monarcas, porque os governos das cidades podiam ser pressionados a cumprir
as suas obrigações. Todavia, id. (1964) 91 n. 24 admite como muito provável a tese de Hans van Wer-
veke, segundo o qual os negociantes-banqueiros italianos se mostravam relutantes em proceder a
empréstimos às comunas flamengas em virtude de elas terem repudiado as suas dívidas para com os
financeiros de Arras. Sabe-se também que em 1 342 o governo de Florença decretou uma moratória de
todas as dívidas públicas, o que, segundo VI. B. Becker (1967-1968) 1 130, levou os depositantes
estrangeiros a requererem a devolução das somas confiadas aos bancos da cidade, arrastando uma ine¬
vitável cadeia de falências. A este respeito ver ainda V. Rutenburg ( 1974) 93. E nos meados do século
XTV. escreve M. Riu ( 1979) 143. o governo de Barcelona pediu adiantamentos tais aos cambistas-ban¬
queiros interessados no negócio de fundos públicos que alguns deles foram precipitados na bancarrota.

472 Para o conjunto destas somas ver: R. S. Lopez ( 1965 ) 301 ; Y. Renouard ( 1941 ) 60: id. (1949)

124.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

447

quer batalhas, sem mortos nem feridos, a espoliação de uma sociedade financeira podia
render o equivalente a um bom número de cidades muito prósperas, ou ao dobro da tri¬
butação extraordinária que um dos maiores soberanos era capaz de extorquir aos seus
súbditos. Embora adaptado aos circuitos do dinheiro, o inevitável recíproco do sistema
da troca de presentes, a troca de agravos, continuava a prevalecer e a ditar as soluções.

As somas verdadeiramente colossais que as grandes companhias mercantis e bancá¬
rias adiantavam aos monarcas provinham na sua maior parte de depósitos à ordem, que
podiam ser levantados em qualquer momento473. E como os principais credores das
cidades e dos monarcas eram estas companhias, possuidoras de ramificações em vários
reinos e nos principais centros urbanos, ao divulgar-se a notícia de que um soberano ou
um governo municipal se recusavam a pagar as dívidas logo os depositantes se precipi¬
tavam nos mais diversos lugares para retirar os seus haveres, ocasionando geralmente a
falência de toda a sociedade474. Bastava, aliás, a derrota de um rei numa batalha para
suscitar uma reacção de pânico, já que em todas as praças os homens de negócios
admitiam a possibilidade de uma crise das finanças do monarca e perdiam a confiança
nos banqueiros que o serviam475. Sucedia mesmo que, ao ser conhecida a ligação de
uma companhia com um soberano, muitos clientes acorressem a retirar os fundos depo¬
sitados, na previsão de que viesse a acontecer o pior476. Os mecanismos de que resul¬
tava a emissão da Forma III do dinheiro assentavam na confiança existente no interior
do meio mercantil e ficavam comprometidos por tudo o que prejudicasse esta con¬
fiança. O nexo entre a violência política e a esfera pecuniária não podia ser mais

475 J. Lestocquoy (1952) 98: E. Perroy et al. (1955) 360-361; Y. Renouard (1941) 60; kl. (1949)
124, 145.

474 M. B. Becker (1967-1968) 1 130; J. N Hillgarth (1976-1978) II 19; R. W. Kaeuper ( 1973)
210, 227 e segs.; M. Prestwich (1972) 208; M. Riu (1979) 143; V. Rutenburg (1974) 93. Ver igual¬
mente: A.-E. Sayous (1931) 270-271,

A propósito dos cambistas- banqueiros de Bruges. R. de Roover ( 1948) 258 afirma que a solvência
dos seus estabelecimentos dependia de um pequeno número de grandes depositantes, e que a situação
só se tomava perigosa se estes clientes retirassem bmscamente os seus depósitos. Parece-me contro¬
verso o sucedido com a falência da importantíssima companhia dos Buonsignori. de Siena. ocorrida
no final do século XIII, pois R. S. Lopez et al. (1955) 299-300 atribuem uma parte da responsabili¬
dade às dívidas de soberanos e magnates, enquanto J. Lestoequoy (1952) 93 sustenta, pelo contrário,
que o rei de França era credor dos- Buonsignori por uma soma considerável, ficando defraudado
quando a companhia quebrou. Raymond de Roover em <>p. < it., 31-35 e 39 pretende que o modelo de
gestão centralizado contribuiu para agravar a repercussão da cri.se de uma filial sobre a sede e, assim,
facilitou as falências, o que teria levado a generalidade das companhias a adoptar no século XV um
sistema descentralizado. Ver na mesma perspectiva Y. Renouard (1949) 164-165. Todavia, embora a
companhia dos Riccardi obedecesse á forma centralizada. R. W. Kaeuper (1973) 1 1 afirma que possi¬
velmente a sua filial londrina funcionava de maneira mais descentralizada, e sabemos que este facto
não evitou a bancarrota de toda a sociedade quando aquela filial quebrou. Assim, J. Day (1994) 200
parece ter razão ao escrever que. apesar da descentralização, as crises das sucursais estrangeiras conti¬
nuaram a exercer efeitos sobre as sedes.

475 G. A. Brucker (1962) 6-7; Y. Renouard (1941 ) 84; id. (1949) 145.

Ameaçadas de bancarrota devido à insolvência do rei de Inglaterra, cujos planos de invasão da
França haviam fracassado em 1340. as grandes companhias florentinas chamaram tiaulier VI de
Brienne, em 1342, para exercer as funções de podestà e tentar evitar a precipitação da crise. Ver a
este respeito G. A. Brucker (1962) 7.

47hM. Prestwich (1972) 210.

44X

Forma III do dinheiro

estreito. E numa época em que o sistema bancário já estava integrado, graças sobretudo
às somas que cada profissional depositava nos estabelecimentos dos outros, as reacções
de pânico não permaneciam localizadas nem socialmente nem geograficamente. Nas
principais cidades mercantis, onde o ritmo da economia era ditado pelas maiores fir¬
mas. a falência de uma delas atingia todos os ramos profissionais e todos os estratos
sociais4'', repercutindo-se também nas demais praças, de modo que a quebra de
uma companhia podia ocasionar falências em cadeia e comprometer gravemente os
negócios4'8. Assim, as crises e bancarrotas da coroa e das administrações urbanas
tinham consequências muitíssimo amplas, à escala de todo o regime senhorial, e os
governantes não se limitavam a apropriar-se dos bens de uma dada sociedade mercantil
e bancária no interior da sua esfera de poder, mas causavam ainda a ruína de muita
gente de fora. Tal como a proliferação das vias de circulação do dinheiro permitiu que
o bannum permeasse todos os aspectos da vida social, mesmo aqueles que julgaríamos
tnais longe da sua alçada, também a adaptação do saque às novas formas pecuniárias
lhe desdobrou os efeitos e aumentou o alcance474. E não devemos espantar-nos pelo
facto de os banqueiros aparentemente não aproveitarem a experiência destas espolia¬
ções e caírem quase sempre na mesma armadilha480, porque os monarcas expulsá-los-
-iam se eles se recusassem a proceder a empréstimos481.

Depois de analisar como as operações de saque multiplicaram as vias de difusão da
Forma 111 do dinheiro, é conveniente estudar a ampliação da esfera social onde circu¬
lava esta modalidade fiduciária.

f. Amplitude social dos investimentos comerciais no meio urbano

Vimos neste capítulo que os servos e a arraia-miúda, e em geral as camadas sociais
humildes, estavam normalmente excluídos do acesso à Forma III do dinheiro. Mas esta
regra sofria algumas excepções claramente definidas, e um bom número de habitantes
das principais cidades associou-se às operações mercantis de longo curso. Em Bruges,
o que se conhece a respeito dos negócios de dois cambistas-banqueiros no começo do
último terço do século XIV revela que a grande maioria dos depósitos consistia em
pequenas quantias48-, sucedendo o mesmo com a maior parte dos empréstimos facilita¬
dos através de saques a descoberto484. Uma tal situação não implicava, porém, que

477 G. Luzzatto ( 1%7) 250: V. Rutenburg 1 1974) 93.

478 J. Richard (ore. 1978) 168-169.

47“' Enquanto o poder político e o poder económico não estivessem reunidos numa mesma família
no interior de uma cidade, observa Y. Renouard (.1941 t 85, e enquanto essa nova soberania não fosse
sustentada por um território rico e vasto, como viria a ser o caso de Florença durante a época de pre¬
domínio dos Mediei, as companhias podiam ser levadas à ruína pelos movimentos de pânico.

480 A companhia florentína dos Alberti nunca adiantou empréstimos a soberanos, e talvez fosse
este o motivo, admite R. de Roover (1974) 7 1 . por que não foi levada à falência.

4HI Y. Renouard 1 1941 ) 84: id. 1 1949) 144

4S2 R. de Roover 1 1948) 257.

4SÍ Id.. ibid.. 304.

Operações e cometido da Forma III do dinheiro

449

essas somas modestas viessem de fora do meio comercial nem se destinassem a subsi¬
diar actividades extramercantis. porque na mesma época só 2,5% dos habitantes pos¬
suíam conta bancária própria4*54, restringindo-se estes movimentos pecuniários à elite.
Mais elucidativo é o que sabemos acerca de Génova, de Veneza e de outras praças
marítimas italianas, e ainda sobre os portos da coroa de Aragão, onde era bastante ele¬
vada a percentagem dos investimentos comerciais que se devia à iniciativa de pessoas
de poucos recursos, cada uma adiantando quantias muito reduzidas483. E tanto nos por¬
tos mediterrânicos como nas cidades hanseáticas. as quotas das sociedades proprietá¬
rias de navios puderam subdividir-se até atingir fracções mínimas, por vezes correspon¬
dentes a 1/64 do barco, o que permitia a participação de gente de meios modestos486.
Numa modalidade equivalente, de que restam traços documentais em Génova, por
exemplo, várias pessoas humildes associavam-se para adquirir em conjunto uma parte
de navio48'. É curioso verificar que esta democratização da propriedade das embarca¬
ções foi acompanhada por um movimento em sentido contrário. Nas cidades da
Hansa488, bem como em Veneza489, acentuou-se no final do período, e durante o século
XV. a diversificação social da equipagem de bordo, tomando-se cada vez mais difícil a

484 R. S. Lopez (1965) 301.

488 A respeito de Génova, Veneza e outras cidades marítimas italianas, ver Ph. Jones ( 1974) 1766-
-1767. Acerca da situação em Génov a consultar ainda: M. Balard (1978) 505, 612; J. K. Hyde (1973)
71; H. E. Mayer (1972) 174-175; Y Renouard (1949) 50; R. L. Reynolds (1945) 18. Segundo os
livros de uni certo notário genovês, nos meados do século XII, cerca de 72% dos clientes que inves¬
tiam no comércio exclusivamente enquanto sócios passivos não eram mercadores profissionais, con¬
soante indica H. C. Krueger (1957) 257 e 259-260; e a mesma percentagem de investidores contri¬
buíra apenas com 16% das somas totais investidas (p. 260). enquanto 2,3% do número total de inves¬
tidores, correspondente á categoria mais abastada, fora responsável por cerca de 40% dos investimen¬
tos (p. 264). Quanto a estes dados, ver também Ph. Jones ( 1974) 1766 n. 4. Todavia. Hilmar C. Krue¬
ger em op. cit.. 260 n. 9 observa o perigo de se retirarem ilações a partir dos livros de um único notá¬
rio, já que alguns deles tinham uma clientela especial, que não correspondia à situação média. Com
efeito, E. Bach ( 1957) 381 mostra como nos registos de dois notários de Génova, um relativo a 1 186 e
o outro a 1191. prevalecem os grandes investimentos comerciais, enquanto na documentação de outro
notário da mesma cidade, referente a 1210, 1 2 16 e 1225. os pequenos investimentos representam mais
de metade das somas totais. É a diferença de clientelas a explicar estas discrepâncias. Erik Bach em
op. eit. , 389 e M. Balard (1978) 506. 5 1 9. 52 1 , 523 afirmam que os grandes investimentos predomina¬
vam no comércio de Génova com o Oriente bizantino, enquanto nas relações de Génova com o Norte
de África, segundo Erik Bach em op. < ir.. íbid.. era muito significativa a percentagem de investidores
modestos. Quanto à situação em Veneza ver igualmente: G. Cracco (1967) 43. 64-65; F. C. Lane
( 1973) 52; G. Luzzatto (1961 b) 80. 82-88. No entanto, G. Luzzatto (1937) 35 pretende que só muito
raramente as camadas sociais humildes participavam em Veneza no armamento de navios e no comér¬
cio externo. Também nas cidades da Campânia o comércio marítimo suscitava o interesse de pessoas
de poucos recursos, pelo menos no século XII. a crer em G. Galasso ( 1958-1959) XXXIX 39-40. Para
os portos decorrentes da coroa de Aragão, consultar .1. N, Hillgarth (1976-1978) II 18. É elucidativo
saber que em Barcelona, no final do primeiro terço do século XV. 1/4 de todas as famílias tinha conta
no banco de depósitos público, e relacionavam-se com os bancos privados 3/10 ou 4/10 das famílias,
a crer em A. P. Usher (1943) 1 80- 181.

488 Ph. Dollinger (1964) 189; J. N. Hillgarth ( 1976-1978) I 274; M. M. Postan (1957) 544.

487 Y. Renouard (1949) 53.

488 Ph. Dollingen 1964) 191-192

489 F. C. Lane (1973) 166-170.

450

Forma III do dinheiro

promoção profissional dos vulgares marinheiros ou dos remadores de galeras, e na liga
hanseática as medidas legislativas interv ieram onde parecia que a mera evolução eco¬
nómica era insuficiente para condenar os marinheiros a uma situação definitiva de infe¬
rioridade490. Os marinheiros, que noutra época haviam aparecido como colaboradores
menores num empreendimento comercial comum, viam-se agora confinados à situação
de mera mão-de-obra. Assim, a ampliação do espectro social dos investidores nas asso¬
ciações de proprietários de navios abriu possibilidades de participação nos negócios de
longo curso precisamente ao mesmo tempo que outras oportunidades se encerravam.

O facto de muitos grandes negócios conjugarem as famílias da elite com famílias
das camadas populares, e até com gente da arraia-miúda que tivesse conseguido amea¬
lhar algumas míseras moedas, constituiu utn fortíssimo elemento agregativo. permi¬
tindo que a cidade ultrapassasse muitas das suas divisões e se consolidasse numa colec-
tividade coesa. Entre a massa indiferenciada dos habitantes, quaisquer que fossem o
seu estrato social, as suas famílias, os bairros onde residiam, as facções em que se
mobilizavam, teceu-se uma multiplicidade, sempre variada e mutável, de relações de
crédito no quadro das associações comerciais. E como esta solidariedade se obtinha
pela participação de todas as camadas sociais e de todas as categoriais profissionais nos
benefícios da actividade mercantil, foi à elite dos homens de negócios, os mesmos que
orientavam as estratégias do tráfico de longo curso, que passou a ser entregue a condu¬
ção política da cidade491.

Quando vemos que as modalidades mais propícias para a mobilização dos pequenos
investimentos da gente humilde eram a commenda e a societas maris492, empregues no
tráfico marítimo, e que as companhias formadas para o comércio terrestre, apesar de
aceitarem numerosos investidores externos493, eram muitíssimo selectivas na escolha
dos associados, podemos perguntar se isto não teria contribuído para a instabilidade
política de Florença e para os surtos de intervenção da plebe no governo da cidade,
enquanto Génova, e sobretudo Veneza, apesar de terem sido mantidas muito mais fir¬
memente sob o controlo de uma pequena elite, registaram um nível bastante inferior de
lutas sociais. Do mesmo modo, deve notar-se que nos portos hanseáticos. onde a elite
tradicional zelava pela sua hegemonia, gente relativamente modesta participava nas
sociedades de armadores e proprietários de navios494. Aliás, no século XV a proprie¬
dade das embarcações hanseáticas fraccionou-se mais ainda, ampliando-se o leque

490 Ph. Dollinger (1964) 192.

441 H. C. Krueger(1957) 262-263.

J9;: M. Balarei ( 1978) 601-602; C. M. Cipolla ( 1976) 184; J. Day (1994) 197; B. Z. Kedar (1976)
60-61; R. S. Lopez (1965) 143; id. et al. (1955) 176; G. Luzzatto (1961 b) 83-88; id, (1967) 240-242;
Y. Renouard (1949) 50; K. L. Reyerson (1985) 23.

Note-se que para Y. Renouard ( 1949) 50 e 59-60 a societas rnaris privilegiaria a participação da
elite, e só a difusão das commende teria multiplicado as oportunidades dos pequenos investidores. M.
Balard ( 1978) 608-609 afirma o mesmo a respeito das formas estntas da societas maris, mas mostra
que a introdução de pequenas alterações tomou esta instituição susceptível de mobilizar poupanças
mais modestas.

w G. A. Brucker ( 1962) 17 indica que no terceiro quartel do século XIV a lista dos credores de
uma dada companhia florentina incluía pessoas de todas as condições sociais.

494 M.M.Postani 1957) 544.

Operações e conteúdo da Forma II! do dinheiro

451

social dos sócios445. Se esta análise estiver correcta, então, e um tanto paradoxalmente,
a democratização política destinar-se-ia a compensar a oligarquização dos negócios,
enquanto uma participação mais democrática no grande tráfico teria permitido a uma
pequena elite reforçar-se como oligarquia no plano político.

Esta hipótese, contudo, se se afigura sustentável até ao século XIII. parece ser
embaraçada por alguns factos ocorridos no final do período. Em geral, e mesmo nas
praças marítimas, a progressiva sedentarização da actividade mercantil, baseada no
emprego de agentes assalariados, fez com que se tomassem menos frequentes as socie¬
dades entre um elemento passivo e um activo e. portanto, reduziu as oportunidades de
participação da gente humilde nos negócios de longo curso496. Foi o que sucedeu em
Génova na passagem do século XIII para o seguinte497, e talvez também em Veneza498.
Mas aqui o processo foi precipitado por uma intervenção de outro tipo, já que no final
do primeiro quartel do século XIV o Senado veneziano promulgou legislação proibindo
que cada cidadão investisse no comércio marítimo um montante superior à soma em
função da qual pagava empréstimos obrigatórios ao governo da cidade; as pessoas
cujos bens não atingiam o mínimo necessário para serem onerados pelos empréstimos
forçados ficavam, portanto, excluídas do tráfico de longo curso, e nesta situação esta¬
vam pelo menos 5/6 da população veneziana no último quartel do século XIV. Embora
essa política restritiva só tivesse vigorado durante períodos relativamente breves, parece
que não se devem descurar os efeitos negativos exercidos sobre a mobilização das pou¬
panças mais modestas499.

Mas em que medida surgiram outras vias de participação nos negócios, permitindo
manter a relativa democratização económica das cidades onde imperava a oligarquia
política? Seria possível que os empréstimos forçados das comunas aparecessem como
uma alternativa para a captação das pequenas economias500?

g. Dívida pública e lutas contra o sistema fiscal

A dívida pública constituiu outro factor de coesão social no meio urbano. Progressi¬
vamente. à medida que as despesas militares crescentes501 tomaram os orçamentos

495 Ph. Dollinger (1964) 189.

496 B. Z. Kedar ( 1976) 47. 50-53, 61; F. C. Lane ( 1973) 166.

497 B.Z. Kedar <1976)61.

Todavia, M. Balard ( 1978) 505, 531. 608 e 698 atribui ao Fim da expansão comercial e à contrac-
ção dos lucros na segunda metade do século XIV o declínio gradual da participação da gente humilde
no tráfico dc longo curso, acrescentando (pp. 529-530) que os agentes mercantis surgidos com a
sedentarização do comércio aceitavam fundos de pessoas modestas para os aplicarem em negócios
nas várias praças por onde se deslocavam.

498 B. Z. Kedar (1976) 49.

499 Acerca da legislação veneziana de 1324 e dos seus efeitos, ver id.. ibid., 27-28 e 47-48. No
entanto, F. C. Lane ( 1973) 140 considera duvidosas as consequências práticas desta lei.

soo gsta tese defendida por M. Balard < 1978) 608 a respeito de Génova e. a respeito de Veneza,
por B. Z. Kedar (1976) 62 Num sentido convergente, ver Y. Renouard ( 1949) 106.

501 Quando as cidades, mesmo que gozassem de um certo grau de autonomia, se integravam em

452

Forma III do dinheiro

cada vez mais pesados, os impostos tradicionais revelaram-se insuficientes e a Forma
III do dinheiro foi-se introduzindo na administração das cidades50-. Assim como os
negociantes de longo curso podiam oferecer participação a todo o tipo de pessoas, por
menor que fosse a contribuição de cada uma, também os governos urbanos apelaram
para o crédito dos habitantes.

Antes de mais contribuíram as famílias da elite, que viam nos juros do empréstimo
um incentivo a este tipo de investimentos501. Mas não nos devemos espantar quando.

esferas de soberania mais vastas, como sucedia por exemplo no noroeste do continente, elas não
tinham de suportar sozinhas o peso das despesas militares, observa A. P. Usher ( 1943) 1 55- 1 56; pelo
contrário, nos grandes centros urbanos a sul dos Alpes, que formavam Estados próprios, os custos da
guerra exerceram consideráveis pressões sobre o erário. Com efeito, numerosos autores mostram que
a sustentação dos exércitos e das campanhas bélicas constituiu um dos principais problemas fiscais
das cidades italianas: M. B. Becker ( 1967-1968) I 79. 102-104. 11 151-152. 162. 168, 176-177, 179,
188-189; id. (1968) 124; id. (1970) 183 e segs.; S. Bertelli (1978) 117-118; W. M. Bowsky (1970) 43-
-45; G. Cracco (1967) 60, 215-216; J. Day (1994) 129; D. Herlihy et al. (1985) 3; F. C. Lane (1973)
150, 196; G. Luzzatto ( 1961 b) 32-34. 136 e segs.; id. ( 1963) 31, 84. 88 c segs.. 96 e segs.; A. Molho
(1971) 67; V. Rutenburg (1974) 163. Em tempo de guerra, resume J. Day ( 1994) 202, os orçamentos
das cidades italianas rivalizavam com os das grandes monarquias.

5ú: Acerca dos títulos da dívida pública enquanto modalidades da Forma Itl do dinheiro ver J.
Day ( 1994) 42 e P. Spufford ( 1984) 380.

5(11 G. Luzzatto ( 1963) 27-28. 58-59. 153-154. 158 e 181 e segs. indica que em Veneza, pelo menos
a partir da consolidação da dívida pública no final do segundo terço do século XIII, e até à grande crise
militar e fiscal de 1379-1382. os empréstimos obrigatórios proporcionaram regularmente um juro anual
de 557. que foi depois reduzido para 4 % e menos ainda. Ver igualmente: G. Cracco ( 1967) 199; F. C.
Lane (1973) 150, 197; G. Luzzatto (1961 b) 112 A taxa de juro dos empréstimos voluntários era supe¬
rior à que remunerava o crédito forçado, chegando em Veneza a 1 2%. consoante informa G. Cracco
( 1967) 323. E os empréstimos destinados ao financiamento das guerras, a crer em F. C. Lane (1973)
150, podiam render entre 12% e 20% de juros. Em Pisa, na primeira metade do século XIV, C. Violante
( 1966) 65 menciona taxas de juro de 10%, 1 2V< e 1 5% para o crédito público, mas cm 1 348, quando as
várias dívidas públicas foram consolidadas num conjunto único, a taxa ficou estabelecida nos 10% (p.
71 ), descendo para 5% em 1370 (p. 72). Em Florença, M. B. Becker (1967-1968) 1 25 e 78 esclarece
que até à década de 1 340 os juros do crédito publico variaram entre 10% e 15% ao ano, embora noutro
lugar (I, p. 66) atribua estas taxas só aos empréstimos voluntários. De 1345 em diante, porém, ao con¬
solidarem-se todas as dívidas num só Monte, o juro baixou geralmente para 5% . Ver: M. B. Becker
(1967-1968) I 192, II 156-157; G. A. Brucker ( 1962) 19: D. Herlihy et a!. (1985) 3; A. Molho (1971)
64. Todavia, e tal como sucedia em Veneza, também em Florença, segundo M. B. Becker (1960) 44, as
taxas de juro tomavam-se mais elevadas nos empréstimos voluntários, atingindo neste caso os 15%,
consoante leio em G. A. Brucker ( 1962) 95. Por outro lado. o juro da própria dívida obrigatória consoli¬
dada aumentou no final da década de 1350, sendo de 10% para os empréstimos praticados entre 1353 e
Junho de 1358 e de 15% para os posteriores a esta data, apesar de se manter no nível de 5% relativa¬
mente à dívida consolidada instituída em 1345. As taxas de juro da dívida públiea florentina não deixa¬
ram de subir de 1358 até 1364. mas por fim, em 1 380, consolidou-se outra vez a totalidade das dívidas,
que passaram a partir de então a render de novo apenas 5% ao ano. Os juros de alguns empréstimos
especiais, no entanto, podiam atingir uma faixa entre os 8% c os 10% . e em breve alguns chegavam a
1 2%, o que revela os gémiens de um descalabro fiscal idêntico ao anterior. Acerca da evolução das
taxas de juro da dívida consolidada em Florença ver: M. B. Becker (1967-1968) II 161. 174-175. 197;
id. (1968) 123, 134; A. Molho (1971) 64-67, 69-70: V. Rutenburg (1974) 344. Em Siena, na última
década do século XIII e no começo do século XIV. W. M. Bowsky (1981 ) 188 refere que as taxas de
juro anuais dos empréstimos forçados rondavam os 15%. e se mantiveram em 10% desde o segundo
quartel desse século até à queda do regime oligárquico em 1355. Consultar ainda id. (1970) 180. onde
se vê (p. 190) que os empréstimos voluntários obtinham facilmente um juro anual de 1 5%.

Operações e t onteudo da Forma III do dinheiro

453

por vezes, a administração das cidades, composta exactamente pelas mesmas pessoas
que detinham o maior número de títulos da dívida pública, se decidi? por uma política
de grandes despesas que, depois de levar ao cancelamento do reembolso das somas
adiantadas, punha em risco o próprio serviço da dívida. O mecanismo era o inverso do
que tantas vezes se presume, e o aumento dos gastos constituía a condição para que no
futuro se lançassem novos empréstimos. Mesmo tendo em conta que os títulos da
dívida pública, graças a especulações feitas na sua aquisição, podiam proporcionar
juros reais mais consideráveis do que à primeira vista nos pareceria, e sem esquecer
que a participação neste tipo de empréstimos permitia às grandes fortunas a diversifica¬
ção dos riscos e, por conseguinte, dava maior segurança e estabilidade ao patrimó¬
nio504, o principal proveito de todo este processo não consistia no montante do juro

5(14 Segundo A. P. Usher ( 1943 1 155. deve comparar-se a taxa real de juro dos empréstimos públi¬
cos com a taxa de juro, ou de lucro, que renderia a aplicação de somas equivalentes em negócios. R.
L. Reynolds (1952) 362 considera que a participação nos empréstimos públicos das cidades italianas
constituía um bom investimento. Também a propósito da Itália, e citando Anthony Molho. S. Bertelli
(1978) 124 chama a atenção para o facto de o investimento na dívida pública ser menos arriscado do
que a intervenção no tráfico de longo curso, e suscitar por isso o interesse não só das famílias que
tinham o grosso da fortuna na forma de senhorias, mas ainda de homens de negócios desejosos de
diversificar os seus campos de actividade económica. Em Génova, a crer em B. Z. Kedar (1976) 62-
-63, a taxa de juro dos empréstimos obrigatórios, que era bastante baixa no começo do século XIII,
aumentou depois, dando a este tipo de investimentos um carácter atraetivo. Uma situação mais para¬
doxal é detectada em Veneza, onde, depois de proceder a uma análise de dados documentais, Benja-
min Z. Kedar. em op. cit., 63-65. conclui que os investimentos comerciais estavam a dar lugar a
investimentos em títulos, apesar de os lucros do comércio de longo curso serem superiores aos resul¬
tantes dos empréstimos privados ou da dívida pública. Este historiador pretende (pp. 66 e segs.) que
se tratava de uma diminuição do interesse pela actividade mercantil, o que não explica rigorosamente
nada. Na mesma contradição se emaranha J. Day (1994) 1 30. ao afirmar que em Veneza os rendimen¬
tos das obrigações públicas teriam sido claramente inferiores aos lucros comerciais, apenas para
observar, na página seguinte, que a cada empréstimo forçado os novos ricos rivalizavam na aquisição
dos títulos detidos pela elite tradicional. Mas G. Luzzatto (1963) 62 permite outro entendimento do
problema quando, depois de recordar a dificuldade de adquirir terras numa cidade marítima como
Veneza, mostra que era demasiado arriscado aplicar toda a fortuna no comércio e nas manufacturas, o
que justificava a importância da participação no crédito público. Deve ter-se ainda em conta que,
como indica este historiador em op. cit . 140-141. as somas dedicadas ao crédito público estavam
legalmente excluídas de qualquer avaliação fiscal do património, o que tomava ainda mais atraetivo
este tipo de investimento, e só a difícil situação militar atravessada no último quartel do século XIV
levou à suspensão parcial daquele privilégio. Também em Florença temos de acreditar que os emprés¬
timos ao Estado fornecessem lucros muito atraentes, porque D. Herlihy et al. ( 1985) 103 calculam que
os 2% a 3% de cidadãos mais ricos tinham menos de 1/3 da fortuna na forma de senhorias, dedicavam
1/3 aos negócios e à manufactura e adiantavam o restante à comuna. Para entender esta divisão do
património convém saber, com M. B. Becker (1967-1968) 1 25 n. 30 e 78, que os rendimentos deriva¬
dos dos investimentos comerciais ou da exploração de senhorias eram inferiores às taxas de juro do
crédito público. Aliás, ainda segundo este autor, em op. cit., I 102, na Florença da primeira metade do
século XIV os elementos em ascensão, os novos ricos, consideravam que o juro do crédito público a
curto prazo era demasiado elevado, e quando eles estavam no auge da sua influência política, entre
1343 e 1348. fizeram com que fosse reduzido para 5%. Embora a finalidade desta medida fosse o
enfraquecimento económico das famílias da velha elite, não creio que os novos ricos chegassem ao
extremo de anular os benefícios que eles próprios podiam obter, até porque, como indica Marvin B.
Becker. além de os novos ricos participarem então aetivamente nos empréstimos do Estado ao lado da
elite tradicional (I, pp. 190, 218). a partir da década de 1340 foi entre eles, e já não entre as antigas

454

Forma lll do dinheiro

recebido, e muito menos na restituição üa soma adiantada, mas no facto de a cadeia
interminável da dívida prender cada vez mais fortemente as instituições governativas da
cidade aos interesses exclusivos das grandes famílias505.

Também as monarquias recorreram ao crédito. Mas como os homens de negócios
não detinham nos governos régios, e muito menos nas cortes, a supremacia que os
caracterizava nas cidades, os reinos nunca foram geridos por grupos de credores do
Estado. Pelo contrário, o monarca e a alta nobreza, que ditavam a orientação do
governo, eram os principais devedores. Isto explica que as técnicas da dívida pública e
da sua regularização tivessem sido levadas nas principais cidades comerciais a um grau
de aperfeiçoamento que só muito tardiamente, já passado o final do período, alcança¬
ram nas administrações dos grandes reinos506.

Os centros urbanos mais importantes atingiram uma tal dimensão que a elite não os
podia já administrar como um mero assunto doméstico, do mesmo modo que geria os
negócios, empregando apenas os parentes e um ou outro colaborador assalariado, e tor¬
nou-se necessário angariar um número crescente de profissionais. Mesmo que não levás¬
semos em consideração as despesas militares cada vez mais pesadas, bastava a remune¬
ração daquela burocracia para que inevitavelmente aumentassem os gastos governamen¬
tais, que só podiam ser sustentados graças ao agravamento da dívida pública. Nesta
situação foram insuficientes as fortunas das famílias da elite e tomou-se imperioso
recorrer a um avultado número de credores, lançando-se com esse fim empréstimos
obrigatórios, que incidiram até sobre gente de recursos bastante modestos507.

Mas a ampliação incessante das administrações centrais não colocou apenas proble¬
mas de custos e trouxe problemas de estrutura também. Quanto mais numerosos eram

grandes famílias, que se contaram os principais credores da comuna (I, pp. 219-221 ). Ao estudar a
situação em Siena durante o regime oligárquico vigente desde a penúltima década do século XIII até
aos meados do século seguinte. W. M, Bowsky ( 1981 ) 188-189 observa que os participantes no cré¬
dito público adiantavam geralmente florins de ouro e recebiam o juro na mesma moeda, beneficiando
assim suplementarmente com a desvalorização das emissões de prata de Siena relativamente às peças
áureas de Florença, Afinal. John Day, em op. cit., 202-203, resume a situação nas grandes cidades ita¬
lianas afirmando que os investimentos na dívida pública eram muito atractivos, embora os maiores
lucros continuassem a vir da actividade financeira e do comércio de longo curso. Pelo que leio em J.
N. Hillgarth (1976-1978) II 14. o interesse suscitado pelo crédito público não parece ter sido menor
nos grandes centros mercantis da coroa de Aragão, onde. no final do período, uma forma de ascensão
social consistia em trocar os lucros do comércio pela aquisição de títulos da dívida pública.

sus No fma| j0 período, e mesmo nas épocas de prosperidade, comenta R. Pemoud ( 1948) 185-
- 1 86. as cidades nunca deixavam de estar em situação financeira precária, o que as obrigava a recorre¬
rem continuamente a empréstimos, com o consequente reforço da posição social dos banqueiros. Nos
grandes centros urbanos italianos dos séculos Xill e XIV. contar-se entre os credores do Estado era o
meio mais seguro de conseguir influência política, escreve M. B. Becker (1970) 184. E, com efeito,
este historiador indica, em (1967-1968) I 79, 92-99, 121. 219 e II 31. 158, 173, que a partir do final
do primeiro quartel do século XIV a elite florentina e o grupo dos credores da comuna eram compos¬
tos praticamente pelas mesmas pessoas, de maneira que o poder político tendia a ser exercido por
aqueles que mais dinheiro haviam emprestado ao Estado.

506 Este desfasamento é referido por Ch. M La Roncière ( 1968) 140, M. Rey ( 1965 b) 13. 17-18 e
A. P. Usher ( 1943 ) 135. 156, embora sem lhe apontarem as causas.

507 M. B. Becker (1967-1968) I 66, II 159. 173. 233: S Bertelh ( 1978) 1 17 e segs.; G. Luzzatto
( 1937) 35: id. < 1963) 22-23: V. Rutenburg (1974) 163

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

455

os agentes empregados por um governo urbano tanto mais se extremava o carácter de
família artificial da cidade e mais necessário se tomava o desenvolvimento de elos que
substituíssem, ou reforçassem, as relações de parentesco tradicionais. A negociabili-
dade dos títulos da dívida pública cumpriu esta função, dando ao meio urbano uma
coesão suplementar. Nas cidades italianas, desde cedo que os títulos da dívida pública
foram transferíveis508, e mesmo no reino de França, apesar da forma incipiente que as
finanças da coroa ainda aí assumiam no final do período, os reconhecimentos da dívida
pública, constituídos por ordens de pagamento destinadas a dadas caixas do tesouro ou
do fisco, eram comerciáveis no mercado509. Aliás, sabe-se que os soberanos e as cida¬
des procuravam também obter financiamentos através de uma modalidade de crédito já
nossa conhecida (desde os capítulos 5.b e 7,e), e que consistia em receber uma quantia
em dinheiro, cujo reembolso definitivo não podia ser exigido pelo mutuante, mas a
troco da qual o mutuário ficava obrigado a entregar anual ou semestralmente, enquanto
juros, os rendimentos, em geral fixos, decorrentes de uma dada terra ou de dados direi¬
tos510. O facto de as dívidas deste tipo nunca ficarem canceladas e sustentarem uma
relação de crédito perpétua constitui um forte elemento de semelhança com a dívida
pública consolidada. Ora, também nestes casos sucedia que os títulos justificativos da
recepção de tais juros pudessem ser transaccionados, consoante cotações estabelecidas
pelo mercado511. Graças à negociabilidade dos títulos, a Forma III do dinheiro substi-

508 M. B. Becker ( 1967- 1968) I 192, II 152, 158; G. A. Brucker (1962) 19; G. Cracco 1 1967) 200;
D. Herlihy (1964) 402; B. Z. Kedar (1976) 62, 63; F. C. Lane ( 1973) 150; A. Molho ( 1971) 64; Y.
Renouard (1949) 107; R. L. Reynolds (1952) 362; P. Spufford ( 1984) 380; A. P. Usher ( 1943) 155.

Em Génova, segundo J. Day (1994) 131, o mercado de títulos da dívida pública era muito activo,
mas. embora os créditos governamentais a curto pra/.o circulassem mediante transferência nos regis¬
tos dos bancos de depósito, os títulos da dívida consolidada não serviriam habitualmente de meio de
troca (p. 132). Apesar disso, prossegue este especialista, os juros sobre os títulos pertencentes a pes¬
soas que faziam negócios com o governo, por exemplo os arrendatários de impostos, podiam ser
empregues em operações de compensação. Inicialmente, em Veneza, os contribuintes para os emprés¬
timos forçados não recebiam qualquer documento comprovativo da sua participação, o que não impe¬
dia a alienação a terceiros da posição de credor do Estado, afirma G. Luzzatto (1963) 29, ficando o
novo titular com lodos os direitos do mutuante originário; e este historiador acrescenta que as leis
mais antigas relativas ao assunto confirmam a difusão de tal tipo de transacções. Posteriormente pas¬
saram a ser entregues recibos aos contribuintes, mas não se tratava de verdadeiros títulos de débito
público, livremente comerciáveis, e os requisitos exigidos em caso de alienação eram demasiado
morosos para que a transmissão da situação de credor da dívida pública pudesse ser usada como meio
de pagamento corrente nos negócios, limitando-se decerto às compras de imóveis. Apesar disso, e
pelo menos desde o final do século XIII. essas transacções foram efectuadas com tal frequência que
começaram a ser objecto de especulação. Nos meados do século XIV. e violando a norma que até
então havia regido a dívida pública, criou-se uma categoria de empréstimos não só irredimíveis como
inalienáveis. Mais tarde, a partir da penúltima década desse século, as pessoas que tivessem adqui¬
rido, por compra ou herança, a posição de credor do Estado recebiam juros bastante inferiores aos
atribuídos aos contribuintes originários. Acerca da evolução da situação em Veneza consultar Gino
Luzzatto, op. cit . 63-65, 70 e 105-106.

5INM. Rey( 1965 b) 17.

510 Quanto a este sistema de crédito, denominado rente constituée em francês e census em inglês,
ver no capítulo 5 a n. 44. Acerca do seu uso para o financiamento das administrações urbanas ver S.
Homer (1963) 76 e H. Kraus < 1979) 51.

51 1 S. Homer ( 1963) 76.

45 6

Forma /// do dinheiro

tuiu a família enquanto sistema de relações, ou talvez seja mais exacto escrever que
esta modalidade pecuniária ofereceu à família novas possibilidades de relacionamento
artificial. No final do período os maiores centros urbanos estavam convertidos em ver¬
dadeiras sociedades, onde cada cidadão era sócio31-.

Foi assim que a Forma 111 do dinheiro conferiu à variedade de interesses e de grupos
opostos em que se repartiam as cidades um efectivo princípio unificador. Mas se a arti¬
culação entre classes sociais não subsiste sem elementos de coesão, ela não deixa
nunca de reproduzir também os factores de clivagem, e esta dialéctica presidiu igual¬
mente aos critérios fiscais e aos mecanismos da dívida pública urbana.

Os juros da dívida pública eram pagos, antes de mais, mobilizando-se as receitas
governamentais, que na sua maioria tinham origem em novos impostos lançados sobre
o consumo513. E quando o governo de uma cidade arrendava a cobrança do novo
imposto, enquanto garantia de um empréstimo, estava a entregar a homens de negócios
interessados na dívida pública o imediato controlo sobre as somas destinadas precisa¬
mente a pagar os juros desta dívida514. O fisco alimentava então directamente a bolsa

512 M. B. Becker <1967-1968) 1 190 escreve que «o Estado florentino pode comparar-se a uma
gigantesca sociedade, em que os principais aceionistas eram as oito mil pessoas mais ricas» Encon¬
tram-se formulações semelhantes em id., ibid.. 1 23 ! e 11 162. E, referindo-se a Florença após os mea¬
dos do século XIV, o mesmo historiador, em (1970) 191, repete que as famílias mais importantes da
elite «eram praticamente aceionistas da grande sociedade constituída pelo Estado». No mesmo sen¬
tido, mas a propósito de Veneza, ver id.. ibid., 186. Na medida, porém, em que os empréstimos força¬
dos abarcaram um número muito vasto de habitantes, posso ampliar o escopo da observação de Mar-
vin B. Becker e considerar que nos centros urbanos onde a dívida pública obrigatória atingiu grandes
dimensões todos os cidadãos foram transformados em sócios do Estado. Ainda em tomo da conversão
da coiectividade urbana numa associação de carácter financeiro ver S. Bertelli (1978) 1 17 e segs.
Compreende-se, nestes termos, que no final do período o governo florentino tivesse promulgado uma
lei proibindo de alienar a estrangeiros os títulos do crédito público consolidado, tal como leio em M.
B. Becker (1968) 117. Com efeito, se estas transacçòes fossem autorizadas elas converteriam os
estrangeiros em sócios da coiectividade urbana.

J. Dhondt < 1964) 35 1 -352 e 355-356 defende que a contabilidade escrita se desenvolveu nas cida¬
des ao longo do século XTV em resultado da intervenção das camadas populares, que desejavam, atra¬
vés dos registos documentais, fiscalizar a actividade governativa da elite. No entanto, este autor, em
op. cit., 356, reconhece que em vários meios urbanos a contabilidade escrita progrediu sem que
tivesse ocorrido qualquer democratização das instituições, e admite que para se chegar a tal resultado
bastassem talvez meras pressões por parte dos populares, não se devendo também esquecer o desejo
dos soberanas de exercerem um controlo financeiro. Analisando o sucedido a partir dos últimos anos
do século XIII nas três grandes cidades da Flandres, e parece que um pouco depois nos demais cen¬
tros urbanos do condado, também W. Prevenier (1964) 118-122 afirma que as finanças públicas esta¬
vam cada vez mais submetidas à vigilância, por um lado, do conde e, por outro lado, das camadas
populares. Decerto estes factores devem ser tomados em consideração, mas creio que a explicação
mais simples para o desenvolvimento da contabilidade escrita na administração urbana consiste no
aumento da dívida pública. Se a cidade se convertera numa sociedade, então era indispensável que
existissem registos, como em todas as associações de carácter comercial.

513 M. Balard (1978) 419; M. B. Becker (1967-1968) I 25, II 73-74, 198; id. (1968) 129; W. M.
Bowsky (1970) 177-178; G. Cracco(1967) 200; J. Dav (1994) 129; F. C. Lane (1973) 150; Ch. M. La
Roncière (1968) 143-145; G. Luzzatto ( 1963) 6: R. C. Mueller ( 1982) 97; Y. Renouard (1949) 106;
R. L. Reynolds ( 1952) 362; C Violante ( 1966) 65.

514 Acerca destes arrendamentos em Bruges ver R. de Roover (1948) 281-282 e ( 1964) 94-95. No
final do período a coroa francesa empregava este sistema de uma forma ainda embrionária, consoante

Operações c conteúdo da Forma III do dinheiro

457

dos grandes Financeiros. Por vezes este sistema atingia uma insuspeitada perversidade.
Em Metz. por exemplo, no final do século XIV, a cidade conduzia expedições militares
contra famílias da nobreza rural que hostilizavam senhorias pertencentes à elite urbana.
Estas pequenas guerras encerravam- se geralmente mediante a entrega de quantias avul¬
tadas aos senhores que haviam praticado os assaltos, e como, para reunir tais somas, se
lançavam novos impostos, a maior parte dos habitantes estava a sustentar financeira¬
mente empreendimentos que eram do interesse exclusivo dos mais ricos. Podia suceder
até que essas quantias fossem directamente concedidas a certos financeiros, credores
daqueles senhores rurais, que se viam assim reembolsados de dívidas difíceis515.

Mas o principal mecanismo da exploração fiscal jazia num nível mais profundo. Em
princípio, não é incorrecto afirmar que o fisco obedecia a dois critérios básicos. A elite,
por um lado, dava a preferência aos impostos indirectos, que incidiam sobre os bens de
consumo corrente, e, por outro lado. evitava tanto quanto possível os impostos directos,
que atingiam as fortunas. Com efeito, a tributação indirecta sobrecarregava a gente
mais modesta, pois a diferença entre o consumo dos ricos e o dos pobres, apesar de
muito grande, era bastante menor do que a diferença entre os montantes totais dos seus
haveres. Nas cidades manufactureiras. aliás, onde existia um número abundante de
assalariados, o sistema indirecto era duplamente oneroso, já que as remunerações não
aumentavam na mesma proporção deste tipo de impostos. Assim, os impostos directos,
que recaíam sobre a globalidade da fortuna, ameaçavam os ricos e eram sempre preferi¬
dos pelas camadas mais humildes. Além disso, uma grande parte dos géneros consumi¬
dos pelas famílias abastadas provinha das suas próprias terras, não passando pelo mer¬
cado e. portanto, não dando lugar ao pagamento de impostos indirectos516. Conhecem-
-se até alguns exemplos extremos, como o de Amiens. em que as famílias abastadas.

se lê em M. Rey (1965 b) 13. A frequência com que se procedia ao arrendamento dos impostos em
Tarascon é mencionada por M. Hebert ( 1979) 198. Em Génova, J. Day ( 1994) 132 refere os arrenda¬
mentos de impostos e Y. Renouard (1949) 107 acrescenta que os detentores de títulos da dívida
pública formavam sociedades destinadas a este tipo de operações, acontecendo o mesmo nos territó¬
rios ultramarinos genoveses. a crer em M. Balard (1978) 404 e 417-419. Os arrendamentos de receitas
fiscais em Veneza são lembrados por G. Luzzatto (1961 b) 1 16. Aliás, leio em id. (1937) 28 que nessa
cidade, no final do segundo terço do século XII, algumas pessoas da elite adiantaram ao governo um
empréstimo voluntário, em troca do qual receberam por onze anos a cobrança de todos os rendimen¬
tos da praça do Rialto. Para se avaliar a importância do Rialto recorde-se neste capítulo a n. 353.
Segundo D. Herlíhy (1964) 399-401. nas cidades toscanas a cobrança dos impostos indirectos foi-se
centralizando â medida que se aproximava o final do período, e mesmo nos casos de arrendamento o
governo mantinha o controlo sobre as operações. Com efeito, os impostos indirectos, cujo arrenda¬
mento se praticou sistematicamente em Florença desde o termo do século XIII, passaram a partir de
meados do século seguinte a ser cobrados pela comuna de maneira centralizada. Acerca desta evolu¬
ção ver: M. B. Becker (1967-1968) 1 70. 11 161; id. ( 1968) 1 19-120; Ch. M. La Roneière (1968) 177-
-183. Em Pisa, D. Herlihy (1958 b) 82-84 dá noticia do arrendamento dos impostos indirectos desde o
final do século XII, e também em Siena se praticou o mesmo tipo de operações, consoante indica W.
M. Bowsky (1970) 54-55, 1 20 e segs.e(l9KI) 185. 210.

515 Para o sucedido em Metz ver J. Schneider 1 1950) 491.

Sln M. B. Becker (1967-1968) 1 25. 81. 83. 140. II 155, 170-172; G. A. Brucker ( 1962) 92-93;
id. (1972) 160-161; R. de Roover (1964) 94-95; R Fossier (org. 1974) 205; D. Herlihy (1964 ) 402;
M. Mollat et al. (1970) 282; Y. Renouard (1949) 156; Ph. Wolfí (1947) 446. Ver igualmentc: M. B.
Becker (1960) 44; M. Hebert (1979) 198; D. Herlihy ( 1964) 393; J. K. Hyde(1973) 116.

458

Forma III do dinheiro

para ficarem isentas do imposto indirecto sobre o consumo do vinho, convertiam em
tabernas as suas grandes adegas517. Neste contexto podia suceder, como era o caso cor¬
rentemente com o sal, que as autoridades prescrevessem à população um dado volume
de consumo mínimo obrigatório, a um preço fixo. de maneira a assegurar o montante
do imposto. O sal foi uma das principais matérias colectáveis, sustentando uma boa
parte dos proventos fiscais518. Mas ainda nos casos de aquisição obrigatória a desigual¬
dade era flagrante, porque uma despesa que representava uma percentagem diminuta
dos rendimentos das famílias ricas constituía uma fracção considerável dos rendimen¬
tos dos pobres. Assim, a sustentação dos juros da dívida pública através dos impostos
convertia-se num factor de desigualdade mais grave ainda quando se tratava de taxas
indirectas, pois eram então quase exclusivamente os pobres a assegurar o lucro dos
grandes financeiros. Foi o que aconteceu muitas vezes com o imposto sobre o consumo
do sal. empregue como garantia da remuneração da dívida pública5115. Não faltam
exemplos, aliás, de arrendamento de outros tipos de imposto indirecto para sustentar o
serviço da dívida.

Depois desta análise, pareceria talvez indubitável que a composição dos diferentes
sistemas fiscais, consoante o lugar relativo ocupado pelos impostos directos e pelos
indirectos, devesse servir de indicador do equilíbrio social, revelando a maior ou menor
intervenção dos populares nos órgãos do governo e refiectindo também a capacidade
reivindicativa da arraia-miúda520. Na prática, porém, o contraste entre ambos os siste-

517 H. Kraus (1979) 58.

518 W. M Bowsky ( 1970) 56-60; J. Heers ( 1968) 240; J. Le Goff (1968 b> 235, 237; G. Luzzauo
(1961 b) 113-115.

W. M. Bcnvsky (1970) 59; J. Le Goff ( 196S b) 236.

520 Fora esta a perspectiva de Gioacchino Volpe e de Caetano Salveminij como recorda D. Her-
lihy (1964) 393, e L. Mirot (1905) 75 afirma que nas cortes gerais das províncias francesas de língua
de oil, convocadas em 1380, enquanio a plebe pretendia o estabelecimento de um imposto directo, as
camadas sociais mais elevadas preferiam que fossem cobrados impostos indirectos. Mais recente¬
mente, depois de observar que nas cidades do sudoeste da França prevaleciam os impostos directos,
enquanto em Bruges eram os impostos indirectos os mais importantes. J. Dhondt (1964) 364 consi¬
dera que a diferença correspondia aos interesses de grupos sociais distintos. Também P. Desportes
( 1979) 196 confere a primazia ao sistema fiscal directo nos centros urbanos da França meridional. No
entanto. M. Hebert ( 1979) 198 previne que o exemplo de Tarascon põe em causa a tese que atribui às
cidades do sul da França um predomínio dos impostos directos. E. em Toulouse, Ph. Wolff (1947)
453 indica que no final do período os rendimentos fiscais tinham sobretudo origem nos impostos indi¬
rectos. Quanto aos centros urbanos da Flandres. todavia, várias obras confirmam o prevalecimento
crescente das contribuições indirectas: R. de Roover (1948) 281: id. (1964) 94, P. Desportes ( 1979)
196. Em Pisa. segundo M. B. Becker ( 1970) 188, os poderás tentaram, mas sem éxitn, introduzir um
sistema de impostos directos e, consoante escreve o mesmo autor em ( 1967-1968) I 25 e ( 1970) 190,
também em Florença, onde os impostos directos haviam sido abandonados na segunda década do
século XIV, só os regimes despóticos procuraram restabelecê-los. As tentativas malogradas de dois
podestàs de Florença para porem de novo em vigor o sistema directo, no segundo quartel do século
XIV, são igualmente mencionadas por: G. A. Bruckei (1962) 93 n 150: D. Herlihy et al. 1 1985) 2; A.
Molho (197 1 > 63-64. E no termo do segundo terço desse século o governo da cidade ordenou o lança¬
mento de um imposto directo, mas a decisão foi suspensa à ultima hora. informa M. B. Becker (1967-
-1968) 11 176-177. tal como o imposto directo instaurado dezassete anos depois (II, pp 19.3-194)
depressa se transformou em algo muito diferente Mais genericamente, kl., ibid., I 67, 69-72 e 75 pre¬
tende que em Florença, até aos meados do século XIV. as crises fiscais mais agudas levaram à

Operações c conteúdo da Forma Hl do dinheiro

459

mas estava muito longe de ser tão vincado como o era nos princípios teóricos, e o
imposto directo não garantia, por si só, qualquer equidade. Nas cidades integradas em
áreas de soberania coerentes, onde o poder central se exercia com relativa eficácia - tal
como sucedia no reino de Castela e começou a verificar-se em França, por exemplo, ou
como encontramos no reino de Nápoles pelo menos durante a primeira metade do
século XIV, ou ainda, a partir do começo do segundo terço desse século, nos territórios
sujeitos à coroa inglesa - era o monarca a estipular para cada colectividade urbana o
montante global de imposto directo que devia ser pago, e os governos locais repartiam
o encargo entre os habitantes521. Ao fazê-lo, beneficiavam muito naturalmente as famí¬
lias mais ricas e sobrecarregavam as camadas de rendimentos inferiores522. Se souber¬
mos que até meados do século XIV não existia ainda nas cidades da região do Loire
nenhum órgão governativo de carácter permanente, é muito elucidativo observar que as
primeiras instituições deste tipo se formaram para administrar os novos impostos indi¬
rectos destinados à reconstrução e manutenção das muralhas, uma medida indispensá¬
vel na guerra sem fim que opunha as coroas francesa e inglesa. Assim, as famílias da
elite hegemonizaram as mais recentes instâncias do poder nestes centros urbanos preci¬
samente a partir dos mecanismos fiscais indirectos, e de então em diante os novos

implantação, durante curtos períodos, de governos democráticos, que cobravam com maior severidade
os impostos sobre as grandes fortunas. Também em Perugia, enquanto o partido popular deteve a
hegemonia o fisco onerou pesudamente a propriedade fundiária, prejudicando os interesses da elite
tradicional, que pretendeu escapar-se com subterfúgios jurídicos, como salienta A. Grohmann (19811
793-794.

521 M. Beresford ( 1967) 91: R. Caggese ( 1922-1930) I 58-59; F. Rdrig (.1967) 50.

522 Nas cidades francesas dotadas de governo municipal, J. Lestocquoy (1952) 191 observa a
existência de numerosas reclamações contra a forma como era repartida a taille. um imposto directo
cobrado pela coroa, já que a elite recenseava a sua fortuna com um valor muito inferior ao real, dei¬
xando o fisco sobrecarregar as camadas mais modestas. Por isso o abade Jean Lestocquoy, em op. cit.,
140-141, pode considerar a taille como especialmente propícia à injustiça fiscal. Senão, como enten¬
der a grande agitação provocada em Douai, em 1 280, pelo lançamento de um novo imposto directo?
Ver a este respeito icl., ibtd., 138. Note-se que outros autores, como, por exemplo. Ph. Wolff (1947)
446, partindo do princípio de que a taille era etectivamente proporcionai ao patrimônio de cada famí¬
lia. consideram na o sistema preferido pelos pobres. Mas a gente humilde de Amiens reclamava con¬
tra a forma como a elite repartia os impostos directos devidos à coroa, segundo narra H. Kraus (1979)
58. Por sua vez, E. Foumial 1 1967 1 121 mostra como em Mombrison, no Forez. as famílias da elite se
esforçavam por ocupar os cargos governativos, de maneira a distribuírem os impostos em seu benefí¬
cio. Também em Toulouse. pelo menos na primeira metade do século XII. leio em J. H. Mundy
(1954) 31 que o conde não impunha novas contribuições á cidade sem consultar primeiro a elite, o
que me deixa presumir que, se ela participava de maneira determinante no lançamento dos impostos,
a sua influência não seria decerto menor quando se tratava de dividi-los pelos habitantes. No reino de
Nápoles, conforme explica R. Caggese (1922-1930) 1 372-377. a soma global de imposto devida por
uma cidade era repartida entre dois grupos populacionais, um constituído por nobres e o outro por
plebeus, que efecluavam o pagamento através de mecanismos institucionais distintos, tentando prejti-
dicar-se reciprocamente. E, nas cidades castelhanas dos séculos XIV e XV. J. Valdeón Baruque
< 1976) 30 indica que o controlo exercido sobre o governo municipal permitia à elite orientar a atribui¬
ção interna das somas globais do imposto Referindo-se â Normandia. M. Bouard (org. 1970) 209
afirma que a elite não podia cscusar-se ao pagamento da carga tributária que os reis lançavam sobre
as cidades. Em matéria fiscal, todavia, o problema não consiste em pagar ou não impostos, mas na
forma como eles são distribuídos entre as várias camadas sociais.

460

Forma III do dinheiro

órgãos governamentais passaram também a distribuir entre a população as contribui¬
ções para o montante de imposto directo estabelecido pelo soberano523. É impossível
mostrar mais claramente como a desigualdade social podia operar com os mesmos
objectivos e através das mesmas instituições no sistema indirecto e no directo. Também
na Polónia, nos séculos XIII e XIV, se sabe que a aplicação dos impostos directos foi
proveitosa para a elite mercantil524. Por vezes o carácter regressivo do sistema directo
estava garantido desde início, por exemplo em Tarascon. onde as taxas deste tipo se
compunham de duas partes, uma proporcional às fortunas e a outra fixa. o que motivava
uma incidência relativamente maior sobre os pobres do que sobre os ricos525. Por outro
lado, quando vemos que na generalidade das cidades italianas o erário se baseou nos
impostos directos até meados do século XIII. e que a partir do final desse século e ao
longo do século seguinte se desenvolveu gradualmente a forma indirecta de
cobrança526, constatamos que a modalidade aparentemente mais progressiva coincidira

325 F. Lebrun (org. 1972) 192 descreve a evolução do fisco nos centros urbanos da região do
Loire.

Parece-me difícil interpretar o sucedido no século XIV em Remis, segundo P. Desportes ( 1979)
196 e 204. Na primeira metade do século o erário assentava nos impostos directos, e aqueles que atin¬
giam as fortunas elevadas proporcionavam mais de metade do rendimento total, dando ao sistema um
carácter progressivo, como sublinha este historiador em op. cit , 204. A partir de meados do século,
porém, a política fiscal da cidade passou a ter como eixo os impostos indirectos. Não entendo como
as pessoas ricas puderam vitimar-se antes dos meados do século XIV. precisamente durante a fase em
que os grupos familiares da elite tradicional mantinham a coesão, e na segunda metade desse século,
quando ocorreu a desagregação da amiga elite e a cidade passou a ser administrada por uma elite
nova, constituída por burocratas profissionais e por juristas, é que o sistema fiscal se teria tomado
francamente regressivo. Acerca destes aspectos da evolução da estrutura social e política da cidade
ver id., ibid.. 280. 282-289 e 642. Talvez um estudo mais detalhado mostre que a repartição do
imposto directo havia obedecido a outras condicionantes e fora menos progressiva do que aparentava.

524 A. Gieyszton 1964) 160.

525 Vt Heben (1979) 199-200.

326 M. B. Becker (1967-1968) I 123 n. 1; G. A. Brucker (1972) 160-161: Ch. M. La Roncière
(1968) 140-141, 143-146; G. Luzzatto ( 1961 b) 73.

Em Génova, no século XIV, além de uma multiplicidade de impostos indirectos, havia ainda os
directos. Mas nas colónias genovesas o sistema directo era excepcional, encontrando-se ocasional¬
mente em Pêra, onde apenas onerava a população autóctone, e as quantias que rendia eram tão dimi¬
nutas que ele assumia um carácter meramente simbólico. Ver a este respeito M. Balard ( 1978) 402-
-404. Uma situação idêntica verificava-se nas colónias venezianas da área bizantina, onde, segundo F.
Thiriet (1959) 224 e segs., os impostos directos tiveram um papel secundário e só incidiram sobre os
nativos, estando aliás isentos os mais ricos.

Referindo-se genericamente às cidades da Toscana, D. Herlihy (1958 h) 76-78 admite que a partir
de meados do século XIII tivessem ocorrido reformas que tomaram mais equitativo o sistema fiscal e.
através do imposto directo, visaram as propriedades fundiárias. Estudando o caso de Pisa. em op. cit..
69. este historiador considera que no final do século XIII o governo democrático favoreceu os impos¬
tos directos. No entanto, em ( 1964) 393-399 e 401, David Herlihy mostra a progressão das contribui¬
ções indirectas nas cidades toscanas desde os meados do século XIII e a correspondente diminuição
da importância dos impostos directos, embora considere que entretanto se aperfeiçoaram os métodos
da cobrança directa. Aliás, já no seu estudo sobre Pisa (p. 88) ele indicara que as receitas fiscais
haviam aumentado muito no final do século XIII graças ao recurso às taxas indirectas. Em suma. os
efeitos económicos do declínio do sistema directo teriam sido atenuados graças à introdução de
melhorias técnicas. Com efeito, ao analisarem a situação de Florença, id et al (1985 ) 2 afirmam que

Operações e conteúdo da torma III do dinheiro

461

com a hegemonia da elite tradicional e que a ascensão política das camadas populares
teve como resultado instaurar taxas que os historiadores são unânimes em considerar
como francamente regressivas327. Nos centros urbanos a sul dos Alpes a cronologia do
fisco apresenta-se. portanto, inversa ao que seria de esperar tendo em conta os movi¬
mentos sociais, o que mais uma vez confirma que a diferença entre ambos os tipos de
imposto não era - ou pelo menos nem sempre era - tão acentuada como numa primeira
abordagem se poderia presumir. Com efeito, nas cidades toscanas alguns impostos que
julgaríamos indirectos eram pagos com base no valor recenseado do património do
contribuinte, o que de facto lhes conferia um carácter directo328. A demarcação entre os
dois grandes sistemas não só é difícil de efectuar ao longo da história, mas até numa
mesma época a situação podia aparecer pouco clara. E para além de todos estes facto-
res que ajudavam a confundir a repercussão social dos impostos directos e a dos indi¬
rectos. convém não esquecer que a elite, profunda conhecedora das engrenagens da
administração, praticava regularmente a fraude fiscal, em detrimento das camadas mais
humildes329.

Qualquer que fosse o sistema seguido pelo fisco, prevaleciam a desproporcionali-
dude e um notório carácter regressivo530. Muito simplesmente, tratava-se de um pro-

no século XIII as receitas fiscais provinham essencialmente do imposto directo, mas que a partir do
termo desse século, e mais ainda ao longo do século seguinte, se recorreu cada vez mais à cobrança
indirecta; o imposto directo foi suspenso na segunda década do século XIV, e no início do segundo
terço desse século os impostos indirectos eram já responsáveis por 3/4 das receitas totais da comuna.
Por seu lado. W. M. BowsKy ( I970Í, apesar de insistir (pp. 98-99, 282) no facto de se terem cobrado
impostos directos em Siena até meados do século XIV, não deixa de evidenciar (pp. 100, 1 19-120)
que desde o final do século XIII c ao longo do século seguinte foram os impostos indirectos a aumen¬
tar progressivamente de importância. A este respeito ver ainda id. (1981) 187.

5:7 Sem parecer aperceber-se da contradição. M. B. Becker ( 1960) 44 observa que, em Florença, o
triunfo político das corporações implicou o estabelecimento de um sistema fiscal assente nos impos¬
tos indirectos, o que seria especial mente vantajoso para os detentores de grandes propriedades fundiá¬
rias urbanas. E em ( 1967-1968) I 77 este historiador conclui que. em matéria fiscal, os novos ricos se
comportavam de maneira idêntica à antiga elite, revelando-se hostis ao recenseamento das fortunas
que serviria para repartir os impostos directos e defendendo, em vez disso, as contribuições indirectas.
Com efeito, mesmo o governo democrático moderado que se instalou após a derrota da arraia-miúda
na revolução de 1 378 continuou a opor-se ao lançamento de um imposto directo, consoante indica id..
íbid.. II 192-193.

528 D. Herlihy (1964) 393.

Em Siena. W. M. Bowsky 1 1 970) 100 e 114-116 insiste no facto de algumas gabelles constituírem
impostos directos. Em suma. como observa D. Herlihy (1964) 393-394. é muito difícil avaliar a
importância efectiva do sistema fiscal directo.

529 G. Bigwood ( 1924- 1925) III 502-503; J. Lestocquoy (1952) 80 e segs.: Ph. Wolfí 1 1947) 446-
-447.

Para o que se passava na Boémia e na Morávia ver J. Kejf ( 1966) 220. Acerca desta situação
na Flandres consultar F. Rõrig (1967) 89, G, Cracco (1967) 200-201 e F C. Lane (1973) 150 suhli-
nham o carácter regressivo do sistema fiscal veneziano, e D. Herlihy ( 1964 1 402 faz o mesmo a res¬
peito das cidades toscanas.

Quando, a propósito da Itália, P. S. Leicht 1 1946) 1 14 defende que o governo das cidades cabia
aos mais ricos porque seriam eles quem. através dos impostos, sustentava a maior parte das despesas
públicas, tratar-se-á de ingenuidade, de descaramento ou de distracção? E como qualificar a afirma¬
ção de A Molho (1971 ) 67-68, ao pretender que não existem provas de que o sistema fiscal ílorentino
tivesse favorecido os ricos em detrimento dos pobres Aliás, é curioso que para certos autores a temá-

462

Forma III do dinheiro

cesso mediante o qual as camadas urbanas mais pobres pagavam às camadas mais
ricas. Mas como os estratos inferiores da população não constituíam, claro, uma base
fiscal suficiente, o défice das administrações só podia aumentar. E, assim, recorria-se a
novos empréstimos, tanto voluntários como forçados, cujos juros eram sustentados
igualmente pelas receitas dos impostos indirectos, renovando-se o problema, em
dimensões cada vez maiores531. No começo da década de 1370, 9/10 do rendimento
dos impostos cobrados pela cidade de Maiorca destinavam-se a pagar os juros da dívida
pública53-. Em Florença a situação era ainda mais grave, pois nas décadas de 1 370 e
1 380 o sen,' iço da dívida aumentou a um tal ponto que passou a ser equivalente à totali¬
dade do rendimento ordinário anual da comuna533, e no começo do século XV o total
da dívida pública florentina era mais de sete vezes superior ao total das fortunas comer¬
ciais da cidade5-’4, para atingir, vinte e cinco anos depois, um montante idêntico ao
património total dos cidadãos, incluindo tanto a riqueza móvel como os bens fixos535.
Entretanto, em Génova, nos primeiros anos do século XV o volume da dívida pública
correspondia ao quádruplo do valor total do comércio marítimo536. Estes seriam casos
extremos, mas decerto não eram únicos.

A repetição destes mecanismos e o agravamento tia situação não deixaram outra
alternativa senão a consolidação da dívida pública, que nas cidades italianas se iniciou
durante o século XIII e beneficiou no século XIV de aperfeiçoamentos técnicos, difun¬
dindo-se então também pelos centros urbanos da Catalunha e da Germãnia, mas só
entrando nos hábitos fiscais das coroas de Castela e de França passado o final do
período537. A consolidação da dívida tomava-a, por um lado. perpétua, mas, por outro

tica colocada pelos conflitos sociais não constitua uma demonstração histórica. Por seu tumo. W. M
Bowsky ( 1970) 70-71, 98-99, 104, 109, 111-113. 120 e ( 198 J > 191-192 não poupa palavras para elo¬
giar a equanimidade fiscal que, no seu entender, prevaleceria em Siena durante o regime oligárquico
da última década do século XIII e da primeira metade do século XIV, e considera que a elite desta
cidade não procurou beneficiar-se à custa das outras camadas sociais. A mesma visão idílica leva Wil-
liam M. Bowsky a afirmar que a cidade não explorara a população rural do seu tenitório, como pode¬
mos ver na n. 98 do capítulo 13 da Parte II. Este historiador deixa-nos. porém, num estado de grande
perplexidade ao escrever, em (1981) 187, que os impostos directos oneravam sobretudo as camadas
de rendimentos médios e baixos, enquanto os indirectos sacrificavam antes de mais a arraia-miúda.
Não é esta mesma a caracterização de um sistema regressivo?

5,1 Acerca do crescimento ineontrolável da divida pública nas cidades italianas ver: M. B. Becker
(1967-1968)1 78, 186-187, II 69 e segs.. 151 e segs.. 180 e. segs., 198: td. ( 1968* I20esegs., 129 e
segs.: id. (1970) 188: S. Bertelli (1978) 117-1 18. W. M Bowsky (1970) 176-177; F. C. Lane (1973)
150; Ch. M. La Roncière (1968) 142; G. Luzzatto (1963) 60, 135 e segs.. 151-152, 203; A. Molho
(1971) 71; L. Zanonit 1970) 204.

532 J. N. Hillgarth (1976-1978) 11 14.

533 M. B. Becker ( 1967-1968) II 30.

533 ld.. ibid., II 70.

535 ld., ibid., 11 71, 153.

336 J. Day ( 1994) 131-132.

537 Para a cronologia geral da consolidação da dívida pública ver A. P. Usher ( 1943» 136. Em
Veneza, segundo F. C. Lane (1973) 150, a consolidação da dívida pública data de 1262. D. Herlihy
( 1964) 401 afirma que a consolidação da dívida assumiu uma grande importância nas cidades tosca-
nas a partir de meados do século XIV. Com efeito, a consolidação global de todas as antigas dívidas e
a sua administração conjunta através de uma instituição única, o Monte, ocorreu cm Florença graças a

Operações e c ometido da Forma III do dinheiro

463

lado, os credores ficavam com direito apenas ao juro, não sendo mais reembolsados do
montante que haviam adiantado inicialmente538. Esta última característica fazia com
que a dívida consolidada se assemelhasse ao imposto directo539, tanto assim que nas
cidades flamengas e italianas a repartição dos empréstimos forçados obedecia ao recen¬
seamento dos bens imóveis540: aliás, sucedeu que um imposto directo decretado extem¬
poraneamente pelo governo tlorentino no começo do último quartel do século XIV
fosse, durante a própria cobrança, convertido em empréstimo obrigatório, rendendo
juros541. Acentuava-se deste modo uma desigualdade no seio da elite, já que a aristo¬
cracia tradicional tinha grande parte da sua fortuna na forma de senhorias e ficava, por¬
tanto. exposta às contribuições obrigatórias, enquanto os novos ricos possuíam sobre¬
tudo somas de dinheiro e interesses nos negócios, mais fáceis de dissimular aos funcio¬
nários encarregados de estabelecer os cadastros54*. A analogia entre os dois métodos
fiscais não deixava ignorar, porém, uma distinção substancial, pois os empréstimos ren¬
diam juro e o imposto não. Assim, eram os ricos, não os pobres, quem saía beneficiado
com esta forma de tributação. Os populares mais modestos e a arraia-miúda de Flo¬
rença. ao reivindicarem a substituição dos empréstimos forçados por impostos direc¬
tos543, viram claramente onde residiam as semelhanças e as diferenças entre os dois
métodos fiscais.

Para os principais mutuantes o atractivo consistia no carácter permanente da relação
de crédito, que lhes conferia um ascendente sobre o governo urbano, e por isso o que
verdadeiramente os preocupava não era a restituição da soma adiantada, mas a regulari¬
dade com que recebiam os juros. Enquanto a dívida se mantivera flutuante, os bancos,
que serviam de agentes fiscais dos governos, haviam estado expostos a grandes tensões
e riscos, já que os empréstimos públicos a curto prazo quase nunca eram reembolsados
nas datas previstas544. As operações de consolidação foram, portanto, muito benéficas
para os banqueiros, ao mesmo tempo que facilitaram a administração das cidades, na
medida em que tomaram regular o serviço da dívida. Mas para alcançar este objectivo
era necessária também a regularidade das receitas fiscais545. A consolidação da dívida

uma série de medidas tomadas entre o final de 1343 e os começos de 1345. Ver a este respeito: M. B.
Becker (1967-1968) I 192. II 156-157; id. (1968) 121; G. A. Brucker (1962) 19: D. Herliliy et al.
(1985) 3; A. Molho (1971)64. E dando-se azo depois a uma multiplicidade de novas dív idas públicas,
iodas elas foram consolidadas em 1380. como indicam M. B. Becker ( 1967-1968) II 197 e A Molho
(1971) 66-67 Em Pisa, foi em 1348 que as várias dívidas públicas ficaram reunidas numa dívida
única, com juros uniformes, consoante escreve C. Violante (1966) 71. Em Siena, a crer em W. M
Bowsky (1970) 294, a oligarquia que governou a cidade até 1355 tentou várias vezes consolidar a
dívida pública, mas nunca conseguiu chegar a uma solução global.

?3X R. de Roo ver (1964) 91: A. P. Ushert 1943) 155.

534 R. de Roover ( 1964) 91 : G. Luzzatto ( 1961 b) 111: C. Violante ( 1966) 71 .

540 J. Dav(l994) 129, 202: R. de Roover ( 1964) 95; G. Luzzatto ( 1961 b) 111.

341 M. B' Becker (1967- 1968) 11 193-194.

342 J. Day (1994) 131. 202

34 3 Ver as nn. 582 a 585.

544 A. P. Usher (1943) 135.

543 Para que a consolidação da dívida pública progredisse rapidamente, observa id., ibid.. 135. era
necessário que o sistema fiscal originasse receitas regulares

464

Forma III do dinheiro

pública assinalava uma situação em que o fisco atingira um verdadeiro carácter circu¬
lar, ficando a esmagadora maioria da população destes centros urbanos presa na siste-
maticidade dos impostos e conferindo-se a um punhado de famílias o direito a receber
juros de maneira permanente e mais ou menos pontual. O lançamento de empréstimos
e a cobrança de impostos acabaram aqui, afinal, confundidos nas mesmas operações546.

A proximidade entre os critérios de repartição dos empréstimos forçados e dos
impostos directos ajuda a compreender que os empréstimos forçados não só supuses¬
sem uma profunda desigualdade fiscal, como contribuíssem para agravá-la. Entre os
participantes nos empréstimos forçados havia enormes diferenças, porque a gente
pobre só arranjava dinheiro para a nova contribuição se vendesse os títulos da contri¬
buição anterior, e muitas vezes tinha de pôr os títulos à venda pouco depois de os ter
obtido, para fazer face a transtornos inesperados547. Aliás, a pressão para a venda era
sentida também pelas famílias da elite tradicional, que tinham imobilizada em senho¬
rias a maior parte da sua fortuna e que, portanto, só com dificuldade podiam reunir
rapidamente as somas exigidas pelo novo empréstimo; nestas circunstâncias, a venda
dos títulos dos empréstimos precedentes aparecia como o melhor recurso54'5. E como
todos estes vendedores potenciais procuravam ao mesmo tempo encontrar adquiren¬
tes para os seus títulos, as cotações no mercado baixavam muito em tais ocasiões, de
maneira que tanto os contribuintes mais humildes como os pertencentes às famílias de
fortuna fundiária recebiam um preço bastante inferior à quantia com que haviam parti¬
cipado naqueles empréstimos549. Além disso, os vendedores perdiam defínitivamente
qualquer possibilidade de beneficiar do juro, que cabia agora aos novos proprietários
dos títulos; e se bem que estes os tivessem pago a um preço inferior ao seu valor
nominal, era ao valor nominal que o juro se referia, o que tomava a especulação mais
rentável ainda550. Assim, através da repetição destas operações, os títulos da dívida

5Jí> ld.. ihid., 155-156.

597 0. A. Brucker (1962) 20: G. Cracco (196?) 200. 323; G. Luzzatto (1961 b) 112-113: id.
(1963)71: A. Molho ( 1971) 69.

Ms J. Dav (1994) 131.

M9 ld., ibid., 131: C. Violante ( 1966) 72.

Em Veneza, no decénio compreendido entre 1363 e 1372. as velhas famílias da elile tradicional
foram obrigadas a subscrever títulos da dívida consolidada num montante equivalente a 24% da sua
fortuna recenseada. Todavia, observa E. C. Lane (1973) 184-1 «5. como aquelas propriedades haviam
sido registadas a cerca de um terço do seu valor real. a referida obrigação montava na verdade a 8%.
da fortuna. Ora. durante aqueles dez anos a cotação dos títulos raramente desceu abaixo dos 80%.
mantendo-se com frequência acima dos 90%, o que significa que, se as famílias da elite tradicional
vendessem os seus títulos, perderiam apenas entre 10% e 20% de 8% da sua fortuna. F.m resumo, Fre-
deric C. Lane calcula que. sem impostos directos, aquelas famílias pagaram aproximadamente 1%> da
sua fortuna real durante um decénio. Mas a situação da velha elite veneziana piorou muito no último
quartel do século XIV. por ocasião da quarta guerra contra Génova. G. Luzzatto ( 1963) 170-172 e
195 mostra como a crise militar e fiscal sofrida então pela cidade vitimou as famílias da elite tradicio¬
nal. obrigando-as. numa conjuntura de queda das cotações, a vender ao desbarato as posições que
detinham no crédito público, e auxiliou a ascensão dos novos ricos, que compraram maciçamente
essas posições. O mesmo processo de dupla mobilidade social é analisado por Frederic C. Lane em
op. cil . 196-197. Note-se que em Florença, no terceiro quartel do século XIV. a cotação de mercado
dos títulos da dívida pública consolidada oscilava entre 1/3 e 1/4 do seu valor original, consoante
indica G. A. Brucker (1962) 19.

Operações e conteúdo da Forma /// da dinheiro

405

pública tendiam a concentrar-se num reduzido número de famílias de homens de
negócios55 1 .

Mas não se imagine que os ricos, ou aqueles que queriam verdadeiramente enrique¬
cer. confiavam apenas nos mecanismos do mercado. O recurso à promulgação de leis e
a todo o tipo de medidas oficiais foi pelo menos tão importante, e os grandes credores
do Estado, como se contavam entre os membros mais regulares dos órgãos governati¬
vos, podiam impor a política fiscal do seu agrado. A coesão que caracterizou a oligar¬
quia veneziana atenuava a expressão das rivalidades intentas, por isso o Senado defen¬
deu. sempre que pôde. a continuidade do pagamento da dívida pública e a intangibili-
dade dos fundos destinados a sustentar os juros, e só alterou esta conduta perante situa¬
ções catastróficas, retomando-a logo que a iminência do perigo havia passado55’. Mas
em Bruges, no final do período, se as receitas fiscais não eram suficientes para assegu¬
rar o pagamento de juros a todos os credores do Estado, o jogo de influências determi¬
nava quem saía contemplado5"'3. Disputas deste tipo receberam em Pistoia uma institu¬
cionalização flagrante quando o governo da cidade, no começo do século XIII, decidiu
dividir a sua dívida em duas partes, recaindo uma sobre a coleetividade da plebe e a
outra sobre a coleetividade dos cavaleiros, que, como não espanta, ficava favorecida554.
E sucedeu várias vezes em Siena. pelo menos na primeira metade do século XIV. que
os mutuantes obtivessem da comuna reconhecimentos de dívida equivalentes ao dobro
da soma adiantada. Também em Florença, em duas ocasiões durante o terceiro quartel
do século XIV, os participantes em novos empréstimos públicos foram inscritos nos
registos da dív ida consolidada por quantias duas e três vezes superiores às suas contri¬
buições efectivas. Este tipo de práticas aumentava muito, evidentemente, a taxa real de
juro555. Aliás, parece ter-se chegado em Florença a um elevado grau de sofisticação no
aproveitamento dos artifícios do crédito público. Se recordarmos que um imposto
directo decretado pelo governo florentino no último quartel do século XIV foi rapida¬
mente convertido num empréstimo obrigatório, dando direito a juros556, podemos apre¬
ciar na totalidade das suas implicações uma medida simétrica, quando passou a ser per¬
mitido que um cidadão pagasse apenas entre 1/3 e 1/4 do montante que lhe cabia do
empréstimo forçado, com a condição, porém, de perder qualquer direito aos juros557.
Enquanto para os mais ricos os impostos directos se transformavam em títulos da
dívida pública, a gente modesta deparava com a metamorfose inversa e os empréstimos

55,1 B. Z. Kedar í 19761 63 faz esta observação a propósito de Veneza.

551 Em Génova, a fundação da Casa di San Giorgio. que analisarei adiante, representou uma
fornia extrema de concentração dos títulos da dívida pública. Para o ocorrido em Veneza ver: G.
Cracco (1967) 200, 201 , 32 V G. Luzzatto ( 1937) 39; id. (1961 b) 1 13; id. ( 1963) 71.

G. Cracco ( 1967) 379; F. C. Lane (1973) 197; G. Luzzatto (1937) 39: id. (1961 b) 1 13; id.
(1963)71 e segs., 84-85, 95-96. 106, 190 e segs.

55 3 R, de Roo ver ( 1964)91-92.

554 D. Herlihy t 1958 b) 74, 76.

Recorde-se a este propósito a referência à situação no reino de Nápoles na n. 522.

555 Para o sucedido em Siena ver W. M. Bowsky (1970) 190-192 e id. (1981) 189. Os exemplos
de Florença encontram-se em M. B. Becker ( 1967-1968) II 174 e J. Day ( 1994) 130.

5V> Ver a n. 54 1 .

557 M. B. Becker (1967-1968) II 199-200; id. 1 1968) 123-124; A. Molho 1 1971 ) 68.

466

Forma UI do dinheiro

obrigatórios passavam a ser verdadeiros impostos directos. Neste quadro, nem espanta
que o governo florentino tivesse começado a permitir que as pessoas ricas pagassem os
impostos devidos por pessoas em situação precária, sendo tais pagamentos convertidos
em empréstimos, com direito a juros; a compra das obrigações fiscais dos pobres pelos
ricos deu então origem a um tráfico muito lucrativo55*. Através deste conjunto de pro¬
cessos, o sistema dos empréstimos obrigatórios conduziu, a prazo, a uma situação em
que todos pagavam, mas apenas os ricos recebiam559. Mesmo que todos os cidadãos
tossem sócios da cidade, os mecanismos da dívida reproduziam entre os sócios as cli¬
vagens que separavam os cidadãos. A conjugação do imposto indirecto com a dívida
pública consolidada converteu-se, no interior das cidades, no mais importante instru¬
mento de exploração fiscal.

Por isso era endémica a insatisfação e foram frequentes e repetidas as revoltas
contra o fisco, não deixando imune praticamente nenhuma região560. E como a cólera
da plebe mais pobre podia encontrar eco entre os novos ricos, que pretendiam introdu¬
zir modificações no erário de maneira a melhorar a sua posição na disputa com as famí¬
lias da elite tradicional, estes conflitos adquiriam muitas vezes uma dimensão pluriclas-
sista. contribuindo para agregar clientelas e mobilizar partidos (ver na Parte II os capí¬
tulos 1 1 e 12)561.

A questão fiscal esteve em lugar de destaque nas lutas violentas que agitaram as
cidades hanseáticas durante a segunda metade do século XIV56-. Especialmente notá¬
vel é o caso de Brunswick, onde o agravamento dos impostos ocasionou uma insurrei¬
ção dos artesãos em 1374. Vários membros do governo foram assassinados, outros
viram-se condenados ao exílio, e os revoltosos tomaram o poder, até que no ano
seguinte o conselho da Hansa decidiu excluir a cidade, porque o seu exemplo animara
entretanto sublevações em centros muito importantes da liga, como Hamburgo e
Liibeck. e igualmente em Nordhausen565. Mais a leste, na Silésia e na Pequena Polónia,
ao deflagrar a primeira grande vaga de lutas urbanas, na sétima década do século XIV,
a administração do erário contou-se entre os principais motivos de indignação564. E
também nas cidades da parte ocidental da Germânia. como em Metz em 1326. por
exemplo, as injustiças do sistema fiscal contribuíram para levantar os habitantes565. O
mesmo sucedeu na totalidade dos centros urbanos da Flandres ao longo do último quar¬
tel do século XIII e nos primeiros anos do século seguinte, quando os ínsurrectos, além
de outras reivindicações, pretendiam a reorganização dos impostos e reclamavam o

M. B. Becker ( 1967-1968) I 140. II 173-174. 199. G A Brucker ( 1962) 92 n. 148.

WJ. Dav (1994) 131. 202: F. C. Lane f 197?) 184.

Swl M. Mollai ei al. 1 1970) 30 e segs. afirmam que no final do período o aumento das despesas dos
governos municipais e das monarquias levou à cobrança de impostos cada vez mais pesados c susci¬
tou, por isso. um recrudescimento dos conflitos sociais. Não creio que a insatisfação se devesse ape¬
nas ao volume da carga fiscal, e parece-me que a profunda desigualdade na sua repartição foi o princi¬
pal motivo de agravo.

V’1 .1. Lestocquoy 1 1952) 141. 189.

v,z Ph. Dollinger ( 1964) 172: G. Fourquin ( 1972) 21)8.

s*-' A insurreição de Brunswick encontra-se descrita em M. Mollai et al ( 1970) 210.

5is4 A. Gieys/ior ( 1971 b) 171.

^ J. Schneider ( 1950) 466 e segs.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

4ò7

direito de participar no controlo da gestão financeira dos magistrados566. O desassos¬
sego regressaria mais tarde a esta região, e por exemplo em Arras, em 1355, a cobrança
de um novo imposto provocou distúrbios que deixaram mortas várias figuras da
elite56'.

Fazendo fronteira a norte com a Flandres. a França setentrional foi igualmente per¬
corrida por uma vaga de resistência ao sistema fiscal no último quartel do século XIV.
que sublevou as cidades da Picardia, da Normandia, da Champagne, além de Paris,
Orléans e até, mais a sul, Lyon568. Não era a primeira vez que ocorriam revoltas contra
a desigualdade na fixação dos impostos em centros urbanos do norte da França. Rouen,
a principal cidade normanda, teve esta experiência repetidamente ao longo do último
quartel do século XIII e de novo nos meados do século seguinte569. E, na Champagne,
a plebe de Provins insurgiu-se em 1 279 contra o estabelecimento de novos impostos,
matando o chefe da administração e pilhando algumas casas de famílias ricas570. Tam¬
bém a sul do Loire a questão fiscal teve a primazia na agitação urbana, parece que
sobretudo na primeira metade do século XIII. novamente na passagem do primeiro para
o segundo terço do século XIV, outra vez nos meados desse século e, depois, no seu
final, quando os Tuchins (ver o capítulo 13.c da Parte II) agitaram de maneira muito
durável e eficaz as cidades da França meridional571. Na origem deste movimento esti¬
vera a política seguida pelos governos municipais, que preferiam conceder avultadas
somas aos bandos de mercenários errantes para evitar as suas pilhagens do que afasta¬
dos mediante acções militares. Como essas somas só podiam ser recolhidas através do
lançamento de novos impostos, e como o sistema era acentuadamente regressivo, os
pobres estavam, afinal, a pagar a estratégia seguida pelos ricos. Assim, a posição
tomada pelos Tuchins, ao defenderem - e executarem - uma política de resistência
activa contra os bandos de mercenários, constituía uma modalidade de luta contra o sis¬
tema fiscal vigente572. E a fuga de muitas pessoas pobres para as áreas incultas, de
maneira a escaparem à rude vigilância dos cobradores de impostos, deu aos Tuchins
uma ampla base de recrutamento577. A enorme difusão conseguida por estes focos de
luta e a solidez, com que os insurrectos se organizaram permitiu-lhes obter considerá¬
veis vitórias, e os representantes dos Tuchins começaram a participar na repartição das
contribuições directas e a fiscalizar o emprego que os governos urbanos davam aos ren¬
dimentos fiscais574.

566 Acerca tias revoltas na Flandres ver: J. Lestocquoy (1952) 127 e scgs.; E. Perroy (1962-1963)
129-130; F. Rõrig (1967) X9.

567 J. Lestocquoy ( 1952) 145; iil (1954) 67.

5ofi Q,lanto a esta onda de revoltas ver: M. Botiard forg. 1970) 224-226; N. Cohn (1957) 95;
R. Fossierforg. 1974) 204-205; G. Fourqum ( 1972) 196. 203-206.

,c'4 M. Bouard (org. 1970)210. 220.

570 J. Lestocquoy (1952) 140.

571 Para esta cronologia ver Ph. Wolff 1 1947 ) 446-449.

<’77 P. Charbonnier (1990) 241 e 244 mostra que a orientação defendida pelos Tuchins relativa-
mente aos bandos de mercenários decoma do carácter regressivo do sistema fiscal.

577 M. Mollat et al. ( 1970) 181.

574 Ph. Wolff (1947)449.

Operações e conteúdo da Forma III do dinheiro

469

vários lugares do sui da península a elite urbana, no termo do século XIII e no princípio
do século seguinte, não conseguiu evitar os movimentos de revolta contra a desigual¬
dade na repartição dos impostos586.

Em região alguma o sistema fiscal deixou de suscitar a angústia e a indignação da
gente humilde. Em Londres, na última década do século XII, o exercício cruel da
repressão destroçou uma revolta contra a elite e contra os impostos587. E preeisamente
dois séculos mais tarde, em Barcelona, uma insurreição, momentaneamente vitoriosa,
tentou instaurar um sistema mais progressivo, reduzindo as contribuições que recaíam
sobre os géneros alimentícios588.

Em suma. o funcionamento dos mecanismos da dívida pública jamais deixou de ser
acompanhado por convulsões sociais, por vezes muito profundas. Em resposta a esta
insatisfação, as autoridades urbanas procediam a sucessivas remodelações da dívida,
que a breve trecho levavam a uma situação igual à anterior, se não pior. Só que aquelas
hierarquias que no plano social se apresentavam como diferenças qualitativas alteravam
a sua aparência ao transmutarem-se para o plano do dinheiro, onde todas as clivagens
são reduzidas a uma expressão numérica e se limitam a meras distinções de quantidade.
Assim, a cidade podia aparecer povoada de camadas sociais muito variadas e, ao
mesmo tempo, elas inseriam-se todas num sistema de avaliação único, que apagava as
radicais diferenças de qualidade. Graças a este processo o meio urbano, apesar da sua
dilaceração interna, notabilizou-se por uma coesão social muito sólida, e a cidade assu¬
miu plenamente as características de senhor colectivo.

No extremo final deste período surgiram situações em que os mecanismos do cré¬
dito público atingiram as suas consequências últimas e as entidades administradoras da
dívida converteram-se em bancos centrais589, públicos ou quase públicos, que conti¬
nuaram naturalmente a gerir o erário urbano, ou assumiram até o governo da cidade. O
primeiro banco público municipal data de 1401. em Barcelona, seguindo-se Valência
em 1407, Génova em 1407 ou 1408, e mais tarde outros foram fundados em cidades
germânicas como Estrasburgo e Frankfurt am Main590. As pressões eram generaliza¬
das, porque em alguns lugares, como Veneza591, registaram-se ensaios no mesmo sen-

586 R. Caggcsc 1 1922-1930) I 59-62.

587 G. A. Williams (1963) 4.

íss C. Batlle ( 1969) 78; J. N. Hillgarth ( 1976-1978) II 70.

,K'' R. L. Reynolds ( 1952) 362.

590 para esta cronologia ver R. de Roover (1948) 210 e A. P. Usher (1932-1934) 40,8. Encontro
cm M. Riu ( 1979) 149 a referência à fundação dc um banco municipal em Palma de Maiorca. também
no começo do século XV. mas sem indicação da data exacta. Note-se que Raymond de Roover é o
único a situar em 1408 a fundação do banco público de Génova, já que os outros autores consultados,
e que refiro a seguir na n. 596. indicam a data de 1407.

591 Depois de relatar que os cambistas-banqueiros venezianos emprestavam ao Estado somas con¬
sideráveis e que o Estado pagava por ve/es aos seus credores abrindo-lhes crédito nos livros de um
banqueiro, V. Renouard (1949) 1 13 observa que nasceu assim a ideia de fundar um banco público, de
maneira a que o Estado pagasse as suas dividas através da inscrição de créditos a favor dos mutuantes
nos registos do banco público. Este historiador informa ainda que tal projecto foi proposto duas vezes
durante o terceiro quartel do século XIV. mas sem êxito. Geralmeme explica-se tudo o que sucedia de
estranho ern Veneza invocando o carácter peculiar daquela oligarquia, onde a elite, os negócios e o
Estado atingiram um grau de fusão nunca alcançado nas outras cidades. Talvez neste caso a justifica-

468

Forma Hl do dinheiro

A lula contra o sistema de impostos não teve menos importância a sul dos Alpes, e
na segunda metade do século Xlll ocorreram movimentos de protesto visando uma
repartição mais equitativa das contribuições1'75. Numa multiplicidade de lugares do
norte e do centro da península conseguiu-se então a aprovação de leis que fizeram o
fisco incidir sobre os rendimentos e lhe atenuaram, portanto, o carácter regressivo576, e
é interessante saber que noutros casos, assinalados no segundo terço do século XIV,
foram queimados os livros onde constava o cadastro dos impostos directos ou o registo
da dívida pública577. Por vezes a agitação contra o sistema fiscal conjugou-se com
surtos contestatários mais amplos e profundos. Em Florença, no final do terceiro quar¬
tel do século XIV e nos primeiros anos do quartel seguinte, o pagamento dos impostos
sofreu atrasos cada vez maiores e a evasão fiscal atingiu níveis crescentes578, o que
levou à prisão um bom número de insolventes574. A situação de crise das finanças
públicas deu oportunidade a que se tomassem comuns os protestos contra o carácter
regressivo do sistema580, até que a questão foi colocada em primeiro plano na grande
explosão de descontentamento social de 1378581. Os insurrectos de Julho reivindica¬
ram. num dos pontos do seu programa, a proibição de lançar empréstimos obrigatórios
durante os seis meses seguintes582 e. noutro pomo, exigiram a suspensão definitiva do
pagamento de juros aos detentores de títulos da dívida pública consolidada, bem como
a constituição de um fundo que, no prazo de doze anos, restituísse aos mutuantes as
somas adiantadas, de maneira a poder liquidar-se gradualmente o endividamento da
comuna583. Uma remodelação deste tipo não podia deixar de ser acompanhada por uma
mudança do sistema fiscal, e os revoltosos reclamaram ainda a instauração de impostos
directos progressivos, que isentassem as categorias mais pobres e incidissem não ape¬
nas na propriedade fundiária, mas igualmente sobre a riqueza móvel584. No mês
seguinte, o Povo de Deus, quando conseguiu organizar-se autonomamente e apareceu
no processo revolucionário como força política independente (ver na Parte II o capítulo
12.e), retomou por sua conta este projecto de reorganização fiscal585. Também em

575 J. Lestocquoy (1952) 131, 133.

570 UI., ibitl., 147.

577 W. M. Bowsky (1970) 70: J. Day (1994) 131.

S7S Ch. M. La Roncière (1968) 187. 190.

,7<J Id.. íbid.. 190: V. Rutenburg ( 1974) 163.

*G. A. Brucker (1962) 94-95; Ch. M. La Roncière (1968) 187.

5,51 Na década de 1380. escreve M. B. Becher (1968) 120. o problema político principal em Flo¬
rença era a questão fiscal. Todavia. Ch. M. La Roncière (196.8) 190-191 considera surpreendente que
não tivesse ocorrido nesta cidade um maior numero de revoltas contra o imposto e que a questão fis¬
cal ocupasse uma parte tão reduzida das reivindicações durante a sublevação de 1378. Este historiador
adianta a hipótese de que a população estivesse já. na realidade, habituada ao peso do fisco.

582 M. B. Becker ( 1967-1968) II 191; G. A, Brucker ( 1962) 383.

583 M. B. Becker (1967-1968) II 191; G. A. Brucker ( 1962) 383-385: id. (1968) 348: id. (1972)
ISO; J Day (1994) 131; R. de Rnover ( 1968) 311

584 M. B. Becker (1967-1968) II 191: ti A. Brucker (1968) 353; id. (1972) 180; J. Day (1994)
131; R. de Roover (1968) 311: V. Rutenburg (. 1974) 344 345.

Não entendo como Ch. M. La Roncière 1 1968) 191-192 pode pretender que. no plano fiscal, as
preocupações dos insurrectos se teriam concentrado no problema da dívida pública, sem se interessa¬
rem pela questão dos impostos indirectos.

?S5ti. A. Brucker (1968) 348.

470

Forma III do dinheiro

tido, mas sem efeito. Tratou-se de um processo gradual. Quando sabemos que em Pisa
os membros dos órgãos executivos do governo eram os primeiros participantes nos
empréstimos públicos e formavam companhias para reunir e adiantar fundos592, e que
algo de semelhante se passava em Siena, onde os magistrados que dirigiam o principal
órgão financeiro da comuna emprestavam à cidade somas muito avultadas591. estamos
a observar uma transformação das instituições governativas em associações financeiras,
prévia à eventual assunção de funções de governo por essas associações, depois de elas
se terem estruturado de maneira mais consistente.

Desde meados do século XIV que os cambistas-banqueiros de Barcelona guarda¬
vam em depósito quantias que o governo urbano não pretendia gastar de imediato, e
serviam além disso de agentes do fisco, não só na cidade, mas até em toda a Catalunha.
Como, ao mesmo tempo, procediam de maneira regular e sistemática a empréstimos ao
governo, coordenando entre eles as operações, depressa ficaram convertidos colectiva-
mente num tesouro municipal. Mas o agravamento da situação do erário levou o
governo a pedir adiantamentos tais aos cambistas-banqueiros que alguns foram precipi¬
tados na bancarrota, o que deu ênfase à ideia de criar um banco público. Fundada pela
cidade de Barcelona na abertura do século XV, a Taula de Cambi era um banco munici¬
pal que servia de agente fiscal tanto do governo da cidade como do governo provincial
da Catalunha, e cujo crédito ficava reservado ao governo urbano, se bem que pessoas
privadas também pudessem ser depositantes. Onze anos após a sua fundação, a Taula
recebia o controlo do orçamento da cidade-94, confirmando a hegemonia dos credores
sobre o poder político.

Mas de todas estas experiências, a que sem dúvida prosseguiu mais longe e alcan¬
çou a dimensão mais considerável foi a Casa di San Giorgio. em Génova. Muito mais
do que o maior banco da cidade, ou talvez mesmo o maior banco de todo o Ocidente, e
algo diferente de um governo, San Giorgio foi uma instituição de origem financeira,
dirigida por uma reduzidíssima oligarquia de homens de negócios, e perante a qual o
governo urbano abdicou dos seus principais poderes. O processo de constituição deste
grande banco público acelerou-se nos meados do século XTV. Em 1346 uma expedição
organizada por armadores privados apoderara-se da ilha de Chio e. como o governo da
metrópole era incapaz de os reembolsar da despesa, os aguerridos negociantes ficaram
transformados em credores do Estado. No ano seguinte, e associados numa rnahone,
que obedecia muito possivelmente ao modelo da companhia, eles receberam do
governo genovês o direito de se apropriarem dos rendimentos de Chio e das duas Phó-
ceas, para serem compensados pela soma adiantada. De certo modo, o sistema corres¬
pondia ao arrendamento de impostos pelos credores do governo, que vimos ser tão fre¬
quente595. só que neste caso, além de as implicações económicas serem muito mais

ção seja a mesma, e não fosse necessário criar um banco de Estado porque os grandes detentores de
títulos da dívida pública se confundiam já plenamente com as instâncias supremas do governo.

592 M. B. Becker í 167(1) 1 89.
swW. M. Bowsky (1970) 6.

v'-* Quanto ao banco municipal de Barcelona ver: R. de Roover ( 1948) 348: J. N. Hillgarth ( 1976-
-1978) 11 19; M. Rtu (1979) 143-149: A. P. Usher 1. 1932- 1934) 408-409.

51,5 Vera n. 514.

Operações e mnteúdo da Forma III do dinheiro

471

vastas, a detenção de títulos do crédito público conferia directamente direitos políticos.
Com efeito, embora a metrópole mantivesse teoricamente a soberania, a mahone não só
gozava da propriedade e dos direitos de exploração daqueles territórios coloniais, como
era ela a assegurar o governo da ilha de Chio e a garantir a sua defesa militar. Por outro
lado. o crédito público detido pela mahone estava repartido em quotas, possíveis de
transaccionar no mercado, e portanto a soberania efectiva era exercida por uma colecti-
vidade abstracta. uma instituição independente das pessoas que num momento ou outro
a integravam e assente apenas numa modalidade fiduciária. Este sistema difundiu-se na
área colonial genovesa. Incapaz de liquidar as enormes despesas militares requeridas
pela protecção dos territórios ultramarinos, o governo metropolitano emitia letras de
câmbio reembolsáveis sobre os rendimentos das colónias e aumentava os impostos
indirectos que oneravam o tráfico com aquelas regiões. Progressivamente, a dívida
pública estava a ser transferida para o ultramar, formando-se então outras mahones.
vastas associações de credores do Estado, às quais era concedida a exploração de terri¬
tórios ou de rendimentos coloniais. No final do século XIV a situação tomara-se insus¬
tentável. A maior parte das associações formadas pelos detentores do crédito público
reuniu-se e fundou, em 1407. a Casa di San Giorgio, e nas décadas seguintes as asso¬
ciações de credores que inicialmente se haviam mantido exteriores acabaram por ser
integradas. Desta maneira, a totalidade dos possuidores de títulos do crédito público
passou a constituir uma entidade única que, além de desempenhar funções bancárias e
financeiras e de administrar a dívida pública, arrendou igualmente os impostos indirec¬
tos e assumiu o governo e a exploração das colónias. Os credores do Estado haviam-se,
enfim, apropriado do próprio Estado, a tal ponto que. nas lutas pelo poder, o partido
triunfante tinha de jurar lealdade à Casa di San Giorgio. Nunca até então se havia reve¬
lado tão claramente o viés financeiro do hannum. Depois, sempre que o governo da
cidade necessitava de fundos era junto a San Giorgio que contraía os novos emprésti¬
mos. reproduzindo assim e agravando os ciclos da sua sujeição financeira. E como San
Giorgio estava dividido em quotas transmissíveis e transaccionáveis. esta instituição
exercia a soberania de modo inteiramente impessoal e abstracto596.

Nestes casos pode dizer-se que, na acepção mais literal, a Forma III do dinheiro
passara a estruturar toda a vida urbana, sendo o cimento que lhe dava coerência e, ao
mesmo tempo, lhe definia os planos de clivagem. Estes exemplos extremos não foram
excepções. Limitaram-se a evidenciar mecanismos que funcionavam de maneira menos
explícita nas outras situações.

Acerca da mahone de Chio c- das duas Phóceas ver: M. Balard (1978) 377. 384: UI. < 1988) 75.
Quanto à hipótese de a mahone corresponder ao modelo da companhia, consultar neste capítulo a n.
66. M. Balard (1988) 75 mostra com detalhe o papel decisivo desempenhado pelas associações de
credores coloniais na fundação da Casa di San Giorgio. Acerca da Casa di San Giorgio ver: M. Beard
(1938) 146: S. Berrei 1 1 ( 1978) 126-127; J. Day ( 1994i 130: J. Lestocquoy ( 1952) 190; Y Renouard
( 1949) 107. 239-24 1 . As mahwes ... depois, a Casa di San Giorgio, observa Y. Renouard ( 1 949) 214,
foram o instrumento da exploração do Estado pelos seus credores. Note-se que. segundo A. P. Usher
( 1932-1934) 409. apesar de a aeiivídadc bancária de San Giorgio ler ficado legislada numa abundante
documentação, ela não toi estudada com detalhe. Será que algum especialista colmatou entretanto a
lacuna’

472

Forma III do dinheiro

As atribuições principais do dinheiro no regime senhorial foram de ordem social e
política, enquanto veículo do relacionamento social e dos sistemas de poder, e não de
ordem imediatamente económica, como veio a suceder no capitalismo. Mas precisamos
de estudar a conjugação das três formas pecuniárias para compreender cabalmente
como as transacções neste período não devem ser interpretadas em termos capitalistas e
como a actividade comercial decorreu em condições que reforçaram o bannum. porque
complementaram as modalidades impessoais do seu exercício. Só após essa análise
poderei reformular a lei do regime senhorial, adaptando-a a um período em que os cri¬
térios fundamentais do sistema de presentes haviam passado a operar através do
dinheiro.

SECÇÃO IV

ARTICULAÇÃO ENTRE AS FORMAS I, II E III DO DINHEIRO

Numa perspectiva sincrónica, o período compreendido entre os séculos XI e XIV
assistiu à articulação das três formas pecuniárias. Mas no estudo destas questões é
geralmente tão pesada a carga de anacronismo que me vejo obrigado a mostrar sob os
mais diversos ângulos que essa conjugação não pós em causa o funcionamento do
regime senhorial nem sequer permitiu a antecipação de qualquer sociedade nova. mas.
pelo contrário, levou a um grau superior de desenvolvimento as potencialidades gera¬
das no período anterior. O próprio vértice das hierarquias, o soberano, em quem resi¬
diam. de uma maneira condensada, todas as virtualidades do regime - e essas apenas -
ocupou o lugar centrai na orquestração das várias modalidades pecuniárias. Neste
período, a monarquia caracterizou-se pela capacidade de articular superiormente as
Formas I, II e III do dinheiro, e o desenvolvimento do dinheiro e a sua difusão em todas
as esferas sociais foram o instrumento que serviu a política absolutista da coroa. Na sua
versão reformulada, a lei deste sistema económico correspondeu ao fundamento da
nova organização política.

CAPÍTULO 1 1

MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO
DAS TRÊS FORMAS DO DINHEIRO

Vimos (no capítulo 4.b) que os senhores procuravam de maneiras variadas, mas
especialmente através da cobrança dos tributos em géneros, fazer com que o montante
das exacções não padecesse pela depreciação da moeda. Mas estes processos manti¬
nham-se no quadro estrito da Forma I do dinheiro, que continuava a prevalecer,
enquanto dinheiro contabilístico ( ver o capítulo 4.c), mesmo no caso das exacções em
géneros. Podemos agora verificar que também a conjugação das Formas 1 e 11 do nume¬
rário contribuiu para evitar que a depreciação da Forma 1 acarretasse qualquer redução
da taxa de exploração.

A articulação entre as Formas I e II do dinheiro não se deve analisar estaticamente,
já que uma delas estava submetida a sucessivas depreciações, enquanto a outra gozava
de bastante estabilidade. Sendo dada a insuficiência da oferta de metais preciosos
perante a ampliação crescente da circulação monetária, as autoridades quebravam a
pequena moeda para poderem sustentar a moeda forte1. E a partir do momento em que
foi retomada a cunhagem do ouro e em que a variação relativa dos preços de mercado
do ouro e da prata impedia quaisquer relações fixas entre os vários tipos de numerário,
a protegida era geralmente a moeda mais valiosa2. Nestas circunstâncias, as posições
relativas daquelas duas modalidades monetárias tenderam sempre a divergir, e os efei¬
tos da discrepância constituíram uma engrenagem suplementar do processo de explora¬
ção. Os grandes negócios praticavam-se em numerário estável, e assim como os comer¬
ciantes de longo curso eram pagos em moedas de considerável valor intrínseco também
os empresários vendiam por grosso os produtos manufacturados contra peças de boa
prata, ou de ouro. quando este metal recomeçou a ser cunhado3. Pelo contrário, os
pequenos pagamentos locais, tanto as compras e vendas a retalho como o pagamento de
salários, eram feitos em peças de escasso valor metálico e sujeitas à depreciação, de má
liga, com pouca ou nenhuma prata4. Isto significa que as mesmas pessoas que transac-

1 Ph. Grierson ( 1976 a) 155. Ver ainda: J. Belaubre (1986) 75; C. M. Cipolla (1956) 33-34; G.
Cracco (1967) 220, 252.

:J. Day (1984) 20.

' M. Bloch (1953) 435; id. (1954) 39. 55. C. M. Cipolla ( 1948) 35; id. (1956) 34; J. Day (1984)
20: V. Rutenburg ( 1974) 58; A. Sapori ( 1946) xvii. C. Violante ( 1954) 155.

4 M. Bloch (1953) 435; id. (1954) 39. 55; C. M. Cipolla ( 1948) 35, 147; id. (1956) 34; F. Graus

478

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

cionavam entre si através de moeda forte e estável recorriam a moeda fraca e de valor
declinante quando remuneravam os assalariados’’ e, genericamente, era esta pequena
moeda a empregue pelos estratos sociais de condição modesta. Sucedia até que os
governantes não depositassem uma confiança absoluta nos mecanismos económicos e
promulgassem leis proibindo o uso de boa moeda no comércio a retalho^, para dificul¬
tar à gente pobre a fuga ao dilema em que se encontrava aprisionada. O sistema pecu¬
niário deste período conjugava, portanto, uma esfera de estabilidade dos preços, refe¬
rente à classe dominante e correspondente à Forma II do dinheiro, e uma esfera de
inflação, em que se processavam as relações entre exploradores e explorados e que cor¬
respondia à Forma I do dinheiro7. A cisão pôde chegar a um ponto tal que condicionou
as próprias infra-estruturas, como sucedeu em Veneza no começo do último terço do
século XIII. quando a oficina de cunhagem foi desdobrada, passando a moeda grande e
a pequena a depender de departamentos distintos8. Aliás, cada uma dessas esferas
podia ser preenchida ao mesmo tempo e nos mesmos lugares por vários tipos de
moeda, e em Florença, por exemplo, no final do período, além das peças de ouro era
cunhada também boa prata, enquanto no âmbito da pequena moeda se incluía o nume¬
rário com menor conteúdo argênteo, outro fabricado com pior liga e. finalmente, a
moeda divisionária9.

Desta situação resultou um declínio do nível de vida dos assalariados e considerá¬
veis ganhos suplementares para os empresários e para quem empregasse mão-de-obra
paga à jornada. Com efeito, entre as operações de deterioração do conteúdo metálico da

(1951) 451; F. C. Lane (1973) 148; G. Luzzatto ( 1951) 681; J. Macek (1968) 245; M. Mollat et al.
(1970) 145; V. Rutenburg (1974) 58; A. Saporí (1946) xvi; P. Spufford (1988) 333; C. Violante
(1954)155.

Acerca do tipo de moeda usado para o pagamento de salários, ver também no capítulo 2 a n. 220.

5 M. B. Becker (1960)44; id. (1967-1968) I 195, II 191; W. M. Bovvsky (1981) 226-227; G. A.
Brucker (1962) 384 n. 142; .1. Day (1984) 20; R. de Roover (1968) 305; Y. Renouard (1941) 535 n.
100; P. Spufford ( 1988)333.

Depois do recomeço da cunhagem do ouro nos meados do século XIII, C. M. Cipolla (1962-1963)
419 informa que os mercadores italianos se esforçaram sempre por que os seus créditos lhes fossem
pagos em moeda estável de ouro, ao mesmo tempo que pretendiam pagar os seus débitos, especial-
mente os salários e os impostos, em moeda de prata cada vez mais depreciada.

8 G. Cracco (1967) 246 narra que no começo do último terço do século X 1 11, ao mesmo tempo que
tomava disposições cambiais destinadas a desvalorizar a pequena moeda, o governo veneziano decre¬
tou que ela fosse de uso obrigatório em todos os negócios inferiores a um dado montante. E a lei de
Florença estabelecia que só os banqueiros e os mestres das principais corporações estavam autoriza¬
dos a usar a moeda de ouro como meio de pagamento ou mesmo padrão de valor nas suas transac-
ções, conforme se lê em M. B. Becker (1960) 44 e R. de Roover ( 1968) 305

7 Acerca do desfasamento crescente entre as duas esferas monetárias ver sobretudo: C. M. Cipolla
1 1956) 34; C. Violante ( 1954) 154-155. Consultar ainda: M. B. Becker ( 1960) 44; id. (1967-1968) I
195; M. Bernocchi ( 1982) 15-16; R. R. Betts ( 1952) 28; G. Cracco ( 1967) 220; R. de Roover ( 1968)
305: F. Graus (1951) 451; J. M. Klassen (1978) 15; F. C. Lane (1973) 148. Esta situação leva Marc
Bloch, seguido por outros historiadores, a observar que não houve no final deste período um verda¬
deiro bimetalismo, já que as funções do numerário de ouro e do de prata eram muito diferentes. Ver a
este respeito a n. 61 do capítulo 8.

8 G. Cracco ( 1967) 246.

9 Além do florim de ouro. as autoridades florentinas mandavam cunhar os grossi de boa prata, os
soídini. com menos prata, os quattrmi. de má liga. e os piccioli. valendo cada um 1/4 de quattrino.

'■/t i anismos de arlii ulação das três formas do dinheiro

479

pequena moeda e a correspondente subida dos salários nominais mediava sempre um
prazo, durante o qual piorava a posição dos operários e jornaleiros. Aliás, neste lapso
de tempo a queda do nível de vida era maior do que se poderia julgar, porque a revalo¬
rização da moeda forte, em termos de moeda fraca, levava a uma subida dos preços dos
bens de consumo essenciais. A depreciação da cunhagem fazia o preço nominal dos
géneros aumentar em proporções correspondentes, e mesmo que isto não implicasse
qualquer alteração dos preços reais, medidos em metal precioso, o facto de os salários
ae manterem no mesmo valor nominal anterior à depreciação representava uma redução
da remuneração real. Este duplo movimento de baixa dos salários reais e de aumento
dos preços medidos em pequena moeda provocava um acréscimo dos lucros, ainda que
os preços de venda dos artigos produzidos não tivessem aumentado em termos de
moeda forte. Do mesmo modo. a subida dos salários nominais registada pela pequena
moeda podia significar uma estabilidade das remunerações para os patrões que avalia¬
vam em moeda forte10. Por isso a questão monetária oferecia um campo aos antagonis¬
mos de classe1 ’. e assim como os mercadores de longo curso e os grandes empresários

10 Estes mecanismos são analisados tom muita clareza por C. M. Cipolla ( 1956) 35 e L. Einaudi
(1936) 17- lá. Ver iguaimente: J. Favier (1982) 180; J. M. Kiassen (1978) 21-22; J. Macek (1968)
245; H. van Werveke referido por V. Janssens em Istituto lntemazionale di Storia Economica «F.
Datini», V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 283-284

Referindo-se a Paris. B. Geremek ( 1968 ) 125 considera que não se sabe se por ocasião das depre¬
ciações monetárias os salários nominais eram aumentados de maneira correspondente. A propósito do
Forez, porém, e embora as suas conclusões se baseiem em pouquíssimos exemplos, E. Foumial
(1967) 286-287 pretende que a quebra da moeda levava os preços dos géneros a aumentar proporcio¬
nalmente, mas que apesar disso os salários se mantinham no mesmo nível nominal. Não entendo
como M. Bloch ( 1953) 435 e (1954) 55-56 pode afirmar que os soberanos, tendo de pagar as remune¬
rações de um grande número de mercenários, funcionários administrativos e operários da construção,
estavam em geral interessados na revalorização do numerário de prata relativamente ao ouro. O meca¬
nismo era precisamente o inverso. Aliás, acerca da perspectiva adoptada a este respeito pelo grande
historiador ver a n. 14

Apesar de todos estes elementos de análise, e desprezando tanto as indicações fornecidas pelos
conflitos sociais, que refiro nas nn. 15 a 20. como a possibilidade de proceder a raciocínios dedutivos
dentro dos mecanismos económicos da época, R. Cazelles em Istituto lntemazionale di Storia Econo¬
mica «F. Datini», V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 639, considera que não existem estudos suficientes
para afirmar de maneira taxativa em que medida os salários sofreram ou não com as consequências
das mutações monetárias. Mas Raymond Cazelles é um optimista e em (1966) 255, 266. 276-277 e
(1982) 531-533 escreve que as depreciações operadas em França nos últimos anos do século XIII e
nos dois primeiros terços do século seguinte não levaram obrigatoriamente a uma subida dos preços,
porque os agentes da coroa fiscalizavam o comércio a retalho e a inflação só se pronunciava em épo¬
cas de escassez. E como então, sustenta este autor, os salários se elevavam também, a gente pobre
pouco sofria com a depreciação monetária. É curioso que a confiança no funcionamento do deficiente
aparelho burocrático da monarquia possa substituir a análise dos procedimentos económicos e finan¬
ceiros. Este autor vai mais longe, pretendendo que. nos casos de revalorização monetária, a coroa pro¬
mulgava medidas destinadas a impedir o aumento dos aluguéis, para que as pessoas de condição
modesta não se revoltassem nas cidades, e pelo mesmo motivo autorizava a subida real dos salários;
nos casos de depreciação da moeda, as remunerações nominais dos trabalhadores subiriam também. E
Raymond Cazelles conclui afirmando que. qualquer que fosse o sentido das mutações monetárias, os
reis evitavam deliberadamente ferir os interesses dos trabalhadores e eram sempre os ricos a sair pre¬
judicados.

"CM. Cipolla (1956» 35.

480

Articulação cure as Formas I. 1! e III do dinheiro

tinham todo o interesse em ditar uma política que agravasse o desfasamento entre os
dois tipos de moeda12, as camadas populares mais humildes, apoiadas pela arraia-miúda,
sustentavam consistentemente uma orientação oposta e procuravam que a pequena
moeda se reforçasse, em termos da grande moeda13. Algumas revoltas foram fomenta¬
das por alterações monetárias que comprometiam os salários reais dos trabalhadores14.

12 Na penúltima década do século XIV as autoridades hanseáticas. ao mesmo tempo que, para evi¬
tar a penetração dos negociantes mediterrânicos, tomaram medidas contra a circulação das moedas de
ouro. criaram também uma união monetária destinada a estabilizar os câmbios e a proteger o bom
numerário de prata, consoante escreve J. Day (1994) 208. Em Veneza, perante a subida do valor da
prata, o Senado recusara-se a reduzir o conteúdo metálico do grosso ou a aumentar-lhe o valor nomi¬
nal. já que se tratava do instrumento do comércio de longo curso, até que, sendo impossível permane¬
cer nesta atitude, a prata acabou por ser definitivamente substituída pelo ouro enquanto padrão mone¬
tário da cidade, nos meados do século XIV. Ver a este respeito: id. (1984) 20: id. (1994) 208: F. C.
Lane (1973) 148-150. Esta política de estabilidade exigia inevitavelmente um recíproco, e a guerra
contra Génova levou o governo veneziano a depreciar a pequena moeda para sustentar o valor da
grande, como se lê em G. Cracco (1967) 220. que refere ainda <p. 246) as medidas governamentais
destinadas a acrescer o volume de pequena moeda em circulação. Em Pisa. C. Violante ( 1954) 155
explica que os homens de negócios estavam interessados em depreciar a moeda mais fraca e revalori¬
zar a mais forte, e por issso, no final da segunda década do século XIV, as conveniências da elite dita¬
ram a redução do peso da pequena moeda ip. 153). Também em Florença os grandes comerciantes se
esforçavam por fixar numa taxa muito baixa a relação entre o ouro e a prata, como indicam: M. B.
Becker ( 1960) 44: R. de Roover (1968) 305; Y. Renouard ( 194 1 ) 535 n. 100; id. (1949) 1 56. Segundo
J. Day ( 1984) 20 e ( 1994) 208, os mesmos movimentos do mercado que exerceram a sua influência
em Veneza levaram as autoridades florentinas. em 1345-1347, a depreciar repetidamente o numerário
de prata e de má liga, de maneira a satisfazer os negociantes de tecidos, para quem era vantajosa uma
moeda de ouro forte. Acerca desta depreciação consultar também M. B. Becker (1967-1968) I 195.
Em Siena, a determinação da taxa legal de câmbio entre o florim de ouro e as emissões monetárias
sienesas de prata e de má liga cabia aos dirigentes da corporação dos negociantes, a principal da
cidade, e eles esforçavam-se por depreciar o numerário local, como mostra W. M. Bowsky 1 1981)
226-227; este especialista acrescenta (p. 227) que a partir do final do primeiro terço do século XIV a
taxa de câmbio era definida diariamente.

12 Acerca da insatisfação social provocada entre a gente modesta pela deterioração da pequena
moeda ver. em geral: R. R. Betts (1952) 28; C. M. CipoIIa (1948) 145: G. Cracco (1967) 395; F.
Graus ( 195 1 ) 45 1 : J. Macek (1968) 245.

Todavia, depois de afirmar que a depreciação da pequena moeda, na qual eram pagos os salários,
prejudicava os trabalhadores, C. M. Cipolla (1948) 147 observa que, a longo prazo, a situação
inversa poderia provocar uma depressão e reduzir a oferta de emprego, em detrimento da mão-de-
-obra. Mas este choque eventual entre interesses a curto e a longo prazo, condicionado pela relação
do emprego com o investimento, decorre de uma análise de tipo keynesiano, anacrónica para este
período.

14 Os historiadores nem sempre apresentam claramente este problema e referem-se com frequên¬
cia a revalorizações e depreciações monetárias sem especificar se se tratava da Forma I ou da Forma
II do dinheiro. Até com um grande mestre como Marc Bloch isto sucede, por exemplo em (1953)
452-453, quando afirma que o reforço da moeda foi sempre impopular junto da arraia-miúda e das
camadas médias das cidades. Na verdade, a insatisfação era causada pela revalorização da boa moeda,
com a consequente perda de valor da pequena moeda. Também em ( 1954) 73 o notável historiador
não deixa o problema tão claro como seria possível, ao considerar que o reforço do numerário preju¬
dicava a arraia-miúda e que era o regresso à moeda torte a provocar motins, porque os operários
temiam a descida dos seus salários. Não se deve aqui mencionar uma esfera monetária, mas duas, e os
trabalhadores indignavam-se quando uma nova emissão da Forma II tinha um conteúdo de metal pre¬
cioso superior ao da emissão anterior, porque daí resultava a depreciação relativa da Forma I. Deve-

Mecanismos de art indução das três formas do dinheiro

481

como as que ocorreram na Flandres no começo do século XIV15 e novamente no final
desse século16. E. em Florença, a arraia-miúda e os populares de condição modesta que
se amotinaram em 1378 exigiram a revalorização e a estabilidade da pequena moeda
relativamente à moeda de ouro17. Com efeito, o governo democrático que então se ins¬
taurou, e se manteve no poder durante alguns anos, decretou que fosse retirada de cir¬
culação uma quantidade muito considerável de numerário de má liga, de maneira a
aumentar o valor das peças que permaneciam em uso18. Mas o estabelecimento de um
novo governo impediu aquelas medidas de obterem resultado19. Conhecida esta situa¬
ção geral, ao saber que em Londres os principais conflitos diziam respeito aos salários
e ao custo da alimentação20, posso deduzir que também nesta cidade os mecanismos
monetários tiveram consequências nocivas para os trabalhadores.

Os efeitos destes mecanismos foram tanto mais graves quanto o equilíbrio econó¬
mico só tendeu a acentuá-los. já que a presença nos grandes centros manufactureiros de
uma mão-de-obra abundante implicava uma elevada oferta de trabalho, com a conse¬
quente pressão para a baixa dos salários, e uma elevada procura de alimentos, pressio¬
nando para a alta os preços dos géneros correntes21. A disparidade cambial existente
entre as Formas 1 e II do dinheiro era. portanto, agravada pela discrepância que
se manifestava entre o movimento do preço da força de trabalho e o movimento dos
preços dos bens de consumo essenciais.

As raízes daquele desfasamento monetário eram muitas profundas, e uma situação
similar foi detectada noutras épocas. No Império Romano, a nova cunhagem introdu¬
zida por Constantino combinava um padrão ouro, a ser usado pelo Estado e pelas pes¬
soas ricas, e um numerário de cobre, destinado a circular entre gente pobre e que sofria
uma depreciação permanente22. O sistema manteve-se no Império do Oriente, agra¬
vando as condições miseráveis em que vivia grande parte da população, e em 533
houve uma revolta em Constantinopla contra a modificação do curso das pequenas
moedas de bronze23. Até em sociedades modernas a delimitação de diversas áreas de
circulação monetária e o aumento progressivo da taxa de câmbio entre elas constituiu
um dos instrumentos do processo de exploração. As metrópoles capitalistas europeias.

mos ter sempre presente a con jugação entre as duas modalidades de numerário se pretendermos anali¬
sar na sua diversidade as reacções sociais.

15 H. van Werveke retendo por V. Janssens em istituio Imemazionaie di Storia Economica «F.
Datini». V. Barbagli Bagnoli (org. 1982) 283-284.

16 J. Day ( 1984) 22.

17 Os Ciompi reivindicavam que o valor do florim não ultrapassasse os 68 soldi. como indicam:
M. B. Becker (1967- 1968) II 191: G. A. Brucker(l962) 384 n. 12; V. Rutenburg ( 1974) 345.

Is Em Florença, em 1382, o preço de mercado do ouro estava em ascensão relativamente ao da
prata e, para impedir um surto de depreciação da pequena moeda. J. Day (1984) 20 e (1994 ) 208
indica que o regime democrático então vigente decidiu que. ao longo dos oito anos seguintes, seria
retirada de circulação uma quantidade considerável de quaurini e de piccioli. Consultar igualmente P.
Spufford ( 1988) 333.

19 V. Rutenburg ( 1974) 345.

2,1 R. Hilton ( 1973 a) 190.

21 G. Duby (1962)535-536.

22 P. Anderson ( 1974) 93.

22 M. Mollat ( 1978) 29.

482

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

por exemplo, impuseram geralmente a sua própria moeda nas regiões colonizadas, e
quando as formas de dinheiro indígenas não eram liquidadas elas ficavam relegadas
para as pequenas transacções entre os nativos, que, na sua maioria, não tinham capaci¬
dade económica para poderem empregar na vida corrente o numerário emitido pelo
colonizador. Como a taxa cambial era muito desfavorável aos sistemas pecuniários
autóctones, a situação da população pobre deteriorava-se mais ainda2,4. Se este tipo de
mecanismos operou em contextos tão variados, compreende-se que pudesse ser empre¬
gue pelo regime senhorial nos seus contactos com outras sociedades, e no princípio
deste período é provável que tivesse contribuído para a superioridade dos mercadores
italianos o facto de eles comprarem bens e serviços no Ocidente com moeda de prata
depreciada e venderem os seus artigos no Oriente por boa moeda bizantina de ouro25.

Em suma, a articulação sistemática entre a estabilidade e a depreciação no interior
dos mesmos conjuntos monetários decorria da inevitável articulação entre as Formas II
e I do dinheiro. Esta foi uma das condicionantes das alterações introduzidas pelos sobe¬
ranos na cunhagem. A quebra da moeda só pode ser entendida na amplitude dos seus
efeitos depois de verificarmos que era apenas atingido o numerário destinado a veicular
as relações de dependência servis, bem como a exploração dos assalariados. Por con¬
traste, os tipos de cunhagem em circulação no interior da classe senhorial ou eram
mantidos no seu valor ou eram substituídos por outros igualmente valiosos.

A divergência crescente que se manifestava entre as Formas I e II do dinheiro, ten¬
dendo esta a conservar o seu conteúdo metálico e tendendo a outra a depreciar-se até
atingir características praticamente fiduciárias, exigia que para manter um sistema
monetário unificado se recorresse ao dinheiro contabilístico26. Por outro lado. a conju-

24 A. K. Bagchi ( 1 984) 116.

25 Esta hipótese é sustentada por R. S. Lopez (1951) 229. Mais tarde, segundo Y. Renouard
(1941) 535 n. 100 e (1949) 156, os grandes comerciantes florentinos impunham na sua cidade uma
relação entre o ouro e a prata muito inferior à vigente nas outras áreas monetárias, podendo assim
exportar lingotes de prata para adquirir no estrangeiro quantidades de ouro maiores do que aquelas
que obteriam em Florença com o mesmo peso de prata,

'h M. Bloeh (1939) 14 considera que o desenvolvimento do dinheiro contabilístico decorria do
facto de serem cunhados ouro. prata e má liga Trata-se de uma visão demasiado estática do pro¬
blema, que id. (1953) 149 e 152 ultrapassa ao afirmar que o dinheiro contabilístico assumia a sua
forma plena numa situação em que não só se alterava o conteúdo metálico das moedas, mas também a
relação de valor estabelecida entre elas. No mesmo sentido ver id. ( 1954) 39. Em Veneza, segundo F.
C. Lane (1973) 148 e n. 1, havia dois tipos de dinheiro contabilístico baseados no grosso, a moeda
grande de prata, e que eram a lira di grossi. equivalente a 240 grossi, e a lira a grossi. de tal modo
que uma lira do primeiro tipo valia 26 lire do segundo tipo: existia ainda outro dinheiro contabilís¬
tico, assente na pequena moeda, a lira di piccioli. que equivalia a 240 pircioli. A crescente divergên¬
cia de valor entre a moeda estável e as peças sujeitas à depreciação fazia com que aumentasse a rela¬
ção entre os dois primeiros tipos de dinheiro contabilístico e o terceiro. Em Florença adquiriu grande
importância o sistema contabilístico que ligava os vários tipos de cunhagem, observa M. Bemocehi
( 1982) 15. acrescentando (pp. 17-18) que no último quartel do século XIV a corporação dos grandes
negociantes instituiu um novo dinheiro contabilístico, que tomava o florim de ouro como padrão inva¬
riável. Mas, a crer em M. B. Becker ( 1960 ) 44, só os mestres das principais corporações estavam
autorizados a usar o florim enquanto padrão de valor nas suas transacções e a manter em termos de
florim os livros de contabilidade.

Mecanismos de articulação das três formas do dinheiro

4S3

gação da Forma III do dinheiro com o sistema constituído pelo relacionamento diver¬
gente entre as Fonnas I e 11 tinha também como eixo o dinheiro contabilístico.

A criação de dinheiro bancário, as operações de compensação e a emissão de letras
de câmbio estabeleciam a relação entre as Formas I e II do dinheiro e a Forma III. Com
efeito, os depósitos eram originariamente realizados em numerário, e tanto na Forma I
como na Forma II27, mas a manutenção das reservas bancárias num volume correspon¬
dente a uma fracção dos depósitos totais convertia a moeda em dinheiro fiduciário.
Mesmo aqueles depósitos resultantes de transferências contabilísticas de créditos de
uma conta para outra haviam tido na sua génese um depósito de moedas. Além disso,
na origem - directa ou remota - da emissão de uma letra de câmbio estava uma soma
de prata ou de ourtr*. e a operação cambial dava lugar a dinheiro fiduciário. Variações
no volume disponível das Formas I e II numa ou noutra praça, variações no conteúdo
metálico e variações na velocidade de circulação exerciam efeitos sobre os três proces¬
sos de criação da Forma 111. Definia-se assim uma relação muito estreita entre o
dinheiro-moeda e o dinheiro fiduciário, e esta relação era preenchida pelo dinheiro
contabilístico. Ora, como o termo de referência do dinheiro contabilístico empregue
nas operações bancárias era constituído pelas melhores moedas de prata ou de ouro,
a Forma 111 do dinheiro beneficiava da mesma estabilidade da Forma II29. Assim, os
bancos serviam de quadro a contradições pecuniárias muito complexas, tanto mais que
os mecanismos do crédito operavam clivagens sociais no interior da Forma III do
dinheiro.

Parece-me estranho que. embora tenha exposto com toda u clareza o mecanismo de articulação
das Fonnas I e II do dinheiro. C. M. Cipolla f 1956) 50 possa pretender que uni sistema contabilístico
baseado nas grandes moedas estáveis seria favorável aos credores e aos rentistas, enquanto um sis¬
tema assente nas peças ent depreciação progressiva beneficiaria os devedores e os empresários. Nas
situações que analisei, os grandes comerciantes e os empresários tinham todo o interesse em empregar
um dinheiro contabilístico decorrente da moeda forte, já que podiam, deste modo, agravar o processo
de exploração. Aliás, Cario M. Cipolla, ao indicar que os mercadores florentinos usavam um sistema
contabilístico fundado numa das moedas mais valiosas da época, está implicitamente a confirmar que
este sistema era também do interesse dos empresários.

-7 A. De Maddalena (1982) 522 sublinha que os banqueiros recebiam depósitos em moedas de
todo o tipo, muitas das quais eram de má liga, além de fornecerem também pequena moeda aos
empresários, para eles pagarem os salários dos seus trabalhadores, tal como adiantavam boa moeda
para os grandes negócios c o tráfico de longo curso. Também R. C. Mueller (1982) 77 esclarece que
os depositantes levavam para o banco todo o género de numerário, tanto de metal precioso conto de
má liga.

-* Acerca dos efeitos exercidos pelo uso de letras de câmbio sobre as transferências de metal pre¬
cioso entre praças comerciais ver a n. 54 do capítulo 10.

:o G. Luzzatto (1961 b) 101 estabelece uma relação entre o emprego pelos banqueiros de um
dinheiro contabilístico próprio e a estabilidade de que beneficiavam as transacções bancárias. Em
Veneza. F. C. Lane (1973) 148 esclarece que os créditos nos livros de registo dos bancos eram estipu¬
lados em dinheiro contabilístico baseado na melhor moeda. A. De Maddalena ( 1982) 52.3 menciona o
recurso dos banqueiros ao dinheiro contabilístico, mas como este autor não dedica uma só palavra ao
problema da relação entre empresários e trabalhadores enquanto relação entre esferas monetárias dis¬
tintas, as análises a que procede sobre os interesses sociais em jogo estão forçosamente erradas. Ainda
acerca do uso de dinheiro contabilístico pelos banqueiros para efecluar o relacionamento entre a
moeda e o dinheiro fiduciário ver R C. Mueller 1 1982) 77. Neste contexto, pode consultar-se igual¬
mente J. Favier ( 1982) 183.

484

Articulação entre as. Formas I. // e III do dinheiro

O dinheiro contabilístico, que vimos (no capítulo 4.c) desempenhar um papel tão
importante no quadro da Forma I do dinheiro, e que de um modo não menos decisivo a
conjugou com a Forma II, revelou uma vez mais a sua função essencial, ao encontrar-se
no fulcro da articulação entre as três grandes esferas pecuniárias. Procurei repetida¬
mente mostrar que é um grave anacronismo, nas condições vigentes neste período,
supor que existisse um mercado financeiro ou que se caminhasse em tal sentido. As
funções que tantos historiadores erradamente atribuem a um qualquer mercado finan¬
ceiro foram desempenhadas pelo dinheiro contabilístico. É nesta perspectiva que devem
ser analisadas as medidas bancárias relativas á conjugação das três formas do dinheiro.

A posição central ocupada pelo dinheiro contabilístico reflectia a organização de
toda a sociedade segundo o modelo das relações impessoais. O triunfo da abstracção
nas esferas pecuniárias foi o instrumento ideológico que possibilitou o triunfo da abs¬
tracção na esfera política. Foi necessário que a redução de todas as diferenças a dife¬
renças de quantidade se difundisse, graças às três fornias de dinheiro, de cima a baixo
das hierarquias sociais, e se unificasse, através do dinheiro contabilístico, numa só
escala de valores, para que pudesse aparecer uma nova teoria da governação que conce¬
bia o reino como um conjunto populacional único, preenchido por pessoas de impor¬
tância social muito variada, mas enquanto súbditos, no plano político, essencialmente
comparáveis. As operações do dinheiro e do crédito não anteciparam de modo algum o
sistema capitalista. Pelo contrário, constituíram, no nível económico como no ideoló¬
gico, mecanismos indispensáveis ao pleno funcionamento do regime senhorial.

CAPÍTULO 12

AS RELAÇÕES PECUNIÁRIAS E COMERCIAIS
COMO ELEMENTO DO REGIME SENHORIAL

No plano social, tanto o desenvolvimento da circulação monetária como a grande
expansão alcançada pelo dinheiro fiduciário e a multiplicação das operações de crédito
foram indispensáveis ao prevalecimento da senhoria impessoal e constituíram, por¬
tanto, elementos decisivos para o reforço do bannum. Não se verificou qualquer contra¬
dição entre as trés formas do dinheiro. Se uma se difundiu como veículo das relações
de dependência, outra enquanto veículo das relações no interior da classe dominante
em gerab e, finalmente, outra permitiu que as cidades existissem de maneira coesa
como senhores colectivos, estas trés formas articularam-se na sustentação do regime
senhorial. O desenvolvimento de qualquer das modalidades pecuniárias não só não
levantou obstáculos à hegemonia da classe senhorial, mas explica-se pelo próprio
desenvolvimento deste regime.

a. As relações comerciais como elemento do regime senhorial

Vários historiadores, embora admitam a capacidade deste regime para comportar
um certo grau de actividade comercial e financeira, defendem no entanto que o prosse¬
guimento de tal actividade era inconciliável com o sistema económico senhorial e com
os valores ideológicos da nobreza. O que se passou com os negociantes fornece um
desmentido cabal dessas teses.

Adquirindo terras e direitos rurais, os cidadãos que se dedicavam sobretudo ao
comércio ou aos ofícios multiplicaram os elos de dependência dos camponeses relativa-
mente ao meio urbano. E estes vínculos ficaram consolidados a partir do momento em
que a elite das cidades sistematizou as suas aquisições fundiárias e formou patrimónios
compactos. Sabemos (desde o capítulo 13.b da Parte II) que este comportamento dos
grandes negociantes e financeiros constituiu uma faceta indispensável à afirmação da
cidade enquanto senhor colectivo. E do mesmo modo que a sociedade urbana não per¬
dia a especificidade pelo facto de a sua camada dominante beneficiar em conjunto da
exploração dos camponeses dos arredores, também os membros desse estrato superior
das cidades não tinham de renegar as profissões de origem para adquirir terras e servos.

486

Articulação entre as Formas I, II e III ilo dinheiro

Os investimentos fundiários nâo implicavam um abandono da actividade mercantil por
parte das famílias que ascendiam socialmente1.

Encontro mencionada a situação de famílias senhoriais que. tendo obtido no comér¬
cio e na banca a sua fortuna inicial, descuraram em gerações seguintes a profissão dos
avós e limitaram-se a superintender a exploração dos campos e a levar uma vida de
nobres-, Mas não creio que destes casos se possam extrair quaisquer ilações significati¬
vas, pois conhecem-se numerosos outros exemplos de famílias de comerciantes, cam¬
bistas e banqueiros que, apesar de adquirirem vastos conjuntos senhoriais e se promo¬
verem socialmente, continuaram a zelar pelos seus interesses originários1. Por vezes

1 Na n. 65 cio capítulo 1 1 da Parte II mostrei que a elite urbana não adquiriu novas características
sociais pelo facto de se ter ampliado aos mercadores, já que não existia qualquer contradição entre a
actividade nos negócios e o regime senhorial. Aos autores mencionados naquela nota devo acrescen¬
tar E. A. Kosminsky (1955 a) 63, para quem o desenvolvimento da produção mercantil não levou
directamente ao declínio do regime senhorial, pois deu novas oportunidades à economia e contribuiu
para intensificar a exploração. Mas este historiador acrescenta, seguindo a ortodoxia marxista, que o
crescimento das forças produtivas ocasionado pelo progresso da produção mercantil entrou em con¬
tradição com as relações de produção senhoriais.

: G. Bigwood (1924-1925) 111 499-500 refere o caso de uma família de banqueiros e comerciantes
de Arras que abandonou os negócios depois de ter adquirido um importante conjunto senhorial e ter
passado a usar um título de nobreza. Em várias cidades da Inglaterra, incluindo Londres, C. Platt
(1976) 102 indica que muitos membros da elite se retiraram dos negócios para sc dedicarem exclusi¬
vamente à exploração rural. M. Beard (1938) 93 formula até urna lei geral, considerando que a partir
do momento em que um grande comerciante obtinha senhorias e castelos ele e os seus descendentes
abandonavam os negócios, de maneira que a actividade mercantil sofreria de uma fuga permanente de
pessoas e capitais. Neste sentido é interessante conhecer um episódio da vida de Valdo. o rico merca¬
dor de Lyon que iniciou um dos mais significativos movimentos heterodoxos empenhados na restau¬
ração da pobreza evangélica (ver na Parte II o capitulo 17). Quando, na passagem do terceiro para o
quarto quartel do século XII. Valdo decidiu dedicar-se à pregação e despojar-se dos bens, confiden¬
ciou as suas intenções à mulher e, para lhe assegurar condições de sobrevivência, deu-lhe a escolher
entre a sua posição nos negócios e as numerosas terras de cultura que possuía. Foi o património fun¬
diário o preferido, mas neste caso talvez uma mulher sozinha pudesse mais facilmente gerir a
cobrança de rendimentos rurais do que ler uma intervenção activa na vida comercial e financeira de
uma grande cidade. Acerca deste episódio ver L. K. Little ( 1978) 121.

’’ Os mercadores das cidades hanseáticas. que normalmeme investiam uma parte considerável da
sua fortuna na exploração de terras, não abandonavam por isso os negócios, observa J. Day (1994)
193. Na cidade de Colónia. P. Strait ( 1974) 111, 1 22 e 126 fornece exemplos de membros da elite que
adquiriram senhorias rurais sem deixarem de se interessar pelos empreendimentos urbanos. Os nego¬
ciantes ricos que obtinham terras e rendas fundiárias na Provença do século XII continuavam a parti¬
cipar nas actividades mercantis e financeiras, escreve E. Baratier (org. 1969) 147. acrescentando que
escolhiam as operações mais remuneradoras. Aliás, em Marselha, pela mesma época, R. Pernoud
( 1949) 298 narra o caso de uma família de grandes comerciantes que era possuidora de uma conside¬
rável fortuna em terras e servos. No século XIV. as famílias da elite genovesa que adquiriam terras,
informa B. Z. Kedar ( 1976) 66-67. continuavam a praticar o comércio. Tanto assim que, como mostra
M. Balard (1978) 338-339. as feitorias implantadas por Génova no Oriente bizantino destínaram-se
exclusivamente a servir de pontos de apoio para as grandes redes de negócios, e o lacto de os merca¬
dores aí estabelecidos adquirirem terras não os impedia de se dedicarem como antes ao tráfico e às
especulações financeiras. Em Pisa, a crer em E. Cristiani í 1962) 64 e segs., todas as famílias da elite
detinham senhorias e eram ao mesmo tempo activas nos negócios. Referindo-se a Florença no século
XIII, C. Lansing ( 1991 ) 155 considera que o facto de terem senhorias rurais não afastava os membros
da elite das ocupações comerciais e bancárias. A situação nesta cidade parece ter sido mais diversifi-

As relações pecuniárias e eomert iais cama eleme/iio do regime senhorial

487

sucedia mesmo que os negociantes transferissem para a exploração rural as suas preo¬
cupações predominantemente mercantis e financeiras, de maneira que a aplicação da
fortuna na terra ou no comércio de longo curso e na prestação de crédito, em vez de
constituírem vias opostas, ficavam estreitamente conjugadas4. Assim corno a acumula¬
ção de riqueza através dos negócios permitia aos novos ricos das cidades a obtenção de
campos e de direitos fundiários, também a detenção de vastos conjuntos senhoriais
conferia, por si só, um prestigio tal que ajudava os seus possuidores a encontrarem
melhores oportunidades para executar operações comerciais e bancárias e a realizarem
negócios ainda mais vantajosos5.

cada durante a segunda metade do século XIV, pois G. A. Brucker (I962t 24-27 e 204 indica que,
embora para a maior parte das famílias da elite mercantil tradicional a acumulação de senhorias não
tivesse ocasionado o abandono dos negócios, as restantes famílias deste meio, ligadas sobretudo ao
partido dos magnates, passaram a reduzir os seus interesses à esfera agrária; além disto, sucedeu com
frequência que só um ou dois membros da família continuassem a dedicar-se activarnente ao comér¬
cio, às especulações financeiras ou à manufactura, aplicando-se os outros apenas à exploração tias
terras. Finalmente, em Londres. G. A. Williams 1 1963) 59 esclarece que, por mais vastas que fossem
as senhonas adquiridas pelos elementos da elite, eles dedicavam-se sobretudo ao comércio urbano.

4 No século XIV, indica J. Schneider (1950) 451, as senhorias rurais formavam já a parte mais
importante da fortuna das principais famílias de Metz, de maneira que as suas operações comerciais
haviam passado sobretudo a incidir nos produtos agrícolas e a sua actividade financeira concentrara-
-se nos empréstimos contra penhores fundiários. Na mesma época, nas cidades italianas, os membros
da elite que adquiriam terras interessavam-se pela exploração comercial das culturas, consoante se lê
em J. Lestocquoy (1952) 184. Um exemplo elucidativo é fornecido por Y. Renouard (1949) 96 e
segs., ao narrar que na segunda metade do século XilI e no começo do século seguinte uma das pri¬
meiras famílias de Génova explorava e comercializava o alúmen de um território detido sob a forma
de senhoria vassálica. Um caso do mesmo tipo ocorreu no último quartel do século XIV com o mais
rico cidadão de Veneza, segundo G. Luzzatto (1937) 33. Em Perugia. também no final do período, o
aumento do interesse dos cidadãos pela aquisição de terras foi acompanhado pelo desenvolvimento
das culturas comercializáveis, a crer em A. Grohmann ( 1981 ) 162. E mesmo C. Cuadrada (1991 ) 288,
apesar de admitir que a aquisição de senhorias afastasse da actividade mercantil os membros da elite,
observ a que eles reorganizavam os sistemas agranos com o objeclivo de aumentarem a produtividade.

Neste contexto, parecem-me completamente infundamentadas as conclusões de G. Miani (1964)
575-578 ao afirmar que na Lombardia do final do período só os negociantes-empresários procuravam
alcançar lucros rápidos com os seus investimentos fundiários, enquanto os grandes mercadores tradi¬
cionais teriam obtido senhorias apenas enquanto fonte de poder político e meio de inserção na
nobreza. Seguindo uma perspectiva oposta, que julgo ser a exacta, R. S. Lopez ( 1965) 129 pretende
que ao adquirirem senhorias e ascenderem nas hierarquias aristocráticas os mercadores puderam
aumentar os seus rendimentos e desenvolver com isto os negócios, ao mesmo tempo que outros tipos
de sociedade, marginalizando os comerciantes, padeceram de severas restrições ao crescimento eco¬
nómico. Num ponto de vista semelhante, e referindo-se à Itália, Ph. Jones (1974) 1685-1686 consi¬
dera que neste período os investimentos se deslocaram predominantemente da exploração rural para o
comércio. G. Cracco ( 1967) 186-187 dá razão a estas teses, ao indicar que os lucros comerciais inves¬
tidos na terra pelos negociantes venezianos eram depois aplicados novamente no tráfico.

? Depois de escrever (pp. 360-361) que alguns investimentos realizados pelos negociantes italia¬
nos não tinham em vista o ganho comercial, mas a ascensão social até à nobreza, o que era outra
forma de promover os interesses da família, R. L. Reynolds (1952) 364 acrescenta que a actividade
política constituía um negócio, assim como o negócio era uma actividade política. Uma posição idên¬
tica é adoptada por Y. Renouard ( 1949) 97 e segs., quando observa que muitos dos grandes negocian¬
tes italianos do final do período conjugavam nas suas operações a participação nas expedições guer¬
reiras e a actividade comercial, de tal modo que uma facilitava a outra. O mesmo autor explica

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

4XX

É certo que, por um lado. existem provas abundantes de que os mercadores ricos
transformados em grandes senhores não só adquiriram hábitos e comportamentos em
tudo semelhantes aos dos nobres6, mas se inseriram nas próprias hierarquias formais da
classe dominante, na medida em que entraram com frequência na vassalagem de mag¬
nates ou mesmo de soberanos7, chegando ocasionalmente a converter-se em senhores
superiores8. Na segunda metade do período muitos membros da elite urbana consegui¬
ram até alcançar os privilégios jurídicos da nobreza e puderam ter acesso a títulos nobi¬
liárquicos9. Ao vermos, todavia, que um mercador de Colónia administrava, enquanto

(p. 143) certos aspectos deste mecanismo, mostrando que ao adquirirem vastos conjuntos senhoriais
os membros das companhias florentinas procediam a uma exibição de poder e aumentavam assim a
confiança do público nas operações bancárias realizadas por essas companhias.

6 G. Bigwood (1924-1925) 111 501-502; R. de Roover (1948) 190; P. Desportes (1979) 290-291.
499, 635; E. Foumial (1967) 226; L. Genicot (1943-1995) 11 294; id. (1968) 133; M. Hebert (1979)
61-63; M. Mollat et al. ( 1970) 28; J. H. Mtindy (1954) 44; M. Parisse (prg. 1977) 168; C. Platt ( 1976)
102; Y. Renouard (1949) 152; R. Sánchez Saus ( 1989) 49; J. Sehneider (1950) 451. 453; S. L. Thrupp
( 1948) 18. 140. 144 147, 249-257. 269-270, 272. 280. 282; J. Valdeón Baruque (1991 ) 139.

7 Em Colónia, nos séculos XII e XIII, encontro em P. Strait ( 1974) 103. 111, 123 e 126 a menção
a vários casos de membros da elite que eram vassalos de príncipes e de outros magnates. J. Sehneider
(1950) 367-368 mostra que o mesmo acontecia em Metz nos séculos XIII e XIV. Note-se que. depois
de referir (pp. 147-148) que no século XIII os membros da elite de várias cidades alsacíanas conse¬
guiram do monarca o direito de obter senhorias vassálicas. H. Dubled (1960 b) 148 acrescenta que
eles podiam recebê-las. mas não concedê-las. Na Flandres do final do período, observa D. Nicholas
( 1971 ) 280-281, embora tivessem sido promulgadas leis que proibiam os cidadãos de deter senhorias
vassálicas, foram os próprios condes a atribuí-las a membros da elite urbana. Em França grandes ban¬
queiros florentinos ascenderam na hierarquia da vassalidade, sem aliás deixarem de prosseguir as suas
especulações, como recorda M. Beard (1938) 138. Em Reims, no século XIII, P. Desportes (1979)
133 e segs. indica a existência de cidadãos ricos que se tomaram vassalos de grandes senhores. Em
Paris, também no século XIII, e mais ainda durante o século seguinte, foram numerosos os membros
da elite a adquirir senhorias vassálicas. consoante afirma G. Fourquin (1964) 125. Consultar igual¬
mente H. Kraus (1979) 27. Em Taraseon, na Provença. leio em M. Hebert (1979) 89 n. 28 referência à
aquisição de senhorias vassálicas por membros da elite. No século XIV. em Toulouse. Henry Kraus
em op. cii.. 78 escreve que entre as vastas extensões de tenra acumuladas frequentemente por famílias
de cidadãos se contavam senhorias vassálicas. Também nas cidades italianas, segundo J. Plesner
(1979) 24, sucedia que os comerciantes possuíssem senhorias vassálicas. Y. Renouard (1949) 96 e
segs. lembra que uma das principais famílias da elite genovesa detinha um território enquanto senho¬
ria vassálica concedida pelo imperador bizantino. E. após a conquista do império, foram muito nume¬
rosos os cidadãos de Veneza que receberam senhorias vassálicas no Oriente, a crer em G. Luzzatto
(1937) 33 e 35-36. No mesmo sentido, ainda a respeito de Veneza, ver Yves Renouard em op. cit..
1 1 1; e D. Jacoby (1973) 901 mostra que ocorreu uma situação idêntica a partir da segunda metade do
século XIII com famílias da elite urbana italiana no Peloponeso bizantino. Também no reino de Nápo¬
les, na primeira metade do século XIV, era frequente que grandes mercadores e banqueiros estrangei¬
ros tivessem senhorias vassálicas, consoante indica R. Caggese ( 1922-1930) I 576.

* No Màconnais. no último terço do século XII e no primeiro terço do século seguinte, G. Duby
(1953) 563 refere que filhos de cavaleiros empobrecidos vendiam a sua homenagem a cidadãos e
entregavam-lhes uma parte da herança, que recebiam de volta nos moldes da senhoria vassálica.

9 Na Boémia, J. M. Klassen (1978) 38 e 157 n. 11 pretende que. para serem incluídos entre os
nobres, os cidadãos detentores de senhorias deviam abandonar os negócios. Sabemos, contudo, graças
a G. Székely ( 1964) 55, que no século XIV alguns dos comerciantes e banqueiros italianos activos na
vida económica da Boémia obtiveram dignidades na hierarquia senhorial. E mesmo que a regra pro¬
posta por John Martin Klassen se tivesse efectivamente verificado na prática no reino da Boémia, não
seria decerto observada nas demais regiões, pois E. Perroy et al. (1955) 366-367 afirmam que desde

■\s relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhoria I

489

serviço vassálico, os negócios do seu senhor superior, o arcebispo da cidade10, ou ao
sabermos que a profissão de cambista num meio urbano economicamente tão evoluído
como Bruges estava organizada consoante os moldes estritos da vassalidade11 e que o
mesmo sucedia com o câmbio nas feiras da Champagne durante o período em que elas
constituíram o centro das operações bancárias em todo o continente12, compreendemos
até que ponto ficavam intimamente fundidas a hierarquia senhorial e a actividade mer¬
cantil. Não podem, porém, encontrar-se melhores exemplos da necessária conjugação
destes aspectos do que os casos em que os monarcas beneficiaram com diplomas de
nobreza alguns riquíssimos homens de negócios, sobretudo italianos, junto dos quais se
endividavam sistematicamente1'. Os títulos serviram aqui não só como recompensa.

os meados do século XII a elite urbana passou a fundir-se frequentemente com a nobreza tradicional.
Os mercadores hanseáticos adquiriam títulos de nobreza, tal como mostra M. Beard ( 1938) 93-97. e o
mesmo, a crer em M. Parisse (org. 1977) 168 e 170, sucedia na Lorena. A partir da segunda metade
do século XIII só uma parte da elite das cidades alsacianas se mostrou interessada em entrar na
nobreza, indica Ph. Dollinger (org. 1970) 1 19, explicando que por vezes se encontravam nobres e ple¬
beus entre os descendentes das mesmas famílias. Uma divisão do mesmo tipo parece ter constituído a
regra em Reims até aos meados do século XIV. só a partir de então sendo possível pertencer simulta¬
neamente à elite da cidade e à nobreza, se é que interpreto sem erros P. Desportes (1979) 150, 290 e
631-633. Aliás, depois de lembrar alguns casos de membros da elite de cidades francesas que deti¬
nham títulos ou eram parentes próximos de magnates, M Moilat (org. 1971) 1 12 nega que existisse
qualquer oposição entre a nobreza e a cavalaria, por um lado, e, por outro, o estatuto de cidadão. Para
exemplos na Champagne ver J. Lestocquoy ( 1952) 121 e 123. No Forez E. Foumial (1967) 261-262 e
E. Perroy ( 1962) 35-36 observam que, apesar de a nobreza da região ser bastante permeável, tomava-
-se mais fácil a ascensão social de pessoas de proveniência camponesa do que de homens de negócios,
mas é necessário recordar que nesta região a vida urbana não ultrapassava dimensões modestas. Situa¬
ções deste tipo confirmam que era o carácter especificamente urbano de uma cidade a permitir a
inserção da sua elite nos quadros da nobreza, e não o peso de quaisquer tradições ainda herdadas do
meio rural. Perante tudo isto, é impossível estar de acordo com Ph. Jones ( 1974) 1790 e segs. quando
considera como uma particularidade da Itália a frequência com que as famílias de mercadores entra¬
ram na nobreza. G. Luzzatto ( 1937) 37 adverte que em Veneza a concessão de títulos senhoriais a
membros da elite não os distinguia juridicamente dos restantes elementos da camada dominante.
Vários autores referem a obtenção de títulos de nobreza por grandes negociantes florentinos: M.
Beard (1938) 129: C. Lansing (1991) 8. 155; Y. Renouard (1949i 151-152. Nas cidades inglesas as
aquisições fundiárias permitiam aos membros da elite inserir-se na pequena nobreza, segundo C. Platt
í 1976) 103; e N. J. G. Pounds (1990) 105 refere o caso de um próspero comerciante de lã que. além
de comprar um castelo, lhe fez obras e o reforçou. Todavia. S. L. Thrupp (1948) 309 previne que em
Londres, no final do período, se era possível a um mercador entrar na categoria inferior da nobreza,
ele tinha muita dificuldade em ascender aos graus mais elevados da hierarquia. Em Barcelona, a partir
do século XIII. C. Cuadrada ( 1991 ) 287 observa que ao obter terras e fortalezas a elite alcançava pri¬
vilégios e poderes senhoriais. E mesmo famílias de mercadores do estrato popular podiam chegar ao
estatuto de cavaleiros, consoante leio em J. N. Hiligarth (1976-1978) II 68.

111 P. Strait ( 1 974 ) 111.

1 1 R. de Roover ( 1948) 174.

12 P. Desportes < 1979) 113. *

13 Em praticamente todos os reinos e principados, escreve Ph. Jones (1974) 1745, mercadores e
banqueiros italianos desempenharam altas funções na administração e nas finanças públicas, rece¬
bendo em troca elevadas dignidades senhoriais. Foi o que aconteceu na Hungria com a família floren-
tina dos Bardi, como relata G. Székely ( 1964) 47-48. Mas os italianos não tiveram o exclusivo destes
privilégios. Já antes do final do século XIII. a crer em G. Bigwood ( 1924- 1925) III 500, membros da
elite de .Arras ocuparam cargos honoríficos na corte do rei de França. Segundo M. Beard (1938) 171,

490

Articulação entre a\ Formas I. II e UI do dinheiro

mas também como garantia de que o dinheiro de novos empréstimos continuaria a fluir
para o tesouro da coroa, e esta elite de comerciantes e banqueiros considerava a sua
promoção à nobreza e a acumulação de vastos conjuntos senhoriais como uma condi¬
ção indispensável ao prosseguimento eficaz das operações de crédito e a uma participa¬
ção privilegiada no tráfico de longo curso.

Todavia, numerosos historiadores, no afã de assimilar comércio e capitalismo, e
portanto de inventar um antagonismo entre a actividade comercial e o regime senhorial,
seguem uma ordem de argumentação inversa e insistem no facto de os senhores não
terem procedido pessoalmente a operações de compra e venda no mercado14. Sem
dúvida que um nobre, qualquer que fosse a sua proveniência social, não se imiscuía em
público nos detalhes das transacçòes 1 tal como não se dedicava directamente a nada a
não ser as únicas actividades tidas como honrosas, o exercício do governo e o manusea¬
mento das armas, na guerra contra as hostes de outros senhores ou contra sociedades
vizinhas e na pilhagem da gente humilde. Pelo mesmo critério se deveria afirmar a
incompatibilidade entre o regime senhorial e a agricultura, já que não eram os próprios
senhores quem superintendia o amanho dos campos. No entanto, não parece que os
aristocratas, mesmo os membros da nobreza, se tivessem alheado da gestão dos negó¬
cios. e há indícios de que escutavam de maneira regular os relatórios dos seus agentes e
tomavam pessoalmente as decisões mais importantes'6.

uni banqueiro toscano que exercia a actividade em Roma emprestou uma avultada soma ao papa, que
em troca o adoptou na sua família, autorizando-o até a usar as suas insígnias. No reino de Nápoles, na
primeira metade do século XIV, muitos dos grandes mercadores e banqueiros estrangeiros distingui¬
dos pelo soberano beneficiavam de privilégios idênticos aos da nobreza, consoante indica R. Caggese
(1922-1930) I 576. E J. Day (1994) 193 refere que no mesmo século, em Inglaterra, os de Ia Pole,
financeiros da coroa, tomaram-se condes no intervalo de duas gerações. Até no Peloponeso bizantino,
leio em D. Jacoby (1973) 901 que a partir da segunda metade do século Xlll famílias da elite urbana
italiana foram nobilitadas pelo príncipe a troco de lhe prestarem ajuda financeira.

14 No final do período, afirma L. Genicot (1979) 22, entre as várias características que definiam a
nobreza contava-se o facto de os seus membros não trabalharem nem se dedicarem ao comércio. Mas
na Champagnc J. Lestocquoy ( 1952) 120 observa que não era por interv ir na actividade comercial que
um nobre punha em perigo o seu estatuto. É sugestivo considerar que. embora na Itália centro-seten¬
trional tanto a nobreza urbana como a rural se ocupassem alegremente de negócios, numa cidade
como Pádua. cujo desenvolvimento económico era muito reduzido, J. K. Hyde ( 1966) 193-194 indica
que as famílias nobres consideravam desonroso o interesse directo pelas operações mercantis. Em
suma, os pruridos talvez surgissem apenas onde o tráfico era escasso, e não parece que os nobres se
aviltassem ao participar em negócios prósperos.

15 No final do segundo terço do século XVI í 1 contava um tal Samuel Sharp, médico que parece
ter sido importante na sua época, que. ao ouvirem as manifestações de espanto dos viajantes britâni¬
cos que deparavam com garrafas vazias penduradas à porta dos palácios florentinos para anunciarem
a venda de vinho a retalho, os habitantes da cidade faziam notar que na Grã-Bretanha um duque
recorria a um dos seus agentes para vender uma árvore e do mesmo modo uma família nobre dc Flo¬
rença recorria ao seu porteiro para vender a bebida, sem que em qualquer dos casos os nobres apare¬
cessem pessoalmente na transacção. Este extracto da correspondência de Samuel Sharp encontra-se
em R. lludson (1993) 147- 148.

!t> Referindo-se à Inglaterra dos séculos XIV e XV, K. B McFarlane ( 1973) 47 observa que os
grandes senhores, apesar de disporem de um aparelho administrativo considerável e de numerosos
agentes, escutavam os relatórios dos funcionários e davam-lhes ordens especificas. E este autor acres¬
centa < pp. 52-53) que a maioria dos senhores seguia dc perto a gestão dos seus bens. pois só mediante

As relações pecuniários e comert iais como elemento do regime senhorial

491

A nobreza, toda ela, sem exeepção (segundo vimos nos capítulos 2,b e 4.b), não
podia deixar de intervir nas operações comerciais. Como os servos, na sua esmagadora
maioria, apenas precisavam de moedas para pagar o tributo e o imposto, ao colocarem
no mercado parte da sua produção ou ao alugarem a sua força de trabalho eles estavam
unicamente a cumprir um dos passos do processo de exploração, o que levava os senho¬
res a manifestarem um interesse directo pelos mercados rurais. A mesma classe domi¬
nante que detinha o exclusivo da cunhagem e para quem tendia a confluir todo o nume¬
rário exercia também o controlo sobre a circulação das moedas e as redes da sua difu¬
são. Além disso, sabemos que o ciclo da exploração determinava as flutuações de pre¬
ços nos mercados rurais, concentrando-se a oferta na época em que era indispensável
pagar os tributos, o que levava então a uma baixa acentuada dos preços agrícolas. Mas
os senhores armazenavam, em geral, excedentes mais ou menos consideráveis e nem as
necessidades alimentares nem qualquer compromisso de proceder a pagamentos regu¬
lares os obrigavam a abordar o mercado nas conjunturas desfavoráveis. Por isso eles
conseguiam beneficiar das fases de escassez da oferta e de preços elevados para porem
à venda os produtos dos seus domínios, bem como os géneros cobrados enquanto tribu¬
tos, e podiam apresentar-se como compradores nas ocasiões em que a abundância da
oferta suscitava a baixa dos preços. Assim, a aristocracia beneficiava duplamente dos
pequenos mercados rurais não só ao recolher os frutos da exploração, mas ainda ao
proceder a especulações comerciais, e era de maneira perfeitamente consciente e deli¬
berada que os senhores aproveitavam para fins mercantis os ciclos de preços determina¬
dos pela exploração.

Além disso, foram muitos os senhores que não se limitaram a intervir nas transac-
ções necessariamente decorrentes dos ciclos de cobrança das prestações servis e que se
empenharam em desenvolver nos domínios mecanismos de produção exclusivamente
vocacionados para o mercado. Mandaram cultivar os cereais mais facilmente iransac-
cionáveis e ampliaram a vinicultura, fizeram plantar ou extrair dos incultos as matérias-
-primas indispensáveis às manufacturas e deram início à criação pecuária em grande
escala, sustentando importantes tráficos de carne, couro e lã17. Aliás, como pelo menos

uma estreita fiscalização eles podiam controlar a activjdadc dos agentes, de maneira a evitar as frau¬
des. Parece-me que, se isto sucedia com uma camada social que empregava uma burocracia relativa-
mente abundante, e numa época em que os sistemas de organização haviam já começado a aperfei¬
çoar se, o interesse da aristocracia pela gestão do seu património seria decerto maior nos séculos ante¬
riores, quando os agentes eram menos comuns, e seria maior também entre as camadas inferiores,
que, apesar de não disporem de agentes com tanta facilidade, não deixavam por isso de participar no
comércio.

17 Enquanto para Henn Pirenne os bufarinheiros enriquecidos estariam na origem do capital
comercial, para o seu contemporâneo Wemer Sombart. como recordam R. S. Lopez et al. (1955 > 92, o
capital comercial ler-se-ia formado através da acumulação de rendas agrárias, estando os senhores na
origem da classe capitalista. E embora considerem a lese de Sombart demasiado simplista. Roberto
Sabatino Lopez e Frving W Raymond acrescentam, em op. cit., ibid., que sem dúvida foram muitos os
nobres a investir fundos no comércio. Já no princípio do período, indica R. S. Lopez (1955 a) 554. os
rendimentos acumulados pelos senhores na exploração rural eram aplicados em negócios. Alias,
mesmo sem intervirem directamente no tráfico à distância, os grandes senhores podiam estimular o
comércio e sustentar a aetividade dos negociantes profissionais mediante a venda dos excedentes dos
seus domínios, como G. Duby ( 1962) 1 13 observa para os alvores deste período. Com efeito, afirma

492

Articulação entre as Formas I. // e /// do dinheiro

durante o século XIII os produtos da cintura de cultura intensiva, bem como outros pro¬
venientes dos espaços incultos, beneficiaram de preços muito mais estáveis do que o
trigo, foram eles que encheram com maior regularidade os cofres senhoriais1 s. Assim,
apesar de no começo do século XIV se ter atingido o auge do comércio de cereais19,
nessa época, bem como ao longo do século anterior, a venda de gado e dos seus deriva¬
dos, como o couro e a lã, proporcionou à aristocracia somas superiores às obtidas com
a venda de trigo20. Por isso foram numerosos os magnates que procuraram aumentar os
pastos em detrimento das áreas de cultura extensiva, e a lã revelou-se muito mais rentá¬
vel do que o pão21. Quando sabemos que até numa região economicamente pouco evo¬
luída como era o Latium os senhores, ao mesmo tempo que ampliavam o cultivo domi-
nial de cânhamo, uma matéria-prima destinada ao artesanato, fixavam limites máximos
às áreas em que os caseiros podiam proceder a este tipo de plantação22, verificamos
que a exploração servil e a produção mercantil se conjugavam num processo único. Na
verdade a articulação era mais estreita ainda, pois o exemplo do Latium mostra também
que os próprios mecanismos normais da exploração criavam condições favoráveis para
que os senhores orientassem a produção dominial em direcção ao mercado. Com efeito,
o elevado volume das exacções deixava aos caseiros uma margem de excedentes muito
reduzida, obrigando-os, por razões de segurança, a diversificar os cereais que semeavam
e a dar a preferência a espécies robustas, embora pobres, enquanto os senhores, benefi¬
ciando de excedentes volumosos, podiam dedicar a cultura extensiva dos seus domínios
a tipos de trigo que, apesar de mais frágeis, eram facilmente comercializáveis23.

Através dos seus agentes ou da cobrança de serviços especializados, os senhores

M. Bloch (1960- 1%1) II 147-148. um dos principais problemas com que deparavam as grandes
senhorias era o escoamento dos excedentes, o que contribuía para que a economia senhorial não fosse
fechada nem se cingisse ao autoconsumo. C Violante em P. Francastel (org. 1960) 279 pretende
mesmo que o desenvolvimento de grandes mercados nas cidades teria facilitado aos senhores a comer¬
cialização dos seus produtos. Nesta perspectiva. E. Le Roy Ladurie ( 1975 ) 44 escreve que nas regiões
afastadas dos grandes mercados urbanos eram menos pronunciadas as manifestações de antagonismo
entre os camponeses e a aristocracia, mas que os conflitos se agudizavam nas regiões onde os senho¬
res conseguiam vender com facilidade os seus produtos nas cidades, uma vez que os servos gostariam
também de aproveitar de algum modo as oportunidades de especulação comercial. Ainda acerca do
interesse dos senhores peia comercialização dos seus excedentes agrícolas, pelo cultivo de matérias-
-primas necessárias ao artesanato e pela pecuária destinada à venda da carne, do couro e da lã ver. em
geral: G. Duby (1962) 167-168. 229-231. 234 e segs.: id. (1973) I 12-113: L. Vemest ( 1946) 147-148.
Quanto à exploração dos incultos pelos senhores para fins comerciais ver. cm geral: G. Duby ( 1962)
236. 246. Em suma, depois de lembrarem a tese de Wemer Sombart, para quem o capital comercial e
o capitalismo teriam tido origem sobretudo no investimento comercial dos rendimentos decorrentes da
agricultura. Roberto Sabatino Lopez et al., em o/>. r/t., 38-39. comentam que tanto os proprietários
fundiários se convertiam em mercadores, mediante a aplicação no comércio dos lucros gerados na
agricultura, como os mercadores se tomavam proprietários fundiários, destinando à compra de terras
os lucros comerciais. A mesma intersecção de tendências é exposta por F Rõrig ( 1967) 21.

18 G. Duby (1962)236.

19 ld.. ibid.. 234.

20 Id., ibid., 517-518.

21 Ver. em geral. J. Chapelot et al. ( 1980) 165.

32 P. Toubert ( 1973 b) 21 8-220.

33 Id., ibid.. 254-255.

As relações pecuniárias e comen iais como elemento do regime senhorial

493

procediam sistematicamente a operações comerciais, e isto não sucedia apenas nas
grandes cidades da França meridional24 e. na Itália, na generalidade dos centros urba¬
nos situados entre os Alpes e o território papal25, onde se poderia argumentar que muita
da velha nobreza se havia fundido com os negociantes mais ricos numa nova elite de
carácter mercantil. É certo que no princípio do período, em Génova, em Milão, em
Veneza, foi a nobreza de origem rural quem primeiro começou a dedicar-se aos negó¬
cios26, e talvez uma situação idêntica se pudesse encontrar mais tarde em cidades da
Toscana2 '. De igual modo. em Gaeta2S e em Amalíi29, situadas na parte meridional da
península, de tradição bizantina, a hegemonia coube inicialmente aos proprietários fun¬
diários, que obtinham através da exploração das suas terras as somas de que necessita¬
vam para o comércio. Uma análise detalhada mostra, todavia, que o interesse pelos
negócios não se restringiu àquelas famílias da aristocracia italiana que estavam fundi¬
das com a elite mercantil, pois mesmo a nobreza rural do centro e do norte da península
participava no tráfico, e até no comércio de longo curso, apesar de se manter exterior
aos centros urbanos-0. Mas mais importante ainda é constatamos, nas outras regiões, o
papel activo desempenhado por todos os sectores da nobreza rural não só no mercado
de âmbito local e regional, mas igualmente nas exportações.

Um dos exemplos mais notáveis é fornecido pela Ordem Teutónica, de recruta¬
mento exclusivamente aristocrático, e que na sua área de soberania na Prússia se con-

24 R. Aubenas ( 1936) 537: J. Heers ( 1974) 1 23: E. Perroy et al. ( 1955) 367.

25 Em Itália, afirma R. S. Lopez ( 1955 a) 559, era regra que os cavaleiros participassem no comér¬
cio. Quanto à actividade mercantil das famílias nobres nas cidades da Itália centro-setentrional ver:
M Beard (1938) 131; M. B. Becker (1967-1968) J 13 n. 6: G. Cracco (1967) 11-13; E. Cristiani
(1962) 64 e segs.. 158: J. Heers (1974) 123; J. K. Hyde (1973) 6-7, 71: Ph. Jones (1966 b) 351: id.
(1974) 1767-1770: J. Lestocquoy (1952) 50. 58, 103; E. Perroy et al. (1955) 367; J. Plesner (1979)
120; P. Racine (1977) 277-278; Y. Renouard (1949) 62; A.-E. Sayous (1937) 370; R. Schumann
(1973) 172: C. Violante (1953) 52. Mas J. Lestocquoy (1966) 55 previne que mesmo nos centros
urbanos do norte do continente havia famílias da elite comercial que descendiam da nobreza, embora
isto fosse muito mais frequente em Itália. Em sentido contrário, em Pádua, onde o desenvolvimento
dos negócios era muito escasso. J. K. Hyde ( 1966) 193-194 indica que a nobreza se manteve inteira¬
mente afastada de qualquer intervenção directa nas operações mercantis.

Ainda a propósito da Itália. Ph. Jones (1966 b) 351-352 esclarece que, segundo alguns autores, do
século X até ao início do século XIV o principal movimento da riqueza teria partido da terra em direc¬
ção ao comércio, que era então mais rentável do que a agricultura, e que a recessão da segunda
metade do século XIV, diminuindo a rentabilidade dos negócios, teria feito com que o movimento se
invertesse c a riqueza se dirigisse preferencialmente do comércio para a terra. Mas Philip Jones pre¬
vine que é difícil provar esta tese.

26 M. Balard ( 1978) 505-506; E. Ennen ( 1979) 72; W. Üoetz ( 1965) 64-65: D. O. Hughes (1975)
5: A. R. Lewist 1951)218: Y. Renouard ( 1949) 47. 59; G. Tabacco ( 1979) 185-187.

Y. Renouard (1949) 49 esclarece que. em Génova, nem todas as famílias da alta nobreza começa¬
ram a dedicar-se aos negócios; e aquelas que não o fizeram, mantendo a sua fortuna integralmente em
moldes fundiários, enriqueceram menos rapidamente e acabaram relegadas para segundo plano.

27 Em Pisa. no século XII, J. Heers (1974) 48 afirma que a actividade comercial e manufactureira
era dominada por grandes famílias nobres, de origem rural, embora já estabelecidas na cidade.

2S G. Tabacco (1979)181-1 83.

29 G. Galasso < 1958- 1959) XXXTX 38-39.

10 Quanto ao lacto de a aristocracia rural italiana se interessar pela actividade comercial ver: Ph.
Jones (1966 b) 387; id. ( 1974) 1767: P. Toubeit (1973 b) 218-220, 254-255.

494

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

veneu numa grande potência manufactureira e mercantil31, talvez a principal em todo o
Báltico3-, exportando enormes volumes de cereal33, 0 grão-mestre manteve sob um
estreito controlo as cidades prussianas, impedindo que a sua actividade económica
prosseguisse fora do âmbito da Ordem, e deste modo um príncipe eclesiástico pôde
tomar-se membro de uma liga tão acentuadamente mercantil como era a Hansa34.
Parece mesmo que já antes de se ter estabelecido na Prússia a Ordem incitava os seus
cavaleiros a dedicarem-se ao comércio, em proveito colectivo33.

Não menos relevante foi a actuação dos monarcas na Itália meridional. No final do
primeiro terço do século XIII o rei da Sicília aumentou as taxas cobradas sobre o trá¬
fico de cereais e tomou medidas para limitar os privilégios de que até então haviam
gozado as grandes cidades mercantis do norte da península, graças aos quais procediam
em condições especialmente favoráveis à aquisição de cereais. Isto fez com que caísse
a procura externa e diminuíssem os preços, e o monarca aproveitou de maneira especu¬
lativa a situação por ele próprio criada, comprando cereais no interior do reino a baixo
custo e enviando-os para o estrangeiro, onde os vendia por somas elevadas. E como,
além da sua considerável produção dominial. o soberano recebia uma porção fixa de
todo o cereal cultivado pelos seus súbditos, os lucros que obtinha no tráfico de exporta¬
ção eram enormes e nenhum mercador privado conseguia batê-lo na concorrência36. A
casa de Anjou apoderou-se do reino de Nápoles e da Sicília no começo do último terço
do século XIII e, depois de perdida a Sicília em 1282 para a coroa de Aragão. o reino
ficou resumido à parte meridional da península italiana. A dinastia de Anjou conseguiu
exercer sobre o comércio de longo curso uma hegemonia ainda mais notória do que os
seus predecessores e. aliás, já no seu condado da Provença o novo soberano havia ins¬
taurado um sistema que lhe assegurava o completo domínio do tráfico de sal. inclusiva¬
mente da exportação deste produto37. Durante o período encerrado em 1282, além de
adquirir cereais para consumo próprio, apenas para colmatar eventuais deficiências de
produção do seu conjunto senhorial, comprando pequenas quantidades ao preço cor¬
rente de mercado, o rei de Nápoles e da Sicília dedicou-se acima de tudo à exportação
regular de cereal. Confundindo diplomacia e negócios, do mesmo modo que as grandes
companhias o faziam38, o soberano dispunha de informadores secretos nos mercados

31 K. Gorski (1966) 284 sublinha o facto de a Ordem Teutónica ter prosseguido simultaneamente
actividades manufactureiras e mercantis.

Até ao começo do século XV, afirma M. Malowist ( 1966) 25. a Ordem Teutónica era a maior
potência comercial na região do Báltico, mais poderosa do que as cidades mercantis da Hansa. com a
possível excepção de Liibeck.

33 F. L. Carsten 1 1954) 59: Ph. Dollinger ( 1964) 288: Ch. Higounet 1 1989) 529.

34 Ph. Dollinger ( 1964) 50-51, 209.

3i J Piquei (1939) 245 pretende que só com a conquista e a colonização da Prússia é que a Ordem
Teutónica passou a exercer uma verdadeira actividade económica, mas E. Christiansen (1980) 84
explica que já anteriormente à fase prussiana os cavaleiros leutónicos. apesar de não deterem proprie¬
dades em nome privado, eram estimulados a comerciar em benefício da Ordem.

,n A actividade comercial de Frederico 11 é analisada por J M. Powcll ( 1962) 5 1 8 e 52 1 .

’ J. Romefoit ( 1958) 176-178.

Quanto à captação e transmissão de informações pelas grandes companhias ver no capítulo 10
as nn. 355 a 365.

As relações pecuniárias e comerciais como demento do regime senhorial

495

estrangeiros, que lhe comunicavam as variações cios preços, e logo que chegava uma
notícia favorável ele enviava navios carregados de cereal para os portos onde o curso
era mais elevado. Como se esta concorrência económica não bastasse, o rei cobrava
taxas sobre a circulação interna dos cereais e obrigava ainda os mercadores privados a
adquirir licenças de exportação, a altos custos. Não espanta que, em tais condições, não
se salientasse nenhuma grande fortuna entre os comerciantes profissionais do reino.
Além disso, este primeiro monarca da dinastia de Anjou procedia a colossais operações
especulativas no interior das fronteiras, e nas épocas de escassez vendia aos seus súbdi¬
tos famintos, a preços muito elevados, os cereais que tinha em armazém-’9, praticando
exactamente o contrário do que a ideologia oficial estipulava como um dos primeiros
deveres do bom soberano. Não me recordo de qualquer outro caso em que as relações
pecuniárias desvendassem de maneira tão flagrante os mecanismos subreptícios do
mundium. Os sucessores não abandonaram estas práticas rentáveis, e na primeira
metade do século XIV, ou mais tarde ainda, o monarca continuava a ser o principal
comerciante no reino de Nápoles, especulando com a carestia, quando não a estimulava
até mediante açambarcamentos. E encontramos estes soberanos a participar, ao lado de
mercadores privados, em sociedades destinadas a alugar barcos para a exportação de
cereais, ou mesmo em sociedades que se dedicavam à guerra de corso40. Malgrado o
facto de os historiadores se ocuparem sobretudo com as cidades do norte e do centro da
península quando se trata de analisar a prática mercantil das famílias de origem nobre,
o reino da Itália meridional constitui um dos exemplos mais notáveis de actividade
comercial prosseguida no próprio vértice do regime senhorial, de maneira que a sobera¬
nia se converteu ali, a bem di/er, num colossal negócio.

Aliás, por todo o lado reis e príncipes se interessaram pelo tráfico e promoveram os
seus próprios interesses comerciais. No século XIV. por exemplo, quando a escassez de
moeda ou. pelo contrário, a inflação levavam o fisco a cobrar em géneros os impostos,
estes géneros eram usados para alimentar os exércitos ou eram postos à venda no mer¬
cado, e neste último caso tomou-se frequente que os soberanos, com o intuito de
aumentarem os seus lucros, limitassem, ou mesmo proibissem, a venda por parte dos
concorrentes41. Podemos analisar nesta perspectiva a utilização que monarcas e prínci¬
pes deram ao sal. Além de constituir, como vimos já (no capítulo lO.g), uma das princi¬
pais matérias colectáveis, o sal era também objecto de acesas disputas. Os soberanos
procuravam apoderar-se do maior número de salinas, de maneira a ganharem dupla-
mente, enquanto beneficiários dos impostos indirectos lançados sobre a aquisição de
um produto para o qual estabeleciam um consumo mínimo obrigatório e enquanto ven-

•’v M. Boüard ( 038) 485-487, 490-491 e 495 estuda com detalhe as operações mercantis levadas
a cabo por Carlos 1. Várias vezes este monarca autorizou Roma a abastecer-se de cereais na Sicília e
na Provença, informa F Dupré Theseider (1952) 252, o que não custa a entender quando sabemos
que era ele quem os vendia.

4,1 Quanto aos negócios prosseguidos pela coma de Nápoles no final do período ver R. Caggese
(1922- 1930) I 539-540 e Pli. Jones ( 1966 b) 388.

41 E. Perroy (1949) 174-175. Este autor considera apenas as situações de escassez de numerário
para explicar que o lisco procedesse ü cobrança em géneros, mas o mesmo sucedia em alturas de
inflação, como mostrei no capítulo 4 b.

4<46

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

dedores desse produto42. O exemplo da Provença é especialmente interessante, pois
durante o período em que a soberania coube aos condes de Barcelona eles encetaram
medidas destinadas a assegurar-lhes a hegemonia na distribuição do sal, comprando-o
aos mercadores para o revenderem depois, ou cobrando uma taxa aos mercadores no
caso de serem estes a vender o sal aos consumidores. Em seguida, quando a soberania
passou para a casa de Anjou. o conde, através dos seus agentes, começou a comprar
todo o sal da região directamente aos produtores, impondo assim um verdadeiro exclu¬
sivo na sua distribuição. De então em diante os salineiros ficaram proibidos de transac-
cionar com os mercadores privados, e era o conde quem. depois de adquirir a totalidade
da produção, ou a revendia aos negociantes particulares por mais do quíntuplo do preço
por que a havia pago ou a exportava directamente para fora da região. Dada a importân¬
cia destes negócios, compreende-se que tivessem surgido conflitos entre o conde e a
coroa francesa, e logo na abertura do século XIV ambos os soberanos resolveram o
problema graças à constituição de uma sociedade, dividindo em duas partes iguais o
lucro do tráfico de sal operado através do Ródano4’. Bastaria o facto de uma rivalidade
entre um rei e um príncipe poder transferir-se para o plano das disputas comerciais e de
ser possível que a sua solução obedecesse aos termos de uma sociedade mercantil para
comprovarmos que as relações de negócio eram um elemento integrante do regime
senhorial.

Mesmo num centro urbano com a importância de Toulouse. e no primeiro terço do
século XIII. quando já eram numerosos e influentes os negociantes profissionais, o
conde conseguira manter o exclusivo da comercialização de um certo número de produ¬
tos alimentares, opondo-se ao natural desejo dos mercadores da cidade de se aproveita¬
rem também de um tráfico tão rendoso44. Não muito longe, na Catalunha, na segunda
metade do século XI e no começo do século seguinte, quando se iniciou na região o
desenvolvimento comercial, os condes de Barcelona lançavam no mercado os seus ren¬
dimentos em cereal e em vinho45. Além disso, no último terço do século XI o conde
mandou construir uma frota de galeras mercantis que depois da sua morte os filhos
mantiveram indivisa, partilhando apenas os lucros46. Assim, no começo do século XII o
conde de Barcelona havia-se tornado um verdadeiro empresário de navegação, concor¬
rendo com os proprietários privados de navios47. O carácter aristocrático da actividade
comercial continuou muito vincado na Catalunha, e a partir do último quartel do século
XIII praticamente todo o tráfico de exportação do trigo originário do reino de Valência
e das províncias de Saragoça e Lérida estava nas mãos da nobreza de corte catalã e dos

42 Acerca da rivalidade pela posse de salinas que opunha os duques da Lorena e alguns estabeleci¬
mentos eclesiásticos da sua área de soberania, ver F. Dainville (1968) 35. Disputas do mesmo tipo
verificaram-se. segundo G. Duby (1953) 349, entre os condes de Mãeon e duas grandes instituições
monásticas da região.

42 J. Romeíori 1 1958) 174-180 estudou detalhadamente a evolução das relações entre os príncipes
da Provença e o comércio de sal.

44 J. H. Mundy (1954)30. 110.

45 P. Bonnassie ( 1975-1976) 832-833.

40 ld.. ibid.. 841.

47 ld.. ibid.. 842.

,-Vv relações pecuniárias e umien lais como elemento do regime senhorial

497

altos funcionários da coroa48. E na Inglaterra do final do século XIII os grandes con¬
juntos senhoriais da alta nobreza e do alto clero, como o do duque de Lancaster e o do
bispo de Winchester, enviavam para o mercado grande parte da sua produção49. Até os
reis de Chipre, tão adeptos de títulos fictícios e sonhando sempre, e sempre em vão,
com a possibilidade de recomeçar as peregrinações armadas contra as terras islâmicas,
tinham os pés suficientemente na terra para obterem benefícios tangíveis com a expor¬
tação de cereais e outros géneros agrícolas50.

Em Portugal, pelo menos no final do período, o rei procedia como os restantes
senhores, vendendo os géneros que havia recebido enquanto tributo’’1 e especulando
com as medidas de tabelamento dos preços, de maneira a comprar barato para vender
muito mais caro52. Os interesses mercantis da coroa portuguesa não se cingiram ao
interior das fronteiras e. apesar do descontentamento dos súbditos, os reis participaram
com frequência na exportação de cereais para o estrangeiro5’: um dos monarcas que
ocupou o trono no último terço do século XIV possuía mesmo uma frota de doze
navios, destinados ao comércio54. No reino de Castela não só a maior aristocracia laica
e também a eclesiástica, nomeadamente igrejas, mosteiros e Ordens Militares, se tor¬
nou proprietária de inumeráveis rebanhos de ovinos para fomentar uma exportação de
lã em grande escala, como a própria coroa se dedicou activamente a este tráfico55. Na
verdade, o comércio da lã suscitou, sempre que as ocasiões foram propícias, a ganância
senhorial. Na Flandres, pelo menos no início do período, o conde possuía imensos
rebanhos de ovelhas e, por isso, convinha-lhe estimular o desenvolvimento da manufac¬
tura têxtil, de modo a ampliar o mercado para a sua lã56. Em Inglaterra, a riquíssima
Ordem de Cister aplicou-se com um interesse crescente à criação de ovinos e à venda
de lã por grosso, negociando directamente com os grandes exportadores5'; e até ao
termo do século XIII, antes de se difundir uma camada de mercadores profissionais
ambulantes que estabeleciam a relação dos produtores com os exportadores, essas aba¬
dias serviram também de intermediário entre os pequenos camponeses que tinham
alguma lã para vender e os comerciantes grossistas que procediam à exportação58.
Aliás, a actividade mercantil dos monges de Cister generalizou-se a todas as regiões e
abrangeu um vasto leque de excedentes agrícolas59.

4S J.-P. Cuvillier ( 1970) 113. 120-121. 125-127.

49 M. Postan (1938-1939) 162.

511 J. Riehard (1977) 349.

;’1 A. H. O. Marques < 1968 » 125 e segs.

52 H. G. Bários (1945-1954) 111 144.

-s1 A. H. O. Marques ( 1968) 168 e segs.

54 H. G. Barros ( 1945-1954) IX 358; A. Castro < 1964-1979) 1 202.

- J. Chapelot et al. í 1980) 165; R. Pastor de Togneri ( 1970) 69; J. Valdeón Baruque ( 1976) 99.

59 J. Dhondt (1944) 65-66.

57 J. Chapelot et al. (1980) 165; R. A. Donkm ( 1958) 2-8; P. D. A. Harvey (1973) 27-28: J. E.
Madden (1963) 342; E. Perroy ( 1962-1963) 37; M. M. Postan < 1978 a) 234; J. W. Thompson ( 1959)
309-310.

58 J. E. Madden < 1963» 343-344: E. Perroy (1962-1963) 37: M. M. Postan (1978 a) 233-234.
Acerca dos mercadores intermediários do comércio de lã na Inglaterra ver E. Perroy ( 1962-1963) 37.

59 G. Duby (1973) 246-248; K L. Ganshoí et al. (1966) 298; J. Mattoso |I994 h] 253; Ch.-E.
Perrin (1951-1955) 327: J. W. Thompson í 1959) 621

498

Articulação entre as Formas I. II e lll do dinheiro

Mas além destes casos, que envolviam negócios muitíssimo volumosos e as persona¬
lidades e instituições de mais alto relevo social, ocorria uma multiplicidade de operações
de menor envergadura. Parece que na Boémia, no final do período, só uma minoria de
grandes senhores havia reconvertido a sua exploração dominial de modo a produzir
especialmente para o mercado60. Mas na Polónia, desde a segunda metade do século XI.
e sobretudo a partir do século XII, a alta aristocracia passou a interessar-se pela comer¬
cialização de todo o tipo de produção camponesa, inclusivamente a artesanal61. E nas
regiões de colonização germânica a leste do Elba não eram poucos os senhores que pro¬
curavam manter uma vasta exploração dominial directa, de maneira a exportarem os
excedentes cerealíferos6’. Sabe-se também que na Flandres os senhores rurais enviavam
os seus produtos para os mercados das grandes cidades63. Em França, tanto a sul como a
norte do Loire, não só a nobreza urbana64 mas mesmo a nobreza rural65 e estabeleci¬
mentos eclesiásticos66 participavam vigorosamente no tráfico de géneros agrícolas. E na
Itália meridional e na Sicília não era menor o interesse que os grandes senhores demons¬
travam pelo comércio de longo curso dos cereais e do azeite67, ou o que a pequena
nobreza vassálica manifestava por operações mais modestas68. O mesmo sucedeu desde
cedo na Espanha, onde a preocupação dos senhores com o escoamento mercantil dos
produtos do domínio se confirma ao sabermos que pelo menos desde o século XI eles
haviam imposto o privilégio de vender as suas colheitas antes dos caseiros66. Nas cida-

60 J. M. Klassen ( 1978) 6.

M A. Gieysztori 19571 141; id. (1960 a) 24.

62 R. Granel ei al. (1950) 110.

^ E. Le Roy Ladurie (1975) 44.

Todavia, D. Nicholas 11971) 257-258 escreve que as famílias nobres residentes em Gand tendiam
a viver principalmente dos rendimentos das suas senhorias rurais, e não da actividade comercial nem
de propriedades urbanas.

(a R. S. Lopez (1955 a) 559 pretende que a participação dos cavaleiros no comércio era excepcio¬
nal em França. Mas em Paris, segundo J.-P. Poly et al. (1980) 380, os cavaleiros régios dedicavam-sc
ao negócio e. na vizinha Champagne, J. Lestocquoy (1952) 23 e (1966) 55 indica que os cidadãos
nobres intervinham na actividade mercantil, sendo corrente que os cavaleiros praticassem o comércio
nas grandes feiras da região. Também em Aries os cavaleiros se ocupavam com o tráfico, a crer em
Jean-Pierre Poly e Éric Boumazel, em <>/>. cit.. 380.

65 E. Le Roy Ladurie (1975) 44 menciona o Beauvaisis meridional e a região parisiense. Para o
sucedido na Champagne ver J. Lestocquoy (1952) 120. Acerca da Borgonha. nos meados do século
XIV, consultar J. Richard (org. 1978) 168. Na Provença, G. Dubv (1962) 232 refere a participação
dos senhores rurais no tráfico de longo curso dos géneros agrícolas. Na mesma região. Th. Selafert
1 1959) 36-37 relata os negócios de madeira do conde de Beuil e recorda (p. 52 1 o interesse de nume¬
rosos senhores pela criação de gado. destinada a abastecer de carne a corte pontifícia de Avignon.
Ainda na Provença. segundo J.-P. Poly (1976) 362. os senhores procuraram aumentar o montante dos
tributos em géneros, para beneficiarem com a comercialização desses produtos.

00 G. Duby ( 1953) 32 menciona os interesses comerciais da abadia de Cluny no começo do século
XI. Do mesmo modo. a abadia de Boscaudon. localizada no nordeste da Provença. além de ter sido
uma grande criadora de gado negociou enormes volumes de madeira, como mostra Th. Selafert ( 1959)
13-14. No Saintonge, no começo do período, C. van de Kieft (1967) 172-173 indica que a abadia de
Saint-Jcan d’Angély se mostrava especialmeme interessada pela comercialização dos seus produtos.

”7 Ph. Jonesí 1966 b) 387-388.

m R. Caggese (1922- 1930) I 320 e segs.

w ,1. A. Garcia de Cortázar ( 1 990) 1 14 n. 6 1

Quanto aos privilégios de venda do vinho na região entre Douro e Tejo ver R, Durand (1982) 464.

A.s relações pecuniárias e comerciais como ei eme mo do regime senhorial

499

des da Catalunha foram as famílias de origem nobre quem deteve inicialmente a hege¬
monia sobre a actividade comercial70, e no termo do período a aristocracia maiorquina
ocupava-se com o tráfico naval71. A preponderância da nobreza no mercado foi mais
duradoura ainda em Castela, e mesnio após o final do período eram os grandes senhores
rurais a controlar a criação comercial de gado e os empreendimentos marítimos, margi¬
nalizando a elite urbana72. Também em Portugal restam numerosíssimos indícios da
intervenção dos dignitários eclesiásticos e da nobreza rural no tráfico de géneros agríco¬
las e de gado73, dedicando-se até a proceder a açambarcamentos e a especular com a
carestia74. E na Inglaterra sabe-se que já no princípio do período havia senhores de áreas
rurais a participar na actividade das corporações mercantis das cidades vizinhas7'1. De
então em diante não deixou de crescer o interesse que todas as camadas da aristocracia
inglesa manifestavam pelo comércio, vendendo produtos agrícolas numa escala muito
considerável76. Finalmente, em Chipre, onde a exploração dominial directa assumiu uma
notável importância, os senhores dedicavam-se tanto ao escoamento de géneros agríco¬
las no mercado local como à sua exportação77.

Por outro lado, e para além de poderem eventualmente reorientar a exploração das
suas senhorias tendo em vista a venda de produtos da agricultura e da pecuária em mer¬
cados próximos ou distantes, numerosos senhores experimentaram outros tipos de ope¬
rações e ocuparam-se de variadíssimos negócios78. Os navios dos Templários e dos
Hospitalários. por exemplo, colaboravam no transporte de mercadorias no Mediterrâ¬
neo74, e no século XV havia entre a nobreza napolitana quem possuísse barcos destina¬
dos ao tráfico80. Em Castela, para além da criação comercial de ovinos, que constituía
o seu grande interesse, os nobres lançaram-se também em empreendimentos comerciais
no norte do continente e no Atlântico81, e o mesmo fez a nobreza portuguesa82. Vimos
ainda (nos capítulos 5.b e 7.e) que muitos senhores procediam sistematicamente a ope-

70 J. Heers í 1974) 123.

71 J. N. HitlgartM 1976- 1978) II 63.

77 Id.. ibid.. II 73.

73 H. G. Barros (1945-1954) II 413. IX 330. 427: A. H. O. Marques (1968) 125 e segs.: J. Mattoso
[1994 bl 253-254; A Sousa j I994| 414.

74 H. G. Barros (1945-1954) I) 413. III 144.

77 E. Ennen ( 1956) 405.

76 Quanto à actividade mercantil dos senhores ingleses consultar: G. Duby ( 1962) 502. 507: R. H.
Hilton (1949-1950) 123-124; id. (1951) 27-28. 1. Kershaw ( 1973) 6-9, 15; É. A. Kosminsky (1956)
325; E. Miller (1964) 26; id. (1971) 2; E. Perroy et al. ( 1955) 367; M. M. Poslan ( 1978 a) 101, 175.
Ver ainda as numerosas menções a situação da Inglaterra na n. 99 deste capitulo. G. Duby (1962) 234
indica que desde o século XIII eram comercializados 8(1% do produto cerealífero líquido dos grandes
domínios ingleses, feita a dedução do trigo reservado para semente.

F. Rõrig ( 1967) 67 pretende que o interesse da nobreza pelo comércio foi uma especificidade da
Inglaterra e não se manifestou no continente. Todavia, vimos que o fenómeno se verificou em todas
as regiões do regime senhorial.

77 J. Richard (1977) 334-335. 349.

78 A. B. Hibbert ( 1953) 17.

74 J. Piquet i 1939) 30-31.

80 Ph. Jones ( 1966 b) 388.

81 J. N. Hillgarth (1976-1978) II 63-64.

s- Id.. ibid., II 73.

soo

Articularão entre as Formas /, II e III do dinheiro

rações de crédito, tanto relativamente aos senos como aos seus vassalos e até a quais¬
quer outros senhores, pois os empréstimos pecuniários constituíam a própria forma de
exercício do mundium em condições de poder impessoal.

Aliás, o domínio da aristocracia sobre a actividade comercial atingia as infra-estru¬
turas materiais. Quando uma família nobre ou da elite urbana detinha um conjunto de
habitações e de edifícios que lhe assegurava o controlo sobre um bairro da cidade
(como vimos no capítulo 9.a.5 e 9.c). ela dava de aluguer lojas e instalações artesanais
e aceitava que se estabelecessem lugares de venda sob os pórticos e as passagens das
casas83, de maneira que os centros de poder urbanísticos se convertiam também em
centros de transacções. Mas a situação foi muitíssimo mais generalizada e, qualquer
que fosse o modo como se implantavam as grandes famílias urbanas, a elite, directa-
mente ou através dos governos das cidades, podia ser proprietária dos terrenos e insta¬
lações dos mercados84, ou circundá-los com as suas residências85, dispondo ainda de
numerosíssimas lojas e tendas dispersas86, bem como de lugares para erguer mesas de
câmbio87. O mesmo sucedia com instituições eclesiásticas e com soberanos, e até com
a nobreza de raízes rurais. Por vezes a catedral, ou um mosteiro, ou alguns dignitários
eclesiásticos possuíam o terreno e as instalações do mercado, que alugavam aos comer¬
ciantes88, e em Inglaterra foi frequente que mercados locais e feiras se realizassem no
cemitério das igrejas, armando-se por vezes as bancas dos vendedores dentro do pró¬
prio edifício sagrado89, o que representava um grau extremo de controlo sobre as tran¬
sacções. Em Rouen arrastou-se durante meio século um conflito entre os cónegos da
catedral e o governo da cidade acerca das pretensões do clero de instalar lojas para
mercadores e artesãos num terreno adjacente à igreja181. E nas cidades de criação
recente localizadas nos territórios sujeitos à soberania do rei de Inglaterra, o senhor a

83 J. Heers < 1990) 258.

84 M. Beard (1938) 61: J. Heers (1974) 229; D. O. Hughes (1975) 6; id. (1977) 98; J. K. Hyde
(1966) 53; A. Jorís (1959) 367: J. Lestocquoy (1947) 6-7. 1 1; J. H. Mundy (1954) 45; R. Pemoud
( 1948) 234: F. Rõrig (1967) 24. 149; P. Strail (1974) 34-35, 91. 127, 129.

85 P. Desportes ( 1979) 58-59, 241; M. Heberl (1979) 66: J. Heers ( 1990) 258-259; D. O. Hughes
1 1975) 7: id. ( 1977) 98: G. Luzzaito ( 1937) 29.

K6 R. de Roover ( 1948) 199; M. Mollai et al. (1970) 21 1; F Rorig (1967) 20-21.

1(7 R. de Roover (1948) 175, 199.

** A coroa francesa cobrava uma taxa sobre todas as transacções efectuadax num dado mercado de
Paris, concedendo ao bispo um terço desta receita, que devia ser tanto mais avultada, observa H.
Kraus ( 1979) 216 n. 35, quanto todos os retalhistas e artesãos estavam obrigados a fechar as suas lojas
três dias por semana para irem vender a esse mercado. No princípio do período, em Vicnne, junto ao
Ródano, a catedral controlava os mercados, conforme indica B Bligny (org. 1973) 1 10. Em Portugal,
nas cidades de Braga e do Porto. A. H. O. Marques (1965) 42 assegura que dignitários eclesiásticos
eram proprietários de instalações mercantis, que arrendavam aos comerciantes. Em Milão. R. S.
Lopez ( 1953 a) 27 escreve que o mosteiro de Santo Ambrósio havia recebido do soberano parte do
terreno do principal mercado da cidade e C. Violante (1953) 64-65 fornece uma versão diferente,
embora não contraditória, afirmando que senhores eclesiásticos detinham propriedades em tomo do
mercado urbano e arrendavam-nas a comerciantes. Todavia, referindo-se a esta cidade no final do
século X, J. Lestocquoy (1947) 6-7 e II pretende que os negociantes ocupavam um lugar preponde¬
rante e que eram eles os proprietários dos terrenos do mercado.

C. Platt (1976) 157.

1)0 H. Kraus (1979) 181-182.

As relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhorial

501

quem se devia a fundação detinha os postos de venda no mercado e alugava-os aos
lojistas91. O mesmo sucedeu em Portugal, mas num nível social muitíssimo superior, já
que pelo menos durante a segunda metade do século XIII e no primeiro quartel do
século seguinte os reis eram proprietários de numerosas tendas, que alugavam aos mer¬
cadores de Lisboa92. Os senhores e os monarcas podiam assim intervir mesmo sobre as
transacções miúdas efectuadas entre gente humilde, e esta forma de integração do
comércio nas estruturas íntimas do regime senhorial evidencia-se de maneira talvez
ainda mais flagrante ao sabermos que no final do primeiro quartel do século XIII o
conde de Toulouse concedeu a um grupo de magarefes, enquanto senhoria vassálica,
lugares de venda no mercado92.

Para resumir este acervo de detalhes convém adoptar uma perspectiva a longo prazo
e recordar que no sistema de presentes, a cujos termos gerais continuava a obedecer a
economia deste período, a pilhagem e a transacçào nunca estiveram muito distantes.
Assim como mostrei já (no capítulo lO.e) a dificuldade de delimitar claramente as
expedições mercantis e as campanhas de saque, também a guerra, de que os nobres se
pretendiam os únicos especialistas, não se separava do comércio por qualquer barreira
social ou ideológica94. A actividade dos nobres e a dos mercadores inseriam-se na
mesma estrutura mental e obedeciam a modelos de comportamento comuns, podendo a
relação vassálica servir de quadro conceptual e terminológico às relações internas das
sociedades comerciais95. Chegou-se ao extremo de nalguns lugares o vocabulário jurí¬
dico denominar o sócio passivo da commenda como sendo o «dominas >■ ou o «sire»
dos fundos da sociedade96.

Em tudo isto a conclusão fundamental é que nenhuma exploração senhorial podia
prosseguir em alheamento do mercado e do crédito, bem como não era possível que
qualquer actividade estritamente mercantil ou bancária prosperasse sem, ao mesmo
tempo, adquirir uma base fundiária. E se sabemos já que o êxito dos negociantes profis¬
sionais os levava a confundirem-se com a classe senhorial, verificamos agora que os
senhores teriam sido incapazes de manter a hegemonia social sem participarem nos trá¬
ficos comerciais e mesmo sem adoptarem os procedimentos mercantis97. A tal ponto

91 M. Bereslord (1967) 63.

92 A. H. O. Marques (1965 ) 42.

1,5 J. H. Mundy (1954) 110.

94 B. Z. Kedar (1976) 70 pretende que em Génova e em Veneza era possível que os mercenários
se tivessem também dedicado ocasionalmente ao comércio, e que talvez algumas pessoas alternassem
entre ambas as aetividades.

95 Em Veneza, na segunda metade do século XII, a propósito da relação regular e habitual entre
um sócio passivo pertencente ao estrato superior da elite, que ocupara aliás o cargo de doge, e um
sócio activo que era um mercador importante, G. Cracco (1967) 43-44 comenta que esta situação
obedecia ao modelo do vínculo entre um senhor superior e um vassalo, pois o sócio passivo não
adiantava apenas fundos, mas assegurava também a protecção política e diplomática do seu parceiro
activo.

96 Segundo J. H. Pryor ( 1977) 33-34. era o que sucedia nos estatutos da cidade de Toulouse e nos
do reino de Jerusalém, e igualmente em Ragusa. a Dubrovnik dos Eslavos, na área de influência vene¬
ziana da Dalmácia.

97 A nobreza, afirma M.-A. Ladero Quesada cm R. Sánchez Saus 1 1989) 8, manteve a sua hege¬
monia porque foi capaz de se adaptar ao mundo das cidades.

502

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

que os livros de contabilidade das grandes senhorias florenlinas do século XV revelam
um sistema de gestão idêntico ao usado pelos homens de negócios, com a produção
organizada tanto para o autoconsumo como para a comercialização e com o estabeleci¬
mento anual de saldos'*8. Em vez de ser um factor de desagregação do regime senhorial,
o comércio facilitou o desenvolvimento interno deste regime e, portanto, contribuiu
para a sua consolidação".

,|!t P.J.Jonesf 1968) 240.

gg M.-A. Ladero Quesada em R. Sánchez Saus (1989) 8 resume o problema quando invoca a
necessidade de superar os velhos conceitos, herdados da historiografia burguesa liberal do século
XIX, que contrapõem o mundo da nobreza e o mundo urbano. Por seu lado, A. B Hibbert (1953) 17
insiste no facto de o comércio, pelo menos neste período, em vez de promover a dissolução do regime
senhorial, ter contribuído para o seu desenvolvimento. A este respeito M. Bloch (1960-1961) II 86-87
revelou, como sempre, uma notável acuidade ao observar que a conversão dos serviços de trabalho
em tributos e a redução da exploração dominial directa tanto se podem justificar graças ao desenvol¬
vimento de uma economia mercantil como, pelo contrário, invocando uma redução acentuada do mer¬
cado, que dificultava a venda de excedentes. E o grande historiador acrescenta (II, p. 87) que quase
todas as explicações de carácter econômico têm um sentido duplo, esclarecido apenas ao estabelecer¬
mos os detalhes cronológicos. Só a cronologia, escreve Marc Bloch, pode conferir o devido peso a
cada um dos múltiplos factores. Considerando o sucedido em Inglaterra. E. Miller (1966) 133-134
afirma que o regime senhorial se adaptou às necessidades crescentes de comercialização dos produtos
agrícolas e intensificou a produção para o mercado. A exposição mais cabal deste ponto de vista
deve-se a M. Postan (1937) 170-171 e 192-193, quando escreve, ainda a respeito da Inglaterra, que o
aumento da procura comercial de géneros agrícolas, em vez de ocasionar a dissolução do regime
senhorial, estimulou a exploração directa do domínio, levando inclusivamente os senhores a aumentar
a requisição de serviços de trabalho. Reciprocamente. id. (1938-1939) 162-163 pretende que o
aumento da exploração dominial directa leria levado ao acréscimo da comercialização de produtos
agrícolas, enquanto que a fragmentação do domínio e a sua atribuição cm parcelas aos camponeses
teria incentivado o autoconsumo e proporcionado, portanto, um declínio da comercialização. Assim,
conclui Michael M. Postan, foram os grandes senhores quem mais directamentc contribuiu para o
crescimento do mercado de géneros agrícolas. Na mesma perspectiva. G. O. Sayles < 1948) 435 indica
que na Inglaterra do século XIII a monetarizaçào das prestações foi mais frequente nas regiões econo¬
micamente retrógradas do que naquelas onde o comércio era próspero, porque os detentores de gran¬
des senhorias, interessados em colocar os seus produtos no mercado, ampliaram a exploração domi¬
nial directa através da exigência de serviços de trabalho. Criticando parcialmente a tese defendida por
Postan. E. Kosminsky (1955 bi 15-16 e (1963) 72-75 argumenta que sc deve distinguir entre o
começo do período, quando o predomínio dos serviços de trabalho e dos tributos em géneros se devia
à situação inteiramente marginal ocupada pelo comércio, e uma época posterior, quando aparecera já
um extenso mercado para os produtos agrícolas, em especial os cereais. Abordando outra faceta da
crítica, id. ( 1956) 276-277 sublinhou que o mercado era menos necessário às grandes senhorias do
que às pequenas, já que estas não podiam organizar a divisão do trabalho em grande escala e tinham
de dedicar uma maior percentagem do seu rendimento monetário total à reprodução da economia
dominial, sendo-lhes para isso indispensável recorrer ao mercado. Pelo contrário, para M. M. Postan
( 1978 a) 178-179 quanto menor fosse uma propriedade menos beneficiava das relações com o mer¬
cado. Em suma. Evguéni A. Kosminsky conclui, em ( 1963) 76, que, embora a grande exploração
dominial baseada na requisição de serviços de trabalho e lançando no comércio a maior parte da sua
produção tivesse desempenhado um papel importante na Inglaterra do século XIII, este papel não
deve. ser exagerado e os tributos monetários dos caseiros predominaram sobre a venda dos produtos
dominiais. sendo o mercado abastecido sobretudo pelas parcelas camponesas Note-se que Kosminsky
antecipou a análise de Postan, pois em í 1934-1935) 40 e 42-44 o reputado historiador soviético obser¬
vara que no século XIII. em Inglaterra, a difusão dos serviços de trabalho ocorria preferencialmonte
nas regiões onde era mais considerável a produção destinada ao mercado, e pusera em relevo o facto

As relações pecuniários e comerciais como elemento do regime senhorial

503

b. A Igreja perante o crédito

Numerosíssimos historiadores invocam argumentos de carácter ideológico para
fazer crer que existiria um antagonismo entre os critérios imperantes nos negócios e
os comportamentos e valores culturais preconizados pela sociedade senhorial. Preten¬
dem estes autores que a doutrina da Igreja se oporia à cobrança de juros e que. por¬
tanto, não só tornaria ilegítimas as operações bancárias mais frutuosas, como ergueria
severas limitações ao desenvolvimento da actividade mercantil, o qual era impossível
sem a prática do crédito. Daí que eles expliquem muitas das formas assumidas pelo
crédito neste período, sem dúvida estranhas para quem as analise consoante uma pers¬
pectiva capitalista, como tentativas de esconder o juro e escapar à condenação ecle¬
siástica100. Alguns destes historiadores, não hesitando perante o mais flagrante para-

de as exacções em trabalho se terem adaptado à comercialização da produção dominial. Outro histo¬
riador soviético considerou também o comércio como um factor de desenvolvimento do regime
senhorial. S. Skazkine (1963), além de situar (pp. 191 e segs.) a passagem do feudalismo - para
empregar a terminologia do marxismo ortodoxo - ao capitalismo numa data muito mais tardia do que
a proposta pela generalidade dos autores, aconselha (pp. 201-202) a analisar com mais atenção do que
tem sido habitual a fase em que as relações de produção feudais se adaptaram às relações pecuniárias
e comerciais e favoreceram a sua evolução, sem que no entanto se tivesse atingido o estádio do assa-
lariamemo generalizado. Seguindo uma perspectiva contrária, A. Cunhal (1963) 108-109, depois de
admitir que a nobreza niral portuguesa praticava o comércio, chega à inesperada conclusão de que ela
agudizava assim as suas pretensas contradições com os comerciantes, em vez de reconhecer que se
operava um processo de fusão entre a aristocracia dos campos e a elite mercantil das cidades.

100 Em termos gerais. S. Homer ( 1963) 71 pretende que certas modalidades de crédito se desen¬
volveram com o objeetivo de contornar a proibição eclesiástica da usura e R. S. Lopez (1963) 307
assegura que os negociantes recorriam a múltiplas formas de dissimular o juro. A mesma tese é
defendida em id. et al. ( 1953) 162- 163 e 212. Decerto Roberto Sabatino Lopez mudou depois de opi¬
nião. pois em 1 1979) 22 considera que as consequências psicológicas e práticas da condenação reli¬
giosa da usura nunca opuseram obstáculos apreciáveis ao crescimento das instituições de crédito. A.
Joris (1959) 326 escreve que os cambistas de Huy emprestavam dinheiro a juros mas camuflavam
estas operações sob a aparência de contratos fictícios e, referindo-se à Itália. Y. Renouard (1949) 75
explica certos tipos de contrato através da necessidade de esconder o juro. Um dos especialistas a
sustentar de maneira sistemática que a perseguição da usura pela Igreja levara à necessidade de ocul¬
tar a prática do credito é R. de Roover, com a tese de que sem isto a letra de câmbio não teria benefi¬
ciado de uma tão vasta difusão: (1948) 53-54; (1953) 1 1, 19-21,37,44-45. 55, 145: (1974) 185, 187.
210-211. 236-237. E para id. (1948) 305-306 e ( 1974) 137-138, 198, 201-202, 240-241, 250 e segs. a
condenação da usura teria suscitado o recurso a outras práticas bancárias e comerciais, igual mente
destinadas a dissimular o juro. Aliás, já A. P. Usher ( 1932-1934) 415 defendera que a grande divul¬
gação das letras de câmbio se devia ao facto de elas permitirem escapar à proibição canónica da
cobrança de juros. Ver no mesmo sentido Roberto Sabatino Lopez e irving W. Kaymond em op. cit.,
162-163 e Yves Renouard em op. < 167 Embora aceitando como certo que a proibição da usura

fosse aplicada universalmente e tivesse influenciado a prática bancária. J. H. Munro ( 1979) 169 e 171
critica a tese defendida por Raymond dc Roover com o argumento de que, para contornar as exigên¬
cias doutrinárias, existiam então meios mais simples e mais eficazes do que as letras de câmbio. E J.
Day (1994) 119 garante que os negociamos dc longo curso usaram com regularidade as letras de
câmbio porque necessitavam dc moeda estrangeira, e não por sofrerem quaisquer escrúpulos de
ordem religiosa. Por ouiro lado, que devemos pensar ao vermos B. Blumenkranz 1 1960) 346 n. 255
admitir que os Judeus - e logo eles! se sentiam muitas vezes obrigados a dissimular as ttansacções
sob a forma de um empréstimo contra penhores ’ Para uns autores, os empréstimos assumiam a más¬
cara de uma compra c venda, para outros eram as compras e vendas a esconder se por detrás dc

504

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

doxo, afirmam mesmo que membros do clero, estabelecimentos religiosos e Ordens
Militares101, até o próprio papado102, dissimulavam as suas operações de crédito para
não incorrerem nas sanções da Igreja, um pouco como se estivessem a esconder-se da

empréstimos, quando o que na realidade ocorria era a profunda relação entre iodos estes tipos de ope¬
ração económica.

É sem dúvida irónico que Raymond de Roovere outros historiadores expliquem a difusão da letra
de câmbio com o argumento de que os negociantes conseguiam assim ultrapassar a proibição eclesiás¬
tica da usura, e J. T. Noonan Jr. (1957) 180-181 mostre que, na época em que as letras surgiram, os
comentadores eram unânimes em reconhecer que a lei canónica condenava todas as transacções a cré¬
dito que envolvessem lucro, mesmo quando assumiam a forma cambial. Além disso, segundo leio em
A. Vauchez (1992) 217. Roberto de Courçon, um dos pioneiros na distinção entre usura e juro legi¬
timo. tentara evitar que as suas subtilezas doutrinárias servissem de pretexto a práticas ilícitas. As
modalidades de crédito em que não se fazia menção do juro, apesar de ele ser cobrado, não se destina¬
vam a iludir a proibição da usura, pondera muito sensatamente M. Beard (1938) 1 32, porque a Igreja
conhecia bem estes tipos de empréstimo. Na realidade, e como afirma J. Le Goff ( 1979) 25, os méto¬
dos de negócio modernos não tiveram na sua origem qualquer necessidade de contornar os ditames
eclesiásticos. Note-se que a tese dos historiadores que atribuem a difusão de certos tipos de crédito ao
desejo de dissimular a cobrança de juros fica inteiramente desprovida de validade se aceitarmos a opi¬
nião de John T. Noonan Jr. em op. cit., 32 e 100, para quem os teólogos, ao introduzirem a intenção
subjectiva na definição da usura, bastando o desejo de obter um ganho com o empréstimo para conde¬
nar o mutuante, estariam precisamente a impedir que a usura se camuflasse sob a aparência de outros
contratos, Este especialista acrescenta (pp. 95-98) que os empréstimos apresentados como transacções
eram considerados usura pelos escolásticos. Todavia, não me parece que a posição defendida por John
Noonan a este respeito esteja correcta, como explico na n. 174. Aliás, e muito paradoxalmente, este
historiador admite (p. 155) que a difusão da rente eonstituée se pudesse ter devido aos obstáculos
erguidos pela Igreja perante os empréstimos a juros.

"" Seria para contornar as prescrições eclesiásticas que a Ordem Teutónica apresentaria a sua
actividade mutuante sob a forma de rendas, garante J. Piquet ( 1939) 246. Também R. Génestal ( 1901 )
80-81 assegura que em algumas regiões, das quais exclui a Normandia (pp. 81. 84-85), as abadias
recorreram a subterfúgios legais para iludir as disposições canónicas que proibiam o mort-gage. Na
mesma perspectiva, A. Bouton (1975-1976) II 619 considera que no Maine, durante o século XIII, os
estabelecimentos eclesiásticos e as Ordens Militares evitavam a interdição da usura quando adianta¬
vam empréstimos aos senhores que se dispunham a partir para a Terra Santa; e C. B. Bouchard ( 1987 )
223 sustenta que também no ducado da Borgonha os mosteiros de Cister recorriam a formas disfarça¬
das de crédito contra penhores fundiários, de maneira a não incorrerem na proibição religiosa da
usura. Na Itália. Y. Renouard ( 1949 ) 70 pretende que os banqueiros dissimulavam o juro nos emprés¬
timos que adiantavam à Igreja. Em sentido idêntico, L. Zanoni (1970) 170. 187 e 189-190 apresenta
os Umiliati dedicando-se sistematicamente a ocultar o juro nos muitos empréstimos a que procediam,
malgrado os membros desta Ordem terem desempenhado um papel significativo na reforma religiosa.
E nada pode revelar melhor o absurdo de tais teses do que o raciocínio de C. Violante 1 1962) 147-148
e 437 e segs., para quem o facto de em Milão, no século XI. o crédito concedido contra penhores imó¬
veis se dever sobretudo a estabelecimentos eclesiásticos e ser efecluado por meio de clérigos consti¬
tuiria um motivo suplementar para esconder a usura Em Inglaterra, onde os clérigos que ascendiam a
lugares de relevo na administração financeira do rei, especialmente os bispos, aproveitavam todas as
oportunidades para adiantar empréstimos, R. H. Bowers ( 1983) 65-67 considera-os mestres em artifí¬
cios para dissimular a usura. Também em Inglaterra, M. Prestwich ( 1979) 92 admite que as compras
antecipadas de lã efectuadas pelos negociantes italianos aos mosteiros no final do século XIII e no
começo do século seguinte fossem na realidade empréstimos dissimulados, para evitar o estigma da
usura,

1,12 Com toda a seriedade, G. Olsen (1969-1970) 46 e Y. Renouard (1941) 536 pretendem que,
para não violar as normas religiosas, a tesouraria papal se esforçava por disfarçar a existência de juros
nas suas relações financeiras com os negociantes italianos, e isto apesar de serem cies os credores.

,4a relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhorial

503

própria sombra. Na verdade, são precisamente casos como estes a provar de maneira
indubitável que neste período os mecanismos do crédito se explicam enquanto modali¬
dades do mundium, tal como procurei mostrar (nos capítulos 5.b e 7.e). Os emprésti¬
mos e os seus efeitos sociais estavam ainda muito próximos das relações de clientela
decorrentes da esmola ou da troca desigual de presentes. E vimos também (no capítulo
lO.b) que aquilo que hoje pode parecer uma dissimulação do juro no meio mercantil
resultava apenas do facto de o crédito não constituir então uma actividade específica e
estar estreitamente associado a outras operações comerciais10'1. Na Lituânia do século
XVI, por exemplo, sabemos que perdurava uma grande confusão prática entre a doa¬
ção. a troca e o empréstimo104, mas muitos autores, ao depararem com uma situação do
mesmo tipo no regime senhorial, em vez de a interpretarem como um indício da estru¬
tura económica, preferem explicações fortuitas.

A crítica às teses defendidas por aqueles historiadores não deve processar-se. toda¬
via, apenas de maneira indirecta ou no plano geral, já que se podem invocar vários
argumentos de carácter tanto teórico como prático relativos à própria Igreja. Antes de
mais, convém observar que a proibição de cobrar juros nos empréstimos estava prevista
pelas três grandes religiões mediterrânicas105, pelo menos no que dizia respeito às rela¬
ções entre fiéis da mesma crença100. Uma abordagem global do assunto deveria, por¬
tanto, ir muito além do regime senhorial. Mas não posso ter aqui esta ambição e vou
cingir-me a objectivos mais limitados.

A tradição bíblica limitava-se a condenar a usura nas relações entre irmãos e admitia
que ela se aplicasse a estranhos107. Fora esta a posição adoptada na época carolíngia,
quando se renovara a proibição do crédito usurário entre Cristãos, tanto eclesiásticos

1(0 As formas comuns de transacção neste período, observa B. N. Nelson (1947) 104-105. surgi¬
ram por necessidades próprias, e não como usura dissimulada. É particulannente interessante o suce¬
dido em Toulouse, onde M. Castaing (1953-1954) 275 informa que em certos casos estava previsto
um juro em géneros para um empréstimo realizado em dinheiro, podendo aliás ocorrer também o
inverso; ora, aquela modalidade, que alguns autores consideram como um meio de iludir a proibição
eclesiástica da usura, registou-se em Toulouse durante a fase em que os empréstimos a juros eram
livremente praticados e beneficiavam mesmo da protecção legal, como esclarece id., ibid., 273-274 e
276. Embora admita que o crédito a curto prazo tivesse muitas vezes adoptado formas destinadas a
esconder o juro, recorrendo por exemplo às vendas a crédito, M. M Postan (1954) 71-72 e 74 escreve
que noutros casos, também frequentes, estas modalidades se deviam ao facto de os comerciantes dis¬
porem mais facilmente de bens, em especial propriedades fundiárias, do que de dinheiro. Por outro
lado. como aponta A. Chedeville í 1974) 3 1 7. no mort-gage o juro nunca era indicado, visto que cor¬
respondia ao rendimento do penhor. Finalmente. R. W. Kaeuper (1973) 119 explica que o facto de
ignorarmos se Eduardo I da Inglaterra pagava juros à companhia dos Riccardi não se deve apenas à
proibição eclesiástica da usura, mas igualmente às técnicas de contabilidade então usadas.

104 J. Bardach (197 1)714.

105 R. S. Lopez (1974) 108.

lt)A 1. A. Agus (1965) 310 e segs.. 445; S. Homer (1963) 71: G. Nahon 1 1969) 1 125 e n. 1: B. N.
Nelson ( 1949) xvi-xvii.

G. Nahon ( 1969) 1 125 esclarece que na documentação por ele consultada, relativa aos emprésti¬
mos realizados por judeus em França durante o século XIII, os mutuários eram sistematicamente cris¬
tãos, e acrescenta que, embora a proibição rabínica do crédito a juros entre Judeus nem sempre tivesse
sido respeitada neste período, os documentos não revelam qualquer transgressão.

107 B. N. Nelson ( 1949) xvi-xvii.

506

Articularão entre as Formas I. II e lll do dinheiro

corno laicos108, talvez numa vã tentativa de impedir que os derradeiros camponeses
independentes ficassem definitivamente arruinados pela interesseira generosidade dos
senhores109. No período que estou agora a considerar, é possível que as ambições uni-
versalistas da Igreja não se revelassem já compatíveis com uma divisão deste tipo e por
isso se pretendesse impor ao relacionamento com os infiéis as mesmas normas de con¬
duta que vigoravam no interior da Cristandade1 10 Mas parece-me que as condições prá¬
ticas teriam pesado com mais força do que as meras considerações ideológicas. Quando
sabemos que na passagem do século XII para o século seguinte os negociantes da Itália,
da França meridional e da Catalunha, ao mesmo tempo que obtinham bons lucros colabo¬
rando na organização de uma nova peregrinação armada - convocada contra o Egipto e
que acabou por tomar e saquear Constantinopla - invocavam a Bíblia para fornecer
empréstimos a juros precisamente aos presumidos inimigos muçulmanos111, verificamos
que o âmbito tradicionalmente admitido para a usura não podia já ter o aval de um regime
que, extemamente, estava em expansão e que, intemamente, integrara as antigas comuni¬
dades mercantis estrangeiras graças ao enorme desenvolvimento da actividade comercia!
autóctone. Num contexto tão contraditório, a Igreja via-se na necessidade de reformular a
proibição da usura. Desde o século XI que alguns comentadores canónicos começaram a
prestar atenção ao problema e o importante teólogo e escolástico Anselmo de Cantuária.
Santo Anselmo, italiano de origem, que viveu no segundo e no terceiro terços desse
século, foi o primeiro a assimilar a usura ao roubo1 12. inaugurando uma posição adoptada
nos séculos XII e XIII por outros autores muito influentes1 nomeadamente Pedro
Lombardo114. A hierarquia religiosa começou a seguir o mesmo ponto de vista, e em
1 139 o segundo concílio de Latrâo procedeu a uma condenação geral da usura1 L\ dando
início a uma longa série de exortações e proibições1 lf>. Mas o que era a usura?

São frequentes os mal-entendidos a respeito das doutrinas defendidas pelas autorida¬
des religiosas. A sua concepção de usura era muito mais restrita do que normalmente se
julga e. na sequência do que o direito romano fizera já, os teólogos e os juristas da Igreja
vieram progressivamente a considerar usurário, e portanto ilegítimo, apenas o lucro
resultante de contratos formais de empréstimo, admitindo como legítimo o lucro decor¬
rente de uma sociedade em que eram partilhados o risco ou os fundos' 1 '. Isto correspon¬
dia a legitimar até a commenda, pois o facto de o sócio passivo entrar com a totalidade
dos fundos expunha-o a um risco comercial e, se a operação não resultasse e houvesse
prejuízos, era ele quem suportava inteiramente a responsabilidade118. Neste período.

108 Id., ibkl, 7; J. T. Noonan Jr. (1957) 15-16.

109 J. T. Noonan Jr. ( 1957) 13.

110 É esta a perspectiva adoptada por B. N. Nelson (1949) xvii-xviii.

1)1 ld„ ibid.. 7.

1 12 J. T. Noonan Jr. ( 1957) 17.

B. N. Nelson (1949) 10-16; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 17.

114 B. N. Nelson (1949) 9; J. T. Noonan Jr. ( 1 957 ) 17.

115 S. Homer (1963) 70; B. N. Nelson (1949) 9; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 18.

118 J. T. Noonan Jr. ( 1957) 18-20. 41 e segs.; Y. Renouard ( 1949) 70.

117 S. Homer ( 1963) 75; B. N. Nelson (1947) 104, i. T. Noonan Jr. (1957) 1 33 e segs.. 151; K. L.
Reyerson (1985) 10; A. Vaucliez (1992) 215.

1,8 K. L. Reyerson (1985) 10-1 1. A este respeito ver ainda a n. 63 do capítulo 10.

,4í relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhorial

507

através de sucessivas aproximações e na sequência das interpretações pioneiras do
legado papal Roberto de Courçon, a Igreja começou a estabelecer uma diferença entre a
usura, que continuava a ser considerada ilícita, e o juro, que era legitimado enquanto
indemnização de uma despesa praticada pelo mutuante ou de um prejuízo por ele
sofrido, incluindo prejuízos resultantes de qualquer atraso no reembolso de um emprés¬
timo119. E quando esta concepção passou a abarcar o lucro que o credor poderia ter
obtido se a soma que adiantara tivesse sido aplicada de outra maneira, por exemplo no
comércio120, o caminho ficou aberto para admitir a validade dos negócios baseados em
investimentos. Houve mesmo comentadores eclesiásticos a aceitar que, em certas cir¬
cunstâncias, o juro, considerado enquanto indemnização, devesse ser autorizado desde o
começo do empréstimo, como compensação pelo tempo e o esforço despendidos a reunir
os fundos e a proceder à operação121. Com tal perspectiva, não espanta que os contratos
de seguro fossem permitidos pelas autoridades canónicas, que os apresentavam como
uma prestação de serviços mediante um dado preço122, quando na realidade, e como tive
já ocasião de expor (no capítulo I0.b.3), se tratava de uma modalidade de crédito, em que
o adiantamento de fundos estava implícito no facto de o segurador se encarregar dos
riscos e em que o juro assumia a forma do prémio.

Estas formulações correspondiam, afinal, a autorizar os tipos de empréstimo a longo
prazo efectuados comummente pelos estabelecimentos eclesiásticos e os tipos de crédito
incluídos na actividade normal dos negociantes, distinguindo entre o que os especialis¬
tas hoje denominam crédito ao investimento e crédito ao consumo12 -. É muito elucida¬
tiva a argumentação inovadora que Inocêncio IV, canonista prestigiado e pontífice nos
meados do século Xlll, empregou para condenar a usura, afirmando que, se ela fosse
permitida, todos os ricos prefeririam aplicar o seu dinheiro de maneira segura em
empréstimos usurários e abandonariam os investimentos na agricultura e na pecuária, o
que provocaria uma miséria geral124. Assim, este papa atacou a actividade usurária
recorrendo a uma perspectiva estritamente empresarial e desenvolvimentista. No
decurso do período, a Igreja foi gradualmente dando o seu acordo aos empréstimos
necessários ao prosseguimento dos negócios, e como os escolásticos não se ocuparam

119 N. Guglielmi (1986) 51. 52; S. Homer (1963) 73, 74; A. Vauchez (1992) 217.

1:0 S. Homer ( 1963) 73. 74; P. Spufford (1986) xlv.

S. Homer (1963) 74. Ver ainda: N. Guglielmi ( 1986) 51.

'"S. Homer (1963) 75.

No entanto, segundo J. T. Noonan Jr. ( 1957 ) 136 e segs.. os escolásticos e os canonistas levanta¬
vam objecções ao farmts nauticum. c M. Balard (1978) 613 e H. E. Mayer (1972) 174 indicam que o
empréstimo marítimo era denunciado como usura pela Igreja.

I’- Para uma crítica ao emprego destas duas categorias de crédito na análise do regime senhorial
ver a n. 47 do capítulo 5. S. Homer (1963) 70-71 mostra que os empréstimos censurados pela Igreja
obedeciam ao modelo do crédito ao consumo; de inicio, acrescenta (p. 74) este autor, os empréstimos
eram considerados como gestos de caridade. Também N. Guglielmi (1986) 51 afirma que o juro era
tido como ilícito nos empréstimos ao consumo, mas permitido no crédito ao investimento. Nesta pers¬
pectiva, J. T. Noonan Jr. (1957) 13 considera a hipótese de que a oposição eclesiástica à usura nos
séculos XII c Xlll se tivesse destinado a impedir o estrangulamento do comércio pelo pequeno
número de detentores de fundos líquidos. Note-se que. segundo R. S. Lopez (1979) 22. a moral cor¬
rente admitia a existência de uma diferença entre o crédito ao consumo e o crédito nos negócios.

124 J. T. Noonan Jr. (1957)49.

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

508

com depósitos bancários, com saques a descoberto e com alguns outros tipos de criação
pecuniária inseridos na Forma III do dinheiro, nesta esfera ficou implicitamente admi¬
tida toda a latitude de utilização125. Finalmente, e embora gerando alguma controvérsia,
houve no século XIII moralistas que começaram a justificar certos aspectos da activi-
dade dos cambistas126, até que, a partir do século XV, as próprias letras de câmbio
foram autorizadas pela Igreja. Não assumindo a forma exterior de um empréstimo, as
letras de câmbio podiam não se tomar alvo da condenação da usura, e como o lucro que
rendiam era variável e incerto, definido por uma taxa cambial futura, era possível não o
classificar como juro127. A nova doutrina supunha uma remodelação interna das concep¬
ções relativas ao sistema de troca de presentes, de modo a adequá-lo ao contexto econó¬
mico surgido com o poder impessoal. A oposição inicial ao dinheiro enquanto instru¬
mento de negócios, que caracterizara a mentalidade religiosa no período anterior, aca¬
bou por se transformar numa ideologia desenvolvimentista, que atacava o crédito a curto
prazo por considerá-lo prejudicial para a difusão do crédito destinado a investimentos a
mais longo prazo128.

Os escolásticos e os canonistas não levantavam qualquer objecção ao lucro, en¬
quanto ganho devido à actividade empresarial dos negociantes129, e pelo menos desde o
início do século XII ele era regido pela doutrina do justo preço130. O justo preço defi¬
nia-se, afinal, como o preço de mercado, sendo fixado pela relação entre a oferta de um
dado bem e a sua procura, entendida de maneira subjectiva, enquanto necessidade que

125 S. Homer (1963) 76; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 173.

1:6 J. T. Noonan Jr. ( 1957) 1 82 e segs.

A. Vauchez ( 1992) 215 afirma que o câmbio era considerado lícito desde que se respeitassem cer¬
tas normas. Mais detalhadamente. G. Olsen ( 1969-1970) 59 n. 18 cont. indica que foi Godofredo de
Trani, activo na primeira metade do século XIII. quem inaugurou a tese de que o camhium se distin¬
guia do miituum. ou seja, do empréstimo caracterizado, e que por isso ele constituía um contrato legí¬
timo. Nas questões cambiais, segundo R. de Roover 1 1 948) 71 n. 40. a Igreja defendia que o justo
preço, enquanto preço de mercado, era a taxa de câmbio. E K. L. Reyerson (1985) 108 explica que as
flutuações do curso das moedas implicavam suficientes riscos para que os ganhos resultantes do con¬
trato de câmbio clássico não fossem considerados usura pelos escolásticos.

127 R. de Roover (1948) 53-54; S. Homer (1963) 77-78; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 180, 185 e segs.

Recorde-se que, segundo J. T. Noonan Jr. (1957) 180-181, na época em que as letras de câmbio

surgiram os comentadores eram unânimes em reconhecer que a lei canónica condenava todas as tran-
sacções a crédito que envolvessem lucro, mesmo se assumissem a forma cambial. Aliás, P. Spufford
( 1986) xlv afirma que ainda no final do século XIV alguns escolásticos encaravam com suspeita todas
as operações com letras de câmbio, e não apenas o câmbio seco. A respeito desta última modalidade
cambial ver a n. 294 do capítulo 10.

128 A. Sapori ( 1946) 196 chama a atenção para o facto de a doutrina de Tomás de Aquino diferir
das anteriores apologias da pobreza e constituir uma justificação do lucro, desde que ele fosse man¬
tido dentro de certos limites.

129 J. Gilchrist < 1969) 61-62: J. T. Noonan Jr. (1957) 31-32: A. Vauchez (1992) 215-216.

1,0 Enquanto conceito canónico, o justo preço data do início do século XII, não tendo sido
empregue pelos primeiros canonistas, afirma J. Gilchrist (1969) 59: e este especialista acrescenta
que o conceito de justo preço teve origem no renascimento do direito romano operado nesse século.
Todavia. R. S. Lopez em Centro Italiano di Studi sulfAlto Medioevo (1961) 339 esclarece que
aquele conceito aparece formulado pela primeira vez num texto de 879. Mas pode talvez admitir-se
que, enquanto princípio teórico de carácter geral, só a partir do século XII o justo preço começou a
ser desenvolvido.

As relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhorial

509

as pessoas sentiam desse bem l31. Por isso o justo preço era muito variável, depen¬
dendo das épocas e dos lugares, e os escolásticos consideravam inteiramente lícito
comprar barato e vender caro se isto se devesse ao jogo do mercado132. A doutrina do
justo preço só tinha validade, evidentemente, para artigos de consumo corrente, os úni¬
cos transaccionados com suficiente frequência para permitir a formação de preços de
mercado. Quanto aos artigos de luxo e outros bens raros os teólogos jamais chegaram a
acordo e alguns canonistas propunham que o seu preço fosse fixado por peritos,
enquanto outros defendiam que quem se dispunha a adquirir este tipo de artigos devia
estar preparado para pagar o montante que o vendedor pedisse133, o que deixava novas
oportunidades abertas para grandes negócios. No segundo terço do século XIII, Duns
Scotus e. no final do período, Jean de Gerson introduziram uma abordagem de outro
tipo e definiram como justo preço aquele que remunerava a actividade do vendedor e as
suas despesas, além de cobrir os riscos em que ele houvesse incorrido134. Enquanto a

1,1 Para a definição do justo preço enquanto preço de mercado ver R. de Roover (1958) 421 e
segs., J. Gilchrist ( 1969) 59 e J. T. Noonan Jr. (1957) 83-86. Observa A. Sapori ( 1946) 195 e 202 que
o justo preço não era mais do que a aplicação à esfera económica do princípio geral da justa medida,
da virtude que evita os extremos.

132 J. T. Noonan Jr. (1957)86.

Se o preço do trigo estivesse alto porque a oferta era escassa e um vendedor soubesse que ia che¬
gar em breve uma remessa de cereal, que levaria os preços a baixarem, Tomás de Aquino, e com ele a
maioria dos teólogos, não considerava que o comerciante ficasse obrigado a anunciar tal facto aos
compradores e admitia que a mercadoria fosse transaccionada legitimamente pelo preço elevado. Ver
aeste respeito J. Gilchrist ( 1969) 60 e A. Sapori ( 1946) 203.

133 R. de Roover ( 1958) 427; J. Gilchrist ( 1969) 61.

134 J. T. Noonan Jr. ( 1957) 86-87.

Vários autores consideram que para os escolásticos o valor dos bens tinha origem no trabalho.
Ver neste sentido, por exemplo. A Sapori 1 1946) 198 e 200-201 . Todavia, J. T. Noonan Jr. (1957) 86
demonstra de maneira incontroversa que na doutrina do justo preço não existia qualquer antecipação
da teoria do valor enquanto custo do trabalho ou enquanto tempo de trabalho. No mesmo sentido con¬
sultar igualmente R. de Roover ( 1958) 421 e segs. e M. Mollat et al. ( 1955) 775. Acerca das concep¬
ções defendidas por Raymond de Roover ver, no entanto, a n. 136. Com efeito, as teorias do valor-tra¬
balho só puderam surgir no modo de produção capitalista, quando os trabalhadores atingiram um tal
grau de homogeneidade social e os uctos de trabalho foram a tal ponto padronizados que se desenvol¬
veu a concepção de um trabalho abstracto No contexto da doutrina escolástica, trabalho significava
esforço e incómodo, ou seja, um misto de dispêndio de energia e de risco. Por isso Duns Scotus e Jean
de Gerson introduziram na definição do justo preço a actividade do negociante, mas nunca se referi¬
ram ao labor dos servos, que formavam precisamente a classe trabalhadora. A crer em A. Vauchez
( 1992) 215. encontra-se na obra de Rufino o argumento de que o trabalho dos artesãos e os custos por
eles incorridos justificavam o lucro, tal como os mercadores tinham o direito de vender os seus arti¬
gos por um preço superior ao da compra para pagar o seu trabalho e assegurar o sustento das suas
famílias. Do mesmo modo, e embora me pareça pouco clara a exposição de. J. Gilchrist (1969) 58. tal¬
vez Henrique de Langenstein tivesse incluído a actividade artesanal neste modelo do justo preço. Mas
convém não esquecer que nos grandes centros económicos os principais ramos manufactureiros esta¬
vam dominados por negociantes-empresáno.x e que para esta elite era impossível distinguir o comér¬
cio do artesanato. A questão decisiva consiste em verificar que nenhum dos promotores da doutrina
do justo preço se referiu ao trabalho dos servos, e eram estes quem constituía a esmagadora maioria
da população e quem produzia os bens essenciais. Só incluindo a actividade rural na esfera do traba¬
lho seria possível desenvolver um modelo geral de custos de produção baseado no valor trabalho. A
ortodoxia marxista, na tentativa de eternizar a lei do valor, procurou ampliar a sua vigência aos siste¬
mas económicos pré-capitalistas e contribuiu assim para difundir ideias erradas acerca da doutrina

510

Articulação entre as Formas I, // e III do dinheiro

definição clássica do justo preço se referia sobretudo às variações da oferta e da pro¬
cura no interior de um mesmo mercado, a nova perspectiva tomava especialmente em
conta a relação entre diferentes mercados no tráfico de longo curso, e as dificuldades
que o comerciante tinha de enfrentar neste género de negócios135. Por outro lado, todos
os escolásticos incluíam também entre os elementos determinantes do justo preço a
necessidade de assegurar o sustento da família do mercador130, apelando assim para um
critério de conservação das hierarquias sociais, porque manter uma família não era ape¬
nas impedir que os seus membros morressem de fome, mas consistia em lhe gaTantir
o estatuto a que ela estava habituada137. Nestes termos, o que seria o justo preço para
um mercador poderia não o ser para outro, cuja família tivesse exigências sociais dife¬
rentes138. Em resumo, os escolásticos admitiam que na actividade comercial a regra
fosse o lucro, e só as manipulações do mercado, nomeadamente através do açambarca-
mento e de práticas de exclusivo139, ou o desejo de beneficiar de uma margem de lucro
que ultrapassasse o cruzamento da procura e da oferta e fosse além das necessidades
económicas e sociais do mercador140 violavam o justo preço e, por esta razão, eram
condenáveis. O espaço deixado para lucros suplementares, todavia, era muito grande, e
o vendedor só podia conseguir a anulação da transacção em tribunal se o preço obtido
correspondesse a menos de metade do justo preço141. Na esfera económica, era para os
empréstimos que os escolásticos reservavam a sua ira, reputando em princípio imoral
qualquer ganho que aí fosse realizado, e faziam-no precisamente porque consideravam
que o modelo do justo preço não se aplicava ao crédito142.

escolástica do justo preço, confundindo-a com a teoria do valor-trabalho. Ver a este respeito o capí¬
tulo IX do meu Marx Critico de Man. Ainda neste contexto, julgo ter mostrado de modo irrespondí¬
vel nas pp. 54-59 de Economia dos Conflitos Sociais que a noção marxista de tempo de trabalho
enquanto substância do valor de modo algum se deve confundir com as posições adoptadas sobre o
problema por Adam Smith e por Ricardo.

1,5 A constituição de um mercado intercontinental e o consequente aumento da concorrência leva¬
ram à formação de preços de mercado na área do comércio de longo curso, que influíam nos merca¬
dos locais, observa A. Sapori (1946) 194-195, acrescentando que se opunha a esta tendência a menta¬
lidade tradicional, da qual fazia parte a concepção do justo preço.

136 J. T. Noonan Jr. 1 1957) 87.

Com o argumento de que o justo preço não correspondia a um custo de produção. R. de Roo ver
(1958) 418-421 nega que os escolásticos incluíssem entre os elementos determinantes do justo preço a
necessidade de assegurar o sustento do negociante e da sua família. Este autor tem toda a razão ao
negar que os escolásticos tivessem professado uma doutrina do valor-trabalho, como expus na n. 134,
mas engana-se ao considerar que o sustento da família do comerciante tivesse alguma relação com o
trabalho, quando na verdade se tratava estritamente de uma questão de estatuto social.

137 A. Sapori (1946) 198-199.

138 Id„ ibid., 199-200.

1 ,y R. de Roover < 1958) 426: J. Gilchrist ( 1969) 61 ; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 88: A. Sapori (1946)
204. 224.

140 A. Sapori (1946) 202.

Um manual de confessores do século XIII. muito usado na época, denunciava como usura a venda
de bens acima do justo preço, indica id., ibid.. 19? n. 4.

141 Acerca da possibilidade de recurso à cláusula jurídica da Lesio enormis ver: J. Gilchrist (1969)
59; A. Vauchez ( 1992) 216.

143 J. T. Noonan Jr. ( 1957) 82 e segs. mostra que as teses escolásticas sobre a usura não derivaram
da concepção do justo preço.

Av relações pecuniárias e comer ciais corno elemento do regime senhorial

511

Para entendermos este quadro ideológico convém saber que até ao final do período
continuou a ser defendida com vigor por muitos teóricos do poder político uma concep¬
ção formulada primeiro no século XI 1 e desenvolvida por Alberto Magno, Tomás de
Aquino e outros escolásticos. Segundo esta tese, a moeda limitava-se a ser um instru¬
mento de medida tal como os demais, desprovido de valor próprio e destinado apenas a
avaliar valores, do mesmo modo que outros instrumentos marcavam o peso, o volume
ou a extensão. Ora. todos os instrumentos de medida decorriam do supremo hannum, e
monarcas e príncipes não se limitavam a superintender o uso desses instrumentos, mas
eram os verdadeiros proprietários das medidas nas suas áreas de soberania. Nestes ter¬
mos, a moeda pertencia inteiramente ao soberano, podendo ele alterar-lhe a seu bel-
-prazer a denominação, o curso legal, o peso, o conteúdo metálico14-'. Assim, a noção
de justo preço não tinha qualquer aplicabilidade às questões pecuniárias, já que a
moeda não era entendida como uma mercadoria provida de valor. Para os escolásticos,
se a moeda tinha um justo preço, ele era determinado pela lei do soberano, correspon¬
dendo portanto ao seu valor nominal144, o que constituía mais uma teoria dos direitos
políticos do que uma teoria económica. Argumentava Tomás de Aquino que se o
mutuante recebesse um juro além da soma adiantada, ele estaria a vender separada¬
mente o uso do dinheiro e a substância do dinheiro; ora, como para Tomás o dinheiro
tinha apenas uma função de medida e o uso da moeda se confundia com a própria
moeda, a prática da usura corresponderia a vender a mesma coisa duas vezes145.

No entanto, ao prosseguir o raciocínio no estrito plano pecuniário, contrariamente
aos seus contemporâneos, que se referiam aos próprios bens, Tomás de Aquino parecia
condenar a usura apenas no caso em que os bens eram consumíveis no uso, admitindo
então a legitimidade de uma vasta gama de empréstimos146. A troca de bens na transac-
ção prática alterava substancialmente os dados do problema. Enquanto na análise do
crédito os escolásticos definiam o dinheiro como uma medida e, portanto, o considera¬
vam estéril e incapaz de ocasionar naturalmente qualquer ganho, ao abordarem as
sociedades comerciais eles identificavam implicitamente o dinheiro com os bens que o
dinheiro adquiria, aceitando assim a ocorrência de lucro147. Estaria o mestre da esco¬
lástica a adaptar a doutrina ao mundo dos negócios, ou ter-se-ia enredado nas contradi¬
ções da argumentação? A este respeito é interessante observar que a noção do justo
preço enquanto preço de mercado, aprovando como lícito, e não injusto, que o preço do
trigo subisse na fase que precedia a colheita e fosse muitíssimo mais elevado em épocas
de escassez e de forne14*, legitimava na prática aqueles mecanismos de crédito (ver o
capítulo 5.b) que tomavam como base as variações sazonais regulares. Com efeito,
perante as vendas a crédito, que conjugavam uma operação comercial com um emprés-

141 Acerca cia concepção da moeda enquanto mero instrumento de medida dos valores ver: E.
Bridrey (1906) 107, 1 10-1 1 1. 1 13-1 14, 145; J, Favier (1982) 172-174; ). T. Noonan Jr. (1957) 94.
Recordar igualmente a n. 4 do capítulo 4.

144 J. T. Noonan Jr ( 1957) 93.

145 kl„ ibid.. 53-54.

146 É id.. ibid.. 57 quem chama a atenção para este aspecto das teses de Tomás de Aquino.

147 Esta dualidade no tratamento escolástico do dinheiro é salientada por id., ibid.. 152.

148 Jd.. ibid., 86.

512

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

timo. os escolásticos consideravam justo o lucro normal de venda, condenando porém
como usura qualquer ganho obtido através do crédito149. Estas subtilezas eram possí¬
veis no papel e na cabeça dos doutrinários, mas os negócios fundiam tão intimamente
ambos os aspectos que a fronteira entre eles perdia qualquer razão de ser. O mercador
podia cobrar juros na venda a crédito desde que apresentasse como justo preço o preço
a crédito e como desconto o preço mais baixo, pago a pronto15”. Por outro lado, só de
maneira muito confusa e contraditória os escolásticos eram capazes de defender a legi¬
timidade dos lucros auferidos no quadro de uma sodeias e, ao mesmo tempo, de con¬
denar como usura o fiemts nattticum 15 1 . Perante as incongruências da ideologia, como
de costume prevaleceu a prática. O lucro legítimo na actividade financeira continuou
sempre a ser considerado uma exeepção, não a regra, mas as excepções acabaram por
ser tão numerosas que puseram a regra em risco, e os escolásticos analisaram uma mul¬
tiplicidade de casos concretos em que seria legítimo ao mutuante aceitar uma compen¬
sação sem que este facto o expusesse à acusação de usura15-. Assim, na vida corrente a
posição adoptada pelos escolásticos deixou um vasto campo aberto aos investimentos
dos negociantes15-1 e limitou a usura a um número reduzido de situações154, até que afi¬
nal a regra prevaleceu apenas no plano doutrinário. O aparecimento das Ordens Mendi¬
cantes. profundas conhecedoras do meio urbano, onde actuavam, deu um impulso deci¬
sivo a este processo de adaptação da teoria aos imperativos da vida comercial155. E
uma ironia recorrente ao longo da história que movimentos surgidos com um objectivo
sejam transformados e invertidos de maneira tal que acabam por prosseguir o objectivo
contrário, e o mesmo se passou quando os Mendicantes, apologistas iniciais da
pobreza, aceitaram não só o enriquecimento dos seus conventos, mas se converteram
em ideólogos dos negociantes. Que restou, afinal, da doutrina? Conseguiu-se mesmo
pôr de parte o tradicional, e tão belo. argumento teológico contra a usura, que a consi¬
derava injustificável porque ela representaria uma compra do tempo, e o tempo seria
propriedade divina, dada por Deus a todos os seres humanos em comum156. Os legistas
de Bolonha, os canonistas e teólogos depois deles, e por fim até o papa Inocêncio IV
inverteram o raciocínio e justificaram o juro através do sacrifício que o mutuante fazia
do seu próprio tempo157.

Esta ambiguidade do aparelho ideológico da Igreja pode ser observada de uma
maneira evidente a respeito de algumas modalidades inovadoras de crédito. Nos mea¬
dos do século XII o papa condenou como usurário um tipo de empréstimo, muito usado

144 Id.. ibid., 92-93; A. Vauehez (1992) 215.

156 J. Gilchrist (1969) 60.

151 J. T. Noonan Jr. (1957) 135 e segs.

Ií- Id.. ibid., 101 e segs.

151 Id.. ibid., 152.

154 Id., ibid., 153.

155 N. Guglielmi (1986) 50; L. K. Little ( 1974) 452-457; B. W. Rosenwein et al. ( 1974) 29-30; A.
Vauehez ( 1992) 217.

Do mesmo modo que as Ordens religiosas tradicionais haviam acabado por santificar o uso da
força, observa L. K. Little (1974) 459, também os Mendicantes santificaram o uso do dinheiro.

156 N. Guglielmi ( 1986) 50; J. Le Goff (1960) 4 1 7-418.

157 N. Guglielmi ( 1986) 51, 52.

As relações pecuniárias e comerciais como demento do regime senhorial

513

pelos mosteiros, ern que o mutuário entregava como penhor um dado terreno, ficando a
sua exploração por conta do mutuante, que se apoderava, enquanto juros, da totalidade
da colheita, embora tivesse de suportar os custos de produção158. Poucos anos depois
outro papa proibiu os eclesiásticos, e especialmente o clero regular, de procederem
àquela forma de empréstimo159, o que deixa crer que a condenação anterior não teria
surtido efeitos sensíveis. Mesmo desta ve2, como se autorizava a aceitação enquanto
penhor de algumas fontes de rendimentos, em particular aquelas que o estabelecimento
religioso reivindicasse como tendo pertencido ao seu património, fomecia-se um pre¬
texto para que. pelo menos em certas regiões, a prática continuasse muito difundida160.
Quanto aos leigos, na medida em que a decisão pontifícia só passou a abrangê-los
numa decretai dirigida ao arcebispo de Cantuária e aos prelados seus sufragâneos, nas
outras regiões eles não se sentiram implicados na proibição161. É curioso verificar que
precisamente nesta época os estabelecimentos eclesiásticos começaram a manifestar
sintomas de interesse por uma nova modalidade de crédito em que, apesar de recebe¬
rem também como penhor um dado terreno, ou dados direitos, o cultivo ficava a cargo
do mutuário, que por conseguinte arcava com todos os custos de produção. Parece,
assim, que as considerações de ordem económica teriam ditado a evolução dos sistemas
de crédito mais do que as admoestações pontifícias. Neste novo tipo de empréstimo,
que se generalizou muitíssimo tanto na economia rural como na urbana, o mutuante
adiantava uma quantia em dinheiro, cujo reembolso definitivo não podia exigir, mas a
troco da qual o mutuário se obrigava a entregar anual ou semestralmente, enquanto
juros, os rendimentos, em geral fixos, decorrentes da terra ou dos direitos que consti¬
tuíam o penhor16*. Ora, esta nova modalidade era usualmente considerada lícita pelas

158 Acerca deste tipo cie empréstimo, denominado em francês mort-gage , ver a n. 42 do capítulo
5. Quanto à condenação do mort-gage enquanto usura pelo papa Eugênio 111 ver: C. B. Bouchard
(1987) 223: R. Génestal ( 1901 ) 78 e segs.: J. T. Noonan Jr. (1957) 18.

'■',9 Acerca da condenação do mort-gage pelo papa Alexandre 111, no concílio de Tours. em 1 163.
ver: A. Chédeville (1974) 317; H. van Werveke (1929) 55-56.

160 Quanto às excepções admitidas ver A. Chédeville ( 1974) 3 1 7 e H. van Werveke ( 1929) 56-57.
Todavia, enquanto André Chédeville, em op. cit.. ibid., referindo-se ao oeste da França, afirma que,
embora por razões económicas, o sistema do mort-gage declinou rapidamente a partir de então. Hans
van Werveke, em op. cit.. 55 e 59-60, pretende que nos Países Baixos continuou a recorrer-se com
muita frequência a este tipo de empréstimos.

161 H. van Werveke (1929 ) 56, 59 60.

I6- Quanto a este sistema de crédito, denominado rente constiwée em francês e census em inglês,
remeto para a n. 44 do capítulo 5. M. M. Postan (1954) 75 considera que set pode ser classificada
como empréstimo a venda de uma rente constituée referente a novas exacções, estabelecidas por oca¬
sião desta transacção, quanto às compras e vendas futuras daquela rente, elas seriam apenas sucessi¬
vas imobilizações e mobilizações de fundos, do mesmo modo que. nos nossos dias, o adiantamento de
capital reside exclusivamente na compra de acções no momento da sua emissão, e não nas transacções
subsequentes de que tais acções possam ser objecto.

A crer em G. Duby ( 1962) 493-495, as rentes constituées tomaram-se mais frequentes na segunda
metade do século XIII. Também R. Génestal ( 1901 ) 84 e 87, referindo-se aos mosteiros da Norman-
dia, considera que no século XIII se operou a transição do sistema de mort-gage para a rente consti-
tuée, e relaciona (p. 86) esta evolução com o facto de a rente constituée ser mais vantajosa para o
mutuante. A cronologia parece antecipar-se no oeste da França, onde até meados do século XII se uti¬
lizou o mort-gage. para em seguida se recorrer cada vez mais à rente constituée. que teria surgido

514

Articularão entre as Formas 1, II e III do dinheiro

autoridades religiosas, e se uma tal atitude se pode compreender quando o juro era
pago em géneros, porque neste caso a situação assemelhava-se a uma compra e venda
antecipada da colheita, cuja legitimidade a Igreja admitia, já as bases da doutrina per¬
deram muita da sua firmeza quando se generalizou o pagamento em dinheiro e este tipo
de empréstimo começou desde início a ser fixado em termos pecuniários. A operação
só podia escapar à condenação da usura se fosse classificada não como um adianta¬
mento de fundos, ou seja, uma troca de dinheiro por dinheiro, protelada no tempo, mas
como uma compra de bens, efectuada no presente. A dificuldade consistia em determi¬
nar qual o bem que era objecto dessa compra e venda. As discussões eram muitas, e
continuaram sempre a sê-lo, o que não espanta num tal tecido de sofismas, mas para a
opinião mais corrente tratar-se-ia da compra de um direito a receber dinheiro. E deste
modo se chegava à vaporosa distinção entre o dinheiro e o direito a recebê-lo, evitando-
-se à justa reconhecer que aquelas operações prosseguiam no plano estritamente pecu¬
niário, o único onde seriam acusadas de usura16’. A evolução da doutrina eclesiástica
acompanhara, em suma, a transformação operada no crédito, e a Igreja passara a legiti¬
mar um sistema em que os empréstimos nunca ficavam cancelados e sustentavam uma
relação perpétua.

A ambiguidade não foi menor relativamente aos títulos da dívida pública consoli¬
dada nas cidades italianas, outra forma de crédito inovadora em que a relação se pro¬
longava também indefinidamente. Apesar das grandes controvérsias entre os especialis¬
tas acerca dos juros nos empréstimos obrigatórios emitidos pelo poder soberano, no
final do período a maior parte dos escolásticos aceitava a legitimidade deste procedi¬
mento, enquanto compensação de prejuízos, e não o classificava como usura164. Mas
como aplicar aqui, sem a existência de qualquer base fundiária, a distinção sofística
entre dinheiro e direito a receber dinheiro? É certo que estas argúcias do espírito não
necessitavam de referências reais, mas não podiam existir sem coerência ideológica, e o
dilema era irresolúvel. Ao admitir-se que a aquisição de títulos da dívida pública não
implicava qualquer usura e se situava no quadro da troca de bens. porque se tratava da

entre os séculos XII e XIII. conforme indica A. Chédeville (1974) 314 e 320; este especialista atribui
ainda (pp. 317-318) às vantagens económicas da rente constituée. c não às proibições pontifícias, o
facto de os estabelecimentos eclesiásticos terem abandonado o sistema de. mort-gage. Nos Países
Baixos, porem, e a crer em H. van Werveke ( 1929) 60. o mort-gag e só no século XIV teria cedido o
lugar à rente constituée e a outras modalidades cie crédito, embora a maior pane dos contratos de
mort-gage que chegaram até nós date do século XIII (p. 71). No final do período, J. T. Noonan Jr.
(1957) 154 coloca a hipótese de a rente constituée ter sido mais frequente do que o tipo de emprésti¬
mos representado pela soeietas. Ainda quanto aos inconvenientes económicos do mort-gage, que
levaram à sua substituição por outros tipos de crédito, ver J. Malafosse (1951) 141.

Acerca da legitimação da rente constituée pelos escolásticos ver sobretudo J. T. Noonan Jr.
(1957) 154-164. Consultar igualmente A. Chédeville (1974) 321. S. Homer (1963) 75-76 e A. P.
Usher (1932-1934) 413. Afirma Sidney Homer em op cit., 74 que o juro era admitido desde o
começo do contrato se não fosse superior ao ganho que teria resultado de um investimento do
dinheiro na compra da terra ou dos direitos que serviam de penhor. Ainda a este respeito ver a opinião
de Jean de Gerson, relatada na n. 1 74.

|f>4 Os problemas decorrentes da legitimação pelos escolásticos da compra de títulos da dívida
pública são analisados com algum detalhe por J. T. Noonan Jr. < 1957) 165-166 e 169 Ler também: S.
Bertelli ( 1978) 124; S. Homen 1963) 74.

As relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhorial

5J5

compra do direito a receber dinheiro, tornava-se muito difícil evitar que também no
caso dos usurários fosse reconhecido que ocorria a compra do direito a receber no
futuro uma soma de dinheiro, sendo o preço deste direito estabelecido pelo mercado,
em função da procura de dinheiro16-' - e lá se dissolveria então a usura no justo preço!
Quanto a estes assuntos - e eram eles os mais urgentes - as necessidades económicas
prevaleceram sobre o corpo doutrinal e impediram os escolásticos e os canonistas de
extrair consequências que. embora lógicas no plano teórico, arruinariam na prática os
interesses gerais e, portanto, também os do clero.

Mas a margem de ambiguidade foi maior ainda e, como se não bastassem as contra¬
dições envolvidas pela doutrina, as autoridades eclesiásticas introduziram sistematica¬
mente factores subjectivos na descrição da usura166. Já no tempo de Carlos Magno os
capitulares tinham definido como usura a prática de pedir mais do que aquilo que havia
sido entregue167, o que se me afigura uma maneira de permitir que o mutuante, mesmo
não exigindo explicitamente mais. acabasse na realidade por receber mais. Mas foi no
período que agora estou a analisar que o factor subjectivo se converteu num elemento
constitutivo da doutrina. Urbano III, pontífice na penúltima década do século XII, atri¬
buiu à intenção um papel relevante na definição da usura, considerando que esta prática
ocorreria desde que o mutuante tivesse o desejo de ganhar com o empréstimo168, e no
começo do século seguinte Guilherme de Auxerre invocou também a intenção de usura
como critério para o reconhecimento da prática usurária169, sendo a mesma tese
seguida por outros autores desse século170 e tomando-se clássica entre os escolásti¬
cos1'1, nomeadamente entre os teólogos das Ordens Mendicantes17-. Tomás de Aquino,
o representante mais notável desta corrente de pensamento, avaliava as operações
comerciais através da intenção do comerciante e não mediante a natureza objectiva dos
actos, confiando o estabelecimento do justo preço não ao legislador, mas à consciência
humana17’. Parece-me indubitável que o apelo a um critério inteiramente subjectivo
implicava a redução do escopo da usura, deixando ao confessor uma latitude de indul¬
gência que não teria cabimento se a norma fosse estipulada rigorosamente1'4. Com

lf>í Esta situação paradoxal em que se encontrou a doutrina escolástica é exposta por J. T. Noonan
Jr. (1957) 169.

166 Na questão da usura, afirma S. Homer (1963) 73, prevaleceu a doutrina da intenção. E J.
Gilehrist (1969) 62 observa que a lei canónica permitia aos negociantes uma latitude tão grande de
opções práticas que as normas de conduta tinham de abandonar o plano objectivo e passavam a decor¬
rer da consciência.

167 S. Homer ( 1963) 70.

I6X J. T. Noonan. Ir. (1957)20.

l6'’S. Homer (1963 ) 71.

170 N. Guglielmi ( 1986) 52; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 33.

171 J. T. Noonan Jr. (1957) 90 e segs. Ver igualmente; N. Guglielmi (1986) 51-52: A. Vauchez
(1992)214.216.

|7- L. K. Little (1974) 454-455; B. W. Rosenwein et al. ( 1974) 29-30.

173 A. Sapori ( 1 946) 1 96, 2 1 1 -2 1 3.

174 J. T. Noonan Jr. ( 1957 ) 32 e I (X) pretende que o critério da intenção se destinava a impedir que
a usura fosse camuflada sob a forma de outros tipos de contrato, tomando portanto a condenação mais
severa. Todavia, contra a opinião de que a rente eonstituée. ou census. oprimia os pobres e. na medida
em que consistia numa venda de dinheiro, se expunha à condenação da usura, o Joctor ehristianissi-

516

Articulação entre as Formas 1, II e UI do dinheiro

efeito, ao ameaçar de censura eclesiástica os cristãos que se mantivessem associados a
judeus culpados de usura pesada e imoderada, o quarto concílio de Latrão, reunido em
1215, deu oportunidade para que os bispos e as autoridades laicas argumentassem que a
usura praticada por aqueles penhoristas que eles autorizavam a exercer a profissão não
era pesada nem imoderada1 /5.

Além de todas aquelas restrições e ressalvas doutrinárias, a Igreja enunciou outras
limitações no plano da aplicação prática da teoria da usura, quando distinguiu a forma
notória da forma dissimulada e fez pesar sobre a primeira uma severidade a que a outra
era poupada. A usura dissimulada sofria penas meramente espirituais, beneficiando
aliás de grande benevolência por parte dos confessores, enquanto os usurários manifes¬
tos estavam sujeitos à jurisdição externa da Igreja. Segundo os ensinamentos eclesiásti¬
cos, o que tomava notória a usura não era a dimensão dos empréstimos concedidos nem
a sua classificação como crédito ao consumo, mas o carácter patente e público da acti-
vidade176. Ora. no interior das operações levadas a cabo pelos grandes negociantes a
usura não podia existir senão de maneira discreta, entretecida com as iniciativas comer¬
ciais. Mesmo quando os mercadores procediam a empréstimos contra penhores não o
faziam enquanto profissionais regulares deste ramo e, portanto, mais uma vez se tratava
de usura dissimulada. A prática manifesta da usura limitava-se. afinal, aos penhoristas
especializados, que se ocupavam de uma actividade muito menos rentável do que aque¬
las em que intervinham os grandes homens de negócios. Afastados do exercício da fun¬
ção de banco de depósitos e, por isso, não podendo mobilizar fundos alheios para
adiantar os empréstimos, os penhoristas viam-se na necessidade de empatar montantes
de capital proporcionalmente muito superiores àqueles que os cambistas-banqueiros
usavam nas suas operações. E esta a razão do elevado nível das taxas de juro aplicadas
no crédito contra penhores177, o que serviu à Igreja de pretexto para converter numa
questão moral em detrimento dos profissionais da usura o que na verdade era um meca¬
nismo económico que favorecia os demais mutuantes. Foram só eles, os pequenos pres¬
tamistas, o alvo das perseguições171*. Quaisquer que tivessem sido as intenções doutri¬
nárias, se da condenação religiosa da usura resultaram alguns efeitos práticos estes

mus Jean de Gerson, chanceler da Universidade de Paris, referido precisamente por John T. Noonan
Jr. em op. vii., 158, replicava que as boas intenções do comprador da rente constituée. ou seja, o
mutuante, o qual tinha a intenção de agir licitamente, faziam com que não se tratasse de usura, ainda
que na sua forma e nos seus efeitos a operação se assemelhasse á usura. Seria impossível demonstrar
de maneira mais dara como o factor subjectivo era empregue para reduzir o escopo das condenações.

175 B. N. Nelson (1949) 16.

|7t' Quanto à distinção operada pela Igreja entre usura notória e usura dissimulada e aos critérios
com que uma e outra eram avaliadas ver id. ( 1947) 107-109. 1 12-1 13 e J. T. Noonan Jr. (1957) 34.
Porém, S. Homer ( 1963) 76 estabelece uma relação entre os usurários manifestos e os empréstimos ao
consumo.

177 Ver no capítulo 10 as nn. 317 a 319.

178 J. K. Hyde (1966) 189; B. N. Nelson (1947) 1 17 e segs.. J. T. Noonan Jr. (1957) 34; C. Tihon
(1961)360-363.

No final do século XIII distinguiam-se. a crer em R. S. Lopez (1979) 6-7, três categorias de
mutuantes: os negociantes-banqueiros, respeitados enquanto elite da profissão, os cambistas e ban¬
queiros de depósitos e. finalmente, os penhoristas, considerados como pecadores públicos, do mesmo
modo que as prostitutas, c condenados às penas do inferno.

As relações pecuniárias e comerc iais como elemento do regime senhorial

517

resumiram-se, em primeiro lugar, a confinar os Judeus, os lombardo , os cahorsins e
outras figuras de pouco relevo nos empréstimos de consumo contra penhores mobiliá¬
rios, que eram os menos lucrativos, e a deixar as modalidades mais rentáveis de crédito
aos principais banqueiros e comerciantes, que nesta situação ficaram duplamente bene¬
ficiados. Enquanto membros dos governos urbanos, eles concediam autorizações de
exercício da profissão a usurários notórios e recorriam, portanto, à lei civil para perse¬
guir os penhoristas que se dedicassem a esta actividade sem ter pago ao governo a res¬
pectiva patente. E como. nos seus empreendimentos, era à acusação de usura dissimu¬
lada que se expunham os negociantes da elite, eles podiam contar com a indulgência do
clero, ao mesmo tempo que gozavam de todo o apoio das autoridades civis, representa¬
das evidentemente por eles próprios179.

Talvez a condenação eclesiástica da usura tivesse ainda suscitado um segundo tipo
de efeitos práticos, e pode admitir-se que a Igreja, através do ataque aos prestamistas,
estivesse a defender a sua supremacia na esfera do mundium. Quanto menos os pobres
se apresentassem corno mutuários perante os usurários laicos, tanto mais circulariam
enquanto clientes em torno das instituições religiosas. E como se declarava lícito o tipo
de crédito concedido por prazos superiores ao ano agrícola e destinado a aumentar a
capacidade produtiva dos terrenos, de que estas mesmas instituições religiosas eram as
maiores proporcionadoras no meio rural (ver os capítulos 5,b e 7,e), as redes de clien¬
tela que por um lado se difundiam na camada de rendimentos inferiores através da cari¬
dade poderiam, por outro lado. ampliar-se mediante o crédito nas demais camadas ser¬
vis. e até entre senhores com necessidade de fundos. Se esta for a leitura exacta dos
textos dos escolásticos e dos canonistas. tratar-se-ia de um grande programa de supre¬
macia do clero no interior da classe senhorial. A Igreja teria assim criado a justificação
ideológica para ser uma fornecedora maciça de crédito, e mesmo do tipo de crédito a
curto prazo e destinado a sustentar directamente o consumo privado ou de qualquer

179 A imunidade de que os grandes homens de negócios beneficiavam relativamente à condenação
eclesiástica da usura é analisada por B. N. Nelson (1947) 1 12-1 13. Também J. K. Hyde (1966) 189-
-190 e R. S. Lopez < 1979) 7 chamam a atenção para esle aspecto. Um concílio de 1317 excomungou
os governantes que. através de taxas, participassem nos lucros dos penhoristas, mas J. T. Noonan Jr.
(1957) 34 adverte que a sanção não parece ter surtido efeito.

J. Day (1994) 204 argumenta que, na medida em que lodos os comerciantes emprestavam a juros
quando deparavam com a ocasião e todos os prestamistas profissionais se dedicavam ao comércio, a
demarcação entre as duas categorias, importante sob o ponto de vista da doutrina da usura, nem sem¬
pre era simples de se fixar na prática. No que dizia respeito aos negociantes, porém, a distinção funda¬
mental era a que separava o crédito empregue nas operações mercantis do crédito destinado a colma¬
tar a falta de fundos do mutuário na sua vida privada. E, quanto aos penhoristas, ao analisar a situação
dos lombardos na Flandres. R. de Roover (1948) 134-136 esclarece que, embora ocasionalmente eles
pudessem participar em empreendimentos de longo curso, aplicando fundos que de momento estavam
ínaetivos, em regra a sua intervenção na vida comercial limitava-se à venda dos penhores referentes a
dívidas que não haviam sido pagas, sendo também raro que investissem no artesanato. Em Montpel-
lier, K. L. Reyerson (1985) 64 considera que lodos os tipos de negociantes praticavam o crédito ao
consumo contra penhores de carácter pessoal, pelo que a actividade de penhorista não parece ter sido
exercida por profissionais especializados. Mas decerto os pequenos usurários não investiam em negõ
cios avultados, embora os grandes negociantes pudessem eventualmente interessar-se pela pequena
usura, e assim a distinção não deixaria de se verificar.

Articulação entre as Formas I. II c III do dinheiro

518

fomia alheio aos negócios, pois iniciativas de carácter tão acentuadamente religioso
como eram as peregrinações armadas serviram de ocasião para que os mosteiros adian¬
tassem empréstimos, contra penhores fundiários, a senhores impecuniosos que preten¬
diam participar nas expedições IX(). O mesmo corpo de doutrina que condenava a usura
inspirava o pretexto para lançar contra os infiéis hostes devidamente providas de fundos
graças, entre outros meios, à actividade usurária das instituições eclesiásticas. E, como
vimos (no capítulo lO.a), também a emissão e a circulação da Forma III do dinheiro,
com todas as oportunidades dadas à criação de crédito, contaram com a participação,
embora em plano secundário, de algumas Ordens religiosas.

Mas o argumento tentador que consiste em afirmar que a Igreja perseguia os usurá¬
rios para poder ela mesma praticar a usura com menos concorrência encontra-se enfer¬
mado pelo facto de o clero e as instituições religiosas contraírem também numerosas
dívidas. Talvez aqueles ideólogos fossem os únicos a acreditar na especificidade social
do clero, porque a impossibilidade de estabelecer qualquer clivagem real entre os
senhores laicos e os senhores eclesiásticos e a inclusão de todos eles numa classe domi¬
nante única impediam que da visão doutrinária dos teólogos e dos eanonistas surgissem
consequências práticas.

Com efeito, parece poder documentar-se que aquelas proibições religiosas, quando
efectivamente existiam, não tiveram repercussões na actividade económica, ou não as
tiveram na esmagadora maioria dos casos181. Aliás, a enorme frequência com que se

180 A. Bouton (1975-1976) 11 619; J. Gilchrist ( 1969) 40; B. N. Nelson (19491 7.

181 Imediatamente depois de afirmar que. embora a condenação eclesiástica du usura não decor¬
resse no plano legal, mas no espiritual, esta sanção seria eficaz em viitude da acentuada religiosidade
dos coevos. J. T. Noonan Jr. (1957) 35-36 escreve que no plano económico a proibição da usura não
era respeitada. O fado de a Igreja proibir a usura nem impedia os prestamistas de exercerem a sua
actividade, indica J. Le Goff (1979) 25, nem prejudicava o desenvolvimento dos negócios. Com
efeito, em Metz, por exemplo, os financeiros violaram com êxito a proibição eclesiástica da usura,
consoante infonna J. Schneider ( 1950) 267 e segs. Nos séculos XIII e XIV, segundo C. Tihon (1961 )
347 e 364. apesar de certos surtos de intransigência, as autoridades religiosas acabaram também por
se mostrar conciliatórias para com os iombardos, ou cahorsins. nos Países Baixos. E em Arras, na
mesma época. G. Bigwood ( 1924-1925) III 507-508 mostra que a Igreja admitia a actuaçào dos finan¬
ceiros. não obstante eles cobrarem abertamente um juro elevado, e até permaneceu sem efeito uma
bula papal emitida nos últimos anos do século XIII contra uma das principais famílias de financeiros.
Ao longo do século XII os membros da corte real francesa dedicavam-se a operações de finança,
garante E. Boumazei (1975) 90. incluindo empréstimos contra penhores, e A.-E. Sayous (1931 ) 279
recorda que durante a peregrinação armada dos meados do século XIII o rei de França recorreu,
enquanto mutuário, a instrumentos financeiros que implicavam crédito a juros, apesar do respeito
deste monarca pelas normas da Igreja e da sua profunda devoção, que o levaram a ser canonizado
pelo papa alguns anos depois de ter morrido. Nos dois últimos séculos do período as censuras religio¬
sas não impediram a frequência dos empréstimos a juros no Forez, assegura E. Foumial (1967) 700. e
o mesmo, a crer em K. L. Reyerson ( 1985) 62. sucedeu na cidade de Montpellier, onde a proibição da
usura não levantou qualquer obstáculo sério à prática do crédito (p. 108 n. 9). Na vizinha Toulouse.
porém, a situação teria evoluído de maneira diferente, pois se até ao início do século XIII os juros
eram cobrados explicitamente e os mutuantes apareciam respaldados num grande número de direitos,
dessa data em diante ter-se-ia reforçado a eficácia prática da condenação eclesiástica da usura, o que
M. Castaing (1953-1954) 276 e segs. interpreta como uma consequência da guerra contra os Cátaros.
Em Itália, Ph. Jones ( 1974) 1513-1515 observa a ausência de efeitos práticos das pretensas, ou even¬
tuais. proibições da usura. Acerca da situação em Florença ver G. A. Brucker ( 1962) 136. No século

-U relações pecuniárias t vomerdais corno elemento cio regime senhorial

519

repetiam objurgações, censuras e condenações é a mais segura confirmação de que não
eram respeitadas182. Os usurários profissionais nunca desapareceram, e não só eram
tolerados como muitas ve/es recebiam autorização oficial para se instalarem, com toda
a legalidade18’. E estas violações práticas não se deveram às pressões do desenvolvi¬
mento económico, nas cidades onde os negócios fossem mais activos, porque em
regiões comercialmente retardatárias se encontrava o mesmo desrespeito pelos ditames
religiosos relativos à usura184. É flagrante o cinismo com que alguns mutuários espe¬
cialmente poderosos recorriam às normas teológicas pura e simplesmente para não
pagar os empréstimos que haviam contraído e mesmo para se apoderar dos bens dos
credores, dispondo-se em seguida, e mediante a cobrança apropriada de multas, a per¬
mitir que as vítimas regressassem à actividade, para eventualmente as submeterem de
novo. mais tarde, ao mesmo tipo de espoliação185, o que mostra que o pavor das san-

Xm. J. E. Madden (1963 ) 345 indica que o rei de Inglaterra recorria a judeus para servirem de inter¬
mediários em operações usurárias com os fundos da coroa. Reciprocamente, R. W. Kaeuper (1973)
118-119 mostra-se convencido de que todos os monarcas ingleses pagaram juros pelos empréstimos
contraídos junto das companhias italianas. Na segunda década do século Xiíi, afirma M. Riu (1979)
136, o rei de Aragâo autorizou os cidadãos de todas as cidades e vilas decorrentes do domínio da
coroa a emprestarem dinheiro a juros, confirmando assim uma prática comum desde o segundo terço
do século XII. E em Portugal, na primeira década do século XIV, encontro referido em A. Castro
(1964-1979) Hl 387 um empréstimo adiantado pelo rei de Portugal a uns pescadores.

I8- F. Rõrig (1967) 1 19.

181 M. B. Becker ( 1967-1968) 1 48; G. A. Brucker ( 1962) 137; S. Homer (1963) 72; K. L. Reyer-
son (1985) 62, 67-68; G. Székely ( 1964) 32; C. T.hon (1961) 364.

R. de Roovcr (1948) 99 e segs. pretende que os penhoristas pagavam a um soberano para que ele
lhes permitisse o prosseguimento da sua actividade e os protegesse das perseguições da Igreja. O
argumento não é convincente, porque também estava sujeito a uma taxa o exercício público de nume¬
rosas profissões, sem que as doutrinas religiosas em nada as incomodassem. Sobre esta questão recor¬
dar o que lemos há pouco na n. 181.

184 Assim, no Forez, por exemplo, nos séculos XIII e XIV, E. Foumial (1967) 700 indica que as
censuras eclesiásticas não impediram que os empréstimos a juros se tivessem tornado uma prática
corrente, prosseguida sem excepção por todos os comerciantes e homens de negócios. Muito curiosa¬
mente, B. N. Nelson ( 1947) 1 13 interpreta esta situação ao contrário, pretendendo que a variedade de
negócios existente nos grandes centros comerciais possibilitava investimentos que não violavam a
proibição religiosa da usura, enquanto nas cidades onde a vida económica era menos activa as oportu¬
nidades de investimento ficavam muito limitadas e os empréstimos usurários tornavam-se, por isso,
relativamente frequentes. Este historiador esquece, porém, que o crédito não constituía uma alterna¬
tiva distinta das demais formas de negócio e estava-lhes indissoluvelmente ligado.

185 Ver em geral R. S Lopez (1965) 306. No último quartel do século XIII o conde da Holanda,
invocando as recentes decisões eclesiásticas contra os prestamistas, expropriou a fortuna dos lontbar-
dos, dos quais era devedor, e poucos anos depois admitiu, mediante a percepção de uma taxa, que as
suas vítimas de há pouco procedessem a empréstimos contra penhores e confiou-lhes em seguida a
administração das finanças condais em várias cidades; os lombardos aproveitaram, aliás, a sua nova
posição de autoridade para fazer com êxito concorrência aos cahorsins e aos Judeus. Pode seguir-se a
descrição destes acontecimentos em G. Székely ( 1964) 32. Outro caso notável é relatado por C. Tihon
(1961 ) 351. Nos primeiros anos do século XIV o duque do Brabante comunicou ao papa que outrora,
seguindo a opinião de maus conselheiros, permitira oficialmente aos lombardos o exercício da usura e
jurara que jamais invalidaria tal decisão, mas agora, arrependido e temendo pela salvação da sua
alma, pedia à suprema figura da Igreja a anulação daquele juramento. Logo que o pontífice acedeu, o
duque recorreu a este pretexto para não pagar as av ultadas dívidas que contraíra junto dos lombardos,
mas não os expulsou e continuou a pedir-lhes empréstimos. Recorda R.-H. Bautier (1992) 77 que na

520

Articulação entre as Formas I, // e lll do dinheiro

ções cia Igreja estava longe de ser tão forte como presumem muitos historiadores. Reci¬
procamente. o grande número de condenações e prisões por dívidas, em contraste com
a escassez das acções judiciais contra pessoas culpadas de usura, mostra quais os inte¬
resses que os tribunais defendiam186. No começo do último terço do século XIV e de
novo nos anos iniciais do século seguinte as autoridades genovesas não invocaram
questões de doutrina religiosa ao decidirem em favor dos homens de negócios contra os
devedores que os haviam convocado perante os tribunais eclesiásticos por prática da
usura, mas limitaram-se a afirmar que seria impossível prosseguir a actividade comer¬
cial sem recorrer aos instrumentos financeiros necessários187. Aliás, a própria Igreja
tinha, pelo menos em algumas regiões, o hábito de excomungar pessoas por dívidas, não
só mutuários em empréstimos, mas também pobres camponeses que se atrasavam no
pagamento dos tributos eclesiásticos188. Este rigor manifestado para com os devedores
menos afortunados completava a benevolência que favorecia os mutuantes mais ricos.

passagem do século XIII para o século XIV o rei de França não se limitou a mencionar a usura e a
sujeitar os lombardos a espoliações fiscais, mas pilhou-os directamente sempre que pôde. e os suces¬
sores seguiram-lhe o exemplo, chegando mesmo um deles (p. 80). que ocupou o trono no segundo
quartel do século XIV, a apresentar como medida antiusurária o confisco em seu benefício dos crédi¬
tos devidos à totalidade dos banqueiros. Acerca da actuação de Filipe IV, o Belo, e dos seus sucesso¬
res ver igualmente K. L. Reyerson (1985) 68 e 84. No reino da Sicília, J. M. Powelt (19621 519
afirma que as leis de Frederico II contra a usura se deveram ao facto de ele ser devedor de somas con¬
sideráveis. Casos como estes invalidam a análise de J. Schnetder ( 1950) 271-272 acerca de Metz. ao
pretender que o facto de o bispado e as abadias não terem conseguido libertar-se das dívidas contraí¬
das junto dos financeiros da cidade impediu os juízes eclesiásticos de perseguirem aqueles homens de
negócios com toda a severidade das normas canónicas. Na verdade, tal situação poderia antes ter con¬
tribuído para que os dignitários do clero recorressem a pretextos doutrinários com o objectivo de se
emancipar da tutela dos credores.

186 Nos centros urbanos dos Países Baixos, no início do século XIV. C. Tihon ( 1961 ) 359 indica
que foi geralmente aceite o acesso dos lombardos à cidadania, o que lhes permitiu a partir de então
recorrer à justiça local contra os mutuários maus pagadores. Em Montpellier, apesar das proibições
que visavam o empréstimo a juros, K. L. Reyerson (1985) 95 e segs. esclarece que os credores dispu¬
nham de várias medidas legais contra os devedores insolventes. Não muito longe, em Toulouse. pelo
menos até ao começo do século XIII a legislação da cidade garantia em justiça os direitos do credor,
consoante leio em M. Castaing (1953-1954) 273-274 e 276. sendo presas as pessoas incapazes de
pagar as suas dívidas. E quando A. Vauchez (1966) 507 e 534-535 informa que as campanhas de
pacificação conduzidas pelas Ordens Mendicantes ern cidades do norte da Itália, na passagem do pri¬
meiro para o segundo terço do século XIII, incluíram a libertação de pessoas que estavam detidas por
dívidas, não posso deixar de concluir que, para além dos surtos esporádicos de entusiasmo religioso,
era essa a prática corrente. F.m Florença, desde meados do século XIV foi drasticamente limitada a
jurisdição dos tribunais eclesiásticos sobre os casos de usura, como afirma M. B. Beeker (1967-1968)
1 192, o que dificultou muito o recurso a acções judiciárias contra investidores que cobravam juro em
operações desprovidas de risco. A situação nesta cidade agravou-se a um ponto tal que em Junho de
1378, embora o Povo de Deus não tivesse ainda alcançado a condução do movimento insurreccional.
foram as preocupações de radicalização social que levaram à destruição das terríveis prisões subterrâ¬
neas e à libertação dos prisioneiros, muitos deles condenados por dívidas. Ver a este respeito V.
Rutenburg (1974) 183. Finalmente, em Inglaterra, segundo R. H. Bovvers (1983) 62-64, a legislação,
favorável de início aos devedores, foi profundamente alterada antes do final do século XIII e de então
em diante os credores passaram a dispor de garantias legais eficazes.

187J. Day( 1994) 119.

188 E. Le Roy Ladurie ( 1975) 562 observa esta prática no alto Ariège.

A.í relações pecuniárias c comerciais corno elemento do regime senhorial

521

Não parece duvidoso que. ao lado das regras de conduta moral propostas pelos
canonistas e pelos escolásticos, corressem outras regras, aceites muito mais generaliza¬
damente. e que considerassem a uma luz diferente os tipos de crédito visados pela cen¬
sura religiosa189. A clivagem era então praticamente completa entre as obras de teoria
económica e a vida dos negócios, o que fazia com que comerciantes e banqueiros não
tivessem interesse em seguir as posições dos doutrinários nem pudessem sequer fazê-
-lo190. Assim, ficou sem efeitos práticos o apelo do quarto concílio de Latrão. reunido
em 1215, para que os prestamistas judeus sofressem um boicote económico191, e ao
mesmo tempo os lombardos, os cahorsins e os demais prestamistas cristãos prosse¬
guiam a sua actividade, insensíveis às condenações eclesiásticas19’. Aliás, os teólogos,
ao defenderem que a usura notória podia ser tolerada como um mal menor193, porque
correspondia a uma necessidade social e o seu desaparecimento teria consequências

189 A fé e a devoção religiosa dos negociantes eram sinceras, afirma R. S. Lopez (1965) 307, mas
apesar disso não se deixavam persuadir pela doutrina eclesiástica da usura. kl. (1979) 22 opina que a
moral comum distinguia entre o crédito ao consumo e o crédito efectuado nos negócios, mas as impli¬
cações desta tese ficam atenuadas pelo facto de os teólogos e os canonistas terem procedido exacta-
mente à mesma distinção, como vimos na n. 1 23. Levantando a hipótese da coexistência entre os dois
códigos de conduta. J. T. Noonan Jr. (1957) 192 adianta que talvez os negociantes considerassem
como usura apenas os empréstimos feitos aos pobres a taxas de juro especialmente elevadas, enquanto
os seus próprios empréstimos obedeceriam a taxas bastante menores. Com efeito, em Veneza, onde F.
C. Lane ( 1973) 146 detectou o prevalecimento de normas morais laicas para separar a usura do ganho
lícito, no crédito ao investimento a opinião pública aprovava a cobrança de juros consoante a taxa
vigente no mercado. Por fim. ao defender a tese de que a concepção de purgatório apareceu para per¬
mitir que o usurário não fosse excluído da esfera da salvação, escrevendo nomeadantente (p. 52) que
«o nascimento do purgatório corresponde à alvorada da actividade bancária», J. Le Goff ( 1979) 44 e
segs. está a propor uma maneira de conjugar os dois tipos de moral num sistema de convicções único.

190 Observam R. S. Lopez et al. (1955) 408 que assim como os negociantes não escreviam obras
de teoria económica também os teólogos e os teóricos da política ignoravam a prática comercial.
Neste período, afimia J. Day em lstituto Internazionale di Storia Economica «F. Datini». V. Barbagli
Bagnoli (org. 1982) 280. o Traité de I’ Origine. N ature, Droits et Mutations des Monnaies. de Nicole
Oresme, foi a única especulação teórica a alcançar uma efectiva influência sobre a prática monetária
de um soberano.

191 J.T. Noonan Jr. (1957) 35.

192 ld., ibid., 35 considera inexplicável o motivo pelo qual os lombardos permaneceram insensí¬
veis à censura da Igreja.

191 Id.. ibid.. 34.

A partir do final do século XII, A. Vauchez (1992) 215 observa que lombardos, caliorsins e
outros profissionais do mesmo ramo beneficiaram de uma grande tolerância por parte das autoridades
eclesiásticas. Igual situação é detectada nos Países Baixos durante os séculos XIII e XIV por C. Tihon
(1961) 347. Quando o concílio de Constança proibiu os habitantes desta cidade de cobrarem juros
superiores a 11% nos empréstimos pecuniários, como relata F. Rõrig (1967) 119. parece-me que
eslava a legitimar as formas mais moderadas de usura. Também em Florença M. B. Beeker (1967-
-1968) 1 48 nota que a actividade dos usurários manifestos era aceite na prática pela própria Igreja. A
situação chegou a um tal ponto que. em resposta a uma opinião muito divulgada, de que a sociedade
não podia dispensar a usura notória, Bemardino de Siena. um pregador franciscano reputado pela sua
eloquência e activo a partir do final da segunda década do século XV, afirmou que tal blasfémia só
era proferida porque quase não se encontrava ninguém que procedesse a empréstimos gratuitos, ape¬
sar de ser tão grande a necessidade de crédito. Mas o santo homem não conseguiu resolver a contradi¬
ção entre os seus ideais e as exigências da vida corrente, e insistiu, afinal, na condenação da usura.
Ver a este respeito J. T. Noonan Jr. ( 1957) 73 e segs

522

Articulação entre as Formas I. // e III cio dinheiro

ainda mais prejudiciais do que os ganhos indevidos dos penhoristas, estavam a admitir
a cisão entre o seu próprio código moral e a conduta prática.

Neste contexto, afigura-se-me um mero eco das calúnias coevas a tentativa de justi¬
ficar a difusão do catarismo com o argumento de que o seu clero tolerava a usura, ou a
via mesmo com bons olhos194. Os negociantes da época não precisavam de romper
com a Igreja e de sustentar heresias para enriquecerem na actividade de mutuantes, e a
tolerância que encontravam na nova doutrina não deixava de existir na religião tradicio¬
nal. Mesmo os usurários manifestos não tinham grande razão para recear, na prática, as
censuras da Igreja, e podiam contar com a benevolência geral da sociedade. Os cléri-

194 G. Votpe (1961) 99 pretende que, contrariamente ao que afirma ter sucedido com a Igreja
católica, os Cátaros aceitavam os empréstimos a juros, contando por isso usurários entre os seus
seguidores. Uma tese do mesmo tipo é mencionada por H. Kraus ( 1979) 234 n. 38. E. referindo-sc às
cidades italianas, C. Violante (1968) 185 inclui prestamistas profissionais nos adeptos do catarismo,
já que esta heresia não rejeitava a economia urbana nem se opunha aos lucros obtidos através do cré¬
dito. Por sua vez, Ch. P. Bru ( 1953) 51-57 fornece uma explicação de âmbito geral, recordando que
para os Cátaros, em oposição ao mundo ideal e espiritual, o mundo mau consistia na sociedade agrária
e senhorial, em cujo fulcro estava o sistema de propriedade e de poder: mas Charles Bru comenta que
este rigor moral se coadunava com uma certa indulgência para com os compromissos da vida cor¬
rente, pois a parte do mundo real que correspondia às novas forças económicas e sociais e à activi¬
dade dos mercadores era valorizada de maneira positiva. Porém, depois de admitir que os Cátaros
tivessem apoiado a usura, tal como eram acusados. L. K. Little (1978) 143 chama a atenção para a
inexistência de provas. Mais hesitante é a atitude de M. Erbstosser ( 1988) 99 ao estabelecer, por um
lado, que. apesar de na sua doutrina os Cátaros classificarem o mundo material como o reino do mal.
eles relegavam para segundo plano a crítica à riqueza urbana e manifestavam tolerância para com a
elite endinheirada das cidades: assim, embora esta heresia não estimulasse a usura e as demais tran-
sacções pecuniárias, também não as proibia. Por outro lado, Martin Erbstosser conclui que o facto de
numerosos homens de negócios, sobretudo os novos ricos, se terem revelado favoráveis ao catarismo
não significa que o mesmo sucedesse com os usurários profissionais, pois em Toulou.se, por exemplo,
no início do século XIII muitos prestamistas permaneceram fiéis ao catolicismo. Antes de voltarmos
ao caso de Toulouse, convém saber que também B. Hamilton ( 1979) VIII 14-15 se mostra reticente a
respeito da situação geral, observando que não há provas de que os Cátaros tivessem efeetivamente
encorajado a usura e que, além disso, existiam muitas maneiras de contornar na prática a condenação
eclesiástica; embora este especialista reconheça que os Cátaros nada faziam que impedisse o desen¬
volvimento económico e a circulação pecuniária, ele adverte que os negociantes mais ricos não lhes
foram geralmeme favoráveis. M. D. Lambcrt (1977) 113 e ! 1 X confirma que tanto no Languedoc
como na Itália os principais homens de negócios estavam mais interessados na defesa do catolicismo
do que do catarismo. Mas não devemos perder de visia que os prestamistas notórios, os únicos que
ficavam expostos às iras da teologia oficial, não pertenciam aos meios da elite. Analisando o caso dc
Toulouse, J. H. Mundy (1954) 77-79 reconhece igualinente que esta heresia não encontrou grandes
simpatias junto dos principais comerciantes e escreve que foi sobretudo entre a aristocracia e os
pequenos artesãos que se operou o maior número de conversões. Embora confirme a existência de
uma relação entre a heresia e a usura, John Hine Mundy invcrte lhe o sentido, para afirmar que no
final do século XII e no início do século scgumte a ascensão dos novos ricos colocou em perigo as
posições da elite tradicional e, ao mesmo tempo, tomou mais insegura a situação dos artesãos e da
arraia-miúda, excitando estas várias camadas sociais contra a usura, que era assimilada aos grandes
homens de negócios; ora. a aversão à usura tanto se manifestava mediante o apoio ás alas mais orto¬
doxas e tradicionalistas da Igreja conto através da promoção da heresia. Esta análise da situação de
Toulouse encontra-se reproduzida, nos mesmos termos, por R. I. Moore ( 1977) 236 e 239. Recorde-se
que para M. Castaíng ( 1953-1954) 273 e 277. 278 a usura aparecera explicitamente em Toulouse nos
contratos realizados antes do começo das campanhas militares contra os Cátaros.

,4a relações pecuniárias c comerciais como elemento do regime senhorial

.5 2.1

gos, até os conventos e os prelados, e o próprio sumo pontífice não estavam afastados
dos negócios e violavam com frequência alguns aspectos das normas teológicas contra
a usura, tanto quando se encontravam na situação de mutuários como quando eram eles
os mutuantes195.

Em resumo, assim como procurei repetidamente mostrar (nos capítulos 15,c e 19.b
da Parte 1, 8. a e 8.b da Parte II e 6.d desta Parte 111) que os dignitários eclesiásticos se
confundiam com a restante classe senhorial e que não existia qualquer razão para dis¬
tinguir entre os interesses da aristocracia religiosa e os da nobreza laica, também agora
vemos que a Igreja pertencia ao mesmo mundo de negócios em que actuavam a
nobreza laica e a elite urbana196. Aqueles casos extremos em que o edifício religioso e
o próprio sacerdote estavam ao serviço das operações comerciais realizadas na comuni¬
dade dos mercadores197 não constituíram uma excepção, mas ilustraram de maneira

,gs O comportamento económico da Igreja, declara F. Rõrig (1967) 1 19. era oposto ao que pre¬
tendiam os teóricos de moral dessa mesma Igreja. Em 1 157 o capítulo geral da Ordem de Cister
determinou que os seus mosteiros não deviam aceitar mais propriedades como penhor, e em 1 180
estipulou que os abades que as haviam recebido deviam devolvê-las no prazo de um ano, mas C. B.
Bouchard ( 1987) 223 previne que tais decisões não foram seguidas de efeitos práticos. Quanto à fre¬
quência com que os estabelecimentos eclesiásticos violaram a proibição do mort-gage ver neste
capítulo as nn. 101, 160 e 162. Depois de afirmar que durante este período os eanonistas foram unâ¬
nimes em reconhecer que a lei religiosa condenava todas as transacções a crédito implicando lucro,
inclusivamente quando respondiam à forma cambial, J. T. Noonan Jr. (1957) 180-181 acrescenta que
o mesmo sucedia com os comentadores associados de mais perto à cúria papal, o que leva a crer que
o sumo pontífice não pretendesse proteger os banqueiros ao seu serviço invocando o câmbio como
pretexto para distinguir os vários tipos de operações. Referindo-se a Reims nas últimas décadas do
século XIII e nas primeiras décadas do século seguinte. P. Desportes (1979) 309-310 observa que
numerosos membros do clero secular não dispunham de qualquer benefício eclesiástico e, embora
estivessem proibidos de se dedicar ao comércio e sobretudo à usura, alguns deles eram mercadores
profissionais. Ser-lhes-ia decerto muito difícil prosseguir esta aetividade sem entrarem em operações
de crédito, e na mesma situação haveriam de se sentir os eclesiásticos de origem nobre que adqui¬
riam residência nos centros urbanos do Mâconnais, onde. segundo G. Duby (1953) 406-407, se dedi¬
cavam ao negócio. Em Montpellier, K. L. Reyerson (1985) 74 indica que 5% dos empréstimos em
dinheiro adiantados por não-judeus se deveram a membros do clero, o que é uma percentagem pouco
elevada, mas na Itália a documentação revela a existência de muitos membros do clero que inves¬
tiam parte da sua fortuna em companhias comerciais e bancárias, recebendo juros, garante R. de
Roover (1948) 41 . Com efeito, um registo notarial genovès do primeiro quartel do século XIII, estu¬
dado por E. Bach (1957) 389. menciona numerosos empréstimos efectuados por padres e outros
eclesiásticos. Finalmente, P. Bonnassie ( 1975-1976) 400-401 escreve que na Catalunha, no início do
período, embora os mosteiros só muito raramente procedessem a empréstimos, o clero urbano,
sobretudo quando pertencia às hierarquias inferiores, contava-se. junto com os Judeus, entre os que
adiantavam com mais frequência dinheiro a crédito. Ainda acerca deste problema ver as nn. 101
e 102.

Era frequente que os moedeiros actunssem como representantes discretos dos estabelecimentos
eclesiásticos, esclarece R. S. Lopez ( 1953 a) 27 n, 47. Mas no século XIV os funcionários da adminis¬
tração financeira do papado eram quase todos clérigos, que executavam o cargo com pleno profissio¬
nalismo devido à sua participação habitual nos negócios, afirma Y. Renouard (1941) 15-16. citando
numerosos exemplos de membros do clero que se dedicavam à aetividade económica, alguns deles à
frente de filiais da companhia da tamília a que pertenciam, e sem que nada disto os impedisse de
exercer simultaneamente funções religiosas. Também J. Gilchrist (1969) 37 recorda que em Avignon
a administração papal era em grande parte confiada a clérigos oriundos de famílias mercantis.

I<)7 Ver a n. 148 do capítulo 9

524

Articulação entre as Formas 1,11 e III do dinheiro

particularmente flagrante a regra geral. Na sua doutrina, e muito menos ainda na sua
prática, a Igreja não ergueu obstáculos ao desenvolvimento dos negócios198.

c. As relações senhoriais como quadro dos circuitos monetários e das operações
mercantis

O facto de as actividades mercantil e bancária não só não se terem tomado incompa¬
tíveis com a prática e com a ideologia do regime senhorial, mas terem sido indispensá¬
veis ao seu funcionamento explica-se porque em todo este período nunca o comércio
operou como causa das grandes transformações económicas e sociais, devendo sempre
ser entendido como uma consequência acessória. O uso generalizado do dinheiro-moeda
e o aparecimento de modalidades de dinheiro estritamente fiduciárias resultou da evolu¬
ção operada nos mecanismos do poder, e não de requisitos comerciais. As formas como
ocorriam as transferências de bens e a angariação de serviços é que se modificaram para
permitir a ampliação e a multiplicação dos circuitos pecuniários. Esta inversão da pers¬
pectiva corrente é talvez a base metodológica fundamental em que assenta todo o estudo
a que procedo do período inaugurado com a superação da grande crise dos séculos IX e
X. Ao considerarem o tráfico mercantil como um objectivo último e não como um sim¬
ples mediador social, muitos historiadores não conseguem dar conta dos fenómenos que
pretendem explicar ou chegam a conclusões que, embora capazes de elucidar dadas
situações, são postas em causa por outras situações que conviria igualmente interpretar.
No capitalismo a produção tem sempre como objectivo o mercado e o dinheiro é o ins¬
trumento exclusivo dos negócios, mas neste período do regime senhorial o dinheiro
tomou-se um instrumento das relações de dependência e de subordinação, e o comércio,
em vez de ser o alvo da produção, constituía antes de tudo uma forma de permitir, ou de
facilitar, a circulação pecuniária. Para me exprimir de maneira paradoxal, porque dema¬
siado extrema, não foi a economia que se monetarizou. mas a sociedade. A função
última dos instrumentos pecuniários consistia no facto de o servo se ver obrigado a obter
moedas para as entregar ao senhor e de os circuitos do numerário e do dinheiro fiduciá¬
rio marcarem ao mesmo tempo a hierarquização da classe dominante e a sua coesão
interna.

198 Contrariamente ao que Henri Pirenne imaginava, a Igreja não hostilizou a actividade mercan¬
til, afirma Lestocquoy ( l')46) 144, e ela própria tinha preocupações comerciais. A atitude da Igreja
modificou e condicionou o desenvolvimento da economia, escreve A P. Usher (1943) 138. mas
jamais o obstruiu. E B. N. Nelson (1947) 121-123 chama a atenção para o lacto de a Igreja ter
apoiado os grandes negócios e não ter impedido o crescimento económico. Sem negar o carácter
desenvolvimentista assumido pela doutrina de Tomás de Aquino. A. Sapori ( 1946) 196 e 226-227 é
mais circunspecto nas suas conclusões e pretende que as teses do grande filósofo escolástico e as
medidas práticas por elas inspiradas foram um elemento moderador do crescimento económico, evi¬
tando uma subversão brusca das estruturas. É lamentável que J. Le Goff (1960) oponha a Igreja e os
mercadores como se se tratasse, de um lado, de um sistema ideológico e, do outro lado. económico-
- ideológico, sem aflorar sequer naquele artigo a importante actividade que a Igreja prosseguiu no
mundo dos negócios. Este é mais um exemplo das conclusões apressadas, baseando-se em premissas
sem fundamento, que proliferam na obra de Jacques Le Goff.

As relações pecuniárias e comerciais coma elemento cio regime senhorial

525

Na Inglaterra do século X, por exemplo, a implantação das oficinas de cunhagem
obedecia mais às conveniências da administração real do que a qualquer procura de
numerário para os negócios199. Sobretudo, convém ter presente o que se passou na
Espanha cristã, onde a monetarização da economia atingira já no século XI um grau
muito elevado. Durante bastante tempo as grandes quantidades de numerário que aí
corriam eram sobretudo de origem muçulmana, já que a cunhagem dos soberanos cris¬
tãos foi relativamente tardia20" e as moedas provenientes de além-Pirenéus circularam
então apenas a norte do Douro, sendo aliás desalojadas pelo avanço das peças islâmi¬
cas201. Esta abundância de numerário no início do período não se deveu a qualquer flo¬
rescimento do comércio no interior do regime senhorial. Foram as peregrinações para
Compostela que difundiram na Galiza a cunhagem francesa de prata202 e, na medida
em que a actividade mercantil contribuiu para aumentar o caudal pecuniário, tratou-se
nessa época unicamente de um tráfico com a área islâmica202. Mas na sua maior parte
as moedas eram obtidas através do saque. A forma mais directa consistia nas pequenas
razias conduzidas periodicamente contra o território muçulmano, em que se envolviam
todas as camadas sociais, ou nas grandes operações militares levadas a cabo quando os
senhores cristãos se sentiam com força suficiente, ou percebiam nos inimigos a conve¬
niente fraqueza204. As actividades guerreiras contribuíram, porém, de dois outros
modos, talvez mais importantes ainda em virtude da sua regularidade, para difundir o
numerário islâmico no interior das sociedades senhoriais da Espanha. Durante a época
em que os Maometanos se repartiram por áreas de soberania rivais, digladiando-se
entre si com grande frequência, muitos cristãos alistaram-se como mercenários nas
hostes destes principados, e ao regressarem às suas regiões de origem levaram consigo
somas consideráveis, acumuladas não só graças aos soldos, mas às pilhagens
também205. Em segundo lugar, a situação de fraqueza em que aquelas divisões internas
colocaram os Muçulmanos permitiu aos soberanos cristãos, e até a magnates, extorqui¬
rem-lhes tributos de guerra regulares, que incluíram avultadíssimas quantidades de
moeda206. Assim, através de meios mais guerreiros do que mercantis, a sociedade
senhorial ibérica passou a dispor de enormes somas de numerário207.

,w Ph. Grierson (1976 a) 82.

200 J. Gautier-Dalché ( 1969) 59, 64; Ph. Grierson (1976 a) 151, 224; A. H. O. Marques (1965)
276; C. Sánchez- Albornoz (1928) 3 1 3 e segs., 330.

201 No século XII, a norte do Douro o uso de numerário era restrito, indica J. Gautier-Dalché
(1969) 61. e além da cunhagem régia circulavam moedas cristãs estrangeiras; mas este especialista
acrescenta (pp. 62-63) que na passagem do primeiro para o segundo terço do século XII, e durante
várias décadas, o dinar almorávida assumiu bruscamente a hegemonia em toda aquela região, excep-
tuando a Galiza.

202 Id., ibid., 64.

201 Id., ibid., 63-64.

204 P. Bonnassie ( 1975-1976) 383; J. Gautier-Dalché ( 1969)48. 63-64; M.-C. Gerbel ( 1994) 14.

2ft' Era o que sucedia na Catalunha, a crer em P. Bonnassie ( 1975-1976) 346 e segs.. 668.

2<ltl Id., ibid., 665-668; M.-C. Gerbet (1994) 14; H. Grassotti (1964) 52. 55 e segs.; id. (1969)738
e segs.; J. M. Lacarra ( 1968) 508-509; C Sánchez Albornoz (1968 a) 367.

207 A. U. O. Marques ( 1965) 275 pretende que a partir dos últimos anos do terceiro quartel do
século Xll o recrudescimento da actividade militar, provocando a diminuição do comércio entre as
duas sociedades, teria originado a escassez do numerário de ouro muçulmano nos reinos cristãos.

526

Articulação entre as Formas I, II e III da dinheiro

Ora, é de uma importância teórica decisiva verificarmos que esta monetarização não
estimulou, por seu turno, a actividade comercial208. Em vez disso, a abundância de peças
cunhadas permitiu aos reis e aos potentados cristãos recrutarem mercenários209, além de
incentivar também a concessão de senhorias pecuniárias210, acelerando portanto a evolu¬
ção das relações senhoriais211. Em suma, quando as circunstâncias permitiram que a
sociedade se monetarizasse sem recorrer intemamente ao comércio, o numerário píxle
servir de maneira directa os seus fins. possibilitando a adopção rápida de modalidades
impessoais do hannum. É mais difícil seguir o processo de monetarização na outra face
da senhoria impessoal, voltada para as relações de dependência, porque, como vimos
(no capítulo 4,b), ao cobrarem as prestações em géneros os senhores evitavam as conse¬
quências negativas das depreciações e, além disso, eles podiam ter interesse em extor¬
quir géneros para os colocar à venda no mercado e em requisitar serviços de trabalho
para estimular a exploração dontinial directa, também com intuitos comerciais. Todos
estes aspectos influíram na cronologia da monetarização das exacções. retardando-a. ou
invertendo-a mesmo, mas apesar disso parece-me indubitável que, na medida em que as
peças islâmicas se tivessem difundido no meio rural da Espanha cristã212, ficaria facili¬
tado o emprego de numerário nos tributos (ver o capítulo 2. a). Também por este lado,
portanto, as operações comerciais foram dispensáveis e os outros meios de difusão da
moeda proporcionaram directamente o desenvolvimento da senhoria impessoal.

Todavia, não foi por ler criado obstáculos ao tráfico que a ofensiva cristã estancou o caudal das moe¬
das islâmicas, mas por ter posto fim à cobrança dos tributos de guerra e por ler encerrado as oportuni¬
dades de alistamento de cristãos como mercenários ao serviço dos potentados maometanos.

:as J. Gautier-Dalché ( 1969) 62 observa que o facto de a moeda muçulmana ler passado a circular
com abundância nas Astúrias a partir das quarta e quinta décadas do século XII não levou a que se
abandonasse neste reino a prática do escambo nem a que se pusesse de lado o uso de géneros agríco¬
las para executar as funções de dinheiro.

2IM No último quartel do século XI o rei de Aragão usou o dinheiro dos tributos cobrados aos
pequenos principados maometanos para recrutar uma cavalaria mercenária, consoante indica J. M.
Lacarra (1968) 508-509. O mesmo fez o conde de Barcelona, afirma P. Bonnassie (1975-1976) 673, e
este historiador informa também fpp. 572-573) que a pratica se difundiu na Catalunha entre outros
níveis da aristocracia, porque durante o segundo terço do século XI os castelâos, além das suas hostes
regulares, formadas pelos cavaleiros vinculados à fortaleza, recorriam ainda, em caso de necessidade,
ao serviço de mercenários. De igual modo, mostra C Sánchez Albornoz (1968 a) 367. em Leão e Cas¬
tela os reis empregavam as somas pilhadas ou extorquidas aos Muçulmanos para remunerar o serviço
militar dos seus cavaleiros e vassalos, os quais, por seu tumo. com parte deste dinheiro pagavam o ser
viço militar dos seus próprios homens. Ainda a respeito de Leão e Castela ler H. Grassotti (1964) 52.

2,0 Acerca do sucedido na Catalunha ver P. Bonnassie (1975-1976) 755-757. Quanto ao reino
astur-leonês consultar M.-C. Gerbet ( 1994) 14 A respeito de Leão e Castela ver H. Grassotti em Cen¬
tre National de la Rcehcrche Scientifique (1968) 449-45(1 c C Sánchez Albornoz (1968 a) 367.

211 Não me parece que C. Sánchez Albornoz (1968 a) 368-369 tenha razão ao considerar que os
soldos e as senhorias pecuniárias constituíram um obstáculo ao desenvolvimento das relações senho¬
riais de subordinação pelo facto de permitirem aos reis leoneses a ultrapassagem de certas limitações
do sistema vassálico. As modalidades impessoais do poder representaram um progresso do regime
senhorial e não a sua supressão nem a sua superação.

2,2 P. Bonnassie ( 1975-1976) 382 afirma que na Catalunha do início do período, e em especial na
região de Barcelona, contrariamente ao que sucedia em Leão e Castela, as moedas de ouro dc prove¬
niência muçulmana circulavam em todas as categorias sociais, mesmo no médio e pequeno campesi¬
nato independente,

As relações pecuniárias e < omeri iais coma elemento do regime senhorial

527

Aliás, este tipo de situações caracterizou também sociedades muito diferentes. Car-
tago, por exemplo, conseguiu ser o maior empório comercial do seu tempo no Mediter¬
râneo, e mesmo na costa atlântica do que viria depois a ser a Europa, sem que na
metrópole se fabricasse moeda. Quando a cunhagem se iniciou na cidade de Cartago,
no quarto século antes da nossa era, parece-me ter-se destinado a pagar os enormes
exércitos de mercenários, e não a facilitar as transacções mercantis213.

No regime senhorial o dinheiro desenvolveu-se no âmbito do bannum, como um dos
seus instrumentos principais, e o comércio transformou-se e adaptou-se às novas neces¬
sidades impostas pelas três grandes modalidades pecuniárias. A actividade comercial e
bancária foi um mero resultado, num campo específico, do poder impessoal que per¬
meava e dominava toda a sociedade, por isso os negócios jamais romperam os quadros
económicos prevalecentes. E assim o sistema dos exclusivos de compra e venda e dos
exclusivos mantidos sobre variadíssimos tipos de instalações, que constituíam um dos
elementos característicos, e mais rentáveis, da senhoria impessoal (ver na Parte II os
capítulos 8,d e lO.a). serviu também de modelo às operações mercantis, mesmo nas
fornias evoluídas do tráfico de longo curso, e inspirou a pletora de disposições econó¬
micas restritivas que a partir de certa altura passaram a condicionar o comércio de
maneira crescente. Era muito íntima a conjugação entre as normas limitadoras da vida
económica, por um lado, e, por outro, a busca de uma auto-suficiência. Todas as medi¬
das restritivas visavam, afinal, colocar entraves no mercado, quer impedindo o fluxo de
mercadorias quer canalizando-o em dados sentidos, e para que isto não provocasse
crises de fome e uma miséria generalizada era imprescindível que o abastecimento esti¬
vesse assegurado. O sistema de exclusivos implantado pelas senhorias impessoais e as
restantes formas de intervenção no mercado tomaram por base a autarcia. Tal como
sucedera no período anterior, a auto-suficiência económica jamais deixou, neste
período também, de nortear o cálculo dos governantes e as aspirações da população,
tanto rural como urbana214. E se muitas das novas disposições restritivas surgiram
apenas em datas relativamente avançadas215, isto deveu-se ao facto de terem até então
bastado as modalidades tradicionais de autarcia. A multiplicação das operações comer¬
ciais e o carácter cada vez mais frequente dos negócios conduzidos com portos dis¬
tantes obrigaram a adaptar a autarcia às novas condições em que vigorava a senhoria
impessoal, mas as determinantes da tendência para a autarcia continuaram a ser as
mesmas, resultando da demarcação entre colectividades e entre esferas de soberania
bem diferenciadas.

-1 ■’ Esta 6 a conclusão que creio poder lirar-se de B. H. Wamiington (1981 i 447. 450 e. 457.

-14 M. Bloch ( 1939-1940) 1 1 14; R. S. I .opcz ( 1974) 209: G. Luzzatto ( 1951 ) 678; A.-G. Manry
(org. 1974) 186; A. H. O. Marques (1968) 14. H. E. Mayer ( 1972) 173; P. Touben (1973 b) 254.

-IS Em Itãlía. até ao final do século XII não se conhecem medidas por parte das autoridades urba¬
nas para assegurar o abastecimento das cidades, afirma A. Castagnetti (1974) 363. Por seu lado,
D. Merlihy ( 1958 bi 1 10 considera que mesmo antes dessa data muitas cidades exerciam já uma fisca¬
lização considerável sobre a produção e o tráfico de cereais, mas a sua análise (p. 111) mostra que
numa lase inicial os governos urbanos se preocupavam sobretudo em usar o comércio cerealífero
como fonte de rendimentos fiscais. Segundo H. A. Mískimin (1969) 77. a partir do século XIII
aumentou muito o número de posturas destinadas a garantir a oferta de alimentos e a assegurar o
fluxo regular de géneros agrícolas em direcção às cidades.

528

Articulação entre as Formas /. II e UI tio dinheiro

No quadro da auto-suficiência económica distinguíam-se vários tipos de medidas
restritivas, consoante o lugar ocupado pelos bens nas cadeias de produção.

No caso dos bens de consumo corrente o objectivo consistia em manter os preços
baixos ou opor obstáculos à sua elevação. Foram muito numerosas as medidas que. no
interior até das mesmas áreas de soberania, proibiram as exportações de cereais e
outros géneros alimentares, pelo menos ern épocas de má colheita, de maneira a não
agravar a situação de fome216. A eficácia destas leis e posturas é muito discutível, em
primeiro lugar porque vários lugares e regiões procuravam simultaneamente impedir as
saídas de géneros e fomentar a sua vinda217, de tal modo que se um comerciante, numa
dada localidade, podia temer as sanções que puniam a exportação ilegal, sentia-se tam¬
bém estimulado pelos ganhos com que as localidades vizinhas premiavam a importa¬
ção. Todavia, não é menos certo que a escassez numa dada região, provocando uma alta
dos preços, tomava mais rentáveis as vendas locais e diminuía, por conseguinte, o inte¬
resse que pudessem oferecer as exportações. Um segundo factor de ineficácia das
medidas restritivas consistia na insuficiência da fiscalização e na corrupção dos fiscais,
tanto mais fácil quanto os grandes mercadores dispunham de fortuna e de influência
política218.

Sucedia, também no caso dos víveres, que os soberanos impusessem um baixo preço
nas transacções. de maneira a reduzir os custos de abastecimento dos seus exércitos;
aliás, se não o fizessem o brusco acréscimo da procura de alimentos motivado pela con¬
centração das tropas levaria os preços de mercado a atingirem níveis muito elevados2 |g.
As medidas deste tipo não deparavam com dificuldades de fiscalização, porque os
monarcas e os príncipes empregavam destacamentos militares para requisitar géneros e
tinham a força suficiente para pagá-los quando queriam e pelo preço que pretendiam.
Nestas operações a pilhagem era muito superior à componente comercial22".

216 Ver no capítulo 2 as nn. 166 e 167.

217 Ver a n. 1 7 1 do capítulo 2.

:is Ver as nn. 168 a 170 do capítulo 2.

No entanto. E. Perroy (1949) 174 considera que a cobrança de taxas e a repressão da fraude fiscal
haviam levado os governantes a reforçar as medidas de controlo do tráfico e do comércio. Em Taras-
con. no século XIV, M Hebert (1979) 164-165 refere o controlo e a inspecção de todos os géneros
que entravam na cidade, para obrigar os mercadores que transportassem trigo a pô-lo à venda no mer¬
cado urbano. Durante a grande fome que assolou o Languedoc em 1374-1375, leio em M.-J. Larenau-
die (1952) 33-34 que as autoridades de Castres procederam a repetidas vistorias para apreender os
excedentes de cereal armazenados em residências particulares, e esta autora informa também (p. 34)
que em Toulouse foram fechadas várias portas da muralha e colocados guardas junto as restantes de
modo a impedir a saída de cereais e de pão. organizando-se ainda rondas nocturnas. D. Herlihy ( 1967)
124 pretende mesmo que a baixa dos preços do trigo em Pistoia, desde os meados da penúltima
década do século XIII ao final da quarta década do século seguinte, se teria devido, entre outros facto-
res, à rigorosa fiscalização exercida pela comuna sobre o mercado de cereais.

21 * M. Prestwich ( 1972) 118. 127-128.

220 Em Inglaterra, escreve id., ibid.. 135, não se conhecem queixas acusando a coroa de impor aos
vendedores preços anonnalmente baixos, embora este autor especifique que eles eram inferiores à média
do reino. Todavia, o termo de comparação usado por Michael Prestwich não mc parece adequado, por¬
que na região onde as tropas estavam concentradas ocorria um grande acréscimo da procura, e era desta
oscilação do mercado que os vendedores de produtos agrícolas ficavam impedidos de se aproveitar.

As relações pecuniárias e comerciais como clememo cio regime senhorial

529

Nos centros urbanos os problemas suscitados pelo abastecimento alimentar foram
mais complexos e conjugaram o sistema adoptado por cada família senhorial com o sis¬
tema adoptado pela cidade enquanto senhor colectivo. Em grande medida, as famílias
senhoriais, tanto famílias laicas como estabelecimentos eclesiásticos, consumiam elas
mesmas a sua produção dominial e os tributos em géneros trazidos pelos caseiros, ou as
rendas em géneros trazidas pelos devedores, no caso de certas modalidades de cré¬
dito221. Temos aqui uma manifestação de sobrevivência da autarcia clássica. E como se
pode pensar que o mercado urbano fornecia sobretudo a gente pobre, aqueles que não
possuíam terras de cultura na cidade ou no seu território, ou não as tinham em extensão
suficiente, verificamos que de novo se operava uma clivagem no mercado de acordo
com as distinções sociais.

Mas o aprovisionamento global da cidade decorria do seu carácter de senhor colec¬
tivo. A adopção de medidas económicas restritivas no âmbito urbano revela, por com¬
paração com as unidades familiares privadas, que se tratava da transposição da autarcia
para um contexto impessoal, tanto mais que estas disposições foram sistematicamente
aplicadas na exploração global dos camponeses, como mostrei já (no capítulo 13,c da
Parte II). Cada cidade tendeu a tomar-se o pólo regional das transacções, obrigando a
população rural a colocar pelo menos uma parte dos seus excedentes à venda no mer¬
cado urbano e a comprar aí artigos manufacturados, e não é difícil calcular quem ficava
beneficiado e quem saía prejudicado, já que eram as autoridades da cidade a regula¬
mentar o mercado e os sistemas de preços222. Entende-se, neste contexto, que por vezes
uma cidade tomasse obrigatórios dados tipos de cultivo, de modo a assegurar a conti¬
nuidade do fornecimento do seu mercado22 '. Por outro lado, nas ocasiões de escassez
as cidades regulavam o tráfico de géneros alimentares através das medidas proteccio-
nistas que analisei há pouco.

Nos mercados urbanos podia também ser adoptado um tabelamento para os manti¬
mentos de consumo corrente, com o objectivo de levar os preços de retalho a baixa¬
rem224. Além desta intervenção permanente, as autoridades fundavam ainda celeiros e

2:1 Segundo G. Duby ( 1962» 493-495. era muito frequente que a renda da reme constituée fosse
paga em géneros. Acerca desta modalidade de crédito recordo a n. 44 do capítulo 5.

222 No capítulo 2, ver a n. 190.

222 Foi o que sucedeu em numerosas cidades italianas, esclarece Ph. Jones ( 1966 b) 390.

224 M.-J. Larenaudie ( 1952) 33 menciona o tabelamento do preço do trigo em Toulouse. por oca¬
sião da grande crise frumenta! de 1374 1375. mas acrescenta (p. 39). referindo-se à generalidade dos
centros urbanos do Languedoc. que só de má vontade, e por pressão dos funcionários da coroa, as
autoridades locais fixavam os preços. Nas cidades italianas, segundo Ph. Jones (1966 b) 390, decre¬
tava-se quando necessário um limite dos preços. Com efeito, J. K. Hyde (1966i 55-56 admite a hipó¬
tese de que as autoridades de Pádua tivessem controlado o preço do trigo e do pão e afirma (p. 56 n.
I > que desde o ultimo quartel do século XIII o preço a retalho do vinho era tabelado em cenas épocas
do ano. A propósito de Pisa. D. Herlihy (1958 b) 112-114 atribui aos governos de tendência democrá¬
tica a imposição de preços máximos no mercado, enquanto os governos oligárquicos defenderiam a
liberdade de preços. Acerca do tabelamento em Florença na segunda metade do século XIV consultar
M. B. Becker ( 1968) 1 15. F.m Siena, no final do século XIII e na primeira metade do século seguinte,
W. M Bowsky (1970) 34 cita medidas de fixação dos preços. Enquanto a casa de Anjou reinou na
Sicília, embora estivesse prevista a aplicação de um controlo permanente dos preços, M. Boüard
(1938) 492 informa que na realidade ele vigorava apenas em épocas de crise: depois (pp. 499-500) a

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

530

procuravam mantê-los aprovisionados. de maneira a conseguirem distribuir ou vender
cereais nas ocasiões de escassez, contrariando então a tendência à inflação225. Este
conjunto de medidas integrava-se no processo de exploração, já que visava conservar
baixos os salários, nomeadamente da mão-de-obra usada no artesanato urbano, mesmo
que isso deixasse insatisfeitos certos ramos do comércio, em particular os magarefes,
como tive ocasião de mostrar (no capítulo 1 l.c da Parte II). E convém não esquecer que
as maiores cidades, ao exercerem directamente a soberania em territórios mais ou
menos vastos ou imporem sobre eles um ascendente económico, conseguiam obrigar os
mercadores que transitavam por esta área de hegemonia a passarem pelo centro
urbano226. Além de terem de pagar uma taxa quando eram forçados a usar os armazéns
da cidade227, esses mercadores, pondo pelo menos uma parte dos seus artigos à venda
no mercado local, contribuíam para aumentar a oferta e, portanto, para baixar os pre¬
ços, acentuando mais ainda os mecanismos de exploração internos.

Em sentido contrário, eram promulgadas disposições destinadas a aumentar o preço
de consumo de alguns bens essenciais, em especial o sal. e constituíam uma forma de
imposto indirecto muito usada pelos soberanos e pelos governos das cidades228. Conhe¬
cem-se também casos de localidades onde certos artigos alimentares se apresentavam
normalmente com tal abundância que as autoridades proibiam a sua importação, ou res¬
tringiam-na. de maneira a impedir uma queda excessiva dos preços e a preservar os
interesses dos produtores229.

Outro tipo de medidas, destinado igualmente a assegurar preços de venda elevados,
visava as matérias-primas empregues nas manufacturas e os próprios artigos manufac¬
turados. e era aplicado através da fiscalização da produção e do controlo exercido sobre

coroa procurou instaurar tabelamentos em Nápoles e em Salemo, Em Portugal, a crer em H. G. Burros
(1945-1954) V 150. era raro que a fixação tios preços se devesse a leis gerais, cabendo normalmente à
iniciativa de cada concelho, mas no último terço do século XIV (III, p. 144) foi promulgada legisla¬
ção tabelando os preços de todas as mercadorias.

2:5 W. M. Bowsky (1970) 33; id. (1981) 203; D Herlihy (1958 h) 1 14. 116; G. Luzzalto (1951)
679-680: A. H O. Marques (1968) 1 17: H. A. Miskimin (1969) 70; F. Thiriet (1959) 232.

226 A primeira medida proibindo mercadores de efeeiuar transacçòes fora do mercado da cidade
dataria do século X e referir-se-ia a Aries, estando cm vigor na comunidade dos negociantes judeus,
afirma I. A. Agus (1965) 215-216. que considera que os Cristãos teriam adoptado posteriormente este
tipo de disposições. Todavia, para a análise que estou agora a prosseguir não importa averiguar as
eventuais precedências históricas, porque o desenvolvimento dos centros urbanos e das senhorias
impessoais conferiu novas virtualidades àquelas medidas. A. Gieysztor (1971 b) 1 10-111 mostra
como. no último quartel do século XIII e nos anos iniciais do século XIV. as cidades polacas conquis¬
taram progressivamente ao soberano o direito de obrigar os comerciantes estrangeiros a transitarem
pelo seu mercado e apropriaram-se assim da respectiva cobrança de taxas. Acerca da forma como
Veneza conseguia pressionar a totalidade dos mercadores em viagem pelo norte do Adriático a passa¬
rem pela cidade consultar F. C. Lane ( 1 973) 60, 62-63, 1 85 e 1 98.

22 Ver no capítulo 2 a n. 189.

:2S Ver a n. 181 do capítulo 2.

229 Foi o que se passou relativamente ao vinho em Marselha e nas colónias marselhesas. a crerem
R. Pcmoud (1949) 250 e 252: além disso, acrescenta esta historiadora em ap. rir , 251, estava proi¬
bido na cidade o fabrico de outras bebidas alcoólicas, de maneira a não prejudicar o comércio do
vinho. Também em liália E. Fiumi (1956) 60-61 refere a existência de comunas, com economia pre-
dominan temente agrícola, que tomavam medidas destinadas a restringir as importações.

,4t relações pecuniárias e comerciais como demento do regime senhorial

531

a comercialização2 '0. Como a ciasse senhorial detinha a autoridade superior sobre os
incultos, ela orientava directamente a oferta de uma grande parte das fontes de energia
e das matérias-primas231, o que facilitava a imposição das normas restritivas e das
medidas de exclusivo. O encarecimento que estas práticas acarretassem nos custos de
fabrico das manufacturas não representava um obstáculo intransponível, porque neste
tipo de bens, e em situações em que o mercado externo permanecia em boa parte
cativo, tornava-se possível repercutir o aumento sobre os preços de consumo ou, no
caso de estar em vigor o sistema empresarial, eram os artesãos a sofrer o agravamento
dos custos de produção, ficando poupado o negociante. Aliás, quando os produtos do
artesanato se escoavam através do tráfico de longo curso só atingiam geralmente volu¬
mes maciços no quadro do sistema empresarial, e tudo o que contribuísse então para
aumentar os preços de venda finais promovia os lucros dos grandes negociantes e
deprimia, pelo menos em termos relativos, a situação dos pequenos artesãos. Na extre¬
midade inaugural do processo, os preços de venda mais elevados das matérias-primas
eram sustentados pelos mestres das oficinas, em benefício dos empresários; e na extre¬
midade final, como eram os empresários quem punha à venda o produto acabado, eles
podiam reduzir as remunerações e reorganizar os métodos de trabalho de maneira a evi¬
tar que o aumento dos custos se repercutisse, ou se repercutisse totalmente, numa
subida dos preços de consumo, pagando então os artesãos duplamente os ganhos dos
empresários232. Afinal, como vimos já (no capítulo I2.b da Parte II), nos centros urba¬
nos mais desenvolvidos a generalidade das medidas de exclusivo aplicadas às manufac¬
turas constituía um factor importante do processo de exploração no interior das cadeias
de fabrico. H mesmo nos casos em que os grandes negociantes se limitavam a uma
situação de intermediários, o aumento dos seus lucros fazia-se em detrimento dos fabri¬
cantes. Quando a Hansa, por exemplo, se gabava de obrigar a Inglaterra a vender-lhe a
lã a baixo preço e a comprar-lhe de novo a lã por preço elevado, sob a forma de tecidos
flamengos233, estava a revelar o funcionamento de um sistema em que os interesses dos
comerciantes prevaleciam sempre sobre os dos artesãos.

2,(1 A mahone de Chio recebera das autoridades genovesas o direito a controlar a extracçào da
resina de almácega na ilha. bem como o prático exclusivo da comercialização desta matéria-prima, e
aplicava-os com grande rigor e severidade, de maneira a manter elevados os preços de exportação; em
seguida, a formação de uma nova mahone levou a que ambas dividissem aqueles direitos entre si,
sempre com o objectívo de impedir que os preços de venda baixassem. Encontra-se em M. Baiard
(1978) 742-748 uma análise detalhada desta situação. Em Veneza houve um caso de maior complexi¬
dade, estudado por F. C. Lane (1973) 162. A partir da penúltima década do século XIII o governo
assumiu o exclusivo da importação da matéria-prima usada no fabrico das cordas, um equipamento
indispensável aos navios em que assentava a fortuna da cidade; a matéria-prima era depois revendida
aos mestres artesãos, e embora o lucro do Estado nestas operações seja classificado como moderado,
as reclamações foram tantas que o sistema teve de ser suspenso; o governo limitou-se então a tomar
obrigatór ia a armazenagem da matéria-prima nas suas instalações, cobrando uma taxa por este ser¬
viço, mas mais tarde mandou construir uma oficina estatal para a produção de corda.

231 Ver a n. 180 do capítulo 2.

2,2 Ao instaurar taxas sobre a exportação de là. o rei de Inglaterra suscitou um acréscimo dos cus¬
tos dc fabrico nas manufacturas flamengas, que os empresários procuraram evitar através da redução
do custo da mão-de-obra e mediante a regulamentação mais estrita dos processos de trabalho, com o
inevitável agravamento das tensões sociais Ver a este respeito M. Mollat et al. ( 1970) 42.

- ' ‘ M Beard ( 1938) 81.

532

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

Esta série de disposições revela uma diferença muito profunda entre os princípios
que presidiam à produção de víveres e os que regiam a produção artesanal. As manu¬
facturas destinavam-se a laborar para o mercado, e nos grandes centros visavam mesmo
uma clientela de massas através do tráfico de longo curso. A liberdade comercial recla¬
mada para os produtos do artesanato consistia na penetração nos mercados estrangei¬
ros, recorrendo-se com facilidade a meios violentos quando não bastava a mera concor¬
rência económica234. Só como retaliação, no contexto de uma guerra ou de outras situa¬
ções de hostilidade sistemática, é que um soberano decretava medidas destinadas a
limitar as exportações de matérias-primas artesanais, de maneira a prejudicar a activi-
dade manufactureira dos seus inimigos235. De resto, era a promoção das exportações a
nortear todas as facetas da economia arlesanal, sucedendo mesmo, quando diminuía a
procura de certos artigos no comércio de longo curso, que as autoridades impusessem
aos intermediários barreiras proteccionistas. proibindo por exemplo, e de maneira
muito rigorosa, a importação de lanifícios destinados ao acabamento e à reexportação,
para facilitar a colocação dos produtos autóctones nos mercados estrangeiros236. Em
resumo, no que dizia respeito à comercialização dos produtos manufacturados, as proi¬
bições e restrições, se ocorressem, visavam a importação, com o intuito precisamente
de preservar os mercados para o fabrico local237.

No que tocava aos géneros alimentares, porém, neste período a exportação só era
aceite depois de a auto-suficiência estar inteiramente garantida, e o que antes de mais
se procurava era a importação. Proibidas e perseguidas em épocas de fome. as exporta¬
ções deste tipo de bens só eram incentivadas quando as colheitas se revelavam abun-

-,J A guerra praticamente perpétua, recorda id.. ibid.. 80. era a condição para que a Hansa manti¬
vesse os seus privilégios e exclusivos. E a guerra de Florença contra Pisa, na sétima década do século
XIV. deveu-se aos interesses da manufactura e do comércio, escreve M. B. Bccker (1968) 117.
Acerca deste problema em geral consultar também J. Day 1. 1994) 205.

-35 Em 1270 o governo inglês decidiu opor um embargo às exportações de lã para a Flandres,
mas. segundo R. W Kaeuper (1975) 142-144. ele foi aplicado com muito pouco rigor, e só Eduardo I.
depois de subir ao trono em 1272, tomou disposições mais estritas. Embora este autor, em op. cit..
144, levante a hipótese de tais medidas terem servido ao monarca sobretudo como preparativo para a
imposição regular e sistemática de uma taxa alfandegária generalizada, parece-me indubitável que
elas tiveram eleitos graves sobre a manufactura têxtil e o comércio de tecidos na Flandres e no norte
da França, precipitando uma vaga de agitação social, como referem M. Mollat et al. (1970) 42. Aliás,
E. Perroy 0 962-1963) 43 e 54 afirma que a experiência iniciada em 1270 mostrou à coroa inglesa não
só que a lã podia constituir uma fonte permanente de rendimentos fiscais, mas que era também possí¬
vel empregar com vantagem o embargo do comércio desta matéria-prima como arma política contra
outros soberanos. E, com efeito, a partir de 1296 o embargo foi novamente decretado, com intuitos
políticos, como esclarece Édouard Perroy em op cit , 54. Por fim, na quarta década do século XIV. e
igualmente com o objectivo de prejudicar as manufacturas flamengas, o rei de Inglaterra promulgou
um grande aumento das taxas sobre a exportação de lã. consoante informa J. H. Mutuo ( 1977 ) 231.

*,f' Foi o que aconteceu de meados do século XIV em diante na Flandres. e depois noutras regiões
vizinhas, relativamente aos têxteis ingleses. Ver a esie respeito: J. H. Munro ( 1977 1 229-232. 235.
243-249; R. Pemoud ( 1948) 174, 176; H. van der Wee ( 1675) 207.

-1 Na segunda metade do século XIV. indica M. B. Becker (1968) 1 16, tomou-se cada vez mais
frequente que as manufacturas florentinas reclamassem a intervenção do governo da cidade para as pro¬
teger da concorrência estrangeira, e nos últimos anos desse século foi promulgada a primeira legislação
geral que estabeleceu uma taxa de montante elevado sobre a importação de tecidos de luxo estrangeiros.

As relações pecuniárias e comerciais como elemento do regime senhorial

533

dantes'38, e podia mesmo suceder que apesar das boas colheitas as autoridades locais
não se mostrassem interessadas na venda para o exterior. O exemplo de Santarém é
muito elucidativo. De acordo com vários critérios demográficos e económicos, esta
cidade era nos séculos XIII e XIV uma das mais importantes em Portugal, ultrapassada
apenas por Lisboa, e em certos aspectos conquistando até a precedência ao Porto234.
Nessa época os principais campos cerealíferos localizavam-se em tomo de Santarém,
tomando-a o primeiro produtor de trigo no reino240. Apresar disso, a cidade opôs-se sis¬
tematicamente. e tanto quanto pôde. às vendas de cereais para fora dos limites do con¬
celho, erguendo ao comércio uma multiplicidade de obstáculos, enquanto outras locali¬
dades, mais ou menos ameaçadas de escassez, pressionavam os monarcas, em sucessi¬
vas petições, para as autorizar a adquirir trigo ao grande centro produtor241. A primazia
em matéria de cereais não levou Santarém a promover as exportações, mas, pelo con¬
trário, reforçou mais ainda a sua propensão autárcica. O que interessava aos seus habi¬
tantes era aumentar a fartura em géneros, e não aproveitá-la para o negócio. Quanto aos
cereais, aos legumes, ao vinho e à carne, a liberdade do comércio era liberdade de
importação. Conheço poucos casos em que as importações de bens alimentares fossem
proibidas ou restringidas, e isto sucedeu apenas quando a produção local era normal¬
mente tão abundante que inundava o mercado e os produtores estavam vitalmente inte¬
ressados em sustentar os preços242.

A conjugação entre ambos os tipos de mercado toma-se evidente ao vermos o rei de
Portugal, nos meados do século XIII, promulgar uma lei determinando que os nego¬
ciantes estrangeiros não podiam comprar nada no país se não trouxessem também arti¬
gos para vender24'. Sendo aquele reino um exportador de géneros agrícolas e um
importador não só de produtos rurais, mas ainda de bens manufacturados, a lei visava
limitar tanto quanto possível as exportações de víveres e estimular a importação de
mais víveres e de produtos do artesanato. A diferença entre o mercado dos artigos arte-
sanais, vocacionado para a exportação, e o mercado dos géneros agrícolas, preocupado
com as importações, manteve-se ao longo do período, e a população das maiores cida¬
des. embora desse mostras de cosmopolitismo em tudo o que dizia respeito à actívidade
manufactureira. fechava-se no mais estreito paruquiaiismo quando se tratava do abaste¬
cimento em víveres244. Mas o artesanato ocupava uma percentagem ínfima da globali¬
dade da vida económica. E nos grandes centros de fabrico, onde uma proporção mais
considerável dos habitantes estava afastada dos campos, os rendimentos gerados pela
exportação de produtos manufacturados destinavam-se, em boa medida, a melhorar a
segurança alimentar, sendo usados para importar cereais ou outros víveres243. Nesta

-,i' Ver no capítulo 2 a n. 1 72.

-,u A. H. O. Marques ( 1965) 76-85. 87, 1 22 n. 48

240 Id.. íbitl.. 72.

241 H. G. Barrost 1945-1954) til 126-127. A. H.O Marques (1968) 130-131.

242 Acerca destes casos recorde-se a ». 229

242 H. G. Burros < 1945-1954) V 147-148. IX 317.

244 G. Luz/atto (195 1 ) 686 chama a atenção, cm termos muito vigorosos, para esta dualidade da
vida económica e das mentalidades. E. referindo-se à Toscana, D. Herlihy (1967) 158 afirma que as
comunas procuravam limitar as exportações aos artigos manufacturados.

245 G. Luzzatlo 1 1967) 155-156: G. Salvemini ( 1957 1 47 1 .

534

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

perspectiva podemos entender melhor as razões que levavam os negociantes, num pro¬
cesso já nosso conhecido, a investir parte dos lucros na aquisição de terras, Procurava-
-se. por um lado, reforçar a auto-subsistência da família e, por outro, obter melhores
condições para especular com as medidas autárcicas locais. Em todo este período a
economia manufactureira não deixou de ser uma mera subsidiária da economia de sub¬
sistência alimentar e, portanto, a liberdade de comércio representava então apenas a
necessidade de ampliar o escopo da autarcia.

Toda esta actividade comercial se exercia num quadro que conjugava de maneiras
variadas os exclusivos, o tabelamento, o proteccionismo e a livre concorrência. Uma
vez mais, constatamos que a doutrina dos eanonistas e dos teólogos a respeito do justo
preço não teve qualquer efeito sobre os grandes negócios. O açambarcamento e os
exclusivos eram indubitavelmente condenados pelas autoridades religiosas, enquanto
impedimento à livre formação dos preços no mercado-46, mas o que era a autarcia
senão uma forma de açambarcamento à escala de uma localidade ou de uma região? A
oferta e a procura não podiam articular-se livremente numa situação em que o mercado
estava muitíssimo fragmentado. Mesmo no interior de cada unidade autárcica os cano-
nistas admitiam para a formação do justo preço uma excepção colossal, ao aceitarem a
legitimidade do tabelamento dos preços pelo soberano e pelas autoridades locais247.
Introduzia-se assim na economia uma diferença entre a razão privada e a razão de
Estado, invalidando quaisquer pretensões ao universalismo que pudesse ter a formula¬
ção teórica do justo preço24x. Quando muito, as críticas dos teólogos e dos eanonistas
ao açambarcamento e à prática de exclusivos serviram para fazer baixar os preços nos
retalhistas e nos pequenos artesãos, ao mesmo tempo que era dada toda a latitude à
actuação dos grossistas e dos negociantes de longo curso e que se justificavam os altos
preços exigidos pelos vendedores de bens de luxo, situados, como vimos244, fora do
escopo do justo preço. Não sendo as medidas económicas restritivas mais do que uma
enorme ampliação do sistema de exclusivos vigente na senhoria impessoal, a Igreja
estava a legitimar os ganhos dos maiores senhores e. antes de mais, os do soberano.

Assim, já no final deste período se encontravam, embora ainda não reunidos numa
estrutura unificada, os dois grandes conjuntos de elementos económicos e sociais que
após o século XV haveriam de permitir a formação gradual do sistema mercantilista e a
constituição de áreas vedadas pelo proteccionismo, incluindo no seu interior espaços

246 J. T. Noonan Jr. (1957) SS; A. Sapori < 1946) 204.

247 R. de Roover (1958) 42 1 ; J. Gilchrist 1 19691 6 1 .

24íi R. de Roover ( 1958) 425 procura salvar a situação afirmando que. de acordo com a doutrina
escolástica, se o mercado não funcionasse de maneira livre concorrencial as autoridades tinham não
só o direito, como o dever de intervir para regulamentar os preços. Todavia, acabámos de verificar
que a intervenção sistemática das autoridades, sobretudo dos governantes locais, foi um dos maiores
impedimentos à livre concorrência. O que Raymond de Roover entende neste contexto por liberdade
económica fica esclarecido ao lermos, em <>p. eit.. 428-429. que. para imporem o respeito pela livre
concorrência, os governos urbanos podiam obrigar o campesinato dos arredores a trazer os seus pro¬
dutos para a cidade e a vendê-los direccameme aos consumidores Basta esta estranha liberdade com¬
pulsória para demonstrar que a livre concorrência não teve durante este período qualquer aplicação
prática e que. portanto, o conceito de justo preço era economicamente inadequado.

249 Na n. 1 55 deste capítulo.

A* relações pecuniárias e comerciais como elemento Jo regime senhorial

535

dedicados à economia de plantação2-'". Este protomercantilismo relacionava-se. por um
lado, com as disposições tendentes a impedir a exportação dos metais preciosos e a
patrocinar a sua importação, que analisei já a propósito da política monetária251. E
como a moeda decorria directamente dos soberanos, as regulamentações restritivas que
visavam os metais preciosos foram implementadas desde início no âmbito das áreas de
soberania, enquanto cada conjunto de normas destinado a assegurar a auto-suficiência
alimentar não vigorava em geral além de territórios muito reduzidos252. Na medida,
porém, ern que a produção manufactureira se manteve sujeita aos interesses da auto-
-suficiência alimentar e o tráfico de longo curso permaneceu secundarizado relativa¬
mente ao mercado interno, foi-se tomando gradualmente possível que a constituição de
áreas de soberania cada vez mais homogéneas ampliasse as esferas da autarcia até elas
atingirem os limites de cada reino ou de cada principado. Mas são séculos de história
que estão para além do fim deste livro. Agora interessa-me apenas salientar que, uma
vez mais, o dinheiro exerceu a função de instrumento imediato do poder, independente¬
mente da sua utilização nas operações comerciais. O primeiro passo para a definição de
grandes espaços proteceionistas foi dado pelos soberanos através dos circuitos monetá¬
rios, e só em seguida, muito progressivamente, os mercados se unificaram no interior
destes espaços, acabando as barreiras comerciais por se sobrepor às fronteiras políticas
e às áreas monetárias. Veneza foi uma precursora quando recorreu, ainda neste período,
a uma variedade de meios de controlo e de fiscalização, bem como a infra-estruturas de
armazenagem e a instrumentos fiscais e financeiros, para integrar as suas colónias
bizantinas num conjunto económico único e para instaurar a autarcia no âmbito global
da área de soberania da cidade252. E podemos seguir o processo de ampliação do
espaço vedado pelo proteccionismo ao analisarmos o sucedido depois de Florença ter
absorvido definitivamente, em 1351. a comuna de Pistoia. Numa fase inicial. Florença
não aboliu as medidas restritivas do comércio de víveres que haviam sido instituídas
por Pistoia, do mesmo modo, aliás, que se mantinham em vigor as disposições deste
tipo estabelecidas por outras comunas que Florença colocara também sob a sua sobera¬
nia; só em 1386 Florença e Pistoia chegaram a um acordo para liberalizar o tráfico de
produtos agrícolas entre as duas cidades254. Sem o alargamento do âmbito das medidas

Depois de observar que o proteccionismo na esfera mercantil e o huilionism cm matéria mone¬
tária constituíam o fundamento do mercantilismo, J. H. Munro (1977 ) 229 indica que as suas primei¬
ras manifestações datam do século XII e que a formação efectiva do mercantilismo enquanto sistema
ocorreu durante a grande crise dos séculos XIV e XV; não me parece, no entanto, que este historiador
tenha razão quando restringe as raízes do proteccionismo ao âmbito das cidades, porque as disposi¬
ções autárcicas vigoraram igualmente nas comunidades rurais. M. Balard (1978) 749 observa que o
controlo sobre a extracção da resina dç almáccga, concedido pelas autoridades genovesas à mahone
de Chio. e o exclusivo da comercialização desta matéria-prima anteciparam o modelo da economia de
plantação, ainda que os camponeses da ilha fossem teoricamente pessoas livres. Por seu turno, M. B.
Bccker (1968) 1 16 c 1 17 classifica como protomercantilismo o aumento da intervenção do governo
de Florença na economia da cidade durante a segunda metade do século XIV.

Ver a n. 240 do capítulo 2

2y2 Quanto à proliferação de unidades autárcicas no interior das mesmas áreas de soberania ver a
n. 167 do capitulo 2.

2S1 F. Thiriet ( 1989) 232-233. 274. 303-308. 318.

254 D. Herlihy (1967) 159-160.

536

Articulação entre as Formas I. II e III ilo dinheiro

económicas restritivas não se tomaria possível a transição para o mercantilismo, e a
determinante deste processo continuou a ser, tal como o fora ao longo de todo o
período, a sujeição do comércio e das operações bancárias e pecuniárias ao exercício da
soberania impessoal.

Afinal, as transformações operadas no próprio poder soberano são talvez as que
melhor nos esclarecem acerca da maneira como o tráfico de longo curso e as principais
casas bancárias serviram o desenvolvimento do regime senhorial.

CAPÍTULO 13

OS REIS NA CONVERGÊNCIA
DAS TRÊS FORMAS DO DINHEIRO

Ocupando os vértices da hierarquia senhorial, os soberanos estavam no centro de
todas as decisões e de todos os problemas relativos às Formas I e II do dinheiro. Por
outro lado. enquanto promotores das mais volumosas transferências de bens, quer
resultantes da cobrança de tributos em géneros quer da participação no tráfico de longo
curso, e também enquanto principais devedores, os soberanos situavam-se no centro da
rede tecida pela Forma III do dinheiro. Todas as questões pecuniárias sentidas pela
generalidade da classe senhorial se repercutiam amplificadamente nos monarcas e prín¬
cipes. Tanto mais que desde o começo do período, com a completa assimilação do cam¬
pesinato independente, perdera-se o carácter específico da coroa, que antes do século X
a havia destacado do bannum dos demais magnates. Na actuação dos soberanos reflec-
tia-se agora em escala ampliada tudo o que afectava os demais senhores - e isto apenas.

a. Hierarquização dos centros de cunhagem e formação de zonas monetárias

A multiplicação dos centros de cunhagem e a proliferação de tipos de moeda foram
indícios da grande crise dos séculos IX e X na área do antigo império carolíngio. É certo
que durante o período concluído no século IX mesmo os monarcas mais poderosos não
haviam conseguido manter na prática o exclusivo da cunhagem. Contrariamente à opi¬
nião de muitos especialistas, procurei (no capítulo 28. g da Parte I) mostrar que a aparente
centralização consistira na sobreposição de direitos régios a uma pluralidade de emissões
particularizadas, que tinham sempre continuado a existir. Assim, no plano monetário a
grande crise do regime senhorial caracterizou-se pelo abandono dos esforços centraliza¬
dores da coroa, subsistindo sem oposição o localismo das pequenas cunhagens. A situa¬
ção entre o encerramento do primeiro período do regime senhorial, no século IX. e o
século XI, quando começou o segundo período, obedecera inteiramente à divisão em três
grandes zonas, consoante as manifestações do declínio do campesinato independente
(ver na Parte II o capítulo 4): uma ocupando o continente a norte dos Pirenéus, onde a
soberania se fragmentou; outra cobrindo a Espanha cristã, onde as monarquias se manti¬
veram centralizadas; e uma zona de características intermédias, a Inglaterra, onde, apesar
da divisão da soberania, se verificava a tendência a uma concentração crescente do poder.

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

.5 3S

Na primeira das zonas mencionadas, o fraccionamento da soberania atingiu um grau
extremo em França, onde se contavam, no final do século XI, de seis a oito dezenas de
oficinas de cunhagem activas, apenas cerca de vinte decorrendo do rei1. Chegara-se a
tal ponto que, na maior parte dos casos de concessão da cunhagem, o facto de um
monarca ter o nome inscrito numa das faces da moeda não significava que exercesse
autoridade sobre a sua emissão, tratando-se apenas da indicação de quem tinha proce¬
dido à concessão, ou a havia renovado2. A invocação de um nome de soberano servia,
em suma, para reforçar os direitos do concessionário, que detinha a cunhagem
enquanto senhoria vassálica3. E mesmo quando a coroa não procedeu a concessões
monetárias em benefício dos condes, isto não os impediu de se apropriarem da emissão
e de mandarem depois bater moeda em seu próprio nome4. Ao abrir-se o segundo
período, no território que começava a ser o reino da França o numerário cunhado sob a
autoridade régia descera ao estatuto de emissões locais com área de circulação bastante
reduzida, como quaisquer outras5.

Em Inglaterra a política monetária evoluiu inicialmente em sentido oposto ao da
França. Os monarcas, que desde cedo haviam concedido autorizações de cunhagem a
sete dignitários eclesiásticos, cancelaram no começo do século X o direito dos senhores
religiosos baterem moeda em nome próprio e procuraram obrigar as emissões particu¬
lares a obedecer ao padrão das reais6. Mas durante esse século e o século seguinte, até
ao final da era anglo-saxónica. a dificuldade que alguns soberanos sentiram em contro¬
lar as oficinas monetárias mostra que, não obstante as afirmações de que a cunhagem
teria permanecido em regra um exclusivo da coroa7, o que ocorreu, tal como no conti¬
nente durante o apogeu dos Pepínidas, foi uma persistente estratégia centralizadora, em
que os monarcas sempre insistiram, mesmo tendo sido repetidamente frustrados nos

1 Th. N. Bisson (1979) 3.

2 J. Lafaurie (1970) 1 34.

Todavia. J. Duplessy (1985) 13 pretende que era enquanto homenagem, e por vontade própria,
que alguns raros senhores admitiam o nome do rei nas peças que mandavam cunhar. Mas talvez esta
versão não seja contraditória com a proposta por Jean Lafaurie. Inconciliável parece-me ser a explica¬
ção adiantada por E. Foumial ( 1970) 148, ao considerar que os bispos, quando faziam gravar o nome
do monarca nas moedas que punham em circulação, estavam a invocar o prestigio da coroa para
melhor resistirem às pretensões da nobreza laica.

2 Th. N. Bisson ( 1979). que pretende (p. 2) que o direito de bater moeda foi sempre considerado
como um atributo do poder reservado ao imperador e ao rei. afirma (p. 4) que em França os magnates
não concebiam a sua cunhagem própria como uma concessão vassálica, mas como uma participação
num direito régio. Este historiador, igual a tantos outros, aceita enquanto realidade prática as formula¬
ções dos juristas ao serviço da coroa, quando elas mais não eram do que um programa ideológico.
Aliás, muito paradoxalmente, Thomas N. Bisson, em op. cit.. 5 e xegx . escreve que na França dos
séculos XI e XII os senhores tratavam a cunhagem como um patrimônio, e não como uma instituição
de interesse público.

4 J. Belaubre ( 1986) 51; E. Foumial ( 1970) 66; .1. Lafaurie (1970) 134-135; P Spufford ( 1988) 56.

M. Castaing-Sicard (1961 ) 7 e P. Spufford (1988) 56 fazem notar que só bastante tempo depois
de os condes terem iniciado uma cunhagem própria é que começaram a inscrever este direito nas
moedas.

s J. Duplessy (1985) 13; J. Lafaurie ( 1970) 136.

6 K. Jonssotí (1987 ) 180-181.

7 R. H. M. Dolleyet al. (1961) 155; H. R Loyn(1961) 125-126.

Os reis na convergência cias três formas cio dinheiro

539

seus intuitos (ver na Parte I o capítulo 28.g). Já a supremacia alcançada pelos reis nor-
mandos lhes permitiu proceder com mais êxito. Depois de adoptarem o sistema pecu¬
niário que haviam encontrado na ilha. eles fiscalizaram de maneira tão rigorosa as ofi¬
cinas dos quatro dignitários da Igreja a quem tinham concedido o direito de fabricar
moeda que, na prática, se tratava mais de um direito aos lucros da emissão do que ver¬
dadeiramente à cunhagem*.

Foi na Espanha que a acção da coroa em matéria monetária se afirmou de maneira
indiscutível. Desde o momento em que começaram a emiti-la até ao termo do período
os monarcas mantiveram o exclusivo sobre a moeda9, com a excepção, no século XII.
de três concessões do direito de cunhagem a estabelecimentos eclesiásticos10, e mesmo
nestes casos o numerário era de tipo idêntico àquele que a coroa punha a circular11.

Qualquer que tivesse sido a situação inicial, deduz-se uma regra geral. Ao longo
deste período, iniciado com a superação da cnse dos séculos IX e X, a formação numa
área de soberania de uma hierarquia única e sistemática entre as oficinas de cunhagem,
e portanto uma hierarquia entre áreas de circulação, correspondeu à centralização do
poder pelo soberano. A afirmação de autoridade pressupunha, e ao mesmo tempo
implicava, a centralização da emissão monetária12. Assim, a progressiva cisão material
da Forma I e da Forma 11 em dois tipos de numerário diferenciados e as sucessivas
renovações internas dos suportes materiais da Forma II exprimiram a reorganização das
hierarquias do poder.

É curioso considerar que até em França a dispersão do direito de cunhagem nunca
atingiu o mesmo grau que a dispersão de outros direitos12, como se a própria circulação
da moeda constituísse um factor de agrupamento do bannurn. A centralização da
cunhagem, com a vigência da moeda régia num âmbito superior ao local, começou a
operar-se em França com um monarca vigoroso, que ocupou o trono nas duas últimas
décadas do século XII e nas duas primeiras do século seguinte14. A obra foi consoli-

8 P. Spufford (1988) 94. 100-101.

N. J. G. Pounds ( 1990) 101 menciona apenas os arcebispos de Cantuária e de York e o bispo de
Durham como lendo recebido dos reis normandos o direito de cunhagem, mas P. Spufford (1988) 101
refere, além desses três prelados, o abade de Burv St. Edmunds.

4 Ph. Grierson (1976 a) 109; C. Sánehez-Albonioz (1914) 283-286.

10 Acerca da concessão do direito de cunhagem ao arcebispado de Compostela, à abadia de Saha-
gún e à igreja de San Antolín. em Palença. ver: C. Sánchez-Albomoz ( 1914) 286-287; id. (1928) 321,
329; L. G. Valdeavellano (1958) 254-255.

11 H. G. Bamosl 1945- 1954) 1369-371.

' - M. Bloch (1954) 16-17, 36.

Depois de mencionar o início da emissão regular de moeda entre os Escandinavos, os Eslavos e os
Magiares. P. Spufford (1988) 83 comenta que logo que estas sociedades começaram a transitar do tri-
balismo para um Estado monárquico elas adoptaram o cristianismo católico e a cunhagem oficial. E
em França, em diversas festividades de tradição pagã e de carácter carnavalesco, que implicavam a
eleição de um rei momo, estes monarcas de um dia tinham o direito de mandar cunhar moedas de
metal vil, eujo desenho reproduzia o das peças oficiais. Ver a este respeito J. Labrot 1 1989) 55.

n Th. N. Bisson 1 1979) 4; P. Spufford ( 1988 ) 57-59. Ver igualmente: M. Castaing-Sicard (1961 )
8: E. Foumial (1967)497.

14 A centralização da cunhagem por Filipe II. Augusto, c abordada por: Th. N. Bisson (1979) 4; J.
Duplessy (1985) 14: 3. Lafauríe 1 1970) 136.

540

Articulação entre as Formas I. II e lll do dinheiro

dada durante o curto reinado do seu filho'5, e prosseguiu e desenvolveu-se com o neto.
defensor não menos tenaz das prerrogativas da coroa, que assumiu a regência directa no
final da primeira metade do século XIII. até morrer um quarto de século mais tarde. A
orientação seguida por este monarca nas questões monetárias teve duas vertentes: em
primeiro lugar, ele procurou restringir a circulação da moeda de cada príncipe à área do
seu principado, e ao mesmo tempo, continuando uma tendência que se acentuara já na
primeira metade daquele século, esforçou-se por assegurar que o seu próprio numerário
corresse em todo o reino, não se limitando aos domínios da coroa: em segundo lugar,
decretou que só ele e os seus sucessores tivessem o privilégio de emitir novos tipos
monetários, de maneira que os príncipes ficassem reduzidos a cunhar os tipos tradicio¬
nais, relegados para a Forma I do dinheiro, e não pudessem acompanhar a evolução
pecuniária nem pôr em circulação as novas peças de bom conteúdo metálico, que
davam corpo exclusivo à Forma II16. Mas o facto de estas normas terem sido repetidas
frequentemente por sucessivos monarcas prova que não eram respeitadas' \ Tratava-se
mais de um programa da coroa, projectado a longo prazo, do que de uma qualquer
modificação súbita do sistema monetário. Em algumas vastas regiões do reino de
França as emissões autóctones continuaram prósperas até uma época muito tardia,
vários séculos após o encerramento deste período' s. E quando um príncipe, apesar da
sua subordinação teórica ao monarca, conservava na prática um grau muito elevado de
autonomia, ele mesmo prosseguia uma acção centralizadora no interior das fronteiras
do seu principado. Na Normandia e na Bretanha os duques concentraram a cunhagem
antes de o rei ter começado a fazê-lo19, e também na Flandres os condes se reservaram
o exclusivo das emissões20. Embora o condado da Flandres constituísse uma senhoria
vassálica subordinada à coroa francesa, os condes conseguiram, a partir do começo do
segundo terço do século XIV, manter um sistema monetário independente, recorrendo
ao artifício de mandarem geralmente cunhar em duas cidades situadas numa parte do
território inserida no império germânico, e sobre a qual, portanto, o rei de França não
exercia soberania21. Pela mesma época, igualmente para escapar às pretensões centrali¬
zadoras da coroa francesa, outros príncipes que detinham terras na área do império
transferiram para lá as suas oficinas de cunhagem22.

15 J. Duplessy (19851 14 refere a participação de Luís VIII na consolidação das reformas monetá¬
rias iniciadas por Filipe Augusto.

16 A acção de Luís IX, São Luís, na centralização da cunhagem é mencionada e estudada por: M.
Castaing-Sicard ( 1961 ) 75: J Duplessy 1 1985) 14; J Favier 1 1982) 177; E. Foumial (1970) 83, 149: J.
Lafaurie (1970) 137.

17 E. Foumial ( 1970) 150-151.

18 J. Duplessy (1985) 15; J. Favier(l982) 177.

Todavia, J. Labrot í 1989) 39-40 pretende que a partir do final do século XIII os príncipes, perante
as restrições impostas à cunhagem da sua moeda, passaram a fabricar um número crescente de símbo¬
los pecuniários metálicos, de maneira a preservarem simbolicamente privilégios que na realidade
estavam a perder.

19 Th. N. Bisson ( 1979) 4, 43.

20 R. de Roover ( 1 964) 91 .

21 Id. (1948)226.

22 E. Foumial ( 1970, 155.

Os reis na convergência das três formas do dinheiro

54 1

Aliás, o recíproco da regra que estabelece a relação entre as oficinas monetárias e o
poder soberano observa-se precisamente na Gennània, onde a autoridade imperial, após
um esboço incompleto de centralização no começo do período'-’, se foi fragmentando
posteriormente, e onde as pequenas emissões locais prosseguiram até uma época muito
mais tardia do que nos outros reinos24. Além disso, é interessante considerar que tam¬
bém na Gennània se revelou mais difundido e duradouro o emprego de lingotes de
prata não-cunhada nas transacções comerciais, malgrado os esforços dos senhores e do
próprio imperador para impedirem esta prática e obrigarem o metal precioso a passar
pelas oficinas de cunhagem25. Esta situação deve comparar-se com a da Espanha cristã,
onde a resistência do campesinato independente fez com que até uma data bastante
avançada se usassem com funções de dinheiro produtos agrícolas, animais e outros
géneros correntes (ver o capítulo 3). E, no entanto, este mesmo vigor da independência
camponesa sustentou a autoridade dos monarcas sobre os demais magnates e contri¬
buiu, por conseguinte, para uma centralização rigorosa da cunhagem. Embora pareça
estranho, na sua relutância ao emprego da moeda, que era o veículo da modalidade
impessoal das relações servis, os camponeses independentes da Espanha ajudaram a
coroa a manter o inteiro controlo da cunhagem. Talvez este paradoxo indique que a
autonomia camponesa estava irremissivelmente condenada, já que as consequências da
sua força aparente lhe minavam a própria base da existência. Assim, afigura-se-me que
há lugar para distinguir entre o uso de bens comuns com finalidades pecuniárias, que
na península hispânica não pôs em causa a concentração das emissões de moeda, e o
uso enquanto dinheiro de prata e ouro em barra ou em pó, que representou na Germânia
um desafio às autoridades monetárias precisamente a respeito dos metais preciosos, o
plano em que elas se encontravam mais aptas a agir. No mesmo sentido observado no
império germânico traçou-se a evolução da política monetária no reino latino de Jerusa¬
lém, onde no segundo terço do século XII o monarca conservava ainda o exclusivo da
cunhagem, perdendo-o em seguida, nos últimos tempos do reino, quando a alta nobreza
obteve poderes cada vez maiores26. A autonomia dos grandes conjuntos senhoriais tor¬
nou-se mais pronunciada com o estabelecimento do segundo reino de Jerusalém, no
início do segundo quartel do século XIII, e enquanto ele durou, até aos meados do
século, as emissões de moeda mantiveram-se fragmentadas e dispersas27.

É nesta perspectiva, observando o nexo entre as oficinas de cunhagem e as modifi¬
cações operadas no poder soberano, que se pode entender a transformação sofrida pelos
moedeiros. No começo do período, mesmo os artesãos das oficinas não eram gente
comum e. como não havia especialistas dedicados à gravação dos cunhos monetários,
este trabalho era executado pelos ourives, que constituíam a elite da profissão2*. Os
moedeiros eram verdadeiros senhores, gozando de poder e de prestígio24, que haviam

23 R. Kiersnowski ( 1968)457; P. Spufford íl 988) 100; P. Strait (1974) 8-9.

24 P. Spufford (1988) 100, 104-105.

25 S. Bolin (1954) 15; P. Spufford (1988) 214-215.

2h J. Prawer ( 1969-1970) I 470, 482.

27 kf.ibid., H216-219.

28 J. Belaubre ( 1986) 136.
mR.S. Lopeztl953a) 1.

542

Articulação entre as Formas I. II e lll da dinheiro

recebido enquanto senhoria vassálica a concessão da oficina e em troca deviam servi¬
ços de ordem pecuniária e não militar10. Aos lucros da emissão eles adicionavam os
ganhos obtidos no comércio de metais preciosos e em negócios cambiais e bancários,
acabando por acumular fortunas consideráveis11. Algumas famílias de moedeiros inse-
riram-se na nobreza rural e desposaram os seus interesses12, outras ajudaram a promo¬
ver a emancipação das cidades e ficaram incluídas entre a primeira elite urbana”, e em
qualquer dos casos esta evolução só veio continuar e enraizar a participação dos moe¬
deiros na classe dominante. Ao mesmo tempo que tal sucedia, porém, a concentração
da cunhagem, onde ela teve lugar, liquidou os moedeiros tradicionais14 e levou ao apa¬
recimento de um novo tipo de profissionais. No império germânico as velhas famílias
de moedeiros perderam qualquer contacto prático com a emissão pecuniária e mantive¬
ram uma posição subalterna na camada inferior da nobreza1-. E em França, onde conti¬
nuaram a dedicar-se à profissão, os antigos moedeiros declinaram progressivamente,
até atingir os estratos mais baixos do artesanato w.

Centralizadas por reis ou por príncipes particularmente poderosos e produzindo
uma quantidade sempre mais considerável de peças a um ritmo cada vez maior, desde o
século XIII que as emissões monetárias já não se compadeciam com a multiplicidade
de pequenas oficinas dispersas e exigiam um sistema novo, concentrando-se a cunha¬
gem num número reduzido de grandes oficinas que aplicavam as técnicas de divisão do
trabalho17. No final do período estes centros de fabrico de moeda contavam-se entre os
maiores estabelecimentos manufactureiros então existentes”, sendo geridos por uma
hierarquia complexa, que não seguia os moldes da vassalidade. mas os da burocracia

10 Id., ibid.. 11.

Em Auxerre. nos primeiros anos do século XIII. E. Foumial ( 1970) 13 menciona a existência de
uma família de moedeiros que deiinha hereditanamente os cunhos da oficina, a troco da vassalagem
preferencial que havia prestado ao conde. R. S. Lopez (1971 b) 29 pretende que em Itália os moedei¬
ros não se inseriam nas relações de subordinação, mas o mesmo historiador, em ( 1953 a) 35-36. cita o
exemplo do genro de um moedeiro de Milão que no começo do século XI tinha dois vassalos.

11 A. Gieysztor em P. Francastel (org. 1960) 235; K.. Jonsson ( I9S7) 181; R. S. Lopez (1953 a)
16, 21; id. ( 1979) 5; J. Manínez Gijón (1964) 81; J. H. Mundy ( 1954) 30. 242 n. 4.

12 G. Bami et al. ( 1971 > 331; R. S. Lopez ( 1953 a) 1, 4; id. < 1979) 6; L. Musset (1959) 290-294;
J.-P. Poly et al. (1980) 380.

33 G. Bami et al. (1971 ) 331; R. S. Lopez (1953 a) 1. 4. 15-16, 41-43; id. (1955 e) 5: id. (1979) 6;
J. H. Mundy (1954) 242 n. 4.

Não compreendo como. perante tantos exemplos em contrário. R. S. Lopez (1971 b) 30 pode afir¬
mar que em Itália os moedeiros não pertenciam à elite urbana.

34 ld. (1953 a) 2 e 4 relaciona o declínio dos moedeiros tradicionais com o desenvolvimento da
economia pecuniária e comercial, que teria trazido oportunidades de enriquecimento melhores e mais
rápidas do que as que se ofereciam aos moedeiros. E, a propósito da Itália, id. ( 1961 b) 88 pretende
que a importância social dos moedeiros provinha da raridade do numerário e, por isso. o seu estatuto
teria declinado quando o uso do dinheiro se generalizou. Mas o que na verdade se passou, como vere¬
mos em seguida, foi a substituição de um tipo de moedeiros por outro. Aliás, id. (1971 b) 34 mostra
que a decadência dos antigos moedeiros se relacionou com o arrendamento das oficinas de cunhagem
por comerciantes e banqueiros.

35 Id. (1953 a) 4; id. (1971 b) 30.

3f> Id. (1953 a) 4.

37 P. Spufford ( 1984) 362; id. ( 1988) 187.

33 Id. (1984) 362.

tís reis na convergência das très formas do dinheiro

543

régia34. No topo encontravam-se grandes comerciantes e banqueiros, frequentemente
de origem italiana4”, que arrendavam as oficinas do mesmo modo que investiam nos
demais negócios41, e que através do adiantamento de empréstimos e da prestação de
outros serviços financeiros privavam já com os soberanos e colaboravam por vezes inti¬
mamente com as administrações reais. Não era decerto fácil traçar na prática uma linha
de demarcação rigorosa que separasse os funcionários administrativos e fiscais dos
monarcas ou dos príncipes e aqueles comerciantes e banqueiros que, no contexto dos
seus negócios com os soberanos, exerciam funções importantes na administração e no
fisco. Esta fluidez explica que em França os agentes da coroa encarregados de controlar
os moedeiros tivessem, na realidade, sido seus cúmplices sistemáticos na violação das
disposições governamentais, tanto mais que os moedeiros estavam unidos por interes¬
ses económicos comuns e possuíam um espírito de corpo que lhes conferia meios de
pressão muito fortes42. Em suma, a centralização da cunhagem marginalizou os antigos

39 M. Rcy 1 1965 a) 127 e 129 descreve a hierarquia que vigorava nas oficinas monetárias france¬
sas no final do período.

40 O grande prestígio que aureolava o florim, como veremos em breve na n. 51, garantia aos Flo-
rentinos a reputação de hábeis moedeiros. escreve Y. Renouard (1941) 71 e (1949) 136, e as grandes
companhias sediadas em Florença receberam muitas vezes dos soberanos estrangeiros a incumbência
de bater moeda. G. Székely ( 1964) 55 indica que na Boémia do século XIV se encontravam italianos
encarregados da cunhagem, tanto de peças de alto valor como do ínfimo numerário incluído na Forma
1. Um ramo da célebre família florentina dos Burdi ocupou uma posição dominante no fabrico de
moedas na Hungria, a tal ponto que inspirou o nome hardus, ou obardos, dado às peças de prata emi¬
tidas entre 1387 e 1389: o chefe da família, que se tomara um verdadeiro membro da boa nobreza do
país. detinha em 1417 o título de conde de todas as oficinas monetárias do reino, continuando os seus
filhos a exercer esta função e superintendendo a totalidade dos estabelecimentos de cunhagem.
Acerca deste caso ver id., ibid.. 47-48. No Brabante, a crer em C. Tihon ( 1961 ) 359, os lombardos.
pelo menos no princípio do século XIV, participavam no fabrico da moeda ducal: e na vizinha Flan-
dres R. dc Roover (1948) 21 afirma que os mestres das oficinas de cunhagem urbanas eram geral¬
mente de origem italiana. Em França, no final do período, segundo M. Bloch (1953) 157, os nego¬
ciantes italianos arrendaram com frequência as oficinas monetárias, e R.-H. Bautier (1992) 63
informa que no século XIII e na primeira metade do século XIV os lombardos foram auxiliares indis¬
pensáveis nas operações de cunhagem dos príncipes franceses. Também em Inglaterra se encontra¬
vam negociantes italianos arrendando o fabrico da moeda, como leio em R. W. Kaeuper (1973) 1 10-
-1 13 e E, Perroy ( 1962-1963) 48. Ainda acerca de italianos dirigindo oficinas de cunhagem em nume¬
rosos Estados ver Ph. Jones ( 1974) 1 745.

41 Acerca do arrendamento das oficinas de cunhagem ver, em geral, R. S. Lopez ( 1971 b) 34. Em
França, no final do período, estes arrendamentos são mencionados por M. Bloch (1953 ) 157 e M. Rey
(1965 a) 129; mas note-se que segundo Maurice Rey. em op. cir.. 130-1.71, o espírito de corpo dos
moedeiros fazia com que os arrendamentos se repetissem no mesmo meio fechado, de tal modo que o
ofício se tomou praticamente hereditário R. W. Kaeuper ( 1973) 1 10. 114 e E. Perroy ( 1962-1963) 48
referem o arrendamento dos estabelecimentos de cunhagem na Inglaterra.

42 Th. N. Bisson (1979) 163-165 pretende que os funcionários da administração real francesa não
possuíam um conhecimento suficientemente especializado do fabrico da moeda para poderem contro¬
lar rigorosamente as oficinas, mas E. Bridrey (1906) 564-565 afirma que uma das dificuldades senti¬
das na aplicação da reforma monetária de Carlos V resultou da coligação entre os moedeiros, a quem
não interessaria a estabilidade da moeda, e os funcionários da coroa encarregados de os controlar e
que desempenharam muito mal esta função. Com efeito, M. Rey ( 1965 a) 129 esclarece que os moe¬
deiros prestavam reciprocameme caução aquando dos arrendamentos das oficinas e se agrupavam em
companhias, tácitas ou explícitas, de maneira que (p. 131) a administração régia se revelava impo¬
tente para fiscalizar este organismo.

544

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

tnoedeiros, que eram autênticos senhores, e promoveu uma nova camada social em que
se conjugavam grandes negociantes e funcionários administrativos, aumentando assim
a amplitude das burocracias dos monarcas e príncipes.

Não devemos confundir a centralização das operações de cunhagem com a unifica¬
ção das moedas num pequeno número de tipos de ampla difusão. O processo centrali¬
zador reflectia directamente a coesão das pirâmides da hierarquia vassálica e efectuava-
-se graças a mecanismos políticos, mediante uma ampliação gradual do domínio decor¬
rente da coroa. Aliás, podia suceder, como em França, por exemplo, que a monarquia
prosseguisse a centralização da cunhagem através de padrões distintos; e se bem que o
denier parisis e o denier tournois tivessem acabado por ser emitidos em todo o domí¬
nio real, e não apenas nas suas regiões de origem, e se tivesse estabelecido entre eles
uma relação contabilística fixa, a supremacia do rei em matéria monetária não condu¬
ziu neste caso à formação de uma zona pecuniária homogénea, e só muito após o final
do período o tournois viria a eliminar completamente o parisis 4-\ Mesmo a tão autori¬
tária oligarquia veneziana, que não autorizava a cunhagem nas suas colónias bizantinas,
com a excepção única de Cândia, e fabricava na metrópole o numerário destinado ao
ultramar, aceitava apesar disto que circulasse aí o numerário dos territórios vizinhos,
tanto latinos como gregos44. E os reis normandos da Sicília, embora tivessem conser¬
vado o exclusivo da cunhagem, sem jamais o concederem a vassalos, não procuraram
uniformizar os tipos monetários45.

A uniformização monetária decorreu num plano distinto da centralização da cunha¬
gem, não exigindo apenas a coerência política interna da area de soberania onde origi-
nariamente se emitia a moeda padrão, mas revelando também a hegemonia económica
que esta área exercia sobre muitas outras no tráfico de longo curso. Foi deste modo que
progressivamente se constituíram, e se foram reorganizando, zonas monetárias, obede¬
cendo cada uma a um mesmo padrão46. Assim, por exemplo, durante a fase em que não
se cunhou ouro no regime senhorial as moedas deste metal jamais deixaram de circular,
nomeadamente sob a forma de peças muçulmanas e bizantinas47. Mas só podemos
entender as implicações profundas dessa situação ao observarmos que algumas daque¬
las moedas, em vez de serem importadas, haviam sido fabricadas dentro das fronteiras

41 J. Duplessy (1985) 14; J. Piquei (1939) 155-! 56.

J. Duplessy (1985) 18-19 observa, aliás, que até ao termo do reinado de Filipe Augusto, em 1223.
nenhuma moeda de prata assumira ainda o papel de padrão num vasto mereado de longo curso.

44 F. Thiriet (1959) 307.

45 J.M.PowelK 1962 1506.

Este autor acrescenta, em op. eit., 506-508, que só Frederico II uniformizou a cunhagem do reino,
na terceira década do século XIII.

46 Uma zona monetária, define C. Trasselli 1 1982) 49, era um conjunto de mercados, com frontei¬
ras naturais ou artificiais, estáveis ou variáveis com o tempo, que não se dispunham obrigatoriamente
numa continuidade geográfica, e dentro das quais uma dada moeda circulava mais facilmente do que
as outras, servindo de padrão para a cunhagem dos países pertencentes a esta zona. Para deter a hege¬
monia numa zona monetária, esclarece C. M. Cipolla c 1956) 24, uma moeda tinha de possuir três
características: elevado valor de cada peça: elevada estabilidade do conteúdo metálico e do seu teor;
emissão por uma potência comercial muito activa e próspera no tráfico de longo curso. A respeito das
zonas monetárias convém ainda recordar a n. 28 do capítulo 4.

47 M. Bloch ( 1933 o 12-17: C. M Cipolla (1956) 20.

Os reis na convergência das r rês formas do dinheiro

545

do regime senhorial, copiando os padrões metálicos e o desenho do numerário estran¬
geiro48. Não se tratava de falsificações, mas de uma forma de reconhecer publicamente
a hegemonia económica num plano em que ela não era veiculada pelos meios usuais da
supremacia política. Do mesmo modo, até ao começo do último quartel do século XIII
foram produzidas no regime senhorial numerosíssimas imitações da moeda islâmica de
prata, empregues no tráfego com o norte de África44.

No final do período, de maneira mais sistemática e movendo quantidades de nume¬
rário muitíssimo superiores, ocorreu o processo de formação de uma zona monetária a
partir do interior do regime senhorial, quando as grandes cidades mercantis italianas
não só conseguiram para a sua cunhagem um âmbito de circulação incomparavelmente
mais vasto do que os territórios onde detinham a hegemonia militar e política, mas tam¬
bém ditaram o padrão, o formato e até a denominação de outras peças, cuja circulação
não ultrapassava a área de soberania em que haviam sido fabricadas. O caso mais notá¬
vel sucedeu com o florim, que começou a ser emitido em Florença em 1 25250 e gra¬
dualmente, ao longo dos cem anos seguintes, passou a hegemonizar um enorme espaço,
desde as cidades vizinhas da Toscana e outras no norte da península, passando pelos
domínios da coroa francesa e por numerosos principados do reino de França, sobretudo
no sul e no leste, dos Pirenéus à região do Ródano, onde tiveram um papel decisivo os
pontífices de Avignon, e abarcando também no vale do Reno muitas cidades e principa¬
dos germânicos, até atingir, ao norte, a Flandres, o Brabante e outros principados limítro¬
fes. Em direcção a leste houve igualmente príncipes e cidades do império a imitar o flo¬
rim. e o mesmo fizeram o imperador e os reis da Boémia e da Hungria. Até a orgulhosa
Veneza seguiu na sua cunhagem do ouro o modelo florentino. No interior desta vastís¬
sima zona encontrava-se. além do florim propriamente dito, um bom número de réplicas,
postas em circulação por reis. príncipes e governos urbanos, e que copiavam o teor metá¬
lico e o peso, ou mesmo a aparência e os símbolos, da moeda padrão. Nem sempre foi
possível conservar inalteradas as características destas peças e. por outro lado, houve
imitações que desde início não corresponderam exactamente ao peso e ao teor do florim,
enquanto pelo menos por duas vezes se emitiram peças equivalentes, em peso e valor, a
dois florins51. Mas esta mesma diversidade, se por um lado mostrava as tensões no inte¬
rior da zona, revelava sobretudo o prevalecimento de uma tendência muito mais forte,
que erigia a moeda de ouro florentina em termo absoluto de comparação.

A diferença entre os processos de centralização e de unifomiização não foi, todavia,
absoluta. Sabe-se que um dos reis de França que mais contribuiu para afirmar a supre¬
macia da coroa no plano pecuniário favorecia a cunhagem dos príncipes que eram
membros da sua linhagem, esperando assim reduzir a área de circulação das peças emi¬
tidas pelos príncipes que lhe eram hostis52. Quando um dos irmãos deste monarca her-

4!s M. Bloeh 1 193? c) 19-20. 23-24; A. M. Watson ( 1967) 1 n. 2.

4SI A. M Watson (.1967) 1 1-15.

50 Quanto ás controvérsias acerca da data inaugural da cunhagem do florim ver a n. 46 do capítulo 8.

51 Acerca da constituição da zona monetária do florim ver E. Foumial (1967) 580-582. Consultar
igualmente C. M. Cipolla ( 1956) 20-21.

52 A respeito deste aspecto da política de Luís IX ler E. Foumial ( 1970) 83.

546

Articularão entre as Formas I, II e III do dinheiro

dou o condado de Toulouse começou a cunhar-se no Languedoc o denier tournois. a
mais importante das moedas reais, exigindo o conde que tanto pessoas como colectivi-
dades lhe pagassem com este tipo de numerário. E embora não se tivesse constituído de
imediato uma zona monetária englobando o sul do reino junto com os domínios da
coroa - até porque, como vimos ha pouco, o monarca emitia simultaneamente outro
tipo de denier - o certo é que, lentamente, o tournois ampliou a sua circulação no Lan¬
guedoc e passou a ser usado com frequência crescente nas próprias transacções entre
particulares53. Neste caso, portanto, a tendência para a unificação monetária não pros¬
seguiu através de uma qualquer supremacia económica, devendo-se directamente à
acção política centralizadora. Do mesmo modo, se a cunhagem de ouro francesa circu¬
lava na Flandres54 e, apesar da autonomia assumida pelas emissões pecuniárias deste
condado desde o início do segundo terço do século XIV55, se formava assim uma zona
monetária, decerto isto se devia menos à hegemonia comercial da França, cuja activi-
dade económica empalidecia perante a flamenga, do que à supremacia política do rei,
que era senhor superior do conde. No final do período, graças a uma conjugação de
mecanismos políticos e económicos, a concentração da autoridade na cunhagem e a
unificação dos tipos monetários haviam-se fundido num processo único, tendente a
constituir, a prazo, zonas de circulação pecuniária relativamente homogéneas. Mas
como estas zonas se formaram a partir de diferentes centros, mais importantes uns do
que outros e todos mais ou menos rivais, o perfil de cada uma não obedecia a um dese¬
nho regular e estável. No interior de uma zona era possível definir zonas menores, onde
a moeda prevalecente estava sujeita à moeda padrão que circulava no âmbito mais lato.
Era o que sucedia, por exemplo, quando o numerário de ouro francês circulava na
Flandres, não obstante ambas as áreas de soberania pertencerem à vastíssima zona que
encontrava no florim o seu temio de referência. Por outro lado. as zonas monetárias
podiam cruzar-se, de modo que uma região se incluísse ao mesmo tempo em zonas
rivais. Em cada momento tinha de se estabelecer uma hierarquia para harmonizar na
prática tantos interesses divergentes, e foi destas hierarquias complexas e mutáveis que
vieram a resultar, em séculos posteriores aos que agora me ocupam, as grandes zonas
do mercantilismo, coerentes e bem definidas.

No final do período, a delimitação dos territórios que obedeciam a uma cunhagem
centralizada tendia já a seguir com bastante rigor as fronteiras das áreas de soberania,
mas ao mesmo tempo estas fronteiras eram ultrapassadas pela constituição de zonas
monetárias. Numa tal dualidade, a mistura de hostilidade e de convivência que sempre
caracteriza as relações entre Estados manifestava-se, em primeiro lugar, na proibição de
fazer circular numerário estrangeiro56. Sem isso, perderia todo o significado a centrali-

53 M. Castaing-Sicard (1961) 76-82 estuda a difusão progressiva do denier tournois no Langue¬
doc.

54 R. deRoover<l948)226.

55 Id„ ibid., 226.

56 J. Lafaurie (1970) 134; H. A. Miskimin (1963) 1 1; J. H. Munro (1979) 173; J. Piquet (1939)
154-155.

Na Nomiandia. no início do período, Th. N. Bisson ( 1979) 23-24 indica que os duques não procu¬
raram excluir as outras moedas da sua área de soberania. Em Franca, Luís IX estabeleceu o princípio

Os reis na convergência das r rês formas do dinheiro

547

zação da cunhagem, que os soberanos haviam conseguido tão penosamente graças a um
esforço multissecular. As peças emitidas noutras áreas de soberania eram desmonetiza-
das, ainda que tal não implicasse necessariamente a sua fundição e consistisse apenas
na redução do seu valor ao valor do conteúdo metálico57. Mesmo as moedas padrão,
cuja estabilidade e valor elevado lhes asseguravam um curso geral, circulavam habitual¬
mente na sua área de soberania originária a uma cotação superior àquela que lhes era
conferida nas demais áreas da mesma zona monetária58.

Em segundo lugar, porém, esta tentativa de preservação das fronteiras pecuniárias
era contrariada pela acção da lei dita de Gresham. Se recordarmos a sua formulação (no
capítulo 4.a), sabemos que a moeda com melhor conteúdo metálico era retirada de cir¬
culação, sendo entesourada, fundida ou exportada, quando na mesma esfera, e numa
relação cambial fixa, passava a circular uma moeda com conteúdo metálico deterio¬
rado. Assim, as modificações que um soberano introduzisse no seu numerário podiam
repercutir-se nas peças emitidas por outros soberanos, pelo que o funcionamento da lei
dita de Gresham implicava uma relação de antagonismo entre áreas de soberania vizi¬
nhas ou entre mercados que. embora distantes, estivessem relacionados pelo tráfico.
Dificilmente se arranja um melhor exemplo da hostilidade política pressuposta nesta lei
económica do que o sucedido nos territórios conquistados pelos Cristãos na Palestina,
onde no terceiro quartel do século XII, ou talvez antes, começou a cunhar-se ouro, em
imitação do modelo maometano. As cópias cristãs eram, todavia, de menor peso e de
teor metálico menos puro do que as peças originais e, por isso, entre os vizinhos
muçulmanos a boa moeda áurea começou a ser guardada ou exportada, deteriorando-se
a um tal ponto a qualidade do numerário em circulação que na passagem do terceiro
para o quarto quartel daquele século a Síria deixou de bater ouro e passou a fabricar
peças de boa prata59.

de que a moeda real .seria a única a circular nos territórios directamente submetidos à coroa, bem
como nas terras dos príncipes desprovidos do direito de cunhagem. Consultar a este respeito: M. Cas-
taing-Sicard (19611 75: J. Favier (1982) 177; E. Foumial (1970) 149. Recorde-se também, como
vimos há pouco, que Veneza autorizava a circulação nas suas colónias bizantinas do numerário dos
territórios vizinhos, convertível em moeda veneziana, a crer em F. Thiriet ( 1959) 307. Na Inglaterra
dos séculos X e XI, P. H. Sawyer ( 1962) 96 garante que a proibição de circular prata estrangeira era
eficaz na prática e que as moedas importadas eram fundidas e cunhadas de novo. Também a respeito
da Inglaterra. R. de Roover (1948) 245 n. 100 menciona que era ilegal a circulação de numerário
estrangeiro e M Prestwich (1979) 99 acrescenta que a coroa exercia sobre estas questões uma fiscali¬
zação muito severa. Apesar disso, H. A. Miskimin ( 1963) 1 1 apresenta o grande número de leis pro¬
mulgado em França e na Inglaterra para impedir a circulação de moeda estrangeira como indicação de
que não seriam certamente cumpridas à letra e o mesmo raciocínio é proposto por Étienne Foumial,
em op. cit.. 1 5 1 . a respeito da reforma monetária decretada em França por Luís IX.

57 J. H. Munro ( 1979) 174.

M. Bioch (1953) 152 indica que as moedas em circulação no interior das mesmas áreas de sobera¬
nia. e até dos mesmos mercados, tinham uma multiplicidade de proveniências. Mas a questão funda¬
mental consiste em saber se estas peças eram ou não avaliadas pelo seu estrito conteúdo metálico e,
portanto, se corriam consoante critérios distintos dos empregues para a cunhagem autóctone.

5*J.H. Munro (1979) 173. 174.

-w A. M. Watson (1967 ) 10-11.

548

Articulação entre as Formas 1,11 e III do dinheiro

Finalmente, em terceiro lugar, na complexa avaliação das taxas cambiais exprimia-
-se a rivalidade existente entre soberanos60. A partir do final do século XIII, as autori¬
dades que cunhavam simultaneamente o ouro e a prata passaram a proibir a exportação
de metal precioso, com o intuito de evitar que a instabilidade do mercado, alterando o
equilíbrio de preço dos dois metais, prejudicasse a relação nominal estabelecida em
cada área de soberania entre aqueles dois tipos de moeda61. Com o mesmo intuito
Veneza exercia um controlo severo sobre todas as emissões de câmbio62. E em Siena os
cônsules da corporação dos grandes comerciantes, além de tomarem as decisões relati¬
vas à emissão monetária, determinavam as taxas de câmbio entre a boa moeda de prata
da cidade e a moeda de ouro florentina. o que era essencial para os negócios63. Mas em
geral os interesses económicos eram demasiado fortes para serem contidos por obstácu¬
los de carácter jurídico, e os próprios lucros proporcionados pelo tráfico ilegal de
metais preciosos permitiam corromper as entidades fiscalizadoras. A exportação e a
importação de ouro e prata prosseguiam clandestinamente quando não podiam realizar-
-se de maneira explícita64, e as cotações do mercado de longo curso não deixaram de
perturbar os valores nominais fixados pelos vários soberanos.

A impossibilidade de harmonizar, no plano doutrinário, os problemas práticos resul¬
tantes da circulação pecuniária dentro e fora das fronteiras explica que os juristas, por
um lado, considerassem a moeda como um mero instrumento de medida, cujo valor
nominal decorria exclusivamente dos decretos do soberano e, por conseguinte, era defi¬
nido no interior de uma mesma área de soberania, enquanto, por outro lado, eles afir¬
mavam que o valor da moeda era determinado pelo valor atribuído aos lingotes de
metal precioso no mercado de longo curso, ou seja, na circulação entre áreas de sobera¬
nia distintas65. Seria possível conjugar as variações do mercado com os interesses
mutáveis de cada soberano?

Como algumas modalidades de dinheiro fiduciário, em especial a letra de câmbio,
se combinavam com as operações cambiais e ultrapassavam as fronteiras políticas e o
traçado das zonas monetárias66, pode dizer-se que, no contexto do poder impessoal, só

60 Numa dada área de soberania as taxas de câmbio oficiais, escreve J. H. Munro < 1979) 174,
davam preferência à cunhagem autóctone.

61 R. de Roover (1948) 185; id. (1953) 58; E. Foumial (1967) 278; W. E. Lunt (1939-1962) ü
203-204; A. H. O. Marques (1965) 279-280: J. H. Munro (1979) 174; J. Piquet (1939) 148; A. M
Watson ( 1967) 15.

Note-se que em Portugal, como indica A H. O. Marques ( 1 965 > 279-280. data dos meados do
século XIII a primeira de uma série de leis proibindo a exportação dos metais preciosos.

62 F. Thiriet (1959) 308.

63 W. M. Bowsky (1981 ) 225-227.

64 A. M. Watson ( 1967) 15 e segs.

Na Flandres a lei estipulava que os cambistas deviam entregar às oficinas de cunhagem todo o
metal precioso que tivessem em seu poder, mas R. de Roover (1948) 236 afirma que eles só o faziam
se não conseguissem vender particularmente o metal por um preço mais elevado.

6í J. Favier (1982) 172-174 chama a atenção para esta contraditoriedade doutrinal. Acerca das
teses que atribuíam à moeda as funções estritas de instrumento de medida ver no capítulo 12 a n. 143.
Nicole Oresme, segundo E. Bridrey ( 1906) 235, defendia a concepção de que a moeda era uma mer¬
cadoria como as dentais, e não um mero instrumento de medida.

h6 Depois de observar que o uso de letras de câmbio para funções de transferência de valores per-

Os reis nu convergência das três formas do dinheiro

549

no plano pecuniário os Estados desenvolveram um sistema de relaçõe_ exteriores coe¬
rente e estável. Nesta perspectiva compreende-se, como vimos (no capítulo lO.c). que
os soberanos pretendessem exercer sobre a Forma III do dinheiro a mesma hegemonia
que detinham nas outras duas modalidades, e compreende-se igualmente que não o
conseguissem. A Forma III do dinheiro não respeitava os obstáculos habituais da sobe¬
rania, desafiando a autoridade de monarcas, príncipes e governos urbanos, e superava
até os limites da hegemonia económica manifestada pelas grandes potências comerciais
no interior das zonas monetárias. Os soberanos não dispunham de qualquer arma que
fosse suficientemente eficaz para circunscrever o dinheiro fiduciário às fronteiras entre
os Estados ou sequer às rotas do comércio de longo curso.

b. O crédito e a reorganização fiscal

As modificações operadas no regime senhorial ao longo deste período levaram os
soberanos, nos séculos XIII e XIV, a debater-se com uma necessidade crescente de dis¬
ponibilidades em dinheiro. Acima de tudo, a profunda transformação sofrida pelas rela¬
ções de subordinação propiciara a difusão das senhorias pecuniárias e determinara o
recrutamento de um número cada vez maior de mercenários (ver o capítulo 7.b e 7.c).
Ora, o pagamento dos vassalos e das tropas em numerário exigia novos impostos67. Por
outro lado, também a burocracia se tomava sempre mais abundante, o que requeria
ainda maiores receitas fiscais68.

Não era fácil, porém, ultrapassar a resistência que todas as camadas sociais mani¬
festavam perante o acréscimo da carga tributária. Por um lado, a insatisfação latente
dos camponeses e da gente pobre das cidades podia explodir se os impostos atingissem
bruscamente níveis excessivos69. Por outro lado, os senhores pretendiam evitar que a
coroa lhes carregasse com impostos a classe servil e reduzisse, assim, o volume das
exacções que eles próprios ambicionavam extorquir70. De ambos os lados o fisco trope-

mitia evitar os problemas decorrentes da divisão em áreas monetárias, J. H. Munro (1979) 173-174
pretende que a proibição de exportar metal precioso contribuiu para generalizar o recurso àquela
modalidade fiduciária.

67 R. W. Kaeuper (1973) 75, 177 e segs.: T. H. Lloyd (1982) 175; B. D. Lyon (1951) 173: .1.
Piquet ( 1939) 8-10; M. Prestwich ( 1972) 38-39. 203, 222; J. Schneider (1950) 305; G. Soldi Rondi-
nini (1982) 352; P. Spufford ( 1984) 370; J. R. Strayer ( 1977) 273-274: 1. Vemus-Moutin (1990) 1 14.

Era sobretudo para sustentarem as expedições militares que os reis precisavam de fundos, afirma
J. K. Hyde (1973) 164. mas T. H. Lloyd (1982) 207 adverte que não se deve exagerar o papel das
companhias no financiamento das despesas de guerra, em detrimento do crédito adiantado durante as
épocas de paz.

** R. W. Kaeuper (1973) 75; J. Schneider (1950) 305; P. Spufford ( 1984) 370.

69 R. W. Kaeuper ( 1973) 75; M. Prestwich 1 1979) 79.

70 R. W. Kaeuper ( 1973) 75.

M. M. Postan (1978 a) 194 observa, a propósito da Inglaterra, que os impostos cobrados pelos
monarcas aos senhores eram. totalmente ou na sua maior parte, repassados pelos senhores aos campo¬
neses. de maneira que a carga fiscal diminuía sobre a classe dominante e aumentava sobre a classe
servil. O problema, no entanto, vinha do facto de este processo reverter em benefício do monarca e
não dos restantes senhores. A este respeito ver igualmente R. Hilton ( 1973 a) 146.

550

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

çava com obstáculos sociais. E de pouco vale observar que. na generalidade dos casos,
os soberanos conseguiram apenas apropriar-se de uma pequeníssima fracção do rendi¬
mento global71, porque, numa época em que a margem de excedentes agrícolas era
muito reduzida, um acréscimo percentual dos impostos que hoje se classificaria de
diminuto podia ditar a diferença entre uma relativa abundância e a escassez mortal ’.
Não era o mau humor, mas a necessidade de preservar um mínimo vital, que ocasio¬
nava as revoltas contra o fisco. Além disso, o ritmo da cobrança dos impostos, forçosa¬
mente muito moroso nas condições de então, não correspondia ao ritmo das despesas,
que tinham de fazer face a encargos súbitos e avultados73. Assim, os soberanos defron¬
taram-se com um duplo problema de tesouraria, resultante de uma inadequação das
receitas aos gastos, quer sob o ponto de vista do volume queT do processo temporal.
Tomava-se indispensável a reorganização do fisco.

A partir dos meados do século XIII. um dos expedientes imediatos usados pelos
soberanos, incluindo os governos das cidades independentes, para aliviar as pressões
fiscais consistiu no pedido de fundos a sociedades mercantis e bancárias, ou mesmo a
usurários e penhoristas. Tratava-se de uma actualização, nas condições do poder impes¬
soal, do que no período anterior, sob o poder pessoal, havia sido o recurso aos profis¬
sionais do tráfico de longo curso que serviam de agentes mercantis a monarcas ou a
grandes senhores74. E certo que já antes dos meados do século XI II os soberanos
tinham contraído empréstimos, mas faziam-no então de forma apenas ocasional,
enquanto a partir daquela data a prática se tomou sistemática e atingiu somas muitís¬
simo elevadas75. Apelando para a intervenção dos homens de negócios, os reis, os prín¬
cipes e os governos urbanos pretenderam resolver a dupla inadequação entre as receitas
fiscais e o montante das despesas e entre os prazos da cobrança e os dos gastos, tor¬
nando assim muito mais maleável e eficaz a actuação política7*. As grandes campanhas

71 Exceptuando algumas épocas especiais e certos lugares em particular. C. M. Cipolla ( 1976) 47
considera que os soberanos não conseguiam apropriar-se de mais de 5% a 8% do rendimento global.

72 É este o raciocínio que ta/ I. Kershaw ( 1973) 47 a propósito da Inglaterra durante as fornes e a
crise agrária de 1315-1322.

72 R. W. Kaeuper{1973) 75.

74 Os Riecardi. escreve td.. ibid.. 82. mantinham uma relação de tipo especial com a coroa
inglesa, como se fossem men atores regis. E. com efeito, leio neste autor (p. 99 1 que a associação dos
Riecardi com os reis de Inglaterra começou enquanto vendedores de artigos de luxo.

75 Acerca dos empréstimos contraídos pelos soberanos junto de usurários, banqueiros e socieda¬
des ver. de uma maneira genérica: R.-H. Bautier (1992) 63; M. Beard ( 1938) 84, 131: Ch. N. L. Brooke
et al. (1975) 227-228, 233; R. de Roover ( 1948) 10: Ph Dollinger (1964) 79-80; E. Dupré Theseidcr
(1952) 239; P. Elman (1936-1937) 151; J. A. Gade ( 1951 > 20; A. Gieysztor ( 1971 b) 170-171: G. L.
Harriss (1975) 204; J. N. Hiligarth ( 1976-1978) I 272; J. K. Hyde (1973) 164; D. Jacoby ( 1973) 901;
Ph. Jones ( 1974) 1704. 1745: R. W. Kaeuper ( 1973) 46. 76 e segs.; J. Lestocquoy ( 1952) 94, 1 14: id.
(1954) 51-52; T. H. Lloyd (1982) 174 e segs.: H. A. Miskímin f 1969) 93; E. Perroy et al. (1955) 360;
J. Piquet (1939) 8-10. 25: M. Prestwich (1972) 39, 205 e segs.: id. ( 1979) 79. 87. Y. Renouard ( 1941 )
60, 92, 357, 361-362: id. (1949) 134; M. Riu (1979) 144. 145, J. Schneider 1 1950) 305, 314; J. R.
Strayer (1969-1970) 1 13; id. (1977) 273-275: S. L. Thrupp (1948 ) 53: C. Tihon (1961 ) 351. 359.

Ph. Jones (1974) 1705 e R. W. Kaeuper ( 1973) 76 situam nos meados do século XIII o momento
em que os soberanos começaram a recorrer sistematicamente a empréstimos.

7b R. W. Kaeuper (1973) 255; T. H. Lloyd ( 1982) 207; J. Piquet i 1939) 35; M. Prestwich 0972)
161. 218; id. ( 1979) 79; P. Spufford (1984) 370.

Os reis na convergência das três formas do dinheiro

55J

militares deste período, as maiores peregrinações armadas que embarcaram para a
Palestina, a própria fundação do reino latino de Jerusalém, a colocação de uma dinastia
latina no trono de Constantinopla, tal, aliás, como a reconquista do Império do Oriente
pelos Paléologos, a conquista do reino das duas Sicílias por Carlos de Anjou, as guerras
conduzidas pelo papado a coberto de pretextos religiosos, as guerras dinásticas e a
maior de todas elas, o conflito secular que opôs as coroas francesa e inglesa, tudo isto
foi financiado pelos grandes negociantes77.

Em troca da abertura de crédito ao soberano, era possível que nos séculos XI e XII
o prestamista recebesse senhorias como penhor, apoderando-se da colheita a título de
juro78. Em alguns casos o penhor consistia em artigos preciosos79, até as jóias da
coroa80, mas é outro tipo de caução, de carácter estritamente fiscal, que aqui me inte¬
ressa considerar. Com efeito, os negociantes e sobretudo as sociedades comerciais e
financeiras podiam obter como garantia o direito à cobrança de certos rendimentos,
nomeadamente os impostos ordinários, e nestes casos o fisco passava em grande
medida a repousar nos credores, que. se por um lado antecipavam as receitas, ficavam,
por outro, encarregados da arrecadação e da transferência dos impostos81. Na passagem
do século XIII para o século XIV, a comparação da situação em França, onde o rei
tinha bastante dificuldade em obter empréstimos avultados e regulares, com o que ocor¬
ria em Inglaterra, onde a coroa dispunha de um fluxo permanente de crédito atingindo

77 H. G. Barros (1945-1954) X 239; Ch. N. L. Brooke et al. (1975) 233; J. Day (1994) 199; Ph.
Jones ( 1974) 1744; M. Prestwich ( 1972) 206.

Note-se que o papel desempenhado pelas grandes companhias toscanas aquando da conquista das
duas Sicílias por Carlos de Anjou acentuou-se com os seus sucessores, e no começo do século XIV
toda a economia do reino de Nápoles estava sob o controlo de banqueiros florentinos, consoante indi¬
cam E. Perroy et al. ( 1955) 360.

78 Nos séculos XI e XII os imperadores germânicos e muitos príncipes dos Países Baixos contraí¬
ram numerosos empréstimos em sistema de mort-gage, afirma H. van Werveke (1929) 65 e segs.
Acerca desta modalidade de crédito nas relações entre senhores ver no capítulo 7 a n. 236. Mais tarde,
na Morea latina, o príncipe concedia senhorias vassálicas a famílias da elite das cidades italianas que
o ajudavam com empréstimos, segundo indica D. Jacoby ( 1973) 901 .

79 C. M. Cipoila ( 1956) 64; R. de Roover (1948) 1 18-120.

80 J. A. Gade ( 1951) 20; Y. Renouard (1949) 134.

81 C. Batlle (1991) 240: R.-H. Bautier (1992) 63; M. Beard (1938) 131; E. Dupré Theseider
(1952) 239; J. A. Gade (1951) 20; Ph. Jones (1974) 1705. 1745; R. W. Kaeuper ( 1973) 125-126; M
Prestwieh ( 1972) 207; Y. Renouard (1941 ) 69; id. (1949) 134; P. Spufford (1984) 370.

Nào entendo como Y. Renouard (1941) 68-69 pode pretender que as companhias se mostravam
relutantes em arrendar a cobrança dos rendimentos dos soberanos a quem adiantavam empréstimos,
por considerarem estas operações demasiado incertas para serem lucrativas. Depois de recordar que o
desenvolvimento de um sistema de impostos centrais suscitou grande hostilidade por parte dos súbdi¬
tos. R. W. Kaeuper (1973) 258-259 observa que a sua associação com as companhias financeiras aju¬
dou as monarquias a ultrapassarem uma fase difícil na reforma do fisco. No entanto. Ph. Jones (1974)
1748 refere, no final do século XIII e no começo do século seguinte, as explosões de cólera da popu¬
lação contra os financeiros italianos que se haviam encarregado da cobrança dos impostos. Segundo
D. Herlihy ( 1958 b) 87-88, nos meados do século XIII a cidade de Pisa cedeu a uma companhia de
banqueiros o rendimento de um novo imposto, como remuneração de um empréstimo, mas a arreca¬
dação não estava a cargo dos mutuantes e, até ao acerto anual de contas, o dinheiro era confiado a
dois membros de Ordens Mendicantes, especialmente designados para zelar por ele. Tratar-se-ia de
uma fase transitória entre a mera recepção de certas receitas fiscais e a sua cobrança?

Articulação entre as Formas I. II e III do dinheiro

montantes muito consideráveis, mostra que um soberano só podia basear a sua política
no recurso aos financeiros se ele próprio tivesse já implantado um sistema global de
impostos relativamente estável82. Fora isto que conseguira o monarca inglês ao instau¬
rar, logo no começo do último quartel do século XIII. uma nova taxa aduaneira sobre a
exportação de lã, que, sendo cobrada com facilidade e garantindo um rendimento regu¬
lar, tinha condições óptimas para servir de caução a empréstimos continuamente reno¬
váveis; os banqueiros, geralmente companhias toscanas. abriam uma linha de crédito
permanente e eram reembolsados graças à cobrança, também permanente, de receitas
fiscais, cabendo a primazia às taxas alfandegárias83. Assim, o desenvolvimento do fisco
não se deveu apenas à acção directa dos banqueiros ou das sociedades mercantis que se
encarregavam de colectar os impostos, e o mero desejo de apelar para estes homens de
negócios estimulava os soberanos a encetarem previamente a remodelação dos meca¬
nismos fiscais84. A partir do momento em que não puderam mais dispensar o crédito,
os soberanos passaram a encontrar conselheiros especializados entre os chefes das
grandes companhias, além de contarem com eles para exercer as funções de agentes
financeiros e fiscais8"'. Através dos empréstimos, os negociantes intervieram no poder
público, a tal ponto que acabaram por participar na gestão das finanças de certos
monarcas, quando não as administravam mesmo inteiramente86.

Tomando-se indissoluvelmente ligados, o fisco e o crédito combinaram estreita-
mente as três formas do dinheiro. Com efeito, se os impostos lançados sobre a esmaga¬
dora maioria da população se processavam através da Forma I do dinheiro, a Forma II
era usada pelos grandes senhores quando eles tinham de satisfazer o fisco do soberano
e era empregue igualmente pela elite mercantil para pagar as taxas que oneravam o
comércio de longo curso. Por outro lado. a relação entre um soberano e as sociedades
mercantis e bancárias pressupunha inevitavelmente o recurso a instrumentos fiduciá-

82 É esta a conclusão a que chega J. R. Strayer ( 1 969- 1970) 1 13- 1 15 através da comparação entre
o sucedido na França de Filipe IV, o Belo. e na Inglaterra de Eduardo I. Ver ígualmente R. W. Kaeu-
per(1973) 85.

84 Para a descrição deste sistema, que vigorou a partir do reinado de Eduardo I. ver: P. Elman
(1936-1937) 151-152; G. L. Harriss (1975) 203; R. W. Kaeuper ( 1973) 79-82, 105, 135-155. 209; T.
H. Lloyd (1982) 175. 177-180: H. A. Miskimin (1969) 93; M. Prestwich (1972) 211. 213, 216; id.
(1979) 79.

84 A melhoria do sistema administrativo, escreve G. L Harriss (1975) 217 a propósito da Ingla¬
terra, facilitou a obtenção de crédito pela coroa.

85 M. Prestwich (1972) 217; Y. Renouard ( 1949) 135.

86 C. Batlie (1991) 240; M. Beard (1938) 136-141; E. Perroy et al. (1955) 360; M. Prestwich
(1972) 212; Y. Renouard ( 1 94 1 ) 94; G. Soldi Rondinini < 1982) 353-354; C, Tthon ( 1961 ) 359.

Em Inglaterra, R. W. Kaeuper ( 1973) 82-83 observa que a companhia dos Riccardi se converteu
num verdadeiro órgão governamental, complementando o e.xchequer e o wardrohe. Também a propó¬
sito da Inglaterra, mas um pouco mais tarde, já no final do período. S. L. Thrupp ( 1948 ) 55 afirma que
os mercadores que adiantavam empréstimos á coroa não aspiravam a prosseguir uma carreira política,
interessando-lhes apenas o aumento das oportunidades de negócio e a obtenção de cargos que. apesar
de serem menores, eram muito proveitosos. E. embora esteja aqui a referir-me a banqueiros laicos e a
sociedades, não é descabido recordar que, antes de os Templários serem vítimas da própria importân¬
cia que haviam adquirido e enquanto serviram de credores e agentes financeiros à coroa de França, o
tesoureiro da sede da Ordem em Paris tinha assento no conselho do rei e participava na elaboração de
todas as medidas financeiras. Ver a este respeito J. Piquet (1939) 26.

Os reis na convergência das três formas do dinheiro

553

rios, estimulando portanto o desenvolvimento da Forma III do dinheiro. Além disso, os
próprios bancos que negociavam com os soberanos recebiam depósitos em qualquer
tipo de numerário87 e emitiam dinheiro fiduciário, articulando por seu lado as três
modalidades pecuniárias88. O agravamento dos problemas fiscais levou a Forma 111 do
dinheiro a adquirir uma importância crucial na actividade económica dos monarcas e
dos príncipes e. assim, a estreitar mais ainda a sua conjugação com as Formas I e II.

Se nas novas condições de soberania impessoal as autoridades não teriam podido
governar sem o recurso ao dinheiro fiduciário gerado no quadro das sociedades comer¬
ciais e financeiras, também esta forma de dinheiro não teria assumido tão grande
expansão se não fossem as oportunidades oferecidas pelas iniciativas económicas dos
soberanos. Como já sabemos com certo detalhe (ver o capítulo lO.e), os monarcas e os
príncipes mais poderosos pretenderam frequentemente livrar-se da tenaz em que os cin¬
giam as sociedades bancárias, e para isso recorreram, nesta economia que ilusoria¬
mente se nos afigura comercial, a um dos elementos mais característicos do sistema de
troca de presentes - a pilhagem. Mandando prender ou expulsar os banqueiros e
fazendo mão baixa nos seus fundos, a coroa assegurava-se de uma margem de mano¬
bra. Mas tratava-se, afinal, de uma trégua temporária, e as suas consequências negati¬
vas, perturbando as relações financeiras à escala de todo o regime senhorial, superavam
sem dúvida os efeitos positivos. Algum tempo depois destas razias de outro tipo, os
soberanos deparavam com os mesmos problemas e tinham de recoirer a novos emprés¬
timos. Por seu lado, os financeiros respondiam, nos termos pecuniários que eram os
seus, àquelas operações de saque onerando o adiantamento de fundos aos monarcas e
aos príncipes com taxas de juro muitíssimo mais elevadas do que as aplicadas no cré¬
dito comercial e artesanal comum89. Uma vez mais podemos constatar que não se pro-

147 Ver no capítulo 1 1 a n. 27.

88 Encontra-se em J. Schneider ( 1950) 263 e 295 e segs. uma análise ilustrativa das relações entre
os cambistas-banqueiros de Metz e os príncipes vizinhos.

89 C. M. Cipolla ( 1956) 64 mostra imperadores e reis a pagarem juros entre 30% c 40%. enquanto
nos séculos XIV e XV os comerciantes e artesãos italianos contraíam empréstimos a taxas entre 7% e
15%. No princípio do século XIV, a crerem G. Salvemini (1957) 471. era de 36% o juro aplicado
normalmeme pelos banqueiros florentinos nos seus empréstimos a soberanos, mas podendo por vezes
atingir os 62%. Todavia, R. W. Kaeuper (1973) 1 19 indica que Eduardo III de Inglaterra pagava 26%
de juro. Acerca dos elevados juros que oneravam o crédito adiantado aos soberanos consultar igual¬
mente: P. Elman < 1936-1937) 152: G. Soldi Rondinini (1982) 352-353; P. Spufford ( 1984) 382.

J. Piquei (1939) 52 pretende que os Templários podiam não cobrar juros no crédilo que abriam
aos monarcas porque se .sentiríam suficientemente compensados pela gestão das finanças da coroa. Na
mesma perspectiva, depois de escrever que não existem provas de que os banqueiros recebessem
juros nos empréstimos adiantados ao papa, R. W. Kaeuper ( 1973) 46-47 observa que eles eram reem¬
bolsados dos montantes que apresentavam como tendo constituído prejuízos, além de lucrarem com o
facto de a cúria lhes entregar enormes somas em depósito a longo prazo e de beneficiarem em geral
da protecção do sumo pontífice. Também Y. Renouard (1941) 537 considera que o papado não
pagava juros pelos empréstimos que contraía junto aos banqueiros. R. L. Reynolds (1952) 364-365
coloca o problema noutros termos, assegurando que as grandes companhias, além de receberem juros
pelos empréstimos feitos aos soberanos, gozavam ainda de isenções, privilégios e oportunidades de
negócio. A ligação íntima entre todos estes tipos de remuneração esclarece-se ao lermos em Y.
Renouard (1941) 69 e ( 1949) 134 que na Inglaterra e no reino da Sicília os monarcas, embora não
pagassem juros, dispensavam as companhias credoras da sujeição a taxas aduaneiras, referentes à

554

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

cessou neste período qualquer tendência para uma unificação do mercado financeiro, e
transacçôes que, de acordo com as nossas concepções actuais, classificaríamos como
estritamente económicas, eram na realidade condicionadas por factores sociais que as
repartiam por planos distintos. Neste caso a diferença entre taxas de juro representava
verdadeiras clivagens sociais. Mas os mercadores nem sempre se limitaram a opor aos
soberanos as armas da finança. Na penúltima década do século XIV, por exemplo,
numerosos negociantes de Londres ajudaram com empréstimos o filho bastardo de um
rei de Portugal a apoderar-se do trono e. para se reembolsarem das somas adiantadas,
apresaram embarcações portuguesas nos portos da Inglaterra e apreenderam- lhes as
mercadorias, fazendo-o mesmo depois de assinado o tratado que aliou a nova dinastia
de Aviz à coroa inglesa90. Nem do lado dos reis nem do lado dos negociantes era
possível estabelecer qualquer demarcação rigososa entre as operações financeiras e as
acções de saque.

c. Imposto central e cortes gerais

Embora os soberanos ocupassem um lugar de relevo na utilização da Forma IH do
dinheiro, os mecanismos de emissão do dinheiro fiduciário estavam à disposição da
generalidade dos membros da classe senhorial (ver o capítulo lO.c.l, enquanto que eram
os soberanos quem detinha o exclusivo da emissão das outras duas modalidades pecu¬
niárias. Por isso a sua posição aí foi mais destacada ainda.

Mas os soberanos defrontavam-se com um dilema. Por um lado, não podiam senão
depreciar as peças inseridas na Forma 1 do dinheiro. Como vimos (nos capítulos 2.d e
4.a), perante a insuficiência da oferta de prata só as consecutivas deteriorações do con¬
teúdo metálico possibilitavam uma circulação pecuniária capaz de veicular as relações
de dependência. Além disso, e devido à morosidade dos mecanismos de cobrança dos

exportação de lã num caso e de cereais no outro, num montante que equivalia aos juros do emprés¬
timo. Num sistema deste tipo afigura-se-me desprovida de sentido a afirmação de que o rei não estava
obrigado a juros. Faço o mesmo comentário a respeito das teses de M. Prestwich ( 1979) 84-85. para
quem a coroa inglesa só teria pago juros no pnmeuo terço do século XIII, mudando a situação ao
longo do segundo terço, de modo que a partir do terço final do século deixaram de ser mencionados
juros e os banqueiros passaram a ser reembolsados apenas dos custos e prejuízos ocasionados pelos
empréstimos, o que lhes deixava uma margem de benefício; além disso tpp. 88, 90-91 ). os credores
adquiriam diversas vantagens comerciais, fiscais e judiciárias. Este historiador acrescenta tpp. 86-87)
que só quando depararam nos Países Baixos com situações fiscais panicuiarmente melindrosas
Eduardo I e Eduardo III se viram obrigados a recorrer a empréstimos onerados com verdadeiros juros,
mas nestes casos as somas haviam sido adiantadas por usurários locais e não pelos banqueiros habi¬
tuais da coroa. Posicionando-se contra estas teses, Richard W. Kaeuper. em op. dt., 118-121, admite
que os Riccardi decerto obteriam juros pelo crédito aberto a Eduardo I. sendo-lhes ígualmente confe¬
ridos privilégios (pp. 121-123) enquanto remuneração suplementar. Também T. H. Lloyd (1982) 198
garante que em Inglaterra, alétn de se verem gratificados com os favores do monarca, os banqueiros
da coroa recebiam indubitavelmente juros, sendo talvez uma excepçâo os empréstimos forçados lan¬
çados por Eduardo I. Note-se que já P. Elman ( 1936-1937) 1 52 mencionara os juros pagos pela coroa
inglesa em virtude dos empréstimos que contraia.

90 H. O. Barros < 1945-1954) X 239.

Os reis na convergência das três formas do dinheiro

555

tributos, os soberanos dispunham apenas de dois processos rápidos para reunir somas
avultadas: os empréstimos contraídos junto das grandes casas bancárias e as quebras de
moeda91. Nesta perspectiva, a depreciação monetária fazia parte do mesmo conjunto de
recursos a que pertenciam os pedidos de crédito e a reorganização do fisco9’, o que
constitui uma maneira, talvez inesperada, de articular os problemas da Forma I do
dinheiro com os da Forma III. E não podemos também esquecer que a quebra da moeda
beneficiaria os soberanos quando eles tivessem de efectuar pagamentos com numerário
depreciado. Por outro lado, porém, a degradação do conteúdo metálico da cunhagem
diminuía os rendimentos resultantes das exacções lançadas sobre os camponeses, no
caso de elas continuarem a ser cobradas em moeda. Como tive já oportunidade (no capí¬
tulo 4.a) de constatar, se a depreciação do numerário obedecia a algumas condicionantes
muito simples, ela era também afectada por situações de grande ambiguidade, e os efei¬
tos da lei dita de Gresham. assim como a relação entre as Formas I e II. davam ainda
maior complexidade ao problema. Para agravai as complicações, os historiadores rara¬
mente distinguem as duas modalidades da moeda quando se referem à alteração do seu
conteúdo metálico, o que impede muitas vezes qualquer avaliação correcta da situação.

Tal como os soberanos se viam favorecidos por certos aspectos da quebra da moeda
ao mesmo tempo que outros aspectos os podiam prejudicar, decerto entre os súbditos
não faltavam debates a este respeito. Mais provavelmente, e tendo em conta que eram a
nobreza laica e o alto clero quem sobretudo se fazia ouvir, tratar-se-ia de evitar que a
depreciação atingisse as emissões decorrentes da Forma II do dinheiro (ver o capítulo 8).
Assim, na França do século XIV. por exemplo, as vozes que se pronunciaram em repre¬
sentação das províncias de língua de oil mostraram-se favoráveis a uma moeda forte,
com a notável excepção da elite de Paris, que preferia a depreciação. Pareceria seguro,
em tal contexto, concluir que enquanto a nobreza rural se preocupava com a estabilidade
da Forma II da moeda, a aristocracia urbana, directamente interessada no desenvolvi¬
mento das manufacturas, pretendia agravar o desfasamento entre a Forma I e a Forma II.
cujos efeitos no processo de exploração da mão-de-obra assalariada conhecemos já
(desde o capítulo 1 1 ). O raciocínio é sedutor, mas, como tudo o que diz respeito à depre¬
ciação do numerário, encontra argumentos igualmente fortes em sentido oposto, já que
as notabilidades do Languedoc se declararam repetidamente partidárias da conservação
da moeda forte, apesar de representarem uma província com numerosos centros urbanos,
que à primeira vista deveria desposar a posição da elite parisiense93. Por outro lado, é
possível também que a população pobre estivesse disposta a contribuir para impostos
que impedissem a disparidade entre as Formas I e II de atingir níveis extremos.

Os soberanos pretenderam obviar de várias maneiras às consequências prejudiciais
- ou prejudiciais para certas camadas da sociedade - da quebra da moeda. Mas a prin¬
cipal das medidas tomadas, pelo menos pelas suas repercussões, consistiu no lança-

91 Ver a n. 8 do capítulo 4.

9- Para os soberanos, as quebras de moeda cumpriam as funções de um imposto, afirma J. Piquet
( 1939) 155. e R. Cazelles ( 19661 273 e 1 1982) 530 procede à mesma observação.

Acerca dos debates em tomo da questão monetária na França do século XIV ver: E. Bridrey
(1906) 170. 475-476. 484. 489 e segs.: R. Cazelles (1982) 536-538.

556

Articulação entre as Formas I, II e UI do dinheiro

mento de impostos especiais com o objectivo exclusivo de evitar a depreciação, ou de
estabilizá-la a um dado nível. Desde que pudesse contar com a receita proveniente do
novo imposto, o soberano comprometia-se a dispensar o rendimento que lhe adviria da
quebra generalizada de moeda94. Estes impostos, porém, se apareciam como uma con¬
dição para satisfazer as reivindicações de certos grupos sociais e se colmatavam algu¬
mas necessidades do fisco, em nada contribuíam para solucionar um problema básico, a
emissão de um volume suficiente de peças que veiculasse as relações dc dependência.
Nesta perspectiva, as conveniências particulares, incluindo as do fisco, entravam em
contradição com as exigências globais da senhoria impessoal. A complexidade destes
problemas requeria um quadro de decisões em que se pudessem conciliar tantos inte¬
resses divergentes ou, no pior dos casos, em que através de concessões recíprocas se
pudesse estabelecer uma plataforma de acordo. Para este fim os soberanos começaram
com certa frequência a convocar representantes de todos os estratos da classe domi¬
nante, desde a mais alta nobreza até aos camponeses prósperos recém-promovidos à
condição senhorial, e desde a aristocracia dos campos até à elite urbana.

Contrariamente aos conselhos que monarcas e príncipes consultavam por vezes no
início do período e em que, além dos dignitários do seu séquito, participavam de
maneira esporádica e ocasional alguns nobres residentes nas imediações do palácio ou
do castelo onde o soberano estivesse9-', as cortes gerais, em primeiro lugar, abrangiam
toda uma área de soberania. Podia suceder, como no império germânico, que a autori¬
dade central fosse demasiado débil para convocar cortes46, e as assembleias deviam-se
neste caso à iniciativa de soberanos locais. Mesmo em França não se reuniram cortes
gerais antes do século XIV, e ainda então era frequente que elas se realizassem no qua¬
dro de cada província97. De qualquer maneira, porém, as cortes davam voz a áreas de
poder relativamente homogéneas. Em segundo lugar, as cortes gerais eram convocadas
formalmente, correspondendo a uma instituição própria. Assim, em Portugal, por
exemplo, quando a assembleia do palácio se ampliava e, além dos vassalos do rei. eram
chamados os principais nobres e os prelados, num processo evolutivo que haveria de
conduzir às cortes gerais, estas reuniões alargadas revestiam-se de grande solenidade98.

94 H. G. Barros (1945-1954) 111 135-139: E. Bridrey (1906) 136. 170. 474-475; R. Cazelles
(1966) 105; J. Favier(1982) 180; J. Mattoso [ 1994 bj 135, 140. 253. 276.

H. G. Barros ( 1945-1954) I 152 n. 1 informa que em Castela a palavra moneda não designava
tanto o direito de bater moeda como sobretudo o imposto pago para evitar as alterações no valor do
numerário.

9? R. S. Lopez ( 1965) 338, 339. Ver ainda: J. Mattoso [1994 b] 276.

96 R. S. Lopez (1965) 343.

97 Ver. em geral, id.. ibid., 343. Referindo-se aos meados do século XIV, E. Bridrey ( 1906) 170,
475-476 e 483-484 menciona a reunião de assembleias separadamente no Languedoe e nas províncias
de língua de oíl. Em 1380, segundo L. Mirot ( 1905) 28 e segs.. as províncias de língua de oíl reuniram
cortes. O processo de formação das cortes gerais da Nomtandia a partir dc 1315 é citado por M.
Bouard (org. 1970) 212. No Delfinado. I. Vemus Moutin ( 1990) 1 13 indica o aparecimento de uma
assembleia representativa nos meados do século XIV. A cronologia foi mais tardia no Forez, onde a
convocação de cortes não parece anterior ao final do segundo terço daquele século, a crer em E. Four-
nial (1967 ) 377.

J. Mattoso 11994 b] 276.

Os reis rui convergência das três formas do dinheiro

557

E, em terceiro lugar, os delegados que tinham assento nas cortes gerais representavam a
pluralidade de interesses da classe senhorial. É importante deixar claro que nenhum
antagonismo impediu a participação das várias camadas da aristocracia rural, tal como
o predomínio da nobreza não criou obstáculos à intervenção da elite urbana, bem pelo
contrário, como revela o sucedido em Inglaterra. Até ao final do século XIII o monarca
inglês reuniu geralmente apenas os grandes vassalos nas assembleias consultivas, e só
algumas sessões puderam contar com figuras da pequena nobreza e da elite mercantil.
Ora, foi precisamente durante a revolta dos magnates que, no final do segundo terço do
século XIII. o chefe dos sublevados convocou uma assembleia na qual deveriam estar
presentes dois elementos da pequena nobreza por cada circunscrição administrativa e
dois membros da elite urbana por cada cidade dispondo legalmente de autonomia. Num
momento crucial para a defesa dos seus interesses, o estrato superior da nobreza reco¬
nhecia a conveniência de se manter ligado aos pequenos senhores rurais e aos grandes
negociantes. Aliás, foi este modelo de cortes gerais, antecipado pelos rebeldes, que o
rei usou quando ele mesmo reuniu cortes, no final desse século, apelando então tanto
para a alta como para a baixa nobreza e para a elite urbana09. Apesar das aparências, a
situação talvez não tivesse sido muito diferente na chamada comuna de Acre, durante o
segundo reino latino de Jerusalém. Embora estivesse estruturada com base numa con¬
fraria de carácter religioso e reproduzisse a organização das comunas urbanas, a
comuna de Acre assemelhava-se na realidade às cortes gerais, e tanto na sua origem
revolucionária como no seu objectivo de aliar a nobreza à elite da cidade ela antecipou
os ensaios de assembleia representativa que a sublevação dos barões tentaria depois
instaurar em Inglaterra l0°. Em suma, nos Três Estados101 refleetia-se a globalidade da
aristocracia, com todos os seus componentes - a nobreza laica, os dignitários eclesiásti¬
cos e a elite urbana. E através da elite urbana, nos centros de menor porte, a representa¬
ção abria-se igualmente à baixa aristocracia de novos-ricos rurais, que frequentava a
cidade. E secundário que em alguns casos cada um dos estados reunisse separada¬
mente. enquanto noutros as deliberações se tomavam em comum. O resultado funda¬
mental consistiu na criação de um quadro institucional em que os problemas eram
debatidos e se podia chegar a acordos e compromissos.

No âmbito das cortes gerais abordavam-se em perspectivas diversificadas os proble¬
mas respeitantes às Formas I e II do dinheiro, e no final do período a esmagadora maio¬
ria das cortes reivindicava a participação na administração do numerário10*. Todas as

w Para a descrição do sucedido em Inglaterra consultar R. S. Lopez ( 1965) 341-342.

100 J. Prawer ( 1 969-1970) II 24 1 mo.stra que a comuna de Acre cumpria na realidade os objectivos
das cortes gerais e compara-a ao parlamemo inglês resultante da revolta dos barões.

101 Note-se que nos territórios da coroa de Aragão as cortes reuniam quatro estados, sendo dois
para a nobreza laica, a alta e a baixa, um para os dignitários do clero e outro para a elite urbana. Ver a
este respeito M.-C. üerbei 1 1994) 139.

102 Th. N. Bi.xson (1979) 2.

F.m França, indica E. Briilrey (1906) 437-438. foram as cones gerais de Dezembro de 1355 que
pela primeira vez assumiram o controlo da moeda: e em Novembro desse ano, e de novo cm Outubro
do ano seguinte, as cortes das províncias de língua de oíl pretenderam passar do controlo das questões
monetárias ao controlo das questões fiscais e exigiram mesmo a participação na administração geral

558

Articulação entre as Formas I. II v III da dinheiro

polémicas em tomo da moeda se converteram assim em polémicas fiscais, e eram os
delegados das camadas sociais que pretendiam a estabilidade monetária quem apoiava
os novos impostos, enquanto os representantes hostis ao acréscimo da carga fiscal se
revelavam, por isto mesmo, favoráveis à depreciação. Mas a relação entre o fisco e a
convocação de assembleias depressa ultrapassou o quadro restrito das questões pecu¬
niárias, e a reunião sistemática de cortes gerais tomou-se inseparável da cobrança de
um imposto central regular. A ampliação crescente das burocracias e a irreversível difu¬
são do dinheiro no contexto das relações vassálicas obrigavam os soberanos a despen¬
derem quantias cada vez mais consideráveis, sendo para isso insuficientes os rendimen¬
tos que cobravam tradicionalmente, tanto mais que a suspensão dos desbravamentos e a
interrupção das vagas migratórias levaram no final do período a um clima geral de
declínio económico, com a redução do montante total das exacções103. E logo em
seguida, na segunda metade do século XIV e no começo do século XV, a agudização e
a generalização das revoltas camponesas determinou, como veremos (no capítulo 15),
uma diminuição da taxa de exploração, agravando a crise dos rendimentos da classe
dominante. Talvez de imediato os reis e os príncipes procurassem aumentar os seus
recursos procedendo a uma administração mais eficiente dos conjuntos senhoriais, mas
depressa o imposto lhes apareceu como a solução do défice financeiro1314. As dificulda¬
des económicas em que se debatiam os soberanos precipitaram uma crise fiscal, e a
necessidade de reorganizar o sistema de impostos levou à convocação periódica de
cortes gerais. Foi esta a origem das novas instituições representativas103, que deram
outro corpo, ou talvez outros membros, ao poder régio.

do reino, como menciona id., ibid., 49. 475-476 e 483-484. Aliás, segundo id.. ibid., 209 e segs.,
Nicole Oresme, no seu Traité de V Origine, N ature. Droits et Murattons des Monnaics, deu uma
expressão teórica à supremacia que a assembleia representativa reivindicava sobre a política monetá¬
ria. Aos direitos do soberano sobre a moeda Oresme substituiu os direitos da comunidade, exercidos
através das cortes gerais (pp. 236 e segs., 297. 437).

103 No século XIII, considera R. W. Kaeuper (1973) 75, o acréscimo dos gastos com os exércitos
e as burocracias, bem como das despesas sumptuárias das cortes, foi superior aos recursos resultantes
das receitas tradicionais, o que precipitou as monarquias numa severa crise fiscal. Depois de observar,
a propósito do sucedido em França, que as guerras constituíam o principal determinante das despesas
extraordinárias da coroa. R. C aze lies ( 1966) 273-276 admite, um tanto perversamente, que os reis se
lançassem em campanhas militares para terem assim o pretexto de agravar os impostos. Recordar
igualmente, neste capítulo, as nn. 67 e 68. E outra a perspectiva tomada por A. R. Lewis (1958 a)
482-483 e J. E. Madden ( 1963) 350, ao chamarem a atenção para o facto de o encerramento do pro¬
cesso de desbravamentos e de colonização externa e interna ter provocado um declínio dos recursos
económicos e financeiros. Na Inglaterra e em França as receitas correntes da coroa não bastavam para
sustentar os exércitos de mercenários, escreve J. R Sirayer < 1 977 1 273-274. enquanto E. Bridrey
( 1906) 154-155 afirma que o alargamento da esfera de soberania dos reis de França levou a que fos¬
sem insuficientes os rendimentos oriundos do conjunto senhorial da coroa. As grandes despesas oca¬
sionadas em Inglaterra, a partir do final do século XIII. pela remodelação do sistema militar são evo¬
cadas por G. L. Harriss (1975) 56-59; e M. Prestwich (1972) 39 sublinha que elas eram sistematica¬
mente superiores às receitas da administração régia. Em Leão e Castela, H. Grassotti (1969) 842
detecta a existência de um desequilíbrio crescente entre as receitas da coroa e o montante total das
senhorias pecuniárias.

104 G L. Harriss (1975) 16-17; Ch. M. La Roneière 1 1968) 140

105 M. Bloeh (1960-1961) 1 179-180; M. Beuard (org. 1970) 212; E Foumial (1967) 378; H.

Os reis na convergência das três formas da dinheiro

559

Uma análise minuciosa do sucedido na Flandres, na Normandia e nos territórios
directamente submetidos à coroa francesa revela que a evolução da organização fiscal
foi norteada pela distinção gradual entre os rendimentos regulares do soberano, prove¬
nientes principalmente do seu conjunto senhorial, e as suas receitas extraordinárias e
esporádicas, que a partir da segunda metade do século XII foram adquirindo a
primazia106. Nas duas últimas décadas do século XIV e nas duas primeiras do século
seguinte, o imposto rendia já ao rei de França somas quatro a cinco vezes superiores às
que resultavam do conjunto senhorial da coroa107. Um processo exactamente idêntico
ocorreu em Inglaterra, onde de início a administração real geria as receitas próprias da
coroa da mesma maneira que os rendimentos pessoais do monarca108. Só progressiva¬
mente, a partir do começo do século XIII, passou a operar-se uma demarcação entre as
duas esferas, mas sem que ocorresse ainda qualquer distinção clara, nem sequer no
plano prático, quanto ao uso a dar a cada um desses tipos de rendimento109. Foi a dinâ¬
mica interna, desenvolvendo um destes aspectos em detrimento do outro, que esclare¬
ceu os coevos acerca do rumo a tomar na administração fiscal, pois durante a vigência
da dinastia que permaneceu no trono inglês desde os meados do século XII até ao der¬
radeiro ano do século XIV as receitas decorrentes do poder político da coroa tomaram-
-se muito superiores às que resultavam do conjunto senhorial do monarca1 10

No processo de desenvolvimento do imposto central a Normandia foi precursora,
porque no século XI o duque era o único príncipe francês a cobrar impostos directos e
dispunha já de um fisco, tanto directo como indirecto, especialmente bem organi¬
zado111. Também a coroa inglesa se revelou precoce. O antigo tributo de guerra pago
pelos reis anglo-saxónicos aos rapinantes escandinavos serviu de pretexto para perpe¬
tuar um sistema tributário genérico e centralizado, aplicável a todas as terras, mesmo as
concedidas em senhoria vassálica, e que os novos monarcas se apressaram a utilizar em
benefício próprio, tal como o haviam feito os seus predecessores112. E no começo do
século XII registou-se na ilha uma tentativa por parte da coroa para substituir o serviço

Grassotti (1969) 844 e n. 302: G. L. Harriss ( 1975) 26 e segs.. 75, 78-79. 87. 97; M. Hebert (1979)
194; J. N. Hillgarth (1976-1978) I 278-279; A. R. Lewis (1958 a) 483: R. S. Lopez (1965) 342-343:
M. Prestwich 1 1972) 13, 39. 184; M. Rey ( 1965 b) 15-16; I. Vemus-Moutm (1990) 1 13.

Na Boémia do século XIV distinguiam-se oficialmente duas esferas, providas de mecanismos
governativos diferentes. O rei não necessitava da aprovação de cones gerais para lançar um imposto
sobre as terras do seu conjunto senhorial, incluindo aquelas que tivesse concedido a vassalos, nem
sobre as terras eclesiásticas e sobre as cidades reais. Nesta esfera sucedia por vezes que o monarca
convocasse assembleias dos seus vassalos, mas elas eram desprovidas de funções deliberativas. No
restante território, porém, a autoridade suprema cabia a um órgão sustentado pela aristocracia, que
podia inclusivamente citar o próprio rei. Ver a este respeito J. M. Klassen (1978) 48-49.

106 A. Verhulst 1 1966 b) 3 1 . .39.

107 M. Rey (1965 a) 163.

I0S J. Boussard< 1958) 478.

lw G. L. Harriss 1 1975) 128, 130. 159.

110 ld., ibíd. 131: M. M. Postan ( 1978 a) 192-193.

111 M. Bouard (org. 1970) 107, 126. 163.

1 '- J. Boussard ( 1 958 i 478 refere a existência do danegeld no último terço do século XI e no terço
inicial do século seguinte, mas G. L Harriss ( 1975) 9 afirma que o danegeld foi reintroduzido nos
derradeiros anos do século XII.

560

Articulação entre as Formas 1. 11 e III do dinheiro

armado por um imposto central e generalizado1 1 \ Assim, afigura-se-me uma inovação
menos considerável do que se pretende habitualmente aquele imposto geral sobre os
bens móveis e imóveis e sobre todos os rendimentos cobrado no reino latino de Jerusa¬
lém na penúltima década do século XII. quatro anos apenas antes da conquista por
Salah ad-Din114. As urgências da situação militar haviam decerto ditado uma medida
tão extrema, mas o quadro em que ela se inseriu vinha já a ser definido na generalidade
do regime senhorial. Na década inicial do século XIII a coroa inglesa lançou uma taxa
sobre os bens móveis, que constituiu uma experiência inovadora de imposto geral uni¬
forme, proporcionando uma receita elevada11', mas no primeiro terço do século
seguinte, embora os impostos se tivessem tomado já muito frequentes, não haviam
adquirido ainda um grau de continuidade que os levasse a perderem o carácter de medi¬
das anómalas"6. Em França, durante o século XIII, os reis fizeram proliferar as contri¬
buições excepcionais1 17. e nas décadas de transição deste século para o século seguinte
o sistema financeiro da monarquia francesa caracterizou-se pela instabilidade118. O
mesmo fenómeno de desdobramento fiscal, justificado pela necessidade de financiar
campanhas militares, verificou-se na Sicília na passagem do século XIII para o século
XIV119. E também a coroa castelhana, no princípio do século XIV. multiplicou impos¬
tos e taxas1 2(). Este tipo de situações representava uma fase anterior à tentativa de cen¬
tralização fiscal. Em geral, os soberanos começaram por seguir a pressão das circuns¬
tâncias e procuraram solucionar problemas particulares lançando de cada vez impostos
extraordinários, que logo se institucionalizavam e continuavam vigentes muito depois
de se ter extinguido o seu pretexto inicial121. O emaranhado de tributações parciais
daqui resultante não podia ser mais confuso.

Só numa fase posterior se procurou introduzir alguma ordenação naquele quadro,
com o intuito de generalizar a cobrança regular de um imposto central. O momento da
transição é perceptível em Inglaterra durante o reinado que cobriu o último quartel do
século XIII e a primeira década do século seguinte. Apesar de a administração régia ter
então multiplicado os impostos, tributando uma pluralidade de fontes de rendimento, e
embora muitos destes expedientes fiscais tivessem precedentes sob os dois monarcas
anteriores, eles foram integrados numa estrutura muito mais coerente do que as conhe¬
cidas até aí122, de maneira que um processo que, numa das suas vertentes, decorria
ainda da fase dos impostos extraordinários antecipava, na outra vertente, a fase da
cobrança fiscal regular e sistematizada. Talvez mais reveladora ainda seja a evolução do
aparelho fiscal do papado, já que tinha de operar em toda a Cristandade ocidental e

ll? J. Boussard (1945-1946) 192.

114 J. Prawert 1969- 1970) 1 617.

M 'G. L. Harriss (1975) 9 e segs.; M. Prestwich ( 1972) 184
1 16 G. L. Harriss ( 1975) 79.

1 1 ' R. S. Lopez ( 1965) 336.

1 '* ld., ibid., 336: J. R. Strayer ( 1969-1970) 1 14.

119 H. Bresc (1988 ) 238.

'-° H. Grassotti ( 1964) 103- 104.

1:1 Ch. M. La Rcmcière < 1 968 ) 140

122 R. W. Kaeuper ( 1973) 79, 135. 142. 199, 258-259.

Os reis na convergência das irès formas da dinheiro

5f)l

muitas vezes em relação estreita com as cobranças locais e regionais de impostos. No
século XIII, com o pretexto de financiar as expedições contra a Palestina ou as suas
guerras em Itália, o pontífice romano começou a enviar agentes aos vários reinos e
principados católicos, mas, como as contribuições que eles estavam encarregados de
receber eram de carácter extraordinário, estes funcionários não tinham um estatuto per¬
manente. Só no século seguinte, com a multiplicação dos impostos lançados pela cúria
sobre os rendimentos eclesiásticos, foi necessário criar um corpo de funcionários fis¬
cais regulares. Porém, sendo frequente que o papado concedesse, ou fosse obrigado a
conceder, toda ou parte da arrecadação aos soberanos, a conjugação de sistemas fiscais
tomava-se bastante estreita, o que obriga a nunca perder de vista a situação interna de
cada esfera de soberania12'. No final do segundo terço do século XIV a coroa francesa
esforçou-se por transformar num imposto geral e permanente a contribuição extraordi¬
nária que havia lançado sobre todo o reino, em anos sucessivos, com o fim de reunir a
enorme soma necessária para resgatar o monarca preso pelos Ingleses124; e. com efeito,
na transição do século XIV para o século XV o imposto havia já perdido em França as
características de uma instituição extraordinária e provisória e convertera-se num
recurso regular12'. Outro tipo de generalização fiscal ocorreu na Boémia no último
terço do século XIV. quando o soberano reivindicou o direito de onerar com impostos
as terras que a nobreza detinha enquanto património independente126.

As tentativas de instauração de um sistema fiscal ordenado e unificado, que simpli¬
ficasse e regularizasse em todo o território a pluralidade de pagamentos que a coroa
tinha a haver dos seus vassalos e dos súbditos em geral, depararam com a resistência da
nobreza e da elite urbana127. Tanto para os teóricos franceses do final do século XIV
como para a opinião pública então dominante no reino, o monarca devia limitar-se aos
rendimentos provenientes do seu conjunto senhorial, e toda a colecta que não fosse jus¬
tificada por circunstâncias extraordinárias era considerada uma prepotência e um
roubo128. Só com muita pertinácia e o emprego metódico do terror conseguiram os
soberanos sujeitar as populações à cobrança regular de um imposto central. Sem isso.
jamais teria sido possível a implantação do Estado moderno. Mas decerto não foi ape¬
nas o acréscimo da carga tributária a suscitar os protestos, porque ao associar-se ao
fisco dos monarcas e dos príncipes, através das deliberações das cortes gerais, a aristo¬
cracia obtinha mais um elemento no processo de exploração da classe servil e das

123 Acerca da evolução do aparelho fiscal do papado ver Y. Renouard ( 1941 ) 12. 26 e segs., 29 e 97.
Segundo escreve R. S. Lopez 1 196?) 336-337. o soberano que reinou em França na passagem do

século XIII para o XIV apropriou-se de maneira cada vez mais sistemática da receita dos tributos
eclesiásticos. E na Inglaterra Eduardo I, por exemplo, que reinou de 1272 até 1307, apoderou-se dos
fundos resultantes de uma taxa religiosa que havia sido lançada a pretexto de promover uma expedi¬
ção contra a Palestina, como mostra R. W. Kaeuper ( 1973) 199-201.

1 24 E. Bridrey (1906) 508, 580.

125 M. Rey (1965 a) 163.

126 J. M. ÍCIassen < 1978) 47-48.

127 E. Bridrey (1906) 155. 562. 578-579; R. W. Kaeuper (1973) 75, 136-137: J. M. Klassen
(1978) 47-48; L. Mirot (1905) 6 e segs.. 90 e segs.; M. Rey (1965 a) 164-166; J. R. Srrayer (1969-
-1970.) 1 14-115.

1214 M. Rey (1965 a.) 41.

562

Articulação entre as Formas /, II e III cio dinheiro

camadas pobres das cidades. E além de o montante dos novos impostos ser fixado nas
cortes pelos delegados da classe dominante, eram também os senhores quem decidia
localmente a forma como se repartia o imposto, oneranoo sobretudo os pobres e pou¬
pando relativamente os ricos. E verdade que (como vimos no capítulo Ó.d da Parte II)
os camponeses abastados, se por um lado serviam de agentes do poder senhorial no
interior das comunidades rurais, apareciam por outro lado como chefes e representantes
destas comunidades. O carácter duplo daquele estrato social elucida mais uma vez cer¬
tos mecanismos das relações de classe e. neste caso, explica por que razão as cortes
gerais conseguiram eventualmente alcançar uma representatividade mais ampla do que
à primeira vista poderíamos supor. Este motivo talvez contribuísse em parte para que
alguns delegados às cortes se opusessem ao imposto central. A animosidade foi. no
entanto, mais generalizada e teve razões muito mais profundas, devendo-se às altera¬
ções que o novo sistema fiscal introduzia no relacionamento entre o soberano e os súb¬
ditos. A conversão dos elos de subordinação e de dependência numa hierarquia de
pagadores de imposto implicava uma abertura nos canais de mobilidade social e alte¬
rava todas as relações de maneira drástica. Não importa que a noção de representativi¬
dade elaborada pelos teóricos da monarquia no final do período fosse profundamente
hierárquica129, porque a novidade desta concepção consistia em fazer corresponder tal
hierarquia mais ao escalonamento gradual do dinheiro do que às clivagens abruptas da
sociedade senhorial1’0. Posteriormente, a multiplicação das isenções fiscais implicou
que mesmo o estatuto de privilegiado, apesar de decorrer de um carácter específico e
originário, passasse a ser definido em função de uma pauta única, comum a toda a
população. Até ao encerramento deste período não estava ainda desenvolvida uma base
económica e social suficientemente firme para ser capaz de sustentar a plena conversão
da nobreza em riqueza, mas a linha condutora da evolução transparecia já claramente.
De então em diante seria só uma questão de tempo.

Graças ao imposto central e às assembleias representativas, o soberano pôde come¬
çar a tratar os súbditos enquanto colectividade de elementos indiferenciados, todos
sujeitos à coroa por meio das relações impessoais veiculadas pelo dinheiro. Com efeito,
o modelo do imposto central variável, destinado a responder a necessidades financeiras
também irregulares, fora primeiro aplicado pelas autoridades municipais1’1. Afinal, as
monarquias copiaram, em grande escala, os sistemas fiscais urbanos, e com a convoca¬
ção de cortes gerais os soberanos adicionaram ao seu aparelho político tradicional um
mecanismo de carácter novo, decorrente de princípios governativos vigentes no interior
de colectividades. Cada reino acabou por se transformar numa colectividade e o
governo do reino no governo de uma colectividade. Foi o instrumento pecuniário a per-

i:g R. S. Lopez (1965) 340.

130 A propósito da Inglaterra. M. M. Postan (1978 a> 193 observa que os impostos sobre bens
móveis cobrados pela coroa sobretudo do século XIV em diante perderam qualquer conotação senho¬
rial e passaram a incidir em iodas as pessoas possuidoras de bens ou de rendimentos.

131 M. Hebert ( 1979) 194.

Referindo-se às várias regiões componentes do que e hoje a Bélgica, M.-A. Arnould (1966) 14 e
18 observa que até ao século XVI só as cidades conseguiram cobrar impostos indirectos, tendo fracas¬
sado todos os esforços dos príncipes neste sentido.

Os reis na convergência Jas ires formas do dinheiro

563

mitir que as grandes áreas de soberania se apresentassem como colossais famílias artifi¬
ciais. numa desmesurada ampliação da domesticidade do soberano, em que a classe
senhorial, cujos principais expoentes se concentravam obrigatoriamente em tomo do
monarca ou do príncipe, cumpria as funções de camada superior, sendo a camada infe¬
rior preenchida pela demais população. Tratava-se. em suma. de dilatar à dimensão de
todo o reino a concepção da senhoria impessoal.

Para que o sistema fiscal se autonomizasse da cunhagem e adquirisse uma consis¬
tência própria foi necessária a conjugação de transformações sociais muito profundas e
variadas. Em termos sintéticos, isso só pôde suceder quando o carácter impessoal das
relações assumiu completa hegemonia e quando as monarquias passaram a dispor de
uma burocracia nova, apta a lidar com os mecanismos abstractos do dinheiro132. A
noção de fisco obteve então uma conotação suprapessoal e adquiriu continuidade, tor¬
nando-se independente da figura do soberano que em cada momento exercesse o
poder133. E ao mesmo tempo que se combinava no imposto a face abstracta do Estado e
a impessoalidade mediatizada pelo dinheiro, a ideia da colectividade dos súbditos
enquanto família do soberano encontrou um instrumento adequado nas fórmulas gené¬
ricas e abstractas do direito romano134. Ocorreu então a renovação da jurisprudência, e
a coroa, reunindo as cortes gerais, era apresentada pelos juristas como a legítima conti-
nuadora da república romana. A problemática das três formas do dinheiro reestruturou
de cima a baixo o exercício do bannum.

152 O desenvolvimento de uma verdadeira organização fiscal do Estado, que ocorreu a partir do
século XIV, teve como condição prévia a generalização do uso do dinheiro nas finanças do soberano,
observa A. Verhtilst (1966 b) 37. No mesmo sentido consultar: M. Bloch (1939-1940) II 214-215: A.
Gieysztor (1971 b) 139.

33 G. L. Harriss ( 1975 ) 1 30- 131.

134 R. S. Lopez < 1965) 338 e 340 observa que a colaboração entre a assembleia e o soberano,
embora tivesse sido conceptualizada graças às normas do direito romano, fizera parte da doutrina tra¬
dicional das monarquias senhoriais. E. com efeito, a noção abstracta de soberania era perfeitamente
conjugável com um quadro ideológico arcaico. Na Boémia. F. Graus (1961) 56-57 mostra que se
desenvolveu muito precocemente um conceito abstracto do poder exercido pelo soberano, na medida
em que a população era designada como «família de São Venceslau» e o país como «terra de São
Vcnceslau». Para os coevos o santo não era um mero padroeiro, mas o verdadeiro monarca, sendo o
príncipe, depois o rei, apenas o seu representante temporário. Segundo Frantisek Graus, em ap. cil..
56-58, o facto de esta concepção abstracta de soberania ter surgido aqui tão cedo dever-se-ia a uma
reacção contra a ameaça permanente de intervenção do imperador e dos príncipes germânicos vizi¬
nhos. Mas qualquer que fosse o motivo, e mesmo admitindo, com Roberto Sabatino Lopez. que na
perspectiva tradicional o exercício da soberania requeresse, ou comportasse, a consulta de assem¬
bleias. o certo é que tudo isto fora apresentado anteriormente dentro de um sistema de relações pes¬
soais. enquanto a circulação pecuniária difundiu um sistema impessoal. As novas doutrinas da sobera¬
nia não supunham apenas um poder abstracto. mas também impessoal, e esta dupla caracterização
encontrou uma expressão já elaborada nas normas do direito romano. Referindo-se à Espanha, J. N.
Hiligarth ( 1976-1978) I 99-104 relaciona a influência alcançada pela tradição jurídica romana com o
desenvolvimento das cortes gerais, com a centralização da monarquia e com o aparecimento de uma
hierarquia de funcionários. Com efeito, na segunda metade do século XIII Afonso X de Castela
apoiou no direito romano as suas pretensões ao poder absoluto, afirma M.-C. Gerbet ( 1994) 74. E se
em França a cerimónia da sagração do rei foi declinando em importância à medida que a autoridade
da coroa adquiria uma conotação mais abstracta e impessoal, como indicam E. Perro y et al. (1955)
373, esta transformação não foi alheia à primazia conferida ao direito romano.

564

Articulação entre as Formas I. II e III tio dinheiro

Assim, em toda a área do regime senhorial a antiga autoridade pessoal do soberano,
envolvida na aura que emanava da sua família e dele mesmo, e indistinguível do seu
património tradicional, cruzou-se com uma noção nova, assente nos rendimentos fiscais
da coroa e derivada do exercício impessoal do poder de Estado. Só numa sociedade em
que o dinheiro permeava já todas as relações era possível diferenciar o bannum pessoal
de um soberano e a autoridade da coroa. O fundamento desta abstracção foi o dinheiro
e, portanto, toda a esfera do poder público, tal como começou a partir de então a ser
concebida e serviu depois para apresentar o Estado moderno, exprime a nova base
pecuniária da política. Durante vários séculos ambas as perspectivas, apesar da clareza
com que se formulou a sua demarcação e até a sua divergência, articularam-se intima¬
mente na prática, o que explica tantos aspectos - que hoje parecem paradoxais - de
uma realeza ao mesmo tempo mágica e burocrática. Por seu turno, a própria burocracia,
que por um lado se caracterizava já pela racionalidade e por uma mentalidade laica,
mantinha por outro lado uma estreita proximidade com o meio clerical1 ?\ Só depois de
um longo processo de transformações internas a burocracia política adoptou o perfil
que hoje lhe conhecemos e que muitos julgam tê-la caracterizado sempre, e seriam
ainda necessárias grandes revoluções para liquidar o carácter sagrado do rei e deixar no
seu lugar apenas o aparelho impessoal e anónimo da autoridade estatal. Mas nada per¬
mitia aos soberanos dos séculos XIII e XIV vislumbrarem que a edificação de um sis¬
tema fiscal centralizado havia de agravar, ao ponto de rompê-las. as tensões internas da
monarquia. Tudo isso foi a história futura, que passou muito além do termo deste livro.

Se. por um lado, os problemas monetários e fiscais levaram á convocação de assem¬
bleias representativas, por outro lado, a reorganização do fisco e a reunião periódica
dos delegados da classe dominante foram elementos de um absolutismo em gestação.
Pode afirmar-se que o absolutismo correspondeu ao máximo desenvolvimento das rela¬
ções pecuniárias no quadro do regime senhorial. Na transição do primeiro para o
segundo período, o poder da coroa mantivera-se tanto mais firme quanto menos pro¬
nunciada fora a crise, ou seja. quanto mais acentuada havia sido a continuidade do
campesinato independente, e por isso (ver o capítulo 4 da Parte II) foi na Inglaterra e
sobretudo nos reinos cristãos da Espanha que mais cedo a monarquia se apresentou
com uma autoridade forte. Mas não devemos confundir esta situação com o absolu¬
tismo emergente no século XIV. Também se deve distinguir o absolutismo da reorgani¬
zação das esferas de soberania ocorrida no início deste segundo período, mais ou
menos rapidamente consoante as regiões. Tratara-se então apenas de uma forma de
constituição das pirâmides senhoriais, que acabavam por adoptar um vértice único,
numa área territorial maior ou menor, e consolidavam a autoridade do soberano através
de um escalonamento rigoroso das subordinações e da dependência. Enquanto que
agora, com a modalidade de exercício da soberania que se anunciou no final deste
período e que seria mais tarde a forma política do mercantilismo, surgiu algo diferente,
uma relação directa, embora impessoal, entre o monarca e todos os seus súbditos. Foi
isto o absolutismo. Nos termos gerais em que estou aqui a considerar o problema, ana-

lj5 Ver no capítulo 7 as nn. 312 a 314.

Os reis na convergência (ias rres formas do dinheiro

565

lisando apenas a sua génese, antecipadora de tendências que só se revelariam plena-
mente após o final deste período, não importa que em alguns reinos, como na Ingla¬
terra, na Boémia ou na Espanha cristã, o poder absoluto tivesse emanado do próprio
monarca, enquanto na Germânia, e também na França a partir da segunda metade do
século XIV, foram os príncipes a encabeçar o poder absoluto, e na Itália ele coube aos
governos daquelas cidades que haviam conseguido dominar territórios mais ou menos
vastos. Não se trata tanto de saber quem exercia este poder como sobretudo de definir
as novas modalidades em que ele era exercido.

Contrariamente às aparências, o surgimento de instituições representativas e o
desenvolvimento de uma monarquia absoluta inseriram-se num mesmo processo, e não
foram aspectos antagónicos. No contexto do regime senhorial, o absolutismo define-se
como uma relação directa do soberano com a totalidade dos súbditos, através de meca¬
nismos fiscais e em completo alheamento das hierarquias vassálicas e das dependências
servis particulares. Para chegarem a este estádio os soberanos tiveram de agrupar os
súbditos numa colectividade, e com este fim foram usadas as cortes gerais. A partir do
momento em que passaram a estar regularmente instituídos os mecanismos de relacio¬
namento entre a coroa e a globalidade dos súbditos, ou seja, quando os impostos pude¬
ram ser cobrados com normalidade, tomou-se dispensável a convocação das cortes e a
representativ idade mostrou o seu verdadeiro objectivo - o estabelecimento de um elo
directo entre cada um dos súbditos e o soberano. À medida que as cortes gerais iam
declinando ou deixavam mesmo de ser convocadas, reforçava-se o papel dos conselhos
governativos que assessoravam os soberanos, e que eram compostos por membros do
clero, da nobre/a rural e das elites urbanas, providos com frequência de uma formação
jurídica136. É por demais sabido que a ascensão do absolutismo acarretou o declínio
das famílias da velha nobreza rural, que se haviam destacado na época de fragmentação
da soberania, e correspondeu à promoção de uma nova nobreza, cujo estatuto e títulos
decorriam apenas das funções que executava na administração régia ou ao serviço da
coroa, e cujos membros eram geralmente recrutados na pequena aristocracia e na elite
das cidades137. A nova alta nobreza era, afinal, uma burocracia nobilitada, e a sua auto¬
ridade não lhe vinha de qualquer radicação num território específico, mas apenas da
participação nos conselhos governativos.

Estes conselhos foram um órgão central na implantação do absolutismo, o que toma
tanto mais importante recordar que a sua criação fizera parte do mesmo movimento que
tinha levado à convocação regular das cortes. Em vários casos chegou a haver um elo
institucional entre as cortes e os conselhos. Assim, em França, por exemplo, foram as
próprias cortes gerais reunidas no final de 1355. precisamente as primeiras a assumi¬
rem o controlo sobre a moeda, que estabeleceram uma comissão permanente destinada
a orientar na prática a política monetária13*. Na Catalunha as cortes possuíam uma

i:<h E. Boumazel < 1975) 161 e segs., 169; M.-C. Oerhet ( 1994) 75; J. N. Hillgarth (1976-1978) II
194; J. Mattoso 11994 b) 275-277.

1,7 G. Duby (1953) 579-580, 583; M.-C. üerbel (1994) 99, 1 1 |. 1 14; J. N. Hillgarth ( 1976-1978)
I 401: R.Hiltoni 1973 a.) 49-50.

138 E. Bridrey ( 1906) 437-438.

566

Articulação entre as Formas I, II e III do dinheiro

delegação permanente, que a partir da passagem do segundo para o terceiro terço do
século XIV começou a superintender na prática as finanças da província, e este sistema
depressa foi imitado nos reinos de Valência e de Aragão13''. Aliás, lembremos (do capí¬
tulo 7.f) que o desenvolvimento de uma burocracia régia, condição do exercício do
poder absoluto, se iniciara durante o apogeu das cortes, quando os soberanos haviam
tido de ampliar o seu aparelho administrativo para poderem implantar o novo sistema
fiscal, o que confirma que o absolutismo não progrediu rejeitando a noção de represen-
tatividade, mas dentro do quadro inspirado por tal noção.

Tive já oportunidade de observar (no capítulo 7.g) que a dialéctica das instituições
familiares ao longo destes dois períodos do regime senhorial não poderia ter sido mais
paradoxal, e constatamo-lo agora outra vez. Reduzindo -se progressivamente o âmbito
das unidades familiares, para se dar lugar a vínculos e relações de solidariedade exte¬
riores ao quadro da família propriamente dito, acabou-se no desmedido engrandeci¬
mento da domesticidade do soberano, enquanto forma artificial sustentada pelos circui¬
tos do dinheiro. E a autoridade da coroa, que no período anterior se concentrara no
palácio e se exercera através das pessoas que o frequentavam, tanto magnates como
agentes, no final deste período desdobrou-se numa multiplicidade de tentáculos que,
lançados pela burocracia palatina, permeavam de maneira estável e regular toda a área
de soberania. Os grandes funcionários já não eram só, como antes haviam sido, asses¬
sores de uma administração que se localizava no palácio: eles mudaram radicalmente
de características e converteram-se em chefes de uma vasta burocracia que abarcava a
globalidade do reino. Para cobrarem impostos em todo o território e para convocarem
regularmente cortes gerais, as domesticidades soberanas tiveram de ampliar muito o
número dos seus agentes e, mais do que isso, foram obrigadas a inaugurar novas técni¬
cas de gestão. A partir de então a burocracia passou a apresentar-se como depositária
de uma autoridade ideal e anónima140. Enquanto o rosto do rei se tomava cada vez
mais simbólico, esta burocracia era desprovida de face, como convinha a um poder
impessoal e abstracto. Durante os séculos seguintes a burocracia régia alargaria cada
vez mais as suas funções, até que o palácio acabou por se abrir totalmente para o exte¬
rior, e nisto consistiu a monarquia absoluta. A passagem do poder pessoal ao poder
impessoal completou-se mediante a desagregação do que restava das famílias amplas e
a reconstituição da domesticidade soberana em moldes artificiais. Senhoria impessoal,
relações parafamiliares e circulação das várias formas de dinheiro foram aspectos de
um mesmo processo.

O absolutismo, aplicado globalmente em toda a área de soberania, tinha um carácter
inteiramente impessoal porque era veiculado pelo dinheiro, no pagamento do imposto,
e apresentava uma forma abstracta. já que concebia o exercício da justiça nos quadros
do direito romano. Foi neste processo de desenvolvimento de um poder impessoal e
abstracto que o ba n num se converteu em Estado. É só a partir de então que se pode ver¬
dadeiramente falar de povo e que começaram a esboçar-se as identidades nacionais.
Não é raro depararmo-nos ainda hoje com autores que, na continuação da historiografia

134 J. N. Hillgarth < 1976-1978) II 192.
140 E. Perroy et al. (1955) 373.

Os reis na convergência das três Jorntas do dinheiro

567

romântica do século XIX. consideram o povo como aliado natural do rei. Mas que povo
era este. quando o campesinato independente tinha desaparecido desde há muito e os
membros reconhecidos do «terceiro estado» se limitavam à fracção urbana da aristocra¬
cia? Não era o povo que se oferecia como aliado natural do rei. mas a monarquia que,
para afirmar uni poder cada vez mais absoluto, tinha de converter em povo toda a popu¬
lação dos seus territórios. O povo não foi a condição política do absolutismo. Pelo con¬
trário, foi o absolutismo, ao apresentar-se como Estado, que gerou o povo. NTa sua rela¬
ção directa com a coroa os súbditos transformaram-se em povo. e a enormíssima
domesticidade artificial do monarca, percorrida e animada pelos circuitos pecuniários,
tomou-se uma nação. A nação é um Estado vitalizado por um povo.

A revolução inglesa dos meados do século XVII e a revolução francesa cento e cin¬
quenta anos depois foram o derradeiro acto possível daquele povo. Ao deceparem às
majestades a cabeça, os insurrectos cometeram um gesto de radicalismo sem par. pois
liquidaram assim a chefia da família ampla que englobava todo o reino. Cortado - em
sentido plenamente físico - este último elo com o velho poder pessoal, remanescente
na pessoa do rei, o carácter impessoal do Estado pôde desenvolver-se sem limites. Mas.
ao cometerem o regicídio, os súbditos sublevados destruíram a sua própria razão de ser
enquanto povo, eliminando a figura sem a qual nada mais uniria numa classe única ele¬
mentos económica e socialmente tão diversos. Por isso aquelas revoluções, ao mesmo
tempo que puseram fim à última das formas assumidas pelo regime senhorial, desagre¬
garam também o povo. Libertas deste espartilho incómodo e abandonando os obsoletos
termos de referência à domesticidade soberana, as contradições entre os súbditos, e em
especial entre os elementos da plebe, revelaram-se bruscamente como antagonismos
inconciliáveis, e deste modo inauguraram uma nova estrutura social e deram vida ao
modo de produção capitalista.

Os fios desta história, que se desembaraçaram só alguns séculos depois do período
que agora me ocupa, começaram no entanto a tecer-se quando os soberanos procede¬
ram às primeiras quebras sistemáticas de moeda.

CAPÍTULO 14

LEI DO REGIME SENHORIAL
(SEGUNDA VERSÃO)

No segundo período do regime senhorial, desde o século XI até ao século XIV, a
conjugação entre o bannurn e o mundiurn continuou, tal como no primeiro período, a
sustentar a exploração da classe servil e a fornecer o quadro das relações sociais no
interior da aristocracia. Mas a extinção do campesinato independente e o desenvolvi¬
mento das formas impessoais do poder alteraram significativamente a maneira como
operavam aqueles dois grandes campos institucionais, o que obriga a reformular a lei
do regime senhorial. Talvez ao comparar a segunda versão desta lei com a sua primeira
versão possa, finalmente, entender o regime senhorial nas suas características mais pro¬
fundas.

Se recordarmos a primeira versão da lei do regime senhorial (ver na Parte I o capí¬
tulo 17), constatamos que também neste segundo período a exploração resultava da
articulação entre as exacções, impostas no âmbito do bannum, e as benesses senhoriais,
canalizadas pelo mundiurn. Mas dos quatro aspectos que haviam caracterizado o regime
até à grande crise dos séculos IX e X, só dois continuaram a vigorar.

Manteve-se a reciprocidade dos deveres e a possibilidade de os desfasar no tempo,
mas agora foi o dinheiro a veicular tanto a aparente simetria de circunstâncias como o
adiamento da reciprocação. Os servos usavam nas suas prestações aquelas mesmas
moedas que haviam recebido da classe senhorial, e neste vaivém do numerário parecia
haver equivalência entre os intervenientes. Mas como eram os maiores senhores a deter
o exclusivo da cunhagem e a dominar os mecanismos do mercado, os servos inseriam-
-se num circuito de que não controlavam a origem nem o decurso, revelando-se assim a
reciprocidade dos deveres como uma absoluta desigualdade estrutural e, portanto,
como um sistema de exploração. Mesmo quando pagas em géneros ou em serviços, as
prestações eram avaliadas em termos de dinheiro contabilístico, e como neste tipo de
dinheiro o padrão de referência era uma peça efectivamente cunhada, também em lais
casos a dependência não fugia aos circuitos monetários. A dependência agravava-se
duplamente quando se alteravam os prazos das obrigações. Se, da parte do senhor, fos¬
sem concedidos auxílios suplementares em anos de más colheitas, então ficavam refor¬
çados os deveres de quem recebia as benesses. E se. da parte do servo, não houvesse
possibilidade de executar os compromissos no momento estipulado, então eles iam-se
tomando progressivamente mais pesados. O dinheiro permitiu a veiculaçâo de ambos

570

Articulação entre as Formas I. II e lll do dinheiro

estes mecanismos, e o adiamento da reciprocação das obrigações passou a ser regido
pelo crédito, o que agravou a exploração. Assim, verificamos que através do dinheiro
continuava em vigor o sistema de troca de presentes, que tinha na reciprocidade dos
deveres e no seu possível desfasamento temporal as características definidoras. Porém,
a circulação pecuniária alterou profundamente a aparência daquele sistema e, além
disso, deu-lhe outra maleabilidade e permitiu-lhe ampliar e aprofundar a sua penetração
social. Sem perderem a aura, as moedas foram capazes de servir de instrumento a rela¬
ções de dependência mais vastas e reforçadas.

Nas formas que assumira tradicionalmente, enquanto troca directa não mediada pelo
dinheiro, nem sequer pelo dinheiro contabilístico, o sistema de presentes começou a ser
relegado para ocasiões solenes e para o plano das relações cerimoniosas. É esclarece¬
dor que. quando se destinavam exclusivamente a estes rituais, as peças cunhadas não se
integrassem em qualquer das duas fornias em que divido o numerário neste período.
Desde o século X ou XI, e mesmo muito depois de ter recomeçado a cunhagem siste¬
mática do ouro no interior do regime senhorial, usaram-se com certa frequência moe¬
das de ouro estrangeiras ou mandaram-se fabricar propositadamente moedas de ouro de
tipo arcaico para efectuar alguns pagamentos simbólicos, por vezes de carácter reli¬
gioso, e rodeados por um cerimonial mais vasto1. E a ser exacto que estas peças fossem
mandadas fundir por quem as recebia2 *, o facto de se destinarem a uma única operação
e de não sustentarem qualquer circulação destacava-as ainda do numerário corrente.
Não é menos elucidativo que alguns dos tipos de dinheiro usados neste contexto não
resultassem de tradições obsoletas nem fossem empregues num ambiente social retró¬
grado. As cunhagens especiais reservadas ao exercício da caridade, por exemplo, só
começaram a encontrar-se passado o século X\ No outro extremo das hierarquias,
quando sucedeu que em França o serviço militar dos vassalos passasse a ser substituído
por uma taxa pecuniária, frequentemente o vassalo dispensado dos deveres de comba¬
tente entregava ao seu senhor superior um objecto simbólico4, o que revela o estatuto
atribuído às peças cunhadas se fossem elas a circular no mesmo contexto. Tanto assim
que ao longo de todo o período se conhecem, também em França, vários exemplos de
vassalos dando moedas de ouro aos senhores superiores em reconhecimento do direito
último de propriedade que estes mantinham sobre as senhorias concedidas; não se tra¬
tava de conferir uma participação nos rendimentos gerados pela senhoria vassálica. mas
de realizar um acto solene, em que cabia à moeda a função de materializar as relações
de subordinação5. Mesmo numa data tão avançada como o final do século XIII e a pri¬
meira metade do século XIV, e em Siena. num meio onde o dinheiro atingira já expres¬
sões muito evoluídas, sabe-se que nas festas anuais em honra da padroeira da cidade os
senhores e as comunidades rurais sujeitos à soberania de Siena tinham de contribuir

1 Ph. Grierson (1954 c) 298-300. 301-302 n 14. 302. 304-306: id. (1976 a) 69. 84, Ver igualmente:
P. D. A. Harvey í 1973) 28.

2 Ph. Grierson (1976 ai 69.

' Ver as nn. 17 e 1 8 do capítulo 5.

4 F. L. Ganshof ( 1968 b) 85.

5 A. Blanchet (1955) 1 147 e segs.

Lei do regime senhorial < segunda versão)

571

com somas simbólicas, ao mesmo tempo que deviam levar até à catedral círios de pesos
especificados6. Ora. se recordarmos a relação existente entre a cera e o dinheiro em
alguns contextos de inspiração religiosa7, podemos presumir que também naqueles
casos as moedas pagas à cidade de Siena desempenhassem funções estritamente ceri¬
moniais. Haveria decerto todo um trabalho de pesquisa a ser feito, tentando dilucidar
em que medida as modalidades tradicionais de troca de presentes pressionariam ao
emprego de tipos de dinheiro arcaicos. Na mesma perspectiva, seria necessário ainda
averiguar se a monetarização do sistema de presentes suprimiu o potlatch ou, pelo con¬
trário, o manteve em formas diferentes. Se a documentação relativa à procura de crédito
pelos membros da nobreza fosse relida sob o ponto de vista da sua eventual conjugação
com o potlatch, estou convencido de que ficariam esclarecidos muitos aspectos obscu¬
ros relativos aos juros aplicados.

Por outro lado, a guerra, que era um dos elementos mais importantes do bannum dos
soberanos e que servia de fundamento a muitos dos percursos da troca de presentes,
monetarizava-se cada vez mais. com a crescente substituição do serviço de armas vas-
sálico por prestações em dinheiro e com a difusão das senhorias pecuniárias e dos exér¬
citos de mercenários. Até o saque, um dos componentes mais brutalmente explícitos do
sistema de presentes, adquiriu uma feição pecuniária quando os soberanos e os gover¬
nos urbanos começaram deliberadamente a proceder a bancarrotas, ou quando as comu¬
tações monetárias do serviço de guerra dos vassalos deram lugar a múltiplas especula¬
ções de ordem financeira. E deste modo, numa época em que a violência foi cada vez
mais organizada de acordo com os ditames do dinheiro, só os duelos de honra, conver¬
tidos num mero ritual, mantiveram as características obsoletas da troca de injúrias.

Nasceu assim uma profunda cisão no comportamento económico. Quanto mais as
três formas de dinheiro permeavam as relações entre as pessoas, tanto mais claramente
se demarcavam ocasiões e circunstâncias em que por norma se deviam oferecer presen¬
tes8. E se entre estes se incluíssem somas monetárias, elas eram apreciadas de acordo
com critérios distintos dos que prevaleciam nos outros tipos de pagamento, porque nas
ofertas não se exprimia só o respeito por quem recebia, mas reflectia-se igualmente o
prestígio de quem dava*5. A dualidade de comportamentos demorou um certo tempo a

6 W. M. Bowsky ( 1970) 47-48. 62.

7 Segundo Ph. Doliinger ( 1949) 145, 332 e 35 1, do século X até ao século XIII esteve muito difun¬
dida nas senhorias eclesiásticas do sul e do oeste da Germânia, da Flandres e, em menor medida, do
norte da França uma categoria privilegiada de servos que, embora se mantivessem em situação de
dependência pessoal hereditária, ficavam dispensados das prestações típicas da ausência de liberdade,
graças ao pagamento anual de um tributo pessoal, de montante variado, tradicionalmente estabelecido
em moeda. Porém, este tributo podia na prática ser pago em géneros, nomeadamente em cera, uma
matéria provida de forte simbologia religiosa. Ver a este respeito a n. 12 do capítuio 3. Haveria que
estudar em que medida seria comum a substituição do numerário pela cera em certas ocasiões rituais.

s Acerca do hábito de oferecer regularmente presentes aos soberanos e ao sumo pontífice numa
época em que prevaleciam já as relações pecuniárias ver, por exemplo: W. E. Lunt ( 1939-1962) 1181,
482-483, 513-516; L. Mirot (1905) 27. É sugestivo recordar, com R. I. Moore (1977) 64, que no
começo do século XII o pregador herético Tanchelm se comportava como um rei da plebe, recebendo
dádivas dos seus partidários. Acerca de Tanchelm ver, na Parte II, a n. 183 do capítulo 17.

4 Os dois irmãos Polo e o filho Marco ofereciam artigos sumptuosos aos governantes dos países
que atravessavam, recebendo, ao partirem, dádivas adequadas à magnificência do governante.

572

Articulação enire as Formas I. II e III do dinheiro

desvendar-se. e na primeira metade do período, pelo menos em várias regiões da
França, é-nos difícil hoje separar as doações das vendas, que só a partir do começo do
século XIII passaram a apresentar-se de maneira claramente diferenciada10. Talvez
fosse a propósito do vinho que a economia pecuniária e comercial mais intimamente se
conjugou com a economia de presentes. Substituto ritual do sangue, o vinho, através do
brinde, cumpria - ainda hoje o faz - a função que outrora havia cabido à troca de san¬
gues e sen' ia para criar laços de fraternidade artificial. Assim, o vinho que alguém pro¬
duzia nas suas próprias terras era um objecto especial de oferta aos hóspedes e aos con¬
vidados11, o que não impedia a produção vinícola de se contar, paradoxalmente, entre
as mais interessadas pelo mercado. A situação foi igualmente complexa nos rituais tau-
matúrgicos da coroa inglesa, em que se entremearam de forma muito estreita as rela¬
ções pecuniárias e o sistema de presentes, e as peças cunhadas especialmente para as
cerimónias de cura dos doentes oscilaram durante bastante tempo entre a circulação
monetária e as funções de talismã12. Mas gradualmentc o plano dos interesses econó¬
micos correntes distanciou-se do plano da amabilidade, e ainda hoje, em pleno capita¬
lismo. a mesma cisão se verifica em todo o mundo, com a possível excepção da socie¬
dade norte-americana. Com efeito, nos Estados Unidos, para onde os imigrantes de ori¬
gem europeia não levaram quaisquer vestígios do regime senhorial, todas as relações,
até as de cortesia, são regidas pelas normas do dinheiro, e é daí que provém a sensação
de profunda grosseria que para nós emana daquele povo. Nos demais países, enquanto
os mecanismos pecuniários passaram a reger a infra-estrutura económica, as relações
de cortesia foram transpostas para outra esfera, onde continuou a prevalecer outra eco¬
nomia. obedecendo a modalidades arcaicas da troca de presentes.

Haveria ainda que analisar na mesma perspectiva os jogos de azar. que tanto se difun¬
diram no regime senhorial ao longo deste período12. É sabido que o jogo constitui um
substituto ritual da guerra, e pode admitir-se também que, no seu funcionamento econó-

Segundo F. C. Lane 1 1973) 81, a diferença de valor entre ambos os conjuntos de presentes assegurava
a estes mercadores lucros muito consideráveis. E ao ler em H. Grassotti < 1964) 59 que Afonso VI, rei
de Leão e depois também de Castela, mandou os servidores repudiarem os sucessivos presentes que
perante ele depunham os embaixadores dos reis de taifas, concluo que o monarca cristão estava deste
modo a realçar o seu próprio prestígio, colocando-o muito acima das preciosidades trazidas pelos
representantes dos reis muçulmanos, ao mesmo tempo que estava a apoucar o estatuto de quem
enviava as ofertas.

1(1 B. Vigneron (1959) 17-18, 33-36, 41-43.

L. K.. Little (1978) 31 chama a atenção para o facto de os reformadores eclesiásticos do século XI
considerarem como simonia a antiga prática que consistia em conceder um presente em troca do favor
alcançado, neste caso, efectuar um pagamento pecuniário em troca da obtenção de um cargo religioso.
O movimento de reforma da Igreja estava, portanto, a classificar como compra e venda um tipo de
relação que para os participantes continuava a ser uma troca de presentes.

11 G. Duby (1962)518.

'- M. Bloch ( 1924) 320-322 e 394-395 mostra que as moedas que os reis ingleses distribuíam aos
doentes, embora tivessem passado a ser fabricadas em cunhagens especiais, continuaram até ao pri¬
meiro quartel do século XVII a correr como numerário.

13 C. M. Cipolla (1976) 23 chama a atenção para a grande importância assumida pelo jogo nesta
época e Ph. Dollinger ( 1964) 224 menciona a frequência com que os mercadores hanseáticos proce¬
diam a apostas a dinheiro.

Lei do regime senhorial (segunda versão)

573

mico, ele tivesse continuado as antigas regras do sistema de presentes, contribuindo por¬
tanto para manter na vida quotidiana a vitalidade de uma economia arcaica. Mas talvez
sucedesse igualmente que a economia dos jogos tosse cada vez mais penetrada pelos cir¬
cuitos do dinheiro, por exemplo quando se recorria ao jogo para obter fundos destinados
ao financiamento de negócios14. E neste caso, assim como servia para perpetuar formas
tradicionais, o jogo abria-se já às novas modalidades de comportamento. Não se tratava
de uma divisória fixa, mas de um permanente restabelecimento das demarcações.

Os outros dois aspectos do regime senhorial que observei no período anterior, o
carácter pessoal dos deveres dentro de cada contexto familiar e o seu conteúdo con¬
creto, extinguiram-se neste período e deram lugar a uma rede de vínculos impessoais.
Na medida em que os movimentos da troca de presentes puderam ser desfasados tem¬
poralmente. deixando de limitar a obrigação de reciprocidade a pares de agentes para
passarem a incluir outros, em perímetros populacionais cada vez mais vastos, a circula¬
ção dos objectos económicos tomou-se capaz de atenuar a individualização dos partici¬
pantes. Isto foi possível porque um dos tipos de bens transferidos assumiu uma forma
cada vez mais simbólica, representando os presentes a receber no futuro e desempe¬
nhando, assim, as funções de dinheiro. A reciprocidade e o protelamento das obriga¬
ções haviam começado a operar-se entre o senhor de um território e a população cam¬
ponesa indiferenciada que nele habitava, e o dinheiro foi ao mesmo tempo a expressão
e o veículo da indiferenciação.

A este respeito vale a pena observar que os escolásticos, ao definirem o valor como
preço de mercado, resultante do cruzamento entre a oferta e a procura15, consideravam
que a procura prevalecia sobre a oferta16. O ponto de equilíbrio temporário era enten¬
dido como uma relação entre o volume de um dado bem colocado no mercado e a
necessidade que as pessoas sentiam deste bem, conjugando-se portanto uma perspec¬
tiva abstracta. um valor geral, com uma perspectiva concreta, o carácter subjectivo da
definição da utilidade daquele bem para o lado da procura17. É certo que os escolásti¬
cos estabeleciam a utilidade da mercadoria em função de um comprador genérico, sem
referirem cada transacção a figuras individuais. No seu ponto de vista, porém, era a
subjectividade da procura que predominava, pois eles consideravam que só as necessi¬
dades humanas ocasionavam a oferta de bens18, não se dando conta de que são os pró¬
prios mecanismos da produção a criar as necessidades do consumidor. Assim, o justo
preço caracterizava-se por um estatuto decididamente ambíguo e permanecia em equilí¬
brio instável entre o abstracto e o concreto, por isso ele era muito variável e os escolás¬
ticos aceitavam uma grande margem de liberdade na sua fixação19. Por outro lado.

14 C. M. Cipolla (1976) 23.

15 J. Gilchrist (1969) 59; J. T. Noonan Jr. (1957) 85. 88-89.

16 J. Gilchrist (1969) 60: J. T. Noonan Jr. (1957) 85.

17 J. T. Noonan Jr. ( 1957) 87-88 afirma que a definição do justo preço através da oferta e da pro¬
cura no mercado ocorria socialmente, sem depender das necessidades específicas de cada pessoa con¬
creta, mas este especialista sublinha também (pp. 83-84) o carácter subjectivo da definição da utili¬
dade de um bem na teoria do justo preço.

18 ld„ ibid.. 85.

19 J. Gilchrist (1969) 60; J. T. Noonan Jr. (1957) 85; A. Sapori (1946) 225.

574

Articulação entre as Formas I, II e lll cio dinheiro

aqueles comentadores que admitiam como um dos factores determinantes do justo
preço a conveniência de garantir o nível de vida do comerciante e da sua família*11 esta¬
vam a reforçar a conotação subjectiva do preço, estipulando-a igualmente do lado da
oferta. A doutrina escolástica do justo preço situou-se a meio do processo secular de
passagem das relações concretas e pessoais para as relações abstractas e impessoais,
sem conseguir conjugar ambos os termos de maneira coerente.

Tendo em conta os aspectos que se mantiveram da primeira versão da lei do regime
senhorial e aqueles que caducaram, posso definir a lei, no período compreendido entre
os séculos XI e XIV, como tona troca, espaçada no tempo, de presentes constituídos
por objectos económicos de função desigual, sendo indiferenciados os agentes da troca
e indeterminado materialmente o conteúdo das obrigações. Ao compararmos com a
definição que propus para o primeiro período, constatamos que os circuitos do dinheiro
substituíram tanto a pessoalização dos agentes económicos como o carácter concreto
dos objectos económicos; e o crédito permitiu que se operasse o adiamento da recipro-
cação em termos que haviam deixado de ser pessoais e particularizados. Mas se resu¬
mir esta formulação da lei, de maneira a sublinhar-lhe os traços decisivos, direi, tal
como antes, que se tratava de uma troca de funções desiguais.

A troca de funções desiguais, que constitui o mecanismo central do sistema de pre¬
sentes, define o regime senhorial em qualquer dos períodos da sua existência. Tanto
enquanto as estruturas familiares continuaram a justificar a permanência dos vínculos
pessoais, e portanto o carácter sempre concreto e particularizado dos objectos económi¬
cos transferidos, como depois, quando a redução do âmbito das unidades familiares
passou a fomentar a impessoalidade das relações e a indetemiinaçâo dos objectos eco¬
nómicos, os mecanismos essenciais do sistema de troca de presentes permitem com¬
preender o funcionamento do regime senhorial.

Definida no nível da exploração, que sustenta toda a sociedade, a lei geral de um
regime cobre também, na sua formulação aparente, os demais tipos de vínculo. Assim,
as relações no interior da classe dominante, tanto as que se processavam entre a genera¬
lidade dos senhores como as que decorriam das grandes operações mercantis e bancá¬
rias, podem ser pensadas como modalidades da troca de funções desiguais, veiculada
esta troca agora pelo dinheiro. Na Forma II do dinheiro a estabilidade da cunhagem era
um requisito das condições fundamentais de igualdade que, apesar das hierarquias vas-
sálicas, estavam supostas na própria noção de classe dominante. Esta diferenciação no
interior da igualdade encontrava a sua expressão na reciprocidade com que os senhores
permutavam objectos económicos não-equivalentes. Sendo impessoais as relações, a
ausência de equivalência revelava-se nos mecanismos do crédito, precisamente os mes¬
mos mecanismos que eram indissociáveis da emissão da Forma III do dinheiro. Por
outro lado, o carácter estritamente fiduciário deste último tipo de dinheiro supunha uma
paridade entre os intervenientes, ou seja, a sua colocação em condições de acentuada
reciprocidade social.

A diferenciação das relações no interior da classe dominante resultava exclusiva¬
mente dos vários graus em que cada uma das famílias senhoriais explorava a classe

:ü J. Gilchrist ( 1969) 58; J. T. Noonan Jr. ( 1957) 86-87; A. Saport < 1946) 198-200

Lei do regime senhorial f segunda versão)

575

servil, enquanto que entre senhores e servos a clivagem era absoluta. Mas o próprio
funcionamento dos mecanismos da exploração implica a reprodução de todo o edifício
social e portanto, paradoxalmente, a conservação de formas de coesão. É esta a dialéc-
tica íntima da exploração em qualquer regime, cindindo a sociedade em classes e
ditando as condições em que tal cisão pode ser de cada vez ultrapassada. Neste caso,
tratava-se de conjugar a Forma I do dinheiro, reveladora dos antagonismos de classe,
com as Formas II e III, decorrentes das relações no seio da classe dominante. Foi o
dinheiro contábil ístico que articulou as três modalidades pecuniárias num sistema
único, permitindo que a sociedade, ao mesmo tempo que marcava as suas divisões, fun¬
cionasse de maneira coerente. E encontro então uma correspondência imediata entre o
dinheiro contabilístico e a linguagem, que também ela se destina a revelar e ocultar
simultaneamente.

A imposição do dinheiro contabilístico enquanto quadro geral de apreciação foi. na
esfera ideológica, o factor decisivo para a generalização de um novo tipo de abstracção
e para o prevalecimento do raciocínio quantitativo. Esta profunda transformação mate-
rializou-se no relógio mecânico, que não é mais do que um meio de avaliar o tempo de
maneira homogénea e gradativa, segundo os critérios implícitos no dinheiro. O que se
mede no relógio é o decurso do tempo tal como ele é percebido pelo utilizador do
dinheiro. Como sempre sucede, as invenções técnicas limitam-se a dar corpo a modifi¬
cações que vinham já a operar-se na sociedade. No século XII, muito antes de se terem
fabricado os primeiros mecanismos de relojoaria, já os comerciantes italianos regista¬
vam nos seus contratos não só o dia, mas a hora em que haviam sido lavrados, e no
século seguinte tinham substituído a pluralidade de calendários tradicionalmente
empregues por uma divisão do ano uniforme, destinada a facilitar a contabilidade’1. O
aparecimento do relógio não seria possível sem estas transformações prévias.

Foi assim que o dinheiro permeou o âmago das relações de exploração e a partir daí
se difundiu até aos aspectos mais epidérmicos desta sociedade, permitindo então inserir
todas as suas manifestações num quadro ideológico unificado. Por isso as compras e
vendas, caracterizadas pela reciprocidade dos movimentos e pela impessoalidade dos
agentes, surgiram no segundo período do regime senhorial como o modelo não só do
novo sistema de dependência, de carácter impessoal, mas também das relações internas
da classe dominante e mesmo de todos os tipos de relacionamento social. A posição
central ocupada nas especulações filosóficas daquela época pelo tema dos universais,
quer dizer, pelas questões decorrentes da contradição entre um padrão ideal e uma plu¬
ralidade de formas de realização concretas, variadas e mutáveis, não se pode entender
sem recordarmos que um dos problemas fundamentais na vida económica resultava das
frequentes alterações do valor da moeda e do facto de várias moedas circularem ao

21 Ph. Jones < 1974) 1757.

Indiquei já, na n. 198 do capítulo 12, que não me parece aceitável a perspectiva usada por J. Le
Goff (1960) 424-426. ao opor um tempo da Igreja a um tempo dos mercadores. Na realidade, e como
mostrei muitíssimas vezes ao longo desta obra, os estabelecimentos eclesiásticos não só se dedicavam
activamente ao comércio, como se encarregavam também da maior parte do crédito no meio rural. A
nova noção de tempo suscitada pelo prevalecimento do dinheiro contabilístico difundiu-se em toda a
sociedade, e não apenas em alguns meios restritos.

576

Articulação entre as Formas I. II e lll do dinheiro

mesmo tempo, o que tomava urgente e quotidiana a comparação entre um padrão de
valores e o conteúdo metálico efectivo. Mais tarde, quando a contabilização em termos
pecuniários se impôs verdadeiramente no dia-a-dia. a filosofia aprenderia a reduzir os
saltos de qualidade a diferenças gradativas de quantidade, promovendo esta descoberta
a uma das maiores operações do espírito. Por fim, o dinheiro inspirou até os sonhos
mais íntimos, a tal ponto que seria difícil separar o comportamento, o carácter, a pró¬
pria psicologia, do modelo da compra e venda e da circulação monetária. Não era da
libido, mas da pecunia, que vinham as pulsões obscuras.

E ao chegar aqui, a este limite extremo - temporal e ideológico - da sociedade
senhorial, que rnais se faz sentir a insuficiência da noção de regime, desprovida do
carácter de generalidade, e portanto do rigor, que caracteriza o conceito de modo de
produção. Mas talvez seja possível debruçar-me um pouco sobre o que fica por dizer.

A perenidade do sistema de troca de presentes enquanto lei do regime senhorial per¬
mite conceber - numa perspectiva que prefiro demasiado ousada a demasiado prudente
- a existência de um modo de produção multimilenário, e vastíssimo na amplitude geo¬
gráfica, que encontrava nas estruturas familiares o seu principal elemento de organiza¬
ção e na troca de presentes o mecanismo do seu funcionamento. Como que em colos¬
sais movimentos citoplásmicos, este modo de produção teria por vezes, em algumas
das suas áreas, talvez preferencialmente na periferia, desagregado as unidades familia¬
res e gerado relações de carácter parafamiliar; e o dinheiro serviria - tal como sucedeu
naquela área a que depois se chamou Europa - de veículo a essas relações parafamilia-
res. Este subproduto seria o regime senhorial, que transformou num relacionamento
entre famílias distintas as formas de desigualdade que antes haviam vigorado no âmbito
familiar, gerando assim tanto os elos de dependência como os de subordinação. O
mesmo veio a acontecer, já na vigência do regime senhorial, entre os próprios servos,
convertendo-se muitas vezes em relações de exploração as antigas diferenças de esta¬
tuto no seio da família camponesa. O desenvolvimento do poder impessoal aparece
como o passo seguinte na transformação das estruturas familiares, e o dinheiro, nas
suas três formas, foi o instrumento que permitiu esta remodelação. O dinheiro não per¬
meou só os contactos entre o senhor e os servos, e entre o senhor superior e os vassalos,
mas mesmo no seu interior a família sofreu alterações profundas pela intervenção do
dinheiro, na medida em que o assalariamento se difundiu onde antes se tinham articu¬
lado as camadas superior e inferior de uma mesma domesticidade, e em que a fideli¬
dade guerreira e diversas obrigações de parentesco, que até então haviam estruturado a
camada superior das famílias senhoriais, deram lugar a relações pecuniárias. No longo
processo de transição gradual das relações intrafamiliares para relações interfamiliares,
o período do regime senhorial compreendido entre os séculos XI e XIV caracterizou-se
pelo desenvolvimento da impessoalidade e peia sua veiculação através do dinheiro, res¬
tabelecendo em novas condições o sistema de troca de presentes.

Mas, ao constituir-se como suporte dos contactos sociais, o dinheiro permitiu que os
elos de tipo familiar se reestruturassem no plano impessoal. Assim como a redução do
âmbito das famílias servis correspondeu a um reforço dos vínculos comunitários e a
circulação monetária serviu de instrumento à reformulação do comunitarismo rural,
também o dinheiro possibilitou que as relações parafamiliares de tipo impessoal atin-

Lei do regime senhorial (segunda rersáol

577

gissem em cada reino, ou em cada principado, uma desmesurada amplitude e que todos
os súbditos fossem apresentados como membros da domesticidade do soberano. Suce¬
deu afinal, à escala das fronteiras, o que havia acontecido já dentro das muralhas urba¬
nas, onde os mecanismos fiscais converteram todos os cidadãos em sócios da cidade e
ao mesmo tempo serviram para renovar entre eles clivagens muitíssimo profundas. Mas
o recurso ao dinheiro operara uma transformação decisiva, porque no plano pecuniário
as distinções sociais qualitativas são reduzidas a meras diferenças de quantidade. Tal
como se verificara nas cidades, também as áreas de soberania começaram a aparecer
povoadas por classes e camadas sociais que, apesar das suas irredutíveis oposições, se
inseriam todas num sistema de avaliação único, de maneira que a dilaceração dos con¬
flitos pôde não ser incompatível com uma elevada coesão. Foi o dinheiro - e no seu
centro, enquanto escala unificada de valores, o dinheiro contabilístico - que sustentou
este paradoxo. O regime senhorial, iniciado com a desagregação das famílias amplas
numa miríade de unidades domésticas distintas, acabou por gerar um reduzido número
de enormes domesticidades artificiais e impessoais. Cumprido assim o seu percurso, o
regime senhorial chegou ao termo da evolução quando recompôs as antigas unidades
familiares num âmbito nunca antes antigido e numa modalidade de relacionamento
também sem precedentes.

Foi graças a esta operação que, nos séculos XVII e XVIII. o sistema económico tra¬
dicional entrou na crise decisiva e que nas suas ruínas surgiu o capitalismo.

Conclusão

DIACRONIA

CRISE DOS SÉCULOS XIV E XV

CAPÍTULO 15

SINAIS DE CRISE

Mostrei já, com numerosíssimos exemplos (no capítulo 14 da Parte II), que o
grande movimento de arroteamento de novas terras, ao qual se ficou a dever a supera¬
ção da crise dos séculos IX e X, não foi provocado por qualquer aumento da população,
deparando sempre, pelo contrário, com os obstáculos decorrentes de um número insufi¬
ciente de braços. A subida dos preços dos géneros agrícolas, que certos autores invo¬
cam como argumento em abono de uma alegada pressão demográfica sobre o
mercado1, resultou, como sabemos (ver o capítulo 4.b), das repetidas quebras da
moeda2, indispensáveis à difusão do numerário entre a gente humilde. E mesmo que
em seguida os novos espaços colonizados tivessem aberto oportunidades de cresci¬
mento populacional, este processo não atingiu a dimensão que vários historiadores lhe
atribuem. A colonização de novos territórios e a fundação de novas povoações não sig¬
nificavam que se erguessem obrigatoriamente outras aldeias ao lado das antigas. Os
novos centros estabeleceram-se e prosperaram graças ao declínio ou ao desapareci¬
mento de centros anteriores'. O que ocorreu não foi a multiplicação do número de
lugares habitados, mas uma vasta reordenação do habitat, de maneira a formarem-se
territórios compactos, necessários para a implantação das senhorias impessoais. E
quando algumas comunidades rurais revelavam a presença de excedentes demográficos,
esta situação não indicava qualquer tendência geral e denotava apenas que uma certa

1 São muitos os autores que atribuem a um presumido aumento populacional a alta dos preços
agrícolas. Ver por exemplo: G. Duby (1962) 217; B. H. Slicher van Bath (1966 a) 105. Também R.
Boutruche (1968-1970) II 27-28 e Ph. Ziegler (1997) 17-19 pretendem que a procura de alimentos se
manteve superior à oferta ao longo de todo o período, não tendo os desbravamentos sido suficientes
para resolver o problema. Todavia, M. Mollat et al. (1970) 276 consideram que o preço dos cereais
teria começado a declinar na primeira metade do século XIV. apesar de calcularem que nessa época a
tensão demográfica era ainda muito acentuada. Com uma cronologia mais rigorosa, E. Perroy ( 1949)
171-172 afirma que a crise das colheitas ocorrida entre 1314 e 1320 levou a uma subida dos preços
agrícolas, mas que logo em seguida eles desceram muito abaixo do nível verificado antes da crise.

- J. Day (1994) 80 critica os historiadores que interpretam o movimento dos preços neste período
em função dos problemas demográficos e que esquecem a questão monetária e as variações das reser¬
vas metálicas.

1 H. G. Barros (1945-1954) IV 38; M. Beresford (1954) 151-152: id. (1971) 6: R. Boutruche
(1968-1970) II 27.

582

Diacrunia. Crise dos séculos XIV e XV

rigidez de estruturas impedira o fraccionamento das famílias nas suas unidades conju¬
gais. Todo aquele enorme movimento de ampliação dos limites externos e intentos do
regime senhorial se deveu a uma população escassa, e a fraca densidade populacional
caracterizou também os novos territórios. O mecanismo motor dos desbravamentos não
é na demografia que se encontra, mas na fuga ao peso das exacções.

Pelo menos durante uma fase inicial (recorde-se o capítulo 14 da Parte II), os servos
em terras recentemente desbravadas conseguiram impor aos senhores taxas de explora¬
ção menores do que aquelas que vigoravam nas áreas de colonização antiga. E o movi¬
mento generalizou-se depois, porque também nos territórios de povoamento tradicional
os senhores foram obrigados a reduzir a taxa de exploração, se não queriam ver os seus
camponeses migrar. Aliás, a classe senhorial não deixava de beneficiar com a situação,
porque o fraccionamento das famílias rurais e o aumento do número de parcelas culti¬
vadas ocasionaram uma multiplicação das prestações, e portanto o seu volume total
aumentou sem ser necessário agravar a taxa de exploração. Presos, porém, nas malhas
do poder impessoal, que se estabelecia de maneira cada vez mais compacta e homogé¬
nea, e sujeitos suplementarmente às novas senhorias pessoais, organizadas de modo
perfeitamente regular, os camponeses foram perdendo a iniciativa social. E assim
esmoreceu o impulso das migrações e dos desbravamentos, que declinaram e final¬
mente se esgotaram.

Iniciou-se então uma fase de retracção económica, e para que não diminuísse o
volume dos seus rendimentos os senhores tiveram de impor exacções mais pesadas. O
uso generalizado do dinheiro permitiu à classe dominante proceder de maneira muito
eficaz à drenagem dos excedentes. Além disso, todas as melhorias da produtividade, e
mesmo da produção bruta, serviram aos senhores para forçarem os camponeses a acei¬
tar um aumento das prestações4. Ora. nas condições da época, quando se vivia muito
próximo do limiar da subsistência, um agravamento da taxa de exploração, por pequeno
que fosse, podia ter resultados catastróficos. Com efeito, uma parte fixa da colheita
devia ser reservada para a sementeira do próximo ano agrícola e outra parte destinava-
-se ao pagamento dos tributos, quer directamente em géneros quer através do dinheiro
obtido pela venda dos géneros no mercado; assim, as variações no volume da colheita
incidiam apenas numa porção muito pequena, dedicada ao consumo da família campo¬
nesa5. E convém recordar que o aumento da quantidade de géneros agrícolas colocada
no mercado significava que os servos tinham de conseguir mais dinheiro para satisfazer
as exigências senhoriais, em detrimento do seu consumo próprio, e portanto a aparente
abundância representava, para eles, uma situação de verdadeira escassez6. Nestes ter-

4 Quanto a este processo em geral ver W. Kula ( 1970) 46. Também L. Genicot lorg. 1973) 142
verifica que na Baixa Lorena de expressão francesa o aumento da produção agrícola ao longo do
período levou os senhores a agravarem as exacções.

5 W. Kula (1970) 46.

No entanto, por comparação com o que havia sucedido no período anterior, neste período as
colheitas deficitárias já não esgotavam parte da semente destinada ao ano seguinte e, portanto, as flu¬
tuações da produtividade deixaram de ter consequências tão nocivas, observa R. S. Lopez (1974) 62.
Mas este historiador acrescenta (p. 212) que era muito baixo o nível médio da produtividade agrícola.

h E. Miller (1964) 34.

Sinais Je crise

583

mos. quanto maior fosse a parte ocupada pelas exacções na produção total tanto mais
se fariam sentir as oscilações da colheita, aumentando a probabilidade de que um ano
agrícola viesse a ser considerado mau7. As notícias cada vez mais frequentes de maus
anos agrícolas reflectem as pressões da exploração, e não quaisquer acréscimos demo¬
gráficos ou mudanças climatéricas*. Agravada assim a retracção da economia rural,
podia até suceder que o aumento da taxa de exploração não fosse suficiente para com¬
pensar o declínio das exacções totais. E então, além de piorar o nível de vida das famí¬
lias camponesas, passava a suceder o mesmo com as famílias senhoriais. Quanto mais a
aristocracia se apercebia de que o seu trem de vida estava a ser comprometido tanto
mais procurava exacerbar a exploração, contribuindo afinal para aprofundar a crise.
Progressivamente, ao longo do século XIII foram-se multiplicando os anos de fome9, a
tal ponto que os casos de antropofagia, de que não havia memória desde o final do pri¬
meiro terço do século XI, parece terem-se tomado bastante frequentes no termo do
século XIII e no começo do século seguinte10.

7 O facto de uma boa colheita permitir aos senhores agravar as exacções levava à subida da taxa
média de exploração e. por conseguinte, aumentava o número de anos agrícolas considerados maus,
observa W. Kula (1970)46.

s M. W. Beresford ( 1971 ) 20. por exemplo, sustenta que se verificou uma deterioração do clima
em toda a Europa ocidental no final do século XIII. M. Bouard (org. 1970) 215 defende que a muta¬
ção climática foi um dos principais factores que contribuíram para desencadear a crise agrícola na
Normandia no século XIV. Por sua vez, E. Foumial (1967) 323-324 sugere a hipótese de que a conti¬
nuação do declínio populacional mesmo após a mortandade provocada pela Peste Negra se tivesse
devido a variações no clima. Numa perspectiva oposta, e protestando contra o emprego de explica¬
ções extra-sociais para os fenómenos históricos. J. Le Goff et al. (1965) 19 observam que alguns auto¬
res atribuem às variações do clima o recuo da cultura cerealífera em dadas regiões e épocas, precisa¬
mente quando se sabe que na mesmo ocasião e nos mesmos lugares prosperavam certos tipos de cul¬
tivo absolutamente incompatíveis com aquelas pretensas alterações climáticas.

v J. Dhondt (1976) 266-267 assegura que a última das grandes fomes anteriores ao século XIII
ocorreu no final do pnmeiro terço do século XI e assolou toda a Europa, desde a Grécia até à Ingla¬
terra. Também G. Duby (1962) 217 e 548 admtte que as fomes generalizadas, que no primeiro terço
do século XI se haviam ainda manifestado de maneira dramática, tomaram-se mais raras ou mesmo
desapareceram, para surgirem de novo a partir dos meados do século XIII. Em M. Chaume (1925-
-1937) II 251-256 encontra-se uma lista de más colheitas e outras calamidades sofridas pela Borgonha
desde o final do segundo terço do século VHI até à grande fome que grassou nos últimos anos do terço
inicial do século XI. Segundo J. W. Thompson (1959) 763, toda a área do regime senhorial foi devas¬
tada pela falta de alimentos na passagem do primeiro para o segundo quartel do século XIII. no
começo do segundo terço desse século e novamente na sua penúltima década, e outra fome fez nume¬
rosas vítimas na segunda década do século seguinte. No entanto, a cronologia defendida por Jan
Dhondt e Georges Duby é posta em causa por James Westfall Thompson em op. cit., ibid.. ao referir
que teria hav ido uma fome generalizada nos meados do século XII e outra nos últimos anos desse
século. Por seu lado, R. Fossier torg. 1974) 124-125 escreve que, até ao século XIV, as últimas gran¬
des fomes da Europa ocidental ocorreram no pnmeiro ou no segundo quartel do século XII; e H. G.
Barros (1945-1954) V 125-126 indica que toda a Europa foi assolada por uma fome no final do ter¬
ceiro quartel do século XII. C. M. Cipoila (1976) 152-153 pretende mesmo que só a baixa densidade
populacional limitou os efeitos das fomes e epidemias ocorridas desde o século XI até ao século XIII,
mas com a acumulação do crescimento demográfico no século XIV e a concentração de habitantes nas
cidades a situação se teria modificado, de maneira que a partir de então a peste se tomou endémica.

10 Segundo J. W. Thompson ( 1959) 124, conhecem-se casos de antropofagia em Itália nos mea¬
dos do século VI. quando as campanhas militares iniciadas às ordens do imperador do Oriente acarre-

584

Diacronia. Crise dos séculos AW e XV

A ameaça da fome tomou-se tanto mais presente quanto a alimentação dos campo¬
neses sofreu profundas transformações ao longo deste período, passando os cereais a
ocupar uma posição hegemónica e diminuindo substancialmente o consumo de legu¬
mes e de produtos dos incultos; além disso, a carne, ou pelo menos certo tipo de carne,
ficou reservada para os privilegiados1 '. Sabemos já (ver na Parte 1 o capítulo 22. a) que
no período anterior tanto os incultos como os espaços de cultura intensiva haviam for¬
necido uma boa parte do sustento da população rural, mas os desbravamentos e a difu¬
são da senhoria impessoal alteraram a situação, por três razões, estreitamente conjuga¬
das entre si.

O recuo dos bosques foi o primeiro destes motivos, mas não o mais importante, por¬
que, apesar de tudo (ver o capítulo 16.c da Parte II), os incultos não ficaram tão distan¬
tes dos lugares de habitação que o seu acesso fosse completamente impossível, nem a
sua extensão se reduziu ao ponto de tomar rara a variedade de alimentos que antes pro¬
porcionavam. Sob este ponto de vista, o factor decisivo consistiu na autoridade rigorosa
que os senhores passaram a impor sobre os incultos, dificultando ou vedando aos cam¬
poneses uma utilização que antes havia sido aberta e generalizada (ver o capítulo 8.d da
Parte II). Foi o exercício mais severo do bannum que obrigou a gente rural a dispensar
da sua alimentação géneros a que tradicionalmente recorrera12.

A redução drástica da variedade dos alimentos e a concentração da dieta num único
mantimento básico expuseram os servos às crises agrícolas, impedindo-os de suprir a
escassez temporária de cereal pelo recurso a outros víveres, tanto mais que. em terceiro
lugar, a monetarização das prestações levara-os a ampliar a superfície plantada com os
géneros mais facilmente comercializáveis. Era necessário vender no mercado para

taram enormes destruições e uma miséria generalizada. E voltou a comer-se carne humana no império
carolíngio, durante uma fome ocorrida na última década do século VIII. como indicam R. Doehaerd
( 1971) 58 e H. Fichtenau (1963) 150. Em op. cii.. 59. Renée Doehaerd cita outros exemplos de antro¬
pofagia por ocasião das grandes fomes de 868 e 1005. No sul da França e na Itália, D. Herlihy (1958
a) 31 regista a ocorrência de antropofagia e de necrofagia no século X. Depois, durante a grande fome
que grassou no final do primeiro terço do século XI, e a que me referi já na nota anterior. James West-
fall Thompson em op. cit.. 763 volta a evocar a prática da antropofagia e R. Latouche ( 1956 c) 345
acrescenta mesmo que na feira de Toumus. na Borgonha. não longe de Cluny, se vendeu então carne
humana cozinhada. A partir dessa data não encontro mais menções, até ler em Ph. Ziegler (1997) 19
que a antropofagia se tomara comum no final do século XIII e no início do século XIV. Mais circuns¬
pectos são L. Genicot (1966 b) 673, que admite apenas a possibilidade de episódios de antropofagia
na Alsácia durante as grandes fomes da primeira metade do século XIV. e I. Kershaw (1973) 9-10,
que se limita a indicar a eventualidade de actos de antropofagia na Inglaterra em virtude da fome de
1316.

1 1 M. Montanari (1980) 80-83: id. ( 1985)206.

Não sei com que fundamento. G. Duby ( 1962) 570-571 pretende que na época de crise teria ocor¬
rido uma mudança nos hábitos alimentares, diminuindo o consumo de pão e aumentando o consumo
de carne e de lacticínios.

12 M. Montanari (1985) 204-205 e 211-212 mostra como as relações sociais foram responsáveis
pelas modificações operadas na dieta da classe senil. Todavia, a propósito da França. G. Antonetti
(1963) 257 pretende que a crise dos séculos XIV e XV, levando a uma redução da população e da
área cultivada e a um aumento da superfície inculta, fez com que os senhores opusessem menos difi¬
culdades à utilização dos bosques pelos camponeses. No mesmo sentido pode ler-se Th. Sclafert
( 1959) 94 a respeito do sucedido na alta Provença.

Sinais de crise

585

obter o numerário com que se devia pagar o tributo, e os cereais eram o produto agrí¬
cola que gozava de maior procura. Assim, a área de cultura extensiva dilatou-se em
detrimento não só dos incultos, mas igualmente da cintura de cultura intensiva, reme¬
tendo portanto também os produtos das hortas para um lugar marginal na subsistência.
Na verdade, as consequências deste processo foram ainda agravadas. Como variava
muito, consoante os anos, a percentagem da colheita que os servos deviam vender para
obter a soma de dinheiro exigida pelos senhores, tomava-se necessária a precaução de
plantar com cereal uma área muito mais vasta do que aquela que, na maior parte dos
casos, bastaria ao cumprimento das exacções13. E com o agravamento da taxa de explo¬
ração, quanto mais frequentemente se sucediam os anos considerados maus tanto mais
extensa tendia a ser a superfície destinada aos cereais. A situação apresentava-se da
mesma maneira quando os tributos, embora pagos em géneros, eram avaliados pelo
preço que tais géneros obtinham no mercado. Bastava a sua integração no quadro do
dinheiro contabilístico para que ocorresse a monetarização das prestações. Pagos os tri¬
butos e posta de lado a parte da colheita requerida para semente, o cereal que sobrasse
servia para o sustento da própria família servil. E deste modo a difusão das exacções
em dinheiro, alterando o conteúdo do autoconsumo, contribuiu também para a modifi¬
cação dos hábitos alimentares dos rurais, que em grande medida passaram a depender
de um género único. Uma crise na colheita de cereal deixou de poder ser compensada
pela criação de gado, pela apanha de alimentos nos incultos e pela produção das hortas:
e a sustentação dos servos, além de todos os inconvenientes resultantes da falta de
variedade, ficou exposta aos mecanismos da exploração e às suas repercussões sobre o
mercado. Compreende-se. então, que não só as grandes fomes se tivessem tomado sem¬
pre mais frequentes, mas que mesmo nos anos considerados normais a deficiência ali¬
mentar fosse a regra, dando origem a uma subnutrição crónica14.

Como uma população sistematicamente subnutrida ficava com menor resistência
física às doenças, tomaram-se mais comuns e mais mortíferas as epidemias15; e como
eram os pobres quem se alimentava pior, as epidemias faziam relativamente menos víti-

13 G. Duby ( 1%2) 571.

14 Perante esta situação, é estranho que A. H. O. Marques ( 1968) 151 sustente que as crises de
subsistências só se faziam sentir no meio urbano, já que mesmo em épocas de escassez os campone¬
ses disporiam geralmente do suficiente para não morrer de fome.

15 O grande perigo não era a fome aguda, observa B. H. Slicher van Bath ( 1966 a) 84. mas a falta
prolongada de alimentos suficientemente nutritivos; este especialista acrescenta que a subnutrição sis¬
temática aumentava a probabilidade de difusão de epidemias e agravava a mortalidade que elas pro¬
vocavam. Ver igualmente: J. Cliapelot et al. (1980) 21-22; G. Duby (1962) 219: G. Fourquin (1975)
299-301; D. Herlihy (1967) 114, 119; R. H. Hilton (1951) 29-30; E. Miller (1964 ) 34; E. Perroy
(1949) 179; Ph. Ziegler ( 1997) 21. Os arquivos episcopais de Winchester relativos à segunda metade
do século XIII e à primeira metade do século XIV revelam que as oscilações da curva da mortalidade
acompanhavam de muito perto as oscilações da curva das colheitas, como explica G. Dubv (1962)
219.

Entre o século X e o século XIII não se generalizaram epidemias na área do regime senhorial, tal¬
vez com excepçáo da lepra, afirma R. S. Lopez (1965) 120, acrescentando que deixaram de ser men¬
cionadas grandes pestes e que a malária assumiu uma forma mais benigna. E o mesmo historiador, em
(1974) 48. assegura que desde a peste de 742-743 até à Peste Negra não se registou na área do regime
senhorial qualquer grande calamidade generalizada.

586

Diacronia. Crise tios séculos XIV e XV

mas entre as famílias abastadas16. Este processo culminou na grande peste dos meados
do século XIV17, a Peste Negra18, que devastou a área do regime senhorial entre 1347 e
1353 e foi seguida por surtos periódicos de moléstia. Há quem justifique o apareci¬
mento da Peste Negra com a indicação de que ela começara algures no Oriente, talvez
na Ásia central, e que a partir daí grassara em várias direcções com uma violência
invencível, nada sendo mais natural do que a sua difusão na Europa19. As doenças,
porém, do mesmo modo que as técnicas e as ideologias, não se propagam onde, e
quando, não houver condições para isso. Aquelas terríveis mortandades foram a expres¬
são biológica mais drástica da evolução das relações de exploração, mas os fenómenos
demográficos servem a muitos historiadores precisamente para ocultar os antagonismos
entre as classes por detrás da aparência das manifestações da natureza. Ao atribuírem-
-se a causas naturais as consequências das contradições sociais os sistemas de explora¬
ção ficam absolvidos das suas responsabilidades e, ao mesmo tempo, fica desestrutu-
rada a história, já que os fenómenos da natureza são apresentados sempre como cata¬
clismos exteriores. Os historiadores que invocam razões demográficas para explicar a
grande peste dos meados do século XIV pretendem que ela constituiu a reacção a um
alegado excedente populacional, que viria a acumular-se desde o século XII, de
maneira que a mortandade restabeleceria o equilíbrio entre a quantidade de habitantes e
o volume de recursos agrícolas20. Todavia, os adeptos deste tipo de estimativas afir¬
mam igualmente que a população estava em decréscimo algumas décadas antes dos
meados do século XIV21. Se assim foi, os mecanismos reguladores da demografia
teriam já entrado em funcionamento e é inexplicável que se pudesse desencadear uma
reacção tão violenta como a Peste Negra só para abater um eventual excedente popula¬
cional que estaria a ser corrigido por outros meios.

Como assinalei (no capítulo 15.a da Parte II), o próprio facto de algumas regiões se
terem conservado imunes ao percurso da epidemia22 ajuda-nos a esclarecer as condi¬
ções que propiciaram a doença, já que em casos como este as excepções são fundamen-

16 D. Herlihy (1967) 1 1 1 admite que as epidemias fizessem mais vítimas entre os pobres do que
entre os ricos. Os arquivos do bispado de Winchester, que mencionei na nota anterior, mostram a rela¬
ção entre o nível de fortuna e o grau de mortalidade nas epidemias, consoante indica G. Duby (1962)
219. E o mesmo historiador considera (pp. 535-337, 565) que. em geral, entre os camponeses mais
pobres e os jornaleiros a taxa de mortalidade era superior à média.

17 Ph. Ziegler (1997) 12. 14-16 e 28-29 indica que a terrível epidemia dos meados do século XIV
conjugou três formas de peste: a bubônica, a pneumónica e a septicémica.

18 Id., ibid.. 5 adverte que a expressão Peste Negra só no século XVIII se tomou de uso comum
para designar a grande calamidade dos meados do século XIV, e que nomes semelhantes haviam ser¬
vido frequentemente para denominar outras epidemias.

19 Id.. ibid.. 12 e segs.

20 C. M. Cipolla ( 1976) 154: M. Devèze (1966) CCXXXV 380. E. Fournial (1967) 323: M. Mol-
lat et al. (1970) 275; B. H. Slicher van Bath ( 1966 a) 89

21 M. Beresford (1954) 202: id. (1967) 305-306; F. L. Carsten ( 1954) 101; J. Chapclot et al. (1980)
167; G. Duby (1962) 218-219, 553-555, 565; P. Feuchère ( 1952-1957) 39; F. Gies et al. ( 1987) 226.
228-229; D. Herlihy (1967) 1 16; id. (1968) 270. R H. Hilton (1951) 24; I. Kershaw < 1973) 48. 50; R.
S. Lopez ( 1974) 50; M. M. Postan ( 1966) 569; id. ( 1978 a) 42; Th. Sclafert < 1959) 87.

22 Encontra-se uma representação cartográfica dos progressos da grande epidemia e das áreas que
ela poupou em G. Barraclough (org. 1979) 142-143

Sinais de crise

5S7

tais para se estabelecer a regra. Verificamos, então, que a única área de vastas dimen¬
sões em que a Peste Negra não fez vítimas foi a Polónia23, prectsamente onde o movi¬
mento migratório e colonizador se mantinha activo nos meados do século XIV e na
segunda metade desse século. Beneficiando da vizinhança polaca, a Boémia, sobretudo
na fronteira com a Silésia, sofreu uma devastação menor do que a experimentada pela
generalidade das regiões24. Se a epidemia poupou a Polónia e se continuava aí aberta a
possibilidade de atenuar as tensões sociais através da colonização de novos territórios,
é muito possível que tivesse sido esta mesma a razão por que não ocorreram pogroms
nesse reino nos meados do século XIV25. E será ocasional que a grande peste também
tivesse evitado em boa medida a Flandres26, quando sabemos que na Baixa Lorena de
expressão francesa, e igualmente na Holanda, pouco se fez sentir a crise da economia
rural27? Ora, de todas as regiões de povoamento tradicional, foram os Países Baixos
que sustentaram até mais tarde um amplo caudal de emigrantes (ver na Parte II o capí¬
tulo 15.b). Aliás, constatamos que já na primeira metade do século XIV as áreas da
Inglaterra mais afectadas pelos sintomas da crise agrária, e talvez também por uma
queda demográfica, se caracterizavam por uma menor densidade populacional, precisa¬
mente por serem tradicionalmente as mais pobres28. Devemos ainda reflectír sobre o
facto de a peste não se ter transmitido directamente da Crimeia a Moscovo e, em vez
disso, ter seguido as rotas do tráfico de longo curso desde a Crimeia até aos portos
meridionais do regime senhorial, devastando então rapidamente as áreas rurais e urba¬
nas deste regime e sendo depois levada por mercadores dos portos hanseáticos para
Moscovo29. Não espanta que as grandes cidades, onde chegava gente vinda de muito
longe e que tinham péssimas condições sanitárias, fossem atingidas com relativa facili¬
dade pelas doenças. Mas o facto de as regiões rurais da Rússia não terem deixado pas¬
sar uma peste que grassou nos campos do Ocidente é revelador. O périplo da epidemia

2 3 Ph. Ziegler < 1 997 > 94.

24 J. M. Klassen ( 19781 15: Ph. Ziegler 1 1997) 94. 202.

25 Ph. Ziegler (1997) 87 considera possível que a ausência de pogroms na Polónia se tivesse
devido ao facto de uma amante do rei ser judia. Mas conhecem-se bastantes casos em que os sobera¬
nos pretenderam evitar a chacina da população judaica sem o conseguirem, pois o anti-semitismo era
um fenómeno predominantemente plebeu, e mesmo quando os reis e príncipes se viravam contra os
Judeus, eles faziam-no com o apoio da geme humilde. A especificidade da Polónia deveu-se certa¬
mente mais aos súbditos do que ao monarca, e se os episódios sentimentais não foram importantes
como causa, talvez o tivessem sido como sintoma de uma situação em que o anti-semitismo não assu¬
mira a virulência que o caracterizou no restante regime senhorial.

2tl ld., ibid., 94 indica que a epidemia poupou uma área entre a França, a Germânia e os Países
Baixos.

27 Se se puder extrapolar para toda a região o que se conhece acerca do Namurois, parece que a
Baixa Lorena francófona não sofreu a crise agrícola do século XIV. Ver a este respeito L. Genicot
(1943-1995) III 117 e id. (org. 1973) 142. Estudando os arquivos da abadia cisterciana de Douai.
cujas terras se espalhavam pela Vaiónia e pelo Artois, R. Fossier et al. (1955) I 438-441, 444 e 446
chegam à conclusão de que as flutuações da produção agrícola deste conjunto senhorial ao longo do
século XIV se deveram a guerras e a levantamentos camponeses, e não à grande peste, e que a crise
poupou em boa medida aquelas duas regiões. Por seu lado, G. Duby (1962) 545 escreve que não foi
sentida na Holanda a recessão económica no século XIV.

2S 1. Kershaw < 1973) 48-49.

24 Ph. Ziegler (1997) 28-29.

588

Diucronia. Crise cios séculos X TV e XV

confirma que a situação em que vivia nos meados do século XIV a esmagadora maioria
da população sujeita ao regime senhorial a expunha particularmente ao contágio.

Depois de ter procurado provar que a Peste Negra foi um efeito de processos ocorri¬
dos no plano social, vou tentar mostrar que mesmo as suas consequências foram menos
drásticas do que usualmente se supõe. É certo que a margem entre o número de nasci¬
mentos e o número de mortes era relativamente estreita naquela época, e por isso uma
alteração ligeira podia ter repercussões muito consideráveis-30. Mas o colapso popula¬
cional provocado pela grande epidemia ocorreu num prazo curto e não serve, por si só,
para explicar fenómenos de longa duração. Além de ser muito concentrado no tempo, o
acréscimo da taxa de mortalidade atingiu preferencialmente as camadas etárias mais
vulneráveis, ou seja, as crianças e os idosos, poupando em especial os adultos jovens. E
como eram precisamente estes quem tinha possibilidade de procriar e de reconstituir a
população, a queda demográfica da segunda metade do século XIV foi demasiado pro¬
longada para que possa ser atribuída à peste. Esse declínio populacional não se deveu
tanto a um aumento da taxa de mortalidade como sobretudo a uma diminuição da taxa
de nascimentos, que vinha já a revelar-se desde as primeiras décadas do século XIII.
Foi a crise dos nascimentos que perdurou a longo prazo, impedindo a população de vol¬
tar aos seus níveis normais a seguir à peste. Ora, dos vários elementos que contribuíam
para as variações demográficas, era a taxa de natalidade que mais directamente reflectia
as condições económicas e sociais. A generalização da pobreza aumentava o número de
famílias incapazes de sustentar muitas crianças e. portanto, influenciava os nascimentos
em sentido negativo. Só neste quadro, e dentro destes limites, é que as questões demo¬
gráficas se converteram, de efeito, num factor acessório, contribuindo para agravar a
crise mais geral31.

Aliás, uma análise da cronologia mostra que vários fenómenos muitas vezes atribuí¬
dos à Peste Negra ou se iniciaram antes ou assumiram as suas formas mais pronuncia¬
das numa data demasiado tardia para poderem ser considerados como um efeito da ter¬
rível mortandade. Para estudar épocas em que não se registavam estatisticamente todos
os habitantes, a demografia não tem outro recurso senão os indícios indirectos. Mas

-,0 B. H. Slicher van Bath ( 1966 a) 83.

31 Num trecho notável, D. Herlihy (1967) 11 1-120 e 145 esclareceu este processo, observando
que o declínio demográfico posterior à Peste Negra se deveu mais às variações da taxa de nascimen¬
tos do que às da taxa de mortalidade, e mostrando as determinantes económico-sociais que actuavam
sobre a taxa de nascimentos. Também Ph. Jones (1974) 1486-1487 destaca a importância da taxa de
natalidade para explicar as mudanças demográficas e acrescenta que o controlo dos nascimentos
representa uma reacção às condições económicas prevalecentes: este autor inclina-se tpp. 1487-14X8)
a atribuir às modificações económicas a prioridade causal sobre as alterações demográficas. Por seu
lado. Ph. Ziegler ( 1997) 20-21. embora critique as teses nialtusianas e considere que elas não expli¬
cam o facto de a população ter continuado a diminuir durante décadas após o grande travão demográ¬
fico constituído pela Peste Negra, pretende que é desconhecida a solução do problema. Quanto ao
facto de aigunias crónicas coevas terem tendência a dar um relevo indevido às mortes de adultos
jovens, ver Philip Ziegler. op cit.. 61. Este autor referindo Josiah Cox Russell. indica (p. 140) que a
peste vitimou sobretudo as pessoas idosas, sendo maior a resistência manifestada pelos adultos
jovens; mas, contrariamente ao afirmado por David Herlihy em u/> <•«.. III. acrescenta que a resis¬
tência das crianças foi superior à de todas as outras faixas etariax

Sinais de crise

589

o problema é que qualquer destes indícios pode perfeitamente assinalar situações muito
diferentes.

Comecemos pela queda dos preços cerealíferos32 e pela crise dos rendimentos
senhoriais'', que tantos autores gostam de invocar a propósito da segunda metade do
século XIV e dos inícios do século XV. O facto de os rendimentos da aristocracia terem
sido afectados não revela, por si só, qualquer crise económica e assinala uma diminui¬
ção da taxa de exploração, resultante das revoltas camponesas e de outros factores
objectivos34. Ora, sendo dada a relação dos servos com o mercado, em que o produto

« Ph. Dollinger (org. 1970) 140; G. Duby (1962) 570-571. 583-585, 618-619; L. Genicot (1966
b) 662-663; E. Perroy et al. ( 1955) 473-474; B. H. Slicher van Bath (1966 a) 106, 178.

A crer em J. Valdeón Baruquc ( 1976) 88, no reino de Castela o preço do trigo aumentou em ter¬
mos absolutos ao longo do século XIV, mas diminuiu relativamente, por comparação com a subida
dos outros preços.

E. Baratier (org. 1969) 197; E. L. Carsten (1954) 107-108; G. Duby (1962) 571-572, 597; E.
Foumial ( 1967) 362; G. Fourquin ( 1964) 279; Ch. Higounet (org. 1971) 228; R. H. Hilton (1969) 43;
id. ( 1975) 58; D. Ntcholas (1976) 19-20; E Perroy et al. (1955) 475-479; M. Postan ( 1938-1939) 166-
-167; id. (1978 a) 194.

Analisando a situação da alta nobreza na Inglaterra durante a segunda metade do século XIV. G.
A. Holmes (1957) 90, 1 14-1 16 e 119-120 conclui que o declínio catastrófico dos rendimentos não foi
provocado pela grande peste e que ocorreu posteriormente, no último terço daquele século.

14 E. Perroy ( 1949) 182 admite que a crise iniciada no século XIV tivesse reduzido as diferenças
sociais, atingindo por um lado os senhores, mas melhorando por outro lado a posição dos assalariados
e dando lugar ao enriquecimento de bastantes camponeses. Também C. M. Cipolla (1976) 201-202 e
D. Herlihy (1968) 275-276 asseguram que na segunda metade do século XIV e ao longo do século
seguinte os camponeses viram a sua situação prosperar reiativamente à dos senhores. No mesmo sen¬
tido. e depois de chamar a atenção para o facto de não se dever referir uma crise da economia global-
mente considerada, G. Duby (1962) 543 afirma que a crise dos sistemas de exploração senhoriais per¬
mitiu a transferência de forças produtivas da aristocracia para os camponeses, de maneira a poder
encetar-se a recuperação económica na segunda metade do século XIV. Por seu turno. E. A. Kos-
minsky ( 1957) 560-563 e 568 circunscreve ã Inglaterra a depressão económica dos séculos XIV e
XV, observando em seguida (pp. 565, 567) que uma decadência representa sempre o crescimento de
algo que é novo e. neste caso. a redução da taxa de exploração teria suscitado condições propícias ao
desenvolvimento do capitalismo, encabeçado pelos camponeses abastados. Referindo-se ígualmente à
Inglaterra. M. M. Postan (1966) 595-597 conjuga a crise sofrida pela classe senhorial, sobretudo pelos
grandes senhores, com a melhoria de situação conseguida pelos camponeses mais prósperos. R. H.
Hilton (1951) 30 escreve também que os camponeses abastados beneficiaram da crise da economia
senhorial e deram lugar, séculos depois, à classe dos capitalistas rurais; mas o mesmo historiador, em
(1977-1978) 279-281, considera verosímil que na segunda metade do século XIV e na primeira
metade do século XV tivesse sido o campesinato médio, mais do que o rico, a aproveitar a conjuntura
e a melhorar as suas condições económicas. Aliás, as opiniões de Rodney H. Hilton acerca deste
assunto têm oscilado, porque em (1949-1950) 133 ele admitia que na Inglaterra, a seguir à Peste
Negra, os camponeses abastados estivessem em posição de inferioridade perante os senhores quanto à
angariação de jornaleiros. Em Portugal, segundo A. Castro (1964-1979) III 255-256. 263. 413, XI 197
e A. Cunhal (1963) 112-114. 1 16-1 17, teriam sido os desejos de enriquecimento do campesinato
abastado, a expensas tanto da classe senhorial como dos rurais mais pobres, a inspirar a legislação do
rei Fernando I promulgada no final do terceiro quartel do século XIV,

J. Valdeón Baruque 1 1976) 22-23 e 90-93 mostra que a situação evoluiu de maneira oposta no
reino de Castela O desfecho da guerra dinástica, com a instalação da dinastia dos Trastâmara no
trono, permitiu aos senhores pôr cobro ao declínio que lhes afectava os rendimentos e. através do
reforço da sua posição política, eles agravaram as exacções c o estatuto dos camponeses piorou.

590

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV

das vendas se destinava a pagar os tributos, um declínio da taxa de exploração impli¬
cava uma redução da oferta mercantil de géneros agrícolas. E esta redução não levava a
qualquer subida do preço dos cereais, porque constituía a outra face de um aumento do
autoconsumo dos camponeses, ou seja. de uma diminuição da procura no mercado,
determinando portanto uma pressão para a baixa dos preços35. Estes processos podem
ser vistos como sinais de crise ou de depressão pelos historiadores que os abordam na
óptica da classe dominante, mas para a classe senil tratava-se. pelo contrário, de uma
séria melhoria das condições materiais de vida.

Quando eram capazes de dedicar ao consumo próprio uma porção mais considerá¬
vel da sua colheita, as famílias camponesas afrouxavam os laços que as prendiam ao
mercado, enfraquecendo assim as teias do poder impessoal, e por isso mesmo davam
mais coesão aos elos de solidariedade que as uniam entre si. O reforço do comunita-
rismo foi a expressão social daquele processo que, no plano económico, nos aparece
como a redução da oferta mercantil e o aumento do autoconsumo. Compreende-se,
neste contexto, que a subida dos salários dos trabalhadores prebendados temporários na
segunda metade do século XIV não se tivesse devido fundamental mente a razões
demográficas, que só de maneira indirecta influíram na questão. Sabemos (desde o
capítulo 2.c) que a quantidade de mão-de-obra disponível para o trabalho prebendado
estava em relação inversa com a solidez das comunidades. Mesmo que a grande parte
da população rural se mantivesse em situação de subemprego, o assalariamento siste¬
mático recaía apenas sobre as pessoas excluídas das comunidades ou que nelas ocupa¬
vam uma posição precária e marginal. Assim, tudo o que reforçasse os vínculos entre
vizinhos contribuía para reduzir a oferta da força de trabalho temporária e, portanto,
para elevar o montante das suas remunerações3'1. Ao mesmo tempo, aumentava a pro-

,s No modelo que apresenta para a análise deste sistema económico. W. Mula (1970) 22 refere
que o sector monetarizado era primordial para os senhores, prevalecendo para os servos o sector não-
-monetarizado. B. H. Slicher van Bath ( 1966 a) 178 nota que durante a época de crise os preços dos
cereais diminuíram, mas que se mantiveram relativamente firmes os preços dos produtos da pecuária
e das culturas destinadas a servir de matéria-prima às manufacturas. A mesma dicotomia é observada
por E. Perroy et al. (1955) 473-474. Ora, parece-me impossível explicar em lermos demográficos esta
divergência de preços que, pelo contrário, se entende perfeítamente ao recordarmos que o aumento do
autoconsumo dos servos reduziu a procura mercantil de cereais, enquanto a procura de came e de arti¬
gos do artesanato se devia sobretudo aos senhores.

36 W. Kula (1970) 23 mostra que o aumento dos salários não indicava qualquer declínio demográ¬
fico, já que a oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho dizia apenas respeito a uma parte mínima
da população camponesa. E, referindo-se à Inglaterra na época anterior a Peste Negra, G. A. Holmes
( 1957) 91 afirma que era muito reduzida a elasticidade da oferta de força de trabalho e que. por isso,
qualquer variação temporária da procura afectava os salários.

A tese de que a subida dos salários se deveu ao declínio populacional porte encontrar-se, por
exemplo, em: Ph. Dollinger (org. 1970) 140; G Duby ( 1962) 567-569, 576-577; L. Genieot 1 1966 b)
688 e segs.; J. N. Hiilgarth (1976-1978) II 4; J. M. Klassen (1978) 15; E. Perroy et al. (1955) 473-
-474; M. M. Postan ( 1966) 566-569; Th. Sclalert (1959) 92; Ph Ziegler < 1997 > 204, 206-207. Os sor¬
tilégios da demografia permitem a alguns historiadores justificar comodamente as situações mais con¬
traditórias. Ao mesmo tempo que afirma que a queda demográfica resultante das epidemias dos sécu¬
los XIV e XV ocasionou a escassez de força de trabalho e levou à subida dos salários, tanto em ter¬
mos monetários como em termos reais, B. H Slicher van Bath 1 1966 a) 106 explica o aumento dos
salários reais nos séculos XII e XIII com o argumento de que, apesar do crescimento populacional, a

Sinais de crise

591

cura de mão-de-obra assalariada, porque o declínio dos serviços de trabalho levava os
senhores a recorrerem mais sistematicamente a jornaleiros e o mesmo faziam os cam¬
poneses ricos, cujo número se multiplicou no final do período em virtude da crescente
diferenciação da população rural37. Por outro lado, quanto mais se dispensassem os
géneros na remuneração tanto mais elevado tinha de ser o seu montante em numerá¬
rio38. Vemos que os movimentos salariais no campo se podem explicar num plano exte¬
rior à demografia. Aliás, é curioso considerar que aqueles historiadores que invocam
em abono da tese de um declínio populacional as medidas legislativas destinadas a res¬
tringir as deslocações dos camponeses e a ftxá-los ao solo parecem ignorar que precisa-
mente na Polónia, por onde não passou a terrível epidemia, as primeiras limitações à
mobilidade rural foram tomadas também nos meados do século XIV39.

E o grande número de povoações abandonadas e de campos deixados sem plantar,
que tantos historiadores interpretam em termos exclusivamente demográficos, revela
antes, por um lado, o progresso da criação de gado em grande escala, que exigia muito
menos força de trabalho do que a necessária para o cultivo. Tratou-se, para os senhores,
de uma das formas de reagir à crise que os afectava, e com este intuito muitos deles
vedaram vastas áreas, expulsaram os camponeses que antes as lavravam e passaram a
dedicá-las ao pastoreio40. Mas mesmo nestas situações, em que o habitat foi tão pro¬
fundamente alterado e em que se deixaram arruinar as casas, pôde por vezes suceder
que persistissem no plano social as comunidades de aldeia e que os seus antigos parti¬
cipantes. imigrados em cidades da região, mantivessem entre si as relações de solidarie¬
dade que antes se haviam justificado pela proximidade nas fainas rurais41. Nada. na
economia e na demografia deste período, se pode explicar se esquecermos o vigor do
comunitarismo camponês, indissociável da senhoria impessoal, como duas faces da
mesma realidade.

Por outro lado, muitos senhores reagiram à crise dos seus rendimentos incentivando

procura de mão-de-obra não podia ser satisfeita, a tal ponto era acentuado o desenvolvimento econó¬
mico. Por seu lado. E. Perroy (1955- 1956) 238-239 considera que a subida dos salários se teria verifi¬
cado em Inglaterra, onde o declínio demográf ico teria sido superior à queda da produção, mas não em
França, onde a crise económica teria sido ainda mais grave do que a crise populacional.

37 A. Castro (1964-1979) 111 401: R. H. Hilton (1969) 32-33. 37; G. A. Holmes (1957) 119; E.
Kosminsky ( 1955 b) 28.

38 E. Kosminsky ( 1955 b) 28.

39 M. Ma/ovvist (1957) 574-575.

40 Acerca do aumento de interesse dos senhores pela pecuária ver: H. G. Barros (1945-1954) VIU
318-319; G. Duby (1962) 624-625; Ph. Jones (1966 b) 394; M. M. Posían ( 1966) 595-596; id. (1978
a) 128; B. H. Slicher van Bath (1966 a) 178.

41 Analisando o sucedido durante os séculos XIV' e XV' na região de Aix. onde o despovoamento
das aldeias se deveu em grande parte à emigração dos habitantes para a cidade. N. Coulet ( 1969) 85-
-86 e 88-90 mostra que as comunidades rurais sobreviveram no meio urbano, continuando mesmo a
efecuiar actos jurídicos, enquanto colectividades. Ora. quando sabemos, graças a G. Duby (1962) 628,
que nas áreas de bosque da Germânia do noroeste muitas aldeias foram abandonadas porque os seus
moradores afluíram às vilas vizinhas, que ficaram assim convertidas em pequenas cidades, podemos
imaginar que talvez nestes casos a antiga comunidade rural tivesse igualmente subsistido. Em suma,
como conclui Noel Coulei em op. cir.. 91, uma aldeia podia continuar a existir no plano social,
mesmo que tivesse desaparecido materialmente.

592

Dum otua Crise dvs séculos XIV e .VI

não a pecuária, mas a cultura extensiva. Procederam então a uma profunda reorganiza¬
ção dos espaços dedicados à produção de cereais, abandonando os solos menos adequa¬
dos e concentrando o cultivo em campos onde as fainas agrícolas eram determinadas
em comum. Para isso os senhores deviam também concentrar o habitat, esvaziando
lugarejos marginais ou casas dispersas, de maneira a aumentarem o seu controlo sobre
a população rural. Com efeito, o reordenamento das culturas extensivas exigia a cola¬
boração de todos os vizinhos e, portanto, reforçava a solidariedade entre eles. E se os
senhores, ao agrupar os camponeses em aldeias de boas dimensões, corriam o risco de
dar mais força às comunidades, em contrapartida podiam fiscalizá-las de mais perto,
tentando evitar que elas assumissem autonomia social e consolidassem a sua capaci¬
dade reivindicativa42. Assim, mesmo admitindo que tivesse ocorrido um grande declí¬
nio populacional, não se deve explicar em termos demográficos o abandono de campos
e de povoações, que representou uma das consequências da remodelação operada na
economia agrária. O aparente despovoamemo correspondeu a uma sistematização do
habitat43 e estimulou - em vez de comprometer - o comunitarismo rural.

Foi nestas condições, em que o campesinato médio se sentia amparado pela coesão
das suas comunidades e em que melhoravam as perspectivas de sobrevivência dos tra¬
balhadores prebendados, que a plebe rural adquiriu uma nova confiança e pôde encetar
uma vaga de lutas na segunda metade do século XIV e durante o século XV. O desfe¬
cho destas insurreições consistiu invariavelmente na derrota da gente pobre, o que
aumentou as tensões intentas das comunidades e alargou o caminho para que prosse¬
guisse a sua desagregação. Do lado da classe servil nenhum freio se opunha já à ascen¬
são e ao enriquecimento dos camponeses abastados, que puderam a partir de então acu¬
mular tantas mais terras quanto, do lado da classe senhorial, a crise afectara muitas
famílias da nobreza tradicional, obrigando-as a vender porções consideráveis do seu
património. Esta acumulação de uma fortuna fundiária nas mãos dos camponeses ricos
teve como consequência, no outro extremo da sociedade rural, o grande aumento do
número de jornaleiros. E assim, progressivamente, desenvolveram-se os elementos de
uma economia não-senhorial, com donos de terras que. em vez de explorarem directa-
mente o labor de servos, e sem deterem também quaisquer direitos senhoriais de carác¬
ter impessoal, exploravam trabalhadores assalariados. Ao mesmo tempo, a crise econó¬
mica nas cidades e as agitações da arraia-miúda levaram muitos negociantes-empresá-

4: Quanto a esta reorganização do habitat ver G. Duby í 1962i 61 }.

44 «Em vez de representar um aumento ou um declínio da população», escreve R. Boutruehe
( l%8- 1970) II 27, «o aparecimento de umas aldeias e o abandono de outras indicam mutações e reor¬
ganizações na repartição dos homens e nas estruturas sociais». M. Beresford ( 1954) 158- 160 e ( 1971)
8-H) previne que em Inglaterra a Peste Negra exerceu sobre o povoamento efeitos muito mais reduzi¬
dos do que se julgava. E quando M. Bloch ( 1960-1961 11119 indica que durante os séculos XIV e
XV, em algumas regiões da França, ocorreu um despovoamemo completo, seguido por um repovoa¬
mento efecluado exclusivamente com imigrantes, a tal ponto que chegaram a ser mudados os nomes
das povoações, parece-me que o ilustre historiador está. na realidade, a descrever uma reorganização
do habitat, e não tinia crise demográfica. Por sua vez, e referindo-se ao sucedido nos séculos XIV e
XV. G. Duby 1 1962) 568 observa que o abandono de terras e a reordenação dos campos em sistemas
de carácter comunitário não indicam unia crise agrícola nem uma queda populacional muito pronun¬
ciada, revelando, pelo contrário, o crescimento da produção de cereais.

Sinais de crise

593

rios a interessar-se cada vez mais pelo aproveitamento da mão-de-obra artesanal exis¬
tente nas áreas rurais e a implantar aí, fora do controlo exercido pelas corporações
urbanas, um número crescente de estabelecimentos de manufactura têxtil. Também
neste plano se desenvolveram, portanto, formas económicas e sistemas de trabalho que
ultrapassavam o regime senhorial.

CAPÍTULO 16

DA NOVA JERUSALÉM À NOVA REALIDADE

A partir dos meados do século XIV, precisamente quando o agravamento da taxa de
exploração atingira limiares biologicamente insustentáveis, as lutas da classe servil
começaram a apresentar características novas e alcançaram uma dimensão que só
encontra precedentes nos Bacaudce que quase mil anos antes haviam precipitado o fim
do Império Romano1. A insurreição comandada por Dolcino de 1304 a 1307 (ver o
capítulo I7.d da Parte II ) assinalara já a radicalização dos movimentos heréticos, não só
pelo recurso às armas, mas, sobretudo, pela junção das inquietações espirituais à insa¬
tisfação económica do campesinato. Mas na segunda metade do século XIV mudou
decisivamente o ponto de apoio das convulsões ideológicas, que, em vez de resultarem
da mobilização prosseguida em tomo de alguns iluminados ou da acção de pregadores
heréticos, passaram a basear-se directamente nas reivindicações económicas da classe
servil e em vários casos também da arraia-miúda urbana. É certo que a vaga de cólera
que em 1 358 agitou os camponeses do norte da França, embora tivesse sido aproveitada
pela elite dos negociantes de Paris, não pareceu entusiasmar a arraia-miúda (ver o capí¬
tulo 13.C.3 da Parte II). Reciprocamente, insurreições muito importantes, como a do
Povo de Deus na Florença de 1378. agitaram os pobres da cidade com alheamento,
quando não mesmo com oposição, da plebe dos campos (ver o capítulo 13.C.1 da Parte
II), manifestando assim as clivagens determinadas pela actuação das sociedades urba¬
nas enquanto senhores colectivos. Mas nesta segunda metade do século XIV surgiram
vários casos em que as preocupações tradicionais das heresias adquiriram virtualidades
novas ao servirem para selar a conjugação da classe servil e da aTTaia-miúda nas mes¬
mas movimentações anti-senhoriais. Não é talvez possível saber em que medida as
doutrinas heréticas teriam contribuído para animar a longuíssima revolta dos Tuchins
nos campos e nas cidades do sul da França. Embora me pareça errado esquecer que o
Languedoc se mostrara desde há muito tempo receptivo a heresias variadas, não encon¬
tro referência aos temas da contestação religiosa entre os historiadores que se debruça¬
ram sobre aquele conflito. Mas a situação é muito mais clara relativamente à subleva¬
ção inglesa de 1381 e à grande revolução hussita.

1 R. H. Hilton (1951) 24-25.

596

Diaaonia. Crise dos séculos XA' e XV'

Alguns autores consideram que a dissidência religiosa não teria feito parte das preo¬
cupações dos insurrectos ingleses de 1381-. No entanto, para mostrar que a heresia não
devia andar longe basta o importante papel desempenhado por tantos membros do
baixo clero na condução2 3 de um movimento que, pelo menos no Kent. reivindicava a
distribuição aos camponeses da maior parte das terras da Igreja, destinando-se o res¬
tante a assegurar a subsistência de um clero voluntário e mantido pelo apoio dos cren¬
tes4. Aliás, seria difícil assassinar um arcebispo por motivos estritamente económicos, e
se a aura religiosa que dele emanava não o protegeu aos olhos dos revoltosos, é porque
eles eram já fiéis de outra fé5 *. Muitos dos padres pobres que inspiraram ou mesmo ani¬
maram o levantamento eram discípulos de John Wyclif1, um teólogo que exerceu
enorme influência na promoção da dissidência religiosa, decerto muito além das suas
próprias intenções.

Com efeito, as doutrinas de Wyclif eram ambíguas e tiveram implicações sociais
divergentes ou mesmo francamente antagónicas. Se o programa de reforma religiosa
concebido e divulgado por Wyclif interessou tanto a coroa e algumas figuras cimeiras
da alta nobreza laica, isto não se deveu às propostas de secularização dos bens eclesiás¬
ticos, pois mostrei abundamemente (no capítulo 6.d) que a entrega de senhorias à Igreja
constituía uma forma de preservar a estrutura familiar da classe dominante. A aristocra¬
cia não ficava prejudicada, mas beneficiada, com tais alienações de terras e de direitos7.
Foi ao pôr em causa a autoridade judiciária da Igreja e ao defender que o clero só devia
desempenhar funções estritamente religiosas que Wyclif favoreceu as tendências cen¬
tralizadoras da monarquia8, e do mesmo modo ele considerava que competia também

2 R. R. Bem 1 1955) 487; E. Wemer (1959-1960) 362.

Pareee-mc paradoxal que R. H. Hilton. enquanto em ( 1973 a) 210 escreve que o levantamento de
1381 conjugava o radicalismo social com o radicalismo religioso, afirme em 1 1973 b) 89 que os insur¬
rectos não perfilhavam heresias. N. Cohn ( 1957) 216 detecta a existência de esperanças milenaristas
entre os rebeldes de 1381. No mesmo sentido ver G. Fourquin ( 1972) 1 34

1 Muitos curas conduziram os seus paroquianos na insurreição, escrevem Ph. Lindsay et al. [s, d.]
65, acrescentando (p. 1 57 1 que o movimento fora preparado pelas pregações de padres contesiatários.
Acerca da participação do baixo clero na direcção da revolta de 1 381 ver igualmeme: N. Cohn ( 1957)
216; G. Fourquin (1972) 183; R. Hilton ( 1973 a) 124-125, 207-210: M D.lambert 1 1977) 237; B. H.
l.andsberger et al. ( 1973) 123-124.

Ph. Ziegler (1997) 206 esclarece que na Inglaterra dos meados do século XIV. antes da Peste
Negra, havia pelo menos quinze mil padres para 8.670 paróquias, e que em Janeiro de 1 349. a crer em
certos cálculos, contar-se-iam três padres sobreviventes para cada duas vagas provocadas pela epide¬
mia. Seria fácil, neste contexto, presumir que a situação precária de muitos membros do baixo clero
os tivesse levado a tomar atitudes políticas radicais. No entanto. R. Hilton ( 1973 a) 209-210 adverte
que, tal como houve camponeses abastados a participar na insurreição, também no interior das paró¬
quias sucedeu que clérigos mais prósperos acompanhassem na revolta os menos afortunados.

4 E. A. Kosminsky (1956) 140, 359; Ph. Lindsay ei al. |s. d.l 1 14-1 15. 128.

s Segundo M. Wilks (1972) 109. o arcebispo de Canterbury foi assassinado durante a revolta. R.
R. Betts ( 1955 ) 487-488 pretende que monges e clérigos encontraram a morte às mãos dos insurrectos
por motivos sociais e não religiosos. E uma distinção demasiado subtil para explicar um acto que. em
si mesmo, tinha implicações religiosas directas.

- Ph. Lindsay et al. [s. d.] 54. 61.

7 Ver a n. 270 do capítulo 6.

* M. D. Lambert (1977)21 5; G. Leff ( 1967 1 544. M Wilks ; 1 972) 1 1 9. 1 2 1 - 1 22.

Da nova Jerusalém à nova realidade

597

ao poder secular do reino dirigir a Igreja9. Por este motivo Wyclif atribuía ao Estado a
incumbência de remodelar as instituições eclesiásticas, afirmando, portanto, que a
reforma política devia necessariamente anteceder a reforma religiosa10. Para ele o
apoio da massa dos fiéis destinar-se-ia apenas a facilitar a acção reformadora do
Estado, cabendo a iniciativa aos governantes11. Wyclif defendia o reforço das prerroga¬
tivas régias12, e era natural que uma doutrina deste tipo encontrasse boa recepção na
corte e no conselho do rei13. Em sentido contrário, porém, Wyclif não aceitava incondi¬
cionalmente o exercício do poder. Se, por um lado. podia ser usada para sustentar a
ordem estabelecida a sua tese de que a autoridade senhorial legítima era um efeito da
graça divina, por outro lado ele admitia que a perda da graça, através do pecado mortal,
tomava o poder ilegítimo, convertendo num tirano quem o exercia, mesmo que se tra¬
tasse do monarca14. E precisamente enquanto se adensavam os movimentos de protesto
que levariam ao levantamento cie 1381, Wyclif, decepcionado com a falta de interesse
dos governantes por uma remodelação radical da Igreja, parece ter aceitado como alter¬
nativa que ela se devesse à acção dos fiéis, guiados pelos reformadores15.

Em 1381 a ambiguidade do pensamento de Wyclif revelou-se num sentido revolu¬
cionário. E sempre conveniente distinguir entre mestre e discípulos, e neste caso é-o
tanto mais quanto os seguidores de Wyclif - a quem os adversários chamavam Lollards
- se repartiam por vários grupos relativamente autónomos, unidos apenas por propa¬
gandistas itinerantes16. Embora expressasse simpatia pelos objectivos anticlericais da
insurreição, Wyclif condenou os camponeses e a arraia-miúda por terem recorrido à
violência e, sobretudo, criticou-os por não terem agido em conjunto com a aristocracia
laica, além de censurar aos Lollards as suas crescentes propensões revolucionárias17.

9 H. Kaminsky (1967) 145; M. Wilks < 1972> 119.

10 M. D. Lambert (1977) 227; M. Wilks (1972) 116. 123.

11 M. Wilks (1972) 124.

12 G. Leffl 1967 ) 543.

13 K. B. McFarlane ( 1955) 217.

14 A crer em A. G. Diekens ( 1971 ) 829, fora Richard Fitzralph, arcebispo de Armagh. quem pri¬
meiro ampliara o escopo da tese que afirmava que o estado de pecado mortal tomava ilegítimo aos
laicos o exercício do poder, estendeudo-a ao clero. Por sua vez. John Wyclif, ao adoptar a doutrina de
Fitzralph. tê-la-ia tomado ainda mais radical, ap!icando-a aos direitos de propriedade dos membros da
Igreja. Parece-me. portanto, que o facto de ter dirigido aquela tese contra a Igreja não implica que
Wyclif tivesse deixado de considerar segundo o mesmo princípio os senhores laicos. Com efeito. H.
Kaminsky (1967) 87 escreve que para Wyclif a perda da graça tomava ilegítima a autoridade laica,
indusivamente a autoridade do soberano Perante isto não entendo como o autor, em op eii., 39, pode
pretender que tanto Wyclif como Jan Hus se abstiveram de aplicar aos laicos a doutrina da invalidade
do poder exercido por alguém que tivesse caído em pecado mortal, e que ambos os teólogos reserva¬
ram esta norma para os dignitários eclesiásticos. Esta ultima posição é. no entanto, adoptada por M.
D. Lambert ( 1977) 227-228. ao assegurar que para Wyclif, embora os sacerdotes que não estivessem
em estado de graça não pudessem ser intermediários na salvação da alma, o pecado mortal não invali¬
daria a autoridade do rei e dos restantes senhores laicos.

15 M Wilks (1972) 124-125.

Todavia. M D. Lambert ( 1977) 229 pretende que Wyclif nunca perdeu a esperança de ver os
senhores laicos encabeçarem a reforma da Igreja.

16 G. Leff ( 1967) 574. Ver ainda: R. Hilton (1973 a) 213.

17 Quanto à atitude de Wyclif relativamente á insurreição de 1381, sigo M. Wilks (1972) 127.

598

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV

Mas o facto de Wyclif defender uma reforma religiosa que não afectasse a estrutura
económica e social não significa que muitos insurrectos não se tivessem inspirado na
sua doutrina, tomando dela o que lhes serv ia e abandonando o restols. Talvez seja certo
que o padre John Bali, o mais célebre dos pregadores que encorajaram e conduziram os
revoltosos de 1381, não se tivesse contado entre os discípulos de Wyclif, e aliás Bali
era já um inimigo público da ortodoxia religiosa muitos anos antes de Wyclif ter come¬
çado a expor as suas teses heréticas. Mas é difícil admitir que alguém que, como o
padre Bali, interviera durante duas ou três décadas nas questões sociais, sendo exco¬
mungado e sofrendo repetidas detenções, ignorasse a obra do mais célebre dos refor¬
madores da sua época ou fosse alheio aos problemas que nela se levantavam. Nem me
parece viável pretender que os sermões de John Bali versariam mais os temas sociais
do que os religiosos, porque era impossível denunciar a cobrança de tributos pela
Igreja, atacar os ricos, defender uma sociedade sem classes e apelar para o extermínio
dos senhores, dos prelados e dos monges sem pôr explicitamente ern causa toda a ideo¬
logia religiosa que justificava o regime senhorial19.

Ora, a importância da heresia nas agitações de 1381 é tanto mais assinalável quanto,
como sabemos (ver na Parte II os capítulos 2. 7.a e 17.e). a Inglaterra havia permane¬
cido até então desprovida de movimentos de contestação religiosa significativos. O lei¬
tor recordar-se-á talvez que procurei explicar a brandura dos conflitos sociais na Ingla¬
terra e a prática ausência de heresias pelo facto de o ímpeto dos desbravamentos só ter
começado a declinar na ilha durante o século XIII e sobretudo ao longo do século XIV
(ver na Parte II os capítulos 3.c e 15. b). O levantamento de 1381 assinala, portanto, o
agravamento da situação na Inglaterra. Aliás, não se tratou de uma irrupção imprevista,
mas do culminar de um longo processo20. Apesar disso, não bastam as circunstâncias
do país para explicar a insurreição de 1381. pois as enormes proporções que ela tomou
mostram até que ponto a crise do regime se tomara profunda e se generalizara.

O objectivo principal dos insurrectos ingleses foi reorganizar de cima a baixo a
sociedade tomando por modelo a comunidade camponesa, de maneira a que o reino
correspondesse a uma federação de comunidades, algo como uma comunidade de
comunidades. Ao reclamar a abolição do estatuto de ausência de liberdade e o cancela-

Acerca desta questão consultei igualmente M. D. Lambert (197?) 228. Por seu lado. G. Leff ( 1967)
559 afirma que Wyclif denunciou a violência dos revoltosos e criticou a evolução dos Lollwds para
perspectivas cada vez mais radicais. Mas Ph. Lindsay et al. [s. d.) 52, depois de confirmarem que
Wyclif não desejava o levantamento, acrescentam (pp. 71 , 150) que não está demonstrada a existência
de qualquer relação entre os Loltards e o movimento de 1381 . R. Hilton 1 1973 a) 213 admite, todavia,
que pudesse ter havido uma ligação dos Lollwds com a insurreição.

18 M. D. Lambert ( 1977) 232 e segs.; Ph. Lindsay et al. [s. d.) 71.

19 Acerca de John Bali ver: R. Hilton ( 1973 a) 213: Ph. Lindsay et al. [s. d.] 61, 70-71, 150: T. B.
Pugh ( 1971 ) 18-19. É R. R. Bens ( 1955) 488 quem pretende que Bali pregava mais a igualdade social
do que a reforma religiosa. No entanto, N. Cohtt 1 1957) 209-21 1 indica que a transposição da Idade
do Ouro do passado para um futuro possível se encontra, possivelmente pela primeira vez. nos ser¬
mões atribuídos a John Bali.

20 Alguns historiadores chamam a atenção para os movimentos de protesto, tanto rurais como
urbanos, que precederam e prepararam a insurreição de 1381 : R. H. Hilton ( 1949-1950) 117, 122-130;
id. (1969) 25: Ph. Lindsay et al. [s. d ] 62 e segs.

Da nova Jerusalém à nova realidade

599

mento dos serv iços de trabalho, o chefe dos revoltosos, Wat Tyler, não estava a exigir
nada que comprometesse a continuidade do regime senhorial. Mas quando sabemos
que no mesmo programa ele incluía a anulação do poder judiciário dos senhores e dos
seus privilégios legais, bem como uma redução drástica da extensão dos conjuntos
senhoriais, o arrendamento dos campos a uma taxa igual e fixa por superfície, o reco¬
nhecimento de direitos de caça e pesca à gente humilde e a abertura de todos os espa¬
ços incultos ao uso comum, a abolição das leis do trabalho, a autorização do porte de
armas pela população em geral e a igualdade de todos no mercado21, vemos que, no seu
conjunto, se tratava de exigências absolutamente incompatíveis com a ordem vigente.
Se tais medidas fossem adoptadas os senhores ficariam reduzidos a camponeses provi¬
dos de títulos nobiliárquicos e deixariam, portanto, de existir elementos exteriores às
comunidades. Aliás, para analisarmos as implicações da revolta não devemos limitar-
-nos sequer às reivindicações específicas adiantadas pelos seus porta-vozes, pois ao
lançarem fogo a arquivos senhoriais, destruindo a documentação onde estava registado
o montante das prestações22, e ao queimarem igualmente as listas dos impostos e
numerosos documentos judiciários23, todos os insurrectos manifestaram de modo claro,
na prática, a vontade de abolir a condição serv il e de impedir o funcionamento das
senhorias24. E como o programa apresentado por Tyler. ao mesmo tempo que recla¬
mava a revogação do poder judiciário da aristocracia, pedia que este poder fosse atri¬
buído às aldeias e aos centros urbanos e parece que exigia também o estabelecimento
de um governo em cada circunscrição administrativa25, não há razão para duvidar que

-1 Os vários pontos do programa reivindicativo apresentado por Wat Tyler sao enunciados em Ph.
Lindsay et al. [s. d.] 114 e 128-129.

22 G. Fourquin (1972) 186: R. Hilton < 1973 al 227; Ph. Lindsay et al. [s. d.] 83, 85, 153, 160, 163-
-164: M. M. Postan (1978 a) 171.

22 Ph. Lindsay et al. [s. d.] 81, 83. 85, 153, 160, 163-164.

24 Invocando o facto de entre os revoltosos de 1 38 1 se incluírem camponeses abastados e até ele¬
mentos da nobreza, G. Fourquin (1972) 183-184 pretende que não se tratava de uma luta de classes.
Guy Fourquin está, porém, a aplicar um modelo de análise que só é válido no capitalismo, não se
dando conta de que no regime senhorial o quadro fundamental dos conflitos sociais era a comunidade
camponesa, com a diversidade interna de fortunas e de estatutos que pressupunha. Por seu lado, G.
Duby (1962) 604-605 considera que as sublevações ocorridas no século XIV não visavam tanto o
regime senhorial como sobretudo o tipo específico de exploração encabeçado pelos soberanos e pelos
chefes militares. Parece-me. contudo, que ao incendiarem os arquivos senhoriais os insurrectos ingle¬
ses mostraram a sua oposição à globalidade dos mecanismos de exploração, não só os que se deviam
à acção do Estado, mas também os que beneficiavam directamente os senhores particulares. É preci¬
samente esta a opinião de Ph. Lindsay et al. (s. d.] que. apesar de atribuírem (pp. 59-60. 76-77) espe¬
cial importância ao lançamento de um novo imposto regressivo para explicar a eclosão dos protestos
de 1381. afirmam íp. 83) que o facto de os camponeses terem lançado fogo à documentação onde
estavam registados os montantes das exacçôes revela a sua vontade de abolir a condição servil e de
destruir a estrutura das senhorias. Ainda quanto ao carácter anti-senhorial do movimento ver R. Hilton
(1973 a) 223-224. 226 e 230. Não entendo como Georges Duby. em op. eii., 604. para sustentar a tese
de que as revoltas do século XIV se teriam limitado a atacar esporadicamente a fortuna dos senhores,
pode pretender que só o prazer da destruição, uma cobiça boçal e os ressentimentos pessoais levaram
os eontestatários a pilhar as residências da gente rica. Recusar a lição das acções práticas e, sem qual¬
quer motivo plausível, atribuir-lhes um fundamento psicológico que nega as suas consequências
objectivas é uma maneira ilegítima de fazer história.

’ 25 Ph. Lindsay et al. fs. d.| 1 15, 128

6 00

Diacrorua. Crise dos séculos XIV e XV

os revoltosos pretendessem substituir o regime senhorial por um sistema assente nas
comunidades.

E certo que os dois principais programas reivindicativos formulados durante a
sublevação exprimiram interesses de diferentes camadas do campesinato. Mas deve
notar-se que se tratava exclusivamente de uma diferença sócio-geográfica, não repre¬
sentando qualquer cisão interna das comunidades nem acarretando sequer o seu enfra¬
quecimento. Embora numa segunda fase a revolta se tivesse estendido a numerosos
lugares da Inglaterra, chegando pelo menos até York. no norte, e, no ocidente, até
Devon. e atingindo igualmente diversas circunscrições do sudoeste, foi nas duas princi¬
pais regiões do sudeste, Kent e Essex, que o movimento se iniciou e que conseguiu um
grau de organização mais elevado-6. No Kent haviam-se difundido desde cedo os tribu¬
tos pecuniários e, por isso. a esmagadora maioria dos camponeses gozava aí de liber¬
dade jurídica e o comércio era muito activo. Mas já no século XIII esta prosperidade
económica vinha a ser acompanhada pelo empobrecimento da massa rural, sendo
numerosas as pessoas desprovidas de terra, ou detentoras de pequenas parcelas. Assim,
as reivindicações apresentadas pelos insurrectos do Kent visaram o uso comum dos
incultos e o confisco e repartição das senhorias eclesiásticas, bem como a abolição das
medidas legais que prejudicavam os jornaleiros, a generalidade dos assalariados e os
camponeses pobres. Foram os interesses dos assalariados e da gente com menos terras
a ocupar aqui o primeiro plano27. No Essex os problemas eram outros, e as principais
reivindicações dos revoltosos consistiram na abolição do estatuto de ausência de liber¬
dade e no cancelamento dos serviços de trabalho, acompanhados pela reclamação de
tributos pecuniários de baixo montante e pela anulação dos entraves postos à actividade
comercial dos camponeses. Aqui o movimento reflectiu, portanto, as aspirações das
camadas rurais média e superior, para quem as exigências dos senhores representavam
sobretudo um obstáculo ao enriquecimento2”. Assim, a revolta pôde conjugar orienta¬
ções sociais diferentes sem que isto comprometesse a coesão das comunidades. Pelo
contrário, cada distrito avançava com o programa mais apto a reforçar a coerência das
comunidades locais, a tal ponto que o exército dos insurrectos se dividia em compa¬
nhias consoante as regiões de origem29. A diversidade representava uma força do movi¬
mento. que fora capaz de ultrapassar o localismo e de abraçar numa mesma aspiração
colectiva regiões muito amplas e socialmenle variadas.

:b Quanto à extensão geográfica da revolta ver id . ibid.. 153-154. Consultar igualmente: R. Hilton
(1973 a) 141. 165-166.

-7 E. A. Kosminsky (1956) 139-140. 193, 317-318. 359. Ver acessoriamente: G. C. Homans
(1937-1938) 56: Ph. Lindsay et al. |s. d.J 77.

28 E. A. Kosminsky ( 1956) 193-195. 317-318. 359. Ver acessoriamente: G. A. Holmes ( 1957) 1 16.

Num texto de 1898 Ch. Petit-Dutaillis citado por Ph. Ziegler ( 1997) 219 considera que uma das
causas da revolta foi a contradição entre a ascensão económica de certas categorias sociais e o baixo
estatuto legal que lhes era atribuído. Uma tese similar encontra-se em R. H. Hilton ( 1949-1950) 130-
-131 e 135, que refere como um dos motivos de insatisfação os impedimentos legais que os senhores
opunham à acumulação de riqueza por parte dos camponeses mais prósperos. Mas este problema veri¬
ficava-se sobretudo no Essex. Uma apresentação bastante confusa da situação no Essex encontra-se
em id. ( 1973 a) 170-174 e Ph. Lindsay et al. [s. d.) 77. 85.

2‘' Ph. Lindsay et al. fs. d.l 103.

Da nova Jerusalém d nova realidade

601

Hoje, o decurso da história mostra que aqueles programas foram divergentes30, mas
na época a diferença não era sentida como uma oposição de perspectivas. E aliás não o
seria, ou tê-lo-ia sido de outra maneira, se - o se impossível em história! - os insurree-
tos tivessem triunfado. A própria forma de organização da revolta obedeceu às imposi¬
ções da comunidade, e os ensaios de coordenação do movimento e de estabelecimento
de uma direcção comum seguiram igualmente os moldes do comunitarismo31. Os
rebeldes chegaram a usar o aparelho administrativo dos distritos32, ou mesmo o quadro
de organização senhorial33, para fomentar a mobilização dos descontentes e para coor¬
denar a actuação das aldeias sublevadas. Assim, não só a insurreição foi possível por¬
que as comunidades rurais eram suficientemente coesas para sustentá-la, como também
o desenvolvimento do processo de contestação contribuiu para fortalecer a solidarie¬
dade interna das comunidades.

Entre os chefes do levantamento notabilizaram-se pessoas que de modo algum se
podem classificar como miseráveis, encontrando-se, além de camponeses abastados34,
um ou outro membro da pequena nobreza rural35. Mas se é certo que os camponeses
ricos operavam como um agente de dissolução das comunidades, eles não deixavam
também de ser os seus representantes naturais. E neste caso, enquanto se batiam contra

3(1 E. A. Kosminsky (1956) 317-318 e 359 mostra que o programa do Essex e o do Kent corres¬
ponderam a rumos de evolução divergentes, pressupondo um os interesses da futura burguesia rural e
o outro os do futuro proletariado rural. Mas tal contradição só foi determinada pelo desenvolvimento
histórico, nas modalidades em que ele se veio a efectuar, e para os insurrectos de 1381 o horizonte
podia ser muito diferente.

31 Ph. Lindsay et al. [s. d.) 66-67, 74 e segs.. 86-87, 120 e segs., 157 e 172-173 salientam o grau
de organização dos revoltosos e chamam a atenção (p. 67) para o facto de uma tal situação resultar do
prevalecimento do quadro comunitário. R. H. Hilton (1949-1950) 128-129 refere também o carácter
organizado do levantamento de 1381. E id. ( 1973 a) 214-216 explica que, pelo menos numa fase ini¬
cial, a insurreição não obedeceu a qualquer direcção centralizada, pois a sociedade daquela época ali¬
cerçava-se em unidades familiares de produção reunidas em aldeias e em pequenos centros urbanos;
este historiador acrescenta (pp. 216-217) que as formas de funcionamento da comunidade rural, habi¬
tuando os camponeses à cooperação, teriam facilitado a preparação da revolta. Acerca dos contactos
entre os rebeldes das várias localidades ver: id.. ibid., 216, 219; id. ( 1973 b) 91; Ph. Lindsay et al. [s.
d.) 67-69. 86-87. R. Hilton 1 1973 a) 219 mostra que a coordenação do movimento não se efectuou a
partir de um centro único e realizou-se no quadro das circunscrições administrativas. Ver no mesmo
sentido id. (1973 b) 91.

32 Id. (1973 a) 217-218; M. Mollat et al. (1970) 303

33 R. H. Hilton (1973 b) 91.

34 Id. (1949-1950) 130-131. 135; id. (1973 a) 180-181.

Todavia, id. [1973 at 181-184 afirma que entre os revoltosos as percentagens de camponeses
abastados, médios e pobres seria idêntica á que se verificava na globalidade da população das regiões
onde a insurreição atingiu maior amplitude.

35 Id.. ibid., 184 pretende que os nobres que participaram no movimento não formaram qualquer
minoria substancial. Parece-me. no entanto, que o critério mais significativo não é o da quantidade, já
que a percentagem de senhores seria forçosamente reduzida, mas o da qualidade. E, nesta perspectiva,
depois de indicarem (p. 162 ) que muitos elementos da pequena nobreza tomaram o partido dos insur-
rectos, Ph. Lindsay et al. Is. d.] esclarecem que no Norfolk a maior parte dos dirigentes da revolta era
constituída por nobres (p. 159), sendo também nobres dois dos principais chefes na área ocidental do
Cambridgeshire (p. 162). Mas Rodney H. Hilton em op. eu.. 185 afirma que os nobres não tiveram
qualquer papel de comando na rebelião.

602

Diacronia. Crise dos séculos XIV e AT

os obstáculos postos à sua ascensão social, os rurais mais prósperos enfrentavam a glo¬
balidade da nobreza e da elite urbana e exprimiam os interesses de todos os seus vizi¬
nhos. Do mesmo modo, quando os padres animavam o espírito de luta dos paroquianos
ou os conduziam na sublevação36, era uma vez mais a comunidade que se manifestava.
Até membros da pequena nobreza tiveram ocasionalmente um papel de destaque
porque, numa conjuntura de crise económica, era profundo o rancor que sentiam pela
alta nobreza37 e, de qualquer modo, os pequenos nobres podiam aparecer também
como chefes das comunidades locais. Nesta situação contraditória, o êxito obtido pelas
reivindicações que beneficiavam de maneira especial os estratos cimeiros do campesi¬
nato contribuiu para destacar das comunidades os elementos mais ricos e para projectá-
-los para novas vias de ascensão social e. progressivamente, para um novo sistema de
exploração. Mas este seria o futuro, um dos futuros possíveis naquela época, e não o
presente que então se vivia.

A ausência de um programa de nivelamento social não punha em causa o radica¬
lismo daquele tipo de reivindicações, porque o factor decisivo era a defesa das comuni¬
dades rurais e o desenvolvimento dos elos de solidariedade em que elas assentavam. As
comunidades admitiam, ou mesmo pressupunham, uma certa diferença de fortunas
entre as famílias que as integravam, e não era tanto esta desigualdade que as compro¬
metia intemamente como. sobretudo, o facto de os camponeses mais ricos promoverem
sistematicamente o assalariamento de jornaleiros sem terra. Quando tal sucedia, as
comunidades viam escapar-se-lhes ao mesmo tempo as camadas superior e inferior, e
viam difundir-se relações pecuniárias em substituição dos tradicionais vínculos de soli¬
dariedade entre vizinhos. Foi contra o processo de dissolução do comunitarismo que se
ergueram os rurais ingleses, reivindicando, por exemplo, a devolução dos direitos
comuns sobre os incultos, de que os senhores se haviam apropriado. A limitação das
fortunas só constituiria um objectivo da revolta na medida em que impedisse a prolife¬
ração de gente sem terra e a concomitante ascensão de um punhado de ricos, desejosos
de se introduzirem nos estratos inferiores da aristocracia. Mas não suscitava apreensões
uma desigualdade que não comprometesse a sobrevivência das comunidades.

Aliás, o facto de um número muito considerável de artesãos rurais ter participado
activamente na insurreição de 138 1 38 mostra que haviam sido mobilizados todos os
tipos de elementos integradores das comunidades. As regiões onde o movimento alas-

36 Ver neste capítulo a n. 3.

R. Hilton (1973 a) 184 afirma que os membros da nobreza que tomaram parte na insurreição
não eram típicos da sua classe. No entanto, afígura-se-me mais esclarecedora uma perspectiva que
aproveite aquele facto para salientar as contradições no interior da classe dominante, tal como se
encontra em Ph. Lindsay et al. [s. d.] 162, quando estes autores chamam a atenção para o descontenta¬
mento que o sistema de impostos provocava entre muitos elementos da pequena nobreza.

38 R. Hilton (1973 a) 179.

Note-se. porém, que. segundo id., ibid.. 184, os camponeses e os artesãos se encontravam na
mesma proporção entre os insurrectos e no conjunto da população nas regiões onde o movimento foi
mais significativo. Noutra perspectiva, depois de admitirem que Wai Tyler talvez fosse um tiler, ou
seja. um ladrilhador ou colocador de telhas. Ph. Lindsay et al. |s. d.] 81 observam que naquela época
os sobrenomes começavam já a tomar-se fixos e por isso é impossível conhecer de maneira incontro¬
versa a profissão do chefe da revolta.

Da nova Jerusalém à nova realidade

6 03

trou mais depressa e assumiu as formas mais agudas foram aquelas onde mais tinham
progredido os mercados rurais e o artesanato rural, por isso as comunidades de aldeia
não poderiam estar plenamente representadas se a agitação não incluísse os profissio¬
nais daqueles sectores da economia.

Foi também porque conceberam o reino como uma vasta comunidade formada por
comunidades menores que os camponeses puderam arrastar consigo diversas cidades, e
algumas das mais importantes39. Canterbury, por exemplo, foi tomada pelos revoltosos
de acordo com a sua população, e centenas de habitantes integraram-se no exército dos
insurrectos40. O facto de em boa parte dos casos a agitação urbana ter vindo na sequên¬
cia de velhas reivindicações parece-me secundário, pois o fundamental em 1381 foi que
estas lutas não se circunscreveram aos muros de cada cidade e inseriram-se no movi¬
mento geral41. A contestação camponesa pôde, assim, conferir outra expressão às cliva¬
gens sociais existentes no meio urbano. No caso de Londres, o mais notável, operou-se
uma verdadeira junção dos interesses dos rurais com os da arraia-miúda42.

É neste contexto, em que o problema da coesão das comunidades assumiu a prima¬
zia, que deve abordar-se a questão da classe revolucionária. O assalariamento. entendido
de maneira estrita como remuneração em dinheiro, não era então suficientemente siste¬
mático para poder definir o perfil de uma camada social: e a mão-de-obra prebendada,
que se repartia por uma multiplicidade de situações, estava desprovida de homogenei¬
dade. Não foi no regime senhorial, mas só depois, no modo de produção capitalista, que
os assalariados vieram a constituir a classe revolucionária. No regime senhorial eram os
servos a classe revolucionária, e todas as potencialidades da sua contestação convergiam
na elevação das comunidades rurais a modelo de uma sociedade alternativa

Compreendem-se nesta perspectiva as esperanças que os insurrectos de 1 38 1 depo¬
sitaram no rei43, a quem as concepções arcaicas haviam conferido a função de coman¬
dar o conjunto das comunidades camponesas. Para eles a responsabilidade de uma má
política não se devia ao monarca, mas exclusivamente aos seus conselheiros44, e por
onde quer que passassem os revoltosos exigiam um juramento de fidelidade «ao Rei

39 N. Cohn ( 1957) 216; G. Fourquin (1972) 135, 183; R. H. Hilton (1949-1950) 135; kl. (1973 a) 186
esegs.: Ph. Lindsay et al . (s. d.] 84-85. 1 12-113. 140, 158. 159, 16L.M. M. Postan (1978 a) 171-172.

A propósito da ocupação de Norwich pelos insurrectos, Ph. Lindsay et al. [s. d l 158 afirmam que
esta cidade era a segunda ou terceira mais importante no reino. Mas Ph. Ziegler ( 1997) 146 adverte
que Norwich ocupara o segundo lugar entre as cidades inglesas nos meados do século XIV, sofrendo
depois um acentuado declínio demográfico em virtude da Peste Negra e perdendo muita da sua
importância.

40 Ph. Lindsay et al. [s. d.] 84-85, 140.

41 Afigura-se-me indevida a importância que R. Hilton ( 1973 a) 186 confere ao facto de por vezes
a participação das cidades no movimento estar na continuidade de conflitos anteriores, especifica¬
mente urbanos.

42 ld„ ibid.. 141. 186-192; Ph. Lindsay et al. [s. d.] 88-89. 103; M. Mollat et al. (1970) 205-206;
S. L. Thnipp (1948) 26.

Note-se, todavia, que, segundo G. Fourquin (1972) 186-187, Ph. Lindsay et al. |s. d.] 103 e M.
Mollat et al. ( 1970) 206. alguns grandes negociantes londrinos se manifestaram igualmente favoráveis
à insurreição.

43 N. Cohn 1 1957) 216, 413.

44 Ph. Lindsay et al. fs. d.| 101 .

604

Diacronid. Crise dos séculos XIV e XV

Ricardo e ao Verdadeiro Povo»4-'’. Ao manterem este ideal, eles prosseguiam uma tradi¬
ção que, como sabemos (ver na Parte II o capítulo 17. d), caracterizara secularmente as
lutas rurais e cujos efeitos se tornaram ainda mais perversos a partir do século XI.
quando a coroa perdeu a especificidade relativamente à nobreza e só continuou a apre¬
sentar-se com uma aura sagrada graças à fé que nela depositavam os camponeses.
Ansiando pelo restabelecimento da independência da sociedade rural, os servos tinham
como objectivo a vigência de comunidades chefiadas directamente pelo monarca, sem
que existissem senhores a atribuir-se a si mesmos as funções de intermediários no exer¬
cício do poder46. Enquanto reclamavam, por um lado. o cancelamento dos direitos judi¬
ciários da aristocracia e a anulação de todos os privilégios face à lei e exigiam uma
limitação drástica da extensão dos conjuntos senhoriais, os revoltosos ingleses admi¬
tiam, por outro lado, que as terras da coroa mantivessem as suas enormes dimensões e
que o monarca beneficiasse de um estatuto legal superior aos demais47. Aliás, ao ver¬
mos que era também pedida a inclusão de lodo o reino num só bispado, para que a cir¬
cunscrição religiosa básica fosse a paróquia e não se interpusessem hierarquias entre os
fiéis e um bispo único48, podemos concluir que os insurrectos procuravam instaurar
uma correspondência do poder régio no plano eclesiástico, de modo a ficarem reforça¬
das as características divinas do soberano. A persistência deste mito de uma monarquia
fundada no campesinato revela até que ponto eram profundas correntes ideológicas que
não deixaram traço na documentação escrita, e que por isso são desprezadas pelo eli¬
tismo da esmagadora maioria dos eruditos. Mas os rebeldes de 1381 foram mais longe
do que os seus precursores, porque investiram da imagem da realeza os próprios chefes
locais da insurreição49. Quando o caudilho do levantamento em Norfolk, um simples
artesão, obrigou quatro nobres a servi-lo como criados, e os fez servirem também
outros dirigentes da sublevação50, estava sem dúvida a comportar-se como um rei, tanto
assim que era vitoriado como «rei do povo»51. E talvez Wat Tyler. o comandante incon-

45 É assim que traduzo ■ Wiih King Richard and lhe True Commons o juramento de apoio à
revolta mencionado por R. Hilton ( 1973 a) 225 e Ph. Lindsay et al. [s. d.] 79, 111.

46 R. Hilton { 1973 a) 229; Ph. Lindsay et al. (s. d.) 1 14.

R. H. Hilton (1951) 25 pretende que os insurrectos ingleses, ial aliás como os participantes na
Jacquerie do norte da França, teriam dirigido a sua raiva mais contra os cobradores de impostos do
que, como havia até então sido habitual, contra os agentes senhoriais. Isto não impede Rodney H. Hil¬
ton, em op. cie. 24-25. de observar que a vaga de revoltas ocorrida no século XIV não se limitava já a
exprimir simples descontentamentos locais e manifestava a insatisfação com o próprio sistema social.
Para compreendermos a lógica que preside a esta aparente contradição convém saber que para Hilton
as crescentes pretensões fiscais da coroa ajudariam a ampliar o escopo da mentalidade rural e a alar¬
gar o sentido de solidariedade, já que os camponeses dos vários lugares passavam a defrontar-se com
um motivo de reivindicação comum. Ver id. (1973 a) 146-147 e 150-152. Parece-me, todavia, que
este historiador está a aplicar anacronicamente um modelo de tipo capitalista, pois o que caracterizou
a insurreição inglesa de 1381 foi o prevalecimento do quadro comunitário, e portanto a luta contra os
senhores, e não qualquer confronto com o Estado, que os sublevados identificavam com o rei.

47 Ph. Lindsay et al. [s. d.] 128. 129.

48 R. Hilton (1973 a) 229; Ph. Lindsay et al. fs. d.j 1 28-129.

44 R. Hilton (1973 al 219-220, 225.

50 Ph. Lindsay et al. [s. d.] 160.

-1 «King of lhe Commons •> era como os seus seguidores lhe chamavam, a crer em id., ibid., 161.

Da nova Jerusalém à nova realidade

605

testado da revolta, aparecesse igualmente corno um monarca-2. O rei Ricardo seria
então um verdadeiro imperador, o rei de todos estes reis menores ou maiores, a cabeça
de uma comunidade única que reproduziria, a nível global, a estrutura de cada comuni¬
dade local. Esta tentativa de emancipação - se assim pudermos entender a atribuição de
um carácter régio aos chefes revolucionários locais - ficou, todavia, enredada nas suas
limitações. Com a extinção do campesinato independente, os soberanos haviam perdido
completamente a especificidade que os caracterizara há vários séculos atrás, e agora
eles eram só os mais poderosos de todos os senhores, não podendo já servir de suporte
prático às aspirações dos servos.

' Numa jornada memorável, a 14 de Junho de 1381, o jovem rei jurou aceitar as rei¬
vindicações dos sublevados e os seus desejos''1, para pouco depois os trair, procla¬
mando que não eram válidas as concessões que havia feito54. O perjúrio, este crime tão
grave para o mais exaltado dos membros de uma classe social que reputava a honra
como grande virtude, decerto não era significativo se os ludibriados fossem gente
humilde. Segundo os mecanismos do potlatch, que resultavam do desenvolvimento, em
momentos de crise, dos princípios gerais do sistema de troca de presentes, a honra
manifestava-se para assegurar a supremacia entre os pares, e não tinha lugar no relacio¬
namento com aqueles que estivessem definitivamente numa situação de inferioridade.
O rei era visto pelos insurrectos como o chefe desejado do conjunto das colectividades
rurais autónomas, mas na realidade social os soberanos estavam já reduzidos a uma
simples expressão da classe senhorial. Esta contradição comprometeu o sucesso da
revolta. No dia 15 de Junho, quando Wat Tyler, depois de ter enunciado o programa rei¬
vindicativo. foi assassinado perante o monarca55 e aos olhos de muitos milhares dos
seus seguidores56, sem que o crime suscitasse qualquer reacção destes homens que até
então se tinham revelado indómitos e entusiastas, que indica isto senão que, para eles, o
rei havia tomado directamente o comando do movimento57? Matar um chefe era a
forma mais drástica de o destituir, e se o rei Ricardo se substituía a Wat Tyler isto signi¬
ficava, então, que estavam alcançados os objectivos políticos últimos dos revoltosos.
Com esta serena confiança eles dispersaram-se''*, obedientes ao monarca, julgando que

Durante uma semana Wat Tyler, em nome dos commons, a plebe, tomou-se chefe de uma
grande parte do sudeste da Inglaterra, consoante indicam id., ibid., 81.

51 Id„ ibid.. 117-118.

54 G. Fourquin 0972) 187 188; R. Hilton (1973 a) 224; Ph. Lindsay elal. [s. d.) 136-137.

55 B. H. Landsberger et al. (1973) 98; Ph. Lindsay et al. [s. d.] 129-130.

Ph. Lindsay et al. [s. d.] 126 afirmam que o assassinato de Tyler fora planificado antecipadamente
pelos conselheiros do rei.

56 Id., ibid.. 1 19 esclarecem que permaneciam então em Londres trinta mil insurrectos. na maior
parte provenientes do Kent. precisamente a região natal de Wat Tyler.

57 Depois de assassinado Tyler, B. H. Landsberger et al. ( 1973) 98 indicam que o monarca falou
aos insurrectos, proclamando-se seu chefe, prometendo satisfazer-lhes as reivindicações e apelando
para que o seguissem. E Ph. Lindsay et al. [s. d.l 130-131 comentam que a confiança que os rebeldes
depositavam no rei fez com que não reagissem e continuassem a obedecer-lhe.

5S B. H. Landsberger et al. (1973) 98; Ph. Lindsay et al. [s. d.] 131.

Para compreender a rápida dispersão dos insurrectos convém recordar, com Ph. Lindsay et al. [s.
d.] 111, que eles não constituíam um exército profissional. Camponeses e artesãos que viviam do seu
trabalho não podiam manter-se muito tempo em campanha.

606

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV

haviam triunfado quando acabavam, com efeito, de ser derrotados. Na Inglaterra de
1381 revelaram-se com iniludível clareza as consequências do duplo carácter das comu¬
nidades rurais, ao mesmo tempo quadro das solidariedades camponesas e elemento de
controlo senhorial (ver na Parte II o capítulo 9.d). O rei, chefe mítico das comunidades,
usou os elos do comunitarismo para restabelecer a hegemonia aristocrática. Fechara-
-se uma vez mais sobre a classe servil a armadilha em que esta contradição sempre a
prendera59.

E é esta dicotomia que devemos ter presente. Os historiadores que consideram as
heresias do final do século XIV e do começo do século XV apenas como um primeiro
ensaio do estabelecimento de Igrejas nacionais60 estão a ver só um dos lados do pro¬
blema. Foi o fracasso da insurreição inglesa de 1381 que levou a ambição de incluir todo
o reino num bispado único61, que para os revoltosos fizera parte do programa de reorga¬
nização da sociedade segundo o modelo de uma federação de comunidades, a converter-
-se num dos elementos do plano que haveria de colocar o soberano absoluto na chefia
suprema da Igreja do reino. E foi o longo processo de desarticulação interna da revolu¬
ção na Boémia e na Morávia e o triunfo final da nobreza conservadora, reduzindo a dou¬
trina hussita aos aspectos estritamente religiosos, a permitir que o antigo direito de
patrocínio, tão importante para Jan Hus e para os seus discípulos na estratégia de
reforma da Igreja, passasse a servir ao príncipe para determinar qual deveria ser a reli¬
gião na sua área de soberania62. As confissões protestantes de âmbito nacional resulta¬
ram da derrota dos movimentos de contestação religiosa e da sua assimilação pelo pro¬
cesso de ampliação da domesticidade do soberano, em formas parafami liares que inte¬
graram a totalidade dos súbditos no interior do Estado absolutista. Para os insurrectos da
Inglaterra, todavia, como quarenta anos depois para os revolucionários boémios, tratava-
-se de algo muito diferente, e basta, aliás, recordar a importância da participação no
movimento hussita de pessoas oriundas de fora das fronteiras para mostrar que não exis¬
tiam entre os sublevados quaisquer atitudes que pudéssemos hoje classificar como nacio¬
nalistas65. Pelo contrário, os dirigentes da ala radical preocuparam-se em não excluir a

59 Foi a confiança que depositavam no rei que levou os insurrectos de 1381 à derrota, observa R.
H. Hilton (1976) 234

60 Ver. por exemplo: R. R. Betts (1955)483-486, 497; M. Wilks (1972) 1 10.

61 Ver neste capitulo a n. 48.

62 J. M. Klassen (1978) 100. Acerca da importância do direito de patrocínio no movimento hussita
ver neste capítulo as nn. 98 e 99.

63 Embora M. Mollat et al. (1970) 251 previnam que não se deve insistir nos aspectos étnicos do
movimento hussita. vários historiadores pretendem que desde o início ele teria assumido declarada¬
mente uma postura antigermânica. Apagando os seus antagonismos internos e apresentando-os como
se constituíssem uma tendência única. M. Erbstõsser ( 1988) 1 1 afirma que aquele movimento conju¬
gou doutrinas heréticas, intenções reformadoras, luta de classes e aspirações nacionais e que se teria
tratado da «primeira forma de revolução burguesa». No mesmo sentido, R. Hilton (1973 a) 134 define
a ala radical dos discípulos de Hus, encabeçada pela colectividade de Tabor. como um movimento
nacional e social beneficiando do apoio do campesinato. Também G. Fourquin (1972) 136. depois de
comentar que na Boémia a maior pane dos prelados era formada por germanos, escreve que as rivali¬
dades nacionais teriam eclodido com a execução de Hus em 1415. Por sua vez, N. Cohn (1957) 218
considera que a antipatia que a população da Boémia sentia pelo clero foi reforçada pelo facto de pes¬
soas de origem germânica serem especialmente numerosas nos altos cargos eclesiásticos, e acrescenta

Da nova Jerusalém à nova realidade

607

população de origem germânica64, revelando assim que não confundiam os inimigos da
doutrina de Hus com a globalidade dos habitantes do império. Se é certo que em meios
profissionais específicos, como entre os operários das minas, os Boémios entraram então
em confrontos violentos com os Germanos65, na sua generalidade o movimento evoluiu
de maneira oposta e superou as fronteiras. Aliás, alguns dos principais pensadores hussi-
tas eram germanos66. Também entre a gente mais pobre de Tabor, a principal das colecti-
vidades hussitas radicais, com mais de quarenta mil membros67, se contavam assalaria¬
dos urbanos de origem germânica, bem como jornaleiros e operários vindos da Áustria,
da Stíria. da Eslováquia e da Polónia68. O objectivo da ala radical dos Hussitas, que
orientou o movimento no seu apogeu, era a multiplicação das colectividades igualitárias
não só por toda a Boémia, mas por toda a Cristandade69. E se é sabido que o plano não
teve êxito, pelo menos a doutrina de Hus e o exemplo da revolução da Boémia encontra¬
ram posteriormente eco e simpatia em várias regiões de expressão alemã70, tal como
noutros lugares mais distantes, na Grande Polónia, na Hungria, em terras do que haveria
mais tarde de ser a Roménia, na Flandres, na Sabóia, em França, até nas Espanhas71. O
quadro em que os herejes e os reformadores religiosos radicais procuraram consolidar e
dar estabilidade às novas doutrinas não foi definido pelo poder político do Estado centra¬
lizado e pelo seu corolário sócio-geográfico, a nação, mas pela comunidade rural, que
podia ser multiplicada ilimitadamente. Algo de muito importante, de verdadeiramente

(p. 221), a propósito da insurreição de Praga em Julho de 1419. que a elite desta cidade era em boa
medida de proveniência germânica. J. Macek (1968) 244 afirma igualmente que o ressentimento con¬
tra a elite de Praga foi agravado pela situação étnica, já que os Boémios constituíam a maioria entre
os habitantes da cidade. Todavia, em op. cit.. 246 Josef Macek adverte que a luta contra a elite urbana
não se deveu a motiveis xenófobos, e Michel Mollat e Philippe Wolff em op. cit.. 251 chamam a aten¬
ção para o facto de a atitude das cidades boémias relativamente ao movimento hussita ter sido inde¬
pendente da sua composição étnica ou, pelo menos, da composição étnica dos seus meios dirigentes.
Segundo Josef Macek em op. cit.. 251-252 n. 22, o nacionalismo ter-se-ia manifestado no movimento
hussita sobretudo depois de 1420, com a mobilização organizada contra as expedições católicas, e
também H. Kaminsky ( 1967) 429 detecta já em 1421 uma propensão nacionalista entre as correntes
menos extremistas daquele movimento.

64 Em 1421, um dos chefes da facção hussita radical de Praga nomeou pregadores germânicos
destinados aos hussitas de expressão alemã que haviam permanecido na cidade, consoante leio em J.
Macek ( 1968) 246. O recíproco ocorrera anteriormente entre os Valdenses, pois o facto de esta here¬
sia, segundo M. D. Lambert (1977) 295-296, ler sido levada para a Boémia pelos imigrantes germâni¬
cos não a impediu de se difundir entre a população autóctone, já que existiam relações entre ambas as
comunidades, como observa H. Kaminsky ( 1956) 1 14-1 15 e ( 1967) 178.

65 R. R. Betts (1955)498.

66 M. Mollat et al. (1970) 251.

61 Para o número dos fundadores de Tabor ver J. Macek ( 1958) 36.

h8 ld„ ibid.. 39; id. ( 1968) 248.

64 ld. (1958)41.

70 Acerca da repercussão do movimento hussita nas regiões de expressão alemã ver: G. Fourquin
(1972) 141-142: J. Macek (1958) 110-111; id. (1968)249.

71 Quanto à repercussão da revolução hussita para além das fronteiras do império germânico ver:
G. Fourquin (1972) 141: A. Gieysztor ( 1971 b) 171: J. Macek (1958) 83-86. 113-1 14; id. (1968) 249:
M. Mollat (1978) 266. Apesar de o clero lhes fazer essa acusação, escreve G. Fourquin (1972) 142,
não é absolutamente certo que os movimentos camponeses na Borgonha e no Lyonnais tivessem sido
influenciados pelos Hussitas.

608

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV

fundamental, se modificara na dissidência religiosa. Se recordarmos (ver o capítulo 17. d
da Parte II) que anteriormente a maioria dos pregadores heréticos havia contestado todas
as formas de organização social existentes, procurando precipitar os discípulos numa
completa marginal ização, verificamos que agora, ao fundir as esperanças de renovação
espiritual com os vínculos da solidariedade comunitária, a heresia adquiriu enfim uma
base social estável e. ao mesmo tempo, conferiu um programa ideológico à raiva e ao
desespero dos camponeses e da arraia-miúda das cidades.

O que estes insurrectos pretendiam não era um Estado absoluto, tal como aqueles a
que as Igrejas reformadas vieram depois a prestar os seus serviços, mas uma federação
de comunidades, obedecendo ela mesma ao modelo da comunidade 2. O comunita-
rismo não era então apenas um tema de tradições imemoriais, que adquirira novo vigor
-e outro sentido - ao ligar-se indissociavelmente à senhoria impessoal. Para além des¬
tes factores de longa duração, na passagem do século XIV para o século XV os resulta¬
dos positivos da luta contra a exploração permitiram aos camponeses reduzir as suas
vendas de cereal no mercado, que se destinavam a obter o dinheiro necessário ao paga¬
mento das prestações. Ora, nas condições da época, esta diminuição da oferta mercantil
representava um aumento do autoconsumo, reforçando-se no mesmo processo os vín¬
culos comunitários. Como vimos (no capítulo 15), quando diminuía a pressão dos tri¬
butos e as famílias rurais eram capazes de gastar em proveito próprio uma fracção mais
substancial da sua colheita, elas afrouxavam os laços que as prendiam ao mercado, ou
seja, a um dos instrumentos mais eficazes do poder senhorial, e davam por isso um
novo vigor aos elos de solidariedade que as ligavam reciprocamente. Na transição do
século XIV para o século seguinte a comunidade rural adquiriu outra dinâmica, corres¬
pondente às aspirações servis.

A figura do Bom Pastor foi então investida de uma dimensão ao mesmo tempo
sagrada e profana, na medida em que o ideal das comunidades consistia em obedece¬
rem à autoridade benevolente de um rei, um verdadeiro soberano bíblico.^Ys relações
internas de um tal sistema eram sentidas e vividas como uma comunhão religiosa, e
encontraram a sua expressão nas ideias e nos rituais das novas heresias. Como não
detectar nestas modalidades os traços da antiga conjura, da cerimónia do comer e beber
em comum, que havia tido uma tão grande importância entre o campesinato pagão?
Afinal, o paganismo, que sem dúvida inspirara alguns aspectos das primeiras heresias
surgidas no regime senhorial (ver o capítulo 2 da Parte II), subsistia ainda nessa tradi¬
ção multimilenária e assegurava a sua sobrevivência dando uma nova feição aos ternas
evangélicos. Após a derrota destes movimentos de contestação, porém, a tão desejada
relação paternal entre o monarca c os súbditos, veiculada por uma prática religiosa dis¬
sidente e operando no quadro do comunitarismo, foi usada para vestir com roupagens
atraentes um outro tipo de relação directa entre o monarca e os súbditos, estabelecida
no âmbito do Estado, enquanto domesticidade artificial do soberano, e veiculada pelo
dinheiro. Assim como os Estados nacionais foram o resultado da derrota das aspirações
comunitárias dos camponeses e da arraia-miúda das cidades e, ao mesmo tempo, o seu

72 A longa cadeia de revoltas que foi desde as Jacqueries até à grande revolução de 1789 repre¬
sentou a lula da comunidade rural contra a senhoria, escreve M. Bloch ( 1960-1961 1 1 173-174.

Da nora Jerusalém à nora realidade

609

travestixsement, também o protestantismo oficial constituiu a inversão dos temas propa¬
gados pelos heréticos radicais no tema^jo século XIV e ao longo do século XV.

A reforma político-religiosa conceKída e propôs^ por John Wyclif é um perfeito
exemplo destà transformação, em que a aspiração camponesa a um conjunto de comu¬
nidades, unidas numa comunidade global sob a condução do rei, inspirou um modelo
que. na prática, tinha efeitos éxactaniente opostos e levava à dissolução de todas as
ordens jurídicas particulares e à formação de uma nação sob a égide de um Estado73.
Wyclif ocupou a charneira deste processo, e se os seus escritos puderam oferecer um
quadro ideológico aos revoltosos, eles foram igualmente úteis para as manobras de
John of Gaunt, João de Gand, o duque de Lancaster74. Este tio do jovem monarca, o
mais rico e poderoso senhor inglês e um dos principais inimigos da insurreição de
1 38 1 75, pretendia reforçar o governo central e minar a autonomia política adquirida
pelos prelados76, expressora, sem dúvida, da autoridade que procuravam manter as aris¬
tocracias regionais. Também seria interessante estudar, sob o ponto de vista da recupe¬
ração pela classe dominante de um movimento originariamente plebeu e radical, a
intluência que João de Gand pudesse ter exercido sobre as lutas sociais travadas em
Portugal de 1383 a 1385, quando a insatisfação da arraia-miúda e dos camponeses
auxiliou um bastardo a conquistar o trono.

Tratou-se de um conflito complexo, que acabou reduzido a uma guerra dinástica,
mas que se iniciou como um levantamento animado pela arraia-miúda de Lisboa e con¬
duzido pela elite urbana7', com a participação resoluta do campesinato78. Foram os
artesãos quem forçou o timorato mestre de Aviz a candidatar-se ao trono, e obtiveram
em contrapartida o direito a participar na eleição dos magistrados da cidade e no lança¬
mento dos impostos; quanto à elite de Lisboa, que se dispôs a financiar as campanhas
militares do mestre, conseguiu em troca uma série de privilégios de carácter econó¬
mico y. Neste contexto, os elementos da nobreza que se mostravam descontentes com a

73 H. Kaminsky ( 1 967 1 145: M. Wilks (1972) 119.

74 K. B. McFarlane (1955) 217 pretende que a intluência dos Lollards na corte e no conselho de
Ricardo lí se deveria não a João de Gand, mas ao circulo que rodeava o seu irmão Eduardo, o Prín¬
cipe Negro, herdeiro do trono, que morreu antes de seu pai e passou a sucessão ao seu filho, Ricardo
II. Menos peremptório, M. D. Lambert ( 1977) 222 limita-se a afirmar que Wyclif entrou ao serviço do
rei a convite ou do Príncipe Negro ou de João de Gand. No entanto, como o Príncipe Negro faleceu
cinco anos antes da grande insurreição, o problema aqui mais importante consiste em saber qual era,
em 1381, a relação entre João de Gand e Wyclif. Ora, Ph. Lindsay et al. [s. d.) 53 e 56 garantem que,
embora Wyclif não tivesse simpatia pelos objectivos de João de Gand. que se utilizava das suas dou¬
trinas de maneira oportunista, ele aproveitava esse apoio para se proteger das autoridades eclesiásticas
e difundir as suas teses heréticas. Ainda quanto às relações entre João de Gand e Wyclif ver: Ph.
Lindsay et al. fs. d.J 54-55: M. W'ilks (1972) 121.

75 R. Hilton (1973 a) 158-160.

76 M. Wilks (1972) 121.

77 A elite de Lisboa só apoiou o mestre de Aviz porque se sentiu exposta à pressão violenta dos
artesãos, afirma J. N. Hillgarth (1976-1978) 1 395. Adoptando a perspectiva complementar. A. B.
Coelho (1981) 73-75 observa que, em vez de ser ela própria a chefiar o movimento, a arraia-miúda
pressionou a elite a assumir o comando.

78 A originalidade do movimento de 1383-1385, escreve A. B. Coelho (1981) 146, foi ter sido
sustentado não só pela elite urbana, mas também pelos camponeses abastados.

79 J. N. Hillgarth (1976-1978) I 395.

610

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV

eventual passagem do trono para o rei de Leão e Castela temiam o aprofundamento
social do conflito, com tanta mais razão quanto começavam a alastrar revoltas rurais80 e
no Alentejo os camponeses pobres e os jornaleiros estavam já a dar um rumo próprio
aos acontecimentos. Esta gente humilde dos campos do sul aprisionara e expulsara
várias figuras de destaque da elite urbana da região, que apoiavam o mestre de Aviz só
enquanto ele se revelasse capaz de impedir a radicalização do movimento81. Aliás, é,
curioso observar que os historiadores portugueses de formação marxista, que susten»
tam, e muito acertadamente. o carácter plebeu da candidatura do mestre de Aviz82#
parecem ignorar um dos elementos decisivos em abono de tal tese. Com efeito, o facto
de o pretendente castelhano à coroa portuguesa ser um Traxtâmara. de uma dinastia
identificada com o reforço do poder senhorial, ajuda a compreender a razão por que
uma boa pane da alta nobreza apoiou o monarca do reino vizinho e por que a plebe se
manifestou contia ele83.

M. Mollat et al. (1970) 272 consideram que entre a elite de Lisboa e do Porto o apoio ao mestre
de Aviz se deveu sobretudo aos elementos de recente extracção popular.

80 J. N. Hillgarth (1976-1978) 1 395.

81 A. B. Coelho (1981) 85.

82 Já H, G. Barres (1945-1954) II 475 classificara como «eminentemente popuiar» a guerra civil
que levou o mestre de Aviz ao trono. A. Cunhal ( 1963) 104. 1 10 e 118 elucida algumas importantes
linhas de tensão dos conflitos de 1383- 1 385. com a condição de traduziimos para as categorias sociais
do regime senhorial a sua classificação anacrónica, válida apenas no modo de produção capitalista.
Empregando a terminologia que tenho usado nesta obra, ocorreu uma luta pelo poder, em que a elite
urbana e o campesinato mais abastado se aliaram aos artesãos e aos restantes camponeses. Mas como
Álvaro Cunhal considera, em op. cit., 108-109, que os interesses sociais dos negociantes e dos arte¬
sãos eram antagónicos aos da aristocracia laica e eclesiástica ele pode sustentar (p. 1 10) que em 1383-
- 1 385 não só os camponeses ricos mas igualmente os membros da elite urbana se opunham ao regime
senhorial, o que o leva a atribuir uma conotação revolucionária ao conjunto do movimento. Se, no
fim, a nobreza acabou por triunfar, para Álvaro Cunhal isto ter-se-ia devido (pp. 118-1 19) ao agrava¬
mento das contradições entre os camponeses abastados e a elite urbana, pois os comerciantes das
cidades do litoral estariam muito mais dispostos a conciliar-se com o regime senhorial do que o esta¬
vam os rurais, cuja prosperidade exigia o enfraquecimento dos senhores. Também A. B. Coelho
(1981) 76 e segs, pretende que o movimento de 1383 se dirigia contra a nobreza senhorial. Tratar-se-
-ia, para ele. em op. cit.. 234, de uma revolução anti-senhorial, conduzida pela elite urbana e pelos
rurais mais ricos, activamente apoiada pela arraia-miíída. pelos camponeses pobres e pelos jornalei¬
ros, e contando com a participação de alguns nobres. Todavia. A. Castro ( 1964-1979) é mais nuancé
nas apreciações. Depois de insistir (XI. pp. 195 e segs.) na contradição entre o campesinato mais prós¬
pero e os senhores, revelada pelos acontecimentos de 1383-1385, ele afirma (XI. pp. 201-202) que o
mestre de Aviz foi o candidato da plebe rica, classificada como «burguesia», contra a facção senho¬
rial. Segundo Armando Castro, em op. cit.. XI 209 e 221 e segs.. esta «burguesia», composta por mer¬
cadores. armadores navais e grandes lavradores e criadores de gado. apoiava-se nos explorados dos
campos e das cidades para prosseguir o confronto com os senhores. Mas este historiador acrescenta
(XI, pp, 228, 233. 235) que a falta de força social da «burguesia» e das «classes populares» as impe¬
diu de pôr em causa as estruturas senhoriais.

83 Os historiadores marxistas portugueses ocuparam-se em encenar no passado a mesma dialéctica
social e política com que pretenderam derrubar o fascismo, e por isso analisaram a guerra dinástica de
1383-1385 em termos de uma unidade nacional contra interesses estrangeiros. Ver a este respeito A.
B. Coelho (1981) 234 e A. Cunhal ( 1 963) 1 1 8. Na realidade, o que caracterizou aqueles acontecimen¬
tos foi precisamente eles não terem sido condicionados pelas fronteiras. Os nobres portugueses que
combatiam ao lado do rei de Leão e Castela não traíram uma pátria que não existia ainda nem como

Da nova Jerusalém à nova realidade

6 ll

Foi neste momento, quando os acontecimentos prometiam - a uns - ou ameaçavam
- aos outros - tomar uma feição anti-senhorial, que se reordenou o jogo de forças entre
os partidários do mestre de Aviz. Para liquidar pelas armas a agitação rural decidiu-se o
envio de tropas para o Alentejo, sob a chefia do mais hábil dos comandantes militares
do mestre e contando com a participação em lugares de destaque de algumas das figu¬
ras da elite urbana do sul que haviam sido expulsas pelos camponeses em fúria84. A
partir de então ficou ciafõso programa da pequena nobreza que apoiava o mestre. Por
um lado, procurou restringir ao exército a mobilização da gente pobre das cidades e dos
campos, para que a disciplina militar impedisse os camponeses e a arraia-miúda de
prosseguirem interesses próprios no plano social. Por outro lado, tentou compensar
com a participação da plebe a fraqueza das suas armas no confronto com as hostes ini¬
migas, de maneira a vencer a alta nobreza que defendia a candidatura do rei de Castela
e a forçá-la ao exílio definitivo, captando-lhe os conjuntos senhoriais e os privilégios.
Em ambos os objectivos a pequena nobreza teve êxito. A colaboração da plebe permitiu
ao chefe militar do novo monarca adoptar tácticas inovadoras, que destroçaram sem
apelo a cavalaria dos grandes senhores castelhanos e portugueses. E o mestre de Aviz,
tanto antes como depois de ser proclamado rei, aceitou o reforço dos privilégios nobi¬
liárquicos e determinou o confisco das terras de quem adoptasse a causa contrária, dis¬
tribuindo-as aos nobres que o apoiavam, ou mesmo a muitos membros da elite urbana,
e criando assim poderosíssimas casas senhoriais*^. A entronização da nova dinastia
permitiu, em suma. remodelar os quadros da alta nobreza portuguesa e dar ao reino
uma outra dinâmica social, que viria a projectá-lo para além dos mares.

A forma rápida e hábil como os nobres ^partidários do mestre de Aviz conseguiram
liquidar as aspirações da plebe e ao mesmo tetnpo aproveitar-se delas talvez revele que
tivessem reflectido sobre os episódios da insurreição inglesa de 1381. São conhecidos
os estreitos contactos comerciais entre Portugal e a Inglaterra, e decerto os negociantes
não deixariam de trazer notícias de uma agitação que assumira as maiores proporções
precisamente nos lugares onde o tráfico era mais activo. Por outro lado, se o sempre
receoso mestre de Aviz, no começo do processo revolucionário de que acabaria por
aceitar o comando, teve a intenção de fugir para Londres86, isto revela que mantinha já
contactos políticos com a Inglaterra. Com efeito, em Dezembro de 1383, quando uma
assembleia reunida em Lisboa o proclamava Regente e Defensor dos Reinos, os seus
partidários enviavam a Inglaterra uma embaixada com pedidos de auxílio87. Ora, o per-

realidade sócio-política nem como conceito. Limitaram-se a defender os seus interesses económicos e
sociais, localizados geograficamente em Portugal, A questão é correctamènte colocada par Jí bif Hill-
garth (1976-1978) 1392, ao mostrar que a nobreza do baixo Douro simpatizava com o tipo de regime
estabelecido em Leão e Castela por Henrique II de Trastâmara, enquanto os negociantes de Lisboa
não lhe eram favoráveis. Acerca da forma como os senhores castelhanos haviam beneficiado com a
entronização da nova dinastia ver J. VSldeón Baruque ( 1 976) 'ZÉZ3 ¥ 90-93.

S4A. B. Coelho (1981) 86.

85 H. G. Barros ( 1943-1954) II 475: A. Casiro (1964-1979) XI 228; J. N. Hillgarth (1976-1978) I 395.

Foi contra a sua vontade que o mestre se viu convertido em chefe de partido, indica A. Castro
(1964-1979) XI 203 e 204.

87 Id.. ibid.. XI 128.

612

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV

sonagem central nas relações políticas entre os dois reinos não era outro senão João de
Gand, duque de Lancaster. o senhor mais poderoso da Inglaterra, que em 1381 esteve
no centro das manobras contra-revolucionárias. Ele tinha desposado em segundas núp¬
cias a herdeira de Pedro 1 de Leão e Castela, o qual fora deposto em 1 369 e assassinado
pelo innão bastardo, Henrique de Trastâmara. Com esta base precária João de Gand
apresentara a sua candidatura ao trono castelhano contra a nova dinastia dos Trastâma-
ras, e aliara-se ao rei português, Fernando I, que havia tomado a iniciativa de intervir
contra Henrique na guerra dinástica. Neste contexto, parece-me especialmente elucida¬
tivo que a ida de tropas inglesas para Portugal se tivesse destinado mais a reprimir as
revoltas da plebe, que então eclodiram, do que a auxiliar Fernando I contra o ocupante
do trono castelhano88. Dez anos mais tarde, quando a dinastia dos Trastâmaras se viu
outra vez envolvida em conflitos, agora em virtude da crise dinástica portuguesa, as
esperanças de João de Gand renasceram e ele deu o seu apoio ao mestre de Aviz, já que
ambos defrontavam um inimigo comum. A aliança foi selada em 1387 através do casa¬
mento do novo rei de Portugal como uma das filhas do duque, mas não me parece arris¬
cado admitir que, desde cedo, nos contactos políticos travados entre João de Gand e
João 1 de Portugal se tivessem abordado os problemas resultantes de uma participação
activa da plebe no conflito dinástico e que o medroso mestre de Aviz tivesse benefi¬
ciado da experiência do seu protector inglês. Se assim sucedesse, então as lutas sociais
travadas em Portugal entre 1383 e 1385 dariam continuidade não à insurreição inglesa,
mas à contra-revolução que fora organizada em tomo do rei Ricardo.

Não fõi com o malogrado ensaio português, mas no outro extremo do continente, na
Boémia e na Morávia, que pela primeira vez os camponeses e a arraia-miúda consegui¬
ram imprimir à sua contestação um rumo inteiramente autónomo^Se a revolta inglesa
de 1381 aparece como a derradeira das lutas do segundo período do regime senhorial8^
e o levantamento português de 1 383 como uma experiência frustrada, a revolução boé¬
mia iniciada em 1419 assinala sem dúvida a abertura de um período novo., É certo que,
antes de a agitação ter começado verdadeiramente, Jan Hus ocupou também um lugar
de charneira, pregador com uma grande audiência entre a plebe de Praga'*' e, ao mesmo
tempo, reitor da universidade91 e personagem influente na corte9*. Por um lado, Hus
tomara posições muito claras em defesa dos interesses dos servos, afirmando nomeada¬
mente que o trabalho de cultivar uma terra ao longo dos anos devia conferir sobre ela
um verdadeiro direito de propriedade93. Mas, por outro lado. na sequência das doutri¬
nas de Wyclif, Hus concebia a Igreja no quadro do Estado94 e nunca deixou de se aliar

88 A. Cunhal (1963) 113.

89 Enquanto movimento camponês, sublinha R. H. Hilton ( 1969) 25, a insurreição inglesa de 1381
foi mais um epílogo do que um começo.

90 N. Cohn ( 1957) 218-219; J. Macek ( 1958) 22-23.

91 N. Cohn ( 1957) 218-219; H. Kaminsky ( 1967) 146

92 N. Cohn (1957) 218-219.

De início o rei protegera o movimento de reforma religiosa prosseguido por Hus. como mostram
H. Kaminsky (1967) 146^ M. D. Lambert ( 1977) 289 e M. Wilks ( 1972) 128.

92 J. M. Klassen(1978)77. ,

94 H. Kaminsky (1967) 145-146. 153-154. Ainda quanto â filiação das doutrinas de Hus nas de

Da nova Jerusalém a nova realidade

6 13

aos poderosos para prosseguir o movimento de reforma religiosa. Tanto assim que,
depois de ter rompido com o rei em 14 1295, Hus procurou o apoio da aristocracia e
encontrou-o não só entre a pequena nobreza como igualmente junto dos grandes senho¬
res96. Não devemos imaginar, como fazem muitos historiadores, que tivesse sido o
desejo de se apoderar das terras eclesiásticas a excitar a hostilidade da aristocracia laica
contra o clero97. Como recordei a propósito do auxílio prestado a Wyclif por algumas
figuras da alta nobreza, a entrega de bens à Igreja ajudava a preservar a estrutura fami¬
liar da aristocracia, que era a primeira interessada por este tipo de operações. Já com
virtualidades muito diferentes se apresentava o direito de patrocínio, inserido nos meios
de exercício de um poder de tipo impessoal sobre áreas compactas e coerentes, em
detrimento dos esforços centralizadores da coroa. Ora, os mestres hussitas da universi¬
dade fundavam a estrutura eclesiástica precisamente no direito de patrocínio, entendido
de maneira lata, o que responsabilizava os nobres por uma missão reformadora da
Igreja que Wyclif havia atribuído ao rei98. Sem dúvida foi este um dos factores mais
notáveis a estimular a simpatia de muitos senhores para com as doutrinas hussitas99.

Wyclif ver: M. D. Lambert ( 1977) 272, 281 e segs.; Ph. Lindsav et al. [s. d.] 53-54; J. Macek ( 1958)
22-23: M. Wilks (1972) 109-110.

95 Foi a venda de indulgências que levou em 1412 à ruptura da aliança entre os reformadores hus¬
sitas e a coroa, dados os lucros que o poder secular obtinha com estas transacções religiosas. Ver: M.
D. Lambert (1977) 291; H. Kaminsky ( 1967) 80-81, 146; J. M. Klassen ( 1978) 46. 75. 86; M. Wilks
(1972) 129-130

96 H. Kaminsky (1967) 146-147, 149-150 n. 32; J. M. Klassen (1978) 1, 44. 46, 85; M. D. Lam¬
bert (1977) 295.

A propósito do facto de várias centenas de nobres da Boémia e da Morávia terem protestado
publicamente contra a execução de Hus, M. D. Lambert (1977) 300 comenta que pela primeira ve/
uma vasta facção da classe senhorial defendia uma heresia. E. ao contrário do que havia sucedido em
França aquando do proselitismo cátaro, observa J. M. Klassen ( 1978) 4. a nobreza católica da Boémia
e da Morávia não tomou a inicitativa de organizar campanhas militares contra a nobreza dissidente.
Os senhores católicos nem sequer puseram em causa os direitos de patrocínio que a outra facção da
classe dominante empregava em benefício do clero hussita. acrescenta John Martin Klassen em op.
cie, 115 e 124.

97 M, Mollat et al. ( 1970) 258. por exemplo, mencionam as numerosas operações de secularizaçâo
dos bens eclesiásticos em beneficio da aristocracia hussita. Mas. depois de admitir que a doutrina de
Hus, ao defender a secularizaçâo dos bens da Igreja, era atractiva para os senhores laicos, H.
Kaminsky ( 1967) 151 comenta, muito justificadamente, que os nobres que combateram do lado cató¬
lico não deixaram por isso de receber senhorias eclesiásticas como penhor de empréstimos ou. mais
simplesmente, de se apoderar delas graças à confusão reinante.

98 H. Kaminsky (1967) 152. 154, 190.

99 ld„ ibid., 151-152

J. M. Klassen (1978) 2-3, 34 e 98 observa que. apesar de em mais de 6(1% das paróquias o padre
ser nomeado por uma família nobre, de início apenas uma minoria de senhores entregou as suas paró¬
quias a hussitas, preferindo os restantes o clero católico. Só a partir de 1417. já depois da execução de
Hus. acrescenta este historiador em op. i ie, 101. é que a nobreza começou a usar sistematicamente os
seus direitos de patrocínio em beneficio do clero hussita. No entanto, John Martin Klassen informa
também (p. 99) que em Setembro de 1415. dois meses após a morte de Hus, os nobres hussitas forma¬
ram uma liga destinada a entregar as paróquias que eles controlavam a padres dissidentes e a sustentar
reciprocamente estas nomeações. Por seu lado, H. Kaminsky ( 1956) 124 afirma que em 1416 e 1417
se conhecem bastantes casos de nobres hussitas encarregando de paróquias os padres seus correligio¬
nários e desalojando para isso padres católicos. Ver igualmente: M. D. Lambert (1977) 295.

614

Diacronia. Crise das séculos XIV e XV

Não podemos prever, evidentemente, qual teria sido a evolução de Jan Hus se ele não
tivesse ido a Constança ou se os prelados reunidos no concílio tivessem respeitado o
salvo-conduto com que o haviam munido e não o tivessem condenado e feito morrer.
Mas sabemos que as ideias de Hus se situaram na Boémia e na Morávia na mesma
posição que as teses de Wyclif haviam ocupado em Inglaterra quatro décadas antes,
inspirando aos camponeses e à arraía-míúda o fervor com que lutaram por uma socie¬
dade diferente e fornecendo à nobreza rural e à nova elite urbana o programa de reforço
da sua autoridade secular10". As principais clivagens sociais e as cisões políticas mais
dramáticas não ocorreram entre os seguidores do papado e os adeptos de Hus, mas no
interior do próprio movimento hussita101.

Em vez de oferecer o perfil habitual de uma revolta camponesa desvirtuada pela
classe senhorial, ou a imagem de uma arraia-miúda arrastada pelas famílias da elite nos
seu&riacessanCB&xonflitos, a revolução hussita, que se iniciara como mais uma das
manobras da pequena e média aristocracia rural na sua longa luta contra o reforço do
poder da coroa102 e como uma contestação por parte das camadas populares de Praga
contra a elite oligárquica103, rapidamente desenvolveu no seu interior um movimento
específico da classe servil104 e da arraia-miúda105. Nunca antes uma conjugação de
lutas do 3o e do 4o tipos havia dado lugar a uma luta do 2- tipo. A sublevação hussita
constituiu, para a classe dominante, a mais aguda revelação da crise dos séculos XIV e
XV e. para a gente pobre, um alvorecer de esperanças novas.

Esta revolução destacou-se tanto mais dos movimentos precedentes quanto a agita¬
ção dos campos se fundiu então com a das cidades num processo único100, a tal ponto

100 A radicalização do movimento depois da morte de Hus ultrapassou muito a sua obra teórica,
que era relativamente moderada, observa H. Kaminsky (1967) 33-35, acrescentando (pp. 75 e segs.)
que mesmo antes de ele ser condenado à morte se encontravam discípulos mais avançados do que o
mestre.

101 M Mollat et al. (1970) 252.

102 Ao ser conhecida a execução de Hus, a nobreza tomou o comando da revolta contra a hierar¬
quia religiosa, como mostra N. Cohn (1957) 219.

I0' Embora gozassem de uma boa situação económica, observa id., ibid., 221. os artesãos de
Praga estavam inteiramente excluídos da administração da cidade, e a insurreição deu às corporações
de ofícios o controlo efectivo sobre o governo urbano. Consultar igualmente: J M. Klassen ( 1978)
18-19.

104 O movimento hussita encontrou um apoio sólido e maciço entre os camponeses: N. Cohn
(1957) 222; G. Fourquin (1972) 137; M. D. Lambert (1977) 295; J. Macek (1968) 246: M. Mollat
(1978)265.

105 Quanto ao acolhimento entusiástico prestado pela arraia-miúda de Praga às doutrinas de Hus
ver: N. Cohn (1957) 221-222; G. Fourquin (1972) 136-137; M. D. Lambert (1977) 293; J. Macek
(1958) 44-46; id. (1968) 245; M. Mollat (1978) 265. Note-se que ao longo das décadas anteriores o
número de assalariados não qualificados aumentara muito em Praga e a sua situação económica dete¬
riorara-se. Ver a este respeito: R. R. Betts (1952) 27-28; N. Cohn (1957) 221: J. M. Klassen (1978) 19
e segs. Além disso. M. D. Lambert (1977) 292 e J. Macek ( 1968) 245 indicam que os indigentes atin¬
giam cerca de 40% da população de Praga. Ora, como esta cidade era então a mais populosa da
Europa central, a crer em M. D, Lambert em op. cit. ibid.. trata-se de números muito consideráveis
tanto em termos relativos como absolutos.

,<IA J. Macek (1968) 248 afirma que uma característica importante do movimento hussita foi a
união das cidades e do campo no processo revolucionário, tendo-se aliado de maneira mais consis-

Da nova Jerusalém a nova realidade

615

que é impossível indicar em que meio social a efervescência começou, se entre os servos
se nos centros urbanos107. O próprio Jan Hus foi pregar para as áreas rurais quando se
viu expulso de Praga108, e após a sua morte os discípulos começaram a organizar a resis¬
tência dos servos109. Desde a sua génese, portanto, que o movimento hussita uniu numa
torrente comum a insatisfação dos camponeses e a da gente pobre das cidades, apesar de
elas terem motivos específicos diferentes. Isto confirma, aliás, que a revolução da Boé¬
mia e da Morávia não foi circunstancial, mas obedeceu a razões muito profundas e cor¬
respondeu a uma crise global do regime, senhorial. E depois, ao longo do processo revo¬
lucionário, as formas de contestação nos meios urbanos e nas áreas rurais completaram-
-se reciprocamente, numa estratégia única, O caso de Praga é exemplar. Aproveitando a
sublevação da arraia-miúda em Julho de 1419 e a expulsão da antiga elite, os populares
apropriaram-se do governo e instauraram a hegemonia da ala moderada do movimento
hussita. Ora, dois meses mais tarde, não foi a gente pobre da cidade, mas a dos campos,
quem pôs seriamente em risco a posição da nova elite de extracção popular. Ao percor¬
rer as ruas de Praga, em Setembro daquele ano, urna peregrinação de camponeses radi¬
cais levantou os ânimos da arraia-miúda, e todos se uniram contra a facção moderada,
que só conseguiu manter-se no poder concluindo um pacto com a hierarquia eclesiástica,
a nobreza e a coroa. Deparando com uma coligação de forças que lhes era superior, os
Hussitas radicais abandonaram Praga, numa iniciativa que contribuiu decisivamente para
atear a revolução noutros centros1 10 Neste episódio crucial é impossível distinguir entre
a participação dos servos e a da arraia-miúda, que puderam a partir de então pôr em
comum as suas esperanças e que realizaram juntos as experiências mais ousadas1 n.

E se, por um lado, as comunidades camponesas inspiraram aqui também um ideal
de sociedade, por outro lado, a cidade pensada pela arraia-miúda, onde deveria vigorar
o colectivismo mais extremo, fundiu-se com aquele modelo rural de comunidade. Pela
primeira vez se conjugaram num só movimento de massas o tema do comunitarismo,
que constituía o aspecto central da contestação servil, e o tema do igualitarismo e do
nivelamento das fortunas, que a arraia-miúda promovia para deixar de ser excluída da
cidadania. E assim confluíram, numa linha de pensamento única e positiva as duas gran¬
des perspectivas críticas que antes tinham subsistido separadamente, confinada uma às
heresias rurais e a outra à dissidência urbana. O colectivismo, que até então exprimira
apenas utopicamente a aspiração da arraia-miúda a beneficiar do carácter de senhor
colectivo que definia a cidade (ver o capítulo I7.d da Parte II), ultrapassou na Boémia e

tente e duradoura do que sucedera em Inglaterra em 1381 (p. 254 n. 42). E o mesmo historiador, em
(1958) 17, observa que na revolução hussita os pontos de vista dos camponeses e da arraia-miúda das
cidades eram muito próximos.

107 Ao mesmo tempo que ocorria a revolução em Praga, em Julho de 1419. registavam-se escara¬
muças pelos campos da Boémia, esclarece id., ibid., 34-35. Todavia, o mesmo autor, em (1968) 243,
pretende que foram as cidades a oferecer o apoio mais precoce e mais sólido à doutrina de Hus.

10)< Id., ibid., 247.

109 J. M. Klassen ( 1978) 1 13; M. D. Lamberu 1977) 295; J. Macek (1968) 247.

1,0 Para os acontecimentos em Praga desde Julho até Setembro de 1419 ver J. Macek ( 1958) 44-46.

1,1 No núcleo constitutivo de Tabor, a principal das colectividades hussitas radicais, predominava
numericamente a gente humilde dos campos e a arraia-miúda, vindo em seguida os artesãos pobres e
depois a pequena nobreza, consoante indica id., ibid., 38-39. Ver igualmente id. (1968) 247-248.

616

üiacronia. Crise dos séculos XIV e XV

na Morávia os muros dos centros urbanos e fundiu-se com o comunitarismo rural, per¬
mitindo idealizar uma comunidade onde a igualdade das fortunas serviria de cimento a
novas e reforçadas solidariedades. Por isso pôde encontrar eco entre os camponeses
extremistas o tema da liquidação dos elos familiares e da emancipação sexual, que até
então obtivera verdadeiramente audiência apenas no interior de algumas seitas
heréticas11*. Constituindo uma só unidade de propriedade e apresentando-se como uma
única família artificial, a colectividade desejada pelos adeptos mais revolucionários de
Hus parecia ser imune a qualquer cisão interna e exprimir de maneira perfeita os inte¬
resses comuns dos seus membros.

Compreende-se, neste contexto, que ba ala radical do movimento a autonomia de
classe fosse completa. Não houve rei ou príncipe para que os insurrectos apelassem* lí,
senão para o maior de todos, o Senhor Jesus, para que regressasse e instaurasse o milé¬
nio de justiça. Parece que já os rebeldes ingleses, na fase final do levantamento, depois
de traídos pelo soberano, haviam passado a recusar a legitimidade da família rei¬
nante114. Será que esta lição prática fora aprendida na Boémia e na Morávia? Ou ter-se-
-iam aqui os antagonismos sociais desenvolvido a um ponto tal que as comunidades já
não projectavam os desejos de emancipação em nenhum monarca de carne e osso e
reservavam para este papel a figura central da sua teologia? A hipótese de uma reper¬
cussão directa exercida pelos episódios mais marcantes da insurreição de 1381 não é
desprovida de fundamento, porque não oferece dúvidas a influência dos discípulos de
YVyclif sobre o pensamento de Hus e dos seus seguidores 1 ! \ e os Lollards não deixa¬
riam decerto de se referir aos acontecimentos ingleses. Por outro lado, o facto de na
Boémia o rei ter favorecido inicialmente a reforma religiosa para depois abandonar Hus
e deixar que o condenassem contribuiu sem dúvida para forjar uma profunda descon¬
fiança pela monarquia. Fosse como fosse, o movimento hussita desenvolveu-se num
plano de autonomia relativamente à coroa, o que lhe permitiu ultrapassar os limites
habituais e inaugurar uma era nova; Na Primavera de 1420, ao proclamar a abolição de
todos os elos senhoriais, dos tributos e serviços de trabalho116, a ala radical do movi¬
mento hussita estava, na realidade, a anunciar o fim de um regime.

Este mesmo espírito inspirou a organização interna das novas colectividades,
quando, no início de 1420. muitos milhares de entusiastas venderam todos os seus

1 12 Os Pikarts, uma minoria extremista que cindiu de Tabor e decerto continuava a manter con¬
tacto com os simpatizantes na colectividade de origem, proclamavam o fim do estado de pecado origi¬
nal para os crentes e. portanto, a procriação sem pecado e a inutilidade dos elos matrimoniais, prati¬
cando a emancipação sexual e o nudismo ritual, consoante afirmam H. Kaminsky 1 1967) 429 e E.
Wemer ( 1959-1960) .346-347.

Para o clero de Tabor, esclarece J. M. Klassen (197H) 127, a organização social não necessi¬
tava de uma monarquia. Com efeito, a crer cm J Macek. (1958) 54-55. Nicolau de Hus. um nobre
empobrecido que representava em Tabor a gente humilde e mais radical, opunha-se à restauração da
monarquia, mas Jan Zizka, mais moderado e ligado aos populares e a pequena nobreza, defendia a
candidatura de um príncipe polaco.

114 R Hilton (1973 a) 226.

i is Ver a n 94 qCS[C capítulo.

1,6 N. Cohn (1957) 231; G. Fourquin (1972) 140: H Kaminsky (1967) 386; E. Wemer <1959-
-1960)345.

Da nova Jerusalém à nova realidade

617

bens117, por vezes incendiaram as suas próprias casas, onde não iriam mais habitar e
que os prendiam ao passado118, e, deixando despovoadas dezenas de aldeias119, deman¬
daram os novos centros, a meia dúzia de cidades eleitas que estavam sob o controlo dos
pregadores radicais120, ou então, em procissões conduzidas também por pregadores
radicais, dirigiram-se ao alto de montes e de colinas121, a esses lugares elevados que
eram eixos do mundo e mais facilmente veiculavam o contacto com os céus122. Aí esta¬
beleceram colectividades igualitárias, onde ficava abolida a propriedade privada, depo¬
sitando em cofres comuns o produto da venda dos bens e elegendo representantes que
administrassem estes fundos e os repartissem entre os fiéis consoante as necessidades
de cada qual123. De então em diante, os vínculos de solidariedade já não seriam só um
factor de coesão a contrabalançar a autonomia das unidades familiares, e a colectivi-
dade deixaria de articular contraditoriamente o seu âmbito comum e o particularismo
dos seus membros. Para os Hussitas radicais, os elos solidários confundiam-se com a
própria colectividade, que a eles se resumia. Por isso acolheram de bom grado jornalei¬
ros sem terra e assalariados das cidades124, vadios e outros marginais125, cada um deles
tão desprovido de bens como o estavam agora os demais membros destas colectivida¬
des. Conhecem-se mesmo casos, na revolução de Praga de Julho de 1419 e na tomada
de praças-fortes da nobreza, em que os rebeldes destruíram as jóias, o dinheiro, as pre¬
ciosidades que os ricos ai haviam acumulado126. A apologia da pobreza evangélica
confitndiu-se então com o potlatch, e ao procederem assim os Hussitas desafiavam a
aristocracia a reconhecer a superioridade da nova sociedade colectivista. Deliberada e
conscientemente, aquelas colectividades representavam, de forma prática e real, uma
antítese da sociedade senhorial127.

1 17 N. Cohn (1957) 229-230; G. Fourquin (1972) 140.

Só para a fundação de Tabor reuniram-se mais de quarenta mil pessoas, a crer em J. Macek
(1958) 36.

118 N. Cohn ( 1957) 230.

119 J. Macek (1968) 248 indica que nas imediações de Tabor a migração colectiva deixou sem
habitantes treze aldeias.

120 N. Cohn (1957) 230. J. Macek (1958) 37; id. (1968) 247.

121 J. Macek ( 1958) .36; id. (1968) 247; E. Wemer (1959-1960) 345.

Segundo H. Kaminsky (1967) 283. a primeira assembleia de fiéis no lugar que viria a ser Tabor
terminou com a maior parte dos peregrinos regressando às suas terras de origem, embora rapidamente
se constituísse um gmpo permanente, que se tomou o núcleo de assembleias repetidas e atraiu pessoas
de regiões cada vez mais distantes. Este autor, em op. cit.. 284, informa também que, por ocasião de
certas festividades, muitos peregrinos se juntavam temporariamente àqueles que se haviam fixado de
maneira estável. Por seu turno, J. Macek (1968) 254 n. 37 cont. indica que os Hussitas só se reuniam
no cimo de montes nas regiões onde não tinham as cidades sob o seu controlo.

122 M. Eliade (1979) 316-319.

121 N. Cohn (1957) 229-230; G. Fourquin (1972) 140; H. Kaminsky (1962) 171; M. D. Lambert
( 1977) 317: J. Macek (1958) 40-41; id. (1968) 247. 254 n. 39: E. Wemer (1959- 1960) 345.

124 J. Macek (1958) 38-39.

125 G. Fourquin (1972) 137.

126 J. Macek (1958) 42-43.

127 H. Kaminsky (1967) .318, 360.

É deveras estranho que G. Leff (1967) 617 possa pretender que mesmo a ala radical do movi¬
mento hussita estava exclusivamente preocupada com a reforma espiritual e não com a remodelação
da sociedade.

618

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV'

Um tão completo igualitarismo em nada se confunde com as aspirações comunistas
nascidas sob o capitalismo, porque estes radicais colectivizaram a distribuição dos
géneros de consumo, e não o uso dos meios de produção, a terra e os instrumentos agrí¬
colas. ou as oficinas do artesanato. Eles deixaram mesmo de lavrar os campos porque,
ao romperem com a sociedade senhorial e fundarem colectividades assentes na solida¬
riedade recíproca, estavam a inaugurar um novo tempo histórico, o milénio de justiça,
quando a gente piedosa se livraria enfim da condenação de não poder viver sem o suor
do seu corpo. Cada um deles era um novo Adão. cada uma delas uma nova Eva, a resta¬
belecerem o paraíso128. E se o milénio tardou, e os fundos se esgotaram, e as colectivi¬
dades de entusiastas se viram obrigadas, para sobreviver, a extorquir tributos aos cam¬
poneses e a sujeitá-los a exacções cada vez mais pesadas, explorando não só quem não
tinha aderido ao movimento, mas até aqueles que, embora apoiassem a doutrina hus-
sita, não se haviam integrado nas colectividades129, que era isto senão um sinal de que
Deus pretendia punir todos os que não tinham ainda rompido com a sociedade da injus¬
tiça? Colectividades fraternais e combatentes, com o seu proselitismo armado elas
difundiam a nova esperança e cobravam os tributos que lhes permitiam manter o iguali-
tarismo interno, apressando deste modo a vinda do Redentor e a instauração dos mil
anos de justiça.

Estas colectividades eram ao mesmo tempo estáveis e nômadas, praças fortes de
exércitos, também igualitários e desprovidos de bens, que prosseguiam as suas campa¬
nhas e percorriam o país lutando pela palavra do Cristo130. Não foi só graças ao entu¬
siasmo de cada um e à devoção colectiva que as hostes hussitas obtiveram êxitos tão
sistemáticos e admiráveis contra os exércitos senhoriais bem preparados e melhor
armados. Se os Hussitas inauguraram tácticas militares completamente inovadoras, que
deixaram surpreendidos os capitães católicos, e se revelaram capazes de enorme mobi¬
lidade e rapidez, impossível de ser imitada pelos cavaleiros da nobreza, isto deveu-se à
organização social de que se haviam dotado. O desembaraço com que se deslocavam
não é de estranhar em homens que se tinham desprendido dos seus bens. queimado as
suas habitações, cortado as raízes que os prendiam à velha sociedade, e para quem a
vida de então em diante se resumia a uma peregrinação para o milénio. Por isso os
carros tiveram tão grande importância nas manobras dos exércitos hussitas. Estes exér¬
citos dispunham os seus numerosos carros em cercas defensivas, quando estacionavam

l2s N. Cohn 0957) 230-231; G. Fourquin 0 972) 140.

129 N. Cohn ( 1957 1 23 1 escreve que as colectividades militantes confiscaram os bens do clero, da
nobreza laica e dos ricos em geral, expropriando depois os camponeses que não haviam aderido ao
movimento; e. apesar de na Primavera de 1420 terem proclamado o fim das exacções senhoriais, em
Outubro estas colectividades começaram a cobrar tributo mesmo aos camponeses que se haviam colo¬
cado sob a sua protecção. Ver ainda: G. Fourquin (1972) 140; H. Kaminsky (1962) 171; id. (1967)
386; M. D. Lamber! ( 1977) 317; M. Mollat et al. (1970) 267. Pretende Norman Cohn em op. cit.. 231
que. ao sentirem-se autorizadas a apoderar-se dos bens de quem não pertencia às colectividades. os
Taboritas prosseguiam os ensinamentos dos adeptos do Livre Espírito, que também eles se considera¬
vam com o direito de roubar. Porém, se bem entendo o que é afirmado por J. M. Klassen ( 1978) 67. a
corrente extremista que cindiu de Tabor, e entre a qual se contavam os mais directos herdeiros do
Livre Espírito, recusava este tipo de cobrança de tributo.

1,0 N. Cohn (1957) 230; H. Kaminsky < 1967) 318. 336-337. 385; M. D. Latnbert ( 1977) 317.

Da nova Jerusalém à nova realidade

61 9

em acampamentos provisórios, e com eles formavam também verdadeiras muralhas
ambulantes, enquanto se deslocavam, usando-os além disso para transportar os
canhões, numa antecipação daquela artilharia móvel que ditaria vitórias vários séculos
mais tarde. Não se encontravam entre os Hussitas. como os havia tão numerosos entre
os católicos, cavaleiros da nobreza retardando o galope dos cavalos com o peso das
armaduras, nem mercenários, devotados só enquanto lhes pagavam. Nos conselhos con¬
sultivos que assessoravam os capitães hussitas, a gente pobre dos campos e a arraia-
-miúda das cidades estavam representadas ao lado da pequena nobreza e dos novos
dirigentes urbanos. E o igualitarismo social «aspirador das colectividades explica que a
infantaria estivesse abundantemente dotada de arcabuzes, armas sofisticadas que o
espírito de classe reinante nos exércitos senhoriais não deixava divulgar entre os
peões1 31t Talvez tivesse sido nas suas forças armadas que o carácter socialmente revo¬
lucionário do movimento hussita se manteve durante mais tempo, ainda perceptível
mais de uma década depois da liquidação da ala extremista132. Não foram apenas
hostes inimigas que se enfrentaram nos campos de batalha, mas princípios de organiza¬
ção social antagónicos.

Nos vínculos que uniam os seus participantes, as colectividades fundadas pelo radi¬
calismo hussita afirmaram-se completamente alheias ao regime senhorial, enquanto
forma de cultivar a terra e de explorar o trabalho. Este carácter inovador é igualmente
perceptível na orientação que os revoltosos deram ao pensamento herético. A origem
imediata dos acontecimentos situara-se no plano ideológico, quando Jan Hus sustentou
que no momento mais importante do principal ofício litúrgico. a eucaristia durante a
missa, não se devia distinguir entre o clero e a massa dos fiéis, e que ambos deviam
comungar no pão e no vinho133. Defender esta tese correspondia a negar que os sacer¬
dotes tivessem aos olhos de Deus um estatuto diferente dos demais cristãos, deixando
assim destruídas nos seus alicerces as justificativas invocadas pela hierarquia eclesiás¬
tica134. Mais tarde, mesmo depois de a agudização dos confrontos no interior do movi¬
mento hussita ter ocasionado clivagens intransponíveis entre moderados, radicais e
extremistas, todos eles mantiveram o princípio fundamental da liturgia enunciado por
Hus, o de que tanto os fiéis como os sacerdotes comungavam nas duas espécies1 3-\ A
remodelação do culto ocupou, portanto, um lugar primordial neste movimento, e o
clero radical abandonou completamente a pompa das cerimónias católicas e passou a

131 A forma de organização do exército comandado por Janáizka é descrita e comentada por J.
Maeek (1958 ) 67-68. ~

l3- H. Kaminsky ( 1967) 486-487.

133 M. Wilks (1972) 116.

Segundo H. Kaminsky ( 1 967) 97, só por volta do século XII a Igreja católica teria deixado de ofe¬
recer aos fiéis a comunhão nas duas espécies, estando o novo ritual generalizado no século XIV sem
que ninguém, antes de Jan Hus, o tivesse posto em causa.

134 ld., ibid., 108 e segs., 123 e segs.; M Mollat et al. ( 1970) 258.

G. Leff ( 1967) 617 defende que mesmo a ala radical do movimento hussita estava exclusivamente
preocupada com a reforma espiritual, não com a remodelação da sociedade, e pretende que a transfor¬
mação operada no ritual da comunhão não se teria devido a quaisquer preocupações igualitárias. Esta
tese parece-me insustentável.

135 J. M. Klassen 1 1978) 128.

620

Diacronia. Crise dos séculos XIV e XV'

insistir na função didáctica e colectiva do ofício sagrado, convertendo-o no principal
cimento ideológico da comunidade. Quanto à minoria extremista que se destacou da ala
radical, ela chegou ao ponto mais avançado que era possível atingir no plano religioso,
proclamando que qualquer verdadeiro cristão, mesmo uma mulher, estava habilitado a
baptizar. a consagrar e a ouvir em confissão, o que equivalia a negar a necessidade de
um clero e a confundir a Igreja com o corpo dos fiéis136. Muito simplesmente, os extre¬
mistas praticavam a fusão do ritual com as manifestações centrais da vida quotidiana da
gente humilde, e para eles a eucaristia não deveria distinguir-se de uma refeição nor¬
mal, transformando nü u* iXM^M muma comunidade de homens e mulheres sem
pecado, urna verdadeira assembleia de eleitos^7. As implicações de uma tamanha modi¬
ficação da liturgia, não só a extremista mas até a promovida pela maioria dos radi¬
cais, não podiam ser mais devastadoras para a autoridade senhorial, pois isto corres¬
pondia. com efeito, a dar uma consagração religiosa à própria vida humilde dos campo¬
neses. O tema da pobreza evangélica adquiriu, neste movimento, raízes sociais muitís¬
simo profundas.

Dentro do âmbito do cristianismo, seria impossível restabelecer o velho cerimonial
do comer e beber em comum de maneira mais explícita do que o fez a eucaristia hus-
sita. O círculo completara-se, afinal, porque a comunhão dos Cristãos não fora, origina-
riamente, senão uma adaptação dos festins pagãos (ver o capítulo 2 da Parte II). Ao rea¬
tarem as raízes da Igreja primitiva. Hus e os seus discípulos estavam - sem o saber - a
dar nova vida a multimilenárias tradições de paganismo que haviam sido, séculos atrás,
uma das inspirações das primeiras heresias, e isto permitiu-lhes incorporar numerosos
elementos das manifestações precedentes de radicalismo religioso. Tendo conseguido
dissimular-se ao longo de muitas décadas, por vezes durante centenas de anos, esca¬
pando aos olhos atentos da Igreja e à ferocidade dos seus braços armados, sobreviviam
ainda, espalhadas pelo continente, várias das antigas heresias. Alguns dos seus seguido¬
res. ou até comunidades inteiras, haviam permanecido na Boémia138, e o progresso da
revolução fez com que aparecessem livremente à luz do dia e pudessem sem peias pro¬
clamar as suas crenças. Outros, fixados mais longe, por vezes em regiões bastante dis¬
tantes, demandaram a pátria dos Hussitas e para lá levaram a sua esperança, os seus
ideais e a memória do seu sofrimento. Todos estes sectários de heresias de longa data.
tanto os do país como os imigrantes, exerceram sobre os partidários radicais ou extre¬
mistas de Hus uma influência decisiva, contribuindo para fundir numa torrente única
diversas doutrinas que até então se haviam mantido separadas139. Pela primeira vez, a

136 R. R. Betts ( 1955 ) 499: N. Cohn (1957) 223.

137 J. M. Klassen ( 1978) 67.

138 H. Kaminsky (1956) 114 considera muito possível que no final do século XIV a Boémia
tivesse sido um centro de difusão de heresias por toda a Europa central. Acerca da existência de Val-
denses na Boémia ver: H. Kaminsky (1956) 1 13-1 14: id. (1967) 170 e segs.; M. D Lambert (1977)
216; J. Macek (1968) 246, 253 n. 31.

139 Observa L. Mirot ( 1905) 83-86 que as revoltas do final do século XIV. embora se tivessem
devido a causas comuns e se tivessem processado em circunstâncias similares, não constituíram uma
conspiração em que os vários movimentos se interligassem. Parece-me ser este mais um motivo para
salientar o carácter inovador da revolução hussita, quando peia primeira vez chefes heréticos de várias

Da nora Jerusalém a nova realidade

621

contestação religiosa começou a produzir um corpo ideológico unificado ou, pelo
menos, a pôr em comum os seus temas e o modo de os abordar. E a importância deste
movimento deu uma nova voz à dissidência e ampliou-lhe as repercussões. Até nas
Espanhas houve camponeses a ouvir a mensagem hussita, e de então em diante, em
muitos lugares, surgiram revoltosos que encontraram nela ânimo e inspiração t4ü.

Os insurrectos tinham tudo o que necessitavam para vencer? Propunham um modelo
global de sociedade que não era uma utopia irrealizável, porque se fundava nas comu¬
nidades camponesas, a célula básica daquela época, de cuja viabilidade económica
decorria precisamente o regime senhorial. Contavam com a arraia-miúda para aprofun¬
dar o tema do igualitarismo e cimentar as comunidades em verdadeiras colectiv idades.
Possuíam uma ideologia à dimensão das suas aspirações, dando uma nova conotação ao
sagrado e aproximando-o do quotidiano dos humildes. A Nova Jerusalém convertera-se
plenamente numa nova realidade, e esta realidade era susceptível de se multiplicar e de
desagregar o regime de opressão. A influência que o movimento hussita exercia sobre
os heréticos de outras regiões, mesmo distantes, confirmava plenamente a sua capaci¬
dade para se expandir e proliferar até aos limites da Cristandade. E se além do dom da
profecia estes iluminados tivessem a capacidade de antever a história, ou parte dela,
decerto os exaltaria saber que nos anos seguintes, por todo o continente, a doutrina de
Hus haveria de se propagar e a revolução da Boémia e da Morávia serviria de exemplo
a outras insurreições de camponeses e de gente humilde das cidades. Que mais era
necessário para confirmar a razão prática deste movimento?

Não tinha Deus mostrado que abençoara as hostes hussitas, ao permitir que elas
desbaratassem repetidamente os exércitos católicos da Igreja papal e dos soberanos141?
Assumindo a plena autonomia social e ideológica, colectividades formadas por campo¬
neses e artesãos, que até então, com o seu suor e as suas privações, haviam sustentado a
aristocracia, destruiriam essa sociedade odiada. Já ia ser derrotada a ala moderada do
movimento, os pequenos e médios senhores com os seus desejos egoístas de engrande¬
cimento à custa de uma Igreja que fora dos magnates, a nova elite urbana com as suas
clientelas, que tinha enriquecido graças aos bens confiscados à velha elite14- e que
governava praticamente no lugar do antigo rei143. Já a aristocracia, toda ela, a católica e

regiões da Europa compartilharam as suas experiências e os seus desejos. Com efeito, H. Kaminsky
(1956) 1 16 escreve que uma multiplicidade de correntes convergiu no movimento hussita e considera
que isto confirma a profundidade desse movimento. No mesmo sentido ver: N. Cohn ( 1957) 222-223;
H. Kaminsky < 1967) 287. 352 e segs. Por seu lado. M. Erbstósser ( 1988) 212-213 afirma que alguns
pregadores valdenses se juntaram ao movimento hussita e que, em sentido inverso, as doutrinas de
Hus se difundiram entre os seguidores de Valdo. Outros historiadores mencionam também a partici¬
pação dos Valdenses no movimento hussita: H. Kaminsky (1956) 104, 1 12-1 13 n. 6; id. (1967) 124-
-125, 170 e segs., 254 e segs., 339; J. Macek (1958) 25. 34, 73, 111. Acerca do problema da influência
valdense sobre o movimento hussita note-se, todavia, que H. Kaminsky (1967) 179 considera impos¬
sível passar de um forte grau de presunção para uma certeza absoluta. Finalmente, M. D. Lambert
(1977) 295-296 duvida que as crenças dos Valdenses tivessem reforçado a ala radical dos Hussitas.

140 Ver as nn. 70 e 7 1 deste capítulo.

141 J. Macek (1958) 5 1-52.

I4:: N. Cohn ( 1957) 221; G Fourquin ( 1972) 137; J. Macek (1968) 245.

,4-' Desde 1419 os governantes de Praga haviam passado a desempenhar as funções dos antigos
magistrados da coroa e eram eles quem governava o país, a crer em J. Macek (1968) 246 e 252 n. 24.

622

Diucronia. Crise dos séculos À/V e XV

a hussita moderada, ia ser exterminada. A grande colectividade de Monte Tabor estava
fundada, a primeira de muitas, decerto, a primeira de todas as outras. E, depois da cisão
ocorrida no interior de Tabor, a pequena minoria extremista criara a poucos quilóme¬
tros de distância, junto à fortaleza de Pribenice, uma nova colectividade. onde se via
enfim livre de pressões e de compromissos e podia dar ao movimento um outro
impulso144. Na doutrina e na prática destes dissidentes extremistas a emancipação
social colectiva anunciada pelos profetas milenaristas fundia-se com a libertação indivi¬
dual interior conseguida pelos místicos do Livre Espírito145, dando início a uma espe¬
rança revolucionária sem precedentes. Nem seria necessário sequer empregar a força
das armas para sustentar a nova colectividade extremista dos eleitos, que a fé e o exem¬
plo bastariam para impô-la146. Já ia ser posto de parte o clero da maioria radical que
pregava em Tabor, e que pouco a pouco estava a tomar o controlo dos fundos
comuns147 e a convertê-los na base de subsistência de uma Igreja organizada148. Já a
massa dos fiéis ia ser convencida da razão dos extremistas. A emancipação definitiva

Ver igualmente: J. Kejr ( 1968) 159: G. Leff ( 1967) 610. A federação urbana chefiada por Praga reu¬
nia mais de vinte cidades, as principais da Boémia, deixando em segundo plano a federação urbana
encabeçada por Tabor. que se limitava a sete cidades. Reunida em Junho de 1421, a assembleia de
Cáslav entregou provisoriamente o governo do país a uma comissão de vinte membros, sendo oito
deles representantes da federação praguense, quatro dos quais representavam Praga. Ver J. Macek
(1958) 60-61. 64 e (1968) 246, 251 n. 21. 252 n 24. Note-se que, segundo id. (1958) 60, a federação
urbana chefiada por Praga incluiria vinte e uma cidades, mas id. (1968) 246 e 252 n. 24 menciona
vinte e trés cidades.

144 Acerca desta minoria extremista, conhecida como Pikarts e designada pelos historiadores
como Adamitas. ver: H, Kaminsky (1967) 429: J. Macek 1 1958) 56 e segs,

145 H. Kaminsky (1967) 356. 358-359. 429.

Acerca da influência exercida em Tabor pelos adeptos do Livre Espírito ver id.. ibid.. 352 e segs.
Quanto à influência do Livre Espírito sobre os Pikarts ver E. Wemer ( 1959-1960) 349. Por seu lado,
R. E. Lemer (1972) 120-124 sustenta que os adeptos do Livre Espírito não teriam tido repercussão
sobre o movimento hussita, argumentando que aquela corrente mística v isava apenas o aperfeiçoa¬
mento individual, enquanto os Hussitas radicais procuravam, além da elevação espiritual, a perfeição
material da colectividade. Parece-me, contudo, que a experiência prática da revolução na Boémia e na
Morávia permitiu aos adeptos do Livre Espírito alargarem os seus horizontes e interessarem-se activa-
mente pela emancipação social colectiva prevista pelos milenaristas. Aliás, como mostrei (no capítulo
17.d da Parte II), já antes de 1419 os adeptos do Livre Espírito haviam dado mostras de se preocupar
com os problemas sociais,

146 J. M. Klassen (1978) 67.

147 H. Kaminsky (1967) 385-386, 389-390.

I4!< Em Setembro de 1420 foi eleito um bispo em Tabor, consoante indica id. ( 1962) 171 e (1967)
385-386. Este historiador, em (1967) 359-360, mostra de maneira brilhante como certas opções, que
de início haviam sido meramente ideológicas e organizacionais, adquiriram em Tabor uma realidade
no plano sócio-económico e levaram assim ao aparecimento de uma contradição insanável entre a
corrente hussita filiada na tradição valdense e a corrente hussita influenciada pelos adeptos do Livre
Espírito. Para a tendência valdense tratava-se de fundar, no presente, uma nova Igreja institucionali¬
zada, enquanto a tendência do Livre Espírito continuava a projectar-se para o futuro, negando radical¬
mente a ordem social existente e ansiando por uma vida inteiramente nova. Em suma. com a fundação
de Tabor o reformismo valdense deixou de operar como um eventual estágio preparatório para a aqui¬
sição do Livre Espírito, e as duas heresias, que até à Primavera de 1420 tinham sido complementares,
ficaram convertidas em quadros sociais antagónicos.

Da nova Jerusalém à nova realidade

623

da gente humilde não era só possível, passara a ser real. A prática viera confirmar as
mais exaltadas visões dos insurrectos. Tudo estava próximo, imediato.

Mas em Abril de 1421 as tropas da maioria radical de Tabor. comandadas por Zizka,
começaram a perseguir e a cercar os extremistas149, e —

I4V

ld. (1967) 430-431: J. Macek ( 1958) 56-58.

REFERÊNCIAS

As obras assinaladas com um asterisco têm a menção completa nas referências da Parte I; com dois
asteriscos, nas referências da Parte II.

Os autores encontram-se ordenados consoante o primeiro nome mencionado por extenso nas notas.
Quando um nome inclui de ou van, estas partículas iniciarão, ou não. a referência segundo os usos prevale¬
centes nos vários países. Os nomes começados na forma abreviada Mc consideram-se como se estivessem
escritos na forma completa Mac.

Para a ordenação dos nomes não são levadas em conta as variantes, tanto as devidas à inclusão de mais
ou menos nomes próprios como à junção de outro nome de família, ou ainda as devidas a diferentes trans¬
crições de nomes eslavos. As referências a um mesmo autor encontram-se agrupadas independentemente
destas eventuais variações.

Entre parênteses rectos constam indicações bibliográficas que não estão especificadas na própria obra.

A data mencionada entre parênteses é a da edição consultada, que pode não corresponder à primeira
edição da obra.

Nas notas, os números romanos maiusculos indicam os volumes e os minúsculos referem-se a páginas
numeradas em romano

Abadal i de Vinyals. Ramon d' (1955) *

Abels. Richard P. ( 1988) *

A< >i i Aiih Nibto. Santiago f 19881 *

Acus, living A. (1965) *

Amann, Émile e Dumas. Auguste (1948) *

Anderson, Perry 1 1974) - Passares from Antiqidty to FeudoUsm. Londres: NLB.

Andreolu. Bruno e Montanari, Massimo ( 1985) *

Antonftti. G. (1968) *

Arnoui.d. Maurice-A. (1966) - «L'lmpòt dans 1'Histoire des Peuples». em Llmpõi dum le Cadie de la
Villc ci de 1'Érai. Colloqtie International. 1964. Bruxelas: Pro Civitate.

Ai benas, R. (1934) - «L' Adoplion en Provence au Moyen Âce (XIVe-XVIe Siècles)», Kevue Historique de
Drvil F rançai* et Llraitficr. 4J série, XIII.

Acbrnas, R. < 1936» “La Famille dans l Ancienne Provence», Amudes d llisioire Eeonomique et Soaale.

VIII.

Acbenas. Roger (1941)- «Tcndances Archaisanles et Famille Artificielle en Pays de Droit Écrit au Moyen
Âge». Annales dit Midi. LIII
Aubenas. Roger ( 1960) *

Aubin. Hermann ( 1966) **

Aurell i Cardona, Martin ( 1986) - Une Famille de la Nohlewe Prarençale au Moyen Aite. Les Parcelei,
|s. l.J: Archives du Sud.

Avmard. Maunce ( 1982) - «Monnaie ei Econoniie Paysanne». em Istituto Internazionale di Stona Econô¬
mica «F. Datini». Vera Barbagli Baguoli (org.), La Maneta neU' Economia Europeu. Secai i Xlll-X t III.
Settimana di Sludio. VII. |s I ]: Le Monmer.

Referências

ò26

Bach. Erik (1957) - «Études Génoises: Le Minutier de Lanfranco». em Studi ui O note di Armando Sapot i,
2 vols., Milão: Istituto Ediioriale Cisalpino.

Bagchi, Amiya Kumar ( 1984) - The Polittcal Econtmy af Underdevebpmcnt. Cambrídge: Cambridge Uni-
versity Press.

Bailey, F.G. (1964)*

Balard, Michel (1978) **

Balard, Michel ( 1988) **

Baldwin, Marshall W. ( 1955) - «The Latin States under Baldvvin III and Amaine I, 1 143-1 174», em Kcn-
neth M. Setton (org), A Hisrory of rhe Crusades, vol. I: Marshall W. Baldwin (org.). The First Hundred
Years. Filadélfia: University of Pennsylvania Press
Balon. Joseph (1958) *

BaRatifr, Édouard (org. 1969) **

Baratirr, Édouard e Rhynaud. Félix (1955) - «La Lettre de Chance à Marseille et à Avignon aux XIV4 et
XVe Siècles», em Recueil de Travaux Offert à M. Claris Bruiicl. 2 vols.. Paris: Soeiété de 1’École des
Chartes.

Barbero. Alessandro (1987) **

Bardach. Juliusz ( 1968) *

Bardach, Juliusz (1971 ) *

Bardach, Juliusz (1977) - «LTndivision Familiale dans les Pays du Cemre-Est Européen». em Éeole Prati¬
que des Hautes Études (VI* Section), Famille et Patente dans VOccident Médiéeal. Colloque de Paris.
1974. Roma: Éeole Française de Rome.

Baric, Lorraine (1964) *

Barni, Gianluigi e Fasoli, Gina (1971 1 *

Barraclough, Geoffrey ( 1961 ) *

Barraclough. G. (1972) *

Barraclough. Geoffrey (1976) *

Barraclough, Geoffrey (org. 1979) **

Barraqué, Jean-Pierre ( 199 D - «Serviieurs et Domestiques a Saragosse au Debut du XI V' Siècle». em Les
Sociétés Urbaines en F rance Méridionale et en Pémnsule Ibérique au Moyen Àge. Colloque de Pau.
1988, Paris: Centre National de la Recherche Scientifique.

Barrios Garcia, Angel < 1983- ) *

BaRROS, Henrique da Gama (1945-1954) *

Batlle, Carmen (1969) **

Batlle, Carmen (199 1 ) **

Bautilk, Robert-Henri (1945) - «Marchands Siennoi» et "Draps d'Outremonts” aux Foires de Champagne
(1294 )», Atmuaire-BuUetin de la Soeiété de FHistoire de F rance.

Bau DFR. Robert-Henri (1953) - «Les Foires de Champagne. Recherches sur une Évolution Historique». em
Soeiété Jean Bodin. La Foire, Bruxelas: Libraine Eneyclopédique.

Bautier, Robert-Henri 1 1992) - «Le Marchand Lombard en Franee aux XU1* et XIV4 Siècles». em Soeiété
des Historiens Médiévistes de FEnseignement Supérieur Public. Le Marchand au Moyen Àge, Congrès.
XIX. (s. I.]: Soeiété des Historiens Médiévistes de 1’Enseignement Supérieur e Cid.

Bean. J. M. W. (1989) *

Beard, Miriam ( 1938) **

Beaurov, Jacques ( 1992) - «Familles Marchandes de Bishop’s l.ynn au XIV4 Siècle», em Soeiété des His¬
toriens Médiévistes de FEnseignement Supérieur Public, Le Man hand au Moyen Âye. Congrès, XIX.
[s. 1.]: Soeiété des Historiens Médiévistes de FEnseignement Supérieur e Cid.

Beceiro Pita. Isabel (1990) *

Becker, Marvin B. (1959) *'*

Becker, Marvin B. (1960) **

Becker. Marvin B. ( 1967-1968) **

Becker. Marvin B. (1968) **

Becker, Marvin B. (1970) **

Belaubre, Jean (1986) *

Belmartino. Susana M. ( 1968) *

Bennett, H. S. (1926) - «The Reeve and the Manor in lhe Fourteenth Cemury >, The F.nylish Histórica/
Review. XLI.

Beresford. Maurice ( 1954) - The Lo.st Villayes ofEnyland. Londres: Luiterworth.

Referências

ô27

Beresford. Maurice ( 1967) **

Beresford. M. W. ( 1 97 1 ) **

Bernocchi. Mario ( 1982) - «Le Monete di Conto e il Fionno di Suggello delia Repubblica Fiorentina». em
Istituto Intemazionale dí Sioria Economica «F. Datiní», Vera Barbagli Bagnoli (org.). La Moneta
neU’ Economia Europea. Secoli XI/l-XVIll. Settimana di Studio. VII. [s. 1.]: Le Monnier.

Bertelli. Sérgio (1978) *

Betts, R. R. (1952) - «The Social Revolution in Bohemia and Moravia in the Later Middle Ages», Pust &
Presenl. n- 2.

Betts, Regínald R. (1955) - «Corremi Religioso Nazionali ed Ereticali dalla Fine dei Secoto XIV alia Metà
dei XV». em Congresso Intemazionale di Scienze Storiehe. X, Relazioni, vol. III: Sioria dei Medioevo,
Florença: G. C. Sansoni.

Bichot, Jacques ( 1984) *

Bieniak. Janusz ( 1977) - «Clans de Chevaleríe en Pologne du XHIC au XV* Siècle», em École Pratique des
Hautes Études (AT Section), Famille et Parente datis TOeeident Médiéval. Colloque de Paris, 1974.
Roma: École Française de Rome.

Bigwood, Georges ( 1 924- 1 925 1 * *

Birrell, Jean (1969) **

Bisson, Thomas N. (1979) **

Bisson. Thomas N. (1980) **

Blanchet. Adrien (1955) - «Le Denieret 1’Obole d'Or, Redevances Médicvales». em Recueil de Travou*
Offert à M. Claris Brune!. 2 vols.. Parts: Société de 1‘École des Chartes.

Blic.nv, Bemard (org. 1973) *

Bloch, Marc (1924) *

Bloch, Marc (1928 a) *

Bloch. Marc ( 1928 c i ’

Bloch. Marc < 1933 b) *

Bloch, Marc ( 1933 c) - «Le Problème de FOr au Moyen Age», Annales d’Histoire Économique et Suciale.
V.

Bloch, Marc (1934) - « Les Mutations Monétaires et les Detles», Annales d'Histoire Économique et
Sociole. VI.

Bloch. Marc í 1935 c) *

Bloch. Marc (1938) - «Le Problème de la Monnaie de Compte», Annales dHistotre Économique et
Sociole, X.

Bloch, Marc ( 1939) *

Bloch, Marc (1939-1940) *

Bloch, Marc (1953) - «Mutations Monétaires dans 1’Anctenne France». Annales Economies-Sociétés-Civi-
lisarions, VIII.

Bloch, Marc ( 1954) *

Bloch, Marc (1960-1961 ) *

Bloch, Marc ( 1967) *

Blomqcist, Thomas W. (1979) - «The Dawn of Banking in an Italian Commune: Thirteenth Century
Lucca», em The Dawn ofModern Banking, New Haven e Londres: Vale University Press.

Blcm, Jerome ( 1971 ) **

Bn MENKRANZ, Bemhard (1960) *

Boitf.iix, L. A. (1968) **

Bolin, Sture ( 1954) *

Bompaire, Marc (1987) - «Les Ateliers de Melgueil, Cahors et Rodez d’après les Sources Écrites», em
Georges Depeyrot (org. ), Trésors et Emissions Monétaires du Languedoc et de Guscogne (Xllr et XIÍE
Siècles). Toulouse: Association pour la Promotion de FArchéologie et des Musées Archéologiques en
Midi-Pyrénées.

Bonoert. Yvonnc (1949) *

Bonnassie, Pierre ( 1 967) **

Bonnassie, Pierre (1968) **

Bonnassie, Pierre (1975-1976) *

Bonnassie. Pierre (1978) *

Bonnassie, Pierre ( 1980) *

Bosl. Karl (1979) *

f>28

Referendas

Bouard. Michel de (1938) - «Problèmes de Subsistances dans un État Médiéval: Le Marche et les Prix des
Céréales au Royaume Angevin de Sicile (1266- 1 282)». Annales (fHistoire Eeonomique etSociale, X.
Bouard, Michel de (1955) **

Bouard, Michel de (org. 1970) **

Bouciiard, Constance B. ( 1979) - «The Structure of a Twelfth-Century Frcnch Family: Tlie Lords of Sei-
gnelay». Viator. X.

Bouchard, Constance B. ( 1981 a) **

Bouchard, Constance B. ( 198 1 b) *

Bouchard, Constance Brittain (1987) **

Bourin, Monique e Dlirand, Robert (1984) **

Bournazfi.. Éric (1975) - Le Gouvernemenl Capétien au XIF Siècle. 1108-1180- Srructures Sociales et
Mutanons Instituiionnelles. (Paris): Presses Universitaires de France.

Boussard, J. (1945-1946) - «Les Mercenaires au XI F Siècle. Henn 11 Plantegenet et les Origines de
1’Armée de Métier». BihHothèque de TÉcote des Charres. CVI.

Boussard, J. (1950) **

Boussard, Jacques (1958) - «Les lnstitutions Fínancières de rAngletcrre au XII* Siècle», Cuhiers de Civi-
lisalion Médiévale, I.

Boussard, Jacques (1968 b) *

Boussard, Jacques (1976) *

Bouton, André (1975-1976) *

Boutruche, Robert (1968-1970) *

Bowers, Richard H. ( 1983) - «From Rolls to Riches: King'» Clerks and Moneylending in Thirteenth-Cen-
tury England». Speculum. LVIII.

Bowsky, William M. (1970) **

Bowsky, William M. (1971)**

Bowsky, William M. (1972) **

Bowsky, William M. ( 1981 ) **

Brand. Paul A. e Hyams. Paul R. (1983) **

Braverman. Harry ( 1981 ) - Trabalho e Capital Monopolista. .4 Degradação do Trabalho no Século XX,
Rio de Janeiro: Zahar.

Bresc, Henri ( 1980) **

Bresc. Henri (1986) - «L’Europe des Villes et des Campagnes (XIIF-XV* Siècle)». em André Burguière.
Christiane Klapisch-Zuber, Marti ne Segalcn e Franyoi.se Zonabend (orgs.). Histaire de la Tamille, vol.
I, Paris: Armand Colin.

Bresc, Henri (1988) **

Bridrey, Étnile (1906) - La Théorie de la Monnaie au XIV Siécle. Nieole Oresme. Étude tfHistoire des
Doctrines et des Faits Êcononuques. Paris: V. Giard & E. Brière
Brooke. Christopher (1964) *

Brooke. Christopher N. L. e KE1R. Gillian (1975) *

Bru. Charles P.(!953)**

Bruckfr, Gene A. ( 1962) **

Brucker. Gene A. ( 1968) **

Brucker, Gene A. (1972) **

Brutzkus.J. (1943) *

Bui i.ouciH. D. A. (1969) *

Burns. Robert Ignatius (1967) **

Caggese. Romolo ( 1906) **

Caggesf., Romolo (1922-1930) **

Cahf.n, Claude ( 1940) **

Cahen, Claude ( 1950-1951) **

Cammarosano. Paolo (1977) - «Les Struciures Familiales dans les Villes de 1'ltalie Communale: XIIe-
-XIV* Siècles», em Ecole Pratique des Ilautes Études (VI* Scction). Famille et Parente dans TOccident
Médiéval, Colloque de Paris, 1974, Roma: Écolc Française de Ronie.

C.ARH.F, Anlonio ( 1976) **

Caki.e, Maria dei Carmen (1972-1973) **

Carsten. F. L. ( 1954) **

Carus-Wilson. E. M. (1959-1960) **

Referências

629

CastaGnrtti, Andréa *1974)

Castagnbtti, Andréa ( 1985 b> *

Castaing, Mireille (19.88- 1954) - <Le Prêi à interêt à Toulouse aux XII' ei XIII' Siècles», Bulletin Philolo-
gique et Historique ijusquà 1715) du Comité des Travanx Historiques et Scientifiques.
Castaing-Sicard. Mireille (1961) *

Castro, Armando < 1 964- 1 979 ) *

Cazelles. R. (1966) - «Quelques Réttexions à propos des Mutalions de la Monnaie Royale Française
( 1295-1 360)», Le Moyen Age, LXXI1 .

Cazelles, Raymond (1982)- «La Stabilisarion de la Monnaie par la Ciéation du Franc (Décembre 1360). Blo-
cage d’une Societé». em Istituto Intemazionale di Storia Economica «F. Datini», Vera Barbagli Bagnoli
(org.), La Maneta nelV Economia Europea. Secoli X11I-X\T1I, Settimana di Studio, VII, [s. 1.]: Le Monnier.
Centre Nationai df la Recherche Scientifique ( 1968) *

Centre National df la Recherche Scientifique e École Française de Rome (1980) *

Cent ro Italiano di Studi sull‘Alto Medioevo (1959) *

Centro Italiano di Studi sull'Alto Medioevo (1961 ) *

Centro Italiano di Studi sull’Alto Medioevo (1966) *

Centro Italiano di Studi sull’Alto Medioevo (1974) **

Centro Italiano di Studi siill'Alto Medioevo (1991 > *

Cerutt, Antonio (1870) - «Di una Moneta Cartacea di Milano e Como nei Secoli XIII e XIV». em Reale
Istituto Lombardo di Scienze e Lettere, Rendieonti. 2* série, III.

Chapelot, Jean e Fossier, Robert ( 1980) *

Charbonnier, Pierre (1990) **

Charlton, William (1906) *

Chaume, M. (1925-1937) *

Chauney, Martine (1975 ) - «Le Recrutement de 1’Épiscopai Bourguígnon aux Xle ei XII' Siècles», Anna-
les de Bourgogne, XLVI1,

Chauney, Martine ( 1985) - «Esquisse Prosopographique de 1'Épiscopat Bourgignon Suífragant de 1’Arche-
vêché de Lyon aux XIII'-XVC Siècles», em V Encadremenl Religieus des Fidéles au Moyen-Age et
jusquau Concile de Treme. Congrès National des Sociéiés Savantes, CIX, Paris: Comité des Travaux
Hisioriques et Scientifiques.

Chayanov, A. V. (1966) *

Chédeville, André (1974) **

Cherubini. Giovanni (1967) **

Cherubini, Giovanni (1972) **

Chrjstiansen, Eric (1980) *

CiLENTO, Nicola (1959) **

ClPOLLA. Cario M. (1947) - «Une Crise Ignorée. Comment s'Est Perdue la Propriété Ecclésiastique dans
ritalie du Nord entre le XI' el le XVI' Siècle». Annales. Économies-Sociétés-Civilisations. 11.

Cipolla, Cario M. (1948) - «Studi di Storia delia Moneta». Studi nelle Scienze Giuridiche e Sociali, XXIX.
Cipolla, Cario M. (1956) *

Cipolla. Cario M. (1962-1963 ) *

Cipolla. Cario (1965) - «Currency Depreciation in Medieval Europe», em Sylvia Thrupp (org. ). Change in
Medieval Society. Europe North of the Alps. 1050-1500, Londres: Peter Owen.

Cipolla. Cario M. (1976) *

Clemente Ramos, Julián (1989) *

Coelho. António Borges (1981 ) - A Revolução de 1383 Tentativa de Caracterização (4® ed. corr.), Lisboa:
Caminho.

Cohn, Norman ( 1957) **

Cohn jr., Samuel Kline (1980) **

Constable, Giles (1982) *

Constable, Giles (1991) - «Cluny in the Monaslic World of the Tenth Century». cm Centro Italiano di
Studi sulFAllo Medioevo. II Secolo di Ferro: Mito e Realtà dei Secolo X, 2 vols.. Settimane di Studio,
XXXV111. Spoleto.

Conti, Elio ( 1965- ) *

Coornaert. Émtle ( 1 948 ) **

Coornaert, Émíle (1957) - -Caracteres et Mouvemeni des Foires Iniemationales au Moyen Age et au
XVI' Siècle», em Studi in Onnre di Armando Sapori, 2 vols., Milão: Istituto Editoriale Cisalpino.

630

Referências

Coppet. Daniel de (1970) *

Coss, Peter (1991 ) **

CoiiLF.T. Noel ( 1969) **

Coulet, Noel (1984) - «Mutations de rimmigration Italienne en Basse-Provenee Occidentale à Ia Fin du
Moyen-Age», em Rinaldo Comba, Gabriella Piccinni e Giuliano Pinto (orgs.), Siruiture Familiari, Epi¬
derme. Migraziom neiritalia Medievale, Nápoles: Edizioní Sciemifiche luiliane.

Coulet, Noel e Stouff, Louis (1987) **

Courtenay, William J. (1972) - «The King and the Leaden Coin: The Economic Background of “Sine qua
non" Causality», Traditio, XXVIII.

Courtenay, William J. ( 1972-1973) *

Cowdrey, H. E. J. ( 1965) - «Unions and Confratemity with Clunv», The Journal of Ecdesiastical Historv.
XVI.

Cowdrey, H. E. J. (1970) **

Cracco. Giorgio (1967) **

Cristiani, Emilio (1962) **

Crubeluer. Maurice (org. 1975) **

Cuadrada, Coral (1991) **

Cuesta, Maria Luzdivina (1996) - «Notes on Family Relationships in Medieval Castilian Narrative», em
Cathy Jorgensen ImyTe (org. ). Medieval Family Roles. A Book of Essays. Nova Iorque e Londres: Gar-
Iand.

Cunhal, Álvaro ( 1963) **

Cuvillier, Jean-Pierre (1969) - «La Population Catalane aux XIV* Siècle. Comportements Sociaux et
Niveaux de Vie d'après les Actes Privés», Mélanges de la Casa de Velazquez, V.

Cuvillier, Jean-Pierre (1970) - «La Noblesse Catalane et le Commeree des Blés Aragonais au Début du
XIVe Siècle (1316-1318)», Mélanges de la Casa de Velazquez. VI.

Dainville, F. de (1968) *

Dauphin. Hubert (1965) **

Day, John (1968) - «La Cireulation Monétaire en Toscane en 1296». Annales. Économies-Sociétés-Civili-
salions. XXIII.

Day. John (1984) - «Introduction». em John Day (org.), Érudes dHistoire Monétaire. Lille: Presses Uni-
versitaires de Lille.

Day, John ( 1994) - Monnaies et Marches au Moyen Age, Paris: Comité pour 1’Histoire Économique et
Financière de la France, Ministères de 1’Éconotme et du Budget.

Defourneaux, Marcelin (1949) **

Delaruelle. Étienne (1955) - «La Pietà Popolare alia Fine dei Medioevo», em Congresso Intemazionale di
Scienze Sioriche, X, Relazioni, vol. III: Storia dei Medioevo. Florença: G. C. Sansoni.

Delaruelle, Étienne (1965 ) *

Déléage, André (1941 ) *

Delisle, Léopold (1889) - «Mémoire sur les Opérations Financières des Templiers», Mémoires de T Institui
National de France. XXXIll. n- 2.

Delumeau. Jean (org. 1969) **

De Maddalena. Aldo (1982) - «Uomini e Monete PreindustriaJi: Personnaggt in Cerca d’Autore». em Isti-
tuto Intemazionale di Storia Economica «F. Datini». Vera Barbagli Bagnoli (org.), La Moneta neli Eco¬
nomia Europea. Secoli XIII-XVIII, Settimana di Studio, VII, [s. 1.]: Le Monnier.

De Roover, Raymond (1942) **

De Roover, Raymond (1948) **

De Roover, Raymond (1953) - LÉvolutiun de la Lettre de Change. XW-XVHF Siêcles. Paris: Armand
Colin.

De Roover, Raymond ( 1958) **

De Roovf.r, Raymond (1964) - «Les Comptes Communaux et la Comptabilité Communale à Bruges au
XlVe Siècle», em Finances et Comptabilité Urhaines du XIII'' au XV F Siècle. Cotloque International,
1%2, Bruxelas: Pro Civitate.

De Roover. Raymond ( 1968) **

De Roover, Raymond (1974) **

Des Marez, Guillaume (1898) *

Desportes, Pierre (1979) **

Despy, Georges ( 1968) *

Referências

631

Despy, Georges (1974-1975) **

Despy. Georges ( 1983) **

Devailly. Guy (1973) *

Devèze, Michel ( 1 966) *

Devrof.y, J. P. (1976) *

Dhondt, J. (1944) *

Dhondt, J. (1948 b) *

Dhondt, J. (1964) **

Dhondt, Jan 1 1976) *

Dickens, Arlhur Geoffrey (1971) «Wycliffe, John», em Encyclopcedia Britannica. vol. 23, Chicago:

Encyclopaedia Britannica.

Diez Herrera, Carmen ( 1990) *

Dobb, Maurice (1963) **

Dockès. Pierre (1979) *

Doehaerd, Renée (1971) *

Dolley. R. H. M. e Metcalf, D. M. (1961) *

Dollinger, Philippe < 1949) *

Dolünc.er, Ph. 1 1950) **

Dollinger, Philippe (1950- 1951) **

Dollinger. Philippe (1964) **

Dollinger, Philippe (org. 1970) *

Donkin, R. A. (1958) - «Cistercian Sheep-Farming and Wool-Sales in the Thirteenth Century », The Agre
cultural History Review. VI.

Dubled, Henri ( 1960 a) **

Dubled, Henri ( 1960 b) **

Dubled, Henri ( 1960 c) **

Dubled, Henri (1962)**

Duby, Georges (1952) **

Duby, Georges (1953) *

Duby. Georges ( 1956) *

Duby, Georges (1959 a) **

Duby, Georges ( 1959 b) *

Duby. Georges ( 1 962) *

Duby, Georges (1964) **

Duby, G. (1967)*

Duby. Georges ( 1968) *

Duby, Georges ( 1972) *

Duby. Georges (1973) *

Duby. Georges (1977 a) - -<Le Mariage dans la Sociélé du Haut Moyen Âge». em Centro Italiano di Studi
sulPAIto Medioevo, II Matrimonio nella Società Altomedievale. 2 vols., Settimane di Studio, XXIV,
Spoleto.

Duby, Georges (1977 b) *

Duby, Georges ( 1981 ) *

Dumas. Auguste (1949) *

Dumas-Dubourg, Françoise (1971 ) *

Dunham jr„ William Huse ( 1968) - «The Feudality of Retaining», em Fredric L. Cheyette (org.), Lordshtp
and Community in Medieval Europe. Selected Readings, Nova Iorque: Holt, Rinehart and Winston.
Duplessy, Jean (1985) *

Dupont, André (1942) *

Ditoe Theseider, Eugênio (1952) **

Durand, Robert (1982) *

Dyer, Christopher (1980) *

Dyer, Christopher (1990) *

École Pratique des Hautes Études (VIc Section) (1977) *

Einaudi, Luigi ( 1936) *

Einzig. Paul ( 1948) *

Eliade. Mircea (1979) *

632

Referências

Elman, P. (1936- 1937)**

Enjalbert. Henri (org. 1979) **

Ennen. Edilh (1956) *

Ennen, Edilh (1979) *

Erbstõsser, Martin (1988) **

Evans. Allan ( 1930-193 1 ) - «Some Coinage Systems oí the Fourteenth Century •>. Journal ofEconomic and
Business Hislory. III.

Evans, Austin P. ( 1962) **

Face, R. D. ( 1957-1958) - «Techniques of Business in the Trade hetween the Fairs of Champagne and the
South of Europe in the Twetfth and Thirteenth Centuries», The Economic Hisioiy Review. 2* serie. X.
Faith, Rosamond Jane (1966) *

Fai.quf.-Vf.rt, Henri (1984) - «Pouvoir Delphinal et Pareries Nobles en Queyras au XUle Siècle. Contnbu-
tion à 1'Étude de la Coseigneurie», em Economies et Sociétés dans le Dauphiné Médiéval. Congrès
National des Sociétés Savantes, CVILI. Paris: Comité des Tiavaux Historiques et Scientifiques.

Fasoli, Gina (1980) **

Fasou, Gina, Manselli. Raoul e TabaCCO, Giovanni 1 1966) *

Favier. Jean (1982) - «État et Monnaie», em Istituto Intemazionale di Stona Economica «F. Datini», Vera
Barbagli Bagnoli (org.), La Maneta nelT Economia Europeu Secoli XIII-XVII1. Settimana di Studio.
VII, (s. !.]: Le Monnier.

Feenstra, Robert (1953) - «Les Foires aux Pays-Bas Septemrionaux -, em Société Jean Bodin. La Eoire.
Bruxelas: Librairie Encyclopédique.

Ferris, Eleanor (1902-1903) - «The Financial Relations of the Knights Templars to the English Crown»,
The American Historical Review. VIII.

Feuchére. P. ( 1952-1957) **

Fichtenau. Heinrich ( 1963) *

Finberc.H. P. R. (1972)*

Firth, Raymond ( 1964) *

Fiumi, Enrico 1 1956) **

Fleckenstein. Josef 1 1978) *

Fossier, Robert (1968) *

Fossier. Robert (org. 1974) *

Fossier, Robert (1976) **

Fossier, Robert (1984) *

Fossier. Robert (1986) - «L'Ère Féodale (XI*-XIIIe Siècle)». em André Burguière. Christiane Klapisch-
-Zuber, Manine Segalen e Françoise Zonabend (orgs.), Histoire de la Famille, vol. I. Paris: Armand
Colin.

Fossier. Robert e Fossier, Lucie ( 1955) - «Aspects de la Crise Frumentaire du XIVC Siècle en Artois et en
Flandre Gallicante». em Recueil de Travaia Offert à M Claris Brunel, 2 vols., Paris: Société de l'École
des Chartes.

Fournial. Étienne (1963) - «LTndexation des Créances et des Rentes au XIVC Siècle (Forez, Lyonnais et
Dauphiné)», Le Moyen Age. LX1X.

Fournial. Étienne (1967) **

Fournial, E. (1970) *

Fournier, Gabriel [1962] *

Fournier, Gabriel (1978) *

Fourquin, Guy (1964) **

Fourquin. Guy (1972) **

Fourquin, Guy (1975) *

Francastel. Pierre (org. 1960) **

Freed, John B. (1976)**

Freed. John B. (1995) - Nohle Bondsmen. Ministerial Marriages in the Archdioeese tf Sahburg. 1100-
-1343, Ithaca e Londres: Comell University Press.

Freedman, Paul H. ( 1979) - «An Unsuccessful Attempl at Urhan Organizatíon in Twelfth-Century Catalo-
nia», Speculum. LJV.

Fügedi, Erik ( 1986 ai **

FOgedi, Erik ( 1986 b) **

Fumagalli. Vito (1976) *

Referências

633

Fumagai.u. Vito (1980) *

Gade, John Allyne (1951) **

Galasso. Gmseppe i 1958-1959) *

Ganshof. François L. ( 1955 b) *

Ganshof, F. L. ( 1968 b) *

Ganshoi, François Lotiis e Verhulst, Adriaan (1966) *

Garcia de Cortazar y Ruiz de Ac.uirre, José Angel (1969) *

Garcia de Cortazar. José Angel (1984) *

Garcia de: Cortazar, José Angel (1990) *

Gaodemft. Jean (1963) *

Gautier-DalchE. J. (1969) *

Gactier Dalche. Jean (1991)**

Genestal. R. ! 1901 ) - Rõle des Monastères comine Établissements de Crédil Éludié eu Normandie du XT
à la Fin du XIII' Siècle. Paris: Arthur Rousseau.

Genicot. L. (1943-1995) *

Genicot, Léopold ( 1966 b) - «Crisis: From the Middle Ages lo Modem Times», em M. M. Postan e H. J.
Habakkuk (orgs ). The Cambridge Economic Hisiory, vol. 1 (2a ed.): M. M. Postan (org.), The Agrarian
Life of lhe Middle Ages. Cambridge: Cambridge University Press.

Genicot, L. (1967) *

Genicot, Léopold (1968) **

Genicot, Léopold (org. 1973) *

Genicot, Léopold (1975 ) *

Genicot, Léopold ( 1 979) *

Genicot, Léopold (1990) *

Gerbet. Marie-Claude (1994) - Les Nohlessc.s Espagnotes au Moyen Áge. XF-XV Siècle, Paris: Armand
Colin.

Geremek, Bronislaw ( 1968) **

Geremek, Bronislaw ( 1976) **

Gies, Francês e Gies. Joseph (1987) *

Gieysztor. Alexander (1957) **

Gieysztor, Aleksander (1960 a) **

Gieysztor. Aleksander ( 1960 b) *

Gieysztor. Alexander (1961) - «Les Stmctures Économiques en Pays Slaves à 1'Aube du Moyen Âge
jusqu'au XIe Siècle et LEchange Monétaire», em Centro Italiano di Studí sulLAlto Medioevo, Moneta e
Scamhi nelT Alio Medioevo, Settimane di Studio, VIII, Spoleto.

Gieysztor. Aleksander (1963) **

Gieysztor. Aleksander (1964) **

Gieysztor, Alexander (1967) *

Gieysztor, Aleksander (1971 b) *

Gieysztor, Alexander (1977) **

Gieysztor, Alexander (1982) **

Gii.christ, J. (1969) **

Givf.n, James ( 1989) **

Glénisson, Jean (1951)- «Une Administration Médiévale aux Prises avec la Disette. La Question des Blés
dans les Provinces Ilaliennes de LÉtai Pontifical en 1374-1375». Le Moyen Áge. LVII.

Godinho. Vitorino Magalhães (1981 - 1983) *

Goetz, Walter (1965) *

Goldthwaite. Richard A. ( 1972) **

Goody, Jack (1985) *

Gorski. Karol (1966) **

Gorski, Karol (1967) **

Gouron, André (1969 ) **

Gramain, Monique (1980) **

Grand, Roger ( 1942 ) *

Grand, Roger e Delatouche. Raymond ( 1 950) *

Grassotti, Hilda (1964) *

Grassotti, Hilda (1968) *

634

Referências

Grassotti, Hilda ( 1969) *

Graus, F. (1951)**

Graus. F.(1961)**

Grava, Yves (1985) **

Grendi, Edoardo (1975 ) **

Grierson, Philip (1954 c) *

Grierson, Philip ( 1976 a) *

Grohmann. Alberto ( 1981) **

Guérin, Isabelle (1960) **

Guerreau-Jalabert. .Anita ( 1981) *

Guerreau-Jalabert. .Anita ( 1990) *

Guglielmi, Nilda (1986) **

Guichard, Pierre (1979) *

Gyõrffy, Gyõrgy (1988) **

Hamilton. Bemard (1979) **

Hanawalt, Barbara A. (1986) *

HarriSkS, G. L. ( 1975) - King. Parliument, and Public Finance m Medieval England to 1369. Oxford: Clarendon.
Harvey.P. D. A. (1973)**

Harvey, Sally (1970) **

Hauck. Karl ( 1977) *

Hebert. Michel (1979) **

Heers, Jacques ( 1968) - «Le Commerce du Sei en Mcditerranée Occidentale au Moyen Âge». em Michel
Mollat (org.l. Le Róle du Sei dans 1'Hisioire. Paris: Presses Universitaires de France.

Heers, Jacques ( 1974 ) *

Heers, Jacques (1981) **

Heers, Jacques ( 1990) *

Heinzelmann, Martin (1977) *

Hennebicque. Régine (1981) *

Herlihy, David (1957-1958) *

Herlimy, David (1958 a) - «The Agrarian Revolution in Southern France and Italy, 801-1 150». Speculum.
XXXI11.

Heruhy, David (1958 b)**

Heruhy, David ( 1959) *

Heruhy, David (196! ) *

Heruhy, David < 1964) **

Heruhy. David (1967)**

Heruhy, David (1968) **

Heruhy, David ( 1969- 1970) *

Heruhy, David ( 1972-1973) *

Heruhy, David ( 1973) *

Herlihy, David (1995 a) - «The Florentine Merchant Family of the Middle Ages», em A. Molho (org,).
Women. Family and Society in Medieval Europe. H is tomai Essays. 1978-1991 . by David Herlihy. Pro-
vidence e Oxford: Berghahn.

Herlihy, David (1995 b) - «The Making of the Medieval Family: Symmetry. Stmcture, and Sentiment»,
em id., ibid.

Herlihy, David e Klapisch-Zuber. Christiane ( 1985) **

Hibbert, A. B. (1953) **

Higounet, Charles (org. 1971 ) *

Higounet. Charles (1980) *

Higounet, Charles (1989) *

Higounet, Charles. Gardeli.es, J. e Laf aurie, J. (1963 ) *

Higounet-Nadal, Arlette (1978) **

Hilaire. Jean (1973) - «Vie en Commun. Famille et Espril Communautaire», Revue Historique de Droit
Français et Élranger. 4* série, LI.

Hillgarth, J. N. (1976-1978) **

Hilton.R. H.( 1949-1950)**

Hilton, R. H. (1951)**

Referências

635

Hilton, R. H. (1952-1954)*

Hii.ton. R. H. ( 1969) *

Hilton. Rodney (1973 a) *

Hilton, Rodney H. (1973 b) *

Hilton. R. H. (1975)**

Hilton, R. H. (1976)**

Hilton, Rodney (1977-1978) *

Hilton, Rodney ( 1979) **

Hinojosa y Naveros, Eduardo de (1955) **

Hollister. C. Warren (1968) - «Military Obligation in Late-Saxon and Norman England», em Centro Ita¬
liano di Studi sulPAIto Medioevo, Ordinamenti Militari in Occideme nelTAIto Medioevo. 2 vols., Setti-
mane di Studio. XV, Spoleto.

Holmes. G, A. (1957) **

Holt, J. C. (1972) - «Política and Property in Early Medieval England». Pasi & Presem. n- 57.

Holt. J. C. (1976 ai **

HoltJ.C. (1982-1983)*

Homans, George C. (1937-1938) - «Partible Inherilance of Villagers' Holdings», The Economic Hisiory
Revie», VIII.

Homer. Sidney (1963) **

Hubert, Jean (1965) **

Hudson. Roger (1993) - The Grand Tour. 1592-1796. Londres: The Folio Soeiety.

Hughes, Diane Owen (1975) **

Hughes, Diane Owen (1976) *

Hughes, Diane Owen (1977) **

Hume, David i 1973) - «Of Money». em A, A. Walters (org.). Mnney and Banking Selecred Readings.

Harmondsworth: Penguin.

Hyde, J. K. (1966) **

Hyde. J. K. (1973) *

Imberciadori, lldebrando ( 1971) **

Isla Fcrnández, Amancio (1984) **

Istituto Internazionale di Storia Economica -F. DaTINI». Barbaoli Baonoli, Vera (org. 1982) - La
Maneia rtelT Economia Europea. Secoli XHI-XVIH, Seuimana di Studio, VII, [s. 1.]: Le Monmer.

Jacob. R. (1989) - «Mobilité Sociale et Coutumes Familiales dans la France du Nord et dans les Pays-
-Bas Méridionau.x». em W. Prevenier (org.). Marriage and Social Mobiliry in the Late Middle Ages,
Colloque, 1988, em Studia Histórica Gandensia, n9 274.

Jacoby. David (1973 ) **

Jeannin. Pierre (1955) **

John, Eric (1960) *

John, Eric ( 1963-1964) *

Jones, P.J. (1954-1955)**

Jones, Philip (1966 b) *

Jones, P. J. (1968)**

Jones. Philip (1974)*

Jonsson, Kenneth (1987) *

Jorls, A. (1959) *

Juillard, E., Meynier. A., Pi.aniiol, X. de e Sautter. G. ( 1957) **

Jünger, Emst (1981 ) - Eameswil, [s. I.J: La Table Ronde (Folio).

KaEUPER. Richard W. (1973) - Bankers to lhe Crtnen. The Riccardi of Lucca and Edward I. Princeton:

Príneeton University Press.

Kaminsky, Howard ( 1956) **

Kaminsky. Howard (1962) - «The Free Spirit in the Hussite Revolution». Comparalive Studies in Soeiety
and Hisiory. (Sylvia L. Thrupp (org.), Millenmal Dreams in Aclion. Essays in Comparalive Study),
suplemento II.

Kaminsky, Howard (1967) **

Kfdar, Benjamin Z. (1976) **

Keir. Jirí (1966) **

Keir. Jifí ( 1968) **

636

Referências

Kern, Fritz (1948) *

Kershaw. lan (1973) **

Kiersnowski, Ryszard (1968) *

Klapi-SCH. Christiane (1976) - «"'Parenti. Amici e Vicini”: 11 Território Urbano d'una Famiglia Mercantile
nel XV Secolo». Quaderni Storici. ri- 33.

Klapisch-Zuber, Christiane (1980) - «Le Nom “Refatt”. La Transmission des Prénoms à Florence (XIV*-
-XVF Siècles )», LHomme. XX, n" 4.

Klapisch. Christiane e Demonet, Miehel (1972) - «“A uno Pane e uno Vino”: La Famille Rurale Toscane
au Début du XV* Siècle», Annales. Économies-Sociêtés-CMlisations, XXVII.

Kl assfn, John Martin (1978) **

Kokbner, Richard (1965) **

Koebner, Richard (1966) *

Kosminsky, E. A. (1934-1935) *

Kosminsky, E. A. (1955 a) *

Kosminsky, E. (1955 b) **

Kosminsky. E. A. (1956) *

Kosminsky. Eugen A. ( 1957) - «Peut-on Considérer le XIV et le XV Siècles comine 1'Époque de la Déca-
dence de FEconomie Européenne?», em Studi in Onare di Armando Sapori. 2 vols.. MilSo: Istiluto Edi-
toriale Cisalpino.

Kosminski. Evguéni ( 1963) **

Kotelnikova, Liubov Alexandrovna (1968) **

Kotelnikova, Liubov Alexandrovna ( 1975) *

Kotelnikova, Liubov Alexandrovna ( 1982) - «Lo Sviluppo dei le Città e delle Relazioni Mereantili-Mone-
tarie e la Campagna Toscana, nei Secoli XII-XV», em Istituto Intemazionale di Storia Econômica «F.
Datiní». Vera Barbagli Bagnoli (org.). La Maneia neW Economia Europeu. Secoli XIII-XVIII, Settimana
di Studio. VII, [s. I.): Le Monnier.

Kraus, Henry ( 1979) **

Kralise, J. ( 1956-1957) - «The Medieval Household: Large or Small?». The Economic History Review, 2*
série. IX.

Krueger. Hiltnar C. (1957) **

Kula, Witold (1970) **

Labande, Edmond-René (1950) - «L’Administration du Duc d'Anjou en Languedoc aux Prises avec le
Probième du Blé ( 1 365- 1 380)», Annales du Midi. LXH.

Labande. Edmond-René (org. 1976) *

Labrot. Jacques ( 1989) *

Labuda, Gerard (1960) **

Lacarr.a, José Ma. (1963) *

L.acarra, José Maria (1968) **

Ladero Quesada, Miguel Angel (1991 ) **

Lafaurie, Jean (1970) *

Laliena Corbera, Carlos (1987) **

Lalik, Tadeusz ( 1968) *

Lambert, M. D. (1977) **

LandÈs-Mallet, Anne-Marie (1985) - La Famille en Rouergue au Moyen Âge 1 1269-1 345) Étude de la
Pratique Notariale, Rouen: Publications de 1’Universilé de Rouen.

Landsberger. Betty H. e Lanüsberger, Henry A. (1973) -+

Lane, Frederic C. (1944) - «Family Partnerships and Joint Ventures in the Venetian Repubhc». The Jour¬
nal of Economic History. IV.

Lane, Frederic C. (1973) *

L.ansing, Carol ( 1991) **

Larenaudie, Marie-Josèphe (1952) - «Les Famines en Languedoc aux XIV* et XV* Siècles», Annales du
Midi. LXIV.

La Roncière. Charles M. de ( 1968) **

La Roncière. Charles-M. de (1974) **

Latouche. Robert ( 1944) **

Latouche, Robert ( 1956 c) *

Lebrun, François (org. 1972) *

Referências

637

Leu-, Gordon (1967) **

Lf. Goff, Jacques (. 1 960) **

Le Goff, Jacques (1968 b) *

Lt Goff. Jacques (1976) *

Le Goff, Jacques 1 1979) - «The Usurer and Purgatory-, em The Dawn of Modern Banking, New Haven e
Londres: Yale University Press.

Le Goff, Jacques e Romano, Ruggiero ( 1965) **

Lehoux. Françoise (1951)**

Leicht, P. S. ( 1946) *

Lf.maricnibr, Jean-François (1965) *

Lemarionier. Jean François (1982) *

Lennard, Reginald 1 1 959 1 **

Le Patourcl. John (1969) **

Lerner. Robert E. ( 1972) **

Lf Roy Lawrie, Emmanuel (1975) *

Lestocqloy ( 1946) **

Lestocquoy, J. ( 1947) - « The Tenth Century», The Economic Hisiory Review, 1* série, XVII.

Lestocquoy, J. (1952) **

Lestocquoy, J. (1954) **

Lestocquoy, J. (1966) *

Lf.uschnek. Joachim (1980) **

Leverotti, Franca (1984) - «La Famiglia Contadina Lucchese allTnizio dei’ 400», em Rinaldo Comba,
Gabriella Piccinni e Giuliano Pinto (orgs.). Slrulture Familiari, Epidemie, Migra-ioni nelT Italia Medie-
vale, Nápoles: Edízioni Scientifiche Italiane.

Lewis, Archibald R. (1951) *

Lewis, Archibald R. (1958 a) **

Lewis. Archibald R. (1958 b) *

Lewis. Archibald R. (1964 a) *

Lewis, Archibald R. (1965) *

Leyser. K. (1968) *

LeysER, K. (1970) *

Lfysf.r, K. J. (1979) *

Lif.bfr, Alfred E. (1968) - «Eastem Business Practices and Medieval European Commerce», The Economic
Histoiy Review, 2 - série, XXI.

Lindsay, Philip e Groves, Reg |s. d.] **

Liolblinskaia, A. (1963) *

Little. Lester K. (1971) **

Lirn.F, Lester K. (1974 ) *

LrrrLE, Lester K. (1978) *

Lloyd. T. H. (1982) *

Longnon, Jean ( 1962) **

Longnon, Jean (1965) **

Lônnroiii, Erik ( 1969) **

Lopfz, Robert Sabatino ( 1951 ) *

Lopez. Robert Sabatino (1953 a) *

Lopez. Robeno Sabatino (1953 b) - «Settecento Anm Fa: II Ritomo alFOro nelFOccidente Duecentesco»,
Rivisia Storica Italiana, LXV.

Lopez, Robert ( 1953-1 954 ) *

Lopez, Roberto Sabatino (1955 a) *

Lopez, Roberto Sabatino (1955 b) *

Lopez. Robert Sabatino ( 1955 e) **

Lopez. Roberto S. ( 1957) - «I Primi Cento Anm di Stona Documentata delia Banca a Gênova», em Studi in
Onore di Armando Sapori. 2 vols., Milão: Istituto Editoriale Cisalpino.

Lopez. Roberto S. ( 1961 b) *

Lopez, Roberto S. ( 1965) *

Lopez, Roberto Sabatino ( 1967 b) - «Prima dei Ritomo alFOro nelFOccidente Duecentesco: I Primi Denari
Grossi d' Argento». Rivista Storica Italiana. LXX1X.

638

Referências

Lopez, Robert S. (1969-1970) - «Stars and Spices. The Earliesl llalian Manual of Commercial Practice».
Explorations in Economic History (Economy, Society. and Government in Medieval Italy. Essays in
Memory of Robert L. Reynolds), VII.

Lopez. Roberto S. ( 1971 b) - «Discorso Inaugurale». em Centro Italiano di Studi sull Allo Medioevo, Artigia-
nato e Técnica nella Società deli' Alto Medioevo Occidentale. 2 vols., Settimane di Studio, XVIII. Spoleto.
Lopez, Robeno S. ( 1 974) *

Lopez, Robert S. (1979) *

Lopez. Roberto S. (1982) - «Discorso Introduttivo», em Isiituto Intemazíonale di Sioria Economica «F.
Datini». Vera Barbagli Bagnoli (org.), La Moneta nelT Economia Europeu. Secoli XIIIXVIII. Settimana
di Studio, VII. [s. 1.]: Le Monnier.

Lopez, Robert S. e Raymond, Irving W. ( 1955) *

Loring Garcia. M* Isabel (1990) - «Domimos Monásticos y Parentelas en la Castilla Altomedieval: El
Origen dei Derecho de Retomo y su Evolución», em Reyna Pastor (org.). Relaciones de Poder, de Pro-
duccián y Parentesco en la Edad Media y Moderna. Aproximación a su Estúdio. Madrid: Consejo
Superior de Investigaciones Científicas.

Lourie, Elena (1966) **

Lowmianski, Henryk ( 1960) *

Loyn, H. R. (1961)*

Loyn. H. R. (1963) *

Lunt, William E. ( 1939-1962) *

Luzzatto. Gino ( 1937) *

LUZZATTO, Gino (1951)*

Luzzatto. G. (1955 b) **

Luzzatto, Gino < 1961 b) *

Luzzatto, Gino (1963) - II Debito Pubblico delia Repubbliva di I -'enezia dagli Ultimi Decenni dei XII
Secolo alia Fine dei XV, Milão: Istituto Editoriale Cisalpino.

Luzzatto, Gino (1967) *

Lynch, Joseph H. (1976) - Simoniacal Entry imo Religiuus Life from 1000 to 1260 ,4 Social, Economic,
and Legal Study. Columbus: The Ohio State University Press.

Lyon. Bryce D. ( 1951) - «The Money Fief under the English Kings. 1066-1485», The English Histórica!
Review. LXVL

Lyon, Bryce D. ( 1954 a) - «The Feudal Antecedem of the Indcnture System», Speculum, XXIX.

Lyon. Bryce D. (1954 b) - «The Fief-Rente in the Low Countries. An Evaluation», Revue Belge de Philolo-
gie et d' Histoire. XXXII.

Lyon, Bryce ( 1963) **

Lyon, Bryce e Verhulst, Adriaan (1967) - Medieval Finam e. 4 Çomparison of Financial bxstitutions in
Northwestern Europe, Bruges: De Tempel.

Macee, Josef (1958) **

Macek, J. (1968) **

McFarlane, K. B. (1955) - «The Origins of the Lollard Movement», em Congresso Intemazíonale di
Scienze Storiche, X, Riassunri delle Comunicazioni , vol. VII. Florença: G. C. Sansoni.

McFarlane, K.B.( 1973) **

Mackinney. Loren C. ( 1930) **

Madden, James Eugene (1963) **

Magnou-Nortier, Elisabeth ( 1 968 ) *

Magnou-Nortier, Elisabeth (1980) **

Magnou-Nortier. Élisabeth (1981-1984) *

Malafosse. J. de (1951) - «Contribution à 1'Étude du Crédit dans le Midi aux Xc et XT Siècles: Les Sure-
tés Réelles», Annales du Midi. LXI1I.

Maeowist, Marian (1957) **

Maiíowlst, M. (1966) **

Manaresi. C. (1944) **

M.anry. André-Georges (org. 1974) *

Manteuffel. Tadeusz (1970) **

Marques, A. H. de Oliveira (1964) **

Marques. A. H. de Oliveira (1965) *

Marques, A. H. de Oliveira ( 1968 ) *

Referências

639

Marttnez Gijón, José (1964) - <«La Comenda en el Derecho Espanol». Anuário de Historia dei Derecho
Espano! , XXXIV.

Martini. Giuseppe e Rondinini, Gigliola Soldi ( 1981 ) *

Massiet du Biest, J. ( 1948) **

Mattoso. José ( 1 98 1 ) - A Nohrc-a Medieval Portuguesa. A Família e o Poder, Lisboa: Estampa.

Mattoso, José [1994 b] **

Mauss, Marcei (1923-1924) *

Mayer, Hans Eberhard (1972) **

Mayer, Theodor (1961 b) **

Menant, François (1980) **

Miani, Gemma (1964) **

Middleton, Cliris 1 1 98 1) “ *

Miller, Edward ( 1964) **

Miller, Edward ( 1965 a) **

Miller. Edward (1965 b) - «The State and Landed Interests in Thirteenth Century France and England»,
em Sylvia Thrupp (org..), Change in Medieval Sociery. Europe North ofthe Alps. 1050-1500. Londres:
Peter Owen.

Miller, Edward (1966) *

Miu ER, Edward (1971) **

Mirot, Léon (1905) **

Miskimin. Harry A. (1963) - Money, Prices, and Foreign Exchange in Founeemh-Ceniury France, New
Havene Londres: Yale University Press.

Miskimin. Harry A. (1969) **

Molho. AiUhony (1971) - Florentine Public Finances in the Early Renaissance, 1400-1433. Cambridge
Mass.: Harvard University Press.

Mollat, Michel ( 1951 ) - «Les Hôtes de 1'Abbaye de Bourbourg». em Mélanges d' Histoire du Moyen Âge
Dídiés à la Mémoire de Louis Halphen. Pans: Presses Universitaires de France.

Mollat, Michel (org. 1971 ) *

Mollat, Michel (1978) *

Mollat. Michel, Johanskn. Paul, Postan, Michael, Sapori. Armando e Verlinden, Charles ( 1 955) **
Mollat. Michel e Wolff, Philippe ( 1970) **

Montanari, Massimo (1980) *

Montanari, Massimo (1984) **

Montanari. Massimo (1985) *

Moore, R. 1.(1977)**

Moore, R. 1. ( 1992) **

Mor. Carlo-Guido ( 1968) *

Moreton, C. E. (1991) **

Mubller, Reinhold C. (1982) - «Bank Money in Venice. to the Mid-Fifteenth Century». em lstituto Inter-
nazionale di Storia Economica «F. Datini», Vera Barbagli Bagnoli (org.), La Moneta neíT Economia
Europea. Secoli Xlll-XVHI. Settimana di Studio, VII. [s. I.]: Le Monnier.

Muri i FR. Reinhold C. (1984) - «“Chome FUcciello di Passagío": La Demande Saisonnière des Espèces et
le Marche des Changes à Venise au Moyen Âge». em John Day (org.). Études tfHistoire Monétaire.
Lille: Presses Universitaires de Lille.

Mundy. John Hine (1954) **

Munro, John H. (1977) **

Munro. John H. (1979) - «Bullíonism and the Bill of Exchange in England. 1272-1663: A Study in Moo-
etary Management and Popular Prejudice», em The Dawn of Modem Banking, New Haven e Londres:
Yale University Press.

Murra y, Alexander ( 1978) - «Money and Robbers, 900-1 100». Journal of Medieval History. IV.

Musset, Lucien ( 1959) **

Musset, Lucien (1965) *

Naiion, Gérard ( 1969) **

Nf.i.son. Benjamin N. (1947) - «The Usurer and the Merchant Prince: Italian Businessmen and the Ee-
clesiastical Law of Restttution. 1 100-1550», The Journal of Economic History. suplemento VU.

Nblson, Benjamin N. ( 1949) - The Idea of Usury. From Tribal Brotherhood to Universal Otherhood. PrÍB-
ceton: Princeton University Press.

640

Referências

Newman, William Mendel (1929) **

Nicholas. David M. (1969) *

Nicholas. David (1971) **

Nicholas, David (1976) **

Noon.an m„ John T. (1957) - The Scholaslic Analysis of Usury. Cambridge Mass.: Harvard University
Press.

Olland-Schneider. Hélène (1990) - «Prolongements de la Querelle des Investitures en Lorraine à la Fin
du Moyen Áge«, em Les Pays de I' Entre-Deu.x au Moyen Àge Quesiions d'Histuire des Terriroires
dEmpire entre Me use. Rhône et Rhin. Congrès National des Sociétés Savantes. CXII1, Paris; Comitê
des Travaux Historiques et Scientifiques.

Olsen. Glenn (1969-1970) - «Italian Merchams and the Performance of Papal Banking Functions in the
Early Thirteenth Century». Explorations in Econnmic History ( Economy . Society. and Government in
Medieval Italy. Essays in Memory of Robert L. Reynolds). VII.

Origo, íris (1955) - «The Domestie Enemy: The Eastem Slaves in Tuscany in the Founeenth and Fifteenth
Centuries». Specutum, XXX.

Ori-Andelli, Gianfranco ( 1965) - «Genesi deH’“Ars Notanae" nel Secolo XIII». Sntdi Medievali. 3' série,
VI.

Orlandis, José ( 1956) *

Ourliac, Paul ( 1968) *

Painter, Sidney (1960) - «The Family and the Feudal System in Twelfth Century England», Specutum,
XXXV.

Parain. Charles ( 1971 ) - «Évolulion du Système Féodal F.uropéen». em Centre d’Études et de Recherches
Marxistes, Sur le Féodalisme. Paris: Editions Sociales.

Parisse, Michel (org. 1977) **

Pasquali, Gianfranco (1985) *

Pastor de Togneri, Reyna (1970) *

Pastor, Reyna (1980 a) *

Pastor, Reyna (1980 b) *

Pastor, Reyna (1990 a) **

Pastor. Reyna ( 1990 b) **

Pastoureau. Michel (1984) - Jetons, Méreaux et Médailles, Tumhom: Brepols.

Peaudecerf, Martine 1 1974) - «La Pauvreté à 1’Abbaye de Cluny d'après son Cartulaire», em Michel Mol-
lat (org.). Eludes sur THistoire de la Pauvreté. 2 vols . Paris: Publications de la Sorbonne.

Pei teret, David ( 1981 ) *

Pernoud, Régine ( 1948) *

Pernoud, Régine (1949) *

Perrin, Ch.-Edmond (1935) *

Perrin. Ch.-Edmond ( 1949) *

Perrin. Ch.-Edmond (1951-1955) *

Perrin. Ch. Ed. (1957-1959) *

Perrov, Édouard (1949) **

Perroy. E. (1955-1956) *

Perroy. Édouard (1962) **

Perroy, Édouard ( 1962-1963) *

Perroy, Édouard. Auboyer, Jeannine, Cahen. Claude, Dliky . Gcorges e Mollai, Michel ( 1955) *
Pescador, Carmela (1961-1964) *

Petot, Pierre (1927) *

Phillpotts, Bertha (1967) *

Piqoet, Jules ( 1939) **

Pt ATT, Coliní 19761*

Plesner, Johan (1979) **

Poly, Jean-Pierre (1976) *

Poly. Jean-Pierre (1980) *

Poly, Jean-Pierre e Bournazel, Éric (1980) *

Püoll. Austin Lane ( 1946) **

Postan, M. ( 1937) **

Postas, M. ( 1938-1939) - «The Fifteenth Century». The Econnmic History Review. 1J série, IX.

Referências

641

Postan. M. M. (1944-1945) *

Postan. M. M. (1954) - «Credit in Medieval Trade», em E. M. Canis- Wilson (org.), Essays in Economic
History, Londres: Edward Amold.

Postan, Michael M. (1957) - «Partnership in Enghsh Medieval Commerce», em Srudi in Onore di
Armando Sapori, 2 vols., Milão: Istituto Edítoriale Cisalpino.

Postan, M. M. (1966) **

Postan, M. M. (1978 a) *

Pounds, N. J. G. (1990) *

Powell, James M. ( 1962) **

Prawer, J. ( 1951-1952) - «The Assise de Teneure and the Assise de Vente A Study of Landed Property in
the Laiín Kingdom». The Economic History Review. 2 * série, IV.

Prawer, J. (1952-1953)**

Prawer, Joshua (1968 a) **

Prawer. Joshua (1968 b) **

Prawer. Joshua (1969-1970) *

Prawer, Joshua (1977) **

PRE.STWirH, J. O (1954) - «War and Finance in the Anglo-Norman State», Transactions of the Royal His-
torical Society, 5* série. IV.

PRESTWICH, Michael (1972) **

Prestwich, Michael (1979) - «ftalian Merchants in Late Thirteenlh and Early Fourteenth Century
England». em The Dawn ofModern Banking. New Haven e Londres: Yale Universily Press.

PREVENTER, W. (1964) - «Ouelques Aspects des Comptes Communaux en Flandre au Moyen Âge», em
Finances et Comptahiliié Urbaines du XIII' au XV F Siècle. Colloque International, 1962, Bruxelas: Pro
Civitate.

Pryor, John H. (1977) - «The Origins of the Commenda Contract». Speculum, LI1.

Pugh. Thomas Brynmor (1971) - «Bali, John», em Encyclopwdia Brilannica , vol. 3. Chicago: Encyclo-
pxdia Britannica.

Quiggin, A. Hingston (1949) *

Racine, Pierrc (1977) **

Raedts, Peter (1977) **

Rafos, J. Ambrose ( 1957) **

Razi. Zvi (1981) **

Reed, Clyde G. e Anderson, Terry L. (1973) - «An Economic Explanation of English Agricultura! Organ-
ization m the Twellth and Thirteenth Centuries». The Economic History Review. 2- série, XXVI.
Renouard, Yves (1941) **

Renolard, Yves (1949) **

Renouard, Yves 1 1958) *

Rtv. Maurice (1965 a) **

Rey, Maurice ( 1965 b) **

Reyerson, Kathryn L. (1985) **

Reynolds, Robert L. ( 1945) **

Reynolds, Robert L. (1952) **

Richard. Jean (1953) **

Riuiard. Jean (1977) **

Richard, Jean (org. 1978) *

Richard, Jean ( 1980) **

Richardot, Hubert (1935) - «Le Fief Roturier à Toulouse aux XIL et XIIIC Siècles», Revue Historique de
Droit Français et Etranger. 4’1 série, XIV.

Richardot. Hubert ( 1950) ** >■

Rii.ey-Smith. Jonathan ( 1973) **

Rinai.di. Rossella (1987) **

R i ppí- . Gérard 1 1980) **

Riu. Manuel (1979) - «Banking and Society in Late Medieval and Early Modem Aragon». em The Dawm^
Modern Banking. New Haven e Londres: Yale Univcrsity Press.

Robbkrt, Louise Buenger (1971)- «.The Venetian Money Market, 1 150 to 1229», Sludi Veneziani. XDL
Robbert, Louise Buenger (1974) - «Reorganization of the Venetian Coinage by Doge Enrico Dandnla».
Speculum, XLIX.

642

Referências

Romefort, Jacques de (1958) - «Le Sei en Provence du Xe Sièele au Milieu du XIV'. Production. Exporta-
tion. Fiscalité», Bullelin Philologique et Hiswrique (jusquà 1715 ) du Comité des Travaux Hisloriques
et Scientifiques.

Rõrig, Fritz (1967) **

Rosenwein, Barbara W. e LrrrLE, Lester K. ( 1974) *

Rossetti, Gabriella (1975) **

Rossetti, Gabriella ( 1977 a) **

Rossetti, Gabriella (1977 b) *

Rossini, Egidio ( 1971) - «La Professione Notarile nella Società Veronese dal Comune alia Signoria». Eco¬
nomia e Storia, XV1I1.

Rouyer, Jules e Hucher, Eugène ( 1 858) - Hisloire du Jelon au Moyen À.?e, Paris: Rollin [reimpressão fac-
-símile. Paris: Le Léopard d'Or. 1982).

Rucquoi, Adeline (1983) **

Ruiz Domenec, José Enrique (1977) **

Rutz Domenec. J. E. (1979) **

Runciman. Steven ( 1955-1957) **

Russell, Jeffrey Burton (1965) **

RirrENBURO, Victor (1974) **

Rutkowski. Jan (1966) **

Sabbe, Ét. (1934) *

Salch. Charles-Laurent e Fèvre, Danielle (1985) **

Salvemini, Gaeiano (1957) - «Firenze ai Tempi di Dante», em Studi in Onore di Armando Saporí, 2 vols.,
Milão: Istinito Editoriale Cisalpino.

Samaran, Colette (1957) **

Sanchez-Albornoz, Cláudio (1914) *

SÁnchez-Albornoz, Cláudio ( 1928) - «La Primitiva Organización Monetaria de León y Castilla», Anuário
de Historia dei Derecho Espariol. V,

Sanchez-Albornoz, Cláudio (1954) *

Sanchez-Albornoz. Cláudio (1966 b) *

Sánchez Albornoz. Cláudio i 1968 a) *

Sanchez-Albornoz, Cláudio (1968 b) *

SÁnchez-Albornoz, Cláudio ( 1980) *

SÁNCHEZ Saus, Rafael (1989) - Caballeria y Linaje en la Sevilla Medieval Estúdio Genealógico v Social,
[s. 1.]: Diputación Provincial de Sevilla e Universidad de Cadiz.

Sanfaçon. Roland (1967) **

Santini. P. (1887)**

Saporí, Anttando ( 1 946 ) **

Saporí, Armando (1951) - «II Mercante Italiano nel Medioevo». em Ettore Rota (org.l, Questioni di Storia
Medioevale, Milão: Cario Marzorati.

Sawyer, P. H. (1962) *

Sayles, G. O. (1948) *

Sayous, André-E. (1931) - «Les Mandats de Saint Louis sur son Trésor et le Mouvemem International des
Capitaux pendant la Septième Croisade (1248-1254)», Revue Historique, CLXV11.

Savous. André-E. (1935) - «Les Transferts de Risques, les Associations Cominerciales et la Lettre de
Change à Marseille pendant le XIV* Sièele». Revue Historique de Droit F rançais et Etranger. 4a série.
XIV.

Sayous, André-É. (1937) **

Schmid, Karl (1979) *

Schneider, Jean (1950) **

Schumann, Reinhold (1973) *

ScLAFERT. Thérèse (1926) **

Sclafert, Thérèse ( 1959) **

Sczaniecki. Michel (1946) **

Searle, Eleanor (1979) - «Seigneurial Control of Women s Marriage: The Ameeedents and Function ot
Merchet in England». Past <4 Present, n° 82.

Sergi . Giuseppe (1981)**

Settia, Aldo A. (1984) **

Referências

6 43

SiOARD, Gennain (1953) - Aux Origines des Sociétés Anonymes. Les Moulins de Toulouse au Moyen Age.

Paris: Armand Colin.

Sivéry, Gérard (1977-1980) **

Skaskin, S. D. (1955) **

Skazkine, Serguei ( 1963) **

Slessarev. Vsevolod (1967) - « Ecdesiae Mere.atorum and the Rise of Merchant Colonics», Business His-
tory Review. XL1.

Slicher van Bath. B. H. ( 1 966 a) *

Smail, R. C. (1973) **

SMITH. Richard (1988) **

Smith, Robert S. (1966) *

Soldi Rondinini. Gigliola (1982) - «Política e Teoria Moneiarie delFEtà Viscontea», em Istituto Intema-
zionale di Stona Economica «F. Datini», Vera Barbagli Bagnoli (org.), Lm Maneta neU' Economia
Europea. Secoli XIII -XV III. Settimana di Studio, VII, [s. I.]: Le Monnier.

Sousa, Amiindo de [1994] **

Spufford, Peter ( 1984) - «Le Rôle de la Monnaie dans la Révolution Commerciale du XHIe Siècle», em
John Day (org.), Études d’Histoire Monélaire. Lille: Presses Universitaires de Lille,

Spufford. Peter (1986 ) - Handbook of Medieva! Exchange. Londres: Royal Historical Society.

Spufford. Peter (1988) *

Stenton. F. M. ( 1 97 1 ) *

Strait, Paul (1974) *

Strayer, Joseph R. (1969-1970) - «Italian Bankers and Philip the Fair», Explorations in Economic
History (Economy. Society, and Government in Medieval Italy. Essays in Memory of Robert L.
Reynolds), VII.

Strayer, Joseph R. (1977) - «The Costs and Profits of War: The Anglo-French Conflict of 1294-1303»,
em Harry A. Miskimin, David Herlihy e A. L. Udovitch (orgs.), The Medieval City, New Haven e Lon¬
dres: Yale University Press.

SucHODOLSKI. Stanisfaw (1961) - «Renovado Monetae in Potand in the 12th Century», Wiadomosci
Numizmatyczne, V, suplemento: Polish Numismatic News.

Szekely, Gy. ( 1964) **

Tabacco, Giovanni ( 1976) *

Tabacco. Giovanni (1979) *

Tabaczynski, Stanislas (1962) *

Tabaczynski, Stanisfaw (1964) *

Tellenbach, Gerd (1979) *

Thiriet, Freddy (1959) **

Thirsk, Joan (1961) - «Industries in the Country side», em F. J. Fisher (org,), Essays in the Economic and
Social History of Tudur and Stuurt England in Honour of R. H. Tawney. Cambridge: Cambridge Uni-
versity Press,

Thompson, James Westfall < 1935) *

Thompson, James Westfall ( 1959) *

Thrupp. SylviaL. (1948)**

Tihon, C. ( 1961 ) **

Titow, J. Z. (1962) - «Some Differences between Manors and their Effects on the Condition of the Peasant
in the Thirteenth Century», The Agricultura! History Review, X.

Titow. J. Z. (1969) **

Toubcrt, Pierre (1960) *

Toubert, Pierre (1965-1966) **

Toubert, Pierre ( 1 973 a) *

Toubert, Pierre ( 1973 b) *

Toubert, Pierre ( 1990) *

Trassei.u. Carmelo ( 1982) - «Le Aree Monetarie nel Mediterrâneo Centro-Occidentale (Secc. XIII-XVI)»,
em Istituto Intemazionale di Stona Economica «F. Datini», Vera Barbagli Bagnoli (org.), La Moneta
nelT Economia Europea Secoli XIII-XVIII. Settimana di Studio, VII. (s. 1.]: Le Monnier.

Trawkowskj, Stanisfaw (1959) **

Treharnc. R. F. (1946-1948) **

Usher. Abbott Payson (1932-1934) **

644

Referências

USHLR. Abbott Payson ( 1 44.1l - The Early Hisiorv of Deposit Banking in Mediterranean Europe, Cam-
bridge Mass.: Harvard University Press.

Valdeavellano, G. de (1955) *

Valdeavellano, Luís G. de (1958) *

Valdeon B.aruque, Julio (1976) **

Valdeon Baruque, Julio (1991) **

Van de Kieft, C. (1967) **

Van der Wee, Hennan (1975) **

Van Houtte, J.-A. ( 1953) - «Les Foires dans la Betgique Ancienne». em Société Jean Bodm. La Foire.

Bruxelas: Librairie Encyclopédique.

Van Werveke, Hans ( 1923 a) *

Van Werveke. Hans (1929) - «Le Mort-Gage e( son Rôle Économique en Flandre et en Lotharingie»,
Revue Belge de Philologie et d'Hisroire, VIII.

Van Werveke, Hans (1931) *

Van Werveke. Hans (1932) *

Van Werveke, Hans (1934) - «Monnaie de Compte et Monnaie Réelle», Revue Brige de Pliilologte et
d Histoire , XIII.

Van Werveke, H. (1949) - «Currency Manipulalion in the Middle Ages: The Case of Louis de Male.

Count of Flanders». Transuctions of the Royal Histórica! Society, XXXI.

VaRAGNac, André (1946) **

VaUCHEZ, André (1966) **

VAUCHEZ, André (1977) *

Vadchez, André (1992) - «‘‘Homo Mercator Vix aut numquatn Potesl DeoPIacere”: Quelques Réflexions
sur 1’Attitude des Milieux Ecclésiastiques face aux Nouvelles Formes de FActivité Économique au Xllc
et au Début du XIIIe Siècle», em Société des Histonens Médiévistes de FEnseignement Supérieur
Public, Le Marchand au Moyen Áge, Congrès, XIX. [s. I.J: Société des Historiens Médiévistes de
rEnsetgnement Supérieur e Cid.

Vercauteren, Femand (1961) *

Verhuust, A. (1966 b) **

Vf.ri.inden, Charles 1 1937) *

Verlinden, Charles (1955-1977) *

Vernus-Moutin, lsabelle (1990) - «Les États du Dauphiné et l lmpói (v. 1349 - v. 1476)», em Violence et
Comestation au Moyen Âge. Congrès National des Société* Savantes. CXIV, Paris: Comité des Tra-
vaux Historiques et Scientifiques.

Verriest, Léo |s. d.j **

Verriest. Léo ( 1 946) *

Vicens Vives, J. (1959) *

Vigneron, Bemard (1959) - «La Vente dans le Màconnais du IX* au XIIIC Siècle», Revue Htstorique de
Droit Franga is et Etranger. 4’ série, XXXVII.

Violante. Cinzio < 1953) *

Viol ante. Cinzio (1954) - «Per la Storia Economica e Socialc di Pisa nel Trecento La Riforma delia
Zecca dei 1318», Bulletlino deIT Islituto Storico Italiano per il Medio Evo e Archivio Muratoriano,
n- 66.

Violante, Cinzio (1962) - «Les Prêts sur Gage Foncier dans la Vie Économique et Soci.de de Milan au XIC
Siècle», Cahiers de CiviHsation Médiévale, V.

Violante, Cinzio (1966) - «Imposte Dirette e Debito Pubblico a Pisa nel Medioevo». em L lmpôt dans le
Cadre de la Ville et de TÊtat. Colloque International. 1964. Bruxelas: Pro Civitate.

Violante, C. (1968)**

Violante. Cinzio ( 1977) *

Voi.PF, Oioaechino (1961)**

Walev, Daniel (1968) - «The Army of the Florentine Republie from the Twelfth to the Fourteenth Cen-
tury». em Nicolai Rubinstein (org.), Florentine Studies, Politics and Society in Renaissance Florenee.
Londres: Faber and Faber.

Walters. A. A. (1973) - «Introduction: Money and the Economy», em A. A. Walters (org.), Money and
Banking. Seleeted Readings. Harmondsworth: Penguin.

Warminoton. B. H. ( 198 1 ) *

Watson, Andrew M. ( 1967) - «Back to Gold - and Silver», The F.ecmomie Hisiorv Revien-, 2- série. XX.

Referências

ò45

WtiNHERCiRR, Stephen (1982 ) - «Aristocratic Families and Social Stability in Eleventh-Century Provenee»,
Journal of Medieval History. VIII.

Werner. Emst (1959-1960) **'

Wihtelock, Dorothy (1954) *

Wickham, Chris ( 1981) *

Wilks, Michael (1972) - «Reformado Regni. Wyclif and Hus as Leaders of Religíous Protest Movements»,
em Derek Baker (org.k Schism. Ileresy and Religíous Protest. Cambridge: Cambridge Universily Press.
Williams, Gwyn A. ( 1963) **

WiTT. Ronald G. (1971)**

Wolet. Philippe ( 1947) **

Wolff, Philippe ( 1982) - «Monnaie et Développement Économique dans 1'Europe Mcdiévale». em Istituto
lntemazionale di Storia Eeonomiea ><F. Datini», Vera Barbagli Bagnoli (org.), La Moneta neU' Econo¬
mia Europeu Se. oh XIII XVIII. Seltimana di Studio, VFI, [s. I.): Le Monnier.

Woi.la.sch, Joachini (1980) *

Zanoni, Luigi (1970) **

Zieoi.er. Philip (1997) - The Black Dealh, Londres: The Folio Society.

Zoroan, Giorgio ( 1966) - «I Vari Aspetti delia Comunione Famihare di Bem nella Venezta dei Secoli XI-
-XII.., Studi Veneziani, VIII.

índice de Assuntos
dos três volumes

4j menções em itálico indicam que o assunto vem tratado exclusivamente em nora.

Absolutismo: III 43. 62. 6 J.
86. 183 , 264. 286-287.
291-293. 475. 484. 564-
-567. 597. 606-608-609.
Agentes mercantis: I 202.
414-415. 447. 449-450.
4.15, 466-467. 490. 545.
559, 562; III 79. 357. 371.
382, 384-385. 393. 411.
414-415. 418. 429. 431-
-432, 434,436, 451, 550
Agentes senhoriais

em gerai: I 32. 51-52. 66.
93, 108, 126, 133, 143-
-144. 364. 367. 374, 378:

II 59, 227, 288-289. 336.
353-356, 375, 380. 382.
386. 391, 579-580. 588.
592, 623-624; III 62. 162.
164. 175 . 177. 178, 182-
-184. 185, 203. 211. 218-
-219, 232. 233, 239. 245.
279-280, 284, 288, 293.
333, 433-434, 490-491.
492.

ver também: Burocracia.
Agricultura: ver Sistemas
agrários.

Anti-semitismo: II 94, 615-
-627, 636-637, 666-669:

III 436-437,515-517,587.
Arraia-miúda

em geral: II 377-378, 395,
406, 408-410. 412, 413,
417-423, 430-437. 439-
-453, 466, 489, 508. 553.
554, 559, 609. 646-647;
III 142, 340. 448-451,

454, 457-461, 463-466,
480, 610, 621.
ver também: Lutas sociais
- manifestações autóno¬
mas da arraia-miúda.

Arrendamentos: II 332-340.
342, 346-348, 356-357.
494, 534; III 55, 72. 84,
99. 102. 128, 133.

Artesanato, artesãos

em geral: I 29. 46, 48, 117.
122, 125, 205, 220. 326-
-327, 359-366, 378-380,
384, 386, 411-413. 418,
421,423, 437.441,581; II
233-241, 247, 252, 374,
378, 399. 401. 402-403.
412-413, 430-437, 439-
-443, 461. 466. 468, 495-
-504. 609, 631-632, 637,
653-654; III 23, 24. 67-68,
73. 75 , 79. 95. 122, 152-
-153, 154, 259, 269. 396,
423. 509. 530-534, 602-
-603, 609, 6/0, 6 14.
formas parafamiliares nas
associações de artesãos:
UI 328-329. 331, 345-346.
353-354.

ver também: Corporações;
Serviços de trabalho -
artesanais: Servos - servos-
-artesãos; Sistema empresa¬
rial; Técnicas - artesanais.

Assalariados, assaiariamento
em geral: II 449. 495; III
125. 290-291, 293, 477-
-482, 603, 610.

rural: II 281-284, 286-287,
342-348, 420, 437-439.
486. 111 21. 66-72, 83-85,
142-143, 404, 589. 590-
-593.600,602,617.
urbano: II 420, 425-427,
437. 439-444, 485. 654;
III 124. 384-385. 387-388.
530,6/4,617.
formas parafamiliares no
assaiariamento: III 25-
-26, 36-41, 85, 318. 346,
353.

ver também: Arraia-
-miúda: Greves: Mercená¬
rios; Prebendados tempo¬
rários; Prebendas; Sistema
empresarial.

Autarcia económica: I 353-
-389, 417-418. 419 , 437-
-438, 443, 445, 467: II
439; III 48, 85. 119, 121-
-123, 132. 134, 149. 151.
187. 492, 502, 527-536,
590, 608.

Bancos, banqueiros

em geral: III 121, 147-
-148. 154, 266. 271-273,
277, 283-284, 328, 330.
362-380, 445, 449. 454,
463, 469-471, 478. 483,
486. 488. 490, 516-517,
518, 542, 543.
cambistas-banqueiros: III
147. 369-371, 391-392,
395 , 405-420, 424-427,
430, 433. 446-447. 448.
469, 470, 516.

648

índice de assuntos

negociantes- banqueiros:
III 268. 364. 371. 372.
383, 392-393, 423-424.
428, 446-448. 516.
usurários: III 147. 149.
153 . 405 , 423-424, 507.
515-519.521-522.550.
lontbardos: II 625-626; III
274. 324. 395, 423, 424,
517. 518-520. 521, 543.
ver também: Anti-semitis-
mo; Crédito; Dinheiro -
dinheiro fiduciário. Forma
III; Sociedades mercantis
- companhias; Sociedades
mercantis - mahones: So¬
ciedades mercantis - for¬
mas parafamiliares nas
sociedades mercantis.
Bannum

cm geral: I 208, 225-236,
269, 347-348, 407; II 127.
129. 146, 151-152, 179-
-193. 202. 206. 209. 2/5,
300. 303-324, 371, 466:
111 21.30.42,83.86, 141,
143-145, 154, 188, 268-
-269, 271, 274, 299, 428,
435-437, 448, 471-472.
485, 511. 527. 563-564,
566,569.571.
símbolos do hamuim: I
227-228, 239. 386-388.
428. 433. 438-439, 456.
479-480, 506-507. 510-
-512, 544, 557-568, 574;
II 192, 216-217. 305-306.
331: III 46, 57, 64-65,
163-165. 172 , 185-186,
238, 292, 538. 544-545.
Bens e serv iços

de consumo torrente. I
383-384. 388. 396-399.
409-411, 413-427. 433,
441: III 365-366. 479.
481. 509, 528-530. 532-
-534.

necessários, embora não
de emprego corrente: I
386. 390, 396-399. 4(36,
411-413, 417-426, 441-
-442. 531-534.
de luxo: I 383-384, 386-
-388, 399-408. 413, 421.
423 , 426-428, 433-440,
461, 464. 466 , 475 . 530,
533. 535, 538. 541, 542.

544-547, 557; III 59, 75-
-76. 444. 509, 531-534.
550.

Burocracia

em geral: II 280. 288, 299.
355, 411. 5/5. 548. 58S.
III 62. 63. 112-1/3. 121.
180, 212-213, 279-291.
293, 336, 341, 365. 454-
-455, 460, 497, 542-544.
549, 552, 558. 561, 563-
-566.

ver também: Agentes se¬
nhoriais.

Cambistas

em geral; II 398; III 121.
324. 362, 369-372. 375.
391-392. 423. 425, 486,
489, 503, 508.
ver também: Bancos, ban¬
queiros - cambistas-ban¬
queiros; Dinheiro - letras
de feira; Dinheiro - letras
de câmbio

Camponeses independentes
em geral: I 37-38, 40-41,
54. 60-61, 67-69. 71-73.
75-79, 83. 84, 85, 91-92.
94-96. 103-104, 111-113.
132-135, 147-149. 152-

-161, 167. 173-176, 190.

216, 241-244, 247-249,

259, 293, 315, 372. 384,
387, 405-407, 417. 442.
574, 579-580: II 30, 56.
61-64. 67-68. 77, 80-85,
103. 124, 141-142. 144.
185, 197-199, 211-215.

217, 223, 226, 228, 230.

232-233. 249-261. 276-
-277, 293, 304, 306. 323.
350. 543. 598: 111 22. 30.
103-106. 139-140. 153,

178,435.506,541.

ver também: Família -
família do campesinato
independente; Pobres.
Caseiros de origem indepen¬
dente: I 28-30. 37, 40, 45-
-50. 60. 65. 68. 73. 77, 80-
-81. 90, 96-97, 100-101.
103-104. 111, 118-119,

121-122. 132-135. 138-
-139. 147-148. 152. 159.
161-163. 175. 177-178.

406. 483. II 23. 26. 29-31.
56.261: III 148.

Castelos e fortificações: I
189.3/7, 372: II 117-121,
123, 195. 199. 206-225.
314-315, 317. 319-320.
321. 332. 396. 407-408,
462. 467-468, 480. 502.
547. 548. 549-550, 556,
561. 579. 581-582, 585;
III 76. 162. 165. 16 6. 170-
-172. 183. 184. 189, 218.
229. 238, 260, 321-322,
331-332, 334, 338-340,
343. 347. 351, 459. 486.
489.

Castração: I 432.

Cavalaria popular: I 111, 132.
188: II 145. 157. 244-245.
277-279. 282. 290. 291.
352, 359. 392. 506. 544-
-545. 583: III 201. 212.
231. 256.

Cidades

em geral: I 366-380, 413.
416, 441, 453-454, 457-
-459. 578: II 184. 365-
-517. 544-546, 548. 553,
555-559, 561-562. 564-
-568. 571, 573, 582-583.
586-587, 609-611, 644-
-648, 654-657. 661, 661-
-66 2: III 73. 81, 147-148,

218. 315-359. 361-364,
368, 403. 450-471, 514-
-515.529-530. 622.
carácter parafamiliar das
cidades: I 372, 375. 378-
-380; 11 372-373, 376.
380. 384, 393. 408-409,
415. 417, 455. 482. 516;
III 144. 315, 340-344,
362, 455. 577.
associações de cidades
mercantis: II 39. 381. 399.
442, 515-516; III 305,
319-320, 365. 366-368.
428. 439, 443, 444. 450-
-45 1 . 480. 494. 531. 532.
ver também: Arraia-miúda;
Assalariados, assalariamcino
- urbano: Burocracia; Elite
urbana; Família - família
urbana; Lutas sociais -
do 4L' tipo: Lutas sociais
manifestações autô¬
nomas da arraia-miúda;
Mercados - localidades
mercantis de longo curso;

índice de assuntos

Mobilidade social - urbana;
Populares.

Clero

em geral: l 35. 38, 53-54,
74. 93, 147. 197-204. 213.
258-259, 281-287. 295.
367-371, 374. 440. 442.
451, 568, 570-571, 573. li
35, 37, 43. 44, 48, 131.
132. 135. 149. 170-172.
180-205 , 231. 241, 310,
336-337, 340. 376, 378.
496, 510, 538-539. 564,
582, 587. 592-594, 629-
-630. 638-639, 652-662:
III 144. 146, 175. 184-
-185, 188-221. 266. 268-
-269. 270-275. 277. 283-
-284, 287. 288. 290. 333-
-337. 364-365, 372, 376-
-377. 403, 416. 432. 445.
493-494. 497-500, 503-
-524. 557-552. 596
ver também: Comunita-
rismo rural - comunidade
dos fiéis de uma igreja;
Família - os estabeleci¬
mentos eclesiásticos como
famílias artificiais: Servos
- servos-padres; Simonia.
Clientela, clientes: I 39. 68,
72, 77. 104, 133-134, 141,
147-148, 152, 160, 189,
214-216. 2/9. 246, 269.
374-375, 407. 439, 532; II
23, 29, 37, 56, 193. 284,
350, 371-372. 374-383.
389-391. 406, 407, 408-
-409. 413-414. 430-437.
442-444, 447-450, 503,
517. 613. 657, 66/. III 21,
30, 76. 84-85. 142. 146,
148, 153. /64. 182. 186,
196, 210-211, 214-215.
237-238, 242, 269. 287.
292, 318-319. 324. 325-
-327. 333, 338, 339. 340-
-342. 347-349. 351-352.
357. 505. 517.

Comerciantes: ver Mercadores.
Compra e venda

em geral: I 392-393. 397-
-399. 402, 403. 410. 4/5.
416, 441-443. 450. 475.
480. 488-492. 494. 512.
581-582; II 250-251, 286.
425, 439. 441, 443, 525-

-526, 579; III 31. 100-
-101, 103, 148. 152, 154.
165, 169. 171-172. 175.
240, 266, 278, 299, 307.
488, 503-504. 572, 575.
ver também: Preços.
Comunitarismo rural

em geral: I 79, 95. 96, 113.
133, 147, 163. 333-349,
364. 398. 411-412. 489-
-490. 574; II 2.5. 34-35,
38, 40-41, 63. 72, 135.
162, 174, 184, 191, 195-
-199, 204-205, 212. 215.
217, 220. 224-225. 227,
230, 233. 236-239, 249-
-302, 323-324, 330, 352.
361, 418, 420. 471-472,
548. 557. 578-581. 596-
-597, 599, 642-644; III 22.
41-44. 74, 82-87. 180,
237, 349, 590-592: 598-
-609. 615-623.
cooperação no cultivo: I
301. 308-313, 335-338; II
69. 108, 140-142. 144-
-145.527.579.
assembleias: 1 340-342; II
195. 197. 199. 270-271,
273-274. 280. 288-289,
298. 312.

comunidade dos fiéis de
uma igreja: I 283. 341-
-342; il 159, 182. 184-
-185, 191, 193-205. 220-
-222. 314, 322; III 170.
189-190, 215-218, 596.
602.

diferenciação social no in¬
terior da comunidade: II
145. 157, 198. 204, 224,
239, 242-247, 250, 255,
275-302. 304, 352. 406,
419, 437-438, 487. 489.
594: III 82-85, 153. 178,
423. 562 .599. 601-602.
ver também: Confrarias;
Conjuras; Lutas sociais -
do T tipo; Lutas sociais -
do 3- lipo.

Condados, condes

em geral: I 35. 38. 53. 54.
58-60. 74, 86. 94, 110.
129. 142. 143. 153-154.
270-272. 368-369, 373.
374. 569-570: II 115. 117.
121. 232-233, 271, 309.

310, 318-320. 349, 478,
488-489,511: III 166-167.
183. 236, 420. 538.
ver também: Principados,
príncipes.

Conflitos sociais: ver Anti-se¬
mitismo; Confrarias; Con¬
juras; Desbravamentos;
Fugas; Greves; Herejes.
heresias; Lutas sociais;
Migrações; Mobilidade
social; Peregrinações.
Confrarias: II 35-36, 38-40.
192-193, 196, 197. 200,
244, 278. 296. 358. 379,
397-398, 418. 654; III
144, 214. 349, 353, 378-
-379. 397.

Conjuras: I 356: II 34-41, 43,
50, 184, 372-373, 377-
-382. 384-385. 389-390,
397. 415, 445-446. 518:
III 350,608.

Corporações: II 39. 40. 380-
-382, 390-391, 397-405,
409-410, 412-415. 418-
-423, 430-433. 435. 436,
441, 452, 653; III 144.
295. 335. 347. 353, 378-
-379, 461. 478. 480. 482.
499, 614.

Cortes gerais

em geral: III 112. 117.
281. 458. 556-558, 561-
-566.

ver também: Monarcas -
absolutismo.

Crédito

em geral: I 392. 403-409,
432. 487, 571; II 300.
426-427, 441, 482-483,
486. 622-626, 659-660,
667-668; III 40. 60, 61,
74. 80. 90. 112, 1 13, 120.
127. 128. 134-135. 145
-155 , 228. 266-279, 346.
390-396. 399-401. 405-
-428, 433, 441. 445-448.
451-471, 478. 487. 499-
-500. 503-524. 529. 550-
-554.570-571,574.
ver também: Bancos, ban¬
queiros

Cultura extensiva: I 28, 43,
123. 325-330, 335-338; 11
265-269. 272. 458; Hl T%
-76, 82, 584-585, 592.

650

índice de assuntos

Cultura intensiva

em geral: 1 28, 43, 123,
317, 332; (I 195,271,333,
339-340, 458. 459. 466.
584-585.

ver também: Vinhas, vinho.
Demografia: I 308, 322-323,
329. 376-377; II 60-62.
128, 129-130, 344, 365,
526, 529-533; III 35-36,
84, 581-592.
Desbravamentos

em geral: I 34, 44-45, 87,
106, 118-119, 121-123,

155. 157, 305-307, 327,
335-338, 581: II 59-74,
79, 82-83 , 85, 104 , 105-
-108, 127. 130-131. 132,
133-134. 136, 138-157.

160-163, 165-166. 168.
195, 198. 212, 219, 221-
-222, 225. 246, 254. 257,
267-268. 283, 339. 471.
523-540. 559-587. 592-
-599. 602-603, 605, 607-
-608, 610, 665. 669-670;
III 36, 39, 48-49, 52-54,
57-59: 98. 146. 164, 180.
188, 204. 320. 403, 581-
-582, 584, 587.
ver também: Herejes, here¬
sias - relação com os
incultos; Incultos e pasta¬
gens; Migrações.

Dinheiro

em geral: I 397-398, 403.
473-582; II 615, 6 28, 631;
III 45. 46. 62-65, 100.

137- 138. 248. 292-293,
524, 535. 569-577.
dinheiro-géneros: I 403.
403-404. 478-479, 482-
-483, 486. 492, 494-501,
508, 514. 524, 574-582;
III 47. 95. 98-107, 129,

138- 139. 307, 404, 417.
526, 541.

dinheiro-escravos: I 496-
.497. 499.

dinheiro-talismã: I 474-
-475, 494, 502, 517. 541,
544, 560: III 63, 572.
dinheiro-metal não cunha¬
do: I 501-509, 515, 516-
-517. 524; 111 89. 105.
127, 298. 299. 307-310.
372-373,541.547.

dinheiro-moeda, em geral:
I 478-479. 482-484. 494,
509, 513. 514-515 , 524,
531. 537-5.38, 564-566,
574-582; íü 19, 46, 57,
111-112. 127-128. 511,

525-527. 535. 537-549.
dinheiro- moeda. Forma 1:
III 46. 58-59, 64-99. 103.
109-155, 297-298 . 300.

304- 305, 306-307. 307.
416. 421, 423-424. 477-
-484, 539-540, 552-553.
depreciação monetária: III
88. 89-90, 94, 109-140.
245. 297, 300-301, 303.

305- 307, 421-422, 444.
454, 477-482, 554-558.
567.

revalorização monetária:
III 109. 114-119, 124.
300-301. 303-304. 306-
-307.481.

dinheiro-moeda. Forma II:
UI 59, 64, 87. 88. 94. 1 14.
115. 119-120, 128. 159.
244-310. 416. 421-422.
477-484, 539-540, 548,
552-553. 574.
zonas monetárias: III 301.
304-305, 480. 535. 544-
-549.

dinheiro fiduciário, em
geral: I 519-523; III 88.
90-91, 106. 125. 261. 300,
367, 369. 374-375, 379,

422.

dinheiro fiduciário, peças
metálicas simbólicas. I
523-524; III 58. 90. 91-
-94, 145. 261. 378-379,

423. 539-540

dinheiro fiduciário. Forma
ni: ni 89. 90. 119-120,
361-472, 483, 518. 548-
-549, 552-553, 574.
letras de feira: III 365.
370.372-373. 396.412.
letras de câmbio: III 362,
364. 365 36r>. 368. 369-
-370. 371-374, 376. 377.
392-393. 396, 412-417.
422. 425-428. 432-433.
471. 483, 503-504. 508.
548.

cheques: III 369-370.
dinheiro contabilistico: I

481-483. 487-488. 499-
-501. 503, 505-507, 513-
-514, 524-526, 534, 576;
III 54-55, 100, 106, 109.
129, 130-131. 134-140.

149, 151-152, 244-245.

279. 295, 297, 300. 303.
369-370. 371-373. 375,
376 . 405-409, 411-412,
422-423. 424-428. 432-433.
455. 482-484, 544, 569,
575-577, 585.
ver também: Moeda; Paga¬
mentos simbólicos; Pre¬
ços; Senhorias impessoais

- senhorias pecuniárias;
Serviços de trabalho -
comutação em tributos;
Tributos - pagos em
moeda; Tributos - impos¬
tos; .

Ecológicos: 1 322.

Elite urbana

em geral: II 229. 367-415.
417-418. 567; III 126,
134, 315-345, 351, 353.
425. 448-451-471. 609-
-611.

ver também: Cavalaria
popular; Mobilidade social

- urbana.

Entesouramento: ver Tesou¬
ros.

Epidemias: ver Pestes.
Eremitas

em geral: II 48. 54-60, 64.
160-163. 166-167, 168,

551, 608. 610-611, 6 13.
642, 652, 6 53. 666; III 24.
220-221.

ver também: Herejes, here¬
sias - relação com os
incultos.

Escambo: I 396-399, 402.
403. 410. 413, 416. 441,
443, 489-492, 494, 498-
-501, 502. 526. 576; III
90, 100. 240, 405, 417.
505, 526.

Escravos

domésticos: I 30-31, 40,
44-45, 51. 53. 61. 65-66,
77, 80. 90, 94. 96-97. 100.
101, 106-107. 125, 126,
134. 140. 147. 208. 211.
265, 298-300. 361-364.
412; II 24, 34, 93. 105,

índice de assuntos

6 51

109, 118. 148-149, 252-
-253. 336, 344. 354, 435,
444-445, 560. 590. 596.
601; III 23-24, 29. 53.
337.

rasure I 29-30. 44. 45-50.
65-66. 73. 77. 80-81. 97,
100-101. 107, 117-122.

125, 131-132, 134, 138-
-139, 162-163, 175, 181.
208. 282, 284. 430; II 23,
26. 32-33. 61, 109. 252-
-253. 327, 354.
mercado de escravos: I 29.
420, 428-433. 435, 462: II
93, 252. 633; III 23, 106.
375,441-443.
ver também: Dmheiro-
-escravos; Fugas - de
escravos.

Escrita

em geral: I 227; II 296-
-299. 355; III 279, 281-
-282. 288-289, 428-436,
456.

ver também: Dinheiro -
dinheiro contabilístico;
Oral idade.

Esmolas

era geral: I 213-214, 238.
536. 581; II 39, 49, 552,
608. 629, 631. 636-637,
655-656; III 62-63. 90.
92-93. 141-148. 378, 438,
505. 570.

ver também: Pobres
Estrangeiros: I 223. 445. 446-
-449, 459-460, 462, 565;
III 251-252.362,438.
Família

em geral: I 104. 175-176,
299: II 132, 276,532 ,638,
643-644. 647, 665; III 25.
40, 235. 566. 576-577,
quadro familiar da posse:
I 222. 304: II 251, 259.
III 22. 28-31. 33-34. 164-
-167. 169-172, 179-189.
191

família do campesinato
independente: I 112. 132.
133. 152, 153. 263-264.
297-298. 300; II I 10. 128;

III 22

família da classe servil: 1
297-313; II 60-61. 108,
128, 138-143, 276 , 281.

526-527; III 21-44, 219,
237.

autonomia familiar dos
servos: I 29-30, 47. 64-65,
73, 97, 106-107, 118, 121,
123-124. 163. 213. 299-
-300, 302, 316; II 68-70,
79, 151.264,312.
família da classe senhorial:
1 265-289. 358, 370-371,
381-382; II 128-129. 358:
III 161-221.

autonomia familiar dos
vassalos: I 34, 39. 52. 58-
-59. 66-67, 85-86, 92-93,
103. 108-110, 129-130, 142,
145. 166, 208, 213. 272-
-273. 277-279. 283; III 239.
família dos monarcas: I
291-295; III 180-181.785.
797. 254. 291-293.
família urbana: II 365: III
142.315-353,510.
família artificial: I 259.
288-289. 299, 313, 463: II
36. 38. 40, 47. 80, 135,
152, 171 172, 251. 274-
-276, 278, 350, 358, 433-
-435. 442-443, 629, 642-
-644, 647-648: III 21. 26.
27, 29-32. 34, 56, 38-39,
40, 41, 43, 62, 85. 164-
-165, 169-171. 182. 186.
191. 231-232, 237, 238.
293. 319, 321-327. 331.
340-345, 353-359, 362.
378-379, 456. 490. 562-
-567. 576-577, 616.
os estabelecimentos ecle¬
siásticos como famílias ar¬
tificiais: I 283; II 55-56,
131. 162,587.592-594; III
144. 189, 190, 193. 376.
ver também: Artesanato,
artesãos - formas para-
familiares nas associações
de artesãos; Assalariados,
assalanamento - formas
parafami liares no assaia-
riamento: Cidades - carac¬
ter parafamiliar das cida¬
des; Clientela, clientes;
Confrarias: Conjuras.

Filhos segundos; Oração
em comum; Refeição em
comum; Servos - formas
parafamiliares na relação

servil; Sociedades mercan¬
tis - formas parafamiliares
nas sociedades mercantis;
Transmissão hereditária;
Vassalidade. vassalos -
formas parafamiliares na
relação vassálica.

Feiras: ver Mercados - feiras.
Feminismo: III 316, 319.

Fiéis guerreiros: I 32-34. 53,
66? 81-82. 84, 93, 102,
104. 108. 126-127. 140.
143-144, 146, 790, 192-
-193, 243. 417. 434; II 26.
28-29. 37. 132, 209, 222-
-223, 547. 590; III 185.
227. 238, 243, 252. 255.
259, 284.

Filhos segundos: I 299; U 61,
127-136, 141-144. 150,

7 52, 155. 162, 171-172.
182, 372, 528, 547, 553-
-555, 558. 589-594. 610.
613, 619, 621. 632. 635-
-636. 643. 647; III 32, 39-
-40. 86, 162-163, 166-168,
169. 171. 172. 173. 176-
-177. 188. 191-192, 195-
-196. 198, 206. 212-213.
215,217,234-237, 254.
Fugas

em geral: II 21-26, 28, 29.
31-32, 34, 53-55, 58, 62-
-65 , 67-68, 70. 79. 127.
136. 140. 144, 179. 526;
III 467.

de escravos: II 24, 30.
de servos: II 30, 51, 63,
79. 129. 137, 141, 254.
257, 298, 329. 491, 493-
-494, 527-528. 543: III
135.

ver também: Migrações;
Senos - mobilidade dos
senos.

Greves: II 431. 445-446, 448.
Guerra: ver Saque.

Herança: ver Transmissão he¬
reditária.

Herejes, heresias

em geral: II 31. 43-50, 52-
-53.’ 90, 159-174, 192.
437, 447, 4~0. 553, 555,
607-672; III 143-144, 220.
438. 571, 596, 598.
relação com os incultos: II
45-46. 49, 53-60. 192.

652

índice de assuntou

194-195, 607-608. 6 11.
635,6 51.

Apostólicos: II 641, 6 44.
648-652; III 595.

Béguines e Be^hards: II
65.?, 656-657. 6 64, 666.
Bogomilos: II 77.?, 658.
Cátaros: I 224\ II 6/9,
630. 631. 641. 643, 646.
658-661. 666, 667: III
220. 260. 518. 522.
Flagelantes: II 621-622,
643. 646, 66 4, 666. 670-
-672.

Franciscanos Espirituais:
II 6 30, 631,637.648,652.
657.

Hussitas: III 606-608,
612-623.

Livre Espírito: II 641,
663-665. 672; III 618.
622.

Lollards . III 596-598,
609.616.

magia: I 474. 519; II 45-
-46. 58.

maniqueísmo: II 172-173,
630. 6 60.

paganismo: I 251, 252-
-254. 256, 258. 259. 281,
324-325 . 347, 356, 440:

II 43-47. 57-58, 98, 100,

150-151, 159-160. 171.

184. 194-195. 204-205,

538, 539, 6 14. 653. 662;

III 379. 429. 539. 608.
620.

Patarinos: II 645.

Pikarts: III 616. 622.
priscilíanismo: II 47.
Tafurs: II 613-615, 628.
Umiliati: II 651. 653-656;
III 504.

Valdenses: II 637, 648.
653, 655-657. 667. 670;
III 486. 607. 620-622.
ver também: Anti-semitis¬
mo; Eremitas; Peregrina¬
ções; Pobres - pobreza
evangélica.

Homossexualidade: I 192-
-193.

Ideologia

em geral: I 218-225. 233-
-236, 239, 245. 245-247,
249-259. 391, 393-395.
404. 407408; II 305. 320,

357-358. 361, 441, 506,
543, 558. 631. 632. 635.
III 148. 164. 165, 177-
-179. 184. 186, 195, 197-
-198. 200. 228, 269, 299.
335, 352, 429, 436-437.
484. 501, 503-524, 534,
538. 548. 558. 561-563.
573-576.

ver também: Anli-semitis-
mo; Herejes, heresias; Mo¬
narcas - caracter sagrado
das famílias dos monarcas;
Nobreza; Peregrinações;
Pobres - pobreza evangé¬
lica; Reificação: Senhores
- carácter sagrado das
famílias senhoriais.

Igreja; ver Clero.

Impostos: ver Tributos.
Imunidade: I 37-38, (8), 61.
78-79, 125, 142-143, 148,
159, 198-199; II 216. 310-
-311, 510, 586; III 205-
-206.

Incultos e pastagens

em geral: I 28. 31, 43, 55.
73,97, 123, 157, 164. 263.
318-322, 333-335, 420-
-421, 441; II 271-273.
333. 340. 458, 552: III
320. 467, 584-585, 599-
-600, 602.

articulação entre cultivo e
incultos: I 315-332. 339,
355. 376-377; II 59-61.
133-134. 595-596. 601.
602.

controlo dos incultos pelos
senhores e monarcas: I
343-349. 375 . 416, 502.
5/5, 527-531; II 64, 67-
-68. 72, 74, 119, 138. 141,
154, 225-247, 307. 507-
-508, 528, 534, 570. 578.
579.600; III 80, 165. 170,
189. 435, 491. 492. 498.
531.584,591.
normas para a preservação
das árvores: I 323; II 240-
-247, 594.

ver também: Desbrava¬
mentos; Eremitas; Herejes,
heresias - relação com os
incultos: Sal. salinas
Jogo: I 402; III 572-573.

Kuh: I 475-476, 480, 485.

Lutas sociais

em geral: II 166-167, 200,
205 ' 224. 233. 238. 239.
252, 254, 261. 290, 311,
607-608. 650-65 1 , 668: III
114. 119-120. 127. 550,
551. 592, 608.
do V- tipo: II 25. 29-34.
38.40-41,45. 56, 96, 110,
150, 159. 204-205. 261.
526. 530, 532. 538-539,
548. 549, 577. 582. 587.
642, 644.

do 2“ tipo: II 25, 29-34.
36. 38, 41. 47, 56-57, 94,
96-97, 136-138. 150-151,
153. 154-155. 165-166.

191-193, 205. 229, 487-
-490. 502. 523, 608, 642,
669; III 595-623.
do 3* tipo: II 26, 28-29.
33-38. 41. 56. 94, 132.
135, 152, 154. 162, 166.
174. 179-180, 183-185.

186. 188-192. (99, 214.
226, 255, 291-295, 324,
350-351, 487-489. 503,
515, 528. 552-555. 559-
-560, 608, 630, 644. 6 51,
652-653, 661; III 105.
239-240, 609-612.
do 4” tipo: II 378, 380.
382. 384. 386-388. 393.
394 , 404-410. 412, 430-
-432. 436-437, 443-452.
457. 474. 480-481, 485-
-486, 488, 511-515, 625,
630, 635 . 645-646. 652-
-653. 655, 661; III 142,
331. 338, 340-344. 347.
352. 358. 466-467, 603.
609-612.

manifestações autónomas
da arraia-miúda: II 442.
449-452. 489, 502-504,
517. 642, 669; III 344,
459. 463, 467-469, 480-
-481, 603.614-623.
Bacaudic: II 21-28, 34.
51-53.93-94.

Ciompi: II 403. 412-413,
432. 447-449, 45045 1 . 487,
509, 637: III 78. 87, 344.
461. 468. 481,520.595.
Hussitas: III 614-623,
Jacquerie: II 229, 447.
504; III 595, 604.

índice de assuntos

6 53

Tuchins: II 229. 490-401.
503. 609; III 467, 595
ver também; Confrarias;
Conjuras; Greves; Saque.
Mana: I 234-236, 39 3.
Marginais; ver Vagabundos.
Mercadores

em geral: 1 202, 22S. 382-
-383. 398-399. 408. 413.
416. 423-428, 431-432,
437. 442. 445-453, 465-
-466, 466-467. 492, 522-
-523, 544, 562. 565-566:
III 75. 78-79, 120-121.
362-402, 405-436, 438-
-451, 479-480. 508-512,
515-517, 519. 520. 542.
543.

conversão em senhores: I
450-453; II 373-374, 381-
-383. 474-476. 504-517.
654; III 120. 142. 186-
-187. 268. 350. 335. 408,
439-441, 443-444, 453.
470-471, 485-490, 534.
543.

ver também: Agentes mer¬
cantis: Bancos, banqueiros
- negociantes-banqueiros:
Cidades - associações de
cidades mercantis: Crédito;
Mercados; Rotas mercan¬
tis; Seguros: Senhores -
actividade comercial dos
senhores: Sistema empresa¬
rial; Sociedades mercantis.
Mercados

em geral: I 410-413. 453-
-460. 578. 582.
mercados locais: III 72-
-82, 529-530, 599-600.
608.

localidades mercantis de
longo curso: 1 456-459.
465. 562: 111 375.
feiras: III 77, 79, 363.
364-365. 368, 371. 373.
409-412, 417-420, 428,
434, 489, 498.

Mercenários: II 96-97. 99,
1 10. 192, 490, 491. 530.
543, 545-546. 548, 6 58:
III 88, 92. 112-113. 234.
245. 250. 253-262, 265.
267. 291-293. 379. 437.
444 , 451. 467. 501. 525-
-527, 549, 558. 571.

Migrações

em geral: II 5 1 -53, 64. 67.
79. 87-92. 130-136. 179.
242. 254, 274, 292, 339,
526-528, 535, 575-576,
578. 581. 584, 594-595.
609-611.615,670-671; III
39. 188,587,592.
no interior das fronteiras
tradicionais do regime se¬
nhorial: II 63.69. 72. 138-
-145. 151-157. 352. 463-
-464. 532. 533, 534. 561-
-576, 589.

ampliando as fronteiras do
regime senhorial: II 62-63,
65, 70-71, 77, 79-80, 83-
-85. 105. 127. 129. 133,
135. 146-151, 215. 243-
-245, 259. 352, 468. 472,
509, 530-533. 534. 535-
-561. 567, 569-574, 579-
-580, 584, 589. 662: III
202,320,441.
de outros povos, em di¬
recção ao regime senho¬
rial; II 27-28*". 30, 37-38,
77. 81. 87-125. 142-143.
207-209; III 258,439-441.
ver também: Desbrava¬
mentos; Fugas; Peregrina¬
ções; Vagabundos.
Mobilidade social
em geral: III 562.
rural: II 45. 145, 209-210,
276, 277. 289-291. 349-
-359; III 65. 83, 177-178,
186, 215-216. 220. 224.
242-243. 269. 280, 489.
557, 569, 591-592. 600.
602.

urbana: II 373-377. 392-
-393. 402-403. 441, 452;
III 186. 280. 318. 323-
-325. 327, 333, 340, 342,
344, 453-454, 459. 461,
463-464. 489, 522.
ver também: Cavalaria
popular; Comunitarismo
rural - diferenciação social
no interior da comunidade:
Mercadores - conversão
em senhores.

Moeda

em geral: 1 492-493, 509-
-519, 525. 527-582; III
101-102. 205,570.

moedas de ouro: I 432.
436, 482-483. 515. 517-
-518. 533-535. 542-543.
545-549. 551. 554-555,
557-558, 563. 566. 568,
575. 576. 577; III 87, 88.
89, 102. 137, 263 , 297-
-298. 299-300. 301-306,
308, 310. 419-420. 421,
424 . 454 . 477-478. 480.
483. 52 6. 544-547. 570.
moedas-ornamento: I 516-
-519. 538.567.
moedas em túmulos: I
440. 518, 536-539, 568.
ver também: Dinheiro -
dinheiro-moeda; Senhorias
impessoais - senhorias pe¬
cuniárias: Serviços de tra¬
balho - comutação em
tributos; Tributos - pagos
em moeda: Tributos -
impostos.

Moedeiros: I 379. 501. 514-
-515, 531. 558, 561. 565,
567-569. 571. 572-573; II
375, 429: III 121. 336.
541-544.

Monarcas

em geral: I 35-

38, 53-56,

59-60. 73-74. 76. 78, 82-

-85,

91. 93-94.

. 108-109,

112.

127-128.

132, 135,

141,

144-146.

148-149.

154.

156-160.

165-167,

223-224, 229,

241-259,

438,

456-459,

461-466,

506.

509-510;

11 28-29,

36-38. 80-85.

102-103.

108.

113-115.

117-118.

121-124, 186-1

187, 189-

-192.

211. 232-

•233. 256-

-257.

259-260,

271. 294.

303-304. 309.

318-321.

325.

360-361,

451-452,

591.

668; III

173-174,

179-180, 435,

475, 479,

494-497. 500-501, 518-

-520.

537-567,

603-606,

616.

carácter sagrado

das fami-

lias dos monarcas; I 249-

-259,

292-293.

402; D

164,

166. 639-642; III 63,

180,:

563, 564. 604. 608.

ver também: Absolutismo:

Burocracia: Cones gerais;

654

índice de assuntos

Incultos e pastagens - con¬
trolo dos incultos pelos
senhores e monarcas; Famí¬
lia - família dos monarcas;
Palácio; Transmissão here¬
ditária - do trono.
Mundium

em geral; I 213-215. 23 1 -
-236, 289. 302. 400. 404-
-407, 409, 477, 535-536,
559; II 278, 283; III 30,
62-64, 141-155, 164, 268-
-269. 274, 279, 378. 495.
505-506.507. 517,569.
ver também: Crédito;
Esmolas.

Nobreza: I 189-191, 284. 561;
II 209-210. 216, 290, 291,
350 , 351-352, 354-355,
356. 357-358, 359. 378,
392. 41 1, 457, 473, 504-
-510. 513. 616: III 178.
186-188. 485-486, 487.
488-490, 501 .

Oração em comum

em geral: II 36. 40, 56.
ver também; Confrarias.
Oralidade

em geral: I 227; II 297-
-299; III 371, 428-436.
ver também: Escrita.
Pagamentos simbólicos: 1 36.
39.56. III, 130-131, 143,
195-196. 202, 209; II 470.
588: III 47. 63-64. 101-
-102, 205. 262-263, 298.
460. 570-571.

Palácio

em geral: I 366. 373-375,
380 ; II 211. 213. 376: III
142 566.

autoridades palatinas: I 33.
35, 53. 59. 144-147, 270,
273-274.

frequência do palácio por
aristocratas exteriores à
família real: I 35-36. 59.
84,93, 102. 143-145. 166.
271. 273-274, 276, 294,
561: II 40, 122, 320; III
173. 239.

Peregrinações: II 52, 163.
549-558. 563-564, 576,
583, 589-590, 608-620,
627-629, 632-637. 641.
647, 666. 670-671; III
143. 377. 525, 617-619.

Pestes: 11 30. 48-49. 82 . 90-
-91. 339. 541-542. 622.
643, 666,668. 671; III 37,
135. 585-588. 592.

Pobres

em geral: I 215; 11 130.
134-136. 181 , 185, 418.
439-440. 491, 508. 611-
-616, 619-622. 627-639.
647; III 71. 142. 145, 149.
318, 378, 517, 6/4.
pobreza evangélica: II
161, 164, 169-170, 611.
6 15, 628-639, 646-649,
653-656, 663, 665; III
143-144, 220, 620.
ver também: Arraia-miúda;
Esmolas; Vagabundos.
Populares

em geral: II 391-415.4/7-
-418, 567; III 340, 342.
345-347, 351, 353 . 448-
-451, 454, 456. 457-461,
463-466, 480.615.621.
ver também: Mobilidade
social - urbana.

Potlatch: I 213, 346. 400-403,
405. 439-440. 536-539,
568: III 147. 298, 416,
4/7,571.605.617.
Prebendados temporários
em geral: I 30. 44, 100-
-101, 106, 125. 140. 213.
299. 361-363. 365, 382.
411.581: II 131, 1 35. 420:
III 23. 25. 38, 39. 40. 66-
-67, 70-72. 142, 154, 182.
185,255,337.603.
ver também: Assalariados,
assalariamento.

Prebendas: I 33-34, 40. 47,
52, 53, 59, 65, 82. 103.
108. 117. 146, 163, 167.
181. 184. 271, 438, 532-
-533. 581; II 343-344.
433. 434. 438, 439, 442;
III 66, 70. 72, 85, 227.
238, 245. 248. 252-259.
261, 291-292.

Preços

em geral: 1 407. 410. 418.
493; II 30. 246. 341, 483-
-484. 487: III 74-82, 110.
114-115. 116-117. 119,

122, 129-130. 300. 394-
-395, 440, 464, 477-481.
491-492. 494-495. 499.

508-511. 515. 528-531.
533-534. 573. 581. 589-
-590.

inflação: II 342: III 60.
74-75, H0. 112. 120. 121 -
-134, 495, 530.
ver também: Dinheiro -
depreciação monetária.
Presentes

em geral: I 238-239. 279.
391-408, 412, 413. 436-
-441. 443, 476, 489-492.
531-536, 544, 560. 576; II
39-40. 180, 438; III 45-46.
63-65. 73. 100-101, 103,
105. 143, 147, 148, 179,
185, 190. 195-197, 207,
240, 255 . 264. 275-279,
298-299. 405 . 416-417.
438, 446. 501. 505. 508,
570-576.

eontrapresentes: I 396-
-397, 406, 476-478. 480-
-481; III 100, 102-103.
105. 263-264.276-278.
parapresentes: I 477-480.
ver também: Esmolas:
Potlatch; Saque.
Principados, príncipes

em geral: II 98-99, 107.
109-125, 186-191, 226-
-227, 293, 304. 318-319,
360, 577-578. 584, 587; III
166. 192. 199-208, 210-
-212,214,216, 220.540.
ver também: Condados,
condes.

Produtividade agrícola

em geral; I 208. 326, 384;

II 28 1 . 335. 345, 527, 542.

595-605: III 68-69. 75-76,

79. 82, 145. 151 . 278, 487.

517.582-583.

ver também: Técnicas -

agrárias.

Refeição em comum: II 39,
40, 43, 39 7. 450, 643: III
101,572,608. 620.
Reificação

em geral: 1 393-394, 399,
473-474, 488. 560, 582: II
161-163, 167, 171.216.
ver também: Bannum -
símbolos do bannum.
Dinheiro - dinheiro-talismã;
Pagamentos simbólicos.
Reis: ver Monarcas.

índice de assuntos

655

Rotas mercantis

em geral: I 422-426, 428-
-429, 431-432, 448, 456.
460-465, 530. 545, 547,
551-562: II 49, 316, 464.
469, 476. 554. 559, 583:
III 174-175, 194.302.
ver também: Mercados -
localidades mercantis de
longo curso; Mercados -
feiras.

Roubo: ver Saque.

Sal. salinas: I 320. 356-358,
415-416, 421. 427, 456.
498, 520, 522; II 144, 153,
251. 484, 566: III 80, 103,
458. 494-496. 530.
Salários: ver Assalariados,
assalariamento.

Saque

em geral: I 55, 201. 209,
263. 407-408. 416-417.
419-420. 430, 433-436.
438-439. 442-443. 452.

490, 539-541 , 544, 560; II
21-22, 29. 31. 34. 37-38.
49. 51-54. 60. 93. 95-96.
99-100. 104. 105. 116.
119, 152. 135, 137. 141,
180. 151, 183, 185. 192.
209. 211. 252. 327. 359,
444-446. 447, 451. 490.

491. 506, 509-510. 543-
-545, 552. 555-554. 608-
-609, 611. 615, 618. 626-
-629. 636-637, 651, 665:
III 23, 69, 58, 155. 142.
143. 180. 198, 250. 258,
262. 267, 271. 276, 350,
436-448, 495, 501, 519,
520. 525, 526. 528. 532.
549, 550-551, 553-554,
558. 561,571.6/8.

ver também: Escravos -
mercado de escravos; Tri¬
butos - de guerra.

Seguros: UI 397-402, 507.
Senhores

em geral: I 184, 187-204.
207-218; II 27-28. 200,
586, 616; III 425. 428.
carácter sagrado das famí¬
lias senhoriais: I 249-250:
II 200. 306.

actividade comercial dos
senhores: II 241-247. 341,
380-382. 585, 399, 509.

III 74-82, 132-133, 283,
555. 424-425. 490-502.
ver também: Bannum;
Clero; Condados, condes:
Elite urbana; Família -
família da classe senhorial;
Incultos e pastagens - con¬
trolo dos incultos pelos
senhores e monarcas; Mer¬
cadores - conversão em
senhores; Mundium: No¬
breza; Populares; Principa¬
dos, príncipes; Transmis¬
são hereditária - do patri¬
mónio senhorial; Trans¬
missão hereditária - da
senhoria vassálica: Trans¬
missão hereditária - dos
cargos de autoridade; Vas-
salidade. vassalos.

Senhorias impessoais

em geral:

U 193

1-194,

201-

-203.

. 206

. 209

-210,

212.

215-;

216.

227,

295

-296.

303-

324,

331-:

349,

352,

360- :

361,

37 1 -:

372,

384-

-385.

. 462-464,

481

-483,

528.

546,

577-589: III 41-

-44,

53-54

, 60,

85-86

. 99-

-101.

. 103.

106,

126.

138.

141,

146,

172.

180.

183,

194.

209-

210.

214.

321,

435,

471-472.

485.

526-

-527.

562-567,

573

-574,

576,

581-582.

senhorias

pecuniárias

: III

255,

244

-255.

257'

-259,

261.

263,

266-

267,

291-

-292,

. 304,

507.

526,

549,

558.

571.

Senhorias pessoais

em geral: II 201.307, 324-
-349. 361, 462-463. 528.
579, 587-589. 592; III 41-
-44. 99-103, 106. 126,
128, 146. 172, 179, 216,
279. 32 1 , 582.
em que o cultivo do domí¬
nio dependia sobretudo da
força de trabalho domés¬
tica: I 28-31. 65, 72-73.
80, 90-91. 97, 100- 101; II
336-337.

articuladas mediante ser¬
viços de trabalho: I 45-
-50, 64-65, 89-91, 100.
105, 117-118, 555. 363;

II 31-32. 179, 334. 340-
-342.

articuladas mediante tribu¬
tos: I 65. 90-91. 106-107,
122-124; II 179,334.
Serviços de trabalho

em geral: I 29-30. 46-49,
61, 64-66. 73, 76, 78, 80-
-81, 87. 89-91, 97, 100-
-101, 105-106. 116-123,
139. 163-164, 174, 181,
405, 406. 581; II 82. 137.
179. 199-200, 209-211,

215. 223-225, 251. 255.
264. 312. 315 . 517. 329-
-330. 552. 342-343, 557,
469. 483. 526. 548. 560,
587. 594-595, 596. 599.
601, 605; in 25, 36-38,
39, 42. 46-47. 69-70. 83.
99-100, 126. 151. 152-
-153, 502. 598-600. 616.
artesanais: I 29. 44. 48,
1 1 7, 360. 363. 378-379.
de transporte: I 382. 410.
415. 449. 450. 467. II
335-336.462; III 81.492.
comutação em tributos: II
335-336. 340. 344, 345-
-346; IU 48-54. 57, 60-61,
68-69. 82, 132-133. 149.
502.

Servos

em geral: I 175, 177-186,
211-218. 375. 483-484; II
322-331. 339, 557, 559,
560; III 102, 423, 509.
520, 571 . 603.
fusão servil: I 46-47, 66.
81. 90. 97. 122. 139. 176-
-183: II 23-24. 26. 64. 69,
71. 179. 249-264. 276.
295. 323. 493-194, 581,
584. 586; III 22, 43-45,
60. 149. 598-600.
servos-artesãos: I 360-361,
363-364, 382. 383. 412-
-413.

servos-padres; I 203-204.
282: II 200-201,203-205.
mobilidade dos servos: I
49-50. 81. 91. 112. 124,
158. 139-140. 160, 162-
-163. 179. 183-184, 221-
-222; II 31-32. 127. 224.
263 , 284. 327-330, 491-
-494; III 69. 591.

656

índice de assuntos

formas parafamiliares na
relação servil: I 175-176,
184-186. 194, 220, 231-
-233, 299. 302-313; II
512; III 29-30, 146, 326.
ver também: Caseiros de
origem independente: Es¬
cravos - easati; Família -
família da classe servil;
Família - autonomia fami¬
liar dos serv os: Fugas - de
servos; Mobilidade social
- rural; Serviços de traba¬
lho; Transmissão hereditá¬
ria - do casal; Tributos.

Simoma: I 397; III 199. 572.

Sistema empresarial: II 400-
-401, 413, 415. 423-430,
438-441, 466, 495-502,
653-654; III 67. 87. 346,
355, 383, 391, 487, 509.
531. 592-593.

Sistemas agrários

em geral: I 31. 51. 64, 77-
-79, 101. 107, 123. 161.
269-270, 315-316. 322; II
73, 150, 218-219, 247,
265-269, 275. 546. 549,
578-579, 598. 602: III 81-
-82, 122,492.
unidades agrárias: I 300,
302-313. 330-332. 334; II
60. 108, 129, 140.
ver também: Comunitaris-
mo rural - cooperação no
cultivo; Cultura extensiva;
Cultura intensiva; Desbra¬
vamentos; Incultos e pasta¬
gens; Produtividade agrí¬
cola; Técnicas - agrárias;
Vinhas, vinho.

Sociedades mercantis

em geral: II 59; III 78,

380- 389, 402-404. 441.
448-451, 456, 495-496.
501.506.511-512.
commende: III 574, 380-
-381, 384, 395. 402. 404,
407, 450,501,506.
societatis maris: III 386-
-387, 402-404. 450.
companhias: III 282-283,
319, 528-550. 554. 357-
-358, 565. 571, 372, 576.

381- 384, 392-393, 397. 402,
415-416,431-432,444. 445-
448, 450, 545. 550-553.

mahunes III 545. 358.
374, 381, 397-398 . 470-
-471 .531.535.
formas parafamiliares nas
sociedades mercantis: III
319-320, 324. 326-331.
343. 353-359. 362.
ver também: Bancos, ban¬
queiros - negociantes-ban¬
queiros; Seguros; Sistema
empresarial.

Tabu: I 234-236.

Técnicas

em geral: II 233-235, 240.
246. 427, 461. 604.
agrárias: I 338, 339. 343: II
62. 73. 108, 130. 133. 141.
196, 225, 234-239. 267-
-268. 270. 281, 283. 316,
322, 335. 355-356, 503,
529, 594-605; III 145.
artesanais: II 235, 238,
428-430, 495-497. 499.
503, 599-600; III 97.
Tesouros: I 491. 494. 519,
529, 541-545, 546-547.
560-561. 562-563; III 89,
90,95, 105, 115. 116.547.
Transmissão hereditária
em geral: I 279: II 259;
III 22.36, 181, 545.
do casal: 128, 49, 81.312;

II 263, 268. 337-338, 342;

III 26, 27-28. 31-34. 37-
-42, 86.

do palrimónio senhorial: I
279-287: II 128-129, 135-
-136. 149; III 161. 164-
-169. 171-172. 181.
da senhona vassálica: I 36,
38-39, 57-59, 67. 84-86.
92, 110. 129-130, 142-
-143. 165-166, 200, 278-
-279, 560, II 591; III 167.
172. 239-241,264.
do património urbano: III
316-317. 317-318. 327,
345 ,354. 356.
dos cargos de autoridade:

II 115-116, 119, 121-122.
124. 290. 579, 580; III
166-167. 770,317.340.
do trono: I 255. 293-295;

III 181.

Tributos

em geral: I 28-29. 37-38.
46, 47. 60. 65. 73, 76. 78-

-81, 90-91, 96-97, 100,
105-106. 117, 119, 122-
-124, 138. 148, 157-158.

163, 164, 183. 344, 360-
-361, 378 379. 382. 405.
407. 417. 478: II 40, 44-
-45. 65-66, 68. 82, 137.

164, 166-168, 179. 183,
187. 198, 203-205, 209,
215. 235. 240, 252. 256,
259, 329, 651; III 37, 39.
99, 100. 101-102, 121-
-134. 138. 148, 216. 263-
-264, 349-350. 436-437.
446, 495. 497. 498. 582-
-583,616.618.

sobre o transporte e as
transacçòes: 1 453-456; II
316. 322; III 74. 81. 530.
532. 552.

de guerra: 1 433-434, 539-
-541 , 555; II 98, 105, 147-
-148, 543: III 234. 250,
439, 525. 559,
pagos em moeda: I 414.
483, 510, 579-582; II 264.
342; III 42. 45-61. 100.
102, 119. 122-123. 125.
128. 129. 132. 133. 135,
149, 234, 250, 502. 526.
584-585. 600.
impostos: II 23-24, 26, 28,
55. 483-485. 488-489, 512,
587, 626; III 55-56, 112.
120. 127. 131. 254, 264,
267. 284. 290-291. 398,
451-471, 495. 549-552,
555-566. 577, 599. 604.
ver também: Pagamentos
simbólicos; Serviços de
trabalho - comutação em
tributos.

Vagabundos: 1 30. 213-214;
U 52. 130. 131-132, 135,
144, 179, 200. 421, 434.
439, 440. 445. 555, 61 1.
613-614. 633. 635-636. 647:
IO 21. 40.66, 71, 142,617.
Vassalidade, vassalos

em geral: I 34-40, 52-59,
66-68, 73-74, 78, 82-87,
91-94, 98, 102-103, 108-
-112, 127-131. 133-134.
140-149. 161. 164-167.

174-175. 188-189. 201-
-203. 207-211, 216-218,
223. 227-228. 243-245,

índice de assunte-.

657

246. 272, 348. 407, 417.
434. 442, 451. 477. 478-
-480. 482, 560: (I 79-80,
83, 97, 106-107, 109, 122,
124. 135, 145. 150, 154,
186. 201. 215-216. 217 ,
221. 228, 318, 358-359.
360-361. 372, 376. 456-
-457. 507-509, 547, 558.
559. 570. 578. 580. 587-
-588, 590-593, 623; III
167. 214. 223-269. 276.
290, 292. 333. 487. 488-

-489, 501, 538, 542. 558,
570-571

fornias parafamiliares na
relação vassálica: I 39-40,
59, 108-109, 111, 129-130,
145-147. 166, 175-176,

191-197. 220, 231-233,
272-273, 275, 276. 287-
-289. 482; n 547; III 167.
182. 230-232. 234-239.
241-242,253-254,264.
ver também: Família - auto¬
nomia familiar dos vassa¬

los: Transmissão hereditá¬
ria - da senhona vassálica.
Vinhas, vinho

em geral: I 43, 123, 317,
335. 356-357, 386, 413-
-415, 420, 441. 483, 495,
498: II 68. 333, 345. 458,
459, 560; III 66. 75, 80,
100. 149, 403, 458, 490.
491. 496. 49S, 529-530,
533. 572.

ver também: Refeição em
comum.

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Full text of "BERNARDO, João. Poder e dinheiro -- do poder pessoal ao Estado impessoal no regime senhorial, séculos V-XV. Parte III. Sincronia. Família, dinheiro e Estado do século XI ao século XIV. Porto: Afrontamento, 2002."

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